{
    "2015-01-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
                "1787230": [
                    "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                    "ATOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nAprova o Quadro de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2015.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nCoordenador: Virgílio Panagiotis Stavridis \r\n\r\nCelular: 21 98697-9626\r\n\r\nAssessora: Conceição Maria Tavares de Oliveira\r\n\r\nCelular: 21 98011-2608\r\n\r\nAssessora: Tatiana Costa Torres\r\n\r\nCelular: 21 99996-2429\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 4º andar\r\n\r\nTel: 2550-9057 / 9058 / 9127\r\n\r\nFax: 2532-9660\r\n\r\nCelular: 21 99802-6244\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenadora: Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2292-6445 / 2262-7011 / 989003993\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nAv. Almirante Barroso, 139, 6º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: 2550-7281 / 2533-5488 / 2550-7235\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 4ª, 7ª, 9ª, 11ª, 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª, 8ª, 13ª, 15ª, 19ª, 20ª e 51ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (16ª, 18ª, 21ª, 25ª, 29ª, 37ª, 42ª e 44ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (22ª, 23ª, 24ª, 35ª, 40ª, 43ª e 46ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (14ª, 26ª, 30ª, 31ª, 33ª, 34ª, 41ª e 49ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (3ª, 12ª, 27ª, 28ª, 39ª, 47ª e 52ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (10ª, 17ª, 32ª, 36ª, 38ª, 48ª e 50ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: 2533-6769\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO (PGJ - Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais)\r\n\r\nDesig. - IZABELLA FIGUEIRA\r\n\r\nDesig. - MARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO (Férias, de 18 a 27/02) \r\n\r\nDesig. - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA (de 18 a 27/02)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - IZABELLA FIGUEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família \r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 6o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7295 / 2240-6903 (Fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ILANA FISCHBERG SPECTOR \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PÁDUA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ROBSON RENAULT GODINHO (PGJ - Assessor de Assuntos Institucionais / Vice-Diretor da Revista de Direito) \r\n\r\nDesig. - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível) (Férias, de 19 a 27/02) \r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PÁDUA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - alexandra paiva d'ávila MELO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - BRUNO FEROLLA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - alexandra paiva d'ávila MELO\r\n\r\nDesig. - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (Férias) \r\n\r\nDesig. - ANA CINTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ANA CINTIA LAZARY SEROUR \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\nAv. Almirante Barroso, 139, 6º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7312 / 2224-5969\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude) \r\n\r\nDesignação Temporária - DENISE PIERI PEÇANHA PITTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (PGJ - Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça) \r\n\r\nDesignação Temporária - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA (Férias) \r\n\r\nDesig. - DENISE PIERI PEÇANHA PITTA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELA FARIA TAVARES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n(MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a e 11ª Promotorias (Sede Madureira)\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 152 - Fórum de Madureira\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2458-2670 / 2458-2647\r\n\r\n____________________\r\n\r\n2a, 3a e 4a Promotorias (Sede Centro)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2262-6070 / 7896\r\n\r\n____________________\r\n\r\n5a Promotoria (Sede Barra da Tijuca)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14º andar \r\n\r\nSecretaria - Tel: 3329-7685 / 7608\r\n\r\n____________________\r\n\r\n6ª Promotoria (Sede Bangu)\r\n\r\nRua Professor Clemente Ferreira, nº 1787 - 1º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3336-8804\r\n\r\n____________________\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Sede Campo Grande)\r\n\r\nRua Manai nº 62 casa 02 e 04, Campo Grande\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3394-4403 / 4464\r\n\r\n____________________\r\n\r\n8a Promotoria (Sede Leopoldina)\r\n\r\nRua Professor Plínio Bastos, nº 500, Olaria\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3976-5448\r\n\r\n____________________\r\n\r\n9a Promotoria (Sede Méier)\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura, Méier\r\n\r\nSecretaria -Tel: 3278-3449 / 3450\r\n\r\n____________________\r\n\r\n10a Promotoria (Sede Santa Cruz)\r\n\r\nRua Senador Camará, 347\r\n\r\nSecretaria -Tel: 3365-1681 / 1340\r\n\r\n____________________\r\n\r\n12ª Promotoria (Sede Centro)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2262-6070 e 2224-8495\r\n\r\n____________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Madureira / Sede: Madureira\r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Centro / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude) \r\n\r\nDesignação Temporária - ISABEL HOROWICZ KALLMANN*\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Zona Sul / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS (PGJ - Subco ordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude) \r\n\r\nDesignação Temporária - GABRIELA BAETA MELLO*\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Vila Izabel / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO*\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Jacarepaguá e Barra da Tijuca \r\n\r\nTitular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO*\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Bangu / Sede: Bangu\r\n\r\nTitular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Campo Grande / Sede: Campo Grande\r\n\r\nTitular - KARINA VALESCA FLEURY (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesignação Temporária - MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Leopoldina / Sede: Leopoldina\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA*\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça - Núcleo Méier / Sede: Méier\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER*\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Santa Cruz / Sede: Santa Cruz\r\n\r\nTitular - LUCIANA CAIADO FERREIRA\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Jacarepaguá e Cidade de Deus / Sede: Madureira\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES*\r\n\r\nAuxílio Recíproco - GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\n*Promotores de Justiça com auxílio recíproco, especificamente para a realização de audiências.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n(MATÉRIA INFRACIONAL)\r\n\r\nRua Filomena Nunes, nº 1071 - 6º andar - Fórum de Olaria\r\n\r\nSecretaria: 3868-2464 / 3868-2482 / 3868-2437 / 3868-2482\r\n\r\nRecepção: 2560-7007\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (Subcoordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos) \r\n\r\nAux. - RACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI\r\n\r\nAux. - RACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\nAux. - RACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nAux. - RACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE \r\n\r\nMEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14ª andar\r\n\r\nSecretaria: 2550-1408\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\nAuxílio Recíproco - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA (04/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n____________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, 363 / 1º andar, Jacarepaguá\r\n\r\nTel: 2215-6417 / 3342-9550\r\n\r\n____________________\r\n\r\n2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, 186 / 4º andar\r\n\r\nCentro - Tel: 2292-8615\r\n\r\n____________________\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nRua Aristides Caire, nº 53 / 2º andar, Méier (Fórum).\r\n\r\nTel: 2241-1102\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMAN\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES (Afastado, de 09 a 13/02)\r\n\r\nDesig. - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES (de 09 a 13/02)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 12o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7292 / 7300 e 3132-1210\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 1ª a 5ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (Assessor Internacional) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 6ª a 10ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - MARCOS LIMA ALVES \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 11ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª, 5ª e 7ª V. Empresariais, 16ª a 26ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (PGJ - Assessora Jurídica da Secretaria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - LEONARDO ARAÚJO MARQUES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (4ª, 6ª e 7ª V. Empresariais, 16ª a 20ª e 27ª a 44ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ \r\n\r\nPROMOTORIA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA (Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS,\r\n\r\nSUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-2294\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 4ª e 7ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS\r\n\r\nAux. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª, 3ª, 4ª e 6ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES CAETANO\r\n\r\nAux. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (2ª, 4ª, 8ª e 11ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA \r\n\r\nAux. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (2ª, 4ª, 5ª e 12ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\nAux. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA (Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria: - Tel: 2550-7179 / 7180\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - NELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-9180 / 2588-2317\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA ABEID NASSAR (Apta com restrição ao exercício da função) (Férias, de 07/01 a 05/02) \r\n\r\nDesig. - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (de 01 a 05/02)\r\n\r\nAux. - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (de 06 a 28/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À\r\n\r\nAUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, 350/ 10º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2292-5717\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DE PENTEADO FAVA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO\r\n\r\nÀ VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 13o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2220-1507 / 2292-8619\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO SANTOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso) \r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal) \r\n\r\nDesig. - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS (Férias, de 19 a 28/02)\r\n\r\nDesig. - ANDREZZA DUARTE CANÇADO (de 19 a 28/02)\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ABIDO ALVES (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal)\r\n\r\nDesig. - PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais)\r\n\r\nDesig. - THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA (Licença para tratamento de saúde, de 01 a 13/02 e Férias, de 19 a 28/02)\r\n\r\nDesig. - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES (de 01 a 13/02 e de 19 a 20/02) \r\n\r\nDesig. - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO (de 21 a 28/02)\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO \r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDREZZA DUARTE CANÇADO (Férias, de 03 a 12/02)\r\n\r\nDesig. - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO (de 03 a 12/02)\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI KALACHE DE PAIVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nI TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11/2º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7239\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FÁBIO MENDES MUNIZ (PGJ - Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais) \r\n\r\nDesignação Temporária - BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\nAux. - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO \r\n\r\nAux. - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nII TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11/2º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7242\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DAVID FRANCISCO DE FARIA (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - FABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIII TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11/2º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7243\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIV TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11/2º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7248 / 7246 / 2588-2431\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nAv. Almirante Barroso, nº 139\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2279-1116/1119/1164/1165\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARISA EL-MANN SZTERNFELD \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - VALÉRIA DE SOUSA LINCK\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais) \r\n\r\nDesig. - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO (Férias, de 03 a 12/02) \r\n\r\nDesig. - VALÉRIA DE SOUSA LINCK (de 03 a 12/02)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal \r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Licença para tratamento de saúde, de 21/01 a 04/02)\r\n\r\nDesig. - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (de 01 a 04/02)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público) (Férias, de 21/01 a 06/02) \r\n\r\nDesignação Temporária - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA (PGJ - Assessor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\nDesig. - PATRICIA BRITO E SOUSA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FELIPE RAFAEL IBEAS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ SOUTO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal \r\n\r\nTitular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE (Licença por motivo de doença em pessoa da família) \r\n\r\nDesig. - VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal) \r\n\r\nDesig. - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesig. - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal) \r\n\r\nDesig. - CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\nDesig. - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (de 05 a 28/02) \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal \r\n\r\nTitular - EDUARDO MORAIS MARTINS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais / Assessor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA COSTA LOPES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) (Férias) \r\n\r\nDesig. - FERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO\r\n\r\nAOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim - Sede: Botafogo\r\n\r\nRua Assunção, nº 501 - Botafogo\r\n\r\nTel: 2550-6035\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o III JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 11 / 11º andar\r\n\r\nTel: 2550-7203\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IV JECrim - Sede: Leblon\r\n\r\nRua Humberto de Campos, nº 315 / 2º andar - Leblon\r\n\r\nTel: 2550-5062 / 5037\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o VIII JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 11 / 11º andar\r\n\r\nTel: 2550-7207\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o X JECrim - Sede:Olaria\r\n\r\nRua Filomena Nunes, 1071 - 5º andar - Olaria - Fórum\r\n\r\nTel: 2573-1622 / 1649\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I JECrim (7ª DP - Santa Tereza, 9ª DP -Flamengo, 10ª DP - Botafogo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Botafogo \r\n\r\nTitular - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III JECrim (6ª DP - Cidade Nova, 17ª DP - São Cristóvão, 25ª DP - Engenho Novo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV JECrim (12ª DP - Leme, 13ª DP - Copacabana, 14ª DP - Leblon, 15ª DP - Gávea e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Leblon \r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Férias, de 04 a 13/02) \r\n\r\nDesig. - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL (de 04 a 10/02)\r\n\r\nDesig. - SIMONE PAIVA DA MOTTA (de 11 a 13/02)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VIII JECrim (18ª DP - Praça da Bandeira, 19ª DP - Tijuca, 20ª DP - Grajaú e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Olaria\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais) \r\n\r\nDesig. - LETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES (Apta com restrição ao exercício da função)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Olaria\r\n\r\nTitular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO \r\n\r\nJUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA\r\n\r\nE FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica \r\n\r\ne Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 11, 11º andar \r\n\r\nTel: 2224-5225 (secretaria) / 2224-5875 / 2526-7281\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado da Violência Doméstica \r\n\r\ne Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 11, 11º andar \r\n\r\nTel: 2215-2544 (secretaria) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher) \r\n\r\nDesignação Temporária - CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO V JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTitular - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nJUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 350, 7º andar / Tel: 2510-4742\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO (Férias, de 03 a 12/02) \r\n\r\nDesig. - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (de 03 a 12/02)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA (Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\nTitular: CLÁUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a, 2ª, 3a, 4a, 5a, 6a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a, 14a, 15a, \r\n\r\n17a, 20a, 22a, 23a, 24a, 25a, 26a, 27a, 28ª e 30ª Promotorias\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 2º e 3º andares - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7338 / 2550-9128\r\n\r\n____________________\r\n\r\n7a, 13a, 16ª,18a, 21ª, 29ª e 31ª Promotorias\r\n\r\nRua José Figueiredo, nº 320 Grupos 103 e 104 - Bloco 02\r\n\r\nBarra da Tijuca (Condomínio Office House)\r\n\r\nTels: 3329-7657 / 3329-7565 / 3329-7666 / 3329-7671 / Fax: 3329-7666\r\n\r\n____________________\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça (32ª DP-Taquara - DPMA)\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 363 - Taquara\r\n\r\nTel: 3342-4138 / 3342-4379\r\n\r\n____________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª DP - Praça Mauá)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA (PGJ - Assessor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\nDesig. - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª DP - Praça da República e 5ª DP - Mem de Sá)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ALEMANY DE ARAÚJO CAVALCANTI (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA (de 01 a 10/02 e de 21 a 28/02)\r\n\r\nDesig. - SAUVEI LAI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (6ª DP - Cidade Nova e 10ª DP - Botafogo)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA (Férias, de 11 a 20/02)\r\n\r\nDesig. - MARCOS KAC (de 11 a 20/02)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (12ª DP - Leme e 14ª DP - Leblon)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (7ª DP - Santa Tereza e 9ª DP - Flamengo)\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (38ª DP - Brás de Pina e 40ª DP - Rocha Miranda)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (16ª DP - Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - CLAUDIO VARELA\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (17ª DP - São Cristovão e 20ª DP - Grajaú)\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA (Coordenadora da 1ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (18ª DP - Praça da Bandeira e 19ª DP - Tijuca)\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (24ª DP - Piedade e 26ª)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Férias, de 03 a 12/02)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE (de 03 a 12/02)\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (21ª DP - Bonsucesso)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (23ª DP - Méier e 25ª DP - Engenho Novo)\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (PGJ - Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA) \r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça (30ª DP - Magalhães Bastos e 41ª DP - Tanque)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO (Apta com restrição ao exercício da função) (Férias, de 04 a 13/02) \r\n\r\nDesig. - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (de 04 a 13/02)\r\n\r\nAux. - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (de 01 a 03/02 e de 14 a 28/02)\r\n\r\nAux. - CLAUDIO VARELA (de 01 a 03/02 e de 14 a 28/02)\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça (DRFC, DRFVAT, DRF e DRRCEF)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça (13ª DP - Copacabana e 15ª DP - Gávea)\r\n\r\nTitular - MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA \r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça (DEFRA e DRCPIM - Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial)\r\n\r\nTitular - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES (Apta com restrição ao exercício da função)\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça (DEAPTI, DEAM, DRCCSP, DEAT, DDSD - Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA \r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça (28ª DP - Campinho e 29ª DP - Madureira) \r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça (32ª DP-Taquara - DPMA)\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO (Férias, de 02 a 11/02 e de 23/02 a 04/03)\r\n\r\nDesig. - MAURÍCIO CESAR DO COUTO (de 02 a 11/02 e de 23 a 28/02)\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE (Férias, de 23/02 a 04/03)\r\n\r\nDesig. - MARCOS KAC (de 23 a 28/03)\r\n\r\n21ª Promotoria de Justiça (34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - VALÉRIA VIDEIRA COSTA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça (27ª DP - Vicente de Carvalho e 39ª DP - Pavuna)\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN \r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça (DRACO, DH, DAS, DRAE e CGP) \r\n\r\nTitular - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO \r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça (Delegacia Fazendária)\r\n\r\nTitular - MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais) \r\n\r\nDesig. - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (sem ônus)\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça (DPCA, DCAV e POLINTER, procedimentos oriundos da Coordenadoria de Recursos Especiais e da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque)\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO (Férias, de 02 a 13/02)\r\n\r\nDesig. - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (de 02 a 13/02)\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça (DRCI, DECON e DEAM)\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça (22ª DP - Penha e 44ª DP - Inhaúma)\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (PGJ - Ouvidora-Geral) \r\n\r\nDesig. - ANA LÚCIA DA SILVA MELO (01/02 e de 14 a 28/02)\r\n\r\nDesig. - JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO\r\n\r\n29ª Promotoria de Justiça (33ª DP - Realengo)\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA \r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça (37ª DP - Ilha do Governador e Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTitular - SAUVEI LAI\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça (43ª DP - Guaratiba e DEAM-OESTE)\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CESAR DO COUTO\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nNAC - Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nCoordenador: Viviane Freitas Muniz\r\n\r\nSede: Rua Pedro Alves, 187 - Santo Cristo\r\n\r\nTel.: 2220-1264 \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nDE DEFESA DA CIDADANIA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar, Centro\r\n\r\nTels: 2222-5180 / 5200 / 5199 / 5181 \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis)\r\n\r\nDesignação Temporária - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALBERTO FLORES CAMARGO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesignação Temporária - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRICIA DO COUTO VILLELA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\nDesig. - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E \r\n\r\nDO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2240-2064 / 2262-3099 / Fax: 2262-3228\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - FELIPE PIRES CUESTA (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesignação Temporária - MARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2240-2081 / 2262-3099 / 2262-3223\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA (Férias, de 26/01 a 04/02) \r\n\r\nDesig. - RODRIGO TERRA (de 01 a 04/02)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EMERSON GARCIA (PGJ - Consultor Jurídico / Diretor da Revista de Direito) (Férias, de 12/01 a 06/02) \r\n\r\nDesig. - RAMON LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BUMASCHNY (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível) \r\n\r\nDesignação Temporária - LEONARDO CANÔNICO NETO\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nDE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar, Centro\r\n\r\nTels: 2222-5194 / 2224-1664\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça:\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, 350 / 7º andar\r\n\r\nTel: 2240-2789 / 2240-3403\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (Férias, de 02 a 03/02)\r\n\r\nDesig.- MARIANA TRINO DE MEDEIROS (de 02 a 03/02)\r\n\r\nAux. - MARIANA TRINO DE MEDEIROS (01/02 e de 04 a 28/02)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES \r\n\r\nAux. - MARIANA TRINO DE MEDEIROS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA (Afastada a contar de 23/02, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - MARIANA TRINO DE MEDEIROS (de 23 a 28/02)\r\n\r\nAux. - MARIANA TRINO DE MEDEIROS (de 01 a 22/02)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VIVIANE FREITAS MUNIZ (PGJ - Coordenadora do Centro Integrado de Apuração Criminal)\r\n\r\nDesignação Temporária - DANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA \r\n\r\nDE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nDE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607/12ª andar\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2531-9331 / 3970-2361(fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BIANCA MOTA DE MORAES (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação) \r\n\r\nDesignação Temporária - BRUNO DE FARIA BEZERRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesignação Temporária - HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA \r\n\r\nDE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nDE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2262-3099 / 2531-8323 / 2531-8406\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural / Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA) \r\n\r\nDesignação Temporária - ANDRE CONSTANT DICKSTEIN \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais)\r\n\r\nDesignação Temporária - FABRÍCIO ROCHA BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA \r\n\r\nDE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nDO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAv. Marechal Câmara 186, 4º andar - CentroTels: 2240-3533/2240-3557\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TIAGO JOFFILY \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA \r\n\r\nDE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nDA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 14º andar - Centro________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA HAUER DUNCAN (Férias) \r\n\r\nDesignação Temporária - GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\nAuxílio Recíproco - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nRua Professor Clemente Ferreira, 1787 - Bangu\r\n\r\nTel: 3336-4834\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais\r\n\r\nTitular - HORÁCIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal (33ª DP - Realengo e 34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nIV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nDesig. - RENATO MONTEIRO SARDÃO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nRua Luiz Carlos Prestes, s/nº - 2o andar - Fórum\r\n\r\nTel: 3150-1976 / 3385-8790\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 5ª e 7ª V. Cíveis, 1ª V. Família e Juizados Especiais Cíveis Regionais da Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (Férias) \r\n\r\nDesig. - LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª, 4ª, 6ª e 7ª V. Cíveis, 2ª V. Família e Juizados Especiais Cíveis Regionais da Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Férias) \r\n\r\nDesig. - LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal (16ª DP - Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nVII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital - Regional Barra da Tijuca\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nRua Manaí, 62 - casas 02 e 04\r\n\r\nTel: 3394-5216 e 3394-7859\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM E AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim (35ª DP - Campo Grande e 43ª DP - Pedra de Guaratiba)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº, Cocotá - Fórum\r\n\r\nTel.: 3366-3730\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª V. Cíveis e V. Família / XX Juizado Especial Cível Regional da Ilha do Governador)\r\n\r\nTitular - ERICA ROGAR (Férias)\r\n\r\nDesig. - JULIANA ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª V. Cíveis e V. Família / XX Juizado Especial Cível Regional da Ilha do Governador)\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais) \r\n\r\nDesig. - PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 363 - Taquara\r\n\r\nTel: 3412-6546 / 3342-8421\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL \r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\nPROMOTORIAs DE JUSTIÇA de Família\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA (Férias, de 10 a 19/02)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (de 10 a 19/02)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família \r\n\r\nTitular - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ERMÍNIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\nAux. - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nEndereço: Rua Filomena Nunes, nº 1071 - Fórum da Leopoldina - Olaria\r\n\r\nTel: 2573-1375\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 3ª, 4ª e 5ª V. Cíveis, 1ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - ROBERTO GOES VIEIRA (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª, 3ª, 4ª e 5ª V. Cíveis, 2ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ \r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VI JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 152 / 1o andar - Fórum Campinho\r\n\r\nTel: 3830-3395\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis / XV Juizado Especial Cível Regional de Madureira)\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª e 2ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Férias) \r\n\r\nDesig. - SILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\nDesig. - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (1ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA \r\n\r\nAuxílio Recíproco - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família (1ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA \r\n\r\nAuxílio Recíproco - SILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto 2ª Vara Criminal \r\n\r\nTitular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura\r\n\r\nTel: 3278-3212 / 3450\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis e 1ª V. Família / Juizados Especiais Cíveis Regionais do Méier)\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis e 2ª V. Família / Juizados Especiais Cíveis Regionais do Méier)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO\r\n\r\nAux. - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO (sem ônus)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis e 3ª V. Família / Juizados Especiais Cíveis Regionais do Méier)\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nAux. - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO (sem ônus)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis e 4ª V. Família / Juizados Especiais Cíveis Regionais do Méier)\r\n\r\nTitular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\nAux. - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO (sem ônus)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis e 5ª V. Família / Juizados Especiais Cíveis Regionais do Méier)\r\n\r\nTitular - LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público) (Férias, de 05/01 a 06/02) \r\n\r\nDesig. - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal (23ª DP - Méier, 24ª DP - Piedade, 26ª DP - Todos os Santos, 44ª DP - Inhaúma e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO (Plantão Noturno)\r\n\r\nDesig. - RAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\nRua Sargento de Milícias, s/n - Fórum\r\n\r\nTel: 3448-3813 / 3452-1861\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal (31ª DP - Ricardo de Albuquerque, 39ª DP - Pavuna e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MIRIAM TAYAH CHOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nRua Senador Camará, 347\r\n\r\nTel: 3395-1905 / 3365-1313 / 3365-1236\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família / Juizados Especiais Cíveis de Santa Cruz)\r\n\r\nTitular - MÁRIO LUIZ PAES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família / Juizados Especiais Cíveis de Santa Cruz)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família / Juizados Especiais Cíveis de Santa Cruz)\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal (Criminal e XIX JECrim)\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\nDO CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 01/2009)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\nTitular: CLÁUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\n17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro \r\n\r\nTel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 465 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - MAURO MONTEIRO VIEIRA (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais) \r\n\r\nDesig. - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ALLYNE TAVARES GIANNINI \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO (Coordenador do CRAAI Angra dos Reis)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (PGJ - Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) (Férias) \r\n\r\nDesignação Temporária - RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA (PGJ - Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência / Respondendo pelo expediente da Coordenação Setorial de Instituições e Direitos Sociais do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE)\r\n\r\nDesignação Temporária - ALEXANDER VÉRAS VIEIRA\r\n\r\nAux. - NATÁLIA PEREIRA CORTEZ \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nEstrada São João Marcos, s/nº, Praia do Saco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALINE AGRELLI FERNANDES (Férias, de 18 a 27/02) \r\n\r\nDesig. - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE (de 18 a 27/02)\r\n\r\nAux. - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE (de 01 a 17/02 e 28/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nTravessa Santa Rita, nº 18, Centro Histórico\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VINICIUS RIBEIRO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro\r\n\r\nTel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL (Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal)\r\n\r\nTitular - MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL (Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal)\r\n\r\nTitular - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA (Coordenador do CRAAI Barra do Piraí) \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRodovia Luciano Medeiros, nº 568 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nRua Alberto Torres, nº 114 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua Francisco Alves, nº 105 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPraça George Jacob Abdue, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - CHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nRua Barão do Piraí, nº 307 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nRua João Carvalho da Rocha, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA \r\n\r\nRua Araújo Leite, nº166 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA (PGJ - Assessor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\nDesig. - PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\nDesig. - ADRIANA ARAÚJO PORTO (01/02 e de 13 a 22/02)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Férias, de 02 a 12/02 e de 23/02 a 04/03)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA ARAÚJO PORTO (de 02 a 12/02 e de 23/02 a 04/03) \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nRua Marechal Paulo Torres, nº 731 - Bairro Madruga - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - TALITA NUNES HARDUIN\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ALINE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS\r\n\r\nTitular - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAv. Getúlio Vargas, nº 67 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2665-1134 / 2665-3940\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - GABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesignação Temporária - MÁRIO JESSEN LAVAREDA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE ARARUAMA E DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ARARUAMA E SAQUAREMA\r\n\r\nTitular - DEBORA MARTINS MOREIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nTitular - KARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDUARDO SLERCA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRua Luiz Joaquim Pereira, nº 315 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2623-5988\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais) \r\n\r\nDesig. - BRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\nDesig. - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPraça Pastor Antônio Valadares, 32, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA (Plantão Noturno)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAux. - KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA (Coordenador do CRAAI Cabo Frio/ Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (Férias, de 19 a 28/02)\r\n\r\nDesig. - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO (de 19 a 28/02)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO (Férias, de 03 a 12/02) \r\n\r\nDesig. - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (de 03 a 12/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nAv. Paulino Rodrigues de Souza, nº 2001 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nRua Hermógenes Freire da Costa, nº 22\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nRua Roberto Silveira, nº 03 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES (Férias) \r\n\r\nDesig. - EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL \r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Férias) \r\n\r\nDesig. - FERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Marcelo Lessa Bastos\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40, Parque Conselheiro Tomaz Coelho\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI (Licença Especial, de 30/01 a 28/02) \r\n\r\nDesignação Temporária - VÂNIA CIRNE MANHÃES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - SANDRO FERNANDES MACHADO (PGJ - Assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - LUCIANA DE JORGE GOUVÊA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA (Licença à Gestante, de 01 a 14/02 e Férias de 15/02 a 01/04)\r\n\r\nDesignação Temporária - LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Matéria não-infracional)\r\n\r\nTitular - SANDRA DA HORA MACEDO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Matéria Infracional)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) (Férias, de 19/01 a 07/02) \r\n\r\nDesig. - MARCELO LESSA BASTOS (de 01 a 07/02)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS (Coordenador do CRAAI Campos) \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (Atribuição para atuar nas Comarcas de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra)\r\n\r\nTitular - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência) (Férias, de 03 a 12/02) \r\n\r\nDesignação Temporária - MARCELO CARVALHO MELO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPraça Ex-Presidente Cícero de Moraes, s/nº, Centro \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - LUCIANA QUEIROZ VAZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nPraça dos Três Poderes, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nRua Quintino Bocaiúva, nº 388, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Cesar Rampazzo da Cruz\r\n\r\nSede: R. General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto\r\n\r\nTels: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nAv. Joaquim da Costa Lima, Quadra 29 / 2º andar, São Bernardo ________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais\r\n\r\nTitular - MARIA LUCIA WINTER \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais\r\n\r\nTitular - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CINDY CHAO (Licença sem Vencimento) \r\n\r\nDesignação Temporária - PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Férias, de 19/01 a 07/02)\r\n\r\nDesig. - ROSANA GOMES ESPERANÇA (de 01 a 07/02)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua General Dionísio, Quadra 115, 25 de agosto\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CAREN SAISSE VILLARDI \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Licença à Gestante) \r\n\r\nDesignação Temporária - LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ (Férias, de 19 a 21/02)\r\n\r\nDesig. - CAREN SAISSE VILLARDI (de 19 a 21/02)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - T. Júri\r\n\r\nTitular - CARLOS MARCELO MESSENBERG \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - T. Júri\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTitular - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ (Coordenador do CRAAI Duque de Caxias) \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTitular - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (Licença por motivo de doença em pessoa da família, de 19/01 a 17/02)\r\n\r\nDesig. - ADIEL DA SILVA FRANÇA (de 01 a 17/02) \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - PAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JULIANA AMORIM CAVALLEIRO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Duque de Caxias, Nilópolis, Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita e Magé)\r\n\r\nTitular - CARLA CARRUBBA (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR\r\n\r\nDesig. - PAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (Atribuição para atuar nas Comarcas de Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nAv. Simão da Motta, nº 578, salas 108 a 115 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA (1ª e 2ª Varas, Registro Civil e Família)\r\n\r\nTitular - SIMONE ROCHA DE ARAÚJO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\nAv. Santos Dumont, s/nº - Piabetá - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (1ª e 2ª Varas Regionais - Criminal e Cível / Varas Regionais de Família / Juizado Especial Cível Regional de Vila Inhomirim / Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal)\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (1ª e 2ª Varas Regionais - Criminal e Cível / Varas Regionais de Família / Juizado Especial Cível Regional de Vila Inhomirim / Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal)\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRua Presidente Lincoln, 857/2º e 3o andares - Vilar dos Teles\r\n\r\n(Promotorias de Justiça Cíveis, Promotorias de Justiça de Família, Promotorias de Justiça Criminais)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRua Defensor Público Zilmar Pinaud, s/nº, 3º Andar, Jardim Meriti\r\n\r\n(Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e Promotoria de Justiça Perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Férias, de 23/02 a 04/03)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA COSTA DOS SANTOS (de 23 a 28/02)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Licença à gestante)\r\n\r\nDesignação Temporária - PATRÍCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS (Licença sem vencimento) \r\n\r\nDesignação Temporária - CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 4ª Varas Cíveis / Juizados Especiais Cíveis de São João de Meriti)\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª Vara Cível / Juizados Especiais Cíveis de São João de Meriti)\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nDesig. - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(DUQUE DE CAXIAS / NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nComarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Nova Iguaçu\r\n\r\nR. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2767-3614 / 2767-3599 / 2768-3700\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (52ª DP - Nova Iguaçu)\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (58ª DP - Posse e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - JORGE MAGNO REIS VIDAL \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (53ª DP - Mesquita e 57ª DP - Nilópolis, 14ª DEAC)\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (55ª DP - Queimados e 56ª DP - Comendador Soares e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA \r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça (DEAM - Nova Iguaçu e DEAM - Belford Roxo)\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\nDesig. - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Duque de Caxias\r\n\r\nRua General Dionísio, quadra 115, 25 de agosto, \r\n\r\nSecretaria - Tel: 3652-1494/1495\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRÓ \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (54ª DP - Belford Roxo e 12ª DEAC)\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal) \r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Vilar dos Teles e IP pares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (60ª DP - Campos Elíseos e 61ª DP - Xerém)\r\n\r\nTitular - DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES (PGJ - Secretário-Geral do Ministério Público) (Férias) \r\n\r\nDesig. - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Coordenadora da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Campos Elíseos e IP ímpares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (PGJ - Coordenadora de Segurança e Inteligência) \r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça (DEAM - Duque de Caxias e DEAM - São João de Meriti) \r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Waldemiro José Trócilo Júnior\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva,\r\n\r\nTel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nAv. Olímpica, nº 478, Jardim Valéria - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO (PGJ - Núcleo Executivo - GAIS)\r\n\r\nDesig. - RAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nRua Aristides Gonçalves de Souza, nº 88, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO ALVARENGA FARIA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nAv. Marechal Floriano Peixoto, nº 23, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Licença Especial, de 07/01 a 05/02)\r\n\r\nDesig. - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES (de 01 a 05/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ FARAH ALVES (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível e Família)\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO \r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - ALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - EDUARDO FIORITO PEREIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nRua Adhemar Ligiero , nº 01, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nAv. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 103, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\nAuxílio Recíproco - ANDRÉ SANTOS NAVEGA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ANDRÉ SANTOS NAVEGA \r\n\r\nAuxílio Recíproco - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nRua Vigário João Batista, nº 14, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Coordenador do CRAAI Itaperuna) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nRua Prefeito Sebastião Rodrigues França, nº 08 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesignação Temporária - ANDERSON TORRES BASTOS (Férias, de 02 a 11/02) \r\n\r\nDesig. - RAQUEL ROSMANINHO BASTOS (de 02 a 11/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nPraça Silva Jardim, nº 59, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - HELENA ROHEN LEITE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenadora: Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\nEstrada do Correio Imperial, nº 1003 - Quissamã\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nRua Padre Anchieta, 62, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANÁRIO (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - MARCELO WINTER GOMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nRua Antônio Fuedes, nº 05 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRodovia do Petróleo, Km. 4, Bairro Virgem Santa\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesignação Temporária - URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (Licença Especial)\r\n\r\nDesig. - GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ \r\n\r\nTitular - TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - RENATA RUIZ PEREZ (Licença Especial, de 12/01 a 10/02)\r\n\r\nDesig. - RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA (de 01 a 10/02)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Coordenadora do CRAAI Macaé) \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania / Respondendo pelo expediente da Coordenação Setorial de Patrimônio Público e Consumidor do Grupo de Apoio Técnico Especializado- GATE) \r\n\r\nDesignação Temporária - RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesignação Temporária - ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAv. Claudio Ribeiro, 714 - Bairro do Bosque\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - JULIANA GOMES VIANA\r\n\r\nVara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso \r\n\r\nDesig. - JULIANA GOMES VIANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nRua Silva Jardim, nº 46 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) (Férias, de 03 a 12/02) \r\n\r\nDesig. - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (de 03 a 12/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\nSede: Rua Coronel Gomes Machado, nº 196, 7º andar, Centro - Niterói \r\n\r\nTel.: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRua Jovino Duarte de Oliveira, s/nº\r\n\r\nPraia de Araçatuba - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (PGJ - Assessoramento à Secretaria-Geral do Ministério Público / Auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação) \r\n\r\nDesignação Temporária - PAULA CUNHA BASÍLIO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO (Férias, de 28/01 a 06/02)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (de 01 a 06/02) \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRua Coronel Gomes Machado, nº 196, Centro \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA (Férias, de 02 a 11/02)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (de 02 a 11/02)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - DANIEL FARIA BRAZ (PGJ - Assessor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\nDesig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (01/02 e de 12 a 28/02)\r\n\r\nDesig. - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal - Júri \r\n\r\nTitular - LEANDRO SILVA NAVEGA (Férias, de 09 a 28/02) \r\n\r\nDesig. - REINALDO MORENO LOMBA (de 09 a 28/02)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Coordenadora do CRAAI Niterói) (Férias)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ADRIANA CAMPOS BASTOS (Licença Especial, de 19/01 a 17/02)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (de 01 a 17/02)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Férias, de 02 a 11/02)\r\n\r\nDesig. - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES (de 02 a 11/02)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal) (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal) \r\n\r\nDesig. - andréia MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES (Férias, de 19 a 28/02)\r\n\r\nDesig. - AUGUSTO VIANNA LOPES (de 19 a 28/02)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - andréia MACABU SEMEGHINI \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA (Férias, de 03 a 12/02) \r\n\r\nDesig. - AUGUSTO VIANNA LOPES (de 03 a 12/02)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (Férias, de 19 a 28/02)\r\n\r\nDesig. - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (de 19 a 28/02)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (de 19 a 28/02)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Presidente da AMPERJ) \r\n\r\nDesignação Temporária - LUCIANA SOARES RODRIGUES (Férias)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA NERY ENNE (Apta com restrição ao exercício da função)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI (Atribuição para atuar nas Comarcas de Niterói, Maricá, Saquarema, Silva Jardim e Araruama)\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS (Férias, de 02 a 11/02) \r\n\r\nDesig. - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (de 02 a 11/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nEstrada Caetano Monteiro, S/N, Pendotiba\r\n\r\nTel: 2616-3875 / 2705-6017\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NITERÓI/SÃO GONÇALO)\r\n\r\nComarcas abrangidas: Niterói e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo São Gonçalo\r\n\r\nRua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670, Bairro Santa Catarina, São Gonçalo\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3706-5976 / 3706-5252\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (72ª DP - São Gonçalo, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (PGJ - Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-GAECO) \r\n\r\nDesig. - FABÍOLA LOVISI \r\n\r\nDesig. - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER \r\n\r\nDesig. - RENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN (de 01 a 17/02 e 28/02)\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (73ª DP - Neves e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 72ª DP - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (74ª DP - Alcântara, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (75ª DP - Rio do Ouro e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 74ª DP - Alcântara)\r\n\r\nTitular - RENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas e DEAM - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo Niterói\r\n\r\nRua Coronel Gomes Machado, nº 196, 6º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2729-1376 / 2717-8926\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (76ª DP - Centro, Niterói)\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU (Coordenadora da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (77ª DP - Icaraí e 81ª DP - Itaipu) \r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES DA ROCHA HISSE \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (78ª DP - Fonseca e 79ª DP - Jurujuba)\r\n\r\nTitular - LÚCIO ROMULO SOARES\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas e DEAM - Niterói)\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (PGJ - Coordenador de Combate à Sonegação Fiscal) \r\n\r\nDesig. - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\nDesig. - MARTHA PIRES DA ROCHA HISSE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Giuliano Seta de Souza Rocha\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro\r\n\r\nTel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, \r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nRua Monerat, nº 36 / sala 304\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Coordenador do CRAAI Nova Friburgo) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 229\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY\r\n\r\nAux. - TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (12/02, sem ônus)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nRua Doutor Júlio Santos , 46, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Férias, de 19 a 28/02)\r\n\r\nDesig. - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR (de 19 a 28/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nAv. Van Erven, nº 45\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nRua Dr. Modesto de Melo, nº 10, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, 233, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS (Licença para tratamento de saúde, de 01/11 a 15/02)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ GONÇALVES MORGADO (de 01 a 15/02)\r\n\r\nAux. - ANDRÉ GONÇALVES MORGADO (de 16 a 28/02)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal)\r\n\r\nTitular - OLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesignação Temporária - RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO (Férias)\r\n\r\nDesig. - MICHEL QUEIROZ ZOUCAS\r\n\r\nAux. - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\nAux. - DANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª Varas / I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo)\r\n\r\nTitular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RÔMULO SANTOS SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MUNA BASTOS DA ROCHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRua Dr. Izanor Novaes Sá, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nRua João Luiz Daflon, nº 61\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carlos Bernardo Alves Aarão Reis\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu/Mesquita,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 330 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Férias, de 18 a 27/02)\r\n\r\nDesig. - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (de 18 a 27/02)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - THERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (Férias, de 19/01 a 07/02)\r\n\r\nDesig. - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (de 01 a 07/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nRua Vereador Francisco Costa Filho, s/nº - Bairro Santa Inês - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JULIA VALENTE MORAES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEndereço: Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - BÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (Férias, de 19 a 28/02)\r\n\r\nDesig. - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO (de 19 a 28/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU / MESQUITA\r\n\r\nR. Dr. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal, \r\n\r\nR. Paraná, 01 - Mesquita\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - DENISE DA SILVA VIDAL (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde / Respondendo pelo expediente da Coordenação Setorial de Saúde do Grupo de Apoio Técnico Especializado- GATE) \r\n\r\nDesig. - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO\r\n\r\nDesig. - JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - JULIA COSTA SILVA JARDIM (PGJ - Assessora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\nDesignação Temporária - MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - TULIO CAIBAN BRUNO (PGJ - Assessor Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - TATIANA COSTA TORRES (PGJ - Assessora da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nTitular - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS (PGJ - Assessora do CRAAI Rio de Janeiro)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nDesig. - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - LUCIANE TESCH DE ABREU \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS (Licença por casamento, de 28/01 a 04/02)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (de 01 a 04/02)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (Coordenador do CRAAI Nova Iguaçu) \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FERNANDA NEVES LOPES (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal) (Férias, de 19/01 a 07/02) \r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Nova Iguaçu, Paracambi, Itaguaí, Seropédica, Queimados e Japeri)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTitular - DANIEL LIMA RIBEIRO (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesignação Temporária - RENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (Atribuição para atuar nas Comarcas de Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e Queimados)\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nAvenida Dos Operários, 171, Sala 202, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA (PGJ - Assessora de Direito Público/ Assessora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos)\r\n\r\nDesignação Temporária - LUCAS FERNANDES BERNARDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRua Otília, nº 210 / sala 202 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL \r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA (Licença para tratamento de saúde, de 22/01 a 20/02)\r\n\r\nDesig. - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA (de 01 a 20/02)\r\n\r\nDesig. - PAULA COIMBRA ALVES (de 01 a 20/02)\r\n\r\nDesig. - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID (de 01 a 20/02)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nTitular - JOANA FERNANDES MACHADO (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível) (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesignação Temporária - PAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nRua U.B.E., nº 01, Campus Universitário (Antiga Rio-SP, Km 47)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - MAYRA PINTO GUIMARÃES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRua Alfredo Costa Mattos Júnior, nº 64 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nAv. Marechal Deodoro, nº 88, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal - Criminal\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLÔNIO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ODILON LISBOA MEDEIROS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO (Coordenador do CRAAI Petrópolis) \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\nTitular - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nEstrada União Indústria, s/nº - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª Vara de Família Regional\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n(Auxílio Legal ao Foro Regional de Itaipava \r\n\r\nJuizado Especial Cível Regional de Itaipava)\r\n\r\nRua Senhor dos Passos, nº 37, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nAv. Tenente Enéias Torno, nº 50 - Bairro Nova Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal)\r\n\r\nTitular - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Inquéritos e JECrim)\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - FLAVIA MESCHICK DE CARVALHO (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - VINICIUS LAMEIRA BERNARDO (PGJ - Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural / Respondendo pelo expediente da Coordenação Setorial de Meio Ambiente do Grupo de Apoio Técnico Especializado- GATE) \r\n\r\nDesignação Temporária - MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI (Férias) \r\n\r\nDesig. - RAFAEL THOMAS SCHINNER\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670 - Santa Catarina - São Gonçalo \r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRua Liajane de Carvalho, nº 90, Nancilândia - Itaboraí \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MORAES COELHO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS (Férias, de 02 a 11/02)\r\n\r\nDesig. - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (de 02 a 11/02)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATA MENDES SOMESOM TAUK \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRua da Conceição, nº 37 - 1o andar - Edifício Workshop, Centro - Rio Bonito\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal, JECrim e Júri)\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, Família, Tutela Individual do Idoso e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670 - Santa Catarina - São Gonçalo \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - PATRICIA ALEXANDRE BRANDÃO (Férias, de 18 a 27/02)\r\n\r\nDesig. - RENATA DE VASCONCELLOS ARAÚJO BRESSAN (de 18 a 27/02)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO GONÇALO \r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTitular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - DANIELLE SILVA DE CARVALHO (Coordenadora do CRAAI São Gonçalo) \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Férias, de 02 a 11/02)\r\n\r\nDesig. - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (de 02 a 11/02)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA PAULA BAPTISTA VILLA (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis) \r\n\r\nDesig. - SUZANA SALGADO LOPES (de 01 a 11/02)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (de 12 a 28/02)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN GOMES DE CUESTA (PGJ - Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) \r\n\r\nDesig. - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim)\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação) \r\n\r\nDesignação Temporária - MICHELLE BRUNO RIBEIRO (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (Férias, de 11 a 20/02)\r\n\r\nDesig. - RENATA NEME CAVALCANTI (de 11 a 20/02)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO (Atribuição para atuar nas Comarcas de São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Tanguá, Guapimirim e Rio Bonito)\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n\r\nRua Osorio Costa S/N 3º Andar (Fórum) Colubânde - São Gonçalo \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos da Motta\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRua Manoel Goulart, nº 28 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEstrada Imperial, s/nº - Bananal - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) (Férias, de 02 a 11/02) \r\n\r\nDesignação Temporária - SORAYA VIDAL TOSTES SALES \r\n\r\nAux. - MARCOS DA MOTTA (01/02 e de 12 a 28/02)\r\n\r\nAux. - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (de 02 a 11/02)\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nPraça Barão de Ayuruoca, 75, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nRua João Amâncio, nº 109 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Francisco Sá, 343 - Várzea\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA (Coordenador do CRAAI Teresópolis) (Férias, de 02 a 11/02)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS (de 02 a 11/02)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ (Férias, de 04 a 13/02) \r\n\r\nDesig. - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO (de 04 a 13/02)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - MARCO ANTONIO SANTOS REIS\r\n\r\nDesig. - BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VANESSA MARTINS DOS SANTOS (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde) \r\n\r\nDesignação Temporária - BRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: Vinicius Winter de Souza Lima\r\n\r\nRua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTels.: (24) 3341-2627 / 3341-1225 (fax) \r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRua Argemiro de Paula Coutinho, nº 2000 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal e Júri \r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal e JECrim\r\n\r\nTitular - CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVA REGO (Férias, de 26/01 a 12/02)\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (de 01 a 12/02)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE ERTHAL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - LUCIANO ARBEX SARKIS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA \r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nRua São José, nº 309 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nRua José Breves, nº 344 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, nº 535 / Loja 03, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS (Férias, de 04 a 13/02)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE ERTHAL (de 04 a 13/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRua Mário Periquito, nº 228 - Jardim Jalisco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE (Plantão Noturno)\r\n\r\nDesignação Temporária - PAULO RABHA DE MATTOS\r\n\r\nAux. - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular - AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTitular - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nRua Manoel Portugal, nº 156, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nRua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉ FERREIRA JOÃO \r\n\r\nAux. - VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (Coordenador do CRAAI Volta Redonda)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO \r\n\r\nAux. - VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALES\r\n\r\nAuxílio Recíproco - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES (Plantão Noturno)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES \r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES (de 06 a 28/02)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Férias, de 07/01 a 05/02) \r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (de 01 a 05/02)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES (de 01 a 05/02)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE (PGJ - Coordenadora do CRAAI Rio de Janeiro)\r\n\r\nDesig. - ALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (de 06 a 28/02)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis e Juizados Especiais Cíveis de Volta Redonda)\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis e Juizados Especiais Cíveis de Volta Redonda)\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal) \r\n\r\nDesignação Temporária - GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\nPROJETO JUSTIÇA ITINERANTE:\r\n\r\nCRAAI Capital\r\n\r\nVila Cruzeiro\r\n\r\n09 (segunda-feira)\r\n\r\nAna Carolina Mendes Nogueira Gomes\r\n\r\n23 (segunda-feira)\r\n\r\nAna Carolina Mendes Nogueira Gomes\r\n\r\nRocinha\r\n\r\n10 (terça-feira)\r\n\r\nSomaine Patrícia Cerruti Lisboa\r\n\r\n24 (terça-feira)\r\n\r\nCarla Rodrigues Araújo de Castro\r\n\r\nBatan\r\n\r\n11 (quarta-feira)\r\n\r\nVanessa Petillo Toledo Marques\r\n\r\n25 (quarta-feira)\r\n\r\nMarcos Kac\r\n\r\nNova Sepetiba - Santa Cruz\r\n\r\n04 (quarta-feira)\r\n\r\nClaudio Varela\r\n\r\n11 (quarta-feira)\r\n\r\nClaudio Varela\r\n\r\n25 (quarta-feira)\r\n\r\nNizete de Azevedo Oliveira\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\n12 (quinta-feira)\r\n\r\nJosé Luis Ferreira Marques\r\n\r\n26 (quinta-feira)\r\n\r\nNizete de Azevedo Oliveira\r\n\r\nComplexo do Alemão\r\n\r\n27 (sexta-feira)\r\n\r\nSomaine Patrícia Cerruti Lisboa\r\n\r\nComplexo da Maré\r\n\r\n04 (quarta-feira)\r\n\r\nCristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante Especializada na Erradicação do Sub-registro de Nascimento\r\n\r\n27 (sexta-feira)\r\n\r\nMarcos Kac\r\n\r\nCRAAI Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMorro do Coco\r\n\r\n05 (quinta-feira)\r\n\r\nMarcelo Lessa Bastos\r\n\r\nTocos\r\n\r\n03 (terça-feira)\r\n\r\nSérgio Ricardo Fernandes Fonseca\r\n\r\n10 (terça-feira)\r\n\r\nLuciana Longo Alves da Costa\r\n\r\n24 (terça-feira)\r\n\r\nRenata Felisberto Nogueira Chaves\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nJardim Primavera\r\n\r\n05 (quinta-feira)\r\n\r\nLarissa Ellwanger Fleury Ryff\r\n\r\n26 (quinta-feira)\r\n\r\nCristhiane Barradas Zeitone\r\n\r\nJardim Gramacho\r\n\r\n09 (segunda-feira) \r\n\r\nAdiel da Silva França\r\n\r\n23 (segunda-feira)\r\n\r\nEduardo Medeiros Altoé\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n26 (quinta-feira)\r\n\r\nCristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n10 (terça-feira)\r\n\r\nÂngelo Joaquim Gouvea Neto\r\n\r\n24 (terça-feira)\r\n\r\nGiuliano Seta de Souza Rocha\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nVila de Cava\r\n\r\n02 (segunda-feira)\r\n\r\nFernanda Caruso de Mattos\r\n\r\n09 (segunda-feira)\r\n\r\nBárbara Salomão Spier \r\n\r\n23 (segunda-feira)\r\n\r\nCláudio Silva de Carvalho\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\nAreal\r\n\r\n05 (quinta-feira)\r\n\r\nCarlos Eduardo do Amaral Marques\r\n\r\n26 (quinta-feira)\r\n\r\nCarlos Eduardo do Amaral Marques\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n02 (segunda-feira)\r\n\r\nElisa Maria Azevedo Macedo Barbosa\r\n\r\n09 (segunda-feira)\r\n\r\nElisa Maria Azevedo Macedo Barbosa\r\n\r\n23 (segunda-feira)\r\n\r\nCarlos Eduardo do Amaral Marques\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\nManilha\r\n\r\n06 (sexta-feira)\r\n\r\nFabiana de Araújo\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n03 (terça-feira)\r\n\r\nFernanda Louise da Silva\r\n\r\n10 (terça-feira)\r\n\r\nFlávia Pereira Nunes\r\n\r\n24 (terça-feira)\r\n\r\nGuilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nJardim Catarina\r\n\r\n04 (quarta-feira)\r\n\r\nDanielle Silva de Carvalho\r\n\r\n11 (quarta-feira)\r\n\r\nFabíola Lovisi\r\n\r\n25 (quarta-feira)\r\n\r\nGabriela da Rocha Guimarães de Campos\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n27 (sexta-feira)\r\n\r\nLaura Cristina Maia Costa Ferreira\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nTelefones: 2550-7298 / 2550-7247\r\n\r\nCoordenador: WALTER DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nSubcoordenador: FÁBIO MENDES MUNIZ\r\n\r\nE-mail: cao.criminal@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nTelefones: 2550-9124 / 2550-9305\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO\r\n\r\nSubcoordenadora: ANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\nE-mail: cao.civel@mprj.mp.br \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTelefones: 2550-7305 / 2550-7306\r\n\r\nCoordenador: MARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\nSubcoordenadora: DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\nSubcoordenadora: FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON\r\n\r\nE-mail: cao.infancia@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\nde protecão à educação\r\n\r\nTelefone: 2550-7199\r\n\r\nCoordenadora: BIANCA MOTA DE MORAES\r\n\r\nSubcoordenadora: DÉBORA DA SILVA VICENTE \r\n\r\nE-mail: cao.educacao@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nTelefones: 2550-7199 / 2532-9655 \r\n\r\nCoordenadora: GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\nSubcoordenadora: MIRIAM LAHTERMAHER\r\n\r\nE-mail cao.eleitoral@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\nde Defesa da cidadania\r\n\r\nTelefone: 2550-7330\r\n\r\nCoordenadora: PATRICIA DO COUTO VILLELA\r\n\r\nSubcoordenadora: GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\nE-mail: cao.cidadania@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\nde defesa do Consumidor e do contribuinte\r\n\r\nTelefones: 2550-7330 / 2292-9691\r\n\r\nCoordenadora: CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\nSubcoordenador: SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nE-mail: cao.consumidor@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\nde defesa do meio ambiente e \r\n\r\ndo patrimônio cultural\r\n\r\nTelefones: 2224-9910 / 2224-1544\r\n\r\nCoordenador: MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\nSubcoordenador: VINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\nE-mail: caomeioambiente@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\nde defesa da saúde\r\n\r\nTelefone: 2292-3711\r\n\r\nCoordenadora: DENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\nSubcoordenadora: VANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nE-mail: caosaude@mprj.mp.br \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nTelefones: 2215-6326 / 2215-6112\r\n\r\nCoordenador: LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nSubcoordenador: RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA\r\n\r\nE-mail: caoidosopdef@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nTelefones: 2220-2624 / 2215-6293\r\n\r\nCoordenadora: MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nSubcoordenadora: FLÁVIA ABIDO ALVES\r\n\r\nE-mail cao.execucaopenal@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nDOMÉSTICA CONTRA A MULHER\r\n\r\nTelefones: 2240-1913 / 2262-1776\r\n\r\nCoordenadora: LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nE-mail: cao.vd@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNAC - Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nCoordenadora: VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\nSede: Rua Pedro Alves, 187 - Santo Cristo\r\n\r\nTel: 2220-1264 \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL\r\n\r\nTelefone: 2550-1233\r\n\r\nCoordenador: RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE\r\n\r\nCOMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO\r\n\r\nTelefone: 2215-4727\r\n\r\nCoordenador: CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAssessores: \r\n\r\nALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nCLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\nDANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\nFABIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI\r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\nCARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO\r\n\r\nCARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO\r\n\r\nOLÍVIA MOTTA VENÂNCIO\r\n\r\nPATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE\r\n\r\nROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nSALVADOR BEMERGUY \r\n\r\nVALÉRIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\nVICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA \r\n\r\nEM MEIO AMBIENTE - GAEMA\r\n\r\nCoordenador: MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\nAssessores\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA \r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nIntegrante\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO INTEGRADA DA SAÚDE - GAIS \r\n\r\nCoordenadora: DENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\nNúcleo Executivo: SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DESIGNADOS PARA O\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU \r\n\r\nAv. Rodrigues Alves, nº 731A , 5º andar \r\n\r\nSaúde - Santo Cristo\r\n\r\nTel: 3133-2570\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. LENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\n2. JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\n3. RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\n4. JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. ANDRE CONSTANT DICKSTEIN (Designação Temporária)\r\n\r\n2. FELIPE SOARES TAVARES MORAIS (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\n3. DANIELA PESSOA SANTOS (Designação Temporária)\r\n\r\n4. ROBERTA ROSA RIBEIRO (Licença à gestante)\r\n\r\n5. LEONARDO CANÔNICO NETO (Designação Temporária)\r\n\r\n6. RENATA SCHARFSTEIN (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\n7. BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO (Designação Temporária)\r\n\r\n8. ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA (Designação Temporária)\r\n\r\n9. MARCELLO MARCUSSO BARROS (Designação Temporária)\r\n\r\n10. MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER (Designação Temporária)\r\n\r\n11. ANDERSON TORRES BASTOS (Designação Temporária) \r\n\r\n12. LETICIA EMILE ALQUERES PETRIZ (Designação Temporária)\r\n\r\n13. CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO (Licença à Gestante) (Férias, de 14 a 28/02) \r\n\r\n14. DANIELLA FARIA DA SILVA BARD \r\n\r\n15. KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS\r\n\r\n16. DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA \r\n\r\n17. CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS (Designação Temporária)\r\n\r\n18. PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY \r\n\r\n19. SORAYA VIDAL TOSTES SALES (Designação Temporária)\r\n\r\n20. LUCIANA SOARES RODRIGUES (Designação Temporária) (Férias) \r\n\r\n21. BRUNO DE FARIA BEZERRA (Designação Temporária)\r\n\r\n22. DENISE PIERI PEÇANHA PITTA (Designação Temporária)\r\n\r\n23. FABRÍCIO ROCHA BASTOS (Designação Temporária) \r\n\r\n24. ANDRÉA DE PENTEADO FAVA \r\n\r\n25. JULIANA ZENNI TRAVASSOS \r\n\r\n26. GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (Designação Temporária)\r\n\r\n27. ISABEL HOROWICZ KALLMANN (Designação Temporária)\r\n\r\n28. MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA (Designação Temporária) (Férias) \r\n\r\n29. VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES \r\n\r\n30. GABRIELA BAETA MELLO (Designação Temporária) \r\n\r\n31. LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES \r\n\r\n32. RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA (Designação Temporária)\r\n\r\n33. HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS (Designação Temporária)\r\n\r\n34. RAMON LEITE DE CARVALHO \r\n\r\n35. JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA (PGJ - Assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA) \r\n\r\n36. ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM (Férias)\r\n\r\n37. RAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\n38. PATRICIA BRITO E SOUSA \r\n\r\n39. PLINIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO\r\n\r\n40. GABRIELA DE AGUILLAR LIMA \r\n\r\n41. CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE (Apta com restrição ao exercício da função) (Férias) \r\n\r\n42. ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA \r\n\r\n43. MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES (Designação Temporária)\r\n\r\n44. PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO (Designação Temporária)\r\n\r\n45. VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE \r\n\r\n46. RAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\n47. KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA (Licença à gestante)\r\n\r\n48. BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA (Designação Temporária)\r\n\r\n49. BÁRBARA PEREIRA VISENTIN (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\n50. ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES (Designação Temporária) \r\n\r\n51. RENATA CHRISTINO COSSATIS (Designação Temporária)\r\n\r\n52. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO \r\n\r\n53. MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI (Designação Temporária) (Férias) \r\n\r\n54. JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA \r\n\r\n55. PATRICIA COSTA DOS SANTOS(Designação Temporária)\r\n\r\n56. MICHELLE BRUNO RIBEIRO (Designação Temporária) (Férias) \r\n\r\n57. LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n58. GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH (Designação Temporária)\r\n\r\n59. PAULA COIMBRA ALVES (Designação Temporária)\r\n\r\n60. DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS \r\n\r\n61. RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA \r\n\r\n62. GABRIELA DA COSTA LOPES \r\n\r\n63. MARCELO CARVALHO MELO (Designação Temporária)\r\n\r\n64. JANAINA SILVA RETTICH (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\n65. FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS \r\n\r\n66. RACHEL SALLES TOVAR \r\n\r\n67. MAYRA PINTO GUIMARÃES \r\n\r\n68. PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (Férias) \r\n\r\n69. FERNANDO RIBEIRO DE ABREU \r\n\r\n70. LETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES (Apta com restrição ao exercício da função) \r\n\r\n71. ALEXANDER VÉRAS VIEIRA (Designação Temporária)\r\n\r\n72. CAROLINA NERY ENNE (Apta com restrição ao exercício da função) \r\n\r\n73. MARCELO VIEIRA GONÇALVES (Férias) \r\n\r\n74. CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA (Designação Temporária)\r\n\r\n75. RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO (Designação Temporária) (Férias) \r\n\r\n76. PAULA CUNHA BASÍLIO (Designação Temporária)\r\n\r\n77. LEONARDO ZULATO BARBOSA \r\n\r\n78. URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA (Designação Temporária)\r\n\r\n79. MARIANA TRINO DE MEDEIROS\r\n\r\n80. ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO (Designação Temporária)\r\n\r\n81. RAFAEL THOMAS SCHINNER \r\n\r\n82. MARCO ANTÔNIO SANTOS REIS \r\n\r\n83. ANDRÉ GONÇALVES MORGADO \r\n\r\n84. BRUNO RINALDI BOTELHO (Designação Temporária)\r\n\r\n85. LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES (Designação Temporária)\r\n\r\n86. MICHEL QUEIROZ ZOUCAS \r\n\r\n87. EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO \r\n\r\n88. FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO\r\n\r\n89. LUCAS FERNANDES BERNARDES (Designação Temporária)\r\n\r\n90. MUNA BASTOS DA ROCHA \r\n\r\n91. BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO (Designação estendida)\r\n\r\n92. VÂNIA CIRNE MANHÃES (Designação Temporária)\r\n\r\n93. BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES \r\n\r\n94. RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO (Designação Temporária)\r\n\r\n95. PAULO RABHA DE MATTOS (Designação Temporária)\r\n\r\n96. VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ \r\n\r\n97. MÁRIO JESSEN LAVAREDA (Designação Temporária)\r\n\r\n98. MARCELO WINTER GOMES \r\n\r\n99. CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO \r\n\r\n100. GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI \r\n\r\n101. NATÁLIA PEREIRA CORTEZ\r\n\r\n102. ADRIANA GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\n103. ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO\r\n\r\nId: 1787230"
                ],
                "1787231": [
                    "IA - Atos",
                    "Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis para atuar no procedimento MPRJ nº 2014.01263139, a partir do dia 27 de janeiro de 2015 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2015.00077523).\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao VI Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional da Leopoldina, Comarca da Capital, no dia 29 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Capital para atuar na audiência da medida protetiva nº 0409489-71.2012.8.19.0001 (Processo Originário nº 0061691-93.2012.8.19.0000), no dia 29 de janeiro de 2015 ou em data posterior, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2015.00084923).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA para atuar na Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Barra do Piraí, no período de 26 a 31 de janeiro de 2015, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça WALTER DE OLIVEIRA SANTOS, para responder pelo expediente da Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no período de 21 a 30 de janeiro de 2015, em razão de férias da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MPRJ-2015.00051631).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 28 de janeiro de 2015, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Processual, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata ANGÉLICA NAHOUM GONÇALO NUNES, em vaga decorrente da cessação do vínculo funcional de Laudivan Luis Cavalcanti, motivada pela declaração de nulidade de seu ato de investidura, nos autos do Processo nº MPRJ-2013.00945049 (Processo nº MPRJ-2014.00108470).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 28 de janeiro de 2015, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, os candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nCLAUDIA BORGES DA COSTA AMARAL HENRIQUES\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE CARLOS JOSÉ COSTA DE NOVAIS\r\n\r\nLEILA BORGES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE BRUNO PEREIRA CAMARGO\r\n\r\nLUCIANO VIANA ROZAL\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE IGOR LINHARES BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2015, THAIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA DE TOLEDO MALTA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Andressa Camacho Santana Castrillon (Processo nº MPRJ-2015.00046144).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de fevereiro de 2015, THAIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA DE TOLEDO MALTA para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça de Japeri, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2015.00046144).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 22 de janeiro de 2015, LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES, matrícula nº 6194, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00070504).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 22 de janeiro de 2015, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2012, que designou LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES, matrícula nº 6194, para prestar assessoramento direto Promotoria de Justiça de Rio das Flores (Processo nº MPRJ-2015.00070504).\r\n\r\nDesigna o servidor MÁRCIO DA COSTA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4459, para exercer a função de Supervisão das Secretarias das Promotorias de Justiça de Queimados (Processo nº MPRJ-2014.01335372).\r\n\r\nDesigna o servidor RAFAEL MARTINS ALVES, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3103, para responder pelo expediente das Secretarias das Promotorias de Justiça de Barra Mansa (Processo nº MPRJ-2014.01295415).\r\n\r\nDesigna o servidor TIAGO DA FONSECA VIEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5626, para exercer a função de Supervisão das Secretarias das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais da Capital e junto aos I e V Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital (Processo nº MPRJ-2014.01173473).\r\n\r\nNomeia ANDRESSA CAMACHO SANTANA CASTRILLON para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Nina Sanidei de Miranda Barcelos (Processo nº MPRJ-2015.00028060).\r\n\r\nDesigna ANDRESSA CAMACHO SANTANA CASTRILLON para prestar assessoramento direto à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2015.00028060).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nDeclaro a nulidade do ato de investidura do servidor LAUDIVAN LUIS CAVALCANTI, isso em razão da ausência do seu pressuposto constitucional de validade, o concurso público, e, em consequência, determino a imediata cessação do vínculo funcional mantido com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00945049. Advogados: Duval Vianna, OAB/RJ 20.526, Antonieta Mariante de Paiva, OAB/RJ 57.148, André Monteiro Vianna, OAB/RJ 105.856, Fernando Monteiro Vianna, OAB/RJ 132.892, e Clarice Monteiro Vianna, OAB/RJ 150.952).\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01198218 - Aprovo alteração do prazo, na coluna Observações, item 2, do Código de Assunto 113 - Declarações de Bens e Direitos dos Membros, para devolução das Declarações de Imposto de Renda dos Membros do Ministério Público pela Corregedoria-Geral: “Eliminar ou devolver aos Membros do Ministério Público as Declarações de Imposto de Renda anteriores a 2008 e sob a guarda da Corregedoria-Geral, a partir da data da divulgação desta providência no Diário Oficial e por meio de Aviso na Intranet, com prazo de 30 (trinta) dias para a retirada. Findo o prazo as Declarações não devolvidas serão eliminadas, após sua fragmentação.” \r\n\r\nId: 1787231"
                ],
                "1787232": [
                    "IA - Atos",
                    "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nProrroga o término do estágio probatório da servidora ROBERTA ARAGÃO DE SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula 5221, de 27 de março de 2014 para 17 de março de 2015, em virtude de licenças e afastamentos deferidos até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nRemove o servidor RICARDO DE FREITAS BARROS, matrícula nº 3304, da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua para a Secretaria da Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 02 de março de 2012, que o designou para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nTorna público que a servidora CAROLINE HENRIQUE BERBAT DOS REIS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula 4252, tornou-se estável em 11 de dezembro de 2014, em virtude de aprovação na avaliação especial de desempenho de estágio probatório.\r\n\r\nId: 1787232"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1787233": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00446188.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de equipamentos para moagem e preparo de café expresso, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e materiais, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 074/2012, sem alteração do valor e das demais condições anteriormente pactuadas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 700,00. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, \r\n\r\nDATA: 19.12.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00649440.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSEMPERJ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração mútua dos pactuantes destinada à operacionalização de desconto em folha de pagamento do MPRJ das mensalidades da ASSEMPERJ e de outros valores oriundos de contratos negociados coletivamente pela ASSEMPERJ, que forem devidos por seus associados, bem como acordos derivados de negociação de dívidas entre a ASSEMPERJ e seus associados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 18 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDATA: 16.01.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00524475.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar de 20/11/2014.\r\n\r\nDATA: 19/11/2014.\r\n\r\nId: 1787233"
                    ],
                    "1787234": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 29 de janeiro de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nThiago Fonte Caldeira de Oliveira - 114º LUGAR\r\n\r\nFabio Tocchetto Pires - 115º LUGAR\r\n\r\nJose Glaucio Camara Leite - 116º LUGAR\r\n\r\nIlana Fernandes D Araujo - 117º LUGAR\r\n\r\nLuciana Pizarro Lavalle Scofano - 118º LUGAR\r\n\r\nFernanda Lopes de Souza - 119º LUGAR\r\n\r\nId: 1787234"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1787235": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2015 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 06 de fevereiro de 2015. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de janeiro, o prazo finaliza em 03 de fevereiro de 2015. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Agnes Mussliner\r\n\r\n2. Alexandra Paiva D'Avila Melo\r\n\r\n3. Bruno Ferolla\r\n\r\n4. Carlos Andresano Moreira\r\n\r\n5. Carlos Frederico Saturnino De Oliveira\r\n\r\n6. Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo (de 23/02 a 04/03)\r\n\r\n7. Cláudio Serra Feijó\r\n\r\n8. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia (de 04 a 13/03)\r\n\r\n9. Daniela Moreira Da Rocha Vasconcellos\r\n\r\n10. Décio Luiz Alonso Gomes\r\n\r\n11. Fernanda Rocha Jorge\r\n\r\n12. Flávia Beiriz Brandão De Azevedo\r\n\r\n13. Flávia Figueiredo Roxo\r\n\r\n14. Guilherme Soares Barbosa\r\n\r\n15. Hélio José Ferreira Rocha\r\n\r\n16. Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca (de 24/03 a 02/04)\r\n\r\n17. Isabella Pena Lucas\r\n\r\n18. José Antonio Fernandez Souto\r\n\r\n19. Lenita Machado Tedesco\r\n\r\n20. Luciana Caiado Ferreira\r\n\r\n21. Madalena Junqueira Ayres\r\n\r\n22. Marcus Vinicius da Costa Moraes Leite (de 24/02 a 04/03)\r\n\r\n23. Maria da Glória Gama Pereira Figueiredo\r\n\r\n24. Miriam Tayah Chor\r\n\r\n25. Renato Lisboa Teixeira Pinto\r\n\r\n26. Rodrigo de Almeida Maia\r\n\r\n27. Rogério Pacheco Alves (de 01 a 29/03)\r\n\r\n28. Vinicius Leal Cavalleiro \r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. João Luiz Ferreira de Azevedo Filho\r\n\r\n2. Patrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Carolina Maria Gurgel Senra\r\n\r\n2. Ricardo Campanelle Pletsch\r\n\r\n3. Stephan Stamm\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Alessandra Honorato Neves Batista (de 09 a 28/03)\r\n\r\n2. Elisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\n3. Êvanes Amaro Soares Júnior\r\n\r\n4. José Luiz Pimentel Batista (de 09 a 28/03)\r\n\r\n5. Patrícia Monteiro Alves Moreira Baranda\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Carla da Silva Carvalho de Canellas\r\n\r\n2. Carlos Marcelo Messenberg\r\n\r\n3. Eduardo Medeiros Altoé (de 16 a 25/03)\r\n\r\n4. Guilherme Macabu Semeghini\r\n\r\n5. Juliana Amorim Cavalleiro\r\n\r\n6. Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira (de 09 a 28/03)\r\n\r\n7. Maria da Conceição Pereira Cardoso\r\n\r\n8. Mariana Segadas Acylino de Lima (de 19/03 a 17/04)\r\n\r\n9. Roberta Da Silva Dumas Rego\r\n\r\n10. Sabrina Carvalhal Vieira\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. André Santos Navega\r\n\r\n2. Arthur Machado Pauperio Neto\r\n\r\n3. Carlos Felipe Felix Ventura Lopes\r\n\r\n4. Helena Rohen Leite\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Bruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\n2. Érika Prado Alves Schittini\r\n\r\n3. Flávia da Silva Marcondes\r\n\r\n4. Paula de Castro Cordeiro Campanário (de 06 a 31/03)\r\n\r\n5. Renata Gosende Simão Fernandes (de 15 a 31/03)\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu\r\n\r\n2. Flávia da Matta Xavier Reis\r\n\r\n3. Martha Pires da Rocha Hisse\r\n\r\n4. Renata Scarpa Fernandes Borges\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Anna Gabriella Ribeiro De Carvalho Gama Taunay\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Érica Parreiras Horta Rocha David\r\n\r\n2. Fátima Montauban Leitão (de 23/03 a 01/04)\r\n\r\n3. Juliana da Glória Pompeu Brando\r\n\r\n4. Márcia Lustosa Carreira\r\n\r\n5. Theresa Christina de Souza Arcanjo\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Ana Beatriz Villar da Cunha Botelho\r\n\r\n2. Elisa Maria Azevedo Macedo Barbosa (de 16 a 25/03)\r\n\r\n3. Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Gustavo Campos de Oliveira\r\n\r\n2. Luís Augusto Soares de Andrade (de 01 a 20/03)\r\n\r\n3. Paulo Cerqueira Chagas\r\n\r\n4. Priscila Naegele Vaz Xavier\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Anaiza Helena Malhardes Miranda\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante \r\n\r\n2. Anna Carolina Mattoso Soares (Férias, de 17 a 26/03)\r\n\r\n3. Cláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\n4. Francisco de Assis Machado Cardoso (de 23/03 a 01/04)\r\n\r\n5. Maria da Glória Barboza Silva\r\n\r\n6. Vinicius Winter de Souza Lima\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Andre Constant Dickstein\r\n\r\n2. Bárbara Pereira Visentin\r\n\r\n3. Bruno de Sá Barcelos Cavaco\r\n\r\n4. Christiana De Souza Minayo\r\n\r\n5. Cláudia Türner Pereira Duarte\r\n\r\n6. Érika Bastos Targino Puppim\r\n\r\n7. Juliana Zenni Travassos\r\n\r\n8. Renata Scharfstein\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de fevereiro de 2015.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n06/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de março de 2015, pela intranet\r\n\r\n01/02\r\n\r\n06/02\r\n\r\n* Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de março de 2015, pela intranet\r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de fevereiro, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 03/02\r\n\r\n- Designação Mensal \r\n\r\n20/02, \r\n\r\nà 0h\r\n\r\n21/02, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n23/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de março de 2015, na Intranet\r\n\r\n26/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) e da justiça itinerante do mês de março de 2015, na Intranet\r\n\r\nId: 1787235"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1787236": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CORREGEDORIA-GERAL DO MPRJ DE 2014\r\n\r\n1.\r\n\r\nATENDIMENTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n2.\r\n\r\nATOS NORMATIVOS\r\n\r\n01\r\n\r\n3.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n95\r\n\r\n4.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO - CECON:\r\n\r\n4.1- Acompanhamentos de Estágios \r\n\r\n30\r\n\r\n4.2- Supervisores da CGMP\r\n\r\n15\r\n\r\n5.\r\n\r\nCONSELHO DE DECANOS:\r\n\r\n5.1- Conselheiros\r\n\r\n15\r\n\r\n5.2- Palestras\r\n\r\n01\r\n\r\n6.\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES GERAIS - CNCG:\r\n\r\n6.1- Reuniões\r\n\r\n04\r\n\r\n6.2- Trabalhos Apresentados\r\n\r\n01\r\n\r\n7.\r\n\r\nCORREICIONAL:\r\n\r\n7.1- Correições Extraordinárias\r\n\r\n23\r\n\r\n7.2- Correições Ordinárias\r\n\r\n215\r\n\r\n7.3- Inspeções\r\n\r\n04\r\n\r\n8.\r\n\r\nDECISÕES\r\n\r\n1.755\r\n\r\n9.\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n36\r\n\r\n10.\r\n\r\nNÚCLEO DE ESTÁGIO FORENSE - NEF:\r\n\r\n10.1- Carteiras de Estagiário\r\n\r\n513\r\n\r\n10.2- Convênios com Faculdades de Direito\r\n\r\n18\r\n\r\n10.3- Editais\r\n\r\n01\r\n\r\n10.4- Exames de Admissão\r\n\r\n01\r\n\r\n10.5- Inscrições\r\n\r\n2.753\r\n\r\n10.6- Portarias NEF\r\n\r\n194\r\n\r\n10.7- Procedimentos\r\n\r\n168\r\n\r\n10.8- Solenidades de Posse de Estagiários\r\n\r\n02\r\n\r\n10.9- Termos de Posse de Estagiários\r\n\r\n513\r\n\r\n11.\r\n\r\nOFÍCIOS:\r\n\r\n11.1- Expedidos\r\n\r\n2.286\r\n\r\n11.2- Recebidos\r\n\r\n54\r\n\r\n12.\r\n\r\nORDENS DE SERVIÇO\r\n\r\n04\r\n\r\n13.\r\n\r\nORIENTAÇÕES\r\n\r\n238\r\n\r\n14.\r\n\r\nPALESTRAS\r\n\r\n04\r\n\r\n15.\r\n\r\nPARECERES\r\n\r\n1.140\r\n\r\n16.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD:\r\n\r\n16.1- Arquivamentos\r\n\r\n173\r\n\r\n16.2- Portarias\r\n\r\n17\r\n\r\n16.3-PADs Ordinários\r\n\r\n03\r\n\r\n16.4- PADs Sumários\r\n\r\n08\r\n\r\n16.5- Reclamações Disciplinares do CNMP\r\n\r\n16\r\n\r\n16.6- Representações\r\n\r\n174\r\n\r\n16.7- Sindicâncias\r\n\r\n06\r\n\r\n17.\r\n\r\nRECOMENDAÇÕES\r\n\r\n03\r\n\r\n18.\r\n\r\nRELATÓRIOS\r\n\r\n238\r\n\r\n19.\r\n\r\nREUNIÕES\r\n\r\n52\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n10.815\r\n\r\nId: 1787236"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1786661": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213819-9/2014\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n95/2015\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n216978-0/2013\r\n\r\nNILDA LAUREANO DE ABREU\r\n\r\n382/2015\r\n\r\n454.875.537-34\r\n\r\n215380-2/2014\r\n\r\nPETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTTH\r\n\r\n390/2015\r\n\r\n093.812.287-87\r\n\r\n218645-9/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n164/2015\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n216228-5/2014\r\n\r\nSELMA VAZ VIDAL\r\n\r\n105/2015\r\n\r\n644.991.037-20\r\n\r\nId: 1786661"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1786711": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.730, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nAprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2014, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 142, inciso IV, do Regimento Interno, na forma prevista pela Lei Complementar nº 101/00, e o que consta no processo nº 300.205-4/15.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2014, na forma dos Quadros Anexos, em atendimento à Lei Complementar nº 101/00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXOS AO ATO EXECUTIVO Nº 19.730, DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n516.054.268\r\n\r\n6.091.085\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n516.054.268\r\n\r\n6.091.085\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\n868.550\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n868.550\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n515.185.718\r\n\r\n6.091.085\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n521.276.803\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n46.045.517.775\r\n\r\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100\r\n\r\n1,132\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (alínea “a”, inciso II do art. 20 c/c o parágrafo 1º da LRF) - 1,316%\r\n\r\n605.959.014\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 1,250%\r\n\r\n575.568.972\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 1,184%\r\n\r\n545.178.930\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n1. SIAFEM/RJ e SIG - SGA/SSA/CAF/COC.\r\n\r\n2. Receita Corrente Líquida informada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega de material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\r\n\r\nb) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II, da Lei 4320/64.\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA\r\n\r\nSubstituto-Eventual do Auditor-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/3491/0-0\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nALFREDO VICENTE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSubstituto Eventual do\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/4059/0-3\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nDE CAIXA BRUTA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nOBRIGAÇÕES \r\n\r\nFINANCEIRAS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nDE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n00 - ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n43.827.656\r\n\r\n21.865.821\r\n\r\n21.961.835\r\n\r\n01 - ORDINÁRIOS NÃO PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n6.012.300\r\n\r\n0\r\n\r\n6.012.300\r\n\r\n10 - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA-\r\n\r\nADMINISTR. INDIRETA\r\n\r\n134.405.320\r\n\r\n0\r\n\r\n134.405.320\r\n\r\n81 - RECURSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS - DDO\r\n\r\n1.990.823\r\n\r\n1.990.823\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n186.236.099\r\n\r\n23.856.644\r\n\r\n162.379.455\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n186.236.099\r\n\r\n23.856.644\r\n\r\n162.379.455\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nFONTE: SIAFEM - SGA/SSA/CAF/COC (UG 020100 e 026100).\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA\r\n\r\nSubstituto-Eventual do Auditor-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/3491/0-0\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nALFREDO VICENTE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSubstituto Eventual do\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/4059/0-3\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea “b”) \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE\r\n\r\nEMPENHOS\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDE CAIXA LÍQUIDA (ANTES\r\n\r\nNÃO LIQUIDADOS\r\n\r\nDE\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO EM RESTOS A\r\n\r\nCANCELADOS (NÃO\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nDo\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nDo\r\n\r\nPAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nINSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nExercício\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nExercício\r\n\r\nDO EXERCÍCIO)\r\n\r\nFINANCEIRA)\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n00 -ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n168.617\r\n\r\n10.653.405\r\n\r\n0\r\n\r\n16.729.599\r\n\r\n21.961.835\r\n\r\n01 -ORDINÁRIOS NÃO PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.625.963\r\n\r\n6.012.300\r\n\r\n10 - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA-\r\n\r\nADMINISTR. INDIRETA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2.790.702\r\n\r\n134.405.320\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n168.617\r\n\r\n10.653.405\r\n\r\n0\r\n\r\n21.146.264\r\n\r\n162.379.455\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n168.617\r\n\r\n10.653.405\r\n\r\n0\r\n\r\n21.146.264\r\n\r\n162.379.455\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nFONTE: SIAFEM - SGA/SSA/CAF/COC (UG 020100 e 026100).\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA\r\n\r\nSubstituto-Eventual do Auditor-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/3491/0-0\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nALFREDO VICENTE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSubstituto Eventual do\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/4059/0-3\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDespesa Total com Pessoal - DTP\r\n\r\n521.276.803\r\n\r\n1,132\r\n\r\nLimite Máximo (alínea “a”, inciso II do art. 20 c/c o parágrafo 1º da LRF) - 1,316%\r\n\r\n605.959.014\r\n\r\n1,316\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 1,250%\r\n\r\n575.568.972\r\n\r\n1,250\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias Concedidas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite definido pelo Senado Federal p/ Oper. de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal p/ Oper. de Crédito por Antec. da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n21.146.264\r\n\r\n162.379.455\r\n\r\nFONTE: SIAFEM - SGA/SSA/CAF/COC (UG 020100 e 026100).\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA\r\n\r\nSubstituto-Eventual do Auditor-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/3491/0-0\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nALFREDO VICENTE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSubstituto Eventual do\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/4059/0-3\r\n\r\nId: 1786711"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1787082": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.414-6/2014 - Maria Claurinda Martins Pinto, matr. 02/2224/3-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais a inclusão de seu dependente.\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.040-1/2014 - Renato Ribeiro Campos, matr. 02/2740/0-0. AUTORIZO, in casu, o pagamento do auxílio-saúde, a contar do mês de novembro de 2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.353-6/2014 - Maria Cristina de Faria, matr. 02/1121/3-7. AUTORIZO, in casu, o pagamento do auxílio-saúde, a contar de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1787082"
                    ],
                    "1787037": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.410-3/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da EF Cursos Livres Ltda, com fulcro no caput do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para prestação de serviços do professor Fabio Zambitte Ibrahim, a fim de ministrar a disciplina “Tópicos Especiais”, integrante do módulo III, na 2ª turma do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública e Controle Externo, no dia 06 de fevereiro de 2015, das 09 às 18 horas, na Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, no município de Niterói, conforme Proposta Detalhe nº 073/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913 e da N.D. 3390.39.21 e da Fonte Rec nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues do Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sergio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Titular da Coordenadoria Acadêmica - COA)\r\n\r\nId: 1787037"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1786958": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.558-4/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e a servidora do TCE-RJ: MONICA FUKS MARON\r\n\r\nOBJETO : Pagamento de bolsa de estudo à servidora bolsista no curso de pós-graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa da AVM Faculdade Integrada, com previsão estimada de duração de três semestres, com início no primeiro semestre de 2014 e término no segundo semestre de 2015. \r\n\r\nPRAZO : A contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pelo servidor bolsista\r\n\r\nDATA : 09/12/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sérgio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Coordenador Acadêmico da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 1786958"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1787080": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.210-9/2015 - Valeria Pimenta Bueno Agner, matr. 02/1740/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 02.02.2015.\r\n\r\nId: 1787080"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1787213": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 11ª LEGISLATURA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 11ª Legislatura para que, no cumprimento do artigo 3º do Regimento Interno, apresentem à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 30 de janeiro de 2015, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, às 15 horas do dia 1º de fevereiro de 2015, para a posse dos Deputados e às 15 horas do dia 2 de fevereiro de 2015, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1787213"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1787212": [
                        "II - Edital",
                        "AVISO\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa, considerando a realização da Sessão Preparatória de posse dos Deputados eleitos para a Décima Primeira Legislatura, AVISA que o Protocolo-Geral, situado no Térreo do Palácio XXIII de Julho, funcionará, excepcionalmente, no dia 01/02/2015 (domingo), no horário de 12:00 às 18:00 h.\r\n\r\nA Subdiretoria-Geral de Informática prestará o necessário suporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1787212"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1787214": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e catorze, às dezenove horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, ANDRE CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação em Plenário. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. O Senhor Presidente informou que não houve distribuição nesta reunião. Em continuidade o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, submeteu a seus pares a seguinte matéria: 1- Redação Final do Projeto de Lei nº 2912/2014, do Poder Executivo, que foi aprovada. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e seis de junho de dois mil e catorze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nId: 1787214"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1787215": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 368/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1165/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Janio Mendes, PEDRO VICENTE CORTES MEDEIROS, matrícula nº 417.991-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.01.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 36/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 980/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, o servidor requisitado WALNEY CRUZ, matrícula nº 307.591-8, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 26.01.2015\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1061/2015 - ALCEDINEI TEIXEIRA ARAÚJO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 27.01.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n14206/2014 - ROBERT NEVES RODRIGUES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1787215"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1787216": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES AO CONVITE NÚMERO UM/DOIS MIL E QUINZE LAVRADA ÀS FOLHAS UM DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE E UM (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia vinte e sete de janeiro de dois mil e quinze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 012/2014, com a finalidade de receber documentos e propostas referentes ao CONVITE NÚMERO UM/DOIS MIL E QUINZE, que tem por objeto a escolha da melhor proposta para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção de 2º e 3º nível de extintores de incêndio, incluindo a disponibilização de equipamento, em regime de comodato, durante o período de manutenção, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 32 do processo número dez mil trezentos e trinta e nove de dois mil e quatorze (10339/2014). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença da empresa MGO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA-ME, representada por Saulo Marques Massacessi Barbosa. O envelope de habilitação foi aberto e o seu conteúdo examinado pelos presentes. A licitante foi habilitada. Abriu-se, em seguida, o envelope proposta de preço. Obteve-se a seguinte proposta: 1 - MGO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA-ME - R$ 12.146,00 (doze mil cento e quarenta e seis reais). A licitante foi classificada. Toda a documentação foi examinada e rubricada pelos presentes. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 h 30 min. E para constar, eu, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JANEIRO/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 01/2015\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção de 2º e 3º nível de extintores de incêndio, incluindo a disponibilização de equipamento, em regime de comodato, durante o período de manutenção.\r\n\r\nPROCESSO N°: 10339/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: DIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 27/01/2015 às 14horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 27/01/2015\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO:\r\n\r\n(menor preço) \r\n\r\nMGO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA-ME - R$ 12.146,00 (doze mil cento e quarenta e seis reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1787216"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1787085": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta, em Forma de Sumário, da AGO realizada em 17/10/2013\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 17/10/13, 14 horas, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente - Diogo Valle Bueno; e Secretário - Guido Spadari Casanova 4. Publicações: Os documentos referidos no artigo 133, § 3º da Lei 6.404/76 referentes ao exercício social findo em 31/12/11 foram publicados em 06/10/12 no DOERJ e no jornal Diário Mercantil, e aqueles referentes ao exercício social findo em 31/12/12 foram publicados em 11/10/13 no DOERJ e no jornal Diário Mercantil. 5. Ordem do Dia e Deliberações: 5.1. Nos termos do § 1º do Artigo 134 da Lei 6.404/76, encontra-se impedido de votar os relatórios da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras, na qualidade de administrador da Companhia, o acionista Diogo Valle Bueno. Assim, a acionista Sener Grupo de Ingeniería S.A. aprovou os relatórios da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras dos exercícios sociais findos em 31/12/2011 e 31/12/12. Estavam presentes na assembléia os diretores da Companhia, Srs. Guido Spadari Casanova e Benjamin de Medeiros Valle, a fim de esclarecer quaisquer dúvidas dos acionistas, sendo que nenhum questionamento lhes foi feito. Tendo em vista que a Companhia não apurou lucro nos referidos exercícios, nenhuma deliberação foi tomada em relação à proposta para sua destinação. 5.2. Foram eleitos conselheiros da Companhia, por unanimidade de votos dos acionistas, os Srs. (i) Álvaro Lorente López, passaporte espanhol nº AAC912645, cujo representante para fins do artigo 146 § 2º da Lei 6.404/76 será o Sr. Guido Spadari Casanova, RG nº 4.575.244-8 SSP-SP, CPF/MF nº 007.887.398-32; (ii) José Ignacio Morales Plaza, passaporte espanhol nº BB819271, cujo representante para fins do artigo 146 § 2º da Lei 6.404/76 será o Sr. Guido Spadari Casanova, acima qualificado; (iii) Guido Spadari Casanova, acima qualificado; e (iv) Diogo Valle Bueno, RG nº 10287930-1 - IFP/RJ, CPF/MF sob o nº 055.524.027-40, eleito Presidente do Conselho de Administração; todos com mandato de 2 anos a contar da presente data. Os acionistas tomaram ciência das cartas apresentadas pelos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, Srs. Diogo Valle Bueno, Álvaro Lorente López, José Ignacio Morales Plaza, Guido Spadari Casanova e Benjamin de Medeiros Valle, pelas quais renunciaram expressamente ao recebimento de remuneração pelo exercício de suas funções na administração da Companhia. Encerramento: Nada Mais. Assinaturas: Presidente - Diogo Valle Bueno; Secretário - Guido Spadari Casanova; Sener Grupo de Ingeniería S.A. (p.p. Larissa Sgarbi Inglez de Souza); Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 17/10/13. Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário.Certifico o deferimento em 30/01/2014 e o registro sob o nº 2589208. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1787085"
                ],
                "1787088": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta, em Forma de Sumário, da AGE realizada em 17/10/2013\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 17/10/13, 15 horas, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente - Diogo Valle Bueno; e Secretário - Guido Spadari Casanova 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Foi aprovada a alteração do endereço da sede social da Companhia, atualmente localizada na Rua da Assembléia n° 35, 9º andar, parte, RJ/RJ, para a Av. Franklin Roosevelt, 194, sobreloja 202, na mesma cidade. Em razão da deliberação acima, fica alterado o artigo 3º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede em RJ/RJ na Av. Franklin Roosevelt, 194, sobreloja 202, podendo criar e encerrar, mediante deliberação da Assembleia Geral, filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional e no exterior. 4.2. Os acionistas ratificaram o Plano de Negócios da Companhia e o Orçamento Anual aplicado ao exercício social de 2012, nos termos em que aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 9/2/12. 4.3. Por fim, foi aprovado o Orçamento Anual da Companhia aplicado ao exercício social de 2013. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Presidente - Diogo Valle Bueno; Secretário - Guido Spadari Casanova; Sener Grupo de Ingeniería S.A. (p.p. Guido Spadari Casanova); Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 17/10/13. Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 18/02/2014 e o registro sob o nº 2596586. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1787088"
                ],
                "1787131": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1787131"
                ],
                "1787110": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 22/09/2014\r\n\r\nOS: 332012\r\n\r\nId: 1787110"
                ],
                "1787109": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, hora e local: Em 19 de janeiro de 2015, às 10h00 horas, na sede social da Odebrecht Energia S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Foram indicados para conduzir a reunião o Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente e o Sr. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre a: (i) aprovação da 3ª (terceira) emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o montante de até R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais) (“Debêntures”), na Data de Emissão (conforme abaixo definida), em consonância com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“ICVM 476”), bem como sobre os seus termos e condições, nos termos do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações (“Oferta Restrita”); e (ii) autorização expressa para que a Diretoria da Companhia negocie e pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta assembleia, objetivando a emissão das Debêntures, incluindo a assinatura do “Instrumento Particular de Escritura da Terceira (3ª) Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Odebrecht Energia S.A.” (“Escritura”), do “Instrumento Particular de Coordenação, Colocação e Distribuição com Esforços Restritos, de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, sob Regime de Garantia Firme de Colocação, da Terceira (3ª) Emissão Pública da Odebrecht Energia S.A” (“Contrato de Colocação”) e todos os demais contratos e documentos relativos à Oferta Restrita. Deliberações: Prestados todos os esclarecimentos necessários, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os acionistas deliberaram: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130 parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a realização pela Companhia da 3ª (terceira) emissão de Debêntures da Companhia, em série única (“Emissão”) que terá as seguintes características e condições: A) Valor Total da Emissão: R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definida); B) Data de Emissão: para todos os fins e efeitos, a data de emissão das Debêntures será o dia 28 de janeiro de 2015 (“Data de Emissão”); C) Número de Séries: série única; D) Quantidade de Debêntures: 19.000 (dezenove mil) Debêntures; E) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); F) Forma de Emissão: as Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de certificados e/ou cautelas; G) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos captados por meio da distribuição pública das Debêntures serão destinados para resgate da totalidade das notas promissórias em circulação objeto da 1ª (primeira) emissão de notas promissórias da Emissora e recomposição de caixa da Emissora em decorrência de aportes de capital já realizados indiretamente na Santo Antônio Energia S.A.; H) Prazo de Vencimento: o prazo de vencimento das Debêntures será de 15 (quinze) meses, a contar da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); I) Procedimento de Distribuição e Negociação: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação da totalidade das Debêntures, nos termos do Contrato de Colocação, com intermediação de instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, observado o disposto no artigo 4º da ICVM 476. As Debêntures serão registradas para: (a) distribuição pública no mercado primário no MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição, observado o disposto nos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, devendo a Emissora cumprir as obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476 e devendo a negociação das Debêntures respeitar as disposições legais e regulamentares aplicáveis; J) Pagamento da Remuneração: o 1ª (primeiro) pagamento de Juros Remuneratórios das Debêntures ocorrerá em 28 de julho de 2015; o 2º (segundo) pagamento em 28 de janeiro de 2016 e o 3º (terceiro) pagamento em 28 de abril de 2016, ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado e vencimento antecipado das Debêntures; K) Subscrição e Integralização: as Debêntures serão subscritas e integralizadas em uma única data, a qualquer tempo a partir do início de sua distribuição, até o término do prazo de colocação, em observância ao plano de distribuição previamente acordado entre a Emissora e o Coordenador Líder, conforme estabelecido no Contrato de Colocação, bem como às disposições da ICVM 476. As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP e nos termos do Contrato de Colocação; L) Local de Pagamento: os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados: (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente no CETIP: (a) na sede da Emissora diretamente aos seus titulares; ou (b) em conformidade com os procedimentos adotados pelo Escriturador Mandatário; M) Atualização Monetária e Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. As Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios equivalentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, expressas na forma percentual ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário, disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de uma sobretaxa de 2,53% (dois inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, a partir da Data de Emissão, ou da data do pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, e pagos ao final de cada Período de Capitalização (conforme definido na Escritura), ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado e vencimento antecipado das Debêntures, nos termos da Escritura (“Juros Remuneratórios”); N) Garantias: as Debêntures contarão com fiança da Odebrecht S.A. (“Fiadora”). A Fiadora se obrigará como fiadora e principal pagadora dos valores devidos nos termos da Escritura, incluindo: (i) o Valor Nominal das Debêntures ou saldo do Valor Nominal das Debêntures, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis, e Encargos Moratórios, calculados nos termos da Escritura; bem como (ii) todos os acessórios ao principal, inclusive qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo Agente Fiduciário ou pelos Debenturistas em decorrência de despesas judiciais e extrajudiciais e/ou, quando houver, verbas indenizatórias devidas diretamente pela Emissora no âmbito de qualquer processo judicial, administrativo ou arbitral bem como no âmbito da Emissão, desde que tais custos ou despesas sejam necessários à salvaguarda dos direitos e prerrogativas decorrentes da Escritura e tenham sido devidamente comprovados à Emissora (“Obrigações Garantidas”). A Fiadora renunciará aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 821, 827, 834, 835, 836, 837, 838 e 839 do Código Civil e artigos 77 e 595 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada; O) Vencimento Antecipado: a Emissora obriga-se a quitar a totalidade das Debêntures, na ocorrência dos eventos de vencimento antecipado a serem listados na Escritura; P) Resgate Antecipado: a Emissora reserva-se o direito de, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, promover o resgate antecipado total das Debêntures (“Resgate Antecipado Facultativo”), mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário, ou do saldo do Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios calculados pro rata temporis e dos Encargos Moratórios e Multa (“Valor do Resgate Antecipado Facultativo”), se for o caso, acrescido do pagamento dos seguintes prêmios: (i) caso o Resgate Antecipado Facultativo ocorra entre a Data de Emissão e o dia 28 de julho de 2015, será incidente prêmio correspondente a 0,11% (onze centésimos por cento) flat sobre o Valor do Resgate Antecipado Facultativo; (ii) caso o Resgate Antecipado Facultativo ocorra entre o dia 29 de julho de 2015 e o dia 28 de janeiro de 2016, será incidente prêmio correspondente a 0,09% (nove centésimos por cento) flat sobre o Valor do Resgate Antecipado Facultativo; e (iii) caso o Resgate Antecipado Facultativo ocorra a partir do dia 29 de janeiro de 2016, será incidente prêmio correspondente a 0,03% (três centésimos por cento) flat sobre o Valor do Resgate Antecipado Facultativo. Na hipótese de: (i) criação de qualquer ônus ou gravame sobre as ações da Santo Antônio Energia S.A., detidas indiretamente pela Emissora que representem em valor individual ou agregado mais que 25% (vinte e cinco por cento) das ações detidas indiretamente pela Emissora na Data de Emissão, com exceção dos gravames associados aos financiamentos necessários à implementação do projeto constante do objeto social da Santo Antônio Energia S.A., que estarão desde já autorizados e exceto se de outra forma aprovado pelos debenturistas mediante prévia solicitação da Emissora, a Emissora deverá promover, em até 7 (sete) Dias Úteis da ocorrência da formalização da criação do ônus ou gravame, o resgate antecipado obrigatório da totalidade das Debêntures, sob pena de vencimento antecipado, nos termos da Cláusula 5.3.1.1 da Escritura; (ii) alienação da participação indireta da Emissora na Santo Antônio Energia S.A. que represente em valor individual ou agregado mais que 25% (vinte e cinco por cento) das ações detidas indiretamente pela Emissora na data da Escritura, exceto se de outra forma aprovado pelos Debenturistas mediante prévia solicitação da Emissora, a Emissora deverá promover, em até 7 (sete) Dias Úteis do pagamento referente à alienação em questão, o resgate antecipado obrigatório da totalidade das Debêntures, sob pena de vencimento antecipado, nos termos da Escritura (itens i e ii, “Resgate Antecipado Obrigatório” e, em conjunto com o Resgate Antecipado Facultativo, “Resgate Antecipado”). O Resgate Antecipado Obrigatório será realizado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário, ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido dos Juros Remuneratórios e Encargos Moratórios, se for o caso, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão, ou data do último pagamento de Juros Remuneratórios, conforme o caso, até a data do efetivo Resgate Antecipado Obrigatório, acrescido do pagamento dos seguintes prêmios, incidentes sobre o valor do Resgate Antecipado Obrigatório: (i) caso o Resgate Antecipado Obrigatório ocorra entre a Data de Emissão e o dia 28 de julho de 2015, será incidente prêmio correspondente a 0,11% (onze centésimos por cento) flat sobre o valor objeto do Resgate Antecipado Obrigatório; (ii) caso o Resgate Antecipado Obrigatório ocorra entre o dia 29 de julho de 2015 e o dia 28 de janeiro de 2016, será incidente prêmio correspondente a 0,09% (nove centésimos por cento) flat sobre o valor objeto do Resgate Antecipado Obrigatório; e (iii) caso o Resgate Antecipado Obrigatório ocorra a partir do dia 29 de janeiro de 2016, será incidente prêmio correspondente a 0,03% (três centésimos por cento) flat sobre o valor objeto do Resgate Antecipado Obrigatório; Q) Amortização Extraordinária: a Emissora poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, promover a amortização extraordinária das Debêntures até o limite de 98% (noventa e oito inteiros por cento) do Valor Nominal Unitário (“Amortização Extraordinária”). A Amortização Extraordinária será realizada mediante o pagamento de parcela do Valor Nominal Unitário ou do saldo do Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão ou data do último pagamento dos Juros Remuneratórios, conforme o caso, até a data da efetiva Amortização Extraordinária, acrescido do pagamento dos seguintes prêmios, incidente sobre o valor da Amortização Extraordinária: (i) caso a Amortização Extraordinária ocorra entre a Data de Emissão e o dia 28 de julho de 2015, será incidente prêmio correspondente a 0,11% (onze centésimos por cento) flat sobre o valor objeto da Amortização Extraordinária; (ii) caso a Amortização Extraordinária ocorra entre o dia 29 de julho de 2015 e o dia 28 de janeiro de 2016, será incidente prêmio correspondente a 0,09% (nove centésimos por cento) flat sobre o valor objeto da Amortização Extraordinária; e (iii) caso a Amortização Extraordinária ocorra a partir do dia 29 de janeiro de 2016, será incidente prêmio correspondente a 0,03% (três centésimos por cento) flat sobre o valor objeto da Amortização Extraordinária; R) Aquisição Antecipada Facultativa: será facultado à Emissora adquirir as Debêntures em circulação no mercado, por preço não superior ao de seu Valor Nominal Unitário, ou por preço superior ao Valor Nominal Unitário, desde que observadas as regras expedidas pela CVM nesse sentido e conforme o disposto no parágrafo 3º, do artigo 55, da Lei das Sociedades por Ações, acrescido dos Juros Remuneratórios e dos Encargos Moratórios e Multa, se for o caso. As Debêntures objeto deste procedimento poderão: (i) ser canceladas; (ii) permanecer em tesouraria; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração das demais Debêntures que ainda estiverem em circulação; S) Encargos Moratórios: sem prejuízo dos Juros Remuneratórios, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emissora de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa moratória, convencional, irredutível e de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento), ambos sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; T) Prorrogação de Prazos: considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer obrigação prevista na Escritura, até o primeiro Dia Útil subsequente, se a data de vencimento da respectiva obrigação coincidir com feriado declarado nacional, sábado ou domingo, ou, ainda, quando não houver expediente bancário na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento da respectiva obrigação coincidir com sábado, domingo ou feriado declarado nacional; e 3) Foi delegada à Diretoria da Companhia a competência para: (a) discutir, negociar e definir os termos e condições das Debêntures, desde que observado o acima disposto; (b) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Oferta Restrita e à Emissão das Debêntures, incluindo a assinatura da Escritura, do Contrato de Colocação e todos os demais contratos e documentos relativos à Oferta Restrita, bem como eventuais aditamentos; (c) a tomar todas as providências e praticar os atos necessários à implementação das deliberações ora tomadas; e (d) contratar: (i) instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenador Líder”), para distribuir as Debêntures mediante realização de oferta pública com esforços restritos de colocação, nos termos do disposto na ICVM 476; e (ii) os demais prestadores de serviços da Oferta Restrita, tais como assessores legais, agente fiduciário, CETIP, outras instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para atuarem como coordenadores, entre outros, conforme aplicável, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015. Mesa: Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente e o Sr. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 0020150213735 - 23/01/2015. Certifico o deferimento em 26/01/2015, e o registro sob o nº 00002721180. Data: 26/012015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1787109"
                ],
                "1787081": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 30/12/2014\r\n\r\nOS: 332786\r\n\r\nId: 1787081"
                ],
                "1787065": [
                    "V - Ata",
                    "TRESMAR PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nNIRE 33300279245 CNPJ Nº 08.280.974/0001-88\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014. Aos 15 dias do mês de dezembro de 2014 às 08 horas, na sede social, na Rua São Bento nº 08, 12º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se em Assembleia Geral Extraordinária, a totalidade dos acionistas, conforme assinatura apostas no Livro de Presença de Acionistas, todos titulares de ações ordinárias nominativas do capital social de TRESMAR PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A. Dispensada a convocação para esta Assembleia, nos termos do Art. 124, parágrafo quarto da Lei nº 6.404/76. Por aclamação dos acionistas presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a acionista Maria Mercedes Von Lachmann, que convidou a mim, Marianne Von Lachmann, para Secretária, ficando, assim, constituída a Mesa. Em seguida, foram tomadas a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e votar a respeito da redução do capital social da Companhia, considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, no montante de R$ 93.603,37(noventa e três mil seiscentos e três reais e trinta e sete centavos), tendo em vista a redução da participação acionária das seguintes sócias com a restituição dos respectivos valores das ações: Maria Isabel Von Lachmann - Redução de participação nominativa no valor de R$ 31.201,13 (trinta e um mil duzentos e um reais e treze centavos); Maria Mercedes von Lachmann - Redução de participação nominativa no valor de R$ 31.201,12 (trinta e um mil duzentos e um reais e doze centavos); Marianne Von Lachmann - Redução de participação nominativa no valor de R$ 31.201,12 (trinta e um mil duzentos e um reais e doze centavos). Instalada a reunião, após a discussão e debates da matéria constante da ordem do dia, os acionistas deliberaram o quanto segue: (a) Aprovar, sem qualquer ressalva ou restrição, por unanimidade de votos, a redução do capital social da Companhia, julgado excessivo, nos termos do Art. 173 da Lei 6.404, que passa dos atuais R$ 206.395,81 (duzentos e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) para R$ 112.792,44 (cento e doze mil setecentos e noventa e dois mil e quarenta e quatro centavos), uma redução, portanto, no valor total de R$ 93.603,37 (noventa e três mil seiscentos e três reais e trinta e sete centavos). (b) Consignar que, nos termos do Art. 174 da Lei 6.404 deverá ser arquivada na Junta Comercial após 60 (sessenta) dias da sua publicação, garantindo durante esse período a publicidade aos eventuais credores por títulos que sejam anteriores à referida data de publicação para se oporem à redução do capital social da Companhia ora deliberada. (c) Consignar, ainda, que a redução do capital social da Companhia ora deliberada somente se tornará efetiva, findo o prazo mencionado no item (b) acima, mediante inexistência de oposição de credores quirografários por títulos anteriores à data de publicação da presente ata, ou (ii) existindo oposição de algum credor, mediante o pagamento do seu crédito ou depósito da importância respectiva, conforme disposto no Art. 174, § 2º da Lei 6.404/67, ocasião que as sócias deverão promover a alteração do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir a referida redução de capitai social. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Presidente deu por suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em três vias. Reaberta a sessão, foi a ata lida, aprovada pela unanimidade dos membros presentes e assinada pela Mesa, devendo a mesma ser posteriormente lavrada no livro próprio. Dito isto, a Presidente agradeceu a presença dos Senhores Acionistas, e declarou encerrada esta Assembleia. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014. Ass. Maria Isabela Von Lachmann Rizzo Soares, Maria Mercedes Von Lachmann, Marianne Von Lachmann. Maria Mercedes Von Lachmann - Presidente; Marianne Von Lachmann - Secretaria; Maria Isabel Von lachmann Rizzo Soares.\r\n\r\nId: 1787065"
                ],
                "1787086": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta, em Forma de Sumário, da AGE realizada em 01/10/2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 1/10/14, 15 horas, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente - Diogo Valle Bueno; e Secretário - Guido Spadari Casanova 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Foi aprovado o aumento do limite do capital autorizado, passando de R$ 20.000.000,00 para R$ 40.000.000,00. Em razão da deliberação acima, fica alterado o artigo 6º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 40.000.000,00, independentemente de reforma estatutária.” Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Presidente - Diogo Valle Bueno; Secretário - Guido Spadari Casanova; Sener Grupo de Ingeniería S.A. (p.p. Guido Spadari Casanova); Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 1/10/14. Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 15/12/2014 e o registro sob o nº 2708640. Bernardo F. S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1787086"
                ],
                "1787087": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta, em Forma de Sumário, da AGE realizada em 09/02/2012\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 9/2/12, 9 horas, na sede. 2.Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente - Diogo Valle Bueno; e Secretário - Guido Spadari Casanova 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Indicar como Presidente do Conselho de Administração da Companhia o conselheiro Sr. Diogo Valle Bueno. O Sr. Santiago Ugaldea Jáuregui, que até a presente data ocupava o cargo de Presidente do Conselho de Administração, passará a ocupar o cargo de conselheiro. Em razão da reorganização das funções dos conselheiros da Companhia, passa o Conselho de Administração a ser composto da seguinte forma: Presidente do Conselho de Administração: Sr. Diogo Valle Bueno; Conselheiros: Srs. Santiago Ugaldea Jáuregui, Jerônimo Angulo Aramburu e Guido Spadari Casanova; todos com mandato de 2 anos, contados da data da assembleia geral extraordinária da Companhia pela qual foram eleitos, realizada em 25/8/11. 4.2. Tomar ciência das cartas apresentadas pelos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, Srs. Diogo Valle Bueno, Santiago Ugaldea Jáuregui, Jerônimo Angulo Aramburu, Guido Spadari Casanova e Benjamin de Medeiros Valle, pelas quais renunciaram expressamente ao recebimento de remuneração pelo exercício de suas funções na administração da Companhia. 4.3. Aprovar, nos termos do item (xiv) do § único do Artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, a celebração pela subsidiária da Companhia BRF Biorefino de Lubrificantes S.A., sociedade com sede à Av. Fabor s/n - parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, CNPJ/MF nº 13.912.675/0001-59 (a “BRF”) dos seguintes contratos (i) “Engineering Contract”, a ser firmado com Sener Projetos e Sistemas Ltda., sociedade com sede em SP/SP, à Rua Pequetita, 179, conj. 121, CNPJ/MF nº 11.546.741/0001-99, Sener Ingeniería Y Sistemas, S.A., sociedade constituída de acordo com as leis da Espanha, com sede em Las Arenas, Getxo, Biscaya, España, Av. Zugazarte 56; e com a acionista Sener Grupo de Ingeniería S.A., sociedade constituída de acordo com as leis da Espanha, com sede em Las Arenas, Getxo, Viscaya, Espanha, Av. Zugazarte 56; e (ii) “Patent Lincense Agreement” a ser firmado com a acionista Sener Grupo de Ingeniería S.A, acima qualificada; ficando autorizada, ainda, a assinatura, pela BRF, de todos e quaisquer outros documentos, cartas, protocolos, que sejam necessários para a perfeita concretização dos instrumentos retro indicados e das operações nele referenciadas. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Presidente - Diogo Valle Bueno; Secretário - Guido Spadari Casanova; Sener Grupo de Ingeniería S.A. (p.p. Guido Spadari Casanova); Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 9/2/12. Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 25/10/2012 e o registro sob o nº 2402768. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1787087"
                ],
                "1787089": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta da RCA realizada em 14 de Setembro de 2012\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 14/9/12, 10 horas, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente: Diogo Valle Bueno; Secretário: Guido Spadari Casanova. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Aprovar os relatórios da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/11. Tendo em vista que a Companhia não apurou lucro no referido exercício, nenhuma deliberação foi tomada em relação à proposta para sua destinação. 4.2. Aprovar o aumento da remuneração mensal da BM Valle Consultoria estabelecida no contrato de prestação de serviços firmado pela Companhia com a BM Valle Consultoria e Treinamentos em 1/9/11, de R$ 12.000,00 para R$ 12.840,00, a partir de junho de 2012. 4.3. Autorizar o aumento do capital social da Companhia, dentro dos limites do capital autorizado, em R$ 234.187,00 passando de R$ 2.205.308,32 para R$ 2.439.495,32, mediante a emissão de 234.187 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, determinado com base no valor patrimonial das ações da Companhia, segundo critério estabelecido no artigo 170,§1º, II, da Lei 6.404/76 (LSA). 4.3.1. O acionista Diogo Valle Bueno, presente à reunião, expressamente renuncia ao seu direito de preferência à subscrição de ações emitidas em razão do aumento de capital acima deliberado, sendo tais ações totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, em até 30 dias contados desta data, pela acionista Sener Grupo De Ingeniería S.A., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da Espanha, sediada na Rua Cervantes nº 8, 48930, Las Arenas (Vizcaya), Espanha (“Sener”) que, neste ato, firma o Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo I). 4.3.2. Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, consignar que o capital social da Companhia passa de R$ 2.205.308,32, dividido em 2.753.075 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 2.439.495,32, dividido em 2.987.262 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Santiago Ugaldea Jáuregui; Jerônimo Angulo Aramburu; Guido Spadari Casanova; e Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 14/9/12 Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 25/10/2012 e o registro sob o nº 2402767. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1787089"
                ],
                "1787090": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta da RCArealizada em 14 de Setembro de 2012\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 14/9/12 às 12 horas, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente: Diogo Valle Bueno; Secretário: Guido Spadari Casanova. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1 Aprovar novo aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em R$ 58,55, passando de R$ 2.439.495,32 para R$ 2.439.553,87, mediante a emissão de 58.546 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,001 por ação. 4.1.1 As ações ora emitidas são nesta data integralmente subscritas e integralizadas pelo acionista Diogo Valle Bueno, conforme comunicado enviado à Sociedade, mediante o exercício do Bônus de Subscrição nº 03, cuja emissão foi aprovada em reunião do conselho de administração da Companhia de 02 de setembro de 2011, nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo I). 4.1.2. Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, consignar que o capital social da Companhia passa de R$ 2.439.494,32, dividido em 2.987.262 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 2.439.553,87, dividido em 3.045.808 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 4.2. Como resultado dos aumentos de capital realizados neste ato, a composição acionária do Companhia passa a ser a seguinte: Acionista - Número de Ações - (%): Sener Grupo de Ingeniería S.A. - 2.436.647 - 80%. Diogo Valle Bueno - 609.161 - 20%. Total: 3.045.808 - 100%. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Santiago Ugaldea Jáuregui; Jerônimo Angulo Aramburu; Guido Spadari Casanova; e Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 14/9/12 Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 25/10/2012 e o registro sob o nº 2402772. Valéria G.M Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1787090"
                ],
                "1787091": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta da RCA realizada em 15 de Maio de 2013\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 15/5/13, 10:30 horas, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente: Diogo Valle Bueno; Secretário: Guido Spadari Casanova. 4. Ordem do dia e Deliberações: 4.1. Aprovar os relatórios da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/12. Tendo em vista que a Companhia não apurou lucro no referido exercício, nenhuma deliberação foi tomada em relação à proposta para sua destinação. 4.2. Autorizar o aumento do capital social da Companhia, dentro dos limites do capital autorizado, em R$ 314.650,93 passando de R$ 2.439.553,87 para R$ 2.754.204,80, mediante a emissão de 314.650 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, determinado com base no valor patrimonial das ações da Companhia, segundo critério estabelecido no artigo 170,§ 1º, II, da Lei 6.404/76 (LSA). 4.3.1. O acionista Diogo Valle Bueno, presente à reunião, expressamente renuncia ao seu direito de preferência à subscrição de ações emitidas em razão do aumento de capital acima deliberado, sendo tais ações totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, em até 30 dias contados desta data, pela acionista Sener Grupo de Ingeniería S.A., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da Espanha, sediada na Rua Cervantes nº 8, 48930, Las Arenas (Vizcaya), Espanha (“Sener”) que, neste ato, firma o Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo I). 4.3.2. Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, consignar que o capital social da Companhia passa de R$ 2.439.553,87, dividido em 3.045.808 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 2.754.204,80, dividido em 3.360.458 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Santiago Ugaldea Jáuregui; Jerônimo Angulo Aramburu; Guido Spadari Casanova; e Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 15/05/2013 Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 16/07/2013 e o registro sob o nº 2496225. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1787091"
                ],
                "1787092": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta da RCA realizada em 15 de Maio de 2013\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 15/05/13 ,12 horas, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente: Diogo Valle Bueno; Secretário: Guido Spadari Casanova. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1 Aprovar novo aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em R$ 78,67, passando de R$ 2.754.204,80 para R$ 2.754.283,47, mediante a emissão de 78.663 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,001 por ação. 4.1.1 As ações ora emitidas são nesta data integralmente subscritas e integralizadas pelo acionista Diogo Valle Bueno, conforme comunicado enviado à Sociedade, mediante o exercício do Bônus de Subscrição nº 04, cuja emissão foi aprovada em reunião do conselho de administração da Companhia de 2/9/11, nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo I). 4.1.2. Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, consignar que o capital social da Companhia passa de R$ 2.754.204,80, dividido em 3.360.458 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 2.754.283,47, dividido em 3.439.121 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 4.2. Como resultado dos aumentos de capital realizados neste ato, a composição acionária da Companhia passa a ser a seguinte: Acionista - Número de Ações - (%). Sener Grupo de Ingeniería S.A. - 2.751.297 - 80%. Diogo Valle Bueno - 687.824 - 20%. Total - 3.439.121 - 100%. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Santiago Ugaldea Jáuregui; Jerônimo Angulo Aramburu; Guido Spadari Casanova; e Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 15/5/13. Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 16/07/2013 e o registro sob o nº 2496224. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1787092"
                ],
                "1787093": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta de RCA realizada em 17 de Outubro de 2013\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 17/10/13, 16 horas, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente - Diogo Valle Bueno; e Secretário - Guido Spadari Casanova. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Eleição da Diretoria da Companhia, nos termos do novo estatuto social da Companhia, aprovado em assembleia geral extraordinária realizada na presente data. Foram reeleitos Diretores da Companhia, sem designação específica, os Srs. (i) Guido Spadari Casanova, RG nº 4.575.244-8 SSP-SP, CPF/MF nº 007.887.398-32; e (ii) Benjamin de Medeiros Valle, RG 06731222-3, DETRAN-RJ, CPF/MF nº 959.186.717-49, ambos com mandato de 2 anos a contar da presente data. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Álvaro Lorente López; José Ignacio Morales Plaza; Guido Spadari Casanova; e Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 17/10/13 Diogo Valle Bueno - Presidente Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 30/01/2014 e o registro sob o nº 2589253. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1787093"
                ],
                "1787094": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta da RCA realizada em 21 de Outubro de 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 21/10/14, 12 horas, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição Da Mesa: Presidente: Diogo Valle Bueno; Secretário: Guido Spadari Casanova. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1 Aprovar novo aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em R$ 436,25, passando de R$ 10.000.658,47 para R$ 10.001.094,72, mediante a emissão de 436.250 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,001 por ação. 4.1.1 As ações ora emitidas são nesta data integralmente subscritas e integralizadas pelo acionista Diogo Valle Bueno, conforme comunicado enviado à Sociedade, mediante o exercício do Bônus de Subscrição nº 06, cuja emissão foi aprovada em reunião do conselho de administração da Companhia de 2/9/11, nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo I). 4.1.2. Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, consignar que o capital social da Companhia passa de R$ 10.000.658,47, dividido em 12.059.121 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 10.001.094,72, dividido em 12.495.371 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 4.2. Como resultado dos aumentos de capital realizados neste ato, a composição acionária da Companhia passa a ser a seguinte: Acionista - Número de Ações - (%): Sener Grupo de Ingeniería S.A. - 9.996.297 - 80%. Diogo Valle Bueno - 2.499.074 - 20%. Total - 12.495.371 - 100%. Encerramento: Nada mais . Assinaturas: Álvaro Lorente López; José Ignacio Morales Plaza; Guido Spadari Casanova; e Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 21/10/14 Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 15/12/2014 e o registro sob o nº 2708440. Bernardo F. S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1787094"
                ],
                "1787095": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta da RCA realizada em 21 de Outubro de 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: No dia 21/10/14, às 10:30 hs, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente: Diogo Valle Bueno; Secretário: Guido Spadari Casanova. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os membros do Conselho de Administração decidiram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 4.1. Autorizar o aumento do capital social da Companhia, dentro dos limites do capital autorizado, em R$ 1.745.000,00 passando de R$ 8.255.658,47 para R$ 10.000.658,47, mediante a emissão de 1.745.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, determinado com base no valor patrimonial das ações da Companhia, segundo critério estabelecido no artigo 170,§ 1º, II, da Lei 6.404/76 (LSA). 4.1.1. O acionista Diogo Valle Bueno, brasileiro, economista, casado, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre, 180, apto. 301, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Diogo”), presente à reunião, expressamente renuncia ao seu direito de preferência à subscrição de ações emitidas em razão do aumento de capital acima deliberado, sendo tais ações totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, nesta data, pela acionista Sener Grupo de Ingeniería S.A., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da Espanha, sediada na Rua Cervantes nº 8, 48930, Las Arenas (Vizcaya), Espanha (“Sener”) que, neste ato, firma o Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo I). 4.1.2. Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, consignar que o capital social da Companhia passa de R$ 8.255.658,47, dividido em 10.314.121 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 10.000.658,47, dividido em 12.059.121 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Álvaro Lorente López; José Ignacio Morales Plaza; Guido Spadari Casanova; e Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 21/10/14 Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 11/12/2014 e o registro sob o nº 2708441. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1787095"
                ],
                "1787096": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta da RCA realizada em 28 de Maio de 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: No dia 28/5/14, às 10:30 horas, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente: Diogo Valle Bueno; Secretário: Guido Spadari Casanova. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os membros do Conselho de Administração decidiram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 4.1. Aprovar os relatórios da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/13. Tendo em vista que a Companhia não apurou lucro no referido exercício, nenhuma deliberação foi tomada em relação à proposta para sua destinação. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Álvaro Lorente López; José Ignacio Morales Plaza; Guido Spadari Casanova; e Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2014 Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 28/07/2014 e o registro sob o nº 2651443. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1787096"
                ],
                "1787097": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta AGOE Realizada em 28 de Maio de 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: No dia 28/5/14, às 17 hs, na sede. 2. Presença: Totalidade. 3. Convocação: Dispensada. 4. Composição da Mesa: Presidente - Diogo Valle Bueno; e Secretário - Guido Spadari Casanova 5. Publicações: Os documentos referidos no artigo 133, § 3º da Lei 6.404/76 referentes ao exercício social findo em 31/12/13 foram publicados em 22/05/14 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil. 6. Ordem do Dia e Deliberações: 6.1. Assembleia Geral Ordinária: Nos termos do parágrafo 1º do Artigo 134 da Lei 6.404/76, encontra-se impedido de votar os relatórios da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras, na qualidade de administrador da Companhia, o acionista Diogo Valle Bueno. Assim, a acionista Sener Grupo de Ingeniería S.A. aprovou os relatórios da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/13. Estavam presentes na assembléia os diretores da Companhia, Srs. Guido Spadari Casanova e Benjamin de Medeiros Valle, a fim de esclarecer quaisquer dúvidas dos acionistas, sendo que nenhum questionamento lhes foi feito. Tendo em vista que a Companhia não apurou lucro nos referidos exercícios, nenhuma deliberação foi tomada em relação à proposta para sua destinação. 6.2. AGO: Os acionistas aprovaram o Orçamento Anual da Companhia para o exercício de 2014. Encerramento: A presente ata, lavrada no livro próprio, foi lida, aprovada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos acionistas da Companhia. Assinaturas: Presidente - Diogo Valle Bueno; Secretário - Guido Spadari Casanova; Sener Grupo de Ingeniería S.A. (p.p. Larissa Sgarbi Inglez de Souza); Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2014. Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 28/07/2014 e o registro sob o nº 2651442. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1787097"
                ],
                "1787098": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta da RCA Realizada em 27 de Dezembro de 2013\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: dia 27/12/13 às 12 horas, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente: Diogo Valle Bueno; Secretário: Guido Spadari Casanova. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os membros do Conselho de Administração decidiram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 4.1 Aprovar novo aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em R$ 1.375,00, passando de R$ 8.254.283,47 para R$ 8.255.658,47, mediante a emissão de 1.375.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,001 por ação. 4.1.1 As ações ora emitidas são nesta data integralmente subscritas e integralizadas pelo acionista Diogo Valle Bueno, conforme comunicado enviado à Sociedade, mediante o exercício do Bônus de Subscrição nº 05, cuja emissão foi aprovada em reunião do conselho de administração da Companhia de 02/09/11, nos termos do Boletim de Subscrição (Anexo I). 4.1.2. Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, consignar que o capital social da Companhia passa de R$ 8.254.283,47, dividido em 8.939.121 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 8.255.658,47, dividido em 10.314.121 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 4.2. Como resultado dos aumentos de capital realizados neste ato, a composição acionária da Companhia passa a ser a seguinte: Acionista - Número de Ações - (%): Sener Grupo de Ingeniería S.A. - 8.251.297 - 80%. Diogo Valle Bueno - 2.062.824 - 20%. Total - 10.314.121 - 100%. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Álvaro Lorente López; José Ignacio Morales Plaza; Guido Spadari Casanova; e Diogo Valle Bueno. RJ, 27/12/13 Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 24/02/2014 e o registro sob o nº 2598615. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1787098"
                ],
                "1787099": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta da RCA realizada em 27 de Dezembro de 2013\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: No dia 27/12/13, às 10:30 hs, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente: Diogo Valle Bueno; Secretário: Guido Spadari Casanova. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os membros do Conselho de Administração decidiram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 4.1. Autorizar o aumento do capital social da Companhia, dentro dos limites do capital autorizado, em R$ 5.500.000,00 passando de R$ 2.754.283,47 para R$ 8.254.283,47, mediante a emissão de 5.500.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, determinado com base no valor patrimonial das ações da Companhia, segundo critério estabelecido no artigo 170,§ 1º, II, da Lei 6.404/76 (LSA). 4.1.1. O acionista Diogo Valle Bueno, brasileiro, economista, casado, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre, 180, apto. 301, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Diogo”), presente à reunião, expressamente renuncia ao seu direito de preferência à subscrição de ações emitidas em razão do aumento de capital acima deliberado, sendo tais ações totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, nesta data, pela acionista Sener Grupo de Ingeniería S.A., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da Espanha, sediada na Rua Cervantes nº 8, 48930, Las Arenas (Vizcaya), Espanha (“Sener”) que, neste ato, firma o Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo I). 4.1.2. Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, consignar que o capital social da Companhia passa de R$ 2.754.283,47, dividido em 3.439.121 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 8.254.283,47, dividido em 8.939.121 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Álvaro Lorente López; José Ignacio Morales Plaza; Guido Spadari Casanova; e Diogo Valle Bueno. Rio de Janeiro, 27/12/13 Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 24/02/2014 e o registro sob o nº 2598528. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1787099"
                ],
                "1787100": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta da RCA Realizada em 21 de Outubro de 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: No dia 21/10/14 às 17 hs, na sede. 2. Convocação e Presença: Totalidade. 3. Composição da Mesa: Presidente: Diogo Valle Bueno; Secretário: Guido Spadari Casanova. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os membros do Conselho de Administração decidiram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 4.1 Aprovar novo aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em R$ 15.085.000,00, passando de R$ 10.001.094,72 para R$ 25.086.094,72, mediante a emissão de 15.085.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, determinado com base no valor patrimonial das ações da Companhia, segundo critério estabelecido no artigo 170,§ 1º, II, da Lei 6.404/76 (LSA). 4.1.1 A acionista Sener Grupo de Ingeniería S.A., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da Espanha, sediada na Rua Cervantes nº 8, 48930, Las Arenas (Vizcaya), Espanha (“Sener”), neste ato, subscreve e integraliza 12.068.000 (doze milhões e sessenta e oito mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, firmando, para tanto o Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo I). 4.1.2.O acionista Diogo Valle Bueno, brasileiro, economista, casado, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre, 180, apto. 301, em RJ/RJ (“Diogo”), por sua vez, neste ato, subscreve e integraliza 3.017.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, firmando, para tanto o Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo II). 4.1.2. Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, consignar que o capital social da Companhia passa de R$ 10.001.094,72, dividido em 12.495.371 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 25.086.094,72, dividido em 27.580.371 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 4.2. Como resultado dos aumentos de capital realizados neste ato, a composição acionária da Companhia passa a ser a seguinte: Acionista - Número de Ações - (%): Sener Grupo de Ingeniería S.A. - 22.064.297 - 80%. Diogo Valle Bueno - 5.516.074 - 20%. Total - 27.580.371 - 100%. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Álvaro Lorente López; José Ignacio Morales Plaza; Guido Spadari Casanova; e Diogo Valle Bueno. RJ, 21/10/14 Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 11/12/2014 e o registro sob o nº 2708439. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1787100"
                ],
                "1787101": [
                    "V - Ata",
                    "RRF Participações e Administração de Empresas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.024.483/0001-80 - NIRE 33.3.0029848-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 03 de Dezembro de 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 03/12/14, às 15 horas, na sede. 2. Presença: Totalidade. 3. Convocação: Dispensada. 4. Composição da Mesa: Presidente - Diogo Valle Bueno; e Secretário - Guido Spadari Casanova 5. Ordem do Dia e Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade pelos acionistas da Companhia: 5.1. Aprovaram a contratação, pela BRF Biorrefino de Lubrificantes S.A. (a “BRF”), sociedade subsidiária da Companhia, do financiamento que alcançará o valor total de até R$ 128.000.00,00, junto a três instituições financeiras, a saber: Banco Itaú BBA S.A., Banco Caixa Geral Brasil S.A. - BCGB, Banco ABC Brasil S.A. 5.1.1 Aprovaram os termos da contratação do empréstimo ponte pela BRF no valor de até R$ 128.000.00,00 por meio da celebração dos seguintes documentos: (a) Convênio de Crédito, para financiamento de curto prazo junto ao Banco Itaú BBA S.A. (“Itaú”) no valor de até R$ 65.000.000,00 (o “Convênio Itaú”) por meio do qual serão emitidas, em benefício do Itaú, Cédulas de Crédito Bancário representativas dos valores efetivamente desembolsados (as “CCB Itaú”); (b) Convênio de Crédito, para financiamento de curto prazo junto ao Banco Caixa Geral Brasil S.A. - BCGB (”BCGB”), no valor de até R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de reais) (o “Convênio BCGB”), por meio do qual serão emitidas, em benefício do BCGB, Cédulas de Crédito Bancário representativas dos valores efetivamente desembolsados (as “CCB BCGB”); (c) Convênio de Crédito, para financiamento de curto prazo junto ao Banco ABC Brasil S.A. (”ABC”), no valor de até R$ 24.000.000,00 (o “Convênio ABC'), por meio do qual serão emitidas, em benefício do ABC, Cédulas de Crédito Bancário representativas dos valores efetivamente desembolsados (as “CCB ABC”), sendo eles (a), (b) e (c) anteriores os “Contratos de Empréstimo de Curto Prazo”; (d) Contrato de Alienação Fiduciária de Ativos entre a BRF, o Itaú, BCGB e ABC; (e) o Contrato de Alienação Fiduciária de Ações entre a Companhia, a BRF, o Itaú, BCGB e ABC. Adicionalmente, será emitida pela acionista Sener Grupo de Ingeniería S.A Guarantee Letter autônoma e independente em favor do Itaú, do BCGB e do ABC (a “Carta Sener”), como forma de garantir as obrigações previstas nos Convênios. Estes documentos são doravante denominados de “Instrumentos de Garantia”, e serão compartilhados pelo Itaú, BCGB e ABC, na proporção das suas respectivas participações nas obrigações garantidas, de forma proporcional ao saldo devedor em cada convênio com relação ao volume total desembolsado pela BRF, pari passu e em igualdade de condições, conforme determinadas no Contrato de Compartilhamento de Garantias e Outras Avenças, a ser celebrado pelo Itaú, BCGB e ABC. 5.2. Aprovaram, na forma do Artigo 7º, parágrafo único, item (xiii) do Estatuto Social da Companhia, a concessão de garantia pela Companhia mediante a celebração do Contrato de Alienação Fiduciária de Ações da BRF, por meio do qual a Companhia alienará em garantia ao Itaú, BCGB e ABC as ações detidas, ou que venham a ser detidas, pela Companhia, representativas de 51% do capital social da BRF (a “Alienação Fiduciária de Ações”), e aprovaram a celebração do Contrato de Alienação Fiduciária de Ativos, por meio do qual a subsidiária BRF alienará em garantia ao Itaú, BCGB e ABC seus ativos (a “Alienação Fiduciária de Ativos”) para assegurar o integral e pontual pagamento de quaisquer obrigações decorrentes dos Convênios. Encerramento: Nada mais. Presidente - Diogo Valle Bueno; Secretário - Guido Spadari Casanova. RJ, 03/12/14. Diogo Valle Bueno - Presidente; Guido Spadari Casanova - Secretário. Certifico o deferimento em 17/12/2014 e o registro sob o nº 2710628. Bernardo F. S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nATA AGE 03.12.2014\r\n\r\nATA RCA 21.10.2014\r\n\r\nATA RCA 27.12.2013 10:30HS\r\n\r\nATA RCA 27.12.2013 12HS\r\n\r\nATA AGOE 28.05.2014 17HS\r\n\r\nATA RCA 28.05.2014 10:30HS\r\n\r\nATA RCA 21.10.2014 10:30HS\r\n\r\nATA RCA 21.10.2014 12HS\r\n\r\nATA RCA 17.10.2013 16HS\r\n\r\nATA RCA 15.05.2013 12HS\r\n\r\nATA RCA 15.06.2013 10:30HS\r\n\r\nATA RCA 14.09.2012 12HS\r\n\r\nATA RCA 14.09.2012 10HS\r\n\r\nATA AGE 17.10.2013 15HS\r\n\r\nATA AGE 09.02.2012 9HS\r\n\r\nATA AGE 01.10.2014 15HS\r\n\r\nATA AGO 17.10.2013 14HS\r\n\r\nId: 1787101"
                ],
                "1786960": [
                    "V - Ata",
                    "GIPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.260.956/0001-58 - NIRE 3330016729-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2014. 1. Data, Horário e Local: Aos 10 dias do mês de dezembro de 2014, às 10 horas, na sede da Gipar S.A. (“Companhia”), localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pasteur, nº 110 (parte). 2. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Convocação: Dispensadas as formalidades legais de convocação, conforme o disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 4. Mesa: Presidente - Maurício Perez Botelho; Secretário - João Paulo Paes de Barros. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia, com vistas a criação de nova vantagem inerente às ações preferenciais de emissão da companhia, qual seja o direito ao recebimento de dividendos fixos. 6. Deliberações: Pelos acionistas detentores de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes decisões, por unanimidade: (i) Autorizar a lavratura da ata desta assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei das S.A.; (ii) Aprovar, por unanimidade, sem ressalvas e quaisquer restrições a criação de nova vantagem inerente às ações preferenciais de emissão da companhia, qual seja o direito ao recebimento de dividendos fixos (os “Dividendos Fixos”), equivalentes a R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de Reais). Os Dividendos Fixos serão pagos 01 (uma) única vez pela Companhia, exclusivamente em referência ao exercício social a ser encerrado em 31.12.2014, mediante deliberação dos acionistas reunidos em Assembleia Geral regularmente convocada para tal finalidade. (iii) Em decorrência da deliberação acima, foram aprovadas (a) a criação do parágrafo segundo do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (b) a alteração do parágrafo único do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, os quais deverão vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - O capital social da Companhia, inteiramente integralizado, é de R$ 680.000.000,00 (seiscentos e oitenta milhões de reais), dividido em 350.949.570 (trezentas e cinquenta milhões, novecentas e quarenta e nove mil, quinhentas e setenta) ações ordinárias e 350.000.000 (trezentas e cinquenta milhões) de ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo primeiro - As ações preferenciais de emissão da Companhia possuem as seguintes características: I - sem direito a voto; II - prioridade no caso de reembolso do capital sem prêmio; III - direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de controle, sendo-lhes assegurado o preço igual a 100% (cem por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle. Parágrafo segundo - Adicionalmente, as ações preferenciais de emissão da Companhia farão jus a dividendos fixos, a serem pagos 01 (uma) única vez pela Companhia, exclusivamente em referencia ao exercício social a ser encerrado em 31.12.2014, mediante deliberação dos acionistas reunidos em Assembleia Geral regularmente convocada para tal finalidade, no valor total de R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais). (...) Art. 17 - No final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com o disposto na legislação. Parágrafo único - A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, por decisão da Diretoria, declarar e distribuir dividendos intermediários à conta do lucro apurado nesses balanços e de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, observado o disposto no Parágrafo Segundo do Artigo 5º deste Estatuto Social. (iv) Em decorrência da aprovação da criação do parágrafo segundo do artigo 5º e da alteração do parágrafo único do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação constante no Anexo I a esta ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada no competente Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. 8. Assinaturas: Mesa: Maurício Perez Botelho - Presidente; e João Paulo Paes de Barros - Secretário. Acionistas: (i) Nova Gipar Holding S.A.; e (ii) Fundo de Investimento em Participações da Serra. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014. Mesa: Maurício Perez Botelho - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Gipar S/A. Certifico o deferimento em 13/01/2015, e o registro sob o número e data abaixo. 00002717201 - Data: 13/01/2015. Protocolo: 0020150074077. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. Anexo I à Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Gipar S.A., realizada em 10 de dezembro de 2014. ESTATUTO SOCIAL DA GIPAR S.A.. Art. 1º - GIPAR S.A. é uma sociedade anônima fechada, regida pelo presente estatuto social e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur nº 110 (parte). Art. 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Art. 4º - O objetivo social da Companhia é a participação no capital de outras sociedades, na qualidade de sócia, quotista ou acionista, no ramo de eletricidade, telecomunicações, TV por assinatura e saneamento básico. Art. 5º - O capital social da Companhia, inteiramente integralizado, é de R$ 680.000.000,00 (seiscentos e oitenta milhões de reais), dividido em 350.949.570 (trezentas e cinquenta milhões, novecentas e quarenta e nove mil, quinhentas e setenta) ações ordinárias e 350.000.000 (trezentas e cinquenta milhões) de ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo primeiro - As ações preferenciais de emissão da Companhia possuem as seguintes características: I - sem direito a voto; II - prioridade no caso de reembolso do capital sem prêmio; III - direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de controle, sendo-lhes assegurado o preço igual a 100% (cem por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle. Parágrafo segundo - Adicionalmente, as ações preferenciais de emissão da Companhia farão jus a dividendos fixos, a serem pagos 01 (uma) única vez pela Companhia, exclusivamente em referencia ao exercício social a ser encerrado em 31.12.2014, mediante deliberação dos acionistas reunidos em Assembleia Geral regularmente convocada para tal finalidade, no valor total de R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais). Art. 6º - Observado que o número de ações preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, não pode ultrapassar 1/2 (metade) do total das ações emitidas, a Companhia fica desde já autorizada: I- a aumentar o número das ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais de qualquer classe então existente; II- a aumentar o número das ações preferenciais de qualquer classe sem guardar proporção com as demais classes então existentes, ou com as ações ordinárias; III- a criar quaisquer ações preferenciais de qualquer classe e, daí em diante, a criar ações preferenciais mais favorecidas ou não que as então existentes. Parágrafo único - No caso de emissão de ações preferenciais de classe diversa da indicada no parágrafo único, do art. 5º acima, as quais seja atribuída prioridade no recebimento de dividendos, fixos ou mínimos, tais ações preferenciais adquirirão o exercício do direito a voto se a Companhia, durante três exercícios consecutivos, deixar de pagar os dividendos fixos ou mínimos a que fizerem jus, direito que conservarão até que passe a efetuar o pagamento de tais dividendos. Art. 7º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da assembleia geral. Art. 8º - Os acordos de acionistas, sobre a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las, ou exercício do direito de voto, serão observados pela Companhia quando arquivados em sua sede. Parágrafo 1º - O presidente da assembleia de acionistas não levará em consideração o voto que se der em violação a acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo 2º - Não se registrará nos livros sociais, sendo nula e ineficaz em relação à Companhia, a transferência de ações que se fizer em violação a acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Art. 9º - A Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á anualmente nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, a fim de deliberar sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76. As assembleias gerais extraordinárias realizar-se-ão sempre que os interesses da Companhia o exigirem. Parágrafo único - Os trabalhos da assembleia serão dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 10 - Será necessária a aprovação de acionistas que representem pelo menos oitenta por cento do capital para deliberações sobre: I - alteração dos arts. 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 90, 15, 16 e 17 deste estatuto; II - autorização para emissão de debêntures conversíveis em ações; III - autorização para a prestação de garantias por dívidas de terceiros, salvo se para benefício de sociedade controlada, direta ou indiretamente, pela Companhia; IV - transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação; V - autorização para os administradores confessarem falência e pedirem concordata; VI - participação em grupo de sociedades. Parágrafo único - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Art. 11 - A administração e representação da Companhia competirão à diretoria. Art. 12 - A diretoria será composta de 2 (dois) a 3 (três) diretores, eleitos para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo único - Em caso de vacância do cargo de diretor, observada a composição mínima estabelecida no caput, convocar-se-á a assembleia geral para eleger-lhe o substituto que completará o prazo de gestão do substituído. Art. 13 - Observada a necessidade de prévia autorização da assembleia geral nos casos listados no art. 9º, para a prática dos atos a seguir arrolados será competente qualquer Diretor, assinando isoladamente, ou dois procuradores constituídos na forma do §2º abaixo, assinando em conjunto: a) representar a Companhia perante qualquer instituição financeira e/ou gestora de recursos financeiros (inclusive corretoras de câmbio, títulos e valores mobiliários), podendo abrir, movimentar e encerrar conta corrente ou de poupança; fazer retiradas, dar ordens de pagamento, assinar cheques; efetuar quaisquer transações com câmbio, títulos e valores mobiliários, através de quaisquer plataformas ou meios de operação disponíveis (internet banking, homebroker, etc.); efetuar quaisquer aplicações financeiras e resgates, a qualquer título; celebrar contratos de empréstimos bancários e de aquisição de títulos de crédito; retirar cartão magnético e respectiva senha, sacar, depositar, solicitar saldos, extratos de contas, talões de cheques; reconhecer e/ou contestar saldos; receber tudo quanto por qualquer título lhe seja depositado e devido; dar e receber quitações; emitir, assinar, endossar, descontar cheques; receber juros e correções monetárias; atualizar cadastros; assinar todos os documentos necessários à efetivação dos atos descritos nesta alínea; b) emitir promissórias ou aceitar letras de câmbio de valor equivalente a até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), valor de alçada este a ser corrigido mensalmente, de acordo com a variação do IGP-M ocorrida a partir de 1º de maio de 2010. Acima desse limite, deverá haver autorização expressa da Assembleia Geral; c) assinar quaisquer instrumentos, sem limitação decorrente de seu valor, que sejam garantidos por caução de duplicatas de emissão da Companhia; d) assinar borderôs de desconto de títulos; e) exercer os respectivos direitos que decorrem da posição de Companhia como sócia, acionista ou participante em outras sociedades, inclusive de voto e o de subscrição de aumento de capital; f) aceitar, emitir e endossar duplicatas, especificamente para cobrança, desconto e caução; g) endossar cheques para depósito em conta da Companhia; h) constituir mandatários judiciais da Companhia, sem prazo determinado, escolhidos dentre os profissionais componentes do quadro de advogados da Companhia ou de suas controladas ou controladoras, autorizando-os, também, a nomear prepostos da Companhia; i) nomear prepostos da Companhia para representá-la em quaisquer questões perante a Justiça do Trabalho, nos termos do art. 843, § 1º da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que tal nomeação também poderá ser feita pelos mandatários referidos na alínea anterior; j) representar a Companhia em assuntos de rotina perante quaisquer repartições e autoridades federais, estaduais ou municipais, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e quaisquer outras instituições da administração pública direta, indireta ou descentralizada; l) assinar, no local apropriado dos cheques emitidos pela Companhia, a declaração de finalidade dos respectivos desembolsos; m) representar a Companhia na execução ou na assinatura de atos na forma da específica deliberação da Assembleia Geral; n) representar a Companhia em juízo, ativa ou passivamente, recebendo citação inicial. Parágrafo 1º - As procurações em nome da Companhia serão sempre outorgadas conjuntamente por 2 (dois) diretores, salvo as procurações para exercício dos direitos de sócio ou acionista da Companhia em sociedades nas quais tenha participação, que poderão ser outorgadas por um diretor, isoladamente. Parágrafo 2º - É vedado aos diretores e procuradores comprometer a Companhia em negócios estranhos a seu objeto social. Art. 14 - A Companhia se compromete a, quando solicitada, disponibilizar contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia. Art. 15 - O conselho fiscal não terá funcionamento permanente, instalando-se somente a pedido dos acionistas, nos casos previstos na Lei. Art. 16 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 17 - No final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com o disposto na legislação. Parágrafo único - A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, por decisão da Diretoria, declarar e distribuir dividendos intermediários à conta do lucro apurado nesses balanços e de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, observado o disposto no Parágrafo Segundo do Artigo 5º deste Estatuto Social. Art. 18 - Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, um quarto do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos valores listados nos itens I, II e III do art. 202 da Lei 6.404/76. Art. 19 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos na Lei. Visto do advogado: João Paulo Paes de Barros (OAB RJ nº 98944). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Gipar S/A. Certifico o deferimento em 13/01/2015, e o registro sob o número e data abaixo. 00002717201 - Data: 13/01/2015. Protocolo: 0020150074077. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1786960"
                ],
                "1785372": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84\r\n\r\nNIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nATO DE DIRETORIA 009/2014 - Data 17/12/2014 - Hora 10.00h - Local: COBRA TECNOLOGIA S.A. - Sede: Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22783-110. REGISTRO E DELIBERAÇÃO: Retificamos para os devidos fins o Ato de Diretoria nº 008/2014, arquivado em 15/12/2014, sob o nº 00002708476, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para que passe a constar com a seguinte redação: Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 33 inciso VII, a alteração de endereço do atual estabelecimento da empresa, situado em Belém-PA. Desta forma, ratificamos o CNPJ 42.318.949/0016-60 para o endereço Conjunto 131 e 1003 - 1º e 2º Pavimento do Edifício Casa Koly: Travessa Padre Eutíquio nº 1379, Bairro Batista Campos - CEP: 66.035-045, tendo como atividades: Atividade Principal: 9511-8/00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos. Atividade Secundária: 6201-5/00 - Desenvolvimento de Programas de Computador sob encomendas; 8211-3/00 - Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo; 6203-1/00 - Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador não-Customizáveis; 9512-6/00 - Reparação de Equipamentos de Comunicação; 6209-1/00 - Suporte Técnico, Manutenção e Outros Serviços em Tecnologia da Informação; 6204-0/00 - Consultoria em Tecnologia da Informação; 6202-3/00 - Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Customizáveis. O presente ato de diretoria será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei nº 6404/76, de 15/12/1976, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Gustavo de Faria Barros - Diretor Financeiro e de Serviços Internos. Paulo Eduardo Rangel - Diretor de Operações. CERTIFICO QUE O PRESENTE ATO É CÓPIA FIEL DO ORIGINAL. Rio de Janeiro, 17 de Dezembro de 2014. ANDRÉA MARIA GROSS VALENTE - Advogada - OAB-RJ 39.270. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002716362 em 09/01/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1785372"
                ],
                "1786825": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.798/0001-55 - NIRE 3330016738-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2014. 1) DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2014, às 10:00 (dez) horas, na sede da Companhia, na Rua Santa Luzia n° 651, 7° e 8° andares, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-041. 2) PRESENÇA: Presente a totalidade dos integrantes do Conselho de Administração da Companhia. 3) MESA: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; e Secretário: Maurício José de Queiroz Galvão. 4) ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação acerca da (A) autorização para alienação fiduciária de 16.962.979 (dezesseis milhões, novecentas e sessenta e duas mil, novecentas e setenta e nove) ações de emissão da QGEP Participações S.A. de titularidade da Companhia (“Ações da QGEP”), adicionais àquelas já alienadas nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária em Garantia nº CSBRA20121200162, celebrado em 20 de dezembro de 2012 entre a Companhia, o Credit Suisse Próprio Fundo de Investimento Multimercado Investimento no Exterior (“CS Fundo”) e o Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., (conforme aditado de tempos em tempos, “Contrato”), em garantia das obrigações da Companhia decorrentes da operação de swap contratada entre a Companhia e o CS Fundo por meio do Contrato para Realização de Operações de “Swap” Nota de Negociação nº CSBRA20121200163, celebrado em 19 de dezembro de 2012 (conforme aditado de tempos em tempos, “Nota de Negociação”); e (B) autorização à Diretoria para adotar todas as medidas necessárias à outorga da garantia real. 5) RESOLUÇÕES: A unanimidade, os integrantes do conselho decidiram: (A) na forma do Artigo 14, item 6, alínea (c) do Estatuto Social da Companhia, autorizar a Companhia a alienar fiduciariamente as Ações da QGEP adicionais àquelas já alienadas nos termos Contrato, em garantia das obrigações da Companhia decorrentes da Nota de Negociação, nos termos do Terceiro Aditamento ao Instrumento Particular de Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária em Garantia nº CSBRA20121200162 (Aditamento nº CSBRA20141200138), a ser celebrado entre a Companhia, o CS Fundo e o Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (“Terceiro Aditamento”), com os termos e condições apresentados pela Diretoria. (B) ratificar a aprovação da delegação de poderes à Diretoria da Companhia para negociar e definir todos os termos e condições específicos do Terceiro Aditamento, que não foram especificamente objeto de aprovação desta reunião, e implementar todos os atos necessários para a efetivação das deliberações constantes desta ata, podendo, inclusive, celebrar o Terceiro Aditamento, bem como quaisquer outros instrumentos a ele relacionados. 6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, que lida e aprovada. É assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014. 7) ASSINATURA: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Secretário: Maurício José de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Conselheiros: Antonio Augusto de Queiroz Galvão, Carlos de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão e Roberto de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Maurício José de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Certidão: Jucerja nº 00002716309 em 09/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1786825"
                ],
                "1787043": [
                    "V - Ata",
                    "VALE METAIS BÁSICOS S.A\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA VALE METAIS BÁSICOS S.A. - Aos 19 dias do mês de dezembro de 2014, às 14 horas, na Av. Graça Aranha, 26, 10º andar, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900, reuniram-se, em Assembleia Geral, os fundadores e subscritores, representando a totalidade do capital inicial da sociedade, a ser constituída, a saber: VALE S.A., com sede na Av. Graça Aranha, 26, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.592.510/0001-54, neste ato representada, na forma do seu Estatuto Social, por sua procuradora, Luana Paes Loureiro Ribeiro, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 152.009 e no CPF/MF nº 102.067.127-07, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, nº 26, 15º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900; e DOCEPAR S.A, sociedade com sede na Av. Graça Aranha, 26, 8º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.147.364/0001-58, neste ato representada, na forma do seu Estatuto Social, por sua procuradora, Fernanda Corrente de Souza Pinto, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 172984 e no CPF/MF nº 130.663.047-95, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, nº 26, 15º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030.900. Assumiu a Presidência da Mesa, por consenso dos presentes, o Sr. Juan Franco Merlini, que convidou a Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro para Secretariar. O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia que será, por decisão unânime dos presentes, lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, § 1° da Lei 6.404/76, e informou que, como já era do conhecimento de todos, a mesma tinha por finalidade a constituição de uma sociedade por ações sob a denominação social de VALE METAIS BÁSICOS S.A., na forma do projeto do Estatuto Social que se achava sobre a Mesa. Passou-se, então, à leitura e discussão do projeto do Estatuto Social, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes (Anexo I). Sr. Presidente informou que sobre a Mesa se encontrava, ainda, o Boletim de Subscrição do capital social, já assinado pelos senhores acionistas, que subscreveram e integralizaram, no ato, a totalidade do capital social da sociedade, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), representado por 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal (Anexo II), da seguinte forma: Acionista - Ações Ordinárias emitidas - Preço de emissão R$ - Valor Subscrito R$ - Valor Integralizado R$ : Vale S.A. - 9.999; 1,00; 9.999,00; 9.999,00 (Em dinheiro); Docepar S.A. - 1; 1,00; 1,00; 1,00 (Em dinheiro). Atendidos os requisites preliminares exigidos nos termos do artigo 80 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, o Sr. Presidente declarou constituída a sociedade de pleno direito. Desta forma, foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Geral: 1. A constituição da VALE METAIS BÁSICOS S.A, com o capital subscrito e integralizado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), divido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal, subscrito e integralizado na forma antes enunciada nesta ata. 2. Que a sede social da VALE METAIS BÁSICOS S.A, será na Av. Graça Aranha, nº 26, 10º andar, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900. 3. O Estatuto Social da VALE METAIS BÁSICOS S.A, conforme texto em anexo, que faz parte integrante desta Ata (Anexo I). 4. A eleição dos membros da Diretoria, quais sejam: Diretor-Presidente, Sr. Nelcindo Donizeti Gonsalez, brasileiro, casado, engenheiro metalurgista, portador da carteira de identidade nº 9.744.062-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 888.536.088-20, residente e domiciliado no Estado do Pará, com endereço comercial na Travessa Dr. Moraes, nº 78, Nazaré, Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP: 66.035-080, Diretores sem designação específica, Adler Gerciley Almeida da Silveira, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2762938, expedida pela SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 395.488.052-00, residente e domiciliado no Estado do Pará, com endereço comercial na Travessa Dr. Moraes, nº 78, Nazaré, Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP: 66.035-080 e Juan Franco Merlini, argentino, engenheiro elétrico, casado, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE nº W579379-F, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.903.586-38, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 13º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900. Os Diretores ora eleitos terão prazo de mandato de 3 (três) anos, tal seja, de 19 de dezembro de 2014 a 18 de dezembro de 2017. 4.1. Os diretores ora eleitos serão investidos nos respectivos cargos mediante assinaturas de termos de posse no livro próprio, oportunidade em que declararão estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos da legislação aplicável. 5. A fixação da remuneração dos membros da Diretoria no valor global mensal de R$ 3.625,00 (três mil, seiscentos e vinte e cinco reais) a vigorar até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014. Mesa: Juan Franco Merlini - Presidente da Mesa; Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Acionistas: Vale S.A. p.p. Luana Paes Loureiro Ribeiro; Docepar S.A. p.p. Fernanda Corrente de Souza Pinto. Certidão - Jucerja - Certifico o deferimento em 14/01/2015 e o registro sob o nire nº 33300315047. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL DA VALE METAIS BÁSICOS S.A. - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - ARTIGO 1 - A VALE METAIS BÁSICOS S.A. é uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto e pela legislação legal aplicável. ARTIGO 2 - A Sociedade terá sede na Av. Graça Aranha, 26, 10º andar, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900, e poderá, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, armazéns, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior. ARTIGO 3 - A Sociedade terá por objeto o aproveitamento de jazidas minerais no território nacional, compreendendo a lavra, beneficiamento, fundição, refino, transporte e comercialização de cobre, ouro, níquel e seus subprodutos e, em complementação às suas atividades principais, exercer, no país ou no exterior, direta ou indiretamente, as atividades de pesquisa, industrialização, compra e venda, importação e exportação, prestação de serviços, exploração e comercialização de recursos florestais relacionados à implementação das demais atividades da Sociedade. ARTIGO 4 - A Sociedade terá duração por prazo indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - ARTIGO 5 - O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL - ARTIGO 6 - A Assembleia Geral é o órgão soberano da Sociedade e reunir-se-á ordinariamente, nos quatro primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que o interesse da Sociedade o exigir, observados os preceitos legais relativos à convocação e instalação. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor-Presidente da Sociedade, ou na sua ausência, por qualquer Diretor, ou ainda, na ausência de um administrador, por qualquer acionista da Sociedade, a quem caberá a escolha do secretário da Assembleia. Parágrafo Segundo - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Terceiro - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto de acionistas presentes que representem a maioria das ações com direito a voto. ARTIGO 7 - Compete à Assembleia Geral: a) aprovar a alteração do Estatuto Social; b) aprovar aumento de capital social; c) eleger e destituir os Diretores e fixar sua remuneração; d) escolher e destituir os auditores independentes; e) aprovar os orçamentos anuais e plurianuais de operações e de investimentos propostos pela Diretoria; f) aprovar a criação de partes beneficiárias, emissão de bônus de subscrição, alteração do dividendo obrigatório, incorporação da Sociedade em outra ou incorporação de outra sociedade, sua fusão, cisão, dissolução ou transformação, participação em grupo de sociedade e a criação ou a participação em sociedade; g) aprovar a emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações, ou ainda, emissão de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no País ou no exterior; h) aprovar a aquisição, oneração ou alienação de direitos minerais de qualquer valor; i) aprovar a celebração de operações financeiras passivas; j) aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, cujo valor exceder a R$ 83.650.000,00 (oitenta e três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais); k) aprovar a celebração de contratos relativos à aquisição de bens ou de prestação de serviços de valor superior R$ 59.750.000,00 (cinquenta e nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais); l) aprovar gastos discricionários em geral, os quais incluem, mas não se limitam a: (i) doações para órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal; (ii) contribuições, ações de relacionamento e demais doações de valor superior a R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais); (iii) patrocínios institucionais de valor superior a R$ 239.000,00 (duzentos e trinta nove mil); (iv) consultorias desvinculadas na rotina operacional e administrativa da Sociedade de valor superior a R$ 289.750,00 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais); m) aprovar a celebração de contratos de compra e venda de produtos ou de prestação de serviços pela Sociedade de valor superior a R$ 59.750.000,00 (cinquenta e nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais); n) aprovar a realização de depósitos judiciais e de prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos de valor superior a R$ 35.850.000,00 (trinta e cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais); o) aprovar a renúncia a direitos e outras transações, obrigações e compromissos no valor superior a R$ 5.975.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais); p) aprovar a constituição de garantia real de qualquer natureza e de alienação fiduciária em garantia; q) autorizar ajustes de inventário e respectiva justificativa acima de R$ 5.975.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais). CAPÍTULO IV - DIRETORIA - ARTIGO 8 - A Diretoria será composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - O prazo de gestão da Diretoria será de 3 (três) anos, permitida sua reeleição, sendo certo que o prazo de gestão se estenderá até a investidura dos seus respectivos sucessores. Parágrafo Segundo - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores substituir-se-ão uns aos outros. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral será, imediatamente, convocada para eleger o novo Diretor, que completará o prazo de gestão do Diretor substituído. Parágrafo Quarto - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Parágrafo Quinto - A Diretoria poderá criar comitês destinados, exclusivamente, a assessorá-la, fixando-lhes as respectivas funções, prazos e normas de funcionamento. ARTIGO 9 - A Diretoria se reunirá sempre que convocada por qualquer um dos Diretores e só se instalará com a presença da maioria dos seus membros. Parágrafo Primeiro - As deliberações da Diretoria só serão válidas com o voto afirmativo da maioria dos Diretores presentes à reunião. ARTIGO 10 - Compete à Diretoria: a) exercer os atos de gestão da Sociedade, de modo a alcançar o objeto social fixado neste estatuto; b) zelar pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Geral, bem como pela observância deste estatuto; c) aprovar o cronograma financeiro do empreendimento durante as fases de pesquisa, implantação e operação; d) submeter à Assembleia Geral o relatório da administração e as demonstrações financeiras; e) propor à Assembleia Geral a destinação dos resultados apurados em cada exercício; f) aprovar o Regimento Interno, a estrutura organizacional da Sociedade e a respectiva distribuição de competência; g) aprovar as normas gerais de operação, administração e controle da Sociedade; h) criar e extinguir filiais, sucursais, armazéns, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior; i) aprovar as normas de pessoal da Sociedade, inclusive as relativas à fixação de quadro de remuneração, direitos e vantagens; j) propor à Assembleia Geral os planos e programas de investimentos, bem como os orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da Sociedade; k) aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, no valor de até R$ 83.650.000,00 (oitenta e três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais); l) aprovar a celebração de contratos relativos à aquisição de bens e prestação de serviços no valor de até R$ 59.750.000,00 (cinquenta e nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais); m) aprovar doações, contribuições e ações de relacionamento no valor de até R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais), bem como consultorias desvinculadas na rotina operacional e administrativa da Sociedade e patrocínios institucionais no valor de até R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), ressalvadas as doações para órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, que são de competência da Assembleia Geral; n) aprovar a celebração de contratos de compra e venda de produtos ou de prestação de serviços pela Sociedade, no valor de até R$ 59.750.000,00 (cinquenta e nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais); o) aprovar a realização de depósitos judiciais e de prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos de valor até R$ 35.850.000,00 (trinta e cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais); p) aprovar a renúncia a direitos e outras transações, obrigações e compromissos no valor de até R$ 5.975.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais): q) autorizar a dispensa de prestação de garantia, no caso de adiantamento financeiro a fornecedores sem limite de valor; r) autorizar requisições para aquisição de bens e serviços e medições de serviços sem limite de valor; s) autorizar ajustes de inventário e respectiva justificativa até R$ 5.975.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais) por transação; e t) propor todas as matérias a serem submetidas à Assembleia Geral. ARTIGO 11 - A representação da Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, inclusive na assinatura de documentos que importem em responsabilidade para esta, caberá a 2 (dois) Diretores, ou por um Diretor e um procurador, ou ainda por 2 (dois) procuradores. ARTIGO 12 - No caso de obrigações a serem assumidas no exterior, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, com poderes específicos e limitados, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria. ARTIGO 13 - A Sociedade somente constituirá procuradores mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores. Parágrafo Primeiro - Salvo quando da essência do ato for obrigatória a forma pública, os mandatários serão constituídos por procuração sob a forma de instrumento particular, no qual serão especificados os poderes outorgados, limitado o prazo de validade das procurações “ad negotia” ao dia 31 de dezembro do ano em que for outorgada a procuração. Parágrafo Segundo - Pode, ainda, a Sociedade ser representada por um único procurador em atos decorrentes do exercício de poderes constantes de procuração “ad judicia” ou perante órgãos de qualquer esfera de governo, alfândega e concessionárias de serviço público para atos específicos nos quais não seja necessária ou até permitida a presença do segundo procurador. Parágrafo Terceiro - Serão nulos e não gerarão responsabilidades para a Sociedade os atos praticados em desconformidade com as regras estabelecidas neste Estatuto Social. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL - ARTIGO 14 - O Conselho Fiscal, órgão de caráter não permanente, quando instalado, será composto de 3 (três) membros efetivos e respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral que, na forma da lei, deliberar a sua instalação, a qual fixará ainda a remuneração de seus membros. Parágrafo Único - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL - ARTIGO 15 - O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando, portanto, em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo Único - O valor dos juros pagos ou creditados, a título de juros sobre o capital próprio, nos termos do artigo 9°, parágrafo 7°, da Lei n° 9.249 de 26/12/1995 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. ARTIGO 16 - Juntamente com as demonstrações financeiras, a Diretoria apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta de destinação do lucro líquido, conforme a seguir: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; (b) o saldo remanescente ficará à disposição da Assembleia Geral, que deliberará sobre a sua destinação, respeitada a distribuição de dividendos de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido, ajustado na forma da lei. Parágrafo Primeiro - A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, cabendo à Diretoria declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declará-los à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou intermediário. Parágrafo Segundo - A proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido deverá considerar a constituição da reserva de incentivos fiscais, a qual não poderá ser distribuída como dividendos de acordo com a legislação fiscal. ARTIGO 17 - Os dividendos e os juros sobre capital próprio serão pagos nas datas e locais determinados pela Diretoria, revertendo a favor da Sociedade os que não forem reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar da data do início do pagamento. ARTIGO 18 - A Sociedade não distribuirá dividendos nos 3 (três) exercícios sociais que se seguirem ao início da fase operacional, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO - ARTIGO 19 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos por Lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014. Vale S.A. p.p. Luana Paers Loureiro Ribeiro; DOCEPAR S.A. p.p. Fernanda Corrente de Souza Pinto. LUANA PAES LOUREIRO RIBEIRO - Advogada - OAB/RJ nº 152009.\r\n\r\nId: 1787043"
                ],
                "1787051": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - Mercados Organizados\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de RECA nº 15/A/2014 - Realizada em 23/12/2014 - No dia 23/12/2014, às 13h, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Cia.”), sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Gilson Finkelsztain, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Netto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, José Lucas Ferreira de Melo e João Carlos Ribeiro. Convocação: Feita por meio eletrônico na forma prevista no §4º, do Art. 25, do Estatuto Social da Cia. Ordem do Dia e Deliberações Unânimes: 1. Pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) referentes ao 4º trimestre de 2014. Por unanimidade de votos dos presentes, com base no art. 77 do Estatuto Social da Cia., aprovar o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (“JCP”), relativos ao 4º trimestre de 2014, no montante de R$ 20.470.409,23, que correspondem ao valor bruto de R$ 0,0780283471 por ação ordinária de emissão da Cia. (“Ação”), e que, após a dedução de Imposto de Renda Retido na Fonte à alíquota de 15% (1), perfará o valor líquido por Ação de R$ 0,0663240951. Valor total bruto: R$ 20.470.409,23. Valor bruto por Ação: R$ 0,0780283471. Valor líquido por Ação(1): R$ 0,0663240951. Data do pagamento: 9/2/15. (1) Para os acionistas sujeitos à retenção do IR na fonte. O crédito correspondente será efetuado nos registros contábeis da Cia. em 31/12/14, com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 29/12/14 (record date). As ações da Cia. passarão a ser negociadas ex-Juros sobre Capital Próprio a partir de 30/12/14 (ex-date). O pagamento de JCP nas condições apresentadas foi aprovado pelos Conselheiros, que autorizaram o Diretor-Presidente a adotar os procedimentos necessários para realizar o pagamento aos acionistas no dia 9/2/15. 2. O Programa de Incentivo de Longo Prazo (Programa de Opção de Compra de Ações) vinculado ao Plano de 2012. Por maioria de votos dos presentes, aprovar o Programa de Incentivo de Longo Prazo (Programa de Opção de Compra de Ações) vinculado ao Plano de 2012, por meio do qual são outorgadas opções de compra de 1.600.000 ações de emissão da Cia., conforme aprovado pelo Comitê de Remuneração da Cia. em reunião realizada em 19/12/14. Encerramento: Formalidades legais. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Netto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, José Lucas Ferreira de Melo e João Carlos Ribeiro. Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 23/12/14. Gilson Finkelsztain - Secretário. JUCERJA nº 00002721329 em 26/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1787051"
                ],
                "1786657": [
                    "V - Ata",
                    "TCR TELECOMUNICAÇÕES DA CIDADE DO RIO S.A.\r\n\r\nSubsidiária integral da Concessionária Porto Novo S.A\r\n\r\nCNPJ 18.281.769/0001-90 - NIRE 33.3.0030788-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária: I. Data, Hora e Local: No dia 23/09/2014, às 17h, localizada na Rua Pedro Alves, nº 307/galpão/Ioja-parte, Santo Cristo, Cidade e Estado do RJ, CEP: 20.220-283. 2. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de convocação, conforme faculta o Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3. Presença: Presença da Acionista Concessionária Porto Novo S.A., detentora da totalidade do seu capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Cia., bem como em lista de presenças anexa a presente ata (Anexo 1). 4. Composição da Mesa: José Renato Rodrigues Ponte, Presidente; Paulo Henrique Cals de Beauclair, Secretário. 5. Ordem do Dia: 5.1) Reeleição dos membros da Diretoria da Cia.; 5.2) Fixação da remuneração global anual dos Administradores da Cia.; 5.3) Aumento de Capital Social da Cia., mediante a capitalização de AFACs (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital). 6. Deliberações: As matérias constantes da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações: 6.1) A reeleição dos membros da Diretoria da Cia., em conformidade com o art. 9º, “ii” do Estatuto Social: Srs. José Renato Rodrigues Ponte, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da CI 790.644, SSP/DF, inscrito no CPF/MF nº 265.515.511-49, para o cargo de Diretor Presidente; Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães, brasileiro, convivente em união estável, engenheiro, portador da CI 08544744-9, Detran/RJ, inscrito no CPF/MF nº 011.798.677-18, para o cargo de Diretor Financeiro; e Luiz Carlos Ponde Serra, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI 3.604.390, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 553.137.367-87, para o cargo de Diretor de Operações, todos com endereço profissional à Rua Pedro Alves, nº 307, galpão/loja-parte, Santo Cristo, Cidade e Estado do RJ, para mandato de 02 anos a contar da assinatura dos respectivos Termos de Posse, que se estenderá até a eleição de seus substitutos. Os Diretores ora eleitos tomam posse dos seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse em Livro próprio, tendo declarado, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Cia., e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76; 6.2) A definição de que não será fixado o valor da sua remuneração global dos Administradores da Cia., tendo em vista que os mesmos já são remunerados pela Concessionária Porto Novo S.A. pelo exercício das suas funções; 6.3) Aprovar aumento de Capital Social da Cia., mediante a capitalização de AFACs, efetuados em 2012, 2013 e 2014, no montante de R$ 37.595.270,00, passando o Capital Social de R$ 100.000,00 para R$ 37.695.270,00, mediante a emissão de 37.595.270 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, conforme boletim de subscrição que fica arquivado na sede da Cia.; 6.4) Alterar a redação do art. 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 37.695.270,00 dividido em 37.695.270 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGE, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, vai assinada pela Acionista presente, que constituiu o quórum necessário para a validade das deliberações objeto desta Assembleia Geral. RJ, 23/09/2014. Mesa: José Renato Rodrigues Ponte - Presidente da Mesa; Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães - Secretário. JUCERJA, nº 2706537 em 09/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1786657"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1786315": [
                            "V - Convocação",
                            "SASS SOCIEDADE LOCADORA DE IMÓVEIS AG 332 LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.014.773/0001-98\r\n\r\nREUNIÃO DOS QUOTISTAS. Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da SASS SOCIEDADE LOCADORA DE IMÓVEIS AG 332 LTDA, para se reunirem no dia 4 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Bolivar, 119, Copacabana, para deliberar, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Ampliação do objeto social com a inclusão de restaurante; (b) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015. Raul da Cunha Augusto - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332776\r\n\r\nId: 1786315"
                        ],
                        "1787130": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 12 de fevereiro de 2015, às 11 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) Recomposição do Conselho de Administração da Companhia, em razão de renúncias. Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembleia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 6º andar, Salas 601 e 602, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1787130"
                        ],
                        "1786892": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCNPJ 04.585.463/0001-13\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 3330026863-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nSenhor Acionista,\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, na forma do artigo 19, letra “e”, do Estatuto Social, convoca os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária às 16:00 horas, do dia 04/02/2015, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493, 11º andar - sala 1113, nesta cidade, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovar o Relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras, referentes aos exercícios de 2011 e 2012.\r\n\r\n2 - Eleger membros para o Conselho de Administração.\r\n\r\n3 - Eleger membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal.\r\n\r\n4 - Fixar a remuneração dos administradores e membros efetivos do Conselho Fiscal.\r\n\r\nRoberto Marques da Costa Neto\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nId: 1786892"
                        ],
                        "1779720": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0092-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN029510, com validade até 30 de setembro de 2015, para adequação do sistema de tratamento de efluentes líquidos sanitários, na RUA TERESÓPOLIS, 185, PARTE - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/002.11966/2014) \r\n\r\nId: 1779720"
                        ],
                        "1775401": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IRMÃOS MATARUNA LTDA\r\n\r\nCNPJ: CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.833.431/0001-10\r\n\r\nIRMÃOS MATARUNA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029210, com validade até 15 de dezembro de 2018, para a comercialização de combustíveis líquidos, troca de óleo e lavagem, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), KM 28, LOTE 30H - ITAPEBA, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/510510/2010) \r\n\r\nId: 1775401"
                        ],
                        "1786678": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENVIRO-CHEMIE TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.360.365/0001-88\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nENVIRO-CHEMIE TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN029615, com validade até 15 de janeiro de 2020, que a autoriza para o lançamento de efluentes tratados no Rio dos Passarinhos, na ESTRADA DA CURICICA, 1280, CURICICA, JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0084842/10; Declaração CNARH: 226631; LANÇAMENTO: ETAR/ETDI; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 89,33 %; Corpo Hídrico: Rio dos Passarinhos; Vazão máxima: 20,00 m³/h; Vazão média: 10,00 m³/h; Volume diário: 480,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara; Coordenadas Geográficas: Lat. 22º 57 33,00\" S e Long. 43º 23' 58,00\" O. Processo n°: E-07/510785/2012. \r\n\r\nId: 1786678"
                        ],
                        "1780928": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE ABASTECIMENTO TRERIENSE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.845.332/0001-20\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO TRERIENSE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN029446, com validade até 29 de dezembro de 2019, que a autoriza postos de serviço de abastecimento de combustíveis líquidos (gasolina, álcool, diesel) e gás natural, lavagem e troca de óleo, na RUA NELSON VIANA, 552 PORTÃO VERMELHO, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E07/504689/2009)\r\n\r\nId: 1780928"
                        ],
                        "1783334": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.571.175/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nURBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029143, com validade até 30 de dezembro de 2018, que a autoriza para implantação de loteamento residencial aberto, composto de 1.444 lotes, em uma área total de 499.565 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 261980 m E e 7584930 m N, na RUA SANTA LUZIA, S/N.º, - DONANA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.7013/2014) \r\n\r\nId: 1783334"
                        ],
                        "1777202": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SBM DO BRASIL LTDA \r\n\r\nCNPJ : 01.662.868/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSBM DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029376, com validade até 19 de dezembro de 2018, para realizar as atividades de estocagem temporária de materiais, equipamentos e produtos, inclusive perigosos (classes de risco 2 e 3 ) e serviços de apoio logístico às embarcações, na RUA JOSÉ AGUIAR FRANCO, Nº 327 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°23'23.27\"S 41°46'48.09\"O DATUM WGS 84, - COSTA DO SOL, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/200109/2004)\r\n\r\nId: 1777202"
                        ],
                        "1778920": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESIDENCIAL ENSEADA DAS FLORES INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.890.828/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESIDENCIAL ENSEADA DAS FLORES INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029165, com validade até 12 de dezembro de 2017, aprovando a localização e a implantação de um complexo hoteleiro residencial misto, em área total de 97.739,28m2, com 102 unidades hoteleiras distribuídas em 6 blocos e 110 unidades residências e 6 lojas, distribuídas em 4 blocos, dotado de infraestrutura básica, na ESTRADA DE PONTA NEGRA - ÁREA 01, LOTES 01 E 02 - BANANAL, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/002.8441/2014) \r\n\r\nId: 1778920"
                        ],
                        "1785283": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "Votorantim Metais\r\n\r\nCNPJ: 61.409.892/0009-20\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE e AGRICULTURA DA PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL - RJ, através do processo Nº 2014/4/4140, a renovação de sua licença de operação LO Nº IN000494, PROCESSO Nº 07/203371/2004, para atividade de estocagem de 85.000 toneladas de bauxita, na RODOVIA BR 393 - KM 179 - BARÃO DE ANGRA, município de PARAÍBA DO SUL - RJ.\r\n\r\nId: 1785283"
                        ],
                        "1784598": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CAMIL ALIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 64.904.295/0001-03\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.12.2014, o Relatório de Auditoria Ambiental de Controle, do ano de 2014, referente às atividades de beneficiamento de sardinha e atum e fabricação de farinha de peixe, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua São Jorge, 95 - Porto Velho, no Município de São Gonçalo, no período de 02.02.2015 a 28.02.2015, no horário das 08:00 às 14:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1784598"
                        ],
                        "1785656": [
                            "V - Convocação",
                            "SANTA AMÉLIA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.460.629/0001-40 - NIRE nº 33.2.0914368-9, em 08/12/2011\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores sócios da empresa Santa Amélia Patrimonial Ltda., na forma do Art. 1.072 da Lei nº 10.406/2002, para ser reunirem em Assembleia Geral de Sócios, a realizar-se na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 04/02/2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre Proposta da Administração para ratificar a venda dos imóveis de propriedade da Sociedade localizados na Rua General Garzon, nº 100/303 e Av. Paulo de Frontin, nº 701 e, celebradas, respectivamente, em 24/04/2014 e 12/11/2014. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Sócio Administrador, Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1785656"
                        ],
                        "1785846": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 11/02/15, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Social, atualmente em R$ 330.786.211,38 para R$ 365.786.211,38 com recursos do acionista majoritário B. Braun Medical International S.L, no valor de R$ 35.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 26/01/15. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1785846"
                        ],
                        "1786699": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 11:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n· Eleição do Vice-Presidente do Conselho de Administração em substituição e complementação do mandato de seu antecessor e fixação da sua remuneração;\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1786699"
                        ],
                        "1786850": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015 - A ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial (“ENEVA” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: ENEV3, GDR I: ENEVY), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei 6.404/1976 e às disposições da Instrução CVM nº 358/2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi informada na data de hoje da celebração de aditamento ao Acordo de Acionistas celebrado entre DD Brazil Holdings S.À R.L. (“E.ON”) e o Sr. Eike Fuhrken Batista. A versão atualmente em vigor do Acordo de Acionistas reflete, dentre outras, as alterações feitas no Estatuto Social da Companhia aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária de 30 de dezembro de 2014, incluindo a alteração na composição do Conselho de Administração. A íntegra do Acordo de Acionistas está disponível no website de RI da ENEVA, bem como nos websites da CVM - Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Ricardo Levy - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores. ENEVA S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1786850"
                        ],
                        "1786772": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SIP - SANTA ISABEL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.872.555/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSIP - SANTA ISABEL PARTICIPAÇÕES LTDA. torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do processo nº 423/15 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº 048, com validade até 29 de dezembro de 2016, referente à implantação de duas pontes para transposição do Canal do Sangue, entre o Parque Municipal e o Loteamento Vila Santa Maria - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1786772"
                        ],
                        "1787179": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS\r\n\r\nDA 5ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES A SER REALIZADA\r\n\r\nEM 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nA Oi S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Lavradio, nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.30029520-8, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") sob o código 11312 (\"Companhia\"), vem, pela presente, em virtude do exposto abaixo, convocar os senhores Debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Duas Séries, para Distribuição Pública, debêntures essas originalmente emitidas pela Telemar Norte Leste S.A. e que posteriormente foram transferidas à Companhia, para reunirem-se em Assembleia Geral, a ser realizada às 15:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2015, na sede social da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da ordem do dia aqui estabelecida:\r\n\r\n(A) aprovação da autorização para a realização de reorganização societária que vise à elevação do grau de governança da Companhia perante a BM&F Bovespa e/ou da incorporação de ações da Companhia pela Telemar Participações S.A., mediante a assunção, pela Companhia, de certas obrigações em favor dos Debenturistas, conforme discutido na assembleia geral de debenturistas realizada em 26 de janeiro de 2015, obrigações essas, dentre outras, referidas na proposta da administração a ser divulgada pela Companhia ao mercado, nos termos da regulamentação aplicável (\"Proposta da Administração\");\r\n\r\n(B) alteração temporária dos ratios resultantes da apuração dos covenants financeiros descritos na Cláusula 6.21, item XV da Escritura de Emissão, durante os 4 (quatro) trimestres de 2015, que deverão passar a ser os mencionados abaixo:\r\n\r\n- o índice financeiro de alavancagem máxima a ser apurado pela Companhia em relação aos quatro trimestres de 2015, decorrente do resultado obtido com a divisão da Dívida Bruta Total da Companhia pelo EBITDA da Companhia, deverá ser igual ou inferior a 4,50 vezes, exceto nas hipóteses de (i) antes da efetiva transferência das ações da PT Portugal SGPS S.A. (\"PT Portugal\") à Altice Portugal S.A. e do pagamento do preço à Companhia (\"Closing\"), ser necessário desconsiderar o EBITDA da PT Portugal e de suas controladas do cálculo do EBITDA consolidado da Companhia ao mesmo tempo em que seja necessário considerar as dívidas da PT Portugal e de suas controladas no cálculo da Dívida Bruta Total da Companhia ou (ii) após o Closing, o endividamento da PT Portugal tenha substancialmente sido transferido à Companhia e/ou suas controladas, sendo que em qualquer dessas duas hipóteses o índice financeiro de alavancagem máxima a ser apurado pela Companhia em relação aos quatro trimestres de 2015, decorrente do resultado obtido com a divisão da Dívida Bruta Total da Companhia pelo EBITDA da Companhia, deverá ser igual ou inferior a 6,00 vezes. Para os trimestres findos em 31 de março, 30 de junho e 31 de setembro de 2015, o índice financeiro aqui previsto será calculado conforme as demonstrações financeiras trimestrais da Companhia relativas a cada um desses trimestres. Para o trimestre findo em 31 de dezembro de 2015, o índice financeiro aqui previsto será calculado conforme as demonstrações financeiras anuais da Companhia relativa ao exercício social de 2015. \r\n\r\nOs ratios resultantes da apuração de tais covenants financeiros deverão voltar a ser aqueles constantes atualmente da Cláusula 6.21, item XV da Escritura de Emissão (i.e., relação entre a Dívida Total da Companhia e o EBITDA da Companhia menor ou igual a 4,00 com base no balanço patrimonial da Companhia consolidado ou relação entre o EBITDA da Companhia e o Serviço da Dívida da Companhia maior ou igual a 1,75 no balanço patrimonial da Companhia consolidado) a partir do primeiro trimestre de 2016 (inclusive).\r\n\r\nA substância das disposições descritas neste item (B) deverá ser objeto de aditamento à Escritura de Emissão, no âmbito de certas obrigações a serem assumidas pela Companhia em favor dos Debenturistas, conforme discutido na assembleia geral de debenturistas realizada em 26 de janeiro de 2015, obrigações essas, dentre outras, referidas na Proposta da Administração;\r\n\r\n(C) caso sejam aprovadas as deliberações constantes dos itens A e B acima, os Debenturistas poderão optar: (i) pelo pagamento de certo valor a ser proposto pela Companhia aos debenturistas (\"Waiver Fee\"), sendo que a forma de cálculo e os procedimentos de pagamento do Waiver Fee propostos pela Companhia estão descritos na Proposta da Administração; ou (ii) pela aquisição antecipada compulsória, por parte da Companhia, das Debêntures detidas pelos respectivos debenturistas, aquisição esta condicionada ao efetivo recebimento, pela Companhia, dos recursos obtidos por esta com a alienação da integralidade das ações da PT Portugal à Altice Portugal S.A. envolvendo substancialmente as operações conduzidas pela PT Portugal em Portugal e na Hungria (\"Aquisição Obrigatória\"), sendo que a forma e os procedimentos propostos pela Companhia para efetivação da Aquisição Obrigatória estão descritos na Proposta da Administração;\r\n\r\n(D) na hipótese do exercício, pelos Debenturistas, da opção descrita no item C acima, definição e aprovação dos procedimentos para realização do pagamento do waiver fee ou para a realização da Aquisição Obrigatória, nos termos da Proposta da Administração; e\r\n\r\n(E) elaboração de aditamento à Escritura de Emissão, de forma a fazer constar desse instrumento as obrigações assumidas e as obrigações a serem assumidas pela Companhia em decorrência das aprovações obtidas por esta junto aos debenturistas na Assembleia Geral de Debenturistas convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre a Companhia e os debenturistas em referida Assembleia Geral.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nA documentação relativa à ordem do dia está à disposição na sede da Companhia e na sede da GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. (\"Agente Fiduciário\"), bem como nas páginas eletrônicas da Companhia (www.oi.com.br), do Agente Fiduciário (www.gdcdtvm.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores.\r\n\r\nCom o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, os Debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia Geral ora convocada deverão ser encaminhados ao Agente Fiduciário em até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, através do e-mail gdc@gdcdtvm.com.br, bem como depositados perante o Agente Fiduciário, em sua sede localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 3.000, parte 3, bloco Itanhangá, sala 3.105, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\nBayard De Paoli Gontijo\r\n\r\nDiretor Presidente, de Finanças e de Relações com Investidores \r\n\r\nOi S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332848-02\r\n\r\nId: 1787179"
                        ],
                        "1787178": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia geral de Debenturistas\r\n\r\nda 9ª Emissão de Debêntures a ser realizada\r\n\r\nem 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nA Oi S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Lavradio, nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.30029520-8, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") sob o código 11312 (\"Companhia\"), vem, pela presente, em virtude do exposto abaixo, convocar os senhores Debenturistas da 9ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Duas Séries, para Distribuição Pública, da Companhia, para reunirem-se em Assembleia Geral, a ser realizada às 9:30 horas do dia 12 de fevereiro de 2015, na sede social da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da ordem do dia aqui estabelecida: \r\n\r\n(A) ratificar a autorização para a realização da alienação da integralidade das ações da PT Portugal SGPS S.A. (\"PT Portugal\") à Altice Portugal S.A. envolvendo substancialmente as operações conduzidas pela PT Portugal em Portugal e na Hungria (\"Venda da PT Portugal\"), incluindo a efetivação da reorganização societária necessária para implementação da referida venda, de forma a não dar margem a discussões sobre eventual descumprimento de obrigação prevista na Cláusula 6.23, item XII do Instrumento Particular de Escritura da 9ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até Duas Séries, para Distribuição Pública da Companhia (\"Escritura de Emissão\"), mediante a assunção, pela Companhia, das obrigações aprovadas na Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 26 de janeiro de 2015, nos termos do item 1.1 a 1.4 da ata da respectiva Assembleia Geral e reproduzidas na proposta da administração a ser divulgada pela Companhia ao mercado, nos termos da regulamentação aplicável (\"Proposta da Administração\");\r\n\r\n(B) aprovação da autorização para a realização de reorganização societária que vise à elevação do grau de governança da Companhia perante a BM&F Bovespa e/ou da Incorporação de Ações, nos termos da Cláusula 6.23, item XIII da Escritura de Emissão, mediante a assunção, pela Companhia, de certas obrigações em favor dos Debenturistas, conforme discutido na assembleia geral de debenturistas realizada em 26 de janeiro de 2015, obrigações essas, dentre outras, referidas na Proposta da Administração; \r\n\r\n(C) alteração temporária dos ratios resultantes da apuração dos covenants financeiros descritos na Cláusula 6.23, item XVIII, da Escritura de Emissão, durante os 4 (quatro) trimestres de 2015, que deverão passar a ser os mencionados abaixo: \r\n\r\n- o índice financeiro de alavancagem máxima a ser apurado pela Companhia em relação aos quatro trimestres de 2015, decorrente do resultado obtido com a divisão da Dívida Bruta Total da Companhia pelo EBITDA da Companhia, deverá ser igual ou inferior a 4,50 vezes, exceto nas hipóteses de (i) antes da efetiva transferência das ações da PT Portugal à Altice Portugal S.A. e do pagamento do preço à Companhia (\"Closing\"), ser necessário desconsiderar o EBITDA da PT Portugal e de suas controladas do cálculo do EBITDA consolidado da Companhia ao mesmo tempo em que seja necessário considerar as dívidas da PT Portugal e de suas controladas no cálculo da Dívida Bruta Total da Companhia ou (ii) após o Closing, o endividamento da PT Portugal tenha substancialmente sido transferido à Companhia e/ou suas controladas, sendo que em qualquer dessas duas hipóteses o índice financeiro de alavancagem máxima a ser apurado pela Companhia em relação aos quatro trimestres de 2015, decorrente do resultado obtido com a divisão da Dívida Bruta Total da Companhia pelo EBITDA da Companhia, deverá ser igual ou inferior a 6,00 vezes. Para os trimestres findos em 31 de março, 30 de junho e 31 de setembro de 2015, o índice financeiro aqui previsto será calculado conforme as demonstrações financeiras trimestrais da Companhia relativas a cada um desses trimestres. Para o trimestre findo em 31 de dezembro de 2015, o índice financeiro aqui previsto será calculado conforme as demonstrações financeiras anuais da Companhia relativa ao exercício social de 2015.\r\n\r\nOs ratios resultantes da apuração de tais covenants financeiros deverão voltar a ser aqueles constantes atualmente da Cláusula 6.23, item XVIII da Escritura de Emissão (i.e., relação entre a Dívida Total da Companhia e o EBITDA da Companhia menor ou igual a 4,00 com base no balanço patrimonial da Companhia consolidado e relação entre o EBITDA da Companhia e o Serviço da Dívida da Companhia maior ou igual a 1,75 no balanço patrimonial da Companhia consolidado) a partir do primeiro trimestre de 2016 (inclusive).\r\n\r\nA substância das disposições descritas neste item (C) deverá ser objeto de aditamento à Escritura de Emissão, no âmbito de certas obrigações a serem assumidas pela Companhia em favor dos Debenturistas, obrigações essas, dentre outras, referidas na Proposta da Administração;\r\n\r\n(D) caso sejam aprovadas as deliberações constantes dos itens A, B e C acima, os Debenturistas poderão optar (i) pelo pagamento de certo valor a ser proposto pela Companhia aos debenturistas (\"Waiver Fee\"), sendo que a forma de cálculo e os procedimentos de pagamento do Waiver Fee propostos pela Companhia estão descritos na Proposta da Administração; ou (ii) pela aquisição antecipada compulsória, por parte da Companhia, das Debêntures detidas pelos respectivos debenturistas, aquisição esta condicionada ao efetivo recebimento, pela Companhia, dos recursos obtidos por esta com a Venda da PT Portugal (\"Aquisição Obrigatória\"), sendo que a forma e os procedimentos propostos pela Companhia para efetivação da Aquisição Obrigatória estão descritos na Proposta da Administração;\r\n\r\n(E) na hipótese do exercício, pelos Debenturistas, da opção descrita no item D acima, definição e aprovação dos procedimentos para realização do pagamento do waiver fee ou para a realização da Aquisição Obrigatória, nos termos da Proposta da Administração; e\r\n\r\n(F) elaboração de aditamento à Escritura de Emissão, de forma a fazer constar desse instrumento as obrigações assumidas e as obrigações a serem assumidas pela Companhia em decorrência das aprovações obtidas por esta junto aos debenturistas na Assembleia Geral de Debenturistas convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre a Companhia e os debenturistas em referida Assembleia Geral.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nA documentação relativa à ordem do dia está à disposição na sede da Companhia e na sede da Planner Trustee DTVM Ltda. (\"Agente Fiduciário\"), bem como nas páginas eletrônicas da Companhia (www.oi.com.br), do Agente Fiduciário (www.planner.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores.\r\n\r\nCom o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, os Debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia Geral ora convocada deverão ser encaminhados ao Agente Fiduciário em até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, através do e-mail vrodrigues@plannercorretora.com.br, bem como depositados perante o Agente Fiduciário, em sua sede, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 10º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\nBayard De Paoli Gontijo\r\n\r\nDiretor Presidente, de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nOi S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332848-01\r\n\r\nId: 1787178"
                        ],
                        "1787112": [
                            "V - Convocação",
                            "BNY MELLON ALOCAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.896.477/0001-09/NIRE nº 33.2.0790490-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os sócios desta sociedade a se reunirem em Reunião de Sócios, às 10:30h, no dia 05 de fevereiro de 2015, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 404 - Leblon, CEP: 22430-042, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aumento do capital social da sociedade, e alteração na forma de deliberação dos sócios. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1787112"
                        ],
                        "1785897": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15. NIRE 332.0881939-5.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Administradora de Recursos Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 09/02/2015, às 09h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 26/01/2015. Diretoria. \r\n\r\nId: 1785897"
                        ],
                        "1786836": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 00.681.295/0001-09. NIRE 332.0533856-6.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Participações Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 05/02/2015, às 09h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a emissão de nota promissória comercial no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Rio de Janeiro, 27/01/2015. Diretoria. \r\n\r\nId: 1786836"
                        ],
                        "1786386": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332409\r\n\r\nId: 1786386"
                        ],
                        "1785782": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332706\r\n\r\nId: 1785782"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1762331": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EUCACIONAL RENASCER\r\n\r\nINSTITUTO TÉCNICO PHENIX LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.039.760/0001-09\r\n\r\nConcluintes dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho:2013-Alan Bollo Bandeira Gonçalves, Anderson Figueiredo Vicente, Andre Luis Silva Leitão, Anne Caroline Silva de Lima, Bianca Toscano de Souza, Bruno Berthoux Lemos da Silva, Claudio Henrique Pereira de Sá, Diego dos Santos Nascimento, Diego Venancio, Douglas Bispo dos Santos, Fabinne Rodrigues de Souza, Giselle Coelho Cardoso, Horacio dos Santos Filho, Jeanne da Silva Pedro, Josiane de Alcantara da Silva, Leonardo Pereira Pessanha Sudré, Luzirene do Nascimento Silva, Maria Luiza dos Santos Sampaio, Mauricio Gonçalves Esteves, Rafaela Mattos Esteves Jose, Renata Santos da Silva. Técnico em Radiologia: 2013 - Ariane da Silva Medina, Carol Anne Silva dos Santos, Daniele Silva Magalhães, Eliane Sant'Ana Silva, Eliete Soares de Arruda Carvalho, Evaldo Santos da Costa, Francisco Magno Melo Queiroz, Jackeline Martins Neves, Luana Gabriela Ferreira, Maísa Fraga, Marcia da Conceição Silva, Marilia Evangelista da Silva Leite, Milane Assis de Pinho, Miriam Quintino de Souza, Olga Maria Souza Silva, Paola Cristina Sousa de Miranda, Paulo Cesar Vieira da Costa, Priscila Anastacia da Silva Barbosa, Priscila de Faria Coutinho Nunes, Rosane Ferreira do Nascimento, Sandra Michelle Silveira Barbosa, Thiago Luiz Pereira Vieira, Vanda Jesus de Araujo Soares da Silva. Diretora: Sonia Seta Coutinho REG 17706 - MEC. - Secretária Nilda Nascimento de Oliveira. Reg. 933/86 - DAT. Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes, Matrícula 0942648-7 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1762331"
                    ],
                    "1784154": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0008-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Gavião Peixoto, 179 - Loja 101 - Salas 201, 301 e 401, Icaraí, Município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio 2014. Allan Coelho Rocha, Amanda Martins Vieira Machado, Amanda Moreira Alves Machado, Amanda Waismann Ventura, Ana Beatriz da Silva Pacheco, Ana Carolina de Mello Pinho, Ana Clara Dunaev Pimentel Cerveira, Ana Luiza Azeredo Gonçalves, Ana Luiza Linhares Martins, Ana Paula Araujo Fernandes Zukeram, Ana Vitória Santos Lessa, André Wertonge Teixeira Filho, Anna Carolina Titoneli Guedes, Anna Clara Dutra Camara, Arícya Carvalhaes Félix dos Santos, Arthur Di Giovanna Ganino, Bárbara Maria Ferreira Ibrahim, Bárbara Monteiro Vieira, Beatriz Jardim Pina Rodrigues, Beatriz Pereira de Oliveira, Bernardo Collares dos Reis Favieri Ferreira, Bernardo Freire Nadalutti, Bernardo Oliveira Novarino, Bernardo Sauerbronn Andrade Evangelista, Betânia Moscon Fanara, Bianca Mansur de Almeida, Bruna Chambriard de Moraes, Bruna de Lima Silveira, Bruna Garcia Monteiro, Bruna Lanes Maciel, Brunna Nametala Finamore Raposo, Bruno Barros Franco Sorrentino, Bruno Jian, Bruno Packness Belo, Caio Cesar Nunes Haffner, Camila Cordeiro Rodriguez, Carina Braga Guimarães, Carlos Vinicius de Lira Pigozzo, Carolina Dinis Leonardo, Cecília Gameiro de Souza, Ciro Magalhães da Rosa, Clara Defante Appolinário Cerqueira, Clara Guimarães Di Motta Araújo, Clara Milena Pinto Moura, Constance Duarte Proença Paula, Daniel Couto dos Santos Bilcherg Calil, Daniel Nascimento Rocha, Danilo Marques Alfradique, David Dias Barcelos Coutinho, Edgar Rafael Salazar Waghorn, Emerson Leão Inácio de Melo Júnior, Erick Gabriel Carneiro Tan, Felipe Studart da Costa Moreira, Fernanda Banic Viana Martins, Fernanda Fernandes Galvão de Almeida, Fernanda Martins Cutalo Santos, Fernanda Rodrigues da Costa Pimenta de Moraes, Frederico Ribeiro Schlick, Frederico Santos Porto Silveira, Gabriel Azevedo Bonazza, Gabriel Figueiredo Fontes, Gabriel Luz Fonseca Bellott Nascimento, Gabriela da Silva de Miranda Pinto, Gabriela Queiroz Amorelli Gonzaga, Gabriela Rodrigues de Carvalho Vasconcellos, Giovana Pereira Abranches, Guilherme Fernandes Viana de Andrade, Guilherme Lopes Bastos, Guillermo Perret Velazquez, Gustavo Luiz Nascimento Soares da Silva, Iasmim Costa Victor, Igor Accioly Brans, Igor da Rosa Dantas, Igor Guedes Corrêa, Ilana Alves Zanelli Amaral, Ingrid Torres Lopes, Isabela Antunes Grizzi, Isabela Cristina Carvalho da Nóbrega, Isabela de Avellar Meireles, Isabella da Cunha Motta Carvalho, Isabella de Paula Brandão, Isabella dos Santos Pessoa Cordilha, Isabella Massa Perri, Isabelle da Silva Bastos, Isadora Nassif Guedes, Joana de Souza Lopes, João Gabriel Martins Rosa, João Pedro de Barros Pamplona, João Pedro Gonçalves Kasakewitch, João Pedro Pinheiro Xavier, João Pedro Portella Ribeiro Cardoso, João Pedro Seghir Cariello, João Pedro Vaz Brandão, João Pedro Yoneshigue Laranja de Oliveira, João Victor Torres de Abreu Figueiras Dutra, João Vitor Cidaco Silva, João Vitor Costa da Fonseca, João Vitor Rodolfo Ramos, Júlia Acciaiuoli Baêta Neves, Júlia de Vargas Ferraiuoli Vieira, Júlia Freire Carvalho, Julia Lima Costa, Juliana Calil de Carvalho Couri, Juliana Condeixa Monteiro, Kaio Gabriel Nunes, Karime Oliveira de Menezes, Laís Ferrari Bender Burtoloso, Lara Miranda Gaspar, Lara Troise Borja, Larissa Folhadella, Larissa Wermelinger Sá, Laura Alvarez Jannuzzi e Faria, Laura de Castro Perez de Albuquerque Maranhão, Leonardo de Sousa Sirqueira Júnior, Leonardo Villaça de Farias Mello, Letícia Abreu de Sant´Anna, Letícia Cordeiro Rodriguez, Leticia Souza Cariello, Lívia de Figueiredo Gabriel, Lucas Buiatti Paes Costa, Lucas de Souza e Oliveira, Lucas Franco da Silva Donadello Diogo, Lucas Junqueira Santiago Kalil, Lucas Pereira Condeixa da Costa, Lucas Vieira Maudonet, Luis Alfonso Rodriguez Charry, Luísa Fragoso Moutinho, Luiza Bastos Bonon, Luiza Menezes Barroso Augustus de Sena, Luíza Rosado Sader Rodrigues, Luiza Vieira Pereira Antunes, Luma Estevão Moura Bezz Maciel, Manuela Bartholo Ferreira, Manuela Caetano Lima, Manuela Del Rio Navarrete da Fonseca, Marcella Gutierrez de Figueiredo, Maria Carolina Silva Ferreira, Maria Clara Brito Pontes, Maria Clara Duarte Dal Pai, Maria Eduarda Britto Vieira de Carvalho, Maria Fernanda Grippi Soares da Silva Mendes, Maria Helena de Azeredo Brandão, Mariana Dunley Rocha Tesch, Mariana Ferreira Telles, Mariana Gadelha Alves, Marianna da Cruz Silva, Marina Novis de Souza Avellar, Mateus Bittencourt Mendes, Matheus Andrade Silva, Matheus Borges Nager, Matheus Cezar Rocha Ferro de Oliveira, Matheus de Moura Côrtes Coutinho, Matheus Miranda Byrro, Matheus Pontedura Rosa, Mauricio Pollis Davis, Michèlle Felipe Falcão, Mylena Ebers Santiago, Natália Lopes Fernandes de Oliveira, Natasha Leão Garibe, Nina Marcolini Thoni, Nuno Torres Medeiros, Paula Hesselberg Damasco, Paula Oliveira Bousquet, Paulo Pinheiro Lemgruber Jeunon Sousa, Pedro Afonso de Souza Rodrigues, Pedro Barbosa Binello, Pedro Brandão Venuto, Pedro Fernandes Castañon, Rafael Alves Costa Araujo Ferreira, Rafael Araujo Vidal, Rafael Matias Dias, Raquel Viegas Palmeira, Renata Barreiros de Lacerda Siqueira, Renata Bastos Tostes, Renata Fortuna Barros, Roberta Dutra Fortes, Rodrigo de Abreu Kapiska, Rodrigo Emanuel Freitas Losada, Rodrigo Freire Benevides Xavier, Tadeu Francisco Esteves de Castro Monte, Thaís Gabrich Gueiros Pinheiro, Thais Lima Alves, Thaisa de Paula Côrte Real, Thales Rabelo de Albuquerque Mota, Thayene Melo Fernandes, Thayná Souza Costa Campos, Thiago Noel de Lima Aguilar, Tiago Elias Abi-Ramia Silva, Victor Alves Rodrigues, Victor Andrade Veloso, Victor Hugo Varelo Hartung, Victor Koichi Nomi, Victor Mallmann Guerra, Victoria Cavalcante Muniz, Victória Ferreira França, Vinícius de Pádua Vieira Alves, Vivian Maria Ferreira Figueira. Secretária Escolar: Ana Lucia Dias Pereira Condeixa da Costa - E-03/002/3695/2013/SEEDUC/RJ. Diretora: Cristiane Teixeira Vasconcelos - E-03/002/3695/2013/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1784154"
                    ],
                    "1780137": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nCNPJ: 02.787.114/0001- 59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Moreira Junior mantido por Curso Moreira Junior Ltda , situado na rua Conde de Bonfim nº 488 sobreloja - Tijuca - Município do Rio de Janeiro torna publica a relação do concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio do 1º semestre de 2008: Tatiana Galdeano de Melo - 2010/1º Semestre: Higor Matheus Alves Ferreira - 2011/1º Semestre: Arthur Soares Medeiros, Marcelo de Melo Pinheiro - 2011/2º Semestre: Carmem Verônica de Oliveira , Felipe Geovani dos Santos Silva, Fillipe Monteiro de Moura Rego, Mariane Vieria Sanson, Vinicius Lira Santos Corrêa - 2012/2º Semestre: Bárbara Suriani Roziter, Cristine Santana da Costa - 2013/1º Semestre:, Daniel Gonçalves David, Lara Teixeira Ferro, Thabata Lenita Amorim - 2013/2º Semestre: Caio Brito dos Santos, Fabrício Lago dos Santos Pereira, Francisco José Alves de Oliveira, Igor Gomes Gonzaga Bastos, Juliana do Carmo Santos, Juliana Polidoro de Matos, Kennedy Alexandre Lino de Oliveira, Larissa Marques da Silva, Lucas Matheus de Paiva Donola, Pâmela Cezario Chaves, Rogerio Bomfim Mariano, Victor Oliveira do Nascimento, Wedna Maria Lima de Souza - 2014/1º Semestre: Adriana Moreira Miceli, Alexander de Souza Pinto, Aline Gonçalves Felipe, Allan Cesar Balbino, Andréa Bonadie do Nascimento, Andreza Mattos da Silva, Andrezza Bezerra Braga, Annibal Franco Rocha Fernandes, Antonia Gilmara de Carvalho Manço, Brenno de Oliveira Varella, Bruna da Silva Burburan, Cauan Santoro Leuzzi, Danielle Corrêa do Rio Novo, Deise Honorio Mascena, Elizabeth Rodrigues Gomes dos Santos, Ellen Cristina dos Santos Gonçalves, Érico Oliveira Vargas, Erika Cardoso Maria, Erik Kanamua de Menezes Justino, Évellyn Souza Carvalho, Felipe França de Lima Carvalho, Felipe Justino de Carvalho, Gabriele Avelar Pereira, Gabrielly Salgado Soares, Gustavo Teixeira Nogueira, Irineia Pereira, Jaqueline Marinho Lima, Jessica das Graças Galdino Marinho, Jônatha Anderson da Silva Correa, José Airton Leoncio Junior, José Felipe Florencio dos Santos, Juan Duarte Rodrigues, Larissa Ferreira da Silva, Leonardo Bezerra dos Santos, Lohayna Righetti Barbosa, Lucas Rodrigues Carvalho de Sá, Luciana de Souza Costa, Luciana Dornelas Lamosa Pereira, Luís Fernando Abrantes Aguiar Júnior, Luiz Fernando da Silva Peterkene, Luiza Pereira Vasconcelos, Manoela Moraes Corrêa, Marcio Julio Ferreira, Marcus Guilherme Schmid, Maria Roselania da Luz, Marta Cristina Novoa Lopes, Mateus Nunes Castro de Lima, Matheus da Silva Gonçalves, Matheus Martins Soares, Michelle do Nascimento Ferreira, Michele Ívina Gomes Ferreira, Nathalia Mendes Silveira de Araujo, Paloma Gura de Andrade Oliveira, Paulo Vitor de Lima Silva, Paula Catheryne Soares da Rocha Barbosa, Pedro Gabriel da Cruz Moncada dos Santos, Philipe Alves Ferreira, Phillipe Soares de Mesquita, Rayane Thereza Freitas Fonseca, Raoni Pereira de Almeida Cruz, Renan Amorim Figueira de Oliveira, Renan Pinto Viana, Sabrina da Costa Viveiros Camargo, Sheila Gama Martino, Talitha Magalhães Siqueira, Thais Reis da Gamma Guerrante, Thalita Marques Martins da Rocha, Thalita Graciane Tartarini, Thiago Jesus Ribeiro da Silva, Valdir Clementino de Oliveira, Valquíria Campos de Mello Albuquerque,Vanessa Caroline Aquino de Andrade, Victor Rodrigues Varjão, Vinícius Muniz Dias, Viviane Maria da Silva de Oliveira, William Bernardo dos Santos. Concluintes do Ensino Fundamental no 1º semestre de 2006: Mônica Mendes da Silva. - 2008/2º Semestre: Diego Pereira da Silva - 2010/2º Semestre: Luiza Pereira Vasconcelos. - 2011/2º Semestre: Ítalo de Oliveira Nobrega. - 2012/1º Semestre - Isabelle Belo Gomes, Layla Balsells Corrêa Arnaud, Juan Duarte Rodrigues. - 2012/2º Semestre: Felipe Justino de Carvalho, Matheus Alexandre Soares da Silva. - 2013/1º Semestre: Cristiane da Cunha Silva Castro, Leticia Martins da Silva, Maria Celia da Cunha Castro. - 2013/2º Semestre: Giovanna Mendes Pontes, Iann Abrantes da Silva Gonçalves - 2014/1º Semestre: - Aline Gomes Batalha, Aline Pinto Ferreira, Andreza Alves dos Santos, Carolina Ferreira de Sousa, Dalila Alves Fernandes, Francisco Tarcísio da Silva Torres, Ivan Silva de Moraes, José Max Lopes da Cunha Filho, Jorge Luiz de Paiva Vidal, Julia Reis Barros da Silva, Lilian Barreto Manhães, Leonardo Ravaglia Iglesias, Nelma de Paula Alexandre Soares, William Silva Pires. Retificação: Na publicação de 02/06/2014 - Parte V - Folha 19 do D.O. onde se lê: Lana Ariel Pereira Lomba, leia-se: Lana Ariel Tron Pereira Lomba. Diretor: Renato Carlos Soares Reg. nº 5008 C/8 - 07 UCAM Secretária Escolar: Ilka Carlos da Silva Soares. Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - matrícula n°0942675-0 SEEDUC \r\n\r\nId: 1780137"
                    ],
                    "1784764": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2005/1º: Nathalia Santos da Silva, 2005/2º: Cenira Inocencio, Durval de Oliveira Lopes, Valquiria de Souza da Conceição,2006/1º:Marcela da Palma Leite, 2008/1º: Charles da Silva Prado, 2011/1º: Eduardo Antonio de Lima, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2012: Leonardo Mazzoni dos Santos Pereira, 2014: Anderson França de Oliveira, Bruno Azevedo de Araujo, Bruno da Silveira Gonçalves, Carlos Henrique da Silva Vieira, Cristiano Souto de Castro Luiz, Dalexandre Cruz Coimbra, Danielle Sppezapria Fernandes Oliveira, Eduardo Cavalcante da Silva Rosa, Fabricio Luiz de Lima, Felipe Andrei Rangel Mello, Felipe de Matos Pereira, Fernanda Pires dos Santos, Gláucia dos Santos Silva, Jonathan Carvalho da Silva Pamphile, Jonathan Mello da Silva, José Carlos Máximo da Silva, Lohane Beserra Araujo, Luciane Amorim da Silva, Millyanne Paiva de Oliveira,Paloma Cardoso Silva, Paula Cardoso Silva, Pedro Henrique Cavalcante Sérgio, Romulo Siqueira Rezende, Taíza dos Santos Batista, Vinicius Maia Rocha Silva, ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA ( POLO ) 2012: Miguel de Souza Santos, Rafael Brandão de Azevedo, Weslley Emanuel Santana Americo, 2013: Aparecida Rangel dos Santos, Carla Cristina Figueiredo Barauna, Letícia Carvalho Assumpção Marcelo da Silva Rosa, Monique Silva de Andrade Cavalcanti, Priscila dos Santos Silva, Rafael Pedro da Silva Valdivino, Sandra Melda Maresca Alvarez, Ulisses Martins,2014:Adivanete dos Santos Costa, Adriana Silva Mota, Alex Sandro Machado de Souza, Alexsandre Alexandre Motta Aline Cristina Sampaio de Mattos, Aline de Sousa Alves Gomes Andreia Renata da Silva Palermo, Barbara de Almeida Ribeiro,Bárbara Rangel Meirate, Bruno Soares Pereira, Caio Gervásio do Nascimento , Carlos Eduardo Fernandes da Silva, Carolina dos Santos Amorim, Cláudia Renata da Silva Pinheiro, Cristiano dos Santos Fonseca, Daniel Souza dos Santos, Dayana Souza Braga, Débora Cristina da Silva Carvalho, Diana dos Santos Silva, Douglas de Assis Vieira, Érica Batista da Silva, Evandro Mafranio Ferreira, Francisca Deniza Lima de Freitas Sousa, Gilberto do Paraizo, Giovani Delphino da Silva, Gláucia de Oliveira de Brito, Hueslei Guilherme de Queiroz Silva, Janaina Soares de Oliveira, Jonathan Rafael Wanes, José Sebastião Oliveira Machado, Leticia de Oliveira Santana, Leticia Paixão de Souza, Letícia Ferreira Coquito, Lidiane Azevedo da Silva Janis, Lucas da Costa Ramos, Lucas Rodrigues dos Santos Silva, Ludoraldo Barroso da Costa, Luize Fernanda Azevêdo Soares, Madson Fernandes Pinto, Marcleyson Genú do Nascimento, Marcus Vinícius Araujo de Souza, Maria Alzenilda Ricardo do Nascimento Barbosa , Marluce Venancio da Silva de Almeida, Nanci Maria França, Nayara Tatiane Mendes,Osangela de Cassia Fernandes Rafael Rosa da Silva Filho, Rafhael Brahian Ribeiro, Ranan da Costa Xavier, Renan Wilian Geneó Pires, Rhuan dos Santos Souza, Rosano de Paulo, Suélen Rosa Santana Zanardi Barreto, Suely Maria Alves, Tainá Ventura Medeiros, Thayane Gabrielle Silva de Abreu, Vanderson de Souza Barbosa, Vinicius Freire, Viviane de Sousa Reis, William Matheus da Cruz Souza, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2005: Valquiria de Souza da Conceição, TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II: 2007: Ione Benvindo, Veldiana da Silva Costa, 2013: Alexandra Oliveira Moura, Bianca Gusmão da Silva, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2006:Marcela da Palma Leite, 2008:Rosana Sebastiana de Oliveira Regis, 2012:Auricéa Santos Azevedo Ciqueira, Darleny Christine da Silva Araujo, Giselle Guilherme do Nascimento, Jane Ferreira da Silva, Marisete Avelina Pereira, Vânia Simony da Silva Santos, 2013: Eliane Fátima Francisco, Felipe Nelson Marcolino Chagas, Greice Kelly de Oliveira, Leonardo Mazzoni dos Santos Pereira, Soraia Cristina Soares da Costa, 2014: Adriele e Silva Cardoso, Alessandra Martins Vianna, Aline Aparecida de Souza, Allana Cristina da Silva Gomes, Ana Paula Rocha Batista, Bruna Souza da Silva, Ilza Gonçalves Noronha de Oliveira, Ingrid Damiana Freitas de Carvalho Moreira, Ingrid Taylhane da Silva Ferreira Santos, Jeniffer da Silva Lemos, Larissa Dias Vargas Balbino, Liliam Azevedo de Souza, Lucilene Ferreira dos Santos Rocca, Marcelle Cristina da Silva Miranda, Mariana Ribeiro de Souza, Marta Dione Silva Gomes, Milene Jeorgia da Cunha Silva, Millena Alves Correa, Rafaela Aparecida Silva, Rogério Cipriano Costa, Silvia Valeria Kelly Domingo, Soraia Ferreira Mendes,Sulmayah da Silva Gomes, Suzane Coelho Antonio, Verônica Rosa Baptista,HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO:2008:Verônica de Almeida Mendes, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2011: Elenice Maria dos Santos Cruz de Oliveira, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2011: Jonatas Soares da Costa, 2014: Fernanda Ribeiro da Silva, Leandro Barboza Santos, Luciana de Oliveira Pereira,Mayara dos Santos, Rafael Luiz Mendes Maria, Roseane Mello da Silva, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2012: Marcos Henrique da Conceição Araujo, 2013: Alexandre Pimenta Rocha,Arleno de Souza Jardim, Cátia Paulino da Silva Britto, 2014: Amarlen Cardoso, Hugo Leonardo Pinto do Nascimento,Diretor Pedagógico: Tania Maria Ribeiro do Cramo Reg.nº 275 MEC, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE, Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METROI.\r\n\r\nId: 1784764"
                    ],
                    "1786336": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MARIA\r\n\r\nCNPJ: 29.366.259/0002-13\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO SANTA MARIA, mantido pela ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIA, situado à Av. Automóvel Clube, 269, Município de São João de Meriti-RJ torna pública a relação nominal dos concluintes de 2014 do Curso ENSINO MÉDIO - TURMA: 3ª MÉDIO A - Alana Lírio Rodrigues; Brendo Marques Gonçalves; Brendon Leonardo Alves Pereira; Brígida Gabriela Vieira de Carvalho; Caio Carvalho Pereira da Silva; Carolina Silva Costa; Filipe Teodoro Vieira; Gabriel Carreiras Botelho; Gabriel Rodrigues da Costa; Giovani Fontes Viegas Henriques; Iago Silbernagel Valim; Igor Anastacio dos Santos; Isabelly Neves Candido; João Pedro Mendonça da Costa; Jônatas Thiesen Barcellos; Josiellen Nicácio Bezerra; Julia Ferreira Canella; Leticia Franz de Sá; Lívia Monçores Portes de Souza; Lohane Candido Carrilho; Lucas Barbosa Pereira; Lucas da Silva Pereira; Mariana Silva da Luz; Matheus Cardoso Przybycien; Matheus Wilber Magdalena Stadler; Natalia Ramos Pereira; Rafael Araujo da Silva; Raphael Santos Rocha da Conceição; Rayanne Tavares da Silva; Renato Ferreira de Melo Junior; Suelen Pereira; Vítor Henrique Pereira Marinho; Vitória Batista Muniz; Vitória do Bem Machado Leite; TURMA: 3ª MÉDIO B - Adriano Junior Bruck Miranda; Amanda Cristina da Silva; Breno de Carvalho Firmino; Daniel Anderson Bacarreza Barrancos; Gabriel dos Santos Barbosa Martins; Gabriel Machado Augusto; Gabriel Pereira Vieira; João Vitor Pereira dos Santos; Juliana Barbosa da Cunha; Kassio Lucas Baptista; Kauan Monteiro Lucchesi; Luiz Fernando Guilherme de Oliveira; Maria Cecilia Reverendo Pilão; Michel Guimarães Machado; Nicole Fernandes Silva; Roberto Freitas Rodrigues; Rômulo da Silva Ferreira; Vittória Nascimento da Silva; Wallace dos Santos Santana Gonçalves; Yuri Jaloto Santos Machado; TURMA: 3ª MÉDIO C - Ana Beatriz de Sousa Alves; Arthur Vitor de Freitas Jordão; Beatriz Lopes Araujo; Camila Dantas da Silva; Daniela Reis Alencar; Débora Pedra Figueira; Gabriel de Araujo Mesquita; Gabriela da Silva Nery; Gustavo Lameirão Duarte Fonseca; Isabelle de Oliveira Freitas Leite; Jéssica Moreira Antunes; Juan Carlos dos Santos Rosa; Julia Oliveira de Melo; Julliane Oliveira dos Santos; Karine Martins Sant'Anna da Silva; Larissa Tavares de Abreu; Lorena Silva Leal; Lucas Abreu Gomes; Lucas Nascimento dos Santos; Maria Clara de Jesus Santana Tosto; Matheus Cardoso Rodrigues; Matheus Duarte da Silva; Natasha Catalano Silva; Pedro Paulo Souza da Silva; Rodolfo Whallace Louro Lima; Thaís dos Santos Motta; Victor Fonseca Marinho da Costa; Yan Queiroz da Silva; CURSO NORMAL - Ana Alice Reis Albuquerque; Beatriz Lima Seguro Brambati; Carolinne Raimundo Ludgero; Clara da Silveira Coelho; Daniella Cristine da Silva Alvim; Evlin de Jesus Massad; Heloá Almeida de Paiva; Ingrid Susanne Silva dos Santos; Isabelle Menezes Sampaio da Fonseca; Larissa Dias Reis; Larissa Maia dos Santos Silva; Lohanny Cortez Botelho; Maria Clara Labeta Monteiro da Silva; Maria Emanuella Fernandes de Oliveira Santos; Mariana Estevam Machado; Mayara Cristina Ferreira Gomes da Silva; Pâmella da Silva Santos; Swyane Lameira de Oliveira Silva; Tamires Maximo Jasper; Thais Miranda de Noronha; Thaynara de Souza Silva; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Brendon Leonardo Alves Pereira; Brígida Gabriela Vieira de Carvalho; Caio Carvalho Pereira da Silva; Filipe Teodoro Vieira; Gabriel Carreiras Botelho; Gabriel Paulo da Silva; Gabriel Rodrigues da Costa; Giovani Fontes Viegas Henriques; Iago Silbernagel Valim; Isabelly Neves Candido; Lucas Barbosa Pereira; Lucas da Silva Pereira; Rafael Araujo da Silva; Nayara Mendes Alves da Silva; Raphael Santos Rocha da Conceição; Renato Ferreira de Melo Junior; Vítor Henrique Pereira Marinho; Vitória do Bem Machado Leite; CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA - Alana Lírio Rodrigues; Brendo Marques Gonçalves; Carolina Silva Costa; Evelin Rabêlo de Seixas; Igor Anastacio dos Santos; Jeniffer de Sena Soares; João Pedro Mendonça da Costa; Jônatas Thiesen Barcellos; Josiellen Nicácio Bezerra; Julia Ferreira Canella; Leticia Franz de Sá; Lívia Monçores Portes de Souza; Lohane Candido Carrilho; Lorrayne Chaves da Cunha; Mariana Silva da Luz; Matheus Cardoso Przybycien; Matheus Wilber Magdalena Stadler; Natalia Ramos Pereira; Pablo Amaral da Silva Oliveira; Rayanne Ribeiro Sant'Ana da Conceição; Rayanne Tavares da Silva; Suelen Pereira; Vitória Batista Muniz; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2013 - Marcelo Lessa Santa Cecília; 2012 - Thiago da Silva Ferreira; 2010 - Luana Araruna Cabral; 2008 - Marco Aurélio Alves da Silva; CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA - 2013 - Luana Bolognini Pessanha Ribeiro; Rafael Ferreira Góes Pedro. Secretária: Neidejane Leite de Farias, Registro 1583/93-SEE / Diretora: Dozolina Borguezan, Registro 04483-UNIG / Inspetora Escolar: Maria de Fátima M. de Almeida, Registro 09425745.\r\n\r\nId: 1786336"
                    ],
                    "1785878": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2011: Ana Miriam da Silva Nicolau. ANO 2013: Yasmin Marques da Silva. ANO 2014: Francisco Gnhoato, Lucas Nassif Grego. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2014: Abraão Emanoel Santos, Adriana Salles de Oliveira, Alan Alves Silva, Alexander Jose da Silva, Alexandre Nunes dos Santos, Alexsandro de Jesus Gomes, Allex Goes de Sa Teles, Amanda Lima de Freitas, Ana Maria Rodrigues dos Santos, Ana Paula Soares da Silva, Analice Maria de Souza Santana, Anderson Ribeiro de Lima, Andreia Rodrigues Teodoro, Andrey Ricardo de Andrade, Antonia Carolina da Silva, Antonio Alves da Silva, Arnaldo Rodrigues de Souza Junior, Barbara Sabrina Alves da Silva, Benedito Carlos de Souza Neves, Bento Quirino Neto, Bianca Nonato Neves da Silva, Bianca Rodrigues Macedo, Brenda Alves de Oliveira, Bruna Marques Martins, Carla Fernanda de Aquino, Carla Mendes Pontes, Carlos Alberto da Silva Severiano, Carolina Andrade Jorge, Caroline Andrade Mendonça, Cassiano Moura Mendonça, Daniel Pereira Silva, Daniela de Paula, Danieli Cristiane Almeida, Danielle dos Santos Dias, Danilo Henrique Santos Dias, Darleine Adriano da Silva, Debora Fatima de Oliveira Silva, Debora Soares de Oliveira, Dener Albuquerque Oliveira, Denise Ferreira dos Santos, Desirée Castilho Cunha, Diúlli Roberta Osorio Alvarenga, Divaldo Santos Cardozo Junior, Dorisângela Carvalho dos Santos, Douglas Rocha da Silva, Edevaldo Alvaro Guimarães, Edivan Laurindo de Oliveira, Edmilson Alves dos Santos, Edson Francisco da Silva, Eduardo do Rio Silva, Elíude Maria da Silva, Eloise Santos Silva, Eric Maia da Cruz, Érica Mairla da Silva, Evandro José Oliveira Gomes, Evanilda do Nascimento Ribeiro, Evelin Caroline de Sousa, Fabiana Nascimento da Silva, Fabiane dos Santos Ferreira, Fabio Moreira Sato, Fabio Sergio Simão, Fabricio Pimenta, Fabricio Ribeiro dos Santos, Fagner Santana Ruas dos Santos, Fernanda Aparecida Rocha Monteiro, Fernanda Avila Massulo, Fernanda Doria, Fernanda Felix da Silva, Fernando Bezerra dos Santos, Fernando Marcel Berenguer, Fernando Pereira da Silva, Francine de Andrade Machado, Gabriel Oliveira Silva, Gabriel Sebastião da Silva Nakamura, Giorgio Mario Capano, Gislaine de Sousa Lima, Guilherme de Farias Antonio, Gustavo Felicio Garcia, Gustavo Villanueva Facundo Fraga, Herivelton Santos Soares, Igor Batista de Moura, Irece Alves dos Santos Vasconcellos, Israel de Alencar Gonçalves, Italo Augusto da Silva Gomes, Ivan Carlo Castilho Crispim, Ivania Maria da Silva Afonso, Ivanildo Rafael da Silva, Jaldo Barbosa da Costa, Janailton de Melo Carvalho, Janaína Novaes Santana, Janete Matilde Ferreira Pereira, Jeferson de Matos, Jefferson Soares da Cunha, Jeremias Martinho Lutero de Sousa, Jéssica Nogueira Silva, Joana Heloisa de Oliveira Maia, João Marcos da Silva Abreu, João Vítor Cardoso de Lima, João Vitor da Silva Lemos, Jociene Oliveira dos Santos Bianco, Jodielson da Silva Oliveira, John Harrison Juvencio, Jose Henrique Santos Costa Barbosa, José Ribamar Lima Pimentel, Josiane de Jesus Siqueira, Jovani de Sá Campos Vieira, Juliana Cardoso, Juliana Carla Faustino da Silva, Juliana Teles do Prado, Kadja de Castro Devido, Kaique Vieira Carneiro de França, Kevin Lucas Reis Bicalho, Laércio Alves Barbosa, Leandro de Brito Silva, Leandro Gomes Pereira, Leandro Marques Alves, Leonardo Oliveira Santos, Leonardo Settimio, Leticia Soares Ribeiro, Lidia Alves Leite, Luan Rodrigues Gomes, Luca Martins, Lucas Costa Moreira, Lucas Hendel dos Santos Pereira, Lucas Lopes Leal Fischer Belo, Lucas Maia de Souza Santos, Lucas Paulino Santiago, Lucas Pires Mendes, Lucas Xavier Gondinho, Lucilane Maria da Silva, Luis Claudio Santos Oliveira, Luis Gustavo Tonon, Luiz Henrique do Nascimento Santos, Luzia Neide de Almeida Cortez, Madalena Aparecida Meloni, Maira da Silva Pereira, Maíra de Lima Santos, Maisa Paiva Barreto Guarnieri, Manoel José Martins Filho, Mara Jordana Cerqueira Negreiros, Mara Lúcia Alves Tessari, Marcelo do Nascimento Fajardo, Marcia Aparecida Bertoni Schiezari, Marcio Paranzini, Marcos Aurélio Albuquerque Ferreira, Marcos Batista de Souza, Marcos Paulo Oliveira Cunha, Maria das Dores Vieira de França, Maria Elena Barbara de Souza, Maria José da Cruz Coelho, Maria Rosa Soromenho, Marta Eliege Ferreira, Marta Nascimento, Marta Teles de Araujo Rodrigues, Matheus Golfetto Clemente, Matheus Lucas Nanzer, Matheus Teixeira de Araujo, Michel Ferreira Volpato, Monica Francisca de Jesus da Silva, Monica Yazigi Saliba, Monique Oliveira de Sousa, Nailton dos Reis de Maria, Natanael Pereira de Oliveira, Nathali Ellen de Souza Santos, Náthalie Barossi Alves da Silva, Norai Rodrigues dos Santos, Oneide da Conceição Sousa, Osvaldo Aparecido de Oliveira Junior, Pamela Cristina Pereira Vieira, Patrícia Alves de Camargo Castro, Patricia de Lima Santos Sousa, Patrícia Mariana Ferreira da Silva, Paulo Henrique Lopes Gomes, Rafael Duarte Fonseca, Rafael Santana Pinheiro, Rafael Sena Piperno, Raphael Idelfonso Vieira do Nascimento, Raquel Araujo Vieira, Regiane dos Santos Patrian, Renan Vidal Silveira Leite, Renato Morales Moniz da Silva, Renato Pereira da Costa, Roberto Luiz Fermino de Oliveira, Robson Santos de Sousa, Rodrigo Furtado, Rodrigo Messias da Silva, Roma Pinheiro Rangel Dias, Roseaní Marcia de Moura Santos, Roseli de Azevedo Sena de Oliveira, Ruan Marcos Vicentin, Sabrina de Jesus Santos Cerdeira Vieira, Sandra Pereira de Brito, Sandro Allan do Amaral Gurgel, Shaiane Silva de Souza, Silvia Antonia Valls do Prado, Simone Oliveira, Solange dos Santos Cruz, Sônia Cristina Batista do Nascimento Sant' Ana, Tânia Regina Pires de Toledo, Tatiane Trevisan Caetano, Thais Lange Martins Silva, Thiago Carlos Neves, Thiago Paulo Cherit dos Santos, Thiago Resende Beirigo, Thiago Soares Campos, Tiago Fernandes de Lima, Ulysses Gomes dos Santos, Valdemar Francisco dos Santos Filho, Valdicleia Constantino de Araujo, Valdir Antonio Zanzeri, Valdirena Ricarte de Magalhães, Valquiria de Oliveira Lima, Vanessa da Silva Moreira dos Santos, Vanessa de Lima Souza, Vanilda Carvalho, Vinicyus Rozendo dos Santos, Vitor Dias Vasques, Wellerson Brian Dias Diogo, Wender Prado Carneiro da Silva, Wesley Macedo de Aquino, William Ribeiro Motta. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1785878"
                    ],
                    "1785152": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CRUZ\r\n\r\nCNPJ.: 05.366.899/0001-84\r\n\r\nO diretor do Colégio Santa Cruz, mantido pela Entidade Mantenedora Santa Cruz Centro Educacional LTDA EPP, situado a Avenida João XXIII, n° 411 - Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO: 2010: Ayrton Sáles Silva Duarte. 2011: Marcos André Maciel dos Santos, Marcos Paulo Palmares Júnior, Tamires de Almeida da Costa. 2012: Jéssica Barbosa de Paula, 2013: Tainá de Almeida do Nascimento. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2004/1S.: Francisco Danilo Pimenta Gomes. 2005/1S.:Juliana Calazande Teixeira Monteiro. 2007/2S.: Patricia Barbosa Belo da Silva. 2008/1S.: Gisele Andreza Xavier da Silva, Ricardo Victor Figueiredo da Silva. 2010/1S.: Daniele Pereira de Siqueira, José Ribamar Alves Soares, Luciano Silva Mendes, Marcella Monique Oliveira da Silva, Mayara Rodrigues Sant' Ana, Rafael Gonçalves Pontes Teixeira, Rómulo Moreira da Paixão, Sergio Henrique Silva Santiago, Thayara Christina Ayrosa dos Santos, Tiago Ramos Pereira. 2010/2 S.: Ana Beatriz Santiago de Moraes, Athos dos Santos Coelho, Danubio Ferreira de Mattos, José Lucas Nascimento de Almeida Valério, Marcelo Sabino de Lima Antunes, Miqueias Coelho Gonçalves Maia, Patricia da Silva Gomes, Taiane Galdino Duarte da Silva, Vitor Reis Lima dos Santos. 2011/ 1 S.: Alexandre Soares dos Santos Lima, Andressa Pereira de Melo, Antônio Lucas Firmino Torres, Brignon Correia de Melo, Carine Coutinho Silva, Caroline Rodrigues da Silva, Cleber Medeiros Machado, David Luiz Gonçalves Baptista, Dhiego Bunn Pedrosa, Elder Julio Fernandes, Estela Lira Gonçalves, Fernanda Cintra de Souza, Giulian Evelin Ribeiro da Silva, Grazyelle Marinho do Sacramento, Jackelyne Ferreira de Oliveira, Julio Cesar dos Santos da Silva, Kyssia Macedo de Jesus, Leandro Nunes Cardoso, Luis Gustavo Machado Ribeiro, Marcela Regina da Silva, Marta da Conceição de Oliveira, Monica de Matos Furtado, Natã Cardoso Alves Moreira, Paulo Roberto Ferreira de Carvalho, Pedro Elias Pereira da Silva, Ramon dos Santos Lopes, Ricardo Martins Xavier, Rosália Montenegro Laurenço, Samuel André Nepomusceno da Silva, Thamires Souza da Silva, Thiago Luís Graça Barbosa, Valdesio Henrique da Silva, Vinícius Santos de Almeida, Yago de Paula da Silva, 2011/2 S.: Bruno Machado da Cruz, Jennifer Gomes Queiroz, Leonardo Machado de Oliveira, Luiz Alberto Santos Silva, Lucinalva Santos Olimpio, Mainan Batista Bernardo da Silva, Nathalia Jaud Botelho, Priscila Capitulino da Costa, Quezia da Silva Chaves, Sintia do Socorro Rodrigues da Silva, Talis Alenquer Brandão. 2014/1 S.: Anne Monique Vitorino da Silva, Carolina Viana da Silva, Edgard Larrat Araújo Silva, Elaine Neves de Oliveira, Elton Ezequiel da Silva, Érick de Sousa Marinez, Evandro da Silva Rios Franco, George da Cunha Ferraz, Hebert Ferreira, Jeferson de Oliveira Cidade, Johny Balbino dos Santos Costa, Jonatha Dutra de Azeredo Martins, Raphael Faria Fidelis, Rodrigo Araujo do Nascimento, Rodrigo Lima da Silva, Roseli Ferreira Neves Ventura, Sara de Carvalho Santos, Wanessa Passos de Oliveira. Secretária Escolar: Maria Abadia Teodora da Silva - 2336/SEEC. Diretora: Suzana Cristina Souza Couto de Castro - D 3862/MEC, Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matr. 0942722-0 CRIE - RM IV, SEEDUCRJ.\r\n\r\nId: 1785152"
                    ],
                    "1786335": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Brasil\r\n\r\nSociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nCNPJ. 30.791.339/ 0001-14\r\n\r\nTorna Pública a relação nominal dos concluintes no ano letivo de Ensino Médio - (2014) - Juliano Luiz Dumani Medeiros -(2013) -Carlos Alberto Martins de Oliveira, Erick Verne Ribeiro Pereira,Thaisa Barbosa da Silva - (2011) Allana Silva Miranda,Amanda Lourenço dos Santos,Elionai Diego da Silva, Emylli Caroline de Souza Pinheiro,Leonardo Pires de Araujo,Taisa Marques Ribeiro,Thales Alves Barboza de Sá (2010)- Felipe dos Santos Caciano - (2006) - Luiz Eduardo da Silva Souza - ( 2005) - Aline de Azevedo Marques, Carlos Roberto Fernandes Ferreira,Fernanda Paris Porto , Rodrigo Motta - ( 2004) - Celso da Silva Junior, Stefânia Sydio da Silva. Ensino Médio EJA - (2013/2º) - Marlon Lino dos Santos. (2013/1º) - Cassiano Jorge Alves de Souza, Vinícius da Silva Ribeiro -(2012/1º)-João Lucas Gomes Soares (2011/1º) - Vanderson Marques da Silva Junior , Vitor de Carvalho da Silva - (2008/2º) - Nathalia da Silva Gerstner.Técnico em Química -(2014) - Juliano Luiz Dumani Medeiros. (2013)-Felipe dos Santos Nogueira,Guilherme Gomide de Melo Filho,.Técnico em Gestão Empresarial-(2013)-Carlos Alberto Martins de Oliveira, Thaisa Barbosa da Silva.Dretora:Marineia de Araujo dos Santos Secretaria Tânia Torquato de Lira\r\n\r\nId: 1786335"
                    ]
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1787030": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nDE TRÁFEGO PORTUÁRIO - SINDIPORTO BRASIL\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Pelo presente, são convocados todos os associados quites e em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em nossa sede social, na Rua São José nº 20 - sala 2002, nesta Cidade, no próximo dia 29 de janeiro de 2015, às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30 horas em segunda convocação, em atendimento ao Artigo 7º, alínea “b” dos Estatutos do Sindiporto Brasil, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Discussão de medidas para anulação de autorizações de entrada de embarcações estrangeiras para operação em águas nacionais, concedidas pela Agência de Navegação de Transporte Aquaviário - ANTAQ sem o recebimento pelas empresas do devido aviso de circularização. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015. SERGIO LUIZ GUEDES - Presidente.\r\n\r\nId: 1787030"
                    ],
                    "1787031": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nDE TRÁFEGO PORTUÁRIO - SINDIPORTO BRASIL\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Pelo presente, são convocados todos os associados quites e em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em nossa sede social, na Rua São José nº 20 - sala 2002, nesta Cidade, no próximo dia 30 de janeiro de 2015, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Autorização à Diretoria para, de acordo com o que determina o Artigo 612 da Consolidação das Leis do Trabalho, celebrar Convenções Coletivas de Trabalho e/ou Acordos Coletivos de Trabalho no ano de 2015. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015. SERGIO LUIZ GUEDES - Presidente.\r\n\r\nId: 1787031"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1786865": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°013/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. JAYME O. PINTO DE CARVALHO. PROCESSO: 14.435/2014. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados na licitação supracitada que, tendo em vista que não houve a apresentação de recurso na fase de habilitação conforme consta nos autos do processo administrativo, fica marcada a continuidade do certame para o dia 30/01/2015 às 09 horas.\r\n\r\nHEDERSON GALANTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1786865"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1786955": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ n.º 29.880.739/0001-17\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio comunica aos interessados que a Licitação na modalidade de “TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015” - Processo nº 862/2014, marcada para o dia 30/01/2015, às 14:00 horas, cujo objeto é a “contratação de empresa para produção e transmissão das sessões da Câmara Municipal de Cabo Frio”, foi anulada observado o disposto no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de inconsistências verificadas no referido Edital. \r\n\r\nCabo Frio/RJ, 26 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCâmara Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nId: 1786955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1786617": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 08/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 08/2015\r\n\r\nProcesso nº 03/000528/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DE VEICULOS DO TIPO KOMBI, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 09/02/2015, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 PENDRIVE 8 GB OU 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 08h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nPatrícia Lima Barcelos Carvalho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1786617"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1786450": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 003\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 017/2014\r\n\r\nO Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do Edital com redação alterada: 5.1; Anexos modificados: IV, V, VII, VIII (memória de calculo). \r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO COMERCIAL, FUTURO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA MACAEPREV, SITUADO À RUA TENENTE RUI LOPES, LOTE 44 - A, CENTRO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1786450"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1786458": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 \r\n\r\nO Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Construção da Unidade de Beneficiamento de Pescado. Data: 20/02/2015. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma de papel A4, das 13:00h às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1786458"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1787023": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: De um lado a Associação de Criadores de Animais de Pequeno Porte de Natividade, inscrita no CNPJ 08.596.610/0001-01, neste ato representada pelo seu diretor presidente Maurício Pertonila Machado, portadora do RG nº. 07.680.149-7-IFP/RJ e pelo outro a Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, pessoa Jurídica de direito público, órgão da administração direta inscrita sob o CNPJ nº. 28.920.304/0001-96, neste ato representado por seu prefeito interino, Exmo. Sr Fabiano França Vieira, portador do RG 07.125.860, CPF nº. 810.621.687-04. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o estabelecimento de normas para utilização das máquinas e equipamentos para prestações de serviços a agricultores do Município de Natividade priorizando os familiares. Data da Assinatura: 19/12/2014.\r\n\r\nId: 1787023"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1786922": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender necessidades de distribuição da Alimentação Escolar para os alunos de toda a rede municipal das Unidades Escolares, no período de 11 de fevereiro a 17 de julho de 2015, conforme consta do processo administrativo nº 14.126/2014 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 10 de fevereiro de 2015 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1786922"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Cãmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1786778": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°02.2015\r\n\r\nA Câmara Municipal de Queimados, torna público que devidamente autorizado pela Presidência, ocorrerá a licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 05 de fevereiro de 2015, às 10:00 hrs, contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, incluindo a rede da Câmara. conforme especificação no edital. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 hrs, na sede da Câmara, estabelecida na Av. Tinguá, nº 1159 - Vila Tinguá, Queimados, RJ. \r\n\r\nEliéser Corrêa de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1786778"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1786698": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de trio elétrico com sonorização e iluminação cênica para realização do evento Carnaval 2015, na sede deste município, distritos e localidades. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 09/02/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1786698"
                        ],
                        "1786952": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de equipamentos para sonorização de linha durante o evento Carnaval 2015, na sede do município. Tipo Menor Preço Global. Data: 09/02/2015, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1786952"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1787029": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.006/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2015\r\n\r\nOBJETO: Locação de Trio Elétrico para o Carnaval 2015.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 727/2015.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 06/02/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.002/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.002/2015, em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.09.538.179/0001-00, localizado na Rua Bonsucesso, s/n, quadra 02 lote 09, Vila Canaan, Duque de Caxias/RJ, para fazer face a aquisição de insumos e medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - 24hs (UPA), no valor total de R$ 171.766,64 (cento e setenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do processo administrativo nº.145/2015. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores. \r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi\r\n\r\n=Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.002/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.002/2015, em favor de A VERDADE DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.07.210.463/0001-27, localizada à Av. Lúcio Meira, 100, sala 303 - parte, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de janeiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.579/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.003/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.003/2015, em favor de SUDESTE TV E PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.17.848.194/0001-82, sito à Rua Av. Almirante Lúcio Meira, 194, sala 601, Várzea, Teresópolis/RJ, para fazer face a divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de janeiro de 2015, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.583/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.004/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.004/2015, em favor da empresa RICARDO PORTILHO DA COSTA PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.11.793.345/0001-66, localizada na Rua Heitor de Moura Estevão, 229 - sala 314, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), referente à divulgação de 450 spots de 30 segundos de informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de janeiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.590/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.005/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.005/2015, em favor de E & E EDITORA DE SUMIDOURO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.515.745/0001-07, localizada à Rua Yeda, 257 - Gr.01 - Tijuca - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de janeiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.592/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.006/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.006/2015, em favor da empresa R. S. FERREIRA EDITORA M.E., inscrita no CNPJ sob o nº.12.079.017/0001-65, localizado à Rod. BR-116 - 4572 - SLJ 02, Fonte Santa, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de janeiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.593/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.007/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.007/2015, em favor da empresa CREATIVE DO BRASIL - SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.11.032.536/0001-05, localizada na Estrada Montanhas, 145 - casa - Ermitage - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de janeiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.596/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.008/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.008/2015, em favor de RGS PUBLICIDADE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.30.918.049/0001-99, sito à Av. Alberto Torres, 821 - 2º andar - Alto - Teresópolis/RJ, para fazer face a divulgação e cobertura de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis durante o mês de janeiro de 2015, sendo: 20 spot's de 30 segundos por dia, perfazendo um total de 600 spot's por mês; veiculação de 8 matérias por mês com duração de 180 segundos; cobertura de 6 eventos por mês e posterior edição e veiculação com duração de 180 segundos, no valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.597/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.009/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.009/2015, em favor da empresa Roberto Petto Comunicação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.00.888.202/0001-11, localizada na Rua Wancler Fonseca, 91, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), referente à divulgação e cobertura de eventos e informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sendo 620 (seiscentos e vinte) spots de 30” mensais, durante o mês de janeiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.576/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.010/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.010/2015 em favor de Editora Folha de Teresópolis Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.467.208/0001-39, localizada na Av. Feliciano Sodré, 1083, sala 910, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários, da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de janeiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.577/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.011/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.011/2015, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFONICO DE TERESÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº.09.494.389/0001-43, localizada na Av. Almirante Lúcio Meira, 100 - sala 405, Centro - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente à divulgação de 200 spots mensais de informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de janeiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.584/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.012/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.012/2015, em favor da empresa TERESÓPOLIS JORNAL E EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.27.014.265/0001-03, localizada na R. Wancler Fonseca, 91, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, colorido, durante o mês de janeiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.581/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.013/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.013/2015, em favor de CANAL 7 STUDIO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.08.646.003/0001-09, localizado à Rua Carmela Dutra, 218 e 240 - Agriões - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de janeiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.586/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.014/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.014/2015, em favor de EWERTON SILVA CORDEIRO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.09.178.223/0001-18, localizada à Rua Bom Pastor Franc. A. da Rosa, 297 - parte - Centro, Guapimirim/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, página inteira, cor, formato Tablóide, durante o mês de janeiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.588/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.015/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.015/2015, em favor da empresa APD COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.21.589.733/0001-83, localizada à Rua Prefeito Sebastião Teixeira, 20 - loja 106, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), referente à veiculação de 2 anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, página inteira, cor, formato Standard, durante o mês de janeiro de 2015. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.1.587/2015, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nId: 1787029"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1786723": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 20/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão dos prazos nos processos que tramitam na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, no período de 21 de janeiro a 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o atraso, pela empresa concessionária, na disponibilização do sinal de transmissão de dados pela internet, afetando o sistema SAPWEB e o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, desde o dia 21 de janeiro, com previsão para a regularização do sinal no dia 6 de fevereiro de 2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas que tramitam na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, no período de 21 de janeiro a 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nParágrafo único. A suspensão determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1786723"
                        ],
                        "1786534": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 17/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 67, de 14 de março de 2013 (D.O.E.R.J. - 18.3.2013), que afastou o Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho das atribuições de seu cargo, inclusive da distribuição de processos, à exceção daqueles que já lhe estejam vinculados, e deu outras providências ;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 70, de 18 de março de 2014 (D.O.E.R.J. - 19.3.2014), com a retificação de erro material conforme a Errata de 20 de março de 2014, publicada no D.O.E.R.J. do dia 24 de março de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO requerimento formulado pelo Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DISPENSAR, a pedido, o Desembargador do Trabalho CESAR MARQUES CARVALHO do exercício das funções de: \r\n\r\na) Presidente da Comissão da Tecnologia da Informação - CTI (Atos nº 638, de 11 de abril de 2005, observadas as alterações contidas nos Atos nº 36, de 25 de maio de 2009, nº 44, de 10 de julho de 2009, nº 45, de 4 de maio de 2011, e nº 146, de 15 de agosto de 2013);\r\n\r\nb) Presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT (Ato Nº 61, de 11 de julho de 2012, bservadas as alterações contidas nos Atos nº 68, de 29 de agosto de 2012, e nº 133, de 18 de julho de 2013.);\r\n\r\nc) Membro do Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau junto à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP (Ato Nº 58, de 22 de junho de 2011, e Portaria Nº 141, de 5 de julho de 2011);\r\n\r\nd) Coordenador do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (Ato nº 20, de 2 de abril de 2008, Portarias nº 250, de 19 de dezembro de 2012, e nº 74, de 18 de março de 2013);\r\n\r\ne) Membro do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação e Infraestrutura (Resolução nº 58, de 5 de dezembro de 2013,e Portaria nº 56, de 24 de fevereiro de 2014).\r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do dia 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1786534"
                        ],
                        "1787024": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 018/2015 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRETIFICAR, parcialmente, a Portaria nº 006/2105-SGP, publicada no D.O.E.R.J. em 16/01/2015, da seguinte forma:\r\n\r\nDe onde se lê:\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1054/2011-SGP, de 02/05/2011, publicada no D.O.E.R.J. em 05/05/2011 da seguinte forma:\r\n\r\nTECNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 23/04/2010\r\n\r\n62065 - Marcus Vinicius Donola Mendes\r\n\r\n...\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃ0 DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 22/04/2010\r\n\r\n62065 - Marcus Vinicius Donola Mendes\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1054/2011-SGP, de 02/05/2011, publicada no D.O.E.R.J. em 05/05/2011 da seguinte forma:\r\n\r\nTECNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 23/04/2011\r\n\r\n62065 - Marcus Vinicius Donola Mendes\r\n\r\n...\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃ0 DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 22/04/2011\r\n\r\n62065 - Marcus Vinicius Donola Mendes\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1787024"
                        ],
                        "1786998": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 21/2015 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nI - Declarar aprovados no ESTÁGIO PROBATÓRIO;\r\n\r\nII - Declarar a ESTABILIDADE e,\r\n\r\nIII - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 07/02/2015\r\n\r\n86762 Alex Pinto Alves\r\n\r\n87220 Cecilia Santos Pereira Feitosa\r\n\r\n86800 Clarisse Angelito de Oliveira Viana\r\n\r\n87211 Claudia Marino Bastos\r\n\r\n87246 Claus Flores da Silva\r\n\r\n86878 Erica Mandovani Verdugal de Sousa Brito\r\n\r\n86835 Fabio Ferreira de Freitas\r\n\r\n86860 Fernando Nunes de Castro Broca\r\n\r\n86770 Haroldo Cesar Souza Silva\r\n\r\n87203 Italo Ribeiro Bellotti\r\n\r\n86789 Karine Nabuco Faria\r\n\r\n86908 Larissa Rodegheri Cavalcante\r\n\r\n86819 Luciana Guimaraes Vieira\r\n\r\n86843 Rogerio Jorge dos Santos Amaral\r\n\r\n86797 Sebastião Fernando Firmino da Silva\r\n\r\n86894 Valesca Andrade Assunção Mitidiero\r\n\r\n87254 Vivian Miguel Marques\r\n\r\nData de Progressão: 20/02/2015\r\n\r\n87238 Sabrina Lourival Sasse\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADM - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 23/02/2015\r\n\r\n87270 Estevão Verli de Souza\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 07/02/2015\r\n\r\n86720 Telma Haubrichs de Freitas e Silva\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 07/02/2015\r\n\r\n86754 Osmar Felix Tarrão Junior\r\n\r\nData de progressão: 08/02/2015\r\n\r\n86746 João Paulo Brazil Silva\r\n\r\n68152 Meire Rodrigues Lima\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 07/02/2015\r\n\r\n87262 Flavio Torres Galano\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTICA AVAL FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 07/02/2015\r\n\r\n86711 Patricia Mendes Pedrosa\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1786998"
                        ],
                        "1786827": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 104/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLAUCIA LIMA COSTA DE GOES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho para lotá-lo na Divisão de Recursos (SJU-2);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 105/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZA PACHECO STEELE, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Roberto Norris;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Roberto Norris para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 106/2015-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Roberto Norris;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Roberto Norris, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 107/2015-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, THALITA MARTINS FREITAS, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 118/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MARIA VIANNA GONCALVES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria-Geral da Presidência para lotá-lo na Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 22 de janeiro de 2015;\r\n\r\nVI-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1786827"
                        ],
                        "1786828": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 108/2015 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, TATIANA GONÇALVES VEIGA, da Divisão de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu (SJU-1) para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (SJU-1);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 109/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 19 de janeiro de 2015:\r\n\r\nSecretaria de Soluções em Tecnologia da Informação\r\n\r\nJosival Gonzaga Alves Junior\r\n\r\nRafael Savignon Marinho\r\n\r\nWellder Luiz Batista Fontes\r\n\r\nCristiano Santana do Nascimento\r\n\r\nBruno Cunha Coutinho\r\n\r\nDavid Fernandes Neto\r\n\r\nMarcelo Hissao Ekami\r\n\r\nFilipe Antonio Motta Braga\r\n\r\nYuri Silvestre Barbosa\r\n\r\nBruno de Souza Almeida\r\n\r\nRafael de Oliveira Bittencourt\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\nEduardo Goulart Braga\r\n\r\nGeorge Lucas Lisboa da Silva\r\n\r\nArthur Lima Cirino\r\n\r\nFernando Cesar do Prado Simão\r\n\r\nVinicius Baeta Caiado Chaves\r\n\r\nDiana Rubia Rodrigues Ricardo\r\n\r\nOlisses Dalpra Baggio\r\n\r\nRodrigo Leal Peres\r\n\r\nMarcelo Tourasse Nassim Mellem\r\n\r\nDouglas Henrique Villatora\r\n\r\nLeonardo Leite Martins\r\n\r\nCaique Santos Lemos Lima\r\n\r\nAlan Martins Diniz\r\n\r\nRicardo Silva de Oliveira\r\n\r\nHelder Cavalcanti Gomes Junior\r\n\r\nMoab Mariz Meira\r\n\r\nRoberto Santos Lobao Barroso\r\n\r\nRodrigo Schmidt Nurmberg\r\n\r\nAntonyonne Soares Bessa\r\n\r\nGilberto Matias Cardoso Junior\r\n\r\nWilliam Pinto Alves\r\n\r\nJoão Paulo Rela dos Santos Bento\r\n\r\nVinicius Coelho de Almeida\r\n\r\nMarcelo Ferraz de Oliveira\r\n\r\nThiago Fernandes Montes\r\n\r\nEnio Romano Marins\r\n\r\nJuliano Valberto Gonzalez Jalles\r\n\r\nJoão Raul Jardim Meneses\r\n\r\nEmerson Souza de Sena\r\n\r\nEduardo Pereira Borges\r\n\r\nLeonardo Matsumoto Rosendo dos Santos\r\n\r\nArmindo da Silva Gomes\r\n\r\nSergio Santrovitsch Dorneles\r\n\r\nRogerio Vieira Silva\r\n\r\nJorge Luiz Contreiras Guenna Junior\r\n\r\nAlexandre Figueiredo Nazareth\r\n\r\nCicero Soares Matos Junior\r\n\r\nLeonardo Filipe Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nRafael de Sousa Benvindo\r\n\r\nAndrus da Silva Sandres\r\n\r\nBruno Jose Olivieri de Souza\r\n\r\nLeandro de Souza Cruz Ferreira\r\n\r\nPaulo Vinicius Afonso Costa\r\n\r\nHugo Luis de Aquino Araujo Lima\r\n\r\nThiago Bemerguy Wesseling\r\n\r\nHenrique de Mendonça Martinez Araujo\r\n\r\nLuiz Cesar Lima Teodoro\r\n\r\nJan Pierre Andre Lima de Souza\r\n\r\nGizelle de Oliveira Gaspar\r\n\r\nRodrigo Mosconi de Gouvea\r\n\r\nJorge Augusto de Araujo Moreira\r\n\r\nRomulo Oliveira Souza\r\n\r\nRafael Gualberto Alves da Silva\r\n\r\nMarcos Vinicius Sampaio Lyrio\r\n\r\nAlexandre Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nLineu Rodrigues de Paiva\r\n\r\nSergio Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 110/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, FLAVIO CESAR DOS SANTOS DE ALCANTARA, na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 112/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 21 de janeiro de 2015:\r\n\r\nQuadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDanillo Andrade Silva\r\n\r\nTrigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuciana Domingues Barreira\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 113/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RACHEL DIAS SAMPAIO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP) para lotá-lo na Divisão de Controle de Pessoal (SEP);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle de Pessoal (SEP), cuja vacância ocorrerá a partir de 6 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nVI-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 116/2015 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, AROLDO LINHARES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Obras;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Obras para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 119/2015-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAMILA GOMES MACHADO MARTINS, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 120/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho -CJ-3, cuja vacância ocorreu em 16 de janeiro de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV - Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, na Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 121/2015 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO ROBERTO LIMA DE MENEZES, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorreu em 27 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 122/2015 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Tornar sem efeito a Portaria nº 49/2015 -SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nII- Remover, de oficio, o Tecnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para a Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 123/2015 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARIANA GOMES MARINHEIRO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 124/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 282/2014-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 23 de dezembro de 2014, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nPAULA CIANNI SAMPAIO\r\n\r\nFRANKLIN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTHIAGO BARROS DE SOUSA\r\n\r\nDANIEL SANTOS ROUGE MODERNO\r\n\r\nTATIANA MERLO DOURADO OSWALD\r\n\r\nCRISTINA MARIA ALVES DE SOUZA CECCHI\r\n\r\nMARIA LETICIA BUENO DO VALE UNES\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 125/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 283/2014-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 23 de dezembro de 2014, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nRAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRODRIGO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 126/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 281/2014-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 23 de dezembro de 2014, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nTAMARA DE SANTANA TEIXEIRA BURITI\r\n\r\nCLARISSA CABRAL MARTINS\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 127/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 285/2014-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 23 de dezembro de 2014, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nBRUNO CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nVITOR HAUCK DOS SANTOS\r\n\r\nSERGIO MAIA RAULINO\r\n\r\nROMULLO SOUSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVITOR PAULOS BELLINI\r\n\r\nCHRISTIAN CLEBER MASDEVAL BRAZ\r\n\r\nNILSON MACIEL DE PAIVA JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 130/2015 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABELLE DE CARVALHO MELLO, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP, nos impedimentos do substituto antes designado que ocorrerem durante as férias e os afastamentos do titular, a partir da publicação até 6/2/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1786828"
                        ],
                        "1786718": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo nº 0000315-61.2015.5.01.1000 (PA)\r\n\r\nDespacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Presidente, em 26 de janeiro de 2015, nos autos do Processo nº 0000315-61.2015.5.01.1000 (PA), em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO (VAGA - INSTALAÇÃO DA SÉTIMA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - LEI Nº 12.656, DE 5 DE JUNHO DE 2012): \"I - Tendo em vista os esclarecimentos prestados e o que consta do despacho por mim exarado a fls. 12 dos autos do Processo PA nº 0000248-96.2015.5.01.1000 (fls. 10 dos presentes autos), DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos no Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos do TRT da 1ª Região - ADM Eletrônico, para que seja observado o disposto no inciso II, do artigo 93, da Constituição Federal. II - Publique-se. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\"\r\n\r\nId: 1786718"
                        ],
                        "1786719": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, originada pela instalação da Sétima Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 16 de janeiro de 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1786719"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1786559": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. sentença:\r\n\r\nProcesso: 0116840-56.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sergio Boaventura Cotrim [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Boaventura Cotrim\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786559"
                    ],
                    "1786864": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0314000-65.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Juiz Airton da Silva Vargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão a folhas 165/179. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786864"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1786997": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso administrativo eletrônico 0000026-31.2015 -SOF “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, com base nos elementos constantes dos autos 0000026-31.2015 -SOF, referente ao ressarcimento da anuidade 2014 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, no valor de R$ 378,78 (trezentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), em favor da servidora Vanessa Loreto Ribeiro (fls. 5 e 15). Publique-se. Em 26 de janeiro de 2015. (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1786997"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1786390": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\nPresidente do TRT\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n22/01/15\r\n\r\n23/01/15\r\n\r\nVisista ao Posto Avançado \r\n\r\n1,5\r\n\r\nWaldir Luís Almeida dos Santos\r\n\r\nAgente Especial de Gabinete - FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n22/01/15\r\n\r\n23/01/15\r\n\r\nVisista ao Posto Avançado \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1786390"
                        ],
                        "1786453": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFilipe Mathias Cardoso\r\n\r\nSecretário Calculista-FC4\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\nAtuar como instrutor do Curso de Pje\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1786453"
                        ],
                        "1786826": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDiego Laso Fonseca\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\nCurso de Pje\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcos Raimundo Wanzeler Braga\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ-3\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\nCurso de Pje\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMaria Helena Peçanha N. Fonseca\r\n\r\nAssistente de Vara\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\nCurso de Pje\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1786826"
                        ],
                        "1786943": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAline de Souza Tinoco de Melo\r\n\r\nJuíza Titular de Vara\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/01/15\r\n\r\n30/01/15\r\n\r\nPalestra :A Uniformização da Jurisprudência - \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1786943"
                        ],
                        "1786984": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonardo Pinheiro Ferreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ-3\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/01/15\r\n\r\n23/01/15\r\n\r\nReunião sobre o Sistema Pje\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1786984"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1786829": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 51/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MERCEDES SÔNIA SAMPAIO ANDRADE NOVAES SOUZA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 52/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n1 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDWIGES LOPES TAVARES, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 53/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA MERCES BORGES PONTES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle de Pessoal;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 58/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HUGO FRANCO FILHO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé (SJU-1), cuja vacância ocorreu em 18 de dezembro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 59/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n1 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAMILA DE LACERDA BOURA, para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno (SCI), cuja vacância ocorreu em 28 de julho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 60/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n1 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, UILNA CARVALHO DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Protocolo de Primeira Instância (SJU-1), cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 61/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ESTEVAO DE FIGUEIREDO CELLIN, da função comissionada de Assistente Secretário - Graco, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário - SGC;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 62/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas no Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos:\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRADE BHERING- Assistente Administrativo, FC-3, cuja vacância ocorrerá em 10 de fevereiro de 2015, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente de Gabinete;\r\n\r\nFELIPE ANDRE SANTANA BASSO - Assistente de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorrerá em 10 de fevereiro de 2015, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente Administrativo;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 63/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEANDRO BARIFOUSE DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 64/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor ANA PAULA RODRIGUES VIEIRA para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 65/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo- FC-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, ocupada pelo Técnico Judiciário- Área Administrativa, LUCY MONTEIRO JORGE, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015. \r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1786829"
                        ],
                        "1787003": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 56/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo Eletrônico nº 0006919-72.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FERNANDO PEREIRA DE AZEVEDO decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 06/01/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 57/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Eletrônico nº 0006921-42.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FELIPE FALCI FRANCO decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 07/01/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1787003"
                        ],
                        "1786669": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n23.1.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA nº 0000363-20.2015.5.01.1000 (SEP), de ANA TERESINHA DE FRANÇA ALMEIDA E SILVA MARTINS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 60 dias de férias , relativas ao período aquisitivo compreendido entre 6/8/2013 e 5/8/2014 (exercício de 2014), não fruídos, não remunerados pelo terço constitucional e não indenizados, bem como 131 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o período aquisitivo, referente ao exercício de 2015, neste Regional, nos termos do art. 100, da Lei 8.112/90, c/c o art. 7º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0006498-82.2014.5.01.1000 (SGP), de SOLANGE MARIA BALBINO DE CARVALHO. Instituidor: Desembargador do Trabalho inativo Carlos Henrique de Carvalho Saraiva. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, aplique-se ao benefício pensional da Srª. SOLANGE MARIA BALBINO DE CARVALHO, atinente ao Exmo Desembargador do Trabalho inativo Carlos Henrique de Carvalho Saraiva, a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3.000/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21, da CRFB com redação da EC nº 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, sem necessidade de novas reavaliações, conforme Ata da Junta Médica Oficial, a contar de 28/09/2014. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, proceda-se ao encerramento do processo no ADM Eletrônico.”;\r\n\r\n26.1.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-000253-21.2015.5.01.1000 (SEP), de CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, ambas deste TRT da 1ª Região, defiro a averbação de 60 dias de férias relativos ao período de 27/9/2013 a 26/9/2014, bem como 18 dias para fins de férias, referentes ao período de 27/9/2014 a 14/10/2014, para integrarem o primeiro período aquisitivo do magistrado neste Tribunal, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 0000408-24.2015.5.01.1000, de: EDUARDO PEREIRA BORGES. Assunto: Tempo de Serviço e afastamento: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro o pedido de afastamento para participação no Curso de Formação Profissional para o cargo de Analista Administrativo - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas de Informação na Agência Nacional de Telecomunicações, no período de 26/01/2015 a 06/02/2015, com a percepção do vencimento e das vantagens de cargo efetivo deste TRT, tendo em vista a opção formulada pelo requerente, de acordo com os artigos 20, §4º e 102, IV, da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 14 da Lei nº 9.624/98. O interessado, na data de seu retorno, deverá fornecer certidão de frequência no curso, expedida pela CESPE/UNB, sob pena de serem considerados os dias de afastamento como faltas injustificadas.”;\r\n\r\nTRT-PA nº: 4305-2009-000-01-00-1, de JOÃO RENDA LEAL FERNANDES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 501 dias de tempo de serviço público federal, relativos ao TRT da 18ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 100 da Lei 8.112/90, bem como de 136 (cento e trinta e seis) dias para fins de férias, integrando o período aquisitivo do I.interessado neste E.TRT da 1ª Região e 30 (trinta) dias de férias para fruição, referentes ao exercício 2014, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o art. 7º caput e §1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1786669"
                        ],
                        "1786830": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 26.1.2015, no Processo TRT-PA-01115-2013-000-01-00-9, de SHEILA SANTOS DE MELLO. Assunto: Indenização de Férias: “Proceda-se ao pagamento à servidora inativa SHEILA SANTOS DE MELLO da indenização referente ao saldo de férias proporcional a 109 dias ou 3 meses e 19 dias, correspondente a 4/12 avos, relativo ao período aquisitivo de 2014/2015, nos termos dos arts. 23, § 1º, e 27 do Ato nº 182/2013, deste Regional. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1786830"
                        ],
                        "1787004": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 26.1.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: 0000225-53.2015.5.01.1000, de PAULO ROBERTO DUARTE ELIAS. Assunto: Averbação de Tempo Especial: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro a averbação do tempo trabalhado na Petroflex Indústria e Comércio S/A como tempo especial, com fundamento no entendimento fixado nos Pareceres nos 191/2010-PCV-TRT e 184/2013-PCV-TRT, ambos da Assessoria Jurídica da Presidência, nos autos do processo TRT-SCI nº 9/2007. Outrossim, dê-se ciência ao interessado, por e-mail corporativo, de que o período em questão pode vir a ser averbado normalmente, ou seja, sem qualquer acréscimo ficto, caso apresente a certidão de tempo de serviço/contribuição expedida pelo INSS e/ou pela entidade empregadora, caso pertença à Administração Pública direta ou indireta. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito e posterior encerramento.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0000442-96.2015.5.01.1000, de ROBERTO GOES BATISTA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA - art. 3º da EC nº 47/05: “Concedo o abono de permanência ao servidor, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, a contar de 08/07/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, resguardando-se os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus. Ressalte-se que as verbas relativas a período precedente a 1º/01/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1787004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1786642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-97.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Ré : Ivone Queiroz Medeiros ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - por unanimidade, julgar procedente, em parte, o pedido formulado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE em face de Ivone Queiroz Medeiros, nesta ação rescisória... .\r\n\r\nProcesso: 0009690-21.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Sombreiro Lanches Ltda. ME ( Denival Alves Feitosa RJ68037D ), - Ré : Angela Ferreira Lima ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo - a ação rescisória ajuizada por Sombreiro Lanches Ltda - ME em face de Ângela Ferreira Lima - sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso I c/c art. 295, inciso I, parágrafo único, inciso I, do CPC, porque inepta a petição inicial... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1786642"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1786953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 05 de FEVEREIRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável..\r\n\r\nProcesso: 0001112-84.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Menezes Breves Barreto [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: EULALIA SCHIAVO, Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES, Réu: MARIA DAS DORES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ISABEL, Aut Rita Menezes Breves Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de FEVEREIRO de 2015, às 14h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000895-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Jesus da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Rosimeri Jesus da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de FEVEREIRO de 2015, às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263..\r\n\r\nProcesso: 0000359-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: (Sócia) Conceição Aparecida Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de FEVEREIRO de 2015, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000123-62.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Rosângela da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de FEVEREIRO de 2015, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália de Moraes Venturelli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Rosália de Moraes Venturelli\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de FEVEREIRO de 2015, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0155100-32.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pacheco Souza Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Mariana Pacheco Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de FEVEREIRO de 2015, às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0080600-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Maria Vera Azevedo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Maria Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de FEVEREIRO de 2015, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libero Luciano de Miranda Filho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Libero Luciano de Miranda Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de FEVEREIRO de 2015, às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000469-56.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella da Conceição Moraes Pires [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Rafaella da Conceição Moraes Pires\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de FEVEREIRO de 2015, às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Augusto Cerejo Moreira [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo (sócia), Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Augusto Cerejo Moreira, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de FEVEREIRO de 2015, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0101500-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Moreira dos Reis [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Moreira dos Reis, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de FEVEREIRO de 2015, às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1786953"
                            ],
                            "1786954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI SERGIO PEREIRA [Adv. Francisco Soares Lima (OAB: RJ 64863 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA CONSTRUTORA LTDA - Massa Falida [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)], Réu: Antonio Carlos Fontes Avelino (socio), Réu: Elizabeth Carvalho de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTA CONSTRUTORA LTDA - Massa Falida\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado, conforme promoção de fls. 211: saldo remanescente soma R$ 10.063,60, a multa de 50% soma R$ 5.031,80 e o total da dívida é de R$ 15.095,40, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-76.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Lopes Camara [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Rcdo: Ativa Marketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Lopes Camara \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta apresentada pela parte ré Atento no valor de R$ 6.500,00, conforme Ata de Audiência de fls. 641. A ré Telefônica não apresentou proposta. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nId: 1786954"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1784274": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0252400-26.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Massey Goulart [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Massey Goulart\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge da Silva Dantas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001290-08.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Guimarãres Bastos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-92.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Rodrigues Freitas [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 113925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Rodrigues Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000434-53.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalmo Laves da Cruz [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalmo Laves da Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000287-98.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Mauriceia Leite Vilarinho [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauriceia Leite Vilarinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000895-57.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Janaína Stephen Tompson [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaína Stephen Tompson, Agdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Fernanda Lima dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Fernanda Lima dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043300-37.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Carlos Honório [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto Carlos Honório\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Ferreira Vidal [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Cardoso Busch\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-39.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: RJG Manutenção de Áreas Verdes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Roberto Ruy de Souza [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro, Agdo RJG Manutenção de Áreas Verdes Ltda., Agdo Roberto Ruy de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-64.2013.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Agdo: Emerson Santos da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CJF de Vigilância Ltda., Agdo Emerson Santos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015400-44.2007.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio de Aguiar Souza [Adv. Gabriel Sant' Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio de Aguiar Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1063200-76.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rildo Santos do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spercia Magda Lajtmam [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Comércio Shopping Trade, Agdo Spercia Magda Lajtmam\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002024-22.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiana Simplório Alves Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiana Simplório Alves Pereira, Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-50.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Falmec do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruna Marinho Daudt de Lima [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruna Marinho Daudt de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001162-57.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: HERCULES ALVES E SILVA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Glaucio Bizzo Maia [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Agdo: CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRASERVIS LTDA, Agdo CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA, Agdo Glaucio Bizzo Maia, Agdo HERCULES ALVES E SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ellen Cristina Kremer Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ellen Cristina Kremer Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000431-45.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Batista da Silva Vide [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Batista da Silva Vide \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-88.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Hilton Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Hilton Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esdras Reis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esdras Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001546-15.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lene Holanda Sadler Veiga [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace George da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Agdo: Seateck Industria e Comercio Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luiz Armando de Souza Coelho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Márcio SadlerVeiga [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Armando de Souza Coelho, Agdo Márcio SadlerVeiga, Agdo Seateck Industria e Comercio Ltda., Agdo Wallace George da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-90.1991.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: TANIA MARIA MARINHO GOMIDE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: SERGIO ROBERTO COMIDE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1784274"
                        ],
                        "1784275": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000062-64.2012.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Rossi Brito [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Rossi Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2005.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Sebastiao Ricardo da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Município do Rio de Janeiro, Agdo Sebastiao Ricardo da Silva, Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Missias Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Agdo: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi, Agdo Manoel Missias Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-21.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maycon Taylon Esparrago Porto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001511-97.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leyla Couto Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leyla Couto Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000448-67.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Cesar da Silva Cardozo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de ) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de ), Agdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-30.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Rogel Thuler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Agte: Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Agdo: José Rogel Thuler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda., Agte Agdo José Rogel Thuler\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001154-93.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jorge Luiz Calixto dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Jorge Luiz Calixto dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000288-59.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio dos Santos Aguiar [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cláudio dos Santos Aguiar \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001360-94.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rony Pires Muniz [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janine Azevedo da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agte: Tim Participações S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Tim Participações S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Agdo: Janine Azevedo da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A., Agte Agdo Janine Azevedo da Silva, Agte Agdo Tim Participações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000738-91.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juscelino Kubtschek dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Firmo de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Rangel Pinheiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-22.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-13.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Danilo Ferreira de Souza Batista [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danilo Ferreira de Souza Batista \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001465-35.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Hidelma Serviços Técnicos de engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Agdo: Joaquim Gonçalves Lemes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Agdo Hidelma Serviços Técnicos de engenharia Ltda., Agdo Joaquim Gonçalves Lemes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000825-69.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willam de Carvalho Maciel [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willam de Carvalho Maciel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Debora Lopes Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Debora Lopes Pacheco, Agdo HSBC Bank Brasil S.A., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-80.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Belarmino Tirone, Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001424-37.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valnir Antônio Carlos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: Valnir Antônio Carlos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Valnir Antônio Carlos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-90.2014.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Maria Bezerra Falcão [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Maria Bezerra Falcão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josafá Targino da Silva [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0264500-16.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Pereira da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1784275"
                        ],
                        "1784276": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101100-30.1999.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000281-91.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odair Eduardo da Conceição [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odair Eduardo da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César da Silva Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Paulo César da Silva Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000117-96.2013.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benedito Ramos Aguiar [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-62.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosana Costa Santana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artlimp Serviços Ltda., Agdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Alessandro Ferreira do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Ferreira do Nascimento , Agdo Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-56.2013.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Camilo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Breno dos Anjos Gatti (OAB: RS 80283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião Bezerra de Lima [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Agdo: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Agdo Damião Bezerra de Lima , Agdo Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1044600-41.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos da Silva Lemos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1067100-67.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000210-44.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Guerra Patitucio [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000030-78.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mônica de Paula Menezes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1784276"
                        ],
                        "1784277": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0053900-37.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SINGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater - Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-08.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgard Renato Ramos Xavier [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edgard Renato Ramos Xavier \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1784277"
                        ],
                        "1784278": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000251-95.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucred Financiamentos S.A., Agdo Banco Itaú S.A., Agdo Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001992-51.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARTINHO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-90.1997.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEANDRO HENRIQUE CARVALHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEANDRO HENRIQUE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001499-19.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tiago Conceição Rodrigues de Moraes [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-87.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B. Log Biondo Logística S.A., Agdo Gerson da Cruz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094800-80.2003.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Roberto Guimarães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199000-32.2003.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA, Agdo: VALDELICE COELHO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDELICE COELHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agte: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Helena Canejo Terra da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia Helena Canejo Terra da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001148-30.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jucemir Silva de Souza [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jucemir Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2013.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silas Inacio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silas Inacio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Elias Gomes Veras [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias Gomes Veras, Agdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Jose Evangelista Arrais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Evangelista Arrais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Agte Agdo Jose Evangelista Arrais de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000507-41.2012.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguias e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Agdo: Marcelo de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Souza, Agdo Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133000-49.2005.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transpev Processamento e Servicos Ltda., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CESAR VINICIO CERVO DE LUCA [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2002.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC...) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RENATO GORNI [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE RENATO GORNI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002343-87.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Agapito Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Agapito Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-29.1996.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geneci da Silva Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geneci da Silva Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061700-15.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Agte: Angela Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Agdo: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Angela Alves de Souza, Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Funcef Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ferroviário Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Thyago Pinto Pereira Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thyago Pinto Pereira Costa, Agdo Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ferroviário Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002220-32.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Luciana dos Santos Abreu [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana dos Santos Abreu, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1784278"
                        ],
                        "1784279": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0261200-31.1990.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: VALESKA MARIA MELO SILVA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALESKA MARIA MELO SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199200-94.1996.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ EVERTON PEREIRA SEREJO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ EVERTON PEREIRA SEREJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1784279"
                        ],
                        "1784271": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000688-86.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana de Castro Martins Ferreira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcte: Maurício Fernandes Bargut [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcte: Ely Emerson Santos da Costa [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Tráfego CET-Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana de Castro Martins Ferreira, Rcte Ely Emerson Santos da Costa, Rcte Maurício Fernandes Bargut\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000204-82.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Lucio do Nascimento [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-78.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana do Nascimento Góes Teixeira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: César Luis Londres Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Heliomar Iolisse Nunes Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Ingrid Santana de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Ivair Moreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Teles da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Marcos da Silva Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Rogério Pessanha Pessoa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Willians Vitor dos Santos Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002681-61.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. Graziela Cristina Justino (OAB: RJ 175482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvanda Batista Mendes Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Nunes dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-55.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Ricardo Frigoletto Nascimento Sá [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Ricardo Frigoletto Nascimento Sá [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Wolney Nunes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001801-54.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego de Oliveira Marçal [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)], Rcdo: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-75.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nRcdo: Cerly Antunes da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)], Rcdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Júlio Evaristo Salomon [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002212-52.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora e Comércio Camargo e Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maykon Nunes Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora e Comércio Camargo e Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-47.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Luiz Correia [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Rcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Rcdo: Claudio Luiz Correia [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Rcdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1995.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: VERONICA MELO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nAgdo: SJT FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Agdo: FERNANDO SILVA LEWANHAAR, Agdo: FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VERONICA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.1984.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002187-76.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano de Jesus Santa Ana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiano de Jesus Santa Ana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000499-14.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Rcte: Antonio José Botelho Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio José Botelho Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio José Botelho Diniz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2012.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Carla Cristina Alves Chagas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000520-72.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Rcte: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando de Jesus Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Barcellos de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Carlos Augusto Barcellos de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Augusto Barcellos de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001190-94.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Evanildo Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evanildo Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Luiz de Camargo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Rcdo: Marcelo Luiz de Camargo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-25.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. n/p administrador Paulo Pacheco M. Neto, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcdo: Licia Cristina Costa de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001730-85.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newton Ribeiro Nepomuceno [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Newton Ribeiro Nepomuceno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-22.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Castanon de Assis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Castanon de Assis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001568-75.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Rcte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Rcte: BF Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Rcte: Pedro Ernesto Gomes Christo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: BF Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Rcdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Rcdo: Pedro Ernesto Gomes Christo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pedro Ernesto Gomes Christo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001468-43.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberto Fagundes Rocha [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237400-83.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Malaquias [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fornasa S.A. [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Malaquias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Valdir Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valdir Cesar de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001737-54.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Ribeiro dos Anjos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-94.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Gonçalves Ribeiro [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001510-72.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manuella Viana Peixoto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001306-58.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odairio Maximiliano Amaral [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INB Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1784271"
                        ],
                        "1784272": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088800-23.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton de Freitas Ferreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Nilton de Freitas Ferreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001438-80.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roldan Pinto de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roldan Pinto de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Keila Bom Gonçalves Roberto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-13.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Guilherme Eduardo Ribeiro Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Eduardo Ribeiro Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Votorantim S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcio Antonio Lopes Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068300-74.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Navarro Nobre de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Navarro Nobre de Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000987-23.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: LRD Comércio de Roupas Ltda. - Limits [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aguineide Cardoso dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LRD Comércio de Roupas Ltda. - Limits \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-27.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Antônio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Cruzeiro do Sul S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-61.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jassiara da Silva Braga [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cátia Pedrosa Lucas [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Rcdo: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000827-47.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando da Costa Macedo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Fernando da Costa Macedo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001544-21.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Cesar da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Balbino Medeiros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001387-95.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ricardo Teodozio da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Elisabeth Machado Chagas [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)], Rcdo: Vera Elisabeth Machado Chagas [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065901-71.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Gualter [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro Gualter\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240700-88.1994.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: DARCY FERRAZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agte: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: DARCY FERRAZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agdo: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj Previbanerj (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Itaú UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Braz de Oliveira Cunha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Orlando Braz de Oliveira Cunha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-55.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Fabiana Maria André Nunes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freire de Oliveira [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroléo Brasileiro S.A.- Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-03.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alex Moreira Pires [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000739-76.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Vagner Silva Amaral [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001091-42.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Ebgdo: Sergio Luiz Macaro Cavalcanti [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002068-52.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Leite Pereira de Almeida [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001462-90.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Felipe Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-57.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Linck Miller [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)], Rcdo: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - FRB, Rcdo: VARIG LOGÍSTICA S/A - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001714-98.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nRcdo: Selma Batista de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Itaguaí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002391-46.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Sandro Régis Azevedo Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002190-31.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Nunes de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro Nunes de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1784272"
                        ],
                        "1784273": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002589-68.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Firmino da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgte: Eduardo Moreira Pessoa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgte: Pablo Vital de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgte: José Roberto Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgte: Elaine Navarro Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgte: Manoel Aguiar Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgte: Carlos Alberto Garcia Eloi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgte: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgte: Lilian Bayer do Amaral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgte: Priscila Mazzei de Souza Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Garcia Eloi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Priscila Mazzei de Souza Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Lilian Bayer do Amaral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Manoel Aguiar Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Jorge Firmino da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Elaine Navarro Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Eduardo Moreira Pessoa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Pablo Vital de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: José Roberto Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Alberto Garcia Eloi, Ebgdo Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Garcia Eloin e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. \r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Ediuberto Marques Moreira [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgdo: Ediuberto Marques Moreira [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Ediuberto Marques Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ediuberto Marques Moreira . \r\n\r\nProcesso: 0000921-61.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Tereza Christina Marchi Chaves [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iguaçu Top Shopping [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iguaçu Top Shopping , Rcte Tereza Christina Marchi Chaves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Iguaçu Top Shopping . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tereza Christina Marchi Chaves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001528-70.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio de Melo Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcdo Rcte Transportadora e Industrial Autobus S/A, Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marco Aurelio de Melo Oliveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportadora e Industrial Autobus S/A. \r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2007.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Nascimento Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: CPM Braxis S/A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Seguros S.A., Ebgdo CPM Braxis S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudia Nascimento Cruz . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bradesco Seguros S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001006-04.2012.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Rogério de Paiva Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Paulo Rogério de Paiva Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Rogério de Paiva Carvalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Pereira Brandao [Adv. Leonardo Matoso Ribeiro Gomes Brandão (OAB: RJ 181498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato Pereira Brandao, Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato Pereira Brandao. \r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Pedro Laurindo Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Pedro Laurindo Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Pedro Laurindo Alcantara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pedro Laurindo Alcantara. \r\n\r\nProcesso: 0001086-07.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001502-95.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Arcelino Pereira da Rosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Rcte: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcelino Pereira da Rosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Rcdo: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Arcelino Pereira da Rosa , Rcte Rcdo Casa Show S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Show S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arcelino Pereira da Rosa . \r\n\r\nProcesso: 0002679-34.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - Cef [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcte: Antonio Carlos Ribeiro Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - Cef [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Ribeiro Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Carlos Ribeiro Maia, Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - Cef\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - Cef. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos Ribeiro Maia . \r\n\r\nProcesso: 0001649-40.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Araujo Carrilho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Jose Araujo Carrilho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Araujo Carrilho. \r\n\r\nProcesso: 0230900-79.1992.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Soares Barbosa [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA DE FATIMA LARGO RODRIGUES [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)], Ebgdo: PERSIANAS HARVEY S LTDA A/C SOCIO, Ebgdo: Julio Cesar Silva Pessoa, Ebgdo: ITA PERSIANAS LTDA, Ebgdo: Pedro Luiz Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Soares Barbosa\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Ricardo Soares Barbosa. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Ricardo Soares Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0000539-67.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Getulio de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Altamiro Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Arlete Penedo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-48.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: William Carvalho [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Rcdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001477-59.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Ramos Albino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcdo Rcte Transportadora e Industrial Autobus S/A, Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Paulo Ramos Albino. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportadora e Industrial Autobus S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nRcdo: Sonia Cristina Cunha da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União Federal . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0000242-52.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Gedion Morais do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Schlabrendorf Vidakovics [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rcte: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erika Schlabrendorf Vidakovics [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rcdo: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Rcte Rcdo Erika Schlabrendorf Vidakovics\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Erika Schlabrendorf Vidakovics. \r\n\r\nProcesso: 0107800-36.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Carlos José Tavares Gomes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Carlos José Tavares Gomes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos José Tavares Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos José Tavares Gomes. \r\n\r\nId: 1784273"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1786516": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 3ª SESSÂO ORDINÁRIA DE TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000076-21.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Gilberto Martins Rosa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ), Gilberto Martins Rosa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Edvaldo da Silva Furtado ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n2 - 0000090-15.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Carlos de Assis Seixas ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n3 - 0000144-90.2013.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Janyra Vidal Guimarães ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ), Janyra Vidal Guimarães ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n4 - 0000148-72.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Geci de Paula ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ), Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\n5 - 0000174-85.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Janete Rodrigues Vieira ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ).\r\n\r\n6 - 0000188-90.2012.5.01.0075 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Barbosa de Almeida ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ) - Recorrido: Instituto Municipal Juliano Moreira , Qualidade Total Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n7 - 0000223-51.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ 52780 D ) - Recorrido: Manoel Gonçalves Franco ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n8 - 0000238-26.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio Ricardo da Fonseca Gonaçalves ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n9 - 0000245-52.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Alexandre de Oliveira Santos ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Rassini NHK Autopeças Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n10 - 0000359-48.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fernando Lourenço Pinheiro ( Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira RJ 124639 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Expresso Brasileiro Viação LTDA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes- CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n11 - 0000501-90.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Roberto Martins Nazareth ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n12 - 0000552-81.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Adriano Freitas da Silva ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ) - Recorrido: Minimercado Bom Sucesso de Teresópolis LTDA ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n13 - 0000560-68.2011.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. ( Adv. Gabriel Guedes Cabete SP 258724 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Romulo Vidal Alcantara ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. ( Adv. Gabriel Guedes Cabete SP 258724 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Romulo Vidal Alcantara ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n14 - 0000582-38.2013.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: Izabel Cristina Ramos ( Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares RJ 72659 D ).\r\n\r\n15 - 0000585-54.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Jeiseane de Castro Machado da Trindade ( Adv. William do Patrocinio Pontes RJ 163954 D ) - Recorrido: Jeiseane de Castro Machado da Trindade ( Adv. William do Patrocinio Pontes RJ 163954 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n16 - 0000588-19.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Maria Amelia de Castro Carralas Grelo ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Maria Amelia de Castro Carralas Grelo ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n17 - 0000649-12.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Condomínio do Edifício Cantone ( Adv. Frederico Morgado de Araujo RJ 106055 D ) - Recorrido: MARILDA SILVA DIAS ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ).\r\n\r\n18 - 0000768-73.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jose Luiz Xavier Coelho ( Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva RJ 177630 D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n19 - 0000769-64.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Flavio Eduardo da Fonseca ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), TM3 Telemarketing Locação e Serviços Ltda. ME ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n20 - 0000786-97.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Daisy Lucia Borges Coderniz ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n21 - 0000868-62.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Dalva Helena Ferreira Alves ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ).\r\n\r\n22 - 0000899-11.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leila Maria Oliveira da Silva, Municipio de Santa Maria Madalena (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Leila Maria Oliveira da Silva ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ), Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ).\r\n\r\n23 - 0000913-03.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: TEL Transportes Estela S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Claudia Lemos Cavalcanti Pinto ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n24 - 0000969-34.2011.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Ary Fernandes Pereir Filho ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Ary Fernandes Pereir Filho ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n25 - 0001007-86.2012.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Carlos Alberto Freitas ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Freitas ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n26 - 0001013-12.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vital Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ), Leandro Silva de Souza ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n27 - 0001078-38.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Luciana Ribeiro da Silva ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\n28 - 0001101-10.2011.5.01.0301 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: SENAC - Administração Regional Es tado do Rio de Janeiro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jussara Maria da Costa ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n29 - 0001189-97.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ - Recorrido: Patrícia Barreto da Silva ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n30 - 0001211-43.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Aline de Abreu Cardoso ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Aline de Abreu Cardoso ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n31 - 0001240-90.2011.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Joelson Viana Sales ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Joelson Viana Sales ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n32 - 0001245-81.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Antônio Henriques de Araújo Júnior ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ) - Recorrido: FOA - Fundação Oswaldo Aranha ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ).\r\n\r\n33 - 0001255-69.2011.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Miguel Barbosa da Silva ( Adv. Juliano Ferreira Bello RJ 153219 D ) - Agravado: ADILSON DA SILVA SOARES, Marcelo Ferreira da Costa, Antítese Ltda..\r\n\r\n34 - 0001305-75.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Silvio da Silva Brandão ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n35 - 0001324-25.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Estrela Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Gomes Rodrigues RJ 168868 D ), Edinice Ferreira Almeida ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Edinice Ferreira Almeida ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Estrela Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Gomes Rodrigues RJ 168868 D ), Montreal Informática.\r\n\r\n36 - 0001355-93.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Adilson Gomes de Almeida ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa RJ 127880 D ).\r\n\r\n37 - 0001356-16.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Bruno Telles Guimarães ( Adv. Julio Dornelles Goulart RJ 137685 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A., SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. ( Adv. Cintia Barcelos dos Reis RJ 152096 D ), Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ), ALEXANDRA FLAVIA PERISSINOTO, JULIA PERISSINOTO TAVARES MARTINS, MARCELO KALFELZ MARTINS.\r\n\r\n38 - 0001373-04.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Gisele Eraque Thomaz ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ).\r\n\r\n39 - 0001401-33.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Antunes dos Santos ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D ).\r\n\r\n40 - 0001422-72.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Comsercaf - Companhia de Serviço de Cabo Frio ( Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos RJ 159035 D ) - Recorrido: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), Valdineia Brunes do Espírito Santo ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Empreiteira Sacris Ltda ( Adv. Dayse Sampaio Freitas RJ 149523 D ).\r\n\r\n41 - 0001458-67.2010.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciana Ferreira Ponciano da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n42 - 0001507-51.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: ALEXANDRE CORDEIRO ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ).\r\n\r\n43 - 0001562-56.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cetelem Brasil Credito Financiamento e Investimento S.A ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ) - Recorrido: BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ), Banco BNP Paribas Brasil S,A ( Adv. Carla Coutinho da Silva RJ 165652 D ), Leandro Santos da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n44 - 0001628-56.2012.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Jorge Guarani da Silva - Recorrido: Jorge Guarani da Silva ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n45 - 0001645-72.2010.5.01.0223 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Romualdo Gomes da Silva ( Adv. Isaias Alves dos Santos RJ 132359 D ) - Recorrido: Municipio de Queimados ( Procurador Procuradoria Munic de Queimados ), Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda..\r\n\r\n46 - 0001649-69.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Bruno Santos Neto ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda, Banco Itaú S/A, Banco Bradesco S/A, Banco do Brasill S/A.\r\n\r\n47 - 0001684-74.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Inácio Oliveira de Lima ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logistica S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n48 - 0001690-36.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Josué Bezerra de Souza Filho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n49 - 0001724-36.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Hudson Gomes da Silva ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n50 - 0001768-53.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ademir Costa - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n51 - 0001831-78.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Fabiana de Medeiros Leite ( Adv. Christopher Almada Guimarães Taranto RJ 109958 D ).\r\n\r\n52 - 0001970-41.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: José Carlos Nunes ( Adv. Willian Macedo Bueno RJ 138236 D ).\r\n\r\n53 - 0002126-75.2011.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claudio Vinicius Vieira Gomes - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Brascop Cooperativa ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n54 - 0002233-09.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Joselina Sant´anna Silva Andrade ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n55 - 0002332-95.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Locanty Serviços ltda, Juliane Barcelos Santos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n56 - 0002582-76.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alexandre Monteiro Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Cristina Encarnação Albuquerque ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Denilson Rodrigues Moreno ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Anderson Quintino de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Paulo Roberto Neves Barbosa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Carlos Figueiredo de Paula ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Jefferson Machado Vaz ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Cristina Encarnação Albuquerque ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Anderson Quintino de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Paulo Roberto Neves Barbosa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Alexandre Monteiro Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Denilson Rodrigues Moreno ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Carlos Figueiredo de Paula ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Jefferson Machado Vaz ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n57 - 0002959-47.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Marcelo Pacheco ( Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ 169667 D ) - Recorrido: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO) ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Sivuca Serviços Ltda.\r\n\r\n58 - 0003002-81.2013.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Convida Alimentação Ltda - Em recuperação judicial ( Adv. Emilio Alfredo Rigamonti SP 78966 D ) - Agravado: Edivaldo Gonçalves Bezerra ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n59 - 0003059-88.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Light Energia S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Osvaldo de Moraes Gomes ( Adv. Carina Melo Botelho RJ 139903 D ) - Recorrido: Light Energia S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Osvaldo de Moraes Gomes ( Adv. Carina Melo Botelho RJ 139903 D ).\r\n\r\n60 - 0003105-24.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: David Francisco de Paula ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n61 - 0003137-93.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Everton Fonseca dos Santos ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Q & B Serviços Ltda ( Adv. Daniel Carneiro Ferreira RJ 174493 D ).\r\n\r\n62 - 0010300-06.2008.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Agravado: Solange Maria de Almeida Vasconcelos ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ).\r\n\r\n63 - 0010600-90.2006.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Elcio de Almeida ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n64 - 0021800-82.2009.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Luzinete Francisco da Silva Padaria ME (sucessora de Padaria e Confeitaria Dona Ana ) - Agravado: Maria das Dores Moraes ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ).\r\n\r\n65 - 0022700-81.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernando Vieira Guimarães ( Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes RJ 111256 D ) - Recorrido: Novo Rio Volks Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ).\r\n\r\n66 - 0024700-51.2008.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Cristian de Souza Oliveira ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n67 - 0039300-66.2005.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: United Air Lines Inc. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Renee Rocha Fiusa ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n68 - 0042000-45.2000.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves RJ 156009 D ) - Agravado: ANSELMO DE MOURA OTTOLINE ( Adv. Elizabeth de Oliveira RJ 64111 D ), LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n69 - 0059000-91.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ronald Oliveira de Alvarenga ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Nucas - Nucleo de Cidadania e Acao Social ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n70 - 0059600-36.2007.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Osmar da Silva Brito ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Agravado: FJ Engenharia Ltda ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n71 - 0064900-25.1998.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: EDUARDO FREIRE SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: LOURIVAL DOS SANTOS ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ).\r\n\r\n72 - 0074100-48.2006.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Flavio Luiz Teixeira de Araujo ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n73 - 0074600-11.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ) - Recorrido: Leandro Salvador da Silva ( Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ 38834 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n74 - 0080500-56.2009.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Jorge de Oliveira ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: D 8 Construtora Ltda ME.\r\n\r\n75 - 0082500-39.2009.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ) - Recorrido: Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n76 - 0082900-64.2002.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, LUIZ CARLOS ANDRADE ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n77 - 0084800-77.2008.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Agravado: Antonio Carlos Alexandre ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n78 - 0092700-29.2005.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Ivonaldo da Silva Lima ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n79 - 0094500-48.2009.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sérgio Luiz de Freitas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n80 - 0096500-80.2009.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jocimar Ricardo de Alvarenga ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Conseil Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Air Liquide Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n81 - 0098600-59.2008.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Altivo Cruz de Andrade ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Rodrigo Stellet Gentil RJ 128561 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n82 - 0102500-56.2005.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Patrícia Piedade Ennes ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ).\r\n\r\n83 - 0118800-68.1992.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n84 - 0127500-62.2003.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ( Adv. Eliana de Santana Meneses RJ 158801 D ) - Agravado: ARILDO ANTONIO DOS REIS ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n85 - 0149900-51.2007.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Jonathan Baessa Pereira Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Agravado: Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n86 - 0150200-55.2007.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Agravado: Edemir Vieira Moraes ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ).\r\n\r\n87 - 0151700-68.2009.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ 114170 D ) - Recorrido: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n88 - 0155500-15.1999.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), ROBERTO FREIRE MANHAES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), ROBERTO FREIRE MANHAES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n89 - 0155500-16.2002.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Agravado: SORAYA COELHO LOPES, CELI COELHO LOPES, FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\n90 - 0161900-86.2009.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), EBE -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), MARCELO BARREIROS PINTO ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ), EBE -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ).\r\n\r\n91 - 0163600-92.2005.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luiz Carlos Machado Vasconcelos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda..\r\n\r\n92 - 0187100-15.2008.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Jussara Moreira da Conceição ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n93 - 0187600-07.2008.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Catia Machado Binato de Castro ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n94 - 0189200-38.2007.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Agravado: Rogerio Maculo de Almeida ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Ocimar Robson Couto dos Santos ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n95 - 0223500-17.1997.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Afonso Claudio Rocha ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Agravado: Banco Itau (Sucessor do Banco BANERJ S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cx Prev Func Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ (Em Liq ExtJud) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n96 - 0272900-21.2004.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL ( Adv. Eliane do Desterro da Silva RJ 143284 D ) - Recorrido: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1786516"
                        ],
                        "1786518": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001078-38.2013.5.01.0481 – RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nRcdo: Luciana Ribeiro da Silva, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001356-16.2012.5.01.0015 – RO\r\n\r\nRcte: Bruno Telles Guimarães\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., ALEXANDRA FLAVIA PERISSINOTO, JULIA PERISSINOTO TAVARES MARTINS, MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRA FLAVIA PERISSINOTO, JULIA PERISSINOTO TAVARES MARTINS, MARCELO KALFELZ MARTINS, Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002959-47.2013.5.01.0482 – RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Pacheco\r\n\r\nRcdo: Sivuca Serviços Ltda, Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sivuca Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2005.5.01.0060 – AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Machado Vasconcelos, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2007.5.01.0069 – AP\r\n\r\nAgte: Jonathan Baessa Pereira Silva\r\n\r\nAgdo: Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002126-75.2011.5.01.0263 – RO\r\n\r\nRcte: Claudio Vinicius Vieira Gomes \r\n\r\nRcdo: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Brascop Cooperativa , Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2011.5.01.0021 – RO\r\n\r\nRcte: Editora Abril S.A., Jeiseane de Castro Machado da Trindade\r\n\r\nRcdo: Jeiseane de Castro Machado da Trindade, Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/02/2015 às10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0096500-80.2009.5.01.0222 – RO\r\n\r\nRcte: Jocimar Ricardo de Alvarenga\r\n\r\nRcdo: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001645-72.2010.5.01.0223 – RO\r\n\r\nRcte: Romualdo Gomes da Silva\r\n\r\nRcdo: Municipio de Queimados, Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0029 – RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Maria Amelia de Castro Carralas Grelo\r\n\r\nRcdo: Maria Amelia de Castro Carralas Grelo, Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001255-69.2011.5.01.0061 – AP\r\n\r\nAgte: Miguel Barbosa da Silva\r\n\r\nAgdo: Antítese Ltda., ADILSON DA SILVA SOARES, Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antítese Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2002.5.01.0041 – AP\r\n\r\nAgte: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nAgdo: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CELI COELHO LOPES, SORAYA COELHO LOPES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CELI COELHO LOPES, FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SORAYA COELHO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/02/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1786518"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1786367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001493-37.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Sérgio Luiz Chrispim Cruz ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Infraero, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000373-44.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ronald Siqueira de Carvalho ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Pela Ré compareceu Dr. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB 149154)\r\n\r\nProcesso: 0001519-90.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Marcos de Oliveira Araújo ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Marcos de Oliveira Araújo ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante para deferir o reflexo da gratificação de função na forma das normas coletivas, e também na gratificação de férias, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto à antecipação de tutela. Pelo Autor falou Dr. Humberto Jansen Machado (OAB 13911) e pela PETROBRÁS falou Dr Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB 56739).\r\n\r\nProcesso: 0001527-25.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Altair Ventura Martins ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para condenar a reclamada na obrigação de fazer, qual seja, a restabelecer o plano de saúde para o autor e seus dependentes, e ao pagamento das indenizações por danos moral e material e de honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre R$ 50.000,00 novo valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786367"
                            ],
                            "1786771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001353-64.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luis Gustavo Pires ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rodoban Transporte Terrestre e Aéreos Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001299-22.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Erick Luiz Azevedo de Moura ( Gabriel Sant´ Anna Quintanilha RJ135127D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Jorge Gomes de Figueiredo ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Pela PETROS compareceu Dr Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949).\r\n\r\nProcesso: 0153000-34.1993.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ALFREDO MARTINHO MORAIS ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - Agravado : JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar o refazimento das contas para verificação do crédito remanescente, tomando-se por base o valor de R$ 13.333,02 (Treze mil , trezentos e trinta e três reais e dois centavos), apurado em 26/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0080600-90.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Margareth Suzan Brum ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A.-em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar todas as reclamadas, solidariamente, pelos créditos reconhecidos na sentença, bem como para incluir no julgado a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Arbitra-se às custas o valor de R$ 500, 00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Agravado : Danielle do Nascimento Pellegrino ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0163500-19.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ana D arc Silva Santos ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por maioria dar provimento parcial ao recurso ordinário, para reformar a sentença e condenar o reclamado ao pagamento de uma indenização por danos morais no montante de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00(seiscentos reais) calculadas sobre R$ 30.000,00. valor arbitrado à condenação. Invertidos os ônus da sucumbência, inclusive no que se refere aos honorários periciais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao pensionamento. o endimento d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Pela Ré falou Dr. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB 149154)\r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renata Vieira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Renata Vieira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças de horas suplementares, com o correspondente acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal, com as devidas integrações nos cálculos de férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, este na forma prevista nos instrumentos coletivos, depósitos do FGTS, incluída a multa rescisória e verbas rescisórias, bem como ao pagamento das diferenças pretendidas em relação à integração das parcelas ¿prêmio remuneração variável¿ e ¿prêmio reconhecimento¿ nos cálculos das horas extras e de férias, décimo terceiro salário, depósitos do FGTS, incluída a multa rescisória e verbas resilitórias. Fixar à condenação o valor de R$ 30.000,00, para efeitos de custas. Pelo Autor compareceu Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Carlos Corrêa dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Carlos Corrêa dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário de Luiz Carlos Correa dos Santos e dar provimento ao recurso da Petrobrás para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido do processo 0135700.54.2009.5.01.0009, e, consequentemente, excluindo a condenação do valor de R$ 8.314,42 (Oito mil, trezentos e catorze reais e quarenta e dois centavos), mantendo, ainda, a improcedência do processo 0053400-35.2008.5.01.0009. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB 56739).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1786771"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1785350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0050000-60.2008.5.01.0037 - AP Agte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)] Agdo: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] Destinatário(s): Agdo Jorge Luiz da Silva Tomar ciência do Despacho de fls. 387 \" .... II) Defiro a devolução do prazo. ...\"\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1785350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1786557": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000046-67.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Viação Rio Ouro Ltda. ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ), 2 - Johnny Rodrigues de Abreu ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorridos: 1 - Viação Rio Ouro Ltda. ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ), 2 - Johnny Rodrigues de Abreu ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n2 - 0000077-25.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. ( Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ 85303 D ) - Recorrido: João Marcos Antunes Soares ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n3 - 0000080-12.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Wander Nogueira Fagundes da Silva ( Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ 135027 D ), 2 - Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorridos: 1 - Wander Nogueira Fagundes da Silva ( Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ 135027 D ), 2 - Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n4 - 0000083-51.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ) - Recorrido: Maurilene da Silva Santos ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n5 - 0000085-55.2013.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), 2 - Rudson da Costa Almeida ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ) - Recorridos: 1 - Rudson da Costa Almeida ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ), 2 - MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n6 - 0000108-77.2010.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União (Procuradoria do INSS) - Agravado: DDB Brasil Publicidade Ltda. ( Adv. Joana Pacheco e Silva Figueira de Mello RJ 160290 A ).\r\n\r\n7 - 0000121-07.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Demilson Barbosa da Silva ( Adv. Alexandre de Noronha RJ 78747 D ) - Recorridos: 1 - Elica Cafeteria Ltda. ME ( Adv. Yulbrender Breder RJ 87326 D ), 2 - Condomínio do Cadima Shopping ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), 3 - Lanchonete Bonna Pizza Ltda. ME ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ), 4 - Sandwich Point Bar e Lanchonete Ltda. ME ( Adv. Yulbrender Breder RJ 87326 D ).\r\n\r\n8 - 0000121-72.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Genildo da Silva Sampaio ( Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n9 - 0000139-25.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - José Paulo Alves Camilo ( Adv. Alexandra Alves de Souza RJ 176662 D ), 2 - INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n10 - 0000163-37.2011.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Marcus Paulo Lopes de Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Agravado: Casa Show S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n11 - 0000173-17.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim ( Procuradoria Geral do Municipio de Bom Jardim ) - Recorrido: Ana Paula da Silva Pontes de Souza ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n12 - 0000220-02.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Eliziel de Souza Marques ( Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n13 - 0000318-26.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Elias Hamed Humar ( Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ 84799 D ) - Recorrido: Persico Pizzamiglio S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos SP 155531 D ).\r\n\r\n14 - 0000321-93.2010.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1 - João Fortes Engenharia ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 2 - Laura Cristina de Oliveira Fonseca ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n15 - 0000374-17.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Antonio Carlos Xavier Machado ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Antonio Carlos Xavier Machado ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n16 - 0000387-62.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lanxess Elastômeros de Brasil S.A. ( Adv. Maria Betania Lanza Macedo RJ 1523 B ) - Recorridos: 1 - Adalto Lopes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2 - Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n17 - 0000449-02.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorridos: 1 - Leonardo Soares Areias ( Adv. Rafael Rodrigues Giraud RJ 124097 D ), 2 - Astra Segurança e Vigilância Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n18 - 0000543-22.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Rosangela Resende Lourenço ( Adv. Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira RJ 159259 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Refúgio Alpino ( Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho RJ 84309 D ).\r\n\r\n19 - 0000561-06.2012.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravados: 1 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 2 - Condomínio Edifício Ouvidor 107 ( Adv. Eduardo Simões Fleury SP 273434 D ), 3 - Lusmar Candido Avelino ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n20 - 0000640-84.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Naraene Pereira do Nascimento ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n21 - 0000656-79.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Denise Gamboa Moreira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorridos: 1 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - Artlimp Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n22 - 0000702-18.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Jonas Machado Alves ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2 - BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Ivestimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorridos: 1 - BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 2 - Jonas Machado Alves ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 3 - Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n23 - 0000757-69.2011.5.01.0029 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Aurélio Luis da Silva Bomfim ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n24 - 0000787-38.2011.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ana Gilda Sampaio Dionisio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: C.J. 1100 Comércio de Peças Ltda. EPP ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n25 - 0000927-77.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Joice da Silva Pedro Oliveira ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorridos: 1 - Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Joice da Silva Pedro Oliveira ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 4 - Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n26 - 0000928-16.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Supermercados Guanabara ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Daniele Barroso de Carvalho ( Adv. Rafael Ramos de Souza RJ 170232 D ).\r\n\r\n27 - 0000928-88.2011.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Alexandre Demetrio Alexandre ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n28 - 0000954-92.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - União Forte Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Magda Lucia Gomes da Silva Campos ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), 3 - Vigton Serviços Técnicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n29 - 0001014-97.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Parex Group Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. ( Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos RJ 115980 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Quaresma da Silva (Espólio de) ( Adv. Edson Correa da Costa RJ 123548 D ).\r\n\r\n30 - 0001035-48.2010.5.01.0080 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Supermercados Mundial Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2 - Luciana Vieira Gonçalves ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorridos: 1 - Luciana Vieira Gonçalves ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), 2 - Supermercados Mundial Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n31 - 0001044-74.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ricardo Luiz Favero ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ) - Recorrido: Man Latin América Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ).\r\n\r\n32 - 0001090-66.2011.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A. ( Adv. Alexandre Gaziro RJ 160733 D ) - Recorridos: 1 - Tiago Camera Guimaraes ( Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro RJ 115705 D ), 2 - Sev Transportes Ltda. ( Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel RJ 91572 D ).\r\n\r\n33 - 0001094-97.2011.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravantes: 1 - Clodoaldo Martins Ferreira Filho ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), 2 - Doris Brandão Martins Ferreira ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: Paulo Roberto Alves Botelho ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ).\r\n\r\n34 - 0001184-74.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Porto Real ( Procuradoria Geral do Município de Porto Real ) - Recorridos: 1 - Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Érica Letícia de Almeida ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n35 - 0001210-53.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2 - Bruno Gonçalves Campos Pimentel ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2 - Bruno Gonçalves Campos Pimentel ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 3 - Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n36 - 0001229-70.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Luiz Umberto Ribeiro ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Luiz Umberto Ribeiro ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n37 - 0001233-70.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Andrea de Queiroz Fresta ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n38 - 0001255-37.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Elaine Batista Fernandes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 2 - MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorridos: 1 - Elaine Batista Fernandes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 2 - MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ).\r\n\r\n39 - 0001270-82.2011.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Marivaldo Lopes Passos (Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D) - Agravado: Clínica Bambina Ltda. ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ).\r\n\r\n40 - 0001301-20.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sebastião Correa Vieira ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n41 - 0001301-85.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), 2 - Massa Falida da Probank S/A ( Adv. Simone Seixlack Valadares MG 67208 D ) - Recorrido: Amanda Frazão de Farias ( Adv. Michelle Kaliski de Oliveira RJ 163801 D ).\r\n\r\n42 - 0001330-13.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: João Carlos Pereira Nolasco ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ) - Recorrido: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ).\r\n\r\n43 - 0001331-70.2010.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Banco Pan S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Germano Júnior Mota Damascena ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n44 - 0001372-37.2012.5.01.0025 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Eriberto Rodrigues de Britto Filho ( Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ 90042 D ) - Recorridos: 1 - Eriberto Rodrigues de Britto Filho ( Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ 90042 D ), 2 - Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n45 - 0001424-23.2010.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), 2 - Ede Carlos Manoel ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Ede Carlos Manoel ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n46 - 0001443-51.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Odenyl Oliveira das Virgens ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0001461-45.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Adilma Lira Feitosa Alves RJ 160918 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo de Oliveira Santos ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ).\r\n\r\n48 - 0001479-42.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: José Germano da Cruz ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n49 - 0001688-62.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Diego Luan Siqueira de Souza ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Farmácia Atual de Realengo ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n50 - 0001842-69.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: José Manoel de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: José Maria Jardim Rocha ( Adv. Davi Moura RJ 69519 D ).\r\n\r\n51 - 0001854-49.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ) - Recorridos: 1 - Ricardo Emílio Sacramento Lusoli ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), 2 - INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n52 - 0001862-45.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-Sai ) - Recorridos: 1 - Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Sem Advogado nos Autos), 2 - Maria Aparecida da Silva ( Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D ).\r\n\r\n53 - 0001907-98.2010.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Juliana Pinto de Aquino ( Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga RJ 159382 D ).\r\n\r\n54 - 0001968-69.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), 2 - Herval Farias Nascimento ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: 1 - Herval Farias Nascimento ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2 - Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n55 - 0002064-61.2011.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), 2 - Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. (Ortobom) (Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D) - Recorridos: 1 - Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), 2 - Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. (Ortobom) ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n56 - 0003088-52.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorridos: 1 - WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. David Bittencourt Luduvice Neto BA 17917 D ), 2 - João Batista da Câmara ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n57 - 0003192-44.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Genildo Ribeiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n58 - 0004001-97.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Romulo Alves de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE (Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D).\r\n\r\n59 - 0010400-48.2002.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Amici Miei Restaurante e Pizzaria Ltda (sucessor de Lord Jim Pub Restaurante Ltda) ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Agravado: GERDA MARIA FERREIRA DE ALENCAR ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n60 - 0015400-76.2006.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: William Douglas de Oliveira Barreto ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n61 - 0028700-79.2001.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: JAIR JOSE DO SANTOS ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Agravados: 1 - RAMON GERARDO NEVES ( Adv. Clayton Affonso Lima RJ 172878 D ), 2 - ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA (Sem Advogado nos Autos), 3 - FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA ( Adv. Alfredo Pereira Ventura RJ 66977 D ), 4 - EDUARDO MAURICIO ROSAS ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ), 5 - ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA ( Adv. Jorge dos Santos RJ 78272 D ).\r\n\r\n62 - 0043200-29.1996.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: JOSE WELLINGTON PESSOA DOS SANTOS ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Agravado: TRANSPORTADORA DOIS MIL E DOIS (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n63 - 0055700-27.2005.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria do INSS) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravados: 1 - OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ), 2 - William Henriques Porto ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n64 - 0060600-15.2003.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL (Sucessora de Vésper S/A) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravados: 1 - ARNALDO ACACIO MOSQUEIRA CAMOES ( Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto RJ 59169 D ), 2 - TIM CELULAR S A ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), 3 - GETEC ENGENHARIA LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n65 - 0074600-71.2007.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: UNIÃO (Procuradoria do INSS) - Agravados: 1 -Vera Lucia Ferreira Alves da Silva ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ), 2 - Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n66 - 0078600-71.2008.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sidney de Freitas ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n67 - 0090600-21.2008.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravados: 1 - Gabriel Garofalo Lopes (Sem Advogado nos Autos), 2 - Jeferson Gomes Couto ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), 3 - Alvaro Rodrigues Lopes (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n68 - 0096000-86.1998.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: ALMIR FERREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ 37782 D ) - Agravados: 1 - Leila Silva (Sem Advogado nos Autos), 2 - Gilberto Magalhaes (Sem Advogado nos Autos), 3 - CIDELEMA ELETRONICA MEDICA LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n69 - 0119500-90.2006.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo Roberto de Souza Assis ( Adv. Fernando Gil Coutinho Cardoso RJ 2890 D ) - Recorrido: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n70 - 0123900-41.2003.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Maria Alice de Carvalho Correa (Sem Advogado nos Autos), 2 - LAYLA SANTOS GAZELLE ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), 3 - NADEC NUCLEO APOIO DESENV CRIANCA LTDA ME ( Adv. Nilson da Silva Santos RJ 93345 D ).\r\n\r\n71 - 0127000-91.2009.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze RJ 151450 D ) - Agravados: 1 - Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Luciana Barbosa ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ).\r\n\r\n72 - 0129200-33.2000.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0131000-04.1996.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: SIND NAC MARINHEIROS E MOCOS TRANSP MARITIMOS ( Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) ( Procuradoria da Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n74 - 0137800-55.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cristiano Carneiro do Carmo ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n75 - 0145200-78.2008.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Diva do Socorro Alves Flexa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), 2 - Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorridos: 1 - Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Diva do Socorro Alves Flexa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n76 - 0147100-75.2003.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: VALDECI CARLOS ANTONIO ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: CASA DE FESTAS PARADISE LTDA ( Adv. Eduardo Salathiel da Silva RJ 68618 D ).\r\n\r\n77 - 0154800-67.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Jaqueline dos Santos Quintanilha ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Agravado: FRANCISCO JOSÉ GONÇALEZ (sócio) ( Adv. Andressa Suemy Honjoya RJ 182544 D ).\r\n\r\n78 - 0157900-07.2002.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICAS - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: GILBERTO JOSE MAGALHAES ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n79 - 0190800-78.2003.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravados: 1 - Lumasa Restaurante Ltda ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ), 2 - MARGARETH RIBEIRO MARTINS ( Adv. Diana Natalina Lima RJ 36955 D ).\r\n\r\n80 - 0217100-52.1998.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: MEIRE MELLO DE ASSIS MEDEIROS ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Agravado: JARDIM DE INFÂNCIA SONHOS DE CRIANÇA LTDA ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n81 - 0241800-72.2007.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Washington Luis Nascimento ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ) - Recorrido: Roberto Azevedo Borracharia ME. ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n82 - 0325300-87.2003.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - HECIO GOMES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ( Adv. Danilo Milner Curi RJ 161521 D ), 2 - JOSE AVELINO GOMES FILHO ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ).\r\n\r\n83 - 0356500-46.2003.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: WAGNER LUIZ DE FREITAS ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ) - Agravado: CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA FORUM-SAO GONCALO LTDA ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 26 de Janeiro de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1786557"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1786673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : José Carlos da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), GM Minister Editora Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Holográfica Editora Ltda ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000427-76.2012.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Ana Paula Candida da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Agravado : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para extinguir sem resolução do mérito a exceção de pré-executividade.\r\n\r\nProcesso: 0000517-17.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Solange Rossi da Silva ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Casa de Saúde Regina LTDA ( Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D ), - Recorrido : Solange Rossi da Silva ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Casa de Saúde Regina LTDA ( Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer de ambos os recurso, negar provimento ao da autora e dar provimento ao da ré para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2012.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda. ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Agravado : Edna Batista de Araújo ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000630-97.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Petra Construções e Incorporações Ltda. ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Recorrido : Jorge Luiz Secundino ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação do pagamento de vale-transporte ao período correspondente a 25 meses. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000678-24.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Gocil Serviços Gerais Ltda ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - Recorrido : Douglas Anderson da Silva de Souza ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação o pagamento das horas extras atinentes ao intervalo intrajornada. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 3.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Wanderson Wagner Braga Gama ( Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ35170D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001465-59.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Raphael Gustavo Silva Feiteira ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Raphael Gustavo Silva Feiteira ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da ré e integralmente o do autor e negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0001502-91.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Júlio César Sercundo dos Santos ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Júlio César Sercundo dos Santos ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da segunda ré e integralmente do adesivo do autor, negando provimento a este e dando parcial provimento àquele, para afastar da condenação o pagamento de horas extras e autorizar a dedução da cota-parte do empregado referente à contribuição previdenciária. Custas de R$ 200,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001546-92.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Luciano Matias dos Santos ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Multimeios Conservadora Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para estabelecer que a baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor seja procedida com data de 31/12/2011 e acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor atribuído à condenação para efeito de custas, com juros e correção monetária na forma da lei. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001662-45.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : ALEXANDRE DA SILVA ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - Recorrido : PADARIA MUNDO NOVO LTDA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 2.500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001689-59.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Warley Oliveira de Mello ( Marli Marendaz Mury RJ59424D ), Tim Celular S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação diferenças salariais decorrentes da observância de piso salarial e diferenças de vale refeição, assim como os seus consectários. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001741-40.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sidney de Souza Peixoto ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para acolher o pedido 8.6 - com exceção dos reflexos na multa do artigo 477 da CLT - e acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das horas extras no aviso-prévio indenizado e salários dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro de 2011, devendo ser utilizado o divisor 200 no cálculo do labor extraordinário. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001884-56.2011.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Cristiano Miranda de Souza ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Agravado : BK Transportes e Serviços ( Leandro Favaris Reis RJ158161D ), Viação Tamandaré Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para, afastando a limitação imposta pelo juiz às fls. 144, restabelecer as decisões de fls. 73 e 140, que reconhecem a responsabilidade da BK Transportes e Serviços Ltda pela satisfação dos débitos da Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0001918-78.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Luzia das Graças Alves Martins ( Luis Geraldo Paixao Pereira RJ120353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1786673"
                            ],
                            "1786670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001546-92.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Matias dos Santos\r\n\r\nRcdo: Multimeios Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multimeios Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls., cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para estabelecer que a baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor seja procedida com data de 31/12/2011 e acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor atribuído à condenação para efeito de custas, com juros e correção monetária na forma da lei, Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau. Sala de Sessões, 21 de janeiro de 2015.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786670"
                            ],
                            "1786671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001884-56.2011.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: Cristiano Miranda de Souza\r\n\r\nAgdo: Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes e Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls., cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para, afastando a limitação imposta pelo juiz às fls. 144, restabelecer as decisões de fls. 73 e 140, que reconhecem a responsabilidade da BK Transportes e Serviços Ltda pela satisfação dos débitos da Viação Tamandaré Ltda. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Guilherme Sallaberry, OAB/RJ 150.173. Sala de Sessões, 21 de janeiro de 2015.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786671"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1786679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110200-83.1991.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO ( Mônica Santos Lima e Silva RJ165561D ), - Embargado : M. AGOSTINI S A ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios interpostos por ANTÔNIO CUNHA FILHO.\r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Hortigil Hortifruti Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : José Leonaldo Clementino dos Santos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por HORTIGIL HORTIFRUTI LTDA para limitar a condenação em horas extras pelo intervalo intrajornada aos 40 min diários não usufruídos nos dias úteis e 15 min aos domingos, como se apurar em regular liquidação, mantido o valor fixado à condenação na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000808-61.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Utilinox Comércio e Indústria Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : Uashington Lelis de Jesus Siqueira ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por UTILINOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA para limitar a condenação ao pagamento de indenização de R$ 13.028,40 por dano moral e R$ 1.302,84 por dano estético. Custas de R$ 286,62, pela recorrente, sobre o valor de R$ 14.331,24 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia também no tocante ao dano moral e estético.\r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Rodrigo Rosa Muniz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos por LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA para, sanando o erro, excluir da condenação o adicional de 100%, sendo devido somente o de 50% sobre todas as horas extras realizadas, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000026-27.2013.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Julio Cesar Coelho de Moraes Junior ( Tiago Silveira de Faria RS50752D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos por FLUMINENSE FOOTBALL CLUB para prestar esclarecimento adicional, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001754-05.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : Maicon de Oliveira Baptista ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, sanando omissão, dar provimento, com efeitos modificativos, aos embargos declaratórios interpostos por GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA, para determinar que a responsabilidade subsidiária da segunda ré abarque todas as verbas da condenação, inclusive as resilitórias, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Ronaldo Queiroz de Barros ( Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ132427D ), PEDRO SILVA DOS REIS - Recorrido : Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Ronaldo Queiroz de Barros ( Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ132427D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RONALDO QUEIROZ DE BARROS, dar provimento ao apelo de PEDRO SILVA DOS REIS para excluir a condenação em multa de R$ 2.500,00 a ser paga à UNIÃO e dar provimento ao recurso de SUPERPESA COMPANHIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS para excluir a condenação ao pagamento de R$ 5.500,00 ao autor por litigância de má-fé, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.000,00, pelo empregado, dispensado, sobre o valor de R$ 50.000,00 dado à causa na inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2009.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : S T B Indústria e Comércio Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Edimar Ramos ( Elisangela Correia Alves RJ111450D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por STB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786679"
                            ],
                            "1786837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2013.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Eduardo Chaves de Souza ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - em conclusão de julgamento por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, e por maioria, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença, para condenar o 2º reclamado, de forma subsidiária, quanto aos créditos deferidos e honorários advocatícios ao autor, na base de 15% sobre o valor da condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Munícipio do Rio de Janeiro. - Recorrido : Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Cintia Leite Rodrigues RJ136830D ), Jayro Joaquim Botelho ( Nilton Mendes Junior RJ154112D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000741-62.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Associação Amigos do Museu Nacional. ( Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ141755D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Gizelda Andrade Ribeiro ( Jose Bezerra da Silva RJ89365D ), Associação Amigos do Museu Nacional. ( Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ141755D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do segundo recurso da UFRJ (f.217/229) pelo princípio da unirrecorribilidade, não conhecer do recurso adesivo da 1ª ré (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL) porque um réu não pode aderir ao recurso de outro por não ser parte contrária (art. 500 do CPC), conhecer do primeiro recurso da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) e, no mérito, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Alessandro Dionisio de Carvalho ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Alessandro Dionisio de Carvalho ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de ALESSANDRO DIONÍSIO DE CARVALHO para condenar as recorridas, sendo a LIGHT subsidiariamente, a pagar-lhe diferenças salariais e seus reflexos em horas extras e verbas resilitórias pleiteadas no item 3.2 da inicial e excluir a condenação ao pagamento de honorários periciais e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e limitar a condenação em horas extras pelo intervalo intrajornada aos 30min diários não usufruídos, mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-68.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Altamir Correa Neto Junior ( Leonardo Jose Ferreira Galito RJ141970D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Companhia Brasileira de Serviços de Infraentrutura - CBSI ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ALTAMIR CORREA NETO JUNIOR, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000430-38.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlex Santos Chaves - Embargado : Alex Santos Chaves ( Cynthia Maria de Castro Couto RJ92154D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786837"
                            ],
                            "1786706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001226-91.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : BNRH - Manutenção e Serviços industriais Ltda. ME Marcelo da Silva Cardoso ( Rosangela Soares Rodrigues RJ97616D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786706"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1786912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203100-14.1998.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : ROBERTO BROLO ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : SINAF ASSISTENCIAL LTDA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000670-38.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Eduardo de Aguiar Rodrigues ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as Embargantes ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Ricardo Souza Lima ( Rosinete Freitas dos Santos RJ141298D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Ricardo Souza Lima ( Rosinete Freitas dos Santos RJ141298D ), Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, negar provimento ao apelo do Reclamante e dar parcial provimento àquele da Segunda Reclamada para excluir o pagamento de honorários advocatícios, bem como para excluir da condenação subsidiária que lhe foi imposta o cumprimento de obrigações de fazer e o pagamento de multa diária pelo descumprimento destas. Mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001640-80.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Carlos Roberto da Silva Vieira ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Gafisa Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Icolub Indústria de Lubrificantes S/A ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), Armazéns Gerais Murundú Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença a fim de condenar a Primeira Reclamada: 1) ao pagamento das horas extras prestadas, com adicional de 50%, conforme se apurar em liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título, considerando-se aquelas trabalhadas além da 8ª diária ou 44ª semanal, de acordo com as seguintes jornadas de trabalho: de 7:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, e de 7:00 às 16:00 horas, aos sábados, sempre com uma hora de intervalo para refeição e descanso, da admissão até abril de 2011, e de 17:30 às 03:20 horas, com 15 minutos de intervalo, de segunda-feira a sábado, de maio de 2011 até a dispensa; 2) ao pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, pelo período compreendido entre maio de 2011 e a dispensa do Autor (18/06/2012), em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada, com base no entendimento expresso na Súmula 437 do C.TST; 3) ao pagamento dos reflexos das horas extras deferidas nos itens 1 e 2 em RSR, trezenos, férias mais 1/3, aviso prévio e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, observando-se, quanto aos repousos remunerados, a Súmula 172 e a OJ 394, da SDI-1, do C. TST, não cabendo falar em reflexos dos RSR decorrentes das horas extras sobre outras parcelas, 4) ao pagamento de diferenças de saldo de salário e de férias proporcionais mais 1/3, a serem calculadas com base no valor da maior remuneração declinado no TRCT de fls. 17/18 (R$ 995,03) e considerando-se a razão de 11/12 para as férias, deduzindo-se os valores já quitados sob idênticas rubricas; 5) condenar a Segunda Reclamada de forma subsidiária, delimitada a sua responsabilidade ao período compreendido entre a admissão do Autor e abril de 2011, bem como condenar a Terceira Ré, também subsidiariamente, delimitada sua responsabilidade ao período compreendido entre maio de 2011 e a dispensa. Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Invertidos os ônus sucumbenciais, em razão da procedência parcial do pedido. Custas de R$ 200,00 pelos Réus, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001645-22.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Viviane Camara Casini ( Daniella Lessa Hernandes RJ129116D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Viviane Camara Casini ( Daniella Lessa Hernandes RJ129116D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamante, por irregularidade de representação, conhecer do apelo da Primeira Reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar seja observado o período de vigência da Convenção Coletiva acostada aos autos pela Autora. Mantêm-se os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000347-12.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Banco do Brasil S A ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Rogério Gonçalves Pinheiro ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), CJF de Vigilância Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatício, a reparação referente ao Seguro Desemprego e o adicional de 100% para pagamento das horas extras laboradas em dias de domingo.\r\n\r\nProcesso: 0001372-63.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Thysenkrupp Companhia Siderúrgida do Atlântico - CSA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Abner Pereira Lessa ( Eliseu Vicente Filho RJ138941D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001336-28.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), -Recorrido : Adriano Pontes do Nascimento ( Cassio Taufer Dias RJ119682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001635-12.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rafael Silva dos Santos ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Recorrido : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000435-17.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Generali Brasil Seguros S.A. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Flavio Marques Ramos ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Generali Brasil Seguros S.A. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786912"
                            ],
                            "1786913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : DEJAIR DE PAULA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0242600-04.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : William Baltar ( Bethania de Souza Santana RJ155715D ), - Recorrido : Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Fabiola Melo Miguelete RJ163735D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer que o desvio de função ocorreu de 05/06/2007 ao distrato, deferindo ao Reclamante os direitos postulados, já reconhecidos, desde esta data.\r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria Maximino dos Santos ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S. A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a prescrição declarada e, no mérito propriamente dito, julgar improcedente o pedido. Mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001073-45.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Edson Glória da Costa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Edson Glória da Costa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao da Reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais e afastar a multa do art. 475J do CPC, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC e, por unanimidade, dar provimento ao do Autor para acrescentar à condenação o pagamento de honorários advocatícios, mantidos os valores fixados pela r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Agravado : TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Gilvan de Oliveira Ferreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Antônio Carlos SoaresAldo Murilo de Melo Lambert ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), José Heleno de Moura ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), -Recorrido : Brascan Químicos e Soldas Ltda ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001296-37.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : José Rodrigues ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de incompetência material, arguida pelas Reclamadas, e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000050-55.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Leandro Lontra Venial ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Leandro Lontra Venial ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por maioria, não conhecer do apelo autoral quanto a diferenças de horas extras em razão da ausência de interesse recursal, conhecendo nos demais aspectos, e, por unanimidade, conhecer do recurso patronal por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, também por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, de julgamento extra e ultra petita, bem como, a inépcia da petição inicial suscitadas pela ré, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar o pagamento em dobro em razão do sétimo dia trabalhado, nos termos da OJ 410 da SDI-1 do C. TST e determinar a devolução dos descontos efetuados indevidamente pela reclamada a título de “vale” e dar parcial provimento para afastar a gratuidade de justiça concedida ao autor, excluir da condenação o pagamento do acréscimo salarial decorrente do acúmulo de funções e excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Solange de Carvalho ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0085500-95.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Alexandre Souza Tetzner ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786913"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1786630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2012.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Kelly Conceição Alves ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Kelly Conceição Alves ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e de ofício declarar a nulidade da decisão que examinou os embargos de declaração do autor e determinar a baixa dos autos à instância originária para apreciar os pedidos das letras ¿j¿ e ¿l¿, da inicial, como entender de direito, prejudicada a análise dos demais temas recursais e prejudicado o recurso da reclamada, como fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002072-43.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Darwin Engenharia Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Jose Egidio Joaquim da Silva ( Marilton da Silva Thomaz RJ58266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000906-62.2012.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Victor de Castro Salvador ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Victor de Castro Salvador ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré acerca da não incidência dos juros da mora e da correção monetária sobre recolhimentos fiscais e previdenciários, por ausência de adequação, conhecer nos demais aspectos, conhecer o do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002217-34.2012.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gildazio Matos dos Santos ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Votorantim Cimentos S.A. ( Frederico de Mello e Faro da Cunha SP129282D ), - Recorrido : Gildazio Matos dos Santos ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Votorantim Cimentos S.A. ( Frederico de Mello e Faro da Cunha SP129282D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento de todo o período correspondente ao intervalo intrajornada (1 hora por dia efetivamente trabalhado), com as integrações pertinentes, bem como para deferir o pedido de diferenças de prêmio PHEX, considerando a média da produção declinada na exordial (450 metros cúbicos) e o valor confirmado pelo preposto (R$ 1,63 por metro cúbico), tudo conforme fundamentação. Custas elevadas para R$ 700,00, pela reclamada, tendo em vista o novo valor que ora arbitro à condenação (R$ 35.000,00). Das parcelas ora deferidas, apenas têm natureza salarial o intervalo intrajornada e seus reflexos no repouso semanal remunerado e 13º salário.\r\n\r\nProcesso: 0002073-97.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SIRLENE GIUPONI XAVIER ( Juliana Alexandrino Nogueira RJ113213D ), - Recorrido : ASP CLUB MUNICIPAL ( Fernanda Vergara de Almeida RJ168889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001598-43.2011.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Carlos Henrique Ferreira Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), União Forte Vigilância e Segurança - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao intervalo intrajornada, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente, restando prejudicado o exame das demais questões trazidas no recurso, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000458-92.2012.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : LIDERPRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Recorrido : Paloma Antunes Cubeiro Tarrio ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa aplicada em decorrência dos embargos de declaração protelatórios e determinar que a apuração de horas extras observe os parâmetros contidos na Súmula nº 340 e na OJ 397 da SDI-I, ambas do C. TST. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0083500-95.1998.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), JONES FERNANDES SILVA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), IMPERALINO MOREIRA PEIXOTO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), IRENIO MANOEL FERREIRA ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), ISMAEL RIBEIRO MORAIS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), IVAIR MARTINS DE AZEVEDO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ITAMAR LUIZ MARCHESI SUTIL ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), JONES FERNANDES SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), ILSON JOSE DE SOUZA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ITAMAR MIRANDA LINHARES ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), ISNAR ALVES DE ALMEIDA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), JACOB CELESTINO DOS SANTOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : IRENIO MANOEL FERREIRA ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), JONES FERNANDES SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), JACOB CELESTINO DOS SANTOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer e, de ofício, declarar a nulidade da decisão que julgou procedentes, em parte, os embargos à execução opostos pela executada e improcedentes as impugnações dos exeqüentes de fls. 982, determinando o retorno dos autos à origem para que proceda à citação da executada para que pague a diferença do crédito exequendo, como fundamentado. Em decorrência, resta prejudicado o exame de mérito das matérias abordadas no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2013.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Construtora Mello de Azevedo S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Agravado : Douglas Felipe Caitano do Nascimento ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), Valplat Construções Ltda. ME ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª executada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Odilon Floriano da Silva ( Rosimar da Silva RJ91353D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Kawata Global do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da segunda ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro, condenando a ré ao pagamento das diferenças do salário reajustado no FGTS com 40% e nas seguintes parcelas resilitórias: saldo de salário, adicional noturno e horas extraordinárias com reflexos, previstos no termo rescisório (base de cálculo de R$ 2.071,00). Também é devida a repercussão da média das horas extraordinárias com o reajuste estabelecido em instrumento normativo nas seguintes verbas rescisórias: férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º salário. A base de cálculo a ser utilizada, neste caso, é a de R$ 2.907,88, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Custas mantidas. Das parcelas ora deferidas, apenas os reflexos em férias proporcionais e FGTS não têm natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recuso da exeqüente por ausência de delimitação de valores argüida pela executada e, quanto ao mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir dos cálculos de liquidação as horas extras apuradas após 05/01/2007, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Marcelo Felix Ribeiro ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - Recorrido : Marcelo Felix Ribeiro ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, a fim de excluir do montante condenatório a indenização por danos morais e para limitar a presunção de veracidade da jornada alegada na exordial apenas aos meses em que não há cartões de ponto, ou quando estes apresentaram algum dos vícios constatados na fundamentação, e dar parcial provimento ao recurso obreiro para deferir o pedido de entrega da guia do termo rescisório, para levantamento do FGTS, e da guia para percepção do seguro-desemprego, bem como da indenização correspondente, caso frustrado o direito do trabalhador, conforme a fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000117-95.2013.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Adilson Carlos da Silva Cruz ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de ¿PASSIVO TRABALHISTA¿, a partir de abril/2010, observados os mesmos percentuais de reajustes salariais concedidos, e reflexos, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da causa, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000158-45.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : José Antônio Pinheiro Sobrinho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000124-26.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelo Bittencourt e Souza ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - Recorrido : Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, reconhecendo de ofício a inépcia do pedido de recebimento da multa decorrente da não implementação da participação nos lucros e resultados relativa ao ano de 2011, com suporte no art. 295, parágrafo único, inciso III, do CPC, e 267, I, do CPC, conforme a fundamentação. Vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tópico Equiparação Salarial.\r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Hélcio Uchôa Pereira do Lago ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Francisco Sisconetto Junior ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Marcel Hortencio Bastos ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Luiz Octavio Neiva Cartolano ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Sérgio Luis Pires Coropos ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSandra Rodrigues BatistaRenata Aparecida Gonçalves CassianoMaria do Socorro Silva LopesJorgete Alves Pascoal SaldanhaMarilda da Silva Santos FerreiraRosemeiri MartinsKatyucya Mayrink de OliveiraRosemara Damasceno BatistaJosélia Aparecida Moreira de Souza - Recorrido : Maria do Socorro Silva Lopes ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Renata Aparecida Gonçalves Cassiano ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Marilda da Silva Santos Ferreira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Sandra Rodrigues Batista ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Josélia Aparecida Moreira de Souza ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Jorgete Alves Pascoal Saldanha ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Katyucya Mayrink de Oliveira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Rosemara Damasceno Batista ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.Rosemeiri Martins ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, assim como confirmar a sentença após procedido o reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001648-91.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Thyago Moutinho ( Karina lopes Barroso RJ154707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-51.2013.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : PHJA Comunicações e Editora Ltda. - TV Max ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Recorrido : Natália Jesus da Silva ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001426-45.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Elizabeth Cardoso Vieira Rabello ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do 1º réu, por ausência de interesse e deserção, conhecer o do quarto réu, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, com inversão do ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença, dispensando a autora do recolhimento das custas, por força do art. 790, §3º, da CLT, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047600-34.2008.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Denilson Alberto da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Transporte Generoso Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos sejam refeitos, observando-se os parâmetros traçados no título executivo, com a apuração das horas extras que ultrapassarem a 44ª semanal de forma não cumulativa com o módulo diário e a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001116-42.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Angela Fabricia de Jesus Tinoco ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001252-03.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Patricia Maria de Lima ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo réu pelo inadimplemento das obrigações contratuais trabalhistas por parte da primeira reclamada, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000643-96.2013.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ana Claudia Silva ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Hilaria Rodriguez Maia Dias ( Luis Gustavo dos Santos e Silva RJ108433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2007.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Petropolitano Football Club ( Alcebiades Lopes Junior RJ2067D ), - Agravado : Francisco Jose Dias da Silva ( Antonio Carlos Gomes Ferreira RJ62186D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência do devido processo legal e da ampla defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001846-91.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Andréia Alves Bonifácio ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000632-94.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nicanor Rosa de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Santa Sofia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, em complementação ao acórdão de fls. 476/478, conhecer integralmente do recurso e, no mérito, negar provimento aos pedidos de condenação em horas extras, adicional noturno e intervalo intrajornada, mantidos os demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0001063-55.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Andrea da Silva Poula ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. - Recorrido : Banco Bradesco S.A.Andrea da Silva Poula ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal para reduzir a condenação das horas extras decorrentes do curso treinet para 16 (dezesseis) horas por mês, e dar parcial provimento ao apelo obreiro para deferir ao reclamante o pagamento das gratificações semestrais, tudo conforme fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0081500-04.2001.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ALVARO DE CARVALHO HOMERO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ELIANE TELLES DE MENEZES ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), BELLINI DE SOUZA GOULART ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000829-82.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Machado Ceia ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786630"
                            ],
                            "1786631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000383-79.2014.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ledilson Miguel da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, deferindo a tutela antecipada, a fim de que a reclamada restabeleça a assistência médico-hospitalar ao reclamante e seus dependentes, nas mesmas condições anteriormente asseguradas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste acórdão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), tudo nos termos da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados na sentença. Não há incidência de recolhimentos fiscais e previdenciários, ante a natureza da parcela deferida. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei nº 8.177/91 e correção monetária ex vi legis. Observe-se, ainda, o contido na Súmula 381 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000951-78.2014.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Douglas Azeredo Dias ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a empregadora ao pagamento das diferenças salariais e reflexos, em decorrência do piso normativo, como se apurar em liquidação, observados os limites do pedido, na forma da fundamentação. Na forma do art. 832, §3º, da CLT, as parcelas deferidas sofrem a incidência da contribuição previdenciária, com exceção das férias com um terço. Custas majoradas para R$ 160,00 calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1786672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia Pezzino Robalinho [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)], Ebgdo: Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda., Ebgdo RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209 \"J. Intimem-se os patronos das rés a regularizarem a representação, atentando para o fato de a peticionante nao ser parte nesta ação...Rio, 26/01/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015\r\n\r\nMarina Campos Beta\r\n\r\nTec. Judiciario\r\n\r\nId: 1786672"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1786852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001373-65.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonardo dos Santos Bernardo ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Amparo Feminino de 1912 ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, determinando o pagamento das diferenças salariais, utilizando-se como base o salário da Sra. Márcia Rejane Alexandre Portugal, bem como as diferenças de 13º salário, férias com 1/3, FGTS e intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Célio Moreira Placer ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Recorrido : Célio Moreira Placer ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, por maioria DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para excluir da condenação a devolução dos valores relativos a ¿aulas não pagas¿; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para determinar o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2010.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Maria do Socorro Batista da Silva - Agravado : Edson Xavier Coreia Pedro Rosa Gomes ( Paulo Cesar de Oliveira RJ31737D ), Rita Patiricio de AraújoPlastanque Comércio e Indústria Ltda EppAdailton Santos de Araujo ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Roberto Lopes de Faria Alberto Lopes de Faria Filho - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para afastar a responsabilidade da ex-sócia Maria do Socorro Batista da Silva pelo adimplemento da obrigação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001290-15.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adilson Gonçalves dos Santos ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001143-08.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Carlos Mesquita da Rocha ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Recorrido : Empresa de Ônibus Rosa Ltda. ( Jose Carlos Pereira Pedrosa RJ23106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002259-43.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Alessandro da Costa Figueiredo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a aplicação da Norma Coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wilson Carlos Fagundes Ribeiro ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RECLAMANTE, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dra. Silvia R. Da Rocha Vieira (OAB/RJ109370), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0066600-27.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MOACIR PINTO DA SILVA NETO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDANataniel Paulo KochenborgerFrancisco Augusto de Lima Freitas Carillo - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, lhe dar provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001534-63.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lucimar Batista Rita ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaEstado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, e, no mérito, DAR PROVIMENTO para determinar o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, assim como declarar a responsabilidade subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelas verbas trabalhistas devidas à reclamante, nos termos da fundamentação. Por adequado, mantenho o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2013.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Recorrido : Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação, a partir de 1º de maio de 2012, os empregados que tiveram o contrato suspenso a partir de 1º de agosto de 2010. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nEstiveram Presentes ao julgamento Dra. Glaucia Barbosa (OABN/RJ149.490), pela ré, e Dr. Jair Giangiulio (OAB/RJ138.829), pelo Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0002490-65.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Distribuidora LC Clavery Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Carlos Luiz de Matos Filho ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002559-92.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Empresa de Ônibus Rosa Ltda ( Jose Carlos Pereira Pedrosa RJ23106D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUCITADA PELA RECLAMADA, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastando a deserção anteriormente declarada, e, determinar seu retorno para exame do recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000143-26.2010.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Arabela Dutra Braga ( Ana Paula Pizzo Giron RJ122196A ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001051-37.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZIara Celia Viana Nogueira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Procuradoria-Regional da União da 2a Região ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Iara Celia Viana Nogueira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P SANIA MATTOS ALMEIDAProcuradoria-Regional da União da 2a Região ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001002-66.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Eduardo da Silva Sabino ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Embargado : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Viação Esperança Ltda. ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, para reconhecer que a prescrição do recolhimento do FGTS é trintenária, nos termos da fundamentação. Por adequado, mantém-se o valor da condenação\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Carlos Augusto Virgulino ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : CARMEM CARDOSOFree Lance Consultoria de Saúde Ltda. ( Fernanda Nunes de Souza RJ121010D ), Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. ( Fernanda Nunes de Souza RJ121010D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição quanto à questão da não configuração de preço vil do lanço ofertado, por falta do necessário prequestionamento, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades, e, no mérito, lhe dar parcial provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que sejam apreciados as demais questão relacionadas ao pedido de adjudicação dos bens penhorados às fls. 250/260, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001898-87.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Dirlei Oliveira Rocha ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a arguição de prescrição total, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001504-28.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP ( Thiago Barros Bandeira RJ140176D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Ivan da Cunha Barreiros ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e lhe dar parcial provimento provimento para excluir da condenação o pagamento da PLR.\r\n\r\nProcesso: 0000018-48.2014.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Alex K. Bezerra Porto de Farias ( Yubirajara Correa Filho RJ69539D ), - Agravado : Clovis Gorgonio de Amorim Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. André Henrique de Oliveira (OAB/RJ95437), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Suely Alves Freire ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar da condenação o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e indenização por dano moral, nos termos da fundamentação. Fixar o novo valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002151-45.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Claudio Marcos de Azevedo Costa ( Ívano Corrêa de Carvalho RJ150078D ), - Recorrido : Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. ( Jessica Figueiredo Rocha RJ146969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e lhe dar provimento, para refornar a decisão que pronunciou a prescrição total do direito acionário do reclamante com relação às pretensões autorais, determinando o retorno dos autos à Vara para julgamento do pedido, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1786852"
                            ],
                            "1786853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001236-49.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ivaldo Rodrigues de Sousa ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001225-70.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Welton Lourenço Moreira ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Heloisa Helena Rosa Barbosa Claudino ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Heloisa Helena Rosa Barbosa Claudino ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), Fundação Municipal de Saúde - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pelas partes, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138300-59.1985.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ALBERTO JOSE DE ABREU ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar parcial provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que seja proferida nova decisão como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001120-65.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valéria Ribeiro da Silva ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - Recorrido : Liga Espírita de Campos ( Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2000.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ38392D ), Carmine Salerno - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2008.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ( Juliene da Silva Ribeiro RJ149011D ), - Agravado : Maria Benedita Oliveira da Silva ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, declarar, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da decisão de fl. 153, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1999.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : SELMA BARCELOS DE BRITTO ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Agravado : DULCE FERREIRA LAINOINSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIVADOS E REAGENTES LTDA ( Luciana de Farias RJ63228D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, lhe dar provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0176400-89.2002.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Afonso Leitão de Carvalho Marine ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - Agravado : IRACILDA SANTOS DE CARVALHO ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição, por irrecorribilidade das decisões interlocutórias e ausência de garantia da execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001638-17.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ -por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000745-90.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), - Embargado : Edemilson Silveira de Queiroz ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001231-43.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAntonio Francelino Laurentino - Recorrido : Antonio Francelino Laurentino ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Luiz Manoel Fernandes Costa RJ81467D ), Universidade Federal Fluminense - UFF - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conheço dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PROVIMENTO ao da 2ª reclamada para afastar a responsabilidade subsidiária da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF pelas verbas trabalhistas deferidas ao autor na r. sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000019-36.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Chaiza Fernandes Motta ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que o valor da indenização por danos morais seja fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação. Em razão disso, arbitro o valor da condenação em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pela reclamada. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000113-76.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Washington Bittencourt ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFernando Gomes de Lima - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Fernando Gomes de Lima ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0212400-87.2000.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ITÁU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União FederalLUIZ CARLOS DOS SANTOS LOPES ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação de trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, ficando caracterizada a mora, após decorrido o prazo legal para o seu recolhimento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2014.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : SHV Gás Brasil Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2011.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : LEANDRO DA SILVA TRISTÃO ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Fabiana Dias da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, o mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000279-78.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Rodrigo Machado Gouvêa ( Celso Barbosa Pinheiro RJ56565D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Valença, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001085-37.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mauro André dos Santos Pereira ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Embargado : Municipio do Rio de JaneiroInstituto Pro-Povo ( Azarias de Oliveira Quintela RJ140599D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração opostos pelo reclamante-recorrente, MAURO ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078900-42.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIÃO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Agravado : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), José Luiz Riva Belone ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000490-60.2013.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Priscilla Nunes Barcy ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), - Embargado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1786853"
                            ],
                            "1786854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2013.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Arcos Dourados Comércio de ALimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Jéssica Nogueira de Menezes ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1786854"
                            ],
                            "1786959": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0074600-70.2001.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO ANTONIO LOPES ALMEIDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS, Agdo: MARIO CESAR CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdos FRANCISCO ANTONIO LOPES ALMEIDA E OUTROS, Agte SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls.848: \"Dê-se vista às partes em 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante.\"\r\n\r\nId: 1786959"
                            ],
                            "1786855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0066600-27.1998.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: MOACIR PINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nAgdo: Nataniel Paulo Kochenborger, ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.256/257.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786855"
                            ],
                            "1786856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2000.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAgdo: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Carmine Salerno\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carmine Salerno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 257/258.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1787013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000270-44.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio elizabeth cianelli de oliveira, Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Sílva Lúcia de Souza Lacerda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"... intime-se a primeira reclamada (TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.) por edital, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, no prazo de oito dias, devendo o ato processual ser procedido pela Secretaria deste Gabinete, observando o recorrido que as contrarrazões deverão ser encaminhadas a esta Instância revisora e endereçadas a esta Relatora.\"\r\n\r\nId: 1787013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1786434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leandro Montenegro Antunes (OAB: RJ 153760 - D)], Rcdo: Mara Regina Mattos do Paco [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário interposto por Banco do Brasil S.A., à fl. 546, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2010.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Roberto dos Santos Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 311/313.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1786434"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1786845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-74.2011.5.01.0029 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Roberto Benedicto Martins de Almeida Filho ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - Agravado : Livraria Consequência ( Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola RJ56557D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Interno, por inexistente (apócrifo), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1786845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1786279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0016600-79.2005.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Agte: Procuradoria Seccional da União em Niterói [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcelo Azevedo de Mattos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Agdo: Procuradoria Seccional da União em Niterói [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Azevedo de Mattos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1786279"
                            ],
                            "1786264": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Macena dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Rcdo: Municipio de Conceição de Macabu [Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu , Rcdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Rcdo Municipio de Conceição de Macabu, Rcte Priscila Macena dos Santos\r\n\r\n\" ... DOU-LHE PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Machado Sicchierolli [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Machado Sicchierolli, Rcdo Construtora Rota Azul Ltda, Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000786-58.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Delma da Silva Souza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Rcdo: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. , Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Delma da Silva Souza \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0002356-07.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nRcdo: Jussandra de Souza Moreira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)], Rcdo: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jussandra de Souza Moreira, Rcte Municipio de Miracema\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001498-78.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nRcdo: Gabriel de Lima Nunes [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda., Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gabriel de Lima Nunes \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001533-49.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: CLAYTON MELO PAULINHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLAYTON MELO PAULINHO, Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001397-80.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Helena da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. , Rcdo: Município de Itatiaia [Adv. Renato Lainer Nanba (OAB: RJ 170858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Itatiaia, Rcte Silvia Helena da Silva \r\n\r\n\"... DOU-LHE PROVIMENTO...\"\r\n\r\nId: 1786264"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1786660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000110-13.2013.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Carlos Alberto Teixeira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: (a) declarar nulo o pedido de demissão, convertendo-o para dispensa sem justa causa por iniciativa da empregadora e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, FGTS mais indenização de 40% e entrega das guias para recebimento do seguro-desemprego; (b) condenar, subsidiariamente, o 2º réu por todas as parcelas deferidas; nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais)\". TOMAR CIÊNCIA, TAMBÉM, DE QUE CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 181, DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ANTE A PETIÇÃO DE FLS. 179/180. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786660"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001307-44.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : ANDRE FELIX NOGUEIRA ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D), PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001687-21.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro - SINDHRIO (George Costa de Almeida RJ112388D ), - Recorrido : Clínica Três Rios Ltda. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075800-81.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,por maioria, vencido o Juiz Álvaro Moreira, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0238100-21.2002.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : MARCILENE ANGELA DE CARVALHO ( Eliane Petrillo Barroso RJ66433D ), Jose Renato Bauso Marques ( Desirée Alves Marques RJ158424D ), Preco Bom Industria Comercio e Representacoes Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1786863"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1786861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000162-45.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Antônio Carlos Pereira da Silva (Peritiz Ejnesman RJ16824D) - Recorrido: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pela segunda ré, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo recorrente e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) deferir o benefício da gratuidade de justiça; (ii) declarar a competência da Justiça do Trabalho para julgar a lide com relação à segunda ré; e (iii) declarar que o autor laborava nos últimos seis anos do contrato de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 18:30h, em três dias na semana, e das 08:00h às 18:00h, por dois dias na semana, e condenar a EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações ao pagamento das horas extras, do período imprescrito, com adicional de 50%, com reflexos e integrações nos salários, RSR, férias e terço constitucional, décimo terceiro salário, verbas rescisórias, FGTS e indenização de 40%, gratificações e adicionais pagos com habitualidade, conforme pedido ?gb?h da inicial. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8212/91 e do FGTS. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, ante a ausência de pedido específico. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no ?˜ 9º, do art.12-A, da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, posto que os juros moratórios tem natureza indenizatória e, portanto, não devem ser incluídos na base de cálculo para apuração do IRPF, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Mantido o valor das custas e invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto à competência da Justiça do Trabalho. Falou a Dra. Janaína Carla Fuzario. Presente o Dr. Fernando Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petrobras S.A. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.,Tania Maria Rômulo Quincas Fabre (João Bosco de Aguiar RJ67472D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de irregularidade de representação arguida pela autora em contrarrazões, e a de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela Petrobras e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000330-85.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Complexo dos Condomínios Rota do Sol , Lagoa Azul e Verde Mar (Aroldo da Silva Jesus RJ149539D) - Recorrido: Fabiano Paulo Ferreira Lima (Marcos Renê Freire da Silva RJ88256D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado, rejeitar as preliminares de nulidade por vicio de procedimento e cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000402-90.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Edgar Alves (Erick de Figueiredo Lemos RJ154624D) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de pensão mensal, desde a data do acidente e até que o acionante complete 80 anos de idade, parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal fixada na sentença, bem como indenização por danos morais arbitrada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, devidas pela empresa no montante de R$ 16.200,00, eis que mantido o valor atribuído à causa e à condenação, porque adotado na sentença, de R$ 810.000,00. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza indenizatória, não sofrendo a incidência de cotas previdenciárias e imposto de renda. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria, exceto quanto aos danos morais, para os quais aplica-se a Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho, com a ressalva de entendimento da Relatora, fixando-se a atualização a partir desta data. Transitado em julgado, expeça-se ofício à AGU, conforme Ofício Circular TRT-GP nº. 14/2012. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto ao cálculo da pensão.\r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rodrigo Campos dos Santos (William Rodrigues Santos RJ45351D) - Recorrido: Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda. (Wagner Vieira Dantas RJ146420D), Tim Celular S.A. (Jackeline Silva de Oliveira RJ184510D), Telefônica Brasil S.A. (José Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D) Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. (Cintia Helena de Almeida Silva RJ149812D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para i) declarar o vínculo de emprego entre o autor e a primeira ré HEXAGON COMERCIAL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. no período de 29 de outubro de 2010 a 04 de agosto de 2011; ii) condenar a primeira reclamada a a) a anotar a CTPS do autor; b) pagar das verbas contratuais e rescisórias, férias acrescidas de terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS acrescido de 40%; e c) entregar as guias para o saque do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva; iii) condenar a terceira ré (VIVO), subsidiariamente, ao pagamento das verbas devidas ao autor; e iv) excluir as multas por litigância de má-fé e por embargos protelatórios aplicadas ao autor, nos termos da fundamentação. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8212/91 e FGTS. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, ante a ausência de pedido específico. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no ?˜ 9º, do art.12-A, da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, posto que os juros moratórios tem natureza indenizatória e, portanto, não devem ser incluídos na base de cálculo para apuração do IRPF, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da relatora e adotado na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Custas no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000577-64.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Antônio Marcos Barreto da Silva (Bruno Carlos Ximenes RJ140318D) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileira - Eletrobrás (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D), HSBC Bank Brasil S.A (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para converter o pedido de demissão em dispensa imotivada, por iniciativa da empregadora, e determinar que a ré proceda à baixa da CTPS do autor, com data de 16/02/2012, e arcar com o pagamento das verbas resilitórias postuladas na inicial, notadamente, aviso prévio indenizado, integrado pelas horas extras deferidas - com projeção sobre férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiro, FGTS + 40% - e FGTS, acrescido da indenização de 40%, responsabilizando-se pela correção dos depósitos, na hipótese de ausência de valores em sua conta vinculada. Procede, ainda, o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, à vista do intuito nitidamente fraudatório na terminação contratual e da ausência de dúvida razoável, na esteira do entendimento firmado no âmbito desta E. Turma. Fica mantida a autorização de dedução de verbas pagas a idêntico título, conforme reconhecido na r. sentença. Improcede o pedido de entrega das guias para saque do seguro-desemprego, uma vez que o acionante admitiu que no mesmo dia da dispensa foi contratado por outra empresa, tudo nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto a multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rogério de Castro Milhomem (Jennifer de Andrade Pereira Diniz RJ185601D) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Companhia (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) Gotardo Construtora Ltda. (Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada de forma subsidiária e acrescer à condenação o pagamento de horas extras, considerando a jornada indicada na inicial, e de adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação. Diante do acréscimo, fixa-se as custas em R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelas reclamadas. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000730-15.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gabriela de Melo Ribeiro (Marcio Barbosa RJ16090D) - Recorrido: Marco Antônio de Freitas Pinheiro, Companhia de Comércio Shopping Trade, Osvaldo Coltri Filho (Pedro Miranda Roquim SP173481D), Antônio Romildo da Silva (Pedro Miranda Roquim SP173481D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Clodoaldo Trindade da Silva Cavalcante (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D) - Recorrido: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda (Patricia Batista de Carvalho RJ168090D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, vencido o Juiz Álvaro Moreira, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a inépcia pronunciada, anulando a decisão de fl. 163, e determinar a remessa dos autos à vara de origem para que seja regularmente instruído e apreciado o mérito da causa, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista.\r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rholmer Abreu Louzada (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - Recorrido: Companhia de Comércio Shopping Trade Metroclon Comércio de Roupas Ltda. (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar as multas por embargos protelatórios, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis.\r\n\r\nProcesso: 0001052-74.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Roberto Gonçalo Gomes Medeiros (Camilla de Sales Abreu RJ104120D) - Recorrido: Sotreq S.A. (Victor Farjalla RJ5909D), Somax Ambiental e Acústica Ltda. (Marcelo Rebibout RJ118877D), IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA (Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para i) acrescer à condenação a) o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, indenizado e com projeção, e indenização de 40% sobre o FGTS; b) comprovação do regular recolhimento do FGTS, sob pena de pagamento de indenização substitutiva; c) a entrega as guias do FGTS e do seguro-desemprego, devendo a Vara do Trabalho expedir alvarás em caso de descumprimento; e ii) responsabilizar subsidiariamente a segunda e a terceira ré pelas verbas deferidas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Leonardo Souza dos Santos (Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D), Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. (Alessandra Francisco RJ165882D) - Recorrido: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. (Alessandra Francisco RJ165882D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Leonardo Souza dos Santos (Marcos Evangelista de Negreiros Sayão Lobato RJ41442D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, com exceção do recurso ordinário de fls. 248/250 e o recurso adesivo de fls. 296/298, ambos interpostos pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para (i) declarar que o autor laborava das 08:00h às 19:30h, de segunda a sexta-feira e das 08:00h às 20:00h, em um sábado por mês, bem como para (ii) condenar a ré ao pagamento das horas extras, contadas a partir da oitava diária e quadragésima quarta semanal, a serem apuradas em liquidação de sentença, devendo ser utilizado o divisor 220 para o cálculo. Por habituais, as horas extras devem ser integradas ao salário, sendo devidos os reflexos no décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, adicional de periculosidade, cota previdenciária, FGTS e indenização de 40%. Deferir a compensação dos valores pagos sob idêntico título. Mantido o valor da condenação. Vencido o juiz Álvaro Moreira quanto a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001109-80.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Condomínio Barrabella Hotel Residência (Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D) - Recorrido: Mini Market Barrabella Ltda. Marilza Borges dos Santos (Milton Schwartz Penna de Oliveira RJ144079D) - Em conclusão de julgamento, por maioria, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e, por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de cerceamento do direito de defesa e decretar a nulidade da r. sentença recorrida para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva das partes e de suas testemunhas, restando prejudicada a análise dos demais temas abordado no recurso interposto pelo réu, tudo nos termos da fundamentação. Vencida a Relatora apenas no conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Metar Logística Ltda. (Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B) - Recorrido: Bruno Felipe de Carvalho (Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar RJ152561D) Rápido Macaense Ltda. (Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, mas apenas para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das horas extras decorrentes da concessão parcial dos intervalos intrajornada sobre o aviso prévio indenizado e a indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0201 - AP - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda ME (Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D) - Agravado: Márcio Alves da Silva (José Domingos Requião Fonseca RJ55993D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação ao pagamento da multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0001136-73.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Monique Naly da Silva Souza (Aurea Bittencourt de Campos Soares RJ72659D) - Recorrido: CSN Cimentos (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a fase de instrução, com oitiva da testemunha Carla Kelly Reis Ruback, e para que seja proferida nova decisão, como se entender de direito, nos termos da fundamentação. Falou a Dra. Virgínia Maria Felício.\r\n\r\nProcesso: 0001280-41.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. (Sigisfredo Hoepers SC7478D) - Embargado: Luciana Figueiredo dos Anjos (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) Vivo S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira ré (Hoepers) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001343-53.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Recorrido: Guilherme Dias da Silva (Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de carência de ação e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001383-51.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Arapongas Tecnologia Mecânica Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Recorrido: José Pereira de Carvalho (Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ157200D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001386-21.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: João Roberto Lopes Vergílio (Germano da Silva Graça RJ134819D) - Recorrido: UF Brindes Indústria e Comércio Ltda. (Denise Maria do Amaral Torres Leitão RJ61120D), Valdecir Ramos Contabilidade (Jane Silva de Carvalho RJ66435D), SINTSERJ (Sérgio da Silva Martins RJ82880D), RLS Subempreiteira Ltda. ME (Jane Silva de Carvalho RJ66435D) - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, exceto em relação à indenização substitutiva do período estabilitário e à gratuidade de justiça, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda ré de forma subsidiária e incluir na condenação o pagamento de pensão mensal vitalícia, que deve corresponder à integralidade da remuneração que o reclamante percebia quando em atividade, parcelas vencidas e vincendas; bem como deferir honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação. Como forma de garantir o cumprimento da obrigação, deverá ser constituído um capital para assegurar o pagamento da pensão, na forma do artigo 475-Q do Código de Processo Civil e Súmula 313 do STJ. Por último, ante os termos do Ofício Circular TRT-GP nº 14/2012 e à luz do artigo 120 da Lei nº 8.213/91, após o trânsito em julgado, deve ser expedido ofício à Advocacia Geral da União para fins de ajuizamento de ação regressiva. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos danos materiais e honorários de advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001527-43.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) Heloína de Cássia de Souza (Celio Maia Ferreira RJ98480D) - Recorrido: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) Vidax Teleserviços S.A., Heloína de Cássia de Souza (Celio Maia Ferreira RJ98480D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo interpostos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela terceira demandada, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da empresa e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao adesivo da reclamante para, mantida a subsidiariedade da terceira ré, i) majorar a condenação por assédio sexual, fixando-a na forma do pedido inicial, em valor correspondente a 200 (duzentas) vezes a maior remuneração percebida pela empregada, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto ao dano moral pelo uso do banheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001535-02.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Multi-car Rio Terminal de Veículos S/A (Ana Paula Ferreira RJ88808D) - Recorrido: José Álvaro Alves Filho (Eliane Chaves RJ95321D) Sindicato dos Portuários Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comercio Armazenador do Município do Rio de Janeiro SINPACACAMRJ (Antônio César Ribeiro RJ102908D) Ubirajara Pereira Pinto (Eliane Chaves RJ95321D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001563-27.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Felipe Sergio Rocha Ferreira (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Provar Negócios de Varejo Ltda (Ivan Carlos de Almeida SP173886D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Ivan Carlos de Almeida SP173886D) Luiz Felipe Sergio Rocha Ferreira (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, com exceção do tópico do recurso autoral relativo à incidência das horas extras na participação nos lucros e resultados e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para julgar extinto o processo sem resolução do mérito com relação ao pedido de multa normativa, na forma art. 267, VI, do CPC e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para (i) condenar a reclamada ao pagamento de honorários no percentual de 15% sobre o valor da condenação e (ii) condenar a ré ao pagamento do auxílio-refeição, da cesta alimentação e da décima terceira cesta alimentação, nos termos das cláusulas 4.4.1, 4.4.2 e 4.4.2.1, das Convenções Coletivas de Trabalho, autorizados os descontos das parcelas pagas sob idêntico título. Determinada a retificação da autuação para fazer constar, também, o recurso do Autor. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto ao enquadramento do autor na categoria de financiário e negava provimento ao apelo do Autor. Presente a Dra. Ellen Monteiro.\r\n\r\nProcesso: 0001829-22.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Guedes Pereira Junior (Vanessa Ferreira Damasceno RJ159971D) - Recorrido: Weatherford Indústria e Comércio Ltda (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e ACOLHER A PRELIMINAR de cerceamento do direito de defesa para decretar a nulidade da r. sentença recorrida e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual, franqueando ao autor a produção plena da prova oral, consistente nos depoimentos de suas testemunhas, de molde a permitir ao Juízo recorrido um exame percuciente da matéria e a entrega da tutela jurisdicional como entender de direito, restando prejudicada a análise dos demais temas abordados no recurso interposto pelo reclamante, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002018-14.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: José Aroldo da Silva Soares (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Graber Sistema de Segurança Ltda. (Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento: i) considerando a jornada de trabalho informada na exordial, de segunda à domingo, em escala de 12x36, de 6h30 às 19h30, com 20 minutos de intervalo para refeição, condenar a ré ao pagamento das horas extras excedentes à 8ª diária, por dia de trabalho efetivo, sendo certo que sobre as horas destinadas a compensação é devido, apenas, o adicional correspondente, na forma da súmula 85, IV do C. TST, utilizando-se o divisor 192. Devidas ainda, as horas decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada, com adicionais de 50% (cinquenta por cento) e de 100% (cem por cento) para o labor aos domingos e feriados, tudo com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; e, ii) da multa prevista no artigo 477, da CLT, nos termos da fundamentação. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8212/9. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, devendo o empregador arcar integralmente com tal recolhimento, por não tê-lo feito à época, nos termos da Lei nº 8.212. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria, exceto quanto aos danos morais, para os quais aplica-se a Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho, com a ressalva de entendimento da Relatora, fixando-se a atualização a partir desta data. Custas pela reclamada no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor ora atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto a horas extras e descontos.\r\n\r\nProcesso: 0002059-53.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Lefson dos Santos Barreto (Paulo Márcio Dias Mello RJ86446D), Infornova Ambiental LTDA (a/c Dr. Cláudio Marçal de Freitas) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto ao dano moral e honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0013100-28.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Wagner Augusto Lobato (Carlos Alberto Oliveira Araújo RJ61077D) - Recorrido: Expresso União Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Fibra Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira que negava provimento, DAR-LHE provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Expresso União Ltda., e condená-la a pagar as verbas deferidas na sentença originária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2006.5.01.0264 - AP - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Agravado: Maria Auxiliadora do Nascimento Souza (Miguel Antônio Von Rondow RJ53995D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, exceção da questão relativa ao anatocismo, REJEITAR a preliminar de chamamento do feito à ordem, suscitada pela agravada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0046400-47.1999.5.01.0069 - AP - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA (Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D) - Agravado: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D) TMA CONSTRUTORA LTDA (Luiz Otávio Garrido da Silva RJ100193D) - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cristina Maria Vieira de Menezes (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para prorrogar a competência desta Especializada, nos termos da fundamentação, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da causa como entender direito.\r\n\r\nProcesso: 0117700-10.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens (Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B) - Recorrido: João Batista Teixeira (Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, REJEITAR a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto ao pensionamento.\r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D) Roberto Sudré de Assis (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D), Roberto Sudré de Assis (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos; e ACOLHER a preliminar de nulidade suscitada pelo autor, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam apreciados todos os pedidos formulados na inicial e apontados em sede de embargos de declaração, como entender de direito o Juízo originário. Ficam prejudicadas as demais matérias ventiladas nos apelos do obreiro e no recurso patronal. Presente o Dr. Marcelo Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Pricila Apicelo Lima RJ148259D) - Agravado: Florivaldo Braz Torres (Maurício de Freitas Martins RJ75245D) Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) - Por maioria, CONHECER do agravo de petição da 2ª executada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Vencido parcialmente o Juiz Álvaro Moreira que não conheceria do recurso. Presente o Dr. Marcelo Cardoso Valle, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0147000-19.1991.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargantes: ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA E OUTROS - Embargados: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Advocacia Geral da União), ANA CRISTINA FERNANDES DA CUNHA (Henrique Cláudio Maues RJ35707D), DEISE LUCIDI MARTINS DE BRITO (Henrique Cláudio Maues RJ35707D), CARLOS JOSE DOS SANTOS (Henrique Cláudio Maues RJ35707D), ELZA DA COSTA CALHEIROS (Henrique Cláudio Maues RJ35707D), FLORISBELA DE SANTANA CHAGAS DE SENA (Henrique Cláudio Maues RJ35707D), ALBERTO LUIZ GONZAGA PERES (Henrique Cláudio Maues RJ35707D), ELIZABETE SIQUEIRA SOARES (Henrique Cláudio Maues RJ35707D), ANA LUCIA DOS SANTOS ALVES (Henrique Cláudio Maues RJ35707D), EDUARDO ROSA MORAES (Henrique Cláudio Maues RJ35707D), ANA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (Henrique Cláudio Maues RJ35707D), ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA E OUTROS (Henrique Cláudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos agravantes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0198700-92.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FUND DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO EST FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, SUELI CORDEIRO DA SILVA GALITO (Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786861"
                            ],
                            "1786944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001343-53.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. \r\n\r\nRcdo: Guilherme Dias da Silva , Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 128/136, com o seguinte teor: \"Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de carência de ação e, no mérito, por maioria, NEGA-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás S.A.\r\n\r\nRcdo: Tania Maria Romulo Quincas Fabre, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão, de fls. 174/181, com o seguinte teor: \"por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de irregularidade de representação arguida pela autora em contrarrazões, e a de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela Petrobras e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0198700-92.2003.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC\r\n\r\nAgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, SUELI CORDEIRO DA SILVA GALITO\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no v. acórdão de fls. 416/419, com o seguinte teor: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0013100-28.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Augusto Lobato\r\n\r\nRcdo: Fibra Serviços Ltda., Expresso União Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada FIBRA SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no v. acórdão de fls. 155/158, com o seguinte teor: \"por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira que negava provimento, DAR-LHE provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Expresso União Ltda., e condená-la a pagar as verbas deferidas na sentença originária, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0001527-43.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A., Heloína de Cássia de Souza \r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Heloína de Cássia de Souza , Claro S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada VIDAX TELESERVIÇOS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no v. acórdão de fls. 196/206, com o seguinte teor: \"por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo interpostos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela terceira demandada, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da empresa e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao adesivo da reclamante para, mantida a subsidiariedade da terceira ré, i) majorar a condenação por assédio sexual, fixando-a na forma do pedido inicial, em valor correspondente a 200 (duzentas) vezes a maior remuneração percebida pela empregada, nos termos da fundamentação. \"\r\n\r\nProcesso: 0001109-80.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Barrabella Hotel Residência\r\n\r\nRcdo: Marilza Borges dos Santos, Mini Market Barrabella Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado MINI MARKET BARRABELLA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no v. acórdão de fls. 154/157, com o seguinte teor: \"por maioria, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e, por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de cerceamento do direito de defesa e decretar a nulidade da r. sentença recorrida para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva das partes e de suas testemunhas, restando prejudicada a análise dos demais temas abordado no recurso interposto pelo réu, tudo nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Rholmer Abreu Louzada \r\n\r\nRcdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada COMPANHIA DE COMÉRCIO SHOPPING TRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no v. acórdão de fls. 219/222, com o seguinte teor: \"por unanimidade, \r\n\r\nconhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar as multas por embargos protelatórios, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000730-15.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriela de Melo Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Companhia de Comércio Shopping Trade, Marco Antônio de Freitas Pinheiro, Osvaldo Coltri Filho, Antônio Romildo da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados COMPANHIA DE COMÉRCIO SHOPPING TRADE e MARCO ANTÔNIO DE FREITAS PINHEIRO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no v. acórdão de fls. 240/243, com o seguinte teor: \"por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme a fundamentação. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente EDITAL, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786944"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1786937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Roberto da Cunha Pereira ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Embargado : Mixtel Representações Ltda ( Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ85470D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), M&A Telecomunicações Ltda ( Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ85470D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por Roberto da Cunha Pereira, para sanar omissão e, concedendo efeito modificativo, determinar, a fim de complementar a prestação jurisdicional, o pagamento de diferenças salariais e reflexos, devendo a fixação da média comissional ser apurada em liquidação, ficando alterado o dispositivo do acórdão de fls. 528/535, que passa a ter a seguinte redação \"A C O R D A M os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Roberto da Cunha Pereira para, reformando a sentença, deferir a gratuidade de justiça, declarar a responsabilidade subsidiária da terceira e quarta rés e deferir o pagamento de diferenças salariais e reflexos, devendo a fixação da média comissional ser apurada em liquidação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\", nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1786937"
                            ],
                            "1786731": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001421-31.2013.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A (EXTRA) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michel Marques Teixeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: DLP Security Segurança e Vigilância Lrda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DLP Security Segurança e Vigilância Lrda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240: “Intime-se o 1º reclamado a querendo, contraminutar o agravo de petição de fls. 228/231. Após, voltem-me conclusos”. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015. (a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1786731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1786924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-09.2014.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Luiz Alberto Schneider ( Adv. Edicelmo Santos Silva RJ 24387 D ) - Agravado: Fundação Oscar Rudge - FOR ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Claudia Genaro Bulle ( Adv. Elydio Ricardo de Oliveira Appolinário RJ 166222 D ).\r\n\r\n2 - 0000100-62.2013.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Almir Gonçalves ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000234-05.2013.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Marcus Drucker Brandao ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n4 - 0000245-72.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sonia Maria Pereira de Oliveira - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sonia Maria Pereira de Oliveira ( Adv. Adalberto Martins Viana RJ 60023 D ), Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias .\r\n\r\n5 - 0000257-69.2011.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Carlos Henrique França dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n6 - 0000310-94.2011.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mariana Gleice Seabra ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Mariana Gleice Seabra ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n7 - 0000327-37.2012.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ( Adv. Diego Sabatello Cozze SP 252802 D ) - Agravado: Special Motors Comercial Ltda. ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ), Marcelo Cesário Vieira ( Adv. Alessandro Martello Panno RJ 161421 D ).\r\n\r\n8 - 0000393-46.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Cabloco Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000595-18.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Celma Soares Quintanilha ( Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos RJ 177093 D ) - Recorrido: Condomínio Residencial Golden Green ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ).\r\n\r\n10 - 0000600-69.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos Luiz Ribeiro ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), New York Service Conservadora Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n11 - 0000711-37.2011.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Denise Pereira da Silva ( Adv. Simao Aznar Filho RJ 88947 D ).\r\n\r\n12 - 0000768-21.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Votorantin S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), José Jorge Costa de Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), José Jorge Costa de Oliveira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Votorantin S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n13 - 0000769-64.2011.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Aline Moreno Miranda Fernandes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Hospital da Barra da Tijuca S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Julio Cesar de Campos Jorge ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Vera Lia Pinheiro Jorge ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ronald Carvalho Onofre ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Dulce de Campos Jorge ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n14 - 0000800-02.2009.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n15 - 0000829-84.2012.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JBL Construtora Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Luiz Cláudio Pacheco Barbosa Brito ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n16 - 0000998-55.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Edina Gama Pimenta ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ).\r\n\r\n17 - 0001036-86.2011.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Condomínio do Edifício Yvonne Saud ( Adv. Thiago Fani de Oliveira Lima RJ 127772 D ).\r\n\r\n18 - 0001200-93.2010.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luana Ferreira Molinaro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n19 - 0001230-84.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. ( Adv. Thiago Zanini de Oliveira SP 260814 D ), Marcia Celestino de Oliveira ( Adv. Wilson Oliveira de Araújo RJ 173476 D ) - Recorrido: Marcia Celestino de Oliveira ( Adv. Wilson Oliveira de Araújo RJ 173476 D ), Viação Itapemerim S.A. ( Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D ), Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. ( Adv. Thiago Zanini de Oliveira SP 260814 D ).\r\n\r\n20 - 0001367-40.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Telles de Menezes ( Adv. André Luiz Mota Nogueira RJ 164958 D ) - Recorrido: Marvidros Gonçalense Comércio de Vidros Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa RJ 73980 D ).\r\n\r\n21 - 0001449-05.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. ( Adv. Sérgio Colleone Liotti SP 224346 D ) - Recorrido: Magno Matias de Melo ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n22 - 0001470-61.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ), Rita de Cássia Sesso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ), Rita de Cássia Sesso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n23 - 0001545-69.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Márcio Almeida Maciel ( Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ 154813 D ) - Recorrido: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n24 - 0001667-02.2010.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Geniton João Viana ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n25 - 0001770-68.2010.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Solange de Almeida Paixão Martins ( Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ 153542 D ) - Agravado: Diogo Coutinho do Couto ( Adv. Santiago Dias Pereira RJ 146198 D ), NICTRAN INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. ( Adv. Santiago Dias Pereira RJ 146198 D ), Luzia Fonseca Ramos ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n26 - 0002076-66.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Captar Serviços Técnicos Ltda. (revel, sem patrocínio), Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira ( Adv. Gustavo Dose Ribeiro RJ 173739 D ).\r\n\r\n27 - 0002600-36.2002.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), BRADESCO SAUDE S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), BRADESCO SAUDE S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n28 - 0003213-20.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ceramica Santa Helena de Seropédica Ltda ME ( Adv. Cesar Augusto de Souza Castro RJ 139186 D ) - Recorrido: José Carlos Pereira ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n29 - 0003938-72.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wellington Angelo da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n30 - 0004023-58.2014.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n31 - 0004391-67.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Condomínio do Edifício Four Points by Sheraton Macaé ( Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto RJ 124821 D ) - Recorrido: Geisse Marchetti de Souza ( Adv. Sandra Regina Djuric RJ 180372 D ).\r\n\r\n32 - 0006335-07.2014.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Leonardo Coutinho Alvarenga ( Adv. Joberto Luiz de Sales RJ 130067 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n33 - 0009900-90.2007.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Infoglobo Comunicacão e Participações S/A ( Adv. Monica Maria Lanat da Silveira RJ 117781 D ), Gildomar Fernandes Cardoso ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ) - Recorrido: Gildomar Fernandes Cardoso ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ), Infoglobo Comunicacão e Participações S/A ( Adv. Monica Maria Lanat da Silveira RJ 117781 D ).\r\n\r\n34 - 0012500-72.2008.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Avantes S S Moveis e Estofados Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Josue de Souza Cunha ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Lázaro Fabiano Gouvea Braziliense ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Saad Ibrahim Seoud ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0014100-20.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ) - Agravado: Estevão Queiroz Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Serafim Barroso Gonçalves - resp.p/Casa de Frutas Dois Irmãos Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Raimundo Nonato de Araújo Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Casa de Frutas Dois Irmaos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0016200-47.2002.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MERCEARIA ADRIANO 167 LTDA ( Adv. Antonio dos Santos Nunes RJ 34287 D ).\r\n\r\n37 - 0022900-67.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JOSE RAMOS ROSA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Raul Bueno da Gama ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ), José Ailton Macedo Dias ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n38 - 0023900-83.2003.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: NILSON AVELINO ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Agravado: Paulo Tharso Silva de Abreu ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n39 - 0039700-53.2007.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Francisco Sales Ribeiro ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Dilma Sebastiana Silva Jesus ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Antônio Gomes ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ), Antônio Marlon Ribeiro de Jesus ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n40 - 0047600-03.1996.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: NAIDE DE OLIVEIRA ROCHA ( Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier RJ 124170 D ), JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS ( Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier RJ 124170 D ), ARNÓBIO VILELA SANTOS ( Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier RJ 124170 D ), FRANCISCO TORRES DA SILVA ( Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier RJ 124170 D ), NELSON DO NASCIMENTO GUEDES NETO ( Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier RJ 124170 D ), OLINDINA DE OLIVEIRA PATRÍCIO ( Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier RJ 124170 D ), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS ( Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier RJ 124170 D ) - Agravado: Militao Alves Gontijo (Espolio de) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Claudio Soares Gontijo ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n41 - 0066000-28.2008.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Geraldo Carlos Oliveira Rangel ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n42 - 0067000-23.2009.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Tarcísio José Sobreira ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n43 - 0082700-35.1995.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), JORGE ALVARO FERNANDES ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), EMILDO SOUZA DE ASSIS ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), HERENILDO DA SILVA BARBOSA ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), EDSON ALVES ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), EDMILSON CARDOSO DE LIMA ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), JOAO MATOS DA COSTA ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), JORGE FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), ELI FERNANDES SANTOS ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), GILDO VIEIRA DOS SANTOS ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), CLEDINALDO COSTA DA SILVA ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ).\r\n\r\n44 - 0083600-51.2007.5.01.0411 - AP - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Rosana Mendes Teixeira ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Lucia Helena Bastos de Queiróz ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Evair Peixoto de Queiróz ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0104300-69.2004.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Espólio de Luiz Antonio Martins ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n46 - 0122100-64.2008.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Ana Lúcia Palhetes Brites ( Adv. Renata de Lima Cardoso RJ 93503 D ) - Agravado: Seane Auto Posto Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n47 - 0123100-82.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SILVIA CHRISTINA TAVARES ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), GIOVANI PATITTUCI ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n48 - 0129200-46.1999.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: WALTECY VALERIO LOYOLA ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), ALFREDO CESAR DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE) ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), MARIO FRANCISCO DE SOUZA ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), Francisco Carlos Rodrigues ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), JOSE MARIA AVELAR DE ANDRADE ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n49 - 0130500-11.2006.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Nelio Figueiredo da Silva ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Agravado: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ), Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda. ( Adv. Miqueas Antonio dos Santos RJ 41052 D ).\r\n\r\n50 - 0139100-90.1997.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Furnas-Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Fabio Marcelo Andrade RJ 84693 D ) - Agravado: Paulo Cesar Mattos Lobo ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Real Grandeza Fundacao De Previdencia E Assist Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), JOAO CAMPOS DA SILVA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), TEREZINHA DEGMAR HONÓRIO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), ROGÉRIO ANTUNES VALENTIM ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), NILDA SOUZA DE ALMEIDA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), CECÍLIA MARIA DE ANDRADE ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), WALTER JESUS OLIVEIRA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Luiz Felipe Mattos Lobo ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Maria Aparecida Gouveia Miglioli ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n51 - 0163800-72.2009.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Danone Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Morais ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n52 - 0164400-31.2007.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Antonio Silva Coutinho ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n53 - 0170500-92.2006.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Eliana Diniz d Ascencao ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n54 - 0172700-84.1994.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ESPÓLIO DE VICENTE DE PAULA NOGUEIRA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n55 - 0180000-27.1988.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: RENATO FERREIRA DA COSTA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI ( Adv. Daniela da Rocha Brandao RJ 81722 D ), RONALDO WILLEMSENS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n56 - 0182000-96.1999.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LOURDES MARQUES ANDRADE ( Adv. Catia Regina Barbosa RJ 87118 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n57 - 0182700-88.1999.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LUIZ GOMES DE SOUZA ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Agravado: VALDEMAR DA SILVA SANTOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0205300-95.1996.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ITAU SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n59 - 0318600-58.2004.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), RAQUEL SOARES GUEDES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), RAQUEL SOARES GUEDES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n60 - 0322200-59.2006.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ), Luiz Antonio da Silva Sobrinho ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 26 de Janeiro de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1786924"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1786948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2014.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sonia Maria da Rocha ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. ( Ângela Martins da Cruz GO24074D ), Lojas Renner S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a arguição de nulidade da sentença, determinando-se a baixa dos autos para regular prosseguimento do feito, determinando-se a intimação das partes para ciência da nova marcação da data de audiência inaugural.\"\r\n\r\nProcesso: 0000496-36.2014.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Raíla da Silva ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Renata Pimentel Scatulino Nunes RJ159190D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré a pagar a multa do §8º, do art. 477, da CLT, por atraso na homologação do distrato, consoante os termos da norma coletiva acostada aos autos. Rejeitada, pois, a arguição de não conhecimento formuladas nas contrarrazões da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2013.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Jane dos Santos Vieira ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Condomínio Saint Vivant Residence Club ( Silvia Francisca da Costa Carrascosa RJ81475D ), Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2014.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Paulo Cesar Barroso de Aguiar Filho ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - Recorrido : Iesa Óleo & Gás S/A ( Rogeria Gomes Cordeiro RJ62719D ), Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras a responder subsidiariamente pelas obrigações reconhecidas ao autor. Esteve presente o Dr. Frederico Winter, representando a Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2013.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Amanda Baeta Viana ( Marcos Roberto de Carvalho RJ103474D ), - Recorrido : E G Monteiro (Rio Vet) ( Thiago Moreira Bueno RJ146456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego com o réu, relativamente ao período de 2/10/2012 a 10/7/2013, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação dos demais tópicos suscitados na exordial pertinentes à matéria.\r\n\r\nProcesso: 0001176-52.2013.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Jorge Correa de Azevedo ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2007.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Fernanda Dias da Silva ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : Quebec 4666 Comercial Roupas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Margareth Beatriz Pinto MagalhãesSergio Roberto de Sousa - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1786948"
                            ],
                            "1786963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Fernanda Dias da Silva\r\n\r\nAgdo: Quebec 4666 Comercial Roupas Ltda., Margareth Beatriz Pinto Magalhães, Sergio Roberto de Sousa\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Margareth Beatriz Pinto Magalhães, Quebec 4666 Comercial Roupas Ltda., Sergio Roberto de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1786884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Celso Luiz Rocha Vieira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Celso Luiz Rocha Vieira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000085-51.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gisele Aguiar Leão Silva (Bruno da Silva Chagas RJ135531D), - Recorrido : ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me (Luiz Antonio Mello Vieira RJ92317D), - por unanimidade, CONHECER do recurso salvo quanto ao requerimento de gratuidade de justiça e ao pedido de adicional de insalubridade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento 1) do aviso prévio indenizado; 2) de horas extras e respectivos reflexos; 3) de plus salarial decorrente do acúmulo de função; 4) de indenização a título de dano moral. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 7.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001506-06.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), - Embargado : Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores (Mauricio Nogueira Barros RJ64690D), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para esclarecer que os valores devidos a título de honorários advocatícios serão apurados quando da homologação dos cálculos de liquidação, sobre o valor líquido apurado na execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-94.2013.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Ana Fatima Carneiro Braganca Machado (Hildebrando Afonso Filho RJ79397D), - Agravado : Niteroi Transporte e Transito S.A. - NITTRANS (Paulo Roberto Moreira RJ100608D), Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento (Alberto Parreira RJ155824A), - Não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de translado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Embargado : CADEG - Condomínio do Centro de Abastecimento do Est. da Guanabara (Romario Silva de Melo RJ30491D), Marcio Guedes Ramos (Emidio Lamberti Caridade RJ79105D), - Conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-23.2014.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Luiz Carlos da Silva (Anderson de Azevedo Coelho RJ132433D), - Conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001715-67.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Denise da Silva Mendonça (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Fundação Saúde Itaú (Ilan Goldberg RJ100643D), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000961-31.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Edcarlos Marinho de Sousa (Manuel Farina Lois RJ57917D), - Embargado : Informal Norte Restaurante Ltda. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : José Carlos Geraldo (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), José Carlos Geraldo (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - Conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162500-80.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Sylvio Ferreira da Silva Júnior (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Sylvio Ferreira da Silva Júnior (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ediclei Santana Ignacio (Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. (Marcos Martins da Costa Santos SP72080D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção do benefício de gratuidade de justiça por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e incompleta prestação jurisdicional e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2013.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Alaíde Faustino dos Santos (Gustavo Pinto Albertino RJ81585D), - Agravado : Mariléa Soares Pinto (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), Camilla Soares Pinto dos Santos (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar subsistente o bloqueio realizado na conta corrente de titularidade do executado Sr. José Roberto Soares Pinto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000125-85.2013.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carolina do Nascimento Ferreira (Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D), Banco Bradesco S.A. (Christine Marins Pala RJ163073D), - Recorrido : Carolina do Nascimento Ferreira (Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D), Banco Bradesco S.A. (Christine Marins Pala RJ163073D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, vencido o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para: A) determinar que, no período de janeiro a abril de 2008, sejam observadas as jornadas indicadas na inicial; B) deferir a gratificação ajustada; e C) determinar a devolução dos descontos excessivos a título de vale-transporte; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu. Eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, ficando as custas em R$ 400,00, pelo réu, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000730-55.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Andreia da Conceição (Diogo Chaves de Souza Dias RJ161709D), - Recorrido : Joaquim Pereira da Silva (Daniele Braga Silva RJ141767D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não admissão do apelo arguida pelo reclamado em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Giseli dos Reis Oliveira (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), BF Promotora de Vendas Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o enquadramento da autora como financiaria, bem como os anuênios, auxílio-refeição e 13ª cesta-alimentação, PLR, abono único e jornada de seis horas com módulo semanal de 30 horas e divisor 150; defere-se, também, o pagamento dos 15 minutos que antecedem a sobrejornada da mulher, e fixa-se a responsabilidade subsidiária do Banco Bradesco. Invertida a sucumbência, custas, pelas rés, em R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Itaú S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado : Adriana Ariston Rodrigues da Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Condena-se o embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa pela oposição de embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000196-34.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ronei Jeronymo Ribeiro (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extras pagas durante o período imprescrito sejam apuradas utilizando o divisor 150, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 560,00, pelo reclamado, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00 atribuído à causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2001.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - Agravado : EDINIR MENEZES SILVA (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161300-87.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido : Lucilia de Oliveira Ferreira (Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de entrega da prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo ao recurso para julgar improcedentes todos os pedidos deduzidos na petição inicial. Custas de R$ 315,00, calculadas sobre o valor atribuído a causa de R$ 15.750,00, pela reclamante, dispensada em face da gratuidade de justiça deferida na sentença. Tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000464-39.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Clara Ferreira Barreto (Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ162819D), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de: b.1) horas extras e reflexos; b.2) uma hora extra, com adicional de 50% e reflexos, relativa ao intervalo intrajornada; b.3) multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001803-30.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lauremiro Vieira de Almeida Werneck (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D), - por unanimidade, conhecer do recurso DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam computadas, como extras, as horas a partir da sexta diária, com divisor 150 e considerando o sábado como dia de repouso; eleva-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, ficando as custas, pelo réu, em R$ 200,00 - tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Roniê dos Santos Silva, inscrito na OAB/RJ sob o nº 187.084, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001508-10.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Ivanice Pereira Mendes (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido : João Carlos Elias Caliu (Ramza Callil Zirretta RJ57128D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2014.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nivaldo Severino da Silva (Maria Gisele Barao da Silva RJ128020D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as rés, sendo a 2ª reclamada de forma subsidiária, ao pagamento do adicional de risco de vida, e reflexos, no percentual de 3% sobre o piso salarial de 2010, 8% sobre o piso salarial de 2011 e 6% sobre o piso salarial de 2012 e 2013, até a data do pedido de demissão do reclamante, bem como a multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas no valor de R$ 600,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Stael Batista da Silva (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), Fast Shop Comercial S.A. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), - Recorrido : Fast Shop Comercial S.A. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), Stael Batista da Silva (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo quanto ao pedido do autor de majoração da participação dos lucros e resultados, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento do período do intervalo intrajornada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento: 1) de indenização a título de dano moral, fixada em R$ 7.000,00 (sete mil reais); 2) de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções; 3) de multa prevista no artigo 477 da CLT; 4) de indenização pelo uso indevido da imagem do obreiro, arbitrada em R$ 2.000,00. Custas de R$ 440,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000278-53.2013.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : QS Serviços Cadastrais Ltda. (Ricardo Trigona Neto RJ89210D), Priscilla Trindade de Matos Ribeiro (Flavio Marques de Souza RJ92657D), Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), - Embargado : Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), QS Serviços Cadastrais Ltda. (Ricardo Trigona Neto RJ89210D), Priscilla Trindade de Matos Ribeiro (Flavio Marques de Souza RJ92657D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração REJEITAR a preliminar de nulidade das intimações processuais arguida pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pelos réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela reclamante para, com efeito modificativo, sanar as omissões apontadas e dar provimento, em parte, ao recurso ordinário da reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento da indenização adicional e da multa prevista na convenção coletiva 2009/2010 e 2011/2012,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001562-94.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Tim Celular (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - Embargado : Wander de Oliveira Dantas (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D), Tim Celular (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas rés, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da segunda reclamada e DAR PROVIMENTO aos da primeira demandada, imprimindo efeito modificativo ao julgadopara sanar a omissão, rearbitrando o valor da condenação para R$ 20.000,00 e das custas para R$ 400,00, pelas reclamadas. Condena-se a segunda reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em razão da oposição dos embargos declaratórios procrastinatórios. Tudo os termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001704-55.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Facility Segurança Ltda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), - Recorrido : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ricardo Cruz do Nascimento (Arnaldo Maritan Mazzaro RJ162355D), - RECEBER o reexame necessário, acolher a preliminar, arguida pelo Ministério Público, de não conhecimento do recurso quanto a multa do artigo 475-J do CPC, conheço dos demais itens e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1786884"
                            ],
                            "1786956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Giovani da Silva (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - Embargado : Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000873-77.2012.5.01.0017 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Maria Estela Filardi RJ49619D), - Agravado : Carlos Van Junior (Leonardo Vieira Baz RJ98151D), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001405-82.2012.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Vera Lúcia Mansera Rosa (Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D), - Agravado : Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que a exequente seja intimada a se manifestar sobre a garantia da execução nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antonio Carlos Luiz Jardim (Joaquim Teodoro de Paiva RJ44337D), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146700-74.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alessandro de Oliveira (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), Super Mercado Zona Sul S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), Alessandro de Oliveira (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento 1) da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT; 2) das diferenças de adicional noturno, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 18.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2008.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda. (Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D), - Agravado : Helton Charles Brasil (Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-13.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ângela Maria Neves Pereira (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Embargado : Banco Santander S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000887-23.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Cassio José Medeiros da Costa (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. (Daniela Casimiro Drummond RJ98631D), Cassio José Medeiros da Costa (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Aproveita-se a oportunidade para sanar o erro material a fim de que no cabeçalho da decisão embargada se leia o correto nome do reclamante, Cassio José Medeiros da Costa, em vez de Marciliano Gomes de Azevedo, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001994-35.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Valdenir Nunes da Silva (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D), - Recorrido : Lourenço Carlos de Souza (Robson Rosado Feijo RJ68033D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), - Recorrido : TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Valeria Cristina Manhaes RJ78039D), Paulo César Martins de Carvalho (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam da PETROBRÁS e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2009.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Maria Helena Domingues da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Agravado : Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos no que tange à apuração dos reflexos das horas extras sobre o FGTS e sobre a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000999-83.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), - Embargado : Condomínio Geral Norte Shopping (Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D), Macyel Santos de Carvalho Nascimento (Rejana Debora Waks RJ124429D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Aproveita-se a oportunidade para sanar o erro material contido no dispositivo da decisão embargada para que conste “(...) e sendo o apelo manifestamente inadmissível, em virtude da irregularidade de representação da recorrente (...)”. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001743-24.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), - Recorrido : Uellington Soares Pereira (Iramar Duarte de Sa RJ54579D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, por deserção, arguida em contrarrazões e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa para determinar a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual, conferindo-se regular prosseguimento ao feito, como se entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002356-92.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gisele Campos da Silva Pinto (Roberta Franco Pessanha Rangel RJ146862D), - Recorrido : Embracon Administradora de Consorcio Ltda (Gabriela da Costa Cervieri SP108924D), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do recurso ordinário, arguida em contrarrazões, somente quanto às horas extras, NÃO CONHECER do recurso acerca das diferenças salariais do mês de maio/2013; CONHECER do apelo em relação às demais matérias e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de: a) diferenças de aviso-prévio indenizado, férias com 1/3, décimo terceiro salário e FGTS com a indenização de 40% sobre os depósitos atualizados; b) multa do artigo 477, parágrafo 8°, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002041-66.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Carlos Moraes (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - Recorrido : Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001113-21.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabiana Faria Alonso Correa (João Carlos de Souza Brecha RJ133056D), - Recorrido : Semarp Offshore Comércio e Serviços Ltda. (Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização compensatória por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001860-56.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fábio Luciano Lopes (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), - Recorrido : MORI ARTIGOS ESPORTIVOS - ME (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença pela ausência da primeira proposta conciliatória arguida pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para 1) declarar o vínculo empregatício entre as partes no período compreendido entre 17/07/2012 e 16/09/2012, ante a projeção do aviso prévio indenizado, devendo a ré efetuar as respectivas anotações; 2) condenar a ré no pagamento de aviso prévio indenizado, férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, saldo de salário, recolhimentos para o FGTS e respectiva multa de 40%; 3) excluir da condenação a multa por litigância de má-fé imposta ao autor, nos termos da fundamentação supra. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor re-arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Janete Cler Ribeiro dos Santos (Teofilo Ferreira Rijo RJ95014D), - Agravado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, à exceção das razões recursais relativas à multa do artigo 475-J do CPC e quanto à contribuição previdenciária sobre a indenização por dano moral, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que não haja incidência de imposto de renda sobre a indenização por danos morais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000535-11.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado : Janaína Jerke Silva (Celso Ferrareze RJ138778A), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condena-se o embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa pela oposição de embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001917-89.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vanda Alexandre Cardozo (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), Casas Guanabara Comestíveis Ltda (Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D), - Recorrido : Vanda Alexandre Cardozo (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), Casas Guanabara Comestíveis Ltda (Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de intempestividade e de ausência de dialeticidade do recurso da reclamada/consignante, arguidas pela reclamante/consignatária em contrarrazões; CONHECER dos recursos; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita arguida pela reclamada/consignante; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada/consignante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante/consignatária para condenar a reclamada/consignante à integração do salário in natura (alimentação fornecida gratuitamente), no percentual de 20% sobre o salário base, bem como ao pagamento dos reflexos indicados nos itens “B” e “F” do rol de pedidos da inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117000-86.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Milena Aparecida Borges Schauer representada por Camila Aparecida Borges (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1786956"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1786110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Alfredo Carlos Maia Soares ( Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ17684D ), Prosesp Servicos Especiais S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), MB Participacoes S/C Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão dos valores relativos ao FGTS da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Evaldo Tadeu Melo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para condenar a reclamada no pagamento no pagamento de reflexo das horas extras nos recolhimentos fundiários do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Pachá Boite Búzios (Búzios Entretenimento S.A) ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Munike Fontani ( Marcos Ely Campos Vianna RJ172393D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Erivan de Souza AraujoCoelho e Araújo Medicamentos Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Rosilea Coelho Tanajura - Agravado : Davi Dias Cristo ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luiz Antônio Reback Cava ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - conhecer e prover o recurso ordinário, para afastar a condenação do autor quanto ao recolhimento das custas processuais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Marco Antonio Bazhuni, inscrito na OAB RJ sob o número 37062D, pela reclamada Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Eliane Pereira Amaral ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Eliane Pereira Amaral ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar provimento aos do reclamado e dar parcial provimento aos da reclamante, estes para prestar esclarecimentos quanto ao tópico das horas extras, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786110"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1786927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001160-69.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Francisco Terra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Francisco Terra , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Flavia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavia da Silva, Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-17.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Adelino Fernandes Angelo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: André de Souza Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-28.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Liliane Alves Mappa [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Banco Ibi S.A., Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2014.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: APARECIDA ISIDORO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo APARECIDA ISIDORO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-71.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania de Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Vania de Oliveira da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1786927"
                            ],
                            "1786926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2009.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosane Ferreira Monteiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Rosane Ferreira Monteiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pela autora e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal; por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, dar provimento ao recurso interposto pela trabalhadora para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e fixar o importe de 15% sobre a condenação para o cálculo dos honorários advocatícios. Custas, pelo réu, de R$ 1.100,00, calculadas sobre o valor de R$ 55.000,00, ora arbitrado à condenação. No que concerne ao dano moral, a correção monetária contar-se-á a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula nº 439 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Érica Clarice Silvestre Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Érica Clarice Silvestre Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcdo: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Editora Abril S.A., Rcdo Rcte Érica Clarice Silvestre Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302 - \"...se assim é, resta revogado o despacho de fl. 295.\"\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1786926"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1777474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos para o prosseguimento da execução, pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0100200-34.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARREN WILTON DE CARVALHO LIMA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha o réu para se manifestar sobre a petição de fls. 953/1007. \r\n\r\nProcesso: 0001650-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jesus dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cenografia Maria da Penha Cardoso Silva - CEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jesus dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante para liquidar o julgado em 10 dias. \r\n\r\n‘Processo: 0168100-44.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES TEIXEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha o réu pra se manifetar sobre a petição de fls. 479/482. \r\n\r\nProcesso: 0000035-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nVenha a ré Elevaguarda para que traga aos autos guia de depósito legível, sob pena de se tornar inviável a devolução do valor requerido. \r\n\r\nProcesso: 0063700-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 392/393. \r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Christina Lisboa [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Christina Lisboa, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000208-12.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda., Aut Jorge Pereira de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceicao de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a apresentação dos seus cálculos de liquidacao, na forma do art. 879 CLT, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0000282-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Matos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo José Lisboa Cavalcanti Silva [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira Matos , Réu Rodolfo José Lisboa Cavalcanti Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DE FIGUEIREDO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Souza Sergio [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Maria Rita de Souza Sergio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 432, a qual julgou improcedentes os embargos à execução ajuizados por Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nPagar a quantia devida ou garantir o juízo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1704, sendo a executada para efetuar o pagamento da quantia ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Lima de Farias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rigel Lima de Farias \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da multa estipulada no acórdão de fls. 484/487, bem como com o pagamento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Braga [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Réu: Uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Braga\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 295/299, a qual julgou procedente em parte o pedido formulado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep , Aut Sheilla Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 800/806, a qual julgou procedentes em parte os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041000-04.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARIANO DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: ALEXANDRE RUFINO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: DANIEL ALVES DE MACEDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: FRANCISCO ESPEDITO FARIAS DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: FRANCISCO LUIZ FELIX ANTONIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: GIL HENRIQUES FIGUEIREDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: GESUS GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: ISAIAS PROCOPIO DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ALMEIDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE PADUA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: MURILO CAVALCANTE MARINHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: NEI DE LIMA RODRIGUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: PAULO DE ANDRADE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: RICARDO PONTES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR CASTELO DA LAGOA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO SIEIRA GORGAL, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Réu: ADHEMAR MINEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RUFINO DO NASCIMENTO, Aut CARLOS ALBERTO FARIAS DE ALMEIDA, Aut CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS, Aut DANIEL ALVES DE MACEDO, Aut FRANCISCO ESPEDITO FARIAS DE ALMEIDA, Aut FRANCISCO LUIZ FELIX ANTONIO, Aut GESUS GONCALVES DA SILVA, Aut GIL HENRIQUES FIGUEIREDO, Aut ISAIAS PROCOPIO DE ALMEIDA, Aut LUIZ FERNANDO DE PADUA, Aut MURILO CAVALCANTE MARINHO, Aut NEI DE LIMA RODRIGUES, Aut NILSON MARIANO DE ALMEIDA, Aut PAULO DE ANDRADE, Aut RICARDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nCiência aos exequentes de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, para, querendo, apresentar meios eficazes para o prosseguimento da execução, cientes da impenhorabilidade do bem de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Moreira\r\n\r\nVenha o autor com a apresentação dos cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão e liberação do saldo para o réu. \r\n\r\nProcesso: 0105300-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Diniz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S.A., Aut José Roberto da Silva Diniz, Réu Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002104-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Janoni de Almeida [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Necauto Soluções em Transportes Ltda. - ME [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carlos Janoni de Almeida , Réu Necauto Soluções em Transportes Ltda. - ME \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 107, a qual conheceu dos embargos de declaração, pra, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001471-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cândido de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cândido de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nvenham as partes para se manifestar sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001291-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Freitas Basilio [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Freitas Basilio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 285, a qual conheceu dos embargos dedeclaração opostos pelo 2º réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0213000-59.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DANTAS ROMERO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVenham as reclamadas para informar meios viáveis de execução, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001546-21.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Amaro [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Amaro\r\n\r\nVenha o autor, através de seu patrono, para que indique o correto endereço do autor em 30 dias, bem como para que indique meios eficazes para o prosseguimento da ação, sob pena de renúncia do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Almeida Silva \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000774-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Alves [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: CLAUDIO IZIDORO DE OLIVEIRA, Réu: HENRIQUE DE CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Alves \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Bezerra Falcão [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Bezerra Falcão \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-61.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Costa Domingos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Costa Domingos\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchisine Ltda., Réu: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA (sócia rda), Réu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha o autor(a) para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000948-38.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Lima \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lima Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima Barbosa \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000200-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Antônio de Oliveira Netto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Matheus de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo agravado. Contra-minutar agravo de petição, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054600-04.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Silva de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Moraes Comércio e Representações Ltda., Réu: Padrão Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001020-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréa Miranda dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso - Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andréa Miranda dos Santos\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cleia Vidal da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cleia Vidal da Silva \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lopes de Carvalho [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Santiago Ltda. ME, Réu: AGENOR ZACARIAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lopes de Carvalho\r\n\r\nCiência às partes de que será liberado alvará ao autor pelos depósitos de fls. 74 e 75, bem como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-17.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX AIRLINES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000650-46.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Ferreira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda., Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015300-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: ANDRE FRAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SANTOS AZEVEDO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FRANCA LTDA, Réu: SERGIO ALBERTO ALVES CORDEIRO, Réu: JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114300-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI RODRIGUES DOS SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: RH IMAGEM ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)], Réu: ELIONEIDE DE SOUZA SILVA VENANCIO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: CÉLIA REGINA MARTINS MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIONEIDE DE SOUZA SILVA VENANCIO, Réu RH IMAGEM ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173, a qual tornou sem efeito o 6º parágrafo da decisão de fls.170, declarando serem penhoráveis somente 30% do valor constante da conta corrernte objeto do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000173-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Almeida da Silva Informática ME [Adv. Arnobio Felinto Junior (OAB: RJ 161858 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1777474"
                            ],
                            "1786920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-66.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 29/01/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1786920"
                            ],
                            "1777473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0143900-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Braga\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Uniao\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 295/299, a qual julgou procedente em parte o pedido formulado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001291-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Freitas Basilio\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 285, a qual conheceu dos embargos dedeclaração opostos pelo 2º réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0137300-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lopes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Adega Santiago Ltda. ME, AGENOR ZACARIAS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Adega Santiago Ltda. ME, AGENOR ZACARIAS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que será liberado alvará em favor do autor pelos depósitos de fls. 74 e 75, bem como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777473"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-09.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CALIXTO BEZERRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG PACK EMBALAGENS LTDA, Réu: Paulina de Carvalho Araujo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES CALIXTO BEZERRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-85.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUSIVAL SEGANTINI [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: ROMUALDO INACIO SILVEIRA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: JACKSON PAULO FERNANDES LIMA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMUALDO INACIO SILVEIRA\r\n\r\nVenha, em quinze dias, com certidão de ônus reais atualizada relativa ao imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027400-92.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RITA LEAL [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo (sócia) , Réu: Almir Rosa Borret (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.419/420 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia de Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro, Réu: (Presidente) LUIZ AUGUSTO ALVES [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: (Vice-Presidente) MARCOS AUGUSTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Presidente) LUIZ AUGUSTO ALVES, Aut Cristiane Lucia de Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000206-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neto de Sousa , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adelino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serv. e Const. Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serv. e Const. Ltda., Réu Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-40.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléber Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dtrabaiolli Logística e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalhos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Costa, Réu Dtrabaiolli Logística e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000646-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Thaiz Miranda de Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Leidiane Chaves dos Santos (OAB: RJ 170757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu banco Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Thaiz Miranda de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.463/479 (pedidos julgados procedentes em parte). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAURO CESAR DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: HELCIO LUIZ SILVEIRA SAMPAIO, Exdo: MARIA APARECIDA CUNHA SAMPAIO, Exdo: Vítor Umbelino Soares (sócio), Exdo: Humberto Tavares de Morais (sócio), Exdo: Hellen Aparecida de Freitas Custodio (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Lourenço Marques Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda - EPP, Réu: Michelle do Nascimento Silva , Réu: ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Lourenço Marques Filho \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000629-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Ferreira de Almeida [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-93.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Silva [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Silva\r\n\r\nAo autor para que venha com os cálculos pertinentes às horas extras, na forma determinada no acórdão, no prazo de 10 dias, haja vista os valores homologados na execução provisória referirem-se, apenas às demais verbas não discutidas no RO interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000572-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bezerra da Costa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Antonio Bezerra da Costa\r\n\r\nAnte a certidão de fls.368, denego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000567-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes dos Santos [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Edneusa Ferreira da Silva, Réu: MARINA BELLORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo autor para que recolha os emolumentos na forma do Ato 21/2010 do TST e possa ser expedida a certidão requerida, em cinco dias. Quanto à certidão de crédito trabalhista, defiro o pedido para sua emissão. \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal , Réu: LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ferreira \r\n\r\nDê-se vista às partes da promoção de fls.603, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.603, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Martins Peres [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Martins Peres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 320/321, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Crisitna Martins Baessa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Consórcio Alusa/MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alusa/MPE\r\n\r\nTomar ciência de que a guia apresentada está ilegível, bem como para reapresentá-la corretamente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000419-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Moura [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Dê-se vista às reclamadas dos novos cpalculos do autor de fls.957/998 no prazo de 10 dias sucessivos iniciando pela 1ª reclamada. Registre-se que permanecendo a discrepância nos valores apresentados e ante a complexidade dos mesmos, os cálculos serão elaborados por perícia contábil a cargo das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000379-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Izau Diniz [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARO MARTINS, Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Izau Diniz\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio Sebastiao, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001260-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Souza de Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: AA de Lima Marques Cenografia ME, Réu: Ceno Set Cenografia Ltda. ME , Réu: Alex Aparecido de Lima Marques (sócio), Réu: Egídio Vieira Marques (sócio), Réu: Maria Betânia de Lima Marques (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton Souza de Almeida \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO QUINTINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: USICANO EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: EMANOEL SOUZA PAIXÃO, Réu: GEORGINA SOUZA PAIXÃO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO QUINTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-55.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Freitas [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Química e Farmacêutica , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-16.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEDROSA DE MIRANDA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA VILA RIO DE PAPELARIA LTDA [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)], Réu: Lea Alfradique de Abreu Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEDROSA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-39.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA, Réu: ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, Réu: CARLOS CARDOSO MACHADO, Réu: NH IGUACU VEICULOS LTDA A/C ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, Réu: NH IGUACU VEICULOS LTDA A/C SERGIO RICARDO PALHARES POSES, Réu: SERGIO RICARDO PALHARES POSES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Lira Contente [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região , Aut Maria Cecília Lira Contente \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.409/420. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr de Abreu Camara Filho [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr de Abreu Camara Filho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.876,19, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001009-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Oliveira da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 103.901,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 96.869,94, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Oliveira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: João Oliveira de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.84, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0114700-63.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI DELFINO CAMPOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERV TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)], Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa , Réu: Michelle Guimarães Barbosa, Réu: IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: BARBO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEB SERV TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA\r\n\r\nIntime-se a 1ª reclamada para o pagamento dos 30% (R$ 2.955,82) na forma do art. 735, conforme tabela da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Celia Fideles da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Celia Fideles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora apenas de parte do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000883-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Salgado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Renato Maciel Salgado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 843,14, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Peixoto Soares [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: TANIA BARROS FREIRE, Réu: MICHELLE PLUBINS BULKOOL, Réu: DAVID JOSE MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Peixoto Soares\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 3.000,00. Venha com o depósito em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000687-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Fonseca de Andrade Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Fonseca de Andrade Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.290/291 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Elias Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000655-94.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caldas Padilha [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO (sócio), Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Caldas Padilha\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com a certidão de ônus reais relativa ao registro de propriedade do imóvel requerido, uma vez que tal documento é imprescindível para o oficial de justiça cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). Registre-se que eventual gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leandro da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Leandro da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA RIBEIRO RODRIGUES, Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 194.064,40, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 187.833,31, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0219700-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA MITTZI SANTANA DE HOLANDA\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante o fato de que por mais que entenda este Juízo pela penhora de parte dos proventos do executado e as reiteradas reformas de decisão neste sentido, curvo-me ao entendimento consolidado deste Tribunal pela impenhorabilidade de salários nos termos do artigo 649, IV CPC. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.790/791. \r\n\r\nProcesso: 0196800-12.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MACHADO TOMAZ DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Claudia Vidal Leite Araújo , Réu: Cléa Vidal do Val, Réu: Antônia Jaques Vidal (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MACHADO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel do Nascimento Duarte [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel do Nascimento Duarte\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 62ª VT/RJ informando sobre a impossibilidade de penhora de crédito retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2006.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.1126/1130, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Garcia Soares [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Garcia Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Réu: FABIO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Teixeira \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Costa Assunção Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZA MARIA MALTEZ FABIANO DA SILVA [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Costa Assunção Coelho\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.115, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CURI DE GOUVEIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para que traga aos autos a documentação requerida, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Fabiano Schiffler [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valner Fabiano Schiffler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.344. \r\n\r\nProcesso: 0001340-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Reis [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Sérgio Ianibelli (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista Reis\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 6º RGI para requerer o que for de seu interesse, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anselmo de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: LÚCIO CARLOS MORGADO REGO, Réu: ESMERALDA LOURENÇO MORGADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Anselmo de Almeida\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ana Paula Lemos Machado , Réu: Alexandre Lemos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nObjetivando-se imprimir maior celeridade ao processo e o cumprimento de sua decisão com a efetiva satisfação do crédito exequendo, deverão os atos executórios incidir sobre o patrimônio da segunda reclamada, condenada subsidiariamente, UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nId: 1786283"
                            ],
                            "1786284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0014100-87.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA,Associação Educacional São Paulo Apóstolo,UNIVERSIDADE TRUST RECEBIVEIS SA,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A,FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.000,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A,Associação Educacional São Paulo Apóstolo,UNIVERSIDADE TRUST RECEBIVEIS SA,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A,FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.000,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000172-64.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Moreira Araújo \r\n\r\nExecutado: Claudir Cazarotto (sócio),Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda.-EPP,Claudio Siqueira da Costa,Claudiane Gomes da Costa ,Ildo Cazarotto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudir Cazarotto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.568,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ildo Cazarotto (sócio),Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda.-EPP,Claudio Siqueira da Costa,Claudiane Gomes da Costa ,Ildo Cazarotto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ildo Cazarotto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.568,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007100-36.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Ricardo da Silva \r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS (sócio),Marmoraria do Bairro - Francisco Pará \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.215,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-02.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BRAGA SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: BRUNO SHWELLER RIBEIRO DE ALMEIDA (sócio),DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA,Sidimar Alves da Silva (sócio),Aurélio Oliveira de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO SHWELLER RIBEIRO DE ALMEIDA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.399,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001032-36.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Andrea Mercedes de Sousa\r\n\r\nExecutado: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA (sócia),Know How 470 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD GAMES DO BRASIL LTDA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.953,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-75.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: Lucas Domingues de Oliveira (sócio),NB SERVICOS TECNICOS LTDA,ANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES,Gustavo Pimentel Maciel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Domingues de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.864,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Pimentel Maciel (sócio),NB SERVICOS TECNICOS LTDA,ANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES,Gustavo Pimentel Maciel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Pimentel Maciel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.864,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000890-32.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzinete de Melo da Silva \r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY (sócia),Associação Promatre ,All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.432,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000871-92.2012.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.770,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Service Serviços Temporários Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.770,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.770,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.770,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.770,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.770,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.770,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-98.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS (SÓCIO),Café Nova Lisboa Ltda.,ANTONIO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS,GRACINDA FRANCISCO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.388,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786284"
                            ],
                            "1786282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000042-40.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléber Costa\r\n\r\nRéu: Dtrabaiolli Logística e Serviços Ltda. ME, Riosp Log Cooperativa de Trabalhos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nPelo presente fica m Riosp Log Cooperativa de Trabalhos Profissionais em Transporte e Logística, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., União Federal , LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se vista às partes da promoção de fls.603, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.603, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, União Federal , Ana Paula Lemos Machado , Alexandre Lemos Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lemos Machado , Ana Paula Lemos Machado , PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObjetivando-se imprimir maior celeridade ao processo e o cumprimento de sua decisão com a efetiva satisfação do crédito exequendo, deverão os atos executórios incidir sobre o patrimônio da segunda reclamada, condenada subsidiariamente, UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786282"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001253-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Barreto [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Tiro Desportivo [Adv. Giselle Manes da Silva (OAB: RJ 85718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Tiro Desportivo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços LTDA. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Linha Amarecla S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarecla S.A. - LAMSA, Réu Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-32.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth Chagas Requião [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitaria de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Comunitaria de Educação e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marisa de Jesus Moreira Maciel [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sinobrás Siderúrgica Norte Brasil S/A [Adv. Henrikson de Pinho Machado (OAB: CE 16401 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira , Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME, Aut Marisa de Jesus Moreira Maciel , Réu SDM Instalações Ltda., Réu Sinobrás Siderúrgica Norte Brasil S/A\r\n\r\nCiência de que a aûdiência para oitiva da testemunha arrolada foi designada para o dia 24/02/2015 às 08:55h \r\n\r\nProcesso: 0001173-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Meireles Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Margil Mudanças Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Meireles Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-64.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 256/268 e fls. 270/291, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Matos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ivimaia Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Matos \r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório e da expedição de alvará por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Luis Soares da Conceição [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Estruturas Serviços Ltda. [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Luis Soares da Conceição , Réu SBF Estruturas Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 78, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001516-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-97.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Adriano [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Adriano\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela reclamada no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Negreiro dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Misael Martins da Silva, Réu: Luciane Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis Negreiro dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000690-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Xavier Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Maycon Xavier Ferreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 260, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000896-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de França [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Wassar Construções e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de França\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia da Silva Gomes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv União de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia da Silva Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Oliveira Lima Barbosa [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Oliveira Lima Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.130, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1786492"
                            ],
                            "1786947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Conceição da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elizeu Conceição da Silva\r\n\r\nCiência da petição do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001367-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorja Cristiane Santoro Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-24.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1786947"
                            ],
                            "1786946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001090-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelva Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Bassai Comércio e Participações Ltda., Bassai Comércio e Participações Ltda. - n/p MILTON DE SOUZA CARVALHO, Bassai Comércio Participações Lt - n/p soc. Mª ALICE LAFAYETTE STOCKLER DE S. CARVALHO ROTHE, Bassai Comércio Participações Lt - n/p soc MARIA CECILIA LAFAYETTE STOCKLER DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Bassai Comércio e Participações Ltda. - n/p MILTON DE SOUZA CARVALHO, Bassai Comércio Participações Lt - n/p soc. Mª ALICE LAFAYETTE STOCKLER DE S. CARVALHO ROTHE, Bassai Comércio Participações Lt - n/p soc MARIA CECILIA LAFAYETTE STOCKLER DE SOUZA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786946"
                            ],
                            "1786491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0072800-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Roberta Silva Santana\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireios Unissex Ltda. - Me , Ester Marigo Goulart Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Ester Marigo Goulart Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 82: Indicar bens livres e desimpedidos da reclamaa suficientes para quitar o crédito do reclamante, em 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0166600-24.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 284: dê-se ciência às partes do cálculo retro, sendo o executado por edital ao depósito das diferenças ainda devidas, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicãções financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000262-35.2013.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: TIJUFIL COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA\r\n\r\nEgdo: CASA ARTHUR ARMARINHO SA, MANOEL BARBOSA VERAS, Jonas Montenegro Tavares, Carlos Alberto Montenegro dos Santos , Felix de Azevedo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas Montenegro Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes e para contraminutar o agravo de petição de fls. 319/325, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Siqueira Teles de Assis \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCOS VINICIUS DO CARMO, Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCELO KALFELZ\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCELO KALFELZ, Vidax Teleserviços S.A n/p soc MARCOS VINICIUS DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ CARDOSO\r\n\r\nRéu: GERALDO MARTINS NETO EMPREENDIMENTOS LTDA., Paulo Henrique Mion Guariza, Luciana de Bittencourt Lima Guariza, Luciana de Bittencourt C.L.Guariza \r\n\r\nPelo presente fica m Luciana de Bittencourt Lima Guariza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385 e fls. 395, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Affonso Sollo Vasquez\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Top Jornalismo Ltda, Pedro Gonzalez Mendez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 752: indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídcia e inclusão no polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0036700-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Noronha\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda., Robert Louis Bindler, Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nPelo presente fica m Juha Pentti Eerik Lehtoen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786491"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1783631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Leite de Lima [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a parte ré acerca do despacho de fls. 191. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinilson José Conceição Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. a/c sócio Luiz Octávio Barreto Drummond, Réu: Morada Investimentos S.A. a/c sócio Odilio Figueiredo Neto, Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Dinilson José Conceição Santos , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nManifestarem-se o Reclamante acerca dos Embargos de Declaração de fls. 381-382-verso e as Reclamadas acerca dos Embargos de Declaração de fls. 379-380, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sanche de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 352-355, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-32.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GOMES LEAL [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP COOP TRAB PROF DE CREDITO E COBRANCA [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: NN RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Gabriel Jabra (Presidente), Réu: Deonília Ribeiro Borges (Conselheira), Réu: Lygia Satriano Laurindo (Conselheira), Réu: Shirley Santos (Conselheira), Réu: Marta Rodrigues Figueiredo (Conselheira), Réu: Sandra Verônica Prochnow (Conselheira), Réu: Zulene Amália Ferreira (Conselheira), Réu: Maria Laura Pereira de Almeida (sócia), Réu: Nathan Blanche (sócio), Réu: Maílson Ferreira da Nóbrega (sócio), Réu: Maria Alaor Valério Gonçalves (sócio), Réu: Gustavo Jorge Laboissiere Loyola (sócio), Réu: José Flávio Lessa Brandão Nogueira (sócio), Réu: Clóvis Brandão Nogueira (sócio), Réu: Maria Fernanda Brandão Nogueira de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO GOMES LEAL\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086400-74.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vasques Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Catolicas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-46.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fausto Marques [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada do Ofício de fls. 340, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves deJesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Farme Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves deJesus\r\n\r\nTomar ciência do pagamento previdenciário e fiscal realizados, conforme fls. 123 e 124. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-90.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elize Gotzens Vieira Barros [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Júlio Rubens (ex-sócio), Réu: Marcelo Rubens (sócio), Réu: Eduardo Andrade Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elize Gotzens Vieira Barros\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-43.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVES ALVES DOS SANTOS [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMEO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMEO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA\r\n\r\nManifestar-se o Executado acerca do despacho de fls. 335, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-51.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriam Luis Borges de Melo [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda, Aut Doriam Luis Borges de Melo\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante e a Segunda Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 537-547, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo da Silva Joaquim [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brio Veículos Ltda., Réu: José Carlos Alves Teixeira (sócio), Réu: Maria Luíza dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Araújo da Silva Joaquim\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 122 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-49.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIRLLEY FERREIRA LEITE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Sidney Ribeiro Leite (sócio), Réu: Jorge de Janelli (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIRLLEY FERREIRA LEITE\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-25.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Henriques Barbosa [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Cooperativa Producop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Henriques Barbosa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-17.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton Santos Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Parque da Freguesia \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da Sra. Perita, às fls. 233-239, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Teixeira Azulay [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Teixeira Azulay \r\n\r\nTomar ciência do pagamento previdenciário realizado, às fls. 522. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-33.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Berbat Rizzi [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Berbat Rizzi\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 240-243, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1783631"
                            ],
                            "1786949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva, Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-49.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felizardo Ribeiro [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felizardo Ribeiro , Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1786949"
                            ],
                            "1783624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2015\r\n\r\n0100700-75.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIANA CASSIMIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Luciana de Vasconcelos Tavares (sócia),COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA,CRIATIVA COBRANCA LTDA,Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Vasconcelos Tavares (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.618,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio),COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA,CRIATIVA COBRANCA LTDA,Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.618,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170700-32.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elise Fernandes de Almeida\r\n\r\nExecutado: HGL Participações - EIRELI,Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda.,Luciana Ferreira de Lima (sócia),Maria Elisa Ferreira de Lima (sócia),SEVERINO RAMOS PEREIRA (SOCIO),VANUIL ESPIRITO SANTO DE VASCONCELOS (SOCIO),Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.,Lima Participações - EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado HGL Participações - EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.072.273,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783624"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-91.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Selma Alves da Silva [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Selma Alves da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-59.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos do Carmo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos do Carmo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Garibalde [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda., Réu: José Marcos Viana, Réu: Antonio Carlos Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Garibalde\r\n\r\nFl.200: \"Indefere-se o requerido às fls. 199, eis que, da certidão de 193/194, não se verifica qualquer relação do sócio-executado José Marcos Viana com o imóvel matrícula n° 92.985. Dessa forma, e considerando todas as medidas já expendidas para a persecução do crédito exequendo, intime-se o autor para fornecer meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001441-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Pereira Junior [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Pereira Junior, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER Brasil S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nFl. 630: \"Verifica-se que as guias GPS e DARF já foram juntadas às fls. 626/627. Dessa forma, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000245-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier de Assumpção [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier de Assumpção\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-88.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: CHESTER COM E REPRESENTACAO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: NILTON RANGEL FIGUEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHESTER COM E REPRESENTACAO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da GARANTIA parcial do juízo pelo depósito de fl. 503, ciente que eventual interposição de embargos à execução deverá ser precedi da integralização do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 4.595.504,44 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Mello [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Mello\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Rodrigues da Silva Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planex Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Falcao\r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 989/1024. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Almeida Vidal [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Almeida Vidal\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (art. 884, CLT). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Ferreira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda. [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santana Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1785459"
                            ],
                            "1785460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000119-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor total devido, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785460"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-45.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO GONCALVES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: ALESSANDRA BRUNET MEIRA [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)], Réu: JOSE EDGARD MEIRA FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET, Réu: ZENITH LEONIZA ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-18.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JARDIM AMERICA LTDA, Réu: MANOEL JOSE RODRIGUES BARBOSA, Réu: PAULO ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ulisses do Nascimento [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ulisses do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Licia Carvalho Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Ltda. [Adv. Gustavo Lima Fernandes (OAB: SP 242598 - D)], Réu: Hilario Rossi, Réu: Gabriel Dolcemascollo Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Licia Carvalho Costa \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-09.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barros Barbosa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barros Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Célio Gomes Menezes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Célio Gomes Menezes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Machado Borsani [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Barbosa Pesset Filho [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Novo Horizonte Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Barbosa Pesset Filho \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Louzada [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gávea Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: Luciana de Lima Murga [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Péricles Fructuoso de Lima, Réu: Maria Elisa Ferreira de LIma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Louzada\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda., Aut Sandro Silva de Matos \r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada na renda da reclamada, fls. 187 e 189. \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Praia [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa de Souza Praia \r\n\r\nTer ciência das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0010600-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara dos Santos Cordeiro [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIAL - CRED CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Roberto Nunes Miranda , Réu: Ana Cristine Perdigão Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara dos Santos Cordeiro\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-31.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinete da Silva Alves [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinete da Silva Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)], Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani, Réu: Antonio Carlos Cortes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000333-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Manhães [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Super Mercado Zona Sul S.A., Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Manhães\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 52, que indeferiu o requerimento tendo em vista que as consultas realizadas suprem as pesquisas propostas. \r\n\r\nProcesso: 0000526-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Administração e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gonçalves Junior \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Irmãos Produto do Norte Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Jose de Arimateia Costa Leal , Réu: Maria Alba Dantas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Lima\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NOGUEIRA VIANA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VILA REAL SERVICOS GERAIS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: ANA MARIA GOMES DE ALMEIDA, Réu: José Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2010.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arlei Teixeira de Jesus [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Teixeira de Jesus\r\n\r\nVenha o autor retificar seus cálculos nos termos da promoção de fls. 123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282100-04.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ENGRACIA DIAS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ENGRACIA DIAS, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-88.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENALDO BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PERESMAR LANTERNAGEM PINTURA E MECANICA LTDA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: ANDREA PERES DOS SANTOS, Réu: Marcelino Marques Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paulo Pires [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Raul Bagattini, Réu: Iraguara da Silva Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Comerciais Ltda., Aut Rogerio Paulo Pires\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 206, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Celso Vieira Peres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias., permeados por 5 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-67.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: Profissional Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0211900-20.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIA MONTEIRO SILVA NOGUEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDIA MONTEIRO SILVA NOGUEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415, que negou provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0169200-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Martins [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia s Bar e Restaurante Ltda., Réu: Felipe Coutinho Bittencourt, Réu: Walkiria da Conceição Coutinho Bittencourt, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt, Réu: Iza da Conceição Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Martins\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001396-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto do Nascimento [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: WILLI MAX JENS FEDEROLF, Réu: AUREO MARQUES BARBOSA, Réu: WALDIR DOMINGUES SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto do Nascimento\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Antonio de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Clea Theodoro de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Roselaria Theodoro de Jesus Paula [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Theodoro de Jesus, Aut Espolio de Jose Antonio de Jesus, Aut Roselaria Theodoro de Jesus Paula\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157100-66.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ever Severino de Oliveira [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ever Severino de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da apuração dos créditos, sendo a reclamada para o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Informatica Ltda., Réu: CLAUDINO FERREIRA SANCHES, Réu: RITA KYLE CEZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Gomes de Lima [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: José Barbosa de Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Gomes de Lima\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilson Duarte da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, Réu: GEISA SANTOS MONTE, Réu: Tetto Energias Ltda., Réu: Publitetto Editora Ltda., Réu: Tetto SPE 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto SPE 4 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto SPE 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Nova Altta Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Duarte da Silva\r\n\r\nTer vistas das consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0134500-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santos Vieira [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda., Réu: Pedro Alcantara Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Santos Vieira\r\n\r\nTer vistas das consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pereira [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque de Classe Coiffeur Ltda. ME - FASHION HAIR [Adv. Antonio Gomes de Medeiros (OAB: RJ 98162 - D)], Réu: CHRISTINNE CARREIRO SOARES LIMA , Réu: ESTHER CARREIRO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Almeida da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 -D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-14.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO EDSON DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ELZA BATISTA BONFANTE [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO EDSON DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-19.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NA CIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, na forma do § 6o inciso I, do art. 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174000-66.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR TEIXEIRA MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas dos cálculos do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Melo dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Adm. de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes, Réu: Anderson Renato Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa, Réu: Alice Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Barboza de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS- CENTRAL- SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0082300-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Oliveira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em improrrogáveis 30 dias, sob pena de restar configurado o abandono da causa e julgada extinta a execução (CPC, art. 267, III) e, nessa hipótese, aplica-se também o art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Vieira da Silva Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem-Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matone Promotora Ltda. - Bem-Vindo, Aut Vivian Vieira da Silva Botelho\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Abreu e Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME, Réu: Ana Christina da Silva Maia, Réu: Rogerio Alves de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Abreu e Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-34.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Maria Ferreira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, Réu: ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Xavier Branda (Espólio de) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: Simão Dias dos Santos Branda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Dias dos Santos Branda, Aut Simão Xavier Branda (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se acerca do recurso interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000319-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Martins Galdino [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Martins Galdino\r\n\r\nVenha o autor manifestar-se sobre interesse no bem ora indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Florêncio da Costa [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmiro Florêncio da Costa, Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nVenham as partes adequarem seus cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 247, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlison Monte do Carmo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerlison Monte do Carmo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 686, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B. DE ARAUJO CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: Joao Jose das Neves, Réu: Hilda Beserra Araujo, Réu: Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nEMTO \r\n\r\nId: 1782543"
                            ],
                            "1782542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000169-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pledl\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Campras de Paula, Marcos Nunes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Duarte de Freitas \r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique de Sousa e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Souza Teixeira \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucineide Mesquita, Renata de Brito Duarte e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000628-90.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Santo Clemente Barbosa\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Associação para Modernização da Educação - APME, Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Ronald Guimaraes Levinsohn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Conceição \r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda, Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Nacional de Reflorestamento, Rozangela Ferrira da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Alves Marques\r\n\r\nRéu: Farmácia Majestosa de Bangu Ltda ME, Alex Sebastião de Aguiar Domiciano, Miriam de Aguiar Domiciano, Marcos Luis Vieira Gaertner, Oscar Cristiano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sebastião de Aguiar Domiciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-72.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO VIEIRA DE SOUZA, INSS\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, ALEX PINHEIRO BRITTO, ANTONIO ALVES DE FRANCA, ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, ITAMAR LOPES DA SILVA, ASNDT A & A I CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., ASNDT A & A II CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ASNDT A & A II CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., ASNDT - TECH AVALIACAO DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA, CONTROLTEC ASSESSORIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados e complementação do valor devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1782542"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-09.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomar Decorações Ltda ME, Réu: Jorge Bernardino, Réu: Marli Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento e requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execuçao. .,\r\n\r\nProcesso: 0000025-40.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALDO NEDER DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-07.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA MACHADO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0032/2015 - BCO DO BRASIL.. ,\r\n\r\nProcesso: 0006900-36.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Robson Rodrigues de Almeida Vargas (OAB: RJ 138970 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho , Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 208/208v. ,\r\n\r\nProcesso: 0144400-09.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatil Construção Civil Ltda, Réu: Ednaldo Oliveira da Silva (Espólio de), Réu: João Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000448-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha dos Santos Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiset Internet e Servios de Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 49/49v. ,\r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Maia [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Réu: Gelson Fernando da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Réu: Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0027/2015 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Plat D´OR Buffet e Restaurante Ltda (Massa Falida de), Réu: Rafael Lopes de Aquino, Réu: Benedito Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 447 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000715-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Nunes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras' de n. 0038/2015 e 0039/2015. ,\r\n\r\nProcesso: 0000117-52.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhaores Em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sindicato dos Trabalhaores Em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-97.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE SOBRINHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Sergio Roberto Veiga de Brito, Réu: Maria Luiza Gonçalves Veiga Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VB ENGENHARIA EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0037/2015. ,\r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMAO DE ARAUJO CHAVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Bacana Lanches Ltda ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Roberto Abreu Almeida, Réu: Luiz Carlos de Souza, Réu: Glanair Fialho Correa [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Adriana Fialho Correa de Almeida [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Karen Christina Teixeira de Souza [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: José Fernando Ramos, Réu: Israel Nascente Abreu, Réu: Veronica da Conceição Barcelos de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Fialho Correa de Almeida, Réu Batata Bacana Lanches Ltda ME, Réu Glanair Fialho Correa, Réu Karen Christina Teixeira de Souza, Aut SIMAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Ramos de Almeida Junior [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Johan Informática Ltda. , Réu: Marcelo Ferreira da Silva, Réu: Dalia Ferreira da Silva [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Ramos de Almeida Junior \r\n\r\nContestar os embargos a arremataçao, no prazo comum de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Maia [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Réu: Gelson Fernando da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Réu: Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Maia\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Araújo [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda., Réu: Marcello Garboggini Mateu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Araújo \r\n\r\nInformar que bens foram arrolados no inventario que menciona, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001700-97.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARI DIAS GOMES [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Listamar Limitada [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARI DIAS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 304/304v. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Ramos de Almeida Junior [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Johan Informática Ltda. , Réu: Marcelo Ferreira da Silva, Réu: Dalia Ferreira da Silva [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalia Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as copias apresentadas, em 10 dias, sob pena de inutilizaçao das peças. ,\r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia das determinaçoes de fls 656, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-67.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUVALDO PINGUELLI ARMANDO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro - Em liquidação [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUVALDO PINGUELLI ARMANDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 481/481v. .\r\n\r\nId: 1786886"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-17.2013.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Paiva de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28 .\r\n\r\nProcesso: 0088400-23.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Agostinho Taveira Ribeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Agostinho Taveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 35: \"1. Homologo os cálculos de fls. 31/34, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4.Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5- Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução \". \r\n\r\nProcesso: 0166800-61.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SANTOS RAMOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245 .\r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Adão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações \r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Santos de Morais [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição e Planejamento Tecnologia e Seviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A, [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PROMO 4 SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Santos de Morais\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do réu, às fls. 614/617, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins Barbosa \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para posseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183600-28.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA SOTO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: RAB MARMORARIA LTDA, Réu: JANUALDO BORGES SOUSA, Réu: MARDIL MARMORARIA N/P SOCIA ANA MARIA B. SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA SOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 286 .\r\n\r\nProcesso: 0000374-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Coutinho Junior [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eduardo Bernardo Coutinho Junior, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 253: \"1. Homologo os cálculos de fls. 252, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000214-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz de Almeida Balaro [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz de Almeida Balaro, Aut Leonardo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 125: \"1. Homologo os cálculos de fls. 124, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Verly [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Gilberto da Silva, Réu: Marcio da Silva Naus, Réu: Mario Siqueira Filho, Réu: Sergio de Carvalho Soeiro, Réu: Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Verly\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001247-73.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Lioy Gattuso Alvarenga [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cristianne Lioy Gattuso Alvarenga , Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 16/03/2015 às 10h45min, mantidas as determinações anteriores, inclusive para prestar depoimneto pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0000161-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gerelda Estevam [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTRS E TURISMO LTDA., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gerelda Estevam \r\n\r\nInformar ao juízo os nos. dos CNPJs das empresas indicadas à fl. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0000168-54.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Matildes da Silva Feitosa [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: All Lab World Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Matildes da Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 117: \"1. Homologo os cálculos de fls. 116, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para que, no prazo de 30 dias, forneça os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1786941"
                            ],
                            "1786942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195200-17.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOMES DIAS [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON LTDA, Réu: SUESC SOCIEDADE UNIDA ENSINO SUPERIOR CULTURA, Réu: GERALDO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH GOMES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO DOS SANTOS RAMIRO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: SUELI SANTANA MACHADO SILVA [Adv. Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 183962 - D)], Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: ATÍLIO DALCIN, Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO DOS SANTOS RAMIRO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001533-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonardo de Freitas Alves [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonardo de Freitas Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.154: \"1. Homologo os cálculos de fls. 153, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4.Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0001220-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Serafim Lourenço [Adv. Giselle Santos de Macedo (OAB: RJ 183211 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Barrão Abóbora e Melancia [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Serafim Lourenço, Réu Couto Barrão Abóbora e Melancia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 86: \"1. Homologo os cálculos de fls. 85, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0195600-60.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SALLES DE ALMEIDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA, Réu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA, Réu: RAFAEL COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SALLES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0260700-45.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MACVIE DO BRASIL EMBALAGENS LTDA, Réu: Hygino Vieira Filho, Réu: Adalberto Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209 .\r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fl. 1426 .\r\n\r\nProcesso: 0068900-73.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SUHETT [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS, Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ARAUJO MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SUHETT\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLY MARTINS CALADO (REPRESENTADA PELA MÃE ROBERTA MARTINS OLIVEIRA) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: GABRIEL FERNANDES CALADO (REPRESENTADO PELA MÃE CÍNTIA ALVES FERNANDES) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO, Réu O S SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-35.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO MARINS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO FRANCISCO MARINS\r\n\r\nTomar ciência da sentneça de fls. 58/59 .\r\n\r\nProcesso: 0000789-85.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Contábil Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro de Almeida, Réu Diferencial Contábil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 66: \"1. Homologo os cálculos de fls.65, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0203400-13.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO FERREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO FERREIRA, Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 1908 vereso. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Campos de Menezes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Campos de Menezes \r\n\r\ntomar ciênda das folhas 3446/347. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Ferreira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial trazido pela 2a. ré, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene Barros dos Reis [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Oleos Lubrificantes Barra III LTDA EPP (denominação anterior: Barra 3 Posto e Serviços Ltda.) [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, Réu: JOSÉ GERALDO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislene Barros dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto à JUCERJA para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Pereira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo Pereira \r\n\r\nAtenda à promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156700-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Rocha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SR 98 Distribuidora e Beneficiadora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Réu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Rocha\r\n\r\nTomar ciência a parte autora da decisão da folha 166. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Translinha Transportadora, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.185, a fim de que indique meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Lacerda Velasco [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A. , Aut Antônio Cláudio Lacerda Velasco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/232-verso .\r\n\r\nProcesso: 0195400-19.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE OLIVEIRA BENTO [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Jeferson Natalino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 129. \r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adolfo Pereira Vieira [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adolfo Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência sobre o teor das petições protocolizadas em 18/12/2014 e 09/01/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0001217-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucileia da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Glaucileia da Silva Santos , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232 .\r\n\r\nProcesso: 0000566-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-71.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Arineli Braga [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Arineli Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0224600-13.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE FRANCA CRUZ [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BOCA RATTON IND E COM LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: IACOV VOLDMAN, Réu: MARIA DE FÁTIMA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE FRANCA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão da folha 262. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-39.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Antonio dos Santos [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização, Construção e reforma Ltda. ME, Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do Sindicato, procedendo à devolução do valor, acaso recebido indevidamente .\r\n\r\nProcesso: 0141000-84.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo da Hora Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda., Réu: Edmundo Vieira do Nascimento, Réu: Antonio Vieira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo da Hora Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 93 a fim de que indique meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo dos Santos [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME, Réu: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 120/121 .\r\n\r\nProcesso: 0000045-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanir Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 55/60 .\r\n\r\nProcesso: 0184300-67.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA GALDINO GONCALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRAS EVENTOS LTDA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETA GALDINO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 155/156, a fim de que indique meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pereira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Modal Ltda. [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Modal Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar documento referido pela perita no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira, Réu Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 300. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Alves Vieira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Alves Vieira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0191000-45.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON DE ARAUJO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: DAVID ZEE, Réu: SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da folha 231. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-76.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Mello [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Mello, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270: \"Em razão do pagamento, extingo a execução, com fulcro no artigo 794, I, do CPC, subsiariamente utilizado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0020300-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heriberto Pinheiro Onofre [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heriberto Pinheiro Onofre, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista sobre o laudo complementar, por 15 dias, de forma sucessiva, permeados por 10, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0196400-64.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FLORINDO FILHO [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: Adolpho Bloch, Réu: Oscar Bloch Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FLORINDO FILHO\r\n\r\nPrestar informações sobre o feito da Justiça Comum, especificamente sobre a situação de seu credito lá reservado .\r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Borges de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda., Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo, Réu: EDISON SOARES DE ARAÚJO, Réu: WORD GAMES DO BRASIL LTDA., Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Borges de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0001125-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bernardes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bernardes \r\n\r\nDar vista dos cálculos da Reclamada, para em caso de impugnação dos cálculos, apresentar planilha diária e mensal dos valores devidos de horas extras. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-02.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWI INFORMATICA S/A [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MACHADO DE AGUIAR, Réu: CARLOS MARQUES DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão da folha 204 e verso. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-14.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO SILVA DE MOURA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da folha 422. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA DALTRO DO O [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: SULAMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA DALTRO DO O\r\n\r\nTomar ciência da decisão da folha 360. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-77.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Guimarães dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Guimarães dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado na decisão de fl. 478 .\r\n\r\nProcesso: 0001324-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Lopes de Barros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Indústria e Comércio Ltda., Aut José Henrique Lopes de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/02/2015 às 11:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer fixadas em sentença, isto é, anotação de CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0001324-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Lopes de Barros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Lopes de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-81.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL\r\n\r\nTer vista de folha 157. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA SILVA DE JESUS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDAN CONSTRUCOES E EMPREITEIRA SC LTDA, Réu: CONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE LTDA, Aut JOSE ALEXANDRE DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 219: \"1. Homologo os cálculos de fls. 218, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhhora resulte negativa, prossiga-se a execução em face da 2a. ré, responsável subsidiária, observando-se os depósitos recursais existentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0056300-88.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIPOLITO DE MATOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut FRANCISCO HIPOLITO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 263: \"1. Homologo os cálculos de fls. 262, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0107600-26.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM JONES GOUVEIA DE ARAUJO ( sucessora de OROZIMBO SOARES) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI TOUR TURISMO LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM JONES GOUVEIA DE ARAUJO ( sucessora de OROZIMBO SOARES), Réu MINI TOUR TURISMO LTDA, Réu NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES, TROPICAL RIO´S TOUR 2364 AGÊNCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ME\r\n\r\ndar ciência às partes da diferença nos cálculos apresentados pela Contadoria folha 390, inclusive ao réu, para pagamento da diferença de crédito remanescente, no prazo de 48(quarenta e oito) horas. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faustino Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Simone Faustino Torres\r\n\r\nTomar ciência de folha 490. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidorio [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Gabriel Isidorio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001624-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franklin Ribeiro Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franklin Ribeiro Dias, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 231: \"1. Homologo os cálculos de fls. 227/230, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes da Veiga [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Guedes da Veiga \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00) e custas (R$ 420,00), em 05 dias, na secretaria da Vara, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001690-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Dias Filho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A., Aut Jorge Mendes Dias Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 197: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 193/196, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0095600-23.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES PEDRO PITTZER JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO OFFSHORE LTDA [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, Réu: WANDERLUCIO PEREIRA LOPES [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES PEDRO PITTZER JUNIOR, Réu REFRIGERACAO OFFSHORE LTDA, Réu WANDERLUCIO PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio de fls.562/566, inclusive exercer a faculdade do art. 884,caput, da CLT, mediante total garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mateus Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Valeria Mateus Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 720: \"1. Homologo os cálculos de fls. 719, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0025800-29.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Melo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lazaro Melo da Silva, Réu RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 138: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 134/137, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000484-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jorge Francisco de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 747/748-verso .\r\n\r\nProcesso: 0055700-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manes Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Gruspev Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruspev Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME, Aut Roberto Manes Nunes\r\n\r\nDê-se vistas às partes sobre petição de folhas 219/220, no prazo comum de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Vasconcelos Caleia [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Vasconcelos Caleia\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Lima Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Lima Santos \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Fabiano do Rosário [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Happy Loterias Ltda. [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Be Happy Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência,o réu, da devolução de 05(dias) de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Elias Domingues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Elias Domingues \r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001233-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Paula [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLINE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Réu: JOSE MANUEL GONÇALVES GRILO [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)], Réu: SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MANUEL GONÇALVES GRILO, Réu MAXLINE ENGENHARIA LTDA, Réu SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO, Aut WAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/02/2015 às 09h55min .\r\n\r\nId: 1786942"
                            ],
                            "1786940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001720-88.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemiri da Costa \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 35: \"1. Homologo os cálculos de fls. 31/34, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4.Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5- Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução \" .\r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias de Souto\r\n\r\nRéu: Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda., Carlos Henrique Viegas da Silva, Silas Ferreira, CIRLENE DORNELAS DE ASSIS, INEZ DORNELAS DE ASSIS, JOSINEI DORNELAS DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m CIRLENE DORNELAS DE ASSIS, INEZ DORNELAS DE ASSIS, JOSINEI DORNELAS DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar em 15 dias a execução, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000544-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Construtora Queops Empreiteira e Projetos Ltda., Emccamp Residencial S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Queops Empreiteira e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 91: \"1. Homologo os cálculos de fls. 90, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4.Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5- Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução \" .\r\n\r\nProcesso: 0000544-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Construtora Queops Empreiteira e Projetos Ltda., Emccamp Residencial S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Emccamp Residencial S/A , Sérgio da Silva Luiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 91: \"1. Homologo os cálculos de fls. 90, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4.Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5- Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0001533-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonardo de Freitas Alves \r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 154: \"1. Homologo os cálculos de fls. 153, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4.Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0111600-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santiago Martins \r\n\r\nRéu: Academia Castro Lima , MAURÍCIO RIBEIRO DE CASTRO, RENATA DOS SANTOS CRUZ DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m MAURÍCIO RIBEIRO DE CASTRO, RENATA DOS SANTOS CRUZ DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001457-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial trazido pela 2a. ré, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Borges de Almeida\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda., Vinicius Dourado de Sousa, Fernando Antonio Diehl Thomaz, Silvia Aparecida Faria de Babo, EDISON SOARES DE ARAÚJO, WORD GAMES DO BRASIL LTDA., Luiz Armando Tomas de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON SOARES DE ARAÚJO, Fernando Antonio Diehl Thomaz, Luiz Armando Tomas de Sousa, Silvia Aparecida Faria de Babo, Taquara Administracao e Comercio Ltda., Vinicius Dourado de Sousa, WORD GAMES DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0178500-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nRéu: RONDAN CONSTRUCOES E EMPREITEIRA SC LTDA, CONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RONDAN CONSTRUCOES E EMPREITEIRA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 219: \"1. Homologo os cálculos de fls. 218, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhhora resulte negativa, prossiga-se a execução em face da 2a. ré, responsável subsidiária, observando-se os depósitos recursais existentes.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786940"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-65.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Junqueira Dale [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0058400-95.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mourão Villas Bôas [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0058400-52.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observados os parâmetros de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Thomaz [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000328-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lojas Cem S.A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056500-14.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes de Araujo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Marketing e Promocao Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Fernandes de Araujo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 164.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012,da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncioser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Serviços de Limpeza Ltda., Aut Maria de Fátima de Jesus \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/03/2015, às 11:00 horas, para que seja devidamente entregue e dado baixa na CTPS da parte Autora, como determinado no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000510-96.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva de Paulo [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Victor da Silva de Paulo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228.Prazo de 10 dias sucessivos às partes,a começar pela parte autora,para quesitos e assistentes técnicos,querendo,permeados os prazos por 05 dias,sendo a parte autora,inclusive para comprovar o pagamento dos honorários periciais,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL DE ARAUJO SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ELETRICA FUSAMP LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS NOBREGA, Réu: VANIA REGINA ANDRADE CALDAS [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0905/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-38.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1786765"
                            ],
                            "1786766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Farias dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Verônica Farias dos Santos , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 333.Manifestar-se,em 10 dias sucessivos,a começar pelo reclamante,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1177/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001293-59.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº 1117/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se, se quiser,nos termos do art.884,segunda parte,CLT \r\n\r\nProcesso: 0131100-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando de Almeida Vallin [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando de Almeida Vallin\r\n\r\nExpedido alvará nº 1193/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0103500-15.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mota Lemos [Adv. Patricia Vicente Soares (OAB: RJ 155364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Mota Lemos, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 397.Manifestar-se em 10 dias sucessivos,a começar pelo reclamante,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DUTRA LOLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DUTRA LOLA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 753.Manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-93.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida (Espólio de) - A/C: PAULO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)], Aut: Paulo Antonio de Almeida\r\n\r\nRéu: Forças Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Almeida (Espólio de) - A/C: PAULO ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0381/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor). \r\n\r\nProcesso: 0163600-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Aguiar Bogea [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Teperman Ltda [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Beatriz Ocougne, Réu: Eva Teperman Ocougne, Réu: Renne Ocougne, Réu: Milly Teperman, Réu: Raimundo Nonato de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Aguiar Bogea\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 404.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228500-35.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA ANDRADE CHAVRET [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Froebel Ltda M.E, Réu: Eunice Rodrigues da Silva, Réu: Rita de Cassia de Aquino Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA ANDRADE CHAVRET\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 147.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000325-04.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Silva Santos [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Investflex Desenvolvimento de Sistemas Profissionais e Gerenciais Ltda - EPP [Adv. Paulo Sergio Mendes Duarte (OAB: RJ 164999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Silva Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº 1122/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser,nos terms do art 884,segunda parte,da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176900-04.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CESAR SANCHES [Adv. Geraldo de Araujo Lima Filho (OAB: SP 88941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR CESAR SANCHES\r\n\r\nExpedido alvará nº 1210/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor).Manifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-91.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1060/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor). \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1173/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser, nos termos do art.884,segunda parte,da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000880-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo Pessanha da Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Albuquerque Brandão [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Albuquerque Brandão \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 499 . \r\n\r\nProcesso: 0000624-35.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira 2J Ltda. ME [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira 2J Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, observada a preclusão da CLT,art.879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 554 . \r\n\r\nProcesso: 0000301-30.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.425. \r\n\r\nProcesso: 0036400-48.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELMA ARAUJO LACERDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0062200-78.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Vanguarda Rio Grafica S/A - n/p JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE RODRIGUES DA SILVA, Réu Vanguarda Rio Grafica S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000006-56.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moraes da Silva Barcelos [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. - A/C ADM sr. LUIZ EDUARDO VIDAL RODRIGUES, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Michele Moraes da Silva Barcelos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias,de forma sucessiva,com permeio de 5 dias,para se manifestarem no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000205-49.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Vicente [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa Vicente\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0100100-57.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES MARQUES VIANA [Adv. Luiz Gustavo Ramalho da Cunha (OAB: PR 44996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Cosmeticos Ltda, Réu: Elizabeth Santos de Mesquita Sampaio, Réu: Alzira Maria Cremonez Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES MARQUES VIANA\r\n\r\nVenha com a comprovação documental de que as empresas citadas às fls. 335 são sucessoras da executada,em 30 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CPC,art 794,III). \r\n\r\nProcesso: 0000902-43.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULINO DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CAMARGO (ESCOLA PARTICULAR DENOMINADA PDF - INGLES E ESPANHOL) [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO CAMARGO (ESCOLA PARTICULAR DENOMINADA PDF - INGLES E ESPANHOL)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 63 que devolve o praz de 10 dias para réplica. \r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Matias Viana de Salles [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Matias Viana de Salles\r\n\r\nComplementar os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-88.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borges Cavalheiro [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, se quiser,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art.879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PORTO DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000968-16.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000940-19.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, se quiser,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001252-58.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado da Cunha [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Quero Bônus Serviços Digitais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado da Cunha \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159 e para indicar novos meios de prosseguimento da execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-19.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsie Azeredo Feijo de Matos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 717.Proceder a inclusão da complementação de aposentadoria na folha de pagamento do Reclamante,nos termos do julgado(CLT.Art 892),no prazo de 30 dias,pena de pagamento em favor da demandante,a partir do trigésimo primeiro dia inclusive,de multa em valor correspondente a um dia de salário da demandante,por dia de atraso,até efetivo cumprimento da obrigação(CPC,art.461,§4º). \r\n\r\nProcesso: 0001669-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Legey [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Penha [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nManifestar-se, se quiser,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Viana [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Viana \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0001575-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Costa de Frias Silveira [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. - IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Costa de Frias Silveira \r\n\r\nVenha com os dados de sua conta corrente,a fim de possibilitar o depósito pela ré,em 05 dias. \r\n\r\nId: 1786766"
                            ],
                            "1786767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0000519-29.2010.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Luiz Martins de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.125,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000294-38.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Rodrigues dos Santos Júnior\r\n\r\nExecutado: Alfe Prestadora de Serviços Ltda.,Bottino Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfe Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.396,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786767"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Marques da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Romanel Serviços e Transportes Ltda. EPP [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton Marques da Silva\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PIRES DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAUDE LTDA ME(SUCESSORA DE SILVER LIFE OP.DE PL.DE SAUDE), Réu: RÔMULO CONTREIRAS SANTOS, Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais acima, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001381-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa de Souza [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Compostela Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa de Souza\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0178300-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUCAS BORGES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LUCAS BORGES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1.406/1.410. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de)\r\n\r\nHavendo interesse das partes em transigir, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência, para homologação de acordo, independente da designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mollo Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA, Réu: Robson Alves de Oliveira, Réu: Jose Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mollo Costa\r\n\r\nInformar o endereço do RGI para expedição do ofício, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gabinal IV Lote 3 [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gabinal IV Lote 3\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA , Réu: Sheldon Ornellas Fuly, Réu: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0018900-49.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)]\r\n\r\nRéu: GORBAR LANC.E BAR LTDA-A/C SOCIO ISMAR C.S.CAM [Adv. Cesar Thome de Assis Filho (OAB: RJ 60595 - D)], Réu: Espólio de Ismar Coelho da Silva Campos rep. por Janyr Soares Campos, Réu: Iraldo Coelho da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fls. 380/383. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-80.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Dias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves Basilio [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gonçalves Basilio \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Pereira Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamante, devendo dar ciência a sua constittuinte da data da audiêcia. \r\n\r\nProcesso: 0000068-93.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Pereira da Silva\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000317-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Sá Arantes [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Sá Arantes\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Santos do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. - Edson Freitas House Coiffeur [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Edson Freitas [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Martins, Réu: Simone Gonçalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Santos do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 155/179. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nVir com a documentação que comprova que Maria Beatriz Mascarenhas Barbosa, Marcio Mascarenhas Barbosa e Maria Regina Mascarenhas Barbosa Flórido são filhos do autor, a fim de que seja procedida a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0045000-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 855/856. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-62.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOURANDIR SOUTO DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOURANDIR SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver o original da certidão de crédito de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000981-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Andrade Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina \r\n\r\nEfetuar o depósito do remanescente devido em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-67.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SANTANA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: PRG - Empreendimentos e Participaçoes Ltda, Réu: Ana Maria Azeredo Ribeiro de Oliveira, Réu: Elizabeth Pires Rebelo da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SANTANA\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0033300-29.1995.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS DE MÁQUINAS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS DE MÁQUINAS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 3.312/3.316. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Correa Frota [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria do Carmo [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria do Carmo, Aut Jorge Ricardo Correa Frota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001695-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Costa Bonfim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Felipe de Oliveira Costa Bonfim \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0077700-45.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristiane Barbara [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Amizade Ltda ME [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Mauro Teixeira Chaves, Réu: Marcos Aurélio Teixeira Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristiane Barbara\r\n\r\nIndefere-se a expedição de ofícios requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alcantara Amaral Filho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Alcantara Amaral Filho\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001776-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0093500-22.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO SANTOS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Roberto Ricco de Carvalho [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0080900-70.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON QUIRINO DE OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marilia Francisco Henriques, Réu: Mario Vaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUIRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar os valores ja sacados. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Beatriz Ferreira Morais [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Marila da Silva Lourenco [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Beatriz Ferreira Morais, Aut Marila da Silva Lourenco\r\n\r\nComprovar o depósito do valor pago pela reclamada , referente às custas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Valeriano Vieira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: HENRI BUENO, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Valeriano Vieira\r\n\r\nInformar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0006700-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceicao Toledo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Toledo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara de fl. 334/335. \r\n\r\nProcesso: 0001198-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araújo Melo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Batista Sant Ana [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: Moises Ribeiro Rocha, Réu: Márcia Ribeiro Raggio, Réu: Show das Marcas 2001 Veículos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tenório Aguilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. , Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: Qualis Empreendimentos S.A., Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tenório Aguilar \r\n\r\nInformar se arcará com os custos do arombamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Carvalho Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fl. 945. \r\n\r\nProcesso: 0271200-72.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA TRALHÃO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SARAH VALÉRIA REZENDE ELEHEPE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANA MARIA SABOIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SABOIA, Aut RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA TRALHÃO, Aut SARAH VALÉRIA REZENDE ELEHEPE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls.1159/1161. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 380/383, sendo a reclamada depositar o total devido, fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0001411-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Medeiros Leal [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranapuã 304 Comércio de Ferro e Alumínio Ltda. ME [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranapuã 304 Comércio de Ferro e Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria dos Santos\r\n\r\nInformar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001650-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Barros Dodd [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Barros Dodd\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Prosa Distribuidora de Doces Bebidas Descartáveis Ltda. ME, Réu: Simone da Silva Reis, Réu: Gilberto da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Sousa\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalvez de Moura, Réu: G.F.B CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Souza\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001348-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeizo Avelino Soares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia , Réu: Helio Gomes dos Santos, Réu: HGS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeizo Avelino Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-47.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA DE LIMA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEBASTIANA DE LIMA, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 827/828. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos \r\n\r\nInformar meios eficazes de prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Moraes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Executive Houses, Réu: Joel Alberto Soares, Réu: Jessica Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Moraes\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Higino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Higino da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1786332"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Conceição Silveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Conceição Silveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos determinados no despacho de fl.322. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos de fls.675/679, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença indicada as fls.680. \r\n\r\nProcesso: 0044800-03.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Lopes Paiva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda - EPP [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Luciano Placido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Lopes Paiva\r\n\r\nTer ciência de fl.140 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000709-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Valencio da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Wenbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Valencio da Silva, Réu Wenbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.204. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Pereira [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.368. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Almeida Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Air Time Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci de Almeida Pires\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vale da Costa [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Claudir Messagi, Réu: Cláudio Márcio Corrêa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vale da Costa \r\n\r\nTer ciência de fl.106 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimentel dos Santos [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Editora Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: Telelistas Publicações Região 1 Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pimentel dos Santos , Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Stratos Administração e Participações S.A. , Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Editora Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.372. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0194600-52.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEREDO COUTINHO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nApresentar quadro societário com correspondente qualificação completa(inclusive CEP), no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0172000-08.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO CUCCO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR Indústria de Confecções S/A, Réu: Newton Veloso de Araújo Lima, Réu: Carlos Luiz Novais de Araújo, Réu: Clovis Anage Novais de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO CUCCO\r\n\r\nTer ciência de fl.700 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000323-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Gonçalves Coelho [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Gonçalves Coelho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1782. \r\n\r\nProcesso: 0063500-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN IND. DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso, Réu: Paula Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.355 e vir com a certidão do Registro de Imóveis do imóvel mencionados às fls.354, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.L.F. Empreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)], Réu: FLAVIO LOPES DE SOUZA, Réu: CILAS CORREA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.S.L.F. Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento integral do acordo, sob pena de penhora online, do montante relativo as 5 últimas parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira de Mattos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinacial Promotora de Negócios C. Ltda. , Aut Estefany Simas Siqueira de Mattos \r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos de fls.788/802, já estando garantida a execução pelo saldo do depósito de fls.741. \r\n\r\nProcesso: 0000806-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abrantes Junqueira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Priscila Abrantes Junqueira\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.1082. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Alves Nunes [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Alves Nunes , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.396. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000163-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-45.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Carmem Lucia Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Domingues Alves Martins [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobec Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)], Réu: Ana Lucia Vilar Lage, Réu: Jose Nogueira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobec Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sambonha Fudimori [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda EPP (sucessora da \"Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\") [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: José Agenilson Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sambonha Fudimori\r\n\r\nTer ciência de fl.216 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000550-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.49. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0120100-78.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ SOARES CORREA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco José Mansor [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Mansor\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl.204 e da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Costa Vieira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnoogia em Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Salaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Costa Vieira \r\n\r\nTer ciência de fl.199 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vianna de Souza [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada as fls.449, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000491-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Mendes [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ferreira Mendes, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.217. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.266. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SUZANO OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SUZANO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls.380/1, bem como da guia de depósito de fl.382. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PISSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A) [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A)\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre as alegações do autor. (fls.1511/60) \r\n\r\nId: 1786819"
                            ],
                            "1786818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logística S.A. - Varig Log, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 368. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.266. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786818"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-26.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes Dias \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-14.2014.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Viviane Fonseca Alves\r\n\r\nEgdo: JOSETTE RAMOS MARTINS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiro. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONE MARTUCELLI PEREIRA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-74.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade S.A, [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade S.A,\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada pelo reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzio Coutinho Pereira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roque [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nJuntar o substabelecimento, em 05 dias, sob pena de ser excluído o advogado ora indicado e notificações saírem a/c de Dr. Nelson Willians. \r\n\r\nProcesso: 0161700-63.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo de Oliveira [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo de Oliveira\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-55.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIDE PEREIRA DE FRANCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIDE PEREIRA DE FRANCA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de crédito, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, em 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ficando ciente tambem de que eventual pedido de desarquivamento será indeferido, nos termos do art. 4º do Ato nº1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001118-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonatelli Pizzas e Massas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAMELO LEONOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar São Luiz Gonzaga Ltda ME [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)], Réu: Manoel Diogo Moura [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAMELO LEONOR\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-75.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio da Silva, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 316 e seguintes, no prazo preclusivo de 05 dias e que, após, será expedido alvará à ré devolvendo-lhe depósito comprovado pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000439-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pinto Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itacard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.A., Réu Contax S.A., Aut Diogo Pinto Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001263-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Damiana de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Damiana de Oliveira \r\n\r\nAo autor para vista do mandado negativo de fls. 59 e para ciência de que a mera identidade de sócios não configura grupo econômico. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duarte Ferreira \r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-53.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Guedes [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Condominio Bela Torre, Réu: Sonia do Espirito Santo Borret, Réu: SP Serviços e Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza Guedes\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-59.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes do Carmo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Com de Massas Alimenticias Juverana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes do Carmo\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio Alves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil [Adv. Marina Lima Silveira de Souza (OAB: RJ 175629)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil, Aut Claudio Lucio Alves, Réu Glaxosmithkline Brasil, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0116300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA ARAGAO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: POI Serviços Gerais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOUZA ARAGAO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Lacourt Balbi [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio Cesar Mangueira Cabral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Maria Celi Ludolf Teixeira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Fani Knoploch [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para pagamento dos honorários estimados, sendo 50% para cada uma, em 05 dias, sob pena de bloqueio e a ré Petros para ciência da devolução do prazo de 05 dias para ciência do despacho de fl. 1086, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA PEREIRA DE MATOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELENA SALDANHA SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, ficando ciente que, caso não o faça, os autos serão remetidos ao INSS para cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0091800-22.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva (Espólio de) [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fadja Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-27.2012.5.01.0020 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Elisangela Damico Sobrinho [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisangela Damico Sobrinho \r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Esteves Barbosa [Adv. Jairo Eduardo Lelis (OAB: MG 71619 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Esteves Barbosa, Réu Telemar norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias preclusivos para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção, e a reclamada para ciência de que o valor do depósito recursal compôs o crédito autoral, não havendo saldo a ser devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000717-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: P E P Informática Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P E P Informática Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lane Rodrigues Silva representante do Espólio de Rubens Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lane Rodrigues Silva representante do Espólio de Rubens Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito, em 05 dias, sob pena de bloqueio. Pago, abrir-se-á o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva Neto\r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos no tocante às fériasm conforme decisão de embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000873-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca Gudde [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Com. Serviços Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fonseca Gudde\r\n\r\nTer vista de fls. 84, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Aron dos Santos Balbino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)], Réu: Vinicius Costa Van der Put\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Aron dos Santos Balbino \r\n\r\nVista à parte autora da exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candice de Albuquerque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos novos cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000275-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio França das Neves Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio França das Neves Filho \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314-verso e da petição de fls. 346, no prazo comum de 10 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0006500-29.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira de Figueiredo [Adv. Iara Affonso (OAB: RJ 139303 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrade Cabeleireiros Ltda M.E., Réu: Salao Nobre Borja Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Vieira de Figueiredo\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de França [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Irmãos Ltda., Réu: Mapa Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz de França \r\n\r\nInformar o CNPJ da ré. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Santiago [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuport Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino Santiago\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Castro Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: AVM Educacional LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos educacionais e culturais [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Réu AVM Educacional LTDA, Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Magister Empreendimentos educacionais e culturais, Aut Maria Inês Castro Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 850, no prazo comum e preclusivo de 05 dias, após o qual será extinta a execução do crédito do reclamante com a extração dos alvarás a este beneficiário (saldo de fls. 826 e guia ora juntada pela AVM. As rés deverão comprovar o recolhimento previdenciário no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154400-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Esteves Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dona Preciosa de Lagares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Esteves Vitorino \r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Marketing Produções Ltda., Réu: DANILO JOSE DA SILVA ALBERNAZ, Réu: DIONE MARIA DE ALMEIDA ALBERNAZ, Réu: Custódio Augusto Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-97.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARQUES DE JESUS [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Editora Tribuna Da Imprensa [Adv. Sheila Maria Burck Passos (OAB: RJ 81446 - D)], Réu: Grafica e Editora Andromeda Ltda, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MARQUES DE JESUS\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-59.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Brito [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva de Brito\r\n\r\nDizer se pretende se vale do disposto no art. 950, p.u do Código Civil e, caso positivo, liquidar o julgado, observando a tabela oficial do IBGE, quanto à expectativa de vida, juntando-a aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-36.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAMPELO DUARTE [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP ONE LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON CAMPELO DUARTE\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Melchiades da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Propen Proteção Particular Empresarial Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Melchiades da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001277-90.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Magalhães da Silva [Adv. Henrique Jordão Toledo Brocchieri (OAB: RJ 140852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Magalhães da Silva \r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Renata Mollo dos Santos (OAB: SP 179369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria de Oliveira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 660 e da garantia do juízo pela 1ª reclamada, assinando-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução e impugnação do exequente à sentença de liquidação de fls. 656, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0001608-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Antonio de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Antonio de Lima \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 67, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ALVES PERES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Aut: GILSON A PERES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-07.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Donizetti Gondim [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Donizetti Gondim\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (05 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0000054-97.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Drumond [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante H Senior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Drumond\r\n\r\nComprovar o valor sacado do FGTS, em 10 dias preclusivos, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000049-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Rocha Carneiro [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe André das Chagas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Rocha Carneiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 76, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 821, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística S/A , Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Silva , Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nÀs partes para trazerem aos autos cópias das folhas 172 à 206, bem como da petição com protocolo de 15/07/2014, no prazo comum de 10 dias, ficando vedada a carga até que sejam trazidas aos autos as folhas ausentes. \r\n\r\nId: 1786866"
                            ],
                            "1786867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001608-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Antonio de Lima \r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações Ltda. , Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vertical Barra Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 67, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Rocha Carneiro\r\n\r\nRéu: Felipe André das Chagas Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe André das Chagas Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 76, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786867"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR sucedido por ELAINE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR sucedido por ELAINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000099-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Alves Portela Martins [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Alves Portela Martins, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.421. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 298 ). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Soares de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardeth Salão de Beleza e Estética em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Soares de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES, Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 249, no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO SOARES NETTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: GILDO SOARES NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO SOARES NETTO\r\n\r\nCiência do oficio de fl. , devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-83.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO MACIEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 -D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MOREIRA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO MACIEL, Réu LUIZ CLAUDIO MOREIRA\r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s).307/310. Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0005000-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR sucedido por ELAINE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR sucedido por ELAINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142100-82.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene Rodrigues Rocha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda., Réu: FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: EDUARDO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Rodrigues Rocha\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001457-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayme Magalhães Moraes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Tec Serviço Fot Labortec Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: FLÁVIO DE FLÓRIO, Réu: ANTONIO DEFLÓRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayme Magalhães Moraes \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Pereira Sousa [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Law Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Pereira Sousa\r\n\r\nÀ parte contrária (fls. 92). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-23.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE OLIVEIRA CELESTINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JC FM LTDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE OLIVEIRA CELESTINO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Batista de Aguilar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construções e Reformas de Imóveis Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Batista de Aguilar\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.187, no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nely Bispo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nex Textil Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: VIVIANE SOARES BORGES, Réu: MARIA CATARINA MEDEIROS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nely Bispo \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000026-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Tavares Marques Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)], Réu: Graham Packaging do Brasil Industria e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Castrol [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol , Aut Djalma Tavares Marques Filho , Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. , Réu Graham Packaging do Brasil Industria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.214. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDRO GUEDES NUNES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PETECOLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Gomes Machado (OAB: SP 110250 - D)], Réu: GILBERTO ROMERO RUBIO, Réu: ALEXANDRA BACALU DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDRO GUEDES NUNES\r\n\r\nTer ciência do teor de fls 366/371, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Polistchuck Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Polistchuck Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0133700-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: José Luiz D´ávila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001341-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idoardo Figueiredo dos Santos [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenor Peixoto de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. , Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI, Réu: CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenor Peixoto de Andrade \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1784884"
                            ],
                            "1784885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0005400-51.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO\r\n\r\nRéu: EUROCOPA PARTIC E SERV LTDA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES MACEDO, MAFALDA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO PEREIRA GONÇALVES MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da penhora nos termos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784885"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1779958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001714-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Gomes da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Iran Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marina Chaim Biavati (Sucessora de Guilherme Pereira Pontes) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normal e Qualid Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Aut Sandra Marina Chaim Biavati (Sucessora de Guilherme Pereira Pontes)\r\n\r\nCiencia da extinção sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1779958"
                            ],
                            "1779956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2014\r\n\r\n0075900-56.2009.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Silva Solaira\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Travel Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.592,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131300-31.2004.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erivaldo Paula Leite\r\n\r\nExecutado: Daiane Marques da Silva,Colase Cabeleireiro e Comércio de Cosméticos Ltda ME,Giorgio Cabeleireiros Ltda,Isaias de Assis de Souza,Ana Paula Silva Alves,Waldemiro de Souza Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Daiane Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.717,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Silva Alves,Colase Cabeleireiro e Comércio de Cosméticos Ltda ME,Giorgio Cabeleireiros Ltda,Isaias de Assis de Souza,Ana Paula Silva Alves,Waldemiro de Souza Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Silva Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.717,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000818-82.2010.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Freitas Junior \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S/A,Glória Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.513,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória Lea Khodari,Barenboim S/A,Glória Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.513,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-71.2006.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Miranda Silva\r\n\r\nExecutado: José Rangel Abrão,Via Rio Express Transportes Ltda,Jorge Felippe Thedim\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rangel Abrão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.678,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Felippe Thedim,Via Rio Express Transportes Ltda,Jorge Felippe Thedim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Felippe Thedim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.678,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-69.2007.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Oliveira de Andrade\r\n\r\nExecutado: VALDILEIA PEREIRA MACHADO,Madureira Jeans Mania Modas Ltda EPP,MARCIA REJANE MEDEIROS DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDILEIA PEREIRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.888,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-12.1997.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA DA CRUZ JUSTO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.764,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-40.2003.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS CARVALHO BOMFIM\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PEREIRA BARROSO,BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PEREIRA BARROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.385,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES,BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.385,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-80.2007.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabet Matil\r\n\r\nExecutado: Maria Silva dos Santos,Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda,Edison José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.449,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167900-61.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FELIPE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: HELIO RICARDO ROMANO SIQUEIRA,CASA DO FRIO REFRIGERACAO LTDA ME,MIGUEL ROMANO DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO RICARDO ROMANO SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.179,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779956"
                            ],
                            "1779957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001714-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-96.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria Damascena\r\n\r\nRéu: Vocelo Comércio e Indústria Ltda., MARILENA FERNANDES MACEDO, PEDRO DE VASCONCELOS TORRES DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENA FERNANDES MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Tenório dos Santos Nunes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Santíssimo Rio Participações Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Damjan\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779957"
                            ],
                            "1786680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ TITULAR DA 22a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24 (vinte e quatro) de março de 2015, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 14 (quatorze) de abril de 2015, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0154200.66.2008.5.01.0022 RTSum - RTE: DELVANDA BERNARDO CAMARGO (Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos OAB/RJ 106577-D) RDO: MARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO (Adv. Alberto Moita Prado OAB/RJ 16448-D) BENS: UMA MESA DE TAMPO DE VIDRO E BASE DE MADEIRA COM 1,50X1,26 EM ESTADO DE NOVO. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e encontram-se na Av. Adolfo de Vasconcelos, 597 casa 12 - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CLELIA SILVA DA FONSECA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1786680"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-37.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gledson Conrado [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Saskia de Jacarepagua Decoracoes Ltda. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gledson Conrado, Réu Saskia de Jacarepagua Decoracoes Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé, Réu: Ivan Vasconcellos de Oliveira, Réu: Jonathan Araujo de Sousa, Réu: Carlos Eduardo Carnavale Tome [Adv. Roberta Querido Lima Santos (OAB: RJ 145351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-48.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-98.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MASAYUK TAKAHASHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001029-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDISON RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobherana Artefatos de Cimento, Laje, Materiais de Construção e Remoção de Entulhos LTDA [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: VALMIRO CARDOSO DE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDISON RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0114500-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen de Souza Coelho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibsen de Souza Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Buna Muniz da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Buna Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-03.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Alves Gomes da Silva [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Alves Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0136200-76.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE C MAROTTE [Adv. Edne da Fonseca Pinto Magalhaes (OAB: RJ 49084 - D)], Aut: ADELIR G.DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: AGUINALDO RIBEIRO COELHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALOYSIO A.M. NETO [Adv. Edne da Fonseca Pinto Magalhaes (OAB: RJ 49084 - D)], Aut: AMILHA PAULINA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA MARIA SEIXAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELA MARIA B. DOS S.MORENO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARLEY BARROS G.SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARTUR CARVALHO DE GOUVEA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALDENIRA B.DOS ANJOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALCIONE DE O. CAVALCANTI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BERENICE PATRICIO DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DARLING SCHEIDEGGER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DJANICE M.DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DIVA AMOEDO DURAN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FATIMA APARECIDA DAS G.G.TEIXEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GALDY MARIA D.LOPES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JAIME PINTO DE A. NETO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JANIR ALVES GRACA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JANETE DE JESUS MOYSES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JEFFERSON VILASBOAS DE ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GERALDA ALVES ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA B.DA MOTTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GELZA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE DO N.BESSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELAINE NOBRE DE MELO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELIANA CUNHA DA FROTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENICE DOS SANTOS MELLO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IRENE BENTO DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ESTER N DE Q. ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HILDA MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELZA MARIA S.LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IZABEL PUMAR DE P.N.CHAMMAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMEM SUELY S.ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CRISTINA DE SOUZA CRUZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LAURA ROSA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LIDIA NAZARE DE Q. ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LYGIA AFFONSO FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LILA CLARA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LILIA DA SILVA MACHADO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LINDALVA G.BRANCO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ MACIEIRA G.JUNIOR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIA MERCEDES CORDEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUZIA FABRE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUZIA MASELLO BESSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARA REGINA T. RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARGARETH SOARES L.E SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS MOURA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA H.CAMPOS MOREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LUCIA VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILENE RIBEIRO DIAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIGUEL MADEIRA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIGUEL MIRANDA MADUREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MYRIAN DE N.G. MOREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NAIR CONSTANTINO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEIDE VIEIRA DE C. ARAGAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NILDA MARIA M.DE SANT ANNA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEIVA SANTOS DE AMORIM [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NORMA G.DE ARAUJO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RAIMUNDA R.M.DE ALMEIDA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: REGINA CELIA B.ROJAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RITA FERREIRA CARDOSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROBERTO F.TOCANTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSEMAR M.GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SAMUEL GUELMAN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA MARIA P.DE MIRANDA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO DE PAIVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SYLVIO ALVES DOS SAN TOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SUELY SZPERMAN GHELMAN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA MARIA B.DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONILEA VIEIRA LEITE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THEREZA MARIA C.TEIXEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THEREZINHA DO ROSARIO T. PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THILDE R.V. PRESCE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VALERIA M.P. GOULART [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WALTER FAJARDO R.P.ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: UBIRATAN A.BARROSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: OLGA KLING [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WELLINGTON FRAZAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VICTOR JOSE Z. GARCIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WILSON LOURENCO FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: OSMAR JOSE DE CASTRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA B. DOS S.MORENO, Aut ARTUR CARVALHO DE GOUVEA, Aut DIVA AMOEDO DURAN, Aut ELIANA CUNHA DA FROTA, Aut ELZA MARIA S.LIMA, Aut FATIMA APARECIDA DAS G.G.TEIXEIRA, Aut GELZA DE OLIVEIRA SANTOS, Aut HELENICE DOS SANTOS MELLO, Aut IZABEL PUMAR DE P.N.CHAMMAS, Aut JEFFERSON VILASBOAS DE ANDRADE, Aut JOSE HENRIQUE DO N.BESSA, Aut LIDIA NAZARE DE Q. ALBUQUERQUE, Aut LILIA DA SILVA MACHADO, Aut LINDALVA G.BRANCO, Aut LUCIA MERCEDES CORDEIRO, Aut LUIZ MACIEIRA G.JUNIOR, Aut MARIA H.CAMPOS MOREIRA, Aut MYRIAN DE N.G. MOREIRA, Aut NILDA MARIA M.DE SANT ANNA, Aut REGINA CELIA B.ROJAS, Aut ROSEMAR M.GOMES, Aut SERGIO DE PAIVA, Aut SONIA MARIA B.DA SILVA, Aut SUELY SZPERMAN GHELMAN, Aut SYLVIO ALVES DOS SANTOS, Aut THEREZA MARIA C.TEIXEIRA, Aut THEREZINHA DO ROSARIO T. PEREIRA, Aut THILDE R.V. PRESCE, Aut UBIRATAN A.BARROSO, Aut WELLINGTON FRAZAO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Moura [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier de Moura, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000143-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: SANTANDERPREVI- SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Edson Lima da Silva, Réu SANTANDERPREVI- SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hora Certa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - extinto sem resoluçao de merito na forma do art. 267, inciso III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net - Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net - Rio , Aut Nilo Ribeiro da Silva Filho , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0145800-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodré Reis [Adv. Fernanda Silva Reis (OAB: RJ 161500 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Saude Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sodré Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LEAL DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: José Francisco Filho, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LEAL DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 353 em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-17.2014.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Jose de Paula Maciel Filho\r\n\r\nEgdo: Transportes Oriental Ltda., Egdo: Gentil da Conceição [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Egdo: Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda., Egdo: Transul Transportes Urbanos Ltda., Egdo: Viaçao Tamandare Ltda., Egdo: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gentil da Conceição\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-09.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cruz Bernine [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cruz Bernine\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-16.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO PEREIRA [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA, Aut DIONISIO PEREIRA\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000266-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jofre de Melo Domingues [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jofre de Melo Domingues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 146 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MORAES DA HORA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MORAES DA HORA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Porto Bello Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias sobre o pagamento integral do acordo. \r\n\r\nId: 1786486"
                            ],
                            "1786849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-60.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Iria Martins [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Gonzalez Gonzalez [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sara Gonzalez Gonzalez\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fagundes da Silva Isidoro [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Telelistas Publicaçoes Ltda. Telelistas Regiao 3 Ltda. Telelistas.Com Ltda. Telelistas Regiao 4 Ltda. Telelistas Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fagundes da Silva Isidoro\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimarães Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Guimarães Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber de Carvalho Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, inclusive o de fls. 415/448 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Ferreira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-74.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SERGIO LEAL CABRAL\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Cano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Martins Cano \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilva Galvão de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilva Galvão de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: MDX Medical Center [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 05 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001511-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Madeira Leal Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Madeira Leal Gomes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Marinho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Marinho \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-46.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DO ROSARIO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMI LAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DO ROSARIO, Réu LUMI LAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 216 Verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Júnior [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Júnior\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Velozo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Velozo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 675 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-38.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hiorones do Nascimento de Sousa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA (Infrall Administração Ltda) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hiorones do Nascimento de Sousa, Réu Globo Comunicações e Participações S/A, Réu In Haus Serviços de Logística Ltda. , Réu SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA (Infrall Administração Ltda)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Santos [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Tercerizados S/A Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000011-51.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dias Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0036800-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-25.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Lugão Mascarenhas [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Gleizi de Araújo Maia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Andrade [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Andrade, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1786849"
                            ],
                            "1786485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001111-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé, Ivan Vasconcellos de Oliveira, Jonathan Araujo de Sousa, Carlos Eduardo Carnavale Tome\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Vasconcellos de Oliveira, Jonathan Araujo de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786485"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23/01/2015 Doc 10\r\n\r\nProcesso: 0030900-60.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira Vicente [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 – D)]\r\n\r\nRéu: Edinho Auto Pecas Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira Vicente\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1786658"
                            ],
                            "1786621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/01/2015 Doc 12\r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Lima [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.770: \"Venha com a 1ª parcela em 48h;...\". \r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO FONSECA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: HILDA GOMES MARQUINA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio Slot Games Jogos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO FONSECA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 631, para se manifestar sobre os cálculos do reclamante de fls 620//630, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Neves Fonseca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Neves Fonseca, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre embargos de declaração ( os do reclamante a fl. 291 e os da reclamada a fl. 295). \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229500-52.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMPOS DA SILVA LIMA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CAMPOS DA SILVA LIMA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, conforme fl. 1148 verso. \r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nId: 1786621"
                            ],
                            "1786620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 27/01/2015 Doc 2\r\n\r\n0000300-80.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Bezerra Santana\r\n\r\nExecutado: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.485,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786620"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001499-66.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 28/2015, em nome doItaú Unibanco S.A. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000644-58.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vista Validação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Felipe Giordano Vinciguerra\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 10/2015 , em nome do autor Vicente Felipe Giordano Vinciguerra ou Adv. Greise de Costa Mendendugue . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0020200-47.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD NAC OFICIAIS DE RADIOCOM M MERCANTE E OUTRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AGUINALDO FERREIRA PINTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ALOISIO DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AMARO BORGES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VERA MARIA NOVAES DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DUTRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO LUCIANO C SERRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ARCINDO BIAVAT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DANIEL MALTA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DENICIO VIEIRA LEITE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DIRCEU DA CISTA FURTADO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DILSON E COELHO MATTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO A N OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO C DO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FREDERICO P DA CONCEICAO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JAIME LOUBACK [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JACY NUNES DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JORGELI ALVES VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE J RIBEIRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ANTONIO VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE HAROLDO M RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE GILBERTO SOARES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE O NO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE R SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE TEOGENES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE VICENTE DE CARVALHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE OZORIO S BITENCOURT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDGAR SPPEZAPRIA DIAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDUARDO O FERMIANO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ERNESTO SALDANHA NEVES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: HERVAL SOARES DA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: YOSHITO SIGAKI [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EZIO LOPES PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS DIAS OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS ELIAS PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LAURO THIAPO LIMA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: BARBARA MARIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA CRISPIM [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO A OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO VICTOR COSTA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCOS A SOUZA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCELO STORANI PACHECO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON ALVES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON SEVERIANO MAIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOACIR DE FREITAS GARCIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOZART DE SENA FREITAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NELSON P DE ALMEIDA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NILTON BARBOSA NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N O VASCONCELOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N P DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ROGERIO MARCOS V BESSA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RONALDO CESAR GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO L PEDROSO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO CHEBLE DE ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SEVERINO NUNES NETO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VALDEMIR DE M P ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: WASHINGTON A NOGUEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VITOR MIRANDA DE JESUS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: OSVALDO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ZELMO DAS GRAÇAS NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: Yoshito Sigaki [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO N O VASCONCELOS\r\n\r\nCiência a parte autora da petição da ré, de fls 2095, sob pena da remessa dos autos ao arquivo com baixa . Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000220-45.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 20/2015 , em nome do autor Maria da Penha dos Santos ou Adv.Sidnei Coelho da Silva . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 22/2015 e 23/2015 , em nome de Sendas Distribuidora S.A. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0020200-47.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD NAC OFICIAIS DE RADIOCOM M MERCANTE E OUTRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AGUINALDO FERREIRA PINTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ALOISIO DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AMARO BORGES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VERA MARIA NOVAES DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DUTRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO LUCIANO C SERRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ARCINDO BIAVAT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DANIEL MALTA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DENICIO VIEIRA LEITE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DIRCEU DA CISTA FURTADO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DILSON E COELHO MATTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO A N OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO C DO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FREDERICO P DA CONCEICAO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JAIME LOUBACK [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JACY NUNES DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JORGELI ALVES VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE J RIBEIRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ANTONIO VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE HAROLDO M RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE GILBERTO SOARES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE O NO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE R SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE TEOGENES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE VICENTE DE CARVALHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE OZORIO S BITENCOURT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDGAR SPPEZAPRIA DIAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDUARDO O FERMIANO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ERNESTO SALDANHA NEVES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: HERVAL SOARES DA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: YOSHITO SIGAKI [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EZIO LOPES PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS DIAS OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS ELIAS PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LAURO THIAPO LIMA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: BARBARA MARIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA CRISPIM [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO A OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO VICTOR COSTA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCOS A SOUZA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCELO STORANI PACHECO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON ALVES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON SEVERIANO MAIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOACIR DE FREITAS GARCIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOZART DE SENA FREITAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NELSON P DE ALMEIDA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NILTON BARBOSA NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N O VASCONCELOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N P DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ROGERIO MARCOS V BESSA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RONALDO CESAR GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO L PEDROSO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO CHEBLE DE ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SEVERINO NUNES NETO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VALDEMIR DE M P ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: WASHINGTON A NOGUEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VITOR MIRANDA DE JESUS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: OSVALDO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ZELMO DAS GRAÇAS NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: Yoshito Sigaki [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO N O VASCONCELOS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 26/2015 , em nome do autor RAIMUNDO N P DOS SANTOS . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Franco Rodrigues da Silva [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Cober Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)], Réu: ANISIA DE PAULA HENRIQUE DE SOUZA, Réu: LUCINÉIA HENRIQUE DE CAMPOS, Réu: CRISTIANO COSTA BEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 16/2015 , em nome do autor Franco Rodrigues da Silva ou Adv. Monica Mariz de Carvalho , no valor de R$ . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0045500-54.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ARNAUD [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ARNAUD\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 02/2015 , em nome do autor ADRIANO DOS SANTOS ARNAUDou Adv. Guilherme Braga de Menezes . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0050000-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Estrela Azul Serviço Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 14/2015 , em nome do autor Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio ou Adv.Paulo Roberto Correa Negrao . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio Fernandez [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mauricio Fernandez\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 06/2015 e 07/2015 , em nome do autor Marcelo Mauricio Fernandez ou Alex Pereira Chagas Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judicial nº 30/2015 e 31/2015, em nome do autor Carlos Antonio Fernandes da Silva ou Adv.Afonso Cesar Burlamaqui . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pedro dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 18/2015 , em nome do autor Cristiano Pedro dos Santos ou Adv.Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0141800-44.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MENEZES DA ROCHA SHUBO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº09/2015 , em nome de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000369-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guedes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guedes do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 17/2015 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0117800-38.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Celso Cesar dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Celso Cesar dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 24/2015 , em nome do autor Eduardo Celso Cesar dos Santos . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Jose Abdias da Silva [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Therezinha Maria de Nazareth [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 05/2015 , em nome do ITAU UNIBANCO SA . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0000468-11.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supreme Serviços de Manobrista e Sinalizadores Ltda. ME [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)], Réu: Clelson de Assis, Réu: Cilene Gomes Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 01/2015 , em nome do autor Leandro de Carvalho Santos ou Adv. Claudia Luzia Jose, . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001158-74.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Vicente Alves de Oliveira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Vicente Alves de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 03/2015 , em nome da autora, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MESQUITA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA, Réu: CARIBEAN RAISE DO BRASIL PART.S/C LTDA (SOCIO DE GERMINE MKTG SERV SC, Réu: VOLNEY ARCHERO FAUSTINI (SOCIO DE GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MESQUITA\r\n\r\nIndefiro , eis que não há previsão legal da expedição de certidão de crédito. Por não apresentado meio novo e eficaz de prosseguimento da execução reputo configurada a renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135200-75.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOS REIS SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS REIS SILVA\r\n\r\nIndefiro, eis que não há previsão legal da expedição de certidão de crédito. Por não apresentado meio novo e eficaz de prosseguimento da execução reputo configurada a renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001416-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gleio da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco F C Bar e Restaurante Ltda., Réu: WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS, Réu: MARCIO SILVA VILLARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gleio da Silva\r\n\r\nIndefiro, ante a absoluta impenhorabilidade conferida às pensões. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-96.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Dias Rocha [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Dias Rocha \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0115100-46.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES CORREA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SVL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARTA ABES DE SANTANA (SOCIA DE SVL NEGOCIOS E PARTICIP LTDA), Réu: SERGIO DONIZETTI DE SANTANA (SOCIO DE SVL NEGOCIOS E PARTICIP LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES CORREA\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a expedição de certidão de crédito nos termos da decisão delfs. 241. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-73.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Theodoro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA-SÓCIO, Réu: ALEXANDRE GOMES BARBOSA-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nContra minutar agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-10.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI JANI REZENDE MANHAES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI JANI REZENDE MANHAES\r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0139800-86.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA DA COSTA DO MARFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgulino Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Gaucho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Virgulino Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104 que entendeu por configurada a hipótese de renúncia ao crédito. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-71.1998.5.01.0027 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRqdo: HORRUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Rqdo: DJALMA SALOES MENDES (SOCIO DE HORRUS ASSESSESSORIA SERV ESP LTDA), Rqdo: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (SOCIA DE HORRUS ASSESS SERV ESP), Rqdo: CHARLES VALDEVINO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nNada a deferir, reportando-me ao despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0146500-29.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paduano Procopio [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 81208 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA (SOCIO DE JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA), Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (SOCIO DE JS MANUTENCAO E SERV.LTDA), Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (SOCIO DE JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA), Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paduano Procopio\r\n\r\nIndefiro, eis que o autor não apresenta qualquer indicio de mudança fática. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Brito Duque [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Brito Duque\r\n\r\nCiência que foi indeferida a expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da decisão de fls. 273. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-98.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Martins Gomes [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Martins Gomes\r\n\r\nApresentar contra minuta ao agravo de petição do autor, prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-40.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Calheiros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA (SOCIO DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA), Réu: MONICA DINIZ SILVA (SOCIA DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA), Réu: ALBERTO RODRIGUES -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Calheiros\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 230 que indeferiu a expedição de certidão de crédito. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-71.2003.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANA MARIA DE OLIVEIRA SABINO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Exte: JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ, Exte: RAMON DA SILVA VAZQUEZ, Exte: SEBASTIANA XAVIER PEREIRA, Exte: VALNEI DE AZEVEDO MISAEL\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Exdo: José Heleno de Almeida Barbosa, Exdo: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA MARIA DE OLIVEIRA SABINO\r\n\r\nComprovar a decretação da falência da ré, nos termos do despacho de fls. 182. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-89.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMOES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do ineferimento da expedição de mandado requerida, nos termos do despacho de fls. 529. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-11.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE ARCHANJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES - SÓCIO , Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ARCHANJO\r\n\r\nCiência que foi indeferida a expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 133. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nCiência que foi indeferida a expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 131. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-34.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aretuza Costa dos Santos da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aretuza Costa dos Santos da Silva \r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de certidão de crédito nos termos da decisão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Costa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Executiiva Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Costa\r\n\r\nIndefiro, eis que não há previsão legal da expedição de certidão de crédito. Por não apresentado meio novo e eficaz de prosseguimento da execução reputo configurada a renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Sardinha da Silva [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printes Editora e Gráfica Ltda. , Réu: Marcus Vinicius Martinez Braga, Réu: Antero Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina Sardinha da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 90 que indeferiu nova pesquisa INFOJUD. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-20.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON NICOLAU MACHADO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: MARCELO FERNANDES DIAS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: PAULO CESAR MACENA ELIOTERIO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Walter Pedreira Reuter (sócio), Réu: Ricardo Wichan Ramos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NICOLAU MACHADO, Aut MARCELO FERNANDES DIAS, Aut PAULO CESAR MACENA ELIOTERIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-53.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COUTO TOMASSINI [Adv. Genival Paulino dos Santos (OAB: RJ 13138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COUTO TOMASSINI\r\n\r\nCiência do indefirmento do requerimento do autor, nos termos do despacho de fls. 362. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clealdo Martins Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal São Cristovão Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: HELINO GRIGÓRIO DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO ASSIS DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clealdo Martins Cabral \r\n\r\nCiência do indeferimento da penhora na renda, nos termos do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0139400-86.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Veloso Alves [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR - SÓCIO, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Veloso Alves\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento do autor, nos termos do despacho de fls. 121. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Guimaraes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda., Réu: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES (SOCIO DE LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LT, Réu: VERA LUCIA LEITE DE MORAES (SOCIA DE LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Guimaraes Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 229 que indeferiu os requerimentos do autor. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-27.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO (SOCIO), Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AFFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 163 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis William Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: ANSELMO GONÇALVES BATISTA, Réu: JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis William Duarte Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121 que indeferiu o seguimento ao agravo de petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Fernandes [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Abreu Fernandes\r\n\r\nCiência que foi indeferido o requerimento do autor, nos termos do despacho de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0008800-50.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademário dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIQUITAN DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: REDESPACHO CIF TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: FAUSTO JOSE BATISTA MORAIS [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ARAUJO FILHA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIQUITAN DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento do autor, nos termos do despacho de fls. 175.Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio do Carmo da Silva Valente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio do Carmo da Silva Valente\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 512, prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-47.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO 12\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Carvalho\r\n\r\nVir com o número do CNPJ do executado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra minutar agravo de petição, prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE ABREU BITTENCOURT [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE BALMAIN INDUSTRIA COMERCIO OCULOS LTD, Réu: JESSICA KRAS BORGES RIBEIRO, Réu: CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: PHILIPPE BALMAIN INDUSTRIA COMERCIO A/C Marcos Kelling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO DE ABREU BITTENCOURT\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento do autor, nos termos do despacho de fls. 308.Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-32.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CONCEICAO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA, Réu: ALEX TAVARES (SOCIO DE GOMES E CONSTRUTORA C LTDA), Réu: FRANCISCO GOMES (SOCIO DE GOMES I CONSTRUTORA C LTDA), Réu: ROBERTO CESAR DE FARIA JOIA (SOCIO DE GOMES I CONSTRUTORA C LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTA E PINTURA LTDA, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Réu: Tomas Valente Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do ofíco de fls. 201 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DAS NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA DENIZE LTDA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: PAULO PASTURA, Réu: SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DAS NEVES\r\n\r\nCiência da penhora dos valores de fls. 96 e do indeferimento da expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0028800-71.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIR SILVA DE SOUZA [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS DOMICILIO LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO OLIVIERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS DOMICILIO LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-77.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Souza Fernandes [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Souza Fernandes \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0077400-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Aranha da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Aranha da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Parr Fernandes [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda ME [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)], Réu: Juliana Werner Brandão (sócia), Réu: Felipe Werner Brandão (sócio) [Adv. José Carlos Brandão (OAB: RJ 27523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Parr Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-25.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Paulo Constante [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM, Réu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Paulo Constante\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000556-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Delmon de Lemos [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Delmon de Lemos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2007.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco Carlos Faustino da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: Empreiteira Marim Ltda., Exdo: JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, Exdo: ANTÔNIA NAIR DE MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Carlos Faustino da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 145, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENDES BARBOSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORT BENEFIC DO RIO JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEM SOC PORT BENEFIC DO RIO JANEIRO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-63.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Barroso [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA(SÓCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA), Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL (SÓCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA), Réu: VALTER MARCOS DE MOURA, Réu: ALLAN COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Barroso\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ACB SEVICOS LTDA (SUCES DE BOY SERVICE LTDA) [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ALMIR ARLDT CAMARA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIA DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB SERVIÇOS LTDA , Réu ACB SEVICOS LTDA (SUCES DE BOY SERVICE LTDA)\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-64.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHAIS ROSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO IDIOMAS IE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHAIS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do indeferimento da desconsideração requerida, nos termos do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ BARRETO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX PROMOCOES EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA, Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ-SÓCIO , Réu: CLÁUDIO BENTO RIBEIRO -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ BARRETO\r\n\r\nCiência dos oficios de fls. 253/257, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA (SOCIO DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA), Réu: MONICA DINIZ SILVA (SOCIA DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA), Réu: ALBERTO RODRIGUES -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves dos Santos\r\n\r\nCiência que foi indeferido o requerimento do autor,nos termos do despacho de fls. 219.Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-57.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nilo de Freitas Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedition Car Comercio e Servicos Ltda., Réu: EMILIA MOREIRA RODRIGUES (SOCIA DE EXPEDITION CAR COMERCIO SERV LTDA), Réu: ULISSES RODRIGUES DOS REIS (SOCIO DE EXPEDITION CAR COMERCIO SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nilo de Freitas Costa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls. 132, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA SALGADO LOPES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO SEIS LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: Almir José Montenegro, Réu: Eduardo Maia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDA SALGADO LOPES\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 244/250, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1786664"
                            ],
                            "1786665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0179900-83.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE COMÉRCIO SHOPPING TRADE [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira, Réu: Marcos José Paixão de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 15/2015 , em nome do autor MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0195200-46.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO -SÓCIO, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MOREIRA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do despacho de fls. 291.Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência do oficio da Jucerja. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1786665"
                            ],
                            "1786662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DAS NEVES\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA DENIZE LTDA, PAULO PASTURA, SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO PASTURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora dos valores de fls. 96 e do indeferimento da expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nRéu: ACB SERVIÇOS LTDA , ACB SEVICOS LTDA (SUCES DE BOY SERVICE LTDA), ALMIR ARLDT CAMARA, DEISE PORTELLA FERREIA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR ARLDT CAMARA, DEISE PORTELLA FERREIA DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786662"
                            ],
                            "1786663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000644-58.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra\r\n\r\nRéu: Vista Validação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vista Validação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 12/2015 em nome de Vista Validação Ltda. Comparecer a caixa Econômica federal, agência 2380 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786663"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-31.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gil de Almeida Magallon [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gil de Almeida Magallon\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0111600-87.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE JESUS BOTELHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MIGUEL DE JESUS BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvecio Ferreira dos Santos Filho [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Com e Banc do Est Rio de Janeiro [Massa Falida de], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Aut Helvecio Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-02.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GEMAQUE DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME TURISMO E PASSAGENS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Joao Batista Bernardo [Adv. Felipe Esteves Weissmann (OAB: RJ 150252 - D)], Réu: Celso Reis Resinente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GEMAQUE DA SILVA, Réu Joao Batista Bernardo, Réu NEW TIME TURISMO E PASSAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.315/317 que mantem a determinação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160100-58.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA TEREZA CORTINAS ALBUQUERQUE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERAR SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Réu: RODY DA SILVA RIBEIRO, Réu: JORGELI DE SOUZA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA TEREZA CORTINAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenha ao autor com a atual certidão do ímóvel que deseja ver penhorado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cavalcante [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.179 e tomar ciência de que foi deferido novo praz, desta vez improrrogável, de 10 dias para o autor efetuar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0100700-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA DIAS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.363 que indefere os pedidos da petição de fls.360 pois já foram liberados, sendo certo que este Juízo só libera valores através de alvará judicial, jamais por transferências, e no caso de pessoa jurídica em seu nome e CNPJ, podendo seu procurador, legalmente constituído, efetuar o devido levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJC Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: Personal CLC Assessoria e Serviços LTda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Marinho da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Marinho da Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CALIXTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA, Réu: Katia de Almeida Americo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Marcos Antonio Zuin [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Raquel Alves Thebas, Réu: Sueli Moreira Mota Zuin [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO SILVA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos, Réu: Panayotis Alexandros Ikonomopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0117400-57.2004.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: FONE HELP - COMÉRCIO E SERVICOS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Cgte: IRANILDO CAMPOS JÚNIOR, Cgte: ROSIMERY DE JESUS DA CUNHA NETTO\r\n\r\nCgto: CAMILLA CRISTINA RODRIGUES DE AZEREDO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CAMILLA CRISTINA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1789/2014 e 1790/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares Fazziola [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcos Tavares Fazziola\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor alvará nº 1983/2014; Ré alvará 1984/2014. \r\n\r\nProcesso: 0200200-50.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO DIAS FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALENICE SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALICE DA SILVA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALEXANDRE HENRIQUES LEAL FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALEXIS ANATOL TRECHAU [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALDA DA ASSUNCAO CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALDA LEITE SILVA PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALDENEA FERREIRA DE CASTRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALFREDO MAGALHAES MELO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALFREDO ROBERTO MACHADO FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO DIAS FERREIRA\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0271200-28.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES VIEIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: A.AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA EPP [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quantia de R$ 30.274,34, devida a título de contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-23.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA MENEZES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA LAGOA LTDA ME [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: Rui Goncalves, Réu: Orion Jose de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI TEIXEIRA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0117300-88.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE RUSSELL MAC CORD DE OLIVEIRA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: MARIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE RUSSELL MAC CORD DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0187100-33.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENUINO ALVES PIRES [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEG ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENUINO ALVES PIRES\r\n\r\nInfiormar, em 05 dias, o endereço da empresa mencionada na petição de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0162700-81.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA MELLO [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, Réu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, Réu: Roberto Miranda Faria [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: Marcelo Miranda Faria [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: Simone Miranda Faria Alves Peixoto [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: Alfredo Eurico Horcades Simon [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Eurico Horcades Simon, Réu Marcelo Miranda Faria, Réu Roberto Miranda Faria, Réu Simone Miranda Faria Alves Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Sá Roriz de Carvalho [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-90.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO DE ROTERDAN ALVES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE FLYING COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)], Réu: Ana Maria Chindelar Ferreira de Sá, Réu: Myrtes Rosária Chindelar de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO DE ROTERDAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Caetano Ferreira [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Caetano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1986/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REZENDE NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Soares Amado [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Nely Soares Amado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-85.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAR DE ARAUJO ABREU [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2011/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRIGIDA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Glauco Henriques Duarte, Réu: Luis Mauricio de Souza Ventura, Réu: Mauricio de Lemos Pinheiro, Réu: Viviane Mann Rechtman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Sergio Alexandre Ferreira da Cunha (OAB: RJ 3318 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar aimplementação das diferenças de benefícios, como noticiado às fls. 523.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/02/2015 às 13:00 hs para entraga das guias TRCT e chave de conectividade, sob pena de conversão da obrigação em espécie e tradição das guias de Seguro Desemprego, sob pena de conversão em indenização. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO WEYNE RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Aut CRISTIANO WEYNE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Antônio Pereira de Menezes, Réu: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2065/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0223000-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA BORGES [Adv. Antonio Barbosa Almeida (OAB: RJ 26173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2000/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nId: 1786841"
                            ],
                            "1786842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Rangel Pestana [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar os valores incontroversos na forma do § 1ª artigo 897 da CLT, de modo a possibilitar a execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Seixas Barroso [Adv. Vãnia Maria Leite Duarte (OAB: RJ 169460 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: JOAQUIM LOPES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: Luis Carlos da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcia Seixas Barroso\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 1% cominada, no valor de R$ 494,67,em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091800-73.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO HONORARIO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI, Réu: João Simão de Melo [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Simão de Melo, Aut ROGERIO HONORARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-98.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DIAS [Adv. Juliana Pieruccetti Sengès (OAB: RJ 167208 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO CONSULTORIA ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)], Réu: Luis Paulo Pimentel Coelho, Réu: GODOFREDO LEAL DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e indicar meios concretos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054600-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tosta [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Réu: MARCOS ANDRÉ BEZERRA MESQUITA, Réu: ANDREIA CRISTINA MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda., Aut Edson Tosta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento da dívida, devendo a reclamada, comprovar o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, no prazo de 05 dias, e o restante em 06 vezes iguais, devendo as demais parcelas serem depositadas a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0003900-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR MARTINS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)], Réu: João Dalla, Réu: Elizabeth Fagundes Dalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR MARTINS\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Corrêa Bandeira de Mello [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Corrêa Bandeira de Mello , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção, Réu MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.240 no valor de R$ 65.922,38 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 215 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 58.602,98, equivalentes a 4.698.541,36 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Brito Truppel [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina de Brito Truppel\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Pereira da Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme determinado às fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Mello Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio da Silva Mello Nogueira \r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2014.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: SHEILA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Egdo: Fábio Moraes de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)], Egdo: LUDMILA VIEIRA RODRIGUES, Egdo: HELOÍSA CRIZ DA SILVA, Egdo: JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Egdo: ANTÔNIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fábio Moraes de Oliveira , Egdo JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina de Oliveira Heleodoro , Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/02/2015 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante bem como para entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Angelo [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: L Acqua Piscinas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Angelo, Réu L Acqua Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 20.461,68 , equivalentes a 1.639.095,38 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Oliveira\r\n\r\n1)Tomar ciencia do despacho de fls.138 que indefere o pleito de fls. 136, pois o autor requereu em Juízo verbas que sabe não fazer jus ficando advertido que tal conduta não será tolerada por este Juízo, e sua reiteração configurará a prática de litgância de má-fé ( art. 17 CPC), passível de aplicaçao de multa e ofÌcio à OAB. \r\n\r\n2) Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/02/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operações Ltda [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)], Réu: Sandra Maria de Oliveira Cunha , Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Radac Operações Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Sergio da Silva [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkupp Elevadores S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, ou com a guia GPS paga, no valor da contribuição previdenciária apurada ( R$ 13.201,46 - fls. 192), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do MEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0013900-82.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MARLACRIS DE BARROS LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)], Réu: Altair Gonçalves, Réu: Jose da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferraz de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Ferraz de Araujo \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S LAZER, TURISMO E ENTRETENIMENTOS LTDA., Réu: Francisco A. de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo intimado, derradeiramente, para, em 15 dias, fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794. III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Artur Zanderer, Réu: Palmira da Conceição Correia Marques, Réu: Ana Meire Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 151, devendo oferecer, em 15 dias, novos meios eficazes para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III. CPC \r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nolasco de Andrade [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Agentes de Segurança, Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nolasco de Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09 /10 /2015 às 14:30 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Silveira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem dos Meninos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem dos Meninos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-60.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA LIMA PITTA [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LIMA PITTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1958/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. . \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos complementares de março de 2011 até 25/08/2014, quando a ré informa que o autor foi posicionado ao cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Angrisani Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1929/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0072800-24.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES GARCIA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Pereira Reis Filho [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nTI: Thaynan Campos Reis Kauhan Campos Reis Karina Campos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das 16 parcelas restantes, sob pena de imediata penhora, incluída a multa do intem 2 do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Morato Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Morato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1945/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0058000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito da 3ª parcela, acrescida dos juros de mora de 1% ao mês, de todo o valor homologado, conforme dispõe o artigo 745-A do CPC, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1930/2014 e 1931/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0062900-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messia Iva da Silva de Souza [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Alice [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messia Iva da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1943/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felizola Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felizola Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1990/2014, 1991/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0039500-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Aragão Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Aragão Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1934/2014,1935/204, 1936/2014 e 1937/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: GILBERTO STIEBLER, Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Costa Sales [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Costa Sales, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor alvará nº 1939/2014; Ré alvarsá nºs 1941/2014, 1943/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001522-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teodoro [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Andrea Aparecida Sicolin (OAB: SP 135641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Teodoro \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedir Firmino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Deusedir Firmino , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito, sendo as rés ao efetivo pagamento do valor total de R$ 496,11, em 15 dias, sob pena de imediata penhora, sendo certo que o valor individualizado devido pela 2ª ré é de R$ 240,29 e ple 3ª ré e de R$ 255,82. \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010300-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Eva da Rocha Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009200-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA ALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLORIA ALVES TEIXEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 283 , inclusive o autor para que dia se tem interesse na adjudicação dos bens, pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0084500-55.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL SODRE VIVEIROS DE CASTRO *** [Adv. Emmanuel Sodre Viveiros de Castro (OAB: RJ 3960 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL SODRE VIVEIROS DE CASTRO ***\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYNÁ BARROS DE SOUSA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Thayná Barros de Sousa representada por Tatiana Navarro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut THAYNÁ BARROS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo.Autor alvará nº 1951/2014; Ré alvará nº 1953/2014 e 1954/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000332-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Belo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vital Pereira [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vital Pereira \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DAS MERCES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Otelo José da Costa Ortiga, Réu: Cláudia Regina Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DAS MERCES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Conservação Ltda, Réu: Elevadores Otis Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1975/2014 e 1976/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Carolono Falção [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nPagar, em 15 dias, o total devodo de R$ 78.059,77, correspondente a 6.269.891,26 TRs conforme planilha de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.114 efornecer, em 15 dias novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Brito de Andrade Coelho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda., Réu: MARIA SEVERIANO DE SALES, Réu: JOSE SEVERIANO DE MARIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Brito de Andrade Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.133, em 0 dias, decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Guimarães [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Guimarães \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A.(Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados Ltda, Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra, Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos nos prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Maciel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ronaldo da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Maciel Ferreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Maciel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ramos Pinto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.200 que indefere o pedido ante a expedição do alvará de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0064400-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Plan. Tec. Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: GRC Gerais Representações e Comércio Ltda. [Adv. Jasson Alves Pereira (OAB: MG 37000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Lopes \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Elaine da Costa Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Kátia Elaine da Costa Pereira , Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/02 /2014 às 14:30 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como para a entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Espírito Santo de Oliveira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME, Réu: EUGÊNIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: NÁDIA CRUZAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Espírito Santo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0058000-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Destord [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Destord\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.631 que indefere os pedidos de fls. 625; 615/616. Fica ciente o autor que a tentativa de indução do Juiz em erro configra-se litigância de má-fé, passível de aplicação de multa e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Owerney Seixas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Wilson Owerney Seixas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 463. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 632 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 84.883,33 , equivalentes a 6.799.631,03 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ATILA TEIXEIRA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL EMPRESA BRAS VALVULAS E CONEXOES LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ATILA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001706-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Melo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Umuma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Melo , Réu Umuma Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-17.2014.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Egdo: SERGIO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Egdo: Antonio de Souza Eurico, Egdo: Agostinho Gonçalves Maia, Egdo: Cesar Lopes Martins, Egdo: Giuseppe Trica, Egdo: Bernardo Ferreira Moreira, Egdo: Sebastião dos Santos Villa Nova, Egdo: Luiz Alves de Carvalho, Egdo: Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Egdo: Francisco Salgado, Egdo: Antonio Baptista Filho, Egdo: Mario dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO JOSE DA CONCEICAO, Egdo VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032600-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEVERINO DE SOUZA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, Réu: Antônio Carlos Falcão Melo, Réu: Maria da Graça dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001388-76.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Dias da Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundvs Software Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: DENISE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar os seguinte dados: número de CTPS, PIS, data de admissão, data do afastamento e número do CNPJ da Ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-73.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Albuquerque, Aut: Naira de Albuquerque, Aut: Arigelinda Pereira da Costa [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arigelinda Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2040/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0058000-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Orrego da Cunha [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Mônica Ribeiro Nogarole, Réu: Jaqueline Mattos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Orrego da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº2046/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURÍSTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2023/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nId: 1786842"
                            ],
                            "1786839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0001270-71.2010.5.01.0029 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: HÉLIO LACS,Controll Engenharia Indústria e Comércio Ltda. ,Condomínio Ilha Bela ,ARMINDO LACS\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO LACS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001250-80.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Sousa\r\n\r\nExecutado: Janaina dos Santos,Hermínio Santos Construções Civis Ltda.,Jose Herminio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.745,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001628-65.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilene Silva Gouvea\r\n\r\nExecutado: Rafael Soares de Menezes,BSL Logistica Ltda., CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda.,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Soares de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.454,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos,BSL Logistica Ltda., CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda.,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.454,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-77.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson de Moura\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Oreiro Pereira,Miller Industrial Farmacêutica Ltda.,Olga Oreiro Pereira,Regina Lucia Oreiro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Oreiro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.437,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Olga Oreiro Pereira,Miller Industrial Farmacêutica Ltda.,Olga Oreiro Pereira,Regina Lucia Oreiro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Olga Oreiro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.437,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000662-05.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charlene Mariano da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Correa de Carvalho,Contextil Confecções Ltda. ME,Dhebora Olinda Lage\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Correa de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.474,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001217-56.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Andre da Silva \r\n\r\nExecutado: Isaías da Silva Pereira,Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda.,André Tadeu de Campos Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaías da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.635,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Tadeu de Campos Jorge,Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda.,André Tadeu de Campos Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado André Tadeu de Campos Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.635,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000377-46.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego de Oliveira Fiaux Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARCELO ROCHA NEVES,Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,SÔNIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ROCHA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.371,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÔNIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES,Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.,SÔNIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SÔNIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.371,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001388-76.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thalles Dias da Costa\r\n\r\nExecutado: DENISE NUNES DOS SANTOS,Mundvs Software Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE NUNES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.858,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mundvs Software Serviços Ltda.,Mundvs Software Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mundvs Software Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.858,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786839"
                            ],
                            "1786840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0091800-73.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO HONORARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI, João Simão de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2014.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: SHEILA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nEgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Fábio Moraes de Oliveira , LUDMILA VIEIRA RODRIGUES, HELOÍSA CRIZ DA SILVA, JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA, ANTÔNIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , LUDMILA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EGN Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 27/02/2015, às 14:00 horas a proceder a\r\n\r\nanotação na CTPS do autor, sob pena de multa de um salário base do empregado, ante\r\n\r\ndeterminação contida em sentença (fls. 103/106). \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operações Ltda, Sandra Maria de Oliveira Cunha , Paulo Roberto Alves da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Alves da Cunha , Sandra Maria de Oliveira Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Luiz do Nascimento\r\n\r\nRéu: Espaço Vital Comércio de Bebidas e Lanches Ltda., Regina Celia de Oliveira, Alcides da Cruz Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Celia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo ora penhora, e ainda, a ré nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução,bem como para tomar ciência de que o sócio Álcide da Cruz Sobrinho foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei.) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-64.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mimar Car Lavagem de Veículos Ltda.\r\n\r\nCgto: Edson de Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1967/2014 à sua disposição diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedir Firmino \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito, sendo as rés ao efetivo pagamento do valor total de R$ 496,11, em 15 dias, sob pena de imediata penhora, sendo certo que o valor individualizado devido pela 2ª ré é de R$ 240,29 e ple 3ª ré e de R$ 255,82. \r\n\r\nProcesso: 0000825-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Idmar Ferreira\r\n\r\nRéu: LF Alves Comércio de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Idmar Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00, pela ré, no\r\n\r\nvalor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Prazo recursal de 08 \r\n\r\nProcesso: 0001571-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infraestrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Maciel Ferreira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-17.2014.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Machado da Costa\r\n\r\nEgdo: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, SERGIO JOSE DA CONCEICAO, Antonio de Souza Eurico, Agostinho Gonçalves Maia, Cesar Lopes Martins, Giuseppe Trica, Bernardo Ferreira Moreira, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Francisco Salgado, Antonio Baptista Filho, Mario dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Gonçalves Maia, Cesar Lopes Martins, Francisco Salgado, Luiz Alves de Carvalho, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Mario dos Santos, Sebastião dos Santos Villa Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRIGIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Glauco Henriques Duarte, Luis Mauricio de Souza Ventura, Mauricio de Lemos Pinheiro, Viviane Mann Rechtman, Sebastião Furtado, Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Vianna, Glauco Henriques Duarte, Luis Mauricio de Souza Ventura, Mauricio de Lemos Pinheiro, Sebastião Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125300-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/02/2015 às 13:00 hs para entraga das guias TRCT e chave de conectividade, sob pena de conversão da obrigação em espécie e tradição das guias de Seguro Desemprego, sob pena de conversão em indenização. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786840"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-50.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DA SILVA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO SA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Paulo César Callado de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERCO ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183, bem como a ciência de que conquanto o juízo não se encontra garantido, e que em caso de silêncio, será expedido alvará ao INSS pelas referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Neves Fructuoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Ré para a ciência de que, compulsando os autos para seu devido prosseguimento, verificou-se que já fora extarído alvará apara a reclamada do depósito recusral (fls. 520). Bem como para a ciência de que o depósito de fls. 524 refers-se a valor transferido para a 25ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo de Araújo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO RELATIVAMENTE AO 1º RECLAMADO E IMPROCEDENTE O PEDIDO RELATIVAMENTE AO 2º RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barbosa de Jesus [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Tranp. Rodov. de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que quanto à atualização do endereço do patrono, deverá o mesmo diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conger Contabilidade Gerencial Ltda. [Adv. Alisson Cleffs (OAB: RJ 174554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Bernardino \r\n\r\nAo Autor para prestar esclarecimentos sobre a promoção, de fls. 143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Guimarães Anacleto [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marta Guimarães Anacleto, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Nascimento \r\n\r\nAo Autor para vir com cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª RÉ, PETROS, para que INDIQUE a forma como deverá ser feita a transferência para a conta previdenciária do Autor. Ao Autor para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0014/2015 e nº 0015/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0122900-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLYRA LOPES DE PAIVA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA ROSOLEM [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MAISA DUTRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP COM DE ROUPAS LTDA, Réu MARIA AUXILIADORA ROSOLEM \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 226/227, bem como a ciência de que conquanto o juízo não se encontra garantido, e que em caso de silêncio, será expedido alvará ao INSS pelas referidas guias. \r\n\r\nId: 1786018"
                            ],
                            "1786021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO SA, Oswaldo Luiz Cardoso, Paulo César Callado de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Luiz Cardoso, Paulo César Callado de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183, bem como a ciência de que conquanto o juízo não se encontra garantido, e que em caso de silêncio, será expedido alvará ao INSS pelas referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aquino Vilela\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., VALDSON PAGANOTTI SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 41/43, bem como a ciência de que conquanto o juízo não se encontra garantido, e que em caso de silêncio, será expedido alvará ao INSS pelas referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Souza Moreira\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kátia Cristina de Souza Moreira, SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 23/02/2015 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Ciente as partes ainda que, em caso de nova ausência, este Juízo entenderá que cumprida a r.sentença transitada em julgado, encaminhando-se os autos ao Arquivo com Baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA, MARIA AUXILIADORA ROSOLEM , MAISA DUTRA DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m MAISA DUTRA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 226/227, bem como a ciência de que conquanto o juízo não se encontra garantido, e que em caso de silêncio, será expedido alvará ao INSS pelas referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Lucília Helena Soares de Oliveira, Léa Braga de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Léa Braga de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786021"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peixoto Mendes [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda A/C Adm. Judicial Central de Liquidantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Peixoto Mendes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanndro Ferreira de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 200, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161100-11.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0150600-32.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre petição de fls. 309 .\r\n\r\nProcesso: 0186600-36.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos) [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, Aut ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 353, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.027.225,59 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001303-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Sudre da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thaysa Sudre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 238, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 657.204,50 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-93.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Valeria dos Santos Brandao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Contratacoes Finaceiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Finaceiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A , Aut Jaqueline Valeria dos Santos Brandao\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, bem como ao 2º réu para que regularize sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0072800-93.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS DE SOUZA BRAGA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre petição de fls. 995/996 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-68.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO (Espólio de) representado por INES GOMES GUIMARÃES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre petição de fls. 457 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001125-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freire Moutinho [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freire Moutinho , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 183, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.121.657,75 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Xavier de Souza, Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 73, bem como do despacho de fls. 89, devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166800-55.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bastos de Carvalho [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logistics Ltda., Réu: Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 87, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Campo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Debora Aquino Chreem, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Marcos Thompson, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c David Ghivelder, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Alan Correia de Almeida , Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c André Mauricio Fiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Campo Lopes , Réu Tadima Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 174, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.859.062,15 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastião Pereira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 434, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesanne Gueiros Vilaça [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 152/153 dos autos em apenso, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-08.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa Farias [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Rh Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Rh Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-82.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Queiroz Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-29.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DOLORES CID DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide dos Santos Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Fernandes Viana (Espólio de) [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Fernandes Viana (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263, devendo efetuar o pagamento da diferença devida, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165100-88.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, Aut SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001391-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vergacas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. - Grupo Lider [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda. - Grupo Lider\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fagner da Silva Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bneadnneo Abreu Heringer [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Ferreira Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Teixeira Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mozer Azevedo Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematografia Ltda. [Adv. Joaguim Roberto Tomaz (OAB: PR 22128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mozer Azevedo Costa , Réu Redecine Rio Cinematografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para que requeiram o que ainda for dos seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0167200-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Menezes Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Menezes Nascimento , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 208, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.396.930,39 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001682-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar da Silva , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 134, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 842.786,46 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Henrique Gonçalves Azevedo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Henrique Gonçalves Azevedo , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280 que convolou em penhora os depósitos de fl. 272 e 280. Prazo de 5 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO RODRIGUES MAIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut ENESIO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ramos Morais [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Lucia Ramos Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 603. \r\n\r\nProcesso: 0052500-17.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino José dos Santos Neto [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artff de Cim. Arm. Santa Rita Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarita Artff de Cim. Arm. Santa Rita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário com fulcro no art. 195, inciso I, alínea \"a\" da CRFB c/c OJ-368 da SDI-1 do E.TRT. \r\n\r\nId: 1782915"
                            ],
                            "1782914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0054700-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Paixao Lourenco\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Rosalice Magaldi Fernandes A/C Presidente Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalice Magaldi Fernandes A/C Presidente Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: Indicar bens que satisfaçam a execução, em 05 dias, sob pena de vir a ser incluída no polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0052000-10.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAIME SILVA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND AERONAUTICA S/A, Brigitte Anna Holck A/C Sócia de Motortec Indústria Aeronáutica S/A, Antônio Augusto de Lima , Roberto Marino Sangenito\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Marino Sangenito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 560 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peixoto Mendes\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda A/C Adm. Judicial Central de Liquidantes\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda A/C Adm. Judicial Central de Liquidantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA COSTA\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-84.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BALDAIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda, Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda a/c Werner Erwin Meier a/c da inventariante Eliete Vieira dos Santos, Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda a/c Eliete Vieira dos Santos, Eliete Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eliete Vieira dos Santos, Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda, Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda a/c Eliete Vieira dos Santos, Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda a/c Werner Erwin Meier a/c da inventariante Eliete Vieira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Fhf Bordados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fhf Bordados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782914"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosenberg [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mara Rosenberg \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-54.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PIRES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Condense Ltda [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)], Réu: Roberto da Silva Martins, Réu: Manoel Henrique de Souza, Réu: Maria de Fátima Rodrigues Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0214600-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA, Réu: Nataniel paulo Kochenborger , Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento a penhora do imóvel, bem como dar andamento à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cristiam Bazilio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemerim Saude Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atilio Giovani Carandina [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Coelho de Sa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cristiam Bazilio\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, pelo prazo de 10 dias, ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonino Tamega da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonino Tamega da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001121-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Leandro Silva Araújo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércial Ltda.- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. .- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aguiar de Oliveira , Aut Leandro Silva Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Jesus de Mello [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000690-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Bellido da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Vessel Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística S.A. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio Bellido da Silva, Réu Vessel Log Companhia Brasileira de Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado audiência para o dia 12/03/2015, às 10:00 hs. realizar-se no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001272-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Parente Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000475-53.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves Motta [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves Motta \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TITO WALKER DE MEDEIROS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Viacao Aerea Rio Grandense S.A.-em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TITO WALKER DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0013600-25.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Alves da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzani Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 09/02/2015 as 12 horas horas para retificação na CTPS do autor, devendoo autor , ainda , apresentar artigos em 10 dias,nos termos do despacho de fls. 459 \r\n\r\nProcesso: 0013600-25.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Alves da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 09/02/2015 as 12 horas para retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0044700-42.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SEVERIANO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SEVERIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Regina Celi Hauila de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Silva Teixeira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumirio Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumirio Esquadrias de Alumínio Ltda. , Aut Christian Silva Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/05/2015, às 09:50, nesta 33ª Vara do Trabalho, bem como tomar ciência que deveráprestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art.825, caput, e art.845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-78.2014.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Mery Bornhansen de Faria [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Egdo: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: FERNANDO JOSE DE FARIAS, Egdo: Moaldo Fernando Bornhausen [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos DE TERCEIRO , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DE FARIAS, Réu: Moaldo Fernando Bornhausen [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.554 , no prazo de10 dias, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0116500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Copque de Sant Anna [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Copque de Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001581-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Lopes Manhães [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A/C Adm Judicial Dra. Cecilia Elizabeth Porto Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Lopes Manhães \r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Peixoto Costa [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Peixoto Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0031200-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ambrozio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0000242-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nunez Fernandez Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Nunez Fernandez Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman, Réu: Maria Helena Gregório Gandelman, Réu: Karina Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda França de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Esteves dos Reis [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipvan Confecções Ltda. ME [Adv. Mauricio Joao Werlang (OAB: RJ 86260 - D)], Réu: Lino de Araujo Carvalho [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Esteves dos Reis, Réu Lino de Araujo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0039/2015, em nome do reclamado Lino de Araújo Carvalho, bem como para o reclamante informar como pretende prosseguir com a execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-63.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar iência de que foi expedido o alvará nº 0040/2015, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Augusto Costa Carneiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporarios Ltda., Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Augusto Costa Carneiro, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 03/02/2015, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a seguir o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-90.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ALVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: ANTONIO CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDES A. VALERIO NUNES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: JADER CORTES COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos créditos remanescentes dos reclamantes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Flávio Teixeira Rodrigues , Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sem laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares da Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, bem como Contestar os Embargos à Execução da 2ª reclamada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Clemente [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder a inclusão da parcela devida nos vencimentos mensais do reclamante, para que não se reiterem sucessivas execuções, devendo comprovar nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Braga [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciário e fiscal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Cardoso\r\n\r\nRecolher o valor de R$ 589,58, recebido a maior, por meio de guia de depósito judicial permitindo posterior recolhimento ao INSS. Prazo de 10 (dez). \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Juliana da Silva Pinho, Réu: José Agenilson Santos [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)], Réu: Marcelle Scorzello de Nigro, Réu: Letícia Lazaroni, Réu: Márcio de Jesus Araújo, Réu: Bruno Storino Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Araujo\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obras na Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nunes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica das penhoras, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nInformar acerca da indicação da penhora do aluguel, oferecido pela ré, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marques Paraense dos Santos [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univer Cidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marques Paraense dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos da ressalva do Sr. oficial de Justiça, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-31.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PORTOS DA MAR MERCANTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVAL NAVEGACAO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAVAL NAVEGACAO LTDA, Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PORTOS DA MAR MERCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001050-80.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Lemos dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Jacqueline Lemos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 150, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues dos Santos, Réu EMS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-75.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú s.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú s.A.), Aut RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação ao exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maurilio Mendonca Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ventura da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ventura da Silva , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelirio da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Otelirio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Conceição [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Apolo Produtos de Aço S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Conceição , Réu Apolo Produtos de Aço S.A., Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gonçalves Guerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gonçalves Guerra, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Cunha [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciÊncia da certidão de fl. 356v, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nCiência do resultado parcial do bloqueio on line em face do autor, ora executado bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 diaa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1708, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: LECY LOPES RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, LECY LOPES RODRIGUES ALVES, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação ao exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal Ferreira\r\n\r\nPor negado seguimento ao AIRR, venha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultura Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultura Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais preclusivos 10 dias para cumprimento da determinação de fl. 208.\r\n\r\nProcesso: 0188500-65.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, os depósitos de fls. 371, 374, 375, 377, 380, 382 e 387. \r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo comparcer na Secretaria para retirar a certidão de crédito, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Silva [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line bem como da consulta à Jucerja, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução em face da ré ou ainda o contrato social atualizado para fins de prosseguimento da execução em face dos sócios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijaciara Carvalho Mariano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ijaciara Carvalho Mariano, Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garafolo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Barbosa \r\n\r\nCiência da consulta à Jucerja bem como para requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Domingos da Rosa [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Domingos da Rosa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica em nome da ré Luicana Gomes de Souza, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhaes Muniz e outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Alcir Francisco Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Claudio de Freitas Macedo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MIGUEL FREIRE MARINHO NETO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Petronio dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 18.000,00, sendo R$ 9.000,00 cada reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomessina da Silva Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Editora Tribuna da Impressa , Réu: Helio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomessina da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo em face dos socios da ré, pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projeto - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: IGNÊZ CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: LÚCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTOS , Réu: Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos Projeto - FINEP, Aut Michele Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 175/176, devendo-se observar que na mesma não está incluída a multa do artigo 475J, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Vilardo Aloy, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Estrela Azul Serviços Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barao de Maua II [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 549 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Barbosa Chagas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Barbosa Chagas \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Tardivo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics. Com Serviços ltda [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Gabriel Palne de Souza Rodrigues, Réu: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Tardivo de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Catalão da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Catalão da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE MAGALHAES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, Réu: LANCHONETE ROMANZEIRA DOS SUCOSLTDA ME, Réu: MARCELO MAIA DA COSTA , Réu: PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE MAGALHAES DE ALMEIDA \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Gomes Passos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Massa Falida de [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Roberto Gomes Passos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001650-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Teodoro dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Teodoro dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 419, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Soares de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Soares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simili dos Santos [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Rogério Simili dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência de que sustado o leilão que seria realizado no dia 03/02/2015 e 10/02/2015, às 11 horas, haja vista que o bem objeto do leilão já fora arrematado em outro Juízo. Ao autor, inclusive, para que forneça outros meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Saulo Macedo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0214500-78.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL IZAIAS ALVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: Sigismundo Brizzi, Réu: Sonia Maria Brizzi, Réu: Bianca Brizzi, Réu: Christiane Brizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL IZAIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais preclusivos 30 dias para diligenciar juntos aos cartórios de RGI. \r\n\r\nProcesso: 0096600-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Mon teiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Renato Pires [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Renato Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 292/293, pelo prazo de 10 dias, em especial, quanto à proposta de acordo formulada. \r\n\r\nProcesso: 0092200-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Costa [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imobiliária Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Imobiliária Ltda., Aut Getulio Costa\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados procedente em partes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jorge Luiz de Souza Guiot\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: Samuel Barata [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Elaine da Silva Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Lopes da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Lopes da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RISPOLI BARROS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEANDRO RISPOLI BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bandeira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Bandeira da Silva , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-61.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Souza [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Djalma Bonacini Júnior, Réu: Odilia Guedes Bonacini, Réu: Vanessa Marilia Vieira Bonacini, Réu: Datacred Serviços de Assessoria Empresarial Ltda - ME - (Sucessora de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1786429"
                            ],
                            "1786426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-17.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jedeias Araujo da Silva (OAB: RJ 201346 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786426"
                            ],
                            "1786432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000653-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Pessoa\r\n\r\nRéu: Flash Lavanderia Ltda. ME, Sonia Regina Ferreira de Barros, Carlos Henrique Luiz Correia \r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Regina Ferreira de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simili dos Santos\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A., SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m SD - Consultoria e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que sustado o leilão do bem penhorado que seria realizado no dia 03/02/2015 e 10/02/2015, às 11 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786432"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-46.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-65.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000342-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieti Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Claudio Santos Oliveira, Réu: Auristela Constantino Alves, Réu: Cristiane Constantino Foresti, Réu: Eduardo Constantino Alves, Réu: Maria Zelia Rodrigues de Soua Franca, Réu: Paulo Sergio Coelho, Réu: José Efraim Neves da Silva, Réu: Ronaldo Lazaro Samuel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieti Pereira\r\n\r\nInformar quantas prestações recebeu a parte autora referente ao acordo de fls. 152. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary da Silva Campos Lima [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary da Silva Campos Lima , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-08.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0155200-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Paulino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nContraminutarem o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial) a/c Adm Jud a Central de Liquidantes [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nomar ciência da homologação de fls. 238, para fixar o principal devido ao Reclamante em 412.650,65 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER NEVES DE SOUSA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central , Aut JOSE CARLOS CORREA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Laranja Góes [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Instituto Brasileiro de Implantodontia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Laranja Góes \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erosinio Carlos Nascimento [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erosinio Carlos Nascimento, Réu LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 275. Fica, ainda, a Ré intimada da decisão de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0001438-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001367-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Velasco de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda., Réu: Carlos Welber de Oliveira Galdino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Velasco de Oliveira \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia de Araujo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ímpar , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado às fls. 158 ou indicar bens da 1ª Reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-71.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1786624"
                            ],
                            "1786990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-81.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0080600-49.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Eduacacionais S/A, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA, Aut Carlos Augusto Pereira Pinto\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 396 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 397. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Americo dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Americo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-83.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARQUES DA SILVEIRA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: Joseph Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux, Réu: Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane Kristina Villela Curty [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Shirlane Kristina Villela Curty\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE PINHO CHIBANTES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 713. Ficam as reclamadas intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0079300-13.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento de Araujo Filho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda., Réu: Maria da Conceição Neves Pais, Réu: Ana Maria de Lima Oliveira, Réu: Cristiane de Sousa Godinho Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nascimento de Araujo Filho\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos Martes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Safi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)], Réu: Nivaldo Rodrigues de Melo, Réu: Maria Gisélia Dias Petrungaro [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos Martes\r\n\r\nFica intimada para trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado à fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000734-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Nelvo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Fabiana dos Santos Nelvo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 513. O valor da contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0160700-98.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Andréa de Mattos Rollemberg Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Mattos Rollemberg Cruz , Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MAURICIO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-98.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Andréa de Mattos Rollemberg Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Mattos Rollemberg Cruz , Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MAURICIO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Sedrim [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Sedrim , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Azevedo Soares [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre Azevedo Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 309/310, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-83.2014.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Felipe Adolfo Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agte: Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nAgdo: EDMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Neves de Simas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Neves de Simas\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0114800-77.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sokiko Comercio de Generos Alimenticios em Geral Ltda. ME [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Cgte: Lígia Cristina de Almeida Andrade Vasconcelos, Cgte: Antonio de Almeida Andrade\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Santos da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sokiko Comercio de Generos Alimenticios em Geral Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 204. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142000-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Antunes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Fonseca Antunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 527. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105200-27.2009.5.01.0034 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Luiz da Silva Melgarejo [Adv. Alexandre Pinto Mendes (OAB: RJ 148852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A., Rqdo João Luiz da Silva Melgarejo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Roberto Soares dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Roberto Soares dos Santos, Réu ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BATISTA COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSEG CONSERVACAO E SERVS GERAIS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO MAURICIO BATISTA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rafael Nascimento [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Carlos Guimaraes [Adv. Vera Bergantinos Otero (OAB: RJ 47657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rafael Nascimento, Réu Marilene Carlos Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Elias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 308, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0065400-89.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Cgte: Santa Rita Participações e Investimentos Ltda., Cgte: Marcelo Eid Linck\r\n\r\nCgto: Janes Izolda Pereira Soares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Janes Izolda Pereira Soares \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Sousa Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Sousa Lima \r\n\r\nFica intimado para devolver a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Ana Claudia Bergel Cosenza [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: José Francisco Leporace\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Claudia Bergel Cosenza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176, que não conheceu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-10.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Izabel Rezende [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Izabel Rezende\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 58. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central , Réu Condomínio do Edificio Presidente Wilson, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Machado de Freitas \r\n\r\nFicam as partes intimadas da decisão de fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lima \r\n\r\nFica intimado para ciência do despacho de fl. 383, bem como para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028800-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Diniz (Espólio de) [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Gráfica e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho Diniz (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Aloisio de Carvalho Rocha [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Aloisio de Carvalho Rocha , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 249. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Oliveira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DE SOUZA FROTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL AMPERES-PREST DE SERV MAT ELETR HIDR LTDA [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)], Réu: Adrivan Silvestre de Souza, Réu: Flora Marques Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DE SOUZA FROTA\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilson Mozart Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratinho Frederico Organização de Eventos Infantis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Renata Marques de Souza Vieira, Réu: José Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanilson Mozart Soares , Réu Ratinho Frederico Organização de Eventos Infantis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 195 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 196. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0123300-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Oliveira da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado para fornecer o número do CPF do patrono, para fins de expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0130400-41.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Moura da Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 99. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Simões Cardoso Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino CG Ltda. ME - Ibeu Instituto de Ensino Brasil Estados Unidos [Adv. Felippe Paixão Bortone (OAB: RJ 143707 - D)], Réu: Andrei Carvalho Soares e Souza, Réu: Elisangela de Figueiredo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino CG Ltda. ME - Ibeu Instituto de Ensino Brasil Estados Unidos , Aut Susane Simões Cardoso Silva \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 131, para os fins do ar. 884 da CLT, devendo o executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados, além de tornar-se preclusa a oportunidade para apresentação de tal medida. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MOREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 252. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Freitas [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nNa forma do art. 7º da Lei 6830/80 e dos arts. 769 e 889 da CLT, fica intimada para pagamento do credito homologado às fls. 336, no prazo de 15 dias, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o credito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124000-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ximenes Lopes da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo Jose da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ximenes Lopes da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cahete Rego [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Marcela Cahete Rego\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Corrêa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 291 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 292. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000014-39.2014.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Flavia Maria da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Agdo Flavia Maria da Silva, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1786990"
                            ],
                            "1786623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0000159-03.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pâmela Assis de Andrade \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.216,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786623"
                            ],
                            "1786988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0142000-25.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila da Fonseca Antunes\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.857,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-34.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erasmo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Cristina Clotilde dos Santos Frederico,Supri Ambiental Construtora Ltda.,Paulo Cesar de Miranda Frederico\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Clotilde dos Santos Frederico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.298,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-34.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mcgyver Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Adriano Grozima Monteiro ,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiro Ltda.,André Grozima Monteiro ,Carlos Henrique Moreira Gomes ,Reginaldo dos Santos Bhering,Marco Antonio Torres Freitas ,Helio Moacir Oliveira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Grozima Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.406,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786988"
                            ],
                            "1786989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Sedrim \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-91.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERREIRA SIMOES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, Renato Fernandes Rebelo, José Marcelo Dutra Gonçalves, Manoel Pinho dos Santos, Sérgio Emmanuel Cruz Cardozo, José Casimiro da Cruz Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Eulina Dutra Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para ciência da penhora de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vicente Gonçalves \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, André Grozima Monteiro, Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cicero Vicente Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 84. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilson Mozart Soares \r\n\r\nRéu: Ratinho Frederico Organização de Eventos Infantis Ltda., Renata Marques de Souza Vieira, José Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Marques de Souza Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 195 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 196. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Simões Cardoso Silva \r\n\r\nRéu: Centro de Ensino CG Ltda. ME - Ibeu Instituto de Ensino Brasil Estados Unidos , Andrei Carvalho Soares e Souza, Elisangela de Figueiredo Goulart\r\n\r\nPelo presente fica m Andrei Carvalho Soares e Souza, Elisangela de Figueiredo Goulart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 131, para os fins do ar. 884 da CLT, devendo o executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados, além de tornar-se preclusa a oportunidade para apresentação de tal medida. \r\n\r\nProcesso: 0016500-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786989"
                            ],
                            "1786627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1 e 2 Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serao levados a leilao pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilao marcado para o dia 10.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanco igual ou acima da avaliacao, lances digitais até uma hora antes do leilao na pagina www.paulobotelholeloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 24.03.2015, no mesmo horario e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n13:01 - Proc. RTOrd 0000915-12.2011.5.01.0034 – Rte. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista – OAB: RJ96706D) Rdo. HEISDEN COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. (Adv. Erika Barreto dos Santos – OAB: RJ123389D) - Bem(ns): 1) 02 enceradeiras industriais para conservacao, e limpeza de pisos da marca Schueler, modelo 5350, avaliada em R$ 3.000,00 (tres mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Rua Bela, 726 Sao Cristovao, RJ.\r\n\r\n13:02 - Proc. RTOrd 0028300-37.2008.5.01.0034 – Rte. ALDENIR CHAVES FIGUEIREDO (Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos – OAB: RJ133876D) Rdo. JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (Adv. Andre Soares Travessa – OAB: RJ93083D) - Bem(ns): 1) Veiculo I/Citroen C4PIC EXL A 7L, ano 2008, placa EBF 0157, na cor preta, bom estado de conservacao, avaliado em R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) em Estrada do Bananal, 127, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arrematação: á vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, equivalente a 2% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). Em caso de adjudicacao, os honorarios correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5º do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juiza Titular na 34 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1786627"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Alves \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-12.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Cezar de Mattos [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas 4, 5 e 6, conforme despacho de fls. 110. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa dos Santos Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar a complementação do recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Hoyte dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Alexandre Hoyte dos Santos , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso adesivo da primeira Ré não foi conhecido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DA SILVA NETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Revestimentos Ltda, Réu: Companhia LHI Imobiliária, Réu: Fernando Luis Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 238-verso, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-95.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ADEMIR MUZI GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS HORTENCIO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOAO GOMES RAMOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSIAS CLAUDINO DA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: MARIA FILOMENA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: VANDERLEI DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MUZI GONCALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 3276/3321, que fixou o principal em R$ 470.791,53, equivalente a 37.713.043,28 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 58.569,43, equivalente a 4.691.739,99 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 517.870,68 equivalente a 41.484.347,60 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0269900-13.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE REFRIGERACAO AUREA LTDA, Réu: CLAUDIO SERGIO MACEDO, Réu: IVO MACEDO, Réu: LUIZ ROBERTO FLORENZANO, Réu: MARISA MACEDO PEREIRA [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA FRANCA DE OLIVEIRA, Réu MARISA MACEDO PEREIRA, Rosa Maria Macedo\r\n\r\nTomar ciência do item 01 do despacho de fls. 309, acerca da convolação de valores bloqueados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Josefa Rodrigues Gomes [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paulo VI [Adv. Aline da Silva Carrilho (OAB: RJ 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paulo VI, Aut Terezinha Josefa Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, que determinou a remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Mascarenhas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Sergio Luiz Lopes Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, a fls. 252/254. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Alvim Milward de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 818, acerca da ordem cronológica de recebimento de créditos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-13.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE REFRIGERACAO AUREA LTDA, Réu: CLAUDIO SERGIO MACEDO, Réu: IVO MACEDO, Réu: LUIZ ROBERTO FLORENZANO, Réu: MARISA MACEDO PEREIRA [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA FRANCA DE OLIVEIRA, Réu MARISA MACEDO PEREIRA, Rosa Maria Macedo\r\n\r\nTomar ciência do item 01, do despacho de fls. 309, acerca da convolação de valores bloqueados em penhora, a seguir transcrito. Prazo: 5 dias: - \"Considerando-se que encontram-se bloqueados os valores de R$ 60,25 - executado Luiz Roberto Florenzano e R$ 694,83 - executada Marisa Macedo, ressaltando-se que a quantia de R$ 8.279,72 já se encontra desbloqueada, através do ET 555.74.2011.501.0035 (em apenso), convolo em penhora as referidas quantias (exceto R$ 8.279,72), intimem-se os executados para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias.(Observe que há procuração da executada Marisa Macedo). Renove-se a penhora on line dos executados. Transcorrido in albis, expeça-se alvará ao autor. Aguarde-se o cumprimento do item “2”.\" \r\n\r\nProcesso: 0000363-44.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gonçalves Xisto [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gonçalves Xisto\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500, que determinou o arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001298-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Carvalho de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Carvalho de Souza , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, a fls. 315. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001279-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lourenço Porcino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000772-54.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bernardino da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Disa Catisa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardino da Silva \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão do Cerro Largo [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão do Cerro Largo , Aut Ednaldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, que indefriu o pedido de atualização de cálculos e determinou o arquivamento do processo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Assis Peçanha [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Francisco de Assis Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental (em recuperação judicial) [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219, devendo devolver a certidão mencionada a fls. 216-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-02.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Fischer [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Fischer, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 597/600, devendo as Rés procederem ao pagamento do crédidto do Autor, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimento Eireli [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento Eireli, Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Thiago Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/05/2015, às 11:20 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001273-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flademiro Silva Magalhães [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Flademiro Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR 1273-71.2011.5.01.0035. Prazo 05 dias, devendo a parte interessada requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001506-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001267-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues Bernardes de Deus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rodrigues Bernardes de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430, devendo manifestar-se acerca da realização de nova perícia a suas expensas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Tavares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Tavares , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido do Autor de chamamento do feito à ordem. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Grijo Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joel Grijo Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1213, que considerou correto o valor recolhido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-06.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 17/07/2014, conforme determinado no r. despacho de fls. 258-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz de França [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: MP da Silva Instalações e Obras [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz de França, Réu MP da Silva Instalações e Obras\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 109/112, devendo as rés efetuarem o pagamento dos valores devidos, observando o artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1786193"
                            ],
                            "1786191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000701-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786191"
                            ],
                            "1786192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0128100-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO SA, EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, GIL MAURO WAJNBERG\r\n\r\nPelo presente fica m GIL MAURO WAJNBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no polo passivo da demanda, devendo efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante, sendo R$ 4.814,01, equivalente a 386.250,96 Trs e 137, 54 a título de INSS, no total de R$ 4.951,55, conforme mandado de citação para execução nº 21/2014 (fls. 229), ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 412/416, que fixou o principal em R$ 23.709,10, equivalente a 1.899.231,95 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 452,23, equivalente a 36.164,43 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 578,11, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786192"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-03.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIR BARCELLOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLMIR BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos apresentados pela reclamante em fls. 1442/1443. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Pereira [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0235000-28.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO COSTA ISRAEL [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nRéu: RYDER LOGÍSTICA LTDA [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO COSTA ISRAEL, Réu RYDER LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram localizados. \r\n\r\nProcesso: 0001395-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Rogerio Lopes [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Queiroz Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( em liquidação extra judical) [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( em liquidação extra judical)\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000098-39.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Braga Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Braga Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, com 05 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Djeda Macalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de entrega de nº 0010/2015, devendo acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KELY SOUZA MATOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ADEILDO ALVES VILELA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEILDO ALVES VILELA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Benedicto, Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de fls. 440 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Carneiro da Silva Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0122800-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Angelo Riograndino da Silva e Silva, Réu: André Mendes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Móveis Ltda. , Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. , Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda. , Aut Rita da Silva Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o novo laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Levy Benathar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Levy Benathar\r\n\r\nDevolver as guias retiradas, conforme certidão de fls. 249-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001117-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Milão dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Milão dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos apresentados pela reclamada em fls. 266/275. \r\n\r\nProcesso: 0001218-71.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Magalhães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacéutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento Magalhães \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000467-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Ventura da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Ventura da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001380-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Braga Ferreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Braga Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VICENTE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0096700-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO CESAR MENDES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO CESAR MENDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0139700-48.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Faustino de Jesus [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS Indústria e Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes do Nascimento \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-69.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PURISSIMO GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Aline Bittencourt, Réu: Sônia Maria de Oliveira Rosa, Réu: METALURGICA SANTIAGO DANTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PURISSIMO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Assis Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP , Réu: JADSON SANTOS DA SILVA, Réu: VIVIANI MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Assis Coelho \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMAT LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TADEU NOLASCO DE CARVALHO, Réu: DANILO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Serpa Junior [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Serpa Junior \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Reis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Arlindo José da Conceição, Réu: Inessa Couto Cardoso, Réu: William Xavier Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Reis\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-56.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramalho dos Santos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramalho dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Gomes Cavalcanti [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Gomes Cavalcanti\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-62.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECI DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o novo laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038400-14.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE RODRIGUES [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel da Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido, a fim de que seja apurado o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Silva\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Beatriz Conteville Martins [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Beatriz Conteville Martins\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-87.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Llliane Castro de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Llliane Castro de Oliveira\r\n\r\nFls. 259 - Venha com o contrato social atualizado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000394-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Aniceto de Aquino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Edda Bertoni, Réu: Ondo Rodrigues de Andrade, Réu: Vitorio Henrique Berthone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Aniceto de Aquino \r\n\r\nTendo em vista o resultado de fls. 169, requeira o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-11.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DABUS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Antonio Fernandes Vieira, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DABUS\r\n\r\nTendo em vista o resultado de fls. 202, requeira o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Coutinho (Espólio de) [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Coutinho (Espólio de)\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE MELO PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: A LA BION RESTAURANTE LTDA, Réu: EVELY CHINNE DE BARROS LOUBACK, Réu: CARLOS EDUARDO R CARDOSO, Réu: MARIA CRISTINA BION CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DE MELO PONTES\r\n\r\nÀ vista dos endereços obtidos junto ao Bacen-Jud, requeira objetivamente o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso Pinto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Rodrigues [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henrique Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos apresentados pela reclamada em fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Rangel [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Rodrigues Martins (OAB: RJ 135746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pallone EPP [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Martins \r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nId: 1784597"
                            ],
                            "1784596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, Claudio Guimarães de Carvalho, Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Braz Paulo da Fonseca, Claudio Guimarães de Carvalho, COMERCIAL CLINANCE LTDA, Luciano Guimarães de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-28.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SLIN COM ROUPAS ART COURO MONTERREY LOJISTAS, MARCELO GEORGE KHOURY, OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO GEORGE KHOURY, OLDINOR MIRANDA QUEIROZ, SLIN COM ROUPAS ART COURO MONTERREY LOJISTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 1.637,21+ R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784596"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0100100-17.2002.5.01.0041, requerida por JOSÉ LUIS DA SILVA (Adv. José Luis da Silva – OAB/RJ 7.631), em face de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM BLOCOS NOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 29.210.481/0001-41 (Adv. Luiz Sérgio Cordeiro da Rocha – OAB/RJ 128.433), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. FÁBIO RODRIGUES GOMES, Juiz da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 17/03/15 E 31/03/15, a partir das 15h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 551, se encontra(m) no endereço da executada, na Estrada dos Bandeirantes, nº 5.124, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE:: automóvel Gol 1.0, da marca Volkswagen, cor branca, duas portas, flex/GNV, ano 2005, modelo 2006, placa LRP-1398 do Rio de Janeiro/RJ, Renavan 867925043, com último licenciamento de 2009, IPVA de 2012 (R$ 231,59), 2013 (R$ 163,74), 2014 (R$ 412,56) e 2015 (R$ 373,96) atrasados, 7 multas (R$ 798,07), 4 restrições judiciais, avaliado em R$ 17.000,00. Total da avaliação de 02/09/14: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 25.214,13 (em 15/07/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Willians Amaral da Silva, brasileiro, casado, portuário e tesoureiro, RG 09.767.774-4 Detran-RJ, residente na Rua Urucuia, n° 570, apt. 101, lote 63, Vila Valqueire/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12/01/15. Eu, _____ Álvaro Agostinho Ferraz, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1786843"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Monteiro dos Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotur Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geotur Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0150500-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Aguiar [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo, Réu: Antonio Renato Suhett Lima( Presidente).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Aguiar\r\n\r\nESCLARECER SE PRETENDE A PENHORA DOS VALORES PAGOS A TITULO DE ALUGUEL OU A PENHORA DO PROPRIO IMOVEL; CASO OPTE PELA PENHORA DO IMOVEL, TRAZER AOS AUTOS CERTIDÃO DE ONUS REAIS; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000536-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Rodrigues Cabral da Cruz [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Rodrigues Cabral da Cruz, Réu VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA , Réu VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA EPP\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira , Réu VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA, Réu VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA EPP\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001365-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Mello da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Mello da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 140; INFORMAR O CARTORIO A QUAL PERTENCE O IMOVEL INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0001181-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego de Souza Costa [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego de Souza Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fortes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fortes \r\n\r\nTER CIENCIA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000027-11.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Micheli Acioly Cruz Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nEgdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)], Egdo: Almir Ferreira Rangel [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Egdo: Alexandre Resende da Silva, Egdo: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Egdo: Anderson Resende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Micheli Acioly Cruz Rezende da Silva\r\n\r\nPROMOVER A EMENDA DA INICIAL SOB PENA DE EXTINÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000534-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Gonçalves [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: TRANPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA , Réu: VIACAO COSTEIRA LTDA , Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA , Réu: VIACAO TOP RIO LTDA , Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA , Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA , Réu: RIO ROTAS TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Gonçalves \r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0092300-97.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MANTINI CARDOSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIA NO VALOR DE R$ 22392,90, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0001667-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda de Medeiros Muller [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo ACB Consultores Associados S.A. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo ACB Consultores Associados S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideny Barbara da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Cultura [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpia Prestacao de Servicos Ltda., Aut Sideny Barbara da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS A EXECUÇAO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Matta Conceição [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Log. Ltda, Aut Marcio da Matta Conceição\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PINHEIRO DA SILVA, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge do Carmo Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 541; VENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 144345,16; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086000-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Frutuoso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares Frutuoso\r\n\r\nFORNECER MEIOS CABIVEIS PARA PROSSEGUIR A EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001357-82.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leite de Assis da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Diego Leite de Assis da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 38422,11; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000692-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1784445"
                            ],
                            "1786967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-09.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Ribeiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Odebrechet Realizações Imobiliárias e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Carvalho Hosken\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Odebrechet Realizações Imobiliárias e Participações S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1786967"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-59.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Carneiro dos Santos [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Carneiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Conceição da Silva , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias10/03/2015 às 13 horas para o 1º leilão e 24/03/2015 para o 2º leilão às 11:00 horas a realizar-se no auditório do TRT na Rua do Lavradio, 10° andar. \r\n\r\nProcesso: 0000508-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Milagres Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A., Aut Rafaela de Oliveira Milagres Pereira\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias10/03/2015 às 13 horas para o 1º leilão e 24/03/2015 para o 2º leilão às 11:00 horas a realizar-se no auditório do TRT na Rua do Lavradio, 10° andar. \r\n\r\nProcesso: 0054700-92.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares da Costa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Indústrias Fap do Brasil Ltda. Braskem SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares da Costa, Réu RICARDO TEIXEIRA MENDES, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias10/03/2015 às 13 horas para o 1º leilão e 24/03/2015 para o 2º leilão às 11:00 horas a realizar-se no auditório do TRT na Rua do Lavradio, 10° andar. \r\n\r\nId: 1784947"
                            ],
                            "1784945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2015\r\n\r\n0000326-87.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Márcia Marques Baptista \r\n\r\nExecutado: Cícera Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Cícera Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.950,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189300-60.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: IARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\nExecutado: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO,Supra Sabor Industria e Comercio Ltda,MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.474,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO,Supra Sabor Industria e Comercio Ltda,MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.474,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-22.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Regina de Siqueira Rocha \r\n\r\nExecutado: Colégio Apólo 10 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Apólo 10 Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.536,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001221-82.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Intertechma Tecnologia Ltda. ,Basitech Sistemas de Controle Ltda.,Tome Equipamentos e Transportes S.A. ,Alusa Engenharia Ltda.,Galvão Engenharia S.A.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Intertechma Tecnologia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.229,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-75.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane da Silva Domingues\r\n\r\nExecutado: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.194,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000101-67.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ulisses Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.619,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LUGO MEDEIROS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.619,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-67.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAUDI GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Ricardo José Moreira Dantas,INFONEW INFORMATICA LTDA,Andre Luis Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo José Moreira Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.587,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-67.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Assis Souza \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.353,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001375-03.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Cleidivan de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Hexagonal Construções Ltda,Eletromar Ltda.,Alex Meyerfreund,Victor Meyerfreund,Sergio Iannibelli,Marcos Antonio Toussaint,Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.333,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Toussaint,Hexagonal Construções Ltda,Eletromar Ltda.,Alex Meyerfreund,Victor Meyerfreund,Sergio Iannibelli,Marcos Antonio Toussaint,Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Toussaint, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.333,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-76.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elenilson de Jesus Matos \r\n\r\nExecutado: Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.415,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-94.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Maisa Tavares da Silva \r\n\r\nExecutado: Antonio Correia Barbosa,Seane Auto Posto Ltda.,Vicente Soares Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Correia Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.101,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000919-53.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Alves Montaleone \r\n\r\nExecutado: ROSANA BENCHIMOL FERRAZ,Medcor Serviços Cardiológicos Ltda,PAULO CEZAR DE MEDEIROS FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA BENCHIMOL FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR DE MEDEIROS FERRAZ,Medcor Serviços Cardiológicos Ltda,PAULO CEZAR DE MEDEIROS FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR DE MEDEIROS FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121300-61.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Joaquim de Melo \r\n\r\nExecutado: Posto de Abastecimento Cruz Vermelha Ltda,Lubrificantes Teixeira Barbosa Ltda.,Esso do Brasil S.A. ,Regina Urania Antunes Gouveia Ferreira,Jefferson Antunes Gouveia Ferreira,José Antunes Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Abastecimento Cruz Vermelha Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.698,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001508-74.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar da Silva Costa \r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.221,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.221,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-31.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Lucio da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: DIOGO DOMINGUES DE OLIVEIRA,Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda.,CLEBER DOMENICI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOGO DOMINGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 455.261,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEBER DOMENICI DE MIRANDA,Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda.,CLEBER DOMENICI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER DOMENICI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 455.261,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000261-92.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Martins Ferreira \r\n\r\nExecutado: Luciene Francelino dos Santos,Sier Carioca Telecomunicações Ltda.,Davi Teixeira Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Francelino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.815,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-07.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilda Helena Soares Bentes \r\n\r\nExecutado: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.887,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.887,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho ,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.887,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000542-48.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Elisa Rodrigues Barbosa \r\n\r\nExecutado: HENRIQUE VIEIRA GARCIA,Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP ,MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA,FABIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE VIEIRA GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.651,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANO FIGUEIREDO,Mega Academia de Ginástica Ltda. EPP ,MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA,FABIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.651,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-22.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Regina de Siqueira Rocha \r\n\r\nExecutado: Colégio Apólo 10 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Apólo 10 Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.536,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196100-41.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JAYME DOS SANTOS LIMA,TRANSTAR SERVICOS EXPRESSOS LTDA,MARCIO LUIZ BARRETO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME DOS SANTOS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.670,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIZ BARRETO LIMA,TRANSTAR SERVICOS EXPRESSOS LTDA,MARCIO LUIZ BARRETO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIZ BARRETO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.670,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-65.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DAMIAO CANUTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUZIA MOREIRA BRAGA,CBM CONSORCIO BRASILEIRO DE MAQUINAS LTDA,Oswaldo Ferreira Pontes Junior,Cely Ferreira Pontes,Cleide Ferreira Pontes,Oswaldo Ferreira Pontes,ADRIANO SAN MARTIN SEIXAS BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA MOREIRA BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.118,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANO SAN MARTIN SEIXAS BRAGA,CBM CONSORCIO BRASILEIRO DE MAQUINAS LTDA,Oswaldo Ferreira Pontes Junior,Cely Ferreira Pontes,Cleide Ferreira Pontes,Oswaldo Ferreira Pontes,ADRIANO SAN MARTIN SEIXAS BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO SAN MARTIN SEIXAS BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.118,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784945"
                            ],
                            "1784946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001708-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emanuel Maciel da Rocha Pereira \r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila das Dores de Sousa Ramos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784946"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-57.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Raquel Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-43.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silveira Dantas [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 318 Cantina Brasil Ltda. ME, Réu: FRANCISCA CELIA DUTRA LEITE, Réu: MAURICIO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silveira Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendes de Oliveira, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000548-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Nery [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Hotel Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Nery\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO XAVIER [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Farias [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Maximo Ltda., Réu: Marcia Cristina de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-61.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE PRUDENTE DE MORAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE PRUDENTE DE MORAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-31.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Oliveira da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Oliveira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz da Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000782-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Aguiar Lima Alonso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Monica de Aguiar Lima Alonso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeder Rocha Gomes [Adv. Luciana Bernardes Peçanha (OAB: RJ 154881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollumar 2007 COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., Réu: ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE PRAIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Celia Regina Rodrigues Pereira Xavier de Mattos, Réu: Luiz Edmundo Xavier de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeder Rocha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-51.2014.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michelle de Souza Siqueira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2011.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Lúcia de Souza Marçolla [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nExdo: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Linde Gases Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerimento de desentranhamento da carta de sentença. O documento deverá ser substituído por cópia, cuja autenticidade será certificada pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Macedo Correa [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000925-86.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rangel da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rangel da Silva \r\n\r\nComprovar o valor sacado da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillians de Oliveira Pessanha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Romano Serviços de Informações Cadastrais Ltda., Réu: Pan Americana S.a. Industriais Qumicas , Réu: Claudia Genta Soares, Réu: Fabricia Santana Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillians de Oliveira Pessanha \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008800-54.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azevedo Bittencourt [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Azevedo Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-06.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Chrysostomo Santos Ximenes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Chrysostomo Santos Ximenes\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Braga Fernandes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Braga Fernandes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001072-49.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cruz de Souza Coelho [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cruz de Souza Coelho \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1062/12. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues dos Santos [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupa Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDizer com relação a qual empresa ré pretende prosseguir a execução, por meio de certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001158-23.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Araujo Gomes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 202/209, fixando o crédito exequendo em R$ 163.365,13, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0007800-58.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SS REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS CAXIAS LTDA ME, Réu: Sandra Oliveira dos Santos Rodrigues, Réu: Sandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Contato Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Administração de Pessoal Ltda., Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyfer Clyvia Moreira Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 365/371, fixando o crédito exequendo em R$ 8.592,78, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001358-27.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Tereza Cristina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-48.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves da Costa [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Newbauer Laboratório e Análises Clínicas Ltda. , Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. , Aut Leandro Chaves da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 101, fixando o crédito exequendo em R$ 76.619,17, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001596-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Cinemas São Luiz S.A. , Aut Robson Ferreira dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Francisco Cassimiro da Silva [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Francisco Cassimiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132/135, fixando o crédito exequendo em R$ 14.218,64, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001484-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges Figueiredo\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Ferreira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000362-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nascimento de Aquino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações ltda ME [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Lair Souza Barbosa, Réu: Maria Josefa Franca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nascimento de Aquino\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000202-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyete Cartaxo da Silva dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyete Cartaxo da Silva dos Santos, Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 220/223, fixando o crédito exequendo em R$ 12.462,20, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aguiar Garcia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Freitas Innocêncio [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Freitas Innocêncio\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000152-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix dos Santos [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Vale S.A, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000395-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Francisco da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001091-89.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Stiebler Filho, Aut Marcelo da Silva Campos , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Renato Morais Guimarães (OAB: RJ 108827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 58/63, fixando o crédito exequendo em R$ 19.308,71, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001271-71.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Brasil Paiva [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME , Réu: Massa falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Brasil Paiva \r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cordeiro Macedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda N/P sócio Rodrigo Marzulo Maia Tavares, Réu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda, N/P sócia Anete Marzulo Maia Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que negou o seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio José das Graças de Jesus Moreno [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Edimilson Gomes da Silva, Réu: Marly Fernandes de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio José das Graças de Jesus Moreno\r\n\r\nManifestar-se especificamente sobre os documentos, valendo seu silêncio como quitação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo Quintanilha [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Araújo Quintanilha \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolant Scharenberg [Adv. Heloisa Cespedes Lourenço (OAB: SP 296444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques SC. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Marques SC., Aut Rolant Scharenberg\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Elias Freitas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Elias Freitas, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 332, fixando o crédito exequendo em R$ 125.851,56, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001588-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilde Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alycia Comércio Varejista de Bijuteria Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)], Réu: Everson da Silva, Réu: Teodosio Felipe Holanda Lovera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilde Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001645-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Brito do Couto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut José Paulo Brito do Couto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Santos Neto [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Moisés da Silva Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001647-23.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Machado Dorigo Coelho [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Machado Dorigo Coelho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000779-79.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Avelino Nunes [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Aut Tatiana Avelino Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 252/256, fixando o crédito exequendo em R$ 13.141,64, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001512-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção ltda ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Vitor Borges da Cunha Souza, Réu: Sandra Regina Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hipólito Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a comprovação do saldo do FGTS para fins rescisórios, sob pena de prevalecerem os valores das diferenças do FGTS apontados pelo reclamante e, caso haja, novos cálculos incluindo as diferenças das parcelas do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000754-32.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/02/2015 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após se manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000632-53.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos dos Santos , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO ATANAZIO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HELEN APARECIDA DE FREITAS TAVARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO ATANAZIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias, ou indique meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENEZES DE SENA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDER BITTON FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MENEZES DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.58/59, para fins do art.884 e §3º da CLT. Ficando ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMO PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIRMO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Batista [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Conceição Augusta de Araújo [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)], Réu: Sueli Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Dias Santana [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Jorge Carvalho de Oliveira [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Jorge José Chaves Toledo [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)], Aut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Lasaro Guaraci Patrocinio , Aut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: FERTIMPORT S/A, Réu: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: PENNANT SERVIIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Lima , Aut Jorge Carvalho de Oliveira, Aut Jorge José Chaves Toledo , Aut Roque Dias Santana , Aut Ruzivel Simião da Fonseca \r\n\r\nEsclarecer todos os pontos relacionados pelo OGMO na petição de 10/09/2014, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-77.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTECSUL COM E SERV EQUIP ELETRO ELETRON LTDA, Réu: Margareth de Carvalho e Souza, Réu: Ronaldo de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esael de Oliveira do Nascimento [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicação Ltda. , Réu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nRejeitados liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-58.2014.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEBER CABRAL REIS [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEBER CABRAL REIS\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulio Rogerio Henrique Monteiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulio Rogerio Henrique Monteiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000298-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluzani Rodrigues Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluzani Rodrigues Soares \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0013200-72.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Malard Velloso [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, conforme fls. 74, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Kennedy Santos de Lima [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Denise Rodrigues Bispo, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Kennedy Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001350-84.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Saldanha da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Anamaria Malta Faria, Réu: Josue Malta Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Saldanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que julga extinta a execução. \r\n\r\nId: 1786888"
                            ],
                            "1786889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Costa Passos [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo da Costa Passos\r\n\r\nVista das respostas dos ofícios, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Manoel Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Manoel Machado, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTTA LISBOA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOTTA LISBOA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 0953/2010 (fls. 829). O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0085900-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Henrique [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda., Réu: Antonio Vieira do Nascimento, Réu: Edmundo Vieira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL BARBOSA ROCHA [Adv. Manoela Assuncao Santos Figueira (OAB: RJ 124602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS, Réu: Almir da Silva alves, Réu: Claudio Alves de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BARBOSA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107100-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januário do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguarnça e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Francisco Goncalez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Januário do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-60.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves da Cunha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves da Cunha\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-05.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON THULHER PINHEIRO [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA, Réu: Maria Eurides de Jesus, Réu: Luisa Jane Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON THULHER PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-65.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROCHA FERNANDES [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TIA LUCI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Brito dos Santos [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Preparacao e Aperfeicoamento Profissional Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Teresinha de Araujo Dias, Réu: Lucia Genuncio dos Prazeres, Réu: José Ubiraltay dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Brito dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Cruz\r\n\r\nExercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Teixeira [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Mansour Coiffer Ltda ME [Adv. Camila Machado de Oliveira (OAB: RJ 163351 - D)], Réu: Roberta Sala Atala y Mansour, Réu: Vera Lucia Sala Atala y Mansour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-34.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Machado [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Machado \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA ME [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS, Réu: ELIZABETE ZAED GOIS, Réu: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0109100-73.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA SOARES [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUBE INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: JULIUS SHLANGER, Réu: JOSE MARIA CAVALCANTE, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS MARQUES, Réu: MARGOT SCHLANGER MARQUES, Réu: MARCELO SCHLANGER MARQUES, Réu: PEIXOTO GESTÃO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2006.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilberto de Souza [Adv. Neuza da Mota Freitas (OAB: RJ 62606 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao Servicos Industriais Ltda., Exdo: Sonia do Espirito Santo Borret, Exdo: Almir Rosa Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-37.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Fabio da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral - APCB [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fabio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes da Fonseca [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardes da Fonseca\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HORACIO COSTA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CESAR ROMERO ALVES NASSIFE [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HORACIO COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0132600-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Pinto Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Família ML Ltda., Réu: MÁRCIO MORÃO DA SILVA, Réu: ROSILENE MOTTA MORÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DE BRITO FERREIRA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES SANTO AMARO LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH MOREIRAS NABUCO, Réu: WILSON DE ALMEIDA MARTINS, Réu: Monica Luiz da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DE BRITO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORGANIZACOES RODRIGUEZ VIDIGAL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Cgte: MARIA LUCIA RODRIGUEZ VIDIGAL, Cgte: JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nCgto: FABIANA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ORGANIZACOES RODRIGUEZ VIDIGAL LTDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SERGIO FERREIRA BIRIBA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito do reclamante em R$ 159.720,97. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Batista [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Batista\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado do processo 0156177-72.2009.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cézar e Souza Cordeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cézar e Souza Cordeiro\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-46.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAQUES BRAGA CASTRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA A/C ADV, Réu: Paolo Mariani, Réu: Stefano Monti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAQUES BRAGA CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066700-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sistel Fundação de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel Fundação de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0037700-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Gomes da Silva [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Petromasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Gomes da Silva , Réu Posto de Gasolina Petromasa Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/02/2015 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, e ainda, a reclamada entregar as guias para levantamento do FGTS, código 01. \r\n\r\nProcesso: 0099800-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S A\r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo ser comprovada a primeira parcela em 10 dias. As demais deverão ser comprovadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DE SANTANA, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a apresentarem seus cálculos, nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0127500-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jacintho Fonseca [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Panificação Ltda [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getulio Panificação Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLINA SOLANGE AVILA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLINA SOLANGE AVILA\r\n\r\nPrazo renovado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-42.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SOARES ALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERVICOS DE TRANSPORTES AEREO LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: GERALDO GOMES DUARTE, Réu: MÁRCIA REGINA BARBOSA DE CERQUEIRA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: LUÍS NESTOR TRIVELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASH CARGO SERVICOS DE TRANSPORTES AEREO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0039800-04.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Murat de Meirelles Quintella [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nRejeitados liminarmente os embargos à execução, tendo em vista a ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Joaquim [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda., Réu: Fabio Sarmento Mendes, Réu: Tatiane Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Joaquim\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Cgte: Anselmo de Aguiar Pereira, Cgte: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta, Cgte: João Batista Frauches \r\n\r\nCgto: ROBSON DE SOUZA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nJuntar certidão do imóvel que pretende ver penhorado, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Mara Bispo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Mara Bispo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-58.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carreiro de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Carvalho Oliveira Participações ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carreiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Assis da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Assis da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 279/284, fixando o crédito exequendo em R$ 28.719,19, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho Monteiro [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carvalho Monteiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0132500-62.2008.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-55.2009.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa de Repouso Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-80.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Firmino da Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Domingos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS\r\n\r\nRejeitada, liminarmente, a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nFixados os honorários do perito em R$ 2.700,00, devendo depositar o valor, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Graças Machado [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor restante (R$ 14.378,34), em 6 parcelas mensais, sendo a primeira, em 05 dias, e as demais mês a mês na mesma data ou no dia útil subsequente, devidamente acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, sob pena de aplicação do art. 745A, §2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)], Réu: EMANOEL SOUZA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Lima de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael Benício da Rocha [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael Benício da Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: TAAG Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Corrêa\r\n\r\nVenha com a comprovação do deferimento do pedido de parcelamento e da inclusão das verbas devidas relativamente ao contrato de trabalho do autor neste requerimento formulado perante a Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0081700-79.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAILLONM TENMPPLAR DE JESUS RIOS [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut SAILLONM TENMPPLAR DE JESUS RIOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 305, fixando o crédito exequendo em R$ 32.658,66, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BORGES DE MEDEIROS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060400-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MESQUITA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MESQUITA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-04.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TERTULIANO SANTOS DE PAULA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: Marcio Coelho Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TERTULIANO SANTOS DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE HENRIQUE OTONI [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 86476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE HENRIQUE OTONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Magalhaes Branco Campos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nApresentar a documentação indicada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LEMES SANDES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 832. \r\n\r\nProcesso: 0037900-35.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joel de carvalho Pelegrino, Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares, Réu: Jose de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Sonia Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102000-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Enete Lannes [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Produto Editorial Com S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos ltda, Réu: Omis Bakery Produtos Alimenticios ltda, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Enete Lannes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106800-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Menezes Santos [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Menezes Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0110000-36.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Villa Real Siqueira [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA, Réu: REYLACERDA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Villa Real Siqueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137600-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Moraes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda., Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIO CASTELLO BRANCO ARRUDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelo paradigma Suely Malheiros, sob pena de arcar com as custas da perícia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lohse Rezende [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lohse Rezende\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com documentos que comprovem os dias efetivamente laborados. \r\n\r\nProcesso: 0140400-04.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Morais da Cunha [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Morais da Cunha\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0139500-84.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Kelly Pacheco [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Ana Regina Amaral Mendes, Réu: Sônia de Fátima Amaral Canhoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Kelly Pacheco\r\n\r\nPedido indeferido, ante os termos da decisão de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0144900-74.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Paulino Francisco [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Julia Sobral Lima [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)], Réu: Iraci Sobral Lima [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Julia Sobral Lima , Réu Iraci Sobral Lima\r\n\r\nRecolher o valor devido, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA DE JESUS [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: RWA COBRANCAS MERCANTIS SC LTDA, Réu: Vilibaldo Arantes Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSTA DE JESUS\r\n\r\nVista. \r\n\r\nId: 1786889"
                            ],
                            "1786890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223200-70.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de habilitação do crédito junto ao Juízo Falimentar, ou se pretende manter a execução com a Carta de Vênia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEZILENE DE SOUZA ZAVOLI [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO DE SANTANA, Réu: ROSANGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEZILENE DE SOUZA ZAVOLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-35.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA TEIXEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGN TRATAMENTO PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA TEIXEIRA\r\n\r\nVista certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Leida Ladijanski [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Pre Fabricadas Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: MATILDE FERREIRA DIAS DAVID, Réu: AGENIR CEZAR DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Leida Ladijanski\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148800-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar o restante dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Maria Noemia Pereira de Menezes, Réu: Ermelinda Toste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-18.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONCEICAO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MARTINS [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CONCEICAO, Aut JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA, Aut JOSE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO, Aut LEOPOLDO FIDELIS DA SILVA, Aut LUIS CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0178500-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAFORTE - LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA E EVENTOS SOCIAIS LTDA, Réu: IMPEXCO - IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Kátia Maristela Vilaça de Carvalho [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)], Réu: Walter Mendes de Carvalho Júnior [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202400-21.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODRIGUES DA ROCHA PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Seguridade Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RODRIGUES DA ROCHA PIRES\r\n\r\nVista da petição de fls. 995/996, em 05 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0182100-28.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188000-65.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR VIEIRA DE FARIA PINTO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: massa falida de BLOCH EDITORES SA, Réu: TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Rádio Federal Ltda, Réu: Gráficos Bloch S/A EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: BLOCH WROBEL AGRO-PECUÁRIA E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráficos Bloch S/A EPP\r\n\r\nApresentar corretamente a certidão do RGI dos imóveis que oferece à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-29.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CABRAL RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITTCOLOR ESTUDIO DE FOTOLITO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Edilberto Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTI: Edilberto Carlos Ferreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Martins [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Martins\r\n\r\nAo exequente, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Eduardo de Barros Magalhaes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Alberto Barbosa Jabou [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Olga Regina Marques [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram arbitrados honorários periciais em R$ 4.812,50, devendo a rés comprovarem o pagamento, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0195900-31.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DO CARMO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY SHOP SERVIÇOS DE ESTAMPARIA LTDA ME [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Luciane Moritz Sommer, Réu: Alan Moritz Sommer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DO CARMO\r\n\r\nVenha com cópia do Registro Geral do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-73.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE JESUS GARCIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE JESUS GARCIA\r\n\r\nVenha com a Certidão do RGI dos imóveis que pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Franco Miranda [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. , Aut Claudionor Franco Miranda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/02/2015 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Na mesma oportunidade, deverá a reclamada comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-76.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA TORRACA DE MATTOS [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRB DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-88.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AUGUSTO CAMPOS [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZA UNIVERSIDADE DO CHOPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AUGUSTO CAMPOS\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Crespo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA\r\n\r\nVista da promoção da calculista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Elysa Paula de Araujo (OAB: RJ 133795 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS XODO LTDA, Réu: SANDRA LISERRE MASCARENHAS [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-30.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MARIA DE FREITAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsi Coutinho Maia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nPedido indeferido, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Silva Lima [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Silva Lima \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Viana Cosentino [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Viana Cosentino \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0231000-81.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE SANTA CRUZ LTDA. ME, Réu: JOSE MARCOS DE CARVALHO ALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: MARIA ALICE DUARTE DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FREITAS DE OLIVEIRA, Réu JOSE MARCOS DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145. \r\n\r\nId: 1786890"
                            ],
                            "1786887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000859-43.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubiça ME, Shekenah Transportes Logisticas Ltda., Pratique Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pratique Transportes e Logística Ltda., Shekenah Transportes Logisticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Macedo Correa \r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 365/371, fixando o crédito exequendo em R$ 8.592,78, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0216200-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA\r\n\r\nRéu: PENAVES FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA ALIMENTOS, Marcos Antonio Belsito, Carmo de Souza Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Belsito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 48.270,60) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Targa Soluções Ambientais Ltda. ME , Ima Indústria de Madeira Imunizada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Targa Soluções Ambientais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 153/155, fixando o crédito exequendo em R$ 21.217,25, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Soares\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 242/248, fixando o crédito exequendo em R$ 58.257,45, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Richard William Hamond a/c Ricardo Guilherme Dotto Hamond\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES, IESA OLEO E GAS S/A, Cesar Romeu Fiedler, Atilano de Oms Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Atilano de Oms Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1059. \r\n\r\nProcesso: 0193700-85.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA JOSE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Arnaldo Araujo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENEZES DE SENA\r\n\r\nRéu: SINDER BITTON FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m SINDER BITTON FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.58/59, para fins do art.884 e §3º da CLT. Ficando ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VARELLA DE SANTANA\r\n\r\nRéu: PENSAO ISTO E VITORIA LTDA ME, Margarida Ribeiro Passos, Kelly Cristina Ribeiro Passos do Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly Cristina Ribeiro Passos do Couto, Margarida Ribeiro Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-65.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Jair Elias Moreira de Azevedo, Adriana Cristina de Freitas Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Cristina de Freitas Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 51, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia de Novaes \r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense, Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial, VDB INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 520/521, fixando o crédito exequendo em R$ 245.892,96, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000338-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Lobo \r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda., João José Cardoso, Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 176/179, fixando o crédito exequendo em R$ 33.066,19, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786887"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-06.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Lucia Soares de Souza Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Luzinete Lucia Soares de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 783 e 788: Embargos de Declaração interpostos pela Rte julgados Improcedentes e Embargos de Declaralçao interpostos pela Rda julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-83.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Brito [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Alexandre Rezende da SIlva (devedor derivado), Réu: Anderson Rezende da Silva (devedor derivado), Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva de Lucena [Adv. Amelia Pereira Ferro (OAB: RJ 57218 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portogallo [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: CIAC Arquitetura Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAC Arquitetura Construções Ltda., Réu Condomínio do Edifício Portogallo\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Santos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agrocanto Ltda. ME, Réu: Renato Costa Filho, Réu: Silas Mendes da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Santos da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 118 e, no prazo de 15 dias, indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-89.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO FERREIRA MARINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSES. E SERV.ESPECIAIS LTDA-A/C SOCIA, Réu: JANINE PEREIRA DE BARROS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDO FERREIRA MARINHO\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 161 e, no prazo de 15 dias, indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0037700-80.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALDO GONCALVES DE MORAES [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALDO GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da certidão de fls. 474 e 475 e forneça meios e modos de se nomear o depositário infiel do bem penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001283-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Figueira da Cruz [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rio 2004 Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Figueira da Cruz\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista dos autos e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Pé Quente de Bangu Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Costa Rangel [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Costa Rangel , Cgte Comércio de Roupas Pé Quente de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente o pedido principal e improcedente a ação reconvencional. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Gomes da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericódia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Gomes da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 106 v., bem como requeira o que for de seu interesse nos autos, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001468-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Daemon de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Daemon de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Peixoto de Araujo Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MSH Estética Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Peixoto de Araujo Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barboza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)], Réu: Gloria Maria Vantapane dos Santos (devedora derivada), Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Barboza\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 107 e, no prazo de 15 dias, indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden RJ Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiele Silva dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vargas de Miranda [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Vargas de Miranda \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-27.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO SARAIVA CALDEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO SARAIVA CALDEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista dos autos e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira de Freitas [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira de Freitas, Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Coelho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Codep Engenharia Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., na pessoa do sócio Otávio Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Rocha da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas S.A. - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001124-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Rego Tavares [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Rego Tavares\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CARNEIRO MAGALHAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Réu: Moyses Isar Kandelman (devedor derivado) [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CARNEIRO MAGALHAES, Réu Moyses Isar Kandelman (devedor derivado)\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bruno Romar [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor de fls. 324/332, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercy da Silva Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, tenha vista dos documentos de fls. 214 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinane Sarmieri Mesquita [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial A/C Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinane Sarmieri Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0127100-52.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CARLOS MARCELLINO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SIALA CHURRASCARIA LTDA BARRA GRILL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR CARLOS MARCELLINO DA SILVA, Réu SIALA CHURRASCARIA LTDA BARRA GRILL\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1786089"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-98.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut JUVENAL VILLOTE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Aut: INSS(RTE+RDA), Aut: IR, Aut: MICHELE PICOLI DE FARIAS, MIKAELLA PICOLI E NICOLI PICOLI DE FARIA (SUCESSORAS DE FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS) [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DE LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: LUIS FERNANDO DA FONSECA PINHEIRO, Réu: (Sócio)PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO, Réu: CRISTAL 104 RESTAURANTE LTDA., Réu: (Sócio) Breno Carro Vieira Machado, Réu: (Sócio) Geraldo de Rezende Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pois restou negativo o mandado de penhora e avaliação en face dos sócios Paulo Vieira Machado e Geraldo de Rezende Barbosa, conforme o disposto na fl. 433. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos de Oliveira \r\n\r\nIndefere-se pedido de fl. 218, eis que foi mantido despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Frederico Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 251/254. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-38.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO FLORIANO DE OLIVEIRA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Maurício Pinheiro , Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola , Réu: José Franscisco Filho, Réu: CRT Serviços e Construções Ltda, Réu: MCG Serviços e Construções Ltda, Réu: Cláudio Márcio Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FLORIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios fornecidos pelo 5º e 6º Ofício de DIstribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOURENCO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCLIMA ISOLANTES TERMICOS LTDA, Réu: Suely de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios fornecidos pelo 5º e 6º Ofício de DIstribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Almeida Tavares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Almeida Tavares \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Santos de Meneses [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Zezinho Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)], Réu: ANTONIO CESAR SOARES DA SILVA, Réu: EDWARD AMORIM DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Santos de Meneses \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 123/125. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista da Cruz [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira (socio), Réu: Ricardo Campanelli Carvalho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Batista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao email enviado para Registro Civil de Pessoas Jurídicas para que fornecesse o contrato social da empresa RC Carvalho Transportadora Ltda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-80.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício expedido de fls. 215/221. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marçal Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra S/A, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-59.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Eurípedes Eustáquio da Silva \r\n\r\nEgdo: Paulo Mauricio de Oliveira Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Mauricio de Oliveira Chagas\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA VITORIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS, Réu: Vera Lúcia Freitas, Réu: Luiz César da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA VITORIO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 (trinta) dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000689-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Ferreira Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Nailton Ferreira Silva\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Adue Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa \r\n\r\nEfetuar o pagamento recebido a mais em 10 dias, sob pena de execução. Vide fl. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0103300-33.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Maisonnette (OAB: RJ 81250 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna (socia), Réu: Mauro Sérgio Manaças (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 (trinta) dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001205-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Siqueira [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fiani [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Réu: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fiani \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-98.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues da Silva [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha - ME [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 128, ante a certidão do Oficial de Justiça de fl. 122-verso, informando que a sócia Elsa Pereira da Rocha faleceu. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Pais dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Pais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício enviado ao INSS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SOCIO MAURI MENDES LUIS [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: FERNANDO PINTO MARQUES (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO LIMA DE SOUSA (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO PINTO MARQUES (Sócio), Réu LUIZ AUGUSTO LIMA DE SOUSA (Sócio), Réu SOCIO MAURI MENDES LUIS, Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto a pretensão de embargar à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Conceição da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma das Graças Farias [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 93, eis que as empresas listadas pela reclamante não fazem parte do polo passivo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Almeida Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda. ( SAPATELLA) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberba Calçados Ltda. ( SAPATELLA)\r\n\r\nTirar cópias das peças mencionadas com vistas a requerer a restituição do valor recolhido a maior de contribuição previdenciária junto à Receita Federal do Brasil. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ADILSON ARAUJO BATISTA DE MOURA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ABDALA MIRANDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS DOURING [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: EDITE CIRILO DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUCIO BENTO BRAZ DA ROSA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SILVA ARAUJO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: VALFREDO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício segundo fl. 495. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-72.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloia Soares Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Xavier dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caubi Oliveira de Abreu [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Moveis e Decorações Ltda. , Réu: PATRÍCIA DE SOUSA COELHO, Réu: LOURIVAL FLORENCIO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caubi Oliveira de Abreu\r\n\r\nRestando negativo o mandado de penhora e avaliação em face dos sócios, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valfrido Cesar Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Valfrido Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TELES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TELES\r\n\r\nTomar ciência das resposta do 5º e 6º Ofício de Distribuição. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA DIA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: DARCY GUIMARAES DEMENCIANO, Réu: MARCIA DEMENCIANO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA DIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do 4º Serviço Registral de Imóveis referente ao ofício nº 737/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Aguiar Alves Goncalves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - SEMEG [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Aguiar Alves Goncalves, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - SEMEG\r\n\r\nTomar ciência as partes no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, para manifestações, sendo a executada para apresentar os cálculos que entende devidos, iniciando-se pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DO AMARAL [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB. S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A , Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: EDITORA PEIXES S.A., Réu: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. , Réu: COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME , Réu: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls. 1682/1685. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira e Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA- SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Ferreira e Silva \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 169, tomar ciência da falência da ré e que os cálculos foram atualizados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: LEILA TEIXEIRA LEÃO, Réu: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO GONCALVES MIGNAC\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03 /02 /2015 , às 10:00 hrs : , para anotação na CTPS do autor, ante o reconhecimento de vínculo na sentença de fl. 48/52. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Almeida Ferreira\r\n\r\nNada a deferir, ante a decretação de recuperação judicial conforme despacho de fl. 423 \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nDefere-se vista ao autor por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Fabiola Mello Duarte (OAB: SP 139035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Silva , Réu Centro de Cirurgia Plástica Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/02/2015, às14:00h , para anotação na CTPS do(a) autor(a), bem como para que à reclamada proceda à entrega do TRCT no código 01 e das Guias de Seguro-Desemprego, conforme deferido em sentença/ no despacho de fl.189. Após esta data, proceder à liquidação do julgado, em 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Cescon [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. - Ricardo Eletro [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Cescon , Réu Lojas Insinuante Ltda. - Ricardo Eletro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 1974/2014, em favor do autor e alvará judicial nº 1975/2014, em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0067400-33.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DE SA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA DE SEGURANÇA INDL ESTABEL CRED SC LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TELLES, Réu: ROMEU NOSELIA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício nº 760/2014 e, concomitantemente, indicar meios para prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1782429"
                            ],
                            "1782427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2015\r\n\r\n0009600-56.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Renato da Silva\r\n\r\nExecutado: RONALDO GOMES DE SOUZA Sócio,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. ,Ivan da Silva Fraga,Condominio Villa de Genova,Pará Automóveis Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda,Associação dos Moradores dos Bairros de Visconde de Albuquerque e Jardim Pernambuco.,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P RONALDO GOMES DE SOUZA,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/ RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ,RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA Sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GOMES DE SOUZA Sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.333,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001071-09.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Guedes Pinheiro\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.562,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001454-84.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge Santos de Meneses \r\n\r\nExecutado: EDWARD AMORIM DANTAS,Padaria Zezinho Ltda.,ANTONIO CESAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDWARD AMORIM DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.145,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000976-47.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio da Conceição Pinto\r\n\r\nExecutado: JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Andrea Luciana Gomes de Sousa (Diretor),Mauro Jose Roberto Bacellar (Diretor) ,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTEMACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA ME,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME,CONSERVADORA RIAL LTDA ME,MONTEREGIS SERVIÇOS TECNICOS LTA,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA ME,TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.814,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-37.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCEL RAMOS CARDEAL\r\n\r\nExecutado: Pedro de Barros,K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA,Juliana de Barros (socio),Alexandre Barros (socio),José de Barros Netto,Marco Antônio Kadota\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.519,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071900-93.2004.5.01.0052 ConPag\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Dietrich Paes Leme,SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA,Marcelo Jose Dietrich Paes Leme\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Dietrich Paes Leme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.862,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001285-97.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson José Alves Pinheiro \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Bruno Silva Moreth ,Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME,(Sócio) Marcio Silva Villardi ,(Sócio) Mauricio Duarte \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Bruno Silva Moreth , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.669,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000037-96.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar ,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.057,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782427"
                            ],
                            "1782428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda. , Antonio Ferreira de Lira, Acacio de Oliveira Castro Filho, Gervasio Tassi Filho, Hamilton Barreiros, Maria Amelia Tassi, Carlos Eugenio Giacummo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Barreiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto a exceção de pré-executividade de fl. 155 e seguintes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nRéu: PRANDO, PAVANELLO MONTAGENS LTDA, ARMANDO ALBERTO PRANDO, SOCIO CARLOS ALBERTO PRANDO, SOCIO SIDNEI PRANDO\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO CARLOS ALBERTO PRANDO, SOCIO SIDNEI PRANDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo, tomar ciência quanto a garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oroski Conde \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., (Sócio) Divino Antonio de Aguiar , (SÓCIO) SIMAO PEDRO DE AGUIAR \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136, em relação à exceção de pré-executividade oposta pelo sócio Simão Pedro de Aguiar Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fiani \r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valfrido Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TRM Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Baptista de Oliveira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho , Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria , Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264 que fixa o crédito remanescente de juros em R$ 12.245,90 ou 984.675,73. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782428"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1783241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Neves Machado [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária incidente, nos termos do acordo homologado na fl. 272, ficando reconsiderada a parte final do despacho de fl. 277 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Honoro Santana [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Nascimento Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Nascimento Transporte de Documentos Ltda. , Aut Ivanildo Honoro Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 190, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 317.368,93 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 30.399,24 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0033400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves Viana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 962/963 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aldenita Barbosa da Silva [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lia Faria de Paiva (Espolio de) [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)], Réu: Monica Oliveira Peixoto de Paiva [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aldenita Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 158 dos autos, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Von Kriiger [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Von Kriiger , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 508 dos autos que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Alves dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 545 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Salomão Balthazar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 209, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 928.535,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 76.017,10 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001639-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardozo de Moura Junior \r\n\r\nRetificar seus cálculos no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl. 428 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001615-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Maria de Andrade [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MRX Ltda. , Réu: Gilberto Fernandes Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Maria de Andrade \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001021-45.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luis Fernando de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 559, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 26.210.646,89 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.221.871,99 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001096-84.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Antônio da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Areza [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Antônio da Silva \r\n\r\nContestar Execeção de Pré-Executividade de fls. 76 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Beatriz Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 1159, devendo promover o pagamento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto Marques Pereira de Assis [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Roberto Marques Pereira de Assis \r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 82 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Reis Leitão [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A. (Revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 186, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 477.133,74 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 44.516,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000541-96.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Patta de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Translitoranea Turistica LTDA, Réu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação VG EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Patta de Sousa , Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 286 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-89.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em razão das negativas de fls. 252/263 e considerando que o endereço do mandado 0200/2014 é o mesmo do mandado 0201/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001538-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Homem de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Det Norske Veritas Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNV Det Norske Veritas Ltda. , Aut Israel Homem de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 552 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-50.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Pereira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da pensão alimentícia, em cumprimento ao acordo de fl. 302, referente à parcela de setembro/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000110-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Neves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Sonia Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 359 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-72.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Pinho Pinheiro [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: Jose Carlos Chaves Vidal [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: Mario Valter Bonini [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Pinho Pinheiro, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Jose Carlos Chaves Vidal, Aut Mario Valter Bonini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 795 dos autos que julgou improcedentes os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000379-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pimenta Putziger [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A., Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante de fls. 752 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000818-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Rebello da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000147-55.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 88 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001451-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Conceição Bras Lobo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1783241"
                            ],
                            "1783240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vieira Nascimento \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 205, devendo a reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-20.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Andrade do Nascimento\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda., Edir Teresinha Vilela da Silva, Márcia Valéria de Pádua Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Valéria de Pádua Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001307-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Castro\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pirajá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Placido Morales Alvarez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao Reclamante, R$ 58.069,07, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício doart. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 26/02/2015 às 11:00 horas, a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, conforme decisão de fls. 463 e acórdão de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0043400-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Arcanjo\r\n\r\nRéu: Nova Rodaza Auto Pecas Ltda., André Lopes Marchuk , José Salvador Donbasson, Claudio Francelino Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Francelino Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 112/113. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783240"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000522-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBIEL [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBIEL, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317 e de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-72.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO REI DO RANGO LTDA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Humberto Faria de Souza [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Réu: João Carlos Farias de Souza, Réu: Flávio Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Faria de Souza, Réu MERCADO REI DO RANGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Francisco de Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Natalino Francisco de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 17/03/2015 às 12 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 31/03/2015, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes de Andrade [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Fernando Barbosa, Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados a fim de que possibilite a realização da diligência de penhora e avaliação, nos termos do art. 10 do Ato 19/2012 da `residência deste TRT 1ª Região. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleydson Fidelis Viana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER RIBEIRO SOARES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EBER RIBEIRO SOARES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nFoi homologado o acordo firmado entre as partes, suprindo a obrigação de fazer conforme fl. 461. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Coutinho dos Santos Sampaio [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Coutinho dos Santos Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280: \"De início, por integralizado o débito com a penhora de bens, ciente a ré sem opor embargos, liberem-se os depósitos nos autos ao autor a título de incontroverso.\"\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0036/2015 (BB). \r\n\r\nTomar ciência o autor, bem como informar os valores sacados no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar Ferreira Cândido [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A., Aut Sigmar Ferreira Cândido\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 12/08/2015, às 14:30h. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: ELAINE CORREA DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nVista ao autor conforme fl. 804. \r\n\r\nProcesso: 0001699-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 171, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1786783"
                            ],
                            "1786784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fragata Carvalho [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fragata Carvalho \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neves Bezera Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neves Bezera Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1786784"
                            ],
                            "1786785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho (OAB: SP 194526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à ré para manifestações sobre o cálculo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-89.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: José Antônio Gonçalves Damasceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Barbosa\r\n\r\nDar andamento à execução, observando o prazo iniciado à fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001348-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Barcellos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Lima [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Point de Santissimo Ltda ME., Réu: Anna Lopes Rodrigues [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)], Réu: Alexsander Alves Mendonça [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsander Alves Mendonça, Réu Anna Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULA DE FREITAS, Réu TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRatificados os cálculos, apuradas apenas as comissões não pagas conforme decisão de fls. 1888/1889, foi dado por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homolgando, para que surtam os legais efeitos, fixando o valor total devido da condenação em R$ 3.875.249,23. Atualização em 31/10/2014. Às partes para ciência, sendo a reclamada ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Cientes as partes de que poderão comparecer em dias e horários de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001084-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Benicio Parente [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saude São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saude São José , Aut Carlos André Benicio Parente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Carneiro [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença, Réu: Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gonçalves Carneiro\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-07.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos Economicos S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Economicos S.A\r\n\r\nVenha com o depósito devido (fls. 146), sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Costa Alves [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-60.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Campos Alves [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Carneiro [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença, Réu: Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gonçalves Carneiro\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rufino Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rufino Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1786785"
                            ],
                            "1786782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0209200-30.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAIVA MELO\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Vanderlei dos Santos Almeida, Maxwell Luiis Sant Anna de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei dos Santos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 5.350,66 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786782"
                            ],
                            "1786781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000218-54.2013.5.01.0055, requerida por NATALINO FRANCISCO DE CAMPOS (Adv. Edvan Borges Cardoso - OAB/RJ 77.015), em face de GOTARDO CONSTRUTORA LTDA. (Adv. Luís Felipe de Carvalho Pires- OAB/RJ 80.450), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.º Dr. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, Juiz da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente ao(s) executado(s), na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 17/03/15 e 31/03/15, A PARTIR DE 15H, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 129, se encontra(m) no endereço da executada, na Rua Soldado Luís Gonzaga, n° 166, Anil, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: 4 (quatro) micro computadores de marcas e modelos diversos, completos, com CPU, monitor de LCD teclado e mouse em bom estado, em uso , avaliado em R$ 5.200,00. Total da avaliação de 22/08/14: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 4.215,88 (em 06/06/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Ademir José Gotardo, brasileiro, casado, engenheiro, sócio da empresa executada, 47.127 CREA-RJ, CPF 227.702.080-04, residente na Estrada do Bananal, n° 686, Freguesia (Jacarepaguá). CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12/01/15. Eu, _____ Patrícia Ferreira Pinheiro, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1786781"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1783805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Levi Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo LTDA, Réu: Translitorânea Turística LTDA, Réu: Breda Transporte e Turismo Rio LTDA, Réu: Breda Rio Transportes LTDA, Réu: Viação Andorinha LTDA, Réu: Viação Top Rio LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Levi Alves da Silva\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante de fls. 320/321. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coriolano Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Coriolano Maia\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 324, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Machado [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: PAULO MAURÍCIO MANSUR, Réu: AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO, Réu: KEYLA SUMAYA CARMARGO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos Machado\r\n\r\nDê-se se vista à Reclamante da certidão do oficial de justiça de fls. 221. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-76.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS VELOZO DA SILVA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACEIRO SAO JORGE LTDA [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)], Réu: Antonio Soares de Sá, Réu: Maria Joaquina Vieira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS VELOZO DA SILVA, Réu VIDRACEIRO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE MARTINS FERREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (sucessora de CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA) [Adv. Sérgio kós Chermont de Britto (OAB: RJ 6683 - D)], Réu: Regina Maria Moraes, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS- SOC RDA, Réu: ARMANDO MACEDO PIMENTEL-SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (sucessora de CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA), Aut NOE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nNegado provimento à exceção de pré-executividade. Intimem-se as partes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monte [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D Harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 249, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-32.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sartori [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se a Petrobrás a pagar os honorários faltantes, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemberg Correia Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ildemberg Correia Martins \r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077500-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Anjos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa dos Anjos, Réu Município do Rio de Janeiro, União Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Aut Isabel Cristina Teixeira, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/02/15 às 14:00:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001052-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Martins Gonçalves [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Martins Gonçalves \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 228/233, prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa\r\n\r\nVenha o reclamante com os documentos nos termos da promoção de fls. 236. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL LTDA, Réu: Carlos Gutierrez Vergara (socio), Réu: Cesar Moura de Castilho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista já expedida certidão de crédito às fls. 397 e a decisão de fls. 399. Intime-se o reclamante para retirada da respectiva certidão. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-02.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Liberati [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Liberati\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, se concorda com a nomeação à penhora, nos termos da fl. 1504. \r\n\r\nProcesso: 0001119-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Mesquita Rodrigues [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Mesquita Rodrigues \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do ofício nº414/2014 às fls. 72, devendo informar o endereço do 11º Ofício de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAISSON COIMBRA MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAISSON COIMBRA MONTEIRO\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a medida solicitada já foi implementada, restando infrutífera. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0073600-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Brandão Villela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lúcia Brandão Villela, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes para tomar ciência de que os embargos à execução opostos às fls. 1273 não foram conhecidos e os embargos à execução de fls. 1137 foram\r\n\r\njulgados PROCEDENTES, para determinar sejam os cálculos retificados na forma da fundamentação supra. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-46.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA CLEMENTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO BORD SERVICOS DE BORDADOS LTDA ME [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)], Réu: Regina Coeli Vicente Loureiro , Réu: Delvio Galhardo Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VALERIA CLEMENTE\r\n\r\nDê-se ciência ao autor dos ofícios de fls. 225 e 229/232, para requerer o que for de seu direito em cinco dias, mantidas as determinações de expedição de crédito ou renúncia à execução nos termos da decisão de fls. 220. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva, Réu: Mayra Vieira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Vieira \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o contido na certidão de fls. 85. Intime-se o reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Souza [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DOMINGOS SÉRGIO BRAGA [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Santos de Souza\r\n\r\nIntime-se a reclamante para dizer se concorda com a oferta do bem (fl. 342). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: DAVID PACHECO FERREIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Paz de Lima, Aut: FRANCISCO DIAS GOMES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edna Paes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ERALDO SIQUEIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: LUCINIO PEQUENO DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PACHECO FERREIRA, Aut Edna Paes de Lima, Aut ERALDO SIQUEIRA, Aut FRANCISCO DIAS GOMES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut LUCINIO PEQUENO DA SILVA, Aut MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL\r\n\r\nDê-se ciência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Conceição Geiger [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Conceição Geiger , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTendo em vista a integralização do crédito exequendo, constatada pelos depósitos de fls. 289/290, dê-se ciência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Gomes Botao [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Maria Rita Gomes Botao\r\n\r\nVerifica-se que o depósito de fls. 109 não integraliza o crédito exequendo de fls. 85, pelo que torno sem efeito o despacho de fls. 110 e nulo o ato de fls. 111. Intime-se a reclamada para informar se concorda com a liberação do valor constante na referida guia de depósito Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, informe a reclamante se pretende apresentar impugnação aos cálculos de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0132300-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito João da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sergio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito João da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a tomar ciência da atualização do crédito exequendo às fls. 129/131, mantidas as determinações de fls. 126 de expedição de crédito trabalhista ou renúncia ao crédito exequendo. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nId: 1783805"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Astuto [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA - SÓCIO, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Astuto\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, as-sim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000059-08.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio Segundo (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florencio Segundo (Espólio de)\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, as-sim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera \r\n\r\nPara que pague ou garanta o juízo, em 48 horas , SOB PENA DE PENHO-RA, conforme despacho de fls. 156 \r\n\r\nProcesso: 0001123-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rochelle Figueiredo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Ancine Agencia Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rochelle Figueiredo\r\n\r\nPara requerer o que for cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO, Réu MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos depósitos de fls. 440/442 para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECIVALDO RIOS BORGES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO ALMEIDA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO ALMEIDA LTDA, Aut GECIVALDO RIOS BORGES\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000024-14.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO JOSE DE JESUS SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Egdo: JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Egdo: GILBERTO ALVES DE SOUZA, Egdo: JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS, Egdo: HELDER ALVES DE ARAUJO, Egdo: JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, Egdo: REGINALDO PAIVA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA, Egdo SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAo embargado para contestar os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0141800-95.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI CANDIDO ARAUJO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ALEXANDRE LUIZ FERRAZ BEVILAQUA , Réu: FRANCISCO JOSE BEVILACQUA, Réu: DIVA FERRAZ BEVILACQUA , Réu: FRANCISCO PORTELA DE VASCONCELOS [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO PORTELA DE VASCONCELOS \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 280/281. \r\n\r\nProcesso: 0001066-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Marques de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Marques de Souza\r\n\r\nPara ciência do indeferimento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000105-94.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha Vittori [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 380, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Vasconcellos , Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARMEZINA PORTUGAL DO AMARAL [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S.A. SERV TECNICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTANDER S.A. SERV TECNICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETAGEM DE SEGUROS\r\n\r\nPara vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 1337 \r\n\r\nProcesso: 0158700-56.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL BARRAMEDA LEITE [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: BALIC BARRETTO ARAUJO LAVOURA IND COM SA, Réu: FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE SA, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO MOSCOSO BARRETO DE ARAUJO, Réu: CPBA COMPANHIA PARTICIPACAO BARRETO ARAUJO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL BARRAMEDA LEITE\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS GOMES DE FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut MARIO LUIS GOMES DE FREITAS\r\n\r\nàs partes para ciência da homologação, conforme despacho de fls. 510 \r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cassiano de Oliveira e Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Room Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emilson Reis de Oliveira , Réu: LUIS FERNANDO PEREIRA RAMOS ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Cassiano de Oliveira e Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, as-sim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001308-96.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Bastos Fidelis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luiz Bastos Fidelis\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 165, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000026-18.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Lima Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Acropoles Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Lima Santos \r\n\r\nAo autor, querendo, para se manifestar no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Francisco de Oliveira \r\n\r\nPara que se manifeste sobre a petição de fls. 187/190, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Rodrigo Lordello Ferraz [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nPara que pague ou garanta o juízo, em 48 horas , SOB PENA DE PENHO-RA, conforme despacho de fls. 225 \r\n\r\nProcesso: 0001268-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀs rés para manifestações fundamentadas, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, conforme despacho de fls. 150, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Gomes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: AMAURY MARTINS COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO MENEZES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARTINS COSTA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut KATIA MARIA CARDOSO MENEZES, Aut TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 4003. \r\n\r\nProcesso: 0001472-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano de Jesus\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.421 \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: RENIER ADEMIR CABELEIREIROS LTDA, Réu: Ademir Moreira de Pádua - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.. \r\n\r\nId: 1786395"
                            ],
                            "1786396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jardim da Silva \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786396"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001704-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Correa da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Elias Dionizio de Santana\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo Correa da Silva, Réu Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Siqueira de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Sandra Rosa Siqueira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-70.2012.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Contêxtil Confecções Ltda. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contêxtil Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do ACORDO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Yvone dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Araújo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Aut Maria Angélica de Araújo\r\n\r\nÀs partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Ellen Lugao Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Ellen Lugao Cardoso\r\n\r\nVistas ao Autor, do comprovante de fls 590, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-10.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON MORAES VASCONCELOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RMS ENGENHARIA INSTALACOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MORAES VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento do seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0072900-73.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Duarte [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Duarte\r\n\r\nDeverá o Autor requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alexandre Grimaldi Molleri [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo, conforme requerido às fls 571. \r\n\r\nProcesso: 0000133-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marau [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Marau, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDeverá o Autor apresentar cálculos de liquidação, conforme determinado no 3o parárafo do despacho 341. Prazo para apresentação dos cálculos, em 10 dias.\r\n\r\nQuanto à Reclamada, deverá apresentar a procuração e o substabelecimento dos advogados citados na petição de fls 342/343. \r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MENEZES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Benjamin Figueiredo de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido, bem como sobre a petição do sócio da Reclamada, devendo requerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-63.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Brigieiro Martins [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda - Massa Falida [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Brigieiro Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento do seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000555-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Tenorio [Adv. Gustavo Franklin Figueredo Tenorio (OAB: RJ 171405 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes Tenorio\r\n\r\nTomar ciência, conforme determina o despacho de fls 141, que quando for atualizado o crédito do Reclamante, ficará paralisada a contagem dos juros de mora da publicação até a data do protocolo da petição que apresentar os cálculos de liquidação, posto que não se justifica o desinteresse da parte na diligência para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Almeida Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Emilia Dantas dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Emilia Dantas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida pela parte autora. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugeliny Arruda Barros Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Ugeliny Arruda Barros Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que por atendidos os pressupostos de admissibilidade, ambos os Recursos Ordinários foram recebidos. À contrariedade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-28.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREMED EMPRESA DE PROTEÇÃO MÉDICA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS BARBOSA, Réu: MARISTELA DE FATIMA GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 286, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Capinam Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelfo´s Representacao Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Capinam Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 163, bem como vir com os meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa França [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano)\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000679-19.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Liz Glória Bastos de Azevedo [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Ndeye Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Glória Bastos de Azevedo \r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0068200-25.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CLAUDINO VIANA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CLAUDINO VIANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0070200-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Oliveira [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Ante a inércia do autor, considerando-se a sucumbência da ré, determino que seja notificada para que, em 10 dias, apresente seus cálculos de liquidação, em conformidade com os artigos 879, & 1o e & 4o, da CLT E 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \" \r\n\r\nProcesso: 0001583-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira do Brasil [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira do Brasil\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 139 a fls 146. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-98.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARRETO LEITE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" A parte deverá entrar em contato com o Autor e se for realizado um Acordo, que as partes venham à Secretaria da Vara em dia de pauta, para formalização do Acordo fora de pauta. \" \r\n\r\nProcesso: 0001426-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Jéssica do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Jéssica do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 226, bem como apresentar cálculos de liquidação com relação ao FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Dias Lopes \r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência do bloqueio, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001373-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Duarte de Oliveira [Adv. Erika Lima Bastos (OAB: RJ 106450 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Duarte de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, & 1o e & 4o da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE PINHO CABRAL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE PINHO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001407-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Xavier [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim-Plim - Colégio Andrade [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Xavier, Réu Jardim Escola Plim-Plim - Colégio Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima Ferreira Cassus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SRX Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fátima Ferreira Cassus , Réu SRX Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls 72.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Caetano [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 439. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-17.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DANIEL CASTRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SABESA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA (Sócio da Ré), Réu: LÉA PRADO DE SOUZA (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DANIEL CASTRO\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de crédito original, para que seja cancelada e expedida nova certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Liberador Breves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristine Liberador Breves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação do réu. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Henriques dos Santos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. , Réu: BSC SHOPPING CENTER S.A. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC SHOPPING CENTER S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001236-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bras China Alimentos Ltda. EPP , Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-84.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ELIAS DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira (sócio) , Réu: Edir Rodrigues Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista de petição da Reclamada, em 05 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001184-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves de Holanda [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves de Holanda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cunha Eliseu [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cunha Eliseu \r\n\r\nVenha o Autor com novo endereço da Reclamada para fins de citação em execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Soares de Moura [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001106-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Luz [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Algazarra Kids Eventos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Luz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios de notificação da Reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1785649"
                            ],
                            "1785648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nCgto: Cleonice de Assis Barros \r\n\r\nPelo presente fica m Cleonice de Assis Barros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira do Brasil\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Locanty Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785648"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000186-84.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Beserra de Araújo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Saladas e Etc. Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DORIA, Réu: MARIA ALICE DE PAIVA, Réu: HELENA MARIA AMALIA DE CASTRO SILVA ACCIOLI DORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Beserra de Araújo \r\n\r\nPrejudicado ante o despacho de fl. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Vieira de Sa Leitao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAlvarás já encaminhados ao banco. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-32.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-06.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rose da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rose da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para manifestação. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Chagas de Paula Mascarenhas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Priscilla Chagas de Paula Mascarenhas\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a petição do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto de Araujo [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pinde Ltda., Réu: Maria das Graças Firmino, Réu: Carla Laurentino Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roberto de Araujo\r\n\r\nResponder à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000383-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian da Silva de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Aut Christian da Silva de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0000549-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Hing [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval de Oliveira Hing\r\n\r\nResponder aos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quintanilha Nobre de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA SANTA ÚRSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 684: Intime-se a 2ª ré para pagamento do valor exequendo, sob pena de penhora, sendo certo que as teses ventiladas na petição de fl. 623 não infirmam a decisão de fl. 603, devidamente fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Manuel Ferreira Pinto [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA [Adv. Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: MG 64029 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, Réu VALE S/A\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Maria Ximenes do Prado [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Quiosque Pertaqui Ltda. - Restaurante Arab da Lagoa [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Maria Ximenes do Prado \r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moura Schwark Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: Rudolf Herman Schwark, Réu: Florence Melanie Schwark, Réu: Rudolf Peter Schwark [Adv. Felipe Meleiro Fernandes (OAB: SP 318409 - D)], Réu: Martin Paul Schwark\r\n\r\nTI: Luis Antonio Soares de Alexandria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Moura Schwark Ltda., Aut Joseli Lima, Réu Rudolf Peter Schwark\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 673. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-74.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Neves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Antonio Marinho de Souza Flores [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Cinelli Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Walter Martins Gomes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ reclamada para providências. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Caldas\r\n\r\nAo reclamante para providências. \r\n\r\nProcesso: 0128900-53.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANANIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eunice da Motta Santos (OAB: RJ 85269 - D)], Réu: Nei Carlos Barcellar, Réu: Rita de Cássia Tortura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANANIAS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitaria José Bonifácio [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitaria José Bonifácio\r\n\r\nVenha a ré com o valor devido a título de INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciência decisão de fl. 495. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Costa Albano [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Bastos Freitas Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Liana Bastos Freitas Fernandes \r\n\r\nÀs partes para manifestação quanto à petição do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Antônio Azara de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-77.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DUARTE E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUCIANO PRUDENTE DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUCINEIDE GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE JESUS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ GERALDO JAPIASSU [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ GOMES BARCELOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ MARTINS DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUIZ OSORIO DA ROSA PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LYDIO CADINELLI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LYGGIA BRAZ RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut LUCIANO PRUDENTE DE OLIVEIRA, Aut LUCINEIDE GONZAGA DOS SANTOS, Aut LUIZ FELIPE DUARTE E OUTROS, Aut LUIZ FERNANDO DE JESUS, Aut LUIZ GERALDO JAPIASSU, Aut LUIZ GOMES BARCELOS, Aut LUIZ MARTINS DE LIMA, Aut LUIZ OSORIO DA ROSA PEREIRA, Aut LYDIO CADINELLI, Aut LYGGIA BRAZ RODRIGUES\r\n\r\nCiência e manifestação quanto ao retorno do AIRR. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-80.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE COELHO PALMIERI DE SANT ANNA [Adv. Alfredo Teixeira Bastos (OAB: RJ 87992 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA (suc.Toque de Classe Cosmeticos Ltda) [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: Sueli Evangelista Moreira (sócia), Réu: José Marcos de Carvalho (sócio), Réu: Mauricio Madruga Mauro, Réu: Rosinha Pitkowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE COELHO PALMIERI DE SANT ANNA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA LIMA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEM PORTINHO [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)], Réu: Adilson Pereira Dantas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alice da Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Wagner Cordeiro Marinho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nesclarina Lima de Freitas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Zelino Roza Maciela, Réu: Aloisio da Silva Lopes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362, bem como dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-52.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DINIZ RABELO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Bento de Souza [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-40.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NAIME DE ALBERNAZ ELIAS (representado por Elizabeth Lacerda Elias, Thassia Lacerda de Albernaz Elias e Thiago Lacerda de Albernaz Elias) [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Jorge Silveira Lopes (OAB: RJ 78357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nÀ reclamada para providências. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Valadão Maia [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Valadão Maia , Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nÀs partes para providências. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Cleber Oliveira Ferreira [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Labinbraz Comercial Ltda. [Adv. Walter Ferrari Nicodemo Junior (OAB: SP 41579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labinbraz Comercial Ltda. , Aut Rene Cleber Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 594/602 a qual julgou improcedentes os pedidos formulados pelo autor. Custas pelo reclamante no valor de R$ 1.600,00, isento do recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Izoldi Portugal [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nExdo: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Frota Oceânica e Amazônica S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença entre o valor do INSS e o saldo do depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Oliveira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos, Aut José Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás, favorecendo o autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nVenha a ré coma a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Lima \r\n\r\nDefiro vista aos autos por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sales de Mendonça [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Vidal Freire [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Vidal Freire\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Delmiro Bezerra [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosher Planet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Delmiro Bezerra \r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Solange Rodrigues de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000038-10.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Da Vinci Ltda. [Adv. Marcelo Machado Cardoso (OAB: RJ 94999 - D)], Réu: Manuela Alexandra Vargas, Réu: Vera Lucia Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: American Garden Centro de Reciclagem Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Joelma Rosa de Oliveira, Réu: Zilma Rosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Garden Centro de Reciclagem Ltda., Aut Francisco da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de foi expedido alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000100-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneci Luis Nascimento [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneci Luis Nascimento , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0000006-63.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelaide Thereza Nesci [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adelaide Thereza Nesci\r\n\r\nCumpra a determinação de fl. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cesar Roberto Malveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cesar Roberto Malveira\r\n\r\nCumpra a determinação de fl. 913. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-80.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Malveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Malveira\r\n\r\nCumpra a determinação de fl. 714. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-73.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Otimiza Consultoria e Gerenciamento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. , Réu Otimiza Consultoria e Gerenciamento \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-53.1996.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: JAILSON MARQUES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIG.SEG.LTDA A/C RICARDO ASSUMPÇÃO, Réu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTI: PAULO ROBERTO WEIDMANN FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MARQUES, PAULO ROBERTO WEIDMANN FILHO\r\n\r\nVenha o embargante com a certidão atual do RGI, bem como o embargado com os documentos mencionados em sua contestação. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Soares de Barros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Soares de Barros\r\n\r\nCiência ao exequente da resposta ao email de fl. 235. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Hiram Portual El-bainy, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios.\r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisandre Lourenço dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000772-24.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Melo Santana da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. Mcdonald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. Mcdonald s, Aut Michelle de Melo Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000788-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Aparecido Raimundo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Aparecido Raimundo , Réu Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi expedido alvará em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099100-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler Rosa da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Felix de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mantenedora da Ação Social Santa Júlia Billiart [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Felix de Oliveira, Réu Congregação de Nossa Senhora Mantenedora da Ação Social Santa Júlia Billiart\r\n\r\nCiência às partes do laudo em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Cesar Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Rildo Cesar Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0001650-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Cunha [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut João José da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0169300-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: Minenique Gonçalves Rego, Réu: Mininique Gonçalves Rego Junior, Réu: Irene Cabral Rego, Réu: Claudio Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante do retorno da carta precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ferreira de Souza\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-06.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego José Clementino [Adv. Gerson Tadeu Amâncio de Oliveira (OAB: MG 66228 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diego José Clementino \r\n\r\nApresente a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado no item 1 da petição de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001578-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-96.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suene de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Suene de Souza \r\n\r\nÀs partes sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nVistas às partes acerca da manifestação do Sr. Perito no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, devendo o reclamante se manifestar, também, acerca da petição da reclamanda de fl.266. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio José Adelino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Justino Alves de Souza Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abílio José Adelino, Rcdo Edvaldo Alves da Silva, Rcdo Justino Alves de Souza Filho\r\n\r\nÀ reclamada. .\r\n\r\nId: 1785119"
                            ],
                            "1785118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2015\r\n\r\n0001283-22.2011.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabianne da Silva \r\n\r\nExecutado: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS,Lanchonete Central do Jardim América ,SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA,LUCIANA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.423,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785118"
                            ],
                            "1785384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Silvio Lacerda Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 26/02/2015, às 11:35. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785384"
                            ],
                            "1785120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nfica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco dias, começando pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-59.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliana Tavares Freitas\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nfica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785120"
                            ],
                            "1786275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001277-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Saladas e ETC Comestíveis Finos Ltda., LUIZ CARLOS DORIA, MARIA ALICE DE PAIVA, HELENA MARIA AMÁLIA DE CASTRO SILVA ACCIOLI DÓRIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALICE DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786275"
                            ],
                            "1786996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001258-72.2012.5.01.0066 - Rte. ADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA (Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira - OAB/RJ: 161039/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv. Alex Medina Alves - OAB/RJ: 161825/D) Bem(ns): 1) I/VW Tiguan 20 TSI, placa KXJ5614RJ, ano fabricação 2011, ano modelo 2012, 04 portas, chassi WVGSV65MSCW509726, automático, código do RENAVAM 407209891, cor branca, à gasolina, em bom estado de conservação, blindado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tabatinguera, n° 370, Lagoa, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES, MM. Juíza em Exercício na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1786996"
                            ],
                            "1786994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0105500-68.2001.5.01.0066 - Rte. CLEIDINALDO COSTA DA SILVA (Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho - OAB/RJ: 73557/D) Rdo. SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão - OAB/RJ: 143142/D) Bem(ns): 1) Cruzamento N 14 TR-57, avaliado em R$ 39.000,00; 2) Cruzamento N 14, meia chave 5029 direita, avaliado em R$ 121.100,00; 3) Junta encapsulada, avaliado em R$ 39.000,00; 4) Maq, para cortar trilhos a disco, avaliado em R$ 6.900,00; 5) Maq, para cortar trilhos a disco, avaliado em R$ 6.900,00; 6) Nobreaks NHS Premiun/Senoidal 2 KVA, avaliado em R$ 20.500,00; 7) Nobreaks NHS Premiun/Senoidal 2 KVA, avaliado em R$ 4.100,00; 8) Nobreaks NHS Premiun/Senoidal 2 KVA, avaliado em R$ 4.100,00; 9) Nobreaks NHS Premiun/Senoidal 2 KVA, avaliado em R$ 4.100,00; 10) Nobreaks NHS Premiun/Senoidal 2 KVA, avaliado em R$ 4.100,00; 11) Nobreaks NHS Premiun/Senoidal 2 KVA, avaliado em R$ 4.100,00; 12) Nobreaks NHS Premiun/Senoidal, avaliado em R$ 4.100,00; 13) Nobreaks NHS Premiun/Senoidal, avaliado em R$ 4.100,00; 14) Nobreaks NHS Premiun/Senoidal, avaliado em R$ 4.100,00; 15) Nobreaks NHS Premiun/Senoidal, avaliado em R$ 4.100,00; 16) Nobreaks NHS Premiun/Senoidal, avaliado em R$ 4.100,00; 17) Nobreaks NHS Premiun, avaliado em R$ 16.400,00; 18) Nobreaks NHS Premiun/Senoidal, 2 KA, avaliado em R$ 4.100,00. Total da avaliação R$ 294.900,00 (duzentos e noventa e quatro mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0120200-39.2007.5.01.0066 - Rte. TATIANA DOS SANTOS BORGES (Adv. Dionice Franca Varon - OAB/RJ: 23769/D) Rdo. NAYLA BACHUR WARRAK - TICO TICA BUM (Adv. Patricia Reis Neves Bezerra - OAB/RJ: 83102/D) Bem(ns): 1) 02 bicamas Julia, 02 gavetas, cod. 11533 - Branco, avaliado em R$ 1.698,00; 2) 09 berços americano minicama cod. 0502.010, avaliado em R$ 5.391,00; 3) 07 berços grandes móvel americano Antirrefluxo 0501.011, avaliado em R$ 4.543,00; 4) 14 cômodas, 05 gavetas e 01 porta branca cod. 0058.010, avaliado em R$ 11.186,00; 5) 07 guarda roupas, 04 portas, 03 gavetas branco, cod. 0056.010, avaliado em R$ 9.793,00; 6) 19 berços simples branco 0506.010, avaliado em R$ 6.631,00; 7) 09 cômodas, 05 gavetas e porta, cód.55.010, avaliado em R$ 7.191,00; 8) 08 guarda roupas, 04 portas, 03 gavetas, código 0053.010, avaliado em R$ 12.792,00; 9) 06 poltronas de amamentação balanço e puff, código 1776, avaliado em R$ 3.599,40; 10) 09 berços americano sorriso branco, código 214866, avaliado em R$ 7.199,10. Total da avaliação R$ 70.023,50 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 3.000, loja 1121 a 1125-A, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES, MM. Juíza em Exercício na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1786994"
                            ],
                            "1786995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000271-07.2010.5.01.0066 - Rte. ISAIAS DOS SANTOS AGOSTINHO (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB: RJ108820D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB: RJ95122D) Bem(ns): 1) Ônibus M. Benz, Marco Pólo Torino GVU, ano 2004, placa LPP 0616, revavam 836556127, avaliado em R$ 80.000,00; 2) Ônibus M. Benz, Marco Pólo Torino GVU, ano 2004, placa LOX 9919, revavam 836560124, avaliado em R$ 80.000,00; Total da Avaliação R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Alho, 303, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0047800-61.2006.5.01.0066 - Rte. ROBSON DE LIMA CARDOSO (Adv. Patricia Ribeiro Vieira - OAB: RJ103956D) Rdo. TREU S.A. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. Joao Batista Vasconcelos - OAB: RJ128605D) Bem(ns): 1) Prensa saboneteira para sabonete, semi-automática, fabricação própria, em estado regular de uso, avaliada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21.000, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001273-12.2010.5.01.0066 - Rte. MARCOS ALEXANDRE MARQUES (Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa - OAB: RJ49207D) Rdo. CUT HAIR CABELEIREIROS LTDA. - BRITO CABELEIREIROS (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto - OAB: RJ68334D) Bem(ns): 1) 08 Cadeiras de barbeiro hidráulicas, marca Ferrante, em bom estado, avaliadas em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de São Vicente, 52/117, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e cus tas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES, MM. Juíza em Exercício na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1786995"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Rosa Rodrigues [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Rosa Rodrigues\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Maria Brito Lima [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)], Aut: Ricardo Brito Lima [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)], Aut: Lidiane Brito Lima [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Diana Ltda., Réu: Jorge de Almeida Costa, Réu: Claudio Ademir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delza Maria Brito Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTI: Ernesto Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Joel de Lima [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)], Réu: João Lopes de Faria Yoshioka, Réu: Fernando Harada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Joel de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wagner dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Araujo Evangelista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcio Peixoto de Oliveira Correa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando da Silva Vasconcelos, Aut Marcio Peixoto de Oliveira Correa, Aut Nilce Olivier Costa, Aut Ruth Felske, Aut Sarah de Araujo Evangelista\r\n\r\nExpedido alvarás judicial nºs 045/2015; 046/2015; 047/2015;048/2015;049/2015; 050/2015, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0054900-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Araujo Evangelista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcio Peixoto de Oliveira Correa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Olivier Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº 0051/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000529-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maciel Duarte [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maciel Duarte , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000591-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Miranda dos Santos Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A - CNPJ:06047087/0009-96 [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A - CNPJ:06047087/0009-96, Aut Laurimar Miranda dos Santos Lima\r\n\r\nÀs partes para ciência do eslacrecimentos do I.Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0056200-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Aut: Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira, Aut Rosemary Moreira Guedes \r\n\r\nÀ parte autora para verificar se os documentos trazidos pela ré apresentam evolução salarial de todo o período necessário ao fazimento dos cálculos, apresentando o cálculo e relatório breve e elucidativo, em caso negativo.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Melo Lima [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pequis Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda., Réu: Antonio José Gomes Rodrigues, Réu: Armindo Lopes Valente, Réu: Jose Vieira Leite, Réu: Laerte Pereira Valente, Réu: Paulo Antonio Carrilho Valente, Réu: Claudia Cristina Pereira Valene Cramer Ribeiro, Réu: Ilda Duarte Pereira, Réu: Maria de Lourdes Carrilho Valente, Réu: Sonia Cristina Carrilho Valente Peres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pequis Silva\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 056 /2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000592-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barros Mangia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME - CNPJ: 04370156/0001-15, Réu: Leandro Pinto de Almeida, Réu: Michele Lima do Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barros Mangia\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada aos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Couto Noronha [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Couto Noronha, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº37/2015 (em favor do autor) e 39/2015 (em favor do Sindicato) , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0060700-10.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria Marques Ferreira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda ME., Aut Nadia Maria Marques Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.108, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000632-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Amaral [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecção e Comércio de Roupas, Réu: Giovanni Terzo, Réu: Paulo Rogerio Belisario da Silva, Réu: Marcia Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa infrutífera efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Rodrigues da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Helson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.433 que reconsiderou, por ora, o despacho de fls.432, devendo ser aguardado o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pequis Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Antonio José Gomes Rodrigues, Réu: Armindo Lopes Valente, Réu: Jose Vieira Leite, Réu: Laerte Pereira Valente, Réu: Paulo Antonio Carrilho Valente, Réu: Claudia Cristina Pereira Valene Cramer Ribeiro, Réu: Ilda Duarte Pereira, Réu: Maria de Lourdes Carrilho Valente, Réu: Sonia Cristina Carrilho Valente Peres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pequis Silva, Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000466-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vianna Barbosa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: C & V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & V Consultoria Ltda., Aut Jorge Vianna Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.507 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-59.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizela Cardana da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria F & F Ltda ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Antonio Jose Falcão de Albuquerque, Réu: Andre Luiz Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizela Cardana da Costa\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-69.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: Marcelo de Souza Andrade, Réu: Marco Antonio Monteiro Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.210, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.1166, devendo a ré apresentar as contas que apuram as diferenças entre as contas homologadas e a incorporação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-29.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PIMENTEL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Radio Brasil Ltda - ME [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: JB ON LINE LTDA., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Superbancas Distribuidora de Jorn Revistas e Livros Ltda [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Editora Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 408, devendo vir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lobão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lobão da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 30 dias, excluindo-se o valor apurado a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl. 504 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-69.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: Marcelo de Souza Andrade, Réu: Marco Antonio Monteiro Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.210 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilvado José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilvado José dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os parâmetros contidos no despacho de fl 601, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Cordeiro [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Corning Comunicações Ópticas S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corning Comunicações Ópticas S/A, Aut Elaine Costa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-15.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Vanessa Lacerda Santos (OAB: RJ 160612 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS SA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-36.2014.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Eliane de Moraes Farinelli [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-53.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Coelho [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bonny Ltda [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)], Réu: Angela de Fatima Antunes da Silveira, Réu: Juberto Augusto da Silveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Coelho, Réu Panificação Bonny Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fl 267. \r\n\r\nProcesso: 0000359-08.2011.5.01.0067 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge do Desterro Silva [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15, Exdo: Honório Pereira de Carvalho, Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge do Desterro Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.93, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-84.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Constancio dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda. ME [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)], Réu: Antônio dos Santos Ferreira, Réu: Gleyce Kelly Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Constancio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009900-85.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LUJAN FIUZA DE MOURA MAGALHAES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOTOUR FOTOS TURISTICAS LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: Maria Lúcia da Silva, Réu: Gilberto Fiúza da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LUJAN FIUZA DE MOURA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036400-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Frentex Ltda , Réu: Rodrigo Carvalho da Silva, Réu: Waldelice de Carvalho Garrido, Réu: João de Abreu [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Antonio de Abreu [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Abreu, Réu João de Abreu\r\n\r\nDeverá a parte Ré, no prazo de 10 dias, cumprir o item 3 do acordo homologado às fl.182, devendo efetuar o depósito judicial da parcela referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Jesus [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Alberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ADRIANE LHAMAS SOARES DIONYSIO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO SOARES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Almegenio Soares dos Santos, Réu: Dayse de Almeida Soares, Réu: Angela Soares Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ADRIANE LHAMAS SOARES DIONYSIO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa infrutífera efetuada junto ao sistema INFOJUD,e de que deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias,com permeio de 05 dias, iniciando-e pela 1ª ré, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1786745"
                            ],
                            "1786744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0000288-40.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lincoln Luiz Silva da Matta \r\n\r\nExecutado: Zilda Maria Filgueiras Lima,Multworld Central de Serviços de Entregas Ltda - ME,Marcelle Lima de Paula,Jorge Antonio Pensabem,Richard Almeida Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda Maria Filgueiras Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.193,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Richard Almeida Lopes,Multworld Central de Serviços de Entregas Ltda - ME,Marcelle Lima de Paula,Jorge Antonio Pensabem,Richard Almeida Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Richard Almeida Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.193,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000065-19.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurélio Martins Ribeiro \r\n\r\nExecutado: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO,Life RH Serviços Terceirizados Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Rogério da Rocha Pereira,André Luis da Silva,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786744"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1783261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-49.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldrim Souza Campos [Adv. Guilherme Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 141394 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldrim Souza Campos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Santana de Araújo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hermones Participações Ltda, Réu: SÉRGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Santana de Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Sardenberg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: PERFECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Sardenberg\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0113700-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais correspondentes a 50% ainda devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDevolver os autos que estão em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069200-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Veiga Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Veiga Elias\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004800-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Curvello [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Curvello\r\n\r\nVenha o autor com o devido extrato bancário, para comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: LM ROGERIO ENG EMP, Réu: Licinio Machado Rogério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.145, deverá inclusive indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhaes Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda. [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: VERGNIAUD MENDES DE AZEVEDO FILHO , Réu: FABIANE MONTEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhaes Mesquita, Réu Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesney Silva de Souza [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesney Silva de Souza\r\n\r\nDIZER SE ACEITA OS BENS INDICADOS À PENHORA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001448-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Soares Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Solania Hirabai Fitness Academia de Dança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: João Vitor Correa Alves - Espólio de [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: Charle Anferson Gonçalves SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Soares Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Alves de Assis Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld , Réu: NEIDE COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Alves de Assis Almeida \r\n\r\nRequerer, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rufino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Vasconcellos Magioli [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alexandre Silva Soares de Mello (OAB: RJ 174234 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Alexandre Silva Soares de Mello (OAB: RJ 174234 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alexandre Silva Soares de Mello (OAB: RJ 174234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda. , Réu Viação São João da Barra Ltda. , Réu Viação Tamandaré Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.218, bem como a reclamada para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Mendonça [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Claudia Regina da Silva Mendonça , Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leite Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leite Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.787. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal.O reclamante deverá apresentar a comprovação dos valores recebidos referente aos alvarás 1824/2011 e 1825/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gramata da Silva [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carióca Ltda. [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gramata da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-48.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sampaio da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Sampaio da Silva, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.794/795 no valor total de R$ 191.010,11 correspondentes a 15.274.540,13 TRs; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0187500-32.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL GELATO ITALIANO SORVETES LTDA, Réu: DOMENICO FAMULARO , Réu: ANGELA MORET GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES FARIAS\r\n\r\nIndicar, o autor, novos meios de prosseguimento da exeução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-56.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA, Aut SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.617/618 no valor total de R$ 322.357,03 correspondentes a 25.753949,09 TRs para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Terrigno [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.1090 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Virgilio Leite [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a ré com cópia do extrato da conta recursal, para comprovar a existência de saldo a seu favor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortilie Doces Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANA DEOLINDA TEIXEIRA , Réu: JULIO RODRIGUES REINOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Araujo\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fls.222, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Williams Francisco Neves [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Williams Francisco Neves\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado das empresas para citação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-84.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edméa Vieira Cardoso da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. , Réu: ALVARO TEIXEIRA DE MAGALHÃES FILHO , Réu: ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméa Vieira Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0085000-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Almir Pereira Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro prazo de 30 dias para a devida comprovação da inclusão, sob pena de se suportar multa de 10% por dia de atraso, sobre o valor da diferença devida até o dia do cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pereira Montel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jesus Pereira Montel, Réu Banco Votorantim S/A, Réu B V Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Domingos [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Mário Alves Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Jefferson Domingos\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Gouvea Celestino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Gouvea Celestino\r\n\r\nContestar embargos `a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fabiana Marinho Costa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: ZULEIDE SILVA ARAÚJO , Réu: RODOLFO SILVA ARAUJO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nNada a deferir, sendo certo que o alvará de fls.312 foi expedido com a correta denominação bem como o correto CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0066500-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DE PAIVA CARVALHO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: RENATO FERNANDES REBELO , Réu: JOSÉ CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES , Réu: MANOEL PINHO DOS SANTOS , Réu: SÉRGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\nCiência de fls.296.Indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo Gomes [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Gusti Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Luiz Antonio Lirio, Réu: R. ANTUNES PIZZARIA E LANCHONETE LTDA , Réu: LUIZA ANTONIETTA LYRIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Menezes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.280 que negou seguimento ao recurso, bem como de que deverá o autor diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0037200-48.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHRISTENSEN [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV E ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nIndefiro o requerido, diligencie o interessado por seus próprios meios junto à instituição bancária para levantamento dos valores, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-28.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Candida de Jesus [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Candida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nInclusive deverá dizer se há pendências, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Mallet Ribeiro [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Compra e Entretenimento Ltda., Réu: Leslie Michel Baumfeld, Réu: BERNARDO AMARAL GOULART \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Mallet Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000472-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Alcantara do Nascimento [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rafael de Alcantara do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1783261"
                            ],
                            "1783260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001039-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sá dos Santos\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, a reclamada, de que os valores existentes nos autos foram convolados em penhora para garantia do juízo do processo de nº0000980.65.2012.501.0068. \r\n\r\nProcesso: 0000010-94.2014.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: FIRMINO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nAgdo: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACAO LTDA, Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda., JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU - SÓCIO , JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU - SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Vasconcellos Magioli \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda. , Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Mendonça \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.564/565: procedentes em parte.E ciência de decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Domingos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal , Mário Alves Assis, Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783260"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1787010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison José Teles da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison José Teles da Mota , Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 05/02/2015, às 15:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. Tomar ciência o autor da expedição de alvará de FGTS e retirar na Secretaria da Vara o ofício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0095900-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Olavo de Campos [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Olavo de Campos , Réu Rothulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/02/2015, às 15:30h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.117/127, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001040-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Luiz da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Luiz da Silva , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.116, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-85.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NANCY DE ARAUJO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviários Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS RODOVIÁRIOS LTDA N/P CID FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NANCY DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.664. \r\n\r\nProcesso: 0000606-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fontes Leal [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Costa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Orlando Innocencio [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Luis Orlando Innocencio\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-85.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hermes da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Roberto Hermes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 338, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de fls. 455, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EF EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)], Réu: EF EDUCAÇÃO INTERNACIONAL LTDA N/P DE HANS ERIK STEFAN BENGTSSON, Réu: EF EDUCATION B.V. N/P do administrdor Celso Alexandre Mendonça, Réu: EF SERVICES B.V. NP Hans Erik Stefan Bengtsson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA, Aut RODRIGO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-55.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Oliveira dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. , Réu: Marcela goulart , Réu: Maristele Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Carvalho Barros Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Seguridade Social Braslight, Aut Julita de Carvalho Barros Pessoa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito fls.1082/1100 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comérico e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comérico e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.283/284, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Custódio dos Santos [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Aut Ricardo Custódio dos Santos, Réu RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-62.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribamar Mendes Ramos, Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Pessoa Cavalcante [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Pessoa Cavalcante , Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima Gomes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima Gomes , Réu Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Meireles Moura [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVir aos autos com os documentos indicados pelo auxiliar do Juízo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunice Quintilhano de Oliveira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco BMC S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut Cleunice Quintilhano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-50.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS BORGES DO NASCIMENTO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001495-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Borges [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição Borges, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.189/192, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-29.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUSA DE CARVALHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (Massa Falida de), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCELO SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbalho de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Labratos Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Barbalho de Lima , Réu Labratos Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.383/388, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença de R$ 34.101,78 equivalentes a 2.724.481,06, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-31.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ MOREEUW\r\n\r\nRéu: PAO DE ACUCAR IND E COM S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu PAO DE ACUCAR IND E COM S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000341-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Ribeiro de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gislene Ribeiro de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Ribeiro [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil , Aut Rafael de Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.131/134, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leandro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leandro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do réu fls 715/727, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença de R$ 505.171,80 equivalentes a 7.202.941,45, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-82.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A, Réu: RICARDO LORENZO SMITH, Réu: FLAVIO LOUREIRO PAES, Réu: FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA, Réu: Companhia de navegação Maritima Netumar , Réu: ZELLA LEONOR DICKINSON, Réu: ERIK WILLIAM SODING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Regina Sepp [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Regina Sepp \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCumprir o determinado em fl. 698. \r\n\r\nProcesso: 0141300-51.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZENIRO FERREIRA NORONHA FILHO [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIRO FERREIRA NORONHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lima do Espirito Santo Borba [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lima do Espirito Santo Borba, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silas Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.262/263, sendo a 1ª ré, para pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA, Réu: Adonai Plinio Figueredo, Réu: Mendel Carlos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.145. \r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santos Brito [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Sebastiao Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.666, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira Vieira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Ambry Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Bam Beach Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Brema Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Mab Norte Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Tube Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab Norte Modas Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré apresentar diretamente ao Autor proposta de acordo. Caso seja aceita a proposta, venham as partes, indendentemente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001356-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Barbosa Sousa Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela 1ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-47.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução e Vigilãncia Internas S.A. , Réu: Banco B3radesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceição , Réu Banco B3radesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.112, sendo a primeira ré, para pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001569-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros de Araujo [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: BGV Veículos Ltda. [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGV Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Darc de Souza [Adv. Vania Coelho Mello da Silva (OAB: RJ 179502 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamantos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Darc de Souza\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de fl. 127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Garcia [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro , Aut Jailton de Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para efeitos do art.884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001248-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Menezes Vidal [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Menezes Vidal\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça e a fim de que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-16.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA FERREIRA ARAUJO [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Waldir Camillo Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001423-81.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando de Souza Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut José Orlando de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0001423-81.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando de Souza Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut José Orlando de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000940-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Bonis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Medodista Bennett, Aut Marcos de Bonis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.382/387, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL LUCIANO CRUZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: CM INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: MONTE CASTELO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA, Réu CM INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME, Aut DURVAL LUCIANO CRUZ, Réu MONTE CASTELO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-41.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga da Silva [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braga da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT, bem como para atualizar as contas até a data atual. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos fl.391. \r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Áraujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Áraujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 528. \r\n\r\nProcesso: 0001217-67.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000904-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rosa da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rosa da Costa, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.126/135, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Eckstein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Wagner de Medeiros Eckstein\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.789/792. \r\n\r\nProcesso: 0083100-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Conceição [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getulio da Conceição , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-52.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rocha da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda., Réu: Domingos macelino dos santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anderson da Cunha [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao Mineiro Confeitaria Ltda - ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Juarez MontFort Matja Narciso Silva, Réu: Jane Maria Tortieri Narciso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Anderson da Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pedreira Soares Andrea [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pedreira Soares Andrea\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.440. \r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Carmo Nunes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recu peração Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Carmo Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria regina Monteiro Porto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria regina Monteiro Porto\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariely Stele [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Montar Locação Contigências e Tecnologia Telesserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clariely Stele \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls.321, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-61.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenita dos Santos Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenita dos Santos Soares\r\n\r\nAnte a devolução das notificações de fls. 61, venha o Autor com os atuais endereços das empresas indicadas em sua petição de fls.51/53, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maurício de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A., Aut Vanderlei Maurício de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.408/427, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina de Araújo Generozo\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbrands S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Monteiro Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Helen Monteiro Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 223, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rafalski Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rafalski Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001180-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Oliveira Campista [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria de Oliveira Campista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut SUELY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.258/265, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Prado Queiroz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio da Conceicao Trevas Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Esdras Cesar Ferreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria de Fatima Seco Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Vitor Caldas Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Trevas Pereira, Aut Esdras Cesar Ferreira, Aut Jose do Prado Queiroz, Aut Maria Angelica Andrade Leao, Aut Maria Carmen Lambranho, Aut Maria Cristina Paes, Aut Maria de Fatima Seco Pereira, Aut Selma da Silva Marins, Aut Vitor Caldas Alves, Aut Wladimir da Silva Vasconcelos\r\n\r\nApresentar as peças faltantes nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1787010"
                            ],
                            "1787011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175700-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ADAUTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ADAUTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-87.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA ABREU [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1998.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA (SOCIO), Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nEsclareça o Autor de que natureza são estes créditos da executada perante terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0162100-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Regina Guimarães Motta [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda N/P Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Regina Guimarães Motta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.328, com juros limitados à data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0192800-98.1997.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIA CHINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO SALES DE SOUZA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIA CHINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-57.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FIGUEIRA BARBOSA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: CLAUDIO MEIRELLES ROMEIRO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: GODOFREDO DA CONCEICAO LIMA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: IRACY MARIA DOS SANTOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: JOSE ALBERTO REIS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: MARIA DEL CARMEN SANTIAGO LOPEZ [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: PATRICIA FREITAS PINTO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: VARNOU HORACIO DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FIGUEIRA BARBOSA, Aut CLAUDIO MEIRELLES ROMEIRO, Aut GODOFREDO DA CONCEICAO LIMA, Aut IRACY MARIA DOS SANTOS, Aut JOSE ALBERTO REIS, Aut MARIA DEL CARMEN SANTIAGO LOPEZ, Aut PATRICIA FREITAS PINTO, Aut VARNOU HORACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1787011"
                            ],
                            "1787008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0000064-62.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José da Fonseca Nery\r\n\r\nExecutado: Duarte da Silva Pinto,Pneus Parada 851 Ltda.,Affonso Velasquiz Neto,Carlos Alberto Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Duarte da Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.391,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Monteiro,Pneus Parada 851 Ltda.,Affonso Velasquiz Neto,Carlos Alberto Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.391,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-30.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Araujo Mendes\r\n\r\nExecutado: Robinson Coutinho Araújo,Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda.,Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda,Raquel Santos Coimbra Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Robinson Coutinho Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.227,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raquel Santos Coimbra Siqueira,Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda.,Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda,Raquel Santos Coimbra Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Santos Coimbra Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.227,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001046-76.2011.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Murillo Scorza Henrique\r\n\r\nExecutado: Helena Souza de Jesus,Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME,Sandoval Cleber Souza do Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Souza de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.338,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-70.2009.5.01.0069 RTAlç\r\n\r\nExequente: Gerci Mathias da Silva \r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. ,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.106,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001478-95.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Barbosa Barreto \r\n\r\nExecutado: Emilson José Pontes Tauil,Bremix Comércio e Distribuidora Ltda. ,Bruno Marques de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilson José Pontes Tauil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.376,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Marques de Lima,Bremix Comércio e Distribuidora Ltda. ,Bruno Marques de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Marques de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.376,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000138-53.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Célia Vicente da Silva \r\n\r\nExecutado: Geraldo Bacellar Neto,Armazém do Chef Restaurante Ltda. ,Rosaura Pinto e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Bacellar Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.623,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787008"
                            ],
                            "1787009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000268-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Ribeiro\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , FMC Technologies do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.131/134, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-47.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução e Vigilãncia Internas S.A. , Banco B3radesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução e Vigilãncia Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.112, sendo a primeira ré, para pagamento em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson do Nascimento\r\n\r\nRéu: Soares e Salina Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Soares e Salina Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme determinado em fl. 124, no prazo de 10 dias, devendo ser observado os parametros de fls.122. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787009"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neris dos Santos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 824. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermínio Ribeiro da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Auxiliar do Transportes Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Rapido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, atualizado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Forte Vigilância e segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, conforme fl. 426. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Silva da Cruz Rolão [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogerio Mazieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Silva da Cruz Rolão \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 178/185. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE PAES DO NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: SERGIO ANDRE BURGER, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 301/310. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MADRUGA PEREIRA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS E SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DUCA ASSESSORIA TECNICA PRESTACAO SERV LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MADRUGA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício, conforme fls. 497/498. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO LACERDA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Pacheco Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 134/137. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanis Francisco Borges Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pedro Ernesto Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanis Francisco Borges Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 386/388. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica dos Santos Theodoro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica dos Santos Theodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 1022/1033. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guimarães Lopes Romero [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-50.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Rijo dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: Raquel Luiza Rijo Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: Rodrigo Rijo dos Santos [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-15.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 205/212. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com a diferença apurada na promoção da contadoria, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Vieira Archanjo [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Vieira Archanjo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 166. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Junior (OAB: SP 121738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1284/1285. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Andrade Barbosa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)], Réu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) A/C ARNO VON RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Andrade Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 496/498. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento das habilitações das herdeiras ROSILENE FREITAS HORTA e JANE RIBEIRO LIMA PEREIRA, conforme despacho de fls. 1142/1143. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Costa Fazolo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 1223/1232. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela ré Contax S.A. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME , Réu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-66.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pacheco Marinho [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pacheco Marinho \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 201/204. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Esteves Monteiro [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Esteves Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 517/522. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE DE SOUZA SILVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 464/468 (retificando os cálculos de fl. 305v, quanto a cota previdenciária), nos termos do despacho de fl. 470. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIDL RIBEIRO LANCHONETE LTDA-ME , Réu: RESTAURANTE ELI ESTRELA DE DAVI LTDA - ME, Réu: ELIETE SILVA DE PAULA, Réu: MARIA SUELY OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Torres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira Torres, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.453/455 e de que o depósito recursal de fl. 306 foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 457, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J . Macedo S.A., Aut Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 560/562 e de que o depósito recursal de fl. 481 foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 563. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAVE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: JOSE HILTON DAVINO DE ARAUJO, Réu: MARIA DA PAIXAO MOREIRA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA MONTEIRO QUERCIO (herdeira de Jorge de Souza Bandeira) [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDA MONTEIRO QUERCIO (herdeira de Jorge de Souza Bandeira)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, conforme fls. 799/804. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALIZACAO EMPRESARIAL NERO LTDA , Réu: ALLINE MONTEIRO DA COSTA VITAL DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: MARILENE CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco\r\n\r\nEsclarecer se o contrato de trabalho ainda se encontra em vigor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza Carvalho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Réu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-67.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)], Réu: SERGIO ALBANO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Maia Diniz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os valores pagos a título de horas extras, nos termos do despacho de fl. 818. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Sousa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, conforme fls. 117/118. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Sttefany Martins Lopes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Sttefany Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 368/381. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Álvaro Ramos Quintas, Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nId: 1781937"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACHADO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACHADO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel Pires de Souza [Adv. Carla Dantas Machado Sampaio (OAB: RJ 171243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gabriel Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciênccia da garnatia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-86.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosenir do Nascimento Longa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé , Exte Rosenir do Nascimento Longa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do juglado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl. 241. Após, com permeio de 5 dias úteis, vista ao réu pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-67.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Eduardo dos Reis Strufaldi [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira, Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda., Réu: Roberto Fritscher (Espólio) Inventariante Lygia Drummond Fritscher, Réu: Lygia Drummond Fritscher \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Eduardo dos Reis Strufaldi\r\n\r\nPara ciência da informação de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Carvalho [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda. (sócio), Réu: Roberto Arieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000134-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Felipe Pedrosa [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Felipe Pedrosa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes e de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Quanto aos embargos à execução, estes foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-26.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira Ferreira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal existente nos autos, devendo a ré efetuar o depósito da diferença, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bispo Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: REBECA DAYLAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067000-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Barreto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Aut José Luiz Alves Barreto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-68.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA DE PAULA CORTE REAL VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILMARA DE PAULA CORTE REAL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que julgada parcialmente procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000477-35.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Proença Daniel [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Andrei Winograd, Réu: Eugenio Pacelli Marques Almeida de Holanda, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho, Réu: Antonio José Moraes Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Roberta Proença Daniel \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi juglada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marcelino Ramos [Adv. Tobias de Oliveira Andrade (OAB: RJ 143319 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine Marcelino Ramos, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Borges Pires [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Cristiane de Oliveira Borges Pires, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001170-19.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nestor Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambé Planejamento e Administração Imobiliário S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias de Castro (OAB: SP 254813 - D)], Réu: Condomínio Arena Park [Adv. Ricardo Dias de Castro (OAB: SP 254813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nestor Martins \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de atualização monetária, conforme item II da sumula 04 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151700-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Reis de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MONET RIO BUFFET E REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: EDMUNDO DE SOUZA THOME , Réu: TEREZINHA TROTTA THOME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 274v, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa ds autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva Rabello [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR NUNES DAS NEVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BARROSO DA SILVA ME [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Réu: José Roberto Barroso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR NUNES DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142500-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Celestino da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Emseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emseg Engenharia e Construções Ltda., Réu Faeg Engenharia e Construções Ltda., Aut Inácio Celestino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Milton Nunes Vinhas [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Réu LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO, Aut Manoel Milton Nunes Vinhas, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Melo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Melo de Oliveira , Réu Transraf Transportes Ltda., Réu TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 106v e 139, devendo a ré pagar a diferença entre o valor homologado e o saldo dos depósitos recursais/judicial, no valor de R$ 25.039,56, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda. [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar da Silva, Réu Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Ferreira Barreto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante à fl. 1750, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINIZ ALBERTO OLIVEIRA REZENDE [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de penhora eletrônica e incidência da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto de Oliveira [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Franca Engenharia e Instalações Ltda , Réu: ANDRÉ AUGUSTO PENNA FRANCA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Lima Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciênica de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, sendo por conseguinte julgados procedentes, na parte conhecida, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de França de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1786372"
                            ],
                            "1786370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0001377-52.2011.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luiz Pires Pereira \r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilancia Internas S.A. ,Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilancia Internas S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 22.964,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000521-88.2011.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Miranda da Silva\r\n\r\nExecutado: Rio Carga e Descarga Ltda. ,Ambev\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 22.941,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC, devendo cumprir ainda a determinação de fl. 322, item “1”.\r\n\r\n0000108-12.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulce Amaro Mendes da Cunha\r\n\r\nExecutado: Empresa de Transportes Águia Dourada Ltda.,Transportes Grande Rio Ltda,Transportadora Transjawa Ltda.,Luis Carlos Teixeira (sócio),Jefferson da Silva Moreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Transportes Águia Dourada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-33.1998.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Marcos Vilmar (sócio),LUMIX QUIMICA LTDA,Dayse Soares Lourenço (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vilmar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.782,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-55.2008.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Benevides\r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A,Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.042,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000217-26.2010.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Gustavo Paz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio),Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.938,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio),Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.938,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0026300-50.2008.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Pereira de Moura\r\n\r\nExecutado: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.488,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786370"
                            ],
                            "1786371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva Rabello\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786371"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Araujo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oleaginosas Maranhenses S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu União Fabril Exportadora S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar, querendo, embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro de Sousa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Serra da Amazônia [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Serra da Amazônia, Aut José Evandro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.312, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 7.541,48, equivalente a 608.090,62 IDTR. Convoldado o depósito em penhora, fixou-se o quantum debeatur em R$ 1.751,52, equivalente a 141.229,97 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Amorim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)], Réu: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A\r\n\r\nTendo em vista a decisão de fls. 219/220, vir a 2ª Ré VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A comprovar o pagamento da execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Vasconcelos de Oliveira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Vasconcelos de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 412 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 93.482,63, equivalente a 7.475.542,44 IDTR. Convolado o depósito em penhora, fixou-se o quantum debeatur em R$ 82.593,91, equivalente a 6.604.802,18 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 588, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 14.993,94, equivalente a 7.475.542,44 IDTR. Convolado o depósito em penhora, fixou-se o quantum debeatur em R$ 8.190,47, equivalente a 650.816,58 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-69.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fialho de Mello [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (massa falida de) [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fialho de Mello, Réu Varig Logistica S.A. (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 381 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 298.792,63, equivalente a 23.893.604,46 IDTR. Convolado o depósito em penhora, fixou-se o quantum debeatur em R$ 292.042,46, equivalente a 23.353.812,39. \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Barbosa Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut João Roberto Barbosa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 621, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 60.734,67. Convolado o depósito em penhora e determinado a liberação dos valores ao autor, nos termos do art 66, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fixou-se o quantum debeatur em R$ 39.211,57, equivalente a 3.135.542,70 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001215-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 358, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 31.782,80, equivalente a 2.545.980,62 IDTR. Convolado em penhora os depósitos e determinada a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fixou-se o quantum debeatur em R$ 24.718,72, equivalente a 1.980.108,17 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Mari Andrade Rosa de Matos [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Industria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)], Réu: Sergio Peixoto de Castro Palhares [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Industria e Comércio Ltda., Aut Ieda Mari Andrade Rosa de Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 301, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 102.318,35, equivalente a 8.182.110,06 IDTR. Convolado o depósito em penhora, fixou-se o quantum debeatur em R$ 74.454,42, equivalente a 5.953.910,11 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Ante o teor da certidão supra, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lúcia Farias Mesquita [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane & Tutti Comércio e Indústria Ltda., Réu: GLAUCIO BIZZO MAIA, Réu: FABIANI GOMES MAIA [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lúcia Farias Mesquita \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vale de Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vale de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirlei Soares de Souza [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Tirlei Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 237, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 10.241,39. Convolado em penhora o depósito, dando ciência a Ré de que a execução está garantida. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paulo da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Paulo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rios Rabello Brandão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rios Rabello Brandão, Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Moura [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut José Geraldo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeilson Santos do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Pessoa Construções e Reformas , Réu: ROBERTO DE OLIVEIRA PESSOA [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: DANIEL RODRIGUES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Santos do Nascimento , Réu ROBERTO DE OLIVEIRA PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-59.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Varela Strong [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Varela Strong\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 534/546, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Esposito Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda EPP, Réu: MARCELLO POLTRONIERI, Réu: MARCELO DA SILVA WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Esposito Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de constrição. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Silva de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: GIL FREITAS RIOS, Réu: WALLACE DE FREITAS MONTEIRO, Réu: PAULO CÉSAR MONTEIRO, Réu: ANICETO MONTEIRO DA SILVA, Réu: ROSANGELA BITTENCOURT, Réu: ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento trazido nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston da Silva Santos [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Daniel Donato Daneluzzi, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves , Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston da Silva Santos \r\n\r\nFornecer os endereços das empresas ora citadas, afim de serem notificadas para manifestações, em respeito ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0037600-97.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Dias Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)], Réu: Paulo de Aquino Souza, Réu: Maria Lucia la Marca de Castro, Réu: Allison Novaes deLima, Réu: Anderson Novaes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Dias Marcelino\r\n\r\nIndicar outros meios de constrição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-71.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alan Hopkin [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda. [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alan Hopkin\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001673-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Regina da Cunha [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRANDS S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBRANDS S.A., Aut Severina Regina da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (1ª VT/NI) para o dia 03.03.2015 `as 12:10 horas (CPI 0011306-42.2014.5.01.0221). \r\n\r\nProcesso: 0000908-60.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rossi Cereto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Wemake Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Rossi Cereto \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 217-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira de Freitas Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 1497/1500. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Cesar Dias de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda. , Aut Edivaldo Ribeiro da Silva , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 291, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 46.568,04, equivalente a 3.723.914,91 IDTR. Convolado em penhora os d´pósitos e determinada a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66,I da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fixou-se o quantum debeatur em R$ 39.501,99, equivalente a 3.158.862,80 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001056-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vilela Marçal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar Vilela Marçal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Januario Passos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Januario Passos , Réu Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 414, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 25.852,36, equivalente a 2.067.340,08 IDTR. Convolado em penhora ods depósitosrecursais atualizados a fl. 411 e determinada a liberação dos valores ao autor R$ 6.427,24 e ao sindicato R$ 964,09, nos termos do art. 66,I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fixou-se o quantum debeatur em R$ 18.461,03, equivalente a 1.476.276,53 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000948-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Correa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Geraldo José Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 531, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 381.024,30, equivalente a 30.469.439,34 IDTR. Convolado em penhora od depósitoa recursair e determinada a libaração dos valores ao autor, nos termos do art. 66,I da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fixou-se o quantum debeatur em R$ 373.676,61, equivalente a 29.881.865,28. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1785895"
                            ],
                            "1785894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Almeida Calado Filho\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001269-77.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Claudino\r\n\r\nRéu: FHF Borbados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FHF Borbados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A Bom dia Ltda., FABIANE FERREIRA DOS SANTOS, PAULA KELVIA DE FREITAS FRANÇA \r\n\r\nPelo presente fica m FABIANE FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 113, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785894"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001686-27.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire de Santana Santos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Seviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire de Santana Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, fl.36. \r\n\r\nProcesso: 0001556-62.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Ferreira da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ferreira da Silva \r\n\r\nAo exequente, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Lopes Pereira [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0001487-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Simplício da Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Simplício da Rocha , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Costa de Andrade [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Costa de Andrade \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Dias Caputo [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Jameiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Dias Caputo \r\n\r\nRequerer o que de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Martins da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz A V Nemer [Adv. Renata da Silva Rodrigues (OAB: RJ 178638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Martins da Silva \r\n\r\nCumprir despacho de fl.105, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vania Cristina Macedo do Prado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000783-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Costa [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Oliveira Costa , Réu Gr S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000422-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anízio da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchobete Ltda. [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anízio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará.. \r\n\r\nProcesso: 0029700-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Assis Parente [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Assis Parente \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Cassau, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000440-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Barbosa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0028100-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves Supriano [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Alípio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Carlos José Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Espolio de Joaquim José Muniz representado pelo inventariante Carlos José Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Alves Supriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.318. \r\n\r\nProcesso: 0000278-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021300-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000380-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Conecta Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes\r\n\r\nAo autor por 05 dias, acerca da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Souza [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa de Souza\r\n\r\nApresentar resposta aos embargos opostos pela 4ª ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neres Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Jr., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neres Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante, fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000194-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Magdaleni [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Magdaleni , Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nComparecerem na Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para retificarem o acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000018-84.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Aparecida Pereira [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Costa Instituto para Beleza Ltda. ME [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Costa Instituto para Beleza Ltda. ME, Aut Silvane Aparecida Pereira\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000757-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Assis Moreira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Assis Moreira\r\n\r\nApresentar artigo de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fortes de Meneses [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Fortes de Meneses\r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Vieira Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000055-14.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson Alves Dantas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Agência Nacional de Saúde - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson Alves Dantas\r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Magalhães Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Participações S.A. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Interfile Participações S.A., Aut Nilma Magalhães Muniz, Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para anotação da CTPS. no dia 09.02.2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000714-57.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Rocha da Silva [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000657-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Pedroza Faria [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Pedroza Faria\r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes da Rocha [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Nunes da Rocha\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paz Araujo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernanda Paz Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Fernandes Felix da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. ( Barra Belle) [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Clinica Barra da Tijuca Ltda, Réu: Fabio Dias da Silva, Réu: Aline Pereira de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. ( Barra Belle) , Aut Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001167-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alvarenga \r\n\r\nVista do despacho de fl 432. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos \r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Jose da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VIDEO DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Jose da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001355-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Souza \r\n\r\nAo autor, por 05 dias, acerca da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001179-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Livornese Refeições Coletivas n/p Alexandre José Curcio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Dario de Carvalho Lopes, MARIA LUIZ DA SILVA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0001125-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ferreira de Oliveira \r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca dos embargos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156 que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Constancio \r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução, fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000781-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Miguel Alves de Jesus [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME, Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Aut Gabriel Miguel Alves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução, fl 114. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Antonio Domingos Ramos, Aut: Bartholomeu da Silva, Aut: Humberto Trindade da Silva, Aut: Mireni das Gracas, Aut: Perpetua da Silva, Aut: Sylvio Pedro, Aut: Vera Lucia Dias\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias da Silva , Réu Companhia Siderurgica Nacional S/A, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nPara ciência de que se encontra disponível na Secretaria desta Vara uma certidão de capital garantidor da pensão vitalícia, instruídos com cópias de peças dos autos, para cada uma das partes, devendo retirá-la cada um, mediante recibo, no prazo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidnei Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000156-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Ramos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Metalurgica Ltda., Réu: SV Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Nunes Fernandes Negrão [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Nunes Fernandes Negrão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar atualização de seus cálculos, observando-se os juros decrescentes alusivos às parcelas vincendas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervê Almeida [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hervê Almeida \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando o v Acordão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altide Sousa Melonio [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Teceirizações Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Marinha, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altide Sousa Melonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000004-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs rés, para manifestarem-se sobre cálculos,por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-81.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cirilo de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: ANDRE LUIZ FERREIRA DE MELO, Réu: DANIEL DE SANT ANNA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cirilo de Souza , Réu Portcon Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0150900-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Dingo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service, Réu: ARLINDO FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lacerda Dingo \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1786521"
                            ],
                            "1786524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0000199-90.2010.5.01.0075 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar (sócio),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.619,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar (sócia),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.619,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000156-85.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio dos Santos Ramos \r\n\r\nExecutado: SV Metalurgica Ltda,SV Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SV Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.423,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SV Metalurgica Ltda.,SV Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SV Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.423,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000129-39.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carina Nunes Fernandes Negrão \r\n\r\nExecutado: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.275,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786524"
                            ],
                            "1786523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-08.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-92.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000147-94.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000638-04.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nAlexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000699-59.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Lourival Barbosa Jr (OAB: RJ 87046 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000825-12.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Vinicius Teixeira Boia (OAB: RJ 154595 D)\r\n\r\nJucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001231-33.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001245-17.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 D)\r\n\r\nWaldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-61.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Monteiro dos Reis (OAB: RJ 118870 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001262-53.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nCelso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000892-40.2011.5.01.0075 - ACP - Carga: Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001188-28.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001649-97.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786523"
                            ],
                            "1786522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001582-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Freire de Castro\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786522"
                            ],
                            "1786455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA CAVALCANTI SILVA, JUÍZA EM EXERCICIO NA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24/FEVEREIRO/2015 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10/MARÇO/2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000697-21.2012.5.01.0075: RTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (ADV: MANOEL LUIS GUZZO - OAB/RJ: 57083) - RDO: WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA: BENS: (01) - 01(UMA) MAQUINA PERFURATRIZ MODELO BS - PS 20, AVALIADA EM R$ 65.000,00 - (02) - 01(UMA) MAQUINA SONDA ROTATIVA MAC SONDA MODELO 700, SERIE 2041, AVALIADA EM R$ 35.000,00 - (03) - 01(UM) AR CONDICIONADO SPLIT SPRINGER SILVER MAX 60.000 BTU´S, AVALIADO EM R$ 6.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONEGO FELIPE, 29, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FERNANDO CAMACHO, ACIONISTA. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 100.461,16, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, e no caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nLETICIA CAVALCANTI SILVA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1786455"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Velca do Brasil Ltda., Réu: Ominium Transportes Marítimos Ltda., Réu: Luciano Guimaraes de Carvalho, Réu: Zelia Maria Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.590:\"Intime-se a reclamada para pagamento, em 15 dias, do valor inadimplido, nos termos da cláusula penal acordada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Justino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FEJOLI, Réu: CÉLIA REGINA PAIVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Marcos Gabriel Justino\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001730-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. , Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001730-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. , Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000548-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Portela Alho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Portela Alho , Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda., Aut Paulo Rogério de Souza \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jesus da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavao Bezerra, Réu: CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo de Moraes Dorna \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Rodrigues Lopes [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Queiroz Domingues [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Villela Reis [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Villela Reis , Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.368 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1786644"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-78.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Miranda Gomes [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Cristina da Silva Costa, Réu: Marcia Regina dos Santos Nascimento, Réu: Tereza Cristina Souza de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Miranda Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 377, bem como para, querendo, se manifestar sobre os Embargos à Execução opostos pela parte contrária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1786928"
                            ],
                            "1786957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: André Silva de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 505, bem como, para providenciar o registro da penhora junto ao RGI e dar início aos atos de expropriação do imóvel. \r\n\r\nId: 1786957"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César das Chagas Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0021700-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000826-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Souto Cerqueira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeição Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 2ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Machado [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT VALLET ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Silva de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS juntado aos autos, devendo ainda vir com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano de Andrade Luna [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristiano de Andrade Luna \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS e ofício para o seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído em pauta para o dia 25/05/2015, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda fornecer rol de testemunha, em 05 dias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Sousa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 2ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albino de Paiva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001702-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Rego [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect - Serviços de Instalação e Manuntenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: NET Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nPagar a diferença devida (R$ 1.376,39), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pellenz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pellenz , Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 596 para fixar o valor devido em R$ 178.079,01, equivalentes a 14.227.199,44TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000738-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganção aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Silveira [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Euipamentos S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Euipamentos S.A., Aut Wagner de Souza Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi reincluído em pauta de prosseguimento para o dia 02/06/2015, às 10:00 horas nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo as partes comparecerem para prestação de depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como indicarem, em 10 dias, as demais provas que pretendem produzir, vindo inclusive com rol de testemunhas se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Castro [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santa Alexandrina Ltda. - Restaurante da Alice [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)], Réu: José Maria Oliveira Duarte [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)], Réu: JORGETE GOMES DUARTE, Réu: REGINA GOMES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Castro\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001494-76.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Ferreira de Carvalho [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Marcio Andre Mendes Costa (sócio), Réu: Adenor Gonçalves dos santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares Ferreira de Carvalho \r\n\r\nVir com a certidão de onus reias (RGI) do imóvel indicado a fl. 161 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Pedra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LMR Padaria e Mercearia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Oliveira Pedra\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 24/02/2015 e 10/03/2015, às 11:30 horas, no auditório da rua do lavradio, 132/10º andar, Rio de Janeiro para a realização dos leilões. \r\n\r\nProcesso: 0000053-91.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cabral de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Arezza RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cabral de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará número 24/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000353-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valentim de Paula [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Valentim de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído em pauta para o dia 25/05/2015, às 09:00 horas, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda fornecer rol de testemunha, em 05 dias, se for o caso. \r\n\r\nId: 1786133"
                            ],
                            "1786132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000826-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Souto Cerqueira\r\n\r\nRéu: Consabor Refeição Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeição Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 2ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 2ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786132"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1783042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 5 dias, no valor de R$ 54.897,55, inclusive com eventuais juros, multa moratória e encargos indicados pela Fazenda pública, art 8º - Lei 6.830/80, mediante documento próprio de arrecadação (GPS), ou comprovar parcelamento perante a Receita Federal ou garantir a execução, observada a gradação do artigo 11 da Lei 6.830/80, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001394-21.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Rocha Marinho representado por Vagner do Nascimento Marinho [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Aut: Lara Rocha Ferreira representada por Daniel Ferreira da Silva [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloa Coiffeur Salão de Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Rocha Ferreira representada por Daniel Ferreira da Silva , Aut Vitor da Rocha Marinho representado por Vagner do Nascimento Marinho\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da retificação do polo ativo conforme determinação de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0001624-97.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Duarte [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás, referentes aos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao observando os parametros da decisao de fls 486/487, verso, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-50.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira de Melo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito feito pela 2ª rda, art 884 consolidado \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Tainara Campello Ferreira [Adv. Sergio Luiz de Jesus Duarte (OAB: RJ 174369 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Tainara Campello Ferreira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que expedido o mandado de entrega e o auto de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Torres Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda., Réu: HERBERT ARAUJO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Torres Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira Colina [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos ME - OBS Brasil Logística e Transportes, Réu: OSMAR BARBOSA DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Colina\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Figueiredo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1207, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Pereira [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 134/136 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092100-89.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 zeladoria patrimonial Ltda. ME, Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Cesarino [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Ailton Santos Machado [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Walter Villella Vieira [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: José Rodrigues [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Paulo Roberto Tessarollo Winter [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Machado , Aut Amós Ornellas Pinto , Aut Clodomir Vianna da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Paiva d Anil , Aut José Leite Cesarino , Aut José Rodrigues , Aut Maria das Dores Quirino , Aut Marlene de Freitas , Aut Paulo Roberto Tessarollo Winter , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Villella Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-68.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carvalho Bulhões [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Carvalho Bulhões , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-62.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz Rodrigues [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luiz Rodrigues , Réu BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa de Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Gonçalves da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Colégio Pio XII [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás, ao autor, Sindicato e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Alves [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda., Réu: Thatiana Monteiro Gigante Pereira, Réu: Roberta Costa Diniz, Réu: CARMEN CHEILA DA SILVA, Réu: RITA DE CÁSSIA SILVA, Réu: LUCIENE MESQUISTA DE MOURA , Réu: FÁTIMA AUGUSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 150/152 e documentos, no prazod e 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Cunha Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline, Aut Jonas da Cunha Fernandes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação adequados ao julgado, em 10 dias sucessivos, com igual permeio, iniciando pelo autor, nos termos da decisão de fls 922. \r\n\r\nProcesso: 0052000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Clayton da Silva Ramos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda., Réu: Alexandre Pareja Garcia , Réu: Jose Cezar Pereira, Réu: Verônica Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Clayton da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nicolau [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Alan Pereira Menezes, Réu: Boris Veríssimo Cavalcante, Réu: Adriana Abreu Rodrigues, Réu: ADRIANA ABREU RODRIGUES 11678303771\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Davidson Messias da Veiga [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Felcman, Réu: Wilson de Brito, Réu: Marco Aurélio Sampaio Viana [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Davidson Messias da Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud não localizou veículos em nome da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos auots pelo prazo de 5 dias, art 40,II, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000714-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Sacramento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Sacramento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 193 e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mendonça Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperção Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. , Aut William Mendonça Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1783042"
                            ],
                            "1783041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco Couto [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás. referentes aos depósitos recursais \r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Chaves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Treze Ltda. M.E. [Adv. Chesman Pereira Emerim Júnior (OAB: SC 29359 - D)], Réu: SADI BEZ BATTI, Réu: ALDOIR CADORIN, Réu: ALDIR JUDINEI MARCON, Réu: MIGUEL DALLA VECCHIA, Réu: VENANCIO MENEGARO, Réu: ANTONIO ACORDI, Réu: MAGIORINO PIASSOLI, Réu: JOSÉ ELIAS MARCON, Réu: PAULO SERGIO SIMON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 500/519, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Barros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica - Em Recuperação Judicial e VDB Investimentos S.A. e Volo do Brsail S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Réu GTI S/A, Réu Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense, Réu Varig Logistica - Em Recuperação Judicial e VDB Investimentos S.A. e Volo do Brsail S.A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Gávea Trade Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial-\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-27.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ortiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA - CO-DEVEDOR, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA - CO DEVEDOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ortiz \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renaju foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nSatisfazer o quantum debeatur mediante no valor de R$ 41.847,68, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001520-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leão de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leão de Castro , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Gomes [Adv. Antônio Paulo Charpinel de Almeida (OAB: RJ 103995 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do recolhimento da cota previdenciária, pela ré \r\n\r\nProcesso: 0000396-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista Bernardino [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista Bernardino \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito feito pela ré. art 884 consolidado \r\n\r\nProcesso: 0001158-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Lucas Felippe [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Condomínio Ventura Corporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Lucas Felippe\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, fls 272, informando se pretende o parcelamento dos honorários \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência das informções do leiloeiro às fls 343 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: MARISE MARIA MOREIRA, Réu: WILSON PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajudfoi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Xavier Mendes [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Xavier Mendes \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito feito pela ré, art 884 consolidado \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo de Castro Ribeiro\r\n\r\nDar cumprimento à decisão de fls 791/793, verso, em 10 dias sucessivos inicando pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Bezerra de Sousa [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconselos Pereira, Réu: Anselmo Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Bezerra de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, Réu: Carlos Alberto Augusto, Réu: Marli Viana Silveira Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls 220, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0006800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda. EPP, Réu: GUILHERME RABELO DE AZEVEDO, Réu: SÉRGIO VIANA RANGEL [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA, Aut Paulo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta às fls 215/217, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Paes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Regina da Silva Paes \r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedentes os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Ornellas Pinto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nàs partes para dicência de que indeferida a dilação do prazo à rda, art 880 CLT, pois vedado ao juízo a alteração de prazo legal; e não conhecida a impugnação do autor por extemporânea, conforme decisão de fls 1649. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pig Bom Industria e Comercio Ltda., Réu: Aldir Ferreira Vargas, Réu: Lucia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 264/264 verso, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Alves de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Edifício Empresarial Estação Botafogo [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ DE MEDEIROS (socio RKR), Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (socio RKR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Alves de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 120/122 e 125/130 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001604-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cezario do Nascimento Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cezario do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 148/151 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silvestre de Brito [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silvestre de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000291-13.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre osnovos cálculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000025-55.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda. [Adv. Artur Soares Machado Neto (OAB: MG 64903 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001357-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ataide da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ataide da Silva, Réu Oas Empreendimentos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001580-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristinna Pinheiro [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lene s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lene s Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Moraes Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc de Moraes Lima\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Coelho Soares [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000442-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cantoni Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cantoni Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Oliveira Filho [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Vigpatry n/p Leontina Maria Ferrari, Réu: Vigpatry n/p Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nTI: A! Body Tech \r\n\r\nDestinatário(s): A! Body Tech\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001325-23.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás, autor, Fazenda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000270-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Araújo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Araújo, Réu Hypermarcas S/A\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás, autor e réu. \r\n\r\nProcesso: 0001569-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José de Simas [Adv. João Rosa de Oliveira (OAB: RJ 118740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José de Simas\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Nunes \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000939-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001224-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Pereira da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Dias de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Dias de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rodrigues Medeiros\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da petição de fls 766 \r\n\r\nProcesso: 0001590-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Fiaux [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da comprovação do recolhimento previdenciário, conforme fls 419 \r\n\r\nProcesso: 0145800-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-45.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Soares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jorge do Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS no próximo dia 09.02.2015, às 11 horas \r\n\r\nProcesso: 0000943-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Patrícia dos Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto, Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Patrícia dos Reis\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 110 visto não haver informações pertinentes à natureza jurídica dos repasses referenciados nos autos nem nos documentos acautelados \r\n\r\nProcesso: 0001468-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Benigno Ribeiro [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Manoel Benigno Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, fls 329/358, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Veiga [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Veiga, Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 251/252, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 834/838, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001331-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Pontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nailson Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Pontes \r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 62 pois já foi realizado às fls 41. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Katia Correa Pinto Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Tania Katia Correa Pinto Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000259-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira Carneiro [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias Em caso de impugnação, que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos, observando o carater provisório da liquidação face o AI. \r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Machado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Machado, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nHomologado o valor de R$ 1.168,41 a título de atualização sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1783041"
                            ],
                            "1786111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Artur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1786111"
                            ],
                            "1783045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2015\r\n\r\n0000542-31.2011.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle Costa Silva \r\n\r\nExecutado: FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. ME,Nevescred Interm de neg. LTDA n/p Fabio Rodrigues Neves ,Nevescred Interm de Neg. LTDA n/p Fernanda Nascimento da Silva ,Fabio Rodrigues Neves,Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, conforme decisão de fls 118 e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.767,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-61.2009.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samantha Jorge\r\n\r\nExecutado: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda.,Maria Eliza Paes Fernandes Conde,Rizza Paes Fernandez Conde,NUSA ITACARÉ E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.683,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000444-46.2011.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: William de Souza Fabricio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA,Quality Clean Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,ALBERTO WILSON PIGOSSI,MARCELLO BOTELHO VILLELA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no polo passivo devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.049,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELLO BOTELHO VILLELA,Quality Clean Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,ALBERTO WILSON PIGOSSI,MARCELLO BOTELHO VILLELA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO BOTELHO VILLELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no polo passivo devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.049,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO WILSON PIGOSSI,Quality Clean Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,ALBERTO WILSON PIGOSSI,MARCELLO BOTELHO VILLELA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO WILSON PIGOSSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no polo passivo devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.049,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000723-95.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moreny Victorino\r\n\r\nExecutado: CAÍQUE GRASSANO MENESES,Sand-Oval 2006 Indústria,Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME,IRANILDE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CAÍQUE GRASSANO MENESES, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no polo passivo, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.684,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sand-Oval 2006 Indústria,Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME,Sand-Oval 2006 Indústria,Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME,IRANILDE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Sand-Oval 2006 Indústria,Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.684,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRANILDE LIMA DOS SANTOS,Sand-Oval 2006 Indústria,Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME,IRANILDE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IRANILDE LIMA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no polo passivo, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.684,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783045"
                            ],
                            "1783044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001139-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., IRALUCIA PEREIRA MENDES DA SILVA, ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS VIEIRA, IRALUCIA PEREIRA MENDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 21.416,04 \r\n\r\nProcesso: 0006800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA, HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda. EPP, GUILHERME RABELO DE AZEVEDO, SÉRGIO VIANA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME RABELO DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 28.267,50, conforme decisão de fls 206. Ciência, ainda, devendo manifestar-se sobre a Exceção oposta às fls 215/217, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783044"
                            ],
                            "1783043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Paes \r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedentes os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783043"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1786637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-24.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Almeida Costa [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro dos Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ribeiro dos Santos, Aut Miriam de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/03/2015, às 12:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1786637"
                            ],
                            "1786638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alcidino Anastacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Eletrico Inst. e Analiz. Ind. Ltda [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alcidino Anastacio, Réu Controle Eletrico Inst. e Analiz. Ind. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia10/03/2015, às 13:45horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1786638"
                            ],
                            "1786639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANCO DO BRASL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO, Réu HSBC BANCO DO BRASL S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/03/2015, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.Fica o autor ciente de que deverá diligenciar quanto à efetividade da tentativa de citação por meio de notificação e/ou mandado. Nas hipóteses de devolução por endereço insuficiente, mudança de endereço ou número inexistente, deverá vir, em 10 dias a contar da devolução da notificação, com o novo endereço da parte que deseja ver notificada, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1786639"
                            ],
                            "1786991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001639-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER DE ALMEIDA NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - ME, Réu: CEFT RJ CAMPUS ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/03/2015 às 14h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001635-37.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA , Réu NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/03/2015 às 13h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001630-15.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS DE AZEVEDO , Réu NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o 03/03/2015 às 13h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001629-30.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDICTO DEOCLECIO PINTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTO DEOCLECIO PINTO , Réu NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/03/2015 às 13h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001596-40.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UALACI DOS SANTOS CANDIDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut UALACI DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/03/2015 às 13h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000875-88.2014.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: CASA COUPÊ RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRqdo: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CASA COUPÊ RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/03/2015 às 13h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2014.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: RFL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRqdo: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RFL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/03/2015 às 13h, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1786991"
                            ],
                            "1787015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-25.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO CARVALHO DA COSTA E SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Paulo Moreira (OAB: SP 225787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE, Réu: CONSULTAT CONSULTORIA TECNICA DE ATIVOS LTDA - EEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO CARVALHO DA COSTA E SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão no Mandado de Segurança de fls. 77/85. \r\n\r\nId: 1787015"
                            ],
                            "1786932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001223-09.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR XAVIER DA CRUZ\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Paula\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia LTDA ME, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVI Serviços de Vigilancia LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHEIRO DUTRA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN PEREIRA LOPES\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001219-69.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CESARIO NOBRE\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001639-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - ME, CEFT RJ CAMPUS ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001233-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBERTO SATURNINO VIEIRA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001221-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786932"
                            ],
                            "1786933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000321-56.2014.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nSidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000306-87.2014.5.01.0401 - RTOrd - Carga: Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nAdilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-73.2007.5.01.0401 - RTOrd - Carga: João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786933"
                            ],
                            "1786930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001032-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002302-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DIEGO DE SOUZA SERRADO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-30.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO PINTO\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Contrarrazoar o recurso ordinário inclusive.\r\n\r\nProcesso: 0001629-98.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIASANTOS GOMES\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO SERVIÇOS LTDA, Municipio de Rio Claro\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COMERCIO SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. E contrarrazoar o recurso ordinário.Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE CASTRO NETO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-22.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR VILELA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI VALERIANO TENORIO\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, confome fl.30. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000754-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DINIZ FREITAS FILHO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:porcedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000737-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADABERTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA JULIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROCHA ARAUJO\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO ANDRÉ FIRMINO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EARLHES ANANIAS TOLEDO\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786930"
                            ],
                            "1786931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Moraes Soares\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Pedro Manoel da Cunha Miguell, Marli Peres da Silva Miguel, Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito José da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Pedro Manoel da Cunha Miguell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: YASMIN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA LOPES\r\n\r\nRéu: ITALO BRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Luiz Otavio das Neves Silva, Marcos Paulo das Neves Girão\r\n\r\nPelo presente fica m ITALO BRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Benedito de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Pedro Manoel da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente do Campo Belo, Benedito José da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001647-56.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSÉ DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRéu: PARATY BUNGALOWS HOTEL & BAR\r\n\r\nPelo presente fica m PARATY BUNGALOWS HOTEL & BAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-50.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE LIMA PINTO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.412,sendo certo que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito nos auatos do Arresto 44-79.2010 apensado a estes autos, convolando-o em penhora.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENEZES RANGEL\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias e tomar ciência da interposição de recurso ordinário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786931"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1786915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002336-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Oliveira dos Passos Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.S. Oliveira Bar e Lanchonete - ME (Vem Ki Tem)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Oliveira dos Passos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 111 v., devendo fornecer o correto endereço do(a) reclamado(a). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-24.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Valmir de Oliveira da Silva [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Village do Vale Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Valmir de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 24, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Esteves da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Pariticipações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comércio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Esteves da Silva, Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comércio S/A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Pariticipações S/A\r\n\r\nApresentarem suas contrarrazões aos Recursos Ordinários apresentados pela 2ª e 3ª reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-65.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Walter de Paula [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião Walter de Paula\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-57.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Farani [Adv. Anderson Luiz Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 150942 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 65/66. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000491-65.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Costa Crispim [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de MIsericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de MIsericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 63/64 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0042900-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 493, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-44.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Dias Gaspar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. F. C. Alves Bar e Mercearia - ME [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)], Réu: Patricia Ferreira Caldeiras Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Dias Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 32 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Célia de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda, Aut Virgínia Célia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a 1ª reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000427-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição EIRELI - ME\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A., Aut Jorge Goncalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Cruz [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Cruz, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 625. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pinto da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-48.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Junior Onofre Menezes [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Junior Onofre Menezes\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-11.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moreira da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-64.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Paulo de Almeida Moura [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S/A, Réu Logictel S/A, Aut Nelson Paulo de Almeida Moura\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000174-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danni Carlos da Silva Marques [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Adriano Bastos Machado [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Machado, Aut Danni Carlos da Silva Marques, Réu Roca Concessões e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Galvão Muzitano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Galvão Muzitano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002335-84.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Andrade Carvalho Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Via Bevi Lanchonete [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Via Bevi Lanchonete\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-38.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Antonio [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Antonio, Réu BR Metals Fundições Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Vieira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zadorosny de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zadorosny de Oliveira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Franciene Rodrigues de Carvalho (OAB: MG 100742 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Nascimento [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0039500-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio da Fonseca [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Joel Antonio da Fonseca\r\n\r\nContraminutarem, reciprocamente, os agravos de petição interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Almeida Leandro de Carvalho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys de Almeida Leandro de Carvalho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000323-63.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Carvalho [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-17.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Figueira Mendes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Figueira Mendes\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rocha [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Rocha, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002929-98.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002754-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Domiciano Breves de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Erivelton Domiciano Breves de Paula, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 3º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginete Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Piraí Ltda, Réu: TAP Transportes [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginete Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, sob pena de extinção. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira Ribeiro [Adv. Barbara Ingrith Nogueira Cavalheiro (OAB: RJ 166775 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeseg Empresa de Vigilancia Computadorizada Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-56.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Irineu da Cunha Neto [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald de Carvalho Produtor Rural Fazenda Boa Vista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Irineu da Cunha Neto\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto, por manifesta deserção. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-50.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Bakker [Adv. Mariana Carraca Pinto da Costa (OAB: RJ 169808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanea Lucia Casanova Gonçalves [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Bakker\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 111. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Pereira [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto, por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste de Faria Vieira (Sitio Capoeirão) [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: Manoel de Faria Miranda (Espólio de) - A/C Inventariante Christina Maria Dantas de Faria Miranda [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da Carta Precatória de fls. 215/226. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-30.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secon Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque José da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Eufrásia Turística Ldta. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fraga de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maia Arantes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Maia Arantes\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0080300-27.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MARCHIORO PEDRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARCHIORO PEDRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 628 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, obedecida a ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Carvalho Silva [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1786915"
                            ],
                            "1786914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Isnaldo Simão\r\n\r\nRéu: WFR Construções Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m WFR Construções Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 33/33 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001661-09.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Moreira\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m WRF Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 77/77 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1787027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0325900-43.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1041, comprovar o recolhimento previdenciário sob pena de aplicação do sistema Bacenjud. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS MOURA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROSERVICE TECNOLOGIA EM MÁQUINAS ROTATIVAS LTDA - ME [Adv. Leonardo de Oliveira Burger Monteiro Luiz (OAB: RJ 138725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS MOURA, Réu ELETROSERVICE TECNOLOGIA EM MÁQUINAS ROTATIVAS LTDA - ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 63 e de fl. 43, venham as partes em dias de audiência nesta Unidade para fins de homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weric Lima Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Claro de Barra Mansa Comércio e Serviço de Telefonia Ltda - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Gepi BM Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Claro de Barra Mansa Comércio e Serviço de Telefonia Ltda - ME, Réu Gepi BM Comércio e Serviços de Telefonia Ltda., Aut Weric Lima Costa\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 644, terem vista do documento acautelado no balcão desta Secretaria, ficando VEDADA A CARGA RÁPIDA. \r\n\r\nProcesso: 0327600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Pires Martins Germano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1693/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Valdair Franco [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Valdair Franco, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 514, dá-se vista às partes no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0364100-07.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Geraldo Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Elias Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 410-verso, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), no DERRADEIRO prazo de 10 dias, SOB PENA de homologação dos cálculos do obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0042600-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L D Bnatista Garcia Calçados ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)], Réu: ANA MARIA DOS SANTOS GARCIA, Réu: LAURO DANIEL BATISTA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L D Bnatista Garcia Calçados ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBIERE SEVERO [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Barros [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 323, manifestar-se sobre a impugnação de fls. 307/308 na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000275-39.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE CARDOSO PORTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1682/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0279800-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Silva de Carvalho Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CISO Centro Integrado de Saude Oral Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISO Centro Integrado de Saude Oral Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 68, manifestar-se sobre a petição de fl. 68 e comprovar o cumprimento do acordo celebrado nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PROCOPIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)], Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES PROCOPIO, Réu NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA , Réu TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 124 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-96.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ROCHA DE CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAN - SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS E DESENHOS INSDUTRIAIS LTDA - ME [Adv. Guilherme Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 98764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMAN - SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS E DESENHOS INSDUTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 15 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0149100-10.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA GRACA OLIVEIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BATISTA DA SILVA, Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS RABELO BASILIO DA SILVA, Aut: HENRIQUE TOLOMELLI FILHO, Aut: HIROSHI MATSUDA FILHO, Aut: MARIA TERESA BERTAZZO BRAUNE, Aut: MARIO CARUSO, Aut: MARISA MARCONDES NITOLE, Aut: ROSEMY PEREIRA CORTEZ\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA GRACA OLIVEIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl.1286, manifestem-se as partes acerca do cálculo de fls. 1267/1276, bem como sobre o teor do Parecer Pericial. Prazo de 15 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Carvalho Almeida [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Carvalho Almeida, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Cândido de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 245, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos trabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-13.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA PIOR FERRAZ [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA PIOR FERRAZ, Réu TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL e vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0327600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Pires Martins Germano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1692/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 241. \r\n\r\nId: 1787027"
                            ],
                            "1787028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-80.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: R R DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: VANESSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R R DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 126, apresentar o atual paradeiro da testemunha GILVANIA CAMPOS ALCON sob pena de comparecimento independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-80.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LIMA MACHADO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LIMA MACHADO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 165, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-20.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS SILVA [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI FLOR DA SILVA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: JEANI NE MARY ABDALA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 29, apresentar o atual paradeiro do 1º Réu sob pena de extinção sem julgamento de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-96.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO NOE DE CARVALHO [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO NOE DE CARVALHO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 231, apresentar o atual paradeiro da testemunha ERUNDINO LEANDRO sob pena de trazê-la à audiência designada independentemente de intimação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que o não comparecimento da testemunha na forma do art. 825 c/c art. 845 da CLT, implicará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Cerqueira da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Cerqueira da Rocha , Réu P. H. Transportes e Construcoes Ltda. \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002203-59.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 465, venha com urgência com o depóstio de R$ 500,00 a título de inadiáveis para a realização da perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0364900-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Henrique de Souza Alves [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Henrique de Souza Alves\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 634, vir com o depósito de R$ 2.000,00 para custeio da perícia médica, ficando nomeado para o ato o perito Mauro Cesar Tavares de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0057500-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernandes dos Santos, Réu Sactres Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2015 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituíla, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para a data acima informada. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0094000-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes, Réu Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM\r\n\r\nManifestar-se sobre o novo laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001934-83.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SILVEIRA JUNIOR [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nRéu: CIVIC 2 INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIVIC 2 INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP, Aut GILSON SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 111, dá-se vistas às partes em 15 dias sucessivos, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002042-15.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA EDUARDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROTA AZUL LTDA [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROTA AZUL LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituíla, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para a data acima informada. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000159-04.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAELA DA SILVA DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Me deiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 297, apresentar o atual paradeiro da testemunha JULIANA ALMEIDA DA SILVA sob pena de comparecimento independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA CILENE DA SILVA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: GOP FARMACIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOP FARMACIA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 103, apresentar o atual paradeiro da testemunha SUELLEN PINT MONTEIRO sob pena de comparecimento independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1787028"
                            ],
                            "1787025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0015500-89.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Severino\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Irapuru S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Irapuru S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 21.923,54, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000185-31.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON BARBOSA\r\n\r\nExecutado: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.300,67, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000687-80.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Martins Machado\r\n\r\nExecutado: Maria José Alves Assistência Médica Odontológica ME,FP Fernandes Cartões de Desconto ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Alves Assistência Médica Odontológica ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.978,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104700-78.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Freitas Leocadio\r\n\r\nExecutado: Joao Batista da Cunha Filho ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista da Cunha Filho ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 17.557,68, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001105-05.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: WASHINGTON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA,TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 106.313,49, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos dos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA,TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 106.313,49, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos dos art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0107100-65.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Soares\r\n\r\nExecutado: Teixeira e Balisa Bar e Restaurante Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Teixeira e Balisa Bar e Restaurante Ltda ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.335,10, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0116500-03.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Correa Granadeiro\r\n\r\nExecutado: OSMAR NOGUEIRA,HS Hackel Empreendimentos Ltda.,ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.091,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA,HS Hackel Empreendimentos Ltda.,ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.091,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229300-45.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalmo Donizete da Silva\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda,Fernando Augusto Teixeira Lusvarghi,Balton Internacional S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado International Can Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.197,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Augusto Teixeira Lusvarghi,Fernando Augusto Teixeira Lusvarghi,Balton Internacional S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Augusto Teixeira Lusvarghi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.197,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Balton Internacional S/A ,Fernando Augusto Teixeira Lusvarghi,Balton Internacional S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado Balton Internacional S/A , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.197,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229400-97.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI,INTERNATIONAL CAN LTDA,BALTON INTERNATIONAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.793,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230300-80.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frederico da Fonseca Costa\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda,BALTON INTERNATIONAL SOCIEDAD ANONIMA,FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGUI\r\n\r\nPelo presente fica citado International Can Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.317,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-37.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO JUNAO LTDA,OCTAVIO TRESSOLDI,LUIZ GONZAGA DA SILVA,SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO JUNAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.067,10, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0176700-47.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: JORGE FIGUEIRA MACHADO NETO,Trigosul Distribuidora Alimenticia Ltda.,RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FIGUEIRA MACHADO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.437,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO,Trigosul Distribuidora Alimenticia Ltda.,RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 208.437,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787025"
                            ],
                            "1787026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0101900-97.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO BARBOSA CEZARIO\r\n\r\nRéu: PMT TRANSPORTES LTDA, FINSBRA PARTICIPACOES S / C LTDA., ELSON FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m FINSBRA PARTICIPACOES S / C LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA APARECIDA SILVS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PAPELARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , MARYSTELA SUZANA SE OLIVEIRA, HÉLIO LIMOEIRO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m UNIVERSO PAPELARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1786876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001064-15.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nGeraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-24.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-08.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bruno Aurélio Lisboa da Silva (OAB: RJ 170038 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-88.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000843-32.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nClarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000647-28.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 D)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000264-16.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nClaudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-30.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 D)\r\n\r\nClaudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001352-26.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 D)\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001632-26.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001657-39.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000829-09.2014.5.01.0431 - ConPag - Carga: Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000734-81.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nPaulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001672-76.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 B)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000598-50.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nNilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000867-89.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 D)\r\n\r\nMirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000899-94.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001170-06.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000566-11.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-83.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nJarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001525-16.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000861-48.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nJosé Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000936-24.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Pamella Luiza da Rosa Gandra (OAB: RJ 187285 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001357-77.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001358-62.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001590-74.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nNaira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001816-79.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001694-03.2012.5.01.0431 - ConPag - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000339-84.2014.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000347-61.2014.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nEdson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001076-29.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001506-44.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nEdilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000252-02.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-69.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000984-80.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000085-48.2013.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000153-95.2013.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001438-60.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-55.2013.5.01.0431 - RTSum - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nFabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000760-11.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000841-57.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001712-87.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001756-09.2013.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nFabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000926-09.2014.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-38.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001638-38.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nCyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000630-89.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000859-49.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001070-85.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciane Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 197858 E)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001569-69.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001407-74.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000709-34.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nJaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000917-18.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001030-69.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001163-14.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000077-71.2013.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001099-67.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001478-08.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nKelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001390-04.2012.5.01.0431 - RTSum - Carga: Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000917-47.2014.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000966-25.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-69.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-87.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nRicardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000876-22.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nRenata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001715-47.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001577-46.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 D)\r\n\r\nRonaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001451-59.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nRonaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001461-06.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000194-62.2013.5.01.0431 - RO - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001114-36.2013.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001619-61.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786876"
                            ],
                            "1786877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-50.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-64.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-84.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-11.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 A)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-96.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-93.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nAllison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-95.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-59.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-04.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-77.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nMonica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-15.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 D)\r\n\r\nBruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-69.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-55.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nAna Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-96.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 D)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-94.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 D)\r\n\r\nNilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001863-87.2012.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nArmando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-33.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 D)\r\n\r\nMaria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-09.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-98.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-70.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-76.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-31.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mayara de Lucas Cruz (OAB: RJ 194860 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-62.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001822-57.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001971-82.2013.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-66.2002.5.01.0431 - ACum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nJose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-59.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-92.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-55.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-78.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nAntonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-64.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-33.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 D)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-29.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-28.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-61.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-33.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-96.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-21.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-60.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-81.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-95.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-02.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-31.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-35.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-46.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-17.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-69.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-24.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-57.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-37.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-83.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nArmando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-45.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Tamima Moya de Souza (OAB: RJ 169145 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-69.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-76.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-41.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-43.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-65.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRicardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-63.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-38.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nRosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-87.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nCarlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-22.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 D)\r\n\r\nAlexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-14.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Braga (OAB: RJ 167274 D)\r\n\r\nPeter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-90.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-24.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nVania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-94.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786877"
                            ],
                            "1786878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-97.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-43.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-25.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fernando Lúcio de Oliveira Manhães (OAB: RJ 196829 E)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195800-53.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-04.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225700-13.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-91.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-63.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-93.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259000-48.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nAloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-44.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 D)\r\n\r\nDaniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-11.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-39.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217000-53.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-40.2004.5.01.0431 - IAFG - Carga: Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-83.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nEisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205400-98.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luzemberg Florido Soares (OAB: RJ 116333 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219400-35.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-92.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-04.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-81.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-50.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236900-61.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272300-34.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-98.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222400-19.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nValentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183100-06.2002.5.01.0431 - RTSum - Carga: Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 D)\r\n\r\nRosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-27.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 D)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-18.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-69.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nRosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-05.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-87.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nTamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266000-02.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Priscila Cardoso Bello (OAB: RJ 174146 D)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220400-31.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-38.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786878"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1786714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-14.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marinho dos Santos [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia M. Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marinho dos Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001497-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Machado Pimentel [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Amável dos Santos Carvalhaes (Espólio de) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Machado Pimentel, Réu Amável dos Santos Carvalhaes (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/130, que afastou a arguição de prescrição e julgou improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação. Custas de R$ 1.600,00, pelo Reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, atribuído à causa. Isento. \r\n\r\nProcesso: 0000510-38.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Leandro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/15 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000730-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Azevedo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios, Aut Rodrigo da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/203, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001316-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Farias da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Farias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/15 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Lima [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: C. B. Ferreira Marques Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/15 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Libano [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio D´Agosto [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira Libano, Réu Paulo Sergio D´Agosto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2015, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré ca rimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00, CONFORME R. SENTENÇA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-93.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Vieira Pires [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, devendo a ré ter vista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Leandro da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298/301, que aplicou a pena de confissão à 1ª ré, declarou EXTINTO o feito sem resolução de mérito quanto aos pedidos dos itens C e G (quanto à guia) da inicial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 240,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 12.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gonçalves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRM Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/15 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Parati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Teixeira dos Santos\r\n\r\nInforme a autora o valor recebido através do alvará 0948/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001629-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiga Búzios Ltda (Moor Restaurante e Bar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor José dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 154, devendo o autor promover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000176-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Souza Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Higor de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360/363, que aplicou a pena de confissão à 1ª ré, declarou EXTINTO o feito sem resolução de mérito quanto aos pedidos dos itens C e I (quanto à guia) da inicial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000604-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Vianna de Paulo [Adv. Renan Belan da Costa (OAB: RJ 172518 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Josiane Vianna de Paulo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/15 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000952-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Libano [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: C. B. Ferreira Marques Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Libano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/15 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001676-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário da Silva Vasconcellos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário da Silva Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias para memorais. \r\n\r\nProcesso: 0001888-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Senna Duarte [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Senna Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/15 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002068-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Heberson Tavares da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comércio de Cereais e Padaria Ltda. - ME [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldeira Amorim Comércio de Cereais e Padaria Ltda. - ME, Aut Heberson Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2015, às 15;00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-60.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellin dos Santos Trindade [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellin dos Santos Trindade\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-14.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marinho dos Santos [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia M. Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marinho dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/15 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000775-40.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ossinone Moura Silva [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ossinone Moura Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/76, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, EXTINGUIU sem julgamento do mérito o primeiro pedido de multa do artigo 477 da CLT, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando as rés, a segunda de forma subsidiária, a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 272,26, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 13.612,94. \r\n\r\nProcesso: 0000786-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra da Silva [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A. [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal ( Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A., Aut Luiz Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 577/586, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de recolhimentos previdenciários de valores pagos fora do contracheque no curso do contrato de emprego; rejeitou a preliminar de inépcia, manteve a antecipação de tutela no que tange ao levantamento do FGTS depositado e da habilitação do autor junto ao seguro desemprego e julgou procedentes em parte os demais pedidos, reconhecendo o pagamento de salários por fora e consequente reconhecimento de a remuneração mensal do autor era de R$ 3.500,00 para todos os fins e condenando a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª a pagar ao reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), arbitrado à condenação. Isanta a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolene Ferreira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Nicolene Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/161, que tornou definitiva a antecipação de tutela deferida e julgando procedentes em parte os pedidos, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000256-65.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Ribeiro [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Forte Del Mare Residencial [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Ribeiro\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Coelho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Machado Coelho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/130, que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e julgou procedentes em parte os pedidos condenando a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª a pagarem ao reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000600-46.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audineia Conceição dos Santos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. Eireli [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audineia Conceição dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Ferreira Guarniel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Lucas de Oliveira Ferreira Guarniel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372/375, que aplicou a pena de confissão à 1ª ré, declarou EXTINTO o feito sem resolução de mérito quanto aos pedidos dos itens C e I (quanto à guia) da inicial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000774-55.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Azeredo Nunes [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Charles Azeredo Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/70, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés, a segunda de forma subsidiária, a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 271,15, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 13.557,37. \r\n\r\nProcesso: 0001322-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorram Carlos Félix [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Nova Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000501-76.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pena Campos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: P.E.C. Projetos e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pena Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/15 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1786714"
                            ],
                            "1786715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-29.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: EGNE JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: M. V. Uchoa Produtos Químicos ME (Quimi Gold do Brasil), Réu: Marcus Vinicius Uchoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNE JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 97, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Peixoto Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourbros Comércio de Roupas Ltda - EPP (Mega Vest) [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fourbros Comércio de Roupas Ltda - EPP (Mega Vest), Aut Terezinha de Jesus Peixoto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/78, que conheceu dos Embargos de Declaração, para, no mérito rejeitá-los, condenando a embargante em multa de 1% em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002156-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci das Neves Silva [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Valdeci das Neves Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000826-85.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: IFF - Instituto Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 202,60, equivalentes a 16.201,35 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000998-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freitas Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Planim Planejamento Imobiliário Ltda na pessoa da sócia WILMA FENDT PINTO COELHO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.938,35, equivalentes a 155.004,23 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002154-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Lima Guimarães [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Lima Guimarães, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0143000-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Gurgel dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier na Caixa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Gurgel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/02/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-55.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda - ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira de Almeida\r\n\r\nComprove o autor o valor sacado através do alvará de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ferreira de Godoi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Ferreira de Godoi\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ofertados pela ré, e demais documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins André [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paradiso Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Martins André\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/11/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000824-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Bastos [Adv. Lívia D Avila da Costa Souza (OAB: RJ 182224 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/265-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando o réu a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 640,00, pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002102-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wallace da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio IGPI de Cabo Frio [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio IGPI de Cabo Frio, Aut Jefferson Wallace da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0174100-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Pereira Dias [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Toribio Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pereira Dias \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 84, devendo a exequente promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002155-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Marlene da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000388-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Candido Machado [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda., Réu: Rossana Serena Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Candido Machado, Réu Rossana Serena Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001515-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidenalva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Neidenalva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/156, que tornou definitiva a antecipação de tutela deferida e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima Porto [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marcio Menezes de Souza (OAB: RJ 176518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima Porto, Réu Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/11/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002153-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Barbosa de Oliveira [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Barbosa de Oliveira, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001289-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Martins Ferreira Evora [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Martins Ferreira Evora\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, devendo o autor ter vista dos cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-22.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Odineia Sant´Ana Azeredo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odineia Sant´Ana Azeredo\r\n\r\nComprove a autora o valor recebido através do alvará de fls. 30, tendo em vista eventual necessidade de dedução dos valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000898-38.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Lourenço de Almeida [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeugma Litoral Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Lourenço de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Monteiro Ferreira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Monteiro Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 66, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo observar os termos da promoção e do despacho de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0134300-65.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gloria Duarte Monteiro [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Carolina Gomes Ribeiro ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Anna Carolina Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gloria Duarte Monteiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli de Souza Dias Parente [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: G M N Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli de Souza Dias Parente, Réu G M N Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 610/611, que conheceu dos Embargos de Declaração, para, no mérito rejeitá-los, condenando a embargante em multa de 1% em favor do reclamante.\r\n\r\nA ré deverá, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001092-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Correa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Boite [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Correa , Réu Evidence Boite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73, que conheceu dos Embargos de Declaração, para, no mérito rejeitá-los, condenando a embargante em multa de 1% em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000888-91.2014.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por assinatura e Similares do Estadao do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM (88,7 FM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por assinatura e Similares do Estadao do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/192, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, EXTINGUIU o processo sem julgamento do com relação aos itens 4 e 13 e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002157-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues Ribeiro [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Verônica Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/10/15 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001689-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andrade Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD-Rio Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRD-Rio Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos depósitos, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000824-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rangel de Jesus [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A., Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rangel de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1060/1062, que conheceu dos Embargos de Declaração, para, no mérito, rejeitá-lo e reconhecer seu caráter protelatório, condenando a embargante em multa de 1% do valor da causa em favor do embargado, bem como de maneira cumulativa em multa por litigância de má-fé no valor de 1% daquele atribuído à causa. \r\n\r\nId: 1786715"
                            ],
                            "1786716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gago Barboza [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Quente Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chama Quente Revendedora de Gas Ltda. , Aut Matheus Gago Barboza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/15 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001655-66.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur de Souza Alves [Adv. Cristiano Fernandes da Silva (OAB: RJ 175313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000588-32.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Peres [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Peres\r\n\r\nTer vista da petição e documentos apresentada pela executada para manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha Viana Neto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha Viana Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141-verso, que converteu o julgamento em diligência e determinou que as partes se manifestem sobre os Embargos Declaratórios de ambos, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000622-07.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Paulo Silva [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN Dimas Transportadora e Serralheria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paulo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/15 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001665-13.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Horta da Silva sucessora do ex-empregado João Horta da Silva [Adv. Lívia D Avila da Costa Souza (OAB: RJ 182224 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Horta da Silva sucessora do ex-empregado João Horta da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar os documentos que se encontram presos à contracapa dos autos, indevidamente trazidos aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001291-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Costa Gomes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)], Réu: Lawrence Randal Pebbles, Réu: Sanfebra Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do débito R$ 1.952,00 para pagamento em 2 vezes, devendo a ré vir com as guias de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000924-70.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pardo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Irado [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jap Irado, Aut Patricia Pardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/02/2015, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001772-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Lima [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. devendo o autor comprovar o valor sacado através do alvará de fl.178, bem como a se manifestar sobre os argumentos e cálculos da ré de fls. 166/169. \r\n\r\nProcesso: 0002002-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Araujo Fernandes Trindade [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Rosane Araujo Fernandes Trindade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0057000-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Gomes Rangel [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 347. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rangel Nunes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Gaiga [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudete Gaiga, Aut Jorge Ricardo Rangel Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001371-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson de Oliveira Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Borges Café Sucos e Sorvetes Ltda (Marcela´s Café) [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Borges Café Sucos e Sorvetes Ltda (Marcela´s Café)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000186-48.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001367-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logística Off Shore Ltda) [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa, Réu S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logística Off Shore Ltda)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/11/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia de Oliveira Alexandre Eufrasio [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 242. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2014.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio S.A. (Rede Intertv) [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio S.A. (Rede Intertv), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001664-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Paula Santos [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estalagem Quinta dos Corais Ltda M.E [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estalagem Quinta dos Corais Ltda M.E, Aut Isabel Cristina de Paula Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000120-68.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moura de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moura de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/11/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1786716"
                            ],
                            "1786713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0262300-15.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maurício Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: FVP Construções Ltda,Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto,Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ALUISIO PERES BARROSO, CPF 262.374.667-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.450,09, além de acréscimos devidos, ou indicar bens do réu livre e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1787020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001719-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises de Souza Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises de Souza Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para comprovar os valores recebidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paixão [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nFica a reclamada notificada para vir com o documento que comprove a jornada do mês de março de 2013, conforme promoção de fl. 367, em 05 dias, sob pena de ser apurada a média para o período. \r\n\r\nProcesso: 0003046-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sousa Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDeferidos 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcy da Silva Matos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Silva Marques Barcellos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)], Réu: Paulo Cesar Alves Barboza Barcelos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcy da Silva Matos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco do Amaral Neves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco do Amaral Neves\r\n\r\nVenha com seus cálculos relativos ao FGTS, que deverão ser apresentados devidamente discriminados e totalizados, de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-61.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hagla Centro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000869-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeltio Pacheco Rangel Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Johencenter Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeltio Pacheco Rangel Junior\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e para informar os valores recebidos em relação aos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Feydit Pessanha [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Óleo e Gás S/A em recupração judicial [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IESA Óleo e Gás S/A em recupração judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Gonçalves [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Viana Gonçalves\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000138-51.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0048900-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Irmãos Freitas de Almeida Ltda., Réu: Espólio de Manoel Freitas de Almeida, Réu: Espólio de Salvador Freitas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pinto de Almeida\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001916-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo de Souza Pinto Filho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002717-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Tavares Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Tavares Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001398-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelcio Chagas Braga [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002477-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: P.Soares Empreendimentos Comerciais Ltda, Réu: Igor Patrão Pinto Soares, Réu: Ana Leonor Patrão Pinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Almeida\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Teixeira Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Teixeira Neto\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001629-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Gomes Soares [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Albino Gomes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Freire Alvarenga [Adv. Alyne Ferraz Santos (OAB: RJ 120811 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Freire Alvarenga\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002437-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suewellin Pessanha da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Suewellin Pessanha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001943-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexnaldo do Carmo Leal [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnaldo do Carmo Leal \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001526-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Elias Gouveia Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Elias Gouveia Pinto, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Fernando Correa Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fernando Correa Junior\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001916-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caldas Barboza de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Caldas Barboza de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0002245-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Faria [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Faria\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia de Mattos Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia de Mattos Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000074-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Santos Miranda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Estudar é Preciso Ltda [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Estudar é Preciso Ltda\r\n\r\nManifeste-se a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002689-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Haffner Marques de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked e Vieira Ltda [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Haffner Marques de Oliveira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001140-56.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moreira de Abreu Robaina [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Deixa Fluir Bar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Daiana de Almeida Alves, Réu: José Geraldo da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moreira de Abreu Robaina\r\n\r\nTomar ciencia, através de seu patrono, da realização da perícia designada para o dia 23/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Policam Campos Biotecnologia Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policam Campos Biotecnologia Ltda, Réu Sheriff Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001143-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Faria Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada LTDA [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Andrade de Almeida LTDA. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Faria Nascimento\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000039-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Siqueira Junior [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rogil [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rogil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Siqueira Rodrigues [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Siqueira Rodrigues\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041600-61.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa Rodrigues [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa Rodrigues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000126-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rangel Cardoso [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rangel Cardoso\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000338-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rubens Rocha Zanon [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rubens Rocha Zanon\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nId: 1787020"
                            ],
                            "1787018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0003168-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mirada Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Elegancy Service LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002437-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suewellin Pessanha da Silva \r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastro e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001526-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto da Mata\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda, Hamilton Bastos Paes\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da da penhora no imóvel com endereço na Rua Riachuelo, 598, no 2º Subdistrito do 1º Distrito Municipal de Campos dos Goytacazes, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787018"
                            ],
                            "1787019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 27/01/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/03/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/03/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2011.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Embalagens Plasticas Elanlec Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 impressora HP, CP 1215 - R$ 200,00\r\n\r\n01 Aparelho de ar condicionado springuer, 7.500 BTU'S - R$ 200,00\r\n\r\n01 Aparelho de ar condicionado, Consul , 7.500 BTU'S - R$ 200,00\r\n\r\n02 Computadores, sem marca - R$ 500,00\r\n\r\n01 Computador Positivo - R$ 400,00\r\n\r\n01 Cofre, sem marca, medindo - 1,4m X 0,7m X 0,7m - R$ 500,00\r\n\r\n01 Cofre, sem marca, medindo - 1,4m X 0,5m X 0,5m - R$ 500,00\r\n\r\n03 mesas , tampo de granito, base de madeira, med. 1,2 m X 0,8 m - R$ 700,00\r\n\r\n01 mesa , tampo de granito, base de madeira, med. 1,4 m X 0,9 m - R$ 200,00\r\n\r\n01 mesa reunião , tampo de granito, base de madeira, med. 3,5 m X 0,8 m - R$ 400,00\r\n\r\n12 cadeiras, forradas em napa, base de metal - R$ 200,00\r\n\r\n06 cadeiras, forradas em tecido, base de metal - R$ 100,00\r\n\r\n03 cadeiras com braço, modelo diretor, com rodas, tecido - R$ 200,00\r\n\r\n03 cadeiras com braço, modelo diretor, com rodas, courino- R$ 150,00\r\n\r\n01 cadeira presidente, com braço e roda, courino - R$ 100,00\r\n\r\n04 cadeiras, sem braço, courino - R$ 80,00\r\n\r\n02 armários de aço, med. 2m X 1,20m X 0,5 m - R$ 500,00\r\n\r\n04 arquivos em aço, 04 gavetas, med. 1,4 m X 0,5 m X 0,6 - R$ 600,00\r\n\r\n02 bancadas , tampo de granito, base de madeira, 4m X 0,8 m - 2.000,00\r\n\r\n50.000 sacolas medindo 30X45 (formato camiseta) (R$ 8.100,00)\r\n\r\nFICA REGISTRADO A IMPOSSIBILIDADE DE ARREMATAÇÃO PARCELADA. \r\n\r\navaliado em 15.830,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bartolomeu Lisandro, 11702, Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.830,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787019"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1784969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Sergio Lima de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção dacontadoria por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE PAULA NEVES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS , requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nProceder à inclusão da autora em folha de pagamento na forma do art. 475 -Q , do CPC, a partir de setembro de 2014, em 15 dias , comprovando nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Suema Araujo da Costa, Réu: Marcelo Chagas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl.154 . \r\n\r\nProcesso: 0000829-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia de Souza [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 15, 17 e 16/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e seu patrono . \r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO BALTHAZAR ALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KA KAD ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Wilson Diniz Teixeira, Réu: Paulo Carlos Feitoza, Réu: Ednaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO BALTHAZAR ALVES\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2005.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Everaldo Souza da Penha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Rqdo: RICARDO ARAUJO FARAH, Rqdo: JOIRCY DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Everaldo Souza da Penha\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e petição negativa do loeiloeiro, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084700-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Sales [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Fhiladelfia Comércio de Bebidas Ltda Me [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: LUIZA GOMES DOS SANTOS, Réu: CRISTINA PENHA DA CRUZ, Réu: GILBERTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Sales, Réu J G Fhiladelfia Comércio de Bebidas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da da sustação do leilão designado para 25/02/2015 ante o equívoco do número do RENAVAN constante do Edital de Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA LOUZADA VIEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA LOUZADA VIEIRA, Réu COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, Réu Paulo Roberto Trindade Braga\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência especial para tentativa de conciliação.\r\n\r\nDATA:18/03/2015\r\n\r\nHORA:08h05 \r\n\r\nProcesso: 0129400-87.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Everaldo Alexandrino dos Santos A/C Jaqueline da Silva Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gape Transportes Ltda [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Everaldo Alexandrino dos Santos A/C Jaqueline da Silva Rodrigues, Réu Gape Transportes Ltda\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência especial para tentativa de conciliação.\r\n\r\nDATA:18/03/2015\r\n\r\nHORA: 08:10 \r\n\r\nProcesso: 0001223-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Castro [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços AmbientaisLtda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 23/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0124500-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Espirito Santo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 6/2015 à CEF em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Guaracy de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Guaracy de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 14/2015 e 11/2015 ao Banco do Brasil e à CEF em favor do autor.. \r\n\r\nProcesso: 0104900-11.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ REZENDE GOMES RIBAS [Adv. Jose Luiz Rezende Gomes Ribas (OAB: RJ 91382 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 3/215 à CEF em favor do da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo depósito de fl. 702. \r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYPERMARCAS SA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno dos Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Seguro Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno dos Santos \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.293 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guimaraes Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guimaraes Nascimento\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse,ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001637-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Trigo da Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lapele Canela Matriz [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decor Center Móveis de Caxias Ltda., Réu Lapele Canela Matriz, Aut Veronica Trigo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001766-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caldas dos Santos [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caldas dos Santos, Réu Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001498-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Jose da Rosa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Jose da Rosa \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 117 . \r\n\r\nProcesso: 0001702-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cid da Silva Nascimento [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cid da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Calixto da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Campeão do Laureano Eirele [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES, Réu: VALDECI VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Calixto da Silva, Réu Mercado Campeão do Laureano Eirele\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 413.Devendo ainda o reclamante fornecer meios de prosseguimento da execuçção , em 10 dias , onde , em caso de silêncio , entender-se-á por clara renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180700-93.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FARIAS [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE FARIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0202400-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dabrins de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Dabrins de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 10/2015 ao Banco do Brasil em favor do Sindicato assistente do autor . \r\n\r\nProcesso: 0180900-66.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ADONES JOSE DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA (a/c socio Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONES JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, devendo requerer OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.52 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001846-33.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição Valadares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda , Réu: Maria Jose Gullo Giosa [Adv. Juan Rodrigo Longo Ferreira Gomez (OAB: RJ 152939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito existente nos autos da RTOrd 1551.93.2010.501.0201 ora convolado(s) em penhora, n.f desp. de fl.162, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT devendo requerer o que for seu interesse no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0192100-17.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceprodam Comercial Ltda. [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Dan Joan Antonio [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Dana Antonio [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Charlie Lin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Joan Antonio, Aut PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE, Aut RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que foi levantada a penhora que recaiu sobre o imóvel de fl. 261, devendo o exequente requerer objetivamente o quie for de seu inrteresse ao proseguimento da execução , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002111-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0214800-64.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendonça da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1491/2014 e 1494/2014 à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0217700-64.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TONIATO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Cristiano de Franca Cruz [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Valter Ferraz Cruz [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSQUISTENSE DOCES LTDA ME, Réu Cristiano de Franca Cruz, Aut JOAO TONIATO, Réu Valter Ferraz Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 153. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Castro dos Anjos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piorotti Tecnomecânica Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósitpo do valor remanescente, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192100-17.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceprodam Comercial Ltda. [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Dan Joan Antonio [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Dana Antonio [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Charlie Lin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceprodam Comercial Ltda., Réu Dana Antonio, Réu Dan Joan Antonio, Aut PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE, Aut RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da retirada da penhora que recaia sobre o imóvel de fl. 261. Devendo o exequente requerer objetivamente o que for se seu interesse a fim de dar prosseguimento a execução , em 30 dias ,ficando indeferidos de pronto os procedimentos que tenham restado negativos . \r\n\r\nId: 1784969"
                            ],
                            "1784968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001874-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lourenço\r\n\r\nRéu: Unipaz Guarden e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unipaz Guarden, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. X\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784968"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1786857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/01/2015\r\n\r\n002/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.02.2015, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001629-16.2012.5.01.0202 - Rte. MATHEUS BRAZ DUTRA (Adv. Ataide Rosa de Azeredo - OAB/RJ: 119942/D) Rdo. CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS (em Recuperação Judicial) (Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior - OAB/SP: 144186/D) - Bem(ns): 1) Automóvel Volkswagen Gol 1.0 GIV, placa LPE 3580, ano de fabricação 2008, modelo 2009, RENAVAM 963743406, cor prata, chassi 9BWAA05W69P000366, combustível álcool/gasolina em regular estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 4099, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001005-64.2012.5.01.0202 - Rte. AIRTON MOURA VALENTE (Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira - OAB/RJ: 117326/D) Rdo. TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS SUL LTDA (Adv. Washington George Rodrigues Cirne - OAB/RJ: 115789/D), VITÓRIO LAVRATTI - Bem(ns): 1) Um caminhão trator, cor branca, placa KQL 7180, ano 1999/1999, RENAVAM 739305824, chassi nº WJMMIVPIJOXC064214, modelo IMP/IV ECOFIAT e 450E37MT, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almeida Braga, 195, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, NATALIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RAQUEL RODRIGUES BRAGA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1786857"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1786513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-96.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Barbosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut José Alves Barbosa\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 10/02/2015 , ÀS 15:00hs PARA QUE A RÉ PROCEDA A ENTREGA DAS GUIAS CD E TRCT, COM A RESPECTIVA CHAVE DE CONECTIVIDADE NA SECRETARIA DA VARA, AO AUTOR. DEVERÁ A PARTE RÉ COMPROVAR OS DEPÓSITOS EFETUADOS, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Grossi da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Jorge Grossi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.197, que julgou improcedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.256 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173800-19.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MENDES BATISTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME, Réu: AILSON LINO DE SOUZA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: MARIA JOSÉ ALVES, Réu: MARCELO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, Réu: ALOIR LINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MENDES BATISTA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely Corrêa da Cunha [Adv. Luciana Ribeiro Gomes (OAB: RJ 104391 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Gisely Corrêa da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140 que julgou improcedentes. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-62.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Silva [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda., Réu: GABRIELA BEZERRA DA SILVA, Réu: WELLINGTON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinto Silva\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Alves Lemos [Adv. Rosaria Marcelino da Silva (OAB: RJ 70535 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: DAISY CHAVES BAPTISTA DOS SANTOS, Réu: EDUARDO MOACIR FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Alves Lemos\r\n\r\nTer vista a resposta do convenio Infojud na Secretaria da Vara e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Cavalcanti [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: SP 162466 - D)], Réu: Adilson Teodoro Costa, Réu: Eduardo de Vendichetis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda., Aut Ronald de Souza Cavalcanti\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/03/2015 ÀS 09h50, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001978-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jardim da Silva [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor dr R$ 2.800,00 , no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Moveis e Estofados Ltda [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: ANTONIO CORREA LOURENÇO, Réu: ELVIRA MARIA DA SILVA LEBAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira de Melo\r\n\r\nConsiderando a CPE em apenso, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002339-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.270, que foram julgados extintos sem resolução do merito os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-09.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Romão de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Maquinas Tinco Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Maquinas Tinco Ltda., Aut Rosana Romão de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/02/2015 , às 15:00 h, para anotação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001644-10.2011.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor previdenciário , no prazo de 10 dias, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Felício Alves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: RITA PATREICIO DE ARAUJO, Réu: EDSON XAVIER CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Felício Alves\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-23.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Pinto de Magalhães [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Fares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDOR DE CEREAIS FERNAO DIAS, Réu: CARLOS CELSO TELES DA SILVA , Réu: MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, Réu: JOÃO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: FELICIANO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Fares, Réu JOÃO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266, que julgou improcedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIMERI BARROS TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACIMERI BARROS TAVARES, Réu IZAURA MENEZES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.360, que conheceu dos Embargos A Penhora para no merito, rejeitá-los, na forma da fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Rocha de Aguiar [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: AMANDA SOARES DA SILVA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANDA SOARES DA SILVA, Aut Gentil Rocha de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 233 que julgou improcedentes os à Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise de Castro Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Montblanc Towers Edifícios Montblanc Center Office e Montblanc Apart Hotel [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Montblanc Towers Edifícios Montblanc Center Office e Montblanc Apart Hotel, Aut Geise de Castro Costa \r\n\r\nTer vista as partes do laudo do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Lima de Almeida [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)], Aut: Ivan da Conceição Bispo [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREWIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Lima de Almeida\r\n\r\nCiencia de que o alvara pelo FGTS já foi remetido a CEF. Ciência outrossim de que foi ativado o convenio Infojud estando as declarações arquivadas na Secretaria da Vara e que deverá o autor fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Baroni Vasconcellos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-29.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: DALVA NACIF NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente em 30 dias com cópia atualizada dos registros dos imóveis que pretende ver penhorados, ou com meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no caso de não cumprimentro, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-95.2011.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nAnte a ausencia da manifestação da ré e o tempo decorrido, intime-se esta a comprovar o pagamento do valor previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardes da Silva, Réu Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.580, que julgou improcedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-47.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira de Souza [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Ind e Com de Cosmeticos Ltda, Réu: CRISTIANE GUARALDI DURÃO, Réu: GUSTAVO GUARALDI DURAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, nos termos do art. 794, III do CPC.er vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Landim Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Landim Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002464-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Firmiano da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Firmiano da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192, que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane Praxedes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI , Réu: MARCOS DE SOUZA BOECHAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristiane Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.342/343, que acolheu parcialmente os embargos de declaração da executada, e aplicando-lhe efeito modificativo, indeferiu o pedido de liminar, pois não preenchidos os dois requisitos específicos, quais sejam: o fumus boni iuris e o periculum in mora, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Batista Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Batista Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nId: 1786513"
                            ],
                            "1786514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Augusto Cesar Monte de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Monte de Castro\r\n\r\nComparecerem as partes na secretaria da vara no dia 24/02/2015 às 15:00h para que a ré entregue o formulario PPP ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001358-95.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Amancio Leite [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: SERGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Francisco Amancio Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 98, que deixou de receber o Recurso Ordinário , visto que incabível sua interposição na fase executória. \r\n\r\nProcesso: 0001438-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Chaves da Conceição [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Chaves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 474, devendo o autor retificar seus calculos, conforme orientações da contadoria. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001227-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Sales Dias [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Réu: RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Sales Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 52, que extingue a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000501-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Plácido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut José Domingos Plácido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 234/234v , que julgou procedentes os Embargos à Execução da reclamada e procedentes ainda a impugnação à atualização dos cálculos apresentada pelo autor. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0173600-90.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA ALVES DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2364, que deixou de acolher os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pecanha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Henrique Pecanha\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.1067/1068, que ACOLHEU EM PARTE os embargos da reclamada e a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mesquita de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mesquita de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/02/2015 , às 15:00 h, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000660-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001070-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)], Réu: VANESSA ANDREA ROSA BARRETO, Réu: PAULO ROBERTO ROSA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 102, que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Caroline Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl. 63, que julgou procedente a pretensao posta na inicial. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio Fassini [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio Fassini, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 299, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 50.444,05 (equivalente a 4.029.528,06 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 11.643,55, EQUIVALENTE A 930.233,77 IDTR'S , QUE DEVERA SER COMPROVADA ATRAVÉS DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA ( GUIA gps, CÓDIGO 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0177400-77.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000332-62.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Figueiredo Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Madeira Ltda. [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)], Réu: ISOMAR MALTEZ DA SILVA, Réu: EDER RICARDO LOPES LIMA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Madeira Ltda., Réu EDER RICARDO LOPES LIMA, Aut Reinaldo Figueiredo Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155 que julgou improcedente a exceção de pré-executividade, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Oliveira [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empre Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Oliveira , Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empre Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001431-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Tavares Espinheira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Tavares Espinheira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/02/2015 , às 15:00 h, para anotação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001504-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Mello [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 179/181, que julgou extintos sem a resolução do mérito , os pedidos sobre a multa do art. 475J do CPC e sobre o imposto de renda, por falta de interesse processual, e , julgou procedentes em part,e os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002445-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Souza\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1786514"
                            ],
                            "1786431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Organon Ltda ME [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: OTÁVIO LOPES DE SOUZA, Réu: BERENICE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis e Decoracoes Organon Ltda ME\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 254 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001548-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Silva Macena de Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 270, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.041,10 (equivalente a 643.024,10 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 168,70 (equivalente a13.490,46 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELCA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 415 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rezende de Almeida (espólio de) [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rezende de Almeida (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 578, que indeferiu o pedido de adiamento de audiência, considerando tratar-se de um processo de 2012 e devido a excessiva distribuição na Comarca de Duque de Caxias, que faz com que não haja vagas na pauta em um período breve, \r\n\r\nProcesso: 0001548-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Silva Macena de Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Silva Macena de Lima\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 270, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.041,10 (equivalente a 643.024,10 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 168,70 (equivalente a13.490,46 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra Neto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de impugnação à sentença de liquidação que a julgou extinta sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante, Réu NLF da Silva Calçados Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl 175/175v as partes, sendo ao autor da procedencia da impugnação do reclamante a atualização dos cálculos, pelas razões expostas e ciência da decisão dos Embargos à Execução da reclamada, sem resolução do mérito. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alberto de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alberto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santi de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sidney Santi de Souza \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney José da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda, Aut Claudiney José da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 136, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 151.614,08 (equivalente a 12.111.105,08 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 35.331,30 (equivalente a 2.822.304,41. IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Mentzinger [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Inovare de Caxias Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA, Réu: LUCIANA PINA DA SILVA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Inovare de Caxias Ltda., Aut Marcelo de Brito Mentzinger\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cesar da Cruz Silva [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JAYME ALVES RANGEL [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Cesar da Cruz Silva\r\n\r\nDiga o exequente em 05 dias considerando a ausência de depositário para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001575-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marcolino Simão [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Correia da Silva [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Nelson de Albuquerque Rolim [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marcolino Simão \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio César da Silva [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)], Réu: Continental do Brasil Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)], Réu: SERGINUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio César da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Costa Lira [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHAO, Réu: RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Costa Lira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art 794, III do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Santos de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Santos de Lima\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aiache dos Santos Barbosa [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aiache dos Santos Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-46.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Silva Ramos dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre calculos. \r\n\r\nProcesso: 0056500-51.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ante a decisão de fl 331/334. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Xavier [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Xavier , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA RECONSIDERAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL 172. HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE FLS. 268., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 11.859,99, E FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR NO VALOR DE R$ 836,41, ATUALIZADOS ATÉ 16/01/2015, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.305,11, JÁ RECOLHIDA, VIDE FL 176. INTIMADAS AS PARTES, CIENTE A RÉ QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, EM FACE AOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE VITAL DOS SANTOS LAUREANO (MENOR REPRESENTADO POR ALESSANDRA VITAL) [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Liania Material de Construção Ltda., Réu: ADIR DA SILVA SECCO [Adv. Elisangela Carderone de Paula Romualdo (OAB: RJ 171927 - D)], Réu: LUCIA FERREIRA NASCIMENTO SECCO, Réu: NATALIA FERREIRA NASCIMENTO SECCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADIR DA SILVA SECCO\r\n\r\nTomar ciência o socio \"Adir\" na pessoa de sua patrona do termo de acordo de fl 148, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcelo da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 320, que deixou de conhecer os embargos a execução , julgando-o extinto, sem a resolução do mérito, por intempestivo, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cunha dos Santos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cunha dos Santos, Réu Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2015 , às .15:00 h, para que a ré proceda a entrega das guias para habilitação do autor ao seguro desemprego e para saque do FGTS, deverá ainda entregar o TRCT e proceder a baixa na CTPS do autor, nos termos da rescisão de fl 396. Deverá a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. O exequente, após esta data, deverá apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidfos a título de INSS, em conformidade com o art. 879 §§1º-A e 1-B, CLT, bem como o percentual referente às verbs tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000084-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Domingues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Domingues \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2012.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Instituto de Formação Profissional Andre Rebouças 2002, Exdo: KATIA CHEMPE MONTEIRO [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Exdo: JAIME GUIMARAES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo KATIA CHEMPE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 73. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0052500-03.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGENOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Réu: WILSON DE LIMA SANTIAGO, Réu: KATIA CRISTINA SOUZA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Freitas de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Renai Comercial do Vestuário Ltda ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: RENI ALVES PINTO, Réu: JOSE PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Freitas de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0060300-04.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SALES DE FRANCA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SALES DE FRANCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0079500-41.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLEMENTINO GOMES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: RENATO COUTINHO COELHO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: HELOISA HELENA COSTA DA SILVA , Réu: ANDREIA VICENTE FERREIRA , Réu: PAULO HENRIQUE DA MOTA COELHO , Réu: MARCIA REGINA CARVALHO GERVAZONI GOMES , Réu: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLEMENTINO GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Riberio Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Junio Santana de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Adalecia dos Santos Pita, Réu: Kamila dos Santos Pita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Junio Santana de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001713-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Rafael dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda, Réu: FERNANDO AMARO ANTUNES TEIXEIRA, Réu: MARIA ARLETE BITDINGER TEIXEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Rafael dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0182500-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Teixeira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz Estrutura Tubular Ltda. [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)], Réu: HENRIQUE PEREIRA MOREIRA, Réu: SILVANE LEITE DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: OSWALDO CASSIANO DA CUNHA , Réu: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA, Réu: ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Batista\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002456-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut Jose Carlos Teixeira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 08/06/2015 ÀS 12:40h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. Conforme despacho fl. 411: \"Vistos. Dou por encerrada a prova pericial. Reinclua-se em pauta de instrução, notificando-se as partes e patronos, cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais sob pena de confissão. Considerando que não foram apresentados rois no prazo deferido no item 5 da notificação para a audiência inicial, as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Duque de Caxias-RJ, 19/01/15. (a) Raphael Viga Castro - Juiz Substituto de Vara do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0002455-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut Eduardo de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 08/06/2015 ÀS 12:30h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. Conforme despacho fl. 438: \"Vistos. Dou por encerrada a prova pericial. Reinclua-se em pauta de instrução, notificando-se as partes e patronos, cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais sob pena de confissão. Considerando que não foram apresentados rois no prazo deferido no item 5 da notificação para a audiência inicial, as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Duque de Caxias-RJ, 19/01/15. (a) Raphael Viga Castro - Juiz Substituto de Vara do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0001784-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lima Macena [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Vivemar Restaurante Ltda Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda EPP Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lima Macena, Réu LP Restaurante Ltda EPP, Réu Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda EPP Vivenda do Camarão, Réu Vivemar Restaurante Ltda Vivenda do Camarão\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.337 ..., SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 405.689,32 E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE r$ 16.991,31, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 25.272,71 , CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, CIENTE A RÉ DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPÓSITO RECURSAL , ORA CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 98.631,21 (JÁ DEDUZIDO O DEPÓSITO RECURSAL), HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 16.991,31 E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL E SINDICAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TEL.LTDA NA PESSAO DO ADMINISTRADOR DR. ASDRUBAL MONTENEGRO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Antonio de Oliveira, Réu MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TEL.LTDA NA PESSAO DO ADMINISTRADOR DR. ASDRUBAL MONTENEGRO , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 340/341, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, opostos pela ré Masa Falida de Relacom na forma da fundamentação. e procedente em parte a pretensão lançada na impugnação à sentença de liquidação oposta pelo autor. \r\n\r\nId: 1786431"
                            ],
                            "1786512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001358-95.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Amancio Leite\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda., SERGIO ORLANDO SANTOS, HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, SERGIO ORLANDO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 98, que deixou de receber o Recurso Ordinário , visto que incabível sua interposição na fase executória. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Tavares Espinheira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09/02/2015 às 15:00 para que a ré proceda a anotação na CTPS da parte autora. Deverá a ré trazer o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mesquita de Souza\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 12/02/2015 às 15:00 para que a ré proceda a anotação na CTPS da parte autora.\r\n\r\nCientes, ainda, a parte autora que deverá trazer a CTPS, e, a Ré, o carimbo empresarial.\r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pedro\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Imperial Ltda, SAUL PEREIRA MENDES SOARES, ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLAUDIA DA SILVA, Imobiliaria Imperial Ltda, SAUL PEREIRA MENDES SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição intrposto pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Caroline Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Caroline Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 63 QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786512"
                            ],
                            "1786511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000190-29.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nMaria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000780-35.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 D)\r\n\r\nMarcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000379-36.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 D)\r\n\r\nDaniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Roberta Carvalho Antunes (OAB: RJ 181965 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-79.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002484-83.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jackson da Silva Aquino (OAB: RJ 197509 E)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000234-48.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002305-52.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001512-16.2012.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jeremias Luiz de Carvalho Freitas (OAB: RJ 204127 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-89.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786511"
                            ],
                            "1786430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Organon Ltda ME, OTÁVIO LOPES DE SOUZA, BERENICE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BERENICE SILVA DE SOUZA, OTÁVIO LOPES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 254 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES\r\n\r\nRéu: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS, ELCA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m ELCA BARRETO DA COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 415 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Mentzinger\r\n\r\nRéu: Drogaria Inovare de Caxias Ltda., CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA, LUCIANA PINA DA SILVA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA, LUCIANA PINA DA SILVA BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda., Jose Ricardo Lima de Almeida, Rosiane Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ricardo Lima de Almeida, Rosiane Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 11.516,21, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001835-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Rodrigues Paes Soares\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda., JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL, JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 46.278,10 (principal: R$ 38.781,88 ; custas: R$ 600,00 ; cota previdenciária: R$ 6.896,22 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto José Marriel\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda., JOAQUIM ANTONIO MOREIRA, PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 35.785,08(principal: R$ 35.345,08 ; custas: R$ 440,00 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Adão \r\n\r\nRéu: Cabine Rio Reformadora de Cabines Ltda , SEVERINA FLORENCIO DE FRANÇA, JOSÉ LENILDO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LENILDO AMORIM DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 165.903,36 (principal: R$ 147.799,48; cota previdenciária: R$ 18.103,88 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Valdir Dutra Filho, representado por Maria das Graças Oliveira Dutra\r\n\r\nRéu: GDS Auto Center Ltda., ADENILSON GONÇALVES DIAS, ELIANE DOS SANTOS, Adauto Gonçalves Dias, Adauto Gonçalves Dias Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto Gonçalves Dias Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 28.458,42, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001097-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Cezario\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda., JOAQUIM ANTONO MOREIRA, PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 153.545,95 (principal: R$ 129.904,60 ; Cota previdenciária: R$ 23.641,35 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Barboza de Carvalho \r\n\r\nRéu: COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda., JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 72.425,80 (principal: R$ 69.196,64 ; custas: R$ 400,00 ; cota previdenciária: R$ 2.829,16 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001777-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antunes Duarte Canuto\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda., ORLANDO DA SILVA COSTA, LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 15.975,00, noprazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001974-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos Souza\r\n\r\nRéu: JLA Manutenção e Montagem de Andaimes Ltda., José Belmiro Barros, Lidiane Dos Santos Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m José Belmiro Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 4.650, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Martins\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 39/41, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bezerra dos Santos\r\n\r\nRéu: Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda., MENZNAR PARTICIPAÇÕES LTDA, QUINZ PARTICIPAÇÕES LTDA, JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, EVERARDO BEZERRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m EVERARDO BEZERRA MARTINS, JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 16.160,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786430"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1786921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa [Adv. Flavio Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 171319 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Marcearia Ltda ME [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Mercearia Nova Aliança da Vila Ltda [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Jose Carlos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva, Réu: Juliana dos Santos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/02/2015 às 15 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1786921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1786470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Pontes Rozeiras [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Comercio e Industria Ltda, Réu: Helio Arduini, Réu: Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Pontes Rozeiras\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001880-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Mendes Muller [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Mendes Muller\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.110/116, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 7.783,89, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 09/10/2014. Custas de R$ 304,59. Cota previdenciária de R$ 356,68. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002181-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda , Aut Roberto Machado da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.393/396, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 58.112,97, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014. Custas de R$ 400,00, já recolhidas pela ré à fl.326. Cota previdenciária de R$ 10.588,95. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000897-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guedes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Thur Viagem e Turismo Ltda ME, Réu: Lourival da Silva Lima, Réu: Jacqueline da Silva Canites, Réu: Isaias Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Guedes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144: \" Vistos etc. Não assiste razão ao autor quanto à alegação de não utilização dos dispositivos de apoio ao Judiciário, consoante se pode verificar dos atos praticados às fls.42/42; 47/49 (BACENJUD e RENAJUD nas contas da pessoa jurídica); 80/81; 133/134; 136/139 (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD nas contas da pessoa jurídica e dos sócios). Em consulta ao site da Jucerja verifica-se que não houve alteração societária porterior a constante de fls.21/26. Indefiro o requerimento de expedição de ofício para obtenção de endereço atualizado dos sócios, tendo em vista que os mandados de fls.70/72 foram positivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0199700-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordyr de Castro Escocio [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Pro business Fomento de Negocios - EIRELI, Réu: Dario Jose dos Santos Casas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordyr de Castro Escocio\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo de cinco dias, conforme planilha de fls.279/282.\r\n\r\nPrincipal: 33.943,36 equivalente a 2.712.784,23 IDTRS.\r\n\r\nCota previdenciária: 6.436,06 equivalente a 514.375,77 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0001448-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 05/02/2015, às 11:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fls.136/138). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguida, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002339-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Gonçalves Fernandes Júnior [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda, Réu: Marcos Teixeira Gonçalves, Réu: Ingrid Cabral Portela Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gonçalves Fernandes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetivada, conforme auto de penhora de fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0199700-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordyr de Castro Escocio [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Pro business Fomento de Negocios - EIRELI, Réu: Dario Jose dos Santos Casas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutencao e Servicos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo de cinco dias, ciente de que eventuais impugnações deverão dar-se na forma do art.8o c/c art.6o, parágrafo segundo, da lei 11.101/2005, com a devida observância do momento oportuno, sob pena de não conhecimento, observando sempre a competência desta Justiça Especializada do Trabalho para apreciá-las.\r\n\r\nPrincipal: R$ 33.943,36 equivalente a 2.712.784,23 IDTRS.\r\n\r\nCota previdenciária: R$ 6.436,06 equivalente a 514.375,77. \r\n\r\nProcesso: 0003260-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marques Antunes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv. Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marques Antunes\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001263-10.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Amaral da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Amaral da Silva , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.80, disponibilizado pelo terceiro.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cláudio de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1657/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Lucas da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: S Schott ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Graziele da Costa Lamounier (OAB: MG 93308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.280: \"Nada a deferir, reporto-me aos termos do despacho de fl.276, primeira parte. \r\n\r\nProcesso: 0282300-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lúcio de Souza Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.947/950, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 75.702,36 ,já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014. Cota previdenciária de R$ 14.665,73. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073300-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaride Gulart Candido [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.286: \" Nada a deferir, tendo em vista que a diferença constante dos cálculos reapresentados pelo perito se refere à atualização do crédito exquendo. Intime-se a reclamada a efetuar o pagamento do valor ainda faltante, ante o valor parcial do depósito de fl.279. Prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS REIS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Aut: Helena Telles dos Santos Reis, Aut: Janaina Damiana de Faria dos Reis, Aut: Phelipe Matheus de Faria dos Reis\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA SASE\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.336, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 4.046,42. \r\n\r\nProcesso: 0000925-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Pessanha [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Luiz Fernando da Silva Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da destituição do perito Paulo Antonio Bastos Braga e nomeação do perito Ronildo Rodrigues da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001702-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.120/126, que apuraram a executar o valor de R$ 6.684,64, R$ 95,10, referente a parcela previdenciaria e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.979,74).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001914-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson Batista Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Batista Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.160/167, que apuraram a executar o valor de R$ 9.732,60, referente ao autor, R$ 435,37, referente a parcela previdenciaria e custas de R$ 300,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.467,97).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fl.102. \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1659/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Cardoso de Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza (socio), Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165: \"Vistos etc. Verifica-se que houve equívoco no deferimento de fl.160, tendo em vista o explicado à fl.155.\"\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1786470"
                            ],
                            "1786469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001437-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Pereira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviço Ltda, Município de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comercio Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001702-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.120/126, que apuraram a executar o valor de R$ 6.684,64, R$ 95,10, referente a parcela previdenciaria e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.979,74).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001914-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson Batista Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.160/167, que apuraram a executar o valor de R$ 9.732,60, referente ao autor, R$ 435,37, referente a parcela previdenciaria e custas de R$ 300,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.467,97). Prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002339-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Gonçalves Fernandes Júnior\r\n\r\nRéu: Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda, Marcos Teixeira Gonçalves, Ingrid Cabral Portela Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda, Marcos Teixeira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos efetivada, conforme auto de penhora de fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0003260-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marques Antunes\r\n\r\nRéu: Locanty Serv. Ltda, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serv. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786469"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1786402": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. RONALDO DA SILVA CALLADO, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será levado a leilão/praça, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº 40, Centro, Itaguaí/RJ, o bem descrito abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 02 de março de 2015, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 16 de março de 2015, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 40% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0000826-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(ES): PEDRO PAULO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO(S): G.R. GUEDES MARMORARIA ME e GEOVANE RAMOS GUEDES \r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Rodrigo Galberto Fernandes, s/nº. - L 11 - QD 20, Vila Margarida, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Lote de oito chapas de granito branco (Paris), de 5,3m² cada. Avaliado o lote em R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais); 02) 01 (um) Lote de 20 chapas de granito Icaraí, de aproximadamente 5,3m² cada. Avaliado o lote em R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), em 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): GEOVANE RAMOS GUEDES, Avenida Rodrigo Galberto Fernandes, s/nº. - L 11 - QD 20, Vila Margarida, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nQuem pretender arrematar dito bem deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados na(s) avaliação(ões) e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 06 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nEu, ____Raphael Alves dos Santos, Diretor de Secretaria Substituto, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nId: 1786402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1786904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006862-56.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Amaro Ribeiro da Silva Vaz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Amaro Ribeiro da Silva Vaz\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:20 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006704-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Barcelos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Barcelos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:10 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002844-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon Monteiro do Nascimento [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldon Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0006652-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionei Pereira dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionei Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:30 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006927-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco rosa [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco rosa\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:20 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006928-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:30 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000183-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Câmara [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Câmara, Réu Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:30 horas do dia 09/02/2015.Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006900-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arolmar Peixoto Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arolmar Peixoto Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:30 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001796-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Liduino Pinto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Liduino Pinto\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:50 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001385-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Raimundo Tavares [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. S. Júnior Serviços de Usinagem [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. S. Júnior Serviços de Usinagem, Aut Flaviane Raimundo Tavares\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:40 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002857-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliel Rodrigues Loyola [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliel Rodrigues Loyola, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:20 horas do dia 09/002/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006691-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cirilo [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cirilo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:00 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo Ribeiro Barros\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:20 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003179-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Phelipe Beriguy e Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Phelipe Beriguy e Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 16:20 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006745-65.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevam de Oliveira Teixeira [Adv. Levy Henrique dos Santos Silva (OAB: RJ 137411 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:00 horas do dia 09/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006773-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Soares Delfim [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Soares Delfim\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:50 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006857-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur João Fernandes Pacheco [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: A. A. A. Junior Serviços de Usinagem - Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur João Fernandes Pacheco\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:20 horas do dia 09/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003195-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Gomes [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:40 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1786904"
                            ],
                            "1786905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006950-94.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Maria Constantino Pinto [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Maria Constantino Pinto\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:20 horas do dia 23/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006980-32.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Barcellos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Barcellos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 16:10 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007098-08.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf Lima Barbosa [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf Lima Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:50 horas do dia 23/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007105-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Creutzberg Gularte dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Creutzberg Gularte dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:00 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006890-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barcellos de Andrade [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Barcellos de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:30 horas do dia 23/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002637-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Barreto de Assis Marins [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: W. S. Alves Padaria e Mercearia, Réu: WILLIAN SALVADOR ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Barreto de Assis Marins\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:50 horas do dia 09/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006898-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jayme Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jayme Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 16:00 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006347-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Oliveira [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:20 horas do dia 09/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003067-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Dias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Márcio José Dias da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 16:10 horas do dia 09/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006843-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Nilson de Oliveira Cunha [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Nilson de Oliveira Cunha\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:20 horas do dia 09/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002936-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Coutinho da Silva [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: WTX Serviços de Obras Especializadas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Coutinho da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:30 horas do dia 09/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004633-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barbosa de Jesus [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Barbosa de Jesus\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:30 horas do dia 09/002/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006871-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Dionizio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Dionizio\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:10 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005229-10.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bartolomeu dos Santos Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bartolomeu dos Santos Filho, Réu Seaflux Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:50 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005114-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvania da Silva Rocha Quintela [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R F C Correa Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvania da Silva Rocha Quintela\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:00 horas do dia 09/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007119-81.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Guimarães [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Guimarães\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:30 horas do dia 23/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006888-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco dos Santos [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:40 horas do dia 23/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006739-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberi da Conceição Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda - EPP, Réu: Baker Hughes do Brasil, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberi da Conceição Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:10 horas do dia 23/02/2015.Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1786905"
                            ],
                            "1786906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001856-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdel Barros Hatum [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdel Barros Hatum, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:00 horas do dia 23/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 16:10 horas do dia 23/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003174-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Raimundo Fonseca de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Raimundo Fonseca de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:40 horas do dia 23/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003018-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passareli [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Passareli\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:30 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006721-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Manço [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Manço\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:40 horas do dia 23/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005235-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maria Silva de Oliveira [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Charles Melo Ferreira (OAB: RJ 178598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Maria Silva de Oliveira, Réu Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:50 horas do dia 23/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006644-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estanislau Gomes [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estanislau Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:20 horas do dia 23/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003182-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Baiense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Baiense, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:40 horas do dia 05/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006902-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 16:00 horas do dia 23/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007075-62.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilton Silva Junior [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Inspeções Consultoria e Montagem Industrial Ltda, Réu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Silva Junior\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:10 horas do dia 09/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005157-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gaspar [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Serviços de Atuação em Medicina de Emergência Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Gaspar\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:00 horas do dia 23/02/2015. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004921-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Camargo Lima [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Conduto Companhia Nacional de Dutos, Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Camargo Lima, Réu Techint Engenharia e Construção SA, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:10 horas do dia 09/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006585-40.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Claudio Ramos dos Santos [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio Ramos dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 16:00 horas do dia 09/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006754-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 16:20 horas do dia 09/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wellington de Abreu Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 16:20 horas do dia 23/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000187-13.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociei da Silva Silverio Filho [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociei da Silva Silverio Filho, Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:40 horas do dia 09/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002526-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:10 horas do dia 23/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006666-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilde Guimarães de Oliveira [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilde Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:50 horas do dia 23/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1786906"
                            ],
                            "1786907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006729-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Rangel [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Correa Rangel\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:30 horas do dia 23/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006698-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Seixas [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Seixas\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:20 horas do dia 23/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003183-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Márcio Tavares da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Márcio Tavares da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:20 horas do dia 23/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000001-20.2015.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio da Costa Venâncio [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio da Costa Venâncio\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002261-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Souza, Réu TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0007222-88.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Tatyana Loyola Loureiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tatyana Loyola Loureiro\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo conforme sentença de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001167-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duval Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duval Barbosa\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Ter ciência também do ofício de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0003060-84.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Silva Ladislau [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva Ladislau, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 427/429, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nId: 1786907"
                            ],
                            "1787002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002261-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Souza, Réu TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas a apresentar quesitos de esclarecimentos, no prazo de 5 dias, a fim de que possam ser respondidas pelo perito através de petição, independentemente de comparecimento à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005110-49.2014.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)], Aut: PEDRO CEOLIN STEFANON - COOBRIGADO\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: PEDRO CEOLIN STEFANON [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu PEDRO CEOLIN STEFANON\r\n\r\nTer ciência de que foi sustado o leilão designado para o dia 23/01/2015 e 06/02/2015. \r\n\r\nId: 1787002"
                            ],
                            "1786903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0007099-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Felipe\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Consórcio SPS, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio SPS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786903"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1786683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Manhas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Manhas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, dizendo se ainda há pendências no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0001798-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Marinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Marinho, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.274....FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS COMPROVAREM O RECOLHIMENTO AO INSS DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA, NA FORMA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0002586-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cleiton de Paula Cunha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cleiton de Paula Cunha, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.198/200....HOMOLOGO OS CÁLCULOS ATUALIZADOS DA PLANILHA DE FLS.191/197 PARA FIXAR O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, JÁ DEDUZIDO O INSS DO EMPREGADO, EM R$ 16.513,59, JÁ CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM INCIDÊNCIA DE JUROS LEGAIS ATÉ 31/12/2014.FICA A 1ª RÉ INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS POR ESTA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC, BEM COMO A COMPROVARO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS, ATRAVÉS DE GUIA GPS E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL, CODIGO 18740-2. FICA DA RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO AO INSS DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA, NA FORMA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0003235-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Blank Brandão [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Blank Brandão\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/02/2015, às 15 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, que será feita pela Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0002702-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Cordeiro da Conceição [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Cordeiro da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FL. 250 VERSO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001485-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Moraes de Castro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nPARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO NO PRAZO DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS.123. NA OPORTUNIDADE, REQUERER JUNTO A SEU PATRONO DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB/RJ 150097 QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO NOS PRESENTES AUTOS, VISTO QUE AUSENTE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Momoh Kargbo Junior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Momoh Kargbo Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE FLS.235, SENDO AS RÉS PARA COMPROVAREM O RECOLHIMENTO AO INSS DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA, NA FORMA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0002797-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Andrade [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Rodrigo Pereira Andrade\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 102/104: R$ 6.902,85, sendo a ré para , no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como para comprovar o recolhimento das custas processuais, através de GRU judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001520-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Do Amaral Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Do Amaral Silva\r\n\r\nPARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA JÁ EXPEDIDA, ACOSTADA À CONTRACAPA DOS AUTOS, EM 5 DIAS. FLS.126. \r\n\r\nProcesso: 0002598-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho Batista [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Coelho Batista\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002493-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritiele da Silva Miranda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ritiele da Silva Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.189, SENDO AS RÉS PARA COMPROVAREM NOS AUTOS O RECOLHIMENTO AO INSS DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA, NA FORMA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0002542-94.2013.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbrás Empresa Brasileira de Perfurações [Adv. Ana Clara Fleichman Prellwitz (OAB: RJ 183599 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbrás Empresa Brasileira de Perfurações, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDPETRO/NF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. FLS.1682 \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira e Padua [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Augusto Barcelos Borges [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rui Augusto Barcelos Borges\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. FLS.277 PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Fernandes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Celso Francisco Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fls.673/675, sendo a 1ª ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores atualizados ora apurados , sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002029-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sand Ramos Diniz [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sand Ramos Diniz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/04/2015, às 15:30 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Lima Reis [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Joelson Lima Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.182....FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO AO INSS DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA, NA FORMA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000867-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Irineu da Silva Pereira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252: \"Declaro a perda do objeto do recurso ordinário\". \r\n\r\nProcesso: 0000674-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo dos Santos Anunciação [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobeck Automação Ltda\r\n\r\nPARA EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BACEN. FLS.103 \r\n\r\nProcesso: 0002362-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Sepulveda de Azevedo Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL, CONFORME ALVARÁ EXPEDIDO À FL.287. \r\n\r\nProcesso: 0001696-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Henrique [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Henrique\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Menezes [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Renato Paulo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184...Convolo o valor bloqueado fl 139 em penhora. Ficam intimadas partes que tiveram valores bloqueados para se manifestarem, caso queiram, no prazo de 5 dias, ficando ainda cientes de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001654-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Adriany gonzaga Pessanha [Adv. Carlos Roberto Gonçalves Leite (OAB: RJ 162845 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGNER DONATO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriany gonzaga Pessanha\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 80 verso , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000584-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Monteiro Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Monteiro Barreto\r\n\r\nCIÊNCIA AO RECLAMANTE, CONFORME DETERMINADO À FL.421. \r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Silveira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Silveira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.211, FICANDO SOB A RESPONSABILDADE DA RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO AO INSS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA, NA FORMA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000819-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex da Costa Ribeiro [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME, Réu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex da Costa Ribeiro, Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da redistribuição do presente processo e dos demais centralizados nesta execução a esta 3a. VT Macaé, bem como tomar ciência da decisão de fl. 218. \r\n\r\nId: 1786683"
                            ],
                            "1786684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto da Conceição [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Marcelo Porto da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃODE FLS.654-656, SENDO A RÉ PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DOS VALORES ATUALIZADOS ORA APURADOS, SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-74.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000018-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barcelos da Silva [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barcelos da Silva, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nRTE: PARA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. PRAZO: 8 DIAS RDA: PARA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0245900-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO CARMO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA 12475957000173 [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO CARMO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0195700-45.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FRANCISCO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0004252-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Rochedo Lima Mondaini [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Rochedo Lima Mondaini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0370300-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MAGALDI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA MAGALDI\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0307800-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA CONCEICAO [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA CONCEICAO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0242700-65.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLEMAR COELHO DEMENJOUR [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EDILBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOAQUIM BENTO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: ARLEY AMARAL DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLEMAR COELHO DEMENJOUR\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0473600-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: EMAC - EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA(ANTIGA SANTA CRUZ), Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARCELOS\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0351500-61.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DE PAULA SANTOS [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0251100-83.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANCELMO PINTO E OUTRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P. SERVICOS LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANCELMO PINTO E OUTRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO DE AZEVEDO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NATALINO DE AZEVEDO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000603-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes da Silva [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nunes da Silva\r\n\r\nPARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. FLS.45 \r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES PACHECO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REID DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut SANDRA REID DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/03/2015 , às 09:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0343500-38.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO AZEVEDO [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO AZEVEDO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0261500-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO FIGUEIREDO-REP. MA.DO CARMO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO FIGUEIREDO-REP. MA.DO CARMO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002047-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Souza do Nascimento [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)], Réu: Consórcio SPS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Souza do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.321 . Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DE AZEVEDO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DE AZEVEDO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000371-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cortez [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cortez, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em relação aos Embargos de Declaração às fls.629. \r\n\r\nProcesso: 0052600-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLY DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C.PAZ DE SOUZA - ME [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)], Réu: ELVIS CLAY PAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.C.PAZ DE SOUZA - ME, Aut WANDERLY DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/03/2015 , às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0034200-33.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY DO CARMO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCY DO CARMO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000070-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint S.A\r\n\r\nPara impugnação fundamentada no prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias. fls.569 \r\n\r\nId: 1786684"
                            ],
                            "1786685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186900-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Oliveira Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GAS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GAS LTDA\r\n\r\nPARA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME ACÓRDÃO DE FLS.1099/1101. \r\n\r\nProcesso: 0002554-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Guerreiro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. fls.319 PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria dos Santos [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria dos Santos\r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação. FLS.199 \r\n\r\nProcesso: 0001825-85.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fragoso [Adv. Adilson Gusmao dos Santos (OAB: RJ 5935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nPARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, POR 30 DIAS. FLS.142 \r\n\r\nProcesso: 0001767-19.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila dos Santos Cabral [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila dos Santos Cabral\r\n\r\nVista por 30 dias, para requerer o que dor de seu itneresse. No silêncio, expeça-se certidão de crédito. FLS.79 \r\n\r\nProcesso: 0000311-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Bezerra [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Bezerra \r\n\r\nApresentar, no prazo preclusivo de 10 dias, os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0001834-47.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Fiuza Diz [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Fernando Fiuza Diz\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em relação aos Embargos de Declaração ÀS FLS.173. \r\n\r\nProcesso: 0002029-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cantanhede Privado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cantanhede Privado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Gomes da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Martins (OAB: RJ 180240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Gomes da Silva\r\n\r\nVISTA AO AUTOR POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001158-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Esteves Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nPARA VIR COM A DIFERENÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS.303 \r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Sérgio Moreira Ramos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Romário Sérgio Moreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s)195/203: PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rodrigues Barcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rodrigues Barcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.229 - PARA APRESENTAREM CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0475200-74.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001609-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Baptista da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda, Aut Paulo Ramos Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória DE FLS.226/228 no valor de R$ 35.762,69, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342000-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIR PEREIRA AZEVEDO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIR PEREIRA AZEVEDO, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/02/2015 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0474900-15.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almendro Mafort [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nPARA COMPROVAR O DEPÓSITIO DOS VALORES REMANESCENTES DA PRESENTE EXECUÇÃIO, EM 48 HORAS, CONFORME DETERMINADO À FL.495. \r\n\r\nProcesso: 0001171-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Pinheiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Rafael Nunes Silva [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes Silva, Réu TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A. , Aut Wladimir Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.938/940....FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO AO INSS DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA, NA FORMA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Neto Correa [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando Neto Correa, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. FLS.270 \r\n\r\nProcesso: 0001229-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Segundo Gutierrez Sanhueza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Victor Segundo Gutierrez Sanhueza\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nFica ainda a reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art.475,\"J\", do CPC, conforme despacho de fls.486/488. \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcelio Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0002277-92.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Cristina Gomes Custódio [Adv. Gislaine de Oliveira Marinho Bernado (OAB: RJ 176767 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Santander S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Banco Santander S/A, Aut Helen Cristina Gomes Custódio, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.371....FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO AO INSS DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA, NA FORMA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000339-70.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Sarrane Rangel Domingos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Weliton Sarrane Rangel Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos Embargos à Execução de folhas 450/451. \r\n\r\nProcesso: 0001432-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Surinis [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A, Aut Paulo Cesar Surinis\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 373/374: \"REJEITO a exceção de pré-executividade\". \r\n\r\nProcesso: 0002359-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.245....FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO AO INSS DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA, NA FORMA DA LEI. \r\n\r\nId: 1786685"
                            ],
                            "1786686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Alug. de Andaimes e Mont. Tec. de Estruturas Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Alug. de Andaimes e Mont. Tec. de Estruturas Ltda \r\n\r\nPARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS.239 \r\n\r\nProcesso: 0000141-91.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Santiago [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxswel dos Santos Ferreira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Maxswel dos Santos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. FLS.284 \r\n\r\nProcesso: 0001758-49.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino de Souza [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marcelino de Souza\r\n\r\nRetirar certidão de crédito ciente de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nVir com deposito da diferença apontada à fl. 696 (R$ 71,45- INSS do empregado), em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastacio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anastacio da Silva\r\n\r\nFICA O AUTOR INTIMADO PARA COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE LEVANTADO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FLS.308, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Dias [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé, Réu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Dias, Réu Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP, Réu Salute Sociale\r\n\r\nRTE: Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª ré. PRAZO: 8 DIAS 1ª E 3ª RDAS: para tomar ciência do recurso ordinário interposto pelo Município de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0135400-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (sucessora de Drogaria Caçula de Macaé Ltda.) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303: À Exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Nascimento dos Santos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Reino do Sol [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Reino do Sol, Aut Rosimere Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/03/2015, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edirlei Macedo Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlei Macedo Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito ciente de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000607-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues do Rio [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues do Rio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. fls.453 \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC\r\n\r\nPelo presente fica a 3ª Reclamada (SESC) CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.521,55 , equivalente a sua condenação nesta ação.\r\n\r\nProcesso: 0002003-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Sousa Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Sousa Rocha\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0278700-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDEVAL ANDRADE DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEDEVAL ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELA RÉ, PODENDO CONCORDAR EXPRESSAMENTE. CASO DISCORDE DOS VALORES APRESENTADOS, DEVERÁ FAZER OS APONTAMENTOS ESPECÍFICOS, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS.426, ITEM 3. \r\n\r\nProcesso: 0063100-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mesquita dos Santos Barreto [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mesquita dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 11.590,02)..\r\n\r\nProcesso: 0002030-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Red [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Red\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 325. \r\n\r\nProcesso: 0002043-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima de Castro Filho [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima de Castro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações aos cálculos apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, podendo concordar expressamente. Caso discorde dos valores apresentados deverá fazer os apontamentos especídficos, conforme item 2 do despacho de fl.343. \r\n\r\nProcesso: 0000601-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Graça [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-ambiante Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-ambiante Ltda, Aut Julio Cesar do Nascimento Graça\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios de fls.428. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-85.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Coutinho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Coutinho\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, PODENDO CONCORDAR EXPRESSAMENTE, NA FORMA COMO DETERMINADO NO ITEM 3 DE FLS.311. \r\n\r\nProcesso: 0000879-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zava [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Zava\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/03/2015 , às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0184300-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ESTARNECKS COUTO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nPARA TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.379/380. \r\n\r\nProcesso: 0001608-08.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cabral Lopes Junior [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Carlos Cabral Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. FLS.281 \r\n\r\nProcesso: 0000435-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFICA A 1ª RÉ INTIMADA PARA COMPROVAR A INCORPORAÇAO NO CONTRACHEQUE, COMO DETERMINADO EM FL.383/387, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00. FLDS.445 \r\n\r\nId: 1786686"
                            ],
                            "1786681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0124800-51.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nExecutado: Edlamar Aparecida Soares Ferreira ,Consbrasil Construção e Reformas LTDA,Fabiano Diniz de Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Edlamar Aparecida Soares Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.964,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Diniz de Matos ,Consbrasil Construção e Reformas LTDA,Fabiano Diniz de Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Diniz de Matos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.964,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786681"
                            ],
                            "1786682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0123000-90.2006.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Expresso Wash Lavagem de Veiculos Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Wash Lavagem de Veiculos Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Menezes\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Arco Incorporadora Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Barroso Campello Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184...Convolo o valor bloqueado fl 139 em penhora. Ficam intimadas partes que tiveram valores bloqueados para se manifestarem, caso queiram, no prazo de 5 dias, ficando ainda cientes de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000373-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Rosário Elias\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias, (o prazo será sucessivo, permeados por 10 dias, havendo mais de uma reclamada, iniciando-se pela 1ª), EXCETO no caso de revelia ou citação/intimação por edital da(s) ré(s), hippótese em que os autos deverão ser remetidos diretamente à Contadoria para verificação e posterior homologação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786682"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1784829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000769-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Trajano da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo de Souza , Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao de fls. 273/275. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Aguiar Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Aguiar Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001852-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN Empresa de Segurança Ltda [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joaquim da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001333-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Pires [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Ulrich Mendes de Lima Eira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Ulrich Mendes de Lima Eira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, em dez dias, sobre o laudo. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-30.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro André dos Santos Diniz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro André dos Santos Diniz \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000129-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Galdino do Carmo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Galdino do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002078-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bouvier de Matos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Tranturismo Rei Ltda - Trel [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bouvier de Matos \r\n\r\nIndicar as parcelas não pagas. \r\n\r\nProcesso: 0197200-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pinheiro de Assunção Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1353/1370. \r\n\r\nProcesso: 0001560-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoni Jangutta\r\n\r\nApresentar o andamento e a atual situação dos autos do processo em que pretende ver realizada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r.decisão de fls. 201/202. \r\n\r\nProcesso: 0002077-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Tranturismo Rei Ltda - Trel [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Ronaldo de Araújo Santos \r\n\r\nAos Embargados \r\n\r\nProcesso: 0001638-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira Scherr dos Santos [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ferreira Scherr dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001915-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Menezes Modesto [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Genilda Menezes Modesto \r\n\r\nAos Embargados ..\r\n\r\nProcesso: 0001513-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Costa [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim, Réu: Antonio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001365-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussilia Mendes Motta de Oliveira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Jorge Barros da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Job Jorge Barros da Silva , Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fora marcada o dia 10/06/2015, às 10:45 horas, para a oitiva da testemunha, que ocorrerá na 5ª Vara de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Pinto Goncalves, Réu: Nara Lucia Machado Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001914-78.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Aguiar [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei LTDA [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Aguiar \r\n\r\nIndicar as parcelas nao pagas. \r\n\r\nProcesso: 0002107-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Vieira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Marcio jose Alves Lavouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Vieira \r\n\r\nIndicar as parcelas nao pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valle Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001892-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Thomaz Ribeiro [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Delmo Thomaz Ribeiro \r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000327-55.2012.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zilma da Silva Marins [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Exdo: Therezinha Medeiros Magalhães, Exdo: Leonardo Magalhães Machado, Exdo: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zilma da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Jesus Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0141000-79.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SIQUEIRA DE MENEZES GONCALVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUSCOOP COOP. DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SIQUEIRA DE MENEZES GONCALVES, Réu STATUSCOOP COOP. DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000082-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Diandra Januário Paniçollo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Diandra Januário Paniçollo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001753-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes dos Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Carlos Nunes dos Santos\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000270-66.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Francisco da Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0115600-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nogueira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nogueira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002138-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos Rangel [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Aut Marcos José dos Santos Rangel \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 993/994. \r\n\r\nProcesso: 0001177-41.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Nelson Pinto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 43/47. \r\n\r\nProcesso: 0001894-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Albeci Martins Rodrigues [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Antônio Albeci Martins Rodrigues\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0002179-80.2013.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Maria de Fátima dos Santos Araújo [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé Ltda, Exdo: Marina Luiza Tocci Loures \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fátima dos Santos Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 52/58. .\r\n\r\nProcesso: 0002321-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Gabriela da Silva Tedoldi [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Juliane Gabriela da Silva Tedoldi\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002413-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle dos Santos Ferreira da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuelle dos Santos Ferreira da Silva , Réu Via Varejo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 157/165. \r\n\r\nProcesso: 0001888-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Barbosa da Costa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanilda Barbosa Batista dos Santos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanilda Barbosa Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-31.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Moreira , Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 299/303 ,\r\n\r\nProcesso: 0000220-40.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wagner Nunes da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: SP 295551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wagner Nunes da Silva , Réu Nova Casa bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 364/375. \r\n\r\nProcesso: 0001158-35.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lúcio Santiago [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lúcio Santiago \r\n\r\nComparecer, no dia 16/02/2015, às 10:30 horas,`a Secretaria da Vara do Trabalho, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-20.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Lima [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Lima \r\n\r\nComparecer, no dia 16/02/2015, às 10:45 horas,`a Secretaria da Vara do Trabalho, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000732-23.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiaine Fernandes Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Com. de Aparelhos Telefônicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiaine Fernandes Dias \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Energia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Mario Roberto Nogueira da Silva, Réu Medral Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Sousa Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Dalmo de Sousa Barbosa, Réu Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda., Réu Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda , Réu Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Cravo Barcellos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Geovane Cravo Barcellos, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001750-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lamas de Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Valdeci Lamas de Medeiros \r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000554-74.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Bezerra [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Bezerra \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução ..\r\n\r\nProcesso: 0001621-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nazaré Alves de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Nazaré Alves de Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pascoal Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Paulo Pascoal Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-67.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amanda Gonçalves Pinheiro [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Dilza Cristina de Oliveira (OAB: RJ 182659 - D)], Exdo: Cristiane Magalhães Machado Jardim , Exdo: Leonardo Magalhães Machado , Exdo: Terezinha Medeiros Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amanda Gonçalves Pinheiro \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000072-29.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Almeida [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001504-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Duarte Fabelo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Duarte Fabelo , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido ..\r\n\r\nProcesso: 0000144-16.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rangel da Silva [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Silva Carmo e Sousa Processamento de Dados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Rangel da Silva \r\n\r\nComparecer, no dia 20/02/2015, às 11:00 horas, `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-06.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução ..\r\n\r\nProcesso: 0000142-46.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leal de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda - ME [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Leal de Souza \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002442-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pacifico Jo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: SSANIMAX Higienizacao, Limpeza e Servicos Ltda.-ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Rede de Supermercados Opa [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pacifico Jo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Proença [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Oliveira Proença \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Reis da Costa [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda [Adv. Juliana Souto Alves (OAB: RJ 152612 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Reis da Costa , Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nId: 1784829"
                            ],
                            "1784828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo de Souza \r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA , Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antônio Moreira, Patrícia Moreira da Silva, João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m João Moreira da Silva Filho, Joaquim Antônio Moreira, Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 273/275. \r\n\r\nProcesso: 0002259-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Maia Muniz\r\n\r\nRéu: Uai Restaurante , Chopperia e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Uai Restaurante , Chopperia e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves de Pinho\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Délio Sampaio Filho, Luiz Carlos Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Therezinha Menezes Morgado, Eduardo Jorge Menezes Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Jorge Menezes Morgado, Luiz Carlos Morgado, Therezinha Menezes Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao de fls. 432/433. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanilda Barbosa Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Santanna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-35.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lúcio Santiago \r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, no dia 16/02/2015, às 10:30 horas,`a Secretaria da Vara do Trabalho, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001159-20.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Lima \r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, no dia 16/02/2015, às 10:45 horas,`a Secretaria da Vara do Trabalho, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Energia Ltda, Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Cravo Barcellos\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784828"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1786896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001975-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama Regina Duarte [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Calçados e Bolsas Ltda. , Aut Surama Regina Duarte \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/02/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante, ficando a Secretaria autorizada a fazê-las no caso de ausência da reclamada. As partes deverão apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000437-85.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Martins dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Penetra da Silva Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Martins dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/02/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. Na mesma data terá início o prazo para a reclamada manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Pereira Marinho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Pereira Marinho\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213300-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Terra Rodrigues [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Terra Rodrigues, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nFica o advogado notificado da audiência de Conciliação designada para o dia 23/02/2015, às 13:35h, devendo comunicar ao seu constituinte da data para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Teixeira Junior [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Alberto Teixeira Junior \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos,devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, conforme termos da decisão de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0000911-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Lopes Netto [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Elisete Lopes Netto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/03/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, devendo as partes virem com a liquidação da sentença no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a mes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0092200-56.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO MASSA DA COSTA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO MASSA DA COSTA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.140 dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-67.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luciano Reis Victorino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Luciano Reis Victorino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, bem como ter vistas aos Embargos à Execução de fls.557/560. \r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2014.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Amoedo Traversata Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Agdo: Rogerio Teixeira Vicente [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Teixeira Vicente\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pereira de Almeida [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Antonio Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.229 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iléia dos Santos Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: JONAS FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: SINEZIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Nezilda Chaves Cavalcante [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. Sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A. Sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos atuais requerimentos, conforme termos do despacho de fls.1443 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000073-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Gonzada da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson Gonzada da Silva , Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2015 às 15:20 horas, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001635-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de instrução designada para o dia 04/08/2015, às 10:00 horas, ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MAIA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: NEIDE AUGUSTA DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ENYR PAMPHIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARLINDO LOPES DA CONCEICAO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ACHILLES RODRIGUES MENDES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: DALMO WANDERLEY [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: NAIR FRAGA RHEIN [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: IRENE DE JESUS RANGEL SILVARES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: THEREZINHA JOÃO MONTEIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: CECILIA DIRCE DE MATTOS GODINHO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ANNA CORREA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: BRUNA MARIA SANTOS PAMPHIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: SANDRA PAMPHIRO ERTHAL [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Rute Borges da Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001872-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Areas da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Competente Curso Preparatório Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competente Curso Preparatório Ltda.\r\n\r\nProceder, desde já, ao depósito das parcelas de R$ 500,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel e Cia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000006-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Moura [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apurados pelo autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanger Ferreira Pinheiro [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Wanger Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da audiência de instrução designada para o dia 03/08/2015, às 14:35 horas, ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0214500-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DA SILVA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A, Aut LUIZ HENRIQUE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nFica o advogado notificado da audiência de Conciliação designada para o dia 17/03/2015, às 9:44h, devendo comunicar ao seu constituinte da data para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Sampaio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Setcram Eletricidade Ltda ME\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isevalda Mendes dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Reis Academia Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Reis Academia Ltda., Aut Isevalda Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios de fls.44/49 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10, começando pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0054800-08.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACITA DE JESUS DAMAS [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE DE CARVALHO BRANDÃO [Adv. Sebastiao Marques de Almeida (OAB: RJ 4729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELAINE DE CARVALHO BRANDÃO, Aut GRACITA DE JESUS DAMAS\r\n\r\nFica o advogado notificado da audiência de Conciliação designada para o dia 17/03/2015, às 9:43h, devendo comunicar ao seu constituinte da data para comparecimento. \r\n\r\nId: 1786896"
                            ],
                            "1786893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0002102-73.2012.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.808,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-63.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBERSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Renato Guimarães Mendes,A M F ICARAI IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Guimarães Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.854,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140100-30.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleonice Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Laser Service Conservadora Ltda,Sendas Distribuidora S/A ,Novasoc Comercial Ltda (Supermercado Extra - Ponte)\r\n\r\nPelo presente fica citado Laser Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.878,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786893"
                            ],
                            "1786894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Francisca Barros da Costa\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786894"
                            ],
                            "1786895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2014.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Amoedo Traversata Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nAgdo: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Rogerio Teixeira Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786895"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1785092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 22/01/15\r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eredilson Machado Sarmento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cesar Cople Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Cople Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Eredilson Machado Sarmento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-36.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimaraes dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimaraes dos Santos\r\n\r\nDizer se desiste da prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Costa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI MÓVEL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S.A., Réu OI MÓVEL S/A, Aut Tatiana da Silva Costa\r\n\r\nCiencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/15. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes de Souza, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel de Paula Muller [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mururoa Trip Confecção e Artigos Espositivos Ltda., Réu: BORA BORA - TRIP CONFECÇÃO LTDA EPP, Réu: Gustavo Pavan Togi, Réu: Rafael Pavan Togi, Réu: Masaki Yokoyama [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Hajime Teixeira Yokoyama, Réu: Naoki Teixeira Yakoyama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel de Paula Muller \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.201/202, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cotrim da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 15 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pela 1ª Ré, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001801-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins de Sant Anna [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins de Sant Anna \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leandro Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leandro Marins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolvido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacia Silene Benedito da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Rimes de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacia Silene Benedito da Silva \r\n\r\nIndique o endereço do cartório de registro competente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins de Sant Anna [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins de Sant Anna \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002360-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Motta da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off-Shore Reparos NavaisLtda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Motta da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002040-92.2010.5.01.0246 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Giselle Pernambuco Campos [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Cláudio Gonçalves Gentil, Exdo: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda, Exdo: Maria Gonçalves Gentil, Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giselle Pernambuco Campos \r\n\r\nInformar o endereço completo dos 3º locatários. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu Construções e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu Construções e Engenharia Urbana S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Lima Rodrigues [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda - EPP , Réu: Rosimere Auxiliadora Carvalho, Réu: Sarina Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa de Lima Rodrigues \r\n\r\nVista de fls. 72/76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Silva Costa Junior [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton da Silva Costa Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cabral [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lual de Niteroi Ltda ME [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)], Réu: Leonardo Teixeira, Réu: Diego Estevão Siqueira, Réu: Bazar Lual de Niterói Ltda Me [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cabral\r\n\r\nCiência da petição de fls.193. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Bernardo Pereira [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Alameda Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Bernardo Pereira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-65.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Guimarães da Cunha Silva [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda ME [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)], Réu: Ricardo de Oliveira Victório, Réu: Larissa de Souza Oliveira Victório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Guimarães da Cunha Silva\r\n\r\nApresente os cálculos de FGTS que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Castro Azevedo [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Novo Transportes e Construções Ltda.-ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Paulo Cesar Alves da Cunha, Réu: Geude Gonçalves de Sousa, Réu: Robson Rubens da Fonseca Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Castro Azevedo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 109 e 112, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-93.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A., Aut Thiago Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Costa de Castro [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Toner Teck Cartuchos e Assistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Protogenes Ferreira Mendes Filho, Réu: Jacqueline Vidinha Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Costa de Castro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 55 e 58, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Libanio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Libanio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Belle [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Belle \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-05.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. - EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda. - EPP\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C. Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido por tratar-se de acordo às fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda., Réu: Rodolita empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Azevedo Lemgruber [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Adiministração e Serviços Ltda ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Barrafor Niterói Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Azevedo Lemgruber \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Conceição [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakril Manutenção Reformas e Instalações Ltda - ME [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Francisco Carvalho Duarte, Réu: Wenderson Teixeira Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Conceição \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda EPP (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), Réu: Patricia Ribeiro Avilez Bayão, Réu: Ruy Geraldo Correa Vaz Filho, Réu: JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME, Réu: Rafael Eduardo de Abreu Bayão, Réu: José Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Coutinho Marinho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira, Réu: RIO DE JANEIRO - NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Coutinho Marinho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-54.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Jesus D´oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Jacilene Jesus D´oliveira , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimeia Silva Calheiros dos Santos [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Henrice da Silva [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCARDIO Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Henrice da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 94/98, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto de Carvalho [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda ME , Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto de Carvalho \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado França Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda n/p Ivan Carlos Coutinho Martins, Réu: TS1 Serviços e Reparos Ltda n/p Vanessa Silva de Assumpção, Réu: VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado França Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Nunes Barros Gozzi [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Jorge da Silva Sardinha, Réu: João Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson Nunes Barros Gozzi\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes da Fonseca Junior [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes da Fonseca Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1785092"
                            ],
                            "1785089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2015\r\n\r\n0207300-40.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Pio Marins \r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda - EPP,Jose Geraldo Lemos,Vera Lucia Pensabem Lemos,Tatiane Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.134,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Lemos,Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda - EPP,Jose Geraldo Lemos,Vera Lucia Pensabem Lemos,Tatiane Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.134,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000444-05.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Santos Machado\r\n\r\nExecutado: Sonia Regina dos Rios Vieira,GLAMOUR FASHION MODAS LTD,Jacques Joseph El Mann \r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina dos Rios Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.814,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785089"
                            ],
                            "1785090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-71.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001223-91.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001685-48.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Francine Silveira (OAB: RJ 194587 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-60.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nVanusa de Souza (OAB: RJ 107379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000623-02.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Matheus de Oliveira Viana (OAB: RJ 197897 E)\r\n\r\nFlavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207900-32.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-64.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-18.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000664-66.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222700-31.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785090"
                            ],
                            "1785091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001811-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maicon Costa da Conceição\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cancun Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Cancun Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Mario das Dores\r\n\r\nRéu: Sernaman - Servicos Navais e Manutencao Ltda, Marco Aurélio Piacentini, Rosangela Maria Soares Sant´Ana dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Piacentini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: GNC Consultória Empresarial Ltda. - ME, TELEMAR NORTE LESTE S.A., Marcelo Aparecido Tosatti, Marines Tosatti\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Aparecido Tosatti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziele Roque de Lima \r\n\r\nRéu: Dublin Escola de Idiomas Ltda - ME, Andrea Neves Nogueira Rochefeller\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Neves Nogueira Rochefeller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785091"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1782738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0047300-68.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bento Moura [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Marcia Fortunato da Silva (sócia), Réu: Julio Cesar Fortunato da Silva (sócio) [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar Fortunato da Silva (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001584-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consul. e Treina. Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 5937. \r\n\r\nProcesso: 0000974-69.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baptista Rudes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leonardo Baptista Rudes, Réu PL Telemarketing e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pinto Glória [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Matos de Amorim [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Matos de Amorim \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, com o seguinte NIT: 16368238527, informado pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Silva Lacerda [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves da Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0001184-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cardoso Galiza [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO BATULI MARTINS, Réu: JOSÉ LUIZ DA SILVA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-45.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Quintanilha da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petra Sá Construção e Serviços Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mario Sérgio Silva\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo comum de dez dias, bem como a ré, também, para fornecer as peças para instrução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001130-57.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araujo de Sousa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Araujo de Sousa\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo do autor, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Honorato Pio [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Honorato Pio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-42.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Garcia [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas (sócio), Réu: Rodrigo Vargas de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto Garcia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0176600-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Correa de Oliveira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Chamberlain & Matos Representações Ltda. - Multiple, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Correa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Siqueira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestallozi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestallozi de Niterói \r\n\r\nVista à ré, por dez dias, conforme r. despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0001198-07.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Siqueira Coutinho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Marques Clínica Médica Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Santos (OAB: RJ 145364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Marques Clínica Médica Ltda., Aut Leticia Siqueira Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/01/2015, às 12:00 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Neste mesmo ato, deverá ainda fazer entrega das guias do FGTS, código 01 e as de Seguro desemprego. Venha o Autor com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001705-36.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Batista Macedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sardinha Itaipu Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Batista Macedo\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o pedido de parcelamento, em cinco dias. No silêncio, presumir-se-à pela não aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0000551-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heveraldo Gomes da Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Segurança do Alcantara Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ecoi - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoi - Engenharia e Construções Ltda., Aut Heveraldo Gomes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-90.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora), Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição do alvará de fl. 288, estando quitado o seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000681-36.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Moraes Silva Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nApresentar os dois últimos comprovante de pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001998-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda., Réu: EGB 02 SPE S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDefiro o requerido a fl. 1018. \r\n\r\nProcesso: 0000785-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-53.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramiz Silvano de Freitas Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramiz Silvano de Freitas Filho, Réu V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAoS Recorridos (autor e primeiro réu). Pz 08 dias. Outrossim, às partes para ciência de que os embargos de declaração opostos pelo primeiro réu foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Freitas Araújo [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Supermercado Real, Réu: Judson de Lugo Medeiros (sócio/Seleserv), Réu: José Carlos Pires Torres (sócio/Seleserv), Réu: Luciane Ribeiro Elias (sócia/Seleserv)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel de Freitas Araújo\r\n\r\nDar andamento ao feito, nos termos do dspacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000805-82.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rone Pereira Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cartamus Empreendimentos S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: CHL LXVIII Incorporações Ltda. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rone Pereira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/01/2015, às 13:30 h, para a devida anotação na CTPS, pela Secretaria, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Venha o Autor com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Mota [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Cia. (NP/sócia Maria da Penha de Souza Alves), Réu: Bar e Lanchonete Delícias do Fonseca Ltda-ME (sucessora/Sabor e Cia ) [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Delícias do Fonseca Ltda-ME (sucessora/Sabor e Cia ), Aut Paulo Sérgio da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001786-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Lopes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda., Aut Suzane Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes de Miranda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leades S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leades S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001087-91.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Santos Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dahiana Rodrigues dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dahiana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1782738"
                            ],
                            "1782739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2015\r\n\r\n0046800-94.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maurício Claudino Machado\r\n\r\nExecutado: JARBAS SEVERINO OLIVEIRA,Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA,Estado do Rio de Janeiro,CARLOS ALBERTO PATRÍCIO TORRES,DAVID ROQUE DA SILVA,ALEXANDRE AIRES LEITE,JOSÉ AUGUSTO PERES TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JARBAS SEVERINO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.580,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001461-44.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmax Sá Rego da Silva \r\n\r\nExecutado: CARLOS JOSE DE SOUZA NETO,NS Rental End Service Ltda.,ALINE BARBOSA TEIXEIRA,SAURA GRAZIELLE FARIAS,JIMMY ALFREDO DOS SANTOS MARINS,ISMAR DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSE DE SOUZA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.849,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISMAR DO NASCIMENTO SOUZA,NS Rental End Service Ltda.,ALINE BARBOSA TEIXEIRA,SAURA GRAZIELLE FARIAS,JIMMY ALFREDO DOS SANTOS MARINS,ISMAR DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISMAR DO NASCIMENTO SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.849,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002257-64.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gulherme Caramuru de Castro Alves \r\n\r\nExecutado: SIDNEY REIS MARTINS,Galeria Revestimento C Ltda.,Carrara Stone Comercio de Granitos Ltda A/C Sócio GUILHERME CARAMURU DE CASTRO ALVES,Carrara Stone Comercio de Granitos Ltda A/C Sócio SIDNEY REIS MARTINS,GUILHERME CARAMURU DE CASTRO ALVES,FÁBIO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEY REIS MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 882,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FÁBIO MARTINS BARBOSA,Galeria Revestimento C Ltda.,Carrara Stone Comercio de Granitos Ltda A/C Sócio GUILHERME CARAMURU DE CASTRO ALVES,Carrara Stone Comercio de Granitos Ltda A/C Sócio SIDNEY REIS MARTINS,GUILHERME CARAMURU DE CASTRO ALVES,FÁBIO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO MARTINS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 882,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001396-49.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Oliveira Mathias\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.,Casa & Video Rio de Janeiro S/A,REBECA DAYLAC,LUIGI FERNANDO MILONE,FERNANDO FRANCO LUZIO,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350.535,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REBECA DAYLAC,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.,Casa & Video Rio de Janeiro S/A,REBECA DAYLAC,LUIGI FERNANDO MILONE,FERNANDO FRANCO LUZIO,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REBECA DAYLAC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350.535,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIGI FERNANDO MILONE,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.,Casa & Video Rio de Janeiro S/A,REBECA DAYLAC,LUIGI FERNANDO MILONE,FERNANDO FRANCO LUZIO,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350.535,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001586-12.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo Antunes Fraga Vargas \r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MAIA DE CASTRO,STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. ,Wilson, Sons Comercio, Industria e Agencia de Navegação Ltda. ,PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO,ERICK MATESCO DE MEGRE,ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MAIA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.314,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO,STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. ,Wilson, Sons Comercio, Industria e Agencia de Navegação Ltda. ,PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO,ERICK MATESCO DE MEGRE,ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.314,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000095-67.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Pereira da Conceição\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANE REIS DOS SANTOS,RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.,RÔMULO GOMES RODRIGUEZ (Sócio RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda Me),DANIELE RODRIGUEZ VALLADO (Sócia RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda Me),WELTON CAMPOS BRIDI\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANE REIS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.323,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELTON CAMPOS BRIDI,RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.,RÔMULO GOMES RODRIGUEZ (Sócio RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda Me),DANIELE RODRIGUEZ VALLADO (Sócia RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda Me),WELTON CAMPOS BRIDI\r\n\r\nPelo presente fica citado WELTON CAMPOS BRIDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.323,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1787016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205100-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maturana Vieira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDesconsiderar a notificação publicada equivocadamente em 27/01/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000409-55.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Romão da Silva [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Trabalhador do Brasil Rio Ltda. [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Romão da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Pereira Burkhardt [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Pinheiro Indústria de Aditivos Ltda. ME [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Pinheiro Indústria de Aditivos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1787016"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1787007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-27.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Daudt [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião N da Silva & Cia Ltda. ME [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Daudt\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dionízio Maria [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dionízio Maria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-84.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Carvalho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gonçalves [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleisa Gonçalves Ferraz [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleisa Gonçalves Ferraz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-32.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ilza da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ilza da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Motta de Souza Alexandre [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafrio Comércio e Indústria de Carnes Ltda. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Motta de Souza Alexandre, Réu Megafrio Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nTer vista das manifestações do perito às fls. 153. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Verly de Lemos Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Verly de Lemos Rodrigues\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França\r\n\r\nTer vista das manifestações de fls. 234/239. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-17.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéia Alves da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéia Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Cortat [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nTer vista das devoluções postais de fls. 88, devendo rerquerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira Garcia [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nRéu: San Bernardo Comercial e Servicos Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Réu: Sanber Industria Mecanica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ferreira Garcia\r\n\r\nTomar ciência que os autos encontram-se nesta Secretaria por 30 dias para sua consulta. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Tavares Schuenck [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Tavares Schuenck\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-54.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica RAH Ltda. [Adv. Marcelo Neves Scudeze (OAB: RJ 152850 - D)], Réu: Sítio do Rosário Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jota José Delduque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000907-22.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Aguiar de Oliveira [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Aguiar de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os autos do processo encontram-se à disposição na Secretaria da Vara, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabella Dutra Braga [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP, Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arabella Dutra Braga\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Carvalho Oliveira [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Terrazo Italia Ltda [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)], Réu: Alessandra D´Imperio Donato\r\n\r\nTI: Francesco Donato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Araújo Godinho [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Promoção Humana\r\n\r\nContestar embargos `a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000348-94.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifher Medeiros da Fonseca [Adv. Dayviane Fernandes Garcia (OAB: RJ 183755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifher Medeiros da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monnerat da Silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Monnerat da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000316-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira de Maraporã Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sheila Moreth (OAB: RJ 101400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Conceição\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes de Jesus [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes de Jesus, Réu FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Azeredo Filho [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azeredo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2013.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Therezinha de Jesus Braga da SiIva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: BR Jeans Ind. e Com. de Art. do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Therezinha de Jesus Braga da SiIva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gonçalves Muniz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gonçalves Muniz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-14.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Pimentel da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusmão e Cunha Serviços de Informações Cadastrais Ltda., Réu: Luis Alberto Monteiro Gusmao [Adv. Jonathas Nascimento Portella (OAB: RJ 184428 - D)], Réu: Mariana da Silva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Alberto Monteiro Gusmao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista das manifestações de fls. 115/120. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-84.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Folly Vogas [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Folly Vogas\r\n\r\nTer vista das manifestações de fls. 218/223. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilene de Paula Bragança [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilene de Paula Bragança, Réu Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTer vista das manifestações do Perito de fls. 439. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Roberto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Roberto\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000306-45.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema da Conceição Silveira [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Canto do Sabiá Ltda. ME (Hotel fazenda Village Rio Verde) [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Canto do Sabiá Ltda. ME (Hotel fazenda Village Rio Verde) \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorarios periciais, conforme determinado na ata de fl. 101, sob pena de penhora. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Alves [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-63.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Martins [Adv. Paulo César Gonçalves Júnior (OAB: RJ 150616 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva VI Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins\r\n\r\nComparecer à Secretara da Vara no dia 13/02/2015, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Correa da Rocha [Adv. Ézero Izidorio Tardin (OAB: RJ 161747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Correa da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo no dia 23/02/2015, às 13:30hrs, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE DE SOUZA MARQUES [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOCLINICA DE CORDEIRO LTDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Réu: Carlos Augusto Ferreira Lopes [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Ferreira Lopes, Aut MARCILENE DE SOUZA MARQUES, Réu ODONTOCLINICA DE CORDEIRO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi retirada a restrição do veículo junto ao Renajud. \r\n\r\nId: 1787007"
                            ],
                            "1787006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido ..\r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailta Portela Ogelio\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000764-96.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Gomes Cerqueira \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luís Leandro Machado\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque Melo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2014.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Armando Sales Teixeira Junior \r\n\r\nEgdo: José Coelho de Moura, Glauciane Pinheiro Mafort de Moura \r\n\r\nPelo presente fica m Glauciane Pinheiro Mafort de Moura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu os Embargos de Terceiro, sem julgamento de mérito, por ilegitimidade passiva. Prazo de lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787006"
                            ],
                            "1787005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0000694-50.2011.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Maria de Moraes\r\n\r\nExecutado: Leonardo Henrique Marotti Verly,P.H. de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção de Lingerie e Roupas Ltda ME.,Benigno de Assis Verly\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Henrique Marotti Verly, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.483,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1786464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Gama [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-12.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenil Pereira Morgado [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira do Nascimento [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledenil Pereira Morgado, Réu Edson Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 15 dias, o valor total da execução de R$ 48.551,49, discriminado às fls.109, sob pena de imediata penhora on line, bem como o autor deverá tomar ciência do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Queiroz [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cristiane Pereira Queiroz\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 27.02.2015 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000527-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couto Marques Cardozo [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Couto Marques Cardozo, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo no dia 27.02.2015 às 11h, para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEC COLEGIO CENECISTA SAO SIMAO [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 80, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lobão da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Silvana Lobão da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor no dia 27.02.2015 às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001494-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Provençano da Silva [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Provençano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0991/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002046-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Araujo Oliveira [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal Hora H Ltda. - ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal Hora H Ltda. - ME , Aut Lucia de Araujo Oliveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor no dia 27.02.2015 às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0002124-97.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa , Réu Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 25.026,51, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.115/116, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001650-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santana da Hora [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santana da Hora , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 02.03.2015 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001858-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Schneider [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Maurício Schneider \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0978/2014 ao autor, 0980/2014 e 0981/2014 ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Pedrosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Márcio Silva Pedrosa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01) no dia 02.03.2015 às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0198400-14.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia Cunha de Sa Vilela [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Duarte City Point Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Jovany Tolisane Duarte, Réu: Joab Bezerra Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silvia Cunha de Sa Vilela\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0974/2014. \r\n\r\nId: 1786464"
                            ],
                            "1786459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0000983-14.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Sanches Braz \r\n\r\nExecutado: Fausto Mourão da Silveira Montenegro,Transportes São Geraldo S.A. ,São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. ,Cleonice da Conceição Costa Montenegro,Neyde Pereira Ferraz,Ruth Pereira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fausto Mourão da Silveira Montenegro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.684,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ruth Pereira Carvalho,Transportes São Geraldo S.A. ,São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. ,Cleonice da Conceição Costa Montenegro,Neyde Pereira Ferraz,Ruth Pereira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Pereira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.684,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleonice da Conceição Costa Montenegro,Transportes São Geraldo S.A. ,São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. ,Cleonice da Conceição Costa Montenegro,Neyde Pereira Ferraz,Ruth Pereira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonice da Conceição Costa Montenegro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.684,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-29.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luciene Serejo dos Santos,BARBARA THALITA LTDA ME,Landerson Fernandes Assis Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Serejo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.628,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179700-82.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudionor Alves da Costa\r\n\r\nExecutado: Fatima Wanderlei Girard,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia,Judson de Lugo Medeiros,Rogerio de Oliveira Ramos,Celso Marins de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Wanderlei Girard, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.868,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia,Judson de Lugo Medeiros,Rogerio de Oliveira Ramos,Celso Marins de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.868,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia,Judson de Lugo Medeiros,Rogerio de Oliveira Ramos,Celso Marins de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.868,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Marins de Carvalho,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia,Judson de Lugo Medeiros,Rogerio de Oliveira Ramos,Celso Marins de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Marins de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.868,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia,Judson de Lugo Medeiros,Rogerio de Oliveira Ramos,Celso Marins de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.868,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: C M Carvalho Engenharia,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia,Judson de Lugo Medeiros,Rogerio de Oliveira Ramos,Celso Marins de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado C M Carvalho Engenharia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.868,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000353-84.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel da Silva Souza \r\n\r\nExecutado: MANOEL MESSIAS ALVES NOGUEIRA,Hobrás Terraplanagem e Pavimentação Ltda. ,Libercom Engenharia Ltda. ,MAN Empreiteira de Obras S/C Ltda. ,WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL MESSIAS ALVES NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.018,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILSON VANDERLEI DA SILVA,Hobrás Terraplanagem e Pavimentação Ltda. ,Libercom Engenharia Ltda. ,MAN Empreiteira de Obras S/C Ltda. ,WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON VANDERLEI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.018,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001604-40.2012.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Josias Ribeiro \r\n\r\nExecutado: HELIO MIRANDA MARTINS,HF de Iguaçu Construções e Transportes Ltda. ,AMANDA SILVA SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO MIRANDA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.896,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMANDA SILVA SILVEIRA CAMPOS,HF de Iguaçu Construções e Transportes Ltda. ,AMANDA SILVA SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AMANDA SILVA SILVEIRA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.896,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-75.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Felisberto Vieira\r\n\r\nExecutado: Jorge Ramos,Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda.,Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda.,DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNOVERSAL LTDA EPP ,Antonio Manoel Lopes de Assis,Paulo Cezar Lima Nogueira,Leandra de Abreu Schuls\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.056,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Manoel Lopes de Assis,Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda.,Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda.,DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNOVERSAL LTDA EPP ,Antonio Manoel Lopes de Assis,Paulo Cezar Lima Nogueira,Leandra de Abreu Schuls\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Manoel Lopes de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.056,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandra de Abreu Schuls,Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda.,Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda.,DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNOVERSAL LTDA EPP ,Antonio Manoel Lopes de Assis,Paulo Cezar Lima Nogueira,Leandra de Abreu Schuls\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandra de Abreu Schuls, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.056,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149500-92.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Gonçalves Schafer\r\n\r\nExecutado: LUCIANO PEREIRA MOREIRA,Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda.,MARCO ANTONIO TEIXEIRA JANIQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO PEREIRA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.093,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095100-36.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Gevigier\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA,Fundacao Cultural Jose Fonseca,Colegio Jose Fonseca Ltda.,MARCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.397,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-49.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Ferreira de Melo\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL,Colegio Jose Fonseca Ltda.,MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.862,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203700-49.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuela Soares Ferreira\r\n\r\nExecutado: M R Salão de Beleza e Cia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M R Salão de Beleza e Cia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.916,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-53.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Merilim Santos de Farias\r\n\r\nExecutado: SAUL BAYER,Voyager Comercial de Moveis Ltda,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado SAUL BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 566,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001101-87.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo de Sales Barreto\r\n\r\nExecutado: João Carlos de Oliveira Barbosa,Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda.,Manuel de Oliveira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos de Oliveira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.990,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-34.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MARCOS FERREIRA,ROSILENY RIANELLI BRAGA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.723,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000519-19.2012.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Guiomar Santos Nogueira \r\n\r\nExecutado: Alice Gomes dos Santos,Anaclin Análises Clínicas Medicina Diagnóstica Ltda. ,Jorge Luiz Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alice Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.531,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-29.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talita Maria Elias de Sousa\r\n\r\nExecutado: William Barreto Farias,Corpo Louco,Osmaria Barreto Farias \r\n\r\nPelo presente fica citado William Barreto Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 754,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001651-82.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veridiana Carvalho Santos \r\n\r\nExecutado: WALDERSON ROGER DE LIMA,CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. ,CRISTIAN BÁRBARA CRISTO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDERSON ROGER DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.788,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIAN BÁRBARA CRISTO,CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. ,CRISTIAN BÁRBARA CRISTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIAN BÁRBARA CRISTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.788,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786459"
                            ],
                            "1786460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0078900-27.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ewerton Batista dos Santos,AZAMBUJA´S BAR LTDA ME,Gláucio Gonçalves Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ewerton Batista dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.042,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092500-71.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanice de Araujo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rosemberg Nunes Ferreira,Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.,Sirlei Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemberg Nunes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.195,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000823-52.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Cruz da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria Princezinha da Posse\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Princezinha da Posse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.353,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197000-62.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cezar da Rocha\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS ESTEF,Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda.,CARLOS ESTEPHANE,JONAS IGNÁCIO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS ESTEF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.518,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001975-38.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rozangela Francisco de Araújo\r\n\r\nExecutado: ANDREA DE VASCONCELOS PAULINO DOS SANTOS,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA DE VASCONCELOS PAULINO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.562,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.562,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-91.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulcineia de Castro Oliveira\r\n\r\nExecutado: A.R. FONSECA MAGAZINI,Rodojato Logística e Transportes Ltda.,MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM NOVA IGUAÇU,André Ragoso Fonseca,Antonio Sant´ Anna Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado A.R. FONSECA MAGAZINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.689,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-11.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO PINTO\r\n\r\nExecutado: ORLANDO DE FARIA PROENÇA,AEBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,MARCELO FERNANDES LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO DE FARIA PROENÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.266,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERNANDES LOUREIRO,AEBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,MARCELO FERNANDES LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FERNANDES LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.266,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000854-09.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nildo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Castro Delgado,J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda.,Julio Cesar Melo Peres Delgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Castro Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.972,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-28.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Luis Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Teixeiro da Silva,Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.,Mercearia Cataguases Ltda.,Joel Fernandes da Silva,Rosa Maria Teixeira da Silva,MERCADO MODELO DO PONTO CHIC LTDA,Joelson Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Teixeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.162,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joelson Teixeira da Silva,Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.,Mercearia Cataguases Ltda.,Joel Fernandes da Silva,Rosa Maria Teixeira da Silva,MERCADO MODELO DO PONTO CHIC LTDA,Joelson Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelson Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.162,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000817-79.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nExecutado: CLEONICE DA CONCEIÇÃO COSTA MONTENEGRO,São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda.,FAUSTO MOURÃO DA SILVEIRA MONTENEGRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEONICE DA CONCEIÇÃO COSTA MONTENEGRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.214,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FAUSTO MOURÃO DA SILVEIRA MONTENEGRO,São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda.,FAUSTO MOURÃO DA SILVEIRA MONTENEGRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FAUSTO MOURÃO DA SILVEIRA MONTENEGRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.214,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000228-87.2010.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Wallace Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: FERNANDO FERNANDES DA SILVA,F E Subempreiteira Ltda.,Quadra Engenharia Ltda.,EDNALDO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO FERNANDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.551,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000112-13.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Janacira Farias do Sacramento,Audrephons Confecções Ltda. ME,Genilton de Oliveira Pinheiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Janacira Farias do Sacramento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.537,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786460"
                            ],
                            "1786461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0197000-91.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Cristina Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO MANUEL NICOLAU COSTA ,Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda.,ANGELA MARIA GONÇALVES COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO MANUEL NICOLAU COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.395,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA GONÇALVES COSTA ,Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda.,ANGELA MARIA GONÇALVES COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA GONÇALVES COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.395,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-74.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno de Barros Cardoso\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ DE SOUZA SANTOS,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,JOAO GOMES DEIRO DUARTE,JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ DE SOUZA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.022,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,JOAO GOMES DEIRO DUARTE,JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.022,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-63.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO DIAS DE GOUVEIA\r\n\r\nExecutado: CARMEN LUCIA DA SILVA NASCIMENTO DOS REIS,REIS E CAMPOS & CAMPOS MEDICINA OCUPACIONAL,CARLA DA SILVA NASCIMENTO PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEN LUCIA DA SILVA NASCIMENTO DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.882,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-83.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAMIL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FABIO NUNES SARAIVA,COLEGIO BRASILEIRO DE CABUCU,COLEGIO BRASILEIRO De NOVA IGUAÇU LTDA,MA´RCIO OTÁVIO TRINAS,SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO,CARLOS ROBERTO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO NUNES SARAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.550,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO,COLEGIO BRASILEIRO DE CABUCU,COLEGIO BRASILEIRO De NOVA IGUAÇU LTDA,MA´RCIO OTÁVIO TRINAS,SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO,CARLOS ROBERTO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.550,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MA´RCIO OTÁVIO TRINAS,COLEGIO BRASILEIRO DE CABUCU,COLEGIO BRASILEIRO De NOVA IGUAÇU LTDA,MA´RCIO OTÁVIO TRINAS,SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO,CARLOS ROBERTO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MA´RCIO OTÁVIO TRINAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.550,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-18.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo da Silva Dantas\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.763,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.763,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-86.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nelson Gressler,GOLDEN COOP/BW-COOP TRAB PERQ PROM VENDAS LTDA,Milton Tiago Diaz,Jurandir Carvalho dos Santos,Edward Affonso,DELCIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Gressler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.816,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELCIO MOREIRA DA SILVA,GOLDEN COOP/BW-COOP TRAB PERQ PROM VENDAS LTDA,Milton Tiago Diaz,Jurandir Carvalho dos Santos,Edward Affonso,DELCIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIO MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.816,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edward Affonso,GOLDEN COOP/BW-COOP TRAB PERQ PROM VENDAS LTDA,Milton Tiago Diaz,Jurandir Carvalho dos Santos,Edward Affonso,DELCIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edward Affonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.816,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-52.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANIA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nExecutado: HELIO LATERMAN,COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE,Estado do Rio de Janeiro,ANA MARIA PESCES LAMAS,HÉLCIO BOLSAS LAMAS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO LATERMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.932,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-12.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HOSANA JOSE CECILIO\r\n\r\nExecutado: GIOVANI SILVA DE SOUZA,JVS Comercio de Bijuterias Ltda,MARCO AURÉLIO CASTRO DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANI SILVA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.505,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-04.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marize Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: FLAVIO JOSE RIVAS,Panflor Industria Alimentacia Ltda,Municipio de Mesquita,Cooperdata Industria e Comercio Cooperativa de Trabalho Prof Eng Prod.\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO JOSE RIVAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.075,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208300-36.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Odette Affonso Esteves,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA,José Paixão de Resende ,José Pedro Luiz Coelho,RONALD CARVALHO ONOFRE,Martinho Lutero Castorino Brandão,Claudino Affonso Esteves Filho,Paulo Cesar da Costa Cereigido,José Affonso Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Odette Affonso Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.093,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Martinho Lutero Castorino Brandão,RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA,José Paixão de Resende ,José Pedro Luiz Coelho,RONALD CARVALHO ONOFRE,Martinho Lutero Castorino Brandão,Claudino Affonso Esteves Filho,Paulo Cesar da Costa Cereigido,José Affonso Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Martinho Lutero Castorino Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.093,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000397-40.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo da Silva Carlos \r\n\r\nExecutado: Mai Yueliang,G A Vidal Lanchonete Ltda. - ME ,Liang Xiulu,XUE HUIQING\r\n\r\nPelo presente fica citado Mai Yueliang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.600,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: XUE HUIQING,G A Vidal Lanchonete Ltda. - ME ,Liang Xiulu,XUE HUIQING\r\n\r\nPelo presente fica citado XUE HUIQING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.600,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000546-70.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jardel Rosa Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Rosa Helena Tavares Vicente,M.M.F. Mariano Ltda. - ME ,Rio Novo Indústria de Papel Ltda(massa falida). N/P Síndico Melk Zedelk E. A. Araujo,Adriamec Papel e Embalagens Ltda. ,Fernando Queiroz de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Helena Tavares Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.302,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Queiroz de Barros,M.M.F. Mariano Ltda. - ME ,Rio Novo Indústria de Papel Ltda(massa falida). N/P Síndico Melk Zedelk E. A. Araujo,Adriamec Papel e Embalagens Ltda. ,Fernando Queiroz de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Queiroz de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.302,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-63.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Conceicao Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lidia Maria dos Santos Amaral,Supermercado Torrebela Ltda.,Cesar Duarte da Silva Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia Maria dos Santos Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.427,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Duarte da Silva Amaral,Supermercado Torrebela Ltda.,Cesar Duarte da Silva Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Duarte da Silva Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.427,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001879-57.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Pereira Magalhães \r\n\r\nExecutado: Cassiano Antonio Pereira,Transportadora Tinguá Ltda.,Manuel Joao Pereira,Maria Jose Sandar Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Cassiano Antonio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.283,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201900-88.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Ribeiro Ramos\r\n\r\nExecutado: Bruno Salgado de Oliveira,Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.),Francisco Januário de Souza Sobrinho,Giuseppe Candido\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Salgado de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.195,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giuseppe Candido,Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.),Francisco Januário de Souza Sobrinho,Giuseppe Candido\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe Candido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.195,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786461"
                            ],
                            "1786462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Kelly de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviços Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Gama\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786462"
                            ],
                            "1786463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Cadena\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de petição interposto pelo municipio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786463"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1786466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000094-86.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinheiro Afonso [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pinheiro Afonso\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002283-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Fernandes [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincordis Serv de Invest Hem de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Fernandes , Réu Sincordis Serv de Invest Hem de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002236-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Novolar - Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., Réu: ConstrutoraTenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Batista da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1786466"
                            ],
                            "1786465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002236-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Novolar - Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., ConstrutoraTenda S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novolar - Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2015 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786465"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1786626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Luz Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Darlene Luz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 313/315, bem como que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl. 503. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aragão dos Santos Junior [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: ROGERIO TRINDADE FREIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aragão dos Santos Junior \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Campos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda., Réu: MAURICIO GUERRA, Réu: JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-51.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES SENRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA R/P JOVITO GOMES PIMENTA E GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: CHRISTIANE DA SILVA MARTINS, Réu: JOSÉ RAIMUNDO MARTINS, Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES SENRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CHACAL - 2004 BAR E LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, atualizado à fl. 172, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD.\r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Sampaio Martins [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Paes Leme Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente do Reclamante de R$ 2.088,34 (167.029,34 IDTRs), já acrescido da multa que trata o art. 475-J, conforme determinado na audiência do dia 11 de junho de 2013 (às fls. 366, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Assis [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano J M de Brito Distribuidora de Bebidas ME [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: Irene A P Leme Comércio de Bebidas ME [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)], Réu: ADRIANO JOSÉ MENEGUCCI DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Assis\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000659-44.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Damião [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME, Réu: LEANDRO VIEIRA ARRUDA, Réu: ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Damião\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Albuquerque Quaresma [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellpa Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Albuquerque Quaresma\r\n\r\nTrazer aos autos os extratos bancários para análise de quais parcelas foram adimplidas, no prazo de 10 dias, sob pena de se considerar devidamente quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Mello [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente do Reclamante no valor de R$ 1.176,59 (94.088,59 IDTRs), e previdenciário de R$ 1.244,91 (99.551,94 IDTRs), totalizando R$ 2.421,50 (193.640,53 IDTRs), conforme apurado pela Contadoria do Juízo, às fls. 282/288, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071500-26.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERO GRANDE [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES LTDA, Réu: GRAÇOLANGE SILVA SERAFIM, Réu: GLAURA FISHER NIEMAYER, Réu: Oseas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERO GRANDE\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0213200-72.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cunha Varandas [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 710/714. \r\n\r\nProcesso: 0041100-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Francisco Siqueira [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0133600-12.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA BROTTAS [Adv. Adilson de Carvalho (OAB: MT 14226 - D)]\r\n\r\nRéu: DAP REDES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: LEONI HARMATIUL BLANDO, Réu: PIETRO CERMELO BLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSTA BROTTAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Almeida Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Almeida Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Fernandes Pereira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Fernandes Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0161200-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Jose da Silva Domingues [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.N/P SOC.FERNANDO CESAR F.DOS SANTOS, Réu: FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, Réu: OTAKAR ORLANDO SVACINA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Jose da Silva Domingues\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilton da Silva Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Veronese de Albuquerque [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0050000-78.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Guimaraes dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME. [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: DULCELEA LAPORT ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1786626"
                            ],
                            "1786625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0000120-91.2010.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valtair Ferreira Filho\r\n\r\nExecutado: MARTA MARIA SOUZA DE ARAÚJO,Jaco e Zé Comércio de Materiais de Construção Ltda. ,MARCUS VINICIUS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA MARIA SOUZA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.679,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINICIUS ARAÚJO DOS SANTOS,Jaco e Zé Comércio de Materiais de Construção Ltda. ,MARCUS VINICIUS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS ARAÚJO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.679,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001348-25.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Gomes de Sousa \r\n\r\nExecutado: MARCELO AZEVEDO,Turismo Transmil Ltda. ,CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.830,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786625"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1786416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000760-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Brom de Luna [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Cosméticos Reluz Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Cosméticos Reluz Ltda. ME, Aut José Roberto Brom de Luna \r\n\r\nCiência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1786416"
                            ],
                            "1786412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-82.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MARQUES FERREIRA [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR. EIRAS S A [Adv. Carlos Eduardo Daher de Assis Pereira (OAB: RJ 188360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR. EIRAS S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1947 \"Dê-se vista à parte ré a respeito da resposta do Município de Paracambi, devendo providenciar o cumprimento das exigências contidas no processo administrativo, comprovando nos autos o cumprimento de cada uma, tão logo ocorra.\" \r\n\r\nProcesso: 0030000-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Vasquez [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio Vasquez\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Gonçalves de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: M.O DE OLIVEIRA PENSÃO E MERCEARIA - ME [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)], Réu: Maria Odete de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 \"Dê-se ciência à parte autora para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0085000-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Costa Soschino [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Costa Soschino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Sousa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barboza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsimar da Silva Cícero Teixeira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsimar da Silva Cícero Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002160-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sandim Andre [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sandim Andre, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352, que acolheu os embargos de declaração do Reclamante, a fim de sanar as contradições apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0001526-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Silva [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0011500-51.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz das Neves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lucio do Nascimento ME , Réu: Jose Lucio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará e de que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido Salazar [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido Salazar , Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que foi julgada extinta a execução com base no art. 794, I, CPC. \r\n\r\nId: 1786412"
                            ],
                            "1786945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002069-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda. [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda. [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Boa Esperança de Queimados Ltda., Réu Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda., Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n05/02/2015 às 08:06 horas.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1786945"
                            ],
                            "1786413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0001813-43.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria de Jesus da Costa\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DOS SANTOS ALVES,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DOS SANTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.360,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-95.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR PEREIRA FREITAS\r\n\r\nExecutado: OLAVO LUIZ DA PENHA,Y. A PENHA & CIA LTDA,NILTON MANUEL DA PENHA ESPÓLIO DE,YARA TEREZINHA ALVARENGA DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado OLAVO LUIZ DA PENHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.742,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249800-50.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.566,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.566,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-67.2007.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.152,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236500-27.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Fernando da Conceição \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.713,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237400-10.2009.5.01.0224 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.982,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.982,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240600-25.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Aparecida Leite\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.895,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1784146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305600-95.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORTUGAL RAFARE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 392, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 282.828,79, sendo o valor de R$ 282.828,79 devido ao Reclamante; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001508-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizardo Abraham Cartes Valdes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Veridiana Maria Brandão (OAB: SP 123643 - D)], Réu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Réu Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IM PUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0312400-42.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOUZA JULIAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)], Réu: Maria Gildete dos Santos, Réu: Jocely Reginaldo da Silva, Réu: SOS Panificadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOUZA JULIAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1056/2014à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. Devendo informar a data e o valor do saque, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300000-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIVEIRA LARCHER [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO OLIVEIRA LARCHER, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 186. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002214-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Herculano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transportes de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Herculano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001532-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Lima [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Luciano da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001490-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0146000-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Ventura Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 184 e apresentar seus cálculos, observando a certidão e despacho de fls. 180, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0967/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001245-66.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Nunes da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)], Réu: EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rafael Thiago Mendes (OAB: SP 221448 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a 1ª Reclamada (EBIC) de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, condenando-se solidariamente as Rés EBIC EDIFICAÇÕES BRASILEIRAS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA E CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mello Siqueira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110400-09.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aparecida Carlos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Martins Academia de Ginástica Ltda.-ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende Martins Academia de Ginástica Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110400-87.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & PATERNO LIMITADA - ME, Réu: Helena Bianchi Farizel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Siqueira Chaves [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Siqueira Chaves\r\n\r\nFornecer o número de CPF do seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio dos Santos Brito [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-64.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TERMO DOS SANTOS PAIVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)], Réu: Maria Janayna das Dores Rufino Manoel, Réu: Rosemario Barros Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERMO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Goncalves da Costa [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido de R$ 3.334,54, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC com art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0068300-20.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PAULINO FERNANDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hostec Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, Réu: Luciana Bitencourt Dutra Ferreira, Réu: Maria Luiza Bittencourt Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PAULINO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA E SILVA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 13.194,91, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000917-73.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE SOUZA [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA E PESSOAL E MAO DE OBRA, Réu: Antero Militao [Adv. Haroldo Bento Sales Filho (OAB: RJ 143477 - D)], Réu: ARTRAM ENGENHARIA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: Glauce Resende de Oliveira, Réu: Carlos Alberto de Souza Moreira, Réu: CARLOS BEZERRA DA SILVA JUNIOR, Réu: ELAINE GONÇALVES DA SILVA, Réu: INALDO BRANDÃO LIMA, Réu: ICARO NONATO LOPES CEZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antero Militao, Aut JOAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que descabe a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva (Empresa Individual), Réu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Teixeira \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-66.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Donizeti de Morais [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Mauro Hideyuki Ikeda, Réu: Nobuo Tanque, Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Donizeti de Morais \r\n\r\nIndicar o correto endereço das Reclamadas: Astec, Mauro e Nobuo. \r\n\r\nProcesso: 0000760-92.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Julio Sales da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Rafhael Julio Sales da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-34.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Reis da Cunha [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 147 , fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 813,79, sendo o valor de R$ 7.580,52 devido ao Reclamante; o valor de R$ 5.360,79 depósito recursal fl. 144; e o valor de R$ 1.405,94 referente ao FGTS, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Bougleux [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Condomínio Tecnopólo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rocha Bougleux \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-92.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-85.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ARAUJO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE DE B MANSA LT, Réu: Andréia Rebeque de Souza Carvalho, Réu: Luciano Rodrigo Pançardes [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: CESAR SANTOS NOGUEIRA, Réu: LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ARAUJO, Réu Luciano Rodrigo Pançardes\r\n\r\nTomar ciência de que NÃO foi acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARAO BRASILEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARAO BRASILEIRO\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 271, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARTINS FURTADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: C A CALDERARO INFORMATICA ME [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Carlos Alexandre Calderaro [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARTINS FURTADO\r\n\r\nindicar o atual endereço do bem ou meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-03.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Guilherme Barbosa [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000450-86.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Detran RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Almeida \r\n\r\nImpulsionar o feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042800-78.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARCOS DE JESUS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: ROSEMARIO BARROS MANOEL , Réu: MARIA JANAYNA DAS DORES RUFINO MANOEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARCOS DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1784146"
                            ],
                            "1786398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Orcini Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda., Aut Telma Orcini Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/03/2015, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001016-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicléa Aparecida André [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padova Móveis e Decorações Ltda., Aut Rosicléa Aparecida André \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/03/2015, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelena de Oliveira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Carga e Descarga Eireli- EPP, Réu: PeG, Réu: DHL [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL, Aut Jucelena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/04/2015, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001001-21.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Sebastião [Adv. Priscilla de Paula Silva (OAB: RJ 163602 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Sebastião\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/04/2015 , às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0023400-83.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ESTEVES GOMES [Adv. Rossana Mendonça Leite de Souza (OAB: RJ 174431 - D)]\r\n\r\nRéu: PISO FORTE DE RESENDE DECORACOES LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Isaías Viana Menezes [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Helena de Souza Bianchi , Réu: Genecy Jardim Farizel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ESTEVES GOMES, Réu Isaías Viana Menezes, Réu PISO FORTE DE RESENDE DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/03/2015, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA [Adv. Pericles Villela Ferreira (OAB: RJ 79596 - D)], Réu: Edison de Souza, Réu: Paulo Sergio da Silveira [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)], Réu: Rejane Maria Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BATISTA DE SOUZA, Réu Paulo Sergio da Silveira, Réu SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/03/2015, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000439-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Total Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB: SP 120595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Total Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/04/2015 , às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1786398"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1786761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cortes Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Cortes Teixeira\r\n\r\nComparecer a DIMAN/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nId: 1786761"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1784954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-61.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Duarte Mensch [Adv. Gabriela Mensch Rocha (OAB: RJ 157607 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitport Serviços Portuários S.A., Réu: Nitshore Engenharia e Serviços S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Duarte Mensch\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 68/91, sem prejuízo da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001155-06.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pinto [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 17/03/2015, às 10:00 horas, devendo informar a data ao seu constituinte e observar as determinações de fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0002236-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Theodoro de Macedo ( Espólio de ) [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R Diogo e Cia Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Theodoro de Macedo ( Espólio de ), Réu Jose R Diogo e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi remarcada para o dia 18/05/2015, às 11:55 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0307100-05.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO COSTA TOMAZ [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Irineu Martins de Faria, Réu: Graciete Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART ARQUITETURA LTDA, Aut CLELIO COSTA TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi remarcada para o dia 27/05/2015, às 08:40 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001001-38.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Assis Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hartmann Ind. e Comércio de Produtos Médicos Hospitalar Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235, indeferindo-se a nomeação do bem oferecido às fls. 232, devendo vir com a complementação da garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de indeferimento liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MELLO GOMES [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA-EPP [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MELLO GOMES, Réu VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA-EPP\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 02/03/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0095100-10.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucinea de Melo Conceicao [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Riatla Goncalense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Elvis Barreto de Abreu, Réu: Margarete Bento Faria de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinea de Melo Conceicao, Réu Materiais de Construcao Riatla Goncalense Ltda.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 02/03/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0000935-87.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Anancio Valadão [Adv. Joelson Alves Cordeiro (OAB: RJ 183362 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda., Aut Priscila da Silva Anancio Valadão\r\n\r\nTODOS: Tomarem ciência para manifestação, dos documentos juntados aos autos ref. ao ofício à 73ª DP/Neves, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 05 dias. RECLAMANTE: Em seu prazo, deverá manifestar-se inclusive quanto a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0123100-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: FRANCISCO IRLAN MARCELINO DE LIMA , Réu: MANOEL PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA , Aut MARISA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 03/03/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva , Réu J Val Sabores Rio Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 02/03/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0001571-87.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares de Amorim Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Simone Soares de Amorim Oliveira\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 543,00, pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-61.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Gomes Mariano Motta [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ricardo Gomes Mariano Motta \r\n\r\nVir em 05 dias com o extrato bancário para comprovar suas alegações e, com os esclarecimentos cfe. despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0276600-58.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO MAGALHAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: Antônia Lopes de Freitas, Réu: João Raffagnato Caldas, Réu: ARIDELSON PAULO DA COSTA, Réu: MARIA MARTA FRANCO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0288200-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Brito Cordovil [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.128-verso, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial e à União, com GPS, cfe. planilha de fl. 22.. \r\n\r\nProcesso: 0335900-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO SANTIAGO DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MB461 COM DE ROUPAS LTDA - SUCES JAVANNI MODAS, Réu: Geovane Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO SANTIAGO DA COSTA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria da Vara obtidas com a consulta INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0325000-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do insucesso da restrição veicular determinada, cfe. despacho em fl 115, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0272300-38.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Alves Vieira Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco 2003 Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Maria Teresa Valentim dos SAntos, Réu: Virginia de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Alves Vieira Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0272600-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES GOMES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO IRA, Réu: Cremilda Rodrigues Costa, Réu: Carlos Alberto Pontes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0288100-77.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMONTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)], Réu: Paulo Cesar Antunes, Réu: Neida Roberto Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0279300-07.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria da Vara, obtidas com a consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0218700-44.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA ME [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: Dilma Silva Estevam, Réu: Elaine Pereira Coelho, Réu: DILMA ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS, Réu: ELAINE IGLESIAS FERREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002105-31.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Agra de Souza [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Up Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Agra de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0277500-31.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA COIMBRA [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ESTRELA DO CATARINA, Réu: Gilmar de Azevedo Silva, Réu: Rosinei Pereira Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA COIMBRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, informando se pretende seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Ciência ainda da expedição do alvará nº 0796/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0217800-51.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Carla Pinheiro da Costa [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. PIRES CERVEJARIA E PIZZARIA LTDA. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: Antonio Almi Farias Pires, Réu: Francisca Salete Farias Torres Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. F. PIRES CERVEJARIA E PIZZARIA LTDA. , Aut Andrea Carla Pinheiro da Costa\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Soares de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051700-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Cabral Machado Junior [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Valentine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Cabral Machado Junior\r\n\r\nInformar nos autos o CNPJ da ré, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-51.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIMAR RJ MERCEARIA LTDA ME [Adv. Augusto Cesar Medeiros Costa (OAB: RJ 34748 - D)], Réu: Lindomar Gonçalves dos Santos, Réu: Cenira dos Santos Pereira, Réu: Leonardo Sudre Pimenta, Réu: Marilucia Machado Sudre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas, indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0172100-18.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Amarante Netto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA , Réu: Monica Rose Caldwell, Réu: Flavio Chaloub de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Amarante Netto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001891-11.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu BBD Locadora de Veículos Ltda., Aut Gilberto Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 240/247, fixando o crédito do reclamante em R$ 34.363,29 equivalente a 2.756.163,08 IDTR'S, devendo a 1ª ré, em 15 dias, pagar a diferença devida no valor de R$ 35.343,92 equivalentes a 2.834.816,09 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0093600-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FONSECA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM DE CARNES LTDA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Paulo Fernando castilhos Froes, Réu: Sebastião Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FONSECA PEREIRA\r\n\r\nCiencia do insucesso na tentativa de efetuar restrição veicular por meio do RENAJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Clementina Nunes [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Ltda., Réu: Cláudio Afonso Portes Muscardi, Réu: Sheila Pacheco de Lima, Réu: Azanias Batista Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Clementina Nunes\r\n\r\nTendo em vista os resultados infrutíferos das diligências antes adotadas, indique meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0096500-45.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEVELT ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBAGEM CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA , Réu: Nilcineia Pereira Pimentel, Réu: José dos Santos Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEVELT ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das diligências antes adotadas, indique meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0206500-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Paes Pessanha [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. INFOCOOP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. COOPERATITEL [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. COOPMILÊNIO, Réu: Cooperativa de Trabalho Ltda. TRUST [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Ltda. TRUST, Aut Márcia Paes Pessanha \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/02/2015, às 15:00 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camilo da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineyde Inacio Lannes [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: GA DIAS BAZAR EPP, Réu: Gilson Amarante Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineyde Inacio Lannes\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria da Vara, obtidas por meio do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000514-34.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Maia de Matos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, cfe. requerido.. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILTON BORGES GOUVEIA [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1162/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000455-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Muniz Mendes [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria de Alcantara Perfumaria Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Muniz Mendes \r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito ou indicar outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000488-41.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Conceição de Sá [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024500-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BRITO NERY [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., Réu: ROBERTO COURA, Réu: Ederaldo Reis de Campos, Réu: Vania dos Santos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BRITO NERY\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA, Réu: RENATO VIEIRA PESSANHA, Réu: FERNANDO VIEIRA PESSANHA, Réu: GRAZIELA VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria da Vara, obtidas por meio do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141000-45.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Karla Walviesse Marins Cordeiro, Réu: Marcia Walviesse Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria da Vara, obtidas por meio do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000515-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Amorim Bensino [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046400-66.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Kçambas Metalúrgica Ltda. ME, Réu: EDUARDO COELHO SANTOS, Réu: VALTER FRANCISCO BASTOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria da Vara, obtidas por meio do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000431-18.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jose Maia Marques Campelo [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Jose Maia Marques Campelo\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da ré de fls. 33/34,no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000552-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Garcia da Rocha Neto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0231400-76.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Freire Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1157/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000981-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva França [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003100-11.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE AQUINO JORGE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.T. TRANSPORTES [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI DE AQUINO JORGE\r\n\r\nCiência das declarações de bens acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0120500-36.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERRAO DOS SANTOS [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DANVIEGO LIMITADA ME [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)], Réu: Maria Hilda Torres do Amaral, Réu: Sergio Ferreira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERRAO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o insucesso na restrição veicular determinada, indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0050500-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Kelly da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON COELHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Kelly da Silva \r\n\r\nVista do resultado da consulta INFOJUD, cfe. requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000528-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira Flor [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE LIMA DE SOUZA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO RODRIGUES SC LTDA, Réu: OLEA DOS SANTOS LIMA, Réu: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000744-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Helter Jeronimo Luiz Barcellos, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Machado de Oliveira \r\n\r\nDizer sobre as certidões de fls. 210, 212 e 213-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Lemos Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Lemos Nogueira \r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito ou indicar outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000600-11.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimara Moreira da Costa [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0246500-03.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Reis Pimenta [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopes , Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Paulo Ricardo Reis Pimenta, Réu Vison Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1144/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0054700-95.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRANDAO DA SILVA PINTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MOVEIS MAT P CONST ESCOLMOV [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRANDAO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerimento feito em petição de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000387-04.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Corrêa da Silva Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1784954"
                            ],
                            "1784953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001395-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosario dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0362200-76.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCINEI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BOX 4 LAVAJATO, MARCOS ANTONIO ROSA MACHADO, VALTER PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica m VALTER PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.072,16, correspondente a 724.798,67 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Percilio do Nascimento\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra Estrutura Ltda., Departamento de Estradas de Rodagem DER RJ\r\n\r\nPelo presente fica m SRE Obras de Infra Estrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0002163-39.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Rodrigues \r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda., Aloes Indústria e Comércio Ltda., Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Altomir Regis da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.156,97, correspondente a 1.057.201,77 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000018-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Eduardo Soares Júnior\r\n\r\nRéu: Nova Estradão Moveis Havana Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Estradão Moveis Havana Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-51.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Carla Pinheiro da Costa\r\n\r\nRéu: A. F. PIRES CERVEJARIA E PIZZARIA LTDA. , Antonio Almi Farias Pires, Francisca Salete Farias Torres Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Almi Farias Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0206500-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Paes Pessanha \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. INFOCOOP, Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. COOPERATITEL , Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. COOPMILÊNIO, Cooperativa de Trabalho Ltda. TRUST\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. COOPMILÊNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 24/02/2015 ás 15:00 horas para anotação na CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0133500-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ires Farias Carvalho \r\n\r\nRéu: Thamille Comércio de Veículos Ltda. , Rouge Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rouge Comércio de Veículos Ltda. , Thamille Comércio de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 131.482,50, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1786898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Déa Nascimento Peçanha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angelica Déa Nascimento Peçanha\r\n\r\nDesentranhar o álvara de fl. 373, em improrrogáveis 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2012.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jony Patricio da Silva [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira Sobrinho [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Patricio da Silva\r\n\r\nDiga se pretende adjudicar os itens de fl. 40, em 05 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000457-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Pires [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nVistas, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Machado Fernandez de Oliveira [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Shopping do Cidadão Serviços e Informática Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nRetirar o álvara nº 0178/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barreto Panpert [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Vilar dos Teles Ltda., Réu: Aline Alves Moura, Réu: José Carlos Morais Couto, Réu: Luiz Marcelo Alves, Réu: Iracilda Moraes Couto de Siqueira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barreto Panpert\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nPagar o valor de 17.170,90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000527-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas de Souza [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. \r\n\r\nPagar o valor de R$ 40.986,44, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1786898"
                            ],
                            "1786899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1175400-89.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência sobre a manifestação da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Bando Itaú S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-09.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Silva de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar R.O, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntime-se para pagar o débito de R$ 75.116,92, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azeredo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntime-se a pagar o débito de R$ 7.748,38 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto de Souza [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto de Souza\r\n\r\nIntime-se para dizer se houve o efetivo cumprimento das obrigações de fazer por parte da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves Silveira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelty Modas S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves Silveira\r\n\r\nRetirar o alvará nº 1152/2014 e tomar ciência do despacho de fl.272, por 08 dias. \r\n\r\nId: 1786899"
                            ],
                            "1786900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-33.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comercio de Pecas e Servicos [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: ALUISIO XAVIER DO NASCIMENTO, Réu: Turbo Gas de Meriti Instalaçoes Ltda ME, Réu: Margareth Santos Passos do Nascimento, Réu: Pamela do Nascimento e Silva [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluisio X Nascimento Comercio de Pecas e Servicos , Aut ELSON ANTONIO DA SILVA, Réu Pamela do Nascimento e Silva\r\n\r\nTomar ciência que a pauta do dia 15/01/2015 foi transferida para o dia 03/03/2015 que será realizada às 09;05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1786900"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1786536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001937-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Correa [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´ Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D´ Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, as guias para levantamento dos depósitos do FGTS, com código 01, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVA MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVA MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0547/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda - Maxi Rede [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada ofereceu para penhora o imóvel de matrícula 16.270, do 1º Ofício de Justiça de São João de Meriti, devendo o reclamante manifestar-se requerendo o que de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-96.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vieira Braga [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Aut Walter Vieira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001724-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins de Oliveira [Adv. Almir dos Santos Monsores (OAB: RJ 97152 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo de Castro Guedes, Réu: Rosilaine Caldas Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106/108: \"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE...\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Mota [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Aut Jeferson Cardoso Mota, Réu Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-20.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopprofissional - Cooperativa Múltipla de Qualificação Profissional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0540/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Genuíno dos Santos, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 5.2.2015 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Comparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0080300-28.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Cavalcante [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario, Réu: Sérgio Luiz Lima da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Cavalcante\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA SILVA DE SOUZA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCANTO\"S DO VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0181200-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Casa Show [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 2º Réu: Casa Show [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] , 3º Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 – D)].\r\n\r\nPor estarem em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 465/470 e fixo em R$ 115.346,96, o valor de crédito devidamento atualizado, além de R$ 8.580,26 de contribuição previdenciária, dos quais são devidos subsidiariamente pela segunda Ré 99.662,91, além de R$ 6.341,59 de contribuição previdenciária, e pela terceira Ré R$ 15.724,05 além de R$ 2.238,67 de contribuição previdenciária, ficam intimados ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-75.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MEDEIROS VEIGA [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO MEDEIROS VEIGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor R$ 39.943,31, conforme bloqueio em fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Almeida de Oliveira, Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.365/368, fixando a condenação no valor de R$ 28.914,63, equivalente a 2.312.221,46 TRs, além R$ 453,22, equivalente a 36.242,73 TRs, de cota previdenciária e mais R$ 100,00 de crédito do autor a título de complementação de honorários periciais, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados nos autos, devendo requerer, em 30 dias, o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Guimarães de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Guimarães de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0546/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0192200-55.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUCENIR MIRANDA DA SILVA [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV ASSES. E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCENIR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1786536"
                            ],
                            "1786538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001894-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Brenlla de Pontes de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em fls. 118/120, em 10 dias. Em caso de impugnação, que deverá ser item a item, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001179-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Muller Moreira [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Sacolão do Alexandre, Réu: Mini Mercado e Sacolão do Alexandre N/P do representante do espólio VIVIANA OLIVEIRA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Muller Moreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0001783-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em fls. 223/224, em 10 dias. Em caso de impugnação, que deverá ser item a item, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001914-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 411/419 Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moura de Oliveira [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: GR2 COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR2 COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores do bloqueio parcial dos ativos financeiros. Fica, também, intimada a ingressar com os Embargos à Execução, caso haja interesse. \r\n\r\nProcesso: 0217700-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Correia [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo do Nascimento Correia\r\n\r\nTomar ciência sobre a promoção da contadoria, em fls.413. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Ferreira dos Anjos [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda N/P Socio Paulo Sergio Freire Mateus e Maria da Conceição Azevedo Abboud, Réu: MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nTI: Maria da Conceição Azevedo Abbud Paulo Sergio Freire Mateus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Ferreira dos Anjos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Domingos Menezes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 11.697,34, conforme bloqueio de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Carmo de Almeida [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, fls. 217/218. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro Barbosa [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Assistencia aos Comerciantes Industriais e Autonomos do Brasil - SACIAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ribeiro Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-72.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA BRUNO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1786538"
                            ],
                            "1786535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001724-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodolfo de Castro Guedes, Rosilaine Caldas Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rodolfo de Castro Guedes, Rosilaine Caldas Brasileiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Oliveira e Silva\r\n\r\nRéu: CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade, Municipio de São João de Meriti, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Marcelo dos Santos Marins, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL\r\n\r\nPelo presente fica m CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade, CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade N/P de Paulo Sergio Pinto Junger, CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade N/P Pedro Jorge Junger Barreto, CENAPIS - Centro Nacional de Projetos para Inclusão Social e Sustentabilidde N/P Sócio Marcus Vinícius Gouveia Salgado, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. N/P SÓCIA ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P Marcelo dos Santos Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786535"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1786916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Quintanilha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0314/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Quintanilha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0314/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-54.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVEIRA [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGON- ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Réu: Shirley Delpaço Nunes Freitas, Réu: Marcos Vidal Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGON- ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Milanez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Modas de Meriti Ltda. [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Milanez\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junro ao sítio da JUCERJA, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-45.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Motta Pedro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lisboa [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Motta Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que em face do resultado negativo de pesquisa junto ao sítio da RENAJUD, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Reis da Silva Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Reis da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues da Cunha [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda. N/P do sócio Williams José da Silva Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON MACEDO SANTANA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON MACEDO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas junto ao sítio da JUCERJA e INFOJUD, onde revela a mesma titularidade já atestada, com diligência ao sócio já efetivada, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JIRE 2000 CONSULTORIA E RESPRESENTAÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que em face do resultado da pesquisa junto ao sítio da JUCERJA, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Comércio de Jóias Ltda ME [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1786916"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1786666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-55.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Fernando Hyatti [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sant Germain de Teresopolis LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Fernando Hyatti\r\n\r\nIndeferido, devendo vir com meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions e Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Cardoso de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA, Réu Nokia Solutions e Networks do Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 360: \"...Ora verifico a existencia de erro material na segunda linha do primeiro paragrafo do item IV da fundamentacao (fls 320), que passa a ser corrigido, para constar \"jamais\" em lugar de \"ja mais\"...\" - TOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS 338: \"..., NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS NOGUEIRA ALVES representado p/ Marcos Paulo Gonçalves de Magalhães [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Primeiro de Março LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS NOGUEIRA ALVES representado p/ Marcos Paulo Gonçalves de Magalhães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAtender o solicitado em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001021-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque José dos Anjos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)], Réu: JLQ Industria Metalurgica LTDA. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA, Réu JLQ Industria Metalurgica LTDA., Aut Roque José dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001644-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Conceição Diniz Falcão Silva [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut Laura da Conceição Diniz Falcão Silva, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001523-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDizer se ratifica os termos dos presentes embargos, em 05 dias, sob pena de nao conhecimento do merito \r\n\r\nProcesso: 0001504-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva França [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: OWNER GÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Aut Jeremias da Silva França\r\n\r\nEntrar em contato com i.perito por meio dos telefones (21) 26104247 ou (21) 98804-0248 a fim de serem informadas sobre data, horario e local onde sera realizada a diligencia pericial \r\n\r\nProcesso: 0001477-14.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Sandra Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000780-90.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano da Silva [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano da Silva, Réu Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nTomar ciencia da peticao da i.perita em 05 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Pimentel de Barros [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ), Aut Petterson Pimentel de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da manifestacao do i.perito \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUÍSIO REBELLO MARRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista da certidao de fls 241, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026600-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do oficio de fls 274 em 05 dias \r\n\r\nId: 1786666"
                            ],
                            "1786868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Simas [Adv. Luiza Chinaglia Quintão Correa (OAB: RJ 162765 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Novo Veiculos LTDA ME , Réu: Leao da Tribo de Judá Automecanica LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado de Simas\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 88 \r\n\r\nProcesso: 0000204-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Ramadinha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO Fundação Educacional Serra dos Orgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO Fundação Educacional Serra dos Orgãos, Aut Luiz Sérgio Ramadinha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/05/2015 as 13:45 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve)\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 946 \r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Dantas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schineider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio LTDA, Aut Daiane de Oliveira Dantas, Réu Tomas Schineider\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 108, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000548-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa Pereira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Ind. e Com. Ltda. [Adv. Viviane de Souza Firme Féo (OAB: RJ 125676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-33.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO JOAO CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRANJA MIKIO SATO LTDA [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Mikio Sato [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA MIKIO SATO LTDA, Réu Mikio Sato\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora de fls 274 \r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000715-95.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nehme Mariano da Rosa [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nehme Mariano da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 203 \r\n\r\nProcesso: 0001353-31.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Danilo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTEC DE TERESÓPOLIS MANUTENÇÃO DE FROTAS LTDA, Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Danilo da Silva, Réu VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA, Réu VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0038700-16.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR NASCIMENTO [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 122 \r\n\r\nId: 1786868"
                            ],
                            "1786667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0026600-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do oficio de fls 274 em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786667"
                            ],
                            "1786874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000433-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Simas\r\n\r\nRéu: Porto Novo Veiculos LTDA ME , Leao da Tribo de Judá Automecanica LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leao da Tribo de Judá Automecanica LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 88, devendo pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane de Souza Silva.\r\n\r\nRéu: Denise Abreu Courbet.\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Abreu Courbet., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1782769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Matias de Almeida [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013400-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000236-53.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Fumian [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeltec Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Fumian\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro de Freitas [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Monteiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos autorais de fls.137/143, no valor de R$ 6.024,59, foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000325-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cezar [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cezar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROPOSTA DE PAGAMENTO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000417-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barboza Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Raia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000421-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Marcos Paulo Ribeiro Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DO INSS, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nelza da Silva Madureira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela Dias Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelza da Silva Madureira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar carta de adjudicação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Vieira de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagístico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Elisângela Greice de Paula (OAB: SP 313053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagístico Paraíso das Palmeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Quintão Granato [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0085300-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carega Farias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083700-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacir Nicolau [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Costa Prestadora de Serviços [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)], Réu: Diocésio Machado Costa [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. Costa Prestadora de Serviços, Réu Diocésio Machado Costa, Aut Lacir Nicolau \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/02/2015, às 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otílio Souza de Paula [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Julio Cesar Martins de Souza, Réu: Reginaldo Albino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otílio Souza de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.54/55, no valor de R$ 10.390,27, foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson da Costa Missel [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CORREA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Lopes Fontes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Paulo Lopes Fontes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS CÁLCULOS FORAM HOMOLOGADOS E DIGA EXPRESSAMENTE SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE A R$ 10.000,00 PARA RECEBIMENTO POR RPV. \r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA FIM DE EVITAR CERCEAMENTO DE DEFESA, RENOVO O PRAZO PARA AGRAVO DE PETIÇÃO, PARA AMBAS AS PARTES, POR OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000945-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. F. V. Ewald Rosa Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.28/43, no valor de R$ 8.906,77, foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0097900-15.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: ANGELA MARIA BRAGA EZEQUIEL ANDRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001265-78.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha de Sá [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rocha de Sá\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DO RESTANTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0131100-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR DE MELLO MARCIANO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001312-52.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefany Dornelas Lacerda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Afonso Bahia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefany Dornelas Lacerda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Réu: Ability Comércio Serviços de Conservação e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.94/95, no valor de R$ 8.565,43, foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0159800-18.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente de Vitoria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0169400-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio da Costa Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.151. \r\n\r\nProcesso: 0254400-75.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VALADAO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM CONSTRUTORA LTDA, Réu: BOLIVAR MIRANDA, Réu: FRANCISCO TABOAS BALBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO VALADAO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282400-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.216. \r\n\r\nProcesso: 0167100-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira das Neves [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.285. \r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO APARECIDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: JOSE AILTON MACEDO DIAS, Réu: RAUL BUENO DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Garcia Fontes Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ivan de Souza Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosangela Maria Neves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriceia Garcia Fontes Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.108/111, no valor de R$ 14.313,27, foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0191800-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth da Costa Nunes [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberth da Costa Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218000-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA ALVES MENEZES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service - Limpeza, Conservação e Locações LTDA, Réu: Sky Service Limpeza Conservacao Locacoes n/p Adelia Soares Marques, Réu: Sky Service Limpeza conservacao Locacoes n/p Patricia Beatriz Bento, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA ALVES MENEZES\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-33.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE SOUZA PEDROSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: JOÃO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE SOUZA PEDROSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.102. \r\n\r\nProcesso: 0255700-43.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA MELO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAO JOSE LTDA ME [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: Flavia Martins Ramos [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: Evaldo Luiz Pereira Barbosa [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263100-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Citero [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias Citero, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-09.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.462. \r\n\r\nProcesso: 0303700-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hernani Freire dos Santos Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1782769"
                            ],
                            "1783121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0330500-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL GOMES DE AMORIM [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: ESTEVAO ARTHUR RODRIGUES CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL GOMES DE AMORIM, Aut ESTEVAO ARTHUR RODRIGUES CONCEICAO\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A PENSÃO POR MORTE NÃO DEMONSTRA A INEXISTÊNCIA DE OUTROS EVENTUAIS DEPENDENTES, VENHAM OS REQUERENTES COM A CERTIDÃO DAQUELES JUNTO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000536-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Gouvea [Adv. Ivan Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 169238 - D)]\r\n\r\nRéu: SYD´S de Volta Redonda Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYD´S de Volta Redonda Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0004100-98.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000199-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nVENHA COM OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO SR. PERITO EM 10 DIAS. SOB PENA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA POR ESTIMATIVA E ARBITRAMENTO NA FALTA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000288-52.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Luiza Maria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER LOPES DE SOUSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER LOPES DE SOUSA\r\n\r\nNADA A DEFERIR. OS CÁLCULOS FORAM ATUALIZADOS DEVIDAMENTE, NÃO HAVENDO DIFERENÇAS A SEREM APURADAS, EVITANDO-SE, ASSIM, A ETERNIZAÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000451-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciomar Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO SR. PERITO, SOB PENA DE NO SILÊNCIO DA RECLAMADA, O PERITO REALIZAR A PERÍCIA POR ESTIMATIVA E ARBITRAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias da Graca Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias da Graca Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.444. \r\n\r\nProcesso: 0037000-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIPORK INDUSTRIA LTDA, Réu: HUGO ALVES DE OLIVEIRA, Réu: JUMECI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSITÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000377-75.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ilza da Silva Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz da Silva [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR QUE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000524-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gomes Fonseca [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gomes Fonseca\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1783121"
                            ],
                            "1783122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236600-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO 548/2014 DO CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL DE VOLTA REDONDA. \r\n\r\nProcesso: 0122000-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Luiz Lamon Sodre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168300-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moraes Alves [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Rosana Moraes Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, no prazo de 8 (oito) dias. E tomar ciência do despacho de fls.360. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio de Aguiar Dutra [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001096-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Romano [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Muniz da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118100-09.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ELIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO GALEANO DE AREDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NILTON CALDEIRA DE ALMEIDA, Aut: PAULO JUVENAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA, Réu: LAJEOLAJE LTDA, Réu: Antonio de Castro Filho, Réu: Fabiana Rocha de Paula Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO GALEANO DE AREDES\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-21.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LUIS ROCON [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSRESENDENSE TRANSPORT REVEND RET LTDA, Réu: B M A DIESEL TRANSP REV E RET LTDA, Réu: Jose Claudio Almeida Camargo, Réu: Angela Rocha de Melo, Réu: Marlene Morandi de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LUIS ROCON\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS EM 30 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000933-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTRAGA AOS AUTOS OS ESPELHOS DOS CARTÕES DE PONTO DO PERÍODO DE 01/07/2005 A 15/01/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000692-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramires Nogueira Reis [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ramires Nogueira Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria das Graças Machado [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Antônio de Pádua Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Adilson Fonseca dos Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Airton Fonseca Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Adair Fonseca dos Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Andréia Fonseca Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Fonseca dos Santos, Aut Adilson Fonseca dos Santos, Aut Airton Fonseca Santos, Aut Andréia Fonseca Santos, Aut Antônio de Pádua Santos , Aut Aparecida Maria das Graças Machado\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL QUE DESEJA VER PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0001397-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Olegário da Silva Neto [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Salvino Olegário da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos periciais no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001287-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vasconcelos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antônio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Novaes de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Novaes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.95/98, no valor de R$ 6.398,11, foram homologados, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaniro Rodrigues de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Ferro – ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejaniro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS NOS TERMOS DE FLS.48. \r\n\r\nProcesso: 0065800-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1783122"
                            ],
                            "1786695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226000-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE LIMP CONSERVACAO E LOCACOES LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE TOULON [Adv. Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE TOULON, Aut SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 25/02/2015 às 10:35h para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001220-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Santiago [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consório Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consório Contern Cetenco, Aut Roberto Alves Santiago\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva , Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/04/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gonçalves de Souza [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gonçalves de Souza, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. Venha a parte autora com a transcrição do CD no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Resende [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegsteel Construções Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Resende\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/06/2015 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Apresentar o endereço atual da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Campos dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/06/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Marcelino [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Edson da Silva Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gonçalves de Souza [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gonçalves de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos a transcrição do CD apresentado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-22.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Alexandrina de Jesus Valeriano [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Réu: Denver Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Alexandrina de Jesus Valeriano\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/06/2015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001147-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Almeida Freitas [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: South Beer Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader de Almeida Freitas\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/05/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique da Silva [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Sebastião Henrique da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/06/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, nos termos de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0001694-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Souza [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000683-78.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Teodoro Moreira [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Teodoro Moreira, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 13/04/2015 às 10:20h para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001004-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Augusto Advogados Associados [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva, Réu Santos e Augusto Advogados Associados\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001152-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/05/2015 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000597-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Assis, Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/06/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo da Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/04/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001260-22.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/06/2015 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001150-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Paz Silva de Sousa [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Paz Silva de Sousa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/05/2015 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000824-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Dias [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fábio José Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0063700-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO SANTOS FEITOSA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELISIO SANTOS FEITOSA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/02/2015 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000579-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel Silva de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: F. R. Brandão ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Eduardo Toniolo [Adv. Camila Monteiro Machado (OAB: RJ 167382 - D)], Réu: Tiago de Oliveira Toniolo [Adv. Camila Monteiro Machado (OAB: RJ 167382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Toniolo, Réu F. R. Brandão ME, Aut Nataniel Silva de Andrade, Réu Tiago de Oliveira Toniolo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/06/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Assis [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut José Antonio de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0268300-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Goncalves de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Goncalves de Paula\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/04/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-74.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauderlei Custodio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauderlei Custodio da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0065000-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Nunes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Manoel de Souza Nunes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/04/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127500-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Éder da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1786695"
                            ],
                            "1782768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2015\r\n\r\n0088400-07.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otílio Souza de Paula\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Albino dos Santos,Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME,Julio Cesar Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Albino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.390,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Martins de Souza,Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME,Julio Cesar Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.390,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME,Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME,Julio Cesar Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.390,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000945-62.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Soares da Silva \r\n\r\nExecutado: S. F. V. Ewald Rosa Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S. F. V. Ewald Rosa Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.906,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001595-46.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: SUELI DA ALMEIDA ANTUNES,Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. ,Sistema Firjan,Senai Rio de Janeiro,MARCELO JOSÉ ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI DA ALMEIDA ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO JOSÉ ANTUNES,Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. ,Sistema Firjan,Senai Rio de Janeiro,MARCELO JOSÉ ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSÉ ANTUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. ,Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. ,Sistema Firjan,Senai Rio de Janeiro,MARCELO JOSÉ ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001368-56.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Ability Comércio Serviços de Conservação e Locação Ltda.,Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ability Comércio Serviços de Conservação e Locação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.565,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Planeta Recursos Humanos Ltda.,Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Planeta Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.565,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188800-97.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Auriceia Garcia Fontes Oliveira\r\n\r\nExecutado: DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME,Rosangela Maria Neves,Ivan de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.313,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Maria Neves,Rosangela Maria Neves,Ivan de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Maria Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.313,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan de Souza Lima,Rosangela Maria Neves,Ivan de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan de Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.313,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0288000-77.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Cornelio de Araujo\r\n\r\nExecutado: Debora Santos de Jesus,Apasi Comercio e Serviços Ltda,Apasi Comercio e Serviços Ltda,Marcia Clea Valentin de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Santos de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.452,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782768"
                            ],
                            "1783118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2015\r\n\r\n0000005-29.2014.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica de Carvalho Barbosa\r\n\r\nExecutado: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence RH Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.665,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-16.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lauriene Aparecida da Cunha\r\n\r\nExecutado: Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.695,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-66.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio de Andrade Canuto\r\n\r\nExecutado: JOSE DALMO GARCIA,DALTEC - Construções e Montagens Industriais LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DALMO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.817,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783118"
                            ],
                            "1783119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2015\r\n\r\n0064100-44.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauri da Silva Ernesto\r\n\r\nExecutado: José Dalmo Garcia,Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dalmo Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.144,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187700-73.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Balbino Ferreira\r\n\r\nExecutado: UILLIAN ARMELE JUNIOR,K.A.G. Auto Mecânica Ltda. Me,MARGARIDA FRANCISCA\r\n\r\nPelo presente fica citado UILLIAN ARMELE JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.458,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA FRANCISCA,K.A.G. Auto Mecânica Ltda. Me,MARGARIDA FRANCISCA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA FRANCISCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.458,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783119"
                            ],
                            "1783120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000624-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Walmart\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001322-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Angelo Costa\r\n\r\nRéu: Lenilson Monteiro Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Lenilson Monteiro Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783120"
                            ],
                            "1786694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0079500-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Marcelino\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para o dia 26/02/2015 às 15:30h mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786694"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1787224": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.140 DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002/002.934/2013, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que há necessidade de alocação das populações do Complexo da Tijuca com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne as medidas e localização para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV para as famílias de baixa renda.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município do Rio de Janeiro, abaixo descrito:\r\n\r\nImóvel averbado no Décimo Primeiro Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, sob a Matricula nº 27.825, Livro 2I/5 fls. 109, designado pelo Lote de Terreno nº 35 da quadra 2, lado impar, situado na Rua Tenente Marques de Souza (Freguesia do Engenho Velho); Matricula nº 27.835, Livro 2I/5 fls. 110, designado pelo Lote de Terreno nº 37 da quadra 2, lado impar situado na Rua Tenente Marques de Souza (Freguesia do Engenho velho) e Matricula nº 27.845, Livro 2I/5 fls. 111, designado pelo Lote de Terreno nº 39 da quadra 2, lado impar situado na Rua Tenente Marques de Souza (Freguesia do Engenho Velho). Todos os lotes são do PAL n°7866 e pertencentes ao n°189.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar ur gência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1787224"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1787220": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6896/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUDSON AZEVEDO DA SILVA, Id Funcional nº 50259164, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de agosto de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/10524/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO VITOR COELHO COSTA, Id Funcional nº 50285254, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de outubro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/9550/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 42162491, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de setembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11307/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA AUDE COELHO PINTO, Id Funcional nº 50286331, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de novembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/11364/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMARILDO BATISTA DA SILVA, Id Funcional nº 50350714, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Transito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 10 de novembro de 2014. \r\n\r\nId: 1787220"
                    ],
                    "1787218": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Francisco Portinho, ID Funcional nº 5024468-0. Processo nº E-07/001/056/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 27/11/2014, publicado no D.O de 28/11/2014, que designou RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 4196281-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, RITA DE CASSIA LEITÃO GOMES, ID Funcional nº 398961-4, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10670/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO GOMES CHAGAS, ID Funcional nº 642455-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Leitão Gomes, ID Funcional nº 398961-4. Processo nº E-26/005/10667/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, DALVA ZATORRE MEDEIROS, ID Funcional nº 407549-5, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10671/2014.\r\n\r\nNOMEAR HUDSON DOS SANTOS BARROS, ID Funcional nº 420528-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dalva Zatorre Medeiros, ID Funcional nº 407549-5. Processo nº E-26/005/10666/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, RENATO DE ALCÂNTARA, ID Funcional nº 207790-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10658/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANTÔNIO NAPOLEÃO, ID Funcional nº 4348992-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Renato de Alcântara, ID Funcional nº 207790-3. Processo nº E-26/005/10656/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, WALDEK ROCHA NOBRE, ID Funcional nº 405789-3 do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10673/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIO LÁZARO SOZRES PINHEIRO, ID Funcional nº 4038377-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Waldek Rocha Nobre, ID Funcional nº 405789-3. Processo nº E-26/005/10664/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIZI SOARES PEREZ, ID Funcional nº 402962-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge Luiz São Paulo dos Santos, ID Funcional nº 209024-6. Processo nº E-26/005/10665/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS, ID Funcional nº 209024-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10672/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, DAGMAR COUTINHO SOUZA E SILVA, ID Funcional nº 443157-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10674/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA GOMES FERNANDES MATTA, ID Funcional nº 4144985-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dagmar Coutinho Souza e Silva, ID Funcional nº 443157-6. Processo nº E-26/005/10663/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR, ID Funcional nº 2148164-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Freitas de Gusmão. Processo nº E-07/001/062/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SCHIAVO JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Guido Gelli, ID Funcional nº 2146285-2. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, GUIDO GELLI, ID Funcional nº 2146285-2, CPF 397179927-20, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BECKER DE CASTRO, ID Funcional nº 4138343-5, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus de Almeida Lima, ID Funcional nº 4464539-2. Processo nº E-07/001/059/2015.\r\n\r\nEXONERAR,com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, DENISE MARÇAL RAMBALDI, ID Funcional nº 4396600-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nNOMEAR GUIDO GELLI, ID Funcional nº 2146285-2, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Denise Marçal Rambaldi, ID Funcional nº 4396600-4. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, MAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR, ID Funcional nº 2148164-4 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Atividades de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, da Gerência de Licenciamento de Atividades não Industriais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/062/2015.\r\n\r\nId: 1787218"
                    ],
                    "1787226": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA, ID Funcional nº 5025020-5, 117710997-20, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Presidência, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ino Francisco da Gama Menezes.\r\n\r\nEXONERAR ANELISE RONDEAU, ID Funcional nº 2690382-2, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID Funcional nº 5024371-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anelise Rondeau, ID Funcional nº 2690382-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, ALCINELI PINTO DA COSTA ABREU DE ALMEIDA, ID Funcional nº 445483-5 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR IGOR GROSMAN BERRO, ID Funcional nº 5024022-6, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcineli Pinto da Costa Abreu de Almeida, ID Funcional nº 445483-5. \r\n\r\nId: 1787226"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1787228": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de dezembro de 2014, GREYCE KELLY DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional nº 5034778-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/503/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, JANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, Assistente Social, ID Funcional nº 2036627-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/4/2015.\r\n\r\nEXONERAR EDILENE RIBEIRO DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009756-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/81/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLA VAZ MALIZIA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edilene Ribeiro Dias. Processo nº E-21/015/81/2014.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA PRADO MARIÑO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012573-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/79/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO LUIZ GOMES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5023030-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanessa Prado Mariño. Processo nº E-21/015/79/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, CARLA RIGUEIRA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999963-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/493/2014.\r\n\r\nId: 1787228"
                    ],
                    "1787061": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0191751-83.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070.198/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, ÁUREA APARECIDA MELO para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 1787061"
                    ],
                    "1787062": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0144330-51.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/379/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, JOICE DOS SANTOS COUTINHO para ocupar o posto de Cabo Bombeiro Militar Auxiliar de Saúde do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 1787062"
                    ],
                    "1787222": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL em exercício, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos Ação Ordinária n° 0195459-44.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070.194/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, MARCELO NUNES TUBER para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 1787222"
                    ],
                    "1787223": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL em exercício, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Nona Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0015504-56.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/214/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR IVO ELOI DA SILVA SOARES para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1787223"
                    ],
                    "1787219": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE LUIZ BELCHIOR DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 02602514-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO FONTENELLE DAMASCENO, Coronel BM, ID Funcional nº 2605417-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Luiz Belchior dos Santos, ID Funcional nº 02602514-0. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EMANNUEL PALÊNCIA BARBOSA, Coronel BM, ID Funcional nº 2595438-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Firmino dos Santos, ID Funcional nº 02601063-1. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 02601063-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR FABIO JOSÉ DE MEIRELLES, Coronel BM, ID Funcional nº 2607851-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR, Coronel BM, ID Funcional nº 2597644-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio José de Meirelles, ID Funcional nº 2607851-1. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Cole dos Santos Filho, ID Funcional nº 2600444-5. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO, Coronel BM, ID Funcional nº 2600444-5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR RENATO BASTOS PONTES, Coronel BM, ID Funcional nº 2688755-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, Coronel BM, ID. Funcional nº 2601486-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Bastos Pontes, ID Funcional nº 2688755-0. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR FABIO JOSÉ DE MEIRELLES, Coronel BM, ID Funcional nº 2607851-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Sobral Júnior, ID Funcional nº 2654445-8. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO SOBRAL JÚNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 2654445-8, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ EMANNUEL PALÊNCIA BARBOSA, Coronel BM, ID Funcional nº 2595438-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO RENATO MARTINS VAZ, Coronel BM, ID Funcional nº 611525-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Emannuel Palência Barbosa, ID Funcional nº 2595438-5. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2595945-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa, ID Funcional nº 2024323-5. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR ESAU GONÇALVES DE CARVALHO, Coronel BM, ID Funcional nº 2017804-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Fontenelle Damasceno, ID Funcional nº 2605417-5. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO FONTENELLE DAMASCENO, Coronel BM, ID Funcional nº 2605417-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR ERNANI DA MOTA LEAL, Coronel BM, ID Funcional nº 2687621-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histôrico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDSON POLO MENDES, Coronel BM, ID Funcional nº 2650744-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ernani da Mota Leal, ID Funcional nº 2687621-3. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE NUNES SALES, Coronel BM, ID. Funcional nº 571923-2, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO FARIAS FEITOSA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2635286-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Nunes Sales, ID. Funcional nº 571923-2. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR ESAU GONÇALVES DE CARVALHO, Coronel BM, ID Funcional nº 2017804-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO, Coronel BM, ID Funcional nº 2600444-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Esau Gonçalves de Carvalho, ID Funcional nº 2017804-2. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR MIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2595945-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Coronel BM, ID Funcional nº 2020134-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Angelo de Mattos da Silva, ID Funcional nº 2595945-0. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE LUIZ BELCHIOR DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 02602514-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Pesquisa, Perícias e Testes, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Albino Lourenço Pereira, ID Funcional nº 2587753-4. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Pesquisa, Perícias e Testes, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO SOBRAL JÚNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 2654445-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Loureiro. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR PAULO RENATO MARTINS VAZ, Coronel BM, ID Funcional nº 611525-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611589-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Renato Martins Vaz ID Funcional nº 611525-2. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO FRANCISCO DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2681561-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Teixeira Morgado, ID Funcional nº 609931-9. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609931-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR, Coronel BM, ID Funcional nº 2597644-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2587753-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Ferreira de Aguiar, ID Funcional nº 2597644-3. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO FARIAS FEITOSA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2635286-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609931-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Farias Feitosa, ID. Funcional nº 2635286-9. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE NUNES SALES, Coronel BM, ID. Funcional nº 571923-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Otto Luiz Ramos da Luz, ID. Funcional nº 2601486-6. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, Coronel BM, ID. Funcional nº 2601486-6, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/07/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014, REGINA CÉLIA PAES DE ALENCAR, ID Funcional nº 4270858-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/344/2014.\r\n\r\nNOMEAR RIVALDO DANTAS DE CARVALHO, Coronel PM, ID Funcional nº 2462127-7, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sebastião José de Alcântara Neto. Processo nº E-09/088/644/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, DENISE MARÇAL RAMBALDI, ID Funcional nº 4396600-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Biodiversidade e Florestas, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, AMANDA ANDRÉ DE MENDONÇA, ID Funcional nº 4428011-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/055/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, FABIO PEREIRA MARTINS, ID Funcional nº 4270906-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nNOMEAR ADILSON PINTO GIL, ID Funcional nº 4431511-2, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabio Pereira Martins, ID Funcional nº 4270906-7. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, ANA LETICIA VILLELA PEDRA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 5025726-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/054/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARTA FERREIRA HONORATO, ID Funcional nº 5008071-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Nilma Ramos Chácara, ID Funcional nº 5012993-7. Processo nº E-07/001/046/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, DANIELA CASAES PIRES E ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 580891-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA FONSECA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID Funcional nº 3219943-0, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Mecanismos de Proteção a Biodiversidade, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Casaes Pires e Albuquerque, ID Funcional nº 580891-0. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nNOMEAR DENISE MARÇAL RAMBALDI, ID Funcional nº 4396600-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Dias da Mota Lima, ID Funcional nº 4347967-7. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, LUIZ DIAS DA MOTA LIMA, ID Funcional nº 4347967-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, PATRICIA FONSECA FIGUEIREDO DE CASTRO, ID Funcional nº 3219943-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ILDEFONSO LARDOSA, ID Funcional nº 2147626-8, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Adilson Pinto Gil, ID Funcional nº 4431511-2. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, ADILSON PINTO GIL, ID Funcional nº 4431511-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA CASAES PIRES E ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 580891-0, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Henrique Cerqueira Barbosa, ID Funcional nº 3862282-3. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, JOSÉ HENRIQUE CERQUEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 3862282-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, EDUARDO ILDEFONSO LARDOSA, ID Funcional nº 2147626-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/061/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ADALBERTO FELIPE, ID Funcional nº 5031839-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/048/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JOÃO FERREIRA, ID Funcional nº 2034175-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/058/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, JONATAS SANTOS D'ÁVILA, ID Funcional nº 43424120-1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/38/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS SOARES para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jonatas Santos D'Ávila, ID Funcional nº 43424120-1. Processo nº E-18/005/38/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, ALINE SANTANA FERREIRA ALMEIDA, ID Funcional nº 4361066-8, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Orçamento, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, UBIRATAN NASCIMENTO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/785/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, DELMAN NICOLAU DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Ajudante III, símbolo DAI-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/48/2015.\r\n\r\nId: 1787219"
                    ],
                    "1787227": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR OSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA COSTA, ID Funcional nº 2132516-2, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Oswaldo Luiz Lima Duque Estrada Costa, ID Funcional nº 2132516-2. \r\n\r\nId: 1787227"
                    ],
                    "1787221": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nATO DE 16/12/2014 - D.O. DE 17/12/2014 - Fica retificada para 10 de novembro de 2014, a validade da exoneração de SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA NETO do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1787221"
                    ],
                    "1786362": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1562/2014 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CORREGEDORIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786362"
                    ],
                    "1786353": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/002/2015 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786353"
                    ],
                    "1786354": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/007/2015 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786354"
                    ],
                    "1786355": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/013/2015 - Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786355"
                    ],
                    "1786356": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/014/2015 - Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO PESSOAL E FUZILEIROS NAVAIS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786356"
                    ],
                    "1786357": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/018/2015 - Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786357"
                    ],
                    "1786358": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/019/2015 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786358"
                    ],
                    "1786359": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/020/2015 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786359"
                    ],
                    "1786360": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/017/2015 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786360"
                    ],
                    "1786361": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/011/2015 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786361"
                    ],
                    "1786363": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/022/2015 - Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1° DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786363"
                    ],
                    "1786364": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/003/2015 - DESVINCULAÇÃO de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786364"
                    ],
                    "1786365": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/016/2015 - Desvinculação de Placas Especiais - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCÍARIO (SISPEN). AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786365"
                    ],
                    "1786366": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/023/2015 - Revalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COM DO 1° DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786366"
                    ],
                    "1786542": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/026/2015 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (1946). AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786542"
                    ],
                    "1786543": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/027/2015 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786543"
                    ],
                    "1786544": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/029/2015 - Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786544"
                    ],
                    "1786545": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/031/2015 - Revalidação de Placas Especiais - DEFENSORIA PÚBLICA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786545"
                    ],
                    "1786546": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/037/2015 - Revalidação de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786546"
                    ],
                    "1786547": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/038/2015 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - BGDA INF PQDT. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786547"
                    ],
                    "1786548": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/039/2015 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DECEX - DESMIL - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786548"
                    ],
                    "1786549": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/040/2015 - Revalidação de Placa Especial - MINISTÉRIO DA FAZENDA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786549"
                    ],
                    "1786550": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/041/2015 - Revalidação de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786550"
                    ],
                    "1786551": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/042/2015 - Revalidação de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786551"
                    ],
                    "1786552": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/043/2015 - Revalidação de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786552"
                    ],
                    "1786553": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/044/2015 - Revalidação de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1786553"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1786299": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 153 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRODUÇÃO DE ATOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DA AGETRANSP.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho ao qual compete:\r\n\r\nI - realizar o levantamento de todas as Deliberações, Resoluções, Deliberações Internas, Instruções Normativas e demais atos normativos editados pela Agência desde a criação da ASEP, de caráter regulatório, identificando o seu respectivo status atual (vigente, cancelada ou alterada), em até 90 (noventa) dias;\r\n\r\nII - acompanhar se os atos mencionados no inciso anterior estão sendo cumpridas pelas Concessionárias, desde que vigentes;\r\n\r\nIII - avaliar em conjunto com os diversos órgãos desta Agência a necessidade de confecção de novos atos normativos visando o cumprimento do disposto nos contratos de concessão vigentes.\r\n\r\nIV - constatada a necessidade mencionada no inciso anterior, elaborar os respectivos atos em conjunto com os órgãos específicos.\r\n\r\n§ 1º - O Grupo de Trabalho poderá requerer aos diversos órgãos da Agência as informações necessárias para cumprimento de suas atribuições, a participação de seus representantes em reuniões de trabalho, inclusive estabelecendo prazos para atendimento às solicitações.\r\n\r\n§ 2º - O Grupo de Trabalho poderá requerer ao Conselheiro Presidente recursos adicionais para execução desse Artigo. \r\n\r\n§ 3º - O prazo previsto no inciso I deste artigo poderá ser prorrogado mediante justificativa do Grupo de Trabalho ao Conselheiro Presidente, a quem caberá o deferimento.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a coordenação do primeiro, os servidores a seguir relacionados: \r\n\r\n- Ricardo Trigo - ID Funcional: 5023617-2;\r\n\r\n- Amanda Pereira Fonseca - ID Funcional: 0428457-4;\r\n\r\n- Cassia Elaine Rocha - ID Funcional: 4266426-8;\r\n\r\n- Luiz Marcos Miglievich Guimarães - ID Funcional: 2049133-6.\r\n\r\nArt. 3º - Todos os Atos Normativos produzidos pelo Grupo de Trabalho serão submetidos para aprovação do Conselho-Diretor (CODIR) desta Agência.\r\n\r\nParágrafo Único - A evolução das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho será apresentada periodicamente ao Conselho-Diretor (CODIR) desta Agência em reunião interna. \r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselheiro-Presidente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1786299"
                        ],
                        "1786798": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9240/2014 - INDEFIRO o afastamento para participar de curso de formação, requerido pelo servidor FREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50285041. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9364/2014 - INDEFIRO o afastamento para participar de curso de formação, requerido pela servidora NAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50263676. \r\n\r\nId: 1786798"
                        ],
                        "1786799": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nTorno sem esfeito o Ato de 19.11.2014 que aplicou a sanção administrativa a TTC LOGÍSTICA LTDA, publicada no D.O. de 25.11.2014. Proc. nº E-12/061/4703/2014.\r\n\r\naplico a sanção administrativa à DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.145.725/0001-66, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo em epígrafe e na Notificação nº 044/2013, por endereço desconhecido ou com domicílio indefinido, por inadimplência com relação ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2010. \r\n\r\nFICA intimada através de seu representante legal, caso seja de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação apresentar defesa por escrito na Diretoria de Administração e Finanças, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 29º andar - Centro/RJ, CEP 20.071-004, de acordo com art.109, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. Proc. nº E-12/061/7621/2013.\r\n\r\nId: 1786799"
                        ],
                        "1786800": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9240/2014 - FREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50285041. TORNO SEM ESFEITO o Despacho de 22.01.2015, publicado no D.O. de 27.01.2015 de indeferimento. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9364/2014 - NAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50263676, Torno sem esfeito o Despacho de 22.01.2015, publicado no D.O. de 27.01.2015, de indeferimento. \r\n\r\nId: 1786800"
                        ],
                        "1787014": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0729/13 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para prorrogação do Contrato Subordinante nº 009912344248 de serviço de Postagem de Correspondência, no valor total de R$ 78.831,60, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 168/171, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 154. Adjudico o serviço à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS com fundamento no artigo 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1787014"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1786743": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no art. 41, § 1º do Regulamento Eleitoral, DIVULGA o resultado da Eleição 2014/2015 destinada à escolha dos Conselheiros Deliberativo e Fiscal, que teve a apuração iniciada às 10h da manhã do dia 26/01/2015 e término às 10:29h, sem registro de ocorrências: para o Conselho Deliberativo as chapas vencedoras foram: CHAPA 02 - GESTÃO TRANSPARENTE, com 19 votos e CHAPA 01 - SUSTENTABILIDADE, com 18 votos, ambas eleitas para mandato de 04 (quatro) anos e; CHAPA 05 - GARANTIDO com 17 votos, para mandato de 02 (dois) anos. Para o Conselho Fiscal as chapas vencedoras foram: CHAPA 03 - SOLIDEZ E TRANSPARÊNCIA, com 37 votos, eleita para mandato de 04 (quatro) anos e CHAPA 04 - TRANSPARÊNCIA PARA TODOS, com 24 votos, eleita para mandato de 02 (dois) anos. Cumpre informar ainda, do universo de 684 participantes aptos à votação, participaram 65 eleitores. Foram computados 115 votos válidos, 15 votos em branco e não houve votos nulos.\r\n\r\nId: 1786743"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1786628": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: MARLI NAVEGA BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 084.897.817-02\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2395/2014\r\n\r\nId: 1786628"
                            ],
                            "1786629": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: ALECINA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nCPF: 013.991.847-76\r\n\r\nProcesso nº E-04/083789/2012\r\n\r\nNOME: DENIZARD GOUVEIA BALDAN\r\n\r\nCPF: 744.527.467-72\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1937/2013\r\n\r\nId: 1786629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1786309": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Ge Park Estacionamento LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2013, relativo à locação de 08 (oito) vagas de estacionamento.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 35.622,40 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), que será pago em 08 (oito) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 4.452,80 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/01/2015 a 20/09/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/555/2013.\r\n\r\nId: 1786309"
                                ],
                                "1784754": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALEXANDRE MARTINS NOLASCO (nº 100), por motivo de exoneração, a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2014/322718-1, deferido por Decisão Singular de30.09.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6741, em 03.10.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1784754"
                                ],
                                "1784755": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM (nº 169), por motivo de destituição, conforme consta do Processo nº E-11/006/00.331/2014, julgado por Decisão Plenária de15/10/14, publicada no D.O. em 20/10/14, fl. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação, deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1784755"
                                ],
                                "1784756": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MAURÍCIO ANTÔNIO KARAM (nº 38), por motivo de exoneração, a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2014/371601-8, deferido por Decisão Singular em 13.11.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6853, em 14.11.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1784756"
                                ],
                                "1786659": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro nº 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nN.º do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nHenkel Ltda\r\n\r\n027.771.31/0001-05\r\n\r\n1041369\r\n\r\n30/01/2015 às 10:00h\r\n\r\nAdesivo Instantâneo Universal - 3g, Superbonder \r\n\r\nHenkel Ltda\r\n\r\n027.771.31/0001-05\r\n\r\n1041369\r\n\r\n30/01/2015 às 10:15h\r\n\r\nCola Madeira - 100g, Cascola\r\n\r\nPulvitec Brasil Ind. e Com. de Colas Adesivos Ltda\r\n\r\n088.149.61/0001-41\r\n\r\n1041370\r\n\r\n30/01/2015 às 10:30h\r\n\r\nCola Madeira - 100g, Pulvitec\r\n\r\nEctx S/A\r\n\r\n146.752.70/0005-30\r\n\r\n1041362\r\n\r\n30/01/2015 às 10:45h\r\n\r\nCola PVA D3 para Pisos, 497g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 71/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18:00h.\r\n\r\nId: 1786659"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1786540": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Nono Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 001/CEL/UGPRF/2007. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.627/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2014.\r\n\r\nId: 1786540"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1786073": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 093/2013. ASSINADO EM: 23.01.2015. PARTES: DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005549/2014. \r\n\r\nId: 1786073"
                                ],
                                "1786074": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 062/2014. ASSINADO EM: 22.01.2015. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004977/2014.\r\n\r\nId: 1786074"
                                ],
                                "1786075": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 100/2014. ASSINADO EM: 23.01.2015. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Sem alteração do valor contratual e fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004123/2014. \r\n\r\nId: 1786075"
                                ],
                                "1786076": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 002/2014. ASSINADO EM: 23.01.2015. PARTES: DER-RJ E IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003358/2014. \r\n\r\nId: 1786076"
                                ],
                                "1786108": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Rerratificação, do Contrato nº 075/2012. ASSINADO EM: 23.01.2015. PARTES: DER-RJ E MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005736/2014. \r\n\r\nId: 1786108"
                                ],
                                "1786746": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 118/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE.\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.732,00 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.334/2014 (Pregão Eletrônico nº 091/2014).\r\n\r\nId: 1786746"
                                ],
                                "1786736": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 117/2014 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA MELHORIA OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAIÇARA E BAIRRO SANATÓRIO - MUNICÍPIO DE PIRAÍ\".\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.537,20 (cento e trinta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.513/2013 (Tomada de Preços nº 108/2014).\r\n\r\nId: 1786736"
                                ],
                                "1786737": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 122/2014 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICSER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE CORTATUBO ARTICULADO DE 2” a 4”, 4” a 6” e 6” a 8””, Itens 01, 02 e 03 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 84.577,36 (oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.666/2011(Pregão Eletrônico nº 093/2014).\r\n\r\nId: 1786737"
                                ],
                                "1786762": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 0/2014 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE JUNTAS DE DESMONTAGEM TRAVADA AXIALMENTE EM FERRO FUNDIDO, Itens 21 e 32 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.422,46 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 17/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.136/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2014).\r\n\r\nId: 1786762"
                                ],
                                "1786734": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 120/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA UTILIZAÇÃO NAS ETA´S DO INTERIOR”, Itens 06 e 07 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 331.596,00 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.335/2014 (Pregão Eletrônico nº 092/2014).\r\n\r\nId: 1786734"
                                ],
                                "1786740": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 121/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA UTILIZAÇÃO NAS ETA´S DO INTERIOR”, Itens 01 a 05 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.151.568,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.335/2014 (Pregão Eletrônico nº 092/2014).\r\n\r\nId: 1786740"
                                ],
                                "1786741": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 116/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE 1.500 M³ DE AREIA GROSSA LAVADA PARA CONCRETO.\"\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.470,00 (cento e três mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.449/2014 (Pregão Eletrônico nº 098/2014).\r\n\r\nId: 1786741"
                                ],
                                "1786742": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 119/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a T.Q.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE 300.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA UTILIZAÇÃO NAS ETA´S DO INTERIOR - ETA ITABORAÍ\", Item 08 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 161.100,00 (cento e sessenta e um mil e cem reais).\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.335/2014 (Pregão Eletrônico nº 092/2014).\r\n\r\nId: 1786742"
                                ],
                                "1786763": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE de Locação nº 038/2009 (DI).\r\n\r\nPARTES: LOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e, como LOCADOR, o SR. PAULO ROBERTO LOMBA RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 120 meses.\r\n\r\nALUGUEL MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 09/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.669/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2014.\r\n\r\nId: 1786763"
                                ],
                                "1786738": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 013/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nASSINATURA: 07/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.488/2013 (IL nº 025/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2014.\r\n\r\nId: 1786738"
                                ],
                                "1786739": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato OTIS Nº M M7534 M (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento referente a 3ª anualidade contratual correspondente a 5,786%.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.151,04 (sete mil cento e cinquenta e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 12/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.363/2011 (DL n. 21/2011).\r\n\r\nId: 1786739"
                                ],
                                "1786696": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 096/2013. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa CSM Construções Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Execução dos serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN, Região B, sede em Nova Iguaçu.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.586/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2015.\r\n\r\nId: 1786696"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1786541": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nOBJETO: A oferta do curso superior de Tecnólogo em Segurança Pública e Social na modalidade a distância - semipresencial no âmbito do Consórcio CEDERJ - Consórcio Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, visando o aperfeiçoamento do profissional de segurança pública.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/009/37/2013.\r\n\r\nId: 1786541"
                            ],
                            "1786775": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Investigador de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 1ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2.935.366-1\r\n\r\nSydney Ferreira e Mello\r\n\r\n2.916.327-7\r\n\r\nJose Aurelio Pereira Rosa\r\n\r\n2.958.279-2\r\n\r\nPaulo Roberto Franco\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (05 VAGAS, 10 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2.946.338-6\r\n\r\nSergio Henrique dos S. Silva\r\n\r\n49,25\r\n\r\n2.987.138-7\r\n\r\nJose C. de O. dos Anjos\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2.976.695-8\r\n\r\nRicardo de Avellar Guimarães\r\n\r\n49,00\r\n\r\n3.002.283-5\r\n\r\nArnaldo Pimenta\r\n\r\n48,50\r\n\r\n2.957.743-8\r\n\r\nGivan Paulo Filho\r\n\r\n48,25\r\n\r\n2.935.854-0\r\n\r\nRicardo Gonçalves Sirieiro\r\n\r\n48,00\r\n\r\n2.959.786-2\r\n\r\nAntonio Carlos Cottas\r\n\r\n48,00\r\n\r\n2.935.428-5\r\n\r\nJose C. dos Santos\r\n\r\n48,00\r\n\r\n2.975.886-6\r\n\r\nJose E. C. da Cruz\r\n\r\n48,00\r\n\r\n2.960.803-1\r\n\r\nRenato do Nascimento\r\n\r\n47,25\r\n\r\nId: 1786775"
                            ],
                            "1786647": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 2ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (08 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29853427\r\n\r\nAna M. C. Abrahão\r\n\r\n29968666\r\n\r\nZelia Menario Toscano\r\n\r\n29682347\r\n\r\nEulina Ignacio da Silveira\r\n\r\n29682690\r\n\r\nJoel C. T.de A. Junior\r\n\r\n29758033\r\n\r\nEnrique de Novais Siqueira\r\n\r\n30028388\r\n\r\nAbel dos Santos Filho\r\n\r\n29720583\r\n\r\nSidney Santos\r\n\r\n29264162\r\n\r\nTherezinha Mendonça da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (15 VAGAS, 30 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29832721\r\n\r\nMarilene da Silva Pereira\r\n\r\n54,00\r\n\r\n29760445\r\n\r\nSebastiana Bittencourt S. Andrade\r\n\r\n53,50\r\n\r\n29272858\r\n\r\nMauricio Pereira Dias\r\n\r\n53,00\r\n\r\n29362261\r\n\r\nMarise Oliveira Avellar\r\n\r\n52,50\r\n\r\n29573173\r\n\r\nSebastiana E. B. Caetano\r\n\r\n52,50\r\n\r\n29460140\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n52,25\r\n\r\n29914523\r\n\r\nMarcos Baptista de Faria\r\n\r\n52,00\r\n\r\n29892155\r\n\r\nRoberto Tadeu dos Santos\r\n\r\n52,00\r\n\r\n29212570\r\n\r\nMiguel B. do Nascimento\r\n\r\n52,00\r\n\r\n29509726\r\n\r\nRicardo Andrade de Lavega\r\n\r\n52,00\r\n\r\n29288436\r\n\r\nGelsomina H. I. Niro\r\n\r\n52,00\r\n\r\n29368430\r\n\r\nLuiz Claudio Pereira\r\n\r\n51,50\r\n\r\n29768632\r\n\r\nAbrahão Nunes Viana\r\n\r\n51,25\r\n\r\n5648416\r\n\r\nJose Fernando R. de Souza\r\n\r\n51,25\r\n\r\n29183650\r\n\r\nMaria Dalva Alves\r\n\r\n51,00\r\n\r\n29378559\r\n\r\nDayse V. L. Maia\r\n\r\n50,50\r\n\r\n29422566\r\n\r\nMauricio Gentil Porto\r\n\r\n50,50\r\n\r\n29368960\r\n\r\nMaria C. F. F. de Souza\r\n\r\n50,25\r\n\r\n29999740\r\n\r\nMarilene dos Santos Antenor\r\n\r\n50,25\r\n\r\n29190576\r\n\r\nJorge de Souza\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29205050\r\n\r\nLino J. de S. Matos\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29306310\r\n\r\nCesar Borges de Oliveira\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29223156\r\n\r\nEloa Gonçalves Monteiro\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29639042\r\n\r\nFatima de A. Sampaio\r\n\r\n49,50\r\n\r\n29829550\r\n\r\nClaudia Gomes Costa\r\n\r\n49,25\r\n\r\n29689139\r\n\r\nPedro Maria da Costa\r\n\r\n49,00\r\n\r\n29516234\r\n\r\nMarize A. Moreira\r\n\r\n49,00\r\n\r\n29927846\r\n\r\nDejalmar Carneiro Alves\r\n\r\n49,00\r\n\r\n29697344\r\n\r\nWashington Pereira Machado\r\n\r\n49,00\r\n\r\n29676649\r\n\r\nCarlos A. M.de Oliveira\r\n\r\n49,00\r\n\r\nId: 1786647"
                            ],
                            "1786334": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº002/2011 - D.O. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prazo e de Acréscimo (2,0361% - IGPM/FGV). A partir da data da assinatura de 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 378.013,08 (trezentos e setenta e oito mil treze reais e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2015.\r\n\r\nId: 1786334"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1786477": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA O CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PENITENCIÁRIAS - MÓDULO INTERVENÇÃO TÁTICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no Processo nº 0301450-09.2014.8.19.0001, com fulcro no parecer da I. Assessoria Jurídica/SEAP, torna público o Resultado da Avaliação Médica do candidato, abaixo inscrito, no Processo Seletivo Interno para Treinamento e Habilitação para Curso de Operações Especiais Penitenciárias - Módulo Intervenção Tática.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT/ID\r\n\r\nCondição\r\n\r\nMARCOS GUTEMBERG DE S. MARTINS\r\n\r\n4252793-7\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*Processo Judicial.\r\n\r\nId: 1786477"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1786764": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (MILUPA 2), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/11264/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de enfermagem (AGULHA PARA CANETA DE INSULINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4050/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ASPARTATO DE L-ARGININA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/14547/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ICODEXTRINA + CLORETO DE SÓDIO + LACTATO DE SÓDIO + CLORETO DE CÁLCIO DIIDRATADO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/14550/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/02/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (ENFAGROW E APTAMIL 3), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10632/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE COLOSTOMIA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10941/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/02/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (CATETER VENOSO CENTRAL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1535/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/02/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento (EMPILHADEIRA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4228/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/02/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1786764"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1786697": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/1593/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 31/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de coletor de resíduos. \r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 10/02/2015, às 15h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/02/2015, às 15:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 14837.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1345/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de solução de estocagem estática de órgãos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 10/02/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/02/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 14975.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1786697"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1786768": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Willian Marlon Ferreira Moraes\r\n\r\n02-Thayane Regina da Silva\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Adriana Regina Gomes\r\n\r\n02- Albeniz Carneiro\r\n\r\n03- Alecsandro Antônio da Silva\r\n\r\n04- Andressa Cristina Menezes da Silva\r\n\r\n05-Dircéia Lucas Fraga\r\n\r\n06-Jéssica da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Maria Angela Santos Nunes\r\n\r\n02- Moises Oliveira de Santana\r\n\r\n03- Renata Macedo Fernandes\r\n\r\n04- Rômulo Inacio Santos de Sousa\r\n\r\n05- Rosângela Aparecida Teixeira\r\n\r\n06- Rosangela da Silva Barbosa Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3004 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edson Silva Angelo\r\n\r\n02-Derek Renan Borges dos Santos\r\n\r\n03-Wagner José de Souza\r\n\r\n04-Shirlene Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hellen Rose dos Santos\r\n\r\n02-Jean Pierre Luiz Lucas Vieira da Silva\r\n\r\n03-Leandro Bandeira dos Santos\r\n\r\n04-Regina Maria Bandeira\r\n\r\n05- Shirlane Bandeira Farias\r\n\r\n06-Thais da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Agatha Jennifer da Silva Ferreira\r\n\r\n03- Alcina da Silva Rosa\r\n\r\n04- André Luiz Pinnola Filho \r\n\r\n05-Gabriel da Silva \r\n\r\n06-Marco Antonio Trajano Brasil Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3003 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre David Monteiro Micas\r\n\r\n02-Douglas Quintão de Souza Sampaio\r\n\r\n03-Jean de Souza Marques\r\n\r\n04-Joelma Dantas Amorim Faustino\r\n\r\n05-Jorge Luiz Fernandes Junior\r\n\r\n06-Leonardo dos Santos Sena\r\n\r\n07-Maria Gorete Lopes Cavalcante de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Henrique Gonçalves Cardoso\r\n\r\n02-Kelly Cristina Santos Dutra\r\n\r\n03-Luiz Felipe Aleixo de Souza\r\n\r\n04-Mauro da Costa Louro\r\n\r\n05-Raquel Costa dos Santos\r\n\r\n06-Wilson Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Roberta Ramos da Silva Glücks\r\n\r\n02-Ana Beatriz Neves de Almeida\r\n\r\n03- Clarisse Benevenute dos Reis\r\n\r\n04-Débora Santos de Paula Silva\r\n\r\n05-Juliana de Souza do Nascimento\r\n\r\n06-Luiz Henrique Sena da Silva\r\n\r\n07-Paulo Roberto Vicente\r\n\r\n08-Rodrigo Azevedo\r\n\r\n09-Rogerio Soares do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vinicius Fraga Bittencourt\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ivanilza Maria de Santana\r\n\r\n02-Júlio César Santana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrei Márcio Lopes Medeiros\r\n\r\n02-Sayonara Amor de Assis Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Geralda dos Santos Lima\r\n\r\n02-Sandro Firmo Alves Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Britto da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela Lourenço da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Jessé Klinger Barbosa Vieira\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Andreza Santiago Macabu\r\n\r\n02 - Bruna de Souza Madeira\r\n\r\n03 - Dandara Dalva Santos Silva\r\n\r\n04 - Danielle Castro da Silva\r\n\r\n05 - Danize Bento Elias dos Santos\r\n\r\n06 - Davi Boechat Paiva de Azeredo Coutinho\r\n\r\n07 - Douglas Conceição Rossi\r\n\r\n08 - Elton Rosa de Souza Lima\r\n\r\n09 - Emanuela Santos da Costa\r\n\r\n10 - Luiz Fernando Carvalho Pereira da Silva\r\n\r\n11 - Flávia da Silva Santos\r\n\r\n12 - Gabriela Rodrigues de Castro\r\n\r\n13 - Geovanni Pereira Bianna\r\n\r\n14 - Gesiel da Cruz Pereira\r\n\r\n15 - Jaqueline Martins Gomes\r\n\r\n16 - João Paulo dos Santos Pereira\r\n\r\n17 - Jonathan Amaral da Silva\r\n\r\n18 - Jônathas Primo Barbosa Lopes\r\n\r\n19 - Juliana Assunção Correia\r\n\r\n20 - Julio César Nascimento de Melo\r\n\r\n21 - Karen Ribeiro Souza Costa\r\n\r\n22 - Ligia Calazans Peixoto\r\n\r\n23 - Luan de Mattos Dias\r\n\r\n24 - Lucas Godinho da Silva\r\n\r\n25 - Lucas Queiroz Gonçalves\r\n\r\n26 - Lucas Silva Teixeira Lima\r\n\r\n27 - Matheus da Cruz Motta França\r\n\r\n28 - Paola Pinto Souza\r\n\r\n29 - Stéphanie Santos da Silva\r\n\r\n30 - Tamires Regados de Sousa\r\n\r\n31 - Wellington da Soledade da Silva\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Ágatha Christie Caitano de Oliveira\r\n\r\n02 - Albert de Paula Pampolha dos Santos\r\n\r\n03 - Aline Araujo da Silva\r\n\r\n04 - Amanda Mota da Silva\r\n\r\n05- Bárbara de Almeida Santos\r\n\r\n06 - Daniel Estevam dos Reis\r\n\r\n07 - Daniel Lucio Junior\r\n\r\n08 - Diogo da Costa Lima\r\n\r\n09 - Érick Nunes Vieira\r\n\r\n10 - Fernanda Soares da Cruz\r\n\r\n11 - Gabriel Lucas Azeredo\r\n\r\n12 - Guilherme Soares de Souza Ribeiro\r\n\r\n13 - João Felipe Guimarães Silva\r\n\r\n14 - Júlia dos Santos Fraga\r\n\r\n15 - Julio Cezar Soares Junior\r\n\r\n16 - Laiane Alves dos Santos\r\n\r\n17 - Larissa Xavier Ferreira\r\n\r\n18 - Lorena dos Santos Belmon\r\n\r\n19 - Luane Ribeiro Elias\r\n\r\n20 - Lucas Amorim Dias\r\n\r\n21 - Lucas de Souza Oliveira\r\n\r\n22 - Luiz Carlos Oliveira de Moura Filho\r\n\r\n23 - Marcelle de Oliveira Gripho\r\n\r\n24 - Mateus Evangelista Linhares\r\n\r\n25 - Matheus Cardoso Vieira\r\n\r\n26 - Rayana Iza dos Santos Pinto\r\n\r\n27 - Rebeca Alves Passos Coutinho\r\n\r\n28 - Rittiele Teixeira Serra\r\n\r\n29 - Rodrigo do Nascimento Santiago\r\n\r\n30 - Sara Gouveia Soares\r\n\r\n31 - Taiane Coelho Costa\r\n\r\n32- Thaylane Stéphanie Coelho Santos\r\n\r\n33 - Thayná de Oliveira de Campos\r\n\r\n34 - Thaynara Farias da Silva\r\n\r\n35 - Thaysa de Abreu Menezes\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Alexsander Henriques Pereira\r\n\r\n02 - Beatriz Costa Vale\r\n\r\n03 - Bianca Ventura dos Santos\r\n\r\n04- Brenda Mesquita Moreira de Carvalho\r\n\r\n05 - Camila Loureiro Souza\r\n\r\n06 - Carla Raiane da Silva Santos\r\n\r\n07 - Carlos Silva de Souza\r\n\r\n08 - Diogo do Nascimento Alves\r\n\r\n09 - Érica Cardoso Serra\r\n\r\n10 - Fellipe Avila Martins\r\n\r\n11 - Fernanda Rizo Rodrigues da Silva\r\n\r\n12 - Filipe Tedeschi de Melo Gomes\r\n\r\n13 - Gabriel Donato Avila Lima\r\n\r\n14 - Guilherme Gomes de Sousa\r\n\r\n15 - Igor Johnny de Lima da Silva\r\n\r\n16 - Irys Pinto Guimarães Sacramento\r\n\r\n17 - Jessica de Assis Almeida Costa\r\n\r\n18 - Larissa Diniz de Pontes\r\n\r\n19 - Leonardo Silva Teixeira Lima\r\n\r\n20 - Letícia Ávila da Silva\r\n\r\n21 - Luane Gomes Ribeiro\r\n\r\n22 - Luís Guilherme dos Santos Figueiredo \r\n\r\n23 - Matheus Ramos Vieira da Silva\r\n\r\n24 - Mayara Lima Silva\r\n\r\n25 - Ommahara Ferreira de Souza\r\n\r\n26 - Rayssa Pimentel Costa\r\n\r\n27 - Taiane Lemos dos Santos\r\n\r\n28 - Thaís Alves da Cruz\r\n\r\n29 - Thaís Manso da Silva\r\n\r\n30 - Thaís Mathias da Silva\r\n\r\n31 - Thalles Fernando Paulino de Medeiros\r\n\r\n32 - Vitória Dias Gomes Libonate\r\n\r\n33 - Wellington Ferreira de Souza Ataide\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Amanda de Souza Puresa\r\n\r\n02 - Anna Karina de Moura Silva\r\n\r\n03 - Bianca Raíza da Silva Nunes\r\n\r\n04 - Bruno Pires do Nascimento\r\n\r\n05 - Camila da Silva Marins\r\n\r\n06 - Camila Fernandes Pereira\r\n\r\n07 - Carlos Will Salles\r\n\r\n08 - Dilcilaine Cristina da Silva Souza\r\n\r\n09 - Douglas Matheus Gomes Ribeiro\r\n\r\n10 - Elaine Souza dos Reis\r\n\r\n11 - Eliana Pereira dos Santos Assis\r\n\r\n12 - Elizabete Pereira dos Santos Assis\r\n\r\n13 - Emelly Sizote Martins\r\n\r\n14 - Gabriel Ferreira Moreira\r\n\r\n15 - Gabriela Fernanda Sobral Macedo\r\n\r\n16 - Gabrielle Laryssa Candida Almeida\r\n\r\n17 - Gisele da Silva Soares\r\n\r\n18 - Guilherme Pedro da Silva\r\n\r\n19 - Helena Pessoa Rodrigues\r\n\r\n20 - Iago Pinto Guimarães Sacramento\r\n\r\n21 - Igor Pereira dos Santos\r\n\r\n22 - Isabelle Silva de Oliveira\r\n\r\n23 - Jackson Rodrigo Nascimento Paulino\r\n\r\n24 - Jamile de Oliveira Rosa\r\n\r\n25 - Jessy Kelly Oliveira dos Santos \r\n\r\n26 - Jonathan de Souza Ferreira\r\n\r\n27 - Juan Alonso de Souza\r\n\r\n28 - Juan de Carvalho Rangel Araujo\r\n\r\n29 - Juliana de Almeida Santos\r\n\r\n30 - Leomir Cândido Martins\r\n\r\n31 - Lorrane Fernandes da Silva\r\n\r\n32 - Luciana Santos Costa\r\n\r\n33 - Matheus Gonçalves da Fonseca Ferreira\r\n\r\n34 - Matheus José Vianna Batista de Andrade\r\n\r\n35 - Miriam Martins Leitão\r\n\r\n36 - Monique de Souza Araujo\r\n\r\n37 - Nathan Ferreira do Nascimento Souza\r\n\r\n38 - Ricardo Sacramento Santos Júnior\r\n\r\n39 - Roselene Salles de Oliveira\r\n\r\n40 - Wanini Nogueira Magella\r\n\r\n41 - Yasmin Rodrigues Leal\r\n\r\nId: 1786768"
                            ],
                            "1786568": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a lei estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado da Avaliação Médica Pré-Admissional da 5ª Turma, item 14.4 do edital/2011 do concurso público do DEGASE, por ter o candidato abaixo relacionado cumprido às exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no D.O. de 27/01/2015, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAvaliação Médica\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1066835\r\n\r\nRAFAEL LOUREIRO COUTO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nPsicóloga\r\n\r\n1060942\r\n\r\nMONICA HENRIQUES DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1017107\r\n\r\nCLAUDIO FRANÇA MARINHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1786568"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1786216": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 82/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a EMPRESA ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 60 dias, do prazo contratual, contados de 30/12/2014 a 27/02/2015. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8526/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\n\r\nId: 1786216"
                                ],
                                "1786222": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 21/2014/UERJ. PARTES: UERJ e a EMPRESA FÊNIX CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 60 dias, do prazo contratual contados de 04/01/2015 a 05/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1667/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1786222"
                                ],
                                "1786242": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 16/2014/UERJ. PARTES: UERJ e a EMPRESA LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 30 dias do prazo contratual, contados de 02/01/2015 a 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/12560/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1786242"
                                ],
                                "1786248": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, Área de Enfermagem Crítica, com carga horária de 40(quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 43.876/2012, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/7076/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFlávia Giron Camerini\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,16\r\n\r\nId: 1786248"
                                ],
                                "1786479": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ÁREA: CONTABILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - FAF torna público aos interessados que no período de 28/01/2015 a 06/03/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 h (quarenta horas), na Área de Contabilidade Pública. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 11h e 18 às 21 horas, de segunda à sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 8º andar, Bloco B, sala 8020 - Pavilhão João Lira Filho - Maracanã, CEP 20.550-013, Rio de Janeiro - RJ, Telefone (+55 21) 2334-0360, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14508/2014.\r\n\r\nId: 1786479"
                                ],
                                "1786240": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, ÁREA GEOGRAFIA HUMANA E REGIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público que NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO no referido concurso.\r\n\r\nTorna público, ainda, a reabertura do mesmo com um novo período de inscrições de 28/01/2015 a 09/02/2015, no mesmo local e com horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nFaz saber ainda, a redefinição do calendário correspondente aos itens: \r\n\r\n3.8 - A Comissão Organizadora divulgará a Lista dos candidatos inscritos no concurso no dia 11/02/2015;\r\n\r\n4.1 - O candidato que necessitar de atenção especial para participar das provas, portador ou não de deficiência, deverá indicar a natureza de sua necessidade no campo correspondente ao da Ficha de Inscrição ou requerer junto à Unidade Acadêmica deste certame para informar a natureza da necessidade, no local especificado no item 3.2, até 09/03/2015.\r\n\r\n5.6 - Os pedidos de isenção serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do Concurso no período compreendido entre 28/01/2015 a 30/01/2015.\r\n\r\n5.7 - A relação dos pedidos de isenção com as respectivas respostas será divulgada no endereço citado no item 3.2 até o dia 03/02/2015, cabendo recurso em até 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\n11.1 - O concurso obedecerá ao seguinte calendário: a) Divulgação da composição da Comissão Examinadora - 12/02/2015, às 16 h. b) Sorteio do ponto para a prova escrita - 10/03/2015, às 09 h. c) Prova escrita - 10/03/2015, às 10 h. d) Leitura da prova escrita - 10/03/2015, às 16 h. e) Resultado da prova escrita - 11/03/2015, às 16 h. f) Divulgação da lista de pontos e definição da ordem do sorteio para a prova de aula - 11/03/2015, às 17 h. g) Entrega de Títulos e Trabalhos - 12/03/2015, às 10 h. h) Sorteio do ponto para a prova de aula - 12/03/2015, às 10 h. i) Prova de aula - 13/03/2015, às 10 h. j) Resultado da prova de aula - 16/03/2015, às 16 h.\r\n\r\n12.1 - A divulgação pela Comissão Examinadora do Resultado Final do Concurso ocorrerá até o dia 18/03/2015, às 16 horas. Local: Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores, situado à Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 109/B - Patronato - São Gonçalo - CEP 24435-005 - Tel. (021) 3705-2227, Ramal 225. Proc. nº E-26/007/13877/2014.\r\n\r\nId: 1786240"
                                ],
                                "1786539": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Lucas de Mello Cabral e Matos, Christiana Lourenço Leal, René Alberto Moritz da Silva e Forster, e Marcelo Moraes Caetano, 1º, 2º, 3º e 4º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 04 (quatro) vagas de Professor, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Departamento de Línguas e Literatura, Área de Língua Portuguesa, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/6137/2014.\r\n\r\nId: 1786539"
                                ],
                                "1786796": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços CLAUDIA VENTURA PEREIRA, CPF 025.507.077-29, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 5560/2009 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços DIOGO RICARDO DOS SANTOS, CPF 122.730.137-52, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 5830/2009 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços JUSSARA SEDA SIMÕES RODRIGUES, CPF 070.965.877-05, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 5914/2009 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços FERNANDO BINDI DO NASCIMENTO, CPF 091.098.087-01, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 8028/2011 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços CINTHIA CRISTINA DOS SANTOS, CPF 042.419.077-09, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 7252/2011 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ORLEI CORDEIRO, CPF 349.504.867-72, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 6007/2009 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços MARIA ANTONIA MARTINS, CPF 831.889.327-15, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 5138/2011 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços GILBERTO DA SILVA GÓIS, CPF 051.574.247-36, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 4756/2010 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ITAJARA OHANA DE JESUS, CPF 663.174.447-49, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 4514/2009 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços CRISTIANE LUIZA DA CUNHA, CPF 052.145.387-90, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 4383/2009 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ISABEL CRISTINA MARIANO, CPF 013.980.197-98, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 1649/2011 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços FLAVIO ALVES DE CARVALHO, CPF 023.927.897-62, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 1468/2010 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços BERILIO JOSE DA SILVA MELLO, CPF 919.081.757-53, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 13977/2011 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços RAFAEL GONÇALVES DE MOURA ROCHA, CPF 120.089.097-35, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 10390/2011 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços CLAUDIA MARIA LEITE, CPF 800.827.936-20, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 41/2012 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1786796"
                                ],
                                "1786643": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA - CAp/UERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA-CAp/UERJ torna pública a relação nominal complementar dos alunos que concluíram o Ensino Médio no ano letivo de 2014:\r\n\r\nTurma 3B: Isabella Campos de Freitas, Julia Lins Ventura Cabrial, Júlia Oliveira de Carvalho Sarmento, Lucas Tostes. \r\n\r\nId: 1786643"
                                ],
                                "1786702": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gases químicos.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 504.099,88 (quinhentos e quatro mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de fornecimento, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1524/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2015.\r\n\r\nId: 1786702"
                                ],
                                "1786597": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2003\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MAIA\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2004\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES PIRES\r\n\r\nTURMA: 2332 - ANO: 2009\r\n\r\nMATHEUS NICHOLAS RIBEIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA FREITAS MELO\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2011\r\n\r\nALLAN DE SÁ FERNANDES\r\n\r\nMICHAEL VELIZ\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2012\r\n\r\nFRANCIANNE LAGO LOPES\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2012\r\n\r\nLANDRÉA DA SILVA ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2012\r\n\r\nALAMIR RANGEL DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2012\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2012\r\n\r\nEBENEZER DA CONCEIÇÃO LEANDRO BARBOSA\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2013\r\n\r\nRUBENS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVINICIUS DE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2013\r\n\r\nCARLOS VINICIUS ARCELINO FRANCK\r\n\r\nTURMA: 2332 - ANO: 2013\r\n\r\nRÚBEN GUSMÃO QUARESMA\r\n\r\nTURMA: 2532 - ANO: 2013\r\n\r\nIZAAC ABRAÃO NUNES TAVEIRA DA SILVA\r\n\r\nJULIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2014\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nEBENEZER DA CONCEIÇÃO LEANDRO BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nACKSON LUIZ SIMÕES MACHADO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA FREITAS MELO\r\n\r\nJAIR ALCANTARA VALPASSOS VICENTE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nANDREW TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCARLOS VINICIUS ARCELINO FRANCK\r\n\r\nISAQUE PONTES SANTANA\r\n\r\nLANDRÉA DA SILVA ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA COSTA\r\n\r\nMATHEUS MENDES DE LIMA ALVARENTO\r\n\r\nNOAH OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SENNA RODRIGUES COSTA\r\n\r\nRÚBEN GUSMÃO QUARESMA\r\n\r\nWESLEY PRIMO DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nALAMIR RANGEL DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMATHEUS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPAULA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nPHILIPE ANDREWS PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nVINICIUS PIRES DAS CHAGAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nALESSANDRO FELIX DA FONSECA\r\n\r\nIZAAC ABRAÃO NUNES TAVEIRA DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nGEORGE CONCEIÇÃO DE ABREU\r\n\r\nMATHEUS DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTHALLES NUNES LEAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nONIZIA NATALI DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJORGE LUIZ ORNELLAS\r\n\r\nVERÔNICA DIAS LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nLAURO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRAYANNE CRISTINA NUNES MORAES\r\n\r\nWAGNER DE BRITO RAMALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nANDRÉ CORDEIRO ALVES\r\n\r\nCARLOS RENATO RODRIGUES REIS\r\n\r\nCRISTIANO ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\nROBERTO SANTOS RANGEL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado /Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2005\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MAIA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nDANIEL SOARES CAVALCANTI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2006\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BOAVENTURA CORRÊA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2013\r\n\r\nLETÍCIA CARDOSO RAMOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2014 \r\n\r\nDANIEL SIQUEIRA ROUMILLAC BAPTISTA\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nIGOR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nJEFFERSON ELIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nLEONARDO DE SOUSA DA COSTA\r\n\r\nLEONARDO FREITAS VIEIRA\r\n\r\nNATALIA COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nYAN CARLOS CORRÊA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nDANIEL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nINGRID ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nPAULA POPE RAMOS\r\n\r\nVANESSA CRISTINA CRUZ RATO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nAMANDA DE MELO SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nADEMIR BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DIAS\r\n\r\nÉRIKA CRISTINA DE QUEIROZ MIGUEL GOMES\r\n\r\nFABIO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nGLAUBER TITO SOARES\r\n\r\nJOÃO LUIS RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\nJULLIANNA MARIANO FERNANDES\r\n\r\nLEONARDO FELICIANO PINTO\r\n\r\nMARCELO LUIZ ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\nMARCIA EZICHIELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONALDO D´AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\nVITOR HENRIQUE DE AGUIAR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nJOSIE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados/Diplomas, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nSILVIO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nROBERTA BARBOSA MORETTI\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nTHAMIRES SALES AMORIM\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2007\r\n\r\nSILVIO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nId: 1786597"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1786558": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nº 112/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. VALOR: R$ 38.881,65 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: 40 (quarenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos nº E-19/101.405/2012 e E-19/003/1702/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2014. REGISTRO INTERNO Nº 001/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\n\r\nId: 1786558"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1786735": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\n*EDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/2013 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 175, de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão DT13.14 realizado no dia 15/10/2014, DT14.14 realizado no dia 29/10/2014, DT15.14 realizado no dia 12/11/2014, DT16.14 realizado no dia 24/11/2014, DT17.14 realizado no dia 10/12/2014, DT01.15 realizado no dia 19/01/2015, DT02.15 realizado no dia 28/01/2015 e DT03.15 realizado no dia 19/02/2014 Conforme acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, NOVA FRIBURGO - RJ, ESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ, 135, MURY, NOVA FRIBURGO, Rua Alexandre Bachini, 10 Córrego Dantas, Nova Friburgo, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450) e BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), JARDIM PRIMAVERA - Estrada do Cambotá, quadra 9 - lotes 9 e 10 Duque de Caxias, que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁ- RIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 25/02/2015. O leilão terá início às 10:00h. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nEGILDO PEIXOTO DE ALBUQUERQUE, KNG0771/RJ, 9BWZZZ26ZHP0017941986/1986, VW/KOMBI; FATIMA SUZANA DE OLIVEIRA RAMOS, KZY2572/RJ, 935ZBPMMB62002258, 2005/2006, CITROEN/JUMPER M33M HDI; JACIARA ALVES CAMPOS, BANCO PANAMERICANO S/A, KWF3223/RJ, 93W244M23920352092008/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS; JOAO DE ALMEIDA GOMES DOS SANTOS, BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A, KVX3006/RJ, 93YCDDUH59J133131, 2008/2009, RENAULT/MASTER BUS16 DCI; WESCLEY DE LIMA CHAGAS, BANCO PANAMERICANO S.A, LKV4243/RJ, 93W245H3392036648, 2008/2009, FIAT/DUCATO MULT TAKO MI; LAERTE ABRAHAO CHAIM, KZB1415/RJ, 9BWMF07X29P003270, 2008/2009, VW/KOMBI LOTACAO; RAPHAEL LUIS DE LIMA SOARES, KVB8986/RJ, 9CDNF41LJ9M269836, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; ANDREA FARAH, LOB1831/RJ, 9C2JD17202R018303, 2002/2002, HONDA/XLR 125 ES; GECILDO SOARES DA SILVA, LOO6228/RJ, 9C2HA07102R015478, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; EDSON GONCALVES DAUDT, LOZ4277/RJ, 9C2KC08206R821990, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD; CARLOS ALBERTO DA SILVA, BANCO FINASA SA, LKR2787/RJ, 9C2KC08108R176288, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; VIVIANE GOMES PORTO, LOP0055/RJ, 9C2MC35003R117855, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; LUCIANA CARINA CARNEIRO SOARES, BANCO FINASA S.A, KNJ7556/RJ, 9C6KE090080022092, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125ED; SERGIO DE ALMEIDA PEREIRA JUNIOR, KRU1289/RJ, 9CDNF41LJ8M112844, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LCA6946/RJ, 9CDNF41LJ7M057723, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; ADEMIR DA CONCEICAO, KVL4001/RJ, 9C6KE1220A0112671, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ALCIMAR SILVEIRA DE SOUZA, LQP0575/RJ, 9C2MC35002R0475452002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; JULIO CESAR DA CONCEICAO, KNR5718/RJ, 9C2KC08608R0169082008/2008, HONDA/CG 150 SPORT; FELIPE DE PAULA LOURO DE CARVALHO, LOM3147/RJ, 9BWDA05X62T187997, 2002/2002, VW/PARATI 16V TOUR; FERNANDO FREIRE DA SILVA, LOM8560/RJ, 9C2JC30203R1083362002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; JOCENILTON AZEVEDO DE ABREU, RODRIGO DE CARVALHO SANTOS, KRC3608/RJ, 9C2MC2700XR024059, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA; LEANDRO BEZERRA DA SILVA, BANCO BMC S/A, KUZ8832/RJ, 9C2KC08608R0316762008/2008, HONDA/CG 150 SPORT; ADEILSON PEREIRA HORACIO, BV FINANCEIRA, LPQ8615/RJ, 8AP17206LA2128458, 2010/2010, I/FIAT SIENA FIRE FLEX; ISMAEL JOSE MARCELINO DA SILVA, LLU6676/RJ, 95VFU5L8BCM0038782011/2012, DAFRA/ZIG PLUS; MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTD, BANCO BRADESCO S/A, SILVANO DE SOUZA CARDOSO, 9C2JC41209R0390052009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; SUELY ANGELICA ALVES DA SILVA, OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENT LTDA, LRP0042/RJ, 9C6KE0020X0018679, 1999/1999, YAMAHA/CRYPTON T105E; HAMILTON AREAS DA PONTE, KXD0361/RJ, 9C6KE084050008497, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115; LEANDRO GONCALVES MUNIZ, KVB6255/RJ, 9C2KC08208R099311, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; VALTAIR RAYMUNDO DA COSTA, KTG6690/RJ, LB4KXJ62482, 1979/1979, FORD/BELINA II L; WASHINGTON MARTINS DA SILVA, BANCO GE CAPITAL S/A, NEUMA SILVA, KNJ0448/RJ, 9BGJK11RSRB002068, 1994/1995, GM/MONZA GLS; MARIA ALBERTINA GOMES DE SOUZA, KPH0318/RJ, 9C2JC30705R031561, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; DEFAKTO 10 COMERCIO SERVICOS AUTOMOTIVOS E LOCACAO, BANCO DO BRASIL S/A, KWY3005/RJ, 9BWAA05U8AP130331, 2010/2010, VW/GOL 1.0; JORGE DA SILVA NUNES, LUX4087/RJ, 9BFNSZPPA6B987361, 2005/2006, FORD/COURIER 1.6 L; MARCO ANTONIO FERNANDES, LQB1102/RJ, 9C2KC08105R0399872004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; SEVERINO CARVALHO, KOO6224/RJ, LXSPCKLY8B4000867, 2010/2011, I/DAYUN DY 150 9; JORGE LUIZ SANTOS, LUV4389/RJ, 9C6KE084050010427, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115; GESSILDA DE OLIVEIRA CAMPOS, LLS2996/RJ, LHJXCBCD0C0311657, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50; JULIANA GONCALVES DA SILVA, LLA4315/RJ, 9C2JC4110AR5191982009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; FERNANDA DE SOUZA SILVA GOMES, KWQ1767/RJ, 9C2JC30708R1397742008/2008, HONDA/CG 125 FAN; EDILSON AUGUSTO DA SILVA, KWQ2538/RJ, 9C2HB02108R001780, 2007/2008, HONDA/POP100; CLAUDIA MARCIA DA SILVA, LPH9851/RJ, 9C2JA04308R028369, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS; COSME ANTONIO DA SILVA CRESCENCIO, LMC5195/RJ, 93FSTJXBCCM019614, 2012/2012, KASINSKI/SOFT; JERRY PEREIRA DOS SANTOS, LST4589/RJ, LHJXCBCD8C0309753, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50Q; UYARA CORDEIRO SALES PORTAL, LOY2641/RJ, 9C6KE090070013597, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125ED; GEILSON SOARES RIBEIRO, GUK0036/RJ, 9BWZZZ377TT219589, 1996/1997, VW/GOL I; MARIO VIEIRA MAIA, KZQ1326/RJ, 9C2MC35005R047227, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; LAURA FERNANDES VIANA NETA, BV FINANCEIRA S/A, KRF1757/RJ, 9C2NC4310AR0405312009/2010, HONDA/CB 300R; VICENTE ANTONIO DA SILVA, LQI5091/RJ, 951BXKBB1AB019178, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; LENICE DA SILVA GERREIRO, LJG5488/RJ, 9BFZZZ54ZRB441974, 1994/1994, FORD/VERONA 1.8 GLX; DENAIR TEOFILO ROCHA, BANCO PANAMERICANO S/A, KNY2522/RJ, 9C2JC4120AR135289, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; LUIZA MARIA DE SOUZA LOPES, BV FINANCEIRA S/A, MPL0005/MG, 9BFZZZFHAVB115358, 1997/1997, FORD/FIESTA; DORIMAR FERREIRA DE SOUZA ANDRADE, KZM0567/RJ, 9C2JA04207R0086082006/2007, HONDA/BIZ 125 ES; WASHINGTON REIS DA SILVA, KVK7068/RJ, 9C6KE1500B00157612011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; CARLOS ALBERTO DA SILVA, LKL8560/RJ, 9C2HB02107R072457, 2007/2007, HONDA/POP100; ANDERSON DE SOUZA ROSA, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA., KNM3164/RJ, 9C2JC30201R029779, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; EDINA MARIA DE SOUZA ADAO ESTACIO, LKV7349/RJ, 9C2JA04108R059867, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; GENIVALDO NASCIMETO MENDONCA, LUZ0356/RJ, 9C2JC30204R034979, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; VITOR MEIRELES DA SILVA, BANCO SANTANDER S/A, KNQ2828/RJ, 9BD146000S5504081, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC; ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP, 951BXKBB9BB0017862010/2011, TRAXX/JL50 Q2; ROSANGELA TAVARES, KPY0519/RJ, 9C2HB02107R0076272007/2007, HONDA/POP100; JOSE PEREIRA DA SILVA, LRN6800/RJ, LHJXCBCD8B0202071, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50; FABIANO DE PAULA PARVAN, LNI5247/RJ, 9C2JC3020YR062414, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; ROBERTO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA MELO, BANCO ITAUCARD S/A, LQM6325/RJ, 9C2HC1410DR0046032012/2013, HONDA/BIZ 100 KS; SEVERINA JOSEFA DA SILVA, LOI4742/RJ, 9C6KE047030000281, 2002/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E; PABLOLO DE MATTOS PEREIRA, HBE0284/RJ, 9C2MC35008R0666222008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; CLEITON JESUS LAPA PINTO, BANCO BRADESCO S/A, KMY3844/RJ, 9C2HA07101R2023032000/2001, HONDA/C100 BIZ ES; MARIA DE FATIMA LIMA CHAVES, KVS5888/RJ, 95RHXBBBXCM001972, 2011/2012, HAOBAO/HB50Q; MARIA DA CONCEICAO MARTINS, KNX9781/RJ, 9C2HB0210AR1207582010/2010, HONDA/POP100; ANTONIO JUNIOR BARBOSA, GQL9390/RJ, 9BGJK69RRRB042084, 1994/1994, GM/MONZA GLS; ADRIANO ALVES CALDONHO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUY9747/RJ, 9C2KC08508R098860, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; RENATA RIBEIRO PIRES, LKT4922/RJ, 9C2MD34008R034178, 2008/2008, HONDA/XR 250 TORNADO; FRANCISCO CHARLES ARAUJO DE AGUIAR, BANCO ITAUCARD S/A, LSO0386/RJ, 9BWCA05X44T1249312004/2004, VW/GOL 1.0; LEONARDO DA SILVA RODRIGUES, KOE6907/RJ, 9DY2L423SSM001028, 1995/1995, MIA/MITSUBISHI L200 4X2; PATRICIA DA SILVA ELIAS ALVES, KXD5514/RJ, LHJXCBCD8C0310207, 2011/2011, I/BASHAN JOY 50; MARCIO MANHAES, PABLO PATRIQUE CESAR DA SILVA DE OLIVEIRA, LBS5105/RJ, 9BGSD68ZVVC757152, 1997/1997, GM/CORSA SUPER; DANILO DE ARAUJO SILVA, BANCO SANTANDER S/A, SEBASTIAO FIGUEIREDO FERNANDES, KRN0177/RJ, 9BWZZZ377VT1259241997/1997, VW/GOL MI; ERIC CRISTIANO SANTANA, LOK5386/RJ, 9C2ND07003R001056, 2002/2003, HONDA/NX-4 FALCON; JOSE APARECIDO DE SOUZA, KYZ0991/RJ, 9C6KE092070126590, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K; LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, LCS2629/RJ, 9BWZZZ377XP033753, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL; ZENON MENDES FERREIRA JUNIOR, LLOYDS TSB. LEASING S/A ARREND. MERCANTI, LNK3087/RJ, 9BD15802524282010, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; ROBSON FERREIRA PEREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LAH4649/RJ, 9C6KE092070086231, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K; CLAUDIO OLIVEIRA, KNO1206/RJ, 9CDCF47AJ8M042816, 2008/2008, JTA/SUZUKI AN125; PATRICK MADALENA AMARAL, KVD2936/RJ, 9C2KC08108R1217292008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JACY DO NASCIMENTO FERREIRA, KTK7566/RJ, 9BFZZZ54ZMB227571, 1992/1992, FORD/ESCORT L; THAMARA CARVALHO ARAUJO FAVORETT, BV FINANCEIRA S/A, ALINE GAMA CESARIO, KRJ1849/RJ, 9BGTB08B0XB317132, 1999/1999, GM/ASTRA GLS; WESLEY MONTEIRO DA MOTA, KMO7347/RJ, 9C2JC30101R052710, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; OSMAR DA CONCEICAO NEVES, LVD1052/RJ, 9C2KC08205R043309, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; JOSE FERNANDO COELHO DA SILVA, KWE2106/RJ, 9CDNF41LJ7M055727, 2005/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES; ATENOR HIGINO DA SILVA, LQX2776/RJ, 9C2KC08208R085614, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; MARIA DE FATIMA ESTEVO OLIVEIRA, LKX6017/RJ, 9C2JC41209R073060, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; TEONA RAMOS DE MELOR D, LOU0943/RJ, 9C2JD20203R0193392003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES; MAICON GIERLAN SOBREIRA BALZANA, KYS1499/RJ, 9C2KC08108R151775, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARLENE DAS GRACAS RODRIGUES, BANCO ITAUCARD S/A, KZL1124/RJ, 9C6KG017080068822, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250; ROMULO FREITAS BARROS, KOM6514/RJ, 9C2JC3020YR014840, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; ANDREIA CRISTINA MARQUES RODRIGUES WADE, LNU9989/RJ, 9C2MD34002R007096, 2001/2002, HONDA/XR 250 TORNADO; SE CRETARIA MUNIC DE SAUDE, KZS6844/RJ, 9C2KC08107R0127752006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, 9C65JR000400118922004/2004, YAMAHA/JOG TEEN; MARCIO BISPO DOS SANTOS, LJN5806/RJ, 5E11UCC146442, 1983/1983, GM/CHEVETTE; MICHAEL DE ARAUJO MOTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KRE0998/RJ, 94J2XCCC77M017332, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED; THAMIRES DA SILVA CARVALHO, KYV8474/RJ, 93FSTJXDCDM022113, 2012/2013, KASINSKI/SOFT 50; CLAUDINEI DA SILVA, LOC4462/RJ, 9C2JC30202R1372452002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; EMILIA ROSA TEIXEIRA LEITE, KVT2369/RJ, 9C8KE100080008804, 2007/2008, YAMAHA/NEO AT115; MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, MICHEL LEONE DA SILVA NASCIMENTO, LNA5186/RJ, 9BD158018Y41216832000/2000, FIAT/UNO MILLE EX; ERNESTINA LEITE FERREIRA, LPV0107/RJ, 9C2ND07004R0005402003/2004, HONDA/NX-4 FALCON; LACY FLORENCIO DE CARVALHO, LUW8228/RJ, 9C2JA04206R885736, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES; JOAO EMERECIANO BRAGA MEDEIROS, LVA5162/RJ, 9C6KE093060000189, 2005/2006, YAMAHA/XTZ 125E; JADIR TEONAS AZEVEDO VAZ, KXC1090/RJ, 94J1XGCE78M0073372007/2008, SUNDOWN/FUTURE 125; JOSE FERREIRA DA SILVA, KWA9182/RJ, 9C2ND07005R003820, 2005/2005, HONDA/NX-4 FALCON; JOYCE GOMES DE LIMA, LLU6069/RJ, 93FSTJXJBCM013022, 2011/2012, KASINSKI/SOFT; SANDRA FERREIRA LUGAO DOS SANTOS, LUCIANA ALVES DA SILVA DIAS, LUF0425/RJ, 9C2HA07104R054568, 2004/2004, ONDA/C100 BIZ ES; JOSE MAMEDIO OLIVEIRA DE JESUS, LPJ1991/RJ, 9C2KC08208R0430322008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; NATALIA DOS SANTOS GOMES, BANCO BRADESCO S/A, KWY3798/RJ, 9C2JC4110BR774805, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; MARCIO JOSE DE ABREU, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LNN6297/RJ, 9C2JC30101R074570, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS, KRE4029/RJ, 9BGSC19Z0YC200467, 2000/2000, GM/CORSA WIND; CLEOPATRA SANTOS DE LIMA, LLV3924/RJ, 951BXKBB8DB000793, 2013/2013, TRAXX/JL50 Q2; ROBERTO CABRAL SILVA, KOY5085/RJ, LHJXCBCD2B0201207, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50; ADRIANA FERREIRA LESSA DE OLIVEIRA, LOY3788/RJ, 9C2KC08206R8402432006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD; GLORIA TEOFILO DOS SANTOS, LLS1572/RJ, 95RHXBBC3CM002485, 2012/2012, HAOBAO/HB 125-9; JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANHAES HONORIO, LUU6565/RJ, 9C2MC35002R0392132002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; CENIR MEDEIROS DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LTG1021/RJ, 95VCA1F288M015521, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; ROGERIO WILLIANS BAPTISTA CAMPOS, CONSORCIO REGIONAL WAY S/C LTDA, KZY1056/RJ, 9C2KC08206R004463, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD; JOSANO FONSECA QUARESMA, KPU1388/RJ, 9C2JC250WWR195223, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN; BRUNA VALERIO DE AZEREDO, BANCO BRADESCO S/A, HBZ2395/MG, 9BD135613A2140141, 2009/2010, FIAT/IDEA ELX FLEX; THAIS DOS SANTOS MOURA, KYS0936/RJ, 9C2JA04207R079711, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES; JOSE FRANCISCO CANDIDO DA SILVA, LJY2371/RJ, 9BWZZZ30ZPT083565, 1993/1993, VW/GOL CL 1.8; KELLY REGINA AZEVEDO DOS SANTOS D NASCIMENTO, CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA, LLC4380/RJ, 9C2JC41209R1111122009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; PAULO ROBERTO LEITE DE A. ME, CONSORCIO REGIONAL WAY S/C LTDA, KNY2177/RJ, 9C2KC1550AR220449, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; CLAUDIO LOPES SOUZA DA SILVA, LBW9169/RJ, 94J2XECL67M016287, 2006/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; TUKAR MECANICA LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, MARIZA ALEXANDRE DOS SANTOS, 9C65JR00030011466, 2003/2003, YAMAHA/JOG TEEN; JORGE ANTONIO FRANCISCO, KZX1600/RJ, 9C2KC08505R060037, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; LUCAS TRINDADE DA SILVA, KNJ9586/RJ, 94J2XHEJ78M006032, 2007/2008, SUNDOWN/STX 200; MAGNO AZEVEDO DOS SANTOS, LCA0530/RJ, 9C6KE0100Y00057192000/2000, YAMAHA/YBR 125E; ENILSON DE SOUZA, KVX1302/RJ, 9C2KC08107R137452, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; ROMULO LUIS DE SOUSA PEDRA, BANCO FINASA S/A, HQR9868/RJ, 9BWZZZ377ST1328721995/1995, VW/GOL CLI; GERUSA DAS NEVES OLIVEIRA, LST1991/RJ, 9C2JA04108R0066262007/2008, HONDA/BIZ 125 KS; JOHNATAN DE QUEIROZ SOUZ, LIX4539/RJ, 9BWZZZ30ZPT1193171993/1993, VW/GOL 1000; ANTONIO LAMONICA GOMES, KTV0655/RJ, 10034341984/1984, H/HONDA XL 125 S; IVALDO VIANA DE FREITAS, LPG0319/RJ, 9C2JC30204R035811, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; WILLEMEM ART E TURISMO LTDA ME, BANCO BRADESCO S/A, LSD3136/RJ, 93HFA6630AZ2201502009/2010, HONDA/CIVIC LXS FLEX; FABIANO SOUZA E SIVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LJA5694/RJ, 9C2JC3020YR058840, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; PAULO ALEXANDRE PINHEIRO PEREIRA, LCX9642/RJ, 9BFZZZGDAYB658898, 1999/2000, FORD/KA; PATRICIA SILVA PEREIRA, KXQ4073/RJ, 9C2KD0560CR506818, 2012/2012, HONDA/NXR150BROS; ALCIMAR BARRETO SERVO, LCL7753/RJ, 9C2MC35005R004726, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; SILVANIA ROBERTA LOPES PIRES, HGW0081/MG, 9C2JC30708R0631372007/2008, HONDA/CG 125 FAN; FLAVIO DO NASCIMENTO AZEVEDO, LIV4776/RJ, 9BFZZZ54ZPB409685, 1993/1994, FORD/ESCORT L; CELSO MENDES DA SILVA, LPN2583/RJ, 95VCA4K59AM003315, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150; EDJARDS RODRIGUES JUNIOR, LRM9935/RJ, LHJXCBCD6C0311274, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50; MARIA FERNANDA DA COSTA VINHA XAVIER, BANCO ITAUCARD S/A, ANTONIO LUIZ DE ANDRADE, LOQ2035/RJ, 9BFZE14NX48503617, 2003/2004, FORD/ECOSPORT XL 1.6L; L J M DEPOSITO DE DOCES LTDA ME, LLE5964/RJ, 9CDNF41LJAM297343, 2009/2010, JTA/SUZUKI EN125 YES; EDMILSON MANHAES DA SILVA, KMX6815/RJ, 9CDNJ41AJ1M008716, 2001/2001, JTA/SUZUKI INTRUDER 250; LEANDRO PEREIRA DA SILVA, KQF0128/RJ, 9C2HA07104R0174332003/2004, HONDA/C100 BIZ ES; NILMA DE CARVALHO GOMES, BV FINANCEIRA S/A, HLL8551/MG, 9C2KC1550AR077805, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA, LUY9489/RJ, 9C2KC08107R028164, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA, LOV2793/RJ, 9C2HA07103R0741532003/2003, HONDA/C100 BIZ ES; GENILDA DE OLIVEIRA CAMPOS, KNS2468/RJ, 9BWCA05X81P102578, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS; PAULO ROBERTO DA SILVA, KWC9831/RJ, 95VJJ1M8ABM0072472010/2011, DAFRA/SUPER 50; JURANDYR DA SILVA MAGALHAES, LSU0169/RJ, 9C2HA07103R0461102003/2003, HONDA/C100 BIZ ES; WANDA BITTENCOURT DA SILVA, KOM3040/RJ, 8AWZZZ377TA8426181996/1996, I/VW GOL CLI; ELIZANGELA GISELI DA SILVA BARRETO, LQW0143/RJ, 9C2MC35003R136656, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARCIO CERQUEIRA DE BARROS, LRF1464/RJ, 9C6KE084050002932, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115; CARLOS HENRIQUE PALAGAR BARBOZA, LOE1639/RJ, 9C2JC30102R196522, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA, LHJXCBCD3B0201765, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50; GUIDAO MOTOS VEICULOS E PECAS LTDA, 9C2JC1801JR140974, 1988/1988, HONDA/CG 125; JORGE MAGALHAES JUNIOR, LNC6847/RJ, 9BD178296Y2129543, 2000/2000, FIAT/PALIO EX; JOAO MARCOS TAVARES RANGEL, LKN9699/RJ, 9C2KC08208R025610, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; GEUZA DIAS MARTINS, BRADESCO LEAS ARR MERC SA, KNX1680/RJ, 9BWZZZ373YT1685432000/2000, VW/GOL 16V; MILTON SOUZA, KVB4737/RJ, 9C2KC08108R2658672008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANGELICA RIBEIRO CAMILO, BANCO ITAUCARD S/A, KWR4787/RJ, 9C2KC1650CR537052, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD; E P A MOTOS COMERCIAL LTDA ME, BV FINANCEIRA S/A, SONIA MARIA MARTINS DA SILVA, 93FSTJXLBCM015882, 2011/2012, KASINSKI/SOFT50; ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP, 95RHXBBD4DM004028, 2013/2013, HABA0 / HB50Q; GELB RIBEIRO DA CRUZ, KXP0632/RJ, 9C2KC08607R014824, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT; CARLOS ALBERTO RAYMUNDA DE SOUZA, LKX8419/RJ, 9C2JC41209R0700482009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; WILLIAM SOARES COSTA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOMARCUS VINICIUS PINHEIRO RODRIGUESLPN9811/RJ, 9C6KM003090012329, 2009/2009, YAMAHA/XT 660R; MILTON PIMENTEL BRITO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LPT5902/RJ, 9C2KD0540BR506745, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD; VENANCIO BRUNO MOREIRA BATISTA, LKS1197/RJ, 9C2MC35008R064949, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; JORGE FERNANDES RIBEIRO, LJZ8584/RJ, 9BGKS08VKKC301002, 1989/1989, GM/KADETT SL/E; WELINGTON DE ANDRADE SPINDOLA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWI1299/RJ, 94J1XFBA77M041938, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100; IARA CELESTINO DA SILVA, LRK0037/RJ, 9C2JC30214R605981, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE; JOANITA DALVA BARBOSA, KUO7261/RJ, 9C2HA07102R014743, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; JOSE GUSTAVO ALVES PORTILHO, KXF0197/RJ, 9C6KE0370500316112005/2005, YAMAHA/XTZ 125E; VICENTE ANTONIO DA SILVA, LOV2221/RJ, 9C2JC30101R149913, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA, BANCO FINASA BMC S A, LPJ6049/RJ, 9C2KC16209R006956, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; CARLOS MAGNO GOMES DO NASCIMENTO, LTA1381/RJ, 9C2JC30705R0593172005/2005, HONDA/CG 125 FAN; ANDERSON LUIZ SANTOS GALDEANO, LCW0150/RJ, 9BD178236Y0916515, 1999/2000, FIAT/PALIO ELX; LUANA PINHEIRO FARIA, BANCO ITAUCARD S/A, LPU5354/RJ, 9C2ND0910BR0055352010/2011, HONDA/XRE300; JADIR MENDES, KPQ0786/RJ, 9C2JC250WWR194851, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN; ROSANGELA ALMEIDA FIGUEIRA, BCO BOZANO SIMONSEN SA, KOI5987/RJ, 9BGSE08XSRC616355, 1994/1995, GM/CORSA GL; MARIA DO SOCORRO MARINHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LRF2528/RJ, 9C2ND07008R023625, 2008/2008, HONDA/NX-4 FALCON; TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, LUAN DA SILVA PAIVA, 9C6KG0170801146272008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; RAMOS JOSE FERREIRA, LUH0977/RJ, 9C2KC08605R0156122005/2005, HONDA/CG 150 SPORT; LUCIO SEBASTIAO MOTA MACHADO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SAKYB2612/RJ, 9C2KC15209R009709, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES; TANIA REGINA FARIAS DE FREITAS, LSH1296/RJ, 9C6KE044050120520, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; AFR MOTOS LTDA, 95VJK1L8BCM003201, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50; WAGNER FONSECA NOGUEIRA, BANCO FINASA S/A, LKO4670/RJ, 9C2KC08108R0973712007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JEAN PEREIRA ALVES, LSZ1705/RJ, 9C2MD34007R005850, 2006/2007, HONDA/XR 250 TORNADO; CRISTIAN CARDOSO BALBINO, LQE3644/RJ, 95VCA7J8BCM0015352011/2012, DAFRA/SPEED 150; GERALDO LUIZ LOPES ALMEIDA, MONACO MOTOCENTER MARANHAO LTDANEX2929/AP, 9C2MD34007R000068, 2006/2007, HONDA/XR 250 TORNADO; ALESSANDRO ARNO PEREIRA, MDD3059/SC, 9C2JC30104R051315, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; THEMOTEO RIBEIRO ROCHA, LVD0862/RJ, 9C6KE044050107347, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; JOSE AUGUSTO IVO, BANCO FINASA S/A, KXX1361/RJ, 9C2JC30708R5130172008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ALBERTO CARLOS HENRIQUES RANGEL, LKC2419/RJ, 9BWZZZ54ZNB274194, 1992/1992, VW/APOLLO GL; MARIA FLOR DE MAIO PEREIRA, BANCO ABN AMRO REAL S/A, LAA0462/RJ, 9C2KC08504R0070502004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; JEFFERSON MARQUES VICENTE DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, LTR5253/RJ, 9C2KC1680ER0024072013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI; FAGNER CARVALHO GONCALVES, LLE3498/RJ, 9C2JC4110AR6374432010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; DIEGO APOLINARIO GONCALVES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, LLQ8735/RJ, 9C6KE1500C0054699, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; CARLOS ROBERTO NASSAR JUNIOR, LAB1821/RJ, 9BD159000R9067588, 1994/1994, FIAT/TEMPRA OURO 16V; DJAVAM DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, KOB2412/RJ, 9C2HB0210BR5112522011/2011, HONDA POP 100; TEREZINHA DE JESUS DA SILVA, HAC3059/RJ, 9C2ND07003R000888, 2002/2003, HONDA/NX-4 FALCON; VANESSA MONTEIRO DAVILA, KOA8951/RJ, 9C2JC4110AR087941, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ANTONIA VALDENE MARQUES SILVA, KZE1385/RJ, 9CDNF41LJ8M120715, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; FRANCISCO CARLOS TOMAZ VIEIRA, LNZ0494/RJ, 9C2MC35002R032718, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; RAPHAEL RODRIGUES GUIMARAES, LPV3495/RJ, 9CDNF41ZJBM329202, 2010/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES; WILLIAM PEREIRA DUARTE, KXJ1046/RJ, 9C2HB02108R0169032008/2008, HONDA/POP100; CARLA PERES RESENDE, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWZ0868/RJ, 9C2JC30707R2107382007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARCIO DOS SANTOS GOMES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLQP5536/RJ, 9C2KC1670CR499378, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; MARIA JOSE CUNHA DE JESUS, KYN3550/RJ, 9C6KE1200A0042639, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; CLAUDIO ADAO BARBOSA FONTES, KXC0713/RJ, 9C2KC08108R0065592007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; THIAGO COSTA DE SOUZA, KXJ0932/RJ, 9C2KC08508R005536, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; HELENIO PORTO BARROS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLPQ7311/RJ, 9C2KC1640AR021645, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; CLAUDIA MARIA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LPT7251/RJ, 9C2JC4110BR410577, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; EDNA MEDEIROS DOMINGUES, KXO1672/RJ, 9C2KC08108R1231902008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JEFFERSON DE AZEVEDO LACERDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLQX3248/RJ, 9C2JC4110BR423151, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; RAPHAEL MENDES DE SOUZA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, LPV4069/RJ, 9C2KC1670BR522259, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; FABIO DE MOURA, LPD3924/RJ, 9C2KC08506R010581, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; LOIR GONCALVES DE LIMA, KQF0538/RJ, 9C6KE084050002591, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115; ROBSON DE SOUZA, MTH2142/RJ, 9C2MC35002R020302, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; GILBERTO DEMIER ALFRADIQUE, KNJ4027/RJ, 9C2JD170VVR010914, 1997/1997, HONDA/XLR 125; ELIEZIO GOMES CAVALCANTI, BANCO PANAMERICANO S.A, LVC0971/RJ, 9BD17309C64154499, 2005/2006, FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX; JOSE CARLOS FIGUEIREDO SAMPAIO, LUX9666/RJ, 94J2XCCH67M0112542006/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED; ONILDO PEREIRA DE ASSIS, LPI1053/RJ, 9C6KE044050093042, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K; LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA, LKI6245/RJ, 9C2HB02107R010985, 2007/2007, HONDA/POP100; ZULEIDE FREITAS DA SILVA, BANCO CITIBANK S A, LAX1899/RJ, 9BD147A00009932281986/1986, FIAT/PANORAMA CL; LUCIA MARIA DA CONCEICAO, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LCZ1561/RJ, 9BWZZZ377YP034954, 1999/2000, VW/GOL SPECIAL; MEGA TINTAS RIO COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP, KZL3889/RJ, 9C2JC4130AR0058372010/2010, HONDA/CG 125 CARGO KS; AUTO ESCOLA SIMONE LTDA - ME, LUG0977/RJ, 9C2KC08605R011948, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT; ALTAMIRO CONCEICAO DE JESUS, KZA0527/RJ, 9C2JC30707R124854, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; HELOISA DA SILVA RIBEIRO, LOU4207/RJ, 9C6KE0440300199222003/2003, YAMAHA/YBR 125K; GEOVANI KOTTERS, MCL5568/SC, 9C2ND07002R0060262002/2002, HONDA/NX-4 FALCON; JOSE CARLOS MEDEIROS ROCHA, KZG0656/RJ, 9C2JC30707R123271, 2007/2004, HONDA/CG 125 FAN; FRANCISCO VENTURA DE ARAUJO, KMI7301/RJ, 9C2JC30201R025098, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; MANOEL MESSIAS RAUL DE SOUSA, KZX7225/RJ, 9C2JC30707R0138832006/2007, HONDA/CG 125 FAN; SUELI OLIVEIRA DA COSTA, LBJ5190/RJ, 9BWZZZ377TT170753, 1996/1996, VW/GOL TSI 1.8; JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS, JPG8575/BA, 9BWCA05X12P004834, 2001/2002, VW/GOL 16V PLUS; CESAR AUGUSTO DO SACRAMENTO SENA JUNIOR, LKT1421/RJ, LE6PCKLL7814103902008/2008, I/CTM GREEN SPORT; GRASIELE DA SILVA MONTEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SALPG2570/RJ, 9C6KE092080233988, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; DEIVIDE ROMULO, MQT4984/MG, 9C2KC08506R858567, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; RAIMUNDO PINHEIRO DE ANDRADE, BANCO ABN AMRO REAL S.A.HBF6921/MG, 9C2KC08105R116047, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; ALEX SANDRO DA SILVA BASTOS, BANCO VOLKSWAGEN S A, KRT0319/RJ, 9BWKA05Z6741023582007/2007, VW/FOX 1.0; YCLER SEREGATTI FERNANDES, KUD9158/RJ, 9BG5JK11ZGB0171721985/1986, GM/MONZA SL/E; LENEMARQUES DO NASCIMENTO, LRC1197/RJ, 9CDNF41LJ5M0076222005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES; ADENILSON RODRIGUES DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOOCX2542/ES, 9C2KC1680BR511988, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB5BB004233, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2; SIMONE SOUZA DA SILVA, BANCO BMC S A, KPP1263/RJ, 9C2MD34008R027433, 2008/2008, HONDA/XR 250 TORNADO; LUAN ESTEVAN DA GRACA OLIVEIRA, 94J2XDCC88M0278732008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE; JUNIOR MARINS RAMOA XAVIER, KQJ3443/RJ, 9C2JC30707R215295, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ANDREA RODRIGUES CONSTANCIO, KZZ9918/RJ, 9C6KE092070064868, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K; BRUNO SOUZA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KZM3183/RJ, 9C2KC1680BR3259532011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI; RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, LRX3980/RJ, 9C2JC4110CR426283, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXQ1339/RJ, 9C2JC30708R569767, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; EVALDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR, LPM5210/RJ, 9C2KC16309R023848, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD; EDILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, LLM8450/RJ, 9C2NC4310BR038955, 2011/2011, HONDA/CB 300R; RAQUEL CARVALHO DE ABREU, BANCO PANAMERICANO S.A.LQC6509/RJ, 9C2KC1660CR506082, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX; RENATO CARDOSO DOS SANTOS, LSN0252/RJ, 9C2JC30104R082637, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; HENRIQUE TJADER DEL CORE, KNH0804/RJ, 9C2MC27001R008315, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA; AUGUSTO SERGIO DA FONSECA, KYX1929/RJ, 95VAC1L889M016323, 2008/2009, DAFRA/SUPER 100; LUCILENE RODRIGUES, LSA0740/RJ, 9C2HA07105R008084, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES; ANDERSON FILEME DE JESUS, LPJ9337/RJ, 9C6KE122090041509, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; GRAZIANO DA SILVA COSTA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.KOQ5122/RJ, 9C2KC1660BR503435, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX; LUIS CLAUDIO DA SILVA, KNB2657/RJ, 9C2MC2701SRS02349, 1995/1995, HONDA/CBX 200 STRADA; RAMON SOARES MARINHO MACHADO, LKR3026/RJ, 9C2JA04208R079538, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; ANTONIO MANO DA SILVA, LUY4747/RJ, 9C2JC30706R8317882006/2006, HONDA/CG 125 FAN; VALDECI SANTOS SILVA, LJT9042/RJ, 9BWZZZ32ZPP0334271993/1993, VW/SANTANA GL 2000; ROMULO DE ABREU CATANANTI, LPC9972/RJ, 9C2JC30708R1024972007/2008, HONDA/CG 125 FAN; CHAYRON HILARIO TEIXEIRA, KMT4405/RJ, 9C2JC30707R1437882007/2007, HONDA/CG 125 FAN; JORGE LUIS GUIMARAES DUPUY, JEV9656/DF, 9BD178258V03163191997/1997, FIAT/PALIO 16V; GRACA DE JESUS PEREIRA DE BRITO, KND9341/RJ, 9C2JC2500XR1936721999/1999, HONDA/CG 125 TITAN; LEONARDO BATISTA DOS SANTOS, LUT0466/RJ, 9C2KC08204R024065, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ANTONIO CARLOS GONCALVES CANTON, ANDREA CRISTINA AMARAL DOS SANTOS, CLB2600/SP, KLATF696EVB1116511997/1998, IMP/DAEWOO LANOS SX; HELOISA PESSANHA DOS SANTOS, LCE7023/RJ, 9BD146058W59850801998/1998, FIAT/UNO MILLE SX YOUNG; GILBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, KWL0553/RJ, 9C6KE037050024890, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125E; OLAVO MIOTO, LPP7670/RJ, 9C2ND0910AR022479, 2010/2010, HONDA/XRE 300; MARLENE DE FATIMA TOBIA, LSX1538/RJ, 9C2JC30706R8761852006/2006, HONDA/CG 125 FAN; NICIA DA COSTA TEIXEIRA, LNR2444/RJ, 9BGRD08Z01G142672, 2011/2011, GM/CELTA; VALDERI RODRIGUES DE ARAUJO, KOH2803/RJ, 9C2HA0700XR042336, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ; WALTER AUGUSTO DA SILVA, LHX7195/RJ, 9BWZZZ32ZGP235360, 1986/1986, VW/SANTANA CD; ADIR DE SOUZA, BANCO DO BRASIL SA, LOQ9165/RJ, 9C2JC30213R640569, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; JORGE FERREIRA, BANCO FINASA SAKXF0721/RJ, 9C2JC30707R054121, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARCUS VINICIUS LOBO FARIA, LUA0156/RJ, 9C6KE037030015480, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E; JANI CONCEICAO DOS SANTOS DA SILVA, BANCO ITAULEASING S/A, MARTA DE SOUZA AMADOR, DEL4673/RJ, 9BWCA05Y01T177243, 2001/2001, VW/GOL SPECIAL; MIRIAM MOREIRA DE OLIVEIRA ME, LKW8675/RJ, 9C2JC30708R7613382008/2008, HONDA/CG 125 FAN; SERGIO LUIZ DA SILVA, LOH0854/RJ, 9C6KE010020062010, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E; RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO, LPP2649/RJ, 9C2KC1640AR0066032009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, KZR1755/RJ, 94J2XDCF55M004514, 2005/2005, SUNDOWN/MAX 125 SE; ANDRE LUIS DE MELO BARBOSA, KQO0980/RJ, 9BG5JK11ZGB026939, 1986/1986, GM/MONZA SL/E; NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUIZ CLAUDIO CALDERON COUTINHO CARVALHO DA SILVA, 9C2HA07105R0127142004/2005, HONDA/C100 BIZ ES; CRISTIANO GOMES DA SILVA, LKS1557/RJ, 9C2KC08606R810927, 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT; MARCEL FRANCISCO SANTOS DE FREITAS, LUR1704/RJ, 9C6KG0170800572532007/2008, YAMAHA/FAZER YS250; ANDREIA APARECIDA DA CUNHA, KUW8420/RJ, 9BGTB11NNNC143891, 1992/1992, GM/CHEVETTE JUNIOR; ALESSANDRA RAMOS DA SILVA, REAL LEASING S/A, KQF2690/RJ, 9C2KC08608R015888, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT; RITA DE CASSIA MACHADO DA SILVA, KUE7017/RJ, BN005537, 1981/1982, VW/VOYAGE; EDSON ARRUDA, ODERVAL ALVES DOS SANTOS KNV0859/RJ, 9C2HA050WVR015519, 1997/1998, HONDA/C100 DREAM; ADERQUIAN DA SILVA RIBEIRO, LTL2272/RJ, 9C2KC08108R268581, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ALTAMIR MOREIRA SOARES, LNL7308/RJ, 9C2JC2500YR034963, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN; CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, KXP0245/RJ, 9C2JA04306R807696, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 MAIS; LUIS CLAUDIO DE SOUZA MUNIZ, KQT0225/RJ, 9C2HA0700XR052933, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ; CARMEN SCHEILA PITANGA DIAS SANCHES RODRIGUES, KZZ5422/RJ, 9C2JC30706R910040, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; BARBARA DA SILVA RODRIGUES, LOT5023/RJ, 9C6KE047030005923, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E; CARLOS ANTONIO DA SILVA, GUO3017/MG, 5C15JBC126049, 1982/1982, GM/CHEVETTE MARAJO; MILTON SANTANA, KNU5550/RJ, 9CDNF41LJ8M218000, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ANITA OLIVEIRA DA SILVA, LST0367/RJ, 9C2JC30204R033612, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; VERENICE FERREIRA DE FREITAS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVV1378/RJ, 9C2JC30707R100491, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; VANDERLEI DOS SANTOS MOREIRA, LOT8888/RJ, 9C2HA07103R030980, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES; LUANDA AMORIM DA SILVA, LNJ4450/RJ, KMHAG51GP1U148055, 2000/2001, I/HYUNDAI ATOS PRIMEGL; VALTELEIA PEREIRA DE OLIVEIRA, LRM0137/RJ, 9C2HA07104R0094682003/2004, HONDA/C100 BIZ ES; SERAFIM DA COSTA FARIA, KPO3183/RJ, 9BWZZZ30ZFP014445, 1985/1985, VW/PARATI; CLAUDIA MOREIRA NASCIMENTO, BANCO FINASA SA, KOQ1440/RJ, 9CDNF41AJ7M028833, 2006/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; ALEXANDRE SOUZA DE MAGALHAES BASTOS, KVR0408/RJ, 9C2JD0801JR303529, 1988/1988, HONDA/XL 125 DUTY; FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA, LNR7827/RJ, 9C2JD17101R004701, 2001/2001, HONDA/XLR 125; LOURDES ZEFERINA DA SILVA, KMR9771/RJ, KN3HNS8D1VK018068, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER DLX; CLEOPATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOHNL4563/MG, 9C2JC4110AR678486, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; DOUGLAS MAGNO GARCIA SOARES MACHADO, KTH8235/RJ, 9BWZZZ30ZGT0771451986/1986, VW/VOYAGE S; MARLY FRAGA, LKT4417/RJ, 9C2KD03208R028599, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS; JOELSON TAVARES DE CARVALHO, LAC6439/RJ, 9BFZZZ54ZRB538219, 1994/1994, FORD/ESCORT L; AVANIR JOSE NOGUEIRA REZENDE, KWN0089/RJ, CG125BR1389770, 1984/1984, HONDA/CG 125; LEONEL CASTILHO D'AVILA, KPP9518/RJ, CG1251080080, 1979/1979, HONDA/CG 125; OLANDA TEIXEIRA DA COSTA, LNR8073/RJ, 9C2JC30101R255147, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; VAGNER JOSE APRIGIO, LUN2257/RJ, 9C2KC08108R083520, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; FLAVIO EUGENIO, CQS1140/SP, 9C2JC250XWR040322, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN; JOAO NERY GUIMARAES NETO, HAA6035/MG, 9BGTT75B02C158004, 2002/2002, GM/ZAFIRA CD; LUIS CARLOS FELIPE DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KRD1532/RJ, 9BD178016V0428704, 1997/1997, FIAT/PALIO ED; SERGIO DE MELO GOMES, KNS8799/RJ, 9C6KE091080058736, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E; ANTONIO FRANCISCO DE PAULA, KSR7035/RJ, BA277889, 1976/1976, VW/BRASILIA; FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, CONSORCIO NACIONAL HONDALOA7821/RJ, 9C2JC30202R122092, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; REGINA LUCIA DOS SANTOS, LGK6682/RJ, 5C11JCC142613, 1983/1983, GM/CHEVETTE; ANTONIO MARCOS GONCALVES HILARIO, BANCO PANAMERICANO S/A, KVG7549/RJ, 9C2KC1610AR016243, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; ROGERIO DA SILVA TRINDADE, BANCO PANAMERICANO S/A, KVU4310/RJ, 9C2JC4220AR368447, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES; LUCIANO BENTO DE SOUZA, LNW0903/RJ, 9C6KE026020004136, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED; MARIA DE SOUSA, LUX5785/RJ, 9C2JC30706R851931, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; DOMINIQUE DA SILVA GUALANDI, LOR9405/RJ, 9C6KE047030001921, 2002/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E; OCREDIO DE MORAES BELLO, MARCELO PEREIRA PERES, BRU5262/RJ, 9C2JC250VVR100205, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLR5916/RJ, 9C2JC4110CR527308, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, LBH0434/RJ, 8AFZZZ54ATJ008456, 1996/1996, IMP/FORD ESCORT 1.8I GL; NATANAEL GOMES BARBOSA, LOB5516/RJ, 9C2JD17202R018283, 2002/2002, HONDA/XLR 125 ES; MARCOS PAULO GOMES DE OLIVEIRA, GNJ0648/RJ, 9BWZZZ30ZHT0321871987/1987, VW/GOL CL; MARIA ANGELICA ROBERTO DO NASCIMENTO, LNP1466/RJ, 9BGSC08Z02C103418, 2001/2002, GM/CORSA WIND; LUIZ CARLOS DA SILVA, CZZ2695/SP, 9BWAC03X23P0143602003/2003, VW/SANTANA; GIVANILDO CANDIDO DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUZ8234/RJ, 9C2KC08108R278604, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JORGE ALBERTO NUNES DOS SANTOS, LKP9734/RJ, 9C2JC30708R5128242008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ORIGINAL MOTOS DE PETROPOLIS LTDA, BANCO FINASA S/A, CLAUDINEI DA ROCHA PIMENTEL, 9C2JC30708R5215022008/2008, HONDA/CG 125 FAN; LUIS CARLOS BARBOSA LEITE, BANCO FINASA SA, LPE2353/RJ, 9C2KC08608R007835, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT; RICARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO DA SILVA, BANCO FINASA S/A, LKO4848/RJ, 9C2KC08208R0153562007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; VALDEMIR DA SILVA SOUSA, BFB LEASING S/A, LOK1361/RJ, 9BWCA05XX3T094042, 2002/2002, VW/GOL 1.0 CITY; CRISTIANE COSTA SIMOES GAMA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLJ1864/RJ, 9C2JC4110AR724161, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; AUTO ESCOLA ELISABETH LTDA, CONSORCIO M LTDA. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL LBV0058/RJ, 9BGSD08ZVVC781407, 1997/1997, GM/CORSA SUPER; RENATO PEREIRA DA ROCHA, LHK8053/RJ, 9BG5TE11UGC106224, 1985/1986, GM/CHEVETTE SL; PATRICIA NOGUEIRA DO VALLE DE PAIVA, LPX0139/RJ, 9C2HA07203R055761, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS; JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO, BANCO DO BRASIL SAKWJ2621/RJ, 9BGXL80809C128294, 2008/2009, GM/MONTANA CONQUEST; JORGE MILTON GONCALVES DUARTE, KNT2298/RJ, 9C2HB02108R054743, 2008/2008, HONDA/POP100; ELIESIO TEODORO DA SILVA, KNT4642/RJ, 9C2JA04208R136327, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; LUQUES LUCIANO BENTO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KOU5391/RJ, 9C2JC4110CR451750, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; JOHNATAN KELVIN DE OLIVEIRA RAMOS, BANCO ITAUCARD S/A, KMF8547/RJ, 9BWZZZ373YT0208241999/2000, VW/GOL 16V; RENATO OLIVEIRA SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, LQD8217/RJ, 9C2KC1660CR5069702011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX; SAMUEL NUNES PALMEIRA, KOR1404/RJ, 9C2JC250XWR059723, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN; JOSE EVANIR GONCALVES ALVES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SALPF2749/RJ, 9C6KE091080062687, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E; JONESON DOS SANTOS PEREIRA, DLZ8697/SP, 9C2MD34004R0241672004/2004, HONDA/XR 250 TORNADO; SOLANGE ROCHA MUNDIM, BV FINANCEIRA S/A, LOF8819/RJ, 9BMMF33E43A0447522002/2003, M.BENZ/A 160; MARIA VIEIRA DOS SANTOS, LJU1160/RJ, 9BFBXXLBAHBL72880, 1987/1987, FORD/ESCORT GL; MARCOS DAMIAO DIAS, KTP0463/RJ, 9BWZZZ55ZPB425882, 1993/1994, VW/LOGUS CL; FRANCINA GOMES PELEGRINO, KQH9627/RJ, 9BG124CRTTC925527, 1996/1996, GM/S10 DELUXE; CLAUDIONOR BONIFACIO, BANCO FINASA SA, MARCELO FONSECA NERYKTP2001/RJ, 9BWZZZ30ZPT049754, 1993/1993, VW/GOL 1000; ALEX SEBASTIAO DA SILVA, KMT9285/RJ, 9C2KC08107R218931, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; PAULO ROGERIO SILVA DE AZEVEDO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOTATIANA ESTEVAM DA SILVA, DTK8384/RJ, 9C2MC35006R034017, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER; EVERTON GUIMARAES DOS SANTOS, LKW7934/RJ, 9C2MC35008R111993, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; GERSON LIVRAMENTO DA SILVA, WALDINAVA SUETH GOES, LBX0909/RJ, 9BWZZZ377VT194796, 1997/1998, VW/GOL MI; CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL LRR2312/RJ, 9C2KC08208R026111, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; VANICE JOSE MARCELINO, LUD1646/RJ, 9C2MC35007R071207, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; S C MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME, DND9472/SP, 9C2KC08106R9198702006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; IGOR BRAGA DE FRANCA, LOV6334/RJ, 9C2JC30204R000509, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; LAURA EDIR BARROS MAURICIO, BOZANO SIMONSEN S/A ARREND MERCANTIL, KNW1612/RJ, 8AFZZZEFFVJ095627, 1997/1998, IMP/FORD ESCORT GL 16V F; SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOJOELSON SOARES DE ALMEIDA 9C2JC4810BR005180, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS; SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, ALAN NEVES LOPES, 9C2JC4110BR447827, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ROGERIO CESAR COLUCCI, KTB1446/RJ, 9BWZZZ33ZGP225522, 1986/1986, VW/QUANTUM; CLAUDIO DUARTE, LAQ1111/RJ, VF34BBFZ2RS4131611994/1995, I/PEUGEOT 405 GL; MARCIO VIEIRA DE CARVALHO, BANCO ABN AMRO REAL S.A.KPR0357/RJ, 9C6KE092070073524, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K; ORLANDO FARIAS, LOK1442/RJ, 9C2JC30103R1448232002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; BETIM PREFEITURA, HMM1723/MG, 9BV58GD10LE3050441990/1990, VOLVO/B58; AXA SEGUROS BRASIL S.A, JNR1000/SP, 8AWZZZ377VA947522, 1997/1998, IMP/VW GOL STAR; ALEX SANDRO PIRES VIEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZP3372/RJ, 9C2JC4110AR5541012009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, DIVA DE SOUZA, 9C2HA07104R038359, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES; TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMEN, AIF2622/PR, 9BD158068W4031936, 1998/1999, FIAT/UNO MILLE EX; JOSE PAULO DA SILVA REIS, KMH4848/RJ, 9BWZZZ374WT023540, 1998/1998, VW/PARATI 16V; PAULO SERGIO DA COSTA FERREIRA, KZU7190/RJ, 9C2JC30707R024423, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN; JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA NETO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LQB1718/RJ, 9C6KG017070026023, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250; ADALTO MOURA MONTEIRO, KVL1853/RJ, 9C2JC30707R1546412007/2007, HONDA/CG 125 FAN; FERNANDA FERREIRA BINDONE, KTI2407/RJ, 9BD14600003116391, 1986/1986, FIAT/FIAT UNO S; JULIO CESAR MASSARIOLI LUDERER, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LOR9391/RJ, 9BR53ZEC238524013, 2003/2003, TOYOTA/COROLLA SEG18VVT; MARIA AMANDA SOARES PENNAFORTE, BANCO ABN AMRO REAL S/A, LKA1448/RJ, 9BGJL69YKJB001911, 1988/1989, GM/MONZA CLASSIC SE; FUN BIKE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOERNANDES JANUARIO DA SILVA, 9C6KE1500B0039759, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; ALBANO DE SOUSA ALVES, KMG2022/RJ, 9BD159577T9175533, 1996/1997, FIAT/TEMPRA SX 16V; VALDINEI DO CARMO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLSA1424/RJ, 9BD17301A84218150, 2007/2008, FIAT/PALIO WEEK ELX FLEX; ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LLG4567/RJ, 9C2KC1550AR1837442010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; GRAVAR 2006 PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, SERGIO ESCH MIRANDA FILHO KYY0526/RJ, 9BWCA05W48T004382, 2007/2008, VW/GOL 1.0; MARIO JORGE CORREA DE CARVALHO, MONIQUE VIEIRA DE ARAUJO, LNV4316/RJ, 9BWCA05X12T0870912002/2002, VW/GOL 1.0; GERALDO DE ARAUJO, ITAU UNIBANCO S.A., JACIRA BORGES DE OLIVEIRA, LNW5758/RJ, 9BWAC03X82P0070722002/2002, VW/SANTANA; FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYL2234/RJ, 9C2JC41109R0429572009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; RICARDO CESAR SILVEIRA BORGES, KTE2220/RJ, 9BWZZZ54ZMB218859, 1991/1991, VW/APOLO GL; DRIELLY DE SOUZA CANDIDO, KUD3814/RJ, 9BFBXXLBAKBM87029, 1989/1989, FORD/ESCORT GL; LEONARDO XAVIER DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LPO9571/RJ, 9BD15802AA64026772009/2010, FIAT/UNO MILLE ECONOMY; MARCIA CRISTINA FARIAS NEVES, GPD2867/MG, 9BM364298KC0650521989/1990, M.BENZ/O 371; LUCIMAR MARIA DE SOUZA DA CONCEICAO, KZT9072/RJ, 9C2JC30707R086141, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ANDRE MENEZES FERNANDES, BANCO ITAUCARD S/A, LPK0411/RJ, 9BGTT75W05C102380, 2004/2005, GM/ZAFIRA ELEGANCE; CARLOS FERNANDO MUNIZ, KTS6526/RJ, 9BWZZZ55ZPB3693911993/1993, VW/LOGUS CL; UBIRATAN GOMES COSTA, LKD1743/RJ, 9BD146000M36889861991/1991, FIAT/UNO MILLE; ANDRE RICARDO ALMEIDA DE AZEVEDO, KOG2450/RJ, 9BG5JK11ZFB065694, 1985/1985, GM/MONZA; SONIA MARIA CERQUEIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KXG0457/RJ, 9BD17206G732772612006/2007, FIAT/SIENA FIRE FLEX; STEVEN PONTES SOUZA, KQA8471/RJ, 9BD14600003061357, 1985/1985, FIAT/UNO S; VALECIO RIBEIRO GONCALVES, KSO9275/RJ, 9BWZZZ30ZJT0940671988/1988, VW/GOL GL; FRANCISCO VIEIRA SOUSA, LQK8016/RJ, 95RHXBBC1DM002972, 2012/2013, HAOBAO HB 50Q; ELTON CARLOS MOYZES FERREIRA, KZZ3351/RJ, 9BGRX08906G1664452005/2006, GM/CELTA 2P SPIRIT; RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LNT2528/RJ, 93YJA00352J309232, 2001/2002, RENAULT/SCENIC RXE1.6 16; DHIANGISNE PATRICIA PAIXAO RIBEIRO, BFB LEASING S/A, LOU9869/RJ, 9BD17309934091475, 2003/2003, FIAT/PALIO WK ADVENTURE; FLAVIA CRISTINA SILVA MELO DE SOUSA, BV FINANCEIRA S/A, SHIRLEY DA SILVA ALVES, LKO7367/RJ, 9BD17201X833972382008/2008, FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL; ROSANGELA PEREIRA DE JESUS, LOY1591/RJ, 9C2JC30705R025336, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; CLEA ROCHA GOUVEA, JOL2072/RJ, 9BWCA15X1YT205350, 2000/2000, VW/GOL 16V; MARIA DAS GRACAS HENRIQUE BAZILIO, LHJ2446/RJ, 9BFBXXLBABFC54834, 1985/1986, FORD/ESCORT L; MANOEL ARAUJO DE FIGUEIREDO, LAM4525/RJ, ZFA160000R50599461994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; JAYME BARBOSA SOARES, KSU8167/RJ, 9BFBXXLBAJBR31387, 1988/1988, FORD/ESCORT L; KARLA DA CONCEICAO RODRIGUES, BV FINANCEIRA S/A, KXN1355/RJ, 9BD17164G85139441, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX; SUELLEN SANTOS DE FRANCA, LDA1559/RJ, 9BWZZZ21ZKP012715, 1989/1989, VW/KOMBI; VALERIA RANGEL COUTO, KSI9773/RJ, 9BWZZZ30ZFT0133411984/1985, VW/GOL; JOAO EVANDRO DA SILVA GONCALVES, BKH9202/MG, 9BWZZZ377ST0265371995/1995, VW/GOL ROLLING STONES; LILIAN GOULART DA SILVA, HFP6931/SP, 9BWKB45Z274038355, 2006/2007, VW/FOX 1.6 PLUS; RENAN DA COSTA OLIVEIRA, LRX2713/RJ, 9CDNF41LJ8M2295532008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; RICAVEMA VEICULOS LTDA ME, ELISABETE AGUIAR FERNANDES, LBQ4442/RJ, 3VW1931HLVM314765, 1997/1997, IMP/VW GOLF GL 1.8 MI; WASHINGTON CORREIA ANTUNES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KNS7405/RJ, 9C2JC30708R5404072008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARIA ISABEL DA LUZ MACABU, BANCO ITAUCARD S/A, LLK7431/RJ, 9BWKB05U8BP176647, 2011/2011, VW/SAVEIRO 1.6 CS; ANA CRISTINA ARAUJO, KQL0820/RJ, 9BD146107T57518331996/1996, FIAT/UNO MILLE EP; LOURIVALDO VIEIRA MARTINS, KUU8347/RJ, 9CDNF41LJ8M100214, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; MARTA CRISTINA SILVA MARQUES, LAP3535/RJ, ZFA160000S5097313, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; CRISTIANO ELIAS DA SILVA, LNT5159/RJ, 9C2JC30102R031496, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; ROBERTO BASTOS FERREIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SAKZT1630/RJ, 9C2KC08106R030866, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, LBW4401/RJ, 9C6KE0020Y0029705, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E; FRANCISCO ANISIO FREIXO DA SILVA, KOO2412/RJ, 9C2HA07005R010834, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ; GILMAR DOS SANTOS FERREIRA, LCP5389/RJ, 9C2KC08204R016021, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD; SERGIO LUIZ DA ROCHA FERNANDES, BANCO ABN AMRO REAL S.A, CPL1663/SP, 9BWZZZ237WP018186, 1998/1999, VW KOMBI; JORGE MAURO BRETAS DA SILVA, KNJ7244/RJ, 9CDCF47AJ8M030982, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125; FABIO FREDERICO, BANCO ITAUCARD S/A, KWF4864/RJ, 9C2JC4120BR534949, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; MAYCON FERREIRA CARVALHO, LRI0383/RJ, 9C6KE042030017308, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED; VINICIUS DE ABREU DUARTE, LPD5416/RJ, 9C6KE090070014176, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125ED; DANIELLE HEGGENDORN GONCALVES, KVT3828/RJ, 9C2JC41209R084225, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; EPITACIO DA CRUZ SILVA JUNIOR, KZX3907/RJ, 9C2JC30706R8618242006/2006, HONDA/CG 125 FAN; GILMAR MOREIRA RANGEL, LAK8575/RJ, 9BWZZZ23ZRP035476, 1994/1995, VW/KOMBI; VITOR RIBEIRO ROQUE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SAKWB2975/RJ, 9C2JC30708R660483, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; VICTOR DINIZ DE OLIVEIRA, LSP1193/RJ, 9C2KC08105R135733, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; DIEGO EMIDIO SANTOS SILVA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A, LQU4172/RJ, 9C6KE1940E0004181, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED; ERONILDO VICENTE, LQK2507/RJ, 95VJJ2A8CCM000393, 2012/2012, DAFRA/SUPER 50; ERICK SILVA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S/A, KXF3345/RJ, 9C2JC4110AR0055042009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; MARINA COELHO DA SILVA, LSR1216/RJ, 9C2MC35005R032928, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; VITHOR CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.KNM8900/RJ, 9C6KG017080074326, 2008/2008, YYAMAHA/FAZER YS250; RICARDO DA SILVA MARIANO, LKJ4824/RJ, 9C2MC35004R023801, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; JOSE CLAUDINO DA COSTA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SAKWT3101/RJ, 9CDNF41LJ9M268459, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; MAURICIO NASCIMENTO REZENDE, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KMO6973/RJ, 8AGSD35401R101496, 2000/2001, I/GM CORSA SUPER W; FABIO SILVA DE AZEVEDO, LPX2556/RJ, 95VCB1L589M025646, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 15; WASHINGTON LUIZ FERREIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LTT2381/RJ, 9C6KE120090000221, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; RIO DE JANEIRO COMERCIO DE MOTOS LTDA, LXYXCBL08D0432241, 2013/2013, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX; LUIZ CARLOS FELIPPE DA SILVA, LQA6241/RJ, 9C2JC4110BR788210, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ANTONIO CARLOS MARTINS MALHADO, KQN8199/RJ, 9C2JC4110AR0064242009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; LUIZ GONZAGA DA COSTA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOKZB1582/RJ, 9BGXM68809C140808, 2008/2009, GM/CORSA HATCH PREMIUM; MARIA GISLANIA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOKWN7505/RJ, 93FPRGCCCDM002742, 2012/2013, KASINSKI/PRIMA 150; FELICITA COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA - EPP, 93FMZF5001M000077, 2001/2001, COFAVE/APRILIA SR 50 RAC; BERNARDO LACERDA DOS SANTOS, LPU2530/RJ, 9C6KE1520B0005929, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; GERSON SANTIAGO FERREIRA COSTA, LUY1327/RJ, 9C2MC35005R045541, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S.A.LLB3348/RJ, 9C2KC1550AR017553, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; RODRIGO KLIER GOMES DE MELO, LOV1249/RJ, 9C64MW00020018271, 2002/2002, YAMAHA/XT 600 E; ROMIR BRAGA REIS, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, LPK1167/RJ, 9C2KC08605R000181, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT; MARIA JOSE DO NASCIMENTO, LSJ1457/RJ, 9CDNF41LJ6M023855, 2006/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES; JOSE WENCESLAU COSTA ROCHA, MUK7776/AL, 9C2KC08107R125345, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCIO ANDRE VIVIANE DE FREITAS, BANCO PANAMERICANO S.A, LPP2117/RJ, 9C2JC30708R100124, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; FRANCISCO PIMENTA DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KYP5911/RJ, 9C2NC4310BR1116432011/2011, HONDA/CB 300R; ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA, CVR9116/RJ, 9BWGB17X6YP012826, 2000/2000, VW/KOMBI; FLAVIO MENDES DA SILVA, LNV0409/RJ, 9C2JC30212R502406, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE; LUCIENE DA SILVA RODRIGUES, BANCO PANAMERICANO S.A, KXN0542/RJ, 9C2KC08507R051847, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; JOILSON DOS SANTOS COELHO, KMH2777/RJ, 9BWZZZ231TP016718, 1996/1996, VW/KOMBI; JANDEILSON INACIO DA SILVA, LQP7953/RJ, 9C2JC41209R038950, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; FELIPE AUGUSTO VALENTIM MIRANDA, KYF1820/RJ, 94J2XHEF88M0085692008/2008, SUNDOWN/STX 200; FABIANA MOREIRA DA SILVA, KZT4241/RJ, 9C2KD03306R0281192006/2006, HONDA/NXR150 BROS ES; RAFAEL BENICIO, KUK7471/RJ, 9C2KC08505R042400, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; FRED SCHMIDT DE MATTOS, KRM2490/RJ, 9C2HA0710YR205961, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES; MIGUEL SIMOES MARTINS, LOP6459/RJ, 9C2JC30203R134318, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; MARIA HOSANA HENRIQUE GARCIA, KXM0881/RJ, 9C2KC08107R1604342007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOSIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, KSR8472/RJ, 9BWZZZ23ZHP008507, 1987/1987, VW/KOMBI; LUIS ANTONIO ROCHA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.ALRM6066/RJ, 9C2HB0210ER411593, 2013/2014, HONDA/POP100; MARIA DA PENHA GONCALVES FRANCA, LVA3845/RJ, 9C2JC30705R101653, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; CRISTIANE LIMA CARDOZO, LPC3109/RJ, 9C2KC08108R048944, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANGELO BRUNO NUNO BORGES, KOA3940/RJ, 93FMRCCCBBM006772, 2011/2011, KASINSKI/MIRAGE 150 50; GILMAR MONTEIRO MARTINS, HCZ2719/MG, 9C2JC30706R870818, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; LUANA NASCIMENTO DE SOUZA, KXN4143/RJ, 9C2JC41109R513423, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; FABIO ALEXANDRE DE ANDRE, LSY0696/RJ, 9CDNF41LJ5M0001852004/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES; JULIO CESAR FERREIRA, LUN1767/RJ, 9C2JA04107R051201, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS; WILSON LIMA DA SILVA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAKPH2209/RJ, 9C2KC1660DR503774, 2012/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX; ANTONIO GILBERTO DA SILVA, KPN9470/RJ, 93FSTJXECDM022401, 2012/2013, KASINSKI/SOFT; NILMAR DOS SANTOS CARVALHO, KUX7852/RJ, 9C2KC08108R225794, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; VALERIANO PEREIRA DA SILVA, LPF6143/RJ, 9C6KE092080222889, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; LUIS CORREIA DE ARAUJO, KXW3303/RJ, 9C2JC4110AR006431, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ALMIR SOARES DO REGO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KUW7657/RJ, 9C6KE089060001316, 2006/2006, YAMAHA/NEO AT115; HELDER ANSELMO NUNES, LRE2160/RJ, 9C2JC4110DR747996, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; VAGNER CUSTODIO DO NASCIMENTO, KXD0989/RJ, 94J2XDCC77M015951, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE; WAGNER DOS SANTOS GOUVEIA, LJQ0902/RJ, CB400BR20452781982/1982, HONDA/CB 400; ALEXSANDRO PEREIRA JANUARIO, KXT1065/RJ, 9C2KC08108R0060382007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOSE CARLOS DA SILVA BATISTA, LCB9607/RJ, 9C2MC270WVR000387, 1997/1998, HONDA/CBX 200 STRADA; BAR E MERCEARIA SAN MARINO LTDA - ME, LUR2648/RJ, 9CDNF41LJ8M238410, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ENODSON CAZUMBA ASSIS, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDALOU6215/RJ, 9C2JC30203R166018, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; ROSANGELA FARIAS GUIMARAES CAMPELO, LOO0783/RJ, 9C2JD20203R001714, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES; JOAO DANIEL COELHO DA SILVA, KPT0391/RJ, 9C6KE037050042709, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E; RAFAEL LEAL DA SILVA, BANCO FINASA SA, KVF2104/RJ, 9C2KC08507R084472, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; DANIEL TARCISIO DE PAULA, KZJ0526/RJ, 9C2HB02107R033644, 2007/2007, HONDA/POP100; LETICIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KYS3072/RJ, 9C2KC1610AR0423002010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; THIAGO MAGALHAES FRANCA, LAU8869/RJ, 9BD146027T5857588, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX; SELMA DOS SANTOS, LCH8282/RJ, 9BWKA05ZX54059530, 2004/2005, VW/FOX 1.0; CARLOS HENRIQUE DE MELO RODRIGUES, KND4649/RJ, 9C2JC30301R001982, 2001/2001, HONDA/CG 125 CARGO; RONALDO MARCHETTI VIEIRA, LUP2185/RJ, 9C2MC35008R053458, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARCELO DE ALMEIDA ARTEIRO, LNL9455/RJ, 9C2JC30101R2033322001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; GIP CONTROLADORA AMBIENTAL LTDA ME, KXC1966/RJ, 9C2JC30708R618380, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ADAO LUCIO GOMES VERNEQUE, LOD9065/RJ, 9C2HA07102R048550, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; FERNANDA FIDENCIO, KXB1948/RJ, 9C2JC30708R211693, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; SAFEWAY MOTOS LTDA., BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREGINALDO MENDONCA GOMES 9C2KC1660CR537179, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX; RODOLPHO DANIEL MARUCHE RICCIO, LNL5841/RJ, 9C2JC30101R201146, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; ALEXANDRO DA SILVA ROSA PINHEIRO, KVN4234/RJ, 9C2JC41109R535379, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; WILLIAN MARCIO RAIMUNDO ALVES, NKA6725/GO, 9CDNF41AJ8M209178, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; ORLANDO DE CASTRO JUNIOR, BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ALOQ9747/RJ, 9BD17103232305168, 2003/2003, FIAT/PALIO FIRE; JAILSON RIBEIRO DA SILVA, KVA8922/RJ, 9C2KC08108R306346, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ALAYDE MACEDO MARTINS, LPR1144/RJ, 9C2KC08105R111085, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; LEONARDO DE MENEZES PALMIERI, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CARLOS HENRIQUE DE BRITO BAPTISTA, LPG0610/RJ, 9C2MC35004R024163, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; CLEITON DOS SANTOS, KOL8624/RJ, 9C2JC4120BR737047, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES; GLAUCILENE DA SILVA, LPK3001/RJ, 9C2JC42109R008835, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 KS; JOSE MOREIRA GIBALDI, LKR4184/RJ, 9CDNF41LJ8M207170, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; MAURICIO SIQUEIRA JUNIOR, KWU0603/RJ, 9C2JC30706R942315, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; MARIA DO SOCORRO DE LIMA E SIL, KWH1432/RJ, 9C2KC08107R1558202007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; VALERIO DE GOES RODRIGUES, KXS0429/RJ, 9CDNF41AJ7M026178, 2006/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; JOANA DARC MONTEIRO DE MORAES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SALNS8477/RJ, 9C2JC30202R010920, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; JANAILTON FRANCISCO DOS SANTOS, LPF4878/RJ, 93FST12578M0029692007/2008, KASINSKI/SETA 125; GILBERTE PAIVA CARDOSO JUNIOR, LOT3136/RJ, 9C2JC30103R218105, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; CHARLES BRAZ DOS SANTOS, LNZ7664/RJ, 9C2JC30102R210792, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; JOSE BATISTA DA PONTE NUNES, LOP1997/RJ, 9C2JC30203R1348652003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; DENILSON PAULO DE AQUINO, BANCO ITAUCARD S/A, LLM9917/RJ, 9C2KC1670BR523050, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; LUCIENE DOS SANTOS, JXU4306/AM, 9C6KE089060003197, 2006/2006, YAMAHA/NEO AT115; BRUNO APOLINARIO DOS SANTOS, LUP1258/RJ, 9C6KG017060011259, 2006/2006, YAMAHA/FAZER YS250; JHONATAN FELIX DA SILVA, LOZ2291/RJ, 9C2JC30707R105143, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; PAULO CESAR DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLUF3130/XX, 9C2JC4110AR602416, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ELIZABETE ALEXANDRA DE FREITA VALLE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SAKXF1023/RJ, 9C2JC30708R017776, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; JOSE LEANDRO DA SILVA, KZS9077/RJ, 9C2KC08207R015090, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD; GILVAN BEZERRA DA SILVA, LPQ4016/RJ, 9C2JC4110AR664892, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; PEDRO HENRIQUE GOMES COSTA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SAKXV2983/RJ, 9C2JC41209R046247, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; AIR SUL ENCOMENDAS URGENTES LTDA ME, LSF1678/RJ, 9C2JC30707R0799352007/2007, HONDA/CG 125 FAN; EDUARDO FERNANDES ALVARINTHO, KZM0150/RJ, 9C2KC08105R106066, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; LAERCIO SOARES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, MTO5311/ES, 9C2JC4120AR104107, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; ALYSON CESAR GOMES BARBOSA SILVA, EHU5337/RJ, 9C2JC4110AR633561, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; GEORGE NARDACCI DOS REIS, LOI8885/RJ, 9C2MC35003R005405, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; ELISANGELA SANTANA DE HOLANDA TAVARES, LOR3919/RJ, 9C2KD02303R002661, 2003/2003, HONDA/NXR150 BROS ESD; PRISCILA DA ROCHA COSTA, KZD2482/RJ, 9CDNF41AJ9M2220762008/2009, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; ROGERIO COUTINHO SOARES, LTC0399/RJ, 9BD15822544560782, 2004/2004, FIAT/UNO MILLE FIRE; VALERIANA NETO DE AZEVEDO, LVA8464/RJ, 9C2KC08106R961866, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; DAVID FELIPE QUINTEIRO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOKOR9016/RJ, 9C6KE1520C0096243, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ENILDA MOREIRA DE JESUS, LNC9493/RJ, 9C2JC3010YR065309, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS; JORGE CLAUDIO RODRIGUES CHAVES, KWJ0521/RJ, 9C6KE043040038317, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125E; FABIO DA SILVA CAETANO, BANCO PANAMERICANO S.A, LKT1889/RJ, 9BWMF07X79P008884, 2008/2009, VW/KOMBI; BARBARA MAGALHAES DOS SANTOS, LBW2241/RJ, 9C2KC08105R0491012004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VILAS BOAS LTDA ME, LQG1342/RJ, 9C2KC08605R0013542005/2005, HONDA/CG 150 SPORT; ROBERTO MENDES DE SOUSA, LOW4251/RJ, 9C2JC30103R293387, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; PAULO ROBERTO DA CONCEICAO MELLO, BANCO ITAUCARD S/A, LQG5624/RJ, 9C6KE1250C0027174, 2011/2012, YAMAHA/XTZ 125E; JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, LPH4890/RJ, 9C2KD03208R033815, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS; MARIA DE LURDES MEDEIRO, MDA8047/SC, 9C2HA07105R004848, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES; SIDIMAR MONTEIRO GONCALVES, LKO3349/RJ, 9C2MC35008R027859, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; CATIA SANTOS VARGAS, LLK5767/RJ, 9C2KC1670BR320071, 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; RENAN SILVA ALVES, BANCO FINASA S/A, KXA3119/RJ, 9C2KC1640AR020522, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; PAULO HENRIQUE ALVES MENEZES, KZW5999/RJ, 9C2KC08206R842164, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ROGERIO COELHO BORGES, LNF9030/RJ, 9C2JC3010YR094347, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS; JONES PEREIRA DA SILVA, KVS2503/RJ, 9C2JC30708R525200, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARIA EDNA NORBERTO LEMOS, CJP7053/MG, 9BWZZZ30ZKT120779, 1989/1989, VW/GOL CL; ROMARIO DE SOUZA BRAULINO, BANCO DO BRASIL SAGWH4328/RJ, 9BWMF07X2CP005348, 2011/2012, VW/KOMBI; CARLOS RENATO LOPES PESSOA, LNX6129/RJ, 9BWGB07X32P009500, 2002/2002, VW/KOMBI; RANI SILVA, LQC8400/RJ, 9C6KG0460C0044731, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250; JOALDO SOUZA SANTOS, LRP2785/RJ, 95VCA1K289M046919, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150; ALEXANDER DE ALMEIDA BRAZ, BANCO ITAUCARD S/A, KYD4155/RJ, 9C2KC1550AR011504, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; KLEVSON LANA SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KVV5157/RJ, 9C2JC4110BR804972, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; DOLANISSE ALVES MONTEIRO, LSS0588/RJ, 9C6KE044040051866, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K; JOSE CARLOS ALVES DE CASTRO, LIJ2058/RJ, 9BWZZZ23ZLP019814, 1990/1991, VW/KOMBI; PHELIP S DA PRACA AUTOMOVEIS LTDA ME, BANCO ITAUCARD S/A, DENISE RODRIGUES MATOS, LPZ2185/RJ, 8AWPB05Z38A021942, 2007/2008, I/VW SPACEFOX; FRANCISCO RIBEIRO LOPES, LSL4058/RJ, 9C2JC4110CR404071, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTOS, BANCO PANAMERINCA S.A.LQK3909/RJ, 9C6KE1520B0061944, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; WILBER PACHECO, KRG0576/RJ, 9C2KD03306R008584, 2005/2006, HONDA/NXR150 BROS ES; CARLOS ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDALLL4789/RJ, 9C2KC1640AR063297, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; ROMERIA MONTEIRO CERRI, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LAH8644/RJ, 9BD17140A82980882, 2007/2008, FIAT/PALIO ELX FLEX; CARMEM LUCIA SILVA DE ALBUQUERQUE, KZW1980/RJ, 9C2KC08106R029778, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANDERSON QUIRINO, LLL1272/RJ, 9C2KC1660BR502622, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX; BENEDITO DE OLIVEIRA CORREA, BANCO ITAULEASING S.A, CVB3802/SP, 9BWGB17X5YP009867, 2000/2000, VW/KOMBI; MARCIO LABRE DANTAS CABRAL, KMZ4852/RJ, 9C2PC320WWR0023171998/1998, HONDA/CB500; FELIPE FERREIRA DE MENEZES, KZC3208/RJ, 9C2JC4110AR089391, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JHONATAN DA SILVA MOURA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAKWE6989/XX, 9C2ND1110DR020581, 2013/2013, HONDA/XRE 300; MIRIAM SIQUEIRA RODRIGUES, LQO1017/RJ, 9C6KE084050001976, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115; EDSON TEIXEIRA BORGES, BANCO ITAUCARD S/A, JRU9863/BA, 9BGTU75W09C125182, 2008/2009, GM/ZAFIRA ELEGANCE; CARLOS EDUARDO GANADE DE ARAUJO, OCM4744/CE, 9C2JF2500BR002414, 2011/2011, HONDA/LEAD 110; CICERO JOSE VALERIO DA SILVA, KZV4698/RJ, 9C2KC08106R9280622006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; GUILHERME COSTA MALAGOLLE, KPL0292/RJ, 9C6KE038050031219, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K; DANILO BATISTA ALVES, BANCO PANAMERICANO S.A, LLZ5726/RJ, 9C2ND1110ER008736, 2013/2014, HONDA/XRE 300; MARCELO ALOYSIO PINTO, LAG4796/RJ, 9C2MD270TTR001486, 1996/1996, HONDA/NX 200; ARTUR SEBASTIAO DA SILVA, LBX7788/RJ, 8AWZZZ377VA933511, 1997/1997, IMP/VW GOL CL 1.6 MI; LEANDRO DA SILVA SANTOS RODRIGUES, HHC3240/SP, 9C2KC08108R124104, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; LURDES MARIA CACILIA, LRX1630/RJ, 9C2JC30706R891994, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; TIAGO SATURNINO ARCHANJO, KYO3395/RJ, 9C2KC1660CR502613, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX; RONALDO DE OLIVEIRA, KXQ0262/RJ, 9C6KE091060000608, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E; ANDRE FIGUEIREDO BENITES, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDALRV4380/RJ, 9C2KC1680CR452245, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI; AILTON DO NASCIMENTO NEVES SILVA, LPB1375/RJ, 9C2HA07105R047614, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES; RODOLFO ROMUALDO DE OLIVEIRA, LOR9292/RJ, 9C2MC35002R033277, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; ROSILENE SILVA BASTOS CAMELO, KXS0464/RJ, 9C2JA04307R0088512007/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS; DENISE VIEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, KZQ2706/RJ, 9C2JC30706R802338, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN; ANTONIO ORLANDO, KNI0469/RJ, 9C2HA0700YR005816, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ; THIAGO DE LIMA RODRIGUES, BANCO FICSA S.A, KXD1922/RJ, 9C2MC35008R085050, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, KOA2661/RJ, 9C2MC35003R134449, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; GERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SALUL1795/RJ, 9C6KE091080047853, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E; CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA, KYZ4168/XX, 9C2JC4110AR664550, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JOSE VALMIR DA SILVA, LRR0688/RJ, 9C2KC08105R021367, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; DARCI LUZ PIOVESAN, KUX0380/RJ, CB400BR20517311983/1983, HONDA/CB 400; VANDERLEI ANACLETO ANICETO, DBR6259/RJ, 9C2ND07001R007935, 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, KPV6900/RJ, 9BWMF07X9EP020559, 2013/2014, VW/KOMBI; MARCUS OTAVIO DE MENEZES PIRES, KXR0216/RJ, 9C6KE084050012989, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115; MC COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA - ME, LLC8887/RJ, 9C2JC4110AR023017, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JULIO CESAR DA PENHA TAVARES, GTY6903/RJ, 9BD146107S5610911, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; THAIS DA SILVA ROCHA, BV LEASING ARREND MERCANTIL SA, LOS9163/RJ, 9BGTT75B03C209464, 2003/2003, GM/ZAFIRA CD; WAGNER RODRIGUES, LKI9896/RJ, 9C6KE094070016443, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K; RAFAEL DA SILVA MELO, KWB1459/RJ, 9C6KE091070039413, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E; SIMONE DA SILVA ROSA, BANCO ITAULEASING S.A., LCF0217/RJ, 9BG116EWWWC927999, 1998/1998, GM/BLAZER EXECUTIVE; EDNA DA SILVA NEVES, LBD9165/RJ, 9BD155375T5690606, 1996/1996, FIAT/ELBA 1.6 IE; LRX0495/RJ, 9C2KC08204R016302, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD; EDISON ACIOLI CRESPO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLKI3390/RJ, 9C2HB02107R023632, 2007/2007, HONDA/POP100; JEAN DOS SANTOS, LTX2790/RJ, 9C2JC41209R107405, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; EDGAR LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, KOZ6242/RJ, 9C2KC1650CR504698, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD; EDIVALDO AGUIAR DO NASCIMENTO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.LLO9847/RJ, 9C2KD0550BR054727, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES; SEBASTIAO CLAUDIO ALVES DE MATTOS, KMQ6917/RJ, 9C2JC250WWR228193, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN; ALEXANDRE DOS SANTOS GODOY, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SALQH1754/RJ, 9C2MC35007R011108, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CARVALHO, KUY2926/RJ, 9CDNF41LJ8M089178, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ALLAN PEREIRA DOS SANTOS, KMT2001/RJ, 9C2JC30103R280683, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; DARIVALDO NUNES MACEDO, LPW6160/RJ, 9C2KC16309R023532, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD; JUSARA PEREIRA DA SILVA, LRR2515/RJ, 9C2JC30708R624138, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; JOSE SAPUCAIA DE ARAUJO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KYV0760/RJ, 9C2KC08107R092892', 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; THIAGO MENDES GONCALVES, BANCO ABN AMRO REAL S.A.LRU0067/RJ, 9C2MC35003R102889, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; ALEXANDRE BRITTES PEREIRA, LBB9983/RJ, 93YCB0Y055J579507, 2004/2005, RENAULT/CLIO AUT 1.0 H; MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, BANCO PANAMERICANO S.A, EVANDRO MOURA, 9C2JC4110CR313613, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; JORGE ALBERTO MENEZES BELLA DA SILVA, KZX8598/RJ, 9C6KE089060001256, 2006/2006, YAMAHA/NEO AT115; MARIA EUNICE DA SILVA, LLO4892/RJ, 9C6KE1520B0055324, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; MARCIO JOSE LINHARES DOS SANTOS, KMV1516/RJ, 9C2HA07101R212358, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; CARLOS ALVES DE MOURA, LTX1241/RJ, 9C2KC08106R954736, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; HUMBERTO LUIS TAVARES DE ARAUJO, KUT8316/RJ, 9C2JC30707R228588, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MANOEL SOARES HENRIQUE, KZU5396/RJ, 9C2JC30706R911219, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; VERIDIANA DA SILVA LOPES, KOE5710/RJ, 95VCA1G288M026481, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150; SEBASTIAO TEIXEIRA, LPI6172/RJ, 9C6KE092080238676, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K; LOCALIZA RENT A CAR S/A, BANCO DO BRASIL S/A, MARCOS GONCALO HFP8874/MG, 9BD17164G72891560, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; RONALDO ANTONIO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOKPD7592/RJ, 95VD42F5CDM002104, 2012/2013, DAFRA/NEXT 250; SILVIA AMELIA CORREIA PATUSCO, LAV6248/RJ, 9BGSE08XSSC705614, 1995/1995, GM/CORSA GL; FERNANDO DO VALE SILVA, LOJ2463/RJ, 9C2MC35002R040591, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; DIOGO SCHEIDEGGER CASSANO, KQF3698/RJ, 9CDNF41LJ8M243908, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; VITORIA REGINA FERREIRA NOBREGA, LLI5584/RJ, 9C2KC1550AR197772, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; CELSO LUIZ POSSAS GUIMARAES, KPW4169/RJ, 9C6KJ0060D0004559, 2013/2013, YAMAHA/XJ6 N; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3D8DDM004353, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; ALEXSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, KMM2624/RJ, 9C2HA07101R204275, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES; SCHINEYDER RIBEIRO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KYJ7748/RJ, 9C2JC4110BR335773, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; EDSON SOUZA DA PAZ, LKJ4962/RJ, 9C2KC08507R063254, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO ALHO, LNE5136/RJ, 9C2JC3020YR030792, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; ALVARO DAMASCENO CHAVES VERONI, BANCO PANAMERICANO S.A, LLZ1772/RJ, 9C2KC1680ER002633, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI; IVERSON SANTIAGO COSTA, KRK1770/RJ, 95VAC1D288M006288, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100; ANTONIO CARLOS ALVES AIADE, KRB0202/RJ, 9BWZZZ30ZLP222359, 1990/1990, VW/SAVEIRO GL; EDIO ANDRE LOPES DA SILVA, LNS5408/RJ, 9C6KE010010018920, 2000/2001, YAMAHA/YBR 125E; MARCOS AURELIO DE SOUZA MARQUES, KZO0367/RJ, 9C6KE092060061119, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K; PRISCILA REGINA DA SILVA BORGES DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KNX9414/RJ, 9C2JC4110AR675703, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; GIANDALIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.KZP6924/RJ, 9BD195102C0241300, 2011/2012, FIAT/UNO VIVACE 1.0; FELICITA COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA - EPP, LD5PJ32CBAH000045, 2010/2010, I/BENZHOU YY50QT-32 50; MAURO ROBERTO CAETANO, LPB2663/RJ, 9C6KG017070050666, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250; MARIA APARECIDA DA SILVA, KVX3609/RJ, 9C6KE122090041230, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ADHEMAR JORGE DA SILVA, KVL2476/RJ, 9C6KE090070018899, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125ED; NAUN ZELIQ FAUL, KPN9618/RJ, 95VKV6H5DEM000924, 2013/2014, DAFRA/CITYCOM 300I; MARCOS AURELIO SOUZA OLIVEIRA, LQH7402/RJ, 95VJK2D8CDM000688, 2012/2013, DAFRA ZIG 50; HENRIQUE RAFAEL DA SILVA RAMOS, BANCO PANAMERICANO S.A, KWE5428/RJ, 9C2KC1670DR495066, 2013/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI; JAIME DOS SANTOS, LKY0021/RJ, CG1251058911, 1979/1979, HONDA/CG 125; JOSE MARIA PERROUT, LPG2999/RJ, 9CDCF47AJ8M038769, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125; NEY CAMINHA AZEVEDO, LIZ4164/RJ, 9BWZZZ30ZJT045275, 1988/1988, VW/VOYAGE CL; ALEX MACHADO PORTUGAL DA SILVA, LNV5360/RJ, 9C2MC35002R013041, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; REINO DO URUBU MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME, BANCO BRADESCO S.A, LOT7079/RJ, 9C2HA07101R221044, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; CEZAR FERREIRA, KWE4717/RJ, 9C2JC4110CR402893, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; WAGNER TEIXEIRA VASCONCELLOS, LPO7115/RJ, 9C6KE1220A0112881, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; BRUNO DOS SANTOS MENDES DE ANDRADE, LHL4333/RJ, 9BGJK69YJJB061228, 1988/1988, GM/MONZA SL/E; ALEXANDRE FREITAS DA SILVA, DLD4766/SP, 9C2MC35003R146918, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; GE NILDA RAMOS DA COSTA, LNW4124/RJ, 9C2JC30302R006038, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO; EDITH MARCIA DOS REIS MANAIA, KZK1315/RJ, 9C2JC30708R726106, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ALINE MARIA DE OLIVEIRA, KVJ6554/RJ, 93FMRCCHABM003152, 2010/2011, KASINSKI/MIRAGE 150 50; CARLOS ALBERTO DA SILVA VICENTE, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLPZ4168/RJ, 9C6KE1520B0049707, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; CHARLES HENRIQUE DA SILVA LIMA, LON8994/RJ, 9C2MC35003R112711, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; WENDEL CABRAL DAS DORES, JJQ9405/RJ, 9C2MC35007R064826, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; SUELI DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOKVN8500/RJ, 9C6KE1260B0019326, 2011/2011, YAMAHA/XTZ 125K; JOSE MARCIO BARBOSA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KVP8704/RJ, 9C2NC4310CR016530, 2011/2012, HONDA/CB 300R; JUSSARA MARIA DA SILVA, KZX8138/RJ, 9C2KD03207R006550, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS KS; LUIZ HELENO LIMA, KNL0597/RJ, 9C2JC250TTR019940, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN; DANIELE CALIXTO DA SILVA, LOU7471/RJ, 9C2JC30103R293431, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; DOUGLAS CONDE NOBREGA, KWP4078/RJ, 9C2JC4110AR685750, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ATILA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, KOW3045/RJ, 9C2JC4110CR471750, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; TAIANE FERREIRA CAMPOS, LLY2171/RJ, 9C6KE1560E0027757, 2013/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON K; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, LBJ3001/RJ, 3VW1931HLTM320964, 1996/1996, I/VW GOLF GLX; MICHELE PINTO BAPTISTA, KZI2488/RJ, 9C2KC1650BR505221, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD; ELAYNE WEYDT DE JESUS, LND9521/RJ, 9BFBSZFDAYB323159, 2000/2000, FORD/FIESTA GL; RODRIGO PEREIRA DA ROCHA, KXF0668/RJ, 9C6KE091070029516, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E; VANDA MOREIRA DA SILVA, HAL4295/MG, 9C2JC30213R656173, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; ANA CLAUDIA DUTRA DE S AZEVEDO, KNE6266/RJ, 9C2MC27001R013029, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA; JOSE ANTONIO XAVIER DE ANDRADE, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDALOH3940/RJ, 9C2JC3010YR013928, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS; TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S.A, PAULO DA SILVA MORAES, 9C6KG0460D0080692, 2012/2013, YAMAHA/FAZER YS250; CARLOS MANTOANO DE SOUZA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.KYH3407/RJ, 9C6KE120090027045, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; SONIA REGINA LEONARDO CABREIRA, LOF4460/RJ, 9C2HA07102R051523, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; DOUGLAS EVERALDO DA SILVA, MSF3647/SP, 9C2JC30708R651942, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA, KNJ8819/RJ, 9CDNF41LJ8M138374, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ROSILENE CASTRO CORREA DOS SANTOS, LKP8711/RJ, 9C2JA04208R074164, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; CLAUDIO FABIANO SANTOS DIAS, KQM6237/RJ, 9C2JC250VTR039657, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN; ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA, KWS1107/RJ, 9C2JC30707R119597, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ROBERTO HENRIQUE SANTOS DA SILVA, LCP2265/RJ, 9C2JC250XWR036058, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN; ARMANDO DO AMARAL CASTELLOES NETO, LKV7491/RJ, 9CDCF47AJ9M055778, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125; IRAQUITAN DE ANDRADE LIMA, LOG3298/RJ, 9C2JC30202R000024, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; RAFAEL LOPES VIEIRA, KZL3133/RJ, 9C2KC16309R020256, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD; FARMACIA FACTOR LTDA - EPP, LOP1918/RJ, 9C2JC30303R102917, 2003/2003, HONDA/CG 125 CARGO; FLAVIO SOARES DOMINGOS, KZD0052/RJ, 9C2KC08504R011701, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; LUIZ GONZAGA DE ARAUJO MARQUES, LJX5791/RJ, 9BD146000J3297445, 1988/1988, FIAT/UNO S; JOSE MARIA CORREIA SOARES, KZE2348/RJ, 9C2JC41109R044097, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; ROSANGELA LESSA KEMPS, KVJ9209/RJ, 9C2JC4120AR051140, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; MARCELO DOS SANTOS SILVA, LOW5166/RJ, 9C2HA07203R058187, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, LVC3432/RJ, 9C2JC30705R700369, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN JOB KS; SANDRA CHAGAS SIMAS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOKOB7187/RJ, 9C2NC4310BR259693, 2011/2011, HONDA/CB 300R; RICARDO VASQUES DOS SANTOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.KRY1073/RJ, 9CDNF41AJ8M058584, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; JOSE CARLOS LUCENA DA SILVA, LOJ0368/RJ, 9C2HA07103R013769, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES; SANDRO LUIZ GONCALVES FRANCISCO, KZF0993/RJ, 9C2JC30708R525495, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ROGERIO FERREIRA LIMA, LLB8777/RJ, 9C2JC4110AR017367, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2JC4220AR124304, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 ES; PEDRO ALVES FERNANDES, KOM7526/RJ, 9C2KC08108R222774, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; DULCINEIA APARECIDA DA ASSUMPCAO SAMUEL, LPM8386/RJ, 9C2KD04209R031247, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES; ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS, LBW5532/RJ, 9362EKFW96B037658, 2006/2006, PEUGEOT/206 SW14 PRES FX; LEONOR SANTOS CORREA, KUZ3291/RJ, 9C2KC08107R199812, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; FERNANDO ANTONIO PEREIRA DANIEL, KPE9725/RJ, 96PZRAL1XCFS00194, 2011/2012, KAWASAKI/Z750; WAGNER DA SILVA SANTOS, LQS7926/RJ, 9C2KD0540DR130099, 2013/2013, HONDA/NXR150 BROS ESD; MISAEL MARIA DE JESUS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, KYL4217/RJ, 9C2JC4110AR611063, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; MAXWEL RACCA DE AZEVEDO, KNV7837/RJ, 9C6KE120090026328, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; VIVIANE DA CRUZ SOUSA, KVW5545/RJ, 9C2JC4810CR007341, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 KS; JONAS VIANA CAETANO, KXS1312/RJ, 9C2MC35008R043317, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; ROMELIO DOS SANTOS XAVIER, LLB8964/RJ, 9C2JC4110AR573292, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; LUIS FELIPE PEREIRA DIAS, KVB3323/RJ, 9C2JC30708R163131, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; LAURO CLAUDINO DA SILVA, LSS1290/RJ, 9C6KE044050120732, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; MARCIO LUIZ NUNCE DE MENDONCA, KNM3914/RJ, 9C2JC30201R046261, 2001/2011, HONDA/CG 125 TITAN ES; MARCELO ALVES DE LISBOA, KXZ1757/RJ, 9C2JA04208R121440, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; ELENILSON SILVA DA COSTA, KZW0692/RJ, 9C2KC08605R014743, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT; SOLANGE ARAUJO RANGEL, HFM1563/RJ, 9C2JC30707R175983, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; CRISTIANO DA ROSA JACINTO, LVD5978/RJ, 9C2MC35004R019395, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; JACI JOSE DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, KOP3156/RJ, 9C2KC1670CR434049, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; JOAO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, KYP0669/RJ, 9C2JC30707R154312, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ANDERSON LUIS ALVES DE CARVALHO, HRD6206/RJ, ZFA160000R5056601, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; AUTO ESCOLA SANTANA LTDA ME, KPE0418/RJ, 9C2KC08507R037402, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES; RODERIK FERNANDO R ALVES DA SILVA, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAJPV1378/BA, 9C6KE044040055157, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K; ANDERSON REIS DA MATTA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., LPS2151/RJ, 9C2KC1550AR192942, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; JOSENILDO LUIZ DA SILVA, KPB4915/RJ, 9C2JC250WWR155350, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN; ANDREIA FERREIRA DO NASCIMENTO, KTY8818/RJ, 9C2JD20204R009676, 2003/2004, HONDA/NXR125 BROS ES; ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO, LHY6916/RJ, 9BWZZZ32ZFP210114, 1985/1985, VW/SANTANA CG; EDVAGNER UGLEBSON DA SILVA, KYP0604/RJ, 9C2MC35007R041142, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; LEANDRO ANTONIO PAULINO, BANCO BRADESCO SAKMZ7960/RJ, 9C2JC3010YR134053, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS; LUIZ FELIPPE CARDOSO LIMA ES TRELLA, KQS3827/RJ, 95VJK4G8DEM004181, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; ROBERTO DOS SANTOS LIMA, KVI7026/RJ, 9C2NC4310BR008915, 2010/2011, HONDA/CB 300R; LUIZ EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, BANCO FINASA SA, KWG2119/RJ, 9C6KG017080070341, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250; WILL ROBSON CIRQUEIRA PINTO, LQT1700/RJ, 9C6KG017070028974, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250; BIANCA ALVES DE MEDEIROS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, KVL7209/RJ, 9C2KD0540BR101202, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD; MARCELO SANTOS MANSO, LCJ7042/RJ, 9C2MC270WWR021556, 1998/1998, HONDA/CBX 200 STRADA; ANDRE OLIVEIRA DE SOUSA, KZS5825/RJ, 9C2JC30706R928855, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; CARLOS ALBERTO EVANGELISTA DE MEDEIROS, KVN9478/RJ, 9C2KD0550BR027325, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES; LUZIEL AMORIM DE OLIVEIRA, CPM4107/SP, 9BGTT08CXWB308428, 1998/1999, GM/ASTRA GL; MARIA IZABEL TEIXEIRA MARQUES, LOZ5451/RJ, 9C2JC30707R133280, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; FRANCISCO DE ASSIS MARQUES FREITAS, KXA1007/RJ, 94J2XECE77M020979, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE; WALACE DA SILVA MAIA, BANCO FINASA S.A, KWX1389/RJ, 9C2JC30708R123044, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; DANIELLE PERRONE SAMPAIO, LNO3414/RJ, 9C2MC27002R000211, 2001/2002, HONDA/CBX 200 STRADA; MAURO LUIZ DIAS, GWY8853/MG, 9C2JC30103R242739, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; DANIEL DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA, LOH3276/RJ, 9C2MC35003R000678, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; CLAUDIO SOARES DE SOUZA, LOD1567/RJ, 9C2MC35002R035236, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; EDUARDO CARPINELLI DOS SANTOS, LQG2164/RJ, 95VJJ2A8CCM000381, 2012/2012, DAFRA/SUPER 50; RAFAEL DA SILVA MOSTOVOY, GUZ1137/RJ, 9BFZZZFDATB014266, 1996/1996, FORD/FIESTA; CAETANO MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, LLH7741/RJ, 9C6KE1220A0139886, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; JUREMA DE SOUZA SOBRAL, LTZ0437/RJ, 9C2KC08104R042485, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANTONIO LUIZ FONTES, DZI5996/SP, 8AE5BN6A98G518223, 2007/2008, I/PEUGEOT PART F 625K 16; LAIANE MARTINS DE OLIVEIRA, KXE1432/RJ, 9C2MC35008R029227, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; RAFAEL DE SOUZA GUERRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LPT8406/RJ, 9C6KG0460B0020014, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250; ROBSON CLEITON DE SOUZA, LBC5013/RJ, W0L000058S5295087, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS; CRISTIANO SOCORRO SOBRAL, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.KWA4053/RJ, 9C6KE1510B0006343, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; ANDERSON LUIZ ALVES VIEIRA AFFONSO, LVB2147/RJ, 9C2KC08105R129029, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCELO MARTINS FRANCA, LPB0956/RJ, 9C2MC35005R003777, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; RONALD BASTOS LOPES, JSA7246/BA, LXYXCHL0290308833, 2008/2009, I/SHINERAY XY 110 V; HAROLDO CEZAR AMARAL GUIMARAES, BANCO PANAMERICANO S.A, LLM7603/RJ, 9C2NC4310BR250573, 2011/2011, HONDA/CB 300R; VANDER ADEMIR JUSTINO NOGUEIRA, KYU3583/RJ, 9C2JC4120AR029710, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; NILSON DE ALMEIDA HOTTZ, KOE2788/RJ, 9C2JC2501SRS48372, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN; BERNADETE MARIA ALVES DA SILVA, KZR6747/RJ, 9C2JA04206R835687, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES; ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA, LAX6057/RJ, 9BWZZZ377ST152862, 1995/1995, VW/GOL 1000I; FARMACIA BOM PRECO DO RECREIO LTDA - EPP, LQU2282/RJ, 95VJK3B8DDM001611, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; FABIO DOS SANTOS PEREIRA, BANCO PANAMERICANO S.A, KOR2874/RJ, 9C6KE1520C0092754, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; RENATO BRAZ RUIZ, KML6948/RJ, 9C2MC2700YR019045, 2000/2000, HONDA/CBX 200 STRADA; PEDRO IVAN DA COSTA, KNL0857/RJ, 9C2JC250VVR126566, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; ZENADIA SOUZA DA SILVA, LCF5900/RJ, 9C6KE042050039701, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED; LENI MESSIAS FERREIRA DAMASO, KYB0602/RJ, 9C2HB02107R023201, 2007/2007, HONDA/POP100; MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2JF2500AR205207, 2010/2010, HONDA/LEAD 110; CLAUDIOMIRO RIBEIRO DE PAIVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOKOA8686/RJ, 9C2KC1650BR526805, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD; LUCIANA DA CUNHA BRITO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., OEX7628/PB, 9C2JC4110BR817186, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; WELLINGTON ADOLFO ALVES BATISTA, KXZ5444/RJ, 9C6KE1060A0006160, 2009/2010, YAMAHA/XTZ 125XE; CARLOS EDUARDO DAMASCENO DA SILVA, BANCO HONDA S/A, KOO4992/RJ, 9C2KC1660BR541975, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX; DIEGO REIS PITOCO, KOE4355/RJ, 9C2HA07005R025798, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ; REAL SUN COMERCIO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA, 94J1XFBH88M076619, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100; ANTONIO FERREIRA DA COSTA, KXY0412/RJ, 9C6KE092070065575, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K; WALTER DE FREITAS LIMA, KOH5531/RJ, 9C2HA0700XR048727, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ; ANGELICA GONCALVES DA SILVA LOPES, LPJ7864/RJ, 9C2JC41109R069190, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; MANOEL MESSIAS LIMA, KPD3365/RJ, 9C2KC08108R328146, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; MAURO SERGIO COSTA FERNANDES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLQE6158/RJ, 9C2KC1670BR603497, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; FELICITA COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA - EPP, LD5TCBPA3E1001047, 2014/2014, I/BENZHOU ALANMOTORS BEE; CELSO PINTO DA ROCHA, KYU0414/RJ, 9C2MC35007R022657, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; ANTONIO LOPES, KUL2802/RJ, 9C6KE044040065931, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125K; ROBERTO PEREIRA DINIZ, KNT0370/RJ, 9C2MC35005R042145, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; ROSANE DA SILVA SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, LOR9672/RJ, 9C2JC30103R185433, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; KAJIN COMERCIO DE MOTOS EIRELI, 93FSTJXBBBM003272, 2011/2011, KASINSKI/SOFT; JOSE CARLOS LUCAS DE AZEVEDO, KVM0322/RJ, 9C2PC1401HR104202, 1987/1987, HONDA/CB 450 TR; ALEXANDRE FELIX DA SILVA, KYP0728/RJ, 9C2KC08107R102793, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; ELIZANGELA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, LNY5510/RJ, 9C2JC30102R186386, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS; RENER MENDES MOURA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO ABN AMRO REAL SA KXK3426/RJ, 9C6KG0460B0001530, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250; MARIA DA PENHA LEITE DOS SANTOS, LOT2166/RJ, 9C2HA07203R000488, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS; RODRIGO TAMBAROTTI VILAS BOAS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.LLO8946/RJ, 9C2JC4110CR301282, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; JOAO DE MELO, LQF0633/RJ, 9C2MC35003R119535, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; JOSIVAL SOUZA DE ASSIS, LOI9839/RJ, 9C2MC35003R003797, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; PETERSON ANDREWS PARNAIBA MACEDO, KWY1389/SP, 9C2HB02108R003481, 2007/2008, HONDA/POP100; EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, ROSIMERE DE OLIVEIRA, KXL0071/RJ, 9C2HA07004R019102, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ; CLAUDIO REZENDE TEIXEIRA DE SOUZA, BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A, LIDIO BRUNO DOS SANTOS PEREIRA, LPO5197/RJ, 96PEXBK16AFS01674, 2010/2010, KAWASAKI/NINJA 250R; CELIO DOS SANTOS, LOV5015/RJ, 9C2JC30212R532919, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE; DAVID JOSE PEREIRA DECCACHE ALVES, LCM9377/SP, 9BD178236W0768963, 1998/1999, FIAT/PALIO ELX; MICHAEL CABRAL DE JESUS, KVY3488/RJ, 9C2JC42109R019966, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS; SABRINA PEREIRA CARDOSO, BANCO PANAMERICANO S.A, KWO4749/RJ, 9C2HC1410DR010688, 2012/2013, HONDA/BIZ 100 KS; WALTER FERNANDES MARTINS, HLS1192/MG, 9C6KE121090013920, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; DANIELE REGINA DA SILVA, LRJ2137/RJ, 9C2JC30708R528393, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; RAFAEL ANDRADE CALDAS, KZT6650/RJ, 9C6KE020020054235, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E; TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB2BB005145, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2; ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK6F8EFM003272, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50; DOUGLAS DE FIGUEIREDO, KYJ1210/RJ, 9C2JC30708R507471, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; AMARO LUIZ DA SILVA LEONARDO, BANCO FINASA S.A, JOELSON ALEXANDRE, KTR3086/RJ, 9BWZZZ30ZNT009283, 1992/1992, VW/GOL CL; FABIANO MARCOS BATISTA, BANCO PANAMERICANO S.A, KPK4236/RJ, 9C6KE1920E0002994, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K; WALTER SAADI MONTEIRO, LLC1365/RJ, 9C6KE1220A0103491, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ARLETE BARBOSA DE AGUIAR, LNQ2041/RJ, 9C2HA0700XR027780, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ; WALLACE DE SOUZA LEITE, BANCO BMC S A, KRC8294/RJ, 9C6KG017080092388, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; YURI FERREIRA DE ALMEIDA, LOP3139/RJ, 9C2JC30213R627640, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; WAGNER GOMES SAMPAIO, LPI5982/RJ, 9C6KE121090012623, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; ATILA GABILAN RIBEIRO, KZT2697/RJ, 9C2MC35006R013730, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER; ANDRE RICARDO FARIA NASCIMENTO, KWZ3237/RJ, 9C2KD0510AR007080, 2010/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ESD; ALESSANDRO S FLAUZINO, LNY2381/RJ, 9C6KE010020053548, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E; MARCIO FABIANO PASSOS VIANA, BANCO FINASA BMC S.A, LQR2609/RJ, 9BD17206LA3492699, 2009/2010, FIAT/SIENA FIRE FLEX; ANDRICIANA DE OLIVEIRA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLVB4740/RJ, JMYLRNA4W6ZA00158, 2005/2006, I/MMC GRANDIS; BRUNO DIAS FRAGOSO, LHJ2725/RJ, 9BFBXXLBAJBR31779, 1988/1988, FORD/ESCORT L; FRANKLIN LIZARRAGA DA SILVA JUNIOR, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KRF1025/RJ, 9BFZF10A598316776, 2008/2009, FORD/FIESTA FLEX; MICHELE ALVES DOS SANTOS, ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, LBJ6440/RJ, 9BD178237T0049669, 1996/1996, FIAT/PALIO EL; LILIAN GONCALVES DE OLIVEIRA, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KZW0389/RJ, 8AFCZZFHA5J388346, 2004/2005, I/FORD FOCUS GHIA 2.0LHA; REGINA HELENA DE SOUZA DA SILVA, KNO9064/RJ, 9C2JC30708R581429, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ALESSANDRA BASILIO PECANHA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTODMJ5476/RJ, 9BWCA05Y24T023427, 2003/2004, VW/GOL SPECIAL; JOSE CABRAL DE OLIVEIRA FILHO, BANCO ITAULEASING S.A, LCI8361/RJ, 9BWZZZ373WT056422, 1998/1998, VW/GOL MI; VALDINEY SILVA LUIZ, LCO6563/RJ, VF7N2LFYFWJ004056, 1998/1999, I/CITROEN XSARA BK EX16V; MONICA DE MATTOS TEIXEIRA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.KOQ2214/RJ, 9BFZK53A9BB312060, 2011/2011, FORD/KA FLEX; RENATO LAPA DE MELO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.LLO8935/RJ, 9C2JC4110BR798795, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; CARLOS FERNANDO DANTAS DA SILVA, BANCO DO BRASIL SAKPL6281/RJ, 9BD15802AD6846249, 2013/2013, FIAT/UNO MILLE ECONOMY; MARIANA PINTO SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LCZ3139/RJ, VF31ACDZ9YM003315, 1999/2000, IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL; RENATA SOUZA LEAL, NSH8991/RJ, 9C2KC1550AR036837, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; DALVA ALVES DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KMW9615/RJ, 9BD15802786070177, 2007/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2HA0700YR049922, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ; MARGARIDA IRENE ALVES RODRIGUES, LQZ9968/RJ, 93FCMACJBBM012739, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70; MARGARETH SOUTO COUTO, BANCO PANAMERICANO S.A, KVO4937/RJ, 9C2KD0550CR507329, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS ES; AUTO IGUACU LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOKOH3070/RJ, 9BWZZZ373YT001620, 1999/2000, VW/GOL 16V; ROBSON CARVALHO MENDES, MRJ1869/RJ, 8AD2C7LZ91W067675, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SELECTION; ELI BRUNO CUNHA CALAZANS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLBR8546/RJ, 9BGSD08ZVVC738206, 1997/1997, GM/CORSA SUPER; TERMSEA TRANSPORTE SERVICOS E OPERACOES PORTUARIAS LTDA, LOS4738/RJ, 93HGD17604Z102052, 2003/2004, HONDA/FIT LXL; NEWTON INACIO RIBEIRO, LBT0884/RJ, 9BWZZZ377VP574447, 1997/1997, VW/GOL MI; ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, LPL0118/RJ, 9C2JC30204R002068, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; VANDERLEIA SANTOS RAMOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.LQF3636/RJ, 9C2JC4810CR000916, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 KS; VERONICA MARIA DO MONTE SILVA, NNE4955/RJ, 9C2KC1550AR116728, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; ANNA CAROLINA IORIO SOUZA RAMOS, LJG4272/RJ, 9BD146000M3711291, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE; NELSON JORGE CHAVES, LBN7741/RJ, 9BWZZZ377VT022414, 1997/1997, VW/GOL MI; FRANCISCO REGINALDO MESQUITA SIPAUBA, KWX5437/RJ, 9C6KE1520C0120681, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; BRUNO OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLQF7181/RJ, 9C6KE1500B0043717, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; JOSE PEREIRA DE SOUZA, KPT6311/RJ, 9BWZZZ377TT149210, 1996/1996, VW/GOL I PLUS; VALDOMIRO SILVERIO DOS PASSOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SALKH8056/RJ, 9C2JC30707R104664, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARCELO SILVA MANSO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.LCH6647/RJ, 8A1557TTZWS020529, 1998/1998, IMP/RENAULT CLIO RT; CHARLES PIOVANELLI DE OLIVEIRA, KQN4013/RJ, 9C6KE0100Y0001146, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E; EVELIN FERREIRA NASCIMENTO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, DCD9478/RJ, 9BGRD08Z01G174103, 2001/2001, GM/CELTA; NEUZA HOLANDA HENRIQUES, KOP4517/RJ, 9C6KE1000C0053659, 2011/2012, YAMAHA/NEO AT115; VIVIANE PASSOS DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LTH1434/RJ, 9BWJB09N87P029878, 2007/2007, VW/POLO SEDAN 1.6 COMFOR; JOSE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA FILHO, BANCO PANAMERICANO S.ALEANDRO TEIXEIRA LIMA, LIX2440/RJ, 9BGTC11UMMC118883, 1991/1991, GM/CHEVETTE SL 1.6; SEVERINO BEZERRA DE OLIVEIRA, LAC5145/RJ, 9BWZZZ23ZRP021060, 1994/1994, VW/KOMBI; FRANSVALDO LIMA DA SILVA, KQP3173/RJ, 9C2JC250VTR059707, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN; LEANDRO DA CUNHA RAMOS, BANCO SAFRA S.A, LTS0429/RJ, 9BGSB19X04B200321, 2004/2004, GM/CORSA CLASSIC; ALEXANDRE GOMES MENOTTI, BANCO FINASA S.A, KMR9180/RJ, 9BGSD19ZXWC615921, 1998/1999, GM/CORSA SUPER; CARLOS IGNACIO LAMEIRA NETO, LOG6641/RJ, 9C6KG009020018432, 2002/2002, YAMAHA/XT 225; DANIEL VAZ FRANCISCO, KUZ5412/RJ, 9BGRZ08909G196081, 2008/2009, GM/CELTA 2P LIFE; JOZIMAR ESPIRIDIAO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, BANCO ABN AMRO REAL SA LLI5985/RJ, 9C2JC4110AR610851, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ALVARO ABREU TAVARES DE SOUZA, KYE0447/RJ, 9C2MC35007R003349, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; ELIZEU DE CAMPOS JUNIOR, LOK9347/RJ, 9C2MC35002R047078, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; PAULO ROBERTO CLARO NASCIMENTO, LVB7941/RJ, 9C2JC30706R901405, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; LUCIANA DA CONSOLACAO SILVA, KWQ2008/RJ, 9C2KC08108R234496, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NETO, BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDAKQL5201/RJ, 9C2JC2500YR073403, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN; LINDAURO DE ALMEIDA GUEDES FILHO, LBG1369/RJ, 9BFZZZ542TB816747, 1996/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; RODRIGO ALLAN FIGUEIRA CARREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KTT7351/MG, 9BWZZZ30ZRT0050311994/1994, VW/GOL GL 1.8; ESTRELA H MOTOS RIO LTDA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SALUIS CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA, 9C2JC30708R175666, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCIO SANTOS PIRES, KMZ5335/RJ, 9C2JC250VVR179309, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; WALDIR MENDES NUNES, LOH1963/RJ, 9C6KE013020020563, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K; SEBASTIAO ARAUJO NETO, KMY6571/RJ, 9C6KE010010027803, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E; KICK VEICULOS LTDA ME, 9C2HA07101R241223, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; LUIS FERNANDO PEREIRA DO CARMO, MTO7944/SP, 9C2JC30101R168450, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; ANDERSON NOGUEIRA DE SOUZA, LOJ7753/RJ, 9C6KE043030002309, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125E; MONICA DE FATIMA VITAL MEDEIROS, LOM7943/RJ, 9C2HA07003R006799, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ; MICHAEL JUNIOR PROCOPIO, GZC9146/RJ, 9C2HA07003R004743, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ; MAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LPK7642/RJ, 9C2KC16109R037344, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; MARIA DA GLORIA MORETE DOS SANTOS, LBN6681/RJ, KN2ANM8D1TK033332, 1996/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX; CARLOS ALBERTO MONTEIRO, LOE1377/RJ, 9C2HA07202R003211, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ MAIS; MAICON LARANJEIRA FERREIRA, KZC2391/RJ, 9C2KC1640AR005386, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; COMOTO COMERCIO DE MOTO CABOFRIENSE LTDA - ME, 9C6KE020010042913, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E; ALMIR DE ANDRADE GONCALVES, GLN0687/RJ, 9BFBXXLBAKBS06745, 1989/1989, FORD/ESCORT GL; ANTONIO PEREIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KRK1786/RJ, 9C2JA04108R053503, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; VINICIUS MOREIRA DA CRUZ, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, KRX1485/RJ, 9C2JC4110AR630606, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JOSE ROBERTO GIL FERREIRA, LNR5112/RJ, 9C2JC30201R088711, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; MARIA IZABEL ALMEIDA PINTO DE MATOS, LQF0497/RJ, 9C6KE047040011240, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E; UBIRAJARA DA CONCEICAO CAMPOS, KQN7680/RJ, 9C2JC30708R682488, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; CARLA MARIA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLJ1178/RJ, 9C2JC4230AR127911, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS; ATRATIVO ROSA, KMG1343/RJ, 9C2JC2501SRT185401995/1996, HONDA/CG 125 TITAN; JORGE LUIZ TEIXEIRA DE PAULA, BANCO FINASA SA, LPE3545/RJ, 9C6KE091080058271, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E; IZAIAS DOS SANTOS, BANCO ITAU LEADING S/A, KMG1078/RJ, 9C2MC2701SRS00403, 1995/1995, HONDA/CBX 200 STRADA; KENNEDY GONCALVES JARDIM, BANCO ITAUCARD S/A, HNF3510/MG, 9C2JC4110AR056883, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; FATIMA REGINA PEDROSO DE LIMA, BANCO FINASA SA, KWM1302/RJ, 9C2JC30707R143297, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; LUCIANO ROSA, LPD9178/RJ, 9C2JC30708R559616, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCO ANTONIO DE SOUZA, KNT7113/RJ, 9C2JC30708R706937, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; GISELLE AVILA XAVIER, BANCO DO BRASIL S/A, LPD9044/RJ, 9C6KE1000800118372008/2008, YAMAHA/NEO AT115; CLEYTON PAULO DOS SANTOS, LNN3225/RJ, 9C2JC30101R237291, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; SILAS GONCALVES LIMA, LNW1367/RJ, 9C6KE020020048766, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E; ALICE REGINA CAETANO MANOEL, CNH3395/RJ, 9C2JC250VVR196909, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; JOSE BENTO DE SOUSA, BV FINANCEIRA S/A, OCZ6443/ES, 9CDNF41ZJBM3354072011/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES SE; DAVID JUNIOR DA SILVA ROSA, HBB4478/RJ, 9C2KC08104R0761242004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; REJANE DA SILVA OLIVEIRA, KPV0778/RJ, 9CDNF41LJ8M152352, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; THIAGO POSSA DE SOUZA, KOJ8532/RJ, 9C2JC2501SRS54484, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN; MARLI APARECIDA FARIA COSTA, DPU7115/SP, 9C2KC08106R952489, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOAO BATISTA BITENCOURT, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO ABN AMRO REAL SA, KNY7378/RJ, 9C6KE1500B0006607, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; FLAVIANO GOMES DA SILVA, LKX4618/RJ, 9C2JC41109R035286, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; FLAVIO GUIMARAES DIAS, BVK9949/RJ, 9C2JC3020YR006766, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; NILTON JOSE DA SILVA, KVO0527/RJ, CB400BR2033556, 1982/1982, HONDA/CB 400; TERCIO JOSE DE OLIVEIRA RAMOS, VAGNER ROBELES DE OLIVEIRA RAMOS, LNR1126/RJ, 9C2MC27002R002866, 2001/2002, HONDA/CBX 200 STRADA; JAMIL ESPERANCA, LPG1810/RJ, 9C2KC08208R057868, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; JOSE CRISOSTOMO RAMALHO JUNIOR, NATALINO JUREMO DE CAMPOS, LCH3555/RJ, 9C2KC08205R034668, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; DENIS ALVES COUTO, KVJ2335/RJ, 9C2KC08108R049156, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANDERSON REZENDE RIBEIRO, BV FINANCEIRA S/A, KOU9447/RJ, 93FWNBADBBM0056912011/2011, KASINSKI/WIN 110 60; CARLOS EDUARDO RIBEIRO PIRES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.KVH6046/RJ, 9C6KE1440A0003068, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K; DINIZ DA SILVA JUNIOR, KNH7608/RJ, 9C2JC30101R125650, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; RAFAEL ODORIZI DOS SANTOS, LTV2081/RJ, LE8PCKL3971001491, 2007/2007, I/FYM FY150 3; VAGNER CARNEIRO DA SILVA, LPJ3940/RJ, 9C2JA04108R064791, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; BRUNO DE OLIVEIRA SOARES, KUV8463/RJ, 9C2JC30708R139096, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; FRANCISCO JOSE FARIA VALERIOTE, LNZ6501/RJ, 9C2HA07002R025021, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ; KARINE DE SOUZA DEBOSSAM, KZW6892/RJ, 9C6KE092070067695, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K; VALDENIR DE SOUZA VIEIRA, LQX1200/RJ, 9C2JC30705R024161, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; DIEGO AFFONSO MATHEUS VIEIRA, DXN1564/RJ, 9C6KE0920701236052007/2007, YAMAHA/YBR 125K; ANDRE ESTEVAM DE JESUS, HCX5277/MG, 9C2KC08105R1512662005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; VALDIR SILVA GOULART, KPM4344/RJ, 9C2JC250VVR175059, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; SEBASTIAO JOSE DE BARROS, KSQ9722/RJ, 9BG5TE11UGC1388641986/1986, GM/CHEVETTE; ALEXANDRO DA CONCEICAO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LOL2526/RJ, 9C2JC30103R1329362002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; GUMERCINO DINIZ, LRY0172/RJ, 9C2JC30201R065100, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; RAFAEL WILSON CONCEICAO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LSZ2987/RJ, 9C2JC30708R2461612008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCIO NASCIMENTO REIS NETO, BANCO ITAU S/A, KNP9881/RJ, 9BD171402120968992001/2001, FIAT/PALIO EX; FRANCISCO BRAGA ROSA, KUQ9326/RJ, 9C2JC30707R0833242007/2007, HONDA/CG 125 FAN; VANDERLEI ANDRADE DE ARAUJO, VAGNO NOGUEIRA DA SILVA, LON6078/RJ, 9C2JC30103R175773, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; ANGELICA MARTINS NUNES, BANCO ITAUCARD S/A, HHM0208/RJ, 9BD17106G85105623, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX; ALAN KARDEC DE OLIVEIRA, LCN4755/RJ, 9BD178296W0764310, 1998/1999, FIAT/PALIO EX; CLAUDIA RENATA DO NASCIMENTO, LLB6144/RJ, 9C2KC1550AR044509, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; ILSON DA SILVA CAMPOS, LON7363/RJ, 9C6KE047030000581, 2002/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E; LUCIVALDO AZEVEDO SANTOS, KZQ4111/RJ, 9C6KE084050009614, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115; ROZILENE DIAS DE MORAIS, BANCO SANTANDER S.A, LOE2075/RJ, 9BWHB09A53P006824, 2002/2003, VW/POLO 1.6; ALESSANDRA BULLE RAMALHO, KMH1457/RJ, 9C2KD0101MR114925, 1991/1991, HONDA/NX; EDENIR FERREIRA GONCALVES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOKZL4143/RJ, 9CDNF41LJAM313886, 2009/2010, JTA/SUZUKI EN125 YES; JULIO CESAR COSENDEY, LQZ1016/RJ, 9C6KE038050020529, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125K; ZELINA CORDEIRO SOARES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLUZ2258/RJ, 9BD17103G62672191, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX; ALICE FREITAS FISCHER, LPA9398/RJ, 9CDNF41LJ8M088644, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; GABRIELLE RUCY ROCHA GOMES, LUT1315/RJ, 9CDNF41LJ7M039165, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; FERNANDA JACOB DE SOUZA, KXS1663/RJ, 95VCA1F288M0156302008/2008, DAFRA/SPEED 150; SHIRLEY FARIA DOS REIS, LNV2484/RJ, 9C2HA07101R234283, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES; ISRAEL FRANCISCO DE ALMEIDA, LNJ2121/RJ, 9C2JC30201R071397, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; NILSON SANDRO FREITAS DA SILVA, LQX1179/RJ, 9C2KC08105R064078, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; NELSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, LMA0346/RJ, LTEXCBLB7D1006151, 2012/2013, I/CHARMING BRAVAX BX50CC; ALE XANDRO RIBEIRO DA SILVA, MSI9422/ES, 9CDNF41LJ8M150315, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; SHEILA FABIANI DA CONCEICAO, BANCO ITAUCARD S/A, KYA2887/RJ, 9C2KC1550AR193772, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; REGINALDO DA SILVA SANTOS, KMN3925/RJ, 9C6KE044050094899, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K; JONATHAN DA HORA CONCEICAO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLPV9547/RJ, 9C2JC4110AR071202, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JONATHAN BRUNORO DE SOUZA, KMV5207/RJ, 9C2HA07101R208198, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES; CLEIA DE ARAUJO MENDONCA GRAVINA, LQW2264/RJ, LHJXCBCD0C0300125, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50; JOAO EVARISTO DA SILVA FILHO, KPX1327/RJ, 9C2KC08105R003901, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOILSON SOARES, LBL7877/RJ, 9BD178226T0149457, 1996/1997, FIAT/PALIO EDX; VILMAR MORAES DE ALMEIDA, BANCO BRADESCO S/A, LKO9787/RJ, 9C2MC35008R036947, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; DOUGLAS SIQUEIRA MARQUES, KUE2700/RJ, 9BGTE11UHGC1258941987/1987, GM/CHEVETTE SE; CLODOALDO OLIVEIRA DIAS, LOV4440/RJ, 9C2HA0710YR2002591999/2000, HONDA/C100 BIZ ES; JEFFERSON PAULO DE SA SILVA, KNO8236/RJ, 9C2KC08108R2166572008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; FRANCINEI FELIX MARCELLA, BANCO FINASA BMC, LUF2870/RJ, 9C2JC41109R5133182009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; EUFRASIA MARIA GONZAGA, LKR1254/RJ, 9CDNF41LJ8M138435, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; CLOVIS PEREIRA LIMA, KPN0943/RJ, 9BWZZZ377ST0556071995/1995, VW/GOL CLI; ADRIANO DE LIMA CHAGAS, KVT3402/RJ, 9BWAB09N49P000672, 2008/2009, VW/POLO 1.6; SIDEZIO MARQUES, KND8936/RJ, 9BG5JK11ZFB0613881985/1985, GM/MONZA SL/E; MARIA LEASSE DA COSTA OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVI6654/RJ, 9C6KE1510B00003092010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E; JOSE JORGE RODRIGUES, KMK3379/RJ, 5C11BAC1262611980/1981, GM/CHEVETTE; WAGNER DE SOUZA ARAUJO, LRS1360/RJ, 9C2JC30705R0647322005/2005, HONDA/CG 125 FAN; FRANCIS HELENO LACERDA, RAUL RONALDO CORREA, KNM7744/RJ, 9C2MC2700YR018560, 2000/2000, HONDA/CBX 200 STRADA; TIAGO MOREIRA DOMINGOS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLG4273/RJ, 9C2JC4110AR6424142010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; JULIANA VERISSIMO TEIXEIRA PEIXOTO, LLE8635/RJ, 9C2JC4120AR0420272009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KPX2052/RJ, 9C2KC08108R2413262008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; ADILSON MARTINS DA CRUZ, KMF2709/RJ, 9BWZZZ30ZDP0960141983/1983, VW/VOYAGE; VALDETI LIMEIRA BARBOZA, BXR2621/SP, 9C2JC30708R6987192008/2008, HONDA/CG 125 FAN; VANILZA OLIVEIRA DE FREITAS, LNQ9968/RJ, 9C2JC30101R0650772000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, KTS1414/RJ, 9BWZZZ30ZHT1124341987/1988, VW/VOYAGE GLS; VERA LUCIA SOARES, KXF1308/SP, 9C2JA04208R0571122008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; ADILSON ALVES DE OLIVEIRA, KTG1005/RJ, 5C15BAC1621081981/1981, GM/CHEVETTE MARAJO; MARINA GOMES RIBEIRO, KVP7802/RJ, 9C2KC1670CR465911, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; JOSE REIS DE ALMEIDA, BANCO PANAMERICANO S.A, BRUNO DA CRUZ CHAVES, JQN8887/BA, 9BD17106G72802950, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX.E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2015.\r\n\r\nId: 1786735"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1786602": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2015\r\n\r\nPAGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº009/2013 de Prestação de Serviços de Elaboração e Execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ.\r\n\r\nOnde se lê: ... PRAZO: Fica prorrogado até 31/01/2015, a contar de 31/01/2014. \r\n\r\nLeia-se:... PRAZO: Fica prorrogado até 31/01/2015, a contar de 31/12/2014. \r\n\r\nId: 1786602"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1786589": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da análise dos recursos apresentados na fase de Habilitação do Edital de Chamada Pública nº 03/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014.\r\n\r\nResultado dos recursos apresentados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nRecurso\r\n\r\nSituação do proponente\r\n\r\n18600015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\nVIVA O CARNAVAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600020\r\n\r\nDAIANE GUEDES MARÇAL\r\n\r\nBLOCO DO GATO MOLE 2015\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600021\r\n\r\nGRBC MAU MAU DE BANGU\r\n\r\nDESFILE DE CARNAVAL DOBLOCO DO MAU MAU 2015\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600046\r\n\r\nLIGA DAS ENTIDADESCARNAVALESCAS DE BARRA MANSA\r\n\r\nCARNAVAL BARRA MANSA2015\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DASESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RJ\r\n\r\nCARNAVAL COM ARTE\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600060\r\n\r\nDEVANIL GONÇALVES FILHO\r\n\r\nCARNAVAL BRASIL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600074\r\n\r\nROBSON DA SILVA\r\n\r\nBOEMIOS DE SÃO CRISTOVÃO 2015\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLIGA DAS BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DO RJ\r\n\r\nCARNAVAL 2015\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600096\r\n\r\nATANIZIA CARDOSO BISPO\r\n\r\nAFOXÉ ESTRELA D´OYA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600101\r\n\r\nKARINA SILVA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nB_ECO FESTIVAL\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600102\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURALARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\nCARNAVAL 2015 - BLOCOARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600104\r\n\r\nHEMERSON JEFFERSON MATHIAS\r\n\r\nBLOCO SEM COMPROMISSO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600109\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECR. E CULT. DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCARNAVAL DOS BLOCOS DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS 2015\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600117\r\n\r\nENCONTRARTE LTDA\r\n\r\nBLOCO DE ENCONTRARTE\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600125\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO RITMO\r\n\r\nMARAJÓ\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600126\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CHATUBA\r\n\r\nDESFILE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CHATUBA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600131\r\n\r\nLEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI\r\n\r\nIII GRANDE ENCONTRO DE BLOCOS DE CARNAVAL DO RJ - BLOCAO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600139\r\n\r\nCLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO E CULTURAL CONGOS\r\n\r\nDESFILE DE SAMBA CONGOS\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFEDERAÇÃO DOS BLOCOSCARNAVALESCOS DO ESTADODO RJ\r\n\r\nCARNAVAL 2015\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600157\r\n\r\nANTONIO FERNANDES FERRAZ\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO \"É TUDO OU NADA?!\" 2015\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600173\r\n\r\nHILDA REGINA OGLARIUSO\r\n\r\nMULHERES QUE TOCAM O BLOCO - BAFO DA ONÇA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\n18600174\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE IPUCA\r\n\r\nIPUCA SEM PRECONCEITO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\n18600177\r\n\r\nJULIO PAGE DE CASTRO\r\n\r\nDESFILE CARNAVAL 2015 DO BLOCO BUTANO NA BURETA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600182\r\n\r\nRICARDO FONTES BURLE \r\n\r\nBLOCO DO ARRANCA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600183\r\n\r\nBRUNO MARIOZZ COELHO CARDOZO\r\n\r\nBLOCO BOI DORMIR\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600194\r\n\r\nCENTRO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO AYMORE DA OPENHA\r\n\r\nNÃO DEIXE O SAMBA MORRER, NÃO DEIXE O SAMBA ACABAR!!!\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600201\r\n\r\nRAMON DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nFELIZ FOLIA - SORRINDO TODA A FAMÍLIA\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600205\r\n\r\nPAULO CESAR XAVIER\r\n\r\nCARNAVAL ORUNMILA 2015 - VINTE E CINCO ANOS DE CULTURA AFRO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600207\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESFILE BLOCO CARNAVAL ENXOTAQUE EU VOU\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nId: 1786589"
                            ],
                            "1786588": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos suplentes habilitados no Edital de Chamada Pública nº 03/2014, publicado no D.O. de 09/12/2014. Os projetos estão ordenados por número de inscrição.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n18600007\r\n\r\nGR Bloco do Urubu\r\n\r\nUrubloco 2015\r\n\r\n18600017\r\n\r\nJoão Marcelo Machado Guimarães\r\n\r\nFoliões do Rio 2015\r\n\r\n18600160\r\n\r\nFabio Lemos do Nascimento\r\n\r\nBloco do Ganso\r\n\r\n18600176\r\n\r\nAntonio Carlos Gentil\r\n\r\nBloco Cultural Carnavalesco Deixa a Língua \r\n\r\nno Varal\r\n\r\n18600200\r\n\r\nGustavo de Brito Colombo\r\n\r\nBloco Quero Exibir Meu Longa - Carnaval 2015\r\n\r\nId: 1786588"
                            ],
                            "1786564": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/143/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTatuagens Urbanas e o Imaginário Carioca - 450 anos da cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDas Lima Produção e Promoções de Eventos LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.561.876/0001-68\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 1786564"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1786533": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS \r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS torna público que estarão abertas as inscrições para o 7º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, regulamentado pela Resolução PGE nº 3.705, de 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado em um único dia, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Banca Examinadora e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - CANDIDATOS:\r\n\r\nPoderão inscrever-se Bacharéis em Direito, nos termos do art. 8º do Regulamento do Exame de Seleção.\r\n\r\nSerá admitida a inscrição de candidatos que ainda não tenham concluído o Curso de Direito, sendo certo que, quando convocados para admissão no Programa de Residência Jurídica, deverão apresentar a comprovação da conclusão do Curso.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 02 a 27 de fevereiro de 2015. O pagamento da taxa de inscrição poderá ocorrer até o dia 02 de março de 2015, em qualquer banco, durante o horário de expediente bancário.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br.\r\n\r\nIII.1 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo, nº 27 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nIII.1.1 - O candidato deverá dirigir-se ao Posto munido de documento oficial de identidade original. \r\n\r\nIV - HORÁRIO:\r\n\r\nIV.1 - Os pedidos de inscrição poderão ser feitos, na Internet, até as 23:59 horas do dia 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nIV.2 - Na sede da Procuradoria, o atendimento no Posto de Inscrição Presencial será realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 10 às 16 horas, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\nIV - O pagamento da taxa de inscrição deverá ocorrer no horário de funcionamento das agências bancárias.\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nV.1 - A Procuradoria Geral do Estado oferece atualmente 105 (cento e cinco) vagas para o Programa de Residência Jurídica, assim distribuídas: Capital: 99 (noventa e nove); 1ª Procuradoria Regional - Niterói: 4 (quatro); 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias: 1 (uma); e 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu: 1 (uma).\r\n\r\nV.2 - São reservadas 21 (vinte e uma) vagas para negros e índios e 5 (cinco) vagas para portadores de deficiência (art. 15 do Regulamento).\r\n\r\nV.3 - À medida que surgirem vagas na Procuradoria Geral do Estado, poderão ser convocados, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Programa de Residência Jurídica, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência. \r\n\r\nV.4 - A indicação de preferência, pelo candidato, no formulário de inscrição, para atuar como residente na Capital ou em uma das Procuradorias Regionais não tem caráter vinculante, podendo ser convocado para qualquer uma das lotações disponíveis.\r\n\r\nVI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nVI.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nVI.1.1 - preencher ficha de inscrição, seguindo modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI.1.2 - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado na Internet (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições. \r\n\r\nVI.2 - Tendo em vista a necessidade de tempo hábil para a apreciação da documentação pertinente pela Procuradoria Geral do Estado, caso o candidato pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, deverá, pessoalmente ou por procurador, protocolizar requerimento no Centro de Estudos Jurídicos, situado na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.011-900 (das 11 às 17 horas, exceto feriados e/ou pontos facultativos), até o dia 20/02/2015, ou enviá-lo via SEDEX para o endereço citado, com postagem até essa mesma data.\r\n\r\nVI.2.1 - O requerimento, cujo modelo estará disponível a todos os candidatos no site www.pge.rj.gov.br, será dirigido ao Presidente da Banca Examinadora do 7º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica e incluirá a qualificação completa do requerente e os fundamentos do pedido de isenção, contendo, em anexo:\r\n\r\na) cópia do Requerimento de Inscrição no Exame de Seleção devidamente preenchido;\r\n\r\nb) declaração de hipossuficiência;\r\n\r\nc) cópia do comprovante de residência;\r\n\r\nd) cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente;\r\n\r\ne) declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso);\r\n\r\nf) declaração de renda do núcleo familiar;\r\n\r\ng) outros documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos ou cópia do Comprovante de Inscrição do candidato no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.\r\n\r\nVI.2.1.1 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos. \r\n\r\nVI.2.2 - Para a comprovação da renda familiar, deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos dos membros da família:\r\n\r\na) no caso de empregados de empresas privadas: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\nb) no caso de servidores públicos: cópia de contracheque atual;\r\n\r\nc) no caso de autônomos: declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou recibo de pagamento a autônomo (RPA);\r\n\r\nd) no caso de desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho, com correspondente data de saída, e da primeira página subsequente em branco;\r\n\r\ne) no caso de servidor público, exonerado ou demitido: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, além dos documentos constantes da alínea anterior.\r\n\r\nVI.3 - Caso seja indeferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para o recolhimento da taxa de inscrição, em qualquer banco, durante o horário de expediente bancário. \r\n\r\nVI.4 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá mencionar tal condição no formulário de inscrição, sendo certo que, no dia da Prova Discursiva, deverá praticar ato solene declaratório de pertencimento étnico-racial. \r\n\r\nVI.5 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários realizados por meios diversos daqueles especificados no item VI.1.2.\r\n\r\nVI.6 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 3.705 /2015, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos (art. 34 do Regulamento).\r\n\r\nVII.2 - A nota final será apurada obtendo-se a média aritmética do candidato nas 3 (três) disciplinas avaliadas: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil.\r\n\r\nVII.3 - A Prova Discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento dos temas, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nas questões formuladas pela Banca, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nVII.4 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nVII.5 - A Prova Discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta indelével, nas cores azul ou preta.\r\n\r\nVII.6 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.\r\n\r\nVII.7 - As questões da Prova Discursiva serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido solicitar esclarecimentos sobre seus enunciados ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nVII.8 - O caderno de respostas da Prova Discursiva não poderá ser assinado, rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à redação dos textos definitivos acarretará a anulação da Prova Discursiva do candidato que tenha incorrido na violação a essa forma.\r\n\r\nVII.9 - O caderno de textos definitivos será o único documento válido para avaliação da Prova Discursiva e não será substituído por erro de preenchimento do candidato. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.\r\n\r\nVII.10 - Não serão permitidas quaisquer formas de consulta, tais como a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.11 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Banca, o candidato que, durante a realização da prova:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de quaisquer formas de consulta, como anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - usar corretivo de qualquer espécie, inclusive borracha, fita ou tinta;\r\n\r\nVI - deixar de entregar o caderno de respostas da Prova Discursiva.\r\n\r\nVII.12 - O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo vista e recurso nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVII.13 - Serão publicadas as notas de todos os candidatos, aprovados ou não, bem como a relação nominal dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação.\r\n\r\nVII.14 - A Banca Examinadora decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se a decisão do Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos aprovados no Exame de Seleção que comprovem ter concluído o Curso de Direito.\r\n\r\nVIII.1 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários, de acordo com as vagas existentes e as que vierem a ser abertas nos 2 (dois) anos de vigência do certame.\r\n\r\nVIII.2 - As convocações serão feitas em regime de fluxo contínuo, à medida em que as vagas forem se abrindo.\r\n\r\nVIII.3 - Os candidatos aprovados no 6º Exame de Seleção, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no 7º Exame de Seleção. \r\n\r\nVIII.4- Não serão admitidos como alunos-residentes os candidatos que já tenham cumprido o tempo máximo de permanência no Programa de Residência Jurídica, fixado em 2 (dois) anos pelo art. 10 da Resolução PGE nº 2.483, de 28 de maio de 2008.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nOs alunos-residentes farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês, além de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado. Os alunos-residentes serão designados, conforme disponibilidade de vagas, para exercer as suas atividades práticas na sede da Procuradoria Geral do Estado, na 1ª Procuradoria Regional (Niterói), na 2ª Procuradoria Regional (Duque de Caxias), na 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu) ou nas Assessorias Jurídicas da Administração Pública chefiadas por Procuradores do Estado. \r\n\r\nAs atividades práticas serão realizadas de segunda-feira a quinta-feira, em horário a ser definido pelo Procurador-Orientador do aluno-residente. As aulas serão ministradas na sede da Procuradoria Geral do Estado, às sextas-feiras, por 4 (quatro) horas, em horário a ser definido pelo Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nId: 1786533"
                            ],
                            "1786209": [
                                "I - Edital",
                                "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLISTA DE TEMPO DE SERVIÇO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, APURADO ATÉ 31/12/2014, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/80.\r\n\r\nCategoria Especial\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNome\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CA\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19222955\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n11081\r\n\r\n13905\r\n\r\n16843\r\n\r\n19216840\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n17664\r\n\r\n17964\r\n\r\n19225920\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n13378\r\n\r\n16831\r\n\r\n19224265\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n11506\r\n\r\n13350\r\n\r\n19228228\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n11177\r\n\r\n12645\r\n\r\n20120532\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n11085\r\n\r\n13491\r\n\r\n19232667\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n15487\r\n\r\n19215487\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n14821\r\n\r\n19209029\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n16959\r\n\r\n19227728\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n13461\r\n\r\n19226470\r\n\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n13103\r\n\r\n19227957\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n14376\r\n\r\n19208448\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n13197\r\n\r\n19227655\r\n\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n\r\n3167\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n13570\r\n\r\n19211430\r\n\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\n3167\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n19208197\r\n\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n\r\n3167\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n10625\r\n\r\n19226063\r\n\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n\r\n3167\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n11078\r\n\r\n19212054\r\n\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n\r\n2928\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n13637\r\n\r\n16325\r\n\r\n19218524\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n\r\n2928\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n10950\r\n\r\n10950\r\n\r\n19215800\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\n2928\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n11605\r\n\r\n19234872\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\n2928\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n19216289\r\n\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n\r\n2789\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n14571\r\n\r\n20389922\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n2400\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n10779\r\n\r\n15435\r\n\r\n19225814\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n\r\n2225\r\n\r\n9040\r\n\r\n9430\r\n\r\n9430\r\n\r\n10160\r\n\r\n19216475\r\n\r\nJOAO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n\r\n2225\r\n\r\n9040\r\n\r\n9144\r\n\r\n9144\r\n\r\n10164\r\n\r\n20409389\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIV. E SILVA\r\n\r\n2225\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n13453\r\n\r\n13757\r\n\r\n5474434\r\n\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS\r\n\r\n2225\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n10572\r\n\r\n10977\r\n\r\n19226241\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F. DE ALENCAR SAMPAIO\r\n\r\n2225\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n10159\r\n\r\n11187\r\n\r\n19208219\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n\r\n2225\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9814\r\n\r\n11862\r\n\r\n19209134\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\n2225\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9676\r\n\r\n10904\r\n\r\n19232772\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\n2225\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9368\r\n\r\n11660\r\n\r\n19223048\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\n2225\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9148\r\n\r\n15879\r\n\r\n20117558\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2225\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n15847\r\n\r\n19226365\r\n\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\n1722\r\n\r\n8345\r\n\r\n8345\r\n\r\n8345\r\n\r\n9528\r\n\r\n1ª Categoria\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNome\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CA\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19239157\r\n\r\nROBERTO BENJO\r\n\r\n7199\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n10160\r\n\r\n10457\r\n\r\n20346972\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n6797\r\n\r\n8920\r\n\r\n8920\r\n\r\n8920\r\n\r\n9764\r\n\r\n19227426\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\n6787\r\n\r\n7761\r\n\r\n7761\r\n\r\n7761\r\n\r\n12170\r\n\r\n19225377\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO\r\n\r\n6590\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7833\r\n\r\n9157\r\n\r\n19210442\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\n6468\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9814\r\n\r\n10815\r\n\r\n19236735\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n6457\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n9256\r\n\r\n19215665\r\n\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n\r\n6176\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n11140\r\n\r\n19238096\r\n\r\nMARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO\r\n\r\n6166\r\n\r\n8345\r\n\r\n8345\r\n\r\n8345\r\n\r\n10297\r\n\r\n19211546\r\n\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n\r\n6149\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n9040\r\n\r\n19208740\r\n\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n6149\r\n\r\n7399\r\n\r\n7399\r\n\r\n7399\r\n\r\n8078\r\n\r\n19238940\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\n6126\r\n\r\n8329\r\n\r\n8329\r\n\r\n8329\r\n\r\n15977\r\n\r\n19228082\r\n\r\nPEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n\r\n6054\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n9623\r\n\r\n19210973\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\n6043\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n10832\r\n\r\n19211961\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\n5953\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n9638\r\n\r\n8680078\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n5908\r\n\r\n7399\r\n\r\n7399\r\n\r\n7399\r\n\r\n7904\r\n\r\n32193262\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5865\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n11153\r\n\r\n11213\r\n\r\n19216050\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\n5865\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n9952\r\n\r\n39242048\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n5865\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n9748\r\n\r\n19228414\r\n\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\n5865\r\n\r\n7399\r\n\r\n7399\r\n\r\n7399\r\n\r\n8107\r\n\r\n19215185\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\n5847\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7882\r\n\r\n29113369\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n5845\r\n\r\n7723\r\n\r\n7723\r\n\r\n11732\r\n\r\n11732\r\n\r\n19194587\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\n5820\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n8805\r\n\r\n19225555\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\n5748\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n9037\r\n\r\n19226730\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\n5735\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n8850\r\n\r\n19213158\r\n\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n\r\n5659\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7762\r\n\r\n7916\r\n\r\n19211139\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\n5659\r\n\r\n7703\r\n\r\n7703\r\n\r\n7703\r\n\r\n8322\r\n\r\n19208510\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n5375\r\n\r\n6877\r\n\r\n6877\r\n\r\n6877\r\n\r\n6877\r\n\r\n19219555\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5318\r\n\r\n7186\r\n\r\n7186\r\n\r\n8566\r\n\r\n10780\r\n\r\n19226594\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n\r\n5221\r\n\r\n7399\r\n\r\n7399\r\n\r\n7399\r\n\r\n9844\r\n\r\n19221258\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n\r\n4963\r\n\r\n6877\r\n\r\n6877\r\n\r\n6877\r\n\r\n6877\r\n\r\n19211066\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\n4867\r\n\r\n6792\r\n\r\n6792\r\n\r\n6792\r\n\r\n8179\r\n\r\n19211244\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n4821\r\n\r\n6877\r\n\r\n6877\r\n\r\n6877\r\n\r\n6877\r\n\r\n19210558\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\n4584\r\n\r\n6792\r\n\r\n6792\r\n\r\n6792\r\n\r\n7956\r\n\r\n19214677\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n4468\r\n\r\n6877\r\n\r\n6877\r\n\r\n6877\r\n\r\n8256\r\n\r\n19234457\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREIA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n4387\r\n\r\n6792\r\n\r\n6792\r\n\r\n6792\r\n\r\n7321\r\n\r\n19211660\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\n4362\r\n\r\n6877\r\n\r\n6877\r\n\r\n6877\r\n\r\n7154\r\n\r\n19226616\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\n4350\r\n\r\n6672\r\n\r\n6672\r\n\r\n6672\r\n\r\n8009\r\n\r\n19226918\r\n\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\n4031\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n8078\r\n\r\n19234155\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n3852\r\n\r\n6792\r\n\r\n6792\r\n\r\n6792\r\n\r\n10193\r\n\r\n20390327\r\n\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n\r\n3524\r\n\r\n5882\r\n\r\n6411\r\n\r\n6411\r\n\r\n6411\r\n\r\n19230036\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n3376\r\n\r\n6792\r\n\r\n6792\r\n\r\n6792\r\n\r\n8287\r\n\r\n29356083\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\n3363\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n7265\r\n\r\n20351941\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n3321\r\n\r\n6679\r\n\r\n8030\r\n\r\n11517\r\n\r\n11817\r\n\r\n19226845\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\n3272\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n6338\r\n\r\n19223870\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\n3181\r\n\r\n6679\r\n\r\n6679\r\n\r\n6679\r\n\r\n12622\r\n\r\n19214146\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n3171\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n7540\r\n\r\n19220561\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\n2928\r\n\r\n6679\r\n\r\n6679\r\n\r\n6679\r\n\r\n6799\r\n\r\n19309759\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES LAURIA\r\n\r\n2928\r\n\r\n6679\r\n\r\n6679\r\n\r\n6679\r\n\r\n6679\r\n\r\n19225679\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\n2928\r\n\r\n6526\r\n\r\n8400\r\n\r\n8400\r\n\r\n10228\r\n\r\n19234570\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n2928\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n7166\r\n\r\n7166\r\n\r\n19227167\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\n2928\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n7502\r\n\r\n19222173\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\n2928\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n19213344\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\n2753\r\n\r\n6526\r\n\r\n6526\r\n\r\n6526\r\n\r\n9016\r\n\r\n19223765\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n2753\r\n\r\n6526\r\n\r\n6526\r\n\r\n6526\r\n\r\n7540\r\n\r\n19219741\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n2753\r\n\r\n5882\r\n\r\n7742\r\n\r\n7742\r\n\r\n7742\r\n\r\n19223277\r\n\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA\r\n\r\n2753\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n7961\r\n\r\n19232470\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\n2753\r\n\r\n5126\r\n\r\n5750\r\n\r\n5750\r\n\r\n5958\r\n\r\n19219440\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\n2753\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5988\r\n\r\n6778\r\n\r\n19213646\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\n2443\r\n\r\n5882\r\n\r\n7535\r\n\r\n7535\r\n\r\n7831\r\n\r\n19222475\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\n2365\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n6113\r\n\r\n6113\r\n\r\n19224150\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\n2192\r\n\r\n5882\r\n\r\n7419\r\n\r\n7419\r\n\r\n8972\r\n\r\n19227302\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\n2192\r\n\r\n5882\r\n\r\n7305\r\n\r\n8667\r\n\r\n8800\r\n\r\n19223463\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\n2192\r\n\r\n5882\r\n\r\n7015\r\n\r\n7015\r\n\r\n7015\r\n\r\n19227280\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n\r\n2192\r\n\r\n5882\r\n\r\n6985\r\n\r\n6985\r\n\r\n8146\r\n\r\n19214561\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\n2192\r\n\r\n5882\r\n\r\n6216\r\n\r\n6216\r\n\r\n7154\r\n\r\n19230753\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n2192\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n9869\r\n\r\n9869\r\n\r\n19219628\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\n2192\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5291\r\n\r\n5291\r\n\r\n19222840\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n\r\n2192\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5267\r\n\r\n5267\r\n\r\n19222351\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n2192\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5253\r\n\r\n5253\r\n\r\n19219210\r\n\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES\r\n\r\n1835\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n7127\r\n\r\n19234988\r\n\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n1751\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n7378\r\n\r\n7378\r\n\r\n19220146\r\n\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n\r\n1689\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n10197\r\n\r\n13549\r\n\r\n19222548\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\n1479\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n7106\r\n\r\n19219857\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n774\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n9224\r\n\r\n9952\r\n\r\n19214448\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\n597\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n8129\r\n\r\n9200\r\n\r\n19234759\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n597\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n19221738\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n521\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5333\r\n\r\n5333\r\n\r\n19233760\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\n392\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n7884\r\n\r\n9719\r\n\r\n19218753\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\n323\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n6870\r\n\r\n8157\r\n\r\n19232136\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n323\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5537\r\n\r\n6142\r\n\r\n19220979\r\n\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\n211\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n19220740\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\n135\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n6735\r\n\r\n7315\r\n\r\n19231253\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n5126\r\n\r\n6038\r\n\r\n6038\r\n\r\n7364\r\n\r\n2ª Categoria\r\n\r\nID \r\n\r\nNome\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_EST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n19218931\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n14365\r\n\r\n19211848\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n11357\r\n\r\n19223943\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n19219920\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n9359\r\n\r\n19221550\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n7548\r\n\r\n19237847\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n7498\r\n\r\n19218826\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n8023\r\n\r\n19213573\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n6954\r\n\r\n19312660\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n19220260\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n7369\r\n\r\n19221851\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n7120\r\n\r\n19227051\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n6793\r\n\r\n19215550\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n7251\r\n\r\n32123450\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\n4787\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n5882\r\n\r\n6799\r\n\r\n19595735\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\n4778\r\n\r\n5873\r\n\r\n5873\r\n\r\n5873\r\n\r\n5873\r\n\r\n19229860\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n10821\r\n\r\n10821\r\n\r\n10821\r\n\r\n19222246\r\n\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n7542\r\n\r\n7542\r\n\r\n7542\r\n\r\n19210671\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n7015\r\n\r\n7015\r\n\r\n7015\r\n\r\n19231440\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5494\r\n\r\n5494\r\n\r\n6359\r\n\r\n19231148\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n9677\r\n\r\n10162\r\n\r\n19231377\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n9562\r\n\r\n9562\r\n\r\n19230567\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n7976\r\n\r\n9856\r\n\r\n19229933\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n6788\r\n\r\n6788\r\n\r\n19230931\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n6467\r\n\r\n6467\r\n\r\n19234040\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5604\r\n\r\n5604\r\n\r\n19219148\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5586\r\n\r\n5586\r\n\r\n19218451\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5575\r\n\r\n5575\r\n\r\n19220863\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5571\r\n\r\n5571\r\n\r\n19219326\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5442\r\n\r\n5442\r\n\r\n19230451\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5267\r\n\r\n5267\r\n\r\n19230630\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n19221665\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n19222653\r\n\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n19232543\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n19220634\r\n\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n19230869\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n19231857\r\n\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n19233582\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n19233167\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n19233957\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n19233469\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n19233353\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\n4032\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n19233655\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\n2753\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n5126\r\n\r\n41954920\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n2753\r\n\r\n3800\r\n\r\n5470\r\n\r\n5470\r\n\r\n5470\r\n\r\n41954793\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n2753\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3887\r\n\r\n3887\r\n\r\n41954785\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n2753\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n41954777\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\n2753\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n41954947\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n2753\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n41954823\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n\r\n2738\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n5460\r\n\r\n5883\r\n\r\n41954815\r\n\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n2738\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n4535\r\n\r\n4535\r\n\r\n41954939\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\n2738\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n4042\r\n\r\n6167\r\n\r\n41954807\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\n2738\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n4002\r\n\r\n3800\r\n\r\n41954971\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\n2738\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n6590\r\n\r\n41954874\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\n2738\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n41954866\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n2400\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n41954831\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n\r\n2320\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3987\r\n\r\n3800\r\n\r\n41955005\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\n2155\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n5112\r\n\r\n5112\r\n\r\n5718821\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\n2155\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n4214\r\n\r\n4134\r\n\r\n41954912\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\n2155\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n4017\r\n\r\n4017\r\n\r\n41954882\r\n\r\nSAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n\r\n2155\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n4003\r\n\r\n3800\r\n\r\n9392947\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n2155\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n41955056\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\n2155\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n41954840\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n\r\n2155\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n41954858\r\n\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n\r\n2155\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n41955048\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n2155\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n41954890\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\n1751\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n41954998\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\n1751\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n41954904\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\n1689\r\n\r\n3800\r\n\r\n4637\r\n\r\n4942\r\n\r\n4942\r\n\r\n42666074\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\n1689\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n41954963\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\n1479\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n4006\r\n\r\n3800\r\n\r\n42665957\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\n1479\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n41954980\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\n774\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n41955021\r\n\r\nANDRE URYN\r\n\r\n597\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n4258\r\n\r\n4258\r\n\r\n41955013\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\n597\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n4042\r\n\r\n4042\r\n\r\n42666090\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\n541\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n41955030\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\n521\r\n\r\n3800\r\n\r\n3800\r\n\r\n4643\r\n\r\n5050\r\n\r\n42666163\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n392\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3222\r\n\r\n3222\r\n\r\n42666066\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\n323\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n42665817\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n\r\n323\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n42665833\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n211\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n42666023\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n135\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n42666082\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\n29\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n42665876\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3ª Categoria\r\n\r\nID FUNC\r\n\r\nNome\r\n\r\nTS_CAT\r\n\r\nTS_CAR\r\n\r\nTS_ES\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n42666058\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n42666104\r\n\r\nDEBORA EUGENIA MAY\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n5717590\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3545\r\n\r\n3545\r\n\r\n3020\r\n\r\n42665990\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n42666155\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n42665868\r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n6225\r\n\r\n8219\r\n\r\n42666040\r\n\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n42665930\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n4256\r\n\r\n4256\r\n\r\n42666171\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n8748055\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n4793\r\n\r\n4793\r\n\r\n3020\r\n\r\n42665531\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n42666147\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n4518\r\n\r\n3020\r\n\r\n5702151\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3859\r\n\r\n4229\r\n\r\n3020\r\n\r\n42665892\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n42666112\r\n\r\nDANIELLE TUFANI\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n42666015\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n42666139\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n3020\r\n\r\n43348270\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2493\r\n\r\n2345\r\n\r\n43343538\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n42708532\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2721\r\n\r\n2721\r\n\r\n43348122\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2996\r\n\r\n2996\r\n\r\n43348246\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2998\r\n\r\n2998\r\n\r\n43348220\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n3823\r\n\r\n3823\r\n\r\n43348297\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n43343384\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n3096\r\n\r\n3096\r\n\r\n43348092\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n43343058\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n43347975\r\n\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2998\r\n\r\n2998\r\n\r\n42706432\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2802\r\n\r\n2802\r\n\r\n2802\r\n\r\n43342990\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n4042\r\n\r\n4042\r\n\r\n43348203\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÂES\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n3231\r\n\r\n3231\r\n\r\n43348181\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n3227\r\n\r\n3227\r\n\r\n43348041\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n43347894\r\n\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2997\r\n\r\n2997\r\n\r\n43347827\r\n\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n7235\r\n\r\n7235\r\n\r\n43348165\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n43347622\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2726\r\n\r\n2726\r\n\r\n2726\r\n\r\n43347681\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n43347789\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n2345\r\n\r\n43475272\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n2142\r\n\r\n2142\r\n\r\n2142\r\n\r\n2309\r\n\r\n2309\r\n\r\n43374999\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\n2008\r\n\r\n2008\r\n\r\n2008\r\n\r\n2008\r\n\r\n2008\r\n\r\n43871836\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43872174\r\n\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n8357\r\n\r\n8357\r\n\r\n43593232\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43871763\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43872360\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43871852\r\n\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1643\r\n\r\n9430\r\n\r\n9430\r\n\r\n43872840\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43872271\r\n\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43871887\r\n\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43872409\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1689\r\n\r\n1689\r\n\r\n43871445\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43871976\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43355617\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n2228\r\n\r\n2325\r\n\r\n43871518\r\n\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43878784\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43872298\r\n\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n2066\r\n\r\n2066\r\n\r\n42650208\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n2787\r\n\r\n2787\r\n\r\n2787\r\n\r\n43872123\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n2997\r\n\r\n4807\r\n\r\n42708648\r\n\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43872808\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43872212\r\n\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43872158\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n3970\r\n\r\n3970\r\n\r\n43871747\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43871941\r\n\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43874274\r\n\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n2134\r\n\r\n2134\r\n\r\n2134\r\n\r\n43871925\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n42830982\r\n\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43872247\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43871623\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43871950\r\n\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n1634\r\n\r\n43592643\r\n\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n\r\n1459\r\n\r\n1459\r\n\r\n1807\r\n\r\n1807\r\n\r\n1807\r\n\r\n44099568\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\n1276\r\n\r\n1276\r\n\r\n1276\r\n\r\n1276\r\n\r\n1276\r\n\r\n50143735\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n50143760\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n50143751\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n50143867\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n50143719\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n2796\r\n\r\n2796\r\n\r\n50143808\r\n\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n44208235\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n50143859\r\n\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n1402\r\n\r\n1402\r\n\r\n1402\r\n\r\n50143778\r\n\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n42717710\r\n\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n50143786\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n43703801\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n50143727\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n50144006\r\n\r\nLUIG ALMEIDA MOTA\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n976\r\n\r\n1498\r\n\r\n1498\r\n\r\n50143743\r\n\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n43592953\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n660\r\n\r\n1798\r\n\r\n2194\r\n\r\n43833624\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n1619\r\n\r\n2122\r\n\r\n50143794\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n50153714\r\n\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n\r\n540\r\n\r\n540\r\n\r\n540\r\n\r\n682\r\n\r\n682\r\n\r\n50156667\r\n\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n\r\n519\r\n\r\n519\r\n\r\n519\r\n\r\n1658\r\n\r\n1658\r\n\r\n50226797\r\n\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n392\r\n\r\n392\r\n\r\n392\r\n\r\n392\r\n\r\n392\r\n\r\n50243934\r\n\r\nGUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO\r\n\r\n323\r\n\r\n323\r\n\r\n323\r\n\r\n2327\r\n\r\n2327\r\n\r\n50243373\r\n\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\n323\r\n\r\n323\r\n\r\n323\r\n\r\n323\r\n\r\n323\r\n\r\n50320467\r\n\r\nJOAO MORAES NETO\r\n\r\n206\r\n\r\n206\r\n\r\n206\r\n\r\n206\r\n\r\n206\r\n\r\n50342142\r\n\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n135\r\n\r\n135\r\n\r\n135\r\n\r\n135\r\n\r\n135\r\n\r\nId: 1786209"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1786348": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CGE Nº 186 DE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA AS INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 4º do Decreto nº 22.939, de 30 de janeiro de 1997, alterado pelo Decreto nº 31.234, de 06 de abril de 2002,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os Restos a Pagar são despesas empenhadas e não pagas até o dia 31 de dezembro;\r\n\r\n- que as despesas inscritas em Restos a Pagar são de responsabilidade dos respectivos ordenadores de despesas, conforme art. 82 da Lei nº 287, de 04 de setembro de 1979; e \r\n\r\n- que os incisos II e III do art. 7º do Decreto nº 44.967 , de 24 de setembro de 2014, estabelecem a responsabilidade da Contadoria Geral do Estado quanto à autorização da inscrição dos restos a pagar do exercício de 2014;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar as inscrições contábeis em Restos a Pagar, referentes ao exercício de 2014, dos órgãos e entidades integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, na forma do Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1786348"
                    ],
                    "1786349": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO ÚNICO \r\n\r\nVALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR \r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2014 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nAdministração Direta \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n010100 \r\n\r\nAssembléia Legislativa \r\n\r\n4.896.100,19 \r\n\r\n11.785.697,22 \r\n\r\n16.681.797,41 \r\n\r\n020100 \r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro \r\n\r\n18.355.561,29 \r\n\r\n10.653.404,84 \r\n\r\n29.008.966,13 \r\n\r\n030100 \r\n\r\nTribunal de Justiça \r\n\r\n16.772.594,34 \r\n\r\n173.267.495,94 \r\n\r\n190.040.090,28 \r\n\r\n070100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras \r\n\r\n- \r\n\r\n168.092.394,79 \r\n\r\n168.092.394,79 \r\n\r\n070200 \r\n\r\nCEDAE - Ações descentralizadas \r\n\r\n- \r\n\r\n34.883.816,04 \r\n\r\n34.883.816,04 \r\n\r\n080100 \r\n\r\nVice-Governadoria \r\n\r\n- \r\n\r\n363.168,01 \r\n\r\n363.168,01 \r\n\r\n090100 \r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado \r\n\r\n32.089.518,09 \r\n\r\n14.254.658,09 \r\n\r\n46.344.176,18 \r\n\r\n100100 \r\n\r\nMinistério Público \r\n\r\n45.526.690,81 \r\n\r\n19.560.277,94 \r\n\r\n65.086.968,75 \r\n\r\n100200 \r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos \r\n\r\n783.200,22 \r\n\r\n78.563,19 \r\n\r\n861.763,41 \r\n\r\n110100 \r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado \r\n\r\n144.496,28 \r\n\r\n23.962.840,47 \r\n\r\n24.107.336,75 \r\n\r\n120100 \r\n\r\nSec. de Est de Planejamento e Gestão \r\n\r\n- \r\n\r\n22.069.253,76 \r\n\r\n22.069.253,76 \r\n\r\n120200 \r\n\r\nSubsecret.de Rec. Logísticos - SEPLAG- LOGISTICA \r\n\r\n- \r\n\r\n5.651.246,55 \r\n\r\n5.651.246,55 \r\n\r\n130100 \r\n\r\nSecretaria de Est. de Agricultura e Pecuária \r\n\r\n- \r\n\r\n7.795.661,82 \r\n\r\n7.795.661,82 \r\n\r\n130900 \r\n\r\nSEAAPI-Projeto Rio Rural/GES-SEP \r\n\r\n- \r\n\r\n1.847.518,87 \r\n\r\n1.847.518,87 \r\n\r\n140100 \r\n\r\nSecret. de Est. de Governo \r\n\r\n- \r\n\r\n4.242.096,26 \r\n\r\n4.242.096,26 \r\n\r\n150100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura \r\n\r\n- \r\n\r\n8.203.059,62 \r\n\r\n8.203.059,62 \r\n\r\n160100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil \r\n\r\n658.015,68 \r\n\r\n96.957.326,92 \r\n\r\n97.615.342,60 \r\n\r\n170100 \r\n\r\nSecret. de Estado de Esporte e Lazer \r\n\r\n- \r\n\r\n873.228,07 \r\n\r\n873.228,07 \r\n\r\n180100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação \r\n\r\n- \r\n\r\n127.689.192,45 \r\n\r\n127.689.192,45 \r\n\r\n190100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação \r\n\r\n- \r\n\r\n464.720,75 \r\n\r\n464.720,75 \r\n\r\n200100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\n- \r\n\r\n33.692.909,55 \r\n\r\n33.692.909,55 \r\n\r\n200900 \r\n\r\nSubsecretaria adjunta do Tesuro Estadual \r\n\r\n- \r\n\r\n28.937.645,88 \r\n\r\n28.937.645,88 \r\n\r\n210100 \r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\n- \r\n\r\n12.471.809,26 \r\n\r\n12.471.809,26 \r\n\r\n210600 \r\n\r\nSubsecretaria Militar \r\n\r\n- \r\n\r\n1.267.542,41 \r\n\r\n1.267.542,41 \r\n\r\n210700 \r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Sócio-Educativas \r\n\r\n- \r\n\r\n17.032.667,32 \r\n\r\n17.032.667,32 \r\n\r\n220100 \r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv \r\n\r\n721.873,00 \r\n\r\n5.520.072,83 \r\n\r\n6.241.945,83 \r\n\r\n240100 \r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente \r\n\r\n- \r\n\r\n46.560.595,84 \r\n\r\n46.560.595,84 \r\n\r\n240200 \r\n\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM \r\n\r\n- \r\n\r\n1.199.669,88 \r\n\r\n1.199.669,88 \r\n\r\n250100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária \r\n\r\n- \r\n\r\n122.577.979,85 \r\n\r\n122.577.979,85 \r\n\r\n260100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança \r\n\r\n- \r\n\r\n6.656.469,84 \r\n\r\n6.656.469,84 \r\n\r\n260400 \r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- \r\n\r\n87.634.483,57 \r\n\r\n87.634.483,57 \r\n\r\n261100 \r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- \r\n\r\n153.163.685,57 \r\n\r\n153.163.685,57 \r\n\r\n290100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde \r\n\r\n- \r\n\r\n9.628,33 \r\n\r\n9.628,33 \r\n\r\n300100 \r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda \r\n\r\n715.800,00 \r\n\r\n1.996.681,83 \r\n\r\n2.712.481,83 \r\n\r\n310100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes \r\n\r\n- \r\n\r\n3.667.011,11 \r\n\r\n3.667.011,11 \r\n\r\n320100 \r\n\r\nSecretaria de Estado Assist. Soc. e Dir Humanos \r\n\r\n417.671,80 \r\n\r\n4.632.367,54 \r\n\r\n5.050.039,34 \r\n\r\n370100 \r\n\r\nEncargos Gerais do Est. sob Superv. da SEPLAG \r\n\r\n- \r\n\r\n841.649,84 \r\n\r\n841.649,84 \r\n\r\n370200 \r\n\r\nEncargos Gerais do Estado sob Superv. da SEFAZ \r\n\r\n- \r\n\r\n196.011.486,77 \r\n\r\n196.011.486,77 \r\n\r\n390100 \r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social \r\n\r\n- \r\n\r\n14.709.784,02 \r\n\r\n14.709.784,02 \r\n\r\n400100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\n- \r\n\r\n554.619,30 \r\n\r\n554.619,30 \r\n\r\n430100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo \r\n\r\n491.353,99 \r\n\r\n2.041.938,08 \r\n\r\n2.533.292,07 \r\n\r\n450100 \r\n\r\nSecret.de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca \r\n\r\n- \r\n\r\n1.345.110,17 \r\n\r\n1.345.110,17 \r\n\r\n460100 \r\n\r\nSecret. de Est. de Env. Saud. Qualid. Vida \r\n\r\n- \r\n\r\n432.634,95 \r\n\r\n432.634,95 \r\n\r\n470100 \r\n\r\nSec. Est. de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\n- \r\n\r\n379.282,93 \r\n\r\n379.282,93 \r\n\r\n480100 \r\n\r\nSec. Est. de Prevenção a Dependência Química \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.737.599,37 \r\n\r\n2.137.599,37 \r\n\r\nTotal da Administração Direta \r\n\r\n121.972.875,69 \r\n\r\n1.477.770.947,64 \r\n\r\n1.599.743.823,33 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nAutarquias \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n043400 \r\n\r\nAg. Reg. Serv. Púb. Conc. Transp. \r\n\r\n1.108.259,29 \r\n\r\n154.183,86 \r\n\r\n1.262.443,15 \r\n\r\n043500 \r\n\r\nAg. Regul. Energia e Saneamento Bás do Est RJ \r\n\r\n392.175,95 \r\n\r\n253.400,15 \r\n\r\n645.576,10 \r\n\r\n053100 \r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ \r\n\r\n1.615.782,50 \r\n\r\n57.027,73 \r\n\r\n1.672.810,23 \r\n\r\n123400 \r\n\r\nFundo Único de Prev. Social do Estado do RJ \r\n\r\n15.006.499,45 \r\n\r\n7.945.524,54 \r\n\r\n22.952.023,99 \r\n\r\n123404 \r\n\r\nFundo Único de Previdência do ERJ - EXECUTIVO \r\n\r\n- \r\n\r\n321.369,35 \r\n\r\n321.369,35 \r\n\r\n123499 \r\n\r\nFundo do Plano Previdenciário do ERJ \r\n\r\n388.049,30 \r\n\r\n- \r\n\r\n388.049,30 \r\n\r\n133100 \r\n\r\nInstit. de Terras e Cartografia do Est. do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n3.507.824,10 \r\n\r\n3.507.824,10 \r\n\r\n173100 \r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n5.605.187,85 \r\n\r\n5.605.187,85 \r\n\r\n203100 \r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n2.005,00 \r\n\r\n6.781.615,19 \r\n\r\n6.783.620,19 \r\n\r\n213600 \r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Est. do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n1.198.308,16 \r\n\r\n1.198.308,16 \r\n\r\n223200 \r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n1.977.339,32 \r\n\r\n527.303,06 \r\n\r\n2.504.642,38 \r\n\r\n243100 \r\n\r\nInst. Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\n\r\n- \r\n\r\n737.754,81 \r\n\r\n737.754,81 \r\n\r\n243200 \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA \r\n\r\n8.075.342,19 \r\n\r\n68.985.742,54 \r\n\r\n77.061.084,73 \r\n\r\n263100 \r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ \r\n\r\n36.261.291,71 \r\n\r\n66.020.650,54 \r\n\r\n102.281.942,25 \r\n\r\n263200 \r\n\r\nInst. de Segurança Pública do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n229.904,06 \r\n\r\n229.904,06 \r\n\r\n293100 \r\n\r\nInstituto de Assist. dos Servidores do Est. RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n2.002.227,98 \r\n\r\n2.002.227,98 \r\n\r\n313300 \r\n\r\nDep. de Transportes Rodoviários do Es.t do RJ \r\n\r\n1.397.874,34 \r\n\r\n1.825,22 \r\n\r\n1.399.699,56 \r\n\r\n353100 \r\n\r\nDep. Recursos Minerais Estado RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n507.089,84 \r\n\r\n507.089,84 \r\n\r\n403200 \r\n\r\nCentro de Tecn. de Informação e Comum. do ERJ \r\n\r\n55.133,99 \r\n\r\n15.089.171,49 \r\n\r\n15.144.305,48 \r\n\r\nTotal das Autarquias \r\n\r\n66.279.753,04 \r\n\r\n179.926.110,47 \r\n\r\n246.205.863,51 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nFundações \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n044100 \r\n\r\nFund. Dep. Estradas de Rodagem do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n55.359.524,04 \r\n\r\n55.359.524,04 \r\n\r\n124100 \r\n\r\nFund. Centro Est. Estat., Pesq.,Form. Serv-CEPERJ \r\n\r\n- \r\n\r\n1.587.580,87 \r\n\r\n1.587.580,87 \r\n\r\n134100 \r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n1.136.053,56 \r\n\r\n1.136.053,56 \r\n\r\n144100 \r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense \r\n\r\n- \r\n\r\n827.454,65 \r\n\r\n827.454,65 \r\n\r\n154100 \r\n\r\nFund. Anita Mantuano de Artes do Est do RJ \r\n\r\n353.373,81 \r\n\r\n1.580.435,22 \r\n\r\n1.933.809,03 \r\n\r\n154300 \r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\n41.354,83 \r\n\r\n5.038.179,85 \r\n\r\n5.079.534,68 \r\n\r\n154400 \r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som \r\n\r\n- \r\n\r\n367.251,51 \r\n\r\n367.251,51 \r\n\r\n254100 \r\n\r\nFundação Santa Cabrini \r\n\r\n- \r\n\r\n1.545.811,54 \r\n\r\n1.545.811,54 \r\n\r\n294200 \r\n\r\nFundação Estatal Hosp. Urgência e Emergência \r\n\r\n5.384.559,46 \r\n\r\n9.869.008,34 \r\n\r\n15.253.567,80 \r\n\r\n324200 \r\n\r\nFundação Leão XIII \r\n\r\n- \r\n\r\n6.475.912,58 \r\n\r\n6.475.912,58 \r\n\r\n404100 \r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ \r\n\r\n- \r\n\r\n83.158.033,95 \r\n\r\n83.158.033,95 \r\n\r\n404310 \r\n\r\nAdministração Central \r\n\r\n2.740.901,83 \r\n\r\n86.531.724,91 \r\n\r\n89.272.626,74 \r\n\r\n404340 \r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto \r\n\r\n- \r\n\r\n3.123.973,88 \r\n\r\n3.123.973,88 \r\n\r\n404400 \r\n\r\nFund. de Apoio à Escola Técnica do Est. do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n57.917.686,42 \r\n\r\n57.917.686,42 \r\n\r\n404500 \r\n\r\nFund. Univ. Est. Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\n350.095,62 \r\n\r\n12.688.862,57 \r\n\r\n13.038.958,19 \r\n\r\n404600 \r\n\r\nFund. Centro Ciên. Educ. Sup. Distân. do Est. RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n12.559.220,68 \r\n\r\n12.559.220,68 \r\n\r\n404700 \r\n\r\nCentro Universitário Estadual da Zona Oeste \r\n\r\n- \r\n\r\n1.519.113,28 \r\n\r\n1.519.113,28 \r\n\r\n424100 \r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\n- \r\n\r\n7.540.790,47 \r\n\r\n7.540.790,47 \r\n\r\nTotal das Fundações \r\n\r\n8.870.285,55 \r\n\r\n348.826.618,32 \r\n\r\n357.696.903,87 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nEmpresas Públicas \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n045200 \r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n41.231.660,60 \r\n\r\n41.231.660,60 \r\n\r\n135300 \r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n4.465.804,42 \r\n\r\n4.465.804,42 \r\n\r\n135400 \r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ \r\n\r\n31.647,00 \r\n\r\n2.693.748,55 \r\n\r\n2.725.395,55 \r\n\r\n215300 \r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação \r\n\r\n- \r\n\r\n22.072,15 \r\n\r\n22.072,15 \r\n\r\nTotal das Empresas Públicas \r\n\r\n31.647,00 \r\n\r\n48.413.285,72 \r\n\r\n48.444.932,72 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nFundos Especiais \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n026100 \r\n\r\nFundo Espec. de Modern. Contr. Externo do TCE-RJ \r\n\r\n2.790.702,11 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.790.702,11 \r\n\r\n036100 \r\n\r\nFundo Especial do Tribunal de Justiça \r\n\r\n103.485.167,97 \r\n\r\n29.018.813,45 \r\n\r\n132.503.981,42 \r\n\r\n036200 \r\n\r\nFundo Especial da Escola Magistratura do ERJ \r\n\r\n2.102.750,48 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.102.750,48 \r\n\r\n036300 \r\n\r\nFundo de Apoio Registr. Civis Pess. Nat ERJ \r\n\r\n3.975.102,34 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.975.102,34 \r\n\r\n096100 \r\n\r\nFundo Especial da Procuradoria Geral do ERJ \r\n\r\n11.796.070,65 \r\n\r\n2.255.451,98 \r\n\r\n14.051.522,63 \r\n\r\n116100 \r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do ERJ \r\n\r\n2.052.111,67 \r\n\r\n1.871.263,33 \r\n\r\n3.923.375,00 \r\n\r\n166100 \r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros \r\n\r\n8.880.873,56 \r\n\r\n13.147.097,33 \r\n\r\n22.027.970,89 \r\n\r\n206100 \r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária-FAF \r\n\r\n- \r\n\r\n12.259.031,88 \r\n\r\n12.259.031,88 \r\n\r\n226200 \r\n\r\nFundo UPP Empreendedor \r\n\r\n1.058.244,82 \r\n\r\n203.659,48 \r\n\r\n1.261.904,30 \r\n\r\n246300 \r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos \r\n\r\n1.813.277,88 \r\n\r\n1.223.683,20 \r\n\r\n3.036.961,08 \r\n\r\n256100 \r\n\r\nFundo Especial Penitenciário \r\n\r\n6.751,00 \r\n\r\n34.603,70 \r\n\r\n41.354,70 \r\n\r\n266100 \r\n\r\nFundo Especial da ACADEPOL \r\n\r\n- \r\n\r\n982,80 \r\n\r\n982,80 \r\n\r\n266200 \r\n\r\nFundo Especial da Polícia Civil \r\n\r\n- \r\n\r\n2.943.166,78 \r\n\r\n2.943.166,78 \r\n\r\n266400 \r\n\r\nFundo Especial da Sec. De Segurança Pública \r\n\r\n285.987,30 \r\n\r\n- \r\n\r\n285.987,30 \r\n\r\n266500 \r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do ERJ \r\n\r\n19.972.974,68 \r\n\r\n7.069.864,93 \r\n\r\n27.042.839,61 \r\n\r\n296100 \r\n\r\nFundo Estadual de Saúde \r\n\r\n16.121.682,87 \r\n\r\n668.985.152,97 \r\n\r\n685.106.835,84 \r\n\r\n316100 \r\n\r\nFundo Estadual de Transportes \r\n\r\n- \r\n\r\n131.096,00 \r\n\r\n131.096,00 \r\n\r\n326100 \r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS \r\n\r\n826.299,55 \r\n\r\n2.677.476,14 \r\n\r\n3.503.775,69 \r\n\r\nTotal dos Fundos Especiais \r\n\r\n175.167.996,88 \r\n\r\n741.821.343,97 \r\n\r\n916.989.340,85 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nSociedade de Economia Mista \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processados \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n137100 \r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est. do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n209.805,32 \r\n\r\n209.805,32 \r\n\r\n137200 \r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ \r\n\r\n93.667,60 \r\n\r\n3.752.292,01 \r\n\r\n3.845.959,61 \r\n\r\n197100 \r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n28.724.457,19 \r\n\r\n28.724.457,19 \r\n\r\n217100 \r\n\r\nComp. do Metropolitano do RJ - Em liquidação \r\n\r\n- \r\n\r\n20.869,82 \r\n\r\n20.869,82 \r\n\r\n217200 \r\n\r\nCia de Transp. Coletivos Est do RJ - Em Liquid. \r\n\r\n- \r\n\r\n35.106,48 \r\n\r\n35.106,48 \r\n\r\n227100 \r\n\r\nComp. de Desenv. Industrial do Estado do RJ \r\n\r\n96.534,27 \r\n\r\n6.249.674,40 \r\n\r\n6.346.208,67 \r\n\r\n297100 \r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA. \r\n\r\n- \r\n\r\n27.147.439,21 \r\n\r\n27.147.439,21 \r\n\r\n317100 \r\n\r\nComp. de Desenv. Rodov. e Terminais do Est do RJ \r\n\r\n1.570.641,63 \r\n\r\n879.396,54 \r\n\r\n2.450.038,17 \r\n\r\n317200 \r\n\r\nComp. Est. de Engenh. de Transportes e Logística \r\n\r\n- \r\n\r\n19.527.475,80 \r\n\r\n19.527.475,80 \r\n\r\n317300 \r\n\r\nComp. de Transp. sobre Trilhos do Est do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n37.895.622,61 \r\n\r\n37.895.622,61 \r\n\r\n437100 \r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est. RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n415.657,70 \r\n\r\n415.657,70 \r\n\r\nTotal das Sociedades de Economia Mista \r\n\r\n1.760.843,50 \r\n\r\n124.857.797,08 \r\n\r\n126.618.640,58 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n374.083.401,66 \r\n\r\n2.921.616.103,20 \r\n\r\n3.295.699.504,86 \r\n\r\nLuiz Felipe Martins Corrêa\r\n\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\n\r\nFrancisco Pereira Iglesias\r\n\r\nCoordenador - ID: 1.942.862-6\r\n\r\nSuperintendente - ID: 1.943.117-1\r\n\r\nContador-Geral - ID: 1.943.036-1\r\n\r\nContador-CRC-RJ-056666/O-2\r\n\r\nContador - CRC-RJ-060449/O-7\r\n\r\nContador - CRC-RJ-051525/O-1\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nId: 1786349"
                    ],
                    "1786405": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 187 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA CGE Nº 179, DE 27 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- os arts. 11 e 12 do Decreto nº 44.489/2013, que estabelecem a competência da Contadoria Geral do Estado no acompanhamento sistemático e permanente da execução das medidas constantes do Decreto e edição de normas complementares, e\r\n\r\n- a publicação da Resolução SEPLAG nº 1.254, de 15 de dezembro de 2014, que aprimora a estrutura das naturezas da receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Anexo I da Portaria CGE nº 179/2014, conforme anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1786405"
                    ],
                    "1786406": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO\r\n\r\n“ANEXO I\r\n\r\nTabela de Vida Útil e Valor Residual\r\n\r\nConta\r\n\r\nBens\r\n\r\nVida Útil (Anos)\r\n\r\nValor Residual %\r\n\r\n123110501\r\n\r\nAERONAVES A CADASTRAR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n123110502\r\n\r\nAPARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110503\r\n\r\nAPARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n123110504\r\n\r\nAPAR. E UTENS. MÉDICO-ODONT., LABOR. E HOSPIT.\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n123110505\r\n\r\nAPAR. E EQUIP. PARA ESPORTES E DIVERSÕES\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110506\r\n\r\nAPARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110507\r\n\r\nARMAMENTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n123110508\r\n\r\nCOLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n123110509\r\n\r\nDISCOTECAS E FILMOTECAS\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n123110510\r\n\r\nEMBARCAÇÕES A CADASTRAR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n123110511\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n123110512\r\n\r\nEQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110513\r\n\r\nINSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n123110514\r\n\r\nMÁQ. E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n123110515\r\n\r\nMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110516\r\n\r\nMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110517\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110518\r\n\r\nEQUIP. E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n123110519\r\n\r\nMÁQ., INSTALAÇ. E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110520\r\n\r\nMÁQ., FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110521\r\n\r\nEQUIP. E UTENS. HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS \r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110522\r\n\r\nMÁQ. E EQUIP. AGRÍC. E RODOV. A CADASTRAR\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110523\r\n\r\nMOBILIÁRIO EM GERAL\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110524\r\n\r\nOBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n123110525\r\n\r\nSEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110526\r\n\r\nVEÍCULOS DIVERSOS\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110527\r\n\r\nVEICULOS FERROVIÁRIOS A CADASTRAR\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110528\r\n\r\nPEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110529\r\n\r\nVEÍCULOS E TRAÇÃO MECÂNICA A CADASTRAR\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110530\r\n\r\nCARROS DE COMBATE A CADASTRAR\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110531\r\n\r\nEQUIP., PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110532\r\n\r\nEQUIP., PEÇAS E ACESSOR. DE PROTEÇÃO AO VOO\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110533\r\n\r\nACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n123110534\r\n\r\nEQUIP. DE MERGULHO E SALVAMENTO A CADASTRAR\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110535\r\n\r\nEQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MARÍTIMOS\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110536\r\n\r\nEQUIP. E SIST. DE PROTEÇÃO E VIGIL. AMBIENTAL\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110537\r\n\r\nMATER. DESTIN. A ACONDIC. E TRANSP. DE OBJ. E VALORES\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n*AS CONTAS 123110501 (AERONAVES A CADASTRAR) E 123110510 (EMBARCAÇÕES A CADASTRAR) NÃO POSSUEM VALORES ESTIPULADOS PORQUE SÃO BENS MUITO ESPECÍFICOS, SENDO ASSIM, A DEFINIÇÃO DE VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL FICARÁ A CRITÉRIO DOS ÓRGÃOS QUE POSSUEM TAIS BENS. JÁ A CONTA 123110524 (OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU) NÃO POSSUI VALORES ESTIPULADOS PORQUE OBRAS DE ARTE E PEÇAS EM EXPOSIÇÃO SÃO BENS QUE NÃO SOFREM DEPRECIAÇÃO.”\r\n\r\nId: 1786406"
                    ],
                    "1786350": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nREMOVE NILTON GOMES FILHO, Agente de Fazenda de 1º Categoria, ID. nº 1946427-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/067/1/2015.\r\n\r\nId: 1786350"
                    ],
                    "1786803": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1049 DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449/02, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS Nº 158/94.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEF nº 6.449, de 07 de junho de 2002,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a isenção prevista na cláusula primeira do Convênio ICMS nº 158/94 condiciona-se à reciprocidade de tratamento tributário, e\r\n\r\na Declaração de Reciprocidade fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores para o exercício de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 07 de junho de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso oficial do fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação a Missões Diplomáticas e Repartições Consulares Estrangeiras.\r\n\r\nÁFRICA DO SUL\r\n\r\nIRÂ\r\n\r\nALEMANHA\r\n\r\nIRAQUE\r\n\r\nANGOLA** \r\n\r\nIRLANDA\r\n\r\nARÁBIA SAUDITA \r\n\r\nISRAEL\r\n\r\nARGÉLIA \r\n\r\nITÁLIA\r\n\r\nARGENTINA\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nARMÊNIA\r\n\r\nJAPÃO\r\n\r\nAUSTRÁLIA\r\n\r\nJORDÂNIA\r\n\r\nÁUSTRIA\r\n\r\nKUAITE\r\n\r\nAZERBAIJÃO\r\n\r\nLÍBANO*\r\n\r\nBARBADOS\r\n\r\nLÍBIA\r\n\r\nBÉLGICA\r\n\r\nMALÁSIA**\r\n\r\nBELIZE\r\n\r\nMARROCOS\r\n\r\nBENIN\r\n\r\nMALI*\r\n\r\nBÓSNIA E HERZEGOVINA*\r\n\r\nMÉXICO\r\n\r\nBOTSUANA*\r\n\r\nMYANMAR\r\n\r\nBULGÁRIA\r\n\r\nNAMÍBIA\r\n\r\nCABO VERDE\r\n\r\nNICARÁGUA\r\n\r\nCANADÁ*\r\n\r\nNIGÉRIA\r\n\r\nCATAR\r\n\r\nNORUEGA\r\n\r\nCAZAQUISTÃO\r\n\r\nNOVA ZELÂNDIA**\r\n\r\nCHINA\r\n\r\nOMAN\r\n\r\nCINGAPURA\r\n\r\nO.S. MALTA\r\n\r\nCORÉIA DO NORTE\r\n\r\nPAÍSES BAIXOS\r\n\r\nCORÉIA DO SUL\r\n\r\nPALESTINA\r\n\r\nCOSTA DO MARFIM\r\n\r\nPANAMÁ*\r\n\r\nCOSTA RICA\r\n\r\nPAQUISTÃO**\r\n\r\nCROÁCIA\r\n\r\nPARAGUAI\r\n\r\nCUBA\r\n\r\nPERU*\r\n\r\nDINAMARCA\r\n\r\nPOLÔNIA\r\n\r\nDOMINICANA*\r\n\r\nPORTUGAL\r\n\r\nEGITO**\r\n\r\nQUÊNIA\r\n\r\nEL SALVADOR\r\n\r\nROMÊNIA\r\n\r\nEMIRADOS ÁRABES\r\n\r\nRÚSSIA\r\n\r\nESLOVÁQUIA\r\n\r\nSANTA SÉ*\r\n\r\nESLOVÊNIA\r\n\r\nSENEGAL\r\n\r\nESPANHA\r\n\r\nSÉRVIA\r\n\r\nETIÓPIA*\r\n\r\nSRI LANKA\r\n\r\nEUA\r\n\r\nSUÉCIA\r\n\r\nFINLÂNDIA (ESTÔNIA)\r\n\r\nSUIÇA\r\n\r\nFRANÇA\r\n\r\nSURINAME\r\n\r\nGABÃO\r\n\r\nTAILÂNDIA\r\n\r\nGANA\r\n\r\nTANZÂNIA**\r\n\r\nGEORGIA\r\n\r\nTCHECA\r\n\r\nGRÂ-BRETANHA**\r\n\r\nTRINIDADE E TOBAGO\r\n\r\nGRÉCIA\r\n\r\nTUNÍSIA\r\n\r\nGUATEMALA\r\n\r\nTURQUIA**\r\n\r\nGUIANA\r\n\r\nUCRÂNIA**\r\n\r\nGUINÉ\r\n\r\nURUGUAI**\r\n\r\nHAITI**\r\n\r\nVENEZUELA\r\n\r\nHONDURAS\r\n\r\nVIETNÃ\r\n\r\nHUNGRIA\r\n\r\nZÂMBIA\r\n\r\nÍNDIA\r\n\r\nZIMBÁBUE\r\n\r\nINDONÉSIA\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n* somente eletricidade;\r\n\r\n** somente telecomunicações; \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso particular de fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação aos funcionários estrangeiros de carreira, detentores de privilégios e imunidades, das Repartições Consulares.\r\n\r\nÁFRICA DO SUL**\r\n\r\nIRAQUE\r\n\r\nALEMANHA**\r\n\r\nIRLANDA**\r\n\r\nANGOLA**\r\n\r\nISRAEL\r\n\r\nARÁBIA SAUDITA\r\n\r\nITÁLIA\r\n\r\nARGÉLIA**\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nARGENTINA\r\n\r\nJAPÃO\r\n\r\nAUSTRÁLIA**\r\n\r\nJORDÂNIA\r\n\r\nÁUSTRIA\r\n\r\nKUAITE\r\n\r\nAZERBAIJÃO\r\n\r\nLÍBANO*\r\n\r\nBARBADOS**\r\n\r\nLÍBIA\r\n\r\nBÉLGICA\r\n\r\nMALÁSIA**\r\n\r\nBELIZE\r\n\r\nMARROCOS**\r\n\r\nBENIN\r\n\r\nMALI*\r\n\r\nBÓSNIA E HERZEGOVINA*\r\n\r\nMÉXICO\r\n\r\nBOTSUANA*\r\n\r\nMYANMAR**\r\n\r\nBULGÁRIA\r\n\r\nNAMÍBIA\r\n\r\nCABO VERDE*\r\n\r\nNICARÁGUA\r\n\r\nCANADÁ*\r\n\r\nNIGÉRIA\r\n\r\nCATAR\r\n\r\nNORUEGA**\r\n\r\nCAZAQUISTÃO\r\n\r\nNOVA ZELÂNDIA**\r\n\r\nCHINA\r\n\r\nOMAN\r\n\r\nCORÉIA DO NORTE\r\n\r\nO.S. MALTA\r\n\r\nCORÉIA DO SUL\r\n\r\nPAÍSES BAIXOS**\r\n\r\nCOSTA DO MARFIM**\r\n\r\nPALESTINA\r\n\r\nCOSTA RICA\r\n\r\nPANAMÁ*\r\n\r\nCROÁCIA\r\n\r\nPAQUISTÃO**\r\n\r\nCUBA\r\n\r\nPARAGUAI**\r\n\r\nDINAMARCA\r\n\r\nPOLÔNIA\r\n\r\nDOMINICANA*\r\n\r\nPORTUGUAL**\r\n\r\nEGITO**\r\n\r\nQUÊNIA\r\n\r\nEL SALVADOR**\r\n\r\nROMÊNIA**\r\n\r\nEMIRADOS ÁRABES\r\n\r\nRÚSSIA\r\n\r\nESLOVÁQUIA\r\n\r\nSANTA SÉ*\r\n\r\nESLOVÊNIA\r\n\r\nSENEGAL\r\n\r\nESPANHA**\r\n\r\nSÉRVIA\r\n\r\nETIÓPIA*\r\n\r\nSRI LANKA\r\n\r\nEUA\r\n\r\nSUÉCIA**\r\n\r\nFINLÂNDIA (ESTÔNIA)\r\n\r\nSUIÇA\r\n\r\nFRANÇA\r\n\r\nSURINAME\r\n\r\nGABÃO\r\n\r\nTAILÂNDIA**\r\n\r\nGEORGIA\r\n\r\nTANZÃNIA**\r\n\r\nGRA-BRETANHA**\r\n\r\nTCHECA\r\n\r\nGRÉCIA\r\n\r\nTRINIDADE E TOBAGO\r\n\r\nGUATEMALA*\r\n\r\nTUNÍSIA\r\n\r\nGUINÉ\r\n\r\nTURQUIA**\r\n\r\nHAITI**\r\n\r\nUCRÂNIA**\r\n\r\nHONDURAS \r\n\r\nURUGUAI**\r\n\r\nHUNGRIA\r\n\r\nVENEZUELA\r\n\r\nÍNDIA\r\n\r\nZÂMBIA\r\n\r\nINDONÉSIA\r\n\r\nZIMBÁBUE\r\n\r\nIRÃ**\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n* somente eletricidade;\r\n\r\n** somente telecomunicações.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015 \r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1786803"
                    ],
                    "1786259": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1545/2013 - ÍSIS SANTOS PINTO, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019015-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/03/2008 a 01/06/2008, 02/06/2008 a 06/03/2010, desprezando o período de 07/03/2008 a 01/06/2008, por ser concomitante com o tempo prestado a HELP VET ASSOCIADOS LTDA-ME e 01/05/2010 a 30/09/2010, totalizando 883 (oitocentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1786259"
                    ],
                    "1786999": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 1.983ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 34.701 - Processo nº E-34/078.478/2004 - Inscrição Estadual: 86.294.532 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Relator. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Gustavo Kelly Alencar, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo e Luiz Carlos Sampaio Afonso. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Gustavo Kelly Alencar, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte e Luciana Dornelles do Espírito Santo - Acórdão nº 7.530 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ARBITRAMENTO. NULIDADE. A recorrente apresentou saldos credores de ICMS em todos os períodos assinalados. O seu Livro de Registro de Apuração do ICMS apresentava diversas inconsistências e erros. Intimada a apresentar os arquivos magnéticos que comprovariam a regularidade da escrita fiscal, a recorrente não apresentou todos os arquivos magnéticos, e os que foram apresentados apresentavam inconsistências técnicas nos registros que inviabilizaram a verificação da veracidade da escrita fiscal. O procedimento de arbitramento foi realizado de acordo com o artigo 148 do CTN e com o artigo 75 da Lei n. 2657/96. O auto de infração encontra-se de acordo com o artigo 74 do Decreto n. 2473/79 e com o artigo 221 do Decreto-lei n. 05/75, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de nulidade do ato de lançamento previstas no artigo 48 do Decreto n. 2473/79 e do artigo 225 do Decreto-lei n. 05/75. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A conduta omissiva do contribuinte deu azo ao arbitramento do ICMS devido nos períodos assinalados. Preliminar de nulidade do AI rejeitada. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO CAMERAL RECORRIDA. NULIDADE. O julgador não precisa reportar-se a todos os argumentos de defesa trazidos pela recorrente. Entretanto, in casu, o julgador a quo apreciou todos os argumentos de defesa da recorrente, adotando como razão de decidir a total ausência de apresentação de provas documentais pela recorrente para afastar o arbitramento realizado pela fiscalização. A decisão recorrida encontra-se de acordo com o artigo 107 do Decreto n. 2473/79, não se vislumbrando a nulidade da decisão cameral por cerceamento do direito de defesa da recorrente. Rejeitada a arguição de nulidade da decisão recorrida. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. ARBITRAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. A total ausência de provas documentais pelo contribuinte que comprovassem a regularidade da escrita fiscal que culminou com saldos credores de ICMS em todos os períodos assinalados escriturados no RAICMS faz com que a fiscalização por dever de ofício arbitre o ICMS devido ao Tesouro Estadual. Ex-vi do artigo 148 do CTN e do artigo 75 da Lei n. 2657/96. O arbitramento se reveste de presunção iuris tantum, admitindo prova em contrário. Entretanto, a recorrente não trouxe provas documentais capazes de sustentar seus argumentos de defesa e afastar a exigência fiscal. Recurso desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 33.980 - Processo nº E-34/078.479/2004 - Inscrição Estadual: 77.036.717 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Relator. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Gustavo Kelly Alencar, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo e Luiz Carlos Sampaio Afonso. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Gustavo Kelly Alencar, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte e Luciana Dornelles do Espírito Santo - Acórdão nº 7.531 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ARBITRAMENTO. NULIDADE. A recorrente apresentou saldos credores de ICMS em todos os períodos assinalados. O seu Livro de Registro de Apuração do ICMS apresentava diversas inconsistências e erros. Intimada a apresentar os arquivos magnéticos que comprovariam a regularidade da escrita fiscal, a recorrente não apresentou todos os arquivos magnéticos, e os que foram apresentados apresentavam inconsistências técnicas nos registros que inviabilizaram a verificação da veracidade da escrita fiscal. O procedimento de arbitramento foi realizado de acordo com o artigo 148 do CTN e com o artigo 75 da Lei n. 2657/96. O auto de infração encontra-se de acordo com o artigo 74 do Decreto n. 2473/79 e com o artigo 221 do Decreto-lei n. 05/75, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de nulidade do ato de lançamento previstas no artigo 48 do Decreto n. 2473/79 e do artigo 225 do Decreto-lei n. 05/75. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A conduta omissiva do contribuinte deu azo ao arbitramento do ICMS devido nos períodos assinalados. Preliminar de nulidade do AI rejeitada. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO CAMERAL RECORRIDA. NULIDADE. O julgador não precisa reportar-se a todos os argumentos de defesa trazidos pela recorrente. Entretanto, in casu, o julgador a quo apreciou todos os argumentos de defesa da recorrente, adotando como razão de decidir a total ausência de apresentação de provas documentais pela recorrente para afastar o arbitramento realizado pela fiscalização. A decisão recorrida encontra-se de acordo com o artigo 107 do Decreto n. 2473/79, não se vislumbrando a nulidade da decisão cameral por cerceamento do direito de defesa da recorrente. Rejeitada a arguição de nulidade da decisão recorrida. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. ARBITRAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. A total ausência de provas documentais pelo contribuinte que comprovassem a regularidade da escrita fiscal que culminou com saldos credores de ICMS em todos os períodos assinalados escriturados no RAICMS faz com que a fiscalização por dever de ofício arbitre o ICMS devido ao Tesouro Estadual. Ex-vi do artigo 148 do CTN e do artigo 75 da Lei n. 2657/96. O arbitramento se reveste de presunção iuris tantum, admitindo prova em contrário. Entretanto, a recorrente não trouxe provas documentais capazes de sustentar seus argumentos de defesa e afastar a exigência fiscal. Recurso desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 34.489 - Processo nº E-34/078.480/2004 - Inscrição Estadual: 77.036.733 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Relator. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Gustavo Kelly Alencar, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo e Luiz Carlos Sampaio Afonso. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Gustavo Kelly Alencar, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte e Luciana Dornelles do Espírito Santo - Acórdão nº 7.532 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ARBITRAMENTO. NULIDADE. A recorrente apresentou saldos credores de ICMS em todos os períodos assinalados. O seu Livro de Registro de Apuração do ICMS apresentava diversas inconsistências e erros. Intimada a apresentar os arquivos magnéticos que comprovariam a regularidade da escrita fiscal, a recorrente não apresentou todos os arquivos magnéticos, e os que foram apresentados apresentavam inconsistências técnicas nos registros que inviabilizaram a verificação da veracidade da escrita fiscal. O procedimento de arbitramento foi realizado de acordo com o artigo 148 do CTN e com o artigo 75 da Lei n. 2657/96. O auto de infração encontra-se de acordo com o artigo 74 do Decreto n. 2473/79 e com o artigo 221 do Decreto-lei n. 05/75, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de nulidade do ato de lançamento previstas no artigo 48 do Decreto n. 2473/79 e do artigo 225 do Decreto-lei n. 05/75. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A conduta omissiva do contribuinte deu azo ao arbitramento do ICMS devido nos períodos assinalados. Preliminar de nulidade do AI rejeitada. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO CAMERAL RECORRIDA. NULIDADE. O julgador não precisa reportar-se a todos os argumentos de defesa trazidos pela recorrente. Entretanto, in casu, o julgador a quo apreciou todos os argumentos de defesa da recorrente, adotando como razão de decidir a total ausência de apresentação de provas documentais pela recorrente para afastar o arbitramento realizado pela fiscalização. A decisão recorrida encontra-se de acordo com o artigo 107 do Decreto n. 2473/79, não se vislumbrando a nulidade da decisão cameral por cerceamento do direito de defesa da recorrente. Rejeitada a arguição de nulidade da decisão recorrida. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. ARBITRAMENTO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. A total ausência de provas documentais pelo contribuinte que comprovassem a regularidade da escrita fiscal que culminou com saldos credores de ICMS em todos os períodos assinalados escriturados no RAICMS faz com que a fiscalização por dever de ofício arbitre o ICMS devido ao Tesouro Estadual. Ex-vi do artigo 148 do CTN e do artigo 75 da Lei n. 2657/96. O arbitramento se reveste de presunção iuris tantum, admitindo prova em contrário. Entretanto, a recorrente não trouxe provas documentais capazes de sustentar seus argumentos de defesa e afastar a exigência fiscal. Recurso desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1786999"
                    ],
                    "1786622": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 24 de fevereiro de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 35.091 e 35.092 - Processos nºs E-04/057.005/2008 e E-04/057.006/2008 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1786622"
                    ],
                    "1786633": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 02 de fevereiro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 59.502 e 59.503 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/129.431/2011 e E-04/129.434/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA STOP FARMA LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.750 “EX OFFICIO” - Processo nºs E04/067288/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.312 e 56.313 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.638/2012 e E-04/049.639/2012 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.450 e 56.676 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/047.724/2012 e E-04/047.111/2012 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.495 e 58.496 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.077/2012 e E-04/049.076/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 57.122 e 57.123 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/960/2013 e E-04/046/959/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Interessada: BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 57.437 e 57.438 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/7441/2013 e E-04/046/7440/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.388 e 58.394 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/272.874/2011 e E-04/272.876/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.058 e 56.827 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/2441/2013 e E-04/046/2440/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: RI HAPPY BRINQUEDOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 58.085 e 58.377 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/8743/2013 e E-04/046/8742/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA JUST IN TIME LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1786633"
                    ],
                    "1786634": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 03 de fevereiro de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.937 - Processo nº E04/233.361/2010 - Recorrente: MELLO & BENAZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 58.440 “EX OFFICIO” - Processo nºs E04/025/886/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROLEX TEEN COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.584 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3897/2014 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.096 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/12047/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATITUDE BEM DECORADO COMÉRCIO DE GESSO E MATERIAL ELÉTRICO LTDA. ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.720 e 58.721 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.091/2012 e E-04/049.090/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 57.243 e 57.244 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/091/828/2013 e E-04/091/829/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: EXACT COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 58.417 - Processo nº E04/021/216/2013 - Recorrente: RIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.397 - Processo nº E04/112.557/2012 - Recorrente: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.475 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/11493/2013 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 58.001 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/1465/2014 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JP CARVALHO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1786634"
                    ],
                    "1786635": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 03 de fevereiro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 59.504 e 59.505 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/129.430/2011 e E-04/129.415/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA STOP FARMA LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 60.335 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/2426/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CESAR AUGUSTO DE LIMA COELHO DA SILVA E OUTRO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.643 e 58.644 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/047.040/2012 e E-04/047.049/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.640 e 56.641 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046.502/2012 e E-04/046.501/2012 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.627 e 58.628 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.783/2012 e E-04/049.780/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.189 e 56.190 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/5491/2013 e E-04/034/5492/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELEBRASIL TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 58.469 e 58.470 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/050.093/2011 e E-04/050.094/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.451 e 57.452 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/3469/2013 e E-04/046/3470/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M. F. A. C. BAZAR LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.833 e 56.834 “EX OFFICIO” (REVISÃO DE CÁLCULO) - Processos nºs E04/027/144/2013 e E-04/027/146/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WANDERSON ROHEM PEREIRA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.974 “EX OFFICIO - Processo nº E04/034/10628/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTAL ITAIPUAÇU MADEIRAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1786635"
                    ],
                    "1786636": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 04 de fevereiro de 2015, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 55.698 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/7499/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 60.117 e 60.118 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/067.219/2012 e E-04/067.245/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.795 e 58.796 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/050.185/2012 e E-04/050.308/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÉCULOS TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.705 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/050.181/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÉCULOS TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.356 e 58.357 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/053.001/2012 e E-04/052.507/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÃO JORGE DE MACAÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.589 e 57.590 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/051.785/2012 e E-04/051.936/2012 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 50.577, 50.578, 50.579 e 50.580 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.173/2012, E04/045.174/2012, E04/045.179/2012 e E04/045.180/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRÊS TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 58.553 e 58.554 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.045/2012 e E-04/049.046/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M.R.J.S. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 59.272 e 59.273 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.383/2012 e E-04/045.384/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTER EXPRESS LTDA - ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 59.324 e 59.325 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.977/2012 e E-04/044.978/2012 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H. M. TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1786636"
                    ],
                    "1786632": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 02 de fevereiro de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 58.418 - Processo nº E04/021/54/2013 - Recorrente: RIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 59.803 “EX OFFICIO” - Processo nºs E04/043/239/2014 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SADIA S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.445 e 58.446 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/041.256/2011 e E-04/041.255/2011 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.445 e 56.453 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.839/2012 e E-04/048.840/2012 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELMOK SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.171 e 56.172 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/7162/2013 e E-04/034/7164/2013 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRISTALE GRANITO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 55.997 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/024/1155/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASILEIRÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 57.690, 57.691 e 57.692 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/267.470/2012, E-04/267.170/2012 e E-04/268.755/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.361 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/111.162/2009 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 57.514 e 57.515 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/3987/2013 e E-04/034/3863/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALIFÓRNIA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 55.105 e 55.106 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/759/2013 e E-04/046/758/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1786632"
                    ],
                    "1786117": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.470ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.792. - Processo nº E04/241.861/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.865. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.071. - Processo nº E04/043.072/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.866. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.868. - Processo nº E-04/046/11758//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: discapel cabofriense produtos de embalagens ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.867. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.210. - Processo nº E-04/034/11105//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VSM MATERIAIS DE COnsTRUÇÃO ltda ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.868. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.604 e 57.605. - Processos nºs E-04/048.821/2012 e E04/048.820/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSFERGAR TRANSPORTES ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.869 e 12.870. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.595 e 57.596. - Processos nºs E-04/044.908/2012 e E04/044.689/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ART PRAIA SPORT E LAZER LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.871 e 12.872. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.073. - Processo nº E-04/034/1014//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THERMOPOR INDúSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE POLIESTIRENO EXPANSIVEL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.873. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.928. - Processo nº E-04/266.614/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: comercial elétrica guerreiro LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.874. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.063 e 54.064. - Processos nºs E-04/106.481/2009 e E04/106.484/2009. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRINCIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.877 e 12.878. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1786117"
                    ],
                    "1786118": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.471ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.028. - Processo nº E04/034/9907/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTE JR 44 LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.881. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.282 e 57.283. - Processos nºs E-04/267.235/2012 e E-04/267.236/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.884 e 12.885. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.198 e 52.199. - Processos nºs E-04/252.110/2011 e E-04/258.116/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KION SOUTH AMÉRICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.886 e 12.887. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 46.392. - Processo nº E04/181.414/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: OFS RJ LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.888. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 46.393. - Processo nº E04/181.415/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: OFS RJ LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.889. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 55.137 e 55.138. - Processos nº E04/044.204/2010 e E-04/044.494/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.890 e 12.891. - EMENTA: ICMS - RECURSOs DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 57.917 e 57.951. - Processos nº E04/046/8248/2013 e E-04/046/8249/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FERPAU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.892 e 12.893. - EMENTA: ICMS - RECURSOs DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.324. - Processo nº E04/239.537/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MOBILIÁRIA SOUZALAR LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.894. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.598. - Processo nº E04/053.980/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MERCEDEZ-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.895. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.153. - Processo nº E04/046/11658/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: N G A MERCADO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.896. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1786118"
                    ],
                    "1786119": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.478ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 58.164. - Processo nº E04/269.435/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ATLAS DE IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.005. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.460. - Processo nº E04/046/10031//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.006. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.524. - Processo nº E04/034/4732//2013. - Recorrente: IRF 34.01 - NOVA FRIBURGO. - Interessada: FRISOLDAS FRIBURGO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.007. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.879. - Processo nº E04/041/575//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: LEONARDO GONÇALVES TAVARES DA CONCEIÇÃO. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.008. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.289 e 58.290. - Processos nºs E04/007/1697//2013 e E04/007/1696//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BABY BEEF RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.009 e 13.010. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.072. - Processo nº E04/206.558/2008. - Recorrente: IFE 09 - IPVA. - Interessada: JORGE CANDIDO DUARTE. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.011. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.740. - Processo nº E04/111.588/2009. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BORRACHARIA AUTÓDROMO DA PENHA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.012. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.756. - Processo nº E04/156.553/2001. - Recorrente: DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.013. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS - DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES DEBITADOS NOS DOCUMENTOS FISCAIS E OS RESPECTIVOS VALORES FISCAIS ESCRITURADOS NOS LIVROS FISCAIS. O contribuinte dever escriturar a débito nos seus livros fiscais Registro de Saídas e Registro de Apuração de ICMS os valores efetivamente destacados nos seus documentos fiscais. Como os valores escriturados a débito nos seus livros fiscais foram menores que os efetivamente destacados nos respectivos documentos fiscais, o lançamento está perfeito para o fim a que se propugna. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1786119"
                    ],
                    "1786120": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.479ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 58.349 e 58.350. - Processos nºs E04/036/120//2013 e E04/036/119//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.015 e 13.016. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.929. - Processo nº E04/002/951//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INBRANDS INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.017. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.034. - Processo nº E04/054.649/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GLOBALSTAR DO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.018. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.368. - Processo nº E-04/107.923/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GOLDEN MEAT INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.019. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.882 e 58.883. - Processos nºs E-04/244.226/2012 e E04/244.225/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO CENTER VIA PÁDUA PNEUS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.020 e 13.021. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.877. - Processo nº E04/041/1595//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VITOR AUGUSTO DE REGO MONTEIRO PINHEIRO DE LIMA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.022. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.346. - Processo nº E04/041/892//2014. - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Interessada: MARIA MECLER KAMPEL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.023. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 49.104. - Processo nº E04/215.288/2009. - Recorrente: NILOCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.024 - EMENTA: ICMS. FECP. LANÇAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PARCELAMENTO. Ao contrário do que alega o Recorrente, não há parcelamento para o FECP exigido no presente auto de infração. Recurso negado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1786120"
                    ],
                    "1786121": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.480ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.335. - Processo nº E04/186.775/2010. - Recorrente: IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES. - Interessada: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.036. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA ISOLADA. LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE MAIS BENÉFICA. CANCELAMENTO. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Com fulcro na Lei 6357/12, cancela-se o lançamento efetuado. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.879. - Processo nº E04/046/11137//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.037. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.558. - Processo nº E04/034/426//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDIPAN MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.038. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.172. - Processo nº E04/046/11444//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MORAES E REZENDE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.039. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.170. - Processo nº E04/046/5609//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GP RJ COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.040. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.577. - Processo nº E04/016/655//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.041. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.144. - Processo nº E04/016/2045//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BELMAR METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.042. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.204. - Processo nº E04/007/713//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.043. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.007. - Processo nº E04/049.054/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOVATEC TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.044. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.323. - Processo nº E04/239.684/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MOBILIARIA SOUZALAR LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.045. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.172. - Processo nº E04/178.123/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PLASCOMIX COMERCIAL DE COUROS PLÁSTICOS E TECIDOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.046. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.516. - Processo nº E04/034/4771//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CROCKT DO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.047. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1786121"
                    ],
                    "1786122": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.485ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.864. - Processo nº E-04/002/201//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V C FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.131. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1786122"
                    ],
                    "1786123": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.489ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 59.540. - Processo nº E04/041/2389//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ELIZABETH KAMINE FLOYD. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.142. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1786123"
                    ],
                    "1786124": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.489ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 58.180. - Processo nº E04/211.542/2010. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: HELIO FERNANDES. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.196. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1786124"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1786456": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/532/2014 - Pedro Luiz Caetano, Motorista, matrícula 285.263-0, ID. Funcional 1.961.685-6. FIXADOS, a partir de 30 de outubro de 2014, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1786456"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1786250": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processos nº 00-2014/360967-0 e 00-2014/335330-6. Recorrente: MARCIO JOSE DE ALMEIDA. Recorridas: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA; IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Desarquivamento da Ata de Reunião de Cotistas realizada em 19/09/2014, arquivada em 01/10/2014 sob nº 2678839, da sociedade IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2014/342797-0. Recorrente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Recorrida: ARRUDA NEGREIROS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. Vogal Relator: Dr. Helio Cezar Donin Junior. Assunto: Recurso contra o arquivamento da 12ª alteração contratual de transformação do tipo jurídico da sociedade ARRUDA NEGREIROS COMERCIO DE ALIMENTOS de LTDA para EIRELI.\r\n\r\nId: 1786250"
                        ],
                        "1786648": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 686 DE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS DO IPEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso 9º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 e no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Jose Marcos Soares Reis, Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, símbolo VP-2, ID Funcional nº 0205146-6, para como Ordenador de Despesas e de pagamentos praticar, nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira, conforme discriminados:\r\n\r\nI- em conjunto com o Presidente ou na ausência deste, em conjunto com outro ordenador, autorizar despesas, emitir nota de empenho, movimentar recursos financeiros, efetuar pagamentos, emitir ordens bancárias e ordens de pagamentos;\r\n\r\nII- autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII- requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, após autorização de viagem pelo Presidente;\r\n\r\nIV- aprovar escalas de férias e administrar a frequência dos servidores.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia - INMETRO, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1786648"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1787053": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/000.009/2012 - Considerando as razões apresentadas na documentação anexa pela Comissão de Fiscalização da obra de construção do Museu da Imagem e do Som - 3ª Fase, localizado na Avenida Atlântica nº 3432 - Copacabana, cuja execução encontra-se a cargo da empresa Rio Verde Engenharia e Construções Ltda, em plena conformidade ao disposto no Contrato n° 026/2013 e no Processo Administrativo n° E-17/000.009/2012, bem como de acordo com a manifestação do Coordenador Geral do Projeto, concordo com a proposição apresentada e APLICO a penalidade de MULTA à empresa RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 2.410.379,32 (dois milhões, quatrocentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato em vigor.\r\n\r\nFica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta penalidade em Diário Oficial/RJ, para que a empresa Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. apresente razões de defesa e/ou jusficativas sobre os fatos que geraram a penalidade em questão.\r\n\r\nId: 1787053"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1786786": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.1999\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ DE OLIVEIRA, Motorista, Classe “II”, nível “I”, matrícula nº 13/56286-8, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75, por força dos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-19/085.376/1997 - BIDER n° 015, de 25.01.1999.\r\n\r\nId: 1786786"
                        ],
                        "1786787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004658/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 20.10.2014, do servidor MARCIA PEREIRA MARTINS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54302-5 - ID. 3240616-9.\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/207.114/1986 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 07.08.1986, do servidor ORLANDO GRATIVOL, Motorista, matrícula nº 13/32280-0 - ID. 848883-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/207.114/1986 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 02.05.2008, do servidor ORLANDO GRATIVOL, Motorista, matrícula nº 13/32280-0 - ID. 848883-5.\r\n\r\nId: 1786787"
                        ],
                        "1786471": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.145/2014 - FICA SUSPENSA, até o dia 30/04/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0118/2014 com a empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente às obras de reforma, restauração e revitalização no prédio-sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/002.636/2013 - FICA SUSPENSA, até o dia 30/04/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0069/2014 com a empresa Midas Engenharia LTDA, referente às obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16/01/2015.\r\n\r\nId: 1786471"
                        ],
                        "1786727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.087/2014 - Fica suspensa até o dia 30/04/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0140/2014, com a EMPRESA SIERRA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, referente às obras de reforma geral com modificação no C.E. Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\n\r\nId: 1786727"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1786201": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3489/2014 - PAULO FERNANDO SCHEELE SANTOS - INDEFIRO, por falta de amparo legal, considerando as manifestações da ACADEPOL e ASSEJUR/PCERJ, as quais ora acolho.\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2957-2014 - DEFIRO a licença sem vencimentos, para o desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia de 5ª Classe do Estado do Amazonas ao servidor RAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO, Inspetor de Policia de 4ª Classe, ID Funcional nº 571.196-7, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 24/04/2014, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nId: 1786201"
                    ],
                    "1786225": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/260/31/2014 - ALEXANDRE ALCANTARA, ID Funcional n° 2.954.097-6 - 706 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/116/2014 - DENILSON CORREIA DE SOUZA, ID Funcional n° 2.992.655-6 - 1.923 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/03/2015 - EVANDRO CARLOS DE MENEZES, ID Funcional n° 2.920.176-4 - 684 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/430/199/2014 - FERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES, ID Funcional n° 2.949.812-0 - 392 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/217/01/2015 - LAERTE DE LIMA SIQUEIRA, ID Funcional n° 2.915.204-6 - 2.477 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/263/165/2014 - MARCO ANTONIO FRIGGO, ID Funcional n° 4.180.204-7 - 4.756 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/03/2015 - MÔNICA PINHEIRO ALVES, ID Funcional n° 2.950.733-2 - 988 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/314/98/2014 - PAULO ROBERTO MADEIRA, ID Funcional n° 2.940.853-9 - 2.465 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/326/04/2015 - PEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.927.297-1 - 172 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1786225"
                    ],
                    "1786403": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5151/2013 - EDIMILSON FERREIRA MARINHO DA SILVA, ID Funcional n° 2.956.416-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.297 dias\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5151/2013 - EDIMILSON FERREIRA MARINHO DA SILVA, ID Funcional n° 2.956.416-6 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/11/2012, publicado no D.O. de 05/12/2012, página 16, 3ª coluna, através do Processo nº E-09/9807/1702/2012, referente à averbação de tempo de serviço de 2.297 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1786403"
                    ],
                    "1786437": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON FONSECA DA ROZA, Subtenente PM, RG 46.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/48/2014.\r\n\r\nALFREDO DE CUSTÓDIO CARAVANA, Subtenente PM, RG 41.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/102/2014.\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ VOLPATO BARROS, Subtenente PM, RG 54.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/258/2014.\r\n\r\nCLELIO GARCIA DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/47/2014.\r\n\r\nJOÃO BATISTA CARRARI, Subtenente PM, RG 44.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/118/2014.\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA CUNHA, Subtenente PM, RG 51.791, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/49/2014.\r\n\r\nLUCIO DE SENNA CALDAS, Subtenente PM, RG 49.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/59/2014.\r\n\r\nMIRALDO PRUDÊNCIO SILIPRANDI, Subtenente PM, RG 49.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/148/2014.\r\n\r\nId: 1786437"
                    ],
                    "1786438": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALDI VARELA PIO, 2º Sargento PM, RG 59.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 19 anos de serviço a contar de 11.03.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/028/210/2014.\r\n\r\nALMIR THOMAZ DA COSTA, Subtenente PM, RG 43.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 33 anos de serviço a contar de 30.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0031/54/2014.\r\n\r\nFABIANO ANGELO DE ANDRADE, Cabo PM, RG 82.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com 09 anos de serviço a contar de 29.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0063/100/2014.\r\n\r\nILDENOR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA FILHO, Subtenente PM, RG 43.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço a contar de 17.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0036/28/2014.\r\n\r\nIMU SANT'ANNA DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 73.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 13 anos de serviço a contar de 04.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/87/2014.\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA NOVAES, Subtenente PM, RG 42.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais 32 anos de serviço a contar de 09.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0040/59/2014.\r\n\r\nId: 1786438"
                    ],
                    "1786439": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nEm cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo nº 0156268-36.2007.8.19.0001 da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício/PGE/PG-04 nº 167/2012, reformar, a contar de 27.08.2014, com mais de 17 anos de serviço, WELLINGTON MARCELO RODRIGUES, Cabo PM (RG 61.787), do QPMP 0/Q-I, nos termos dos arts. 101, 102 inc. III, 104 inc. IV § 5º e 105, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1690/90) e 2º item 3, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18 inc. VI (do art. 4º da Lei nº 1690/90), 65 incs. I e II, 68 inc. II, 73 “Caput”, 79 inc. IV (redação dada pelo artigo 3º parágrafo único do Decreto nº 21389/95) e 81 inc. II, da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), combinados com os art. 5º inc. III e 6º parágrafo único (redação dada pelo art. 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\n\r\nId: 1786439"
                    ],
                    "1786436": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nATO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 - LUIZ CARLOS IGNÁCIO, 2º Sargento PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 52.977. Fica excluído no Ato, do citado servidor, o art. 18 inc. II (redação do art. 1º inc. II do Decreto nº 12094/88) e incluído o art. 18 inc. IV (redação do art. 1º inc. IV do Decreto nº 12094/88), sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/3483/2633/2012.\r\n\r\nId: 1786436"
                    ],
                    "1786156": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/320/2014 - ADOLFO JOSÉ DE OLIVEIRA, médico, matrícula nº 00/1200.173-1, ID. Funcional n° 2457547-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 279 dias de serviços prestados ao Ministério do Exército.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/330/2014 - AURELI SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.972-5, ID Funcional n° 2036436-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 912 dias de contribuição ao INSS.\r\n\r\nId: 1786156"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1786435": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 546 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 484, DE 29 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica revogada a Resolução SEAP nº 484, de 29 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1786435"
                    ],
                    "1786468": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 547 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 507, DE 22/11/2013, QUE ESTABELECE ROTINA ADMINISTRATIVA PARA OS CASOS DE ÓBITO DE INTERNOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/026.17/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 9º, inciso IV da Resolução SEAP nº 507, de 22/11/2013, que estabelece rotina administrativa para os casos de óbito de internos, ocorridos no âmbito das unidades prisionais e hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º - Após os procedimentos imediatos, a Direção da Unidade Hospitalar ou seu substituto deverá adotar as seguintes providências:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - informar o óbito do interno a sua Unidade Prisional de origem, a qual faz parte do efetivo, para que a respectiva Unidade Prisional informe à família, por telefone e/ou telegrama, disponibilizando os serviços da SEAP (Serviço Social e Psicologia) no âmbito de suas atribuições;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1786468"
                    ],
                    "1786457": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 548 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO MISTA DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS COZINHAS E PADARIAS EXISTENTES NAS UNIDADES PRISIONAIS DESTA SEAP REFERENTES AOS CONTRATOS Nº 003/2011, Nº 004/2009 E Nº 002/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dispositivo normativo expresso pelo art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever - poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o dispositivo normativo contido no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da administração pública; e\r\n\r\n- o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com segurança no dispêndio do erário;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão que será formada por 02 (dois) servidores do Estado pertencentes aos quadros da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e 02 (dois) servidores pertencentes aos quadros da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos servidores abaixo:\r\n\r\nRosângela de Araújo Pestana - ID 040248-7, \r\n\r\nJosé Gonçalves Alves Filho - ID 040437-6,\r\n\r\nKátia Fernandes de Lima - ID 2006855-2, \r\n\r\nRogério Campos Germano - ID 010077-6;\r\n\r\nSUPLENTES: \r\n\r\nSilvia Regina de Souza Lessa - ID 030115-0,\r\n\r\nPatrícia Freitas dos Santos - ID 1999259-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão acompanhará toda a parte pedagógica dos cursos ministrados nas cozinhas e padarias existentes em Unidades Prisionais, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tais como: o início, o término, número de alunos inscritos por turma, a entrega dos certificados, a higienização do local e todos os demais requisitos que sejam necessários para a manutenção do curso e bem-estar dos alunos e de seus professores.\r\n\r\nArt. 4º - Cabem ainda à Comissão as seguintes atribuições:\r\n\r\n- providenciar o levantamento de equipamentos necessários para o bom desempenho das atividades;\r\n\r\n- supervisionar a classificação dos internos (planilha de classificação) e providenciar o envio a Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- manter registro atualizado dos serviços executados;\r\n\r\n- inspecionar a manutenção e conservação dos equipamentos e utensílios.\r\n\r\nArt. 5º - As fiscalizações serão periódicas a fim de que sejam cumpridas todas as metas descritas nos parágrafos anteriores.\r\n\r\nArt. 6º - A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1786457"
                    ],
                    "1786730": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor BRUNO ECCARD CARDOSO, IDF: 43411673 para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.288/2014.\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.268/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor ISAP, SILVIO ANTONIIO CEZÁRIO ISAP, IDF: 5708400, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.291/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/041.42/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.185/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/038.148/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.252/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/063.071/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.032/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor ISAP, DEIVISSON SOARES DE SOUZA, matrícula 953.023-9, para apurar fatos narrados no processo nº E-E-21/006.239/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor ISAP, ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS, IDF: 19899661, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.257/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor ISAP, CATARINE LIMA DE BARROS, IDF: 50116916, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/083.122/2014.\r\n\r\nId: 1786730"
                    ],
                    "1786717": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/090.31.2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/054.49/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.158/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/974.006/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/090.04/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/013.137/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.136/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/937.131/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/063.076/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.120/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor CARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE, IDF: 4259206-2, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.220/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor ISAP RUDY MEY SOARES DA SILVA, IDF 2006153-6, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.151/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor ISAP SERGIO BATISTA DA COSTA, IDF: 19805730, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/088.277/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE, ISAP, IDF: 19730438 e MÁRIO ROMERO FORESTIERI, ISAP, IDF 19992173, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.155/2014.\r\n\r\nId: 1786717"
                    ],
                    "1786708": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.218/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0190403-30.2014.8.19.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINVESTIR, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, ANDRE LUIS DA COSTA MACEDO, ID Funcional n° 5029767-8, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 17 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, em vaga pre vista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1786708"
                    ],
                    "1786809": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nEXONERA BRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50126091, com validade a contar de 10 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.127/2014.\r\n\r\nNOMEIA VITOR CESAR D'OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50129317, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Bruno Cesar Ribeiro Farias, ID Funcional n° 50126091. Processo nº E-21/030.127/2014.\r\n\r\nId: 1786809"
                    ],
                    "1786774": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.658/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.436,73 (três mil quatrocentos e trinta e seis mil e setenta e três centavos), em favor do servidor EUSTAQUIO CIRINO DE SOUZA, matrícula nº 178.198-8, correspondente ao requerimento de pagamentos de triênio, encargos e 13º salário.\r\n\r\nId: 1786774"
                    ],
                    "1786704": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\n\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/963.137/91 - JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, ID. 19984456 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 15/05/1993 a 08/07/1998, totalizando 06 (seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/933.089/93 - ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, ID. 19759932 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/05/1988 a 29/04/1993 e de 30/04/1993 a 28/04/1998, totalizando 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.007/2000 - MARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA, ID. 20044054 - CONCEDO três meses de Licença Especial, Período base de 08/01/2010 a 26/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.019/1990 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID. 19697422. INDEFERIDO por não fazer jus ao benefício pleiteado \r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-06/921.014/2001 - ELIZABETE FORTUNA DE SANTA RITA, ID. 19685742. Período base de 29/09/1999 a 27/09/2004.\r\n\r\n*PROC. Nº E-06/921.014/2001 - ELIZABETE FORTUNA DE SANTA RITA, ID. 19685742. Período base de 28/09/2004 a 26/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/09/2014.\r\n\r\nId: 1786704"
                    ],
                    "1786748": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2015 \r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nOnde se lê: ... BRUNA GUIMARAES DO CARMO, ISAP, ID 43545289...\r\n\r\nLeia-se: ... DENILSON FRANCISCO COSTA, ISAP, ID 19928548...\r\n\r\nId: 1786748"
                    ],
                    "1786749": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 1992324-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.122/2013.\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.001/2015.\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4335655-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.002/2015.\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIERA DA COSTA, ISAP, ID 4321036-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.004/2015.\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.006/2015.\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 5000069-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.008/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO, ISAP, ID 4219045-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.009/2015.\r\n\r\nId: 1786749"
                    ],
                    "1786750": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/053.067/2014 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 5010774-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/051.150/2014 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, ISAP, ID 5010774-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/020.016/2015 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 5010774-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1786750"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1786571": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1106 DE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 619.00/2014, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela SES/RJ Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, do lote 1314, data de fabricação 23/07/2014, data de validade 23/07/2017, do produto AZEITE DE OLIVA - TIPO: ÚNICO, marca QUINTA D´ ALDEIA, importado, fabricado e distribuído por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 11.277.541/0001-88, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - KM 54, Lote 2 e 9, Quadra A - Sampaio Correia - Saquarema - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20ºC e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 1314, data de fabricação 23/07/2014, data de validade 23/07/2017, do produto AZEITE DE OLIVA - TIPO: ÚNICO, marca QUINTA D´ ALDEIA, importado, fabricado e distribuído por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 11.277.541/0001-88, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - KM 54, Lote 2 e 9, Quadra A - Sampaio Correia - Saquarema - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1786571"
                    ],
                    "1786572": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1107 DE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10, da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 691.00/2014, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Resende, do lote 134, data de fabricação 04/07/2014, data de validade 04/07/2015, do produto DOCE DE MORANGO CREMOSO, marca XODÓ, fabricado por FÁBRICA DE LATICÍNIOS M. NERONI & CIA LTDA, CNPJ: 00.992.173/0001-33, localizada na Rod. PR. 490 - Parque Industrial - São Jorge do Patrocínio - Paraná - PR, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatório quanto ao ensaio de Pesquisa de Corantes Artificiais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 134, data de fabricação 04/07/2014, data de validade 04/07/2015, do produto DOCE DE MORANGO CREMOSO, marca XODÓ, fabricado por FÁBRICA DE LATICÍNIOS M. NERONI & CIA LTDA, CNPJ: 00.992.173/0001-33, localizada na Rod. PR. 490 - Parque Industrial - São Jorge do Patrocínio - Paraná - PR.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1786572"
                    ],
                    "1786577": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/8693/2014\r\n\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/8704/2014\r\n\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/8870/2014\r\n\r\nFLAVIA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/8732/2014\r\n\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/8355/2014\r\n\r\nANGELO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 193,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 193,00 (cento e noventa e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/6744/2013\r\n\r\nFMS MANGARATIBA\r\n\r\nR$ 2.213,07\r\n\r\nE-08/001/6846/2013\r\n\r\nFMS MACAÉ\r\n\r\nR$ 6.639,21\r\n\r\nE-08/001/6734/2013\r\n\r\nFMS CORDEIRO\r\n\r\nR$ 2.213,07\r\n\r\nE-08/001/6859/2013\r\n\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\n\r\nR$ 8.852,31\r\n\r\nE-08/001/6847/2013\r\n\r\nFMS MAGÉ\r\n\r\nR$ 6.639,21\r\n\r\nE-08/001/6750/2013\r\n\r\nFMS MIRACEMA\r\n\r\nR$ 2.213,07\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 28.769,94\r\n\r\nAUTORIZO a despesa acima relacionada, para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.232, de 09/05/2013, para repactuação da descentralização do PlanejaSUS do ano de 2010, de acordo com a distribuição por porte populacional, no valor total de R$ 28.769,94 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/8092/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao auxilio funeral do ex-servidor Edio Correa Nunes, matr. n° 10652048, requerido por DÉBORA SOARES NUNES CARDOSO, CPF nº 92108865772, não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.649,36 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/8168/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao auxílio funeral do ex-servidor Elio dos Santos Macedo, matr. n° 1685544, requerido por ELIANE LICIA FERREIRA, CPF nº 92473822700, não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/8516/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Alcyone dos Santos, matrícula n° 174854, requerido por Célia Regina Meira Dos Santos, CPF nº 60960329749, correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida CELIA REGINA MEIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 1.653,00 (um mil seiscentos e cinquenta e três reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/046/096/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Iolanda Martins Queiroz, matr. n° 1936913, requerido por Crystiane Queiroz Pietrani, CPF nº 87181932772, correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida CRYSTIANE QUEIROZ PIETRANI, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/9094/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao auxílio funeral do ex-servidor Vanderli da Silva Vieira, matr. n° 6003255, requerido por AURELIO ANJO VIEIRA, CPF nº 19218524704, não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.693,15 (um mil seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/8400/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao auxílio funeral do ex-servidor João da Silva, matr. n° 01738533, requerido por JOSÉ MESSIAS FROTA DE ARAUJO, CPF nº 25286323715, não correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 497,67 (quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/8784/2014\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 418,00\r\n\r\nE-08/008/7749/2014\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 1.012,00\r\n\r\nE-08/008/8301/2014\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS MAÇULO\r\n\r\nR$ 819,50\r\n\r\nE-08/008/8761/2014\r\n\r\nNATHALIA BUSCH BOM\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/8758/2014\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 319,00\r\n\r\nE-08/008/8799/2014\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/8762/2014\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/8898/2014\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nMARCIO TAVARES\r\n\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\n\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/008/8796/2014\r\n\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nE-08/008/7673/2014\r\n\r\nSIMONE ANDRADE ZAMPIER LOURENÇO\r\n\r\nR$ 726,00\r\n\r\nE-08/008/8897/2014\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/8893/2014\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/8801/2014\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.832,50\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.832,50 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/7612/2014 - AUTORIZO a despesa para complemento da NAD 007621, tendo em vista o lançamento de diária, tendo como favorecido EDSON RODRIGUES ABRANTES JUNIOR, no valor de R$ 10,00 (dez reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/8794/2014\r\n\r\nHENRIQUE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nADRIANA JESUS COELHO\r\n\r\nMARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA\r\n\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/8437/2014\r\n\r\nCRISTINA FREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/008/8662/2014\r\n\r\nGILVANIA DE LIMA MOURA\r\n\r\nR$ 784,00\r\n\r\nE-08/008/8383/2014\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/7702/2014\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\nR$ 662,00\r\n\r\nE-08/008/8738/2014\r\n\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nR$ 725,00\r\n\r\nE-08/008/8748/2014\r\n\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/008/8662/2014\r\n\r\nCRISTINA FREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 784,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.719,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 4.719,00 (quatro mil setecentos e dezenove reais), não sujeitas a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5841/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Geral de Arraial do Cabo, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5884/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Dr. Celso Erthal, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecida SANTA CASA DE BOM JARDIM - HOSPITAL DR CELSO ERTHAL, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7978/2013 - AUTORIZO a despesa para complemento da Nota de Empenho nº 2014NE2142, tento em vista que o valor foi empenhado a menor, tendo como favorecida IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5942/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Antônio Castro, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5919/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Celso Martins, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5977/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal de Casimiro de Abreu, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5879/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6059/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Basileu Estrela, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5999/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Miracema, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6003/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Natividade, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5907/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Associação Santo Antônio dos Pobres, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6002/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Porciúncula, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5920/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Sra do Carmo, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais) não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6616/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Francisco Limongi, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6154/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital São Sebastião, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6056/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal de Rio das Ostras, referente ao PAHI, coforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, IV E V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6001/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6010/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Armando Vidal, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/199\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6609/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Santo Antônio, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5733/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Ferreira Machado, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/05/2014, referente ao valor do bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus de 15% da competência de maio/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/11299/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recurso financeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/11300/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recurso financeiro, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5748/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Campos, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, referente ao bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus de 15% da competência de janeiro/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/11301/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.200, de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para o conjunto de ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8335/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para município de Miracema, referente ao PAHI, conforme Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao incentivo I e III da competência de abril a junho de 2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8002/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o município de Rio das Flores, referente ao PAHI, conforme Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, esta despesa refere-se ao incentivo I, 12,5% da competência de julho a dezembro/2013 e incentivo III, 10% da competência de julho a dezembro/2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5718/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938, 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, referente ao bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus III de 15% da competência de março/maio e III 30% da competência de janeiro/fevereiro, abril e junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6620/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Moacyr do Carmo, referente a PA-UTI, conforme Resolução nº 936, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus I a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 164.250,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5911/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal e Maternidade Dr. Manoel Martins Barros, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937, de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6137/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Izabel, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1786577"
                    ],
                    "1786569": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8241/2011- Considerando o exposto pela Coordenação de Maternidade da Superintendência de Unidades Próprias, às fls. 552, e a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 560; REVOGO o Pregão Eletrônico nº 064/2014, que tem por objeto a aquisição de amnioscópio, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1786569"
                    ],
                    "1786751": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2592/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 485/2014, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: A M CAMPANATI DE SOUZA - EPP, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1786751"
                    ],
                    "1786752": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7661/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 258/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acido ursodesoxicolico e azitromicina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 40.954,15 (quarenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). Item Fracassado: 03.\r\n\r\nId: 1786752"
                    ],
                    "1786753": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2888/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 449/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cetoconazol e pirimetamina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.745,00 (oito mil setecentos e quarenta e cinco reais). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nId: 1786753"
                    ],
                    "1786754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 19/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5095/2013 - Pelo exposto na fundamentação da decisão; na manifestação da área técnica, às fls. 338 e 392/393; e considerando, ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 342/343; conheço o Recurso da empresa CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 235/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos (filgastrim e alfapoetina); e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1786754"
                    ],
                    "1786757": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10934/2013. Considerando os argumentos trazidos pela Pregoeira às fls. 591/595, com a concordância da Coordenadora de Licitação, CONHEÇO do Recurso interposto pela Empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 201/2014, cujo objeto trata da aquisição de produtos nutricionais para atendimento dos portadores de fibrose cística; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, mantendo a decisão de inabilitação da Recorrente.\r\n\r\nId: 1786757"
                    ],
                    "1786779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/13910/2013 - .Considerando a manifestação do Órgão competente às fls.1309/1310, aprovando tecnicamente a Empresa recorrente para o Item 09, e, em concordância com o disposto pela Coordenação de Licitação às fls.1314/1315; CONHEÇO do Recurso interposto pela Empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 270/2014, cujo objeto trata da aquisição medicamentos (ácido ascórbico, ácido fólico e outros); e, no mérito, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, determinando a Habilitação da Empresa para o Item 09.\r\n\r\nId: 1786779"
                    ],
                    "1786759": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9064/2011. Considerando a manifestação da Área Técnica às fls. 672/673 e da Coordenação de Licitação às fls. 696; REVOGO o Pregão Eletrônico de Nº 312/2014, pela necessidade de divulgação de um novo Termo de Referência, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 1786759"
                    ],
                    "1786570": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/1035/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...ANULO o Pregão Eletrônico nº 430/2014...\r\n\r\nLeia-se: ...REVOGO o Pregão Eletrônico nº 430/2014...\r\n\r\nId: 1786570"
                    ],
                    "1786578": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 1.512.000,00 (um milhão, quinhentos e doze mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1786578"
                    ],
                    "1786712": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, nos itens 02, 04 e 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 409/2014. Processo nº E-08/001/3190/2013. Data de Assinatura: 08/01/2015. Valor total: R$ 72.838,80 (setenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2014. Processo nº E-08/001/2507/2013. Data de Assinatura: 15/01/2015. Valor total: R$ 84.164,75 (oitenta e quatro mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 452/2014. Processo nº E-08/001/2872/2014. Data de Assinatura: 19/01/2015. Valor total: R$ 1.127.880,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1786712"
                    ],
                    "1786574": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA HEAS N° 07 DE 10 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, considerando a Portaria nº 1262, de 16 de junho de 2006, do Ministério da Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Portaria nº 05, de 10/07/2013, publicada no D.O. de 17/09/2014, que versa sobre os membros efetivos da Comissão Intra-Hospital de Doação de Órgãos e Tecidos Para Transplante (CIHDOTT), que passará a ser composta pelos seguintes membros THAIS DEMARCO TELES, Médica OS, RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS, Enfermeira OS, TAIS CRISTINA BENITES VAZ SANTIAGO, Enfermeira OS e LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, Enfermeira OS.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será coordenada pela servidora THAIS DEMARCO TELES.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1786574"
                    ],
                    "1786575": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA HEAS N° 08 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, considerando a Resolução SES nº 618, de 09 de maio de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria nº 02, de 10/05/2013, publicada no D.O. de 09/07/2013, que versa sobre os membros efetivos do COMITÊ TRANSFUSIONAL E DE CAPACITAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE, que passará a ser composta pelos seguintes membros: FABIANA AKIL, Médica GSH, CRM nº 52.77680-7, KARLA FERREIRA PINTO, Médica estatutária, matr. nº 851733-6, CRM nº 52.61283-9, VINICIUS CHAUKE REZENDE, Médico OS, CRM nº 52.79351-5, JULIANA VIANA NEPOMUCENO, Enfermeira OS, COREN nº 257663, MARTA SANTOS, Enfermeira OS, COREN nº 133037, CARLA LIMA MATTOS, Enfermeira OS, COREN nº 109562, OLGA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO, Enfermeira OS, COREN nº 282131 e PATRICIA DIAS GUIMARÃES, Enfermeira GSH, COREN nº 261742.\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê será coordenado pela Médica FABIANA AKIL.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1786575"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1786724": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nVERÔNICA RANGEL DE AZEREDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 927.952-2 e Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.758-8. Proc. n° E-03/1.750.007/99.\r\n\r\nELEISA FERREIRA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 968.328-5. Proc. n° E-03/014/3991/2013.\r\n\r\nVALERIA REGINA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. n° 827.164-5 e Prof. Doc. II, mat. n° 281.455-6. Proc. n° E-03/002/7099/2014.\r\n\r\nSANDRA MARIA RANGEL FERREIRA GOMES, Agente Administrativo, mat. n° 5.013.518-5. Proc. n° E-01/120.183/2009.\r\n\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.764-6. Proc. n° E-03/007/4418/2014.\r\n\r\nGILSEIA ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.017.416-8. Proc. n° E-03/10.600.184/2011.\r\n\r\nId: 1786724"
                    ],
                    "1786291": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/05/2014, REGINA CÉLIA FRANGELLI PESSÔA CAVALCANTE, mat. nº 5.000.517-2, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 35735929/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/4307/2014.\r\n\r\nId: 1786291"
                    ],
                    "1786271": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 5.000.671-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36266299/1. Proc. nº E-03/008/4700/2014.\r\n\r\nVALDINEIA ALMEIDA GOMES MARTINS, mat. nº 188.027-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39125262/1. Proc. nº E-03/2.110.001/2010.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS, mat. nº 5.025.093-5, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36557048/1. Proc. nº E-03/015/769/2014.\r\n\r\nADELI CAROLINA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 278.979-0, Servente I, ID. Funcional nº 38285550/1. Proc. nº E-03/006/1844/2014.\r\n\r\nLUCIA ELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 244.500-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40413985/1. Proc. nº E-03/011/3194/2014.\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA, mat. nº 5.004.064-1, Zelador I, ID. Funcional nº 35216182/1. Proc. nº E-03/006/3563/2014.\r\n\r\nId: 1786271"
                    ],
                    "1786290": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nELCI VIEIRA DE SOUZA, mat. nº 187.486-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34811354/1. Proc. nº E-03/012/4182/2014.\r\n\r\nSONIA FERNANDES GOMES DA COSTA, mat. nº 237.639-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40727009/1. Proc. nº E-03/005/4534/2014.\r\n\r\nMARIA IZANETE GOLINELLI DE MENEZES, mat. nº 187.538-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32684045/1. Proc. nº E-03/012/4169/2014.\r\n\r\nSIRLÉA DE MOURA MULLER, mat. nº 1.201.380-1, Servente I, ID. Funcional nº 39383253/1. Proc. nº E-03/012/4050/2014.\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOSA CONCEIÇÃO, mat. nº 237.033-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37238345/2. Proc. nº E-03/012/4178/2014.\r\n\r\nELIANE PEREIRA DE MACEDO, mat. nº 245.974-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39934152/2. Proc. nº E-03/012/4168/2014.\r\n\r\nLUCIENE FRANÇA DE AZEVEDO, mat. nº 233.385-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33640157/1. Proc. nº E-03/005/4209/2014.\r\n\r\nVERA LÚCIA KIMUS, mat. nº 153.184-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39156117/1. Proc. nº E-03/013/3798/2014.\r\n\r\nSHIRLEI DE ALMEIDA RODRIGUES, mat. nº 1.200.442-0, Servente I, ID. Funcional nº 34596097/1. Proc. nº E-03/012/4030/2014.\r\n\r\nFRANCISCO MORAES COELHO, mat. nº 166.714-6, Servente I, ID. Funcional nº 32689454/1. Proc. nº E-03/012/4203/2014.\r\n\r\nId: 1786290"
                    ],
                    "1786769": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/01/2015, ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID Funcional nº 3929916-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4757-18, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/58/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/01/2015, REGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.229-0, ID Funcional nº 3778876-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4756-18, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/58/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DO CARMO SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.329-0, ID Funcional nº 3448713-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0976-18, do CIEP 209 Ataulpho Alves, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/25/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.193-9, ID Funcional nº 3466036-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2121-18, do C.E. Nova Campina, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função do Núcleo Simples nº 2057-18, do C.E. Barão de Mauá, no mesmo Município. Processo nº E-03/016/3984/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CRISTINA TOSTES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.053-4, ID Funcional nº 3399054-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0767-18, do C.E. Buarque de Nazareth, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3906/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.552-0, ID Funcional nº 3400907-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3215-18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9541/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.552-0, ID Funcional nº 3400907-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3187-18, do C.E. Joaquim Távora, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/002/9541/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, IVONE MARIA MARCOS PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.322-7, ID Funcional nº 3363265-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0520-18, do C.E. Arruda Negreiros, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4502/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/11/2014, ROSIMERE SALAZAR DA FONSECA, Servente, mat. nº 5.010.236-7, ID Funcional nº 3671266-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1916-18, do CIEP 999 Dom Pedro D'Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil, Município de Paraty, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/4778/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/12/2014, GISELY DE SOUZA NEVES WAGNER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.655-5, ID Funcional nº 3443966-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0928-18, do C.E. Barão de Macaúbas, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/55/2015.\r\n\r\nId: 1786769"
                    ],
                    "1786295": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nANGELA MARIA CARDOSO SÁ FREIRE MARTINS, mat. nº 151.725-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40005461/2. Proc. nº E-03/005/4670/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS MANHÃES DE CARVALHO, mat. nº 249.294-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38611759/1. Proc. nº E-03/002/4044/2014.\r\n\r\nSIONE MARIA DA SILVA, mat. nº 240.290-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40280632/1. Proc. nº E-03/008/4549/2014.\r\n\r\nELI DEOLINDO DA CRUZ, mat. nº 231.930-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34146580/1. Proc. nº E-03/007/6097/2014.\r\n\r\nANA MARIA DO NASCIMENTO VELTRI, mat. nº 282.848-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37172778/1. Proc. nº E-03/007/5730/2014.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAUJO, mat. nº 249.356-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40542335/2. Proc. nº E-03/002/6335/2014.\r\n\r\nWANDA MARIA COSTA, mat. nº 293.884-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35485957/2. Proc. nº E-03/011/1923/2013.\r\n\r\nLUCIANA ALENCAR DE AZEVEDO BLEZER, mat. nº 245.105-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32750340/1. Proc. nº E-03/013/3780/2014.\r\n\r\nROSSANA MARIA NORONHA MATTOS, mat. nº 236.959-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35204567/1. Proc. nº E-03/012/3999/2014.\r\n\r\nMADALENA CAMPANUCI CAMPOS, mat. nº 253.061-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38425734/1. Proc. nº E-03/012/4202/2014.\r\n\r\nMARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, mat. nº 235.511-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40348938/1. Proc. nº E-03/011/2985/2014.\r\n\r\nMARCIA REGINA LIMA AGUIAR, mat. nº 251.603-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37128027/1. Proc. nº E-03/011/3937/2014.\r\n\r\nSILVANA PEREIRA EMMERICK, mat. nº 254.116-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38417227/1. Proc. nº E-03/012/4138/2014.\r\n\r\nALCIDEIA DO NASCIMENTO DE LOURENÇO SOUZA, mat. nº 245.158-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36697753/1. Proc. nº E-03/011/4498/2014.\r\n\r\nSONIA MARIA BARBOSA DE MORAES, mat. nº 293.921-3, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32726287/2. Proc. nº E-03/013/3850/2014.\r\n\r\nJANAYNA APARECIDA DE PAULA, mat. nº 255.403-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41216946/1. Proc. nº E-03/011/4670/2014.\r\n\r\nMONICA DA SILVA NOCCHI, mat. nº 247.992-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38232979/1. Proc. nº E-03/006/2552/2013.\r\n\r\nMARLY COSTA DOS SANTOS, mat. nº 251.504-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36195073/1. Proc. nº E-03/006/4032/2014.\r\n\r\nMARIA APARECIDA GARCIA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 246.708-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36786357/1. Proc. nº E-03/012/4091/2014.\r\n\r\nId: 1786295"
                    ],
                    "1786497": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nATO DE 09/05/2014 - ALBA REGINA D'ALMEIDA, ID Funcional nº 39964124/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.013/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/155/2014.\r\n\r\nATO DE 21/08/2012 - ALLAN KARDEC DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 42808987/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.089/2012.\r\n\r\nATO DE 22/02/2008 - ARLINDO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 37082051/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.101/2008. \r\n\r\nATO DE 10/05/2013 - CELESTE AIDÁ TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 36194565/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.283/10.950 dias. Proc. nº E-03/812.876/2012.\r\n\r\nATO DE 26/11/2009 - DELADIER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40872580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.354/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.934/2009.\r\n\r\nATO DE 10/05/2013 - EDNA GOMES CARRIELLO, ID Funcional nº 34130667/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.262/10.950 dias. Proc. nº E-03/007/655/2013.\r\n\r\nATO DE 26/04/2013 - ELBA REGINA CARVALHO RODRIGUES, ID Funcional nº 41058542/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.692/10.950 dias. Proc. nº E-03/012/780/2013.\r\n\r\nATO DE 04/08/2014 - ELISABETH DA SILVA SANTOS LOPES DE MIRANDA, ID Funcional nº 39032051/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/266/2014.\r\n\r\nATO DE 27/11/2007 - ELIZIA MEDEIROS CALAZANS, ID Funcional nº 32643861/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Proc. nº E-08/223.130/2007.\r\n\r\nATO DE 14/05/2013 - ENEDINA SORIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42087538/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.314/10.950 dias. Proc. nº E-03/014/576/2013.\r\n\r\nATO DE 14/05/2013 - INEZ RODRIGUES MARQUES, ID Funcional nº 39413721/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.267/10.950 dias. Proc. nº E-03/010/675/2013.\r\n\r\nATO DE 14/05/2013 - ITACIARA MOREIRA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 32920776/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.520/10.950 dias. Proc. nº E-03/015/650/2013.\r\n\r\nATO DE 21/08/2012 - LAURINDA RIBEIRO BARBOSA, ID Funcional nº 35890070/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.768/9.125 dias. Proc. nº E-08/221.095/2012.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - LEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCÂN TARA, ID Funcional nº 39123359/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.717/9.125 dias. Proc. nº E-08/221.008/2012.\r\n\r\nATO DE 10/05/2013 - LEOZINHA RIBEIRO SOARES, ID Funcional nº 35932384/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.734/10.950 dias. Proc. nº E-03/010/964/2013.\r\n\r\nATO DE 10/05/2013 - LÚCIA PEREIRA SOBRINHO, ID Funcional nº 36307106/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.999/10.950 dias. Proc. nº E-03/014/803/2013.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - MARIA DA PENHA PESSANHA FALCÃO, ID Funcional nº 40054985/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Proc. nº E-08/221.160/2007.\r\n\r\nATO DE 10/05/2013 - MARIA DE LOURDES SOUZA, ID Funcional nº 32905947/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.080/10.950 dias. Proc. nº E-03/202.304/2012.\r\n\r\nATO DE 30/10/2007 - MARIA JOSÉ AZEVEDO THEODORO, ID Funcional nº 34668020/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.821/10.950 dias. Proc. nº E-08/222.917/2007.\r\n\r\nATO DE 14/05/2013 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOTA, ID Funcional nº 37893335/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.320/10.950 dias. Proc. nº E-03/004/1352/2013.\r\n\r\nATO DE 14/05/2013 - MARIA SUELY RODRIGUES, ID Funcional nº 37768450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.076/10.950 dias. Proc. nº E-03/004/1286/2013.\r\n\r\nATO DE 10/05/2013 - MARILENA VALENÇA DA SILVA, ID Funcional nº 34087834/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.043/10.950 dias. Proc. nº E-03/005/791/2013.\r\n\r\nATO DE 21/06/2007 - MAURA FERREIRA BISSONHO, ID Funcional nº 40439151/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.247/2007.\r\n\r\nATO DE 31/10/94 - MICHEL ISIDORE PONS, ID Funcional nº 18092462/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/601.046/94.\r\n\r\nATO DE 03/05/2013 - PAULO DE SOUZA FRANÇA, ID Funcional nº 37048430/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.159/12.775 dias. Proc. nº E-03/016/404/2013.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - ROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, ID Funcional nº 40032469/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.499/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.007/2012.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - ROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, ID Funcional nº 40032469/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.042/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.006/2012.\r\n\r\nATO DE 21/05/2003 - ROSÂNGELA SUELY CHERNICHARO, ID Funcional nº 33259747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.967/9.125 dias. Proc. nº E-01/602.281/2002.\r\n\r\nATO DE 10/05/2013 - VANI DAS GRAÇAS MAZELI, ID Funcional nº 41025440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.740/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.802.639/2012.\r\n\r\nId: 1786497"
                    ],
                    "1786424": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3196/2014 - ANA LUCIA ALVES CASTRO DE ARAÚJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3313/2013 - SONIA REGINA DALIA PEREIRA.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1786424"
                    ],
                    "1786496": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/155/2014 - ALBA REGINA D'ALMEIDA, ID Funcional nº 39964124/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.089/2012 - ALLAN KARDEC DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 42808987/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.101/2008 - ARLINDO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 37082051/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.101/2008 - ARLINDO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 37082051/1, Servente - CIEP. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.876/2012 - CELESTE AIDÁ TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 36194565/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.934/2009 - DELADIER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40872580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.934/2009 - DELADIER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40872580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/655/2013 - EDNA GOMES CARRIELLO, ID Funcional nº 34130667/1, Servente, nível I. FIXADOS proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/780/2013 - ELBA REGINA CARVALHO RODRIGUES, ID Funcional nº 41058542/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/266/2014 - ELISABETH DA SILVA SANTOS LOPES DE MIRANDA, ID Funcional nº 39032051/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.130/2007 - ELIZIA MEDEIROS CALAZANS, ID Funcional nº 32643861/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.130/2007 - ELIZIA MEDEIROS CALAZANS, ID Funcional nº 32643861/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/576/2013 - ENEDINA SORIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42087538/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/675/2013 - INEZ RODRIGUES MARQUES, ID Funcional nº 39413721/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/650/2013 - ITACIARA MOREIRA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 32920776/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.095/2012 - LAURINDA RIBEIRO BARBOSA, ID Funcional nº 35890070/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.008/2012 - LEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCÂNTARA, ID Funcional nº 39123359/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/964/2013 - LEOZINHA RIBEIRO SOARES, ID Funcional nº 35932384/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/803/2013 - LÚCIA PEREIRA SOBRINHO, ID Funcional nº 36307106/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.102/2012 - MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, ID Funcional nº 36578045/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2013, revogando-se o despacho de 20/08/2013, publicado no D.O. de 22/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.160/2007 - MARIA DA PENHA PESSANHA FALCÃO, ID Funcional nº 40054985/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.160/2007 - MARIA DA PENHA PESSANHA FALCÃO, ID Funcional nº 40054985/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.304/2012 - MARIA DE LOURDES SOUZA, ID Funcional nº 32905947/1, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.917/2007 - MARIA JOSÉ AZEVEDO THEODORO, ID Funcional nº 34668020/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.917/2007 - MARIA JOSÉ AZEVEDO THEODORO, ID Funcional nº 34668020/1, Servente - CIEP. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1352/2013 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOTA, ID Funcional nº 37893335/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1286/2013 - MARIA SUELY RODRIGUES, ID Funcional nº 37768450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.798/94 - MARIA TERESINHA VILELA DUARTE, ID Funcional nº 3216764/1, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/791/2013 - MARILENA VALENÇA DA SILVA, ID Funcional nº 34087834/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7814/2014 - MARY DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 38221675/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.247/2007 - MAURA FERREIRA BISSONHO, ID Funcional nº 40439151/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.247/2007 - MAURA FERREIRA BISSONHO, ID Funcional nº 40439151/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.046/94 - MICHEL ISIDORE PONS, ID Funcional nº 18092462/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/404/2013 - PAULO DE SOUZA FRANÇA, ID Funcional nº 37048430/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.007/2012 - ROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, ID Funcional nº 40032469/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.006/2012 - ROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, ID Funcional nº 40032469/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/336/2014 - ROSANA OLIVEIRA DE JESUS, ID Funcional nº 36344575/1, Prof.Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.281/2002 - ROSÂNGELA SUELY CHERNICHARO, ID Funcional nº 33259747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.281/2002 - ROSÂNGELA SUELY CHERNICHARO, ID Funcional nº 33259747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.300/2012 - ROSILENE FONSECA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38318660/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.639/2012 - VANI DAS GRAÇAS MAZELI, ID Funcional nº 41025440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3463/2014 - KLEBER PEROTTI BORGES, ID Funcional nº 42722896/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é 2.452 e não como constou no despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4173/2014 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA ALTIVO, ID Funcional nº 37156284/1, Servente. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o nome correto do servidor é MARIA DAS GRAÇAS COSTA ALTIVO e não como constou no Despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1786496"
                    ],
                    "1786554": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/4304/2014 - ALINE PEREIRA DA CRUZ, CIC nº 101.694.757-78.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/7/2015 - MARIA DO CARMO E SILVA, CIC nº 583.830.697-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/4565/2014 - RODRIGO FONSECA PIMENTA, CIC nº 070.349.397-30.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/4624/2014 - ROSA MARIA SARKIS, CIC nº 449.878.547-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/5370/2014 - CARLOS VICTOR DE SOUZA AZEVEDO, CIC nº 076.025.167-37.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/5075/2014 - KELLEN CRISTINA GOULART DOS SANTOS, CIC nº 007.284.827-89.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/9915/2014 - GUILHERME LINCOLN CORREA DE MELLO, CIC nº 077.443.467-85.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/7135/2014 - ANA PAULA DE SOUZA FRANCO COSTA, CIC nº 044.148.677-03.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/2203/2014 - ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO, CIC nº 037.604.937-50.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/62/2014 - REGIANE GOMES PINHEIRO, CIC nº 170.080.617-30.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/8269/2014 - ELMAIA HELENA CÔRTES DE ALMEIDA, CIC nº 714.171.847-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5541/2014 - MARCIA REGINA DE ALMEIDA, CIC nº 572.688.007-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2815/2014 - MARIA LENIR LESSA DE RESENDE, CIC nº 246.578.407-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/653/2014 - ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA, CIC nº 104.120.717-46.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1786554"
                    ],
                    "1786556": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/4288/2014 - YORAN YBARRA BARBOZA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/4004/2014 - COSME DE ALMEIDA COELHO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/36/2015 - LOURENA DA SILVEIRA COSTA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3434/2014 - KELLY FIDALGO MARQUES CORRÊA LEAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/59/2014 - LAYLA VITORIO PEÇANHA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/6017/2014 - MICHEL CAMPOS IUNES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/3392/2014 - REGINALDO MACHADO FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3438/2014 - EDMILSON DA SILVA LIMA.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3210/2014 - MÁRCIO VELLOSO DA SILVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/6112/2014 - JESSICA OLIVEIRA FARIAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/4017/2014 - DIEGO LUIZ SILVA DE CARVALHO LEOPOLDO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/3764/2014 - VERONICA APARECIDA BOECHAT CARNEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3566/2014 - JOYCE SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8764/2014 - FABIO HASTENREITER PATRON.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1786556"
                    ],
                    "1786555": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/2939/2014 - PATRICIA TEMPORAL, ex-servidor mat. n° 925.771-8. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4126/2014 - HUGO HENRIQUE DE ABREU PINTO, ex-servidor mat. n° 946.396-9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/3533/2013 - CARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES, ex-servidor mat. n° 3.029.897-0. \r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1786555"
                    ],
                    "1786563": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/9537/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7 e ANDERSON SAMPAIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.277-4, ID. Funcional nº 4349015-8, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1786563"
                    ],
                    "1786562": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 15/01/2015\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5200/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014.\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/2057/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/01/2015.\r\n\r\nId: 1786562"
                    ],
                    "1786561": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/014/1619/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2015.\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/014/4165/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2015.\r\n\r\nId: 1786561"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1786791": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2015 - NOMEIA RAFAEL VIOLA, Técnico Universitário Superior/Procurador, matr. nº 35.101-5, para exercer o cargo em cargo em comissão de Procurador Assessor de Assuntos Acadêmicos e Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-06, código 1194.\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2015 - NOMEIA MARCELA DE OLIVEIRA MELO GOUVEA, Técnico Universitário Superior/Procuradora, matr. nº 35.785-5, para exercer o cargo em cargo em comissão de Procurador de Tutela dos Interesses Transindividuais, símbolo CC-07, código 1195.\r\n\r\nId: 1786791"
                        ],
                        "1786792": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15116/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª ARÍCIA FERNANDES CORREIA, matr. nº 33.821-0, no período de 02/03/2015 a 02/02/2016, para realizar pós-doutorado na Universidade Paris I, Panthéon, Sorbonne, em Paris, França, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1786792"
                        ],
                        "1786795": [
                            "I - Ato",
                            "DIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nATO DE DIRETORA\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2015 - PRORROGA pelo período de 08 dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, AE-019-Reitoria-91, atendendo a solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo Processo nº E-26/007/9452/2014 com a finalidade de concluir os seus trabalhos.\r\n\r\nId: 1786795"
                        ],
                        "1786793": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12090/2013 - ILÍCITA a acumulação de cargos de MARLENE DA SILVA PACHECO, matr. nº 27.667-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 653135, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ.\r\n\r\nId: 1786793"
                        ],
                        "1786794": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/120/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CECILIA DA SILVEIRA MONTEIRO, matr. nº 36.822-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2008 a 31/07/2008, 01/09/2008 a 30/09/2008, 01/11/2008 a 30/11/2008, 01/01/2009 a 31/03/2009, 01/06/2009 a 31/12/2009, 09/02/2010 a 31/05/2011 e 06/02/2012 a 30/06/2013, totalizando 1.534 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14635/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FLAVIA DE OLIVEIRA BARRETO, matr. nº 35.289-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1977 a 04/04/1978, 20/11/1978 a 29/11/1978, 01/04/1987 a 16/11/2000, 17/11/2000 a 25/01/2007, 01/08/2008 a 31/08/2008, 01/11/2008 a 30/11/2008, 01/08/2009 a 31/08/2009, 01/10/2009 a 31/10/2009, 01/11/2009 a 31/12/2009 e 01/01/2010 a 31/01/2010, totalizando 7.620 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15273/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por COSME ANTONIO DOS SANTOS, matr. nº 08.095-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/08/1976 a 14/01/1977, 14/01/1981 a 03/05/1982, 11/06/1982 a 12/07/1982, 13/10/1982 a 22/08/1986, 01/01/1987 a 06/05/1987, 09/09/1987 a 02/01/1988, 10/03/1988 a 01/07/1989 e 14/07/1989 a 09/04/1990, totalizando 3.074 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e períodos já averbados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15337/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34.114-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/04/1978 a 28/02/1979, 01/01/1985 a 31/05/1989, 01/05/1990 a 28/02/1991, 01/04/1991 a 30/06/1992 e 01/08/1992 a 20/03/1995, totalizando 3.650 dias de exercício, desprezando-se o restante a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15559/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JOSE FERNANDO PINTO, matr. nº 27.666-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/07/1980 a 22/09/1981, 10/01/1983 a 16/04/1984, 20/02/1985 a 04/06/1985, 20/08/1985 a 17/11/1985 e 17/01/1986 a 02/08/1986, totalizando 1.302 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/207/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CARMEN LUCIA TAVARES, matr. nº 30.626-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/02/1987 a 13/04/1987, 03/11/1988 a 06/08/1990, 09/08/1990 a 26/03/1991 e 02/10/1991 a 11/08/1992, totalizando 1.257 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/295/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA IGNACIO, matr. nº 07.326-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1984 a 10/04/1985 e 01/08/1985 a 31/05/1986, totalizando 649 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15674/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIENE GUARDIN BASTOS FERREIRA, matr. nº 31.470-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1990 a 30/11/1990, 01/01/1991 a 30/04/1991, 01/06/1991 a 30/11/1991, 01/01/1992 a 29/02/1992, 01/04/1992 a 17/09/1992 e 18/09/1992 a 08/12/1992, totalizando 890 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e o período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/176/2015 - ANOTE-SE o tempo de servi ço/contribuição prestado por JOSE ALUIZIO BELISARIO DE SOUZA, matr. nº 30.294-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/08/1973 a 31/10/1973, 01/1/1973 a 06/02/1975, 07/02/1975 a 30/11/1976, 01/12/1976 a 29/04/1977, 30/04/1977 a 01/07/1977, 02/07/1977 a 02/07/1979, 14/08/1979 a 28/02/1981, 01/03/1981 a 31/12/1982, 02/01/1984 a 28/02/1984, 13/08/1984 a 31/07/1986, 01/08/1986 a 31/07/1987, 01/01/1989 a 18/07/1989, 21/02/1989 a 30/06/1989 e 01/07/1989 a 31/07/1989, totalizando 4.713 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com o período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7767/1994 - DESAVERBEM-SE, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, os períodos constantes no Processo nº 7767/1994.\r\n\r\nId: 1786794"
                        ],
                        "1786236": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor VALDIR MARTINS RODRIGUES, matrícula n° 33.343-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Artes - ART, a partir de 31/12/2014, DESIGNANDO, como sua substituta, a servidora LUANA BRUNO SOARES, matrícula n° 37.147-6 a partir de 01/01/2015. (MM 19/ART/2015).\r\n\r\nId: 1786236"
                        ],
                        "1786615": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 022/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matrícula 30.985-6, como Sindicante única para apurar irregularidades descritas no processo nº 625/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor ANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula 31.070-6, como Sindicante única para apurar irregularidades descritas no processo nº 462/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora MÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula 32.050-7, como Sindicante única para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2420/2014.\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 025/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora MARIA TEREZA ALONSO PIMENTA, matrícula 27791-3, como Sindicante única para apurar irregularidades descritas no processo nº 1428/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 026/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora JULIANA BERNARDO CASTELHANO, matrícula 34154-5, como Sindicante única para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/592/2013.\r\n\r\nId: 1786615"
                        ],
                        "1786776": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora Roberta de Souza Lucero, matrícula nº 35197-3, (ID 3059274) da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 15 e 16) - E15/16 a contar de 31/12/2014, designando como seu substituto o servidor Walter Soares do Nascimento, matrícula nº 32937-5 (ID 2567347), a contar de 01/01/2015 (MM COEN 874/2014).\r\n\r\nId: 1786776"
                        ],
                        "1786251": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora CRISTIANE MELLO DOS SANTOS, matrícula nº 34898-7 (ID 4250490) da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria 8) - E8, a contar de 03/11/2014, DESIGNANDO, como sua substituta a servidora, GRACIETE SARAIVA MARQUES, matrícula nº 30228-1 (ID 2573692), a contar de 04/11/2014 (MM COEN 081/2015).\r\n\r\nId: 1786251"
                        ],
                        "1786729": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.735/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência da servidora DÉBORA CARNEIRO DA CUNHA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.864-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.799/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor ORLANDO CÂNDIDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.271-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.851/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor RAMATIS FONSECA VIANNA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.538-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.583/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor SERGIO MOURA DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.005-5.\r\n\r\nId: 1786729"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1786788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/005/12998/2014 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.01.2015.\r\n\r\nId: 1786788"
                        ],
                        "1786789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.861/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...o licitante Anderson da Conceição Silva...\r\n\r\nLeia-se: ...o licitante Edinelson do Amaral Vasconcelos...\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.810/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...o licitante Anderson da Conceição Silva...\r\n\r\nLeia-se: ...o licitante Luiz Carlos de Souza...\r\n\r\nId: 1786789"
                        ],
                        "1786537": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13173/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...permissão 180.002 para o Sr. Marcio de Lima.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...permissão 108.002 para o Sr. Marcio de Lima.\r\n\r\nId: 1786537"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1786640": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nDESIGNA Comissão composta pelos seguintes membros: ENG°. PEDRO COLAÇO CARVALHEIRA JR. - matr. 391.367-0; ENG°. JOÃO BATISTA MENDONÇA - matr. 390.633-6 e ENG°. CARLOS RAMOS matr. 390.166-7, sob a presidência do primeiro, para, no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis, proceder à análise dos serviços prestados quanto ao Processo nº E-07/002.00960/2014, entre INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Cujo objeto é ''OBRAS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA CALHA DE RIO PAVUNA-MERITI E RIO PAVUNINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, referente ao Processo nº E-7/002.960/2014.\r\n\r\nId: 1786640"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1786725": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.363/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 329.276,00 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e seis reais), em favor da Empresa TERRA BRASIL ARTE, PESQUISA E RESTAURO LTDA. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2010.\r\n\r\nId: 1786725"
                        ],
                        "1786408": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 526 DE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA, EM PARTE, A PORTARIA FUNARJ Nº 467, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo n° E-18/002/055/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, em parte, o disposto no art. 2º da Portaria FUNARJ nº 467, de 07 de dezembro de 2012, para designar o responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Orçamento e Finanças, DAVISON CLÁUDIO GOMES DE ARAÚJO, Id. Funcional nº 4225750, em substituição a EDUARDO JOSÉ NABUCO NUNES, Id. Funcional nº 44183585.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legais contam-se a partir de 21 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1786408"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1786247": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 269 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 42.301, DE 12/02/2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-23/002/15/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMPANY, ID Funcional nº 2854337-8;\r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIRENE MARIA LOURÊDO FERRAZ, ID Funcional nº 2854393-9\r\n\r\nMARCELLE MARIA DE ARAÚJO ATHOS, ID Funcional nº 4432961-0\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro Titular será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto, Ruth Lioti, ID Funcional nº 2858993-9.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nANA PAULA LOBO FRANÇA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1786247"
                        ],
                        "1786316": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nATO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, IVAN DA VEIGA MAGRO JUNIOR, Odontólogo, Grupo I, Nível G, matrícula 173471-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro , nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/001/2015. \r\n\r\nId: 1786316"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1786475": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121552/2007 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/121738/2007.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/122426/2007.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/121527/2007.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/121832/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129038/2009 - HOTEL GRANVILLE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145624/2012 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143214/2012 - CASAS BAHIA COMERCAIL LTDA.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/146504/2012.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/082/801/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144814/2012 - DTF RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144714/2012 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1746/2013 - CAFÉ LINDO RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/461/2013 - NCX TELECOM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1639/2013 - BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3197/2013 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1532/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2250/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3490/2013 - IMPORTADORA E EXPORTADORA BENFICA DE CEREAIS LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6453/2013 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1746/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1925/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1562/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2878/2014 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - MC DONALD'S.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2957/2014 - CHURRASCARIA QUINTA RICA LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4828/2014 - D FERNANDES CALÇADOS EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/376/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/377/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4268/2014 - SPAZIO BELLA DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4141/2014 - SUPER MATRIZ AÇOS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1786475"
                        ],
                        "1786498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144788/2012 - HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146778/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147008/2012 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149328/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1001/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1484/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1133/2013 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1300/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1323/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2248/2013 - BCP S.A. - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2638/2014 - INEX IGUAÇU MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5995/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1786498"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1786726": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA DANTE BRAZ LIMONGI, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Identidade Funcional n.º 19227167, com validade a contar de 22/01/2015, nos termos do inciso II, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-14/001.002371/2015.\r\n\r\nCOLOCA à disposição do Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Identidade Funcional nº 42665957, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015. Processo nº E-14/001.002370/2015.\r\n\r\nId: 1786726"
                    ],
                    "1786722": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035602/2014 - HAMILTON DE FREITAS GUEDES, Analista Processual, Classe “C”, Padrão IV, ID Funcional nº 19212534. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 25/09/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 13.\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014861/2014 - HAROLDO FIGUEIREDO E OUTROS, ID Funcional nº 50129864. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 31-32, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Capacitação Tecnológica - período de novembro a dezembro de 2013, e a diferença do 13º salário/2013, no valor de R$ 7.150,01 (sete mil cento e cinquenta reais e um centavo). \r\n\r\nId: 1786722"
                    ],
                    "1786721": [
                        null,
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\n* Proc. n.º E-14/001.006619/2014 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 31/10/2014 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE n.º 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n.º 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE n.º 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 05/12/2014\r\n\r\nId: 1786721"
                    ],
                    "1786720": [
                        null,
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2014\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\n12.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nE-14/001.15751/2010 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nOnde se lê : ... correspondentes ao tempo de serviço prestado ... \r\n\r\nLeia-se : ... correspondentes ao tempo de serviço/contribuição, prestado ...\r\n\r\nId: 1786720"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1786808": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4489, de 09 de julho de 2014, que regulamenta a concessão de bonificação por desempenho individual e institucional dos servidores vinculados e lotados no DETRAN/RJ, torna público o resultado dos Pedidos de Recursos referentes ao ciclo 2014/2. Proc. nº E-12/061/706/2013.\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNota\r\n\r\n20613768\r\n\r\n48\r\n\r\n20622848\r\n\r\n49\r\n\r\n20632061\r\n\r\n50\r\n\r\n20645570\r\n\r\n49\r\n\r\n20666942\r\n\r\n48\r\n\r\n32375077\r\n\r\n52\r\n\r\n41475801\r\n\r\n46\r\n\r\n41933036\r\n\r\n25\r\n\r\n41989619\r\n\r\n43\r\n\r\n42079993\r\n\r\n49\r\n\r\n43034233\r\n\r\n39\r\n\r\n43339417\r\n\r\n45\r\n\r\n43343007\r\n\r\n50\r\n\r\n43474454\r\n\r\n50\r\n\r\n43474500\r\n\r\n51\r\n\r\n43476236\r\n\r\n52\r\n\r\n43480985\r\n\r\n50\r\n\r\n43766072\r\n\r\n50\r\n\r\n43790852\r\n\r\n49\r\n\r\n43792502\r\n\r\n50\r\n\r\n43793363\r\n\r\n50\r\n\r\n43794734\r\n\r\n49\r\n\r\n43798470\r\n\r\n47\r\n\r\n43799159\r\n\r\n50\r\n\r\n43799426\r\n\r\n45\r\n\r\n43799930\r\n\r\n49\r\n\r\n43893333\r\n\r\n49\r\n\r\n44001487\r\n\r\n50\r\n\r\n44001835\r\n\r\n46\r\n\r\n44002335\r\n\r\n49\r\n\r\n44002661\r\n\r\n46\r\n\r\n44002734\r\n\r\n48\r\n\r\n44002858\r\n\r\n47\r\n\r\n44003056\r\n\r\n40\r\n\r\n44003870\r\n\r\n43\r\n\r\n44006047\r\n\r\n47\r\n\r\n44006357\r\n\r\n47\r\n\r\n44009933\r\n\r\n51\r\n\r\n44014317\r\n\r\n50\r\n\r\n44030088\r\n\r\n47\r\n\r\n44030444\r\n\r\n45\r\n\r\n44030460\r\n\r\n49\r\n\r\n44043244\r\n\r\n46\r\n\r\n44047282\r\n\r\n51\r\n\r\n44081219\r\n\r\n42\r\n\r\n44091931\r\n\r\n50\r\n\r\n44091974\r\n\r\n46\r\n\r\n44092385\r\n\r\n46\r\n\r\n44159099\r\n\r\n49\r\n\r\n44160534\r\n\r\n50\r\n\r\n44230192\r\n\r\n43\r\n\r\n44230389\r\n\r\n51\r\n\r\n44230559\r\n\r\n49\r\n\r\n44230575\r\n\r\n40\r\n\r\n44230702\r\n\r\n48\r\n\r\n44230788\r\n\r\n49\r\n\r\n44231032\r\n\r\n50\r\n\r\n44231180\r\n\r\n52\r\n\r\n44231571\r\n\r\n46\r\n\r\n44232640\r\n\r\n49\r\n\r\n44232942\r\n\r\n49\r\n\r\n44233043\r\n\r\n49\r\n\r\n44234074\r\n\r\n46\r\n\r\n44278497\r\n\r\n49\r\n\r\n44320604\r\n\r\n36\r\n\r\n44323611\r\n\r\n47\r\n\r\n44324243\r\n\r\n47\r\n\r\n44346220\r\n\r\n49\r\n\r\n44553048\r\n\r\n51\r\n\r\n50140841\r\n\r\n51\r\n\r\n50149628\r\n\r\n48\r\n\r\n50210963\r\n\r\n47\r\n\r\n50255746\r\n\r\n47\r\n\r\n50255800\r\n\r\n50\r\n\r\n50257820\r\n\r\n49\r\n\r\n50263382\r\n\r\n45\r\n\r\n50264222\r\n\r\n49\r\n\r\n50264850\r\n\r\n45\r\n\r\n50281283\r\n\r\n46\r\n\r\n50281410\r\n\r\n50\r\n\r\n50281666\r\n\r\n45\r\n\r\n50282301\r\n\r\n47\r\n\r\n50282590\r\n\r\n45\r\n\r\n50283103\r\n\r\n45\r\n\r\n50283138\r\n\r\n49\r\n\r\n50283570\r\n\r\n46\r\n\r\n50283774\r\n\r\n48\r\n\r\n50283995\r\n\r\n45\r\n\r\n50284134\r\n\r\n45\r\n\r\n50284223\r\n\r\n45\r\n\r\n50284550\r\n\r\n45\r\n\r\n50284967\r\n\r\n48\r\n\r\n50284991\r\n\r\n46\r\n\r\n50285246\r\n\r\n47\r\n\r\n50285700\r\n\r\n46\r\n\r\n50285793\r\n\r\n45\r\n\r\n50285874\r\n\r\n47\r\n\r\n50289381\r\n\r\n47\r\n\r\n50295845\r\n\r\n49\r\n\r\n50297392\r\n\r\n50\r\n\r\n50299026\r\n\r\n45\r\n\r\n50299034\r\n\r\n49\r\n\r\n50299611\r\n\r\n47\r\n\r\n50299867\r\n\r\n46\r\n\r\n50308416\r\n\r\n48\r\n\r\n50309129\r\n\r\n47\r\n\r\n50312243\r\n\r\n44\r\n\r\n50312855\r\n\r\n48\r\n\r\n50313053\r\n\r\n48\r\n\r\n50314165\r\n\r\n45\r\n\r\n50314653\r\n\r\n29\r\n\r\n50322303\r\n\r\n47\r\n\r\n50323474\r\n\r\n46\r\n\r\n50325477\r\n\r\n45\r\n\r\n50326074\r\n\r\n46\r\n\r\n50326210\r\n\r\n50\r\n\r\n50326252\r\n\r\n47\r\n\r\n50326384\r\n\r\n51\r\n\r\n50326627\r\n\r\n50\r\n\r\n50326643\r\n\r\n39\r\n\r\n50326937\r\n\r\n49\r\n\r\n50327852\r\n\r\n34\r\n\r\n50327895\r\n\r\n48\r\n\r\n50327976\r\n\r\n43\r\n\r\n5545560\r\n\r\n50\r\n\r\n5606500\r\n\r\n47\r\n\r\n5805171\r\n\r\n49\r\n\r\nId: 1786808"
                            ],
                            "1786801": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/11013/2014 - P.E. 008/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de abastecimento de água potável, através de caminhão pipa na URSD - Unidade de Referencia Serviços DETRAN - Governador Marcelo Alencar, situado na Avenida das Canárias, s/n - Praia de Tubiacanga - Ilha do Governador conforme especificado no Termo de Referencia (Anexo 6).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 22.230,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10.02.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10.02.2015, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10.02.2015, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1786801"
                            ],
                            "1786802": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10640/2014 - P.E. 009/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para serviços de infraestrutura nos Postos e Prédio do DETRAN-RJ. (Anexo 1).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 72.198,51 (setenta e dois mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11.02.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.02.2015, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11.02.2015, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1786802"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1786616": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 754 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE ALTERÇÃO DA LEI COMPLEMNTAR Nº 06/77.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a comissão para elaboração de minuta de projeto de reforma da Lei Complementar nº 06/77, composta pelos seguintes Defensores Públicos: André Luiz de Felice Souza, Cleber Francisco Alves, Daniel França Barbosa, Elisa Costa Cruz, Francisco Messias Neto (presidente), Franklyn Roger Alves Silva, Katia Varela Mello, Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas, Marina Lowenkron, Marlon Vinícius de Souza Barcellos, Pedro Paulo Lourival Carriello, Sara Raquel Carlos Quimas, representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a comissão para elaboração de minuta de projeto de reforma da Lei Complementar nº 06/77, composta pelos seguintes Defensores Públicos: Francisco Messias Neto (Presidente), André Luiz de Felice Souza, Cleber Francisco Alves, Daniel França Barbosa, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva, Katia Varela Mello, Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas, Marina Lowenkron, Marlon Vinícius de Souza Barcellos, Pedro Paulo Lourival Carriello, Sara Raquel Carlos Quimas, representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Felipe Benati Pinto.\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS, matrícula 819983-8, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor - NUDECON da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nId: 1786616"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1786858": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 07/2015\r\n\r\nDispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município de Campos dos Goytacazes para o exercício de 2015 e dá outras providências. \r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, Lei 8.612, publicada em 27 de janeiro de 2015, os artigos 8º e seguintes da Lei Complementar 101/00 e os artigos 47 e seguintes da Lei 4.320/64, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se efetivar o equilíbrio fiscal, orçamentário e financeiro do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de harmonização dos dispêndios a efetiva disponibilidade de recursos, durante todo o curso do exercício de 2015, como requisito essencial à obtenção desse equilíbrio; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de serem estabelecidos procedimentos especiais quanto à utilização dos recursos destinados a projetos e despesas de capital;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º A execução orçamentária e financeira do Município, no exercício de 2015, obedecerá às normas deste Decreto e seus anexos I a IV, respeitada a legislação em vigor, especialmente, os artigos 8º e seguintes da Lei Complementar 101/00 e os artigos 47 e seguintes da Lei 4.320/64.\r\n\r\nParágrafo único. Para os fins deste Decreto, a expressão “órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta” compreende todos os órgãos e Secretarias Municipais do Poder Executivo, caracterizados como unidades orçamentárias, bem como os Fundos Especiais, as Autarquias, as Empresas Públicas e as Fundações instituídas ou mantidas pelo Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º No decorrer do exercício de 2015, os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta não poderão realizar despesas que excedam, no seu somatório, as cotas orçamentárias mensais que vierem a ser fixadas pela Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria. \r\n\r\n§1º O somatório das cotas orçamentárias a serem realizadas a cada período mensal é o resultado das parcelas destacadas para empenhos globais, estimados ou ordinários relativamente aos gastos programados para o período. \r\n\r\n§2º Os órgãos e entidades referidos no caput deste artigo enviarão à Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, por meio eletrônico e através de ofício, planilha com as previsões de dispêndio destinadas ao custeio e investimento de suas atividades, discriminando-se aquelas vinculadas a obrigações decorrentes de custeio fixo, incluindo os convênios, subvenções e contratos, com as prorrogações que ocasionarem aumento de despesas, provenientes do equilíbrio econômico financeiro. \r\n\r\n§3º Aberto o orçamento, os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, encaminharão à Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, as Notas de Solicitação de Despesas - NSD, para emissão de empenhos globais e/ou estimativos do custeio fixo, conforme preceitua os §§ 2º e 3º, artigo 60, da Lei 4.320/64, priorizando as seguintes despesas:\r\n\r\nI - folha de pagamento;\r\n\r\nII - encargos sociais (INSS, FGTS, PASEP, PREVICAMPOS);\r\n\r\nIII - multas;\r\n\r\nIV - juros;\r\n\r\nV - tarifas bancárias;\r\n\r\nVI - parcelamentos de dívidas (INSS, PASEP, FGTS);\r\n\r\nVII - vale transporte;\r\n\r\nVIII - plano de saúde;\r\n\r\nIX - SOS Habitação;\r\n\r\nX - vale alimentação;\r\n\r\nXI - renda mínima;\r\n\r\nXII - aluguel social;\r\n\r\nXIII - coleta de lixo;\r\n\r\nXIV - aluguéis de imóveis;\r\n\r\nXV - passagem social;\r\n\r\nXVI - combustível;\r\n\r\nXVII - bolsa auxílio da guarda mirim;\r\n\r\nXVIII - correios;\r\n\r\nXIX - convênios;\r\n\r\nXX - subvenções;\r\n\r\nXXI - contratos de caráter continuado.\r\n\r\n§4º Excetuam-se das cotas orçamentárias as despesas referentes aos serviços públicos de caráter continuado, como energia elétrica, telecomunicações, água e esgotamento sanitário, cujos débitos deverão ser conferidos e, se confirmado o consumo, atestados por dois funcionários identificados pela matrícula e encaminhados diretamente à Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, através de ofício.\r\n\r\n§5º As Notas de Crédito da Administração Direta e Indireta serão emitidas na Secretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, no período de janeiro a abril do presente exercício, sendo que este período poderá ser prorrogado, por ato normativo do Secretário Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria. \r\n\r\n§6º As Notas de Empenho da Administração Indireta serão emitidas na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, no período de janeiro a abril do presente exercício, sendo que este período poderá ser prorrogado, por ato normativo do Secretário Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria.\r\n\r\n§7º Os saldos não comprometidos ou não utilizados poderão ser transferidos pela Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, no limite estabelecido no inciso II, artigo 6º, da Lei 8.612/14 ou incorporados à cota do mês subsequente, respeitada a programação prévia estabelecida para os empenhos globais e estimados. \r\n\r\n§8º A Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria estabelecerá os procedimentos contábeis para implantação e o controle das cotas orçamentárias no Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM. \r\n\r\n§9º Em virtude das especificidades das atividades e da imperiosa necessidade de continuidades dos serviços, a Secretaria Municipal de Saúde e os órgãos e entidades a ela vinculados ou subordinados receberão tratamento específico das Secretarias Municipais de Controle, Orçamento e Auditoria e de Fazenda. \r\n\r\nArt. 3º A aquisição de produtos e/ou serviços, quando efetuados pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Direta e Indireta, deverá respeitar a proporção para desembolso da despesa, de acordo com a quantidade de meses de vigência da Ata de Registro de Preços. \r\n\r\nArt. 4º A realização de procedimentos licitatórios e/ou assinatura de contratos fica condicionada à aprovação prévia da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria. \r\n\r\n§1º A assinatura de termo aditivo de prazo ou prorrogação e termo aditivo de valor a qualquer contrato, ajuste, reajuste, mesmo que previsto em contrato, termo de parceria, convênio ou instrumentos similares, ainda que não ultrapasse o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor original, dependerá de prévia aprovação da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria e parecer da Procuradoria Geral do Município. \r\n\r\n§2º Os órgãos ou entidades interessadas no termo aditivo de prazo ou prorrogação e termo aditivo de valor, na forma prevista no parágrafo anterior, deverão formalizar solicitação devidamente fundamentada e encaminhá-la à Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria até 60 (sessenta) dias do vencimento do contrato, exceto em casos especiais. \r\n\r\n§3º A solicitação de termo aditivo de prazo ou prorrogação e termo aditivo de valor ocorrerá, necessariamente, durante a vigência do contrato. \r\n\r\nArt. 5º Os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta deverão dar prioridade às obrigações contratuais em vigor e ao pagamento de débitos junto a órgãos e entidades federais que acarretem a inscrição no Cadastro Informativo de Devedores de Órgãos Federais - CADIN. \r\n\r\nArt. 6º Os Secretários Municipais, Presidentes de Empresas Públicas, Fundações, Fundos Especiais e Autarquias deverão, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, reavaliar os projetos e as atividades desenvolvidas sob sua responsabilidade, incluindo aqueles dos órgãos ou das entidades que lhe são subordinadas ou vinculadas. \r\n\r\n§1º A reavaliação prevista no caput deste artigo deverá se efetivar de forma prévia ao envio à Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria de qualquer solicitação de recursos, a fim de propiciar a verificação dos aspectos a serem modificados para racionalizar a utilização de recursos e permitir a adequada definição de prioridades. \r\n\r\n§2º O resultado da reavaliação a que se refere o caput deste artigo deverá ser enviado, de forma consolidada, à Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria e integrará, necessária e detalhadamente, o expediente de solicitação de recursos para fins de empenho de dotações orçamentárias relativas a projetos ou atividades específicas. \r\n\r\nArt. 7º A aplicação dos recursos transferidos pelo Tesouro Municipal aos órgãos e entidades da Administração Indireta, incluindo os Fundos Especiais, deverá observar a destinação previamente especificada, sob pena de responsabilização dos respectivos gestores, na forma do artigo 81 da Lei Orgânica do Município. \r\n\r\nParágrafo único. Os recursos transferidos pelo Tesouro Municipal aos órgãos e entidades da Administração Indireta, incluindo os Fundos Especiais, que não forem utilizados ou se forem devolvidos, especialmente nos casos de convênios e subvenções, deverão retornar ao caixa do Tesouro Municipal. \r\n\r\nArt. 8º As despesas de exercícios anteriores reconhecida pelo titular do órgão ou da entidade deverá ser empenhada e liquidada no exercício fiscal em que o ato de reconhecimento for publicado no Diário Oficial do Município. \r\n\r\n§1º O ato de reconhecimento de dívida deve ser precedido de solicitação de crédito suplementar, verificando, preliminarmente, se ocorreu superávit financeiro no balanço patrimonial do exercício em que a despesa ocorreu, para atender a adequada classificação da despesa quando do seu empenhamento e liquidação no SIAFEM. \r\n\r\n§2º O requerimento de solicitação de crédito suplementar será efetuado por processo instruído com as devidas justificativas e encaminhado pelo titular do órgão ou entidade para análise da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, constando do processo, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - estimativa do impacto orçamentário-financeiro da dívida a ser reconhecida no exercício de 2015 e posteriores; \r\n\r\nII - declaração do ordenador de despesa de que o reconhecimento da dívida é exequível no exercício de 2015 e posteriores e que seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirão ou prejudicarão o funcionamento das atividades do órgão ou da entidade; \r\n\r\nIII - indicação de recursos para compensação, dentre aqueles sob a ordenação do próprio órgão ou entidade proponente; e\r\n\r\nIV - parecer jurídico conclusivo da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n§3º Apurado o superávit financeiro no exercício em que ocorreu a despesa, não se aplicam os incisos I, II, III do parágrafo anterior. \r\n\r\n§4º As despesas reconhecidas dos exercícios financeiros anteriores também deverão adotar os procedimentos previstos no caput e demais dispositivos deste artigo. \r\n\r\nArt. 9º As despesas correntes e de capital provenientes de convênios ou de operações de crédito, independentemente da obrigatoriedade de observância do dispositivo neste Decreto, somente poderão ser compromissadas ou empenhadas após a efetiva arrecadação dos recursos necessários ao seu pagamento. \r\n\r\nArt. 10. As solicitações de créditos adicionais (suplementares, especiais ou extraordinários), formuladas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, deverão ser encaminhadas à prévia apreciação da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, juntamente com parecer conclusivo dos respectivos Secretários Municipais e/ou Presidentes, e somente terão prosseguimento se indicarem os recursos a serem incluídos no orçamento ou a compensação por anulação de dotações orçamentárias já previstas para o próprio órgão ou entidade. \r\n\r\n§1º Em caso de obtenção de recursos provenientes de financiamentos internos ou externos, de convênios ou de qualquer tipo de operação de crédito, o empenho da despesa a ser realizada somente será liberado pela Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria após estar comprovadamente assegurado o ingresso dos referidos recursos. \r\n\r\n§2º A abertura de créditos adicionais poderá ser efetuada, independentemente de solicitação, mediante proposição da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria. \r\n\r\nArt. 11. O excesso de arrecadação apurado na Administração Indireta, incluindo os Fundos Especiais, durante o exercício de 2015, proveniente de sua receita própria e devidamente atestado pela Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, deverá ser, prioritariamente, utilizado para compensar créditos adicionais destinados a atender despesas de “Pessoal e Encargos Sociais”. \r\n\r\nArt. 12. Os dirigentes das entidades da Administração Indireta, incluindo os Fundos Especiais, enviarão, até o dia 20 do mês subsequente, os respectivos balancetes contábeis, referentes ao mês anterior, para a Secretaria Municipal de Fazenda, com cópia para a Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria. \r\n\r\nArt. 13. Visando propiciar maior controle e agilidade na movimentação financeira, os órgãos e as entidades da Administração Direta e Indireta deverão manter a conta corrente de movimentação de recursos na mesma instituição bancária utilizada pelo Tesouro Municipal, excetuadas aquela vinculada a convênios que contenham cláu sula de obrigatoriedade de manutenção dos recursos em conta especifica em entidade bancária previamente determinada. \r\n\r\nArt. 14. Ficam autorizadas as Secretarias Municipais de Controle, Orçamento e Auditoria e de Administração e Gestão de Pessoas a expedir normas para disciplinar a aquisição de bens e serviços, podendo dispor inclusive sobre a fixação de critérios de aquisição, padronização de especificações, definição de preços de referência, condições de entrega e recebimento, além de padronização de regras contratuais, observada, nesse último caso, a orientação da Procuradoria Geral do Município. \r\n\r\nArt. 15. As Secretarias Municipais de Controle, Orçamento e Auditoria e de Fazenda editarão as normas complementares que se fizerem necessárias à execução orçamentária e financeira do Município para o exercício de 2015. \r\n\r\nArt. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2015. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2015. \r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1786858"
                    ],
                    "1786859": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1786859"
                    ],
                    "1787036": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1787036"
                    ],
                    "1787057": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1787057"
                    ],
                    "1787064": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1787064"
                    ],
                    "1787171": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°059/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1927/2013, que nomeou Frederico Tavares Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°060/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1689/2014, que nomeou interinamente Frederico Tavares Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°061/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Frederico Tavares Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1787171"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1787159": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 57/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas promover a política de gestão de pessoal.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais\r\n\r\nJaneiro - 28/29/30\r\n\r\nFevereiro - 25/26/27\r\n\r\nMarço - 27/30/31\r\n\r\nAbril - 28/29/30\r\n\r\nMaio - 27/28/29\r\n\r\nJunho (1ª parcela do 13°) - 26/29/30\r\n\r\nJunho - 26/29/30\r\n\r\nJulho - 29/30/31\r\n\r\nAgosto - 27/28/31\r\n\r\nSetembro - 28/29/30\r\n\r\nOutubro - 28/29/30\r\n\r\nNovembro - 26/27/30\r\n\r\nDezembro (2ª parcela do 13°) - 18\r\n\r\nDezembro - 28/29/30\r\n\r\nArt. 2º - As datas estabelecidas no art. 1° poderão sofrer alterações de acordo com a discricionariedade da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1787159"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1787143": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMS nº 001/2015.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que a Fundação Municipal de Saúde é o órgão Municipal responsável pelo atendimento hospitalar e pré-hospitalar das urgências;\r\n\r\nConsiderando que o serviço de Atendimento Móvel de Urgência é componente, de acordo com a Portaria MS nº 2048/GM/2002, do Serviço de Atendimento Pré-hospitalar de Urgência; e \r\n\r\nConsiderando que a Superintendência de Ação Regional da Fundação Municipal de Saúde é responsável pela ação descentralizada que engloba todo atendimento Pré-hospitalar de Urgência.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir a gestão técnica do Programa de Atendimento Médico Domiciliar de Urgência e Emergência - EMERGÊNCIA EM CASA para a Superintendência de Ação Regional da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Superintendência Ação Regional a alocação e gerenciamento de todos os recursos de responsabilidade direta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no âmbito do Termo de Parceria nº 001/2010, para plena execução do Programa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Secretário Municipal Saúde -\r\n\r\nId: 1787143"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1786709": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/FMS Nº. 0025/2015\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula nº. 11.285, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nI - Designar os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27.354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26.794 e Alessandra Silveira Manhães Sodré, Assistente Administrativo, portadora da matricula funcional n° 25.432, integrantes do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Saúde, para que, sob a presidência do primeiro, constituam Comissão de Sindicância, incumbida de apurar, os fatos noticiados nos autos protocolizados sob o n.º 195/2015. \r\n\r\nII - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1786709"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1786760": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Campos dos Goytacazes/RJ, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nProcesso nº. 2013.034.0000011-P-PR\r\n\r\nContrato nº 163/2013\r\n\r\nCarta Convite nº. 002/2013\r\n\r\nContratada: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n\r\nAssunto: re-ratificação.\r\n\r\nEm atenção ao requerimento da empresa Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda que, alegando adequação ao projeto, pleiteia a re-ratificação com reflexos, conforme os aditivos indicados nos termos do pedido; resolvo INDEFERIR, com base na opinião da Diretora de Projetos Especiais desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junhpo de 2014.\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura.\r\n\r\nId: 1786760"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1786747": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1786747"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1787148": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000045-6-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 012/2014\r\n\r\nContrato nº 0251/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: SERAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.931.537/0001-17\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - 1° Pavimento - Av. 28 de Março, esquina com Av. José Alves de Azevedo ( Antigo Prédio da Big 13), sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 16/07/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1787148"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1787141": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRepublicado por omissão\r\n\r\nNÚMERO: 027/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 007/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2009.045.000148-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Cláudio Borges, nº. 20, centro, onde funciona a Central de Regulação.\r\n\r\nLOCADORES: Espólio De José Salles De Souza \r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 1.860,16 (mil oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1787141"
                        ],
                        "1787198": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 2 DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº012/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA - AMAI. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA - AMAI.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo 2 de Subvenção Social nº 012/2013 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo Convênio nº 031/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de convênio assinado em 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo Convênio nº 056/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo Convênio nº 073/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de convênio assinado em 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1787198"
                        ],
                        "1787142": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO A TERMO DE PARCERIA \r\n\r\nNÚMERO DO TERMO DE PARCERIA: 001/2010\r\n\r\nOBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação e alteração do objeto com impacto financeiro para a Realização do Programa Emergência em Casa.\r\n\r\nNOME DA OSCIP: NOVA SOCIEDADE\r\n\r\nCNPJ: 04.485.705/0001-05\r\n\r\nCUSTO DO TERMO ADITIVO: R$ 1.062.169,65 (um milhão, sessenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO TP: 30/12/2014.\r\n\r\nINÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 01/01/2015.\r\n\r\nTÉRMINO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 31/05/2015.\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO PROJETO: Ronaldo Vieira Gomes - Diretor Presidente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1787142"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1787199": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº003/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 003/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº004/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 004/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº005/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 005/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº006/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 005/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº007/2014\r\n\r\nTERMO DO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Aditivo de Subvenção Social nº 007/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº008/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 008/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº009/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 009/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº010/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 010/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº011/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 011/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº012/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 012/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº015/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 015/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 19 de maio de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº016/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 016/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 19 de maio de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº017/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 017/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Subvenção Social assinado em 19 de maio de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1787199"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1787200": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº026/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 026/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº028/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 028/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº029/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 028/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº030/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 030/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº058/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 058/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº059/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A OBRA DO SALVADOR.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 059/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº060/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 060/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº061/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 061/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº062/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 062/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº064/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 062/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº027/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 027/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÃNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº057/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS MANTENEDORA DO INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 057/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1787200"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1787201": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "Secretaria Municipal Educação Cultura e Esportes\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA \r\n\r\nE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº069/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 069/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo do Termo de Convênio assinado em 31 de março de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1787201"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1787202": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO Nº005/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Contribuição nº 005/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 30 de junho de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO Nº007/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Contribuição nº 007/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 04 de julho de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/03/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO Nº009/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Contribuição nº 009/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 04 de julho de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO Nº014/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Contribuição nº 014/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1787202"
                            ],
                            "1787203": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 2 DE CONVÊNIO Nº071/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO 2 DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo 2 de Convênio nº 071/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 28 de maio de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1787203"
                            ],
                            "1787204": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº013/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 013/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 15 de maio de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº014/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 014/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 15 de maio de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº018/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 018/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 26 de maio de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº019/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 019/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de junho de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº021/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O PRO HAND ESPORTE - DE MÃOS DADAS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O PRO HAND ESPORTE - DE MÃOS DADAS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 021/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de junho de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº022/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTES E CULTURAS BRASILEIRAS DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTES E CULTURAS BRASILEIRAS DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 022/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 07 de julho de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº023/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CAMPOS.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 023/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 07 de julho de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº024/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 024/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº024/2013\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO MAEDA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO MAEDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 024/2013 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1787204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1787205": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000717-7-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº. 104/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 09.406.028/0001-06\r\n\r\nValor global: R$ 33.170,00 (trinta e três mil cento e setenta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 30/12/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1787205"
                            ],
                            "1787206": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000865-P-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 105/2014\r\n\r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 28.932.317/0001-85\r\n\r\nValor global: R$ 55.220,00 (cinqüenta e cinco mil duzentos e vinte reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\n\r\nData da Assinatura: 30/12/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1787206"
                            ],
                            "1787197": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº001/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 001/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1787197"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1787168": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 26/02/2015 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13, 23/08/13, 18/09/13, 22/10/13, 08/11/13, 20/12/13, 29/01/14, 25/02/14, 24/03/14, 29/04/14, 26/05/14, 01/07/14, 28/07/14, 26/08/14, 23/09/14, 17/10/14, 07/11/14 e 30/12/2014 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13, 22 e 23/08/13, 19 e 20/09/13, 21 e22/10/13, 07 e 08/11/13, 26 e 27/12/13, 27 28/01/14, 21 e 22/02/14, 24 e 25/03/14, 28 e 29/04/14, 26 e 27/05/14, 30/06/14 e 01/07/14, 28 e 29/07/14, 25 e 26/08/14, 22 e 23/09/14, 16 e 17/10/14, 06 e 07/11/14, 29 e 30/12/14 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-LAR5958, VW, 1982/1982, BN056616, RIO DE JANEIRO, VALTER LUCIO FACANHA FRADE; 2-KTZ1900, VW, 1980/1980, BY010688, ITAPERUNA, ELZA PEREIRA SANTOS; 3-KXU0903, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R208646, RIO DE JANEIRO/RJ, MARIA DAS DORES RODRIGUES LIMA; 4-MQZ8794, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M043745, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, GILBERTO CESAR GOULART; 5-KWL1968, LIFAN, 2007/2008, LF3XCH2G98A001007, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIZ CLAUDIO GOMES ROCHA, BV FINANCEIRA S A C F I; 6-LLB8473, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR300463, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CRISTIANO VITALINO FREITAS; 7-DBR2519, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R059907, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANALEIA DAS CHAGAS MOREIRA; 8-LQJ2917, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR207584, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO BRADESCO FINANC SA, ALEXANDRA ALVES OINHOS; 9-S.INF., HONDA, 2009/2010, 9C2JC4210AR000257, S. INF., BV FINANCEIRA S A C F I, ESTRELA H MOTOS SERRA LTDA,AMARILDO HENIQUE SOARES; 10-KWM0090, HONDA, 1980/1980, CG1251073282, SÃO FIDÉLIS, JOSE LUIZ SA DE ABREU; 11-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SUNDOWN, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 12-LVB5608, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R825993, RIO DAS OSTRAS, NEUZENI DA SILVA FELICIO; 13-KUG8611, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R050650, MACAE, ROSANA PEREIRA MONTEIRO; 14-KQI8712, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR058068, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARLON RIBEIRO MACHADO,GILMARA DA SILVA MACHADO; 15-LKB4661, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R201544, MACAE, RICARDO FERNANDES DE ORNELAS,BCO BRADESCO SA,GERSON ALBINO DE MORAES; 16-KQM6121, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR095205, ARARUAMA, EXPEDITO FERREIRA DA SILVA; 17-N. EMP., HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR321380, S. INF., GISELE DA SILVA TERRA DE OLIVEIRA,ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 18-KNE9255, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR049383, MACAE, EDMUNDO NEI DE OLIVEIRA; 19-KOB2990, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR774181, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO PANAMERICANO,MAXWELL DE SOUZA SANTOS; 20-N. EMP., HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R008498, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUIZ AUGUSTO BENTO DAVID; 21-KQI8406, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR002313, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALESSANDRA PEIXOTO BATISTA; 22-N. EMP., HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R043229, S. INF., MOTO CLASSE MOTOS LTDA, EDMILSON CASSIO LOPES, BANCO HONDA SA; 23-MQH8948, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R036535, PRESIDENTE KENNEDY, EDELVANI MOREIRA DOS SANTOS; 24-KMN2896, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR018056, NOVA IGUAÇU, MARCELO LEONARDO TEIXEIRA GONÇALVES; 25-KYI1085, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R055459, QUISSAMÃ/RJ, BANCO FINASA SA; 26-DKF9943, FIAT, 2004/2004, 9BD15802544582156, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TIAGO SAMAHA CORDEIRO; 27-KMU9550, GM, 1995/1996, 9BGSC08WTSC645811, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE RIBEIRO, NADIA SUELI BARRETO FONSECA; 28-LPL8860, FIAT, 2009/2010, 9BD255429A8862232, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BMG LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 29-MSO4525, MMC/L200, 2009/2009, 93XJRKB8T9C910821, GUARAPARI, REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 30-KQI6955, FORD, 1998/1998, 9BFZZZFHAWB204564, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO ITAUCARD S/A; 31-EGM3716, FIAT, 2008/2008, 9BD15822786153747, CAMPINAS/SP, JOÃO JOSE PIMENTEL PEREIRA; 32-KRE4352, GM, 2000/2000, 9BGSC19Z0YC203206, RIO DE JANEIRO/RJ, ANTONIO CARLOS AMARAL DE OLIVEIRA; 33-KSC5088, VW, 1974/1974, BS537429, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERALDO FERREIRA; 34-LAV5945, GM, 1995/1995, 9BGLK19BSSB320241, RIO DE JANEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I, NELSON DA SILVA PORTUGAL; 35-KMP0191, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP524802, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CRISTIANE NOGUEIRA DOS SANTOS; 36-KMS1505, GM, 1997/1997, 9BG116CWVVC954896, RIO DE JANEIRO/RJ, POINT LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 37-MQZ4596, VW, 2006/2007, 9BWCA05WX7P035255, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PODIUM VEICULOS, IRANI ANDRADE, BV FINANCEIRA S A C F I; 38-AEK6400, VW, 2000/2000, 9BWCG41J7Y4030730, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCO AURELIO MORAES DA SILVA; 39-KMU1223, FIAT, 1990/1990, 9BD146000L3646218, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CLEA MORAES CABRAL; 40-KTQ1143, FORD, 1993/1993, 9BFZZZ54ZNB302727, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GILSOM MARCELINO RIBEIRO; 41-KTY5961, VW, 1993/1994, 9BWZZZ30ZPT174832, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA; 42-LUN2296, CITROEN, 2007/2008, 8BCLDRFJ48G539727, MAGE/RJ, PAULA GUIMARAES PINHEIRO DA SILVA, CREDIFIBRA SA CRED. FIN. E INV; 43-LLS2640, JEEP, 2011/2012, 1C4BJWDGXCL115871, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, REGINA MARCIA DE FREITAS MACIEL LEAL, MAPLO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E CONSULTORIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS E OPERAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE LTDA EPP, AYMORE CRED FIN INV S/A; 44-LCW2592, FIAT, 1999/2000, 9BD178276Y0927500, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DIONISIO BENTO DA SILVA, LUCIANO MONTEIRO SOARES; 45-LNP9225, VW, 2001/2002, 9BWCA05Y22T036014, SÃO GONÇALO/RJ, ALOES IND E COMERCIO LTDA, BANCO VOLKSWAGEM SA; 46-LOB2803, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R017910, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCELO CANDIDO; 47-KMZ1070, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR013855, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONS NAC LIDER S/C LTDA, PAULO ROBERTO PESSANHA DA SILVA; 48-KML6754, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR545916, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS FERNANDO RODRIGUES FAISCA; 49-LNY7724, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R253375, TERESOPOLIS, GESSI GONÇALVES CORREA; 50-LLE9133, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1200A0058630, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RICARDO NUNES SANT ANA, BV FINANCEIRA S A C F I; 51-N. EMPL., TRAXX, 2012/2012, 951BAKJT2CB000167, S. INF., EDU MOTOS LTDA; 52-N. EMPL., KASINSKY, 2007/2008, 93FST12578M002552, S. INF., BV FINANCEIRA S A C F I, MOTO PECALMIR LTDA,LUIZ CONSTANTINO DOS SANTOS; 53-HEZ8733, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090000711, CAPARAO, SIDENIL NUNES DE OLIVEIRA; 54-LQL3003, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR083557, MACAÉ/RJ, JOSE CARLOS RUFINO TAVARES FILHO,BANCO PANAMERICANO; 55-LRN1236, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R028332, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOÃO FRANCISCO DE SOUZA GOMES JUNIOR; 56-KZZ7218, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R012771, RIO DE JANEIRO/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 57-LNY6785, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R153871, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,ARIVALDO OLIVEIRA DA SILVA; 58-LKR5131, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R190829, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JONATHAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 59-KMG1923, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR013965, QUISSAMÃ/RJ, LEANDRO DO ESPIRITO SANTO; 60-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SHINERAY, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.;61-KUW5602, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R042817, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANA LANDRIA DA SILVEIRA OLIVEIRA; 62-LPL7539, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16309R026290, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SOLUÇAO ADM. DE CONSORCIOS, BRUNO AZEVEDO DOS REIS, LUCIANO ALVES DOS SANTOS; 63-KWN3451, HONDA, 209/2010, 9C2NC4310AR050584, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I,ANGELICA SANTOS MARTINS; 64-HGK3342, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1680BR524893, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, POTYGUARA RIBEIRO DE FREITAS FILHO; 65-LKM9917, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R022901, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOANA CRUZ DE CASTRO PEREIRA,BANCO FINASA SA; 66-LNS3136, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R233490, JAPERI/RJ, SONIA LOURENCO DA SILVA; 67-ONX9363, HONDA, 2013/2014, 9C2JD2320ER005142, GOIANIA/GO, FUNDAÇÃO DE DESENV ASSIST TEC E EXTENSÃO RURAL DE GOIAS; 68-KVE4090, DAFRA, 2009/2010, 95VCA2E59AM002269, MACAÉ/RJ, MARCELLE DA SILVA VICENTE,BANCO ITAUCARD S/A; 69-KOS0833, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR059376, MACAE, LEANDRO DE OLIVEIRA SOARES; 70-KTU0712, HONDA, 1985/1985, CG125BR1438077, MAGE/RJ, JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA; 71-LPG2095, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R102002, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A,BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 72-LQW0525, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R068258, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,DAYANA FERREIRA MARQUES; 73-LKR5166, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R214648, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SEBASTIÃO VIANNA DA SILVEIRA NETTO,PANAMERICANO ARREDONDAMENTO MERCANTIL S A; 74-KNR6194, HONDA, 1999/1999, 9C2JA0100XR003626, RIO DAS OSTRAS, ALVARO LIRA DA SILVA; 75-KXT5226, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR203756, SÃO FIDELIS/RJ, KARLA DA SILVA BARCELOS; 76-LNY8179, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R155419, CABO FRIO/RJ, ARY GOMES DE SOUZA; 77-KVK4323, DAFRA, 2010/2011, 95VGF2H2ABM005439, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RECON ADM DE CONS. LTDA,VANDEIR DE FREITA ANGELO; 78-KZW3993, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08606R801764, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JEAN CARLOS ALEXANDRE DA SILVA; 79-HCE0118, HONDA, 2004/2004, 9C2ND07004R017468, BARBACENA/MG, PAULO SERGIO VARGAS LIGUORI; 80-KXL5852, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR431294, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GERALDO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A; 81-LKV4021, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42109R009941, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, KELLY LONGO MONCAO; 82-KPL0515, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R196406, MARICA/RJ, BANCO FINASA SA; 83-KVW3546, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1E288M013737, CABO FRIO, CLEBER FERNANDES SERRA,BANCO ITAUCARD SA; 84-LOA7409, HONDA, 2002/2002, 9C2MC2700R009482, SAQUAREMA, ROBERTO LOPES DOS SANTOS; 85-KZU6786, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R027033, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCAS FERREIRA CAETANO,BANCO FINASA SA; 86-LOI7559, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R240866, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALICE DE SOUZA VELHO,CONS NAC HONDA LTDA; 87-LPB7662, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R016390, CABO FRIO, MARCELA ABREU DA SILVA,CONS NAC HONDA LTDA; 88-KOM8962, SUZUKI, 2010/2011, 9CDNF41ZJBM328249, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO FRANCO POTELLI MAGALHAES DE SOUSA,BV FINANCEIRA S A C F I; 89-DZR5205, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080072988, SÃO PAULO, EDINALDA BERNARDINO SILVA DE MELO,BANCO FINASA SA; 90-KPI0948, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R030741, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,RAFAEL DA SILVA BARBOZA,ORMINDO DOS SANTOS FILHO; 91-KZT3666, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R049324, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 92-LOY3479, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE090070012818, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, NILCEA DA SILVA RIBEIRO; 93-LCA1249, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R018345, RIO BONITO/RJ, BANCO FINASA SA; 94-KTS0098, HONDA, 1984/1984, CG125BR1402889, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SERGIO GOMES PEREIRA; 95-LKP4279, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M122263, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LEONARDO CARVALHO GAMA FERREIRA; 96-KVY3333, SUNDOWN, 2009/2010, 94J1XFBM9AM088066, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOILSON DE OLIVEIRA DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I; 97-LOY2267, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R957877, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO FINASA SA; 98-MQU4168, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04207R004350, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSIANE LOPES; 99-MPS9243, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R126438, MACAE, BRUNO FERREIRA MARTINS,BANCO FINASA SA; 100-LPD8619, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R032456, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,GEILSA BATISTA DE ARAUJO; 101-LCT0316, YAMAHA, 2003/2004, 9C6KE047040008889, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 102-KVE9713, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R041025, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ROSINETE PEREIRA VIANA; 103-LOX9026, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R010985, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, EZEQUIAS PEIXOTOALMEIDA; 104-KVQ1676, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE090070014722, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DANIELE RIBEIRO DOS SANTOS; 105-KYB5341, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR055921, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARLON NOGUEIRA VENTURA,BANCO BRADESCO FINANC SA; 106-MPF9107, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS48736, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, WENDER MOISES GIRARDI; 107-KSU9700, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR043440, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO S A,CARLOS ADRIANO GOMES XAVIER,ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS; 108-KMO2467, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR028653, BOM JESUS DO ITABAPOANA, NILO DE OLIVEIRA VALIM; 109-LPS8659, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR070860, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDEIR BARRETO TAVARES,BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 110-MQA6732, HONDA, 2004/2004, 9C2JD20204R040218, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, DALVA DAS GRACAS HENRIQUE MENDONCA MARCELINO,COIMEX ADM DE CONS LTDA; 111-LPT6039, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR307494, MACAÉ/RJ, LEANDRO CARVALHO GOMES; 112-LSG0807, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R012971, RIO DE JANEIRO/RJ, MARCIO MODENA DE OLIVEIRA SILVA; 113-KWN1407, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KG0170800512991, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO FINASA SA; 114-LCL2982, YAMAHA, 2004/2005, 9C6KE044050086973, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO RODRIGUES FERREIRA; 115-LKT9562, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XCCC88M025922, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I,EDEMIR DE SOUZA FARIA; 116-HDX7880, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R203350, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, VICENTE CAMELO FREITAS; 117-LOC8800, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R013670, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, NILTON CESAR DE SOUZA PESSANHA; 118-KUT0928, HONDA, 1990/1990, 9C2KC0501LR204986, MACAE, ABILENE RAMOS DE SOUZA; 119-LPE7792, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1C288M005441, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FATIMA ISABEL GESSARIO ALVES DA SILVA, BANCO ITAUCARD SA; 120-KPV0997, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42109R003221, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL FERNANDES DA SILVA; 121-LPC7128, LONCIN, 2007/2007, LLCLX1T0471B7107470, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEA SALVADORA CABRAL MANHAES,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 122-MQV2133, HONDA, 2006/2006, 9CEKC08106R964988, ICONHA, LUCIMAR LOURENCINE CORADELLO; 123-LLK1360, HONDA , 2010/2010, 9C2JC4220AR407550, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUCINEA DOS SANTOS MARTINS PINTO; 124-LNL7162, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R079456, SÃO GONÇALO/RJ, JOÃO DE SA RODRIGUES; 125-LVA7456, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060039854, RIO DAS OSTRAS, BCO FINASA SA; 126-KNP5874, HONDA, 1998/1998, 9C2MD270WWR002685, RIO DE JANEIRO/RJ, RODRIGO DUARTE DE SOUZA; 127-LAH7445, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R129103, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALAN TADEU FILGUEIRAS CUSTODIO; 128-KVE9236, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1200A0043376, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, JOSE RENATO NOLASCO DA SILVA; 129-KXV4332, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1550AR000227, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALAN CARDECK PACHECO DA CRUZ JUNIOR,BANCO FINASA BMC SA; 130-LSN3070, DAFRA, 2008/2009, 95VCA1K289M047949, MACAÉ/RJ, CRISTINA LOURENCO BERSOT; 131-LOZ8557, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBC77M044595, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 132-LLP4774, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1670CR427495, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE PEIXOTO DE SOUZA,BANCO PANAMERICANO; 133-KRE9768, HONDA, 2000/2000, 93HEJ6540YZ411864, MACAÉ/RJ, ROBERTO CARLOS SOUZA VALLADAO; 134-LBA3772, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377ST187447, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ELIANE TERRA SOARES,DENILSON SILVEIRA BARRETO,BV FINANCEIRA S A C F I; 135-LIV5785, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT044191, RIO DE JANEIRO/RJ, RENATO PERES DA SILVA, ISAIAS VENANCIO MARQUES; 136-MQD3261, GM, 2004/2005, 9BGRZ08X05G101334, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, REGINA CELIA SANTANA DA CONCEIÇÃO, BV FINANCEIRA S A C F I,DEYVID DA SILVEIRA BARRETO; 137-KZW1988, VW, 2005/2006, 9BWKB05ZX64113133, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA S A C F I,JULIO CESAR DOS SANTOS PIRATININGA,MARLON MTOS MARQUES; 138-LAU4499, VW, 1995/1995, 9BWZZZ32ZSP042344, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAU SA,LEIVA DE FATIMA URBANO; 139-LAK0647, VW, 1988/1988, 9BWZZZ30ZJT089744, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMERSON BARCELOS BARROSO; 140-LJD2754, FORD, 1989/1989, 9BFBXXLBAKBR01773, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCIVALDO DA SILVA MORAES; 141-HCY6086, FIAT, 2005/2006, 9BD17146G62641253, SAO CAETANO DO SUL/SP, ISAAC RIBEIRO ALVES MARCOS,ANGELICA GUERINI CAMPANA DE GODOY,BANCO ITAUCARD S/A; 142-MRB4479, VW, 2007/2007, 9BWKB05Z874109776, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TATIANA RANGEL DA COSTA; 143-BRZ7471, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT005405, SÃO PAULO/SP, LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A; 144-LAB2782, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5198204, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PIERRE GOMES DA SILVA; 145-KNQ1311, VW, 1994/1994, 9BZZZ55ZRB595909, NITEROI/RJ, JORGE VITAL DA SILVA; 146-KTK9274, VW, 1993/1994, 9BWZZZ55ZPB406280, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NADILIA CASTELLAR GOMES,PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANT; 147-ELT9245, HONDA, 2009/2010, 93HFA6540AZ209534, SAO PAULO, MARIA DO PRADO JORGE; 148-LBJ2620, GM, 1996/1996, 9BGSD08ZTTC781226, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA SA C F I,ADJUNIOR DOS SANTOS FRANÇA,LETICIA BARCELLOS NETO; 149-GKR5166, GM, 1992/1992, 9BGKT08KNNC333747, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BV FINANCEIRA SA C F I,ELIONILSON NASCIMENTO DE SOUZA,LUIZ PAULA MONTEIRO; 150-KSK3910, GM, 1984/1984, 9BG5JK11SEB030251, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RENATA RAMOS PORTELLI MAGALHÃES; 151-KTA9294, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT169089, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JOSE ADAIL PEREIRA; 152-LYJ6894, GM, 1989/1989, 9BGKS08VLKC310643, SÃO JOSE/SC, OMNI S/A FINC. INVEST., MARCELO MARVILA CAETANO; 153-LAQ4440, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ54ZSB686421, RIO DE JANEIRO/RJ, CICERO CRISPIM DOS SANTOS; 154-LUJ2194, FIAT, 2008/2008, 9BD25504988832380, NITEROI/RJ, CONSTENER CONTRUÇOES LTDA ME, BANCO FINASA SA; 155-KQI1273, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5729062, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S A,MARIA AUXILIADORA SOUZA DE AZEVEDO; 156-MOX4454, GM, 1995/1996, 9BGMG69RTSB001232, ARARUAMA, OMNI S A FINC INVEST,ANTONIO MARCOS BRANCO ALVES,SERGIO SILVIO LACAVA; 157-KTE3355, FIAT, 1986/1986, 9BD14600003099823, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALDIR DA SILVA; 158-KQI0130, GM, 1995/1996, 9BGKZ08GTSB406071, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIZ EDEMUNDO CORREA DE OLIVEIRA; 159-JLB5180, GM, 1992/1993, 9BGJG69GPNB019952, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, DANIEL DE SA DA SILVA; 160-LIW3139, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFT062296, MACAÉ/RJ, SILVERIO LIMA DA SILVA; 161-KRC5610, VW, 2000/2000, 9BWZZZ374YT181596, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCOS ROBERTO DA SILVA VITERBO, MUNIQUE GOMES DA SILVA,OMNI S/A CFI; 162-KUR4960, GM, 1987/1987, 9BJK11YHGB014538, MACAÉ/RJ, MODESTO GOMES BERNARDO; 163-LNX8871, CITROEN, 1997/1997, 935CHRFM82J510176, RIO DE JANEIRO/RJ, CAMBRAIA E ROSA COM DE VEICULOS LTDA,LEZIR PEREIRA DE SOUZA; 164-LAE9317, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5292772, MACAÉ/RJ, ALBERICO DOS SANTOS MEIRA; 165-LIS2257, GM, 1985/1985, 9BG5TC11UFC104108, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IVANIL NOGUEIRA CONCEIÇÃO; 166-KSX7361, VW, 1972/1972, BS241406, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, ROBERTO PEREIRA NOGUEIRA; 167-LOW7309, GM, 2003/2004, 9BGSB19X04B122851, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TATIANA TEIXEIRA DE VIVEIROS CARDOSO,ELZIO GOMES CAMPISTA,AYMORE CRED. FIN INV. S/A; 168-DBW3430, GM, 2004/2005, 9BGTU69W05B151796, SALESOPOLIS/SP, TADASHI OKUDA, EDSON ANTONIO DOMINGOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 169-KMG7363, GM, 1993/1993, 9BGKT08KPPC369231, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROSILENE RODRIGUES DA SILVA ARAUJO; 170-LQS0434, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R011834, TRES RIOS/RJ, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,MARTA CRISTINA NEVES DE OLIVEIRA; 171-LKV5884, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R349135, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RODRIGO DA SILVA LEMOS; 172-KXS0379, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R958850, RIO DE JANEIRO/RJ, AMARILDO EVANGELISTA BRAZIL,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 173-KRM1826, HONDA, 1988/1999, 9C2JC250XWR065729, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, LUIZ CARLOS ALCEBIADES DOS SANTOS; 174-LOC6222, HONDA, 2002/2002, 9C2MC2700R006504, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, JOSE HAMILTON DA SILVA; 175-KRK0398, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R012144, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,DOUGLAS COSME COSTA IVO; 176-LPS6606, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KG0390A0003456, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA,FABIANO NOVAK,LUAN LINYKER CREMONEZE BARRETO; 177-KVT0386, HONDA, 1979/1979, CG1251069404, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA; 178-KZV7482, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R015703, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,MATHEUS MUNIZ SANTOS; 179-KQT1304, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42109R000769, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC S A,BCO BRADESCO FINANC SA; 180-KON5892, HONDA, 2011/2012, 9C2KC1660CR502011, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROBSON DE PAULA LIMA,BANCO PANAMERICANO; 181-LOA0987, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R210400, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCO ANDRE SOARES MONTEIRO; 182-LQS8725, HONDA, 2011/2011, 9C2NC4310BR272966, NILOPOLIS/RJ, MOTO CLASSE MOTO LTDA,MARCIO LUIZ DOS SANTOS BAPTISTA,BANCO DAYCOVAL SA; 183-BVD7924, HONDA, 1987/1988, 9C2JC1801JR102870, SÃO PAULO/SP, FERNANDA VIEIRA DELGADO; 184-KUK5251, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R037368, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, FLAVIO LUIZ DIAS MACHADO; 185-KZU9483, SUZUKI, 2006/2006, 9CDNF41LJ6M025305, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, HERMANI DE MELO MENDES; 186-DHM5444, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R029749, SÃO PAULO/SP, ANA ROSA DE CASSIA FAGUNDES; 187-KUV0631, HONDA, 1984/1984, CG125BR1410972, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ALAILDO ALVES PESSANHA; 188-LOR0546, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R643002, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RICARDO RODRIGUES; 189-LQM1223, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R052116, CABO FRIO/RJ, ROSEMBERG PROCOPIO SAMPAIO; 190-GWU2627, HONDA, 2002/2003, 9C2MC35003R101421, MACAÉ/RJ, GEOVA RAMOS DA SILVA; 191-LKT9561, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XGCF88M010632, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SUELLEN LUGATHE DA CONCEIÇÃO ALVES; 192-LOB4598, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30302R010234, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MARCOS ANDRADE GOMES; 193-LLN6004, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1650BR515058, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SANDRA REGINA VIANA DE SOUZA,BV FINANCEIRA S A C F I; 194-EED8634, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1650BR504335, SÃO PAULO/SP, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 195-KUX2847, SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0060H17105, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 196-LSN1076, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R051754, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,JONATHAN DE CARVALHO FERNANDES; 197-LVA1294, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R027213, NOVA IGUAÇU, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,ISABELA GENTIL DE OLIVEIRA; 198-KWL1406, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R057073, MACAE, BV FINANCEIRA S A C F I,RAPHAEL RANGEL CUNHA; 199-HEV7126, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE090060006774, SAO FIDELIS, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA,MARIA DE FATIMA M. V. MOTEIRA,BRUNO DE SOUZA PANISSET; 200-JVA7055, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R906011, REDENÇAO, JOILEUZA DA SILVA SOUZA,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 201-LKO6013, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R026149, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO CARLOS MELO DE ALMEIDA,BANCO FINASA SA; 202-KRM1892, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR101675, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CREUSA MARLY WILLEMEN SOUZA; 203-LNW8553, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30302R006079, RIO DAS OSTRAS/RJ, MERCADO ANCORA DOS LAGOS LTDA ME, CONS NAC HONDA LTDA; 204-KZT7808, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R040359, MACAÉ/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 205-LKP2452, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M130283, SAO JOAO DA BARRA/RJ, MONIQUE FARIA DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 206-KNT0975, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R079210, ARARUAMA/RJ, FLAVIO FERNANDES SALDANHA; 207-KZQ4538, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R050338, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, EDIMILSON F VIANA ME,EBENESER PEREIRA COUTO; 208-LAH7374, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R067731, SÃO FIDELIS/RJ, ARLES DE CARVALHO MIQUELAN,C R DA SILVA MARQUES VEICULOS,BANCO PANAMERICANO; 209-LPV0972, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R028904, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CLAUDIA MARIA DE SALES; 210-MTO5145, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30302R011196, CACHOEIRO DE ITAPAMIRIM, LEILA MARIA DA SILVA BALARDINO; 211-KMV3824, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R012476, NOVA IGUAÇU/RJ, ALPHA DA SILVA LEITE; 212-LRN3179, HONDA, 2010/2011, 9C2NC4310BR005372, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MOISES RODRIGUES MANHAES,BANCO FINASA BMC S/A; 213-LLC5632, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR023191, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LEONARDO AREAS VIANNA DE ABREU; 214-LRV1624, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R004051, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ARTUR EMILIO RANGEL DE ABREU; 215-LCD4738, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R133779, RIO DAS OSTRAS/RJ, FRANCISCO RODRIGUES; 216-HKB9378, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R301197, JUIZ DE FORA/MG, FELIPE BARBOSA; 217-KUR9283, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE092070102176, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, BANCO FINASA SA; 218-LLA8312, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090083325, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, JONAS DE SOUSA JUSTO,BANCO FINASA BMC SA; 219-KMW5005, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R030246, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 220-LCP7627, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R056944, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, GILBERTO CORDEIRO BARRETO; 221-LUV1629, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R058344, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ADRIANA ALVES PAIXÃO; 222-KNL8466, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04308R008255, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RENATO ALBINO DE SOUZA, SOLUÇAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 223-KNP2166, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS16620, MACAÉ/RJ, NILSON CUSTODIO; 224-LLB3626, DAFRA, 2009/2010, 95VCA2E59AM003762, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ROGERIO DOS SANTOS MADALENA; 225-LSI0631, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE042040026655, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, LUCIANO DA SILVA CONCEICÃO; 226-LQL1621, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R856744, RIO DE JANEIRO/RJ, BANCO FINASA SA; 227-LNI2541, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R154017, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ANDERSON ANGELO SARDINHA; 228-LJI0965, HONDA, 1977/1978, CG1251025719, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, PAULO CESAR MELLO DA SILVA; 229-KQI4724, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT128107, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, RESERVA REL. SER. ADM. S/C, REGINA CELIA DIAS RANGEL SILVA; 230-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de M.BENZ, S. INF., S. INF., S. INF., ANTONIO RODRIGUES DA SILVA; 231-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de KASINSKI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INFORMAÇÃO; 232-LKK7565, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R043271, APERIBE, MILTON OMAR DOS SANTOS; 233-KNX1793, HONDA , 2000/2000, 9C2JC3020YR054971, RIO POMBA, GERALDO FERREIRA DAVID; 234-S. INF., HAOBAO, 2012/2013, 95RHXBBC3DM002522, S. INF., EDU MOTOS LTDA; 235-LQA3822, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1660BR546442, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO PANAMERICANO,LEANDRO BERTO DE ANDRADE; 236-LNU3303, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30302R001214, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE PAES TELLES,BANCO BMC S A.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1787168"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1786728": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas prerrogativas legais, com base na LEI MUNICIPAL N° 5.419/93, LEI FEDERAL Nº 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 4200/15 (DEMOLIÇÃO), contra MARINA PESSANHA, e para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 8878-6\r\n\r\nId: 1786728"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1787136": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0157/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0522/2013, que nomeou Saulo Brasil Fonseca de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0158/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0127/2014, que nomeou Arthur do Canto Braga, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0159/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Saulo Brasil Fonseca de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0160/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0008/2015, que nomeou Samuel Menezes Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Protocolo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1787136"
                    ],
                    "1787137": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1787137"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1787229": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1787229"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1786832": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150212208\r\n\r\n2 LE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150210418\r\n\r\nA B&C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150197683\r\n\r\nA D L CONFECCOES & DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n144493608\r\n\r\nA EDUTENIMENTO ENTRETENIMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150172672\r\n\r\nA M F ROSA SERVICOS DE COMUNICACAO E BUFFET ME \r\n\r\n144107228\r\n\r\nA MORAES AUTO MECANICA \r\n\r\n144107368\r\n\r\nA MORAES AUTO MECANICA ME \r\n\r\n150075316\r\n\r\nA R A TABOADA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS ME \r\n\r\n150075367\r\n\r\nA R A TABOADA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS ME \r\n\r\n150125291\r\n\r\nABRA UMA L OJA PARA O SUCESSO ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA EPP \r\n\r\n150198019\r\n\r\nACACIO DA S ALVES COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n150214332\r\n\r\nACG SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n150190778\r\n\r\nACOUGUE CURICICA LTDA EPP \r\n\r\n150188331\r\n\r\nADEC SERVICOS DE REFORMA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150194307\r\n\r\nADJ SERVICO DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n150216068\r\n\r\nADRIANA AQUINO DE ALMEIDA NOBRE COMPUTACAO GRAFICA ME \r\n\r\n150197861\r\n\r\nAET BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150206208\r\n\r\nAFFONSO SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n150196547\r\n\r\nAGAPORNIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150191006\r\n\r\nAGC SERVICOS DE ACABAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150109288\r\n\r\nAGORA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n150197993\r\n\r\nAHCOR CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n150170050\r\n\r\nALAGAO PILOTS SERVICOS DE PRATICAGEM EIRELI \r\n\r\n144367467\r\n\r\nALAMOS ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150178174\r\n\r\nALAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150209134\r\n\r\nALBATROZ VARGEM PEQUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143889630\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150200447\r\n\r\nALIAGA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150196121\r\n\r\nALONG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n150210868\r\n\r\nALTAIR RIBEIRO DA SILVA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n150194480\r\n\r\nALTUS ICON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150209797\r\n\r\nALVES E MIRANDA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150197489\r\n\r\nAMANDELLE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150074166\r\n\r\nAMANE 2 LOCADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n150175523\r\n\r\nAMBISEG MEIO AMBIENTE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n150206518\r\n\r\nANDRE TAVARES PELUSO EIRELI ME \r\n\r\n150210728\r\n\r\nANGELA MARIA WERMELINGER KROPF ME \r\n\r\n150192290\r\n\r\nANGRAMAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150105754\r\n\r\nANNA LEE INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA \r\n\r\n150210426\r\n\r\nAPWASH CENTRO DE EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n144474166\r\n\r\nAR & TERRA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n150136986\r\n\r\nARCA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n150208006\r\n\r\nARISAIG PARTNERS SERVICOS LTDA \r\n\r\n150038984\r\n\r\nARRAZO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n150196652\r\n\r\nART LAC ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150192096\r\n\r\nART-BOR ARTIGOS DE BORRACHAS E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150174640\r\n\r\nARTES PRIMAVERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150197209\r\n\r\nAS EVENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n150201532\r\n\r\nASAN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150169396\r\n\r\nATIVO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n150214472\r\n\r\nATUS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150209037\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA QUEIROZ E LISBOA LTDA ME \r\n\r\n150210620\r\n\r\nAUTO ESCOLA CARMENSE LTDA ME \r\n\r\n150151705\r\n\r\nAUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA DANIEL SILVA DE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n150208685\r\n\r\nAUTO GILAVERA MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n150211503\r\n\r\nAUTO POSTO GUAPIMIRIM LTDA \r\n\r\n150122527\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA \r\n\r\n150195826\r\n\r\nAUTOMEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n150125771\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n150227710\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n150227809\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n150227930\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n150228007\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n150228023\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n150198809\r\n\r\nBAOVALE MINERACAO S A \r\n\r\n150175175\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PROVINCIA LTDA \r\n\r\n150194382\r\n\r\nBARON TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n150212135\r\n\r\nBASE 1 FILMES LTDA ME \r\n\r\n150119984\r\n\r\nBAUEN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150193858\r\n\r\nBAZAR ALMEIDA E FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n150118325\r\n\r\nBAZAR LPD MARTINS LTDA ME \r\n\r\n150192916\r\n\r\nBELEZA DA TAQUARA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150194099\r\n\r\nBELEZA E FIOS ALONGAMENTOS E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n150197080\r\n\r\nBFFC DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150074620\r\n\r\nBIANCO LENCOIS CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\n150209738\r\n\r\nBIJOUSER BIJOUTERIAS EIRELI EPP \r\n\r\n150194935\r\n\r\nBLUEWATER DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n150209002\r\n\r\nBLUSKAY CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n150178468\r\n\r\nBOLOS PEDRA E AZEVEDO LTDA \r\n\r\n150212240\r\n\r\nBOLSA DAS PLANTAS LTDA \r\n\r\n150190042\r\n\r\nBOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n150190077\r\n\r\nBOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n150190107\r\n\r\nBOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n150190123\r\n\r\nBOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n150190131\r\n\r\nBOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n150190166\r\n\r\nBOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n150121717\r\n\r\nBOX 5 PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150191138\r\n\r\nBR EMPRESAS LTDA EPP \r\n\r\n150197128\r\n\r\nBR MARINAS GLORIA S A \r\n\r\n150197179\r\n\r\nBR MARINAS GLORIA S A \r\n\r\n150210086\r\n\r\nBR RADIATION RADIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n150212003\r\n\r\nBRASFUROS PERFURACOES EM CONCRETO LTDA EPP \r\n\r\n150027656\r\n\r\nBRASILSEG ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA \r\n\r\n150199929\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n150205996\r\n\r\nBRUNO & ISABEL BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150211015\r\n\r\nBRUNO MARQUES PEDROSO LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n150136480\r\n\r\nBSAF CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150211147\r\n\r\nBUENAVISTA RJ CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150193165\r\n\r\nC & E 2005 COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n150208197\r\n\r\nC ALBERTO CHAMBARELLI II DISTRIBUIDORA DE SACOLAS E EMBALAGENS ME \r\n\r\n150174586\r\n\r\nC C RADUSEWSKI SERVICOS EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n150197594\r\n\r\nC L KLEIN LANCHONETE ME \r\n\r\n150177895\r\n\r\nC L OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n150192487\r\n\r\nCAMILA ALVAREZ CAMPOS PRESTACOES DE SERVICOS DIVERSOS AS EMPRESAS ME \r\n\r\n150196857\r\n\r\nCANDIAS SYSTEM TELECOM LTDA ME \r\n\r\n150195087\r\n\r\nCANIL ARIOM RADA LTDA ME \r\n\r\n150193300\r\n\r\nCANTO VERDE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA EPP \r\n\r\n150173490\r\n\r\nCAPACITY SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n150062400\r\n\r\nCARDEAL 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150171412\r\n\r\nCAROLINA MASCARENHAS DESIGN E ARTES PLASTICAS EIRELI \r\n\r\n150074360\r\n\r\nCARTA Z NOTICIAS LTDA EPP \r\n\r\n150105320\r\n\r\nCASA DRUMMOND PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n150207778\r\n\r\nCASABRANCA INDUSTRIA DE ACESSORIOS E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n150197780\r\n\r\nCAVALCANTE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n150167172\r\n\r\nCCO CENTRO CLINICO OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n150230915\r\n\r\nCEFEM OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n150214766\r\n\r\nCELEBRATE EVENTOS LTDA \r\n\r\n150176562\r\n\r\nCELULAR CABOFRIENSE LTDA ME \r\n\r\n150206933\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FORTE LAGOS LTDA ME \r\n\r\n150027729\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA FETAL ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n150198230\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SANTOS FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n150197802\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SERRO LTDA ME \r\n\r\n150208847\r\n\r\nCEP LM CURSO DE ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL LUCIANO MALLET LTDA ME \r\n\r\n150140878\r\n\r\nCEPAR S/A GESTAO E PARTICIPACAO \r\n\r\n150141831\r\n\r\nCEPI RIO CENTRO DE EPILEPSIA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n150212569\r\n\r\nCEREAIS BEMPOSTENSE LTDA ME \r\n\r\n150196539\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n150197390\r\n\r\nCHARLES RIVER ADMINISTRADORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n144495015\r\n\r\nCILLEN MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n150210264\r\n\r\nCLINICA RADIODONTO DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n144359901\r\n\r\nCM INDUSTRIA DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n144469570\r\n\r\nCOFESA INDUSTRIA COMERCIO DE FERRO SANTO ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n150207999\r\n\r\nCOHIDRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150173806\r\n\r\nCOMERCIAL DE PNEUS GIRO PNEUS LTDA ME \r\n\r\n150214170\r\n\r\nCOMERCIAL IRMAS SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n150137150\r\n\r\nCOMERCIAL KING DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n150194706\r\n\r\nCOMERCIAL VIGO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME ME \r\n\r\n150125739\r\n\r\nCOMPANHIA CERAMICA BRASILEIRA \r\n\r\n150187980\r\n\r\nCOMPUSERVICE DE VOLTA REDONDA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150195346\r\n\r\nCONCREMAT PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150126077\r\n\r\nCONFECCOES E BIJOUTERIAS PEQUENA DE OURO LTDA EPP \r\n\r\n150212852\r\n\r\nCONFISPLAN CONSULTORIA FISCAL PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150209967\r\n\r\nCONOCOPHILLIPS EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150197721\r\n\r\nCONSORCIO AG GDK MPE \r\n\r\n150210590\r\n\r\nCONSTRULUSE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n150208146\r\n\r\nCONSTRUTORA E EMPREITEIRA ROCHA STAR LTDA ME \r\n\r\n150160704\r\n\r\nCONSTRUTORA M OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n150197829\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVAES MENDES LTDA \r\n\r\n144254115\r\n\r\nCOOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE PARAIBA DO SUL LTDA \r\n\r\n144240238\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA FMC LTDA \r\n\r\n150089139\r\n\r\nCORRETORES E ADMINISTRADORES DE SEGUROS SULZBACHER GUIMARAES LTDA \r\n\r\n150207468\r\n\r\nCOSTA BAPTISTA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150193530\r\n\r\nCOSTA OPPELT COMERCIO DE FERRAMENTAS FERRAGENS E PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n150211929\r\n\r\nCOUTRANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150195737\r\n\r\nCPAM BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n150091087\r\n\r\nCRBB ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n150227345\r\n\r\nCREDVILA AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE EMPRESTIMO LTDA ME \r\n\r\n150190506\r\n\r\nCRIARSE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n150208022\r\n\r\nCRP DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n150196776\r\n\r\nCTR INCORPORACAO IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150195435\r\n\r\nCUMORAH CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n144364603\r\n\r\nCUMORAH CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150207573\r\n\r\nD E GRAVINO ME \r\n\r\n150190603\r\n\r\nD F B PARTICIPACOES SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n150197314\r\n\r\nDATAMAKER AUTOMACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n144271494\r\n\r\nDC AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150197187\r\n\r\nDELI DELICIA GENEROS E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n150192444\r\n\r\nDELICIAS DO RANCHO ZEGNO LTDA ME \r\n\r\n150060025\r\n\r\nDE'LLA TORRES DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150210949\r\n\r\nDESATANO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n150193262\r\n\r\nDFC MO SERVICO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n150201427\r\n\r\nDILOVASI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150210078\r\n\r\nDISAR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150212674\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CRIADOURO LTDA ME \r\n\r\n150207042\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PNEUS GUANABARA LTDA \r\n\r\n150213115\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DUAS IRMAS LTDA ME \r\n\r\n150087888\r\n\r\nDIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n150191081\r\n\r\nDJE SP01 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150198027\r\n\r\nDLG LOG GESTAO DOCUMENTAL LTDA ME \r\n\r\n150093390\r\n\r\nDOBLACK PANIFICACAO ARTESANAL LTDA \r\n\r\n150207506\r\n\r\nDPR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150225709\r\n\r\nDRAGAO CENTRAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n150208863\r\n\r\nDROGARIA 15 DE JULHO LTDA ME \r\n\r\n150211023\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PAI MANE DE RIO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n150122705\r\n\r\nDROGARIA GOMES E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n150208731\r\n\r\nDROGARIA IMPERIAL DO JARDIM BANGU LTDA ME ME \r\n\r\n142866261\r\n\r\nDSJ DESENTUPIDORA SOLLAR DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n150211139\r\n\r\nE F DO NASCIMENTO PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150208669\r\n\r\nE G S CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n144497018\r\n\r\nE P GABRIEL DE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n144496941\r\n\r\nE P GABRIEL ME \r\n\r\n150188935\r\n\r\nE S MARTINS CONTABILIDADE - ME \r\n\r\n150208057\r\n\r\nECO VITA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150160070\r\n\r\nECOLOGICA RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150210540\r\n\r\nEDIFICK CONSULTORIA & PROJETO LTDA ME \r\n\r\n150213468\r\n\r\nEDIMILSON LINHARES MENDONCA INFORMATICA ME \r\n\r\n150085788\r\n\r\nEDSON ENTREGAS PONTUAIS EIRELI ME \r\n\r\n150196660\r\n\r\nEDVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n150193777\r\n\r\nEGREGORA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150208820\r\n\r\nEKPX COMERCIO E ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA \r\n\r\n150089147\r\n\r\nELIMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150211236\r\n\r\nEMBRASE SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n150230877\r\n\r\nEMBRATECOM TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143369547\r\n\r\nEMPRESA AGROPECUARIA LUPITA LTDA \r\n\r\n144063026\r\n\r\nEMPRESA AGROPECUARIA LUPITA LTDA \r\n\r\n144063042\r\n\r\nEMPRESA AGROPECUARIA LUPITA LTDA \r\n\r\n150105037\r\n\r\nENRICO HAZAN JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n150196466\r\n\r\nESPACO DE LAZER TUCANOS LTDA ME \r\n\r\n150212720\r\n\r\nEXACTA 3000 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n150135025\r\n\r\nEXTRATO FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n144009994\r\n\r\nF C DOS REIS SERRALHERIA ME \r\n\r\n150190433\r\n\r\nF CAVALCANTI ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150212232\r\n\r\nF G BORGES PET SHOP ME \r\n\r\n150197748\r\n\r\nFACA COMERCIO DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA \r\n\r\n150172249\r\n\r\nFACEZAR COMERCIO E ARTIGOS DE BAZAR EIRELI \r\n\r\n150192843\r\n\r\nFACIL CONSULTORIA EMPRESARIAL OU DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150209924\r\n\r\nFAIF'S COMERCIO E REPRESENTACOES DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n150178808\r\n\r\nFALCAO II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150209363\r\n\r\nFALCON TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n150195907\r\n\r\nFARMA VIDA DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n150194030\r\n\r\nFARMACIA 7 RIACHOS DE SANTISSIMO LTDA ME \r\n\r\n150189419\r\n\r\nFARMACIA ACL LTDA ME \r\n\r\n150193947\r\n\r\nFARMACIA IRMAOS MEDEIROS LTDA ME \r\n\r\n150212585\r\n\r\nFARMACIA SEMIANA LTDA \r\n\r\n144364310\r\n\r\nFERNANDO CARLOS CORREA ME \r\n\r\n144364328\r\n\r\nFERPETRO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150197985\r\n\r\nFFC SERVICOS DE ENTREGAS EIRELI \r\n\r\n150195680\r\n\r\nFINA MASSA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150196318\r\n\r\nFINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n150191286\r\n\r\nFINEGAN PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150161158\r\n\r\nFJB CONSTRUCOES REFORMAS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n150172346\r\n\r\nFL II SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n150076290\r\n\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE SERRA COMUNICACAO E MARKETING \r\n\r\n150199465\r\n\r\nFLORA SANTA RITA LTDA ME \r\n\r\n150190441\r\n\r\nFOCQUS SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n150211805\r\n\r\nFRANKLIN MOREIRA DE ARAUJO ME \r\n\r\n150211279\r\n\r\nFRATELLO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n144456400\r\n\r\nFRIGSTAD OFFSHORE SERVICES BRAZIL LTDA \r\n\r\n150214987\r\n\r\nG A RECICLE EIRELI ME \r\n\r\n150210027\r\n\r\nGABRIEL DA PRIMAVERA MODAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n144506076\r\n\r\nGAD CENTRO FEMININO DE DEPILACAO E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n150192576\r\n\r\nGAIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n150197241\r\n\r\nGAMA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS LTDA \r\n\r\n144177048\r\n\r\nGAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150193327\r\n\r\nGARDEN HILL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150151799\r\n\r\nGARRIDO EMPREENDIMENTO EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n150201214\r\n\r\nGEMLIK RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150208286\r\n\r\nGENILSON GOMES DE LIMA COMERCIO DE FLORES \r\n\r\n150211902\r\n\r\nGERAL COMERCIO DE METAIS E FERRAGENS EIRELI \r\n\r\n150193220\r\n\r\nGILEAD SILVA DE LUCENA OTICA ME \r\n\r\n150192312\r\n\r\nGOLDEN JET SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n150211562\r\n\r\nGOMES FARIA MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150090919\r\n\r\nGPG CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150195222\r\n\r\nGRAFICA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n150195990\r\n\r\nGREENPEOPLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150208545\r\n\r\nGRINER NUTRICAO E ENVELHECIMENTO LTDA ME \r\n\r\n150193343\r\n\r\nGROW ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150178271\r\n\r\nGRUPO ARTO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n150072597\r\n\r\nGRUPO RINO SEGUROS LTDA \r\n\r\n150197063\r\n\r\nGTIS SB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150212984\r\n\r\nGUARAREMA FLORES LTDA EPP \r\n\r\n150178123\r\n\r\nGULA TD LTDA ME \r\n\r\n150211252\r\n\r\nH W TURISMO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n150190484\r\n\r\nHDANIEL FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143935100\r\n\r\nHELIUM VERDE ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP \r\n\r\n150211597\r\n\r\nHIPER CALCADOS MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n150013574\r\n\r\nHORTOART COMERCIO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA EPP \r\n\r\n150118210\r\n\r\nI S SANTOS MOVEIS E DECORACAO EIRELI ME \r\n\r\n150211970\r\n\r\nIBERIOBRAS ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150178204\r\n\r\nIEJ BOTAFOGO LANCHES EIRELI \r\n\r\n150207514\r\n\r\nILMA BORRHER DE PAULA ME \r\n\r\n150076096\r\n\r\nIMPERIO 2416 COLCHOES E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n150193130\r\n\r\nINFTEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n150088531\r\n\r\nINNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n150190050\r\n\r\nINSTALA RIO INSTALACAO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n150190379\r\n\r\nINSTALACAO PERSONAL 10 LTDA ME \r\n\r\n150199821\r\n\r\nINTER OFFICE SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n142960624\r\n\r\nIOANNIS CHANIS CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n150196679\r\n\r\nIPANEMA INSTITUTO DE DEPILACAO EIRELI \r\n\r\n150211287\r\n\r\nIRMAOS MURAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150192959\r\n\r\nISABELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n150198264\r\n\r\nJ J NEWS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150171188\r\n\r\nJ M ENNE PRODUCAO E DIVULGACAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n150212194\r\n\r\nJ M PARATY SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n150194420\r\n\r\nJAMBA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n144192543\r\n\r\nJC TAVARES INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI ME \r\n\r\n150138865\r\n\r\nJCENOS CLORO CONCENTRADOS LTDA ME \r\n\r\n150177550\r\n\r\nJEREMIAS DA SILVA GOUVEA ME \r\n\r\n150075510\r\n\r\nJINCHAI PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150197055\r\n\r\nJLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n150210523\r\n\r\nJLX GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n150028962\r\n\r\nJMCF MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150212526\r\n\r\nJML PRODUTOS NATURAIS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150178379\r\n\r\nJPC CONSULTORIA HOTELEIRA LTDA ME \r\n\r\n150160445\r\n\r\nJUCINEA SIQUEIRA LUGAO MORAES ME \r\n\r\n150197560\r\n\r\nJULIANA SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150122993\r\n\r\nJULLIAN S LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150195400\r\n\r\nJUNNO LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n150191529\r\n\r\nKARTNALLER TURISMO E TRANSPORTE EXECUTIVO EIRELI ME \r\n\r\n150086725\r\n\r\nKBS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n150197039\r\n\r\nKINZER BRANDING E CONSULTORIA EM MARKETING LTDA ME \r\n\r\n150200749\r\n\r\nKITEN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150194587\r\n\r\nKONI BROS COMERCIO DE JAPA LTDA ME \r\n\r\n150208561\r\n\r\nL C DE SANTANA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n150197616\r\n\r\nL F WERNECK INVESTIMENTOS FINANCEIROS EIRELI \r\n\r\n150192550\r\n\r\nL M V TRANSPORTE DE CARGAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS LTDA ME \r\n\r\n150120842\r\n\r\nL P MACHADO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n150189788\r\n\r\nLADRIL COMERCIO DE LADRILHOS CERAMICAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150192282\r\n\r\nLAMEGO PROMOCAO E VENDAS EIRELI \r\n\r\n150210841\r\n\r\nLANCHONETE E PADARIA CARIUS LTDA ME \r\n\r\n150196954\r\n\r\nLAURI BAR CAFE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150213395\r\n\r\nLAVA JATO SPEED CLEAN LTDA ME \r\n\r\n150200366\r\n\r\nLAWAI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150091028\r\n\r\nLCOB ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n150193025\r\n\r\nLEAFAR ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n150173717\r\n\r\nLED 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150211570\r\n\r\nLEDI CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n143954768\r\n\r\nLEGG MARMORES E GRANITOS LTDA ME ME \r\n\r\n150176406\r\n\r\nLEONIDAS A SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n144256681\r\n\r\nLHPM ARQUITETURA \r\n\r\n150190697\r\n\r\nLIMAC LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n144367840\r\n\r\nLMX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150194188\r\n\r\nLOCABIN LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n150190018\r\n\r\nLOCADORA DE BILHARES NOVO MUNDO LTDA ME \r\n\r\n150029080\r\n\r\nLOC-BEM LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150212534\r\n\r\nLOGA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n150188870\r\n\r\nLOKKAR RENTAR CAR LTDA ME \r\n\r\n150089333\r\n\r\nLUCIANO T SILVA ME \r\n\r\n150210450\r\n\r\nLUMA 2013 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150209932\r\n\r\nLUMIERE COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150211791\r\n\r\nLUMINOUS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150208723\r\n\r\nLUPATRY SOLUTIONS CONSULTORIA TECNICA EM ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E SEGUROS LTDA \r\n\r\n144141841\r\n\r\nLUVISION PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n150207913\r\n\r\nLUXOR JOALHERIA EIRELI ME \r\n\r\n144256231\r\n\r\nM A S SANTOS ME \r\n\r\n144068117\r\n\r\nM F DA SILVA SONORIZACAO PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS ME \r\n\r\n150191596\r\n\r\nM G LOPES PUBLICIDADE ME \r\n\r\n150136773\r\n\r\nM J DE BARROS SORVETERIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n150213352\r\n\r\nM J S DE SOUZA COMBUSTIVEIS ME \r\n\r\n150210922\r\n\r\nM L RIO LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150178743\r\n\r\nM LOPES SERVICOS DE LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n150179375\r\n\r\nM M F BEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150195885\r\n\r\nM M RECICLE EIRELI ME \r\n\r\n150179480\r\n\r\nM M RIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150192150\r\n\r\nM M WALFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150190034\r\n\r\nM S C NAZARE COMERCIO DE FERRAGENS E MADEIRAS ME \r\n\r\n150197535\r\n\r\nM S OLIVEIRA AUTO ELETRICA ME \r\n\r\n150212607\r\n\r\nM VBAZAR COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA \r\n\r\n150076894\r\n\r\nMACO EDICOES E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n150191278\r\n\r\nMACROPO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150201354\r\n\r\nMAILI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150107048\r\n\r\nMAP ESCOLA NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n150210655\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA LARA \r\n\r\n150211414\r\n\r\nMARGUTO VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\n150197144\r\n\r\nMARINA VEROLME S/A \r\n\r\n150192614\r\n\r\nMARLENE MUNIZ DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n150151390\r\n\r\nMARTINS E SILVA FASHION LTDA ME \r\n\r\n150197675\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n150124163\r\n\r\nMC ILHA SERVICOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n150211260\r\n\r\nMD GALVAO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n144025167\r\n\r\nMD INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150208170\r\n\r\nMEGA INFO 2012 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150105282\r\n\r\nMERCADAO DO SAARA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150054459\r\n\r\nMERCADINHO BOM PRECO DA BAIXA LTDA ME \r\n\r\n144255332\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE NOVA GERACAO DE JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\n150124350\r\n\r\nMERCEARIA E MINIMERCADO DO BALANCO EIRELI ME \r\n\r\n150210558\r\n\r\nMERCEARIA FAMILIA LM 2 EIRELI ME ME \r\n\r\n144457130\r\n\r\nMGMAQ LOCACAO MANUTENCAO REPARACAO E COMERCIO DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n150173725\r\n\r\nMGO COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES LIMITADA ME \r\n\r\n150123272\r\n\r\nMILLEFIORI COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150210108\r\n\r\nMINI PADARIA MAICON FILHO LTDA ME \r\n\r\n144475901\r\n\r\nMINUANO MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150191758\r\n\r\nMISAKI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n150211406\r\n\r\nMOISES G DA SILVA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n150015011\r\n\r\nMONKEY PARTY FESTAS E EVENTOS EIRELI ME ME \r\n\r\n144261235\r\n\r\nMONSORES ABREU INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150118376\r\n\r\nMP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150103875\r\n\r\nMPW ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150193114\r\n\r\nMQUEIROLO & ANDRADE SUPORTE E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n144473070\r\n\r\nMR PEPE CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n150197756\r\n\r\nMS BUSINESS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150122438\r\n\r\nMULTIVALOR SOLUCOES EM CONTROLE GERENCIAL LTDA \r\n\r\n150212011\r\n\r\nMUNDO DOS BISCOITOS DE NATIVIDADE LTDA ME \r\n\r\n150196270\r\n\r\nMUNIZ CARVALHO COMERCIO & CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150092733\r\n\r\nMUSEUTECH COMERCIO DE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EPP \r\n\r\n150190794\r\n\r\nN B SOUZA COMERCIO DE PESCADOS E PASSEIOS TURISTICOS ME \r\n\r\n150195524\r\n\r\nN N T COMERCIO E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n150188005\r\n\r\nN T N TINTAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150192681\r\n\r\nNA BRASA PEPE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n150196245\r\n\r\nNATAGEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150210639\r\n\r\nNATAN 100 COMERCIO DE ESQUADRIAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150191162\r\n\r\nNCL SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150193742\r\n\r\nNEVILLY FASHION MODAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n150208154\r\n\r\nNEW DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144227070\r\n\r\nNEWFRI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n150198299\r\n\r\nNLGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150212631\r\n\r\nNOBRE RIO CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150210353\r\n\r\nNOBRELLO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n150208065\r\n\r\nNOGUEIRA E D AVILA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150041837\r\n\r\nNOVA GAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150106106\r\n\r\nNOVA MUNDIAL SANTA CRUZ DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143766597\r\n\r\nNOVA SORVETERIA FRUT BEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150188986\r\n\r\nNUMBER ONE SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n150178336\r\n\r\nNUTRIVITALLI SAUDE E FUNCIONAL EIRELI ME \r\n\r\n150211104\r\n\r\nO P X EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150201524\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n150201443\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n150124066\r\n\r\nOKA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150150474\r\n\r\nOLIVEIRA E QUIRINO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n150107072\r\n\r\nON TIME IT TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n150211180\r\n\r\nORDEP LUBRIFICANTES LTDA EPP \r\n\r\n150167288\r\n\r\nORTOPEDIA SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n150193106\r\n\r\nOTICAS BRASIL RJ LTDA ME \r\n\r\n150194374\r\n\r\nP B DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE PECAS AUTOMOTORES E SERVICOS ME \r\n\r\n150151411\r\n\r\nP E G 2015 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150207840\r\n\r\nP R A CAMPOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150190735\r\n\r\nP R DE OLIVEIRA LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n150212887\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150212801\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n150197845\r\n\r\nPADANO MONACO BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n150025513\r\n\r\nPADARIA & CONFEITARIA CORREIA MARINS LTDA ME \r\n\r\n150209282\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GAROTA DO FONSECA LTDA ME \r\n\r\n150212461\r\n\r\nPAES LEME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144244128\r\n\r\nPAINEIRAS CORCOVADO LTDA \r\n\r\n150196830\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR PARAISO LTDA ME \r\n\r\n150198183\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n144366797\r\n\r\nPATINHAS DA PUPILA COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n150126387\r\n\r\nPECADO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150195796\r\n\r\nPEDRO & PAMELA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n150193572\r\n\r\nPEIXARIA MAR VERMELHO LTDA ME \r\n\r\n150230826\r\n\r\nPETCHANNEL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n144241900\r\n\r\nPHYSICALMED SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPIA 2006 LTDA ME \r\n\r\n150193190\r\n\r\nPINHEIRO E OLIVEIRA COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n150027788\r\n\r\nPINHO & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n150092709\r\n\r\nPLANEJAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150230893\r\n\r\nPOLICLINICA TODOS OS SANTOS LTDA \r\n\r\n150210825\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150196768\r\n\r\nPORTO LOPES SERVICOS E TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n144364220\r\n\r\nPOSSATTO E MALTA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n150191952\r\n\r\nPQUATRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150198094\r\n\r\nPRATA'S REVEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150198159\r\n\r\nPREDIAL MORADA DE BONSUCESSO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150089058\r\n\r\nPRESTO SERVICE 2015 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150196822\r\n\r\nPROBID CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150194765\r\n\r\nPROMON SUBSEA SERVICOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n150193297\r\n\r\nPROPULSERVICE LTDA \r\n\r\n144367025\r\n\r\nPROSPERITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150190832\r\n\r\nPRV MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150077041\r\n\r\nQUIACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n150077084\r\n\r\nQUIACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n150045565\r\n\r\nR E CARVALHO INDUSTRIAL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n144244934\r\n\r\nR G B PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n144252546\r\n\r\nR N ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150176023\r\n\r\nR R DOCES COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n144477319\r\n\r\nR V DA SILVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n144502160\r\n\r\nRALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150213310\r\n\r\nRANGO ANIMAL RACOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150135475\r\n\r\nRAPHAEL DE ABREU S FERREIRA ME \r\n\r\n144235137\r\n\r\nRDJ MATERIAL DE ESCRITORIO E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150178530\r\n\r\nRE9 REFORMAS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n150194200\r\n\r\nREAD WRITE TECNICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150208960\r\n\r\nREALEZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150196091\r\n\r\nREALIZE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150194340\r\n\r\nREBECCA DE BUZIOS CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n150197667\r\n\r\nREC SAPHYR BOA VISTA EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n150138423\r\n\r\nREC SAPHYR FASHION MALL EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n150197691\r\n\r\nREC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n150110081\r\n\r\nRECREIO EM MOVIMENTO MODAS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n150102135\r\n\r\nRECUPERADORA DE VEICULOS N S APARECIDA LTDA EPP \r\n\r\n144136570\r\n\r\nREFINA GRILL RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA EPP \r\n\r\n150193840\r\n\r\nREPRESENTACOES FONSECA EMIDIO LTDA \r\n\r\n150197020\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n144102064\r\n\r\nRESIDENCIAL DOM GETULIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n144368188\r\n\r\nRESTAURANTE GERO RIO LTDA \r\n\r\n144368234\r\n\r\nRESTAURANTE GERO RIO LTDA \r\n\r\n150197004\r\n\r\nRESULLTA SERVICOS E FOTOS EIRELI \r\n\r\n150195320\r\n\r\nREWARD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150118368\r\n\r\nRIEN SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA \r\n\r\n150148011\r\n\r\nRIO BIJU ACESSORIOS COM QUALIDADE DE ESTILO LTDA ME \r\n\r\n150209444\r\n\r\nRIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n150178077\r\n\r\nRIO NATAL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n150029802\r\n\r\nRIOVIP STAY TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n144246392\r\n\r\nRISTORANTE STUZZICHERIA ITALIA LTDA ME \r\n\r\n150209061\r\n\r\nRJP CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n150172648\r\n\r\nRJS CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n150198108\r\n\r\nRONALDCAR RECUPERADORA DE PECAS DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n150042060\r\n\r\nS & R CENTRO DE ENSINO PEQUENINOS LTDA ME \r\n\r\n150209991\r\n\r\nS B FRANCA JUNIOR CARBURADORES ME \r\n\r\n150195451\r\n\r\nS J ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150208073\r\n\r\nS L COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n150178263\r\n\r\nS MACAE LAJES EIRELI ME \r\n\r\n150213360\r\n\r\nS N RIBEIRO CONFECCOES ME ME \r\n\r\n150178344\r\n\r\nSACARMAZENAGEM E MODAIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150196610\r\n\r\nSALA VIP VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n150028342\r\n\r\nSALAO DE FESTAS VIA REAL LTDA ME \r\n\r\n150211309\r\n\r\nSALLES ETC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n144481111\r\n\r\nSAMIS CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n143835742\r\n\r\nSANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLOGICO LTDA EPP \r\n\r\n150191421\r\n\r\nSANTA MARTA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n150173385\r\n\r\nSANTO ANTONIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n144491168\r\n\r\nSAO LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n144493411\r\n\r\nSAUDE DA SERRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143766058\r\n\r\nSAUDE DA SERRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150193734\r\n\r\nSAVIO DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI ME \r\n\r\n150136226\r\n\r\nSB8 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n150195931\r\n\r\nSEA BROKERS BRASIL LTDA \r\n\r\n150108737\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144495902\r\n\r\nSECULO 21 CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n150195168\r\n\r\nSEIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150087810\r\n\r\nSEPAL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n150195230\r\n\r\nSETE POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150212658\r\n\r\nSFV ASSESSORIA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n150193270\r\n\r\nSHEKINAH EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150176783\r\n\r\nSIGMA LTDA ME \r\n\r\n150208103\r\n\r\nSIGNO PROPERTIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144498731\r\n\r\nSILVA LIMA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144208504\r\n\r\nSIMPLECRED PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n150206500\r\n\r\nSITIO SAO MATHEUS LTDA \r\n\r\n150196180\r\n\r\nSK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150196164\r\n\r\nSM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n150212259\r\n\r\nSOCCER RIO SPORT CLUB LTDA ME \r\n\r\n150199848\r\n\r\nSOCIEDADE DE MINERACAO CONSTELACAO DE APOLO S A \r\n\r\n150226314\r\n\r\nSOLIMAR NITEROI OFF SHORE REPAROS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n150211457\r\n\r\nSOLUTORK ENGENHARIA E MANUTENCOES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n150134363\r\n\r\nSONHO DE PRINCESA PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n144177293\r\n\r\nSPACETEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150173652\r\n\r\nSPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150211228\r\n\r\nSPEED POWER ELETRICIDADE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150209851\r\n\r\nSPOLETO JMJ BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150092768\r\n\r\nSTELLAR INSURANCE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150192029\r\n\r\nSUPER NOVA VEICULOS LTDA \r\n\r\n150193467\r\n\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA \r\n\r\n144198487\r\n\r\nSUPORTE SOLUCOES & TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150207646\r\n\r\nSUPPLIER PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n150109989\r\n\r\nSURIEL SERVICO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n150208359\r\n\r\nSUTI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP ME \r\n\r\n150192711\r\n\r\nTARCIZIO S TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS ME \r\n\r\n150207980\r\n\r\nTARDIN E ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n150207964\r\n\r\nTAVARES & RAMOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n144470250\r\n\r\nTECNO CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n150211643\r\n\r\nTEEKAY DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150038992\r\n\r\nTERREIRAO DO RECREIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150210787\r\n\r\nTEXTIL PARAISO CARMENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150198418\r\n\r\nTHAMY PET PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150179030\r\n\r\nTMS2 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n150194773\r\n\r\nTORREFACAO E MOAGEM DE CAFE CARVALHO LTDA \r\n\r\n150172605\r\n\r\nTPBI SERVICOS REPROGRAFICOS EIRELI EPP \r\n\r\n150074964\r\n\r\nTR DO BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150192363\r\n\r\nTRANS BL LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150172737\r\n\r\nTRANS FACHERO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n150197470\r\n\r\nTRANSARTICA TURISMO LTDA \r\n\r\n150074409\r\n\r\nTRANSPORTE ALE DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n150209843\r\n\r\nTRANSRIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150192975\r\n\r\nTRELIMAXX BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n150056931\r\n\r\nTRIADE COMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n144083841\r\n\r\nTRIADE COMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n144083876\r\n\r\nTRIADE COMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n150178239\r\n\r\nTRIGO E CIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n150170793\r\n\r\nTRITEZ BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n150197853\r\n\r\nTURCHESE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150196741\r\n\r\nU&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n150192568\r\n\r\nUD REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n150212399\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n150200528\r\n\r\nULSAN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150208413\r\n\r\nUNITEX TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n150033869\r\n\r\nUNIVERSO DOS TAXIMETROS LTDA EPP \r\n\r\n150189923\r\n\r\nUOP DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150209045\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n150201435\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n150149620\r\n\r\nV G DE OLIVEIRA DESENHOS ME \r\n\r\n150212267\r\n\r\nV M O ROCHA RESTAURANTE ME \r\n\r\n150060157\r\n\r\nV M PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150177321\r\n\r\nVALDEMAR ALVES DE ARAUJO GESSO ME \r\n\r\n150210310\r\n\r\nVANTIQUE 271 MODAS LTDA ME \r\n\r\n150201516\r\n\r\nVARSAK RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150209657\r\n\r\nVIDA 18 ASSESSORIA CONSULTORIA COMERCIAL E FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n150211090\r\n\r\nVIDAL MORAIS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150172222\r\n\r\nVINK SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n150135661\r\n\r\nVIPAX ASSISTENCIAL LTDA ME \r\n\r\n144216345\r\n\r\nVISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150041543\r\n\r\nVITORIA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150197950\r\n\r\nVMELLO INFO MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n150209614\r\n\r\nVOGUE CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n144361957\r\n\r\nVR6 INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA \r\n\r\n150201370\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n150178417\r\n\r\nW P DE MEDEIROS DECORACOES E REFORMAS ME \r\n\r\n144195020\r\n\r\nW11 COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150075286\r\n\r\nWAL MESTRE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150208081\r\n\r\nWASK COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150188404\r\n\r\nWBF CENTRAL DE ACESSO A INTERNET E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150209665\r\n\r\nWEGMANN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150167938\r\n\r\nWX PNEUS E RECAUCHUTAGEM LTDA ME \r\n\r\n150210167\r\n\r\nX TIME LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ME \r\n\r\n150191766\r\n\r\nXOLONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n144177013\r\n\r\nXX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150193289\r\n\r\nY S DOS SANTOS MAGALHAES CASA DE FESTAS ME \r\n\r\n150197357\r\n\r\nZAX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150196687\r\n\r\nZIGGY SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150192924\r\n\r\nZP MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\nId: 1786832"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1786834": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 27 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1786834"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1786833": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150191472\r\n\r\n150179618\r\n\r\n144175614\r\n\r\n150210051\r\n\r\n150196415\r\n\r\n144504855\r\n\r\n150210230\r\n\r\n150211775\r\n\r\n150206623\r\n\r\n150199945\r\n\r\n150200048\r\n\r\n150197292\r\n\r\n150193408\r\n\r\n150198086\r\n\r\n144230992\r\n\r\n150197411\r\n\r\n150230818\r\n\r\n150142617\r\n\r\n144471990\r\n\r\n150206682\r\n\r\n150193068\r\n\r\n150207158\r\n\r\n144367068\r\n\r\n150208235\r\n\r\n150192118\r\n\r\n150209185\r\n\r\n150218052\r\n\r\n150199830\r\n\r\n150199767\r\n\r\n150055889\r\n\r\n144270781\r\n\r\n150190867\r\n\r\n150179464\r\n\r\n150195613\r\n\r\n150143354\r\n\r\n150192703\r\n\r\n150189958\r\n\r\n150207522\r\n\r\n150212496\r\n\r\n150207832\r\n\r\n150193696\r\n\r\n150211759\r\n\r\n150192070\r\n\r\n150197551\r\n\r\n150038852\r\n\r\n150059132\r\n\r\n150016700\r\n\r\n150213565\r\n\r\n150195486\r\n\r\n150191375\r\n\r\n150215444\r\n\r\n142200573\r\n\r\n142200565\r\n\r\n150194730\r\n\r\n144268116\r\n\r\n150210973\r\n\r\n142939269\r\n\r\n150129360\r\n\r\n150211520\r\n\r\n150138873\r\n\r\n144264102\r\n\r\n150086075\r\n\r\n150170297\r\n\r\n150118244\r\n\r\n150212275\r\n\r\n150192894\r\n\r\n150215010\r\n\r\n150149794\r\n\r\n150192371\r\n\r\n150200161\r\n\r\n150211899\r\n\r\n150124821\r\n\r\n150193416\r\n\r\n150061650\r\n\r\n150195982\r\n\r\n144186209\r\n\r\n150208464\r\n\r\n150134320\r\n\r\n150126441\r\n\r\n150199155\r\n\r\n150198760\r\n\r\n150148445\r\n\r\n150195141\r\n\r\n150211830\r\n\r\n150193955\r\n\r\n150215100\r\n\r\n150142587\r\n\r\n150206860\r\n\r\n143990209\r\n\r\n150196962\r\n\r\n150188587\r\n\r\n150198213\r\n\r\n150176996\r\n\r\n150110138\r\n\r\n150197195\r\n\r\n150210256\r\n\r\n150092636\r\n\r\n150143451\r\n\r\n150147759\r\n\r\n150107129\r\n\r\n150055994\r\n\r\n150210744\r\n\r\n150171641\r\n\r\n150144261\r\n\r\n150212933\r\n\r\n150056753\r\n\r\n150209169\r\n\r\n150173695\r\n\r\n150189990\r\n\r\n150192401\r\n\r\n144502860\r\n\r\n150176775\r\n\r\n150196750\r\n\r\n150207549\r\n\r\n150192991\r\n\r\n150192908\r\n\r\n150194641\r\n\r\n150209053\r\n\r\n150191987\r\n\r\n144502852\r\n\r\n150196865\r\n\r\n150195427\r\n\r\n150028490\r\n\r\n150209100\r\n\r\n150103824\r\n\r\n150197543\r\n\r\n150197608\r\n\r\n150193122\r\n\r\n150193750\r\n\r\n150197284\r\n\r\n150197381\r\n\r\n143802526\r\n\r\n150197225\r\n\r\n150077211\r\n\r\n150150270\r\n\r\n150206763\r\n\r\n150192770\r\n\r\n150206305\r\n\r\n150193351\r\n\r\n150109679\r\n\r\n150191553\r\n\r\n150062982\r\n\r\n150063016\r\n\r\n150063008\r\n\r\n150056001\r\n\r\n150173733\r\n\r\n143912852\r\n\r\n150046480\r\n\r\n150207050\r\n\r\n150194943\r\n\r\n150197527\r\n\r\n150213255\r\n\r\n150190530\r\n\r\n150212216\r\n\r\n150198043\r\n\r\n150043031\r\n\r\n150214863\r\n\r\n150211619\r\n\r\n143834673\r\n\r\n150190280\r\n\r\n150206976\r\n\r\n150196938\r\n\r\n150198116\r\n\r\n150212925\r\n\r\n150072040\r\n\r\n150209690\r\n\r\n150176414\r\n\r\n150177178\r\n\r\n144054710\r\n\r\n150197772\r\n\r\n144218968\r\n\r\n150085710\r\n\r\n144226855\r\n\r\n150213557\r\n\r\n150213514\r\n\r\n144469766\r\n\r\n150197900\r\n\r\n150197136\r\n\r\n150197217\r\n\r\n150211660\r\n\r\n150025556\r\n\r\n150176619\r\n\r\n150167202\r\n\r\n150143150\r\n\r\n150193203\r\n\r\n150188927\r\n\r\n144461145\r\n\r\n150214057\r\n\r\n150199074\r\n\r\n150210914\r\n\r\n150142188\r\n\r\n150208766\r\n\r\n150196571\r\n\r\n150168357\r\n\r\n150173296\r\n\r\n150197870\r\n\r\n150197373\r\n\r\n150137931\r\n\r\n150170254\r\n\r\n150207743\r\n\r\n150054998\r\n\r\n150196474\r\n\r\n150192398\r\n\r\n150217803\r\n\r\n144245264\r\n\r\n144122707\r\n\r\n150058977\r\n\r\n150192045\r\n\r\n150212470\r\n\r\n150169949\r\n\r\n150213107\r\n\r\n150207581\r\n\r\n150211686\r\n\r\n150196148\r\n\r\n150193645\r\n\r\n143802615\r\n\r\n150150210\r\n\r\n150194862\r\n\r\n150199490\r\n\r\n150212380\r\n\r\n150141467\r\n\r\n150215630\r\n\r\n150197977\r\n\r\n150198000\r\n\r\n150208278\r\n\r\n150177526\r\n\r\n150198035\r\n\r\n150172796\r\n\r\n144259923\r\n\r\n150198248\r\n\r\n150230770\r\n\r\n150072139\r\n\r\n150177941\r\n\r\n144272350\r\n\r\n150191839\r\n\r\n150194811\r\n\r\n150172117\r\n\r\n150206836\r\n\r\n150058209\r\n\r\n150211325\r\n\r\n150187920\r\n\r\n150176759\r\n\r\n150194137\r\n\r\n150040792\r\n\r\n150193866\r\n\r\n150056761\r\n\r\n150196873\r\n\r\n150190638\r\n\r\n150188790\r\n\r\n150196350\r\n\r\n150209177\r\n\r\n150211422\r\n\r\n150015844\r\n\r\n144091364\r\n\r\n150212143\r\n\r\n150059248\r\n\r\n150209266\r\n\r\n150173245\r\n\r\n142916145\r\n\r\n150092008\r\n\r\n143860887\r\n\r\n143383604\r\n\r\n150197446\r\n\r\n150197500\r\n\r\n150060068\r\n\r\n150194560\r\n\r\n150198167\r\n\r\n150210370\r\n\r\n144501503\r\n\r\n150191235\r\n\r\n150197420\r\n\r\n150194455\r\n\r\n150196440\r\n\r\n141852747\r\n\r\n142139041\r\n\r\n150178107\r\n\r\n150122314\r\n\r\n150199961\r\n\r\n150139780\r\n\r\n150192452\r\n\r\n150172745\r\n\r\n150209762\r\n\r\n150143095\r\n\r\n150042590\r\n\r\n150213786\r\n\r\n150196792\r\n\r\n150192355\r\n\r\n144013320\r\n\r\n150003684\r\n\r\n150210604\r\n\r\n144276518\r\n\r\n143474995\r\n\r\n150213441\r\n\r\n150195877\r\n\r\n150193440\r\n\r\n144475154\r\n\r\n150206720\r\n\r\n150213018\r\n\r\n150167199\r\n\r\n150213050\r\n\r\n150191367\r\n\r\nId: 1786833"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}