{
    "2015-01-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1779698": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO para cumprir o plantão do dia 20 de dezembro de 2014, em substituição ao Promotor de Justiça RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS, na Comarca de Teresópolis.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO ZULATO BARBOSA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, especificamente no processo nº 0048649.06.2014.8.19.0000, no mês de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça TATIANA COSTA TORRES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no mês de janeiro de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RENATA CHRISTINO COSSATIS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no mês de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no período de 05 a 31 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no período de 05 a 31 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no período de 13 a 31 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO para atuar na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé, no período de 05 a 11 de janeiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para atuar na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no período de 05 a 19 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO para atuar na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no período de 05 a 19 de janeiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para atuar nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, no período de 05 a 19 de janeiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DENISE PIERI PEÇANHA PITTA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 06 a 08 de janeiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FERNANDA CARUSO DE MATTOS para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, no período de 06 a 12 de janeiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM para cumprir o plantão do dia 17 de janeiro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça TATIANA COSTA TORRES, na Comarca de São João de Meriti.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS para cumprir o plantão do dia 25 de janeiro de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto MARCELO WINTER GOMES, na Comarca de São João da Barra.\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Magé para atuar no procedimento MPRJ nº 2014.00627985, a partir do dia 05 de janeiro de 2015 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2014.00627985).\r\n\r\nId: 1779698"
                    ],
                    "1779699": [
                        "IA - Atos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2015, o servidor JOAO VESPUCIO DE ABREU E SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1433, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional para o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2014.00989240 (Assunto: Sindicância) - Determino o arquivamento da presente sindicância, com fundamento no parecer da douta Assessoria Jurídica, tendo em vista que não foi possível a identificação do responsável pelo fato noticiado, bem como a própria existência do mesmo.\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01002825 (Assunto: Recursos administrativos no âmbito do Pregão Presencial nº 008/2014 - Recorrentes: Argos Serviços Empresariais Ltda. e Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.) - Acolho o parecer de fls. 1.585/1.590, da douta Assessoria Jurídica, em cujos termos nego provimento aos recursos de fls. 1.524/1.564.\r\n\r\nId: 1779699"
                    ],
                    "1779700": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00242672.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ventiladores e circuladores de ar destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 048/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Item 1 - R$ 270,00; item 2 - R$ 512,00; Item 3 - R$ 83,50.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano\r\n\r\nDATA: 05.01.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00386950.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OHAEC.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 30.12.2014.\r\n\r\nId: 1779700"
                    ],
                    "1779701": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 08 de janeiro de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMaíla Campos Conti - 468º LUGAR\r\n\r\nId: 1779701"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1779702": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.01080064\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22/01/2015 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os 08 e 21 de janeiro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 06 de janeiro de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01002825\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 008/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de recepção, copa, garçom, ascensoramento de elevadores, telefonista, operação de copiadora e supervisão de serviços, para atendimento às estruturas administrativas e de execução do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.\r\n\r\nValor mensal máximo: R$ 1.067.862,53 (com ativação de todos os postos de trabalho) \r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2014 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00594515\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 114/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de telecomunicações, especializada na prestação de serviços de montagem e realização de eventos com recursos de áudio e vídeo, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1779702"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1779703": [
                        "IA - Editais",
                        "CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 001/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital e 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, no próximo dia 14 de janeiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução do interior(1) e com atribuição para inspeção em entidades de acolhimento institucional ou familiar que, em cumprimento à Res. 71 do CNMP, o formulário de inspeção referente ao trimestre de outubro a dezembro de 2014 deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral no Sistema de Resoluções do CNMP, impreterivelmente, até 15/01/2015.\r\n\r\nCaso não tenha acesso ao referido sistema, solicite um ao Setor de Estatísticas, informando, para isso, o seu nome completo, CPF, matrícula e e-mail funcional.\r\n\r\nPara esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, pelo endereço http://www.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude .\r\n\r\n(1) Municípios com menos que 1 milhão de habitantes.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 95/2014)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça que o prazo final para a remessa dos relatórios eletrônicos de atividade funcional, inclusive os resultantes de atuação em matéria eleitoral, alusivos ao ano de 2014, encerra-se no dia 10 de janeiro de 2015. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, como dispõe a Resolução PGJ nº 143, de 17 de junho de 1983 e o art. 1º, § 2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10 de agosto de 2004. A partir do dia 11 de janeiro, o sistema será bloqueado definitivamente para a remessa dos dados estatísticos, para a elaboração do Relatório Estatístico Anual da Corregedoria-Geral, conforme regido pelo art. 24, V, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 02/2015)\r\n\r\nId: 1779703"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1779677": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.722 - Aposenta BARBARA CRISTINA CORREA MENDONÇA, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002786/0-4, de acordo com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. \r\n\r\nId: 1779677"
                    ],
                    "1779675": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.969-4/14 - HOMOLOGO o relatório da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato Executivo nº 19.696, de 23 de outubro de 2014, publicada no D.O de 24 de outubro de 2014, e DETERMINO que a Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH cumpra a recomendação sugerida. \r\n\r\nId: 1779675"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1779604": [
                        "IB - Despacho",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.728-8/2014 - Lucio Camilo Oliva Pereira, matr. 02/4434/0-3; proc. TCE nº 302.746-0/2014 - Marcos Paulo Rodrigues Montenegro, matr. 02/4429/0-0; proc. TCE nº 302.715-1/2014 - Antonio Jose Algebaile, matr. 02/4423/0-8. DEFIRO os pedidos de ADCIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.10.2014, nos termos do artigo 2º , inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.840-2/2104 - Claudio Eduardo Aranha, matr. 02/2815/0-5; proc. TCE nº 302.926-2/2014 - Luiz Carlos das Neves, matr. 02/3433/0-6. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.11.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.318-6/2014 - Hudson Hipolito Ferreira Nunes, matr. 02/4286/0-4. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento) , a contar de 01.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1779604"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1779646": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 32/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.265-9/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV no Edifício-Sede e Edifício Anexo do TCE-RJ, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Rerratificação do objeto do Contrato nº 32/2013, com alteração dos serviços prestados pela contratada (Up Grade do pacote New Sky Light 2013 para New Sky Light II), acréscimo de 03 equipamentos da quantidade inicial, totalizando a instalação de 19 equipamentos e prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência, estipulado na Cláusula Terceira do referido contrato\r\n\r\nVALOR : R$ 20.094,00\r\n\r\nDATA : 17/11/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 e Alvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernanda Barreto Pedrosa - Matr. 02/4231 (Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014\r\n\r\nId: 1779646"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1779602": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.357-2/2014 - Isabella de Mello Barreto Café. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1779602"
                    ],
                    "1779676": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 300.015-7/15 - Fernanda Barreto Pedrosa, matrícula 02/4231/0- 9. AUTORIZO a emissão de declaração.\r\n\r\nId: 1779676"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1779489": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.324-8/14\r\n\r\nDIA: 22/01/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PADRÃO ICP-BRASIL, DO TIPO A1 E BASEADOS EM CRIPTOGRAFIA SSL/TSL, PARA AUTENTICAÇÃO DOS SERVIDORES WEB DO TCE-RJ, HOSPEDADOS NO DOMÍNIO TCE.RJ.GOV.BR.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.900,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1779489"
                    ],
                    "1779490": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.963-3/14\r\n\r\nDIA: 23/01/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO EXTRAORDINÁRIO, CLASSE II, INCLUSIVE RESÍDUOS VEGETAIS, GERADOS NAS INSTALAÇÕES DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 141.372,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1779490"
                    ],
                    "1779491": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.895-0/14\r\n\r\nDIA: 26/01/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERADORES DE ENERGIA DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 31.440,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1779491"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1779692": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 11ª LEGISLATURA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 11ª Legislatura para que, no cumprimento do artigo 3º do Regimento Interno, apresentem à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 30 de janeiro de 2015, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, às 15 horas do dia 1º de fevereiro de 2015, para a posse dos Deputados e às 15 horas do dia 2 de fevereiro de 2015, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1779692"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1779691": [
                        "II - Resoluções",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR GOTHARDO LOPES NETTO, 5° SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PMN/PSB, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nDe acordo com o Art. 258, inciso I, c/c o Artigo 255, inciso III do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 5° Suplente da coligação PMN/PSB, Senhor GOTHARDO LOPES NETTO, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR JÂNIO DOS SANTOS MENDES, 1° SUPLENTE DO PDT, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nDe acordo com o Art. 258, inciso I, c/c o Artigo 255, inciso III do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1° Suplente do PDT, Senhor JÂNIO DOS SANTOS MENDES, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nJÂNIO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR RICARDO CORRÊA DE BARROS, 4° SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PMN/PSB, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nDe acordo com o Art. 258, inciso I, c/c o Artigo 255, inciso III do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 4° Suplente da Coligação PMN/PSB, Senhor RICARDO CORRÊA DE BARROS, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nRICARDO CORRÊA DE BARROS\r\n\r\nId: 1779691"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1779693": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 325/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 05 de novembro de 2014, do ofício nº 284-M, de 04 de novembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 3257-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado André Lazaroni, que “DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS SUBSTITUÍDAS DE VEÍCULOS TERRESTRES, AERONÁUTICOS E MARÍTIMOS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3257-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO E DESTINO DE PEÇAS SUBSTITUÍDAS DE VEÍCULOS TERRESTRES, AERONÁUTICOS E MARÍTIMOS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA idéia do Projeto de Lei é de evitar o armazenamento peças que tragam risco ambiental, tais como, pneus, baterias, dínamos, que podem ocasionar graves lesões ao meio ambiente.\r\n\r\nO Projeto de Lei é inconstitucional, vez que se pretende incluir qualquer peça “inutilizada”, independentemente de sua periculosidade ou não. Acontece que nem todas as peças automotivas “usadas” e “danificadas” ao serem guardadas, provocam prejuízo ambiental.\r\n\r\nAdemais, ao se estabelecer o prazo máximo de 30 dias para dar destinação final adequada a tais peças, cria-se um custo à atividade econômica que não guarda correlação com eventual benefício ambiental, pois qualquer peça inutilizada, perigosa ou não, estaria abrangida pela proposta.\r\n\r\nAlém disso, o Projeto de Lei ao criar uma nova atividade econômica sujeita a prévio “registro” no órgão ambiental, viola competência privativa do Governador do Estado para iniciar o processo legislativo naquilo que se refere às atribuições dos órgãos do Poder Executivo, insculpida no art. 112, §1º, II “d” da CERJ, violando, por conseqüência, o princípio da separação dos poderes consagrado no art. 7º da CERJ e art. 2º da CRFB/88.\r\n\r\nAliás, foram estas as razões aduzidas quando do veto do Poder Executivo ao PL 3114-A/06, de mesma autoria sobre tema similar, publicado no D.O. de 09.07.08 e mantido pelo Plenário da ALERJ em 13.11.08.\r\n\r\nAo tratar de “resíduos”, o PL trata de matéria inserida no campo do direito ambiental, onde o Estado pode legislar (art. 24, VI e VIII da CRFB/88), desde que observadas as normas previstas nos parágrafos do art. 24 da Lei Maior.\r\n\r\nSucede que a União já exerceu sua competência para editar normas gerais sobre o tema (art. 24, §1º, CR) por meio da Lei 12.305/10, instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assim sendo, a atuação do legislador estadual se dá em caráter suplementar, ficando vinculada a forma e ao conteúdo da norma geral (art. 74, § 1º da CERJ).\r\n\r\nO art. 2º do PL informa que o “destino final” das “peças” deverá ser a siderurgia ou aterro, restringindo as opções dadas pelo inciso VII do art. 2º da referida Lei Federal.\r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 326/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 12 de novembro de 2014 do Ofício nº 294-M, de 11 de novembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 288 de 2011 de autoria dos Senhores Deputados Luiz Martins, Gilberto Palmares que, \"ALTERA A LEI Nº 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1° E. INCLUINDO NOVO ARTIGO RENUMERANDO-SE OS DEMAIS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZOES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 288/2011, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS LUIZ MARTINS E GILBERTO PALMARES, QUE \"\"ALTERA A LEI Nº 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1° E. INCLUINDO NOVO ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS”.\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, não pude acolhê-lo com a sanção. \r\n\r\nA proibição do uso de celular, radiotransmissor, palm top e similares no interior das agências bancárias, não é mais absoluto, conforme estabelecia a antiga redação do art. 1º da Lei 5.939/2011. Hoje, clientes e funcionários podem fazer uso de tais aparelhos no interior das agências, desde que em áreas destinadas a atendimento personalizado do cliente. Assim dispõe a Lei nº 6.906/14 recentemente aprovada e' recebida como um importante aperfeiçoamento da regra anterior. \r\n\r\nTodavia; a presente proposta, ao pretender obrigar a instalação, obrigatória de bloqueadores de sinal dos mencionados aparelhos, representará um retrocesso no que tange a proporcionalidade dos meios legais escolhidos para atingir a finalidade eleita. É que a proibição de que tratamos voltará a ser absoluta novamente. E não é isso que se deseja, até porque desnecessária, tendo em vista a responsabilidade legal dos funcionários e vigilantes de zelar pela correta aplicação da norma em comento.\r\n\r\nDemais disso: compete à União legislar sobre segurança pública, aí inseridas a segurança privada e a de estabelecimentos financeiros, já reguladas pela Lei Federal nº 7.102/83, que trata das normas de segurança para estabelecimentos financeiros, além de reger a constituição e funcionamento das empresas que exploram os serviços de vigilância e a formação e utilização de vigilantes nessas atividades.\r\n\r\nA Lei nº 7.102/83 elegeu itens de segurança obrigatórias. essenciais para o funcionamento das agências, e outros facultativos, de forma a permitir que as instituições optem por aqueles dispositivos que melhor se adequam às suas particularidades. Dentre tais dispositivos não estão os bloqueadores de sinal de telefones móveis, não podendo a lei estadual contrariar a legislação federal para, exorbitando de sua competência, tornar obrigatória a adoção de determinado item de segurança que a norma federal sequer reconhece como válido.\r\n\r\nAlém do mais, ao propor disciplina normativa primária acerca da instalação de bloqueadores de sinal de telefonia celular, rádios transmissores e similares, o projeto também interferiu na competência legislativa da União para dispor sobre telecomunicações, sendo que somente este, ente poderia estabelecer normas que disponham sobre a matéria. É que, compete privativamente à União regulamentar as telecomunicações, com a outorga da titularidade dos respectivos serviços passíveis de exploração direta ou mediante autorização, concessão ou permissão - com fulcro no Art. 21, XI e Art. 22, IV, da Constituição Federal.\r\n\r\nNeste sentido, foi editada a Lei nº 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações), que trata da regulamentação e a fiscalização da execução, comercialização e uso dos serviços e da implantação e funcionamento de redes de telecomunicações, bem como da utilização dos recursos de órbita e espectro de radiofrequênclas, Determina a referida lei que os critérios e condições para a prestação de outros serviços de telecomunicações diretamente pela concessionária obedecerão, entre outros, a determinados princípios, de acordo com regulamentação da Anatel. \r\n\r\nPois bem. A Resolução nº 308/2002 da ANATEL estabelece que o bloqueio de celular deva ser restrito aos estabelecimentos prisionais e nunca pode interferir em serviço de radiocomunicação fora de tais limites. Assim, a instalação e uso de equipamento bloqueado e de sinais de radiocomunicações em locais diversos daqueles é considerada atividade clandestina e constitui infração a Lei Geral de Telecomunicações. . \r\n\r\nMas não é só isso. O bloqueio de celulares no interior das agências, é tecnicamente impossível, pois a tecnologia disponível atualmente para o bloqueio das ondas não possui, o nível de precisão determinado pelo projeto, de forma a garantir que somente o ambiente onde está a agência seja afetado. Como se pode ver, a medida prejudicaria a utilização dos aparelhos por parte de transeuntes, estabelecimentos comerciais e residências das redondezas, a que demonstra não ser este o melhor meio para atingir os objetivos propostos.\r\n\r\nO que se pode observar da utilização desta tecnologia. em estabelecimentos prisionais, por exemplo, é que, ela costuma interferir e até mesmo obstar o sinal de celular nas áreas próximas às suas imediações. Se tal situação ocorre mesmo há muitos metros de distância do estabelecimento prisional, é de se imaginar que em uma área muito menor, .como a de uma agência bancária, o impacto nos imóveis vizinhos seria certo.\r\n\r\nPor tudo isso fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n3277 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOACY DOS REIS NOGUEIRA, Inspetor de Polícia da 11ª D.A - Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n3274 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MÁRCIO NEVES DO VALLE, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3275 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. JÚLIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, Delegado da Polícia Civil.\r\n\r\n3276 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, Diretora de Licenciamento Ambiental do INEA.\r\n\r\nId: 1779693"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1779694": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 16/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12886/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, MARIA EULINA DA SILVA DE ASSIS BRITO, matrícula nº 417.178-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 17/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13668/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA PINHEIRO, matrícula nº 414.163-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 18/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13669/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DE ALMEIDA PESSANHA, matrícula nº 406.052-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Maria da Conceição Maia Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 19/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14225/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO GOULART TORRES DE SÁ, matrícula nº 418.961-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 20/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14227/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO EDUARDO TEIXEIRA MARQUES, matrícula nº 418.962-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 21/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 82/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CATIA DOS SANTOS, matrícula nº 416.199-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 22/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATALIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 406.495-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 23/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO RAMALHO MELLO, matrícula nº 418.963-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial, na vaga decorrente da exoneração de Natália Gonçalves da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 24/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.817-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas Publicações e Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 25/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14040/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA NUNES DA COSTA, matrícula nº 418.965-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 26/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14222/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO GONÇALVES, matrícula nº 418.964-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 27/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 118/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 418.006-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Aurélio Leal Mulim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 28/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 119/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, AURÉLIO LEAL MULIM, matrícula nº 418.233-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 29/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 120/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA, matrícula nº 415.214-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Agostinho Cordeiro Eccard.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 30/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 121/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, AGOSTINHO CORDEIRO ECCARD, matrícula nº 417.952-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 31/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 122/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, DEBORA GOMES, matrícula nº 418.040-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 32/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 123/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, VITOR BATISTA HERRERIAS, matrícula nº 418.548-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 33/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 124/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO HENRIQUE MOURA ALEGRE, matrícula nº 415.460-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Débora Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 34/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 125/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, JESSICA HELENA TEIXEIRA QUEIROZ, matrícula nº 417.471-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 35/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 126/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GRACIELLA DE ASSIS CARVALHO, matrícula nº 418.070-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Jéssica Helena Teixeira Queiroz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 36/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 127/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ALVES CARDOSO, matrícula nº 415.224-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Alberto de Paulo Rei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 37/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 129/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZÉLIA DE SOUZA DANTAS SILVA, matrícula nº 417.747-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Vitor Batista Herrerias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 38/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 130/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, matrícula nº 416.413-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 39/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 131/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, WANDERSON PEGORIM ABREU, matrícula nº 418.910-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 40/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 132/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 416.812-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Wanderson Pegorim Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 41/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 133/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, CARLOS EDUARDO VELASCO PINTO, matrícula nº 417.976-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 42/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 134/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, matrícula nº 417.643-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo Velasco Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 43/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 135/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, FATIMA APARECIDA MENESES BORGES PEREIRA, matrícula nº 417.984-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 44/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 136/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA DAS GRAÇAS GOMES TOLEDO, matrícula nº 416.878-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Fátima Aparecida Meneses Borges Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 45/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 137/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, MARIA GORETTI DE ANDRADE MEIRELLES PEGORIM, matrícula nº 417.948-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 46/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 138/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIZE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.625-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Maria Goretti de Andrade Meirelles Pegorim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 47/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 139/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, ELIANE DE OLIVEIRA LEODORIO, matrícula nº 417.971-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 48/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 140/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO, matrícula nº 417.476-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Eliane de Oliveira Leodorio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 49/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 150/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINALDO BEZERRA ARSOLINO, matrícula nº 412.131-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 50/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 208/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, JULIANA AROMATIS MACHADO SILVA REGO, matrícula nº 418.890-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 51/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES FILHO, matrícula nº 408.099-0, do cargo em comissão de , símbolo , que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 52/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNA CORREIA BANDEIRA, matrícula nº 417.879-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 53/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO NAGEL, matrícula nº 408.185-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Bruna Correia Bandeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 54/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOANA BRAZ PEREIRA, matrícula nº 410.558-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 55/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIÇONE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº , para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Marcio Luigi Teixeira Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 56/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LORENA FERREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 418.996-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Augusto Baptista Júnior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2153/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11747/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANE LIMA DE AZEVEDO DE AGUIAR, matrícula nº 417.428-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS VENICIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/11/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2154/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11748/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANE LIMA DE AZEVEDO DE AGUIAR, matrícula nº 417.428-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/11/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 10/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14067/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTIA MARQUES DE ANDRADE SOARES, matrícula nº 418.953-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06/01/2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4090/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 20/2014 considerada DESERTA e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11495/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 01/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria ,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário EZIO DE OLIVEIRA, servidor requisitado, matrícula nº 306.944-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\n*Processos nºs:\r\n\r\n14191/2014 - SÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n14195/2014 - TÂNIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II de 06/01/2015.)\r\n\r\nId: 1779694"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1779695": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 9092/14\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nGRANÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 9217/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU GENUÍNAS PARA OS VEÍCULOS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 2190/14\r\n\r\nOBJETO: DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS QUE POSSIBILITEM A CONSULTA TEXTUAL DOS DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nDATAVIX INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 11506/12\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSANTA EDWIGES TURISMO EIRELI- EPP\r\n\r\nId: 1779695"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1779547": [
                    "V - Ata",
                    "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.742.399/0001-47 - NIRE: 333.0015840-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às doze horas, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, em sua sede social, na Rua Bernardino de Melo, nº 1465, nesta cidade, os acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A, CNPJ Nº 30.742.399/0001-47 - NIRE: 333.0015840-5 com quorum estatutário superior as 1/4 do capital social, com direito a voto, conforme assinaturas do livro “Presença de Acionistas, atendendo a convocação por publicação no Jornal de Hoje e Diário Oficial. Escolhidos pelos presentes assumiu a presidência da assembleia o Senhor Orlando Bottari Filho, que convidou a mim Heraldo Senne de Arruda para secretariar os trabalhos. Em prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou que fosse feito a leitura da convocação, o que fiz imediatamente: “Convocação - Convidamos aos senhores acionistas para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 15/10/2014, em primeira Convocação às 12h00min, à Rua Bernardino de Melo, 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ), sendo que os representantes legais dos acionistas ausentes deverão comprovar sua condição pelos meios determinados por Lei, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Aquisição de cotas da Empresa Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda., CNPJ 30.229.637/0001-15 com sede na Rua Barão de Tinguá, 143, Centro, Nova Iguaçu (RJ); b) Aquisição de imóveis próximos da Casa de Saúde. Nova Iguaçu (RJ), 29 de setembro de 2014. Ass. Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente”. A seguir, o Presidente comunicou à Assembleia, que foram efetuados, tempestivamente, as publicações que determinam a Lei nº 6.404/76, com as modificações das leis 9.457 de 05/05/97, 10.303 de 31/10/2001 e 11.638 de 28/12/2007, como a convocação para a Assembleia Geral Extraordinária, publicadas nos dias 30/09/2014, 01/10/2014 e 02/10/2014 no Jornal de Hoje e nos mesmos dias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A seguir, o Presidente pediu que fosse iniciada a leitura da proposta da Diretoria, e a sua aprovação pelo Conselho Fiscal, lançados em Livro Próprio: PROPOSTA DA DIRETORIA - Senhores Acionistas: Em conformidade com os dispositivos do Estatuto Social e a legislação vigente a Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A, após algumas análises, vem propor a esta AGE à aquisição de 85% (oitenta e cinco por cento) das quotas dos sócios da Empresa FÁTIMA ASSISTÊNCIA MÉDICA EMPRESARIAL LTDA., que depois de discutida a proposta foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes abstendo-se de votar, nesta oportunidade, os legalmente impedidos, que são os membros da mesa. Com a aprovação desta proposta o Senhor Presidente determinou que fosse encaminhada por escrito aos sócios da Empresa Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda., proposta para aquisição de suas quotas. A seguir, foi colocado em discussão o item “b” da convocação, isto é, a proposta da Diretoria, lançada em Livro Próprio. Com a aprovação do Conselho Fiscal, também, lançado em livro próprio, para compras de imóveis próximos à Casa de Saúde, proposta esta que não foi aprovada, pois não foi obtido o quorum de 75% (setenta e cinco por cento) de votos dos presentes no total de 87% (oitenta e sete por cento). Por fim, não havendo mais nada a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ATA, o que fiz como secretário, lançando em livro próprio, que depois de lida, foi aprovado em todos os seus termos pelos acionistas presentes, sendo também assinadas e rubricadas todas suas folhas pelos membros da mesa que a presidiu, Senhores Orlando Bottari Filho e Heraldo Senne de Arruda e também pelos demais acionistas presentes, Senhores: Jayr Nogueira, representado pelo Sr. Pedro Arume Júnior, procurador de Marcelo Nogueira, Pedro Kaneyuke Arume, representado pelo Sr. Pedro Arume Júnior, Luiz Carlos Alves, representado por Orlando Bottari Filho, procurador de Leonardo Luiz de Almeida Alves, Newton Papaleo Montes, representado pela Srª Alany Bittencourt Papaleo Montes, Tharcissio Roberto Coutinho, Wellington Pereira David, representado por Regina Pereira David, Regina Pereira David, Paulo Fernando de Melo Torrentes, Edison Matos, Roberto Senne de Arruda, Domingos Motta Monteiro, Fernando Gesualdi Fagundes, Jefferson Martino, Mauro Araújo Ozório, Yassushi Yoneshigue, Fernando Gesualdi Fagundes Filho, Marcus Vinicius Lavatori Fagundes, Marcelo Alves Nogueira, representado por Pedro Arume Júnior, Martino Laboratório Médico Ltda., CTN Centro de Transfusão de Nova Iguaçu Ltda. e Rogério Coutinho. Nova Iguaçu (RJ), 15 de outubro de 2014. Orlando Bottari Filho; Heraldo Senne de Arruda. Jucerja - Certifico o registro em 00002710657 em 18/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1779547"
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                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014. Certifico que às 14:00h (quatorze) horas do dia 15 (quinze) de dezembro de 2014, reuniram-se, no escritório da Cia., na Av. das Nações Unidas, 12551, 13º andar, Conjunto 1301, Brooklin Novo, São Paulo - SP, os Srs.(a) Conselheiros Fabio Alperowitch, Aymar Ferreira de Almeida Jr., Guilherme de Morais Vicente, Paola Rocha Ferreira, Tatiana Regiani, Luiz Orlando Fração, Bernardo José Figueiredo Gonçalves, Ricardo A. Weiss e o Sr. Secretário Eduardo Simeone, tendo o Conselho de Administração da Cia., por unanimidade: “Aprovado, consoante ao disposto no artigo 19, “r” do Estatuto Social da Cia., a proposta orçamentária da Cia. para o exercício a findar em 31/12/2015, compreendendo (i) Investimentos de Capital, de R$ 140,2 milhões, incluindo R$ 135,9 milhões, referentes aos projetos de construção naval já contratados e em curso, com recursos oriundos de financiamentos do BNDES/FMM; (ii) Investimentos Correntes, de R$ 31,0 milhões; e (iii) Necessidade de captação de empréstimos (ex BNDES), com o objetivo de alongar o perfil da dívida de capital de giro da Cia., de até R$ 135,0 milhões, conforme documento arquivado na sede da Cia..” Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA, 2713468 em 29/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1779596"
                ],
                "1779591": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.115/0001-21 - NIRE 33 300 276 963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nData, Hora e Local: 17 de dezembro de 2014, às 10h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu, seja presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do Artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Jaques Horn participou da reunião, na qualidade de Diretor Jurídico e Secretário do Conselho. Mesa: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Apresentação do Plano Industrial 2015 - 2017 e deliberação acerca do orçamento para o ano-calendário de 2015; (2) Informe sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos; (3) Informe sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário; (4) Deliberação sobre a contratação dos auditores independentes da Companhia; (5) Deliberação sobre a celebração de contratos para a prestação de serviços de atendimento a clientes (call centers); (6) Deliberação sobre a celebração de contratos para a aquisição de handsets; e (7) Deliberação sobre a alteração da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) O Sr. Rodrigo Modesto de Abreu, Diretor Presidente da Companhia, apresentou o Plano Industrial para os anos de 2015-2017, que fica arquivado na sede da Companhia. Após a apresentação, o Conselho aprovou o orçamento anual para o ano de 2015 da Companhia e de suas controladas, sujeito aos ajustes decorrentes do fechamento dos resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. (2) O Conselho tomou conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos, na reunião do dia 10 de dezembro de 2014, mediante o relato do Sr. Franco Bertone, Presidente do CCR. (3) O Conselho tomou conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário, nas reuniões realizadas nos dias 2 e 10 de dezembro de 2014, mediante o relato do Sr. Alberto Whitaker, Coordenador do CAE. (4) Em atendimento ao artigo 31 da Instrução CVM nº 308/99, alterada pela Instrução CVM nº 509/11, que determina o rodízio obrigatório dos auditores externos, o Conselho de Administração, com base no material apresentado e na opinião favorável do CAE, aprovou a contratação da Baker Tilly Brasil Auditores Independentes S.S., como a empresa de auditoria independente da Companhia, para a prestação de serviços de auditoria contábil a partir da revisão das informações trimestrais (“ITR”) do período que se encerrará em 31 de março de 2015, em substituição à PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (“PwC”). (5) Os membros do Conselho de Administração resolveram adiar a análise deste item da Ordem do Dia e o mesmo será avaliado posteriormente. (6) O Conselho aprovou a celebração de contratos para a aquisição de handsets junto aos fornecedores Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., Allied S.A. (Apple Computer Brasil Ltda.), LG Eletronics do Brasil Ltda. e Motorola Industrial Ltda., para abastecimento dos estoques e operação da TIM Celular S.A., para o 1º semestre de 2015, conforme apresentação realizada pelos Srs. Roger Solé Rafols, Chief Marketing Officer, e Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer, e conforme as Solicitações de Aprovação Societária (SAS) nºs: 15001, 15003, 15004 e 15005, cujo material fica arquivado na sede da Companhia. (7) O Conselho aprovou a alteração da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante, com o objetivo de incluir a faculdade conferida pela Instrução da CVM nº 547/14, que possibilita a divulgação de atos ou fatos relevantes em portal de notícias com página na rede mundial de computadores, que disponibilize, em seção disponível para acesso gratuito, a informação em sua integralidade, de acordo com o material apresentado e arquivado na sede da Companhia. Encerramento: Antes do encerramento, foi apresentada a proposta de calendário anual para as reuniões do Conselho de Administração e dos Comitês de assessoramento que foi discutida, modificada e enviada aos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, os Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto Abreu. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJAQUES HORN - Secretário de mesa\r\n\r\nJUCERJA nº 00002711966 em 22/12/2014. \r\n\r\nBernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1779591"
                ],
                "1779598": [
                    "V - Ata",
                    "BARRA FUNDA RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.835.026/0001-88 - NIRE 33.3.0031131-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2014. 1. Data, hora e local: em 14 de novembro de 2014, às 11:30 horas, na sede da companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 3.434, bloco 02, sala 408, parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-102. 2. Composição da Mesa: Presidente: Bernardo dos Guimarães Bonjean; Secretária: Clarisse Etcheverry de Arruda Gomes. 3. Convocação e Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre: (a) a alteração da denominação social da Companhia; (b) o aumento de capital da Companhia; (c) a limitação do número de votos dos acionistas (d) a conversão de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, em ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal; (e) a alteração da forma da administração da Companhia; (f) renúncia e eleição de membros da Diretoria da Companhia; e (g) a reformulação do Estatuto Social. 5. Deliberações: a Assembleia Geral, por unanimidade: 5.1 Aprovou a alteração da denominação social de Barra Funda RJ Participações S.A. para REC Duque de Caxias II S.A. 5.2 Aprovou o aumento do capital da Companhia de R$ 247.782,72 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) para R$ 190.847.782,72 (cento e noventa milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), um aumento, portanto, no valor R$ 190.600.000,00 (cento e noventa milhões e seiscentos mil reais), mediante a emissão de 3.052.896 (três milhões, cinquenta e duas mil e oitocentas e noventa e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão total de R$ 190.600.000,00 (cento e noventa milhões e seiscentos mil reais) a ser integralizado em moeda corrente nacional no prazo de até 5 (cinco) anos contados desta data. 5.3 Os acionistas representando a totalidade do capital social, presentes na assembleia, renunciaram ao direito de preferência na subscrição das ações emitidas em favor da LPP II Empreendimentos e Participações S.A., que subscreveu a totalidade das ações emitidas nos termos do Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I. 5.4 Aprovou a limitação do numero de votos nas deliberações da Assembleia Geral, limitado ao número máximo de 1.799.115 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, cento e quinze) votos por acionista titular de ação ordinária. 5.5 Aprovou a conversão de 599.705 (quinhentas e noventa e nove mil, setecentas e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, em 599.705 (quinhentas e noventa e nove mil, setecentas e cinco) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia. As ações preferenciais terão direito a (a) voto; (b) recebimento de dividendos fixos correspondentes a 16% (dezesseis por cento) do lucro líquido, acrescido do valor correspondente a todas e quaisquer despesas que venham a ser incorridas pela Companhia no respectivo exercício social decorrentes da contratação de financiamentos destinados a custear a consecução dos empreendimentos da Companhia; e (c) em caso de liquidação desta, recebimento de 16% (dezesseis por cento) dos ativos, acrescido do valor correspondente a todas e quaisquer despesas que venham a ser incorridas pela Companhia decorrentes da contratação de financiamentos destinados a custear a consecução dos empreendimentos da Companhia, após pagamento dos passivos da Companhia, independentemente do percentual do capital social que representarem. 5.6 Em face das deliberações acima, o Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 190.847.782,72 (cento e noventa milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), dividido em 3.748.704 (três milhões, setecentas e quarenta e oito mil, setecentas e quatro) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 3.148.999 (três milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentas e noventa e nove) ações ordinárias e 599.705 (quinhentas e noventa e nove mil, setecentas e cinco) ações preferenciais. Parágrafo 1º Cada ação, ordinária ou preferencial, confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral, limitado ao número máximo de 1.799.115 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, cento e quinze) votos por acionista titular de ação ordinária. Parágrafo 2º As ações preferenciais terão direito a (a) voto; (b) recebimento de dividendos fixos correspondentes a 16% (dezesseis por cento) do lucro líquido, acrescido do valor correspondente a todas e quaisquer despesas que venham a ser incorridas pela Companhia no respectivo exercício social decorrentes da contratação de financiamentos destinados a custear a consecução dos empreendimentos da Companhia; e (c) em caso de liquidação desta, recebimento de 16% (dezesseis por cento) dos ativos, acrescido do valor correspondente a todas e quaisquer despesas que venham a ser incorridas pela Companhia decorrentes da contratação de financiamentos destinados a custear a consecução dos empreendimentos da Companhia, após pagamento dos passivos da Companhia, independentemente do percentual do capital social que representarem.” 5.7 Aprovou a alteração da forma de administração da Companhia, que passará a ser administrada por uma Diretoria constituída por no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) Diretores, acionistas ou não, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e os demais Diretor sem designação específica, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral, permitida a reeleição. 5.8 Aceitou a renúncia apresentada nesta data pelos Srs. Bernardo dos Guimarães Bonjean, brasileiro, casado, administrador de empresas, nascido em 20 de agosto de 1977, portador da Carteira de Identidade RG nº 10.331.688-1 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 072.070.557-65, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Bryanxis, 24, Vila Olímpia, CEP 04544-080, e Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, brasileiro, divorciado, economista, nascido em 15 de dezembro de 1968, portador da Carteira de Identidade RG nº 066.197.95-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.785.897-59, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Domingos Fernandes, 496, 6º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04509-010, respectivamente aos cargos de Diretor Presidente e Diretor sem designação específica, conforme Termos de Renúncia anexos à presente ata como Anexo III. 5.9 Aprovou a eleição dos Srs.: (a) Mauro Oliveira Dias, brasileiro, casado, engenheiro, nascido em 17 de abril de 1963, portador da Carteira de Identidade RG nº 28.855.146-8 DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 820.424.547-53, para o cargo de Diretor Presidente; (b) Américo Genzini Filho, brasileiro, casado, engenheiro, nascido em 27 de abril de 1964, portador da Carteira de Identidade RG nº 8.136.657-7 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 090.427.498-57, para o cargo de Diretor Financeiro; (c) Clarisse Etcheverry de Arruda Gomes, brasileira, divorciada, engenheira, nascida em 10 de outubro de 1974, portadora da Cédula de Identidade RG nº 50.577.365-X SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.039.689-36, para o cargo de Diretora sem designação específica; (d) Jonathan Thomas O'Day, norte-americano, solteiro, administrador de empresas, nascido em 12 de janeiro de 1979, portador da Cédula de Identidade RNE nº V007242-Q e inscrito no CPF/MF sob o nº 233.663.868-19, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (e) Cleber Saccoman, brasileiro, casado, engenheiro civil, nascido em 26 de janeiro de 1974, portador do da Cédula de Identidade RG nº 22.142.519-6 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 177.408.698-05, para o cargo de Diretor sem designação específica, todos residentes e domiciliados em São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na mesma Cidade, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 510, 6º andar, CEP 04543-000, com mandato de 1 (um) ano a se encerrar na Assembleia Geral que apreciar as contas do exercício social encerrado em 31.12.2015, conforme Termos de Posse anexos à presente ata como Anexo IV. 5.10 Em decorrência dessas alterações, o novo Capítulo V do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a redação prevista no Estatuto Social constante no Anexo II. 5.11 Aprovou a remuneração dos membros da Diretoria no montante global e anual de R$ 1.000,00 (um mil reais). 5.12 Aprovou a ampla e integral reforma do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II. 6. Documentos Arquivados na Companhia: Boletim de Subscrição, Estatuto Social e Termos de Renúncia e de Posse dos Diretores. 7. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência ou contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2014. Bernardo dos Guimarães Bonjean, Presidente; Clarisse Etcheverry de Arruda Gomes, Secretária. Acionistas: Renato dos Guimarães Bonjean, Mitse Maria Neutig - p.p. Bernardo dos Guimarães Bonjean, Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean - p.p. Renato dos Guimarães Bonjean, Rodrigo Mendes - p.p. Renato dos Guimarães Bonjean, Vanessa Atra de Menga - p.p. Renato dos Guimarães Bonjean, Fernando Barrozo do Amaral - p.p. Renato dos Guimarães Bonjean, Bernardo dos Guimarães Bonjean, Carlos Eduardo Andreoni Ambrósio, Daisy Newlands - p.p. Renato dos Guimarães Bonjean, Sun Moritz Administradora de Bens e Serviços Ltda. - p.p. Antonio Carlos Almeida Costa, Marcos Amendola Zaidan, LPP II Empreendimentos e Participações S.A. Diretores Eleitos: Mauro Oliveira Dias; Américo Genzini Filho; Clarisse Etcheverry de Arruda Gomes; Jonathan Thomas O'Day; Cleber Saccoman. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Bernardo dos Guimarães Bonjean - Presidente; Clarisse Etcheverry de Arruda Gomes - Secretária. JUCERJA nº 00002703096 em 01/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1779598"
                ],
                "1779601": [
                    "V - Ata",
                    "ALECRIM RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.835.035/0001-79 - NIRE 33.3.0031132-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2014 - 1. Data, hora e local: em 14 de novembro de 2014, às 10:30 horas, na sede da companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Av. das Américas, 3.434, bloco 02, sala 408, parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-102. 2. Composição da Mesa: Presidente: Bernardo dos Guimarães Bonjean; Secretária: Clarisse Etcheverry de Arruda Gomes. 3. Convocação e Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre: (a) a alteração da denominação social da Companhia; (b) a alteração do objeto social da Companhia; (c) o aumento de capital da Companhia; (d) a limitação do número de votos dos acionistas; (e) a conversão de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, em ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal; (f) a alteração da forma da administração da Companhia; (g) renúncia e eleição de membros da Diretoria da Companhia; e (h) a reformulação do Estatuto Social. 5. Deliberações: a Assembleia Geral, por unani midade: 5.1 Aprovou a alteração da denominação social de Alecrim RJ Participações S.A. para REC Duque de Caxias I S.A. 5.2 Aprovou a alteração do objeto social da Companhia para a incorporação, construção e comercialização de um empreendimento imobiliário composto por galpões de logística em parte do imóvel objeto da matrícula nº 1742 do Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição, 4º Distrito da Comarca de Duque de Caxias-RJ. 5.3 Aprovou o aumento do capital da Companhia de R$ 304.760,36 (trezentos e quatro mil, setecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) para R$ 378.304.760,36 (trezentos e setenta e oito milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), um aumento, portanto, no valor R$ 378.000.000,00 (trezentos e setenta e oito milhões de reais), mediante a emissão de 4.500.319 (quatro milhões, quinhentas mil, trezentas e dezenove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão total de R$ 378.000.000,00 (trezentos e setenta e oito milhões de reais) a ser integralizado em moeda corrente nacional no prazo de até 3 (três) anos contados desta data. 5.4 Os acionistas representando a totalidade do capital social, presentes na assembleia, renunciaram ao direito de preferência na subscrição das ações emitidas em favor da LPP II Empreendimentos e Participações S.A., que subscreveu a totalidade das ações emitidas nos termos do Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I. 5.5 Aprovou a limitação do número de votos nas deliberações da Assembleia Geral, limitado ao número máximo de 623.112 (seiscentos e vinte e três mil, cento e doze) votos por acionista titular de ação ordinária. 5.6 Aprovou a conversão de 207.704 (duzentas e sete mil, setecentas e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, em 207.704 (duzentas e sete mil, setecentas e quatro) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia. As ações preferenciais terão direito a (a) voto; (b) recebimento de dividendos fixos correspondentes a 4% (quatro por cento) do lucro líquido, acrescido do valor correspondente a todas e quaisquer despesas que venham a ser incorridas pela Companhia no respectivo exercício social decorrentes da contratação de financiamentos destinados a custear a consecução do empreendimento, previsto no objeto social da Companhia; (c) em caso de liquidação desta, recebimento de 4% (quatro por cento) dos ativos, acrescido do valor correspondente a todas e quaisquer despesas que venham a ser incorridas pela Companhia decorrentes da contratação de financiamentos destinados a custear a consecução do empreendimento, previsto no objeto social da Companhia, após pagamento dos passivos da Companhia, independentemente do percentual do capital social que representarem. 5.7 Em face das deliberações acima, o Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 378.304.760,36 (trezentos e setenta e oito milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), dividido em 5.196.127 (cinco milhões, cento e noventa e seis mil, cento e vinte e sete) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 4.988.423 (quatro milhões, novecentas e oitenta e oito mil, quatrocentas e vinte e três) ações ordinárias e 207.704 (duzentas e sete mil, setecentas e quatro) ações preferenciais. Parágrafo 1º - Cada ação, ordinária ou preferencial, confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral, limitado ao número máximo de 623.112 (seiscentos e vinte e três mil, cento e doze) votos por acionista titular de ação ordinária. Parágrafo 2º - As ações preferenciais terão direito a (a) voto; (b) recebimento de dividendos fixos correspondentes a 4% (quatro por cento) do lucro líquido, acrescido do valor correspondente a todas e quaisquer despesas incorridas pela Companhia no respectivo exercício social decorrentes da contratação de financiamentos destinados a custear a consecução do empreendimento, previsto no objeto social da Companhia; e (c) em caso de liquidação da Companhia, recebimento de 4% (quatro por cento) dos ativos, acrescido do valor correspondente a todas e quaisquer despesas que venham a ser incorridas pela Companhia decorrentes da contratação de financiamentos destinados a custear a consecução do empreendimento, previsto no objeto social da Companhia, após pagamento dos passivos da Companhia, independentemente do percentual do capital social que representarem.” 5.8 Aprovou a alteração da forma de administração da Companhia, que passará a ser administrada por uma Diretoria constituída por no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) Diretores, acionistas ou não, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e os demais Diretor sem designação específica, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral, permitida a reeleição. 5.9 Aceitou a renúncia apresentada nesta data pelos Srs. Bernardo dos Guimarães Bonjean, brasileiro, casado, administrador de empresas, nascido em 20 de agosto de 1977, portador da Carteira de Identidade RG nº 10.331.688-1 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 072.070.557-65, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Bryanxis, 24, Vila Olímpia, CEP 04544-080, e Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, brasileiro, divorciado, economista, nascido em 15 de dezembro de 1968, portador da Carteira de Identidade RG nº 066.197.95-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.785.897-59, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Domingos Fernandes, 496, 6º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04509-010, respectivamente aos cargos de Diretor Presidente e Diretor sem designação específica, conforme Termos de Renúncia anexos à presente ata como Anexo III. 5.10 Aprovou a eleição dos Srs.: (a) Mauro Oliveira Dias, brasileiro, casado, engenheiro, nascido em 17 de abril de 1963, portador da Carteira de Identidade RG nº 28.855.146-8 DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 820.424.547-53, para o cargo de Diretor Presidente; (b) Américo Genzini Filho, brasileiro, casado, engenheiro, nascido em 27 de abril de 1964, portador da Carteira de Identidade RG nº 8.136.657-7 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 090.427.498-57, para o cargo de Diretor Financeiro; (c) Clarisse Etcheverry de Arruda Gomes, brasileira, divorciada, engenheira, nascida em 10 de outubro de 1974, portadora da Cédula de Identidade RG nº 50.577.365-X SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.039.689-36, para o cargo de Diretora sem designação específica; (d) Jonathan Thomas O'Day, norte-americano, solteiro, administrador de empresas, nascido em 12 de janeiro de 1979, portador da Cédula de Identidade RNE nº V007242-Q e inscrito no CPF/MF sob o nº 233.663.868-19, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (e) Cleber Saccoman, brasileiro, casado, engenheiro civil, nascido em 26 de janeiro de 1974, portador do da Cédula de Identidade RG nº 22.142.519-6 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 177.408.698-05, para o cargo de Diretor sem designação específica, todos residentes e domiciliados em São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na mesma Cidade, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 510, 6º andar, CEP 04543-000, com mandato de 1 (um) ano a se encerrar na Assembleia Geral que apreciar as contas do exercício social encerrado em 31.12.2015, conforme Termos de Posse anexos à presente ata como Anexo IV. 5.11 Em decorrência dessas alterações, o novo Capítulo V do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a redação prevista no Estatuto Social constante no Anexo II. 5.12 Aprovou a remuneração dos membros da Diretoria no montante global e anual de R$ 1.000,00 (um mil reais). 5.13 Aprovou a ampla e integral reforma do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II. 6. Documentos Arquivados na Companhia: Boletim de Subscrição, Estatuto Social e Termos de Renúncia e de Posse dos Diretores. 7. Declaração de Desimpedimento. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência ou contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2014. Bernardo dos Guimarães Bonjean, Presidente; Clarisse Etcheverry de Arruda Gomes, Secretária. Acionistas: Renato dos Guimarães Bonjean, Mitse Maria Neutig - p.p. Bernardo dos Guimarães Bonjean, Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean - p.p. Renato dos Guimarães Bonjean, Rodrigo Mendes - p.p. Renato dos Guimarães Bonjean, Vanessa Atra de Menga - p.p. Renato dos Guimarães Bonjean, Fernando Barrozo do Amaral - p.p. Renato dos Guimarães Bonjean, Bernardo dos Guimarães Bonjean, Carlos Eduardo Andreoni Ambrósio, Daisy Newlands - p.p. Renato dos Guimarães Bonjean, Sun Moritz Administradora de Bens e Serviços Ltda - p.p. Antonio Carlos Almeida Costa, Marcos Amendola Zaidan, LPP II Empreendimentos e Participações S.A. Diretores Eleitos: Mauro Oliveira Dias; Américo Genzini Filho; Clarisse Etcheverry de Arruda Gomes; Jonathan Thomas O'Day; Cleber Saccoman. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Bernardo dos Guimarães Bonjean - Presidente; Clarisse Etcheverry de Arruda Gomes - Secretária. JUCERJA nº 00002702565 em 28/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1779601"
                ],
                "1779470": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 28 DE ABRIL DE 2014. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002712542 em 23/12/2014 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1779470"
                ],
                "1779432": [
                    "V - Ata",
                    "BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.274.998/0001-97 - NIRE 33.300.284.940\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2014. Data, Hora e Local: Realizada em 17 de dezembro de 2014, às 17 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro nº 20, salas 602 (parte), Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Artigo 12, §3º, do Estatuto Social da Companhia, o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida, que convidou a mim, Srta. Mariana Sant´Anna Magalhães, para secretariá-lo. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (1) a captação de recursos, pela Companhia, no valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), por meio da primeira emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única (“Debêntures”), a serem distribuídas publicamente com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Emissão” e “Instrução CVM 476”, respectivamente), e os termos e condições das debêntures; (2) a autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias (i) à realização da captação de recursos por meio da Emissão; e (ii) à liquidação e/ou amortização de dívidas da Companhia; e (3) a ratificação de todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia necessários à realização da captação de recursos por meio da Emissão. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (1) Aprovar a captação de recursos por meio da Emissão e aprovar, no âmbito da Emissão, os termos e condições das Debêntures a seguir descritos: Valor Total da Emissão: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais); Número da Emissão: primeira emissão de debêntures; Número de Séries: série única; Quantidade de Debêntures: 1.700 (mil e setecentas); Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais), na data de emissão das Debêntures (“Valor Nominal Unitário”); Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: simples, ou seja, não conversíveis em ações, e da espécie quirografária; bem como nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão utilizados (i) para a liquidação e/ou amortização de dívidas da Companhia, visando ao alongamento de seu perfil de endividamento, e (ii) para reforço do caixa da Companhia; Prazo: as Debêntures terão prazo de vigência de 18 (dezoito) meses contados da data da sua emissão, observadas as possibilidades de resgate antecipado facultativo das Debêntures e vencimento antecipado das Debêntures; Garantias: não haverá nenhum tipo de garantia; Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; Procedimento de Distribuição: distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de melhores esforços de colocação. Não será admitida a distribuição parcial das Debêntures; Registro para Distribuição e Negociação: serão registradas para: (a) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; Preço de Subscrição: o preço de subscrição das Debêntures será correspondente ao Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração incidente entre a data de emissão das Debêntures e a data da sua efetiva integralização; Remuneração: as Debêntures farão jus ao pagamento de remuneração correspondente à variação acumulada de 108% (cento e oito por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, por meio do informativo diário disponível em sua página na internet (www.cetip.com.br), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário, a partir da data de emissão das Debêntures ou data do último pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a respectiva data de pagamento da Remuneração (“Remuneração”); Pagamento da Remuneração: semestralmente, a partir da data de emissão das Debêntures; Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário será amortizado semestralmente a partir da data de emissão das Debêntures, observadas as possibilidades de pagamento antecipado em razão de resgate antecipado facultativo das Debêntures e vencimento antecipado das Debêntures, conforme será previsto na escritura de emissão das Debêntures a ser celebrada pela Companhia (“Escritura”); Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia que constarão da Escritura a ser celebrada pela Companhia poderão ser declaradas antecipadamente vencidas nas hipóteses que serão indicadas na Escritura; e Resgate Antecipado Facultativo: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo a partir da data de emissão das Debêntures, realizar o resgate antecipado total ou parcial das Debêntures, sem pagamento de prêmio. (2) Autorizar a Diretoria da Companhia, de boa fé, e observados os limites impostos pelo Conselho de Administração e pelo Estatuto Social da Companhia, a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas relativas (i) à Emissão; e (ii) à liquidação e/ou amortização de dívidas da Companhia junto à Caixa Econômica Federal (“CEF”), podendo, inclusive, (a) negociar e contratar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão e à liquidação e/ou amortização de dívidas da Companhia junto à CEF; (b) assinar e celebrar todos os documentos necessários à efetivação da Emissão e à liquidação e/ou amortização de dívidas da Companhia junto à CEF; (c) elaborar, em conjunto com o coordenador líder, o plano de distribuição das Debêntures; (d) estabelecer condições adicionais àquelas aqui deliberadas necessárias ou convenientes à Emissão; e (e) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo os assessores jurídicos, a(s) instituição(ões) intermediária(as), a instituição prestadora dos serviços de banco liquidante e escriturador mandatário, os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. (3) Aprovar a ratificação de todos os atos necessários à realização da Emissão já praticados, de boa fé, pela Diretoria da Companhia até a presente data, desde que observados os limites impostos pelo Conselho de Administração e pelo Estatuto Social da Companhia. As deliberações acima substituem, para todos os fins e efeitos, as deliberações tomadas em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada no dia 17 de novembro de 2014, cuja ata foi registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 19 de dezembro de 2014 sob o nº 00002711405. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes na reunião, a saber: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. e Bimetal Energia S.A. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Mariana Sant'Anna Magalhães - Secretária. JUCERJA sob o nº 00002713814, em 30/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1779432"
                ],
                "1779603": [
                    "V - Ata",
                    "SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.518.814/0001-73 - NIRE Nº 33.3.0026883-9\r\n\r\nAta da reunião da Diretoria realizada no dia 01 de dezembro de 2014. Ao primeiro dia de dezembro de dois mil e quatorze, às quinze horas, reuniu-se a Diretoria Executiva da SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A, em sua sede, convocada e presidida pelo seu Diretor Presidente, Sr. Antonio Virgilio de Carvalho Neto, secretariado pela Diretor Antonio Dias Cardoso, presentes também a Diretora Sandra Maria dos Santos, o Diretor José Martorelli Ennes, e como convidados, os representantes legais dos acionistas da Salutar Saúde, Sr. Cesar Soares dos Reis, Diretor Presidente da Capemisa Instituto de Ação Social (CNPJ nº 33.287.319/0001-07) e da Sra. Maria de Belém Monteiro Xavier, Diretora Presidente da Associação Clube Salutar (CNPJ nº 01.007.362/0001-77), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Mudança do endereço da Sede da SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A. A Diretoria aprovou a mudança do endereço da sede da Companhia que passará a funcionar no seguinte endereço: Rua Visconde de Inhaúma, nº 38 sala 902 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-007. Ato praticado em conformidade com o Art. 15 alínea c) do Estatuto Social da Companhia. Nada mais havendo do que tratar a reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinco minutos, sendo lavrada a presente ata que vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014. ANTONIO VIRGÍLIO DE CARVALHO NETO - Diretor Presidente; ANTONIO DIAS CARDOSO - Diretor; SANDRA MARIA DOS SANTOS - Diretora; JOSÉ MARTORELLI ENNES - Diretor; CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Acionista, representada por CESAR SOARES DOS REIS - Diretor Presidente; ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR, Acionista, representada por MARIA DE BELÉM MONTEIRO XAVIER - Diretora Presidente. JUCERJA - Certifico o deferimento em 19/12/2014, e o registro sob o número: 00002711338 e data: 19/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARD - 01/12/2014\r\n\r\nOS: 332018\r\n\r\nId: 1779603"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.274.998/0001-97 - NIRE 33.300.284.940\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 9 de dezembro de 2014. Data, Hora e Local: Realizada em 9 de dezembro de 2014, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro nº 20, salas 602 (parte), Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presença e Convocação: Dispensadas as formalidades para convocação em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Pedro Luiz Tanus Soares, que convidou a mim, a Srta. Mariana Sant´Anna Magalhães, para secretariá-lo. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (1) a captação de recursos da Companhia, no valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), por meio da primeira emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única (“Debêntures”), a serem distribuídas publicamente com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Emissão” e “Instrução CVM 476”, respectivamente), e os termos e condições das Debêntures; e (2) a autorização à Diretoria da Companhia, de boa fé, e observados os limites impostos por este Conselho de Administração e pelo Estatuto Social da Companhia, a negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis às Debêntures, bem como praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários (i) à efetivação da Emissão; e (ii) à liquidação e/ou amortização de dívidas da Companhia. Deliberações: Após a discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração presentes, deliberaram: (1) Aprovar a captação de recursos por meio da Emissão e aprovar, no âmbito da Emissão, os termos e condições das Debêntures a seguir descritos: Valor Total da Emissão: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais); Número da Emissão: primeira emissão de debêntures; Número de Séries: série única; Quantidade de Debêntures: 1.700 (mil e setecentas); Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais), na data de emissão das Debêntures (“Valor Nominal Unitário”); Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: simples, ou seja, não conversíveis em ações, e da espécie quirografária; bem como nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão utilizados (i) para a liquidação e/ou amortização de dívidas da Companhia, visando ao alongamento de seu perfil de endividamento, e (ii) para reforço do caixa da Companhia; Prazo: as Debêntures terão prazo de vigência de 18 (dezoito) meses contados da data da sua emissão, observadas as possibilidades de resgate antecipado facultativo das Debêntures e vencimento antecipado das Debêntures; Garantias: não haverá nenhum tipo de garantia; Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; Procedimento de Distribuição: distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de melhores esforços de colocação. Não será admitida a distribuição parcial das Debêntures; Registro para Distribuição e Negociação: serão registradas para: (a) distribuição no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do CETIP 21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; Preço de Subscrição: o preço de subscrição das Debêntures será correspondente ao Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração incidente entre a data de emissão das Debêntures e a data da sua efetiva integralização; Remuneração: as Debêntures farão jus ao pagamento de remuneração correspondente à variação acumulada de 108% (cento e oito por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, por meio do informativo diário disponível em sua página na internet (www.cetip.com.br), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário, a partir da data de emissão das Debêntures ou data do último pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a respectiva data de pagamento da Remuneração (“Remuneração”); Pagamento da Remuneração: semestralmente, a partir da data de emissão das Debêntures; Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário será amortizado semestralmente a partir da data de emissão das Debêntures, observadas as possibilidades de pagamento antecipado em razão de resgate antecipado facultativo das Debêntures e vencimento antecipado das Debêntures, conforme será previsto na escritura de emissão das Debêntures a ser celebrada pela Companhia (“Escritura”); Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia que constarão da Escritura a ser celebrada pela Companhia poderão ser declaradas antecipadamente vencidas nas hipóteses que serão indicadas na Escritura; e Resgate Antecipado Facultativo: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo a partir da data de emissão das Debêntures, realizar o resgate antecipado total ou parcial das Debêntures, sem pagamento de prêmio. (2) O Conse lho de Administração autoriza a Diretoria da Companhia, de boa fé, e observados os limites impostos por este Conselho de Administração e pelo Estatuto Social da Companhia, (i) a negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis às Debêntures; e (ii) a realizar a liquidação e/ou amortização de dívidas da Companhia junto à Caixa Econômica Federal (“CEF”); bem como praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da emissão das Debêntures e à liquidação e/ou amortização de dívidas da Companhia junto à CEF. As deliberações acima substituem, para todos os fins e efeitos, as deliberações tomadas em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada no dia 09 de novembro de 2014, cuja ata foi registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 22 de dezembro de 2014 sob o nº 00002711998. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração que votaram nesta reunião. (a.a.) Secretário: Mariana Sant´Anna Magalhães; Membros Titulares: Pedro Luiz Tanus Soares, Ari Cesar Paiva de Almeida, Valter Roma Junior, José Aloise Ragone Filho e Sidney Custódio Santana Júnior. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Mariana Sant'Anna Magalhães - Secretária. JUCERJA sob o nº 00002713835, em 30/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1779428"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1779625": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.320.003/0001-61 - NIRE 33.3.0014824-8\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária prevista para ocorrer no dia 30.01.2015, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, em Barcelos, 6º Distrito de São João da Barra/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativa ao exercício findo em 31.12.2008, 2) Deliberar sobre a destinação do resultado dos períodos; 3) Eleger/reeleger administradores. Rio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2015. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1779625"
                        ],
                        "1779615": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\nCNPJ Nº 28.964.872/0001-99 - NIRE 33.3.0004418-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária prevista para ocorrer no dia 30.01.2015, às 8:00 horas, na sede social da Companhia, em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativa ao exercício findo em 31.12.2008; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; 3) Eleger/reeleger os administradores; Rio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2015. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1779615"
                        ],
                        "1779622": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA CARAPEBÚS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.069.231/0001-12 - NIRE 33.3.0014515-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária prevista para ocorrer no dia 30.01.2015, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2008; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado dos períodos; 3) Eleger/reeleger os administradores. Rio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2015. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1779622"
                        ],
                        "1777938": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REIVAX MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 15.471.755/0001-41\r\n\r\nREIVAX MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN029407, com validade até 22 de dezembro de 2019, que aprova a concepção, localização, implantação e operação da atividade de fabricação de carvão vegetal, na RUA SILVINO CAMARGO, N° 1600, ZONA INDUSTRIAL DE BARÃO DE JUPARANÃ - ÁREA 8 - BARÃO DE JUPARANÃ, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/002.11853/2013) \r\n\r\nId: 1777938"
                        ],
                        "1777959": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029286, com validade até 22 de dezembro de 2019, para fabricação de concreto betuminoso usinado à quente, com produção de 80 ton/hora, instalada em uma área de 23.960 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 263.623 m E e 7.597.347 m S, bem como prestação de serviços à sua frota, na RUA VICENTE LEÔNCIO DE FREITAS N° 262, DISTRITO INDUSTRIAL - CODIN, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503794/2010) \r\n\r\nId: 1777959"
                        ],
                        "1776881": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº in029253, com validade até 15 de dezembro de 2018, para um ramal de distribuição de gás natural, denominado Ramal Interligação Bayer, com extensão total de 2.002 metros e pressão máxima de operação igual a 16 bar, localizado no bairro de Jardim Bom Pastor, no município de Belford Roxo, na Rua General Vieira Neto / Rua Guapeva - Avenida Distinção e Rua Begônia - Jardim Bom Pastor, município de Belford Roxo. (Processo n° E-07/202883/2006) \r\n\r\nId: 1776881"
                        ],
                        "1778771": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN029370, com validade até 18 de dezembro de 2018, para implantação do sistema de macrodrenagem da Bacia do Córrego do Açude com acumulação temporária (barragem de terra) da ordem de 104.877m³ e um Canal Extravasor com vazão para 23m³/s para a Bacia do Córrego União, área total das bacias da ordem de 82,98ha, na BACIA DO CÓRREGO DO AÇUDE E BACIA DO CÓRREGO UNIÃO - AÇUDE II, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/002.4937/2014) \r\n\r\nId: 1778771"
                        ],
                        "1779026": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO BEIRA RIO DE CAMBUCI LTDA \r\n\r\nCNPJ: 39.418.074/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO BEIRA RIO DE CAMBUCI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN029442, com validade até 30 de dezembro de 2019, para reforma e operação de um posto de serviço, com comercialização de produtos específicos à atividade, lavagem e lubrificação de veículos automotores e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, possuindo 02 (dois) tanques subterrâneos, de paredes duplas, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), com monitoramento, com capacidade para 30 m³ (15/15 m³), instalados num terreno de 1.160,00 m², com edificação de 90,36 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 7.611.305 m N e 199.010 m E, na RUA SETE DE SETEMBRO, 611, - CENTRO, município de CAMBUCI. (Processo n°: E-07/507493/2012) \r\n\r\nId: 1779026"
                        ],
                        "1772271": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET ELITE 1000 DEDETIZAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 10.319.707/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET ELITE 1000 DEDETIZAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029010, com validade até 08 de dezembro de 2018, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200019/2009) \r\n\r\nId: 1772271"
                        ],
                        "1779389": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMUNEPLACE CONTROLE DE PRAGAS E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 20.810.072/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMUNEPLACE CONTROLE DE PRAGAS E CONSERVAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029469, com validade até 30 de dezembro de 2018, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.15667/2014) \r\n\r\nId: 1779389"
                        ],
                        "1775373": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIG CONTROL CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.522.079/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIG CONTROL CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029248, com validade até 15 de dezembro de 2018, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501914/2009) \r\n\r\nId: 1775373"
                        ],
                        "1779580": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA \r\n\r\nCNPJ N° 15.138.167/0001-90 - NIRE N° 33.300.081.488\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 17:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar o objeto social da sociedade; II- alterar o prazo de mandato da diretoria; III- eleger os diretores da companhia; IV- fixar a remuneração dos diretores; V- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VI- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331810\r\n\r\nId: 1779580"
                        ],
                        "1779557": [
                            "V - Convocação",
                            "OGIVATUR S/A - ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E DE TURISMO \r\n\r\nCNPJ N° 33.411.042/0001-74 - NIRE N° 33.300.117.032\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, 1209 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 15:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar a razão social da companhia; II- alterar o objeto social da sociedade; III- alterar o endereço da sede social da companhia; IV- eleger os diretores da companhia; V- fixar a remuneração dos diretores; VI- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VII- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331808\r\n\r\nId: 1779557"
                        ],
                        "1779572": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ N° 02.975.749/0001-80 - NIRE N° 33.300.072.047\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 12:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar a razão social da companhia; II- alterar o objeto social da sociedade; III- alterar os artigos 8º e 9º do Estatuto Social; IV- eleger os diretores da companhia; V- fixar a remuneração dos diretores; VI- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VII- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 331807\r\n\r\nId: 1779572"
                        ],
                        "1779564": [
                            "V - Convocação",
                            "EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS \r\n\r\nE COMERCIAIS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.790.668/0001-39 - NIRE 33.300.088.121\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 16:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar o objeto social da sociedade; e II- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 331809\r\n\r\nId: 1779564"
                        ],
                        "1779519": [
                            "V - Convocação",
                            "BEMOREIRA - CIA. NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/AGE, em 1ª convocação às 10hs e ou em 2ª convocação às 11 hs do dia 16/01/15, na sede social, sito na Rua da Conceição, 17, 1º Pavimento, RJ, para deliberarem sobre as matérias constante da seguinte ordem do dia: a) exame e votação do relatório e das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/13; b) Reforma dos Estatutos Sociais - art. 2º objeto social; consolidação do mesmo; c) Eleição dos membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração global mensal; d) assuntos de interesse da sociedade. Conforme disposto no estatuto social, os titulares de ações deverão averbar suas ações no Livro de Registro de Acionistas, na sede social, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para a realização desta Assembleia. RJ, 05/01/15. A Diretoria \r\n\r\nId: 1779519"
                        ],
                        "1779297": [
                            "V - Convocação",
                            "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 28.775.179/0001-78 - NIRE 33.2.0033624-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS.\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., para participarem de reunião de sócios a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2015, às 11:00h (onze horas), na Estrada de Santana, nos. 292 e 190, Vila São Luís, CEP: 25.086-120, Duque de Caxias/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) rerratificar o teor da deliberação constante do item 3, do título “deliberações aprovadas”, da ata de reunião de cotistas realizada em 19.09.2014, de modo a confirmar que o pro labore dos administradores será pago levando-se em consideração os dias efetivamente trabalhados e a ajustar a parte final do referido item para prever que os valores vinculados ao INSS também serão adimplidos levando-se em consideração os dias efetivamente trabalhados; e (ii) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2014. Bento Leite de Oliveira Dias. \r\n\r\nId: 1779297"
                        ],
                        "1779553": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA SÃO JOÃO DO PENEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 29.157.708/0001-32 - NIRE 33.300.260.137\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da Companhia, localizada no Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro, na Fazenda São João do Penedo, Estrada União Indústria, s/n, Km 103,7, Distrito de Alberto Torres, CEP 25845-000, às 11:00 horas do dia 16 de janeiro de 2015 a fim de: I- alterar o objeto social da sociedade; II- alterar o endereço da sede social da sociedade; III- alterar o prazo de mandato da Diretoria; IV- eleger os Diretores da empresa; V- fixar a remuneração dos diretores; VI- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VII- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Areal, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 331811\r\n\r\nId: 1779553"
                        ],
                        "1779035": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os Acionistas para se reunirem no dia 13.01.2015, às 9h, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, em Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar alterações no Capítulo VI - Comitê de Auditoria do Estatuto Social da Companhia, de forma a adequá-lo ao disposto na Resolução CNSP nº 312/2014, referente ao Comitê de Auditoria da Companhia; e (ii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2015. O Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 331919\r\n\r\nId: 1779035"
                        ],
                        "1779570": [
                            "V - Convocação",
                            "NORA LAGE S/A - SERVIÇOS TÉCNICOS,\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 42.329.672/0001-95 - NIRE 33.300.019.448\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar o objeto social da sociedade; II- alterar o prazo de mandato da diretoria; III- eleger os diretores da companhia; IV- fixar a remuneração dos diretores; V- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VI- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331806\r\n\r\nId: 1779570"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1778268": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FACTO COLÉGIO E CURSO\r\n\r\nCNPJ nº 04.126.912/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Facto Colégio e Curso, mantido por Facto Empreendimentos Educacionais Ltda., situado à Rua Visconde do Rio Branco nº 463 - 2º piso, Município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2014.\r\n\r\nNOME DOS ALUNOS: André Isaque Assumpção Rosina de Faria, Angélica de Oliveira Pereira, Beatriz Griffo, Fellipe Oliveira Souza, Filipe Moreira de Azeredo Tavares, Flávia Esteves de Souza Netto, Gabriella de Mello Oliveira, Guido Salgado Quaglino, Isadora Arruda Meirelles Lima, Leandro Pontes Silva dos Santos, Leonardo de Almeida Martins, Letícia Colombo Correia, Matheus de Jesus Manso, Victor Hugo Figueiredo de Souza. Diretora: Julie Barnes - Reg. Nº 37 - L.1 - I.I. - MEC/RJ; Secretária: Marcia Cardia de Jesus - Reg.1563/93 - SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1778268"
                    ],
                    "1753854": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL \r\n\r\nE CULTURAL GERAÇÃO DA HORA\r\n\r\nCNPJ: 07.344.191/0001-58\r\n\r\nO Diretor do Instituto Geração da Hora, mantido por Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora, situado à Rua da Chita, nº. 180, Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos Concluintes do CURSO NORMAL EM SEQUÊNCIA AO ENSINO MÉDIO: Ano 2010.1: Débora Gonçalves Bravo Francisco Diniz. 2010.2: Janaina de Souza de Brito. 2011.2: Cristiane de Araujo Brandão; e Sandra Elena Alves da Rocha. 2012.1: Ana Paula Louzada Barbosa Benevides; e Claudia Aparecida Faria. 2013.1: Priscila da Silva Corrêa Rosa; e Priscila Horta da Silva. 2013.2: Ana Cristina dos Anjos Nunes; Amanda de Oliveira Gonçalves; Janete Alexandre Lopes de Oliveira; Jéssica dos Santos Souza; Marcia Caetano Soares; Mathilde Rodrigues de Oliveira; Michele Moreira de Souza; Rosangela da Conceição Silva Daumas; e Tatiana Silva Lopes Rocha. 2014.1: Daiane de Oliveira dos Santos Brêtas; Denise de Castro Corrêa; Fernanda Souto Maior Correia dos Santos; Georgia Cristiane dos Santos Moreira; Jane do Nascimento Martins; Jorge Augusto de Andrade; Marcela Ferreira Silva; Marina Carmen da Silva de Siqueira; Monique da Silva Pereira; Nilce Nascimento dos Santos; Rayanni Samuel dos Santos Ferreira Sampaio; Valdineia da Silva Lessa; e Vera Lucia Corrêa de Araujo. Secretário Escolar: Luiz Carlos Messias Reg. Of. CDIN nº. 1653/12 e Diretor: Patrick Muniz Ataliba - Reg. Of. CDIN nº. 25/10. Conferido e liberado pela Professora Inspetora Escolar Maria de Lourdes da Silva - Matr. 0946344-9/CRIE-MIV.\r\n\r\nId: 1753854"
                    ],
                    "1775553": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nCNPJ: 03.658.515/0007-67\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora das Dores, mantido pela Congregação de Santa Doroteia do Brasil - SUL, situado na rua Augusto Spinelli, 75 - Centro - Nova Friburgo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular/2014: T.3001: Álan Ricardo Guedes, Ana Clara Pereira e Souza, Ana Flávia de Souza Menezes, Andressa de Souza Santos, Bruna Brust Miranda, Bruno Domingues de Paula, Caio Bezerra Silva, Cláudia Kaszer Gonçalves, Diego Verly, Enrico Boechat Duriguetto, Felipe Maia Gonçalves Lorga, Gabriella Braga e Miranda, Igor Stutz Fonseca, Igor Vellozo Santos, Ilana Santos Guilland, João Gabriel Guedes Ferreira, Julia Niedo de Souza Moreira, Larissa Spargolli Sardinha, Letícia Alves Alvarez, Lilia de Paulo Cariello Hoelz, Lucas Octavio Ricon Lopes, Luiza Mattos Braga Caruso, Luiz Arthur Matos Henriques Souza, Matheus da Silva Ribeiro, Mayra Barreto Braga, Miguel Emilio Botelho Paolino, Miguel Maná Carvalho de Sant'ana. Mirko Leandro Balla Calvo Junior, Natália de Oliveira Teixeira, Rafaella Azevedo Muzzi de Miranda, Raphael de Lemos Mezzavilla, Thaís Matos Monteiro, Thayná Cabral Barbosa, Tiago de Jesus Costa Felippe, Victor de Almeida Vieira. Diretora: Celma Calvão da Silva, OF. CDIN Nº 2608/13 - Secretária: Ely Zenir Neves, OF. CDIN Nº 2701/11.\r\n\r\nId: 1775553"
                    ],
                    "1779111": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "O SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO EM \r\n\r\nAUTO ESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO RJ - SIEAERJ\r\n\r\nCNPJ: 01.532.468/0001-90 - Proc. n°. E-12/245182/2012\r\n\r\nEDITAL: Torna público o nome dos concluintes do Curso de Capacitação de Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores. Atualização de Instrutores e Diretores de Centro de Formação de Condutores - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTurma: CCI 10 - Noturna - Período 18/08 a 17/10/2014. Carlos Eduardo dos Santos Ferreira , Etelvino Antonio Pereira, Turma: AT 02 - Atualização de Instrutores carga horária - 30 horas - Período 27/11 a 29/11/2014. Alexandre Silva de Oliveira, Alexandro Diniz Silva dos Santos, Amauri de Almeida Lourenço, Anderson Claudino de Souza, André Luiz Paim de Faria, Carlos Roberto de Figueiredo, Diogo Santos Padilha de Oliveira, Felipe Barbosa Santos, Frederico Luiz Menezes da Silva, Ivan Constantino dos Santos, João Batista Mendonça Junior, Janio Correa dos Santos, Marcus Vinicius Theodoro da Fonseca, Roberto Silva de Deus, Flávio de Souza, Jorge Sardinha de Queiroz, Luiz Eduardo Gomes Freitas, Marcelo Germano dos Santos, Pedro Leonardo da Silva Bittencourt, Adalto Noventa Medeiros, Delfim da Silva Santos Neto, Sérgio Gouveia Felinto da Silva, José Augusto Meireles do Cantos, Mario Cosenza Pereira, Vitor Hugo dos Santos.\r\n\r\nId: 1779111"
                    ],
                    "1778701": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ 02.686.408/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA, situado na Rua Alfredo Crespo Martins, 181 Bairro Presidente Costa e Silva, CEP - 28.300.000, Itaperuna - RJ. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2004: Samira Soares da Silva - 5ª Turma, Ano 2007: Solangi Bonifacio Alves - Turma 211, Pricila Gomes Rocha Moreira - Turma 213, Alcione Mattos Barbosa - Turma 214, Ano 2008: Jefferson de Assis Raimundo - Turma 216, Adriano Silva de Souza - Turma 218, Ano 2010: Fernanda Cristina da Silva - Turma 228, Ano 2012: Madaí Dias Andrade, Sadraque da Silva Gomes Cunha - Turma 236, Ano 2014: Aline Alves de Oliveira Garcia Ambrósio - Turma 240, Anna Carolina de Souza, Camila Silva de Carvalho, Fabiana Maria Gonçalves Esteves, Lucineia Assis da Silva Nascimento - Turma 241, Adalberta Carvalho Borges, Cidnéia Alves da Silva Santos, Maria Karolina da Silva Alves - Turma 242, Giselle Rodrigues Soares, Flaviana da Cruz Medeiros, Jessika dos Santos Cunha, Lizzandra Novaes Amaral, Matheus Lage Pereira Ronzei, Neuzimar Cabral Coelho da Silva, Rafael Barbosa Pereira, Renata Ribeiro de Castro, Rosangela de Oliveira Caldas Corrêa, Vaelmo Ribeiro de Oliveira - Turma 243 - COMPLEMENTAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2003: Juliene Mora da Silva - Turma 302, Ano 2005: Leriby Moraes Pereira - Turma 306,Ano 2007: Elaine Pereira da Silva Souza Corrêa - Turma 316, Ano 2014: Solange Pereira Machado - Turma 343, Docrailde de Castro, Edilene Nogueira da Silva Barreto , Maria Aparecida da Silva, Sheila Maria Gomes Pinheiro Moreira, Sônia Maria da Silva Aguiar Oliveira - Turma 346 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Ano 2013: 1ª Turma - Cimarzina Gomes Laia, Janaína Tiradentes Faria, 2ª Turma Jocerlane da Silva Carvalho Marques, Vera Lucia de Oliveira, Ano 2014: 3ª Turma - Valeria Gonçalves Almeida Gasparelli. \r\n\r\nMarilena Garcia Goulart Fulgêncio - Diretor CPEI, Zilene Brandão de Souza - Secretário Escolar, Fátima Azeredo Rocha Picanço e Zilda Figueiral Ribeiro Lacerda - Prof° Inspetor Escolar. \r\n\r\nId: 1778701"
                    ]
                },
                "Extravios": {
                    "Atos": {
                        "1779249": [
                            "V - Extravio",
                            "Brincando de Festa Recreação Infantil Ltda.\r\n\r\nCNPJ. nº 00.454.255/0001-24\r\n\r\nExtravio de documentos: A empresa Brincando de Festa Recreação Infantil Ltda., inscrita na Receita Federal com CNPJ Nº. 00.454.255/0001-24, Inscrição Municipal: 180.751-0, com sede na Rua Caruaru , nº 485, Grajaú, na cidade do Rio de Janeiro, declara para os devidos fins de direito, que no dia 23 de dezembro de 2014, foram extraviados: Registro de Empregados Nº 001, Livro da Inspeção do Trabalho, Registro de Apuração do ISS, Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrência.\r\n\r\nId: 1779249"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1779504": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD PROMAR S.A.”, CNPJ 11.084.194/0002-58, inscrição estadual 79.341.959 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nDI\r\n\r\nData do\r\n\r\nregistro do SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/1898673-0\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\n8471.80.00; 8518.40.00\r\n\r\n14/1957527-0\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n8479.89.99; 8537.10.90\r\n\r\n14/1917342-3\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\n8531.90.00; 8531.10.10; 8536.90.90; 8531.10.90;\r\n\r\n14/2041552-4\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n8414.40.10\r\n\r\n14/1981299-0\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n8414.80.90\r\n\r\n14/2000189-4\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\n8537.10.90\r\n\r\n14/2041583-4\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n7308.30.00\r\n\r\n14/2072706-2\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\n14/2070370-8\r\n\r\n27/10/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n14/1900970-4\r\n\r\n03/10/2014\r\n\r\n8536.20.00; 9030.33.19; 8536.90.90; 8536.41.00\r\n\r\n14/2041552-4\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n8414.40.10\r\n\r\n14/1957526-2\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n8479.89.99; 8537.10.90; 7308.30.00; 7326.90.90;\r\n\r\n14/1969099-1\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n14/2030517-6\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n3907.30.11\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1779504"
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                        "1779510": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD PROMAR S.A.”, CNPJ 11.084.194/0002-58, inscrição estadual 79.341.959 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de\r\n\r\nregistro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/1807739-0\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n3907.30.11\r\n\r\n14/1738790-6\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n7308.30.00\r\n\r\n14/1799158-7\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n14/1557192-0\r\n\r\n15/08/2014\r\n\r\n8414.59.90\r\n\r\n14/1807738-2\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n3907.30.11; 7326.90.90\r\n\r\n14/1789534-0\r\n\r\n17/09/2014\r\n\r\n8415.82.90\r\n\r\n14/1737639-4\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n4421.90.00; 8205.59.00\r\n\r\n14/1799159-5\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n14/1316274-8\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n14/1505993-6\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\n6806.10.00\r\n\r\n14/1506020-9\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\n8428.90.90\r\n\r\n14/0558593-7\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n7309.00.90\r\n\r\n14/1599636-0\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n8419.89.99; 8516.72.00; 8516.10.00; 8516.50.00; 8516.79.10; 8516.79.20; 8509.40.50; 8450.11.00; 8451.30.99; 8516.60.00; 8516.79.90; 8516.71.00; 8451.29.90; 8516.40.00; 8509.40.20\r\n\r\n14/1506019-5\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\n8428.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1779510"
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                        "1779537": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - PAUTA: DEFERIMENTO DE PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DAS CHAPAS: Nº 01 - AGREGAR PARA FORTALECER: Nº 02 - DEMOCRACIA SOCIAL; Nº 03 - COMPARTILHAÇÃO E, Nº 04 - MOVIMENTAÇÃO & AÇÃO, E RESPECTIVOS INTEGRANTES.\r\n\r\nA Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-2 torna pública a presente retificação, por erro nas publicações do DOERJ de sexta-feira - 14 de novembro de 2014 - ANO XL - Nº 214 - PARTE V - PÁG. 11, na CHAPA Nº 04 - MOVIMENTAÇÃO & AÇÃO - CONSELHEIROS SUPLENTES, 2. onde se lê, FRANCISCO JOSÉ F. DA SILVA - CREFITO-23512-F, leia-se: FRANCISCO JOSÉ SALUSTIANO DA SILVA - CREFITO-23512-F. Rio de Janeiro-RJ, 05 de janeiro de 2015. Dra. KARINE - Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-2.\r\n\r\nId: 1779537"
                        ],
                        "1779531": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1948 /2014 - O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a previsão constante no artigo 15, inciso XVII, do Regimento Interno do COREN/RJ e a deliberação tomada em sua 454º Reunião Extraordinária de Plenário, realizada em 13 de novembro de 2014. CONSIDERANDO: 1.Que os Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro elaborado em parceria com o Conselho de Enfermagem Rio de Janeiro e construído junto com os enfermeiros atuantes nos municípios que compõe a Região Metropolitana 1, sendo remetido para apreciação do Plenário. 2.Que os referidos Protocolos encontram-se em conformidade com o previsto no Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987 que regulamenta a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986 que dispõe sobre o Exercício Profissional da Enfermagem, bem como com as atribuições específicas do enfermeiro nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488, de 21 de outubro de 2012, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e com as Recomendações e Protocolos do Ministério da Saúde; DECIDE: Art. 1º. Aprovar os Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para os Municípios que compõem a Região Metropolitana 1 como documento norteador das ações de enfermagem a serem realizadas nas Unidades de Atenção Básica de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti e Seropédica, nos termos do anexo único a esta Decisão.§1º. Os Protocolos deverão ser revistos, periodicamente, pelas Equipes de Saúde e pactuados com as Equipes de Enfermagem considerando as diferenças locais e as atualizações necessárias.§2º. As alterações realizadas nos Protocolos citados no caput deste artigo deverão ser submetidas ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio Janeiro - Coren-RJ para aprovação. Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014. . Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1779531"
                        ],
                        "1779532": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1949/2014 - O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a previsão constante no artigo 15, inciso XVII, do Regimento Interno do COREN/RJ e a deliberação tomada em sua 454º Reunião Extraordinária de Plenário, realizada em 13 de novembro de 2014, CONSIDERANDO: 1.Que os Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro elaborado em parceria com o Conselho de Enfermagem Rio de Janeiro e construído junto com os enfermeiros atuantes nos municípios que compõem a Região Metropolitana 2, sendo remetido para apreciação do Plenário.2.Que os referidos Protocolos encontram-se em conformidade com o previsto no Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987 que regulamenta a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986 que dispõe sobre o Exercício Profissional da Enfermagem, bem como com as atribuições específicas do enfermeiro nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488, de 21 de outubro de 2012, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica e com as Recomendações e Protocolos do Ministério da Saúde; DECIDE: Art. 1º. Aprovar os Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para os Municípios que compõem a Região Metropolitana 2, como documento norteador das ações de enfermagem a serem realizadas nas Unidades de Atenção Básica de Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá, nos termos do anexo único a esta Decisão.§1º. Os Protocolos deverão ser revistos, periodicamente, pelas Equipes de Saúde e pactuados com as Equipes de Enfermagem considerando as diferenças locais e as atualizações necessárias.§2º. As alterações realizadas nos Protocolos citados no caput deste artigo deverão ser submetidas ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio Janeiro - Coren-RJ para aprovação. Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1779532"
                        ],
                        "1779533": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 512-A/2014 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a necessidade de garantir eficiência e eficácia das atividades desenvolvidas pelo COREN-RJ Considerando que o Regimento Interno do COREN-RJ prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Resolve: Art. 1º - EXONERAR o funcionário Diogo Oliveira de Azevedo, agente administrativo, matrícula 000307, da função gratificada de Analista de Planejamento e Orçamento, nomeado pela Portaria nº 286/2013. Art. 2º - EXONERAR o funcionário Allex Pires Guedes dos Santos, agente administrativo, matrícula 000402, da função gratificada de Subchefe do Setor de Atendimento, nomeado pela Portaria nº 098/2013. Art. 3º - DESIGNAR Allex Pires Guedes dos Santos, matrícula 000402, para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. Art. 4º - DESIGNAR Gisele dos Santos Sangi Cardoso, matrícula 000484, para o cargo de Subchefe do Setor de Atendimento. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 08 de novembro de 2014. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1779533"
                        ],
                        "1779534": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º548/2014 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o que consta do art. 25, inciso XXIII do Regimento Interno do Coren/RJ,CONSIDERANDO:1.Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A Decisão COREN-RJ nº 1791/2012 de 12/03/2012 que deu posse ao Plenário da Autarquia para o triênio 2012-2014,3. A Decisão COREN-RJ nº 1801/2012, publicada no DOU do dia 11/06/2012, que instituiu cargos em comissão no âmbito do COREN-RJ,4. O que foi decidido na 465ª Reunião Ordinária de Plenário realizada em 09 de dezembro de 2014,RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a partir de 18 de dezembro de 2014, MARIA LÚCIA DE FREITAS FRANÇA do cargo de Assessor Técnico Nível IV, nomeada pela Portaria nº 317/2013. Art. 2º. Nomear VIVIANE DE CASTRO FERREIRA para o cargo de Assessor Técnico Nível IV. Parágrafo Único. As atividades decorrentes da presente nomeação deverão ser exercidas a partir do dia 05 de janeiro de 2015. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros de acordo com as datas supracitadas. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1779534"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Atos": {
                    "1778909": [
                        "IV - Atos",
                        "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº 17440/2014 - Concorrência 012/2014, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 49 da Lei de Licitações nº 8.666/93, resolve REVOGAR o processo licitatório em pauta.\r\n\r\nAngra dos Reis-RJ, 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJosé Rafael Ribeiro (Secretário Interino) \r\n\r\nSecretário Municipal de Atividades Econômicas\r\n\r\nId: 1778909"
                    ]
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779546": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições, TORNA PUBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade de Concorrência de nº003/2014, para delegação na forma de concessão de serviços de Transporte Coletivo Urbano e Rural do Município de Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital mediante a entrega de 10 (dez) resmas de papel A4 e 05 (cinco) Pen Drive de 8 GB, no Setor de Compras, sala de Licitações, no horário de 08:00 às 16:00 horas na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no endereço na Rua Luiz Ponce Nº 263, Centro, 1º Pavimento, Barra Mansa/RJ, a partir do dia 08 de janeiro do corrente ano.\r\n\r\nData da abertura dos invólucros: 25/02/2015.\r\n\r\nBarra Mansa, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar \r\n\r\nPresidenta da Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 1779546"
                        ],
                        "1779550": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2014\r\n\r\nO Pregoeiro do Município comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 105/2014 que em face de alterações no instrumento convocatório, a data designada para a abertura da licitação foi alterada, sendo a mesma adiada para o dia 22/01/2015 às 09:00 horas. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO POR PRAZO DETERMINADO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA com Instalação, Migração/Conversão de Dados, Treinamento, Testes, Suporte Técnico, Manutenção, Atualização, Customização e as alterações que se fizerem necessárias de acordo com leis vigentes durante a execução do Contrato, atendendo solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, pelo período de 12(doze) meses.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114 ou pelo telefone (24) 2106-3456, site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1779550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779418": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMUSA\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm virtude de revogação da Licitação (Tomada de preços nº 24/2014), cujo objeto era a elaboração de Plano e regularização Fundiária Sustentável para o Município de Niterói-RJ, convocamos as empresas licitantes que participaram do certame a retirarem suas propostas de preços na CPL, da EMUSA, localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987/13º andar - Centro - Niterói-RJ.EMUSA, 05/01/2015. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL. \r\n\r\nId: 1779418"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779526": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 087/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/396.719\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IVONETE DOS SANTOS ALVES E REFORMA DE PRAÇA. A Concorrência Pública se realizará no dia 09 de FEVEREIRO de 2015 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924 ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1779526"
                        ],
                        "1779525": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 082/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/015.506\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA ATUAL SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A Tomada de Preços se realizará no dia 26 de JANEIRO de 2015 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2666-4924 ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de JANEIRO de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1779525"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779542": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2015\r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação do TCE-RJ no processo nº 225.424-4/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a distribuição de ações fiscais com o agrupamento das certidões de dívida ativa.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Racionalizar o processo de execução fiscal por meio de agrupamento de CDA'S por contribuinte e da acumulação do máximo possível de exercício em dívida dentro do prazo prescricional, observando-se anualmente o critério mais antigo para acumulação dos subsequentes.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá aos Procuradores Municipais a análise da documentação encaminhada pela Secretaria de Fazenda a fim de cumprir o acima determinado antes da propositura da execução fiscal.\r\n\r\nArt. 3º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRENATA FEIJÓ PINHEIRO COLLI\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 1779542"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779554": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.001/2015\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.107/2014\r\n\r\nO Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Defesa Civil, através do memorando nº.808/2014 SMDC, anexo ao processo administrativo nº.13.439/2014, torna público que o Pregão Presencial nº.107/14, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material de Informática e Outros, foi REVOGADO.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.002/2015\r\n\r\nEdital de Chamamento para Renovação de Cadastro e Inscrições de Novos Fornecedores para Fins Licitatórios na Administração Municipal de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ torna público, que o Registro Cadastral está permanentemente aberto para o ingresso de novas empresas/pessoas físicas interessadas em fazer sua inscrição, e convoca as já inscritas no Cadastro de Fornecedores, que estiverem com o Certificado de Registro Cadastral fora do prazo de vigência, a providenciarem sua renovação, considerando o disposto no § 1º do Art.34 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. Informações no Departamento de Licitações / C.M.L., no prédio do Centro Administrativo Prefeito Celso Dalmaso, sito a Av. Feliciano Sodré, 611, Várzea, no horário das 12:00 às 18:00 horas, ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885; 2742-8685 e 2742-3352, ramal: 251. \r\n\r\nShirlei Cristina R. de Oliveira Monteiro - Diretora do Departamento de Licitação\r\n\r\nId: 1779554"
                        ],
                        "1779555": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO A REALIZAR A LOCAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO FORMATURA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFESO PARA A EMPRESA IDEAL 4 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Parque de Exposições é um bem público de uso especial, cuja a administração e utilização foram reguladas no art. 97 da Lei Orgânica Municipal,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.199/2013, regulamenta o art. 97 da Lei Orgânica Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a promover a administração e utilização efetiva de referidos bens.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizada a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, responsável pelo Parque de Exposição, a firmar Termo de Compromisso visando a realização de evento de FORMATURA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFESO, pela Empresa IDEAL 4 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no período de 28/11/2014 à 09/01/2015.\r\n\r\nArt. 2º O Compromissado deverá respeitar o limite de decibéis estabelecido na Ação Civil Pública, processo nº 2005.061.002279-8, sob pena de responder civil, administrativa e penalmente por eventuais desdobramentos relacionados ao descumprimento do limite.\r\n\r\nArt. 3º O Compromissado recolherá, aos cofres públicos todos os tributos, garantias e demais encargos para a utilização do Parque de Exposição no período já indicado.\r\n\r\nArt. 4º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURAMUNI CIPAL DE TERESÓPOLIS, aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= PREFEITO =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.360, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada “RUA NADIR MARIA DE OLIVEIRA”, CL - 127, a rua sem nome (conhecida como Manoel Corrêa) que se inicia na Estrada Vivenda Três Marias e finda sem saída, situada no Bairro Albuquerque - CB 043.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 12/12/2014, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS.\r\n\r\nDECRETO Nº 4.590, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS.“\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nCorrigenda: a ser efetuada na matéria Oficial d o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da Prefeitura Municipal de Teresópolis, publicada na edição de 30 de dezembro de 2014 do corrente ano á pedido da Procuradoria Geral.\r\n\r\nContrato 080.12.2014\r\n\r\nOnde se lê: Fundação Bio Rio\r\n\r\nLeia-se: Hidromec Industria e Comercio Ltda - EPP\r\n\r\nCorrigenda: a ser efetuada na matéria Oficial do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da Prefeitura Municipal de Teresópolis, publicada na edição de 22 de dezembro de 2014 do corrente ano á pedido da Procuradoria Geral.\r\n\r\nRelação de convocados dos Professores constantes no Cadastro reserva do PSS/2014 da Secretaria Municipal de Educação com prazo determinado, conforme Processo Administrativo nº 10279/2014.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE INICIO - 01/09/2014 (TODOS)\r\n\r\nLeia-se: DATA DE INICIO - 01/10/2014 (TODOS)\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 131/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nCONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2009/2010, a Servidora Carmem Margareth Colpo da Silveira, matricula 105, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 22 de dezembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 132/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR o senhor Ronei Nolasco de Souza do cargo Comissionado Chefe do Gabinete da Presidência - CC 6, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 133/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR o senhor Will Anderson Pinho C. da Silva do cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete - CC 6, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 134/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR o senhor Daniel Felipe Cabral Araujo dos Santos do cargo Comissionado Diretor Geral - CC 7, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 135/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR o senhor Francisco Fabricio Braga Diniz do cargo Comissionado Diretor da Procuradoria Geral - CC 7, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 136/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR a senhora Michelle de Pinho Machado do cargo Comissionado Chefe da Divisão de Pessoal - CC 5, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 137/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR a senhora Aline do Amaral Chaves do cargo Comissionado Assessor Especial da Presidência - CC 5, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 138/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR o senhor Eduardo Vitor Soares da Silva do cargo Comissionado Chefe da Divisão de Recepção - CC 4, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 139/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR o senhor Diego Teixeira Corguinha do cargo Comissio nado Chefe da Divisão de Serviços Gerais - CC 4, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 140/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR o senhor Luiz Cleiver da Silva, do cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Limpeza Externa CC -3, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 141/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nCONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias a Servidora efetiva Maria Regina Faria Fernandes referente ao período 2011/2012, matrícula nº 114, a partir de 05 de janeiro de 2015, de acordo com o Procedimento Administrativo nº 00705/2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO \r\n\r\nServiços de forma informatizada de consolidação da Legislação Municipal e assistência técnica. \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS X ALTERNATIVA TERESÓPOLIS INFORMÁTICA LTDA. - Termo Aditivo ao Contrato primitivo, referente à licitação do contrato de Prestação de serviços de manutenção, atualização e hospedagem do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, denominadas de Web site, incluindo a digitalização, indexação e consolidação da legislação municipal com a inclusão no Banco de Dados de Decretos e Resoluções para utilização via (WEB) Rede Mundial de Computadores - Internet; 01 (um) web site e suas sub páginas; Até 30.000 (trinta mil) documentos (Decretos, Resoluções, Processos Administrativos e outros) - no valor mensal de R$ 8.800,00 - PRAZO: início em 01 de janeiro de 2015 e término em 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente da Câmara.\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nTERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE N° 004/2013. (Câmara Municipal de Teresópolis)\r\n\r\nOnde se lê: TÉRMINO EM 31 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nLeia-se: TERMINO EM 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nTeresópolis, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRENE CARVALHO DA SILVA Assessor Técnico\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO\r\n\r\nContabilidade e Assessoria da Câmara\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS X OLIVEIRA SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. ME - Termo Aditivo ao Contrato primitivo, referente à licitação do contrato que tem como finalidade assessorar nos ditames constitucionais do planejamento da administração pública, em especial aos requisitos da Lei Federal nº 101/2000, no tocante as definições da LDO, PPA e LOA estabelecendo assim, os marcos para a elaboração do planejamento estratégico das ações da Câmara Municipal, além de seu planejamento orçamentário nos três níveis propostos pela legislação constitucional e específica e outros que lhes sejam exigidos, inclusive SIGFIS junto ao Tribunal e Contas do Rio de Janeiro, tudo consoante os termos da Tomada de Preço nº 002/2013, no valor mensal de R$ 10.854,50 - PRAZO: início em 15 de janeiro de 2015 e término em 15 de janeiro de 2016.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente da Câmara\r\n\r\nId: 1779555"
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1779306": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 2/2015\r\n\r\nAltera, em parte, o Ato nº 51, de 15 de maio de 2014, que dispõe sobre a suspensão de prazos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 15 de dezembro de 2014 a 9 de janeiro de 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 51, de 15 de maio de 2014, que dispõe sobre a suspensão de prazos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 15 de dezembro de 2014 a 9 de janeiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de maio de 2014; \r\n\r\nCONSIDERANDO os requerimentos da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas - AFAT e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ, no sentido da prorrogação da suspensão dos prazos processuais para até o dia 20 de janeiro de 2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ decidiu, por maioria, no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo nº 0006393-77.2014.2.00.0000, em sessão realizada no dia 16 de dezembro de 2014, que os tribunais têm autonomia para determinar a suspensão dos prazos processuais nos casos que considerar convenientes sem contrariar a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ALTERAR o artigo 1º do Ato nº 51, de 15 de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º SUSPENDER os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região, no período de 15 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1779306"
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                        "1779540": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 03/2015 \r\n\r\nDispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a incidência do feriado do dia 28 de outubro de 2015, para comemoração do Dia do Servidor Público, estabelecido pela Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, numa quarta-feira; \r\n\r\nCONSIDERANDO a incidência do feriado do dia 8 de dezembro de 2015, em que se comemora o Dia da Justiça, estabelecido pela Lei Federal Nº 5.010, de 30 de maio de 1966, artigo 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741, de 5 de dezembro de 1979, numa terça-feira; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a modificação das datas destinadas à comemoração dos feriados não os descaracteriza como tais, e ainda contribui para a racionalização dos serviços, para o seu melhor andamento e importa em ausência de prejuízo aos jurisdicionados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º TRANSFERIR, em todos os serviços administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o feriado do dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira.\r\n\r\nArt. 2º TRANSFERIR, em todos os serviços administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o feriado do dia 8 de dezembro de 2015, terça-feira, para o dia 7 de dezembro de 2015, segunda-feira.\r\n\r\nArt. 3º Determinar que os prazos que iniciam ou findam nos dias de que tratam os artigos 1º e 2º deste Ato fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 4º DIVULGAR a relação dos feriados do ano de 2015, dias em que não haverá expediente nos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nMESES\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n1º\r\n\r\nConfraternização Universal (1)\r\n\r\n1 a 6\r\n\r\nRecesso Forense (2)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n16 e 17\r\n\r\nCarnaval (2)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n1 a 3\r\n\r\nSemana Santa (2)\r\n\r\n21\r\n\r\nTiradentes (1)\r\n\r\n23\r\n\r\nDia de São Jorge (3)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n1º\r\n\r\nDia do Trabalho (1)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n4\r\n\r\nCorpus Christi (4)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n11\r\n\r\nInstituição Cursos Jurídicos (2)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n7\r\n\r\nIndependência do Brasil (1)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n12\r\n\r\nNossa Senhora Aparecida (5)\r\n\r\n30\r\n\r\nServidor Público (6)*\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n2\r\n\r\nFinados (1 e 2)\r\n\r\n20\r\n\r\nConsciência Negra (7)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n7\r\n\r\nDia da Justiça (2)**\r\n\r\n25\r\n\r\nNatal (1)\r\n\r\n20 a 31\r\n\r\nRecesso Forense (2)\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PERTINENTE:\r\n\r\n1) Lei Federal Nº 662, de 6 de abril de 1949, art. 1º com redação dada pela Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002;\r\n\r\n(2) Lei Federal Nº 5.010, de 30 de maio de 1966, art. 62, incisos I, II, III e IV, com redação dada pela Lei N º 6.741, de 5 de dezembro de 1979;\r\n\r\n(3) Lei Estadual 5.198/2008;\r\n\r\n(4) Lei Federal Nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 c/c Lei Municipal Nº 849, de 23 de junho de 1956 (Município do Rio de Janeiro); \r\n\r\n(5) Lei Federal nº 6.802/80;\r\n\r\n(6) Lei Federal Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 236;\r\n\r\n(7) Lei Estadual 4.007/02;\r\n\r\n* Artigo 1º do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira.\r\n\r\n** Artigo 2º do presente Ato, que dispõe sobre a transferência do feriado do dia 8 de dezembro de 2015, terça-feira, para o dia 7 de dezembro de 2015, segunda-feira.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1779540"
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                        "1779541": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 4/2015 \r\n\r\nDispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região, no ano de 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER as atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no dia 18 de fevereiro de 2015, quarta-feira de Cinzas. \r\n\r\nArt. 2º Determinar que os prazos que iniciam ou findam nesse dia fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1779541"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 237/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, Mery Bucker Caminha e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, em virtude de fruição de férias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma na sessão do dia 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1778210"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 238/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, Mery Bucker Caminha e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, em virtude de fruição de férias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma na sessão do dia 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1778211"
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                        "1778212": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 239/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho José Nascimento Araujo Netto e Mery Bucker Caminha, em virtude de fruição de férias;\r\n\r\nCONSIDERANDO a convocação do Desembargador do Trabalho Alexandre de Freitas Bastos Cunha para o Tribunal Superior do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma na sessão do dia 3 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1778212"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 242/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0006505-74.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, para a Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Robert de Assunção Aguiar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1778617"
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                            "PORTARIA Nº 243/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0005478-56.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, Titular da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para a Sétima Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga originada pela instalação da 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, criada pela Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1778939"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1817/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, THIAGO REZENDE MARTINS, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Protocolo de Primeira Instância, EDUARDO NERY PEREIRA LIMA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância nº 00006594-97.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1818/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES PERIN, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, LEDA GONCALVES SOARES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância nº 00006595-82.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1779232"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1856/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Diretor de Secretaria, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA, da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras, PAULO MARCIO RIBEIRO DE ALMEIDA e a Chefe da Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico, SYLVIA REGINA FREIXINHO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 00006422-58.2014.5.01.1000.\r\n\r\nII - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1857/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Diretor de Secretaria, MARCONI GOMES DARGAM, da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Telecomunicações, LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA PONTES e a Chefe da Seção de Gestão do Conteúdo, PRISCILA MARIA DE LIMA TAVARES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 00006496-15.2014.5.01.1000.\r\n\r\nII - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1858/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Diretor de Secretaria, ALVARO AGOSTINHO FERRAZ, da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Desfazimento de Bens, CARLOS VITOR BARROS BARREIRA e a Chefe da Divisão de Implementação, JULIANA TEIXEIRA MOREIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 00006520-43.2014.5.01.1000.\r\n\r\nII - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1881/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Designar as Diretoras de Secretaria, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, e FLÁVIA DE MATTOS PEREZ, da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ e o Chefe da Seção de Manutenção de São Gonçalo, MARCELO DA SILVA DIAS, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 00006730-94.2014.5.01.1000.\r\n\r\nII - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1777440"
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                        "1779233": [
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1861/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 356/01, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de ANDRESSA FERREIRA DA SILVA, pela perda da qualidade de beneficiário da pensão post-mortem, em decorrência do implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, para ROSÂNGELA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA, beneficiário da modalidade vitalícia, nos termos dos arts. 216, §2º, 222, IV c/c o art. 223, II, in fine, da Lei nº 8112/90, o qual passará a receber o percentual de 100% (cem por cento), com efeitos a contar de 01/12/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.902/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1443-2004-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA CARMEM SAGGIORO DAVIS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no artigo 18, §2º, da Lei nº 11.416/06, c/c artigo 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1917/2014- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 17858-2013-000-01-00-0 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora EUNICE MARIA DE SANT ANNA no cargo de Técnico Judiciário- Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.919/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-04045-2003-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nRetificar a Portaria nº 1.795/2014 - SEP, publicada em 18/12/2014, para que, onde se lê: “a contar de 29/11/2014”, leia-se “a contar de 29/11/2013”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1779233"
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                        "1778339": [
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1879/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa- Especialidade Mecânica, CLAUDIO CARLOS LEAUBON, da Divisão de Manutenção de Equipamentos (SMO) para lotá-lo na Seção de Manutenção de Equipamentos - Lavradio/Gomes Freire (SMO);\r\n\r\nII-Designá-lo para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Manutenção de Equipamentos - Lavradio/Gomes Freire (SMO), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1918/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Qualidade de Soluções, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO: DIQUA\r\n\r\nCARGO: Chefe de Divisão \r\n\r\nSUBSTITUTO: Catia Fernandes\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1920/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATO BELLO LIMA, da Divisão de Expedição e Malote-SLG para lotá-lo na Divisão de Material Permanente-SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1778339"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1898/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CLAUDIA DE AZEVEDO ARAUJO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Almoxarifado (SLG), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1899/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAIME GUIMARÃES GONÇALVES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Almoxarifado (SLG), a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAIME GUIMARÃES GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Almoxarifado (SLG), cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1900/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA SEABRA DE ANDRADE, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Almoxarifado (SLG), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII-Designá-lo para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Almoxarifado (SLG), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1903/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, FLAVIA BELINGER BITTENCOURT, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1914/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, VANUZA VIEIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPROV para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Macaé-RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1915/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIO FONTES FISCHER PEREIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPROV para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Macaé-RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1777936"
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                        "1779535": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1921/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANO FERNANDES DE PINHO VINAGRE, na Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário Calculista de VT, FC-4.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1923/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA MUÑOZ LEÃO, na Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente, FC-2.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1925/2014 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIANA KARLA MELO MOURÃO, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3 do Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, cuja vacância ocorreu em 25 de novembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CECILIA LEÃO SOBREIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Gerência de Ativos de Rede (STI);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Gerência de Ativos de Rede (STI) para lotá-lo na Seção de Copa (SLG);\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA TEIXEIRA DE PINHO, da Divisão de Almoxarifado (SLG) para lotá-lo na Divisão de Desfazimento de Bens(SLG);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANIA ELIZABETH TORRES TIAGO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Protocolo de Primeira Instância - SJU-1;\r\n\r\nII- Removê-lo da Divisão de Protocolo de Primeira Instância - SJU-1 para lotá-lo na Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor - SEP;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1779535"
                        ],
                        "1778598": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1924/2014- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0006704-96.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ELISABETH MARIA DOS SANTOS CAMPOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c artigo 2° da Emenda Constitucional n° 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, além do adicional de qualificação disposto no Art. 15, III da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.901/2014- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0006709-21.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora CELIA MARIA BAIRRAL ALVES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, bem como da vantagem do art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/06, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1916/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA nº 0006852-10.2014.5.01.1000-SEP, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia à YURI FERREIRA NUNES, na condição de companheiro da ex-servidora inativa Marilda Barreiros Pereira, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2014, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “c” e artigo 218 §1º, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.907/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0000424-12.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MAIRA AUTOMARE decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33,inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2014.Torno sem efeito a Portaria nº 336/2014 – SEP, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial de 25/03/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1778598"
                        ],
                        "1779234": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n3.12.2014:\r\n\r\nTRT-PA-6594-97.2014.5.01.1000 (SEP), do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos ocorridos: “1)Designo os Diretores de Secretaria, LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, THIAGO REZENDE MARTINS, da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e o Chefe da Divisão de Protocolo de 1ª Instância, EDUARDO NERY PEREIRA LIMA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 00006594-97.2014.5.01.1000 (SEP). 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-6595-82.2014.5.01.1000 (SEP), do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1)Designo os Diretores de Secretaria, GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES PERIN, da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, LEDA GONCALVES SOARES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 00006595-82.2014.5.01.1000 (SEP). 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n17.12.2014:\r\n\r\nTRT-PA -1443-2004-000-01-00-4, de MARIA CARMEM SAGGIORO DAVIS. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 2 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.”;\r\n\r\n19.12.2014:\r\n\r\nTRT-PA 74/97, de GENICE PEREIRA RODRIGUES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 5 (cinco) meses de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa GENICE PEREIRA RODRIGUES, em decorrência da não necessidade do cômputo para sua aposentadoria, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-264/98, de TANIA MARIA NUNES BREDERODE. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão da licença-prêmio em pecúnia de 02 (dois) meses, referente à servidora inativa TANIA MARIA NUNES BREDERODE, em decorrência da não necessidade do cômputo para aposentadoria da interessada, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, desta Corte, e Resolução Administrativa nº 137/2014, do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 468/96, de MARIA IZABEL PINHEIRO RODRIGUES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro a conversão de 1 (um) mês de licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa MARIA IZABEL PINHEIRO RODRIGUES, em decorrência da não necessidade do cômputo para sua aposentadoria, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA- 593/97, de MARIA LUCIA SILVA DE BARROS. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão da licença-prêmio em pecúnia, referente à servidora inativa MARIA LUCIA SILVA DE BARROS, uma vez que a servidora inativa sequer completou um quinquênio de efetivo exercício neste E.TRT antes da extinção do benefício, ocorrida em 15/10/1996, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-2326-2002-000-01-00-6, de MYRIAM NAZARETH DE OLIVEIRA VIANA GUIMARÃES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 2 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora inativa MYRIAM NAZARETH DE OLIVEIRA VIANA GUIMARÃES, não utilizados para fins de isenção previdenciária, e não computados em dobro para a concessão da aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, desta Corte, e Resolução Administrativa nº 137/2014, do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1779234"
                        ],
                        "1777419": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 09.12.2014,no Processo nº: 00006422-58.2014.5.01.1000 (SEP), Interessado:.Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Assunto: Sindicância Apuração de conduta funcional “1) Designo o Diretor de Secretaria, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA, da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras, PAULO MARCIO RIBEIRO DE ALMEIDA e a Chefe da Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico, SYLVIA REGINA FREIXINHO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 00006422-58.2014.5.01.1000.2) À SEP para lavratura da Portaria.3) Publique-se. Em 09/12/2014” (a)DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nDespacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 09.12.2014,no PROCESSO: 00006496-15.2014.5.01.1000 (SEP), Interessado:Tribunal Regional do trabalho da 1ª Região. Assunto: ASSUNTO: Sindicância - Apuração de conduta funcional “1) Designo o Diretor de Secretaria, MARCONI GOMES DARGAM, da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Telecomunicações, LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA PONTES e a Chefe da Seção de Gestão do Conteúdo, PRISCILA MARIA DE LIMA TAVARES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 00006496-15.2014.5.01.1000.2) À SEP para lavratura da Portaria.3) Publique-se.Em 09/12/2014.“(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nDespacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 09.12.2014,no Processo 00006520-43.2014.5.01.1000 (SEP) (SEP), Interessado:.Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Assunto: Sindicância - Apuração de provável furto de equipamento de scanner - DIAPU-NT “1) Designo o Diretor de Secretaria, ALVARO AGOSTINHO FERRAZ, da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Desfazimento de Bens, CARLOS VITOR BARROS BARREIRA e a Chefe da Divisão de Implementação, JULIANA TEIXEIRA MOREIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 00006520-43.2014.5.01.1000.2) À SEP para lavratura da Portaria.3) Publique-se.Em 09/12/2014” (a)DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nDespacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 10.12.2014,no PROCESSO: 0006730-94.2014.5.01.1000 (SEP) Interessado:Tribunal Regional do trabalho da 1ª Região. Assunto: Sindicância - Apuração de Conduta Funcional de Servidor “1) Designo as Diretoras de Secretaria, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, e FLÁVIA DE MATTOS PEREZ, da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ e o Chefe da Seção de Manutenção de São Gonçalo, MARCELO DA SILVA DIAS, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 00006730-94.2014.5.01.1000.2) À SEP para lavratura da Portaria.3) Publique-se.Em 10/12/2014 .“(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nId: 1777419"
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                        "1776937": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 10.12.2014 no Processo TRT.PA. nº53/98, de AUREA ROCHA TRES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento da servidora inativa AUREA ROCHA TRES, reconsidero o despacho de fl. 83 e defiro a conversão em pecúnia de 14 (quatorze) meses de licença-prêmio não fruídas, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/ art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1776937"
                        ],
                        "1779253": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 19.12.2014, no Processo TRT-PA-2678-2005-000-01-00-4, de MILON GOMES LANNA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 10 (dez) meses de licença-prêmio não fruídos por MILON GOMES LANNA e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c 6º, parágrafo único, do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1779253"
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                        "1778591": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, originada pela instalação da Primeira Vara do Trabalho de Rio Bonito, no dia 17 de dezembro de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes do Trabalho Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.d\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1778591"
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                        "1778590": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, originada pela instalação da Terceira Vara do Trabalho de Macaé, no dia 18 de dezembro de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, pelo critério de merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de outubro de 2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34, de 25 de agosto de 2011 (D.O.E.R.J. de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, originado pela instalação da Terceira Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nOs Juízes do Trabalho Substitutos interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução Administrativa em tela.\r\n\r\nAs manifestações de desistência devem ser encaminhadas, igualmente por escrito, à Presidência desta Corte até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da Resolução Nº 38/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1778590"
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                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1776521": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nADRIANO LUIS ESPINDOLA - 94633 - OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO BOMBAS E EXPLOSIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANO LUIS ESPINDOLA - 94633 - IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANO LUIS ESPINDOLA - 94633 - CRIMES CIBERNÉTICOS - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANO LUIS ESPINDOLA - 94633 - GERENCIAMENTO DE CRISES - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FRADE - 94307 - CURSO PREPAR. PARA CONC. ADVOGADO BNDES (DIREITOS E PORTUGUÊS) - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FRADE - 94307 - CURSO PREPARAT. PARA CONC. ADVOGADO BNDES (INGLÊS) - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDANIELE FRIZZO VIECILLI - 93327 - ICMS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nDEBORAH BENZECRY PUSTILNIC - 78549 - A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOCEL BATISTA JUNIOR - 45756 - BALÍSTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOCEL BATISTA JUNIOR - 45756 - A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ARANTES - 94765 - TRE ANAL.: DISC. DIREITO, PORTUG, INFO, ADM MAT, ADM. REC. HUM, AFO - VÁLIDO.\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ARANTES - 94765 - TRE ANAL. REG. INTERNO - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nJANICE CLEIDE DA CUNHA GRACA - 50121 - CONHECENDO O PODER JUDICIÁRIO E O PAPEL DO CNJ - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO PAULO LOBO PESTANA GOMES - 71510 - ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nJOSEPH HOSANNAH SANDY JUNIOR - 39039 - A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSEPH HOSANNAH SANDY JUNIOR - 39039 - BALÍSTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCOS BARBOSA CARVALHO - 92290 - ESCRIV. POL. FED.: DISC. DIREITO, RAC.LOG, PORT, ARQUIV - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCOS BARBOSA CARVALHO - 92290 - ESCRIV. PÓL. FED.: LEG. ESPEC. - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nMARCOS BARBOSA CARVALHO - 92290 - POL. RODOV. FED.: DISC. DIREITO, PORT, RAC. LOG, DIR. HUM, PRIM. SOC. - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCOS BARBOSA CARVALHO - 92290 - POL. RODOV. FED.: FÍSICA. - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nPEDRO EMANUEL VALADÃO MENEZES - 48348 - SUSTENTABILIDADE NO DIA A DIA: ORIENTAÇÕES PARA O CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nVINICIUS ARAUJO NASCIMENTO - 91308 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1776521"
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            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1777321": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SEP \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº746/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NATHALIA FERNANDES BATISTA, para exercer a função comissionada Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 9 de dezembro de 2014; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº747/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 748/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 753/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANK DE BRITO PICARELLA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 754/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANÁLIA APARECIDA REZENDE VIEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 761/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULA BACELLAR MOITINHO, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, cuja vacância ocorreu em 25 de novembro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1777321"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 780/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor CHRISTIANE BOECHAT MOREIRA da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 781/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAROLINA VOMMARO MURAD FERREIRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 7 de janeiro de 2015;III-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 782/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRE LUIS SILVEIRA BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 7 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 800/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA SALETE DE GOUVEA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 801/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARLEUDA MARIA FERREIRA BARROS BARROSO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 1/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Copa (SLG), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECCOP/ Chefe de Seção/ Cecilia Leão Sobreira\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1779536"
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                        "1778321": [
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                            "PORTARIAS DA SEP \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 804/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n1 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA PAULA WISCHANSKY AKYUZ, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 805/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n1 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NUNES PEREIRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 806/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n1 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MÔNICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1778321"
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                        "1776928": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 15.12.2014, nos seguintes processos :\r\n\r\nTRT-PA 805/95, de PAULO CEZAR RESGALLA ANTUN JUNIOR. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 27/11/2014 a 01/12/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.”; \r\n\r\nTRT-PA-13394-2012-000-01-00-2, de RICARDO FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 05/12/2014 a 09/12/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1776928"
                        ],
                        "1779235": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n16.12.2014:\r\n\r\nTRT-PA-0006851-25.2014.5.01.1000 - (SEP) , de MARCELO FERREIRA CASTRO. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterado pela Portaria n° 253/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 04/12/2014 a 08/12/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n22.12.2014:\r\n\r\nTRT-PA 247/93, de PAULO MARCO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio,alterando-se o tempo anteriormente averbados de 4.650 dias para 4.654 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-000954/01, de RICARDO NABTE DE MIRANDA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 35 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-7080-2008-000-01-00-4, de WAGNER DOS SANTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Servio/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 5.068 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação; após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1779235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1776244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006291-13.2013.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Impetrante : Marcio Veron dos Santos ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - Impetrado : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, por maioria, conceder a segurança, confirmando a liminar, para que o nome do impetrante passe a constar de forma definitiva da lista dos aprovados no concurso público para o provimento de vagas e cadastro de reservas no cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Edital 1/2012 do TRT1), na condição de candidato portador de deficiência, observada a ordem de classificação, ficando vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1776244"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1776978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Laranjeira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Rcdo: Márcio Laranjeira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.350, que determina a manifestação da parte ré acerca da proposta do autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-23.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Rocha da Fonseca [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Net Serviços de Comunicação S/A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.415, que determina a manifestação da parte ré acerca da proposta do autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-79.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Builder Consultoria Ltda. , Rcdo: João Luiz Ferreira da Cruz [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Luiz Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218, que defere o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.375, que detemina a comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos. .\r\n\r\nId: 1776978"
                            ],
                            "1777011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002969-82.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: COPT Serviço de Tráfego e Controle de Estacionamento Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Rqte: COPT Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Rqte: COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exclentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do Estado do Rio de Janeiro EIT - Empresa Industrial Técnica S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COPT Consultoria e Serviços Ltda., Rqte COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego Ltda., Rqte COPT Serviço de Tráfego e Controle de Estacionamento Ltda., EIT - Empresa Industrial Técnica S. A., Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1477, que INDEFERE a concessão de Plano Especial de Execução pretendida. .\r\n\r\nId: 1777011"
                            ],
                            "1777532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000304-63.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdésio Castor de Santana [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. \r\n\r\nTI: Adalmiro Dellape Baptista Adalberto Panzenboek Dellape Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Adalberto Panzenboek Dellape Baptista, Adalmiro Dellape Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156, que determina a comprovação do recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Gonçalves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Vera Lúcia Gonçalves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Vera Lúcia Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.636, que dá vista às partes acerca dos cálculos apresentados, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-03.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Eduardo Conceição Alonso da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.668, que determina a manifestação, em 05 dias, sobre o interesse em conciliar, valendo o silêncio como resposta negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-30.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva da Rocha de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.492, que determina a comprovação do recolhimento das incidências fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Paiva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.284, que determina a comprovação do recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-51.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Vieira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.343, que determina a comprovação do pagamento da última parcela do acordo homologado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Cerqueira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.542, para que requeira a parte autora o que for do seu interesse, quanto ao pretendido acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenito dos Santos Morais [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Andre Luiz Ferreira de Melo, Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.274, que determina a comprovação do recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Guimarães [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.452, que determina a comprovação do recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oziel de Oliveira Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.446, que determina a apresentação de planilha com a discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Camila de Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.672, que dá vista à reclamada para manifestação, em 10 dias, valendo o silêncio como resposta negativa à conciliação pretendida. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-30.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Austreliano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.238, que determina a comprovação do recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Dias Miranda Júnior [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.431, que determina a comprovação do recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1777532"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1776031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000747-85.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do reclamante e acolher parcialmente os da reclamada para, sanando contradição, corrigir erro material, fazendo constar nova fundamentação acerca do dano moral, que passa a parte integrante do acórdão embargado, permanecendo inalterado o seu dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Paulo Rogério Varella Gadret Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Paulo Rogério Varella Gadret Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso do reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras do período imprescrito até o mês de fevereiro de 2008, bem como determinar o pagamento das horas que ultrapassarem a 8ª diária a partir do mês de março de 2008; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa normativa, conforme fundamentação. Alterar o valor da condenação para R$ 100.000,00 (cem mil reais). Pelo Autor falou Dr. Pedro Guerra (OAB 59504).\r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2004.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por inexistentes as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0001770-89.2013.5.01.0302 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Embargado : Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Mosaniel da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por Turb Transportes Urbanos SA, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001968-40.2014.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Paulo Evangelista Domingues ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, para não conhecer do agravo de instrumento, por deserto e também por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002309-33.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rogério Sarmento da Cruz ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Centro Nacional de Pesquisa e Infomática ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargado : Municipio de Porto Real ( Melanie de Paula RJ105748D ), Telma Maria Pires ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001634-91.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Embargado : Paulo Sergio Van Erven Formiga ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, por não constatado o vícios inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0000528-48.2010.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jose Ginaldo dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Recorrido : Jose Ginaldo dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento da indenização referente ao período estabilitário de 12 meses de salário, do período de 08/12/2008 a 08/12/2009, férias+1/3,13º salário, FGTS, multa 40% e consectários legais, conforme a O J 24 da SBDI-2 do TST, e, diante da impossibilidade de reintegração, nos termos do item I da Súmula 396 do C. TST, na forma da fundamentação.Tendo em vista a prática deplorável e discriminatória levada a efeito por ambas as empresas - principalmente a estatal - oficie-se o Ministério Público do Trabalho para as apurações cabíveis e, por maioria, dar parcial provimento aos recursos da reclamadas para excluir da condenação a indenização ¿pela perda de uma chance¿ (item 9 do rol de pedidos), nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que negava provimento aos recursos das reclamadas. Pela PETROBRÁS Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1776031"
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                            "1776307": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001769-84.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental LtdaFernanda Rodrigues Teixeira ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1776307"
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                            "1776308": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001769-84.2012.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Fernanda Rodrigues Teixeira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 165/166: \"...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776308"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2014.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Wanderley Mardini Cantieri ( Marcelo Guimaraes RJ108667D ), -Agravado : Claudia Lima Campos Alzuguir ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo Embargante, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000132-21.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Dilson dos Santos ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaCOMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000167-58.2013.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Embargado : Wagner Correia de Lucena ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, sanando erro material, retificar o acórdão, para fazer constar que o horário para apuração das suplementares será, como já posto na decisão embargada, aquele noticiado na inicial, das 09h00 às 18h30, e não das 09h00 às 19h30, como constou, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2013.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda - Unigranrio ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein ( Celso Segal RJ41506D ), -por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar ACOLHIDOS, para sanar a omissão verificada e, conferindo efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao recurso da Reclamante, mantendo-se os valores já arbitrados a título de custas e condenação pela sentença, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000196-73.2012.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Natanael dos Santos Filho ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a aplicação da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2012.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Jose Carlos Torres Hardman ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : RENATO BARBOSA DE SOUSA ( Jose Luiz Dias Marques RJ98355D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelos agravantes e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, com modificação do decisum, para sanar omissão no julgado a respeito do valor das custas judiciais e, no mérito, dar parcial provimento ao seu Agravo de Petição, para arbitrar o valor das custas judiciais em R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme determinado no art. 789-A, V, da CLT, na forma da fundamentação, devendo o presente fazer parte integrante do Acórdão de fls. 112/114.\r\n\r\nProcesso: 0000666-53.2011.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Vinnicius Pires da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2012.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Claudio Alves da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Luiz Claudio Alves da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo banco reclamado, CONHECER o recurso adesivo do reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do banco reclamado, para excluir da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado, majorado pelas horas extras, em férias, gratificações natalinas e FGTS, na forma da OJ-394 da SDI-1 do C. TST; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, para condenar o banco reclamado ao pagamento de uma hora extra diária, pela não concessão do intervalo intrajornada de forma integral, na forma da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sônia Maria de Oliveira ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LtdaSônia Maria de Oliveira ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Rui Meier RJ65637D ), - ...por unanimidade, CONHECER o Recurso ordinário da 2ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2013.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Auto Escola Ideal Car Ltda ( Edevaldo de B Quitete RJ138486D ), - Recorrido : Marcos José Morgado ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), -por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada, REJEITAR as preliminares suscitadas de cerceamento de defesa e prescrição bienal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para declarar a prescrição quinquenal e excluir da condenação as parcelas anteriores a 29/08/2008, com fulcro no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal de 1988, em virtude desta ação ter sido ajuizada em 29/08/2013, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Any Menezes de Los Rios RJ118823D ), Tamiris Fernandes Vassali ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Morada Investimentos S.A. - Morada Credi ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Tamiris Fernandes Vassali ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Any Menezes de Los Rios RJ118823D ), Morada Investimentos S.A. - Morada Credi ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Primeira Reclamada, por deserto, CONHECER dos recurso interposto pela Reclamante e pelo Segundo Reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante, para determinar a aplicação do divisor 150, para o cálculo das horas extras deferidas, e, quanto ao recurso do Segundo Reclamado, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Custas pelos Reclamados, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), sobre o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001608-16.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Alex da Rocha Evangelista ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001936-63.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Leandro de Souza Couto ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), União (UFF) a/c Procuradoria Seccional Federal em Niterói - Recorrido : União (UFF) a/c Procuradoria Seccional Federal em NiteróiMontalvao Siqueira e Const. Ltda. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), Leandro de Souza Couto ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - ...por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso da 2ª Reclamada quanto à alegação de dona da obra, por se tratar de inovação recursal e quanto ao de honorários advocatícios, por ausente o interesse recursal, CONHECER, contudo, do Recurso quanto aos demais tópicos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. NÃO CONHECER, também, do Recurso Adesivo do Reclamante quanto ao dano material/moral, por ausente interesse recursal. CONHECER, contudo, do apelo quanto aos demais tópicos e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as Reclamadas ao pagamento de horas extras, considerando a jornada posta na exordial, assim como 1 hora extra por dia efetivamente trabalhado, pela supressão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Para fins recursais, custas de R$ 200,00, no importe de 2% sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que ora se rearbitra à condenaç¿o, mantida a sucumbência das Reclamadas. Vencido o Exmo. Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte, que conhecia e dava provimento ao recurso da União.\r\n\r\nProcesso: 0002240-88.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação Nova AliançaEliel Alves da Silva ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016100-84.2006.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Viviane Gomes Malta ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Agravado : MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA OVER DENIM ACESSORIOS E ROUPAS LTDA.PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIROPATRICIA ZERPINI TRINDADE PEREIRA - por unanimidade, não conhecer o presente Agravo de Petiç¿o interposto pela reclamante, por falta de dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0030700-41.1999.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), MARCOS JOSE DOS SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), MARCOS JOSE DOS SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Executada e pelo Exequente e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0039000-29.2004.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Rogério Augusto Resende Cordeiro ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Light Serviço de Eletricidade S.A. ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), - Embargado : Marcelo de Almeida ( Michel Pereira de Souza RJ142273D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0197100-70.2002.5.01.0282 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Juiz Vistor Angelo Galvao Zamorano proferir seu voto divergente do Exmo Relator, por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Relator que dava -lhe provimento para julgar improcedente o pedido (principal e acessórios), ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo. Redirá o acórdão o Exmo Juiz Angelo Galvao Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0225800-51.1996.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Sebastiao Mariano de Souza Filho ( Karina Duarte Figueiredo Thomazine RJ165469D ), - Agravado : WELINGTON RODRIGUES DA SILVA ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a NULIDADE do processado, a partir de fls. 223, para citação do executado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1777467"
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                            "1777468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029300-04.2006.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói - Agravado : TNL Contax S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Raquel dos Santos Areas ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que é a prestação dos serviços o fato gerador das contribuições para o INSS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1777468"
                            ],
                            "1777478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Maria de Oliveira, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nRcdo: Sônia Maria de Oliveira, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0002240-88.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Associação Nova Aliança, Eliel Alves da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 154/156. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1777478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1777102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029900-89.1999.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fernando Picorone Vilela (Sócio da Rda) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : JOSE QUEIROZ NOLASCO ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda)Jose Lima Oliver Junior (Sócio da Rda) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, rejeitar as preliminares e dar provimento ao agravo de petição para, reformando a decisão recorrida, excluir do polo passivo da presente demanda o Sr. Fernando Picorone Vilela. Prejudicada a apreciação dos demais temas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1777102"
                            ],
                            "1777105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2006.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Carmilton Alves Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam revistos os cálculos de fls.652/653, a fim de que, observe-se, com relação às contribuições previdenciárias, que os juros e a multa moratória incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1777105"
                            ],
                            "1777406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Associação das Pioneiras Sociais ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Menezes Cruz ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, prejudicada a preliminar de inépcia da petição inicial, arguida pelo Ministério Público do Trabalho, e, no mérito, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de reintegração ao emprego, com garantia de salário e todos os benefícios da época da dispensa, bem como o pedido de pagamento de indenização por danos morais, e, ainda, para excluir a condenação da Reclamada à devolução do valor de R$ 271,81, referente aos descontos efetuados nos contracheques ao Autor sob a rubrica ¿Debito Bens Patrimoniais¿, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, no valor de R$ 600,00, na forma do art. 789, II, da CLT, de cujo recolhimento o Autor fica dispensado, por ser beneficiário da justiça gratuita. Esteve presente ao julgamento o Dr. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB/RJ 72.783), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0091300-53.1991.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Emilio Hernandes Filho ( André Luis Martinelli de Araújo SP147394D ), - Agravado : ONOFRE OTHI ( Claudio Figueira Horta RJ58533D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto ao conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Joao Vieira Filho ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade da SUPERVIA pela satisfação dos créditos desta execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002523-88.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marco Antonio Ferraz Rosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir arguida em contrarrazões e, acolhendo a prejudicial de prescrição total suscitada pela Ré, julgar extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120600-46.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Rogerio Braganca do Carmo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Rogerio Braganca do Carmo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida no recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento apelo do reclamante para determinar que, para o cálculo do salário-hora do autor, na apuração das horas extraordinárias deferidas, seja utilizado o divisor 150, como disposto no item I, ¿a¿, da Súmula 124 do C. TST; para determinar que, na apuração dos valores devidos a título de horas extraordinárias e respectivos reflexos, deverão ser aplicadas as Súmulas 172 e 264 do C. TST e observado o disposto na cláusula 8ª, §§ 1º e 2º das Convenções Coletivas de Trabalho dos Bancários e, dar parcial provimento ao recurso dos reclamados, para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 21 de setembro de 2002 e para excluir da condenação a verba referente aos honorários de advogado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0140200-67.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eduardo Luiz Carvalho Macahyba ( Barbara Fernanda Napoleão RJ167777A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo reclamante para declarar a nulidade da r. sentença recorrida e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução processual, nova audiência para depoimentos das partes seja designada, com intimação pessoal dos litigantes, proferindo-se, ao final, nova decisão, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001700-83.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lúcia Helena Modesto ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para declarar a existência do vínculo empregatício, e condenar o Reclamado a proceder às anotações na CTPS da Autora, na função de Assistente de Produção, conforme postulado (item C, fls.58) no período de setembro/2000 a 07/07/2011, ao pagamento das férias + 1/3 (em dobro), 13º salários, FGTS integral, multa de 40% e multa do art. 477, §8º, da CLT e à indenização do seguro desemprego, sendo que a remuneração deverá ser fixada em liquidação de sentença, mediante média aritmética dos valores que se acham consignados nos informes de rendimentos fornecidos (fls.283/293). Devido também o adicional de 50% sobre as horas excedentes da 8ª diária, bem como o adicional de 50% referente ao intervalo de 1 hora para refeição não usufruído, (observada a Súmula nº 340, do C. TST) e repouso semanal sobre a comissão recebida, observada a prescrição quinquenal. Devido também o pagamento do auxílio refeição e auxílio cesta alimentação (cláusulas 11ª e 12ª), limitado ao período de 01 de janeiro de 2011 até julho/2011, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos fiscais observarão a Súmula nº 368 do c. TST, não integrando os juros de mora a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamado, mantido o valor atribuído à causa e custas. Vencida a Juíza Monica Batista Vieira Puglia, pois entendia que, reconhecido o vínculo de emprego, deveriam os autos baixar a Vara de Origem para julgamento do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1777406"
                            ],
                            "1777413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003017-50.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rodney Roberto Martins ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao pedido de ¿avanço de níveis¿, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, acolher a prejudicial de prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 04/12/2008, rejeitar a preliminar de coisa julgada, suscitada em contrarrazões, e, no mérito propriamente dito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, declarar a nulidade do regime de compensação adotado pela Reclamada, bem como condená-la ao pagamento do repouso remunerado suprimido, com acréscimo de 100%, como previsto em norma coletiva, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, PLR, repouso semanal remunerado, FGTS, horas extraordinárias, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional confinamento e adicional sobreaviso, e, consequentemente, ao pagamento de diferenças de FGTS sobre repouso semanal remunerado, horas extraordinárias, férias e 13º salários e excluir da condenação a litigância de má-fé, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos fiscais observarão a Súmula nº 368 do c. TST, não integrando os juros de mora a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 800,00, calculado sobre o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ora arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Esteve presente ao julgamento a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi (OAB/RJ 132.845), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Domingos Afonso ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Auto Posto Ted de PIraí Ltda. ( Nayane Tamara Teixeira RJ168079D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000103-42.2013.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marcos da Silva Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Marcos da Silva Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração opostos pela Primeira Reclamada e pelo Reclamante, a fim de suprimir a contradição e omissão apontadas, e declarar aplicáveis ao Reclamante as Convenções Coletivas celebradas entre o SINTELL-RJ e o SINDIMEST-RJ, bem como deferir ao Autor o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial à função de Supervisor, no período de 01.7.2008 até 16.4.2010, observado o salário recebido pelo paradigma Jean Carlos Medeiros Candido (fls. 499) e deferir, também, o pagamento das horas excedentes da 8ª diária e 40ª hora semanal, observado o divisor 200 para cálculo do salário-hora, a partir de 25 janeiro de 2008 até a demissão ocorrida em 16/4/2010. Autorizada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1777413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1777371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-40.2014.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : José Divino Pereira ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Aet Atlantica Engenharia Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1777371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1777191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000437-88.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sergio Campinho Torres ( Rosangela Haydem Campinho Torres RJ115583D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Marcelo da Costa Saramago Pinheiro ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorrido : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Marcelo da Costa Saramago Pinheiro ( Marcio Machado RJ138179D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001163-92.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sérgio Augusto de Miranda Quintas ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), SISTEL - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( João Joaquim Martinelli MG1796A ), FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ( João Joaquim Martinelli MG1796A ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000016-59.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sergio Antônio Torres Vieira ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, DECLARAR A NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a prolação de nova decisão de embargos declaratórios, devendo o Juízo a quo manifestar-se acerca do direito ao reposicionamento no nível 1 (um) do PCS da RFFSA.\r\n\r\nProcesso: 0001606-42.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Thelma Valladares Inneco ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169100-49.1997.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A e OUTRO ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001617-88.2011.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : SERGIO MACHADO ( Mauricio Goncalves de Mendonca RJ31891D ), - Agravado : ALCIDES GONCALVES FILHOEliana Simoes DuarteAURELIA CRISTINA DA SILVA DINIZ LOUZADA ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE DE CARMOPADARIA CINCO MARIAS LTDA. ME - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Antonio da Costa de Oliveira Filho ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, em razão da deserção verificada ex officio, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002322-97.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Djalma Lira Cardoso ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos, em razão da intempestividade verificada.\r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Georg Repsold Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001691-93.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Renato de Andrade Marques ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1777191"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001660-46.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Julio Cesar Rebelo Ferreira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Serviços Urbano Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o vínculo empregatício entre os litigantes a partir de 09/10/09, garantindo ao obreiro o pagamento de salário e suas repercussões, inclusive nas verbas rescisórias pertinentes; deferir diferenças de horas extras e suas repercussões; ticket alimentação pelo labor prestados aos sábados e feriados; reconhecer o pagamento de salário ¿por fora¿, garantindo-lhe, inclusive, o pagamento dos valores referentes ao período de junho de 2010 a agosto de 2011, e deferir suas repercussões; aplicar a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT; bem como determinar a incidência de multas normativas, Não obstante o provimento parcial do apelo do Acionante, mantenho o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1777411"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1777457": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. (Em Liquidação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A. (Em Liquidação Judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias (fl.474/484) .\r\n\r\nProcesso: 0001629-23.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Gaspetro Petrobrás Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Gustavo Mano Gonçalves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Mano Gonçalves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rcdo: Gaspetro Petrobrás Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, querendo (fl.899/904) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1777457"
                            ],
                            "1777459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000009-35.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Vitor de Sousa Marinho [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)], Rcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Paulo Vitor de Sousa Marinho [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fl.501/506) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1777459"
                            ],
                            "1777480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000849-70.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Vicenzo de Luca ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento, para reformar a sentença, e excluir da condenação as diferenças decorrentes de equiparação salarial do reclamante com o paradigma Paulo Alberto de Souza Costa, e repercussões deferidas a este título, o que leva à improcedência total do pedido, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se o valor da causa em R$ 30.000,00, inverte-se o ônus da sucumbência, custas pelo reclamante, no valor de R$ 600,00. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Liana Fernandes de Almeira, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Rodrigo Salles.\r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2009.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Selmo Rodrigues de Andrade ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, EXCETO em relação aos temas \"Intervalo Intrajornada\", \"Vale-transporte\" e \"Vale-transporte e Vale-refeição nas férias\", por inovação inadmissível. No mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que seja refeita a conta de liquidação, com a dedução de R$ 193,48. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2006.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Lucia Angelica Lorena Fernandes Martins ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001471-69.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcionilo Campos da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorrido : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, quanto ao título \"A APLICAÇÃO DO ARTIGO 302 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA FALTA DE CONTESTAÇÃO ESPECÍFICA AOS TÓPICOS TRAZIDOS NA RECLAMAÇÃO\", por ausência de dialeticidade. Por unanimidade, CONHECER dos recursos das partes sob os demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamada, para excluir da condenação os 40 minutos extras antes do horário consignado para o início do segundo turno, a repercussão do RSR decorrente da integração das horas extraordinárias em outras parcelas contratuais e a multa do art. 477 da CLT, bem como reduzir a uma indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 65.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ALVARO GONCALVES FRAGA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Agravado : ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL ( Lucinea Lima Goncalves RJ61678D ), BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL) ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preclusão suscitada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Guaraci Francisco Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Sandra Regina Lopes Machado Serpa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Sandra Regina Lopes Machado Serpa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tema \"REAJUSTES NORMATIVOS\" do recurso da primeira ré VRG LINHAS AÉREAS, rejeitar a preliminar de incompetência arguida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 4ª ré MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada VRG LINHAS AÉREAS S/A para julgar improcedente o pedido de condenação solidária da recorrente e, aplicando ao caso o disposto no parágrafo único do art. 509 do CPC, em relação às reclamadas VARIG LOGÍSTICA S/A, VOLO DO BRASIL S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, por aproveitamento do recurso interposto pela litisconsorte VRG LINHAS AÉREAS S/A, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela parte autora. Mantêm-se os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001252-74.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Centro Integrado de Apoio ProfissionalLuzia Cristiane Nunes de Lima ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Poliana dos Santos Vasconcelos ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000558-56.2010.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Arthur Willian da Silva Pinto ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0143000-86.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MARIA EDNA DE JESUS ( Gilvan Fernandes de Souza RJ118659D ), - Agravado : OSWALDO PINTO DE OLIVEIRAJOSE CARLOS DA SILVAPAULO RODOLFO EHL (SOCIO DE CENTRO COR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA)CENTRO COR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, porque ataca mera decisão interlocutória, sem conteúdo terminativo. Tudo consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001159-08.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sonia Maria de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Sonia Maria de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu para exluir as horas extras do provimento condenatório (salvo aquelas referentes ao intervalo intrajornada) e, mantendo a sentença que deferiu o pleito equiparatório, determinar, quanto às diferenças salariais dele decorrentes, seja considerado apenas o salário base e a gratificação percebidos pelo modelo, mantidos os reflexos deferidos, bem como excluir a cominação prevista no art. 477, CLT e a multa normativa, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se para R$ 30.000,00 o valor fixado na r. Sentença. Vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto ao art. 384, da CLT. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Marco Aurélio da Silva Hlebetz ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A.Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2006.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Construtora Santa Isabel S.A. ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - Agravado : Samuel Jose Machado ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Irmaos Mondaini Construtora Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Global Comércio e Serviços LtdaCassiana Ferreira da Silva Souza ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos Declaratórios, por ausência de interesse, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003127-82.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viação Santa Lucia Ltda ( Mario Eustaquio de Araujo MG77753D ), - Recorrido : Jailton de Oliveira ( Marlon da Silva Figueira RJ152763D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar para conferir efeito suspensivo ao presente recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, determinar a apuração das horas extras, no período compreendido entre março a dezembro/2010, com base nos horários declinados na inicial (fls. 6), mantidos, quanto aos períodos remanescentes, os parâmetros já fixados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciárioi\r\n\r\nId: 1777480"
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                            "1777479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001252-74.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Centro Integrado de Apoio Profissional, Luzia Cristiane Nunes de Lima\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 108/112.\r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio da Silva Hlebetz\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 892/895.\r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Global Comércio e Serviços Ltda, Cassiana Ferreira da Silva Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 226.\r\n\r\nProcesso: 0143000-86.2004.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA EDNA DE JESUS\r\n\r\nAgdo: CENTRO COR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA, JOSE CARLOS DA SILVA, PAULO RODOLFO EHL (SOCIO DE CENTRO COR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA), OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE CARLOS DA SILVA, OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA, PAULO RODOLFO EHL (SOCIO DE CENTRO COR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 447.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1777479"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1776507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-79.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Boldrini [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A (sucessora da Sit Sociedade de Instalações Técnicas S.A.), Réu: Luiz Henrique de Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Boldrini\r\n\r\nDiante do certificado à fl. 483v, dê-se vista ao Autor, para, no prazo de 30 dias, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCI DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Zulmira Baptista Coelho, Réu: Firmino Gonçalves Coelho, Réu: Cleide Coelho de Souza [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)], Réu: Cleber Baptista Coelho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Baptista Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. Defiro a vista dos autos, por 5 dias, na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Brasil Estevam [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rocha Brasil Estevam\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.262: Dê-se vista ao Autor do Ofício de fl. 260, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Teixeira Dias \r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. dê-se ciência ao Autor da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernêide Ramos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Neila Motta Passos [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernêide Ramos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. Indefiro o requerido, ante o certificado à fl. 89 pelo oficial de justiça. Indique o Autor meios objetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Prado [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Prado \r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. : dê-se ciência ao Autor da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomenda e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Xavier de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041500-34.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEN OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: JOSE HEITOR TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Noro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Noro dos Santos\r\n\r\nCiência ao Autor da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-96.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CARDOSO DA ROCHA SERAPHIM [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CARDOSO DA ROCHA SERAPHIM\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-59.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos \r\n\r\nAcompanhar o Sr. Oficial de Justiça no cumprimento de mandado de penhora e avaliação de nº 0471/2014, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0132000-59.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi do Brasil Reproduções Ltda. [Adv. Elka Satsuki Beppu Pinheiro (OAB: RJ 99860 - D)], Réu: Tomizo Maekawa, Réu: Shinzo Wakayama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asahi do Brasil Reproduções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo – no prazo de cinco dias – sabendo que eventuais embargos à execução deverão ser precedidos da garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001326-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Mathias Marcelino Pereira [Adv. Beatriz Duarte Pacheco (OAB: RJ 74699 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da solicitação de transferência de R$ 173,40 às fls. 906, a fim de que seja efetuado o pagamento das custas. Prazo: 5 dias. Decorrido o praz in albis, expeça-se alvará a Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Bacenjud.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001479-06.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cavalcanti, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFl. 422: \"Ante o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1776507"
                            ],
                            "1776506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Arruda\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Marcia Suely Correa\r\n\r\nPelo presente fica m IRINEU SYDORACK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 15 dias o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. Prazo 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776506"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1777087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19/12/2014 Doc 244\r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói, Aut Roberto Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier da Silva Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Souza Materiais de Construcao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xavier da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Magalhães Esteves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Magalhães Esteves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valmir Alves Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi julgada improcedente e os embargos devedor, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1777087"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1777265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-77.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIR SOUSA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antônio da Fonseca, Réu: Marcio Aurelio da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIR SOUSA FERREIRA\r\n\r\nA parte autora deverá comparecer à Central de Mandados (Av. Gomes Freire 471, 5º andar - Rio de Janeiro - CEP: 20.231-014) a fim de marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça a quem for distribuído o Mandado de Penhora e Avaliação Nº 0698/2014 para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000075-74.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vinicius Jesus Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Daire Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)], Réu: Gerhard Franz Wacker, Réu: Antônio Teixeira Duarte, Réu: Luis Alfredo Pacheco do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vinicius Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto da resposta do oficial de justiça quanto ao mandado de citação para execução nº 0870/2014. Fls. 145/146. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-74.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos Sócio de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. , Réu: Maria Dolores de Almeida Silva Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. , Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira de Mendonca [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Maria Luzia Mullher de Almeida (socia) [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência quanto ao deferimento do pedido de fl. 422. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Eclair Carvalho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. , Réu: Helio Araujo de Oliveira, Réu: Monique Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Eclair Carvalho da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cafundá Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Cafundá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto do deferimento do parcelamento requerido nos termos do art. 745-J do CPC, devendo efetuar os depósitos até o dia 30 de cada mês, a iniciar em 30/12/2014, comprovando nos autos, sob pena de se dar início à execução, conforme já disposto no sexto parágrafo do despacho de fl. 89 (segundo parágrafo do art. 745-J, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0054400-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Toledo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.); Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelma Cristina Campos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Celeda Maria Bonatto (socia), Réu: Reni Alves Pinto (socio), Réu: Idalio Ribas (socio), Réu: Helio Ribas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pix Barra Comércio de Roupas Ltda., Aut Suelma Cristina Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Desgn Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caetano de Jesus , Réu Thalitas Hair Desgn Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO PEREIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA , Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACEDO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-48.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA) [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Almicare Dallevo Junior (socio), Réu: Marcelo de Carvalho Fragali (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA)\r\n\r\nTomar ciência quanto às respostas dos ofícios. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Debossan Forny [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda - Em Recuperção Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Debossan Forny \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContraminutar os agravos segundo despacho de fl. 888. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-49.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carvalho Alves [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000074-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Marques [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda., Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para nomear um fiel depositário dos bens penhorados, devendo comparecer à Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito em 5 dias, sob pena de ser nomeado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA GOMES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS, Réu: Péricles da Silva , Réu: Inês Felisbela do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-92.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA, Réu: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA, Réu: Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Conceicao de Sousa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nManifestar-se quanto a pretensão de apresentar embargos a execução. Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001182-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Costa Silva [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Recarga Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005900-87.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLI PEREIRA TRAJANO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: D´GALLES CONFECCOES LTDA, Réu: MILTON DOS SANTOS FERREIRA, Réu: Hércules Alves Peixoto (socio), Réu: Sócia Terezinha Azevedo Rocha Fernandes, Réu: Sócio Durval dos Santos Fernandes , Réu: Sócio Mauricio do Nascimento Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLI PEREIRA TRAJANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Nascimento Sobrinho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Réu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda.N/P Sócio Antônio dos Santos, Réu: Plaza Del Arte Incorporadora Ltda [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)], Réu: Cury Construtora Ltda [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araújo Nascimento Sobrinho \r\n\r\nComprovar o o valor recebido em virtude do alvará expedido para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIS FALEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial pelo deposito recursal de fl. 400, eis que o alvará de fl. 464 saiu com incorreção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vasconcelos da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidãção extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Autoserv Sociedade Cooperativa [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo de Oliveira Saloto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Atcoharo Locadora Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Cláudio Olivares de Haro Filho (sócio), Réu: Bergson Bento de Oliveira (sócio), Réu: Tania Claudia Oliveira Olivares de Haro (sócia), Réu: Thais Olivares de Haro (sócia), Réu: Angela Maria Lopes de Souza Flores (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo de Oliveira Saloto\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sobral da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sobral da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação feitos pela ré . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Bem como, tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-35.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LONTRA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A- sucessor de BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( sucessor da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI/BANERJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LONTRA DE OLIVEIRA COSTA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A- sucessor de BANCO BANERJ S.A.\r\n\r\nContraminutar os agravos, segundo despacho de fl. 1145 Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS FRUTAS DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)], Réu: Paulo Roberto Pestana [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)], Réu: Marco Antonio Vale da Silva (socio), Réu: Terezinha Rodrigues da Conceição (socia), Réu: Jose Luiz Nossa Santana (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Pestana\r\n\r\nTomar ciência do disposto no 1º parágrafo do despacho de fl. 302, bem como de que, se o recolhimento de fl. 275 foi feito em nome da reclamada, somente esta pode peticionar informando o nome do favorecido para receber a restituição, e isto através de petição subscrita por advogado devidamente constituído nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-49.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Vanderley da Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Apoio Marítimo Ltda. , Aut Isaque Vanderley da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designada, no Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Belém, audiência para oitiva da(s) testemunha(s) de fl. 258 no dia 26/01/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY MENDONCA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)], Aut: RAFAELA JESUS DOS SANTOS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY MENDONCA, Réu INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE FREITAS TOMAZ [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO, Réu: Nelson Gonzalez Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE FREITAS TOMAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL SIQUEIRA ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RACHEL SIQUEIRA ANDRADE\r\n\r\nRefazer os cálculos, na forma do acórdão de fl. 1801/1803 em 20 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA\r\n\r\nRefazer os cálculos, na forma das decisões de fls. 559/560 em 20 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares da Silva [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A.(Em Recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito de recuperação judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Silvestre da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Silvestre da Silva, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015, às 8:50 horas, designada para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Rodrigues de Souza (Espolio de) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Marcela Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza), Aut: Hélia Garcia Rodrigues de Souza (José Mauro Rodrigues de Souza)\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Rodrigues de Souza (Espolio de), Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios oferecidos pelas partes foram rejeitados, segundo decisão de fl. 424. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Amaro Viana Barbosa (Representada pela inventariante Vaneska Viana Barbosa) [Adv. Arthur Dantas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 159132 - D)]\r\n\r\nEgdo: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Egdo: VERA LUCIA RANGEL BASTOS [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)], Egdo: NORMA THEREZINHA A. VIANNA, Egdo: INSS, Egdo: AMARO VIANNA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Amaro Viana Barbosa (Representada pela inventariante Vaneska Viana Barbosa), Egdo VERA LUCIA RANGEL BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da improcedência dos embargos de terceiro, segundo decisão de fls. 42/43. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Gamaliel Alves Santos \r\n\r\nEgdo: Bruno Gomes Jantorne [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bruno Gomes Jantorne \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos da fundamentação da fl. 07, com fulcro no art. 267, IV e VI CPC. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Farias da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentai Express Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Farias da Silva\r\n\r\nDiligenciar junto a SJU1 (Central de Mandado) para fins de marcar dia e hora com Oficial de Justiça referente ao Mandado de Intimação (Reitegração) nº 0017/2014. \r\n\r\nProcesso: 0026200-02.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: AS CIRINO SERVIÇOS ALIMENTICIOS ME, Réu: FREDERICO HENRIQUE G. ALMEIDA (SÓCIO), Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 30 dais. \r\n\r\nProcesso: 0072200-07.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE VIEIRA SANTANA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD - CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA - ME ( EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Serviços de Assistência Médica Nacional Ltda., Réu: Osmarinho Dornela Graciano (socio), Réu: Luis Carlos Barros Feliciano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMOD - CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA - ME ( EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL) \r\n\r\nTomar ciência do prosseguimento da execução na forma da OJ 143/SDI, intimando-se a ré para efetuar o pagamento do crédito exequendo em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-12.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA BASTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME , Réu: LARY PARKING LTDA. - ME , Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CLILAND- SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME , Réu: FRIEND S TV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: BIOAB BOITECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo para pagamento, ou garantia do juízo. Note-se que os autos não estarão disponíveis para carga, somente para cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Amadeu [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Amadeu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-97.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NOGUEIRA THIMOTEO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (massa falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NOGUEIRA THIMOTEO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-79.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. , Aut Luciana Azevedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailza Bezerra da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Ediouro Publicações Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amailza Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2117/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho bem como se manifestar quanto a impugnação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Rocha dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada (em Liquidação Extrajudicial) A/C Carlos Alberto Jordão Martins [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)], Réu: Ismael Garcia , Réu: Helio Soares de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada (em Liquidação Extrajudicial) A/C Carlos Alberto Jordão Martins\r\n\r\nIndefere-se ante OJ 143, venha o réu com o pagamento do crédito exequendo conforme fl. 205 em 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa; \r\n\r\nProcesso: 0162400-55.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRITO DUARTE [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRITO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de habilitação de recuperação judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-26.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA.- EPP [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: JULIO CESAR DOS ANJOS, Réu: MARCOS EDUARDO FERREIRA PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-62.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gouveia de Oliveira [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: (Sócio) Jefferson da Silva Moreira , Réu: (Sócio) Marcelo Henriques Pereira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gouveia de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CIDLEA TELLES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-38.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Scida Pereira Mendes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Bruno Scida Pereira Mendes , Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-62.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gouveia de Oliveira [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: (Sócio) Jefferson da Silva Moreira , Réu: (Sócio) Marcelo Henriques Pereira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gouveia de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR FERREIRA GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima (sócio), Réu: Jorge da Silva Salvador (sócio) , Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de sei interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mathias da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves de Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Alves de Andrade, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, União Federal \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Salvador da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContestar a impugnação a sentença de liquidação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. , Réu: (Sócio) Alexandre José Curcio , Réu: (Sócio) Almir Carvalho de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Filho \r\n\r\nFornecer os dados completos das empresas, para fins de expedição dos mandados de penhora requeridos à fl. 97, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-89.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maria Mourao da Silveira Montenegro [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: Antonio Maria Mourao da Silveira Montenegro - Pecuaria Leiteira [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: Expresso Atlanta Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Azevedo\r\n\r\nVir com a comprovação da quitação do crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Assis [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. [Adv. Vera Lucia de Lima (OAB: RJ 98393 - D)], Réu: PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA (SÓCIA DE NOVA GRADUAL INSTALAÇÕES LTDA), Réu: MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA (SÓCIO DE NOVA GRADUAL INSTALAÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Assis\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos obtidos em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Firmo de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2078/2014 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Reis Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido devendo somente ter acesso aos autos para cópia, eis que o prazo é comum para as partes. \r\n\r\nId: 1777265"
                            ],
                            "1777262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2014\r\n\r\n0000075-74.2013.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Vinicius Jesus Santos\r\n\r\nExecutado: Luis Alfredo Pacheco do Vale,Daire Serviços Técnicos Industriais Ltda.,Antônio Teixeira Duarte,Gerhard Franz Wacker\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alfredo Pacheco do Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.116,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000080-96.2013.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Correa \r\n\r\nExecutado: LARY PARKING LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda.(Em Recuperação Judicial),J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,CLILAND- SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,FRIEND S TV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME ,BIOAB BOITECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado LARY PARKING LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.151,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777262"
                            ],
                            "1777263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-09.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001139-27.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-21.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nWladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-72.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-79.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nMaria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000653-42.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001067-06.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fany Monteiro Rocha de Jesus (OAB: RJ 199634 E)\r\n\r\nBruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-50.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Willian Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 181081 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nSidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-70.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Correia (OAB: RJ 202224 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-83.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-67.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: William Borges Carneiro (OAB: RJ 203400 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-04.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nCleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001012-21.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-90.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJosé Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-24.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aline Mendes Gervasio Arcanjo Fernandes (OAB: RJ 196534 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777263"
                            ],
                            "1777264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0155200-16.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Viana\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda., ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA, WAGNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, FABIANO FONSECA DE SOUZA, SALOMON SABAN, LEONARDO GARRIDO DE OLIVEIRA, MARCELO TAVARES GUAPYASSU, ANTONIO DA FONSECA, JOB-COOP - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO FONSECA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto aos bloqueios parciais de fls. 254 e 257. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer á audiência designada no dia 09/04/2015, às 14:00 na ocasião serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ouvidas às testemunhas que, se não arroladas em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, parágrafo 1º, do CPC. Se a parte já tiver arrolado suas testemunhas anteriormente, e desejar sua nofiticação, deverá dizê-lo no prazo acima, apontado a data em que apresentou o rol, sob pena de comprometer-se a trazê-las espontâneamente ou perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777264"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042800-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Vanusa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.1442 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felix de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda-ME [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: RENATO DE ALMEIDA REBOUÇAS , Réu: MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felix de Lima, Réu Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/1/2015 às 9:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001184-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Gomes da Silva , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001624-75.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rosário [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Viviane da Silva Rosário\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000249-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Thomaz Monteiro [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita, Aut Simone Thomaz Monteiro \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rogerio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rejane Carvalho Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rejane Carvalho Nunes , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundação Clemente de Faria , Aut José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Casati Albuquerque [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Casati Albuquerque , Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luiza da Silva Magge [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Capitalização S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Capitalização S.A, Aut Marta Luiza da Silva Magge\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.1309 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Das Neves de Freitas dos Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA (Genti Tele Soluções), Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Maria Das Neves de Freitas dos Santos \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes de Jesus [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Moraes de Jesus \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Crista Vicente Moretti, Aut Francisco Rodrigues de Souza\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Madeira Júnior [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda-EPP, Réu: Elias de Anchieta Xavier, Réu: Ieda Gomes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinésio Madeira Júnior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2008.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aristides Gonçalves Bomfim [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: José Fernando Pereira Feijó [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: Leonidio Antonio da Costa [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rqdo: Arlindo Garcia de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aristides Gonçalves Bomfim, Rqdo José Fernando Pereira Feijó , Rqdo Leonidio Antonio da Costa, Rqte Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.1099 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lopes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A., Aut Luis Fernando Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.449 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA MARIA FERREIRA BEZERRA [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Russa Ltda. , Aut SÔNIA MARIA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000024-82.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Souza da Costa [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Mattos da Rocha , Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Quirino de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Ynaja Christiane de Souza Esteves Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Quirino de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Ynaja Christiane de Souza Esteves Ramos\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0107000-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimaraes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Roberto Guimaraes\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Campos Arnaud\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigo Bandeira Portella , Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Cavalcanti de Souza [Adv. Matheus Carneiro Cardoso (OAB: RJ 176315 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo , Aut Heloísa Cavalcanti de Souza \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.544. Prazo de cinco dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmiro Correa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turística LTDA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmiro Correa de Souza \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0102200-18.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria Silva [Adv. José Antonio Azevedo de Araujo (OAB: RJ 129521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., Réu: ALCINEIA CARLOS BARRETO, Réu: Serafim Clemente dos Santos, Réu: Evandro da Silva Boquimpani [Adv. Wendel dos Reis Santos (OAB: RJ 107129 - D)], Réu: EDUARDO TOGASHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda, Réu: Simone Goncalves Martins, Réu: Carlos Alberto Goncalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ricardo da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000269-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cláudia da Silva Andrade [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fios e Formas Instituto de Beleza [Adv. Silvino Nascimento Gualberto (OAB: RJ 153824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cláudia da Silva Andrade \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. - EPP, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Santos \r\n\r\nVista a parte autora, prazo 30 dias, conforme despacho de folha175. \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio Alves [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio Alves, Réu Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS no dia 22/01 /2015, às 15 :00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0142000-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Delfim Vale [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Delfim Vale\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000369-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gerson Luiz Rocha , Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComprovem as partes o pedido de desistência do Recurso de Revista e do agravo de instrumento junto ao TST. \r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês dos Santos \r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 119. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-10.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcy Santos da Cruz [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.190.\"Ante a impossibilidade de execução da primeira reclamada, intime-se a segunda ré, responsável subsidiária, para pagamento do crédito exequendo, acrescido de custas, sob pena de multa do art. 475 J do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Pereira dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT WAY CENTER LTDA - EPP [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: MARILENE BRAGANCA TEIXEIRA, Réu: NILSON LUIZ TEIXEIRA, Réu: ANDERSON BRAGANCA TEIXEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Pereira dos Santos , Réu SPORT WAY CENTER LTDA - EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 28 /01/2015, às 14 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Maquinas Ltda. - ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Leonor Eler de Assunção, Réu: Samuel Pacheco do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos, Réu Samremo Maquinas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos existentes nos autos, conforme despacho de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silveira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Solucoes Integradas Ltda. - ME [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha, Réu: Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 186.. \r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Oliveira Campos [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Newstage Telefonia e Comércio Ltda. ME, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001651-58.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rodrigues [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Issa Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Rodrigues \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eurico Chaves Leão [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giovana [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Giovana , Aut Manoel Eurico Chaves Leão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0009000-20.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Evelyn Vital da Silva Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Evelyn Vital da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido seu prazo, conforme despacho de folha 509. \r\n\r\nProcesso: 0001241-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais, Réu: CLAUDIA VIANNA DE MATTOS [Adv. Adriane Barbosa Oliveira (OAB: RS 77123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 153:\"Anote-se Ao excepto...\". \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores\r\n\r\nTI: NATIVE ALVES DE AQUINO APARECIDO DE AQUINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evando Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.180 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1777417"
                            ],
                            "1777415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Samremo Maquinas Ltda. - ME, Leonor Eler de Assunção, Samuel Pacheco do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Leonor Eler de Assunção, Samuel Pacheco do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos existentes nos autos, conforme despacho de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores\r\n\r\nTerceiro Interessado: NATIVE ALVES DE AQUINO\r\n\r\nAPARECIDO DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica m Astro Elevadores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão a partir de fls.180, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777415"
                            ],
                            "1777416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Newstage Telefonia e Comércio Ltda. ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Newstage Telefonia e Comércio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1776991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Belo Panificação ME, Réu: Arilson França Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Salles Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Salles Gottgtroy\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002196-32.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Alvarenga Alves [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalação e Construção Civil Ltda, Réu: Edson Gomes dos Santos, Réu: Vera Lúcia Pinto Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Alvarenga Alves\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna de Almeida Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P Marmorés e Granitos- (Marmoraria Leopoldina) [Adv. Mayara Nunes dos Santos Marques (OAB: RJ 177130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna de Almeida Manhães\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Hentzy da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: Pedro Henrique Pontes da Silva e Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: Miguel Pontes da Silva e Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vale União Ltda, Réu: Mauro Rodrigues Pereira, Réu: Wilhes Natel Ferreira Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Hentzy da Silva, Aut Miguel Pontes da Silva e Silva, Aut Pedro Henrique Pontes da Silva e Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Sigmaringa dos Santos [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industrial e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis Sigmaringa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001787-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Garcia [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuella Maria Pinto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuella Maria Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002615-81.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Magalhães [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangabeira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Magalhães\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002420-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amaro de Oliveira [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano de Souza Carvalho [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano de Souza Carvalho\r\n\r\nFica o réu notificado para cadastrar o autor no PIS e informar o nº do prazo de 10 dias, sob pena de responder pelas parcelas do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001309-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Carvalho [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Planície Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves de Carvalho, Réu TV Planície Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 13/01/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Peixoto Júnior [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz (Companhia Agrícola Norte Fluminense) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrissul Agrícola Ltda, Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Peixoto Júnior, Réu Usina Santa Cruz (Companhia Agrícola Norte Fluminense)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suélio do Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0002217-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Machado [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logística S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Réu LLX Minas-Rio Logística S.A., Aut Vitor da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Ferreira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Gileade Treliça Serviços e Comércio Ltda ME, Réu: Valéria Alves Barreto Santos, Réu: Ezequiel Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan da Silva Ferreira \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001648-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Monteiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor de Souza Barcelos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Monteiro da Silva \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000741-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Gomes Berreto Rangel [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001744-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Paixão Henriques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: GERALDO NEY MOREIRA MUYLAET, Réu: FERNANDA ALMEIDA MUYLAERT PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Paixão Henriques\r\n\r\nCiência à autora. \r\n\r\nProcesso: 0001616-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thailiny Sant´ana Barata [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Elson Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Manoel Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Silvino Cordeiro Neto [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Orlando Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: José Rangel Filho [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Maria da Penha Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Pablo Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)], Réu: Parlon Rangel da Silva [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thailiny Sant´ana Barata\r\n\r\nFica o credor intimado para indicar, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000741-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva Maciel [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut José Amaro da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldel Michel de Castro [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S/A, Aut Weldel Michel de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Souza de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Sousa Pinto, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nFicam as partes notificadas do contido à fl. 920, sendo as rés para pagamento dos honorários pericias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-45.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Monteiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda, Aut Rene de Souza Monteiro, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Monteiro Tavares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Monteiro Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000039-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Siqueira Junior [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rogil [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Siqueira Junior\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002877-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira Veiga [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Cosntrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ferreira Veiga\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001106-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cia. Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000641-72.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Silva Marques Pereira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Silva Marques Pereira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTer ciência de decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001925-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcivan Alves Manhães [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Purac Sinteses Indústria e Comércios Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcivan Alves Manhães\r\n\r\nRetifique seus cálculos em 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0028600-91.2009.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Consórcio de Empregadores Comagri [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Empregadores Comagri, Réu Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO\r\n\r\nTer ciência de decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Rodrigues\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001673-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhony Braga Soares [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhony Braga Soares\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002459-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Almeida Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M de Sales Honório - ME [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Almeida Santos, Réu J.M de Sales Honório - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/01/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr e Santos Serviços Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Souza\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Mendes Colodino de Santana [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Mendes Colodino de Santana\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S/A, Aut Evandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosário Pessanha [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Marcelo do Rosário Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivilson da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edivilson da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Aparecido\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003613-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pessanha [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Pessanha \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0002453-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M de Sales Honório - ME [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Barreto, Réu J.M de Sales Honório - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/01/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001307-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 09:03 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Gomes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Gomes \r\n\r\nFica o autor notificado para dizer se todas as parcelas foram adimplidas. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Assis Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Aut André Luis Souza de Assis Conceição, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000258-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Isabel de Souza [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessorar Prestação de Serviço LTDA - ME/FL Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu: F.L. Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Isabel de Souza\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias e iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001949-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Furtado da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Jonas Furtado da Silva\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias e iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000832-20.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieclay Nunes Muniz [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logistica Ltda, Aut Ronieclay Nunes Muniz\r\n\r\nTer vista de decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista de decisão de embargos de declarção. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Aut Bruno Rangel Gomes, Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001165-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000796-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes da Cunha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ACE Seguradora S/A [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Marsh Corretora de Seguros [Adv. Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: SP 115762 - D)], Réu: EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE Seguradora S/A, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL), Réu Marsh Corretora de Seguros, Aut Rosemere Lopes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Faria Salles Foryta [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane Faria Salles Foryta\r\n\r\nFica o beneficiário do alvará de fl. 397 notificado para informar se realmente deverá ser expedido alvará à autora, uma vez que diz respeito aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000344-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gouveia D´Almeida [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Aut: Antônio Plínio de Barros [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Aut: Danielle Magalhães Sá Goulart [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Plínio de Barros, Aut Daniela Gouveia D´Almeida, Aut Danielle Magalhães Sá Goulart\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Valentim dos Reis [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Boskalis dos Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis dos Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda, Aut Luiz Cláudio Carvalho Nascimento, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Henrique Jorge [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Caroline Medeiros Fraga, Réu: João Vitor Medeiros Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Henrique Jorge\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000599-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Gaiato [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Reginaldo Ferreira Gaiato\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001731-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Mendes dos Santos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Jayme Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1776991"
                            ],
                            "1776989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2014\r\n\r\n0000453-16.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Mota de Azeredo\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA E DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.016,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001243-68.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josicleide Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sentry Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.542,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776989"
                            ],
                            "1776990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001196-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Monteiro Tavares\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000796-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Teles Soluções Telemarketing Ltda, Ampla Energia e Serviços S/A, ACE Seguradora S/A, Marsh Corretora de Seguros, EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL)\r\n\r\nPelo presente fica m Teles Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Beltrão\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Megaduda Revestimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alex Princival Roque \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s)1522/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0014600-12.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Carvalho de Mello (representado por MonicaFerreira de Carvalho) [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira Carvalho de Mello (representado por MonicaFerreira de Carvalho), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0014700-21.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE CARVALHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE CORREIA SERVICOS DE OBRA LTDA [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Réu: Celia Maria de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar , em 05 dias derradeiros, o valor efetivamente recebido pelo alvará 965/2014, para prosseguimento da execução , sob pe extinção da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000348-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Christovão Hammes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leandro Christovão Hammes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1516/2014 e 1517/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cintra [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fl. que manteve perícia determinada , resssaltando que a perícia atuarial trata- de perícia conta´bil e financeira e que om perito nomeadom possui formação para tal. Devendo comprovar pagamento dos honorários fixados em 10 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRISE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JORGE LUIZ DO REGO BARROS, Réu: JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: Joan Nunes da Cunha Figueiredo [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.284 como fundamentado no despacho de fl.286 . \r\n\r\nProcesso: 0094500-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASSAR PINTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Edese Simões , Réu: Jaime Ricardo Sarmento Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NASSAR PINTO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 513 como fundamentado no despacho de fl. 514 . \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Dulce Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Souza Gomes\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 179 como fundamentado no despacho de fl.181 . \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: RELACOM INTERNACIONAL HOLDING AB a/c Alvaro Schmidt Gallo Neto, Réu: RELACOM HOLLAND B.V. A/C Alvaro Schmidt Gallo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Oliveira de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1512/20014 , 1513/2014 1514/2014 1515/2014 ao Banco do Brasil / à CEF em favor da(s)reclamada(s e do autor , àquelas ) pelo saldo recursal e remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 382 como fundamentado no despacho de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde de Souza Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Tiago Vitorino de Azeredo, Réu: Alexandre Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliarde de Souza Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.149 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANETE ARAUJO SILVA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIROS LTDA, Réu: Genaldo Marciel Ribeiro, Réu: Cheng Dan Nei\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANETE ARAUJO SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 324. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-58.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: DENIZE PEREIRA INACIO, Réu: ROBSON PEREIRA INACIO, Réu: EDSON GONÇALVES FERNANDES [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 259. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio da Silva Ramos [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Octane Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio da Silva Ramos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa leiloeiro e despacho de fl.108 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha, Réu: MDE Engenharia do Brasil Ltda , Réu: Márcio Luis de Souza Padilha, Réu: Cristina Maria Correa Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos de Melo\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Oliveira dos Santos [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO, Réu: BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Oliveira dos Santos\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001365-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Machado da Silva Lebre [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda Me n/p Lucio Cruz Soares, Réu: Lucio Cruz Soares, Réu: Antonia Geralda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Machado da Silva Lebre \r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Viana Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI, Réu: CRISTIANE VALESKA TEBALDI, Réu: ISAU SEBASTIÃO TEIXEIRA, Réu: MARCELO BATISTA DA SILVA, Réu: SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: QUIRINO ANIBAL DE ANDRADE, Réu: RODRIGO PINTO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Viana Ferreira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-93.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.28 como fundamentado no despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001424-24.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Euclides Lima Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Euclides Lima Filho, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 275 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLOMBIA LTDA ME, Réu: Sebastião Pereira (Espolio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.109 como fundamentado no despacho de fl.110 . \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Guimaraes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001718-42.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivien Mariana Ferreira de Almeida [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Jorge Luiz Trindade de Souza, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivien Mariana Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 36 Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Guedes [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupinho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Guedes \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 45 Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bezerra Costa [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda ME [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELO, Réu: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bezerra Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 164. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO TOUGUINHO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO TOUGUINHO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 192. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sergio Braga Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lima da Silva \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001765-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Jesus Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Jesus Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 1248/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-17.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BRAGA ARANHA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)], Réu: Roldão Ferreira dos Santos , Réu: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BRAGA ARANHA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.217 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002146-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Castro Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Proposta Atual, Réu: Antonio Nascimento Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Castro Ferreira\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0002515-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jardim da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 10 dias como requerido, para comprovação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0002407-86.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza Brito Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)], Réu: Sueli Felix do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Souza Brito Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, certidão negativa OJA e despacho de fl.46 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0259500-58.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO CLEMENTE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Max and Mix Kautte Refeições Ltda., Réu: José Davino Menezes dos Santos, Réu: José Melchiades Nascimento Junior, Réu: Tarce de Freitas Lima Filho, Réu: Willian Borges Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS , certidão negativa OJA e despacho de fl.304 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nId: 1776379"
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                                "Processo: 0002151-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Moraes [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi (Morada Investimentos S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Credi (Morada Investimentos S.A.), Aut Thiago Costa de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 160,00 por cada reclamada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002178-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Bento dos Santos Lugão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Bento dos Santos Lugão\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nId: 1777299"
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                                "Processo: 0056100-58.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Felix Tavares [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Bebe Clinica de Assistencia Materno Infantil Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: ROBINSON SALGADO [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: ELAINE DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Felix Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl. 164 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1777523"
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                            "1777383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0002237-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Primavera Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado dos Santos, Réu Primavera Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002437-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Francisco Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000178-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Portes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda., Aut Sebastião Ferreira Portes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André de Andrade Toledo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André de Andrade Toledo , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/01/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0002050-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Brito Laman [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto, Aut Cláudio Brito Laman\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 60.688,84 equivalente a 4.853.115,48 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 14.361,91 equivalente a 1.148.481,46 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 6.068,89equivalente a 485.311,54 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Paula Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Paula Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Carlos de Jesus [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 30.619,30 equivalente a 2.452.777,74 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 240,00 e cota previdenciária de R$ 4.591,92 equivalente a 367.838,56 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.061,93 equivalente a 245.277,77 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Diogo Luiz Nazario Bejarano Siqueira (OAB: RJ 167942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A, Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/01/15, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.208 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 30 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0071700-52.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gusmao Terra [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)], Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda, [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Carlos MIguel Garcia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carlos Raul Garcia [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gusmao Terra\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Nascimento de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bona Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nascimento de Jesus\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1209/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e SEU SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº1204/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda , Aut Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1113/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência da expedição de alvará de nº1114/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Nascimento de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bona Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1202/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Nascimento de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bona Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bona Engenharia e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1206/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0144800-11.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva(Espolio de) n/p Janaina Diolinda Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antônio Mauricio Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Elizabeth Passos Suppia, Réu: João Paulo Credmann Bottrel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Piraja Afonso Suppo dos Anjos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Jose Erasmo Menezes Coelho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva(Espolio de) n/p Janaina Diolinda Santos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility group S/A [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility group S/A, Aut Luiz Carlos Martins , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 13.253,25 equivalente a 1.061.659,69 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 500,00 e cota previdenciária de R$ 2.325,49 equivalente a 186.284,80 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.325,32 equivalente a 106.165,97 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0108600-10.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA DE MORAIS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Serrat Retifica de Motores Ltda, Réu: Egidia da Silva Araujo, Réu: Gervasio Tiago Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA DE MORAIS\r\n\r\nVenha o Autor com seu CPF, em 30 dias, para expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 4.000,00, referentes ao honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Tecnologia em Resgate, Réu: Consórcio Queiroz Galvão QI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão QI, Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1168/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1169/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0143400-88.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Senra(Espólio de)n/p Rosane Thereza de Lima Senra, Aut: Arnaldo dos Santos Senra(Espólio de)Thacianny Cristina Lima Senra, repres.Rosane Thereza de Lima Senra [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Aut: Arnaldo dos Santos Senra(Espólio de) Juany Victória de Lima Senra, repres.Rosane Thereza de Lima Senra [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Aut: Arnaldo dos Santos Senra (Espolio de) n/p Juan Guilherme de Lima Senra, representado por sua mãe, Rosane Thereza de Lima Senra\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Senra(Espólio de) Juany Victória de Lima Senra, repres.Rosane Thereza de Lima Senra, Aut Arnaldo dos Santos Senra(Espólio de)Thacianny Cristina Lima Senra, repres.Rosane Thereza de Lima Senra , Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 15/01/2014, às 12:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001492-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Remigio dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Remigio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pinto [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Pinto \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parametros da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes de Barcellos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001606-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Burgos Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Burgos Faria , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1124, 1125 e 1126/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1132 e 1133/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000933-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Amorim [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 28.775,25 equivalente a 2.305.058,99 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 240,00 e cota previdenciária de R$ 5.420,61 equivalente a 434.221,28 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.877,52 equivalente a 230.505,90 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000728-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bezerra Ferraz [Adv. Edineia Madeira Trajano (OAB: RJ 156948 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0020800-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre de Andrade Lira (Espólio de) [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre de Andrade Lira (Espólio de)\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com certidão de dependentes junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Carvalho, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fixando crédito autoral em R$ 12.072,83 equivalente a 967.103,29 TRs e cota previdenciária de R$ 2.343,96 equivalente a 195.214,81 Trs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls.153 e 184 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Ferreira de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se a promocao do calculista, manifestando-se sobre a impugnação da 1ª Reclamada no tocante aos percentuais de reajuste. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-43.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Diogo de Souza [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Paulo Guimaraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Diogo de Souza\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Narciso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Walter de Oliveira Narciso\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1159/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº1161/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002147-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Jones Lima de Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1777383"
                            ],
                            "1777381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulyana Damascena de Menezes Oliveira (OAB: RJ 171906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001816-86.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nRoberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000682-53.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-19.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-54.2000.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777381"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0002437-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco Pereira\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda., SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002050-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Brito Laman\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 60.688,84 equivalente a 4.853.115,48 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 14.361,91 equivalente a 1.148.481,46 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 6.068,89equivalente a 485.311,54 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Carlos de Jesus\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 30.619,30 equivalente a 2.452.777,74 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 240,00 e cota previdenciária de R$ 4.591,92 equivalente a 367.838,56 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.061,93 equivalente a 245.277,77 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777382"
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                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2014\r\n\r\nA DOUTORA LETÍCIA ABDALLA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atenção ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização de condutas procedimentais da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de normatização dos atos de responsabilidade da Secretaria da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o permissivo do § 4º, artigo 162, Código de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO a redação do inciso XIX, acrescentada pela Emenda Constitucional 45 ao art. 93 da CRFB/1988, de 8 de dezembro de 2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que os atos ordinatórios adotados pela Secretaria poderão ser revistos pelo Juízo quando necessário, sem prejuízo às partes,\r\n\r\nRESOLVE editar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO para determinar à Secretaria da Vara, independentemente de despacho, as seguintes providências:\r\n\r\n1- juntar as petições com procurações, substabelecimentos (com ou sem reservas), renúncia de poderes pelo advogado outorgado e fornecimento de novos endereços pelas partes, bem como proceder, quando for o caso, às devidas anotações junto ao SAPWEB e na capa dos autos;\r\n\r\n2- juntar as petições com memoriais, observando-se que, após o decurso do último prazo, deverá ser aberta conclusão ao juiz vinculado;\r\n\r\n3- juntar as petições com manifestações do autor sobre contestação; documentos, laudo pericial, esclarecimentos, manifestações posteriores, róis de testemunhas e petição de emenda/aditamento dentro do prazo deferido em audiência;\r\n\r\n4- em se tratando de prazo sucessivo conferido às partes, juntar as petições apresentadas e, sendo o caso, abrir conclusão após o término do último prazo;\r\n\r\n5- juntar ofícios referentes a simples comunicação de distribuição de cartas precatórias;\r\n\r\n6- juntar ofícios informando datas de audiências ou leilões/praças marcados no Juízo deprecado, dando vista a quem de direito;\r\n\r\n7- juntar mandado de citação ao pagamento ou de penhora devolvido com garantia do Juízo, e proceder à contagem do respectivo prazo;\r\n\r\n8- juntar petições com quesitos referentes à prova pericial, inclusive suplementares, e proceder à prática dos demais atos já previamente determinados pelo Juízo em despacho ou em audiência, relativos à produção da prova pericial;\r\n\r\n9- após a expedição de alvará ao perito pelos seus honorários, se for o caso, o que sempre dependerá de determinação judicial expressa, mediante despacho, deverá a Secretaria providenciar a notificação das partes para manifestação acerca do laudo pericial, bem como de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, na ordem processual, permeados por cinco dias;\r\n\r\n10- providenciar, tão-logo se comprove o depósito do valor integral dos honorários periciais, a intimação do perito para início da perícia, sendo certo que cabe a este a ciência às partes e advogados e a estas a comunicação das datas e horários das diligências aos assistentes técnicos;\r\n\r\n11- emitir certidões requeridas pelas partes ou por terceiros, salvo segredo de justiça;\r\n\r\n12- autenticar cópias, nos casos autorizados pelo TRT, após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso I, do art. 789-B, da CLT;\r\n\r\n13- anotar a CTPS do reclamante em caso de ausência da reclamada que já tiver sido previamente intimada à prática do ato, observando-se a coisa julgada, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\n14- encaminhar à conclusão os processos em que houver pedido de desistência do reclamante antes de contestado o feito, assim como nos casos previstos nos arts. 852-B da CLT;\r\n\r\n15- solicitar o recolhimento de mandado junto ao SDM, quando da comprovação de quitação de débito, diretamente ou através de petição, abrindo conclusão dos autos ao Juízo, de imediato;\r\n\r\n16- renotificar ou republicar expedientes em caso de existência de erro material relativo às partes ou patronos, endereços ou especificação de bens, edital de realização de praça/leilão, certificando nos autos;\r\n\r\n17- notificar a parte responsável pelo recolhimento das custas do processo de conhecimento e de execução;\r\n\r\n18- transitada em julgado a sentença condenatória, intimar as partes, primeiramente ao cumprimento das obrigações de fazer e, em seguida, o credor à apresentação, em trinta dias, de cálculos de liquidação, se for o caso, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, de conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referentes às verbas tributáveis (I.R.);\r\n\r\n19- intimar a reclamada, quando for o caso, para impugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entender adequado. Vindo a resposta ou decorrido in albis o prazo, encaminhar os autos ao Calculista para verificação da adequação dos cálculos ao comando do julgado;\r\n\r\n20- intimar a parte interessada, para, no prazo de trinta dias, ter vista dos ofícios oriundos da Receita Federal com as respectivas declarações de bens ou renda dos devedores, as quais, por força do sigilo fiscal, deverão ficar acauteladas na Secretaria da Vara;\r\n\r\n21- notificar o exequente das praças/leilões sem licitantes, para indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância;\r\n\r\n22- remeter os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento, sempre que presentes os requisitos da Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região;\r\n\r\n23- eliminar documentos e pastas, observados os prazos constantes da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos deste E. TRT;\r\n\r\n24- certificar o decurso de prazo nos autos, inclusive trânsito em julgado, dando o devido prosseguimento ao feito e abrindo conclusão ao Juízo, quando for o caso;\r\n\r\n25- observar e cumprir atentamente os despachos exarados nos autos, verificando a existência de determinações anteriores ainda não cumpridas, inclusive aquelas constantes das atas de audiência;\r\n\r\n26- apensar todas as cartas precatórias devolvidas, salvo aquelas recebidas por meio de malote digital ou e-mail, que deverão ser juntadas aos autos principais:\r\n\r\n§1º- os processos com carta precatória devolvida cumprida deverão ser encaminhados para o prazo ou para a realização de audiência, dependendo do caso;\r\n\r\n§2º- no caso de não cumprimento da carta precatória citatória para audiência inaugural, deverá o processo ser também encaminhado para o aguardo da assentada, se exíguo o tempo para qualquer outra providência (até vinte dias);\r\n\r\n27- juntar as notificações devolvidas ao remetente, aplicando-se, no que couber, o §2º da alínea anterior;\r\n\r\n28- juntar os recursos ordinários e agravos de petição interpostos, encaminhar o processo para elaboração de certidão de admissibilidade para, em seguida, abrir conclusão;\r\n\r\n29- intimar os advogados e peritos que estiverem de posse de autos, com prazo vencido, à devolução destes em 24h; expedir mandado de busca e apreensão, na hipótese de desatendimento, ficando automaticamente vedada a retirada dos autos pelo advogado/perito;\r\n\r\n30- intimar a parte para regularização da representação processual;\r\n\r\n31- intimar a parte para resposta a embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação;\r\n\r\n32- juntar protocolo de BACEN JUD e órgãos conveniados;\r\n\r\n33- juntar respostas de ofícios que não careçam de despacho, tais como guias de recolhimento e comprovantes de depósitos intermediários;\r\n\r\n34- expedir e-mails aos juízos deprecantes, informando a respeito da designação de audiências, praças e leilões, bem como solicitando informações necessárias ao integral cumprimento das cartas precatórias;\r\n\r\n35- expedir e-mails aos juízos deprecados, solicitando informações no tocante ao andamento das cartas precatórias;\r\n\r\n36- excluir o devedor do BNDT, tão-logo expedidos alvarás, salvo na hipótese de liberação apenas de valores incontroversos.\r\n\r\n37- Após a expedição do alvará ao exequente, este deverá diligenciar, independentemente de intimação, e requerer o que de seu interesse em até trinta dias, findos os quais, inexistindo crédito previdenciário e custas a serem executados, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nFica vedada a prestação a partes e patronos de informação a respeito de andamento de autos por telefone.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada cópia no saguão da Vara para ciência aos interessados, ficando o original arquivado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE, remetendo-se cópia à Egrégia Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nNova Friburgo, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLETÍCIA ABDALLA – Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nId: 1777327"
                            ],
                            "1777442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Orlando [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marta Orlando\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 681 e da convolação em penhora dos depósitos recursais, devendo as reclamadas, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Caetano da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Caetano da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 799 que fixou o valor do crédito autoral, e do encaminhamento dos autos para citação do reclamado por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000166-14.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Fonseca Lobo [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Fonseca Lobo\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 119 que fixou o valor do crédito autoral, e do encaminhamento dos autos para citação do reclamado por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Lima da Mota [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Lima da Mota\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 80/81 que fixou o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000791-48.2014.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabrício Fraga Leandro Pedro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Exte Fabrício Fraga Leandro Pedro\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 545 e da convolação em penhora dos depósitos recursais, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014700-12.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA SANTA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Paula Antonio da Costa (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA SANTA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1841/2014 em favor da reclamante, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil, bem como do arquivamento do processo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066200-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1843/2014 em favor do reclamado, à disposição na agência 0186 da CEF, bem como do retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122900-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Almeida [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1853, 1854 e 1855/2014,em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, bem como do arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000869-42.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Mello de Araújo [Adv. Gustavo Huguenin (OAB: RJ 150603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ramires Souza Cypriano [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ramires Souza Cypriano, Egte Rodrigo Mello de Araújo\r\n\r\nEmbargos improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cunha Costa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cunha Costa, Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-96.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUBE INT.-INT.VOC.PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Julius Schlanger, Réu: MARCELO SCHLANGER MARQUES [Adv. Ricardo Bruce de Carvalho (OAB: RJ 168191 - D)], Réu: NORBERT SCHLANGER, Réu: JACQUES SCHLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA, Réu INTERPASS CLUBE INT.-INT.VOC.PASSPORT CLUB, Réu MARCELO SCHLANGER MARQUES\r\n\r\nRejeitada a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Fagundes [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Réu: Clinica de Video Laparoscopia Ltda. [Adv. Ana Paula Barucke Amorim (OAB: RJ 72397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Fagundes, Réu Clinica de Video Laparoscopia Ltda., Réu Marcelo Luiz de Lemos Pinaud\r\n\r\nEmbargos Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DUTRA DUARTE [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A - a/c SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A - a/c SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA - ME., Réu: Romeu Panaro Dias Filho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Maria Marta Muniz Dias [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Eliedson Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Marta Muniz Dias, Réu Romeu Panaro Dias Filho, Aut ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nExceção acolhida com a determinação de exclusão dos sócios excipientes do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0162200-48.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferraz Denevides [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nTI: Spel Comércio e Indústria de Artefatos Têxteis e Clínica de Videolaparoscopia Ltda. [Adv.Bruno Jose S. Dos Santos Verbicário (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Luiz de Lemos Pinaud, Spel Comércio e Indústria de Artefatos Têxteis, Aut Thiago Ferraz Denevides, TI Clínica de Videolaparoscopia Ltda \r\n\r\nEmbargos Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1329 devendo a ré incorporá à folha de pagamento do reclamante da parcela referente a horas extrasno prazo de 10 dias sobre pena de multa diária no importe de 1/30 do salário mínimo. \r\n\r\nId: 1777442"
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                            "1777441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Lima da Mota\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 80/81, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777441"
                            ]
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                    }
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                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1777012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200500-06.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA MONTEIRO ABREU [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER IDIOMAS LTDA, Réu: Claudio Kappel Mendes, Réu: Ana Cristina Marques Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA MONTEIRO ABREU\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001667-90.2011.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: GILDENOR MARQUES RIOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Juarez Cristino [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Maria de Lourdes Almeida Diniz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Zélia AParecida Couto Novaes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: José Carlos Pereiera de Aguiar [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Maria de Lourdes Nascimento da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRqdo: Procar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GILDENOR MARQUES RIOS, Rqte José Carlos Pereiera de Aguiar, Rqte Juarez Cristino, Rqte Maria de Lourdes Almeida Diniz, Rqte Maria de Lourdes Nascimento da Silva, Rqte Zélia AParecida Couto Novaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.229/241, fixando a condenação no valor de R$ 236.756,15, equivalente a 18.932.722,43 TRs, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Marco Tavares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut José Henrique Marco Tavares, Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.425/426, fixando a condenação no valor de R$ 8.478,70, equivalente a 678.017,74 TRs, além R$ 864,40, equivalente a 69.123,63 TRs, de cota previdenciária e R$ 160,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-97.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA NOVAIS ALVES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Neuro Oliveira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA NOVAIS ALVES, Réu SERTEC SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 316. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-93.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR ESPADINHA DE OURO LTDA - ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: Cilene Benedita dos Santos, Réu: Milton Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0229500-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo de Souza Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, fls. 318/323, em 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-63.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SERAFIM DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA, Réu: Alan Walas Gaia Pereira, Réu: Cristian FAbrício Aires de Oliveira, Réu: Fabrício Gordo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SERAFIM DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 315 e indicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0237900-83.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0226200-37.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Maria Loureiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0229700-92.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MURRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Maria Cristina Figueiredo, Réu: Nivaldo Mairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MURRO\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171900-62.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Muro Dias [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Muro Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.147/149, fixando a condenação no valor de R$ 22.552,02, equivalente a 1.803.425,47 TRs, além R$ 1.537,42, equivalente a 122.94314 TRs, de cota previdenciária e R$ 310,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223900-10.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Raquel Nery [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Parque alian Ltda - Me, Réu: Luciana Bernardes, Réu: Farmácia do Parque Alian Ltda. - ME N/P Socia Luciana Bernardes, Réu: Rafael Souza de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Raquel Nery\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001179-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Muller Moreira [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Sacolão do Alexandre, Réu: Mini Mercado e Sacolão do Alexandre N/P do representante do espólio VIVIANA OLIVEIRA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Muller Moreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinheiro da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0256500-60.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARMO VIANNA [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARMO VIANNA\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0247000-28.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA DOS SANTOS MARINHO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO COLORIDO 20 MODAS INFANTIL LTDA - ME [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)], Réu: Marcos Pimentel Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES MARIA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0224400-18.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA VIANNA DAVID [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0209500-64.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSA RIBEIRO PEDRO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSA RIBEIRO PEDRO\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001894-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Brenlla de Pontes de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Brenlla de Pontes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarães de Paula Souza [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.155 - Manifeste a respeito da expedição de alvará... \r\n\r\nProcesso: 0001914-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Sousa, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.406/408, fixando a condenação no valor de R$ 10.645,03, equivalente a 851.253,05 TRs, além R$ 2.439,43, equivalente a 195.074,34 TRs, de cota previdenciária e R$ 340,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios , Réu: Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios n/p Erica Laino Ribeiro, Réu: Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios n/p Jéferson Catarino Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes de depósitos juntados nos autos, fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001826-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Alves [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Oliveira Alves, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/110, fixando a condenação no valor de R$ 42.570,92, equivalente a 3.404.276,48 TRs, além R$ 3.512,81, equivalente a 880.909,51 TRs, de cota previdenciária e R$ 700,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0244600-17.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIANA TELES DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMASA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: JOSÉ SOARES DE MATTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIANA TELES DA SILVA\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0209800-84.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Alexsander Ribeiro, Réu: Debora Gonçalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001869-04.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Aut Jeovan Tavares de Melo, Réu SERVILOG ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.398/399, fixando a condenação no valor de R$ 13661,29, equivalente a 1.097.297,66 TRs, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut PEDRO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 584, que julgou improcedentes os embargos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Belarmino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda, Réu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda N/P sócio MARCUS VINICIUS AZEVEDO DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Belarmino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.224/225, fixando a condenação no valor de R$ 25.511,12, equivalente a 2.040.052,36 TRs, além R$ 3.826,67, equivalente a 306.007,85 TRs, a título de honorários, R$ 1.463,70, equivalente a 117.047,96 de cota previdenciária e R$ 270,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1777012"
                            ],
                            "1777017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002025-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística Ltda. - ME, Réu: Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ALLAN DIAS IANNOTTA, Réu: Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ANDRE WINCK DE MIRANDA, Réu: Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio BRUNO RODRIGO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-18.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sodre [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda, Réu: Transportadora Sanzanezi Ltda, Réu: Valeria Resende Sanzaneze, Réu: Luis Fernando Sanzaneze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sodre\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1777017"
                            ],
                            "1777565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário do autor de fls. 731/735 \r\n\r\nProcesso: 0001690-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Alto Participações e Comércio Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Alto Participações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 184,42 (cento e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2014.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sabrina de Oliveira Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida BSI do Brasil Ltda. (N/P Administrador Judicial Dr. Clorival Floriano da Silva) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Massa Falida BSI do Brasil Ltda. (N/P Administrador Judicial Dr. Clorival Floriano da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 88/92, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Vianna [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Vieira Vianna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.645/648, fixando a condenação no valor de R$ 32.122,12, equivalente a 2.568.715,40 TRs, além R$ 2.569,80, equivalente a 205.499,66 TRs, de FGTS para depósito, e R$ 6.764,29, equivalente a 540.921,21, de cota previdenciária, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 145 \r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Guimarães de Freitas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Margareth Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Margareth Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, de fls. 350/354. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo dos Santos Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo dos Santos Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU os embargos apresentados pela ré. \r\n\r\nId: 1777565"
                            ],
                            "1777010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2014\r\n\r\n0215500-41.2004.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: GLORIA REGINA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Vasconcelos da Silva,DISTRIBUIDORA EXPRESSO GAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Vasconcelos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.537,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-48.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira\r\n\r\nExecutado: Mario Cesar Rodrigues Gomes,Almir Rodrigues Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Cesar Rodrigues Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.157,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Rodrigues Bezerra,Almir Rodrigues Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Rodrigues Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.157,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777010"
                            ],
                            "1777564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2014\r\n\r\n0034100-02.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE PINTASILGO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Numacloro Comércio de Material de Limpeza Ltda. N/P Sócio Marcio Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Numacloro Comércio de Material de Limpeza Ltda. N/P Sócio Marcio Nunes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.619,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777564"
                            ],
                            "1777014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0246100-45.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fls. 337, item 4. \r\n\r\nProcesso: 0171900-62.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Muro Dias\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.147/149, fixando a condenação no valor de R$ 22.552,02, equivalente a 1.803.425,47 TRs, além R$ 1.537,42, equivalente a 122.94314 TRs, de cota previdenciária e R$ 310,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Belarmino\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda, Marmoraria Imperio de Meriti Ltda N/P sócio MARCUS VINICIUS AZEVEDO DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Imperio de Meriti Ltda, Marmoraria Império de Meriti Ltda. N/P Leandro Rangel da Silva, Marmoraria Império de Meriti Ltda. N/P Socio Marcus Vinicius Azevedeo de Carvalho e Silva, Marmoraria Imperio de Meriti Ltda N/P sócio MARCUS VINICIUS AZEVEDO DE CARVALHO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.224/225, fixando a condenação no valor de R$ 25.511,12, equivalente a 2.040.052,36 TRs, além R$ 3.826,67, equivalente a 306.007,85 TRs, a título de honorários, R$ 1.463,70, equivalente a 117.047,96 de cota previdenciária e R$ 270,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-79.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Bulhões Monteiro\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos, Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P sócio Rodrigo Souza Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Recuperação de Tributos, Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P sócio Rodrigo Souza Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar, em\r\n\r\ncaso de divergencia, discriminadamente, os valores objetivos do\r\n\r\nque entende devido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gregório Simão\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, Meridian Group ( Mgroup01 ), Pratique Transportes e Logística Ltda a/c sócio dos sócios Allan Dias Iannotta e Antonio Marcio Kato, Allan Dias Iannotta, Antonio Marcio Kato\r\n\r\nPelo presente fica m Allan Dias Iannotta, Antonio Marcio Kato, Meridian Group ( Mgroup01 ), Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, Pratique Transportes e Logística Ltda a/c sócio dos sócios Allan Dias Iannotta e Antonio Marcio Kato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, fls . 63/67. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777014"
                            ],
                            "1777567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIVAL CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA, INCORPORACOES SPRG S/A, CONSTRUTORA JOIA LTDA, Marco Augusto Correa, MILTON JOAQUIM RIBEIRO, Dercilio da Costa Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Augusto Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 285, que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777567"
                            ]
                        }
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                }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1779664": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.109 DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na forma da legislação em vigor e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o orçamento anual do Estado aprovado para o exercício de 2015; \r\n\r\n- as incertezas sobre a realização das receitas estaduais em decorrência do cenário econômico nacional;\r\n\r\n- a diminuição da receita advinda dos Royalties e Participação Especial de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural; \r\n\r\n- a necessidade de adoção de medidas de contenção de despesas e otimização dos gastos públicos; e\r\n\r\n- as disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2001 - Lei de Responsabilidade Fiscal,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto estabelece normas sobre a reavaliação e a redução das contratações dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º - Subordinam-se ao regime deste Decreto, além dos órgãos da Administração Direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações, empresas públicas dependentes e sociedades de economia mista dependentes. \r\n\r\n§ 2º - Estão excluídas das disposições deste Decreto: \r\n\r\nI - as contratações realizadas com recursos oriundos de arrecadação própria, até o limite da efetiva arrecadação; e \r\n\r\nII - as entidades que não recebam do Tesouro Estadual recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital. \r\n\r\nArt. 2º - A reavaliação e a redução das contratações serão realizadas com as finalidades de contenção e diminuição das despesas públicas de cada órgão ou entidade. \r\n\r\n§ 1º - A redução de que trata este Decreto deverá alcançar, pelo menos, 20% (vinte por cento) dos valores e/ou quantitativos relativos ao saldo de cada contrato que esteja em vigor ou das contratações em curso. \r\n\r\n§ 2º - Compreende-se como saldo de contrato o valor correspondente às prestações ainda não cumpridas.\r\n\r\nArt. 3º - Os Órgãos ou Entidades deverão promover as ações necessárias para a redução de que trata o art. 2º deste Decreto, mediante a reavaliação de todas as licitações na fase interna, as que estiverem em curso e, especialmente, dos contratos em vigor. \r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins deste Decreto, as licitações em curso são as que não foram homologadas e aquelas cujo objeto não tenha sido adjudicado, no caso de pregão.\r\n\r\nArt. 4º - As licitações na fase interna serão reavaliadas da seguinte forma: \r\n\r\nI - as relativas aos objetos considerados não essenciais serão preferencialmente suspensas; \r\n\r\nII - as relativas aos objetos considerados essenciais terão o quantitativo da contratação estimada reduzido em, pelo menos, 20% (vinte por cento), e deverão ser apreciadas, uma vez mais, pelo Secretário de Estado ou pelo Ordenador de Despesa do Órgão ou Entidade, que ratificará o ato de autorização para a realização do certame. \r\n\r\nArt. 5º - As licitações em curso serão reavaliadas da seguinte forma: \r\n\r\nI - as relativas aos objetos considerados não essenciais serão revogadas, com fundamento no art. 49, da Lei nº 8.666/93, sendo motivadas pela necessidade superveniente de redução imediata das despesas públicas;\r\n\r\nII - as relativas aos objetos considerados essenciais serão suspensas, para a reavaliação do quantitativo da contratação, visando a sua redução em, pelo menos, 20% (vinte por cento) do valor estimado.\r\n\r\n§ 1º - Não sendo possível a redução do quantitativo, será registrada no processo a devida motivação pelo Autorizador de Despesa, prosseguindo seu curso regular. \r\n\r\n§ 2º - Caso a redução seja viável, a licitação será revogada e outra deverá ser aberta, realizando-se nova estimativa do valor da contratação.\r\n\r\nArt. 6º - Todos os contratos em vigor serão reavaliados. \r\n\r\n§ 1º - Tratando-se de contrato cujo objeto seja considerado não essencial e uma vez apurado que a sua redução não causará prejuízo imediato à continuidade do serviço público, deverá ser realizada: \r\n\r\nI - a alteração unilateral do contrato, qualitativa ou quantitativa do objeto, implicando na sua supressão, em até, pelo menos, 20% (vinte por cento) do saldo do contrato, na forma do art. 65, inciso I, alíneas a e b e § 1º, da Lei nº 8.666/93; \r\n\r\nII - a alteração do contrato, com a concordância do contratado, caso a supressão ultrapasse o limite de 25% do valor atualizado do contrato, na forma do § 1º e § 2º do art. 65, da Lei nº 8.666/93; ou\r\n\r\nIII - a resilição do contrato, por meio de distrato, havendo a concordância expressa do contratado, extinguindo-o. \r\n\r\n§ 2º Não sendo possível a alteração qualitativa ou quantitativa do objeto, que resulte em supressão do valor do contrato, diante do prejuízo imediato para a continuidade do serviço público, o Autorizador de Despesa decidirá, motivadamente, pela sua manutenção.\r\n\r\nArt. 7º - Tratando-se da hipótese do § 1º, do art. 6º, o contratado deverá ser notificado, pelo Órgão ou Entidade, sendo-lhe apresentada a devida motivação. \r\n\r\nArt. 8º - Caso a supressão do contrato não ultrapasse os limites do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, a alteração unilateral do contrato independerá da concordância do contratado, na forma do inciso I, do art. 58 c/c inciso I, do art. 65, da Lei nº 8.666/93; \r\n\r\nParágrafo Único - No caso de alteração unilateral do contrato, o contratado deverá ser notificado para comparecer ao Órgão ou Entidade na data e horário indicado para formalizar o Termo Aditivo ao Contrato. \r\n\r\nArt. 9º - Se a necessária supressão do contrato ultrapassar os limites do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, deverá ser emitida notificação ao contratado, propondo-lhe a redução do valor do contrato, oportunidade em que deverá ser indicada a data e o horário para a formalização do Termo Aditivo ao Contrato.\r\n\r\nArt. 10 - Se o objeto puder ser suprimido na sua totalidade, deverá ser emitida notificação ao contratado, propondo-lhe a resilição do contrato, oportunidade em que deverá ser indicada a data e o horário para a formalização do Termo de Distrato. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso o contratado não concorde com a resilição contratual, deverá ser emitida outra notificação, propondo-lhe a redução do valor do contrato que ultrapasse os limites do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, oportunidade em que deverá ser indicada a data e o horário para a formalização do Termo Aditivo ao Contrato.\r\n\r\nArt. 11 - Aplicam-se as disposições deste Decreto aos Termos Aditivos de prorrogação de prazo, às contratações diretas e às contratações decorrentes da utilização do Sistema de Registro de Preços. \r\n\r\nArt. 12 - As reavaliações e as reduções deverão ser concluídas no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação deste Decreto. \r\n\r\n§ 1º - No prazo acima fixado deverá ser encaminhado relatório à Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF, a quem caberá verificar se foram tomadas as necessárias medidas de que trata este Decreto. \r\n\r\n§ 2º - O relatório deverá ser composto por informações que identifiquem todas as licitações na fase interna, as que estiverem em curso e os contratos que estiverem em vigor, conforme formulário exemplificativo anexo. \r\n\r\n§ 3º - A Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF, após a análise, encaminhará ao Secretário de Estado ou Ordenador de Despesa do Órgão ou Entidade a orientação que se fizer necessária para o cumprimento do presente Decreto. \r\n\r\nArt. 13 - Compete à Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF, no âmbito das suas atribuições, dirimir as dúvidas resultantes da aplicação do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 14 - Além das reavaliações levadas a efeito por força deste Decreto, todos os órgãos e entidades deverão reduzir o consumo das despesas correntes em, pelo menos, 20% (vinte por cento), e em especial as seguintes: \r\n\r\nI - telefonia móvel;\r\n\r\nII - telefonia fixa;\r\n\r\nIII - serviços de postagem;\r\n\r\nIV - serviços de reprografia;\r\n\r\nV - consumo de água;\r\n\r\nVI - consumo de energia elétrica;\r\n\r\nVII - serviços de transmissão de dados;\r\n\r\nVIII - serviços fornecimento de gás; \r\n\r\nIX - diárias e passagens; e\r\n\r\nX - combustíveis. \r\n\r\nArt. 15 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 45.109 DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nÓRGÃO OU ENTIDADE:\r\n\r\nOBJETO DA CONTRATAÇÃO OU DO CONTRATO\r\n\r\nNº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E/OU Nº DO CONTRATO\r\n\r\nVALOR DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nOU DO SEU VALOR ESTIMADO\r\n\r\nNA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO\r\n\r\nVALOR REDUZIDO E PERCENTUAL REDUZIDO\r\n\r\nVALOR ATUAL DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO MOTIVO DA REDUÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO\r\n\r\nserviços de limpeza \r\n\r\nE-01/001.0000/2014\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\n(20%)\r\n\r\nR$ 1600.000,00\r\n\r\nSupressão quantitativa\r\n\r\n01.05.13 a 01.05.15\r\n\r\nserviços de consultoria \r\n\r\nE-01/001.0000/2014\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxxx\r\n\r\nLicitação não realizada\r\n\r\nxxxx\r\n\r\nVALOR TOTAL DAS CONTRATAÇÕES EM CURSO DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO: R$ \r\n\r\nVALOR TOTAL DA ECONOMIA REALIZADA: R$ \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nId: 1779664"
                    ],
                    "1779665": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.111 DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O VALOR GLOBAL MENSAL DAS GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na forma da legislação em vigor e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o orçamento anual do Estado aprovado para o exercício de 2015; \r\n\r\n- as incertezas sobre a realização das receitas estaduais em decorrência do cenário econômico nacional;\r\n\r\n- a diminuição de receita advinda dos Royalties e Participação Especial de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural; \r\n\r\n- a necessidade de adoção de medidas de contenção de despesas e otimização dos gastos públicos; e\r\n\r\n- a necessidade de cumprimento das disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2001 - Lei de Responsabilidade Fiscal,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O valor global mensal das gratificações de que trata o Anexo Único, pagas a título de retribuição a servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, fica reduzido em 35% (trinta e cinco por cento) do limite autorizativo em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Em se tratando de gratificação cujo limite é variável, o cálculo de que trata o caput será efetuado sobre o valor global mensal constante na folha de pagamento da competência de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG controlar os tetos referentes aos valores globais das Gratificações a que se refere o art. 1º, a contar da folha de pagamento da competência de fevereiro de 2015 aplicáveis aos respectivos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO / ENTIDADE\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nCOMPLEMENTO\r\n\r\n0701\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\n0701\r\n\r\nGEE SEOBRAS C COM\r\n\r\nC COMISSÃO\r\n\r\n0701\r\n\r\nGEE SEOBRAS DISCRIC\r\n\r\nE-01/0334/2007\r\n\r\n0701\r\n\r\nGEE GEPDL 17/1097/08\r\n\r\nGEPDL PE-17/1097/08\r\n\r\n0731\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA\r\n\r\n0731\r\n\r\nGEE IEEA\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n0741\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER\r\n\r\n0741\r\n\r\nGEE E12/150119/00\r\n\r\nGEE E12/150119/00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO EST DO RJ - EMOP\r\n\r\n0751\r\n\r\nGEE E-17/400653/07\r\n\r\nGEE E17/400653/07\r\n\r\n0751\r\n\r\nGEE PCS CCOM EMOP\r\n\r\nSERV PCS - EXER C/C\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOVERNADORIA - VICE GOV\r\n\r\n0801\r\n\r\nGEE VICE-GOV \r\n\r\nGEE VICE-GOV\r\n\r\n0901\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE \r\n\r\n0901\r\n\r\nGEE PCS C COM PGE\r\n\r\nSERV PCS-EXERC C/C\r\n\r\n0901\r\n\r\nGEE PGE\r\n\r\nGEE PGE\r\n\r\n0901\r\n\r\nGEE 14/3028/01 PGE\r\n\r\nGEE E14/3028/01\r\n\r\n0901\r\n\r\nGRAT GEST ADM ORC\r\n\r\nGESTAO ADM ORCAMENT\r\n\r\n1101\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE\r\n\r\n1101\r\n\r\nENCARGOS 200% DPGE\r\n\r\nENCARGOS 200%\r\n\r\n1101\r\n\r\nGEE DPGE\r\n\r\nGEE DPGE\r\n\r\n1201\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\n1201\r\n\r\nENCARGOS 200% SEPLAG\r\n\r\nENCARGOS 200%\r\n\r\n1201\r\n\r\nGEE PCS C COM SEPLAG\r\n\r\nSERV PCS-EXERC C/C\r\n\r\n1201\r\n\r\nGEE SEPLAG\r\n\r\nGEE SEPLAG\r\n\r\n1234\r\n\r\nFUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ - RIOPREVIDENCIA\r\n\r\n1234\r\n\r\nGEE PCS CCOM RIOPREV\r\n\r\nSERV PCS - EXER C/C\r\n\r\n1234\r\n\r\nGEE 01/302445/07 CC\r\n\r\nE-01/302445/07 - C/C\r\n\r\n1234\r\n\r\nGEE 01/317422/10\r\n\r\nGEE 01/317422/10\r\n\r\n1241\r\n\r\nFUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL - CEPERJ\r\n\r\n1241\r\n\r\nGEE 01/502354/10\r\n\r\nE-01/502354/10\r\n\r\n1241\r\n\r\nGEE 01/502354/10 CC\r\n\r\nE-01/502354/10 - C/C\r\n\r\n1301\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC\r\n\r\n1301\r\n\r\nENCARGOS 200% SEAPPA\r\n\r\nENCARGOS 200%\r\n\r\n1301\r\n\r\nGEE PCS C COM SEAAPA\r\n\r\nSERV PCS-EXERC C/C\r\n\r\n1301\r\n\r\nGEE PRR AGRI\r\n\r\nPRR SEAAPI 02/481/05\r\n\r\n1301\r\n\r\nGEE SEAPPA\r\n\r\nGEE SEAPPA\r\n\r\n1301\r\n\r\nGEEDAFA 02/1592/04\r\n\r\nGEEDAFA E02/1592/04\r\n\r\n1401\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV\r\n\r\n1401\r\n\r\nGEE PCS C COM SEGOV\r\n\r\nSERV PCS-EXERC C/C\r\n\r\n1401\r\n\r\nGEE SEGOV\r\n\r\nGEE SEGOV\r\n\r\n1501\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\n\r\n1501\r\n\r\nENCARGOS 200% SEC\r\n\r\nENCARGOS 200%\r\n\r\n1501\r\n\r\nGEE 18/1050/01 COM\r\n\r\nE18/1050/01 C COM\r\n\r\n1501\r\n\r\nGEE 18/1050/01 EFET\r\n\r\nE18/1050/01 C EFET\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ - FUNARJ\r\n\r\n1541\r\n\r\nGEE E18/1325/08CC\r\n\r\nE18/1325/2008 C/C\r\n\r\n1541\r\n\r\nGEE 18/1325/08\r\n\r\nE18/1325/2008\r\n\r\n1541\r\n\r\nGEE 18/1325/08 200%\r\n\r\nE18/1325/2008-200%\r\n\r\n1543\r\n\r\nFUNDACAO THEATRO MUNICIPAL - FTMRJ\r\n\r\n1543\r\n\r\nGEE FTM\r\n\r\nFTM\r\n\r\n1543\r\n\r\nGEE 18/1325/08CC\r\n\r\nE-18/1325/08 - C/C\r\n\r\n1543\r\n\r\nGEE 18/1325/08CC F10\r\n\r\nE-18/1325/08 C/C F10\r\n\r\n1543\r\n\r\nGEE 18/450109/00\r\n\r\nGEE FTM 18/450109/00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFUNDACAO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS\r\n\r\n1544\r\n\r\nGEE 01/52979/11\r\n\r\nGEE FMIS 01/52979/11\r\n\r\n1544\r\n\r\nGEE 01/52979/11 - CC\r\n\r\nGEE FMIS 01/52979/11 - C/C\r\n\r\n1601\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC\r\n\r\n1601\r\n\r\nGEE SEDEC\r\n\r\nE27/001/10090/2011\r\n\r\n1601\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n1601\r\n\r\nGEE CBMERJ D14407\r\n\r\nGEE CBMERJ D14407\r\n\r\n1701\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL\r\n\r\n1701\r\n\r\nGEE SEEL\r\n\r\nGEE SEEL\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS - SUDERJ\r\n\r\n1731\r\n\r\nGRATIF ENC ESPECIAIS SUDERJ\r\n\r\nGEE DISCRICIONARIA\r\n\r\n1731\r\n\r\nGRATIF ENC ESPECIAIS SUDERJ\r\n\r\nGEE DIS E01/5/281/14\r\n\r\n1731\r\n\r\nGRATIF ENC ESPECIAIS SUDERJ\r\n\r\nSER PCS - EXER C/C\r\n\r\n1801\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\n1801\r\n\r\nGEE SEEDUC\r\n\r\nGEE SEEDUC\r\n\r\n1801\r\n\r\nGEE PCS C COM SEEDUC\r\n\r\nSERV PCS-EXERC C/C\r\n\r\n1801\r\n\r\nGEE 01/772/2001\r\n\r\nGEE PROCE01/772/01\r\n\r\n1802\r\n\r\nDEPART GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\n1802\r\n\r\nGEE 25/50290/05\r\n\r\nGEE E-25/50290/2005\r\n\r\n1802\r\n\r\nGEE 06/10260/93\r\n\r\nGEE P06/10260/93\r\n\r\n1901\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH\r\n\r\n1901\r\n\r\nGEE SEH 12/4553/05\r\n\r\nE-12/4553/2005\r\n\r\n1901\r\n\r\nGEE SEHAB\r\n\r\nGEE SEHAB\r\n\r\n1931\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RJ - ITERJ\r\n\r\n1931\r\n\r\nGEE 19/200162/11\r\n\r\nE-19/200162/11\r\n\r\n2001\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n\r\n2001\r\n\r\nGEE CONTR INTERNO EQ\r\n\r\nEXTRA QUADRO\r\n\r\n2001\r\n\r\nGEE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nCARGO EFETIVO\r\n\r\n2001\r\n\r\nGEE PCS C COM SEFAZ\r\n\r\nSERV PCS-EXERC C/C\r\n\r\n2001\r\n\r\nGEE SEFAZ\r\n\r\nGEE SEFAZ\r\n\r\n2001\r\n\r\nGEE 04/40144/01\r\n\r\nGEE E04/40144/01\r\n\r\n2001\r\n\r\nGEE 04/64374/03 REC\r\n\r\nE04/64374/03 RECEITA\r\n\r\n2101\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\n2101\r\n\r\nGEE CASA CIVIL\r\n\r\nGEE CASA CIVIL\r\n\r\n2101\r\n\r\nGEE PCS C COM CCIVIL\r\n\r\nSERV PCS-EXERC C/C\r\n\r\n2102\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n2102\r\n\r\nGEE COMUN SOCIAL\r\n\r\nGEE COMUN SOCIAL\r\n\r\n2102\r\n\r\nGEE PCS C COM COMSOC\r\n\r\nSERV PCS-EXERC C/C\r\n\r\n2106\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n2106\r\n\r\nGEE PCS C COM SUBMIL\r\n\r\nSERV PCS-EXERC C/C \r\n\r\n2106\r\n\r\nGEE SUBSEC MILITAR\r\n\r\nGEE SUBSEC MILITAR \r\n\r\n2135\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ - PRODERJ \r\n\r\n2135\r\n\r\nGEE 01/60258/02\r\n\r\nE-01/60258/02 \r\n\r\n2135\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA LEI 3834/2002\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEC DE EST DE DESENV ECONÔM, ENERGIA, IND E SERV - SEDEIS\r\n\r\n2201\r\n\r\nGEE SEDEIS\r\n\r\nGEE SEDEIS\r\n\r\n2231\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RJ - DRM\r\n\r\n2231\r\n\r\nGEE DRM - C/C\r\n\r\nGEE DRM - C/C\r\n\r\n2231\r\n\r\nGEE DRM EXTRAQUADRO\r\n\r\nGEE DRM EXTRAQUADRO\r\n\r\n2401\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\n\r\n2401\r\n\r\nENCARGOS 200% SEA\r\n\r\nENCARGOS 200%\r\n\r\n2401\r\n\r\nGEE 07/500076/00\r\n\r\nP07/500076/00\r\n\r\n2401\r\n\r\nGEE ASSIT PROJ SEA\r\n\r\nASSIST PROJETO\r\n\r\n2432\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\n2432\r\n\r\nGEE GUARDA-PARQUE\r\n\r\nGEE GUARDA-PARQUE\r\n\r\n2432\r\n\r\nGEE INEA 07/612/08CC\r\n\r\nGEE INEA 07/612/08CC\r\n\r\n2432\r\n\r\nGEE INEA07/612/08F10\r\n\r\nGEE INEA07/612/08F10\r\n\r\n2501\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP \r\n\r\n2501\r\n\r\nGEE SEAP D14407\r\n\r\nGEE SEAP D14407\r\n\r\n2501\r\n\r\nGEE 21/10126/05\r\n\r\nE21/10126/2005\r\n\r\n2501\r\n\r\nGEE 21/10194/03\r\n\r\nE-21/10194/03\r\n\r\n2501\r\n\r\nGEE C COM TRAT PENIT\r\n\r\nGRATIF ENC ESPECIAIS SUBS ADJ TRAT PENIT SEAP\r\n\r\n2501\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ATIVIDADE PERIGOSA-SJU L1659\r\n\r\n2501\r\n\r\nGRAT LOTAÇÃO PRIORITARIA-SJU\r\n\r\n2501\r\n\r\nGEE SJU D16675/91\r\n\r\nGEE DEC 16675/91\r\n\r\n2541\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - F S CABRINI\r\n\r\n2541\r\n\r\nGEE E06/10654/01\r\n\r\nGEE E06/10654/01 FSC\r\n\r\n2541\r\n\r\nGEE E21/089/378/14CC\r\n\r\nSERV PCS - EXER C/C\r\n\r\n2541\r\n\r\nGAE E21/089/378/14\r\n\r\n2541\r\n\r\nGEE E06/10653/01\r\n\r\nGEE E06/10653/01 FSC\r\n\r\n2601\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG\r\n\r\n2601\r\n\r\nENCARGOS 200% SESEG \r\n\r\nENCARGOS 200%\r\n\r\n2601\r\n\r\nGEE E01/681/2011\r\n\r\nE01/681/2011\r\n\r\n2601\r\n\r\nGEE SESEG C COM \r\n\r\nC COMISSÃO\r\n\r\n2604\r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PCERJ \r\n\r\n2604\r\n\r\nGEE PCERJ C COM \r\n\r\nC COMISSÃO\r\n\r\n2604\r\n\r\nGEE PCERJ D14407 \r\n\r\nDEC 14.407/90\r\n\r\n2611\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PMERJ \r\n\r\n2611\r\n\r\nGEE PMERJ D14407\r\n\r\nGEE PMERJ D14407\r\n\r\n2632\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANCA PUBLICA - ISP\r\n\r\n2632\r\n\r\nGEE RIOSEGURANCA\r\n\r\nGEE RIOSEGURANCA\r\n\r\n2901\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\n2901\r\n\r\nENCARGOS 200% SESDEC \r\n\r\nENCARGOS 200%\r\n\r\n2901\r\n\r\nGEE SESDEC \r\n\r\nGEE SESDEC\r\n\r\n2901\r\n\r\nGEE 08/650294/2012\r\n\r\nGEE E08/650294/2012\r\n\r\n2901\r\n\r\nGAPEMAP 01/60139/00\r\n\r\nGAPEMAP 01/60139/00\r\n\r\n2901\r\n\r\nGEELED 08/656/99\r\n\r\nGEELED E-08/656/99\r\n\r\n2931\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ - IASERJ \r\n\r\n2931\r\n\r\nGEE DEC 14407/90\r\n\r\nGEE DEC 14407/90\r\n\r\n2931\r\n\r\nGEE E08/202114/08\r\n\r\nGEE E08/202114/08\r\n\r\n2931\r\n\r\nGEE E08/90532/07\r\n\r\nGEE E08/90532/07\r\n\r\n2971\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRASIL - IVB\r\n\r\n2971\r\n\r\nGIP IVB\r\n\r\n3001\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\n\r\n3001\r\n\r\nGEE PCS C COM SETRAB \r\n\r\nSERV PCS-EXERC C/C\r\n\r\n3001\r\n\r\nGEE 22/3553/01 \r\n\r\nGEE E22/3553/01\r\n\r\n3101\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS\r\n\r\n3101\r\n\r\nGEE PCS CCOM SETRANS \r\n\r\nSERV PCS-EXERC C/C\r\n\r\n3101\r\n\r\nGEE SETRANS \r\n\r\nGEE SETRANS\r\n\r\n3201\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST SOC E DIR HUMANOS - SEASDH\r\n\r\n3201\r\n\r\nGEE SEASDH\r\n\r\nGEE SEASDH\r\n\r\n3242\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\n3242\r\n\r\nGEE E22/300340/95\r\n\r\nGEE E22/300340/95\r\n\r\n3242\r\n\r\nGEE E31/301745/00\r\n\r\nGEE E31/301745/00\r\n\r\n3242\r\n\r\nGRAT ENC ESP FIA\r\n\r\nGRAT ENC ESP FIA\r\n\r\n3243\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII - FL XIII\r\n\r\n3243\r\n\r\nGEE E12/131731/94\r\n\r\nGEE E12/131731/94 (desativada)\r\n\r\n3243\r\n\r\nGEE E12/3973/01\r\n\r\nGEE E12/3973/01\r\n\r\n3243\r\n\r\nGEE E16/1/81/14\r\n\r\nGEE E16/1/81/14\r\n\r\n3243\r\n\r\nGEE E23/200148/01\r\n\r\nGEE E23/200148/01\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT\r\n\r\n4001\r\n\r\nGEE SECT\r\n\r\nP E26/298/11\r\n\r\n4001\r\n\r\nGEE SECT C COMISSAO\r\n\r\nC COMISSÃO\r\n\r\n4041\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA - FAPERJ\r\n\r\n4041\r\n\r\nE26/20977/02 FAPERJ\r\n\r\nE26/20977/02 FAPERJ\r\n\r\n4041\r\n\r\nGEE E26/20709/99\r\n\r\nE-26/20709/99 FAPERJ\r\n\r\n4041\r\n\r\nGRAT ENC ESPECIAIS\r\n\r\nGRAT ENC ESPECIAIS\r\n\r\n4042\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE\r\n\r\n4042\r\n\r\nGEE E26/6233/13\r\n\r\nE26/6233/13 FENORTE \r\n\r\n4044\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESC TÉCNICA DO ESTADO DO RJ - FAETEC\r\n\r\n4044\r\n\r\nGEE E-26/72790/97\r\n\r\nGEE E-26/72790/97\r\n\r\n4046\r\n\r\nFUND CENTRO DE CIENC E EDUC SUP A DIST DO EST RJ - CECIERJ\r\n\r\n4046\r\n\r\nGEE PCS CCOM CECIERJ\r\n\r\nE-26/ 61251/2012\r\n\r\n4046\r\n\r\nGEE 26/60065/09\r\n\r\nE-26/60065/09\r\n\r\n4046\r\n\r\nGEE 26/61079/07 CC\r\n\r\nE-26/61079/07 CC\r\n\r\n4301\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\n4301\r\n\r\nGEE SETUR C COM \r\n\r\nE05/001/2011 C COM\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEC DE EST DE DESENV REG, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP\r\n\r\n4501\r\n\r\nGEE SEDRAP C COM\r\n\r\nC COMISSÃO\r\n\r\n4501\r\n\r\nGEE SEDRAP DISCRIC\r\n\r\nE-06/0006/2011\r\n\r\n4541\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO RJ - FIPERJ\r\n\r\n4541\r\n\r\nGEE E06/4/80/13\r\n\r\nGEE CARG DIRETORIA\r\n\r\n4541\r\n\r\nGRA ESP E06/10307/11\r\n\r\nGRAT ESPECIAL\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEC DE EST DE ENVELHEC SAUDÁVEL E QUALID DE VIDA - SEESQV\r\n\r\n4601\r\n\r\nGEE PCS C COM SEESQV\r\n\r\nSERV PCS-EXERC C/C\r\n\r\n4601\r\n\r\nGEE SEESQV\r\n\r\nE-28/001/2/2013\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEC DE EST DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEPROCON\r\n\r\n4701\r\n\r\nGEE PCS SEPROCON\r\n\r\nSERV PCS-EXERC C/C\r\n\r\n4701\r\n\r\nGEE SEPROCON\r\n\r\nE12/161.194/2011\r\n\r\n4701\r\n\r\nGEE 12/081/46/2013\r\n\r\nE12/081/146/2013\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RJ - PROCON\r\n\r\n4731\r\n\r\nGEE PROCON RJ CC\r\n\r\nCARGO COMISSAO\r\n\r\n4801\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPEND QUÍMICA - SEPREDEQ\r\n\r\n4801\r\n\r\nGEE SEPREDEQ C COM\r\n\r\nC COMISSÃO\r\n\r\n4801\r\n\r\nGEE SEPREDEQ CEDIDOS\r\n\r\nCEDIDOS\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nId: 1779665"
                    ],
                    "1779689": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.115 DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, INSTITUÍDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A PROPOR O PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/001/2546/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase);\r\n\r\n- a competência conferida aos Estados para elaborar o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo em conformidade com o Plano Nacional, nos termos do art. 4º, inciso II, da Lei nº 12.594/2012;\r\n\r\n- que a Constituição da República dispõe no atendimento dos direitos da criança e do adolescente que levar-se-á em conta a participação da população, por meio das organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis, conforme art. 227, § 7º c/c artigo 204, inciso II;\r\n\r\n- que o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA foi criado como órgão normativo, consultivo, deliberativo e controlador da política integrada de assistência à infância e à juventude, segundo artigo 51, caput, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a competência conferida ao Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente para definir, em todas as áreas políticas de promoção e defesa da infância e do adolescente no Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao cumprimento das obrigações e garantia dos Direitos fundamentais constitucionais previstos, nos termos do artigo 2º, inciso I da Lei Estadual nº 1.697, de 22 de agosto de 1990;\r\n\r\n- os trabalhos em desenvolvimento pela Comissão Temporária de Elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, instituída pela Resolução nº 21/2014 do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/RJ), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos/SEASDH; e\r\n\r\n- o disposto no art. 7º, § 2º, da Lei Federal nº 12.594/2012, que determina que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão o prazo de até 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da aprovação do Plano Nacional para, com base no Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, elaborar seus planos decenais correspondentes.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Comissão Temporária de Elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, instituída pelo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA, da Secretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Resolução CEDCA/RJ nº 21, de 27 de agosto de 2014, publicada no D.O. de 9 de setembro de 2014, autorizada a propor ao Governador o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Rio de Janeiro, na forma do art. 4º, inciso II, da Lei nº 12.594/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A proposta do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo deverá ser submetida à deliberação do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, na forma do que dispõe o art. 4º, § 2º, da Lei nº 12.594/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1779689"
                    ],
                    "1779704": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.116 DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 40.486, DE 01.01.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL passa a denominar-se, Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, com o quantitativo de cargos em comissão definido no Anexo II a este Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura básica da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, para a da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude - SEELJE, a Superintendência de Políticas para a Juventude, o Programa “Centro de Referência da Juventude” e a Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades Para Jovens, bem como os cargos em comissão, com seus respectivos ocupantes, relacionados no Anexo I ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - O item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, fica alterado na forma a seguir mencionada: \r\n\r\n“22) Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Juventude - SEELJE\r\n\r\nSimb\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSECRETARIO DE ESTADO\r\n\r\nSE\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO (Subsecretaria de Planejamento e Gestão)\r\n\r\nSS\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO (Subsecretaria de Esporte, Lazer e Eventos)\r\n\r\nSS\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETARIO ADJUNTO (Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos)\r\n\r\nSA\r\n\r\n1\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nCG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR CHEFE (Assessoria Jurídica)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR GERAL (DGAF)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR (Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR (Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL (Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Políticas para a Juventude)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1”\r\n\r\nArt. 4º - A estrutura básica da SEELJE fica acrescida, sem aumento de despesa, de 01 (um) cargo em comissão de Diretor, símbolo DG.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atender ao disposto no caput serão utilizados parte dos saldos remanescentes de transformação estabelecida pelos Decretos nºs 44.234, de 07/06/2013 e 44.330, de 14/08/2013.\r\n\r\nArt. 5º- O titular da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude editará o regimento interno, estabelecendo o desdobramento operacional da Secretaria, de acordo com o quantitativo de cargos em comissão constantes do Anexo III deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º- As Secretarias de Estado de Esportes, Lazer e Juventude e de Planejamento e Gestão adotarão as providências pertinentes à execução do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.116, DE 06/01/2015\r\n\r\nI) SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRodrigo Motta de Oliveira\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nII) PROGRAMA “CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE”\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CIDADE DE DEUS\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDenominação Alterada\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nAline El-Huaick Paulino\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nAssistente I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nArialdo Silva Ribeiro\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFelix Jaques Kayat\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAssistente III\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMillena Soares de Oliveira\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - PACIÊNCIA\r\n\r\nHerica Lidia da Silva Braga\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nIII) PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS\r\n\r\nUNIDADE DE GESTÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDenominação Alterada\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCarlos Eduardo Scorzello de Deus\r\n\r\nCoordenador Geral\r\n\r\n-\r\n\r\nDG\r\n\r\nIsabelle Souza Freire\r\n\r\nCoord. de Área\r\n\r\nAssistente I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nPedro Jarbas Merlo Junior\r\n\r\nCoord. de Área\r\n\r\nAssistente I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nGlauciene Borges Barcelos\r\n\r\nCoord. de Área\r\n\r\nAssistente I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nTalitha Vaz da Silva\r\n\r\nCoord. de Área\r\n\r\nAssistente I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nArlan de Souza Lessa\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n-\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nAline Rocha Bieites\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n-\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nCaroline Alves da Costa\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n-\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJorge Luiz Gomes de Souza\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n-\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJonas Sales dos Santos\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n-\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nAline Smith Bendelak\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\n-\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.116, DE 06/01/ 2015\r\n\r\nQUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO\r\n\r\nDE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SEELJE\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nSE\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário de Estado (Subsecretaria de Planejamento e Gestão)\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário de Estado (Subsecretaria de Esporte, Lazer e Eventos)\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário Adjunto (Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos)\r\n\r\nSA\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Jurídica)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor Geral (DGAF)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor (Diretoria de Documentação, Protocolo e Arquivo)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor (Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador Geral\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador de Projetos\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n01\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n07\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n05\r\n\r\nAssistente III\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n13\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n08\r\n\r\nId: 1779704"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1779685": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GPGJ Nº 001, de 05.01.2015, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/ 1 /2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, o Procurador de Justiça MARFAN MARTINS VIEIRA para exercer, com mandato de 02 (dois) anos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de janeiro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1779685"
                    ],
                    "1779687": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º E-09/001/211/2014 e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0032189-17.2009.8.19.0000,\r\n\r\nDECRETA a REFORMA EX OFFICIO, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 14 de março de 2014, de OTÍLIO MANOEL, Tenente Coronel Bombeiro Militar, RG nº 02.601, com fundamento no artigo 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981 e no artigo 105, V, da Lei Estadual nº 880/85.\r\n\r\nId: 1779687"
                    ],
                    "1779705": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LILIANA PINELLI CALDAS DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Brando Villela Pedras, matrícula nº 0932088-8. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ ASSUMPÇAO PARANHOS VELLOSO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos de La Rocque. Processo nº E-11/001/005/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2015, CARLOS DE LA ROCQUE do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/005/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2014, LUIZ ASSUMPCAO PARANHOS VELLOSO JUNIOR do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, e com validade a contar de 04 de janeiro de 2015, LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/005/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, GIUSEPPE ITALO BRASILINO VITAGLIANO, ID Funcional nº 4344737-6, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/4/2015.\r\n\r\nNOMEAR TELMA MUSSE DIUANA, Desembargadora, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Giuseppe Italo Brasilino Vitagliano, ID Funcional nº 4344737-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, LUCIANE PATRICIO BARBOSA MARTINS, anteriormente LUCIANE PATRICIO BRAGA DE MORAES, ID Funcional nº 4145253-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Educação, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/4/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, ABILIO PAULO FIGUEIREDO LOPES, ID Funcional nº 4271583-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 2016951-5, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Abilio Paulo Figueiredo Lopes, ID Funcional nº 4271583-0. Processo nº E-08/002/01/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, ÁLVARO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SEGNERI do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO MESSIAS MOFATI, ID Funcional nº 4138365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Nelson Kruschewsky dos Santos Gonçalves, ID Funcional nº 4138365-6. Processo nº E-02/001/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, NELSON KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional nº 4138365-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 2016951-5, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, ID Funcional nº 5011623-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/002/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DOS SANTOS FRANÇA, ID Funcional nº 5027905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseli Ramos Duarte Fernandes, ID Funcional nº 5011623-1. Processo nº E-22/001/003/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FLAVIO LUIZ NUNES CALAND, ID Funcional nº 5022669-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/004/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA, ID Funcional nº 4462586-3, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/11/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, ROBERTO SOARES DIAS, ID Funcional nº 580606-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/11/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID Funcional nº 4344724-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gil Vicente Leite Tavares, ID Funcional nº 5014691-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, GIL VICENTE LEITE TAVARES, ID Funcional nº 5014691-2 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR CYRO MARQUES DELGADO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Leandro Alves de Almeida Santos, ID Funcional nº 5011566-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 5011566-9 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR SÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR, matrícula nº 100636-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nilo Sergio Alves Felix.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE MARQUES DA CUNHA CARVALHO, ID Funcional nº 4362426-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernanda Gotelip, ID Funcional nº 5033764-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FERNANDA GOTELIP, ID Funcional nº 5033764-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, NORMILDA VIEIRA, ID Funcional nº 580080-3 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL FIUZA MUNIZ para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Normilda Vieira, ID Funcional nº 580080-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, BARBARA MACHADO DA CUNHA GOMES, ID Funcional nº 5017306-5 do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, do Conselho Estadual de Desportos - CED, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FERNANDO SIHMAN, ID Funcional nº 0427075-6 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernando Sihman, ID Funcional nº 0427075-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, HAROLDO TELES FERREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 5030733-9, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR JUSSARA DA GRAÇA LOPES, matrícula nº 0931570-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Teixeira Brando, ID Funcional nº 5012080-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO, ID Funcional nº 5012080-8, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, PALOMA RODRIGUES MARTINS, ID Funcional nº 5018281-1, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO BARROS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Jardim, ID Funcional nº 5017230-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CARLOS EDUARDO JARDIM, ID Funcional nº 5017230-1, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\n*DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIS ANCHITE para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Bonifácio Ferreira Novellino. \r\n\r\nRio de janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1779705"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1779409": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1779409"
                    ],
                    "1779410": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR FABIANA VIEIRA BARBOSA FARIAS, RG nº 103121877, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Governo, em vaga anteriormente ocupada por NIELSON SÁ DOS SANTOS, ID Funcional nº 5033846-3, com validade a contar de 24/11/2014,. PD-15/001.21/2014.\r\n\r\nId: 1779410"
                    ],
                    "1779688": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/046493/1038/2012 e E-09/168/1714/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 27 de maio de 2012, de 4ª para 3ª Classe, o Investigador de Polícia RENATO DE SIMONE, matrícula nº 849.107-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o art. 219, incisos III e art. 62, inciso V, ambos do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter decorrido de acidente de serviço.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/046493/1038/2012 e E-09/168/1714/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a STEFANY RODRIGUES DE SIMONE, filha do falecido servidor RENATO DE SIMONE, Inspetor de Polícia, 3ª classe, matrícula nº 849.107-8, a contar de 27 de maio de 2012, em conformidade com o artigo 28 do Decreto-Lei nº 218/75, combinado com o artigo 62, inciso V e artigo 159 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1779688"
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                    "1779690": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto Estadual n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-27/023/079/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 20 de agosto de 2014, ao posto de 2º Tenente Bombeiro, o Subtenente Bombeiro Militar LEONARDO BARBOSA, registro geral nº 31.300, do Quadro Permanente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 29, nº 3, do Decreto Estadual nº 4.582, de 24 de setembro de 1981.\r\n\r\nId: 1779690"
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                    "1779706": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ESTHER DE BARROS DAFLON YUNES, ID Funcional nº 4317899-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/003352/2014.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA SADER, ID Funcional nº 5007702-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Esther de Barros Daflon Yunes, ID Funcional nº 4317899-5. Processo nº E-01/052/003352/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MANOELA DE MORAES SILVA, ID Funcional nº 5015943-7, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/0007/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, ID Funcional nº 4436903-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Manoela de Moraes Silva, ID Funcional ny 5015943-7. Processo nº E-17/001/0008/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de novembro de 2014, SAMIRA DA SILVA MACHADO DE CASTRO, ID Funcional nº 5035160-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/0009/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DE SOUZA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Samira da Silva Machado de Castro, ID Funcional nº 5035160-5. Processo nº E-17/001/0010/2015.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA CRISTINA SALES CONDE para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Matheus de Lima Monteiro, ID Funcional nº 4420090-0. Processo nº E-17/001/0011/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FERNANDO SIHMAN, ID FUNCIONAL Nº 0427075-6 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido MARIA LUCIA DE JESUS PENTEADO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 2032597-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO CARLOS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5010497-7 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Maria Lucia de Jesus Penteado Gonçalves, ID Funcional nº 2032597-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, SOLANGE CRESPO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5011568-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE LEONARDO BRAGA para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Solange Crespo Ribeiro, ID Funcional nº 5011568-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARCO AURELIO SÁ PINTO SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 5026370-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR HUGO LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marco Aurelio Sá Pinto Salgado, ID Funcional nº 5026370-6.\r\n\r\nEXONERAR ENEIDA FACIN SOARES, matrícula nº 101737-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR VALERY DE GOES GONÇALVES D'ANTUNES COSTA, matrícula nº 101845-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL STREVA MORENO, matrícula nº 100647-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO FILGUEIRAS ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 101204-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL, ID FUNCIONAL Nº 4358324-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, DANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº5007966-2 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4344661-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR THAYANE GERMANO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 101790-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Kallut do Nascimento, ID Funcional nº 4344661-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, ELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4347385-7 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR ESMERALDINO DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4354143-7 para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elizabeth Agostinho Cordeiro, ID Funcional nº 4347385-7.\r\n\r\nEXONERAR ALEKSANDER MORI FERREIRA, matrícula nº 101891-0, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS HENRIQUE FONSECA REIS, matrícula nº 101866-2, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 101880-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR DENISE PORTO MATTIOLI, matrícula nº 101848-0, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR MIGUEL PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 101885-2, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ANDRE MONTEIRO FARES, matrícula nº 101901-7, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ARTHUR BERNARDO DA SILVA FERREIRO, matrícula nº 101819-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR PAULO CÉSAR MARTINS VIEIRA, matrícula nº 101849-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO AMARAL, matrícula nº 101808-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR LUIS CAETANO FERNANDES, matrícula nº 101865-4, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO GEORGE SANTOS BARROS, matrícula nº 101868-8, do cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO ROBERTO DA SILVA KAIBER, matrícula nº 101831-6, do cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR DIEGO MUNIZ DE SOUZA, matrícula nº 101275-6, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR THAÍS SILVEIRA MAIA, matrícula nº 101898-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ISMAEL SILVA RODRIGUES, matrícula nº 101233-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ MARCELLO PACHE DE FARIA PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 101792-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 101237-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO CARDOSO SILVA, matrícula nº 101776-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR RONALDO DE SENA BASTOS, matrícula nº 101867-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, THAYANE GERMANO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 101790-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, GILIANE MONTEIRO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5016582-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHÃES, matrícula nº 101900-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR GUILHERME ANDRÉ FERREIRA, matrícula nº 101795-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CAROLINA LETICIA LEMOS PEREZ, matrícula nº 101822-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR SERGIO TEIXEIRA BARATA, matrícula nº 101863-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ALVARO AUGUSTO DE MELO COSTA, matrícula nº 101839-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR GABRIEL POTSCH ANDREATA, matrícula nº 101884-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS EDUARDO TATE BORGES, matrícula nº 101890-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Publicidade, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ANDREA MACHADO EMILIÃO, matrícula nº 101786-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Receita, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CLEA DA SILVA SOARES, matrícula nº 100683-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Despesas, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR NILTON LOUREIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 101878-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR BIANCA ARAUJO AMORIM LUIZ, matrícula nº 101895-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR BRUNO GONÇALVES BASTOS, matrícula nº 101857-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Prestação de Contas, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ORLANDO PAOLI, matrícula nº 100425-8, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR GLEISON DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 101846-4, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CID DE OLIVEIRA CUNHA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 100895-2, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Célio de Barros, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CARLA PRETTI MERCANTE, matrícula nº 101905-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR PAULA PELTIER DOS SANTOS, matrícula nº 101856-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR YATAGAN ANDERSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 100518-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ANA PAULA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 101244-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR GABRIEL DE LIMA SANTOS, matrícula nº 101818-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ALEXSANDER DA SILVA REIS, matrícula nº 101896-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR FREDERICO SANTOS REIS, matrícula nº 101877-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR MARCO AURELIO GARRITANO E SILVA, matrícula nº 101887-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR JOSE VENTURA DA SILVA, matrícula nº 101209-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR PATRÍCIA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 101278-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ANNA RITTA FRANÇA LEIFELD, matrícula nº 101882-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ANDERSON SOUZA MACIEL DE AZEVEDO, matrícula nº 101892-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CALEIDÔNIO CÂNDIDO DE ABREU, matrícula nº 101219-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR DARIO DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 101780-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA, matrícula nº 101862-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR THAISSA DO NASCIMENTO VERAS, matrícula nº 101847-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO SILVA FERREIRA LIMA, matrícula nº 101836-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ALMIR DE PAULA FILHO, matrícula nº 101832-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR THAMIRES SOUZA DE MORAES, matrícula nº 101902-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE VIEIRA VIDAL, matrícula nº 101265-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR FELLIP NOGUEIRA DOS PASSOS, matrícula nº 101743-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR HUMBERTO FARAH JUNIOR, matrícula nº 101851-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão Comercial, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ANTUNES CONDACK, matrícula nº 101212-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Controladoria Interna, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE PAES QUIRINO, matrícula nº 100685-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR NEIDYR GUAYACURUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100540-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 101251-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO FERNANDES DE FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 101816-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR MARIA EMILIA MACHADO CARVALHO, matrícula nº 100543-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ABEL CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula nº 100637-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS TADEU DA COSTA REGO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR HERNANI BARBOSA LOPES, matrícula nº 101781-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ELOÍDE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 446408-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CECÍLIA GRAÇA COUTO CLARCK, ID FUNCIONAL Nº 617560-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ ANTÔNIO DE MIRANDA REIS, matrícula nº 101246-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR IRAILDE FERREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5032684-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5020534-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, EDUARDO RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5021292-3, CPF 086450237-09, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4205972-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, ROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, REGINA CELIA DE JESUS ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 3986475-8 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, MONIQUE CALHEIROS DE MOURA do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR FLÁVIA MENDES DA SILVA, matrícula nº 101769-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 101273-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CINTIA DA MATTA OLIVEIRA, matrícula nº 101291-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR LORRANA RIBEIRO MOURÃO, matrícula nº 101279-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO TOLEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 101739-1, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR FABÍOLA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 101821-7, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR OTACÍLIO ALVES FERREIRA, matrícula nº 101770-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR JUAREZ TELLES DA SILVA, matrícula nº 101745-8, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR HELIO ASAKURA FILHO, matrícula nº 101853-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR LUANA RAMOS, matrícula nº 101893-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ELIANE ALVES VIEIRA, matrícula nº 101768-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE BRITO, matrícula nº 101796-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA CAETANO DA SILVA, matrícula nº 101797-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR AGOSTINHO D'ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 101873-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR NILMA MELO DE SÁ, matrícula nº 101858-9, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CAMILA MENDES FERNANDES, matrícula nº 101798-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR SERGIO FRANCISCO DE LIMA AVELLAR, matrícula nº 101805-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR DI CAVALCANTI MEDEIROS JUNIOR, matrícula nº 101752-4, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR MARIANA ZAED PINTO, matrícula nº 101810-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CHRISTIANE DE ANDRADE COSTA, matrícula nº 101263-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR DANIELE DA SILVA CREMONA, matrícula nº 101774-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR PAULA VIEIRA BORGES CARDOSO, matrícula nº 101883-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR LAIS HARTMANN RIBEIRO, matrícula nº 101852-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Visitação Turística, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ALEX DARDENGO, matrícula nº 101886-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO DAS GRAÇAS COSTA, matrícula nº 101287-1, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR BENEVENUTO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 101854-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA LUIZA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 101903-3, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR JÚLIO CÉSAR AMARAL, matrícula nº 101855-5, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR ANA CAROLINA DOS SANTOS GERK, matrícula nº 101283-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARCIO SOUZA REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5021771-2, 014520977-63, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/002/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARA DA CUNHA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1908578-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/003/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ILMA BARBOZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 5012019-0, CPF 631603317-68, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/004/2015. \r\n\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUCIANO DUQUE FERNANDES, ID Funcional nº 5033741-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nATO DE 16/12/2014 - D.O. DE 17/12/2014 - Fica retificado para LUÍSA TUPINAMBA MOLINA CUNHA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 26/02/2008 - D.O. DE 27/02/2008 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/200247/2008, fica retificado para 08/400.585-9, o número da matrícula da servidora NORMA CLAUDIA DE MACEDO SOUZA SANTOS a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1779706"
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A penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada, nos casos previstos neste Código, pelo prazo mínimo de um mês até o máximo de um ano e, no caso de reincidência no período de doze meses, pelo prazo mínimo de seis meses até o máximo de dois anos, segundo critérios estabelecidos pelo CONTRAN.\r\n\r\n“Art.16, Res. 182/2005: Na aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir a autoridade levará em conta a gravidade da infração, as circunstâncias em que foi cometida e os antecedentes do infrator para estabelecer o período da suspensão, na forma do art. 261 do CTB, observados os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Para infratores não reincidentes na penalidade de suspensão do direito de dirigir no período de doze meses:\r\n\r\na- de 01 (um) a 03 (três) meses, para penalidades de suspensão do direito de dirigir aplicadas em razão de infrações para as quais não sejam previstas multas agravadas;\r\n\r\nb- de 02 (dois) a 07 (sete) meses, para penalidades de suspensão do direito de dirigir aplicadas em razão de infrações para as quais sejam previstas multas agravadas com fator multiplicador de três vezes;\r\n\r\nc- de 04 (quatro) a 12 (doze) meses, para penalidades de suspensão do direito de dirigir aplicadas em razão de infrações para as quais sejam previstas multas agravadas com fator multiplicador de cinco vezes.\r\n\r\nII - Para infratores reincidentes na penalidade de suspensão do direito de dirigir no período de doze meses:\r\n\r\na- de 06 (seis) a 10 (dez) meses, para penalidades de suspensão do direito de dirigir aplicadas em razão de infrações para as quais não sejam previstas multas agravadas;\r\n\r\nb- de 08 (oito) a 16 (dezesseis) meses, para penalidades de suspensão do direito de dirigir aplicadas em razão de infrações para as quais sejam previstas multas agravadas com fator multiplicador de três vezes;\r\n\r\nc- de 12 (doze) a 24 (vinte e quatro) meses, para penalidades de suspensão do direito de dirigir aplicadas em razão de infrações para as quais sejam previstas multas agravadas com fator multiplicador de cinco vezes.\r\n\r\nAnalisar (com base no prontuário do condutor) o período de 12 meses antecedentes à data do cometimento da infração mandatória que ensejar o processo, para estabelecer o período da suspensão, na forma do art. 261 do CTB com base nos princípios estabelecidos no art. 16, acima citados, que levam em consideração o critério trifásico do art. 68 do CP (a gravidade da infração, as circunstâncias em que foi cometida e os antecedentes do infrator) para a aplicação da dosimetria da penalidade; \r\n\r\nSendo assim, a nova tabela abaixo deverá ser observada no julgamento:\r\n\r\na- PONTUÁVEIS - INFRAÇÕES NÃO AGRAVADAS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\n20 A 29\r\n\r\n30 A 39\r\n\r\n40 OU MAIS\r\n\r\n1 MÊS\r\n\r\n2 MESES\r\n\r\n3 MESES\r\n\r\nb- PONTUÁVEIS - INFRAÇÕES AGRAVADAS COM FATOR MULTIPLICADOR 3 (162 I, 162 III, 163, 164 E 193)\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\n20 A 29\r\n\r\n30 A 39\r\n\r\n40 A 49\r\n\r\n50 A 59\r\n\r\n60 A 69\r\n\r\n70 OU MAIS\r\n\r\n1 INFRAÇÃO\r\n\r\n2 MESES\r\n\r\n3 MESES\r\n\r\n4 MESES\r\n\r\n5 MESES\r\n\r\n6 MESES\r\n\r\n7 MESES\r\n\r\n2 INFRAÇÕES\r\n\r\n3 MESES\r\n\r\n4 MESES\r\n\r\n5 MESES\r\n\r\n6 MESES\r\n\r\n7 MESES\r\n\r\n3 INFRAÇÕES OU MAIS\r\n\r\n4 MESES\r\n\r\n5 MESES\r\n\r\n6 MESES\r\n\r\n7 MESES\r\n\r\nc- PONTUÁVEIS - INFRAÇÕES AGRAVADAS COM FATOR MULTIPLICADOR 5 (162 II, 202 E 203)\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\n20 A 29\r\n\r\n30 A 39\r\n\r\n40 A 49\r\n\r\n50 A 59\r\n\r\n60 A 69\r\n\r\n70 A 79\r\n\r\n80 A 89\r\n\r\n90 A 99\r\n\r\n100 OU MAIS\r\n\r\n1 INFRAÇÃO\r\n\r\n4 MESES\r\n\r\n5 MESES\r\n\r\n6 MESES\r\n\r\n7 MESES\r\n\r\n8 MESES\r\n\r\n9 MESES\r\n\r\n10 MESES\r\n\r\n11 MESES\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n2 INFRAÇÕES\r\n\r\n5 MESES\r\n\r\n6 MESES\r\n\r\n7 MESES\r\n\r\n8 MESES\r\n\r\n9 MESES\r\n\r\n10 MESES\r\n\r\n11 MESES\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n3 INFRAÇÕES OU MAIS\r\n\r\n6 MESES\r\n\r\n7 MESES\r\n\r\n8 MESES\r\n\r\n9 MESES\r\n\r\n10 MESES\r\n\r\n11 MESES\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nd- MANDATÓRIAS - SEM FATOR DE AGRAVO\r\n\r\nARTS. 170, 210, 244 E INCISOS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nINFRAÇÃO ÚNICA\r\n\r\n20 A 29 \r\n\r\n30 OU MAIS\r\n\r\n1 MÊS\r\n\r\n2 MESES\r\n\r\n3 MESES\r\n\r\ne- MANDATÓRIAS - COM FATOR DE AGRAVO 3\r\n\r\nARTS. 218, III\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nINFRAÇÃO ÚNICA\r\n\r\n20 A 29\r\n\r\n30 A 39\r\n\r\n40 A 49\r\n\r\n50 A 59\r\n\r\n60OU MAIS\r\n\r\n2 MESES\r\n\r\n3 MESES\r\n\r\n4 MESES\r\n\r\n5 MESES\r\n\r\n6 MESES\r\n\r\n7 MESES\r\n\r\nf- MANDATÓRIAS - COM FATOR DE AGRAVO 5\r\n\r\nARTS. 173, 174, 175, 176 E 191\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nINFRAÇÃO ÚNICA\r\n\r\n20 A 29\r\n\r\n30 A 39\r\n\r\n40 A 49\r\n\r\n50 A 59\r\n\r\n60 A 69\r\n\r\n70 A 79\r\n\r\n80 A 89\r\n\r\n90 OU MAIS\r\n\r\n4 MESES\r\n\r\n5 MESES\r\n\r\n6 MESES\r\n\r\n7 MESES\r\n\r\n8 MESES\r\n\r\n9 MESES\r\n\r\n10 MESES\r\n\r\n11 MESES\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nTABELA DE REINCIDÊNCIA\r\n\r\nPONTUÁVEIS - INFRAÇÕES NÃO AGRAVADAS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\n20 A 29\r\n\r\n30 A 39\r\n\r\n40 A 49\r\n\r\n50 A 59\r\n\r\n60 OU\r\n\r\nMAIS\r\n\r\n6 MESES\r\n\r\n7 MESES\r\n\r\n8 MESES\r\n\r\n9 MESES\r\n\r\n10 MESES\r\n\r\nPONTUÁVEIS - INFRAÇÕES AGRAVADAS COM FATOR MULTIPLICADOR 3\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\n20 A 29\r\n\r\n30 A 39\r\n\r\n40 A 49\r\n\r\n50 A 59\r\n\r\n60 A 69\r\n\r\n70 A 79\r\n\r\n80 A 89\r\n\r\n90 A 99\r\n\r\n100 OU MAIS\r\n\r\n1 INFRAÇÃO\r\n\r\n8 MESES\r\n\r\n9 MESES\r\n\r\n10 MESES\r\n\r\n11 MESES\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n13 MESES\r\n\r\n14 MESES\r\n\r\n15 MESES\r\n\r\n16 MESES\r\n\r\n2 INFRAÇÕES\r\n\r\n9 MESES\r\n\r\n10 MESES\r\n\r\n11 MESES\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n13 MESES\r\n\r\n14 MESES\r\n\r\n15 MESES\r\n\r\n16 MESES\r\n\r\n3 INFRAÇÕES OU MAIS\r\n\r\n10 MESES\r\n\r\n11 MESES\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n13 MESES\r\n\r\n14 MESES\r\n\r\n15 MESES\r\n\r\n16 MESES\r\n\r\nPONTUÁVEIS - INFRAÇÕES AGRAVADAS COM FATOR MULTIPLICADOR 5\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\n20 A 29\r\n\r\n30 A 39\r\n\r\n40 A 49\r\n\r\n50 A 59\r\n\r\n60 A 69\r\n\r\n70 A 79\r\n\r\n80 A 89\r\n\r\n90 A 99\r\n\r\n100 A 109\r\n\r\n110 A 119\r\n\r\n120 A 129\r\n\r\n130 A 139\r\n\r\n139 OU MAIS\r\n\r\n1 INFRAÇÃO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n13 MESES\r\n\r\n14 MESES\r\n\r\n15 MESES\r\n\r\n16 MESES\r\n\r\n17 MESES\r\n\r\n18 MESES\r\n\r\n19 MESES\r\n\r\n20 MESES\r\n\r\n21 MESES\r\n\r\n22 MESES\r\n\r\n23 MESES\r\n\r\n24 MESES\r\n\r\n2 INFRAÇÕES\r\n\r\n13 MESES\r\n\r\n14 MESES\r\n\r\n15 MESES\r\n\r\n16 MESES\r\n\r\n17 MESES\r\n\r\n18 MESES\r\n\r\n19 MESES\r\n\r\n20 MESES\r\n\r\n21 MESES\r\n\r\n22 MESES\r\n\r\n23 MESES\r\n\r\n24 MESES\r\n\r\n3 INFRAÇÕES OU MAIS\r\n\r\n14 MESES\r\n\r\n15 MESES\r\n\r\n16 MESES\r\n\r\n17 MESES\r\n\r\n18 MESES\r\n\r\n19 MESES\r\n\r\n20 MESES\r\n\r\n21 MESES\r\n\r\n22 MESES\r\n\r\n23 MESES\r\n\r\n24 MESES\r\n\r\nHAVENDO 2 INFRAÇÕES COM FATOR DIFERENTE APLICAR-SE-Á O TEMPO DA MAIS GRAVE\r\n\r\nMANDATÓRIAS - SEM FATOR DE AGRAVO\r\n\r\nARTS. 170, 210, 244 E INCISOS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nINFRAÇÃO ÚNICA\r\n\r\n20 A 29 \r\n\r\n30 A 39\r\n\r\n40 A 49\r\n\r\n50 OU MAIS\r\n\r\n6 MESES\r\n\r\n7 MESES\r\n\r\n8 MESES\r\n\r\n9 MESES\r\n\r\n10 MESES\r\n\r\nMANDATÓRIAS - COM FATOR DE AGRAVO 3\r\n\r\nARTS. 218, III\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nINFRAÇÃO ÚNICA\r\n\r\n20 A 29\r\n\r\n30 A 39\r\n\r\n40 A 49\r\n\r\n50 A 59\r\n\r\n60 A 69\r\n\r\n70 A 79\r\n\r\n80 A 89\r\n\r\n90 OU MAIS\r\n\r\n8 MESES\r\n\r\n9 MESES\r\n\r\n10 MESES\r\n\r\n11 MESES\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n13 MESES\r\n\r\n14 MESES\r\n\r\n15 MESES\r\n\r\n16 MESES\r\n\r\nMANDATÓRIAS - COM FATOR DE AGRAVO 10, CONFORME LEI 12.971/14 (APLICABILIDADE DE FATOR MULTIPLICADOR DE 5 VEZES, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 182/05, ATÉ REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO CONTRAN)\r\n\r\nARTS. 173, 174, 175,176 E 191\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nINFRAÇÃO ÚNICA\r\n\r\n20 A 29\r\n\r\n30 A 39\r\n\r\n40 A 49\r\n\r\n50 A 59\r\n\r\n60 A 69\r\n\r\n70 A 79\r\n\r\n80 A 89\r\n\r\n90 A 99\r\n\r\n100 A 109\r\n\r\n110 A 119\r\n\r\n120 A 129\r\n\r\n130 OU MAIS\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n13 MESES\r\n\r\n14 MESES\r\n\r\n15 MESES\r\n\r\n16 MESES\r\n\r\n17 MESES\r\n\r\n18 MESES\r\n\r\n19 MESES\r\n\r\n20 MESES\r\n\r\n21 MESES\r\n\r\n22 MESES\r\n\r\n23 MESES\r\n\r\n24 MESES\r\n\r\nOBS: O QUANTITATIVO DE PONTOS SERÁ VERIFICADO DENTRO DO PERÍODO DE 12 MESES PRETÉRITOS À DATA DA INFRAÇÃO MANDATÓRIA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.01.2015. \r\n\r\nId: 1779429"
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                        "1779465": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4371/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2014, a favor da DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA EPP, com o valor global de R$ 274.992,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1779465"
                        ],
                        "1779467": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A.F.L.M. AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/1017, com endereço funcional na Rua Marcial, nº 31 - Centro - Mesquita/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45597/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA ME, registro DH AB/1016, com endereço funcional na Avenida Dedo de Deus, nº 591 - Lojas 1, 2, 3 e 4 - Centro - Guapimirim/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48321/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITAMBI LTDA ME, registro DH AB/1011, com endereço funcional na Rua João Moreira, s/n° - Lote 748 - Loja 01 - João Caetano (Itambi) - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48322/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE ITAUNA LTDA ME, registro DH AB/1015, com endereço funcional na Estrada Conceição, n° 40 - Lote 06 - Mutuaguaçu - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48328/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO ARSENAL LTDA ME, registro DH AB/1013, com endereço funcional na Rua Clodomiro Antunes da Costa, n° 80 - Loja 1 - Arsenal - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48329/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DA ILHA LTDA ME, registro DH AB/1014, com endereço funcional na Rua Eurlando Vargas, n° 35 - Ilha da Conceição - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48330/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RODRIGUES PAIXÃO LTDA ME, registro DH AB/1012, com endereço funcional na Rua Tavares de Pinho, n° 106 - Casa 03 - Centro - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48332/2014.\r\n\r\nId: 1779467"
                        ],
                        "1779466": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11450/2014 - aplico a sanção administrativa à SGR DA SILVA AZEVEDO COM. MATL. OFFSHORE E ONSHORE-ME, CNPJ nº 13.640/992/0001-63, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. \r\n\r\nId: 1779466"
                        ],
                        "1779613": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/079/0525/2014, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor TACIANE BEZERRA BARBOSA, mat. nº 1575, como Leiloeira, com o objetivo de proceder o Leilão dos equipamentos relacionados no processo nº E-12/079/0525/2014 e que foram destinados para este fim.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar aos servidores SAMUEL ANTUNES DOS SANTOS, mat. nº 501 e ROBERTO DA SILVA NUNES, mat. nº 1497, para assinarem a Carta de Arrematação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de janeiro de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1779613"
                        ],
                        "1779475": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/906.046/1986 - GEORGE DA COSTA DORO, Programador de Produção, Documentador e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 291.670-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 27/08/86 a 25/08/91, publicado no D.O. de 04/12/98, 26/08/91 a 23/08/96, publicado no D.O. de 04/12/98, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-05/403.465/1989 - JOÃO LOPES FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.818-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado entre 07/10/2008 a 04/11/2013. \r\n\r\nId: 1779475"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1779220": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1261 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.93.07\r\n\r\nRepasse ao FUNDEB\r\n\r\nRepasse ao FUNDEB referente a ajustes contábeis efetuados na receita arrecadada.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1779220"
                    ],
                    "1779661": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão por 15 (quinze) dias, em face da servidora Maria Luiza de Almeida Campos, Identidade Funcional n°. 38571170, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, Matrícula n°. 250.390-2, Vínculo 1, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos VI e VII, e transgredir o art. 40, inciso XV, c/c o art. 50, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, e seus correspondentes do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/811.691/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão por 15 (quinze) dias, convertida em multa na base de 100% (cem por cento), em face da servidora Sandra Moreira Cordeiro, Identidade Funcional n°. 38568144, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Matrícula n°. 827.163-7, Vínculo 1-Inativo, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos VI e VII, e transgredir o art. 40, inciso XV, c/c o art. 50, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, e seus correspondentes do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/811.691/2011.\r\n\r\nId: 1779661"
                    ],
                    "1779280": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/09723/1999 - DEBORA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 30428424, Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos - Vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 126740-0 (PCRJ) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310386/2010 - NILSON AFFONSO DA SILVA, ID Funcional 43862136, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IV, matrícula 5348 (Prefeitura Municipal de Porto Real).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003364/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES RODRIGUES, ID Funcional 5609682, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/691717-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33285/2006 - LUIZ RAIMUNDO MOREIRA DE CARVALHO, ID Funcional 38686627, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900439/2009 - VANESSA DE JESUS DA SILVA GONÇALVES ALVES, ID Funcional 43555292, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3281/2013 - WELINGTON SILVEIRA TORRES, ID Funcional 43434622, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700893/1998 - ANA LÚCIA DE OLIVEIRA GOBBI, ID Funcional 40420035, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210108/2005 - LEANDRO DE ARAUJO PIRES, ID Funcional 41789040, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1284/2013 - ALESSANDRA LOUVEM DA SILVA, ID Funcional 43775209, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Analista de Correios Junior, matrícula 8.956.573-8 (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2996/2013 - JANILCE PINTO ALVES, ID Funcional 32669143, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas _ Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310246/2010 - LETÍCIA FERNANDES MOTTA DE SOUZA, ID Funcional 42600758, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4522/2012 - RODRIGO LOPES SANT ANNA, ID Funcional 44185561, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SE EDUC) e Professor de Matemática, matrícula 69485 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1779280"
                    ],
                    "1779391": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/661/2014 - MARCO AURÉLIO PIRES COSTA, ID Funcional 42127483, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1498960 (Prefeitura Municipal de Petrópolis), Mantenho o despacho de 06.10.2014, publicado no D.O. de 15.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/774/2014 - MARIA DA GLÓRIA MACHADO BATISTA, ID Funcional 5727049, Professor FAETEC II - 40 Horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Fiscal Ativ. Munic., matrícula 1120112 (Prefei tura Municipal de Petrópolis), Mantenho o despacho de 22.10.2014, publicado no D.O. de 30.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8830/2013 - JORGE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 20723784, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculo 2 (FAETEC). Mantenho o despacho de 29.08.2014, publicado no D.O. de 11.09.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2953/2014 - DANIELLE GUEDES DO NASCIMENTO, ID Funcional 42129931, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 5 (FAETEC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/291172-5 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1779391"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/31/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 106.176,77 (cento e seis mil cento e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1779439"
                        ],
                        "1779411": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos cinco dias do mês de janeiro de 2015, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013 e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se ordinariamente para deliberar sobre a validação e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho referente ao período do estágio probatório da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social, admitida pelo Concurso Público homologado em 23/05/2013, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV1\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n5015054-5\r\n\r\nTania Lucia Marques Santos\r\n\r\nEPS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-01/008/897/14\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nSONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS\r\n\r\nId: 1779411"
                        ],
                        "1779416": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALCIDESIA DE ARAUJO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/02/2013, tornando sem efeito o Ato de 19/06/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013. Processo nº E-01/016/52/2013.\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a AUREA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS; THARSILA MATTOS THOMAZ e AGNES MATTOS THOMAZ, com validade a contar de 14/12/2012. Processo nº E-01/019/01/2013.\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARISTELA SARETA MEDEIROS, com validade a contar de 27/04/2014. Processo nº E-01/049/82/2014.\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLEILA RODRIGUES VIEIRA, com validade a contar de 23/05/2014. Processo nº E-01/014/68/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/03/2014. Processo nº E-01/017/49/2014.\r\n\r\nCELINA CORRÊA RAMOS, com validade a contar de 17/06/2014. Processo nº E-01/021/69/2014.\r\n\r\nDE 10/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DANIEL ARAUJO DUARTE, com validade a contar de 06/06/2014. Processo nº E-01/025/12/2014.\r\n\r\nId: 1779416"
                        ],
                        "1779415": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/327586/1954 - ODILON VASCONCELLOS \r\n\r\nPROC. Nº E-01/737526/1983 - ELIAS ABRAHAM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734005/1985 - NORIVAL JOAQUIM GONCALVES.\r\n\r\nDE 11/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2341/2014 - SEBASTIAO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1351/2014 - JOAO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1654/2014 - GUSTAVO ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nDE 12/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721009/1989 - JORGE GOMES DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301620/2009 - ALEXANDRE ALVES DE LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706751/2002 - SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1779415"
                        ],
                        "1779413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713444/1990 - JOSE APOLINARIO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711555/1990 - OSMAN PEREIRA LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702455/1990 - PAULO CESAR REBELLO CORREIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733880/1993 - MARCELO PEREIRA DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700388/1994 - OLDEMAR RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731199/1995 - IVENS ANTONIO FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708429/1998 - JOAO MUNIZ DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722424/1995 - LUIZ CARLOS DA SILVA MIRANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702658/1998 - WANDERLEY DAS NEVES SANTOS.\r\n\r\nId: 1779413"
                        ],
                        "1779414": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/327579/1953 - ANTONIO PEREIRA SOBRINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/332118/1970 - JOSE UBES DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/334066/1974 - MARIO GUIMARAES MAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/305842/1979 - MANOEL HENRIQUE RENOVATO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707735/1981 - JOSE MARQUES NETTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/741166/1982 - FERNANDO LYRA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728110/1983 - JOSE DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722325/1984 - SILVINO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717655/1988 - PAULO DOMINGOS GALINDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723145/1988 - GUSTAVO ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1779414"
                        ],
                        "1779412": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/008/2865/2013 - HELENA VALLE DE YBARRA BARROSO - AUTORIZO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1779412"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1779288": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 85 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014 e considerando o que consta no Processo nº E-04/036/191/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados, no Anexo Único desta Portaria, ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário da Receita\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início\r\n\r\nda autorização\r\n\r\n40.432.544/0863-51\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\nId: 1779288"
                    ],
                    "1779474": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1648 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.858.105\r\n\r\n01.791.701/0001-59\r\n\r\nMistermix Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nE-04/079/2747/2014\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\naNTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1649\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado, estabelecido no Decreto nº 41.557/2008, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n83.258.217\r\n\r\n31.341.225/0001-35\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\nE-04/156252/2009\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 09/02/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\naNTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1650\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.843.705\r\n\r\n11.117.921/0001-55\r\n\r\nNova Dalbatec Dist. de Produtos Alimentícios e Bazar Ltda\r\n\r\nE-04/016/1309/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\naNTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1651\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.227.544\r\n\r\n12.850.864/0001-81\r\n\r\nBrasileiríssima Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nE-04/079/3336/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\naNTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1652\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.158.410\r\n\r\n12.448.822/000119\r\n\r\nRenato Aquino Rossi & CIA Ltda\r\n\r\nE-04/027/365/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\naNTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1653\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.805.749\r\n\r\n10.992.199/0001-35\r\n\r\nLatrop-2 Comercial de Alimentos de Madureira Ltda\r\n\r\nE-04/079/3272/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\naNTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1779474"
                    ],
                    "1779403": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nREMOVE GUSTAVO VON SOHSTEN SILVEIRA, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID. 4428567-1, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/055/1519/2014.\r\n\r\nREMOVE EDUARDO EVANGELHO VIEIRA, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID. 4417187-0, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/09/4638/2014.\r\n\r\nREMOVE IVAN FERREIRA DOS SANTOS, Agente da Fazenda de 1º Categoria, ID. 1947347-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/067/384/2014.\r\n\r\nREMOVE CRISTINA PINHEIRO FORTUNA, Agente da Fazenda de 1º Categoria, ID. 1947607-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/067/274/2014.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 16 de outubro de 2014, AMARO LUIS TRINDADE DE SOUZA, Agente da Fazenda de 1º Categoria, ID. 1958195-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/033/916/2014.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 16 de outubro de 2014, NEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID. 5018968-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/033/916/2014.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 16 de outubro de 2014, LUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCARO, Agente da Fazenda de 1º Categoria, ID. 1945574-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/033/916/2014.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 16 de outubro de 2014, RUBEM DO NASCIMENTO SILVA, Agente da Fazenda de 1º Categoria, ID. 1947964-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/033/916/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de remoção, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2014, da servidora MARLENE GONÇALVES DA SILVA, Agente de Fazenda de 1ª Categoria, ID. 1949065-8, Processo nº E-04/067/334/2014.\r\n\r\nId: 1779403"
                    ],
                    "1779316": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.041 DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nFIRMA NOVO ENTENDIMENTO QUANTO ÀS MERCADORIAS INCLUÍDAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE QUE TRATA O PROTOCOLO ICMS Nº 26/2004.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade de uniformização do entendimento das unidades federadas signatárias do Protocolo ICMS nº 26/04, de 18 de junho de 2004, e considerando que essas unidades federadas adotam o regime de substituição tributária nas operações com \"rações tipo pet\", classificadas na posição 23.09 da NCM, para todos animais domésticos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para os efeitos do Protocolo ICMS 26/2004, considera-se rações tipo “pet” para animais domésticos as destinadas a cães, gatos, pássaros canoros e ornamentais e peixes de aquário.\r\n\r\nArt. 2º - Em relação às rações destinadas a pássaros canoros e ornamentais e peixes de aquário, o regime de substituição tributária será aplicável a partir de 01 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ST nº 136, de 14 de setembro de 2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1779316"
                    ],
                    "1779304": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/12/2013 - OTÁVIO JAQUES SALLES COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939765-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período base de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\n\r\nId: 1779304"
                    ],
                    "1779319": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de janeiro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nsº 57.614 e 57.615/RO - Processos nsº E-04/047.731/2012 e E-04/047.035/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 56.488 e 56.489/RO - Processos nsº E-04/049.099/2012 e E-04/049.098/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.755/RO - Processo nº E-04/050.573/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARTIGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 58.641 e 58.642/RO - Processos nsº E-04/049.107/2012 e E-04/049.106/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSP-PAX TRANSPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nsº 56.551 e 56.552/RO - Processos nsº E-04/050.976/2012 e E-04/050.976/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nsº 56.631 e 56.632/RO - Processos nsº E-04/046.195/2012 e E-04/046.194/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEVANA TRANSPORTES LTDA ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nsº 58.351 e 58.352/RO - Processos nsº E-04/043.151/2012 e E-04/043.151/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALFA @ OMEGA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1779319"
                    ],
                    "1779320": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de janeiro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 58.863/RO - Processo nº E-04/046.219/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.855/RO - Processo nº E-04/034/470/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENNER SAYERLACK S.A CAJ - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 58.872/RO - Processo nº E-04/051.413/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANS KARNOPP SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMERCIO VAREJISTA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.517/RO - Processo nº E-04/045.901/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: APK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.869/RO - Processo nº E-04/050.304/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA RODOMEU LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.616/RO - Processo nº E-04/048.683/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENTRO ATACADISTA BARÃO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nsº 58.633 e 58.634/RO - Processos nsº E-04/047.031/2012 e E-04/047.721/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAZIL TRADING LTDA- Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1779320"
                    ],
                    "1779336": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de janeiro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 52.849 e 52.850/RV - Processos nsº E-04/063.392/2012 e E-04/063.393/2012 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 49.112, 49.113, 49.114 e 49.115/RV - Processos nºs E-04/237.646/2011, E-04/237.648/2011, E-04/237.647/2011 e E-04/237.649/2011 - Recorrente: STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.369/RV - Processo nº E-04/050.407/2009 - Recorrente: TETRAK INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 37.349 e 37.350/RV - Processos nsº E-04/050.335/2008 e E-04/050.336/2008 - Recorrente: DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.186/RV - Processo nº E-04/034/7282/2013 - Recorrente: J L E TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 60.185/RV - Processo nº E-04/034/10549/2013 - Recorrente: J L E TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.379/RV - Processo nº E-04/249.892/2012 - Recorrente: CLASS ONE COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1779336"
                    ],
                    "1779322": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de janeiro de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nsº 56.498 e 56.499/RO - Processos nsº E-04/045.103/2012 e E-04/045.097/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES A M S DE MACAÉ LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nsº 58.803 e 58.804/RO - Processos nsº E-04/047.092/2012 e E-04/047.034/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FMAISPAR DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nsº 58.507 e 58.508/RO - Processos nsº E-04/043.024/2012 e E-04/043.023/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILA PORTO INTERNACIONAL BUSINESS S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.122/RO - Processos nsº E-04/034/2211/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERVICARGA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 59.100/RO - Processos nsº E-04/034/2066/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTÃO 2 COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 59.237/RO - Processos nsº E-04/054.354/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1779322"
                    ],
                    "1779188": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso XXIX do art. 20, do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a real necessidade de ser assessorado na realização de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar como Assessores da Presidência da Junta de Revisão Fiscal os seguintes Auditores Tributários: Bruno Velloso Durão, ID. 4323002-4; Claudia Falcão Moreira, ID. 4344242-0; Michel Scapini de Carvalho, ID. 4365207-7; Leonardo Poggiali de Sousa, ID. 4323045-8.\r\n\r\n§ 1º - Aos Auditores Tributários designados na forma do caput ficam delegadas as atribuições previstas nos incisos XII e XIII do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003.\r\n\r\n§ 2º - Os Auditores Tributários designados na forma do caput ficam dispensados das convocações de que trata a Portaria SSER nº 51, de 28 de maio de 2014, ou qualquer outro ato que designe Auditores Tributários para compor as Operações Especiais de Fiscalização. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e tem vigência até 30 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 1779188"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779477": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 1985ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 29.12.2014 \r\n\r\nMesa: Carlos De La Rocque, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; e Nilson Furtado de Oliveira Filho, Procurador do Estado, representando a Procuradoria Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº E-11/006/00.714/2014 (Anexo: 75-2014/179139-0). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CORE VALUE BPO SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA. Vogal Relator: Dr. Wagner Júlio Reis Ferreira. Assunto: Sustação dos efeitos do registro da 9ª alteração contratual e cancelamento do NIRE atribuído à filial no processo nº 75-2014/179139-0. Voto: Pelo cancelamento do NIRE atribuído à filial, tendo em vista a duplicidade de procedimentos provocada pelo novo arquivamento da nona alteração contratual. Aprovado por unanimidade o voto do relator;\r\n\r\nDeliberações Extrapauta: O Sr. Presidente fez uso da palavra prestando seus agradecimentos a todos os vogais, aos servidores e aos demais colaboradores que o ajudaram a administrar e trabalhar nos oito anos que presidiu a JUCERJA, que foi uma grande experiência pessoal e profissional trabalhar nesta autarquia, que neste período a JUCERJA foi pioneira de grandes mudanças no sistema de registro, em especial com a implantação da certidão eletrônica e novo sistema informatizado via web. Que foi realizada a obra nas instalações da JUCERJA para adequação e modernização do prédio. Também ressaltou que foi implementado projeto do RIO POUPA TEMPO, o que trouxe inúmeros benefícios à população. Disse que está muito orgulhoso e feliz de ter presidido a JUCERJA nesse período. Que sempre teve apoio da Casa Civil e do Governo do Estado nas realizações. Agradeceu especialmente ao apoio da Sra. Vice-Presidente Dra. Teresa Cristina G. Pantoja. Também agradeceu especialmente aos Drs. Regina Célia Vieira Ferreira, Delmir Custódio da Silva, Valéria Gaspar Massena Serra, Léa Maria Braga, José Luciano da Silva, Carlos Magno Caetano, Renata Marinho, Laércio Leão, Ana Cláudia Correa, Bernardo Feijó Sampaio Berwanger e todos os demais que muito ajudaram nos trabalhos da JUCERJA. Em seguida, desejou sucesso a próxima administração. O Vogal Dr. Álvaro Peixoto fez uso da palavra em nome dos vogais para agradecer e elogiar o trabalho do presidente, ressaltando que a atual administração trouxe orgulho à instituição e aos servidores que trabalham na JUCERJA. A Sra. Vice-Presidente Dra. Teresa Cristina G. Pantoja registrou que o Sr. Presidente proporcionou a integração com outras Juntas Comerciais, proporcionou também a participação em fóruns internacionais de registro de empresas, o que contribuiu sobremaneira para a melhoria dos serviços da JUCERJA, que hoje os servidores estão estimulados nas atividades desempenhadas, que o Sr. Presidente sempre esteve atento às demandas dos vogais e servidores da casa. Em seguida, fez uso da palavra o vogal Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho sugerindo que fosse consignado um voto de louvor ao presidente, e a atual administração superior da casa, o que foi aprovado por unanimidade. Também propôs um agradecimento especial à Procuradoria Regional, nas pessoas dos procuradores Drs. Gustavo Rabelo Tavares Borba, Henrique Bastos Rocha e Marcelo Lopes da Silva. Em seguida pediu a palavra o vogal Dr. Paulo de Andrade Paiva que agradeceu ao vogal cujo mandato ora se encerra Dr. Candido Olivieri Carneiro de Souza, que agradeceu a homenagem, salientando a riqueza do convívio intelectual com os demais integrantes do Plenário de Vogais. O vogal Dr. Hélio Cezar Donin Junior reitera as palavras dos demais, no sentido que houve enorme progresso para a JUCERJA com a atual administração, que deixa a todos vogais orgulhosos. Em seguida, foi entregue pelo presidente do SESCON Dr. Lúcio Fernandes uma homenagem com a entrega de uma placa especial ao presidente Dr. Carlos de La Rocque, que tanto prestigiou a classe dos contadores. O Sr. Presidente agradeceu novamente a todos.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 07.01.2015.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1779477"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1779308": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nAPOSENTA JORGE GOMES NOGUEIRA, Oficial de Administração L5772/10, Id. Funcional nº 1919663-6, do Quadro Especial Complementar, nos termos do inciso I, § 1º, do art. 40, da Constituição Federal/88, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/631/2014.\r\n\r\nId: 1779308"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1779356": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/58//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/959//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/86//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/73//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/99/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/467/12//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/205/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038/49/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/8//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/153//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/191//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038/51//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/171//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/977//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/241//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/30/75//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/101/48//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/170//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/408//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/436/21//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/208//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1779356"
                    ],
                    "1779420": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1894/048-2010- SIZENANDO FERNANDES PAIXAO, matr. 268.631-9 E NELSON PEIXOTO DOS SANTOS, matr. 177.305-0\r\n\r\nPROC. Nº E-09/429/002-2013- MERICIA CALDAS PINTO FERREIRA, matr. 176.177-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/326/32-2014- 78ª DELEGACIA POLICIAL.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/29-2014- PAULO RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO, matr. 955.950-1. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2437/1097-2009- RUBEM DE OLIVEIRA FILHO, matr. 257.424-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 10.107,57 (dez mil cento e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11963/1145-2012- NILTON GOMES DOS SANTOS, matr. 257.380-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.713,02 (três mil setecentos e treze reais e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/29079/1064-2012- JOSIAS BARROS BATISTA, matr. 260.442-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.908,71 (três mil novecentos e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDE 20.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2999-2013- WASHINGTON SILVA NOGUERA, matr. 806.562-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 6.971,33 (seis mil novecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1772/1918-2010- SILVAN BALDOMIRO DA SILVA SANTOS, matr. 500.440-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R$ 2.636,22 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/302/1232-2012- JOSE EDUARDO TESTAHY DOS SANTOS, matr. 144.853-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R$ 18.738,84 (dezoito mil setecentos e trinta e oitos reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1942/1088-2011- RONALDE JACOB DOS SANTOS, matr. 180.309-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 21.059,10 (vinte e um mil cinquenta e nove reais e dez centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0773/1039-2011- EDSON DA SILVA CORRÊA, matr. 258.200-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 10.589,80 (dez mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3065/1947-2009- CARLOS LOPES DE AQUINO, matr. 264.059-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 8.444,42 (oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2840/1702-2012- JOSE RODRIGUES RIBEIRO ALVES, matr. 193.780-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 14.608,89 (quatorze mil seiscentos e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/61770/1071-2010- WALCYR DINIZ PEREIRA, matr. 269.536-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 3.589,92 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/323/31-2013- ROBSON RODRIGUES DA SILVA, matr. 811.738-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 , no valor total de R$ 7.262,83 (sete mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/22800/1037-2010- FRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, matr. 261.350-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 9.461,19 (nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1313/1570-2012- MAURICIO BARBOSA CAMPISTA, matr. 810.680-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R$ 22.824,62 (vinte e dois mil oitocentos vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/449/1836-2012- FRNCISCO CARLOS MENDONÇA CASANOVA, matr. 289.544-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 6.372,47 (seis mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9124/1540-2008- LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, matr. 264.155-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2012, no valor total de R$ 17.701,98 (dezessete mil setecentos e um reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/332/1702-2011- JOSÉ LUIZ PITANGA DA SILVA, matr. 198.732-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 327,81 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nDE 21.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9729/1702-2011- IVAN DE OLIVEIRA SANTANA, matr. 198.202-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 , no valor total de R$ 411,42 (quatrocentos e onze reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8929/1702-2010- HIDERALDO JOSÉ DA SILVA, matr. 190.371-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 6.484,26 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3175/1503-2010- SALVADOR ZACARIAS DA SILVA, matr. 260.557-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 324,37 (trezentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6337/1155-2009- VALMIR GREMION SOARES, matr. 258.222-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 9.368,69 (nove mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/48248/1057-2012- LINDEMBERG DE OLIVEIRA LOBO, matr. 264.582-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.896,66 (três mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1019/1702-2011- LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, matr. 264.620-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 7.437,72 (sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1088-2012- ADELINO CARDOSO BOTELHO FILHO, matr. 180.312-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R$ 29.548,11 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e onze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4962/1702-2012- CESAR AUGUSTO NASCIMENTO, matr. 177.791-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 4.343,06 (quatro mil trezentos e quarenta e três reais e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6553/1702-2010- GILSON GOMES, matr. 262.824-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 580,88 (quinhentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1158/1919-2012- MARCOS URBANO DOS SANTOS, matr. 263.645-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.503,98 (três mil quinhentos e três reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2443-2013- ANTONIO CARLOS NOGUEIRA MORAIS CARDOSO, matr. 288.966-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 5.031,85 (cinco mil trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nOFICIO: SES/GT/SPMSO/641-2014- AMAURY DE MEDEIROS VARGAS, matr. 269.744-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, no valor total de R$ 678,83 (seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1296-2013- JOSÉ CARLOS DE FARIA JUNIOR, matr. 261.462-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 6.073,13 (seis mil setenta e três reais e treze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/331/1061-2012- WANDINEY JOSÉ DA SILVA, matr. 263.068-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 5.927,52 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/50-2013- LEVY FILGUEIRAS BRAGA, matr. 263.123-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.058,71 (um mil cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/197/51-2013- CARLOS CEZAR DE MATTOS, matr. 261.249-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 , no valor total de R$ 1.058,71 (um mil cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/149/3555-2013- HILTON PREUSS, matr. 267.629-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 e 2011, no valor total de R$ 5.192,98 (cinco mil cento e noventa e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDE 06.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/554-2013- AIRTON PORTO MAGALHÃES, matr. 267.411-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 7.847,07 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/024579/1165-2010- VICTOR CESAR CORREA, matr. 264.653-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 , no valor total de R$ 4.360,97 (quatro mil trezentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7878/1404-2011- EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS, matr. 289.602-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 333,45 (trezentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/838-2013- LUÍS RICARDO MATTOS GOMES, matr. 268.772-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 , no valor total de R$ 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/199/1216-2010- LUCIRA DE SOUZA RIBEIRO, matr. 708-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de r$ 14.653,08 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e três reais e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/165-2013- MARIA AMÉLIA MACHADO ROSA QUINTES, matr. 859.671-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 8.836,98 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/39740/1016-2012- OSVALDO DA CUNHA GASPAR, matr. 264.613-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R$ 18.678,98 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/21819/1040-2012- JORGE GARCIA MURTA, matr. 263.907-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 , no valor total de R$ 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/775/1076-2011- DINEI JARBAS COZENDEY RIBEIRO, matr. 269.924-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 11.551,24 (onze mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/144762/1905-2012- JORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO, matr. 262.883-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 57,99 (cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/14818/1082-2011- CARLOS DA SILVA COELHO, matr. 268.506-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 , no valor total de R$ 4.140,68 (quatro mil cento e quarenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/170298/1908-2009- IVONE SANÃ PINTO, matr. 261.242-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 , no valor total de R$ 968,41 (novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3759/1928-2009- JORGE CARLOS DA ROSA, matr. 176.380-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor total de R$ 15.390,93 (quinze mil trezentos e noventa reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/128107-2007- LUIZ ANTONIO DE CERQUEIRA, matr. 177.707-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 4.779,45 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2076/1004-2010- ARTHUR DINIZ FONTES FILHO, matr. 268.641-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 2.881,27 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6974/1111-2011- JOSÉ AMÉRICO GONÇALVES DE MORAES, matr. 261.417-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.223,59 (três mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6606/1168-2011- ARNALDO JULIO MAIA, matr. 260.352-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 11.822,37 (onze mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/75130/1023-2009- WILSON ANTÔNIO DA CRUZ, matr. 177.500-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R$ 18.616,53 (dezoito mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/328/1702-2010- RUY TEMAR DA SILVA, matr. 266.681-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 2.728,03 (dois mil setecentos e vinte e oito reais e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1913/1232-2009- ALBERTO TAVARES CARVALHO, matr. 177.452-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R$ 22.620,58 (vinte e dois mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 07.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/66600/1090-2011- JULIO CESAR COUTO RIBEIRO, matr. 260.415-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 4.130,11 (quatro mil cento e trinta reais e onze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/26-2013- WASHINGTON LUIZ SILVA RODRIGUES, matr. 258.205-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 9.201,05 (nove mil duzentos e um reais e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/12611/1404-2005- JORGE HENRIQUE ROSA, matr. 236-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 12.427,75 (doze mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/41672/1043-2010- FRANCISCO CIARDULLE FERNANDES, matr. 289.545-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 251,30 (duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/531/1904-2012- RICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA, matr. 268.788-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.515,00 (um mil quinhentos e quinze reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8441/1909-2012- EVANGELISTA MACEDO LOPES, matr. 260.458-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.536,07 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4586/1907-2011- JOSÉ LUIZ PEREIRA MAGALHAES, matr. 262.764-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R$ 29.321,80 (vinte e nove mil trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10048/1702-2011- LUIZ ROGÉRIO DE PAIVA ALVES, matr. 261.449-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010, no valor total de R$ 14.657,45 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/81533/1030-2009- LUIZ MANOEL DE BRITTO CARREIRA, matr. 257.360-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 254,10 (duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/187916/1570-2010- FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FREITAS, matr. 269.543-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.227,98 (um mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/28578/1125-2011- AURÉLIO DOS SANTOS DUARTE, matr. 265.991-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 5.341,57 (cinco mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/339/18-2013- LUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO, matr. 860.909-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 23.962,14 (vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/18059/1035-2011- ANTONIO CARLOS MICHAELI, matr. 265.494-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R$ 5.590,40 (cinco mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2067/1202-2011- MARCOS VOLPINI JANSEN PEREIRA, matr. 257.677-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 3.378,59 (três mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/54851/1057-2010- RONALDO FERREIRA SALLES, matr. 257.420-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 6.340,66 (seis mil trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1779420"
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                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/093/2014 - SUBTEN PM RG 37.328 OSVALDO LISBOA DA SILVA - a partir de 04/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/53/2014 - SUBTEN PM RG 41.101 PAULO ROBERTO DOS SANTOS- a partir de 05/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/54/2014 - SUBTEN PM RG 41.630 SERGIO SANTANA CESAR - a partir de 08/09/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/93/2014 - 1º TEN PM RG 41.756 MARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA- a partir de 14/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/067/27/2014 - 1º TEN PM RG 42.046 GLAUCO RODRIGUES DE MORAES - a partir de 11/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/76/2014 - 2º TEN PM RG 44.386 ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO - a partir de 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/000177/2014 - SUBTEN PM RG 45.611 GIOVANNI LIMA PINTO - a partir de 10/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/74/2014 - 1º TEN PM RG 49.416 EDILSON ALVES DOS SANTOS - a partir de 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/45/2014 - SUBTEN PM RG 49.460 JOÃO CARLOS TEIXEIRA LEITE - a partir de 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/53//2014 - SUBTEN PM RG 50.106 JOSÉ LUIS - a partir de 05/11/2014\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1779450"
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                    "1779103": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/2121/2013 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/000219/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$ 160.997,28 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos) em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\n\r\nId: 1779103"
                    ],
                    "1779104": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-094/2123/2013 APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/000337/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP, no valor total de R$ 25.020,50 (vinte e cinco mil vinte reais e cinquenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2014.\r\n\r\nId: 1779104"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1779139": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.183/2014 - HEBERSON CLAUDIO DIAS DOS SANTOS, ISAP, ID 42696526 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro da Justiça Federal de 1ª Instância, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 06/12/2014.\r\n\r\nId: 1779139"
                    ],
                    "1779314": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA aDJUNTA DE aDMINISTRAÇÃO E gESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora ANDREIA SOARES MERENDAZ, ID nº 50023810, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254535 (Presidio João Carlos da Silva), com validade a contar de 17.03.2014. Processo nº E- 21/061.164/2014.\r\n\r\nId: 1779314"
                    ],
                    "1779421": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE aDMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE gESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ, ID 43368263, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254600 (Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste), contando atualmente com 351 (trezentos e cinquenta e um) servidores a contar da publicação. Processo nº E-21/062.213/2014.\r\n\r\nId: 1779421"
                    ],
                    "1779334": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA aDJUNTA DE aDMINISTRAÇÃO E gESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora ALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA, ID 50106627, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254490 (Penitenciaria Joaquim Ferreira de Souza), contando atualmente com 78 (setenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de TÂNIA ALMEIDA DA SILVA, ID nº 50007203, com validade a contar de 22/07/2014. Processo nº E-21/058142/2014.\r\n\r\nId: 1779334"
                    ],
                    "1779311": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA aDJUNTA DE aDMINISTRAÇÃO E gESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOÃO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO, ID 42698138, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254535 (Presidio João Carlos da Silva), contando atualmente com 62 (sessenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDREIA SOARES MERENDAZ, ID nº 500023810, com validade a contar de 17/03/2014. Processo nº E-21/061.164/2014.\r\n\r\nId: 1779311"
                    ],
                    "1779335": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora TÂNIA ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50007203, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254490 (Penitenciaria Joaquim Ferreira de Souza), com validade a contar de 22/07/2014. Processo nº E-21/058.142/2014.\r\n\r\nId: 1779335"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1779441": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2014 - Processo nº E-08/001/1248/2014, cujo objeto e à aquisição de material (POLTRONAS), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 19/01/2015, às 10 horas. \r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1779441"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779451": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Termo de Referência para a aquisição abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/01343/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bolsa para transporte de material, Lacres e fechos de segurança, cânula para cirurgia cardíaca, outros.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: 12/01/2015 até às 17 horas \r\n\r\nO Termo de Referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Aquisição e Pesquisa da Fundação Saúde, sitio à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas, ou solicitado através dos e-mails: marcos.roberto@fundacaosaude.rj.gov.br / livia.ramos@fundacaosaude.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1779451"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1779199": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 72/2014 ao Convênio SEEDUC nº 33/2014. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a QATAR FOUNDATION INTERNATIONAL. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio SEEDUC nº 33/2014, passando a valer a seguinte redação: “O presente Convênio vigorará até 31 de dezembro de 2015 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial”. Mantidas as demais Cláusulas. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2015 a contar da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO Nº E-03/001/3178/2014. \r\n\r\nId: 1779199"
                        ],
                        "1779423": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jarlene Menezes Damasio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTADO DE ISRAEL, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Ferreira Mota\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego da Cunha Ivo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lidia Pereira Augusto Sodré\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonathan Lopes de Paula\r\n\r\n02-Juliana Figueiredo Valério dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciane Silva da Penha\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hislander Araujo Lemos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joyce Mara de Souza Nobre\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 12-Tamara Pequeno dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 12-Tâmara Pequeno dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane Cunha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ricardo Marcolino Serra \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristina Ribeiro Barcellos\r\n\r\n02-Rosilene Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Matos Monteiro Stenhogen \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sabrina Hevelyn Alves Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jessica Beatriz Carvalho dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Pimenta Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Christian Justino Guedes\r\n\r\n02-Lizandra Fabriciely Nunes de Santana\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Luiz de Vasconcelos Rabelo\r\n\r\n02-Glessiane Nascimento Andrade\r\n\r\n03-Paulo Roberto Freires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Rodrigo Santos Soares\r\n\r\n02-Dandara Maria Laurindo de Sousa\r\n\r\n03-Luiz Claudio Silva Klein\r\n\r\n04-Mariana Roque Alves\r\n\r\n05-Paulo Cesar Batista Quintanilha\r\n\r\n06-Rodrigo Gouvêa Ribeiro\r\n\r\n07-Samuel Quintanilha Machado\r\n\r\n08-Vinicius Nacôr Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ramon da Silva Laranja\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamirys Oliveira Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Kelly da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayane da Silva Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Gabriel de Oliveira Farias\r\n\r\n02-Marcos de Abreu Carvalho\r\n\r\n03-Suely Sousa Torres\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renan de Souza Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana de Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Monteiro Sales\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaelly da Silva Ferro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Alves dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleide Carvalho da Mota\r\n\r\n02-Maria Claudia Bernardo Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Geanine de Souza Xavier da Rocha\r\n\r\n02-Gilcilene Luiza de Araujo da Silva\r\n\r\n03-Mariani Ribeiro Campos\r\n\r\n04-Milena Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Nilo Sergio Paranhos Legey\r\n\r\n06-Rafael Ribeiro Rocha\r\n\r\n07-Wellington Nunes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tânia Maria Nascimento de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristian da Silva Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Neves dos Santos\r\n\r\n02-Elton Zeferino dos Santos\r\n\r\n03-Rita de Cássia Pardini de Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Valéria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Íriz Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Shirley Regina Maria Peçanha Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Ana Carla Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Andressa de Souza Santos Brandão\r\n\r\n04-Brenda Sodré de Moraes\r\n\r\n05-Bruno Lima da Silva\r\n\r\n06-Camila Antonio de Oliveira\r\n\r\n07-Camila Barbosa Nascimento\r\n\r\n08-Carlos Eduardo de Oliveira Santos\r\n\r\n09-Carlos Roberto Braga de Oliveira\r\n\r\n10-Cristiane Cristina dos Santos\r\n\r\n11-Daniele Silva Martins\r\n\r\n12-Danillo Kopke de Souza\r\n\r\n13-Dayane Noronha Polato\r\n\r\n14-Douglas Vinícios da Rocha Lima\r\n\r\n15-Elisa Pinheiro Ramos\r\n\r\n16-Fabrícia Silva Jesus da Silveira\r\n\r\n17-Flávia da Silva Vasconcelos\r\n\r\n18-Gabriela Bernardo de Barcelos\r\n\r\n19-Gabrielli Campos Sales\r\n\r\n20-Iris Buarque Felipe\r\n\r\n21-Izabelle Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Jean Freire Mendes Holanda\r\n\r\n23-Jéssica Ferreira de Assis\r\n\r\n24-José Carlos Silva Barros\r\n\r\n25-Nilmara Lima da Conceição\r\n\r\n26-Sueli do Carmo Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas dos Santos Venâncio\r\n\r\n02-Jennifer de Jesus Barreto\r\n\r\n03-Larissa Pereira Gonçalves\r\n\r\n04-Layana Nascimento Pacheco Siqueira\r\n\r\n05-Lohraine Queiroz da Silva\r\n\r\n06-Lucas Vinícius de Oliveira Rocha\r\n\r\n07-Marcus Aurélio Grácio Câmara\r\n\r\n08-Marcus Vinícius da Silva Azevedo\r\n\r\n09-Mateus Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Matheus Lima da Silva\r\n\r\n11-Mauro Agostinho Braga\r\n\r\n12-Núbia Oliveira Pequena\r\n\r\n13-Osório Hentz Muri Junior\r\n\r\n14-Paloma Firmino Azevedo\r\n\r\n15-Paulo Assyr Santos Corrêa\r\n\r\n16-Phellipe Costa da Silva\r\n\r\n17-Quézia de Albuquerque Goulart da Silveira\r\n\r\n18-Rafael Carvalho Floriano Lima\r\n\r\n19-Raquel Rocha de Souza\r\n\r\n20-Roberta de Fátima Gomes Peres\r\n\r\n21-Simone Bichara Felipe\r\n\r\n22-Simone Conceição de Souza\r\n\r\n23-Sinara Ramos Bichara\r\n\r\n24-Tatiane André Barbosa\r\n\r\n25-Tatiane Manhães da Silva\r\n\r\n26-Taynara Silva de Sousa \r\n\r\n27-Thaiane da Silva Cardoso\r\n\r\n28-Thamires Rodrigues Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana da Silva Jovelino\r\n\r\n02-Alessandra Pontes da Silva\r\n\r\n03-Amanda Ramos Alexandrino\r\n\r\n04-David Lucas Freitas Rabelo\r\n\r\n05-Dulcinéia Feliciano dos Santos\r\n\r\n06-Fabíola Silva dos Santos \r\n\r\n07-Fernando Henrique Ferreira do Nascimento\r\n\r\n08-Inaldo José Correia de Lima Júnior\r\n\r\n09-João Cláudio Righi dos Santos\r\n\r\n10-Joice Pereira Couras dos Santos\r\n\r\n11-Liliane Soares da Silva\r\n\r\n12-Maiara Batista da Silva\r\n\r\n13-Maicon dos Santos de Souza\r\n\r\n14-Marlon Lucas França da Silva\r\n\r\n15-Natália de Oliveira Barbosa\r\n\r\n16-Nathália Ramos Novaes\r\n\r\n17-Raiane dos Santos Abreu\r\n\r\n18-Rosilane Maria Santos da Conceição\r\n\r\n19-Simone Pinto Rocha\r\n\r\n20-Thatiane Kelly Ferreira do Nascimento\r\n\r\n21-Thayná Neves da Cunha Oliveira\r\n\r\n22-Thereza Cristina Revoredo da Silva\r\n\r\n23-Thiago Guimarães Araújo Ribeiro\r\n\r\n24-Thiago Vinicios Alves da Silva Lima\r\n\r\n25-Tuane Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Ubirajara Gomes Bicálio\r\n\r\n27-Victor Castro de Vasconcelos\r\n\r\n28-Vinicius Brites da Silva\r\n\r\n29-Wendel de Sousa Guimarães\r\n\r\n30-Yago dos Santos Queiroz\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Corrêa da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizabeth Cristina da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Luisa Meireles de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel de Azeredo Cunha\r\n\r\n02-Vanessa Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Beatriz dos Reis Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Motta Ribeiro Rosa\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele Santos Gomes\r\n\r\n02-Guilherme Gomes Montibelo\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Roberto Santos de Assis\r\n\r\n02-Pedro Augusto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érika Canto de Souza Abreu\r\n\r\n02-Ketely Oliveira da Penha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Marcio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas de Albuquerque Heringer\r\n\r\n02-Yan de Souza Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Julia dos Santos Silva Breves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renata de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabella Akel Lyra\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Mesquita de Vasconcellos\r\n\r\n02-Emilly de Alcantara Cortes\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maxwell Lopes Santana\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lorena Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Lucia Regina da Silva\r\n\r\n03-Vanderlei David de Brito\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marco Aurelio Clemente Junior\r\n\r\n02-Mayara Maia de Oliveira\r\n\r\n03-Michael Gonçalo Coelho\r\n\r\n04-Stefane Marcenes Maciel\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Thais da Silva Garrido\r\n\r\n02-Luciano Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ananda Keteley Souza Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Patrícia Lorraine de Andrade Silva\r\n\r\n02-Thaissa Bento Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cleyton da Silva Alexandrino\r\n\r\n02-Jacqueline Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Karolyne Dias de Miranda\r\n\r\n02-Bernardo Guimarães Ermida\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Marques Miranda\r\n\r\n02-Mikaelly Gomes Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pedro Henrique Silva Corrêa e Castro\r\n\r\n02-Ray Nara Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Loureiro Quintana\r\n\r\n02-Leonardo Luís Lopes Saraiva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcos Amim Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ari de Jesus Santos\r\n\r\n02-Daniella Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Iasmim de Fátima Pires\r\n\r\n02-José Mauricio Vianna Siqueira\r\n\r\n03-Phernanda Lannes Silva\r\n\r\n04-Thauana Ferreira Alves Serra\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gustavo Machado Rebouças\r\n\r\n02-Matheus de Oliveira Chrispino\r\n\r\n03-Vicente Farias Bisneto\r\n\r\n04-Wanderlei do Vale Matos\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Medeiros Batista\r\n\r\n02-Maria Simone Soares da Silva\r\n\r\n03-Rômulo Walentim Pessanha\r\n\r\n04-Thaís Oliveira Peixe\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kelly Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Nilceia de Souza Duarte\r\n\r\n03-Orlando Bispo das Mercês\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LUCIANO PESTRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LUCIANO PESTRE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Grizostimo de Souza \r\n\r\n02-Daiane da Silva Quintana da Costa\r\n\r\n03-Jonathan Santos da Trindade\r\n\r\n04-Jorgeane Carvalho da Silva Lopes\r\n\r\n05-Josete Garcia de Souza Zago\r\n\r\n06-Loyrrani Pereira\r\n\r\n07-Luciana Barcelos Lopes\r\n\r\n08-Priscila Batista de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n09-Rosilene Mendes Lemos\r\n\r\n10-Vanessa Beatriz Cardoso de Souza\r\n\r\n11-Vanessa Violante Queiroz\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Conceição Santana dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Faria Porto Barbosa\r\n\r\n03-Andrea Maria Pereira da Costa\r\n\r\n04-Eduardo Romualdo da Silva\r\n\r\n05-Gabriela Cheta Rodrigues\r\n\r\n06-Isabel Caldas dos Santos\r\n\r\n07-Keila Regina Almeida da Silva\r\n\r\n08-Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\n09-Renata Monteiro da Rocha\r\n\r\n10-Rosane Coelho Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anesia Carvalho Barbosa\r\n\r\n02-Anielle Ramos de Melo\r\n\r\n03-Ellen de Jesus Soares\r\n\r\n04-Pedro Henrique Souza Ribeiro Brito\r\n\r\n05-Rodolfo Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilcinéia Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Luciana Barbosa de Oliveira\r\n\r\n03-Maria de Fatima Lopes Barcelos\r\n\r\n04-Rejane Araujo Bastos\r\n\r\n05-Vilcimar Barboza Corrêa\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Nascimento Matos\r\n\r\n02-Ednéa Lourenço Monteiro\r\n\r\n03-Eric Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Fernanda Augusta Vianna\r\n\r\n05-Franciene de Moraes Silva\r\n\r\n06-Gabriel Soares de Almeida Campos\r\n\r\n07-Jorcelio França Pinto Junior\r\n\r\n08-Juliana Alves de Abreu\r\n\r\n09-Leide Bastos dos Santos\r\n\r\n10-Ygor Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Rosa da Silva Pereira\r\n\r\n02-Brenda da Conceição Arnoud\r\n\r\n03-Fabia de Anchieta Soares dos Santos\r\n\r\n04-Fabricio de Anchieta Soares\r\n\r\n05-Ingrid da Silva Mendes\r\n\r\n06-Joana Batista Pereira Gomes\r\n\r\n07-Karine de Carvalho Barbosa\r\n\r\n08-Rafaela Sant`anna da Silva\r\n\r\n09-Raphael Santana do Nascimento\r\n\r\n10-Rogerio Cesar de Jesus Júnior\r\n\r\n11-Thiago Marques Malheiros Muniz\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Claudia da Conceição Capettini\r\n\r\n02-Ana Paula Silva dos Santos Conceição\r\n\r\n03-Jaqueline Soares Eleuterio\r\n\r\n04-Jorge Antonio Chagas da Silva Júnior\r\n\r\n05-José Wellington Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Joyce da Silva Tinoco\r\n\r\n07-Juan de Carvalho dos Santos\r\n\r\n08-Jurema de Carvalho\r\n\r\n09-Leandro de Freitas Oliveira Filho\r\n\r\n10-Mara Lucia Gonçalves Lacerda\r\n\r\n11-Marcos Vinicius Pereira\r\n\r\n12-Maria do Rosario Marques Costa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailton Romoaldo Dias Filho\r\n\r\n02-Bruna de Sousa Feitoza\r\n\r\n03-Bruna Paulo de Souza\r\n\r\n04-Daiane Ribeiro de Sousa\r\n\r\n05-Helton Fernandes do Nascimento Dias\r\n\r\n06-Indrigue Vinicius Lima da Silva\r\n\r\n07-Julimar Pereira da Silva\r\n\r\n08-Laerti Gabriel Luiz Moreira de Souza\r\n\r\n09-Marcia Machado Domingues \r\n\r\n10-Maria Sônia Alves de Oliveira\r\n\r\n11-Marlon Nascimento Mendonça\r\n\r\n12-Max Silva Azevedo Jacinto\r\n\r\n13-Thainá da Costa Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LUCIANO PESTRE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonas Baptista da Motta\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LUCIANO PESTRE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosilete Rodrigues Egydio\r\n\r\n02-Jerli da Rocha Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LUCIANO PESTRE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alair Gomes Ferreira\r\n\r\n02-Elizangela Viana Alcantara Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LUCIANO PESTRE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Valeska de Souza Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LUCIANO PESTRE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2°SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raphael da Silva Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Filipe Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2ºSEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Gelciney Silverio\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila Pacheco Ribeiro \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Mara Conceição dos Santos\r\n\r\n02-Denis Azevedo dos Santos\r\n\r\n03-Luiz Sergio da Silva\r\n\r\n04-Milton Oliveira Pereira Goulart de Araujo\r\n\r\n05-Thalles Wendel Tavares\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Estevam da Silva\r\n\r\n02-André Rodrigues Eulalia\r\n\r\n03-Fabiane Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Helena Maria Baptista Ribamar da Silva\r\n\r\n05-Jaqueline Soares da Silva\r\n\r\n06-Jefferson Rezende da Costa\r\n\r\n07-Leonardo Ribeiro Freixo da Silva\r\n\r\n08-Marcos Vinícius Cardoso\r\n\r\n09-Mayara Moraes do Amparo\r\n\r\n10-Paula dos Santos Mendonça\r\n\r\n11-Ubiratan Nascimento Silva\r\n\r\n12-Vanderson Gomes da Silva Lopes\r\n\r\n13-Vinicius da Silva Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Kleber do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Rodrigues de Sousa Sales\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mayara Julio da Costa, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2013, publicado no D.O. de 22.05.2014, página 37 - 3ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marbra Ketherinne Barcelos Tereza do Sacramento \r\n\r\n02-Natalia Maria do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna da Silva Dias\r\n\r\n02-Bruno Oliveira de Menezes\r\n\r\n03-Camilla Cristina de Lima Morais\r\n\r\n04-Danilo Cerqueira de Miranda\r\n\r\n05-Dayane Silva de Carvalho\r\n\r\n06-Diego Gabriel Cezar Batista\r\n\r\n07-Elen da Silva Costa\r\n\r\n08-Eliete Olivia Baptista da Silva\r\n\r\n09-Felipe Santos Monteiro\r\n\r\n10-Jéssica Lira Correia Lima\r\n\r\n11-Leidiane Gomes de Araujo Lopes\r\n\r\n12-Leonardo Pires da Silva Martins\r\n\r\n13-Luiz Gustavo Domingos Cunha\r\n\r\n14-Max Willyam Portes Ramos\r\n\r\n15-Nilza dos Passos Carlos Fernandes\r\n\r\n16-Priscila Pires Magalhães\r\n\r\n17-Rafael Gonzaga Ramos\r\n\r\n18-Ricardo Costa de Oliveira\r\n\r\n19-Tassiane Vieira do Bomfim\r\n\r\n20-Thamires Machado da Silva\r\n\r\n21-Vanessa Renata Ramalho da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Silva Teixeira\r\n\r\n02-Almir Fróes de Menezes\r\n\r\n03-Angela de Oliveira Reis\r\n\r\n04-Eliene Cesário Gomes\r\n\r\n05-Elizabeth de Barros Cortes\r\n\r\n06-Maria Claudia Carmo da Silva\r\n\r\n07-Millena Figueiredo de Jesus\r\n\r\n08-Moacir José de Freitas\r\n\r\n09-Pablo Sérgio Santos Timoteo\r\n\r\n10-Soraia Florinda Salgado Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Santos da Silva\r\n\r\n02-Carla Tatiana Gonçalves Correa\r\n\r\n03-Eduardo José do Nascimento Paganini Junior\r\n\r\n04-Fabricia da Silva Menezes\r\n\r\n05-Fernando Muniz Lima de Oliveira\r\n\r\n06-Marcele Coelho Damasceno\r\n\r\n07-Reginaldo Luiz da Silva\r\n\r\n08-Stephanie Messias da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cirene Mendes Pedro\r\n\r\n02-Cláudia Ferreira Rosa\r\n\r\n03-Francisco José Cordeiro Viana de Souza\r\n\r\n04-Igor de Macedo Santiago\r\n\r\n05-Jocieni da Silva Fonseca Lima\r\n\r\n06-Leonardo Villalba Barreto Gonçalves Cruz\r\n\r\n07-Luiz Claudio Tavares\r\n\r\n08-Manoele Silva da Costa\r\n\r\n09-Márcio da Silva Lima\r\n\r\n10-Michelle de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n11-Neli Clara da Silva Lopes\r\n\r\n12-Renan Mendonça Henriques\r\n\r\n13-Sandra Regina Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Neves Rocha\r\n\r\n02-Givaldo dos Santos Junior\r\n\r\n03-Grasielle da Cunha Calheiros\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Armile Lopes\r\n\r\n03-Claudiano Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Dilson Garcia da Silva\r\n\r\n05-Elza dos Santos Teixeira Nascimento\r\n\r\n06-Fabio Lopes de Souza\r\n\r\n07-Gleice Silva de Souza\r\n\r\n08-Jorge Cesar da Costa Franca\r\n\r\n09-Kátia Cilene dos Santos\r\n\r\n10-Marcelo Bernado Bento\r\n\r\n11-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n12-Maria Leila Eufrazio Martins\r\n\r\n13-Mariêta Viana dos Reis\r\n\r\n14-Natasha Ingrid Arcanjo Martins\r\n\r\n15-Orlando Pinheiro\r\n\r\n16-Pedro Henrique de Oliveira Sardinha\r\n\r\n17-Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\n18-Ulisses Henrique Santana\r\n\r\n19-Vânia Cacilda da Silva Melo\r\n\r\n20-Wélio Brito dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria de Souza\r\n\r\n02-Bruna Pinheiro Elias\r\n\r\n03-Carlos Santos Costa da Silva\r\n\r\n04-Claudio Correia da Silva\r\n\r\n05-Cleidson da Silva Gasse\r\n\r\n06-Doarci do Brasil Oliveira\r\n\r\n07-Evelyn de Souza\r\n\r\n08-Fabrício Geraldo de Oliveira Santos\r\n\r\n09-Gabriel Pereira de Souza\r\n\r\n10-Jandira Nunes Pereira de Souza\r\n\r\n11-Jefferson Souza da Silva\r\n\r\n12-Josimécia França de Amorim\r\n\r\n13-Josue Ramalho dos Santos\r\n\r\n14-Leonardo César Peixoto da Silva\r\n\r\n15-Leonardo de Sant´Anna\r\n\r\n16-Lorraine Bachschmied da Silva\r\n\r\n17-Maria Verônica da Silva do Nascimento\r\n\r\n18-Paulina Borges Cordeiro Rodrigues\r\n\r\n19-Paulo Cesar da Silva\r\n\r\n20-Sandra da Silva Liberato\r\n\r\n21-Sonia Martins Melo\r\n\r\n22-Vinícius Vicente Rosa Moreira\r\n\r\n23-Vitor de Medeiros Mendonça\r\n\r\n24-Wellington Firmino da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angélica Cristina Francisco Oliveira Santos\r\n\r\n02-Antonio Augusto Vasconcelos Bretas\r\n\r\n03-Flavio Ferreira Lorena\r\n\r\n04-Jaqueline de Albuquerque Ferreira\r\n\r\n05-Jessica Leandro de Oliveira\r\n\r\n06-Kelly Cristine Gonzaga Cruz\r\n\r\n07-Lindalva Farias Calabar\r\n\r\n08-Maria Aparecida Barros dos Santos\r\n\r\n09-Priscilla Novaes Fernandes\r\n\r\n10-Wallace Heitor Coutinho Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex de Jesus\r\n\r\n02-Ana Carla Alves\r\n\r\n03-Cosme Silva Evangelista\r\n\r\n04-Jorge Dias de Carvalho\r\n\r\n05-Leonardo da Silva Correa\r\n\r\n06-Maria da Penha da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Maria José Pinheiro da Silva\r\n\r\n08-Osmar de Souza Neto\r\n\r\n09-Sirlei José de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alvaro Teixeira Araujo\r\n\r\n02-Cecília Louza Ferreia\r\n\r\n03-David Barbosa de Oliveira\r\n\r\n04-Débora Ferreira Gabi\r\n\r\n05-Eliel Nascimento de Souza\r\n\r\n06-Elisângela Justino\r\n\r\n07-Elizângela de Carvalho Guimarães Barbosa\r\n\r\n08-Fernanda Silva Teixeira da Cruz\r\n\r\n09-Gisele Alves Rocha\r\n\r\n10-Josemar Juvino de Oliveira\r\n\r\n11-Josimar Gomes da Silva\r\n\r\n12-Juliana Regina Rodrigues Ferreira\r\n\r\n13-Lennon Rocha Gonzaga\r\n\r\n14-Leonardo dos Santos Pereira\r\n\r\n15-Marcelo da Silva do Nascimento\r\n\r\n16-Ruan Silva de Sousa\r\n\r\n17-Vinicios Bonfim Pereira\r\n\r\n18-Wallace Martim Lima de Oliveira\r\n\r\n19-Willian Guarani de Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Reis da Hora\r\n\r\n02-Andressa Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Iderli Alves de Oliveira Lima\r\n\r\n04-Jobson Conrado Soares\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano Silva de Matos\r\n\r\n02-Rodrigo Coutinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Debora da Costa Soares\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ennio Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathalia Simão Franco\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Soares da Silva\r\n\r\n02-Judson de Oliveira Moura\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela Maria Lopes do Rosário\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssyca Maria de Jesus \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco Romão Filgueira Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldecleide Valéria Nunes de Almeida \r\n\r\n02-Wellington de Oliveira Evaristo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Lima Santos Souza \r\n\r\n02-Ingrid Monsores Teofilo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Augusto Gomes dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson Martins Fontes\r\n\r\n02-Verônica Wanderley de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Pereira\r\n\r\n02-Patrick Rodrigues Nogueira Souza\r\n\r\n03-Samara da Silva Pereira \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deisnafane Ferreira Almeida \r\n\r\n02-Fabiano Geronimo da Silva\r\n\r\n03-Gilsimar Fernandes de Souza \r\n\r\n04-Willian Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria do Socorro de Sousa \r\n\r\n02-Vinicius Clemente da Silva \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alda Miranda Dias \r\n\r\n02-Danielle Carneiro Polycarpo\r\n\r\n03-Elisangela Pereira de Souza\r\n\r\n04-Hellen Brum Pereira\r\n\r\n05-Karina da Silva Gomes\r\n\r\n06-Marilia Rosa dos Santos Torres\r\n\r\n07-Michael Orion da Rosa\r\n\r\n08-Patricia Tavares da Costa\r\n\r\n09-Roseana Batista dos Santos\r\n\r\n10-Silvana Costa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Gomes Pacheco \r\n\r\n02-Isadora Ferreira Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Silva Ferreira\r\n\r\n02-Danielle Pina Zubelli Del Giudice\r\n\r\n03-Érico da Conceição Oliveira\r\n\r\n04-Felipe Militão Oliveira\r\n\r\n05-Jéssica Silva Caetano\r\n\r\n06-Maiza Bezerra Belem\r\n\r\n07-Rafaela da Silva Araujo\r\n\r\n08-Tharlisson Carvalho Roseira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Alves Mendanha \r\n\r\n02-Cintia Cristina Alves Labre\r\n\r\n03-Darlan Souza Ladeira\r\n\r\n04-Jairo de Araujo Geraldo\r\n\r\n05-Julio Cesar Inacio Pinto\r\n\r\n06-Rodrigo dos Santos Silva \r\n\r\n07-Rosenildo dos Santos Gomes\r\n\r\n08-Vanessa Barcellos Felipe\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Rosa de Almeida\r\n\r\n02-Olívia da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Cesar Vanuci Dineli\r\n\r\n02-Viviane Salles Pinto de Lucas \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nijanis Pereira Franco\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Gonçalves da Paz \r\n\r\n02-Ana Faustino de Castro\r\n\r\n03-Gabriela Almeida de Brito\r\n\r\n04-Jehni Cassiano da Silva\r\n\r\n05-Katia de Moura Leite\r\n\r\n06-Maria Luiza Lopes da Silva\r\n\r\n07-Sheila Cristina Gomes da Silva Breves\r\n\r\n08-Simone Silva de Sousa Rangel\r\n\r\n09-Tatiana Rosa da Costa\r\n\r\n10-Valdinario do Nascimento Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fabiana Vicente da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tancredo Ely da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabiana André Simbra\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Erika Logatti Teixeira Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francisco Xavier Marcondes de Godoy Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tressuanne Araujo Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaciara Julia Marcelino de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana do Nascimento Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michel Marques Batista\r\n\r\n02-Renan Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nattan da Silva Monteiro Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca dos Santos Veloso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Soares Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elielton da Silva Alencar\r\n\r\n02-Jerulena Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darlan Silva da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maicom Chagas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 28-Shirley Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 28-Shirlei Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2010\r\n\r\nPAGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andréia Costa de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Andréia de Souza Borborema\r\n\r\nId: 1779423"
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ANO: 2010\r\n\r\n01-Davi Luiz França Antunes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Costa Braga\r\n\r\n02-Gislaine Alves Barros\r\n\r\n03-Miriã Lista Guimarães de Souza\r\n\r\n04-Priscila da Silva Sousa\r\n\r\n05-Renata da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tayná Tayana de Souza Araújo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Célia Andrade de Carvalho\r\n\r\n02-Daniele Nunes Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maraísa dos Santos Pinto\r\n\r\n02-Nilva Maria Santana Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leticia de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla Lemos Soares\r\n\r\n02-Emanuele Godoi Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Zilma Costa de Oliveira Moraes\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karina Dias Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emílle Souza Santos\r\n\r\n02-Francisca Eracian Passos Bandeira\r\n\r\n03-Roberto Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tatiane Salles de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raimundo Nonato Fontenele Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Clayton Carvalho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pablo Henrique Motta Neves\r\n\r\n02-Pávilla Silva Coelho Buarque\r\n\r\n03-Rodrigo Fernandes de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Fontoura da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Telles Alves\r\n\r\n02-Flávia da Fonsêca Silva\r\n\r\n03-Islaine de Souza Cordeiro Sobrinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Moreira de Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavia dos Santos Souza\r\n\r\n02-Joicileia Santos Quirino\r\n\r\n03-Laís Bereda Amador\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiele Miranda do Nascimento\r\n\r\n02-Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\n03-Juliana Gonçalo Cardozo\r\n\r\n04-Luana Costa Pontes\r\n\r\n05-Sonia Maria India Raymundo de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Magno de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010.\r\n\r\n01-Bruna Danielle da Silva Alves\r\n\r\n02-Cíntia Alves Caboclo\r\n\r\n03-Ingrid da Silva Nogueira\r\n\r\n04-Sheila Ribeiro da Silva Dutra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa de Jesus Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marlon de Mello Torres\r\n\r\n02-Wesley Severino Mattos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayane Bremer da Silva\r\n\r\n02-Thayná Bremer da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alzenir Valentim Neves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Ivo Conceição Concas\r\n\r\n02-Thiago da Rocha Galdino\r\n\r\nId: 1779395"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO GESTÃO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ÁREA ARTE, CORPO, MOVIMENTO E EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que,. no período de 12/01/2015 a 12/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área ARTE, CORPO, MOVIMENTO E EDUCAÇÃO. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 horas às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, situada em na rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luiz, Duque de Caxias - R.J. - Tel.: (21)36518278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n°E-26/007/13541/2014.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE ENGENHARIA MECÂNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DO FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 14/01/2015 a 13/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Projetos de Máquinas.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos da Faculdade de Tecnologia, localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 298, Pólo Industrial, na cidade de Resende, R.J. - Tel.: (24) 3381-3839/3381-3889/3381-3834/3355-7114/3355-7310 - Ramais 201/213/214, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13581/2014.\r\n\r\nId: 1779447"
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                                    "I - Extrato de Termo",
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014 \r\n\r\nJÓICE LARA GALANTINI CABRAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nFILIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nYURI CARVALHO MÜLLER FRAGA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COMERCIAL - ANO 2009\r\n\r\nMARILIA ROCHA BATISTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2013\r\n\r\nGISELE TERTO GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO 2014\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDOUGLAS LIMA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2014\r\n\r\nARIADNE MOREIRA MACHADO BUENO\r\n\r\nBRUNA PONTES BOMFIM DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO RUBANO\r\n\r\nODILENA RODRIGUES FERNANDES CHAVES\r\n\r\nPATRICIA CIODARO NOVAES\r\n\r\nRAQUEL RAIZ SILVA DE MELO\r\n\r\nSELMA REGINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSIDINÉA MARTINS DO NASCIMENTO LEAL\r\n\r\nSIMONE LUCAS DE SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2014\r\n\r\nGULHERME DA CONCEIÇÃO NEVES\r\n\r\nKARINE SANTOS AZEREDO\r\n\r\nMAGDIEL FAUSTO MENDONÇA\r\n\r\nVITOR HUGO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 10/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: MAYRA KEYLA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nLeia-se: MAYRA KEILA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES - ANO: 1975\r\n\r\nDAVID DA SILVA FELIX\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES - ANO: 1977\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRICARDO FERREIRA PELOSI\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRICIDADE ANO: 1978\r\n\r\nCELSO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nALEXSANDER DOS SANTOS VAZ\r\n\r\nANA BEATRIZ MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nARTHUR DE CASTRO FARIAS\r\n\r\nBRENDA IACCOVAZO MARTINS GALDÊNCIO\r\n\r\nCAIO ROCHA DA CRUZ E SILVA\r\n\r\nCARLOS GUTTEMBERG FERREIRA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nCAROLINA ARAÚJO FARIAS\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nFELIPE BARBOSA CARDOZO\r\n\r\nGABRIEL REIS DA COSTA\r\n\r\nGABRIELE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nGEORGE DOUGLAS SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nIAGO ALVAREZ VENTURA\r\n\r\nJADE NOHRA IANNARELLA\r\n\r\nJEFFERSON GONÇALVES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJOÃO CARLOS ALVES DE AVILA JUNIOR\r\n\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE AQUINO BEZERRA\r\n\r\nJOYCE CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nLAURA MENAGUALI DO CANTO\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA ARAGÃO\r\n\r\nLETICIA CEZARIO KORFF RODRIGUES\r\n\r\nLUCAS SOARES PARREIRAS DE FREITAS\r\n\r\nLUCAS TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nMATHEUS DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nMATHEUS DUTTON MONCADA\r\n\r\nMAURÍCIO TAVARES DE MELO\r\n\r\nQUÉREN MOTA HERCULANO\r\n\r\nRAFAELA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRAFAELA NAYRA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRENATA LIMA DA SILVA\r\n\r\nSAMUELL PACHECO APOLINARIO\r\n\r\nTHIAGO DE MATOS DAS VIRGENS\r\n\r\nVINÍCIUS CARNEIRO NOVAES\r\n\r\nWEVERTON DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nMAXSUELL SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nALAN NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nÁTILA ROCHA GONÇALVES DE MELO\r\n\r\nAUGUSTO PEDRO PAIVA\r\n\r\nDOUGLAS BRITTO DE PINHO\r\n\r\nJOSÉ RENATO FRANCISCO PERA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nRAFAELA NAYRA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRHAYANE LAYRA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nJORDAN LOBATO DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO DA CAL\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VELLOSO LEMOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nFRANCISCO ALAN MESQUITA DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nFÁBIO DE MELO MOREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nFELIPE DOREA DE QUEIROZ\r\n\r\nHERICK ESTEVES LOUREIRO\r\n\r\nLAINA PRISCILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORRÊA PEREIRA\r\n\r\nSANDRO SERGIO NASCIMENTO CAMARGO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VILLANOVA\r\n\r\nFRED SANTOS REIS\r\n\r\nLEILANE AMORIM AMARAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados e Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nBRUNO VIRGINIO NERI\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nNATASHA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da PORTARIA PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nFABIO FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO QUINTANILHA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nALLAN ALBERTO MATHEUS DE OLIVEIRA LIMA RÊGO\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA JUNIOR\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nDANIEL CARVALHO DE MAGALHÃES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDARLAN SILVEIRA DINIZ\r\n\r\nDEBORA TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nJHONATAN MARTINS PEREIRA\r\n\r\nJULIANA FREITAS FERNANDES\r\n\r\nLEONARDO LUÍS BARCELLOS RAPOSO\r\n\r\nMATHEUS FERNANDES GREGORIO ABREU\r\n\r\nSAVIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSTEPHANIE BEZERRA MARTINS COSTA\r\n\r\nUANDERSON RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nVICTORIA GALVÃO KNUST\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da PORTARIA PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICACÕES - ANO: 2013\r\n\r\nCARLOS LUIZ SIMIÃO COSTA\r\n\r\nJULIO CÉSAR DE JESUS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICACÕES - ANO: 2014\r\n\r\nARÍ JOSÉ ELETERIO\r\n\r\nGABRIEL LUIZ PINHEIRO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nIGOR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nMIGUEL RIVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nJARDSON KENNEDY DOURADO\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\nVICTOR BRASIL DE ARAÚJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nCLEITON RAFAEL\r\n\r\nSILVÂNIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2014\r\n\r\nGABRIELA LANZETTI DE SÁ \r\n\r\nWANDERSON CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nWENDERSON DANTAS DA CUNHA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da PORTARIA PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM MECÂNICA - ANO: 1979\r\n\r\nJOSÉ NILSON CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO: 1990\r\n\r\nALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nSTEFANIE DOS REIS FLORIANO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nSTEFANIE DOS REIS FLORIANO\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIEL DUARTE LOUREDO DA COSTA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nGABRIEL DUARTE LOUREDO DA COSTA\r\n\r\nId: 1779346"
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                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa AMÉRICA GLOBAL COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, em veículo fechado, tipo baú. O material a ser transportado encontra-se na Av. Brasil, nº 13.350, Padre Miguel, Rio de Janeiro, RJ, tendo como destino o arquivo geral desta Companhia na Rua Bom Sossego, nº 403, Padre Miguel, neste Estado. VALOR: R$ 20.999,00 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/002.105/2013, Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. REGISTRO INTERNO Nº 048/2014.\r\n\r\nId: 1779223"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SHARON TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte Recurso: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/362//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URURAÍ - TRANSPORTE ESCOLAR, COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte Recurso: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/362//2013.\r\n\r\nId: 1779318"
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                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n ° 18/2011. \r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Italva, com interveniência da Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento. \r\n\r\nOBJETO: I - Prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses a vigência do Convênio de CooperaçãoTécnica n° 18/2011. II - Alterar o Inciso, alínea “a”, bem como incluir alínea “f”, e alterar o inciso III, alínea “a”, da Cláusula Quarta - das Responsabilidades Individuais. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/09/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.484/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1779275"
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                            "1779672": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE TERRITÓRIO E CIDADANIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE TERRITÓRIO E CIDADANIA torna público o adiamento “Sine Die” da Seleção Pública nº 01/14, que seria realizada no dia 07/01/2015, às 15h, cujo objeto é a seleção para escolha de entidade sem fins lucrativos visando à celebração de convênio para realização dos Projetos Fábrica Verde, Ecomoda e Ecobuffet. Processo nº E-07/001/527/2014.\r\n\r\nId: 1779672"
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                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 008/2014. ASSINADO EM: 28.11.2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental referente ao licenciamento para implantação do projeto de readequação das linhas de escoamento de derivados claros do Terminal de Campos Elíseos - TECAM e da Refinaria de Duque de Caxias - REDUC. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação Ambiental, a importância de R$ 1.740.232,51 (um milhão, setecentos e quarenta mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), correspondentes a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de assinatura do Termo. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2014. PROCESSO Nº E-07/002.11797/2014.\r\n\r\nId: 1779196"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Vip Services Turismo e Eventos e Negócios LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002.691/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Gira Mundo Entreterimento LTDA. Me. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 11.542,40 (onze mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002.691/2013.\r\n\r\nId: 1779276"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01- Processo nº E-18/001/1406/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nDocumenta Produções Ltda.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProponente: \r\n\r\nDocumenta Produções Ltda. - ME\r\n\r\nId: 1779218"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/126/2014. PARTES: FUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Cadê o Papai Noel na Noite de Natal? - Em Deu a Louca no Hap pening”. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/974/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/129/2014. PARTES: FUNARJ e Luciene Miguel Bachur Tavares. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização dos espetáculos “O Despertar de Flora” (ballet) e “Meu Malvado Favorito” (musical). DATA DA ASSINATURA: 28.11.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/599/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014.\r\n\r\nId: 1779390"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/037/2013. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: A prestação de serviço de vigilância, fica reduzido a contar de 01/11/2014, em caráter definitivo, com a supressão de 01 (um) posto de vigilância de 12 (doze) horas noturnas no Museu dos Teatros, situado na Rua São João Batista, 103/105, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/037/2013. PAR TES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Fica acrescido ao Contrato que ora se adita 09 (nove) postos de vigilância e segurança para atender a Sala Cecília Meireles, Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ e ao Teatro João Caetano. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2014.\r\n\r\nId: 1779186"
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                                "1779427": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nADMISSÃO AO PRIMEIRO ANO DO MÓDULO 3 DO CURSO FORMAÇÃO MUSICAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7.2.2 - ...\r\n\r\nA avaliação dessa etapa, valendo 10 (dez) pontos, será feita da seguinte forma:\r\n\r\na) Instrumentos melódicos:\r\n\r\na.1) Leitura à primeira vista de um pequeno trecho do repertório do instrumento (melodia e/ou harmonia), valendo 2 (dois) pontos;\r\n\r\na.2) Execução de uma peça obrigatória do repertório original do instrumento, valendo 4 (quatro) pontos (ver Anexo 3); \r\n\r\n...\r\n\r\na) Instrumentos harmônicos e Canto Erudito e Popular (ver Anexo 3).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7.2.2 - ...\r\n\r\nA avaliação dessa etapa, valendo 10 (dez) pontos, será feita da seguinte forma:\r\n\r\na) Instrumentos melódicos (instrumentos de sopro e cordas friccionadas):\r\n\r\na.1) Leitura à primeira vista de um pequeno trecho do repertório do instrumento (melodia e/ou harmonia), valendo 2 (dois) pontos;\r\n\r\na. 2) Execução de uma peça do repertório original do instrumento, valendo 4 (quatro) pontos;\r\n\r\n....\r\n\r\nb) Instrumentos harmônicos (piano, violão, guitarra e cavaquinho) e Canto (ver Anexo 3).\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nANEXO 3\r\n\r\nRepertórios específicos:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...\r\n\r\nCavaquinho:\r\n\r\na. Execução de 01 (uma) peça do repertório do Choro (com melodia);\r\n\r\nb. Execução de 01 (uma) peça de livre escolha (com melodia);\r\n\r\nc. Executar uma progressão harmônica à 1ª Vista;\r\n\r\nd. Execução de escalas e arpejos em todos os tons.\r\n\r\nCanto Erudito (O candidato deverá trazer seu próprio acompanhador):\r\n\r\na. Execução de 01 (uma) canção brasileira;\r\n\r\nb.Execução de 01 (uma) ária antiga;\r\n\r\nc. Execução de 01 (uma) peça estrangeira (Lied ou Canção);\r\n\r\nd. Execução de 01 (uma) Leitura à 1º Vista.\r\n\r\nCanto Popular (O candidato deverá trazer seu próprio acompanhador):\r\n\r\na. Execução de 01 (uma) canção brasileira;\r\n\r\nb. Execução de 01 (uma) canção de língua estrangeira;\r\n\r\nc. Execução de 01 (uma) Leitura à 1º Vista.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...\r\n\r\nCavaquinho:\r\n\r\na. Execução de 01 (uma) peça do repertório do Choro (com melodia);\r\n\r\nb. Execução de 01 (uma) peça de livre escolha (com melodia);\r\n\r\nc. Executar uma progressão harmônica à 1ª Vista;\r\n\r\nd. Execução de escalas e arpejos em todos os tons.\r\n\r\nCanto (o candidato deverá trazer seu próprio acompanhador):\r\n\r\na. Execução de 01 (uma) canção brasileira;\r\n\r\nb. Execução de 01 (uma) peça estrangeira (Lied ou Canção);\r\n\r\nc. Execução de 01 (uma) Leitura à 1º Vista.\r\n\r\nId: 1779427"
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1779209": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/118/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 86/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MERGULHO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: GASWIDE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME vencedora do lote 01 do certame com proposta no valor unitário de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais); ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME vencedora do lote 02, itens 1, 2, 3, 4 e 5 do certame, com propostas nos valores unitários de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), R$ 160,00 (cento e sessenta reais) e R$ 560,80 (quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos) respectivamente.\r\n\r\nId: 1779209"
                    ],
                    "1779312": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E-27/023/089/2014, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 05 de junho de 2014:\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 ODILARDO DO NASCIMENTO COSTA, RG 08.637.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 25 de junho de 2014:\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA, RG 12.744;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO, RG 13.984;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 WILLAM BISMARA DA SILVA, RG 15.730;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/91 ANDRE LUIZ NASCIMENTO PACHECO, RG 15.738;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS ALBERTO MARQUES COSTA, RG 15.958;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, RG 16.379.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 28 de agosto de 2014:\r\n\r\nSd BM Q10/08 ROBERTO MIRANDA RAMOS COSTA, RG 43.662;\r\n\r\nSd BM Q10/08 THIAGO RIBEIRO COSTA, RG 43.685;\r\n\r\nSd BM Q10/08 JOEL FERREIRA BORGES ALVES, RG 43.757;\r\n\r\nSd BM Q00/08 EDUARDO JOSE BEZERRA, RG 43.952.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 30 de agosto de 2014:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/89 MAURICIO DE SOUZA BEZERRA, RG 11.189.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 08 de setembro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q02/08 PABLO SAMAGAIO DA SILVA, RG 43.205;\r\n\r\nSd BM Q02/08 ANDRE LUIZ MORIEL SANCHEZ, RG 43.217;\r\n\r\nSd BM Q02/08 FRANCISCO ADILSON COSTA RIBEIRO, RG 43.452;\r\n\r\nSd BM Q02/08 ESDRAS JAMIELSON DA SILVA, RG 43.516;\r\n\r\nSd BM Q02/08 DENIQUEM GONÇALVES DA ROCHA, RG 48.303.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de setembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 ALTAMIRO TOTA DE ALBUQUERQUE, RG 12.005;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/94 ROBERTO ALMEIDA DE LIMA, RG 18.200;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG 18.780 2º PRAÇA;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 DAMIÃO SERGIO SOARES DE SOUZA, RG 18.788 2º PRAÇA;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 CLAUDIO RIBEIRO PEREIRA, RG 18.824 2º PRAÇA;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 ELCIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 18.825;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANTONIO GREGORIO FORNY SOARES, RG 20.035;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 DJALMA DE OLIVEIRA ALVES, RG 20.075;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 DANIEL DA SILVA PIMENTEL, RG 20.092;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 SERGIO LUIZ DE ANDRADE CONCEIÇÃO, RG 20.180;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.318;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 FLAVIO DA SILVA, RG 20.596;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/97 VILEBALDO ARANTES GALDINO, RG 21.075;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 RENATO ROSA DE OLIVEIRA, RG 21.125;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 ISIDORO SENA JUNIOR, RG 21.159;\r\n\r\n3º Sgt BM Q11/97 PAULO SERGIO AUGUSTO DA SILVA, RG 21.895;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCIO SILVA DO ESPIRITO SANTO, RG 21.979;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 JOSE DANIEL DOS SANTOS FRANCO, RG 22.358;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 VANDERLEI FRANCISCO DE SOUZA, RG 22.419;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 DAILTON ALVES VIDAL, RG 22.506;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 22.516;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA, RG 22.521;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 CARLOS CARVALHO FERNANDES, RG 22.548;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 RODRIGO RAMIREZ GOMES PIMENTA, RG 22.555;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 22.558;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 ELTON DE MATOS, RG 22.569;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 FABIO MELLO DE OLIVEIRA, RG 22.580;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 WILLIS BARRETO DA COSTA, RG 22.596.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 18 de setembro de 2014:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/89 GERSON DE ALVARENGA GOUVEA, RG 11.402.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 25 de setembro de 2014:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/89 JORGE LUIZ NERI DE SOUZA, RG 11.496.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 15 de outubro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q10/08 LEONARDO SOARES BAZANI, RG 43.676;\r\n\r\nSd BM Q10/08 PAULO CESAR COUTO ARRUDA, RG 43.695;\r\n\r\nSd BM Q10/08 VICTOR OLIVEIRA DO CARMO, RG 43.735;\r\n\r\nSd BM Q10/08 YURI RESENDE MARTINS, RG 43.747;\r\n\r\nSd BM Q10/08 ANGELO PEREIRA SOARES, RG 43.756;\r\n\r\nSd BM Q10/08 JONNIS PAIVA CUNHA REZENDE, RG 43.767;\r\n\r\nSd BM Q10/08 VICTOR ALVES VIANNA DE SOUZA, RG 43.839;\r\n\r\nSd BM Q10/08 GILBERTO ALVES JUNIOR, RG 43.848;\r\n\r\nSd BM Q00/08 EVILÁSIO SANTOS CURY, RG 43.947;\r\n\r\nSd BM Q00/08 RAFAEL CLAUDIO SILVA SANTOS, RG 43.979;\r\n\r\nSd BM Q00/08 HUGO ABRAAO RODRIGUES DA SILVA, RG 44.001;\r\n\r\nSd BM Q00/08 FABIO SALLES DA SILVA, RG 44.005;\r\n\r\nSd BM Q00/08 LEANDRO BATISTA DE SOUZA, RG 44.016;\r\n\r\nSd BM Q00/08 JORGE ANTONIO HOLTZ CAFFE, RG 44.077;\r\n\r\nSd BM Q00/08 HEWERTON DA SILVA SERAFIM, RG 44.118;\r\n\r\nSd BM Q00/08 MARCELO DOS SANTOS RAMOS, RG 44.132;\r\n\r\nSd BM Q00/08 MARCELO CASTRO DE LIMA, RG 44.147;\r\n\r\nSd BM Q00/08 PAULO ANDRE DA CONCEIÇÃO PAPARANA, RG 44.150;\r\n\r\nSd BM Q00/08 SALOMÃO VICENTE ALVES DE HOLANDA, RG 44.154;\r\n\r\nSd BM Q00/08 PEDRO HENRIQUE DA SILVA MACEDO, RG 44.170;\r\n\r\nSd BM Q00/08 LEANDRO RANGEL DA SILVA, RG 44.177;\r\n\r\nSd BM Q00/08 RODRIGO CARVALHO DE SOUZA, RG 44.179;\r\n\r\nSd BM Q00/08 FILIPE DO NASCIMENTO MAFRA, RG 44.229;\r\n\r\nSd BM Q00/08 DEJACYR TAVARES BARCELLOS JUNIOR, RG 44.264;\r\n\r\nSd BM Q00/08 ANDRE SILVA, RG 44.274;\r\n\r\nSd BM Q00/08 LECIO SIQUEIRA CAPISTRANO DE OLIVEIRA, RG 44.292;\r\n\r\nSd BM Q00/08 FILIPE SCHORN COIMBRA, RG 44.307;\r\n\r\nSd BM Q00/08 CARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 44.419.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 19 de outubro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 CARLOS RIOS CAFFARO, RG 23.456;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO DEHOUL SANCHES, RG 23.472\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 VITOR CARLOS BARRETO, RG 23.475;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 CARLOS QUEIROZ BONFIM, RG 23.476;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/98 JORGE CORREA GARCIA, RG 23.480;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANGELO ROBERTO VIANAN DA SILVA, RG 23.492;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ADRIANO SILVA DOS ANJOS, RG 23.494;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 SANDRO MARCIO LESSA LEAL, RG 23.517;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 CLAUDIO DELFIM PEREIRA, RG 23.529;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ERICK XAVIER MONTEIRO DUARTE, RG 23.530;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 JARBAS HERMES DE SOUZA JUNIOR, RG 23.535;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO SILVA, RG 23.546;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/98 ROMULO DE MELLO SILVA, RG 23.557;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 ANDERSON DE MATTOS BARBOSA, RG 23.585;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/98 DANIEL PACHECO DA VITORIA, RG 23.589;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCOS ROBERT DAS NEVES MOREIRA, RG 23.594;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ROBSON LEMOS FERREIRA, RG 23.600;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALESSANDRO MORAES RIBEIRO, RG 23.603;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 JOSE MARCIO DA CONCEIÇÃO, RG 23.606;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEONARDO FERNANDES MIRANDA, RG 23.609;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDERSON COUTO DE ALMEIDA, RG 23.613;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANGELO DONELATE DOS SANTOS, RG 23.614;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MICHEL MARQUES FIGUEIRA, RG 23.617;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 RAFAEL DE SOUZA MARTINS, RG 23.618;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 SERGIO OLIVETTI, RG 23.637;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 23.639;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 CLEBER DA SILVA SALES, RG 23.649;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUCIANO MARINHO DE OLIVEIRA, RG 23.658.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 31 de outubro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q10/08 HELIO MARCIO HOLANDA MOURA, RG 44.763;\r\n\r\nSd BM Q10/08 ALESSANDRO DA SILVA MENEZES, RG 44.768;\r\n\r\nSd BM Q10/08 CARLOS JOSE DE SOUZA E SILVA, RG 44.772.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de novembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 GILBER CAMARA LIMA, RG 23.673;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 PAULO SERGIO DE MELO CASTRO, RG 23.675;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 JOÃO CARLOS FRANCISCO DA COSTA, RG 23.683;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 ALEXANDRE LAMOGLIO BOMFIM, RG 23.684;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEXANDRE PIRES DE SOUZA, RG 23.692;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LAERCIO WASHINGTON BITTENCOURT, RG 23.693;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 SILVIO HENRIQUE LIMA DO NACIMENTO, RG 23.704;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 DANIEL PIMENTA DE SOUZA, RG 23.705;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 CRISTIANO DO NASCIMENTO FREIRES, RG 23.706;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 JONAS CORREIA TELES DE MENEZES, RG 23.707;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 WILSON DE ALMEIDA PEREIRA, RG 23.725;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ERICSON SILVA RAMOS DE BARROS, RG 23.735;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ISAIAS NOGUEIRA RIBEIRO, RG 23.744;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/98 FLAVIO DE OLIVEIRA ANDRE, RG 23.754;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 EVALDO DE OLIVEIRA SANTANA, RG 23.764;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIS FERNANDO DA SILVA BOARETO, RG 23.765;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCIO TADEU ROSA DA SILVA, RG 23.774;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEANDRO SILVA DE ANDRADE, RG 23.797;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALESSANDRO MARTINS DEPRA, RG 23.807;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 RENATO TORRES DA SILVA, RG 23.819;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 JEFERSON CASTRO NUNES DE ALMEIDA, RG 23.833;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 KELMO DA COSTA ALVES, RG 23.847;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 EDSON CALMON DA FONSECA BEZZERA, RG 23.848;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 23.849;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 CHARLES ARRUDA DO AMARAL, RG 23.582;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 FABIO MACIEL DO CARMO, RG 23.853;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 CARLOS EMILIO RODRIGUES, RG 23.857;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 DEIVSON DO NASCIMENTO DAS DORES, RG 23.859;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 REGINALDO RIBEIRO CARVALHO, RG 23.864;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 FERNANDO ALVES DA SILVA, RG 23.866;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 JORDELINO GONÇALVES RODRIGUES, RG 23.870;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE DA ROCHA CARDOSO VERISSIMO, RG 23.877;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCIO SILVA PEDROSA, RG 23.888;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 JAMES ABREU DA SILVA, RG 23.889;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 RODRIGO GOMES BANHARO DA SILVA, RG 23.892;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIZ PAULO BARBOSA DE LIMA, RG 23.894;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA, RG 23.896;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIS CLAUDIO BERNARDES, RG 23.897;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUCIO GONÇALVES SANTOS, RG 23.902;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS, RG 23.910;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ELIANDRO PEREIRA LOROSA, RG 23.926;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOSE ALBERTO TORRES NETO, RG 23.927;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIS OSORIO AMARO RODRIGUES, RG 23.929;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOSE MAURO BERNARDINO VILLA FORTES, RG 23.975;\r\n\r\n3º SgtBM Q00/98 SERGIO LUIS ARAUJO SOUTO, RG 23.976;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 DANIEL CAMPOS DE SOUZA, RG 23.990;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ARI GOMES CONCEIÇÃO, RG 24.044;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 CARLOS ATAULFO DA SILVA, RG 24.047.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 17 de novembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 GERALDO ROBERTO MARIANO, RG 23.966;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 JORGE LUIZ RIBEIRO BARRETO, RG 23.968;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 SILVERIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 23.973;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 GILBERTO DA SILVA BARENCO, RG 23.982;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCIO BAPTISTA DA COSTA, RG 23.985;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 TIAGO SANTOS NUNES, RG 23.988;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUZIMAR MORAIS LAMEIRA JUNIOR, RG 23.994;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO LUIS MENDES RODRIGUES, RG 24.012;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOSE DE RIBAMAR DIAS COSTA FILHO, RG 24.014;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 WENDELL DE SOUZA MACEDO, RG 24.015;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ISAIAS TAVARES DE ALCANTARA, RG 24.028;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ROGERIO WILLIAN PESANHA, RG 24.029;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 RICARDO DE ALMEIDA TALHA, RG 24.030;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIZ MARIO CARVALHO NASCIMENTO, RG 24.045.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar 19 de novembro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q10/08 PABLO LIMA DE SOUZA, RG 44.803.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 20 de novembro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q10/08 GILSON EDUARDO TRIGUEIRO PORTO, RG 44.802.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 23 de novembro de 2014:\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, RG 18.055;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOÃO LUIZ DE SOUZA, RG 18.065;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 EDUARDO LUIS PINTO, RG 18.067;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA, RG 18.072;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 CHARLES SILVA CALDERON, RG 18.076;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOSE SAMPAIO DE OLIVEIRA NETO, RG 18.078;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 SEBASTIÃO LUIZ CORREA, RG 18.079;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/94 VICTOR DOS SANTOS MOURA, RG 18.085;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 ADOLFO GOMES DA SILVA, RG 18.088;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 ANDERSON PINTO RIBEIRO, RG 18.108;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/94 ALFREDO MARQUES WERLY, RG 18.111;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCELO FERREIRA ALDEA, RG 18.116;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/94 JOSE IRACY SANTOS LYRA, RG 18.119;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 FABIANO GOMES CRESPO, RG 18.124;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TELES, RG 18.147;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 ALEXANDER PINTO COELHO, RG 18.152;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCOS JOSE GOMES MADEIRA, RG 18.190;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 CLAUDINEY GOMES DA SILVA, RG 18.191;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 HUDSON WANDER SOARES DE ALMEIDA, RG 18.197;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOSE RICARDO MONTEIRO MARTINS, RG 18.203;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 CRISTIANO DE BRITO, RG 18.212;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 18.222;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 DINO CARLOS VASCONCELOS TORRES, RG 18.223;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 CLAUDIO LINCOLN DA CRUZ, RG 18.225;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 DEJAIR PINTO DE MENEZES JUNIOR, RG 18.238;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCOS FERNANDO ESTEVES, RG 18.322;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/94 JOÃO LUIZ RANGEL DO NASCIMENTO, RG 18.345;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOSE AUGUSTO RODRIGUES SARMENTO, RG 18.355.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 01 de dezembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS, RG 24.071;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 JOSE LONDRE DE FREITAS, RG 24.077;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 SILVIO BLUNK DOS REIS, RG 24.079;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEXANDRE DE CARVALHO PESSOA, RG 24.081;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 CARLOS LEONARDO VALBOM PINHEIRO, RG 24.083;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 CASSIO LUIZ GUEDES BRITO, RG 24.084;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/98 SIDNEI PIMENTA DE OLIVEIRA, RG 24.086;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MAURICIO ALBINO GUEDES DA SILVA, RG 24.091;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 JOILSON MAGALHÃES DOS SANTOS, RG 24.093;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 CLAUDIO VINICIUS DE CARVALHO PEREIRA, RG 24.095;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ROBERTO AUGUSTO VIEIRA, RG 24.098;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO SANTOS DA SILVA FORÇA, RG 24.099;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEONARDO JORGE CYPRIANO OLIVEIRA, RG 24.104;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 FLAVIO ANASTACIO, RG 24.106;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 RICARDO GONÇALVES DOS REIS, RG 24.107;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/98 WELLINGTON FABIANO DA SILVA PROENÇA, RG 24.112;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 KLEBER NEVES DOS SANTOS, RG 24.116;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO DA SILVA HONORATO, RG 24.120;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 WENDEL CORTES TEIXEIRA, RG 24.123;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOÃO CARLOS DE ARAUJO MOREIRA, RG 24.125;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 AUREO OYAMA MAIA CASTRO, RG 24.132;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 24.133;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO TRISTÃO DA SILVA SARRIA, RG 24.135;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOSENILDO SANTANA DA SILVA, RG 24.140;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 HERVAL MARTINS DUTRA, RG 24.141;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 GLEISON FORTUNA DA SILVA, RG 24.142;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXSANDRO DE SOUZA SANTOS, RG 24.144;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 RONIERE PEREIRA DE FREITAS, RG 24.145;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 PIERRE DE ARAUJO FURTADO, RG 24.148;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAUDIO MARTINS FERNANDES, RG 24.149;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO JESUS DE SOUSA, RG 24.165;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 PAULO SERGIO PINA DA SILVA, RG 24.223;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ROBERTO DEMETRIO SITA, RG 24.258;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 GABRIEL DIAS DA MOTTA, RG 24.281.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 04 de dezembro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q10/08 FLAVIO LUIZ ALVES DE LIMA, RG 44.862.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 05 de dezembro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q00/08 LUCIANO CESAR DE SOUZA, RG 44.707;\r\n\r\nSd BM Q00/08 JOÃO CLAUDIO MARTINS DE ARAUJO, RG 44.708;\r\n\r\nSd BM Q00/08 RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA, RG 44.710;\r\n\r\nSd BM Q00/08 ALBERT RAMOS NERY, RG 44.715;\r\n\r\nSd BM Q02/08 JOSEMIR FINELLE TORRES, RG 44.733;\r\n\r\nSd BM Q10/08 RODRIGO NUNES DA PENHA, RG 44.816.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 07 de dezembro de 2014:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 ELOISE MARTINS DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, RG 18.497;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARIA DE NAZARE CARVALHO CORREIA, RG 18.498;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 LAURELENE DE LIMA, RG 18.502;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 ROSEANE BASTOS FERREIRA, RG 18.507;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 VICTOR PAULO CORADELLO VILELA, RG 18.512;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARIA IMACULADA JANUARIA, RG 18.528;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 LUCIENE VIANNA ALBUQUERQUE, RG 18.532;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 ADRIANA FIDELES DA CONCEIÇÃO, RG 18.537;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 JOVITA ROSA MESQUITA DOS SANTOS, RG 18.543;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 LIGIANE DA SILVA LIMA NEVES, RG 18.545;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 ADRIANA CELIA DOS SANTOS, RG 18.565;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARA CRISTINA TRGGI SENA, RG 18.583;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 CLAUDIA COSTA GONÇALVES, RG 18.585;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARTA DE OLIVEIRA SIMOES LACERDA, RG 18.586;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 CLEBER RANGEL FRIED, RG 18.592;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 FERNANDA REGINA DA SILVA CORREIA, RG 18.594;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARCIA DA FONSECA MENDES, RG 18.598;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARCIA MARINHO RANGEL DE SANTANA, RG 18.608;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 APARECIDA DAS GRAÇAS COIMBRA SILVA NETO, RG 18.610;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARIA DAS NEVES NUNES, RG 18.611;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94- ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES, RG 18.623;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 VALDIRENE DIAS MENDES, RG 18.624;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 ALEXANDRE FERREIRA GARCIA, RG 18.625;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 ROSANE ELISA DE SOUZA, RG 18.639;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 MIRIAN DE ABREU SILVA, RG 18.647;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 LENICE CAVALCANTE RAMOS PIRES, RG 18.674;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 CLAUDIA DE LIMA PEREIRA PASTANA, RG 18.675;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 RICARDO SILVA SABINO, RG 18.689.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 15 de dezembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 BRENO SOBRINHO MARQUES, RG 24.236;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/98 ALEXANDER MONTEIRO NEVES, RG 24.305;\r\n\r\n3º Sgt BM Q07/98 LUIZ CLAUDIO MELGAÇO, RG 24.370;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 DARIO PEREIRA DA SILVA, RG 24.400;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 SANDRO ANTONUCCI LOPES, RG 24.447;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 FABIANO PIRES TAVARES, RG 24.463;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 JERONIMO GOMES PALHARES, RG 24.480;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 PAULO CESAR DE SOUZA ALBUQUERQUE, RG 24.501;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 SIDNEI FERNANDES DE LUNA, RG 24.542.\r\n\r\nId: 1779312"
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Prof.ª Matilde Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012. Processo nº E-03/007/5744/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2015, DANIELLE REIS BARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.511-4, ID Funcional nº 4278122-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 21/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014. Processo nº E-03/007/5742/2014.\r\n\r\nDISPENSA KLEBER DOS SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.209-8, ID Funcional nº 3881107-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/007/5183/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALINE INACIO GOULART DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.032-0, ID Funcional nº 4323760-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kleber dos Santos Coelho, mat. nº 827.209-8. Processo nº E-03/007/5183/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/11/2014, JORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.406-5, ID Funcional nº 3655357-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014. Processo nº E-03/007/5745/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/11/2014, FERNANDO SANTOS BERÇOT, Prof. Doc. I, mat. nº 958.780-9, ID Funcional nº 4375347-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/015/3946/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SULAMITA DO CARMO DA CUNHA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.714-4, ID Funcional nº 3733126-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Processo nº E-03/015/4092/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/11/2014, JOANA D'ARC DE ABREU PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.913-1, ID Funcional nº 3443604-9, da função de Secretário do C.E. Elvídio Costa, U.A. 18-0924, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5005/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/12/2014, MARIA RUTH PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.163-3, ID Funcional nº 4098373-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 18-2526, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013. Processo nº E-03/004/5151/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/12/2014, ALZELI OLIVEIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.248-0, ID Funcional nº 3744653-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, U.A. 18-2488, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5150/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LAILZA VASCONCELOS DE LIMA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.012-9, ID Funcional nº 4103434-1, da função de Secretário do C.E. Coronel Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4615/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2015, MARIA ELIZABETE DE ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.048-7, ID Funcional nº 3303014-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/08/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013. Processo nº E-03/014/4202/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2015, LUCIANA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.802-9, ID Funcional nº 3361821-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Processo nº E-03/014/4201/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2014, ELIZABETH REGINA MARQUES GONÇALVES DE ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.252-0, ID Funcional nº 3915505-6, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3668/2014.\r\n\r\nId: 1779271"
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                    "1779315": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5295/2014 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 024/2014, em favor da empresa:\r\n\r\n- WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.114.326/0001-14, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 1.305,00\r\n\r\nR$ 15.660,00 (Quinze mil, seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1779315"
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                    "1779262": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/156.075/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2013, em favor do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 26.370,90, referente a cessão da servidora SÔNIA DE OLIVEIRA SANTOS. \r\n\r\nId: 1779262"
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                    "1779236": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/15/2015 - LUCENI COSTA BARILO E OUTROS, exercício de 2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R$ 734,18.\r\n\r\nId: 1779236"
                    ],
                    "1779305": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nADILA REGINA TRUBAT SANTOS RODRIGUES, mat. n° 280.222-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36884340/1. Proc. n° E-08/006/747/2014.\r\n\r\nADILA REGINA TRUBAT SANTOS RODRIGUES, mat. n° 808.234-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36884340/2. Proc. n° E-08/006/746/2014.\r\n\r\nMARLENE NOGUEIRA FONTES, mat. nº 839.705-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39544320/1. Proc. n° E-08/006/740/2014.\r\n\r\nMARIA HELENA COUTINHO DE OLIVEIRA, mat. n° 805.485-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39943720/2. Proc. n° E-08/006/744/2014.\r\n\r\nMEIVES DE ANDRADE BAPTISTA, mat. n° 5.001.524-7, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40627632/2. Proc. n° E-08/006/738/2014.\r\n\r\nMEIVES DE ANDRADE BAPTISTA, mat. n° 804.368-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40627632/1. Proc. n° E-08/006/737/2014.\r\n\r\nHÉLIO CARVALHO GOMES, mat. n° 834.446-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37372645/2. Proc. n° E-08/006/726/2014.\r\n\r\nMARIA LUCIA LIMA, mat. n° 5.252.075-6, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35665513/1. Proc. n° E-08/006/722/2014.\r\n\r\nAIDA FREITAS AZEVEDO, mat. n° 5.003.140-0, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37112740/1. Proc. n° E-08/006/741/2014.\r\n\r\nNAIRA VALERIA BASTOS LOPES, mat. n° 5.020.006-2, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36190039/1. Proc. n° E-08/006/728/2014.\r\n\r\nDIVA LOPES MELLO DE OLIVEIRA, mat. n° 197.016-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40694917/2. Proc. n° E-08/006/734/2014.\r\n\r\nAURELIA ESTEVES DOS SANTOS, mat. n° 5.001.957-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36479322/1. Proc. n° E-08/006/735/2014.\r\n\r\nELIANA SOARES, mat. n° 5.011.168-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34663568/1. Proc. n° E-08/006/720/2014.\r\n\r\nMARINELMA DA PENHA BORGES FERREIRA, mat. n° 273.116-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37664204/1. Proc. n° E-08/006/729/2014.\r\n\r\nGUILHERMINO DA CONCEIÇÃO BEZERRA, mat. n° 5.005.893-2, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 36277010/1. Proc. n° E-08/006/743/2014.\r\n\r\nId: 1779305"
                    ],
                    "1779326": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nCESSA, a contar de 18 de agosto de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 18/03/2011, publicado no D.O. RJ de 23/03/2011, que aposentou CELIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 242.503-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/005/2830/2014.\r\n\r\nId: 1779326"
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                    "1779291": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nAPOSENTA integralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA SALLES, mat. nº 837.196-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40670759/2. Proc. n° E-08/006/727/2014.\r\n\r\nKÁTHIA DINIZ LESSA PESSANHA, mat. nº 159.475-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40437175/1. Proc. n° E-08/006/724/2014.\r\n\r\nKÁTHIA DINIZ LESSA PESSANHA, mat. nº 244.716-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40437175/2. Proc. n° E-08/006/725/2014.\r\n\r\nESTER MACHADO DE SOUZA, mat. nº 5.001.271-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35512962/1. Proc. n° E-08/006/721/2014.\r\n\r\nERLUCI MACEDO DA SILVA, mat. nº 5.015.761-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34504060/1. Proc. n° E-08/006/739/2014.\r\n\r\nVALDETE PONCIANO RAMOS, mat. nº 275.508-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32903774/1. Proc. n° E-08/006/723/2014.\r\n\r\nJOSELENE CARDOSO DA PAIXÃO MARTINS, mat. nº 5.010.562-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34627014/1. Proc. n° E-08/006/733/2014.\r\n\r\nId: 1779291"
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                    "1779198": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/01/2015, DELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.983-1, ID Funcional nº 4022817-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1679-18, do C.E. Sebastião Pimentel Marques, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3788/2014.\r\n\r\nId: 1779198"
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                    "1779440": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA, ID. Funcional n° 42735203/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 10/07/2014. Proc. n° E-03/008/2322/2014.\r\n\r\nANDREA JANAÍNA MACEDO NOGUEIRA, ID. Funcional n° 42124328/4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E-03/008/2077/2014.\r\n\r\nVICTOR HUGO BENAK DE ABREU, ID. Funcional n° 42738776/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/03/2014. Proc. n° E-03/014/976/2014.\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA STELLET PEREIRA, ID. Funcional n° 6407870/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E-03/004/982/2014.\r\n\r\nSANDRA YURI YANASE, ID. Funcional n° 42529948/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/07/2014. Proc. n° E-03/013/1741/2014.\r\n\r\nJACQUELINE ARAUJO CRUZ FRECHETTE, ID. Funcional n° 5557500/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/013/1582/2014.\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO GUSMÃO, ID. Funcional n° 43910947/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/008/2181/2014.\r\n\r\nWALFLIR SOUZA DOS SANTOS, ID. Funcional n° 42738768/9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/002/6034/2014.\r\n\r\nANDRÉIA PEREIRA DA SILVA DE ARAÚJO, ID. Funcional n° 43795706/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/01/2014. Proc. n° E-03/002/373/2014.\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRESPO, ID. Funcional n° 43611532/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. n° E-03/006/2580/2014.\r\n\r\nLEONARDO BERBAT DE BRITO, ID. Funcional n° 50072293/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/004/3498/2014.\r\n\r\nTHAIS DE SALES RIBEIRO, ID. Funcional n° 44142811/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/006/2650/2014.\r\n\r\nALLAN MIGUEL VEIGA, ID. Funcional n° 42827060/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/008/2170/2014.\r\n\r\nFERNANDA PIRES DE MENEZES, ID. Funcional n° 43891047/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/07/2014. Proc. n° E-03/005/2132/2014.\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DA SILVA BEZERRA, ID. Funcional n° 42832578/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/011/1659/2014.\r\n\r\nITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA, ID. Funcional n° 50064037/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/06/2014. Proc. n° E-03/006/2632/2014.\r\n\r\nGIOCONDA GOUVÊA, ID. Funcional n° 50237004/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. n° E-03/007/990/2014.\r\n\r\nDIEGO DE BARROS RAMALHO, ID. Funcional n° 50073893/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/007/1310/2014.\r\n\r\nMARY RUTH ALVES DA SILVA, ID. Funcional n° 40696081/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E-03/014/1019/2014.\r\n\r\nVICENTE CHAVES ALONSO, ID. Funcional n° 42097312/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. n° E-03/005/2187/2014.\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES, ID. Funcional n° 50207113/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/002/2902/2014.\r\n\r\nMARCELO VICENTE ALMEIDA DOS SANTOS, ID. Funcional n° 50208365/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/006/2552/2014.\r\n\r\nMARIANA CARRERA JARDINEIRO, ID. Funcional n° 50236083/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 09/04/2014. Proc. n° E-03/015/1077/2014.\r\n\r\nJEAN LEON DE FARIA, ID. Funcional n° 50206214/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/006/2610/2014.\r\n\r\nId: 1779440"
                    ],
                    "1779194": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\nOnde se lê: ISABEL ANDREA BERREIRO PINTO...\r\n\r\nLeia-se: ISABEL ANDREA BARREIRO PINTO...\r\n\r\nId: 1779194"
                    ],
                    "1779443": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.282/93 - ZENI PEREIRA BALTHAZAR, Servente, mat. nº 276.424-9, período base de 01/01/2008 a 30/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.441/95 - CARMENCITA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.210-2, período base de 16/01/2008 a 09/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.209/96 - CRISTINA DE OLIVEIRA VOGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.569-2, período base de 17/10/2008 a 11/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3897/2014 - JULIANA FERREIRA SPITZ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.854-9, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4016/2014 - LANÚZIA INÁCIO PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 956.743-9, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.202/2000 - SIMONE SOARES BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.030-0, período base de 01/09/2009 a 30/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.189/2000 - LUCIANO DE OLIVEIRA HUGUENIN, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.520-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.179/99 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.000.512-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.185/95 - JOANICE DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 277.049-3, períodos base de 17/03/2003 a 23/03/2008 e de 24/03/2008 a 07/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.063/97 - HELOÍSA HELENA PEDRETTI DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.203-6, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 25/06/2009 a 17/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.051/97 - DALTIVA REGINA ANSELME BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.496-8, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 01/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.700.104/97 - AMÉLIA MARIA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.888-7- CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 01/02/96 a 02/03/2001 e de 03/02/2001 a 02/03/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.300.207/96 - EULINA AUGUSTA MONNERAT CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.344-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 20/08/86 a 19/08/91; de 20/08/91 a 18/09/96; de 19/09/96 a 18/09/2001; de 19/09/2001 a 17/12/2006 e de 18/12/2006 a 16/01/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.000.052/96 - CLEUZA DUARTE ROSA, Servente, mat. nº 1.202.477-4. Concedo 18 (dezoito) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 02/08/82 a 01/08/07 e de 02/08/07 e 26/08/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2280/2014 - ANGELA MARIA CAMPANATI LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.291-6 e Prof. Doc. I, mat. nº 839.397-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3887/2014 - MARCIA CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.390-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3864/2014 - NATÁLIA CARVALHO AZEVEDO ROMERO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.660-1. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3734/2014 - ROGELIA GRIPP SAIPPA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.539-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3626/2014 - EUZELI FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.545-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4011/2014 - RITA ESTEFÂNIA GOZZI FARSURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.771-2. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1779443"
                    ],
                    "1779438": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2778/2014 - GLORIA CHAVES MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.565-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4973/2014 - MARIA OLIVEIRA DA MOTA, Merendeira, mat. nº 275.295-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5325/2014 - LIVIA LOPES PAULINO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.159-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5581/2014 - SUZANA DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.406-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5572/2014 - DANIELA BALBINO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.284-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/16.773/96 - CELMA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.668-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5662/2014 - DENISE TEIXEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.412-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5601/2014- MAYSA FERREIRA DOS ANJOS MOURA, Merendeira, mat. 5.009.361-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1779438"
                    ],
                    "1779437": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/812/2013 - ELOÍSIO MATTOS GESTEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41279522, mat. nº 242.933-0, período base de 03/09/09 a 02/09/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.078/95 - MONICA DE ARAUJO MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36386944, mat. nº 249.966-3, período base de 07/06/07 a 06/06/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/220.162/98 - MARIA EMÍLIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40298710, mat. nº 249.477-1, período base de 01/09/09 a 31/08/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/220.161/98 - MARIA EMÍLIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40298710, mat. nº 233.544-6, período base de 05/04/07 a 04/04/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/220.231/2001 - VERA LUCIA DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36762571, mat. nº 5.010.896-8, período base de 02/07/08 a 23/08/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/220.035/2000 - SIMONE FERNANDES DANTAS, Ag. Administrativo, ID. Funcional nº 36759775, mat. nº 5.020.589-7, período base de 10/05/09 a 06/08/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1180/2013 - VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Merendeira, ID. Funcional nº 39439836, mat. nº 5.018.404-3, período base de 10/05/09 a 09/05/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4397/2014 - RENATA DUTRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42827213, mat. nº 937.968-6, período base de 22/01/08 a 21/01/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/220.217/2001 - GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, ID. Funcional nº 36585459, mat. nº 5.003.655-7, período base de 03/03/09 a 10/03/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.789/2004 - SONIA REGINA MICAS, Merendeira, ID. Funcional nº 36510351, mat. nº 5.002.928-9, período base de 20/07/09 a 19/07/14.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4182/2014 - ANA CRISTINA CORREIA SARTORE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39435083, mat. nº 831.376-9, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 09/02/98 a 08/02/03 e 09/02/03 a 08/02/09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4465/2014 - SUSAM APARECIDA LAGE DO CARMO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37914529, mat. nº 829.516-4, períodos base de 09/02/98 a 09/02/03; 10/02/03 a 09/02/08 e 10/02/08 a 09/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4483/2014 - NAIRA CRISTINA VIEIRA LEMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35418745, mat. nº 838.752-4, períodos base de 12/07/99 a 11/07/04; 12/07/04 a 11/07/09 e 12/07/09 a 10/09/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4390/2014 - WANISE MARIA SOARES DE BORBA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36260568, mat. nº 5.001.745-8, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99; 24/05/03 a 28/05/08 e 29/05/08 a 25/06/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.697/2002 - JOSÉ NAZARÉ FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36642240, mat. nº 5.005.216-6, períodos base de 09/08/96 a 08/08/01; 10/03/03 a 24/03/08 e 25/03/08 a 04/05/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4366/2014 - GEORGETE FERREIRA DAS NEVES, Servente, ID. Funcional nº 36265624, mat. nº 5.000.701-2, períodos base de 24/02/96 a 23/02/01; 24/02/01 a 23/02/06 e 24/02/06 a 23/02/12.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4575/2014 - IOMAR SANTOS DA FONSECA, Servente, ID. Funcional nº 37959549, mat. nº 275.768-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2669/2014 - MARTINA YURI NAGAMATSU GRIGOROVSKI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44251351, mat. nº 974.902-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4412/2014 - ROSEMARY ATALAH PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39429040, mat. nº 844.819-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4411/2014 - ROSEMARY ATALAH PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39429040, mat. nº 955.317-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1779437"
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                    "1779404": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3713/2014 - AMANDA CRISTINE CORRÊA LOPES BITENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 952.569-2, período base de 05/06/2009 a 04/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.411/2005 - ANA CLAUDIA DUTRA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.880-8, período base 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.123/2000 - DARCINEY FONSECA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.933-4, período base 11/10/2009 a 10/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.111/99 - SÉRGIO LUÍS GONÇALVES MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.340-8, período base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.141/2004 - MARIA LUZIA PEREIRA DE PAULA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.019.330-9, período base de 03/04/2009 a 02/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.249/2008 - CARLOS ERNESTO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.668-8, período base de 08/07/2009 a 07/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.001/2000 - OLGA MARIA DUARTE, Merendeira, mat. nº 5.024.445-8, período base de 31/10/2009 a 30/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.500.011/2005 - CRISTINA CARALINE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.186-6, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.117/99 - MARCELO ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.331-7, período base de 11/06/2009 a 09/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.127/99 - ZILMAR SOARES GONÇALVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.440-3, período base de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3614/2014 - LUCIANE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.237-7, período base de 20/02/2009 a 19/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.552/2002 - VANILTO DE OLIVEIRA FARIA, Servente, mat. nº 5.011.452-9, período base de 02/03/2009 a 16/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.499/2010 - GENILCE VERDAN DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 839.196-3, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.800.241/95 - GENILCE VERDAN DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.005-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3632/2014 - JAQUELINE BORGES COUTINHO DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 948.542-6, período base de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.562/89 - MARIA INÊS FREIRE BORGES FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.289-5, período base de 31/05/2009 a 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.810.030/99 - HILMARA SANTIAGO GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.575-6, período base de 28/06/2009 a 27/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.904/99 - DOLORES MANHÃES ALVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.255-5, período base de 01/06/2009 a 31/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.326/2004 - SUELI DOS SANTOS VEIGA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.027-1, período base de 12/08/2009 a 11/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.357/2004 - FLORO ROSA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.168-2, período base de 10/08/2009 a 09/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.301/96 - JOSETTE VIEIRA LOCATELLI BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.673-2, período base de 05/11/2009 a 04/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.729/2007 - DALKA DINIZ HAMAM, Prof. Doc. II, mat. nº 837.988-5, período base de 22/05/2009 a 21/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.112/98 - MARIA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.165-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.598/2012 - MARIA ANTONIA DA SILVA LEITE, Servente, mat. nº 5.009.676-7, período base de 22/06/2009 a 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.099/99 - ANA BEATRIZ DE LIMA CIUFFO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.668-2, período base de 24/10/2009 a 23/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.206/2004 - RENATA DE FREITAS SÍMEN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.217-7, período base de 27/07/2009 a 10/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.652/96 - LUCIA BALBINA DE SOUZA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.500-3, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.154/99 - SANGELA DE SOUZA MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.412-2, período base de 19/03/2009 a 14/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.096/95 - ANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.939-3, período base de 03/05/2008 a 02/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3646/2014 - MARCIA ARANTES FIGUEIRA GOMES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.159-8, período base de 08/02/2007 a 07/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3660/2014 - CLAUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.461-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3665/2014 - FLÁVIO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.911-2, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.372/2006 - ANDREA GUALBERTO ROSALINO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.999-2, período base de 07/05/2009 a 06/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.450/96 - LUCIA HELENA FOFANO VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.476-6, período base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.115/2000 - JORGETE DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.377-7, período base de 31/07/2009 a 30/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3495/2014 - CLÁUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.721-6, período base de 02/10/2009 a 01/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3516/2014 - RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.620-4, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3529/2014 - SABRINA SOARES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 943.333-3, período base de 09/06/2008 a 08/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.095/99 - GENILDA MARIA RIBEIRO DE PAULA, Ag. Adm. Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.670-8, período base de 12/05/2009 a 11/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3517/2014 - DAMIANA ZANON ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.880-4, período base de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.036/2000 - ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.715-4, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.154/2001 - MARINETE REIS DE SOUZA, Servente, mat. nº 276.772-1, período base de 19/01/2009 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.214/99 - PRICILA FERREIRA SILVANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.473-7, período base de 21/07/2009 a 04/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.687/2008 - GISELE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.014-9, período base de 23/04/2009 a 12/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3493/2014 - RENATO GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.638-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3508/2014 - ROSIMAR TERRA MENEGATE, Prof. Doc. I, mat. nº 955.778-6, período base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3502/2014 - CARLA ALVES DE ÁVILA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.153-2, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.782/2001 - CLAUDICE JACOMINI VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.485-5, período base de 26/11/2009 a 25/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3491/2014 - LUCIANA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.596-7, período base de 12/02/2009 a 28/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.028/99 - MARIVALDA SIMÓES TEIXEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.181-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.239/2000 - VANDERLÉIA BARBOSA FRAGA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.564-5, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.048/2000 - ANA APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.096-3, período base de 01/06/2004 a 31/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.522/2004 - RENATA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.098-1, período base de 10/09/2004 a 09/09/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.106/2001 - LILIAN CARNEIRO PINTO NEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.281-6, período base de 15/12/1999 a 14/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.300.680/89 - RODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.645-8, período base de 16/05/1999 a 12/09/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.155/2009 - RODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.184-9, período base de 12/07/1999 a 08/11/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3468/2014 - ELISABETH DE OLIVEIRA SEPULVEDA FRAGOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.857-0 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período base de 01/06/1989 a 31/05/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3584/2014 - ADRIANA FERREIRA PINTO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.959-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3585/2014 - ADRIANA FERREIRA PINTO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.890-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3605/2014 - ALDELANY DE AGUIAR CUNHA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 845.125-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2931/2014 - LIVIA DA SILVA ALBERONI PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 971.643-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2187/2014 - MARCIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.016-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3403/2014 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.475-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/507/2014 - MELINE CUNHA DE FREITAS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.800-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3673/2014 - ROSIVAR MARRA LEITE SANCHES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.034-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3674/2014 - ROSIVAR MARRA LEITE SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.699-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3797/2014 - SONIA MARIA DE SOUZA DE MORAES, Servente, mat. nº 273.022-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3687/2014 - VANIA PENA MANHÃES MANGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.917-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1779404"
                    ],
                    "1779307": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4195/2014 - RODRIGO PESSANHA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.556-3, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3579/2014 - DALVA DE SOUZA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.138-5, período base de 07/04/2004 a 25/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4192/2014 - EDUARDO DA SILVA COMBAT, Prof. Doc. I, mat. nº 939.364-6, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3564/2014 - SANDRA RODRIGUES CARVALHO MENDES, Servente, mat. nº 5.004.779-4, período base de 21/12/2002 a 20/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4467/2014 - MARCELO DE ABREU FERRO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.240-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4468/2014 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 921.949-4, período base de 24/05/2007 a 31/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4387/2014 - VIVIANE GUIMARÃES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.399-8, período base de 28/02/2008 a 24/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4385/2014 - MARIA INÊS SILVA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.178-5, período base de 30/07/2007 a 11/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4384/2014 - ELEOMAR NUNES MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.989-0, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4348/2014 - FELIX JOSE ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.142-4, período base de 30/05/2003 a 29/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/801.610/96 - MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.407-5, período base de 24/06/2008 a 23/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.655/97 - LAILZA VASCONCELOS DE LIMA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 238.012-9, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4374/2014 - PEDRO ALVAREZ SANMARTIN, Prof. Doc. I, mat. nº 841.687-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4193/2014 - ELIZABETH CRISTINA SALES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.342-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 29/10/86 a 28/10/92 e de 29/04/95 a 28/04/2010 ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.610/2002 - GISELE PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.203-1. Indefiro o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4662/2014 - LUANA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 4.388.430-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4472/2014 - ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.394-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3924/2014 - NADIA REGINA FERREIRA DOMINGOS, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.002.508-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1779307"
                    ],
                    "1779294": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1012/2014 - ARTUR MAURICIO COELHO DE JESUS. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1779294"
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                    "1779433": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3560/2014 - ADIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1779433"
                    ],
                    "1779290": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8389/2014 - JUAREZ JARDIM DAHER, CIC nº 422.748.507-04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4636/2014 - JORSELI DA SILVA ESTEVÃO, CIC nº 232.572.457-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/582/2014 - EVANILDA PERCILIANO ALVES, CIC nº 561.117.547-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4707/2014 - NAUDILA TERESINHA HONORATO NEVES, CIC nº 107.680.337-72.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8430/2014 - GLORIA MARIA DE VASCONCELLOS MARCHI, CIC nº 485.325.257-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10915/2014 - AMAURI DIAS RANGEL, CIC nº 312.846.207-00.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1779290"
                    ],
                    "1779289": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4347/2014 - MAIZA MESQUITA DE LIMA, mat. nº 283.335-8, ID. Funcional nº 35095946/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1915/2014 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, mat. nº 248.894-8, ID. Funcional nº 35741074/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5612/2014 - SERGIO ROBERTO MARQUES PEREIRA, mat. nº 237.541-8, ID. Funcional nº 36067067/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4005/2014 - MARIA CONCEIÇÃO ESTEVES RODRIGUES, mat. nº 253.360-2, ID. Funcional nº 40235041/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4321/2014 - ESTEFANIA PIMENTEL DA SILVA TOPINE, mat. nº 285.064-2, ID. Funcional nº 33452334/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2844/2014 - SANDRA BRÍGIDO DO VALE, mat. nº 285.066-7, ID. Funcional nº 39153371/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/744/2014 - NILSON DE OLIVEIRA SANT'ANNA, mat. nº 232.475-4, ID. Funcional nº 35675217/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4033/2013 - SERGIO LINCOLN MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 245.618-4, ID. Funcional nº 32970684/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2938/2013 - EDUARDO GURGEL, mat. nº 185-9, ID. Funcional nº 35705175/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/720/2014 - HELOISA HELENA MAGDALENA ROMA VIANA, mat. nº 231.718-8, ID. Funcional nº 35691387/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/690/2013 - LÚCIA MARIA DE FIGUEIREDO LOPES, mat. nº 37.544-4, ID. Funcional nº 40542459/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5157/2014 - SANDRA RANGEL DUARTE MOÇO, mat. nº 236.201-0, ID. Funcional nº 38949431/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4246/2014 - ROSENI SANTANNA DA CRUZ GONÇALVES, mat. nº 251.936-1, ID. Funcional nº 40006387/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4209/2013 - ZENAIR TOLEDO DE CARVALHO, mat. nº 248.357-6, ID. Funcional nº 40104850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5156/2014 - ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS CASSIANO, mat. nº 254.485-6, ID. Funcional nº 37659243/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5208/2014 - DAYSE TAVARES DA SILVA, mat. nº 242.006-5, ID. Funcional nº 40074340/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/629/2013 - RUIMAR CRESPO SARDINHA, mat. nº 154.714-0, ID. Funcional nº 40323374/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1779289"
                    ],
                    "1779292": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/12/2014\r\n\r\nDISPENSA SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amaro Cavalcanti. Proc. nº E-03/015/4115/2014.\r\n\r\nDESIGNA EDSON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.425-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amaro Cavalcanti, em substituição ao servidor Silvia Cabral da Conceição Rego, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9, com validade a contar de 14/08/2014. Proc. nº E-03/015/4115/2014.\r\n\r\nId: 1779292"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779179": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 582/2014 - DISPENSA EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, matr. nº 08.045-7, ID Funcional nº 25356852, Técnico Universitário II/Técnico em Artes Gráficas, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 17/11/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 583/2014 - DESIGNA MARCO AURÉLIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26.470-5, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 18/11/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 584/2014 - DESIGNA ALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36.210-3, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio, Acompanhamento e Mobilidade Funcional, símbolo FG-01, código 1191, a contar de 20/10/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 585/2014 - DESIGNA HERNANE CHAVES GUIMARÃES, matr. nº 37.176-5, ID Funcional nº 44060629, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado (CONEGO), símbolo FG-04, código 1118, a contar de 03/11/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 586/2014 - DISPENSA ELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matr. nº 35.695-6, ID Funcional nº 44135718, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 277, a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 587/2014 - NOMEIA ELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matr. nº 35.695-6, ID Funcional nº 44135718, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, CC-09, código 1021, a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 588/2014 - NOMEIA MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, ID Funcional nº 25405802, Professor Associado, para o cargo em comissão de Presidente da Casa de Leitura Dirce Côrtes Riedel, CC-08, código 1103, a contar de 01/12/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 589/2014 - DISPENSA EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, matr. nº 08.045-7, ID Funcional nº 25356852, Técnico Universitário II/Técnico em Artes Gráficas, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 17/11/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 590/2014 - DESIGNA MARCO AURÉLIO ANTUNES DO AMARAL, matr. nº 26.470-5, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 18/11/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 591/2014 - DISPENSA AMANDA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 37.072-6, ID Funcional nº 44583672, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Administrador do Ecomuseu, símbolo FG-02, código 1179, a contar de 01/12/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 592/2014 - EXONERA ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 06.655-5, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no cargo de Assessor II, CC-09, código 595, a contar de 01/12/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 593/2014 - NOMEIA ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 06.655-5, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no cargo de Coordenador Técnico I, CC-07, código 1187, a contar de 01/12/2014.\r\n\r\nId: 1779179"
                        ],
                        "1779180": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 550/2014 - JOSÉ FAUSTO GOMES JÚNIOR, matr. nº 38.311-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/11/2014”, leia-se: “a contar de 01/12/2014”.\r\n\r\nId: 1779180"
                        ],
                        "1779181": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1356/2014 - APOSENTA HERON BERESFORD, matr. nº 33.071-2, ID Funcional 4141877-8, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 22/11/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1357/2014 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 995/2014, referente à nomeação de Noemi de Farias Fuly, matr. nº 38.137-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, publicada no D.O. em 08/08/2014, página 19, 3ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\n\r\nId: 1779181"
                        ],
                        "1779182": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.458/2006 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/06/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de ANA MARIA DE SOUZA TORRES, Técnico Universitário, matr. nº 05.537-6, aposentado através da Portaria SRH nº 320/2006, publicado no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito os Despachos de 31/08/2009, 29/03/2010 e 21/08/2012, publicados no D.O. de 03/09/2009, 06/04/2010 e 28/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.300/2008 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/12/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA IRMÃO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 06.990-6, aposentado através da Portaria SRH nº 108/2008, publicado no D.O. em 09/04/2008, tornando sem efeito os Despachos de 25/01/2010 e 20/08/2012, publicados no D.O. de 28/01/2010 e 23/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.079/2008 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 08/05/2008 e 29/03/2012, os proventos mensais de DEBORA GUIMARÃES AGUIAR, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.339-6, aposentado através da Portaria SRH nº 389/2008, publicado no D.O. de 25/06/2008, tornando sem efeito os Despachos de 27/01/2010 e 21/08/2012, publicados no D.O. de 29/01/2010 e 28/08/2012.\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.673/2010 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/11/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARCOS ANTONIO BELSITO, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.990-2, aposentado através da Portaria SRH nº 615/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010, tornando sem efeito os Despachos de 25/11/2010 e 20/08/2012, publicados no D.O. de 30/11/2010 e 23/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.764/2010 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/12/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA JORGE SANTOS FERREIRA, Técnico Universitário, matr. nº 27.697-2, aposentado através da Portaria SRH nº 645/2010, publicado no D.O. de 14/12/2010, tornando sem efeito os Despachos de 07/01/2011 e 20/09/2012, publicados no D.O. de 12/01/2011 e 26/09/2012.\r\n\r\nId: 1779182"
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                        "1779248": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nCOORDENADORIA TECNICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/12/2014\r\n\r\nDISPENSA JORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO, matrícula 34369-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos Administrativos - COTELI, a contar de 01/09/2014, indicando como seu substituto o servidor Jeferson da Silva Lima, matrícula 36900-9, a contar de 02/09/2014. (MM AGUERJ 245/2014).\r\n\r\nId: 1779248"
                        ],
                        "1779213": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nCENTRAL DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 04/12/2014\r\n\r\nDISPENSA ANAMARIA MOREIRA PINHO, matrícula 33644-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Unidade de Esterelização - PPC (UESTER-PPC), a contar de 31/12/2014, indicando como seu substituto o servidor Evio Luiz Carneiro Rodrigues Junior, matrícula 37444-7, a partir de 01/01/2015 (MM UESTER nº 320/2014).\r\n\r\nId: 1779213"
                        ],
                        "1779219": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nDISPENSA FÁBIO GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 36524-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria de Neurologia) - ENEU, a contar de 03/11/2014, designando como sua substituta a servidora Allana Raphaela dos Santos Cardoso, matrícula nº 36521-3, a contar de 04/11/2014 (MM COEN 869/2014).\r\n\r\nId: 1779219"
                        ],
                        "1779453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nFICAM os servidores, relacionados abaixo, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito os despachos de 19.12.2011, publicado no D.O. de 23.12.2011; de 10/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012; de 02/07/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013; de 10/09/2013, publicado no D.O. de 16/09/2013; de 19/12/2013, publicado no D.O. de 20/12/2013 e de 17/10/2014, publicado no D.O. de 23/10/2014, que enquadraram os referidos servidores:\r\n\r\nID Funcional nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nPROCESSO Nº E/26\r\n\r\n4185547-7\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n051.697/2012\r\n\r\n641769-8\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/2012\r\n\r\n053.404/2012\r\n\r\n4282511-3\r\n\r\nMARILIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/2013\r\n\r\n009/2239/2013\r\n\r\n4441009-3\r\n\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\n009/2248/2013\r\n\r\n4441011-5\r\n\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\n\r\nC\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n009/2283/2013\r\n\r\n4379709-1\r\n\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/2013\r\n\r\n009/2284/2013\r\n\r\n4431313-6\r\n\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO\r\n\r\nC\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1\r\n\r\n26/05/2013\r\n\r\n009/2293/2013\r\n\r\n642398-1\r\n\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA\r\n\r\nD\r\n\r\nXIII\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/2013\r\n\r\n009/2949/2013\r\n\r\n640038-8\r\n\r\nVALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nXIII\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\n009/3131/2013\r\n\r\n641601-2\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nD\r\n\r\nXI\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/2013\r\n\r\n009/3477/2013\r\n\r\n4181312-0\r\n\r\nRICARDO LUIZ CAMARA GUERREIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n009/3490/2013\r\n\r\n4440241-4\r\n\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO\r\n\r\nD\r\n\r\nX\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\n009/168/2014\r\n\r\n4440187-6\r\n\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n\r\nC\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n009/299/2014\r\n\r\n4332773-7\r\n\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nXII\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n009/1556/2014\r\n\r\n4461330-0\r\n\r\nMARCIO ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n009/1594/2014\r\n\r\nId: 1779453"
                        ],
                        "1779272": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA \r\n\r\nZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 524 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nNOMEIA DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CENTRO DA COMPUTAÇÃO E MATEMÁTICA APLICADA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o resultado da eleição para Diretor e Vice-Diretor do Centro da Computação e Matemática Aplicada - CCMAT;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Mauricio Quelhas Antolin, Id Funcional 4390920-5, como Diretor, e Thilene Falcão Luiz, Id Funcional 4350416-7, como Vice-Diretora, para gestão 2015/2017 do Centro da Computação e Matemática Aplicada - CCMAT, em conformidade com o Decreto nº 44.262, de 19 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1779272"
                        ],
                        "1779273": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 525 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE CONTAGEM FÍSICA DE BENS EM ALMOXARIFADO E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de contagem física de bens em Almoxarifado, para, no período de 05 a 06 de janeiro de 2015, realizar a contagem física de bens no Almoxarifado da UEZO, designando para procedê-la os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA AZEVEDO - ID 4462252-0;\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS - ID 4460682-6;\r\n\r\nLUIZ CÉSAR GALIZA ALVES DA SILVA - ID 4433187-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05.01.2015.\r\n\r\nId: 1779273"
                        ],
                        "1779352": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nANA PAULA LOUREIRO DE MORAES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.884-0/FAETEC, nível 1502, com validade a contar de 13 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6387/2014.\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.557-8/FAETEC, nível 2602, com validade a contar de 23 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2687/2014.\r\n\r\nTHIAGO VIDAL DA COSTA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.237-6/FAETEC, nível 1016, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/854/2014.\r\n\r\nId: 1779352"
                        ],
                        "1779347": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 28.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR /FAETEC Nº 419 DE 08 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA - PARA AS FACULDADES DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO E PARA OS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO DA REDE FAETEC.\r\n\r\nArt 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 2º - Todos os integrantes da CPA contarão com um suplente, eleito pelos seus pares, que os substituirão em seus impedimentos e impossibilidades, exceto o suplente do representante da sociedade civil que será indicado pelos membros da CPA.\r\n\r\nLeia -se:\r\n\r\n§ 2º - Todos os Segmentos da CPA contarão com um suplente, eleito pelos seus pares, que os substituirão em seus impedimentos e impossibilidades, exceto o suplente do representante da sociedade civil que será indicado pelos membros da CPA\r\n\r\nId: 1779347"
                        ],
                        "1778852": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, instituir Comissão que irá gerir o PROEQUA - Programa Estadual de Qualificação Profissional e Técnica do Sistema Único de Saúde, no cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto nº 44.775, de 05 de maio de 2014.\r\n\r\nDANIELLE SANTOS HENRIGER - DDE - Id: 20731876;\r\n\r\nLÉA SIMONE DE CARVALHO - DDE - Id 2073454;\r\n\r\nROBSON JOSÉ DOS SANTOS - DivRH - Id: 2074455.\r\n\r\nId: 1778852"
                        ],
                        "1779353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.666/2012 - ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.666-9, período-base de 17.01.2008 a 15.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.082/2008 - BELMIRA FELIX DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/221.626-5, período-base de 26.04.2009 a 23.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.246/2004 - CARLOS ALBERTO FIDALGO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.216-5, período-base de 10.12.2009 a 08.12.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.236/2006 - ELISABETH RODRIGUES SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.889-0, período-base de 28.03.2008 a 26.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.537/2004 - FERNANDO FERREIRA DE ABREU, Artífice - mat. nº 00/0222.024-2, período-base de 08.05.2009 a 13.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.741/2009 - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, Artífice - mat. nº 00/0223.072-0, período-base de 23.07.2009 a 21.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.423/2007 - IVAIL MUNIZ JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.787-5, período-base de 04.11.2008 a 23.11.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.695/2010 - JORGE LUIZ DA SILVA, Artífice - mat. nº 00/0223.062-1, período-base de 04.09.2009 a 22.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.881/2007 - KÁTIA GUIMARÃES ARMANDO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.534-9, período-base de 05.04.2009 a 15.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.312/2006 - MARIA DA GLÓRIA SOUZA DE PAULA E SILVA, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.417-9, período-base de 27.12.2008 a 25.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.070/2010 - VALÉRIA DUARTE BARBOSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/221.042-5, período-base de 24.10.2008 A 22.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.288/2004 - WAGNER ALMEIDA DE ARAUJO, Agente Administrativo - mat. nº 00/822.900-7, período-base de 23.03.2007 a 21.03.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1779353"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779471": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 131 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44.912/2014.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, considerando o disposto no art. 18 de Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, no âmbito do ITERJ, e nos termos do Decreto nº 44.912/2014, Comissão de Avaliação de Desempenho, a saber:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nPresidente: Nádia Oliveira da Costa - Gerente de Cadastro e Pesquisa Social - ID Funcional nº 4347418-7\r\n\r\nMiguel Albano da Costa - Diretor de Administração e Finanças - ID Funcional nº 2697326-0\r\n\r\nLuiz Claudio Vieira - Diretor de Regularização Fundiária - ID Funcional nº 2052863-9\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nWalter Elysio Borges Tavares - Gerente de Regularização Fundiária - ID Funcional nº 1930915-5 \r\n\r\nPetrúcio Malafaia Vicente - Chefe de Gabinete - ID Funcional nº 1929591-0 \r\n\r\nArt. 2º- Desta Portaria será dado conhecimento imediato à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 132 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, bem assim a teor do que consta do processo administrativo nº E-19/014/886/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação: \r\n\r\nAntonio Carlos Viola Machado - Presidente, Técnico Assistente - ID Funcional nº 0641043-0; \r\n\r\nEduardo Hugo Frota Neto - Membro, Analista de Gestão Organizacional - ID Funcional nº 4442640-2; \r\n\r\nRafael Anderson Tenório Frischeisen - Membro, Analista de Gestão Organizacional Contabilidade - ID Funcional nº 4436069-0;\r\n\r\nCledson dos Santos Cunha - Membro, Técnico Assistente - ID Funcional nº 4145068-0.\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nOlenka Lins e Silva Martins Rocha - Membro, Analista Jurídico - ID Funcional nº 4436070-3;\r\n\r\nPaulo Lopes da Cunha - Membro, Secretário - ID Funcional nº 4400909-7; \r\n\r\nMariângela Monteiro Franco - Membro, Gerente de Administração e Finanças - ID Funcional nº 4401024-9\r\n\r\nArt. 2º- O servidor Eduardo Hugo Frota Neto, Analista de Gestão Organizacional - ID Funcional nº 4442640-2, é conferida a qualidade de presidente substituto, de modo a substituir o presidente em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados é de 12 (doze) meses, vedada a recondução para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Após a publicação deste ato normativo, cópias da presente Portaria deverão ser encaminhadas a Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 08 de novembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1779471"
                        ],
                        "1779281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/11/2012\r\n\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-19/200.034/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-19/200.500/2011 ...\r\n\r\nId: 1779281"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1779444": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA THOMAZ DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo, Id Funcional 2.012.866-5, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/001/932/2014.\r\n\r\nId: 1779444"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1779422": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 612\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Saneamento Bacias Baía de Guanabara.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/12/2014 - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações descentralizadas.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 3.399.940,43\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/12/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1779422"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1777719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.652/2012 - SUSPENDO os prazos de execução/vigência, a contar de 17/12/2014, do Contrato nº 88/2012-INEA firmado entre CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA e INEA - Instituto Estadual do Ambiente, objeto “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE 21 BLOCOS TOTALIZANDO 252 UNIDADES HABITACIONAIS, COM RESPECTIVAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NA LOCALIDADE DENOMINADA BARRO VERMELHO NO MUNICÍPÍO DE BELFORD ROXO/RJ”, Processo nº E-07/500.652/2012, conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\n\r\nId: 1777719"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1779355": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n*PORTARIA SSPG Nº 50 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 528 de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 038/2013, instituída pela Portaria SSPG nº 20, de 06 de fevereiro de 2014, que passa a ser composta pelo servidor Risonaldo Fernandes da Silva, ID 5034877-9, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato celebrado por esta Secretaria e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, em substituição a Sérgio da Silva Medeiros.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\nId: 1779355"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/294/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...ANA PAULA SICILIANO COLAFRANSCHI...\r\n\r\nLeia-se: ...ANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI...\r\n\r\nId: 1779445"
                        ],
                        "1779430": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450632/2007 - GLADYS RODRIGUES FERNANDES, Id funcional nº 2878524-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 24/12/2009 a 23/12/2014.\r\n\r\nId: 1779430"
                        ],
                        "1779184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/883/2014. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 024/2014, contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de produção de eventos, que compreendem o planejamento e apoio operacional/logístico, organização, execução e acompanhamento, para a concretização dos eventos relacionados ao “Projeto Banda Larga - Programa de Atualização para Bandas de Música do Estado do Rio de Janeiro”, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa Norrau Comunicação e Marketing LTDA-ME, CNPJ nº 97.523.202/0001-50, com valor global de R$ 155.980,00 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1779184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779259": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.12.2014\r\n\r\nDESIGNA DERALDO CERQUEIRA SANTOS, matrícula nº 18/4256, ELISABETH LOPES ABREU, matrícula nº 18/4280 e RAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 18/6452, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no Processo nº E-23/200104/2008, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\n\r\nId: 1779259"
                        ],
                        "1779176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1877/2014 - MARIA DAS GRACAS FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4139. CONCEDO ao servidor o benefício do Abono Permanência a contar de 18.02.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1743/2014 - LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA, A Agente Técnica Recreacinista, matrícula nº 18/3138. CONCEDO ao servidor o benefício do Abono Permanência a contar de 23.03.2014. \r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1845/2014 - SANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS, Técnica de Nível Superior, matrícula nº 18/4188. CONCEDO ao servidor o benefício do Abono Permanência a contar de 01.01.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1829/2014 - CELSO DO ESPERITO SANTOS FARIA, Auxiliar de Portaria, matrícula nº 18/2898. CONCEDO ao servidor o benefício do Abono Permanência a contar de 08.09.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1876/2014 - ARLINDO VALDONIER DURÃES, Auxiliar de Portaria, matrícula nº 18/2305. CONCEDO ao servidor o benefício do Abono Permanência a contar de 18. 09.2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201253/2006 - MARLUCE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1804528-6. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, nível 3, do quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 30.09.2006, por ter sido aposentado nos termos do artigo 40, § 1º do inciso III, alínea ¨b¨ da Constituição Federal/88 combinado com art. 3º, § 2º da EC nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1944/2014 - CONCEDO o adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVO TRIENIO\r\n\r\nVALIDADE \r\n\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n\r\n18032649\r\n\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\n60%\r\n\r\n23.11.2014\r\n\r\n18051664\r\n\r\nCLAUDIA MARIA C L CATTETE REIS\r\n\r\n50%\r\n\r\n11.11.2014\r\n\r\n18047373\r\n\r\nROSANGELA VIEIRA MORAES\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.11.2014\r\n\r\nId: 1779176"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1779668": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE No 3687 DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII do art. 6º, da Lei Complementar no 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o disposto no §1º do art. 82, c/c o art. 289 e seu parágrafo único da Lei no 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Subprocurador-Geral do Estado RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, ID funcional no 19232470, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar:\r\n\r\n1 - o parcelamento de créditos tributários inscritos em dívida ativa ajuizados, e o de créditos não-tributários, decorrentes de decisão judicial ou objeto de ação em curso ou a ser proposta; \r\n\r\n2 - o ajuizamento de ações e a promoção de notificações judiciais ou extrajudiciais;\r\n\r\n3 - a emissão e a execução de programação de desembolso;\r\n\r\n4 - o não prosseguimento de execuções de créditos não tributados de diminuto valor, ou de resultado infrutífero;\r\n\r\n5 - a não propositura ou a desistência de medida judicial, especialmente quando o valor do benefício pretendido não justifique a ação ou, quando do exame da prova, se evidenciar improbabilidade de resultado favorável;\r\n\r\n6 - a dispensa da interposição de recursos judiciais cabíveis, ou a desistência dos interpostos, especialmente quando não indicada a medida em face da jurisprudência;\r\n\r\n7 - a não execução de julgados quando a iniciativa for infrutífera, notadamente pela inexistência de bens do executado.\r\n\r\n8 - a abertura de licitações, aprová-las, adjudicar seu objeto à empresa ou empresas vencedoras, anulá-las ou declará-las nulas;\r\n\r\n9 - as despesas, assinaturas de cheques, emissão e cancelamento de notas de empenho, nos casos permitidos em lei ou regulamento, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros e pagamentos de despesas orçamentárias.\r\n\r\nII - receber as citações iniciais ou comunicações referentes a quaisquer ações ou processos ajuizados contra o Estado, ou nos quais deva intervir a Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - apor vistos ou aprovar pareceres;\r\n\r\nIV - dispensar a licitação ou declarar a sua inexigibilidade, nos casos em que as leis ou os regulamentos assim autorizarem;\r\n\r\nV - aprovar as minutas ou contratos, autorizá-los, assiná-los e rescindi-los nos casos permitidos em lei;\r\n\r\nVI - determinar sindicância e instauração de processo administrativo-disciplinar, bem como aplicar penas disciplinares aos Procuradores do Estado, na forma da Lei Complementar no 15, de 25 de novembro de 1980;\r\n\r\nVII - encaminhar ao Governador, para deliberação, os expedientes de cumprimento ou de extensão de decisão judicial;\r\n\r\nVIII - promover a representação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual e oficiar nas demais representações em que não seja autor.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do §1º do art. 82 e do parágrafo único do art. 289 da Lei no 287 de 04 de dezembro de 1979 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogada a Resolução PGE no 3477/14, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1779668"
                    ],
                    "1779338": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3686 DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e na forma das Resoluções PGE nº 295, de 20.01.87, nº 645, de 04.07.91, e nº 711, de 10.04.92,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Procuradores do Estado, abaixo indicados, para membros do Conselho Editorial da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado:\r\n\r\nDIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO\r\n\r\nHUGO MAURÍCIO SIGELMANN\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\nVANILDA FÁTIMA MAIOLINE HIN\r\n\r\nVICTOR FARJALLA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1779338"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1779469": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: conTRATO DE COMODATO nº 114/2014. PARTES: DETRAN-RJ, JSR SHOPPING LTDA E BRMALLS PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO: Ocupação, pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado no G2 do Center Shopping Rio, localizado na Av. Geremário Dantas, 404, Jacarepaguá/RJ. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 48.002,40 (quarenta e oito mil dois reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2014NE01488. GESTOR: Janete Bloise, ID Funcional nº 2038055-0. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Código Civil, arts. 579 a 585. PROCESSO Nº E-12/006/438/2013.\r\n\r\nId: 1779469"
                            ],
                            "1779468": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 192/2014. PARTES: DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE RIO CLARO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Conjugar esforços para a realização do programa de trânsito nas escolas, visando levar educação para o trânsito até os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos), na forma da Lei Estadual nº 4.864/06. PRAZO: 12 (doze) meses. GESTORES: DETRAN: João Marcelo Gueiros, matrícula nº 24/007.868-3; Secretaria Municipal de Educação de Rio Claro: ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 20/595. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/97; Leis Estaduais nºs 287/79 e 4.864/06. PROCESSO Nº E-12/061/2346/2014.\r\n\r\nId: 1779468"
                            ],
                            "1779623": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tinta off-set para máquina rotativa e solução de fonte.\r\n\r\nDATA: 22/01/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0847/2014\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1779623"
                            ],
                            "1779298": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 063/2014. ASSINADO EM: 02/01/2015. PARTES: PRODERJ e a PREVISUL. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 15.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/2385/2014.\r\n\r\nId: 1779298"
                            ],
                            "1779201": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 070/2014. ASSINADO EM: 02/01/2015. PARTES: PRODERJ e a COOPSERJ. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 48.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/2505/2014.\r\n\r\nId: 1779201"
                            ],
                            "1779203": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 073/2014. ASSINADO EM: 02/01/2015. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Civis do Brasil - ASCB. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 8.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/2720/2014.\r\n\r\nId: 1779203"
                            ],
                            "1779207": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 076/2014. ASSINADO EM: 02/01/2015. PARTES: PRODERJ e a GBOEX. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 5.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/2748/2014.\r\n\r\nId: 1779207"
                            ],
                            "1779205": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 078/2014. ASSINADO EM: 02/01/2015. PARTES: PRODERJ e o Marcos Barros Espínola Advogados Associados. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 65.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/2746/2014.\r\n\r\nId: 1779205"
                            ],
                            "1779197": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 072/2014. ASSINADO EM: 02/01/2015. PARTES: PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 73.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/2721/2014.\r\n\r\nId: 1779197"
                            ],
                            "1779204": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 077/2014. ASSINADO EM: 02/01/2015. PARTES: PRODERJ e o Zairo Lara Filho & Advogados Associados. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 45.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/2747/2014.\r\n\r\nId: 1779204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1779261": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva.\r\n\r\nVALOR: (SALDO REMANESCENTE) R$ 129.180,00 (cento e vinte e nove mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.618/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2014.\r\n\r\nId: 1779261"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1779614": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC II através da empresa Infotec Consultoria e Planejamento LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento: i) prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, e ii) reajuste contratual pela variação efetiva do índice INPC/IBGE no período de agosto/2013 a julho/2014 de 6,3350%. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 238.575,61 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 861.208,11 (oitocentos e sessenta e um mil duzentos e oito reais e onze centavos). DATA ASSINATURA: 19/12/2014. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/3913/2011 e E-012/660752/2011.\r\n\r\nId: 1779614"
                        ],
                        "1778959": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-26/005/7995/2013, com os apensos E-26/36421/2008 e E-26/37436/2008, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSE CARLOS MENDES, Id. Funcional nº 42639409, Inspetor de Alunos II - 40 horas, matrícula nº 225.263-3, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12h às 17h, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 03 de setembro de 2013. \r\n\r\nId: 1778959"
                        ],
                        "1779402": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 024 a 026. TERMO Nº 07. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ. OBJETO: Parte do Imóvel (área com 135,50m2) situado na Estrada União Indústria nº 11860, Itaipava, Município de Petrópolis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2014. PROCESSO Nº E-01/003/99/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 027 a 029. TERMO Nº 08. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. OBJETO: Imóveis situados na Avenida João Ribeiro nºs 805 a 845, Tomás Coelho, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2014. PROCESSO Nº E-01/003/59/2013.\r\n\r\nId: 1779402"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1779189": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.04\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO MÉIER - IRF 64.04, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, atendendo às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Fabiano Assad de Mattos, matrícula: 0976053-9, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 64.04 - Méier, situada à Rua Arquias Cordeiro 254 - Méier, das 09:00 às 16:00h, a fim de tomar ciência de diligência referente ao julgamento em primeira instância, pela Junta de Revisão Fiscal, do Processo n° E-04/132524/2012, para que possa ser exercido plenamente seu direito ao contraditório e à ampla defesa.\r\n\r\nEmpresa: LUANNE PARFUM COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.955.089\r\n\r\nCNPJ: 07.336.620/0001-45\r\n\r\nEndereço: Av. Dom Helder Câmara, 5474 - Loja 1503 - Piso S - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCEP: 20771-004\r\n\r\nId: 1779189"
                        ],
                        "1779401": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012 - Termo Contratual nº 142/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2012, relativo à prestação de serviços de Arrecadação por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 09/01/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.518/2011.\r\n\r\nId: 1779401"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1779375": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 002/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a RB 110 Participações S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/184/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1779375"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1779480": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável nº 004/2014 do Contrato ADM nº 012/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP OBJETO: Rescisão amigável do contrato relativo à prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a partir de 24/11/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/1246/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável nº 005/2014 do Contrato ADM nº 010/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP OBJETO: Rescisão amigável do contrato relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, a partir de 24/11/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/1247/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2014.\r\n\r\nId: 1779480"
                            ],
                            "1779479": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Banco Liquidante - CETIP e Segundo Aditamento ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Banco Liquidante - SELIC. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. e Banco BRADESCO S/A. OBJETOS: Serviços de liquidação das posições financeiras finais provenientes de operações com títulos registrados na CETIP S/A e Serviços de liquidação das posições financeiras de operações com títulos registrados no SELIC. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS 2 ADITIVOS: R$ 107.760,00. PRAZOS: 20 meses e 9 dias. DATA DAS ASSINATURAS: 31/12/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-12/60.299/2012.\r\n\r\nId: 1779479"
                            ],
                            "1778655": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALEXANDRE MARTINS NOLASCO (nº.100), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2014/322718-1, deferido por Decisão Singular de30.09.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6741, em 03.10.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1778655"
                            ],
                            "1778656": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM (nº 169), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/006/00.331/2014, julgado por Decisão Plenária de15/10/14, publicada no D.O. de 20/10/2014, fl. 08 Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1778656"
                            ],
                            "1778657": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MAURÍCIO ANTÔNIO KARAM (nº.38), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2014/371601-8, deferido por Decisão Singular em 13.11.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6853, em 14.11.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932. \r\n\r\nId: 1778657"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1779191": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005648/2014 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 01/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de Operação, Segurança, Monitoramento e Conservação da Rodovia BR-493 - Segmento C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 32.023.039,50\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 09/02/2015, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capas de papel, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1779191"
                            ],
                            "1779106": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 058/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CYLTEST REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.175/2014 (Pregão Eletrônico nº 049/2014).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\n\r\nId: 1779106"
                            ],
                            "1779107": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 117/2012 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nASSINATURA: 17/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.363/2012 (Pregão Eletrônico nº 130/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\n\r\nId: 1779107"
                            ],
                            "1779425": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 079/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual relativo a serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto - ETE - lote 01 - Hospital Estadual Azevedo Lima - Niterói, Hospital Estadual João Batista Cáffaro - Itaboraí, Hospital Estadual Alberto Torres - São Gonçalo, Hospital Regional de Araruama - Araruama, Hospital Regional de Barra de São João , no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.732/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2014.\r\n\r\nId: 1779425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1779473": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a matrícula no Curso de Formação Profissional para o cargo de Oficial de Cartório Policial/2014, da candidata GRAZIELLA PETROCCHI\r\n\r\nPIMENTA, em virtude de decisão proferida no Processo nº 0089781-40.2014.8.19.0001.\r\n\r\nId: 1779473"
                        ],
                        "1779102": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2011, Dotação Orçamentária, de locação de máquinas copiadoras digitais novas, para fornecimento de reprodução preto e branca incluída a instalação, prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico e mão-de-obra. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico, visando atender as necessidades da PMERJ. PRAZO: 01/12/2014 a 30/11/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 160.997,28 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/11/2014. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2121/2013 apensado ao Processo nº E-09/000219/2508/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2014.\r\n\r\nId: 1779102"
                        ],
                        "1779105": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2010-DO, de prestação dos serviços de Publicações de Avisos Editais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Publicações de Avisos Editais em jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). PRAZO: 01/12/2014 a 30/11/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 25.020,50 (vinte e cinco mil vinte reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2123/2013 apensado ao Processo nº E-09/000337/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1779105"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1779408": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9525.\r\n\r\nDATA: 05/01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAIS DA COSTA MUNIZ, no curso de LOGÍSTICA, com a interveniência da FACULDADE PARAÍSO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9526.\r\n\r\nDATA: 05/01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SONIA SOUZA XAVIER DA MOTTA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da IBMR.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9527.\r\n\r\nDATA: 05/01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA LOPES SAGGESE, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1779408"
                        ],
                        "1779216": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO TESTE PSICOTÉCNICO DO CANDIDATO HABILITADO NA PROVA OBJETIVA REALIZADA NO DIA 21/12/2003, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE JANEIO DE 2004, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE INICIAL/2003, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REALIZAR AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no Processo nº 0018374-74.2014.8.19.0000, torna público o resultado do Teste Psicotécnico do Concurso Público, em epígrafe, realizado no dia 23 de dezembro de 2014, na Escola de Gestão Penitenciária localizada à Rua Senador Dantas, nº 15 - Centro - Rio de janeiro RJ. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCondição\r\n\r\nSandro Lopes da Cruz\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*Processo Judicial.\r\n\r\nId: 1779216"
                        ],
                        "1779221": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA O CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PENITENCIÁRIAS - MÓDULO INTERVENÇÃO TÁTICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no Processo nº 0301450-09.2014.8.19.0001, com fulcro no parecer da I. Assessoria Jurídica/SEAP. Torna público o Resultado Final do V Curso de Operações Especiais Penitenciárias, o candidato abaixo inscrito no Processo Seletivo Interno para Treinamento e Habilitação para Curso de Operações Especiais Penitenciárias - Módulo Intervenção Tática.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT/ID\r\n\r\nCondição\r\n\r\nMARCOS GUTEMBERG DE S. MARTINS*\r\n\r\n4252793-7\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*Processo Judicial.\r\n\r\nId: 1779221"
                        ],
                        "1779214": [
                            "I - Edital",
                            "S SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA O CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PENITENCIÁRIAS - MÓDULO INTERVENÇÃO TÁTICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINITRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final e Classificação do V Curso de Operações Especiais Penitenciárias - Módulo Intervenção Tática, adotando-se para a classificação final os critérios previstos no item do Edital 1.12.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT/ID\r\n\r\nNota \r\n\r\nFinal\r\n\r\n01\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n4269848-0\r\n\r\n9,24\r\n\r\n02\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS\r\n\r\n4382370-0\r\n\r\n9,16\r\n\r\n03\r\n\r\nFABIO DE MENEZES PINTO\r\n\r\n4320810-0\r\n\r\n8,97\r\n\r\n04\r\n\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n5000180-9\r\n\r\n8,90\r\n\r\n05\r\n\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n\r\n5000158-2\r\n\r\n8,87\r\n\r\n06\r\n\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4371616-4\r\n\r\n8,83\r\n\r\n07\r\n\r\nANDRE LIRA CARNEIRO\r\n\r\n4219044-4\r\n\r\n8,79\r\n\r\n08\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n4253088-1\r\n\r\n8,79\r\n\r\n09\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n\r\n4219126-2\r\n\r\n8,73\r\n\r\n10\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES Z. DE CASTRO\r\n\r\n4393504-4\r\n\r\n8,66\r\n\r\n11\r\n\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n\r\n4393180-4\r\n\r\n8,65\r\n\r\n12\r\n\r\nANDERSON VAGHETTI BORGES\r\n\r\n4393316-5\r\n\r\n8,62\r\n\r\n13\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n4321174-7\r\n\r\n8,54\r\n\r\n14\r\n\r\nMANOEL JORGE LUIS GOMES\r\n\r\n5000938-9\r\n\r\n8,53\r\n\r\n15\r\n\r\nPABLO FERNANDES DOS ANJOS\r\n\r\n2009375-6\r\n\r\n8,51\r\n\r\n16\r\n\r\nANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES\r\n\r\n4337905-2\r\n\r\n8,48\r\n\r\n17\r\n\r\nANTONIO CORREA REZENDE\r\n\r\n4336903-0\r\n\r\n8,38\r\n\r\n18\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n5000905-2\r\n\r\n7,93\r\n\r\n19\r\n\r\nRAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n4393491-9\r\n\r\n7,78\r\n\r\nId: 1779214"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1779481": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 751 DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art. 134, § 2° da Constituição da República Federativa do Brasil com redação da Emenda Constitucional n° 45/2004, e \r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transformar, sem aumento de despesa, 1 (um) cargo em comissão Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pela LC nº 95, de 21/12/2000, alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01/01/2003, em 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, símbolo DG, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral\r\n\r\nId: 1779481"
                    ],
                    "1779681": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 05.01.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO, no período de 24.12.2014 a 31.12.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante de Jardim Gramacho (Duque de \r\n\r\nCaxias) do dia 12.01.2015, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 27.01.2015 em Tanguá a \r\n\r\nExma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.12.2014, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA SILVA DE BRITTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.12.2014, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2014, domingo, na DP \r\n\r\nda 3ª Vara de Família de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2014, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA LAGE SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2014, domingo, na DP \r\n\r\nda 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2014, terça-feira, na Comarca de Guapimirim, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.01.2015, quinta-feira, na \r\n\r\nDP da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2015, sexta-feira, na\r\n\r\nDP do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2015, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão do IV Juizado de Violência Doméstica e \r\n\r\nFamiliar contra a Mulher de Bangu do dia 05.01.2015, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALBERT MARCHI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2015, segunda-feira, \r\n\r\nna DP do II Juizado Especial Cível Regional de Alcântara, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO CAMPOS PICANÇO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2015, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão do IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Bangu do dia 06.01.2015, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALBERT MARCHI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2015, terça-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2015, terça, na Comar-\r\n\r\nca de Duque de Caxias, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO BAPTISTA PACHECO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.01.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARISSE PITTA DE NORONHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.01.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.01.2015, domingo, na DP do I Juizado Especial Cível de Belford Roxo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ DANIELO TAVARES LOBATO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.01.2015, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.01.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA REJANE SANTA ROSA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.01.2015, sábado, na DP \r\n\r\nda 4ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS para atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no mês de Janeiro de 2015, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN para atuar na DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 22.12.2014 a 20.01.2015, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Dra. LETICIA OLIVEIRA FURTADO para atuar na 33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO, no período de 24.12.2014 a 31.12.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES e Dr. SULA CAIXEIRO OMARI para atuarem no Plantão Judiciário do dia 02.01.2015 na Capital, em decorrência da Portaria MI/759 do TJRJ.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO para atuar no Plantão Judiciário do dia 02.01.2015 na Comarca de Duque de Caxias, em decorrência da Portaria MI/759 do TJRJ.\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA, matrícula 3032173-1, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência - NUDEM da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT, matrícula 3032180-6, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NUDEDH da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nADIR AO GABINETE o Exmo. Sr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO, matrícula 930808-1, Defensor Público, Titular da 2ª Vara Cível/Juizado Especial Cível Adj.\r\n\r\nADIR AO GABINETE o Exmo. Sr. PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELO, matrícula 820959-5, Defensor Público, Titular da 2ª VARA CRIMINAL/JURI.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, CAROLINA DZIMIDAS HABER, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, símbolo DG, resultante de transformação do cargo Coordenador Geral Regional, símbolo DG, ocupado anteriormente por JOSE VANDERLEY CRISOSTOMO DE MORAIS, ID funcional nº 19035764. Processo nº E-20/001/8/2015. \r\n\r\nId: 1779681"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1779669": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 342/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com as Leis Municipais nºs. 8.532/2013 e 8.598/2014 e com os artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Especial, de verba orçamentária, no valor total de R$ 7.419.721,77 (sete milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.183.377,60 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n223.394,27 \r\n\r\n1.15.512.0135.1944 - EXPANSÃO DO ABASTEC. DE ÁGUA POTÁVEL P/ LOCALIDADES \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.024.949,90 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.431.721,77 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZAÇÃO C/ HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.988.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.988.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - A verba necessária para os Créditos Adicionais Especiais, citados no artigo 1º, é proveniente de alienação de ativo celebrado com o Banco do Brasil S/A, autorizado através da Lei Municipal nº 8.598/2014, conforme contrato de cessão de crédito relativo ao crédito de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural com o recurso financeiro depositado na conta corrente nº 93.339-2 do Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 30/12/2014, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1779669"
                    ],
                    "1779670": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 343/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0174.2785 - MANUT. PREDIAL E DE EQUIP. DA REDE MUNIC. DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 30/12/2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1779670"
                    ],
                    "1779671": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 344/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com a Lei Municipal nº. 8.532/2013 e com a publicação em 29/12/14 da Lei Municipal nº 8.611/2014 e com os artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Especial, de verba orçamentária, no valor total de R$ 526.993,54 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), nas dotações referentes à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nCRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL\r\n\r\n010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.122.0067.2726 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 469171 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n498.516,20 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 329121 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n28.477,34 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n526.993,54 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Especial, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na ação da dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\n010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.122.0067.2724 - APOIO ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n526.993,54 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n526.993,54 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 30/12/2014, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1779671"
                    ],
                    "1779448": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1716/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012, APOSENTAR, o Assistente Administrativo II, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, matrícula nº2542, Jonas Eduardo Rangel Fernandes, com efeito a contar de 25/08/2014, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1717/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, II da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula nº6348, Izaias Reis Filho, com efeito a contar de 06/12/2013, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1718/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, o Médico III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº4179, Gelson Bento Sardinha, , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1719/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7048/2014, publicado em 17/12/2014, conceder a Eloizia de Cassia Viana Pedra, neste ato representada por sua curadora Maria Adelia Viana Pedra de oliveira , na condição de filha inválida do falecido funcionário Amaro de Souza Pedra, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Agente Municipal, nível 11, do Quadro III , matrícula n°6245-6, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a Rita de Cássia Viana Pedra, na condição de viúva, com efeito a contar de 22/09/2014, data do requerimento, tudo com base nos arts. 111, III da Lei nº 5247/91 e art. 8º, IV, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. Devido a tal ato, fica alterada a Portaria nº522/98.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1720/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/12, APOSENTAR, a Pedagoga D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº14305, Vera Maria dos Santos Carvalho Guedes, com efeito a contar de 18/07/2014, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1721/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, II da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 35 h - G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº8766, Ana Maria Ferreira Marmellos, com efeito a contar de 16/10/2012, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1779448"
                    ],
                    "1779498": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°006/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 992/2014, que nomeou Manoel Alves Dias da Silva, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador da Divisão de Acolhimento, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 19/12/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°007/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1261/2013, que nomeou Darilene Ribeiro dos Santos, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenadora de Acolhimento, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 19/12/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°008/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8355/13, Darilene Ribeiro dos Santos, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenadora da Divisão de Acolhimento, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 19/12/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°009/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8355/13, Mariana Moreira Viana, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenadora de Acolhimento, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 19/12/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1779498"
                    ],
                    "1779597": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°003/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §§1º, III, “a”, da CF/88, APOSENTAR, o Procurador do Município III, lotado na Procuradoria Geral do Município, matrícula nº12200, Licinio Correa da Silva, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1779597"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1779600": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05303/14 Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 06/01/15\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1779600"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1779571": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2014.004.000075-3-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2014.004.000119-5-CA - ANDRE DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n2014.004.000113-1-CA - ANTONIO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n2014.004.000142-6-CA - ANTONIO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n2014.004.000161-3-CA - ANTONIO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n2014.004.000086-8-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2014.004.000153-0-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2014.004.000143-3-CA - CARLOS FABIANO LEOBACK DE CASTRO \r\n\r\n2014.004.000145-8-CA - CARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\n2014.004.000122-1-CA - DAYANA DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n2014.004.000146-5-CA - FABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\n2014.004.000191-5-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2014.004.000125-3-CA - JAMIL DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n2014.004.000155-5-CA - JORGE LUIZ BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n2013.004.000001-8-CA - JULIO ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2014.004.000135-0-CA - LILIAN NETO BARROSO AZEVEDO\r\n\r\n2014.004.000182-5-CA - LUCIMARA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2014.004.000141-9-CA - LUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2014.004.000095-8-CA - TALES NERI BORSOI\r\n\r\n2014.004.000144-0-CA - TALITA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n2014.004.000100-2-CA - SIDNEY SANTANA AZEREDO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Interino Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria \r\n\r\nId: 1779571"
                    ],
                    "1779399": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1779399"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1779285": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Resolução do CMAS n.° 041/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que:\r\n\r\n-Os serviços ofertados pelas instituições da Assistência Social ao Município de Campos dos Goytacazes foram contratualizados, através do Fundo Municipal da Assistência Social, quanto ao período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\n-município de Campos dos Goytacazes vem sofrendo com a crise econômica nacional, ocorrendo substancial atraso, a contar do mês de setembro, nos repasses devidos pelo Fundo Municipal da Assistência Social quanto às contratualizações;\r\n\r\n-As instituições da Assistência Social contratualizadas não podem ser ainda mais prejudicadas em decorrência do término do prazo, sem os recebimentos devidos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Aprovar prorrogação de prazo, até 28 de fevereiro de 2015, para recebimento e prestação de contas de todas as contratualizações celebradas entre o Fundo Municipal da Assistência Social e as instituições da Assistência Social em 01 de abril de 2014;\r\n\r\nParágrafo Único: as despesas a serem apresentadas pelas instituições da Assistência Social devem ter referência ao período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2014, originalmente contratualizado.\r\n\r\nArt. 2.º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇAO)\r\n\r\nId: 1779285"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1779592": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 11 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE (1 A 3 ANOS) E PRÉ ESCOLA (4 E 5 ANOS), NO 1º E 2º TURNO, EM HORÁRIO PARCIAL DE 07:30 ÀS 11:30 HORAS E DE 13:30 ÀS 17:30 HORAS, COM CAPACIDADE DE 252 ALUNOS, PIRLIMPIMPIM ESPAÇO INFANTIL JOÃO XXIII, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 17 de novembro de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 12 de 26 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar o Pirlimpimpim Espaço Infantil João XXIII, com sede na Rua Professor Faria, nº 30, Centro, município de Campos dos Goytacazes-RJ, com base nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01/2008, a funcionar com Educação Infantil: Creche (01 a 03 anos) e Pré-Escola (04 e 05 anos) em horário parcial de 07:30 às 11:30 horas e de 13:30 às 17:30 horas, com capacidade máxima de 252 alunos.\r\n\r\nArt. 2º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento desta Instituição Privada de Educação Infantil, enquanto atender as normas estabelecidas pela legislação vigente. \r\n\r\nParágrafo único. O ato de autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Supervisão / Departamento de Supervisão Educacional / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades ser comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direto à ampla defesa, conforme dispõem o Artigo 42 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1779592"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1779442": [
                                "DOCG - Ato",
                                "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n1805/14\r\n\r\nH29283942\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1833/14\r\n\r\nH29289235\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1834/14\r\n\r\nH29289234\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1856/14\r\n\r\nH29285425\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1858/14\r\n\r\nH29288699\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1864/14\r\n\r\nH29286642\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1869/14\r\n\r\nH29288488\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1870/14\r\n\r\nH29287945\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1871/14\r\n\r\nH29286746\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1886/14\r\n\r\nH29288867\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1887/14\r\n\r\nH29288664\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1892/14\r\n\r\nH29289005\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1893/14\r\n\r\nH29288097\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1894/14\r\n\r\nH29288098\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1901/14\r\n\r\nH29288198\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1903/14\r\n\r\nH29283854\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1936/14\r\n\r\nH29289589\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1946/14\r\n\r\nH29285051\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1947/14\r\n\r\nH29285473\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2009/14\r\n\r\nH29289550\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1882/14\r\n\r\nH29288729\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1883/14\r\n\r\nH29289714\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1895/14\r\n\r\nH29289059\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1902/14\r\n\r\nH29282842\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1909/14\r\n\r\nH29269556\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1912/14\r\n\r\nH29284554\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1917/14\r\n\r\nH29287208\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1926/14\r\n\r\nH29282843\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1932/14\r\n\r\nH29284751\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1934/14\r\n\r\nH29273709\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1940/14\r\n\r\nH29287773\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1953/14\r\n\r\nH29285113\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1959/14\r\n\r\nH29290057\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1960/14\r\n\r\nH29285796\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1961/14\r\n\r\nH29290328\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1972/14\r\n\r\nH29284612\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1983/14\r\n\r\nH29290482\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1915/14\r\n\r\nH29290358\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1928/14\r\n\r\nH29282049\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1929/14\r\n\r\nH29282050\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1930/14\r\n\r\nH29262006\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1942/14\r\n\r\nH29287299\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1945/14\r\n\r\nH29288559\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1955/14\r\n\r\nH29287531\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1956/14\r\n\r\nH29287498\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1967/14\r\n\r\nH29291107\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1975/14\r\n\r\nH29289295\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1991/14\r\n\r\nH29286762\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1992/14\r\n\r\nH29290048\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1993/14\r\n\r\nH29290060\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2001/14\r\n\r\nH29289765\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2005/14\r\n\r\nH29287580\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2007/14\r\n\r\nH29281862\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2015/14\r\n\r\nH29286925\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2016/14\r\n\r\nH29290450\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2030/14\r\n\r\nH29288248\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2041/14\r\n\r\nH29290295\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2046/14\r\n\r\nH29284479\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2047/14\r\n\r\nH29284502\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1823/14\r\n\r\nH29287246\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1824/14\r\n\r\nH29286876\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1859/14\r\n\r\nH29288618\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1860/14\r\n\r\nH29288619\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1931/14\r\n\r\nH29289326\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1943/14\r\n\r\nH29290372\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1954/14\r\n\r\nH29289063\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1957/14\r\n\r\nH29289713\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1964/14\r\n\r\nH29260066\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1966/14\r\n\r\nH29288450\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1968/14\r\n\r\nH29287191\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1973/14\r\n\r\nH29287273\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1979/14\r\n\r\nH29290541\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1981/14\r\n\r\nH29288161\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1982/14\r\n\r\nH29288166\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2021/14\r\n\r\nH29291283\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2025/14\r\n\r\nH29290140\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2031/14\r\n\r\nH29290544\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2038/14\r\n\r\nH29290478\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2042/14\r\n\r\nH29290230\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2048/14\r\n\r\nH29290781\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2051/14\r\n\r\nH29285621\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2057/14\r\n\r\nH29289490\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2067/14\r\n\r\nH29289180\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2070/14\r\n\r\nH29290296\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2075/14\r\n\r\nH29291730\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2081/14\r\n\r\nH29290281\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2090/14\r\n\r\nH29290061\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1976/14\r\n\r\nH29289429\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1977/14\r\n\r\nH29289428\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1978/14\r\n\r\nH29289437\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1994/14\r\n\r\nH29287880\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1999/14\r\n\r\nH29287805\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2002/14\r\n\r\nH29290037\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2004/14\r\n\r\nH29290607\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2010/14\r\n\r\nH29290103\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2014/14\r\n\r\nH29290717\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2020/14\r\n\r\nH29289148\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2052/14\r\n\r\nH29287842\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2053/14\r\n\r\nH29289853\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2054/14\r\n\r\nH29287021\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2055/14\r\n\r\nH29287020\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2056/14\r\n\r\nLPA9464\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2077/14\r\n\r\nH29291202\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2092/14\r\n\r\nH29291551\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2093/14\r\n\r\nH29290347\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2099/14\r\n\r\nH29290473\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2105/14\r\n\r\nH29290153\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2108/14\r\n\r\nH29288944\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2111/14\r\n\r\nH29286481\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2113/14\r\n\r\nH29286860\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2116/14\r\n\r\nH29290438\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2119/14\r\n\r\nH29288520\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2122/14\r\n\r\nH29289596\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2123/14\r\n\r\nH29289432\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2124/14\r\n\r\nH29275771\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2135/14\r\n\r\nH29290986\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2139/14\r\n\r\nH29291740\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2154/14\r\n\r\nH29288579\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2008/14\r\n\r\nH29289140\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2011/14\r\n\r\nH29288425\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\nH29291332\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2022/14\r\n\r\nH29286697\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2023/14\r\n\r\nH29285891\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2027/14\r\n\r\nH29290427\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2028/14\r\n\r\nH29288193\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2032/14\r\n\r\nH29288307\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2033/14\r\n\r\nH29287904\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2039/14\r\n\r\nH29290270\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2040/14\r\n\r\nH29290157\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2044/14\r\n\r\nH29288421\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2050/14\r\n\r\nH29291379\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2101/14\r\n\r\nH29290471\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2135/14\r\n\r\nH29292585\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2128/14\r\n\r\nH29290135\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2129/14\r\n\r\nH29291644\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2136/14\r\n\r\nH29291291\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2141/14\r\n\r\nH29291559\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2153/14\r\n\r\nH29290187\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2164/14\r\n\r\nH29287347\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2205/14\r\n\r\nH29291874\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2217/14\r\n\r\nH29286620\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2218/14\r\n\r\nH29289726\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1796/14\r\n\r\nH29286554\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1889/14\r\n\r\nH29283794\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1924/14\r\n\r\nH29289267\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1969/14\r\n\r\nH29290697\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2000/14\r\n\r\nH29290154\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2019/14\r\n\r\nH29285194\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2037/14\r\n\r\nH29292755\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2043/14\r\n\r\nH29289598\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2049/14\r\n\r\nH29288748\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2058/14\r\n\r\nH29290349\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2059/14\r\n\r\nH29290547\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2063/14\r\n\r\nH29289926\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2066/14\r\n\r\nH29289470\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2068/14\r\n\r\nH29286736\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2069/14\r\n\r\nH29286480\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2071/14\r\n\r\nH29291552\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2072/14\r\n\r\nH29290653\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2079/14\r\n\r\nH29291954\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2080/14\r\n\r\nH29291613\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2083/14\r\n\r\nH29290511\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2084/14\r\n\r\nH29290382\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2086/14\r\n\r\nH29293403\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2110/14\r\n\r\nH29291913\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2149/14\r\n\r\nH29207806\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2150/14\r\n\r\nH29283850\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2151/14\r\n\r\nH29283538\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2152/14\r\n\r\nH29286955\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2170/14\r\n\r\nH29291347\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2210/14\r\n\r\nH29286484\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2219/14\r\n\r\nH29293202\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1831/14\r\n\r\nH29288736\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n1897/14\r\n\r\nH29289243\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1944/14\r\n\r\nH29287060\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1958/14\r\n\r\nH29289504\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1989/14\r\n\r\nH29286295\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1990/14\r\n\r\nH29287028\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2026/14\r\n\r\nH29288651\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2082/14\r\n\r\nH29291400\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2085/14\r\n\r\nH29287888\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2096/14\r\n\r\nH29290192\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2097/14\r\n\r\nH29287853\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2103/14\r\n\r\nH29290945\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2104/14\r\n\r\nH29290909\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2109/14\r\n\r\nH29291988\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2114/14\r\n\r\nH29288179\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2115/14\r\n\r\nH29221143\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2117/14\r\n\r\nH29288862\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2118/14\r\n\r\nH29288863\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2120/14\r\n\r\nH29288716\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2121/14\r\n\r\nH29289067\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2126/14\r\n\r\nH29291121\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2127/14\r\n\r\nH29292551\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2130/14\r\n\r\nH29291657\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2131/14\r\n\r\nH29292459\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2137/14\r\n\r\nH29291155\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2138/14\r\n\r\nH29292331\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2143/14\r\n\r\nH29291337\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2148/14\r\n\r\nH29289246\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2160/14\r\n\r\nH29291371\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2161/14\r\n\r\nH29287307\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2162/14\r\n\r\nH29286605\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2203/14\r\n\r\nH29289793\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2207/14\r\n\r\nH29272187\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2208/14\r\n\r\nH29277024\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2209/14\r\n\r\nH29292900\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2216/14\r\n\r\nH29291185\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2222/14\r\n\r\nH29292656\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1779442"
                            ]
                        }
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1779559": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NIVEL MÉDIO (EDUCAÇÃO E SAÚDE)\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classi ficação no concurso público, realizado em 04/05/2014 e 01/06/2014, homologado através das Portarias 1153/14 e 1212/14, publicada em 02/07/14 e 04/07/14, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de candidatos aprovados no certame e a necessidade de profissionais na área de educação e saúde.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados nos cargos de NÍVEL MÉDIO que seguem abaixo, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, nas datas e horários abaixo relacionados, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 10 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos de deverão Auxiliar de Turma e Auxiliar de Saúde Bucal deverão realizar os seguintes exames: RX de Tórax PA e Perfil, Hemograma Completo, Glicemia em Jejum, Uréia, Creatinina, Tipo Sanguíneo e Fator RH, Colesterol Total e Frações, Triglicerídeos, VDRL, EAS, ECG, Colpocitologia Oncótica para Mulheres Maiores de 25 anos, PAS para Homens Maiores de 45 anos, Laudo de Sanidade Mental Emitido por Médico Psiquiatra e Acuidade Visual.\r\n\r\nCargo de Auxiliar de Turma\r\n\r\nDia 12/01/15 às 9h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PCD \r\n\r\n1\r\n\r\nMIRIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nVITOR MACABU DE MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIELLE CLEMENTE MOTTA DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\nMIRIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nVITOR MACABU DE MORAES\r\n\r\n6\r\n\r\nJOAO MARCOS COUTINHO PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS REIS RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\nESTEFANIA MANHAES DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\nCELENIR GARCIA PINHEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nBRUNO DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nZILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nJANAINA CARLA MARCELINO DE SOUZA RAMOS BATISTA\r\n\r\n13\r\n\r\nVINICIUS FREITAS MARTINS\r\n\r\n14\r\n\r\nTHAINANY ZOZIMO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES MACHADO AZEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\nILMA GOMES FRANCISCO RAMOS\r\n\r\n17\r\n\r\nGILCILEI DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n18\r\n\r\nCRISTIANE PIRES VIEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nANA CAROLINE PESSANHA BARRETO\r\n\r\n20\r\n\r\nLUCILENE ANTONIA BARRETO GOMES\r\n\r\n21\r\n\r\nSIMONE TEODORO DE SA\r\n\r\n22\r\n\r\nELISANGELA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\nMARLUCE MACHADO GOMES\r\n\r\n24\r\n\r\nMARCIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n25\r\n\r\nYURI CORDEIRO SALES PORTAL\r\n\r\n26\r\n\r\nANDREIA ARAUJO MARCOLINO\r\n\r\n27\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n28\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA RANGEL BARRETO\r\n\r\n29\r\n\r\nMARIA BERNARDETTE SILVA DE REZENDE\r\n\r\n30\r\n\r\nLEANDRA RANGEL DE CASTRO\r\n\r\nDia 12/01/15 às 14h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PCD\r\n\r\n31\r\n\r\nMONICA APARECIDA DIAS LEAL\r\n\r\n32\r\n\r\nANDREA RODRIGUES REIS DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\nKATIA CRISTINA RASMUSSEN DA SILVA LARRUBIA\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE SANTOS SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nIGOR CARDOSO DE ABREU\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA FERNANDES DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\n5\r\n\r\nSAMARA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nLUCIANA SILVA SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nPAULA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n9\r\n\r\nVANIA CELESTINA AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\nHELOISA DA SILVA ROSA\r\n\r\n11\r\n\r\nIANE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n12\r\n\r\nJHENIFFER VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n13\r\n\r\nHELLEN SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\nTAMIRES OLIVEIRA PESSOA\r\n\r\n15\r\n\r\nSAYONARA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\nGEISA MARA RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\n17\r\n\r\nKARINE MATOS MOTA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nAYLLA PEIXOTO RAMOS DE ABREU\r\n\r\n20\r\n\r\nMIRIAN CORDEIRO DAS DORES\r\n\r\n21\r\n\r\nVERA LUCIA CARRARINI BARCELLOS\r\n\r\n22\r\n\r\nLETICIA APARECIDA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\nMAYARA APARECIDA MARTINS PONTES\r\n\r\n24\r\n\r\nERICA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\nDAYANA PEREIRA FREITAS\r\n\r\n26\r\n\r\nPRISCILA DE ASSIS PAULA\r\n\r\n27\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nDia 13/01/15 às 9h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n28\r\n\r\nSIMONE MARTINS RAMOS BARRETO\r\n\r\n29\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n30\r\n\r\nREBECA LUIZA NEVES FRANCA\r\n\r\n31\r\n\r\nLUANA CORDEIRO LOPES MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\nLAIS GREGORIO BRAGANCA\r\n\r\n33\r\n\r\nANDREIA CORREA SANT ANNA\r\n\r\n34\r\n\r\nSHANA MENDES DA CRUZ DOS REIS\r\n\r\n35\r\n\r\nJOYCE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nBIANCA LOPES PINTO\r\n\r\n37\r\n\r\nBRUNO OTONI VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\nWALERIA MONICA MARTINS BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS GHETTI\r\n\r\n40\r\n\r\nSUELLEN BARRETO FRAGOSO\r\n\r\n41\r\n\r\nMARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nGABRIEL ANGELO GOMES TRINDADE\r\n\r\n43\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA REIS\r\n\r\n44\r\n\r\nKELLEN VANESSA DA SILVA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\nMAGNO OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n46\r\n\r\nKELIANA PORTO DE MORAES\r\n\r\n47\r\n\r\nALLANA BATISTA NOGUEIRA MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\nJAQUELINY DA PAZ RIBAS\r\n\r\n49\r\n\r\nEDALUZIA SARDINHA BORGES\r\n\r\n50\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\nLEANDRO LIMA CORDEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\nTAMAIANY DIAS ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\nIVNA ALCANTARA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\n54\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\nERICA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\nANGELICA QUINTINO FLOR\r\n\r\n57\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\nMICHELLE MARTINS FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nDia 13/01/15 às 14h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n59\r\n\r\nALEX BOTELHO MAMARI\r\n\r\n60\r\n\r\nLARA GONCALVES BARRETO\r\n\r\n61\r\n\r\nARTHUR NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\n62\r\n\r\nGRACIELLEN PINTO DA ROSA\r\n\r\n63\r\n\r\nRENATA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\nJULIA ALVARENGA LEAL\r\n\r\n65\r\n\r\nDAIANA DO AMARAL BARROS\r\n\r\n66\r\n\r\nJANICE DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n67\r\n\r\nBARBARA DIDOU CABRAL DE MELO\r\n\r\n68\r\n\r\nMANUELLA VICENTE MATA BADOCA\r\n\r\n69\r\n\r\nDANIELA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nHELUAR DE SA OLIVEIRA\r\n\r\n71\r\n\r\nMARIANNA MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\n72\r\n\r\nCIRLENE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n73\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\nENEIDA PANISSET DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n75\r\n\r\nBRUNA CELINA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\nCAMILA CARVALHO LOBO ARAUJO\r\n\r\n77\r\n\r\nISABELLA SOARES RANGEL\r\n\r\n78\r\n\r\nRENATA TERRA PAIXAO\r\n\r\n79\r\n\r\nERIKA DA COSTA PIRES\r\n\r\n80\r\n\r\nRAYANE DE ARAUJO NUNES\r\n\r\n81\r\n\r\nLUDMILA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n82\r\n\r\nANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\n83\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n84\r\n\r\nVINICIUS NUNES CARVALHO\r\n\r\n85\r\n\r\nREBECA PICANCO CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n86\r\n\r\nRACKEL DO AMARAL CARVALHO\r\n\r\n87\r\n\r\nPAULA BASTOS PORTUGAL\r\n\r\n88\r\n\r\nLUISA DO AMARAL ALMEIDA\r\n\r\n89\r\n\r\nPRISCILLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDia 14/01/15 às 9h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n90\r\n\r\nINGRID ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n91\r\n\r\nMARIA ANGELICA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\n92\r\n\r\nMOLOISE DO ROSARIO ASSIS\r\n\r\n93\r\n\r\nALINE SOARES PESSANHA\r\n\r\n94\r\n\r\nROSIANE RIBEIRO BARROSO\r\n\r\n95\r\n\r\nCARLA DA CONCEICAO PEREIRA BERALDI\r\n\r\n96\r\n\r\nLILIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n97\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA BARRETO DE SOUSA\r\n\r\n98\r\n\r\nLILLIAN DA SILVA BERRIEL SILVEIRA\r\n\r\n99\r\n\r\nMICHELLE PITA DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\nTATIANA VIEIRA DE SOUZA MARCAL\r\n\r\n101\r\n\r\nJESSICA BARBOSA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n102\r\n\r\nAPARECIDA SOUTO DE QUEIROZ\r\n\r\n103\r\n\r\nCAMILA CRESPO DOS SANTOS WILLEMEN\r\n\r\n104\r\n\r\nALINE BARRETO SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\nMAYANE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n106\r\n\r\nBRENA CORTES PORTO\r\n\r\n107\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA VALERIO BARRETO\r\n\r\n108\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n109\r\n\r\nROBERTO CAGLIA LIMA\r\n\r\n110\r\n\r\nMARCIA DE SANTANA SANTOS\r\n\r\n111\r\n\r\nVERONICA DOS PASSOS MENDES\r\n\r\n112\r\n\r\nGRASIELA NOLASCO ALVES\r\n\r\n113\r\n\r\nCAROLINA FRANCA DE LIMA\r\n\r\n114\r\n\r\nKARINE ALVARENGA FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\nANNA KARLA DE LIMA MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\n116\r\n\r\nKEILLA DE CARVALHO MANOEL\r\n\r\n117\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\n118\r\n\r\nARIANA PEIXOTO NORATO\r\n\r\n119\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA SIMOES\r\n\r\n120\r\n\r\nEDILANE VITORINO DE VASCONCELOS FREITAS\r\n\r\nDia 14/01/2015 às 14h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n121\r\n\r\nMACSIANA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n122\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n123\r\n\r\nVANESSA VASCONCELOS LOPES\r\n\r\n124\r\n\r\nGRACE KELLY DA SILVA PINTO\r\n\r\n125\r\n\r\nROGERIA VALERIO NOGUEIRA\r\n\r\n126\r\n\r\nROSANA NUNES MIRANDA\r\n\r\n127\r\n\r\nKARINE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n128\r\n\r\nDANIELLE LIMA VIEIRA\r\n\r\n129\r\n\r\nLIDIA SOARES ROCHA TERRA\r\n\r\n130\r\n\r\nLAURA COUTINHO RANGEL\r\n\r\n131\r\n\r\nCLAUDIA RAQUEL BARBOSA BARRETO\r\n\r\n132\r\n\r\nLUTIANY JACOMINI MOREIRA\r\n\r\n133\r\n\r\nTHAYNA SERRA EVANGELISTA\r\n\r\n134\r\n\r\nALINE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n135\r\n\r\nKELLEN CRISTINA LINO DA COSTA DUARTE\r\n\r\n136\r\n\r\nMONICA BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n137\r\n\r\nWILZA CARLA DO COUTO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n138\r\n\r\nALINE MOREIRA MENDES\r\n\r\n139\r\n\r\nKLAUREN CRISTINA ROSA PINTO\r\n\r\n140\r\n\r\nROBERTA CHRISTINE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n141\r\n\r\nJOSIANE ARAUJO SILVA\r\n\r\n142\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n143\r\n\r\nISABELA FERREIRA GLOSS VELASCO NOCCIOLLI\r\n\r\n144\r\n\r\nVANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL\r\n\r\n145\r\n\r\nEMANULLE DA SILVA DIAS\r\n\r\n146\r\n\r\nMARIA CECILIA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n147\r\n\r\nLIVIA MARA PACHECO OLIVEIRA\r\n\r\n148\r\n\r\nRAYSSA NASCIMENTO CARVALHO CANELA\r\n\r\n149\r\n\r\nJESSICA ALEXANDRE SOARES\r\n\r\n150\r\n\r\nMARA LYZ LARRUBIA TAVARES\r\n\r\n151\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nDia 19/01/15 às 9h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n152\r\n\r\nDAVID GONCALVES LOBO RIBEIRO\r\n\r\n153\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n154\r\n\r\nALESSANDRA GONCALVES TEIXEIRA ANDRADE\r\n\r\n155\r\n\r\nBRUNA PESSANHA DA COSTA\r\n\r\n156\r\n\r\nMARCELLE APARECIDA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n157\r\n\r\nSALETE CAMARGOS DOS SANTOS\r\n\r\n158\r\n\r\nTHAIZA SIQUEIRA DA MOTA LEANDRO\r\n\r\n159\r\n\r\nIVO MARCOS MENEZES TOLEDO\r\n\r\n160\r\n\r\nMARIANGELA RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\n161\r\n\r\nALESSANDRA BALBI DE ALMEIDA\r\n\r\n162\r\n\r\nTHAMIRES VELARDO DA SILVA\r\n\r\n163\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n164\r\n\r\nRHAUANNE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n165\r\n\r\nGABRIELLE BRANDAO ALVES LIMA\r\n\r\n166\r\n\r\nANA CAROLINA DE MATTOS SIQUEIRA\r\n\r\n167\r\n\r\nLESSANDRO PHILIPPE D ANGELO PRIMO SERRANO\r\n\r\n168\r\n\r\nPALOMA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n169\r\n\r\nVERONICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n170\r\n\r\nELAINE DO AMARAL REIS\r\n\r\n171\r\n\r\nCARLA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n172\r\n\r\nLETICIA FERREIRA PONTES LINO\r\n\r\n173\r\n\r\nLUANA MONTEIRO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n174\r\n\r\nMONIQUE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n175\r\n\r\nMERICELLY BASTOS VILELA\r\n\r\n176\r\n\r\nELIANE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n177\r\n\r\nGERCIARA LEITE DA CONCEICAO\r\n\r\n178\r\n\r\nMARILANE GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n179\r\n\r\nCARLA REIS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n180\r\n\r\nELLEN MIRIAM DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n181\r\n\r\nAMANDA INACIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n182\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nDia 19/01/15 às 14h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n183\r\n\r\nGIOVANA CORREA MACIEL\r\n\r\n184\r\n\r\nTAMARA LUIZA SANTOS MANHAES\r\n\r\n185\r\n\r\nLUDIMILA DA SILVA PEIXOTO MOREIRA\r\n\r\n186\r\n\r\nKELIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n187\r\n\r\nEDNA APARECIDA NASCIMENTO MENEZES OLIVEIRA\r\n\r\n188\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA LEONARDO TERRA\r\n\r\n189\r\n\r\nJULIANA DIAS NOGUEIRA\r\n\r\n190\r\n\r\nJULIANA BIZZO PONTES\r\n\r\n191\r\n\r\nFRANCIELE CAETANO SILVA\r\n\r\n192\r\n\r\nPRISCILA CAMPINHO GONCALVES DE ALVARENGA\r\n\r\n193\r\n\r\nCRISTIANE FONSECA MENDONCA\r\n\r\n194\r\n\r\nLUANDA CARDOSO MARTINS RAMPINELLI\r\n\r\n195\r\n\r\nJOZILEIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n196\r\n\r\nTHERESA FONTES ALVARENGA\r\n\r\n197\r\n\r\nROSILANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n198\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA LOBO\r\n\r\n199\r\n\r\nDEBORA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\n200\r\n\r\nCAROLINA VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\n201\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\n202\r\n\r\nELIANE BRAGA DA SILVA GOMES\r\n\r\n203\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n204\r\n\r\nPAULA CARNEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n205\r\n\r\nTANISSE PAES BOVIO BARCELOS CORTES\r\n\r\n206\r\n\r\nMARYAM FRANCA BORGES\r\n\r\n207\r\n\r\nFRANCIELE FERREIRA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n208\r\n\r\nLUELI GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n209\r\n\r\nBARBARA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n210\r\n\r\nABILA WILLEMEN DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n211\r\n\r\nJAMILE SANZ FERNADES\r\n\r\n212\r\n\r\nERICA SOARES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n213\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDia 20/01/15 às 9h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n214\r\n\r\nROSILENE VELASCO FAUSTINO HENTZY\r\n\r\n215\r\n\r\nANDREZA DOS SANTOS AREAS\r\n\r\n216\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n217\r\n\r\nKEILA COELHO MOTA\r\n\r\n218\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n219\r\n\r\nDANIESSA APARECIDA FONSECA\r\n\r\n220\r\n\r\nMARCELLY NUNES MANHAES\r\n\r\n221\r\n\r\nISRAEL MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n222\r\n\r\nGRASIELA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n223\r\n\r\nJULIET CORREA PEREIRA\r\n\r\n224\r\n\r\nKELY CRISTINA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n225\r\n\r\nCREUZA MARIA AMARAL\r\n\r\n226\r\n\r\nVANDA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n227\r\n\r\nDANIELLI CRESPO FERREIRA DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n228\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA PAES BATISTA\r\n\r\n229\r\n\r\nBRUNO DE LINO MENDES\r\n\r\n230\r\n\r\nGLEICI NUNES MATIAS PANI\r\n\r\n231\r\n\r\nSHEILA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n232\r\n\r\nJOCINELMA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n233\r\n\r\nGISELE BEZERRA PADRAO\r\n\r\n234\r\n\r\nTAMARA VIVEIROS MONTEIRO JUNGER\r\n\r\n235\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEDRO GOMES\r\n\r\n236\r\n\r\nSABRINA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n237\r\n\r\nKESSIA DE FATIMA PALAGAR AZEVEDO\r\n\r\n238\r\n\r\nTAMARA MENDES DE SOUZA DIAS\r\n\r\n239\r\n\r\nJOYCE DE OLIVEIRA GRAIN\r\n\r\n240\r\n\r\nALESSANDRA PERES VIDAL\r\n\r\n241\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GOMES CARDOSO\r\n\r\n242\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO CARDOZO BELMIRO\r\n\r\n243\r\n\r\nCRICIANE RANGEL RIBEIRO FARIA\r\n\r\n244\r\n\r\nORLANDO DE ALMEIDA TOLINTO SOARES\r\n\r\nDia 20/01/15 às 14h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n245\r\n\r\nMAYARA ALVES LOURENCO\r\n\r\n246\r\n\r\nGESSICA ANDRADE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n247\r\n\r\nSORAYA MACEDO PINTO\r\n\r\n248\r\n\r\nJOSELITO MACIEL DE AZEREDO\r\n\r\n249\r\n\r\nFABIANA SOARES BATISTA AGUIAR\r\n\r\n250\r\n\r\nEVA CRISTINA FARIA SILVA\r\n\r\n251\r\n\r\nILDALINA SILVA NUNES FREITAS\r\n\r\n252\r\n\r\nJOANNA CABRAL SOARES\r\n\r\n253\r\n\r\nALINE BRUM DOS SANTOS\r\n\r\n254\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n255\r\n\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\n\r\n256\r\n\r\nBIANCA CRESPO PESSANHA\r\n\r\n257\r\n\r\nMARCELLI DE LOURDES MAIA DUTRA BARBOSA\r\n\r\n258\r\n\r\nPALOMA MORAES JORGE PAES\r\n\r\n259\r\n\r\nPAULA DIAMANTINO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n260\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n261\r\n\r\nMIRIAN SILVEIRA BARRETO\r\n\r\n262\r\n\r\nROSANA DE SOUZA SILVA GONCALVES\r\n\r\n263\r\n\r\nJAQUELINE TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n264\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n265\r\n\r\nTHAYANNA DE SOUZA PESSANHA SOARES\r\n\r\n266\r\n\r\nMARIA DA PENHA DEGLI ESPOSTI\r\n\r\n267\r\n\r\nDESIREE DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n268\r\n\r\nTHASSYA ALVES DA CUNHA NUNES\r\n\r\n269\r\n\r\nBRUNA QUEIROZ VIANA\r\n\r\n270\r\n\r\nHALANA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n271\r\n\r\nJESSICA FERNANDES DE SOUZA GONCALVES TAVARES\r\n\r\n272\r\n\r\nLETICIA MANHAES PESSANHA\r\n\r\n273\r\n\r\nCAMILA GOMES GARDI\r\n\r\n274\r\n\r\nEDINO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n275\r\n\r\nANDREA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\nDia 21/01/15 às 09h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n276\r\n\r\nPAULA MONIQUE GOUDARD OZORIO\r\n\r\n277\r\n\r\nRICARDO FERRAZ COELHO\r\n\r\n278\r\n\r\nMAYARA CAMILA DA SILVA VIANA\r\n\r\n279\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n280\r\n\r\nNILVA MACHADO VILHETE\r\n\r\n281\r\n\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n282\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n283\r\n\r\nDAYENE MACIEL RAMOS\r\n\r\n284\r\n\r\nINGRID KETHEEN ZANARDI DE AZEVEDO\r\n\r\n285\r\n\r\nPOLIANA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n286\r\n\r\nSAMANTHA SILVA SANTOS\r\n\r\n287\r\n\r\nSUYAN DE BARCELOS SANTANA FERREIRA\r\n\r\n288\r\n\r\nRACHEL SOARES LOURENCO\r\n\r\n289\r\n\r\nLAIS FERREIRA PAES\r\n\r\n290\r\n\r\nJESSICA FELIX FREITAS FORTUNATO\r\n\r\n291\r\n\r\nROSIMARY MACIEL DA SILVA\r\n\r\n292\r\n\r\nTAIS CORREA BARCELOS\r\n\r\n293\r\n\r\nKARLA GOMES DIAS\r\n\r\n294\r\n\r\nJESSICA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n295\r\n\r\nDORCELINA DE SOUZA MELLO\r\n\r\n296\r\n\r\nMARIANI DE SOUZA\r\n\r\n297\r\n\r\nARIANA DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n298\r\n\r\nALINY PROCESSI BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n299\r\n\r\nGELBIA BENTO DA SILVA\r\n\r\n300\r\n\r\nSIMARA MARTINS FALCAO\r\n\r\n301\r\n\r\nELIZABETH CHAGAS AQUINO\r\n\r\n302\r\n\r\nKELLY DE SOUSA DA CRUZ\r\n\r\n303\r\n\r\nANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS\r\n\r\n304\r\n\r\nTAMIRIS ARAUJO DE SIQUEIRA\r\n\r\n305\r\n\r\nELLEN CAROLLINY VIOLANTE GOMES DA SILVA PALAGAR\r\n\r\n306\r\n\r\nLAIZA MOTHE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDia 21/01/15 às 14h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n307\r\n\r\nMONIQUE SERPA DA CRUZ\r\n\r\n308\r\n\r\nJENNIFER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n309\r\n\r\nLUCIANA MARTINS SARDINHA\r\n\r\n310\r\n\r\nALINE AREAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n311\r\n\r\nVALQUIRIA DE OLIVEIRA VIECENTE\r\n\r\n312\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA AZEVEDO\r\n\r\n313\r\n\r\nMARISTELA KRANSFELD\r\n\r\n314\r\n\r\nJOCILDA DE AZEREDO VIANNA RANGEL\r\n\r\n315\r\n\r\nMAILCE RIBEIRO NONATO\r\n\r\n316\r\n\r\nSILVANA CAETANO DA SILVEIRA\r\n\r\n317\r\n\r\nANDREA FERREIRA CORREA BEZERRA\r\n\r\n318\r\n\r\nMARIA DA ASSUNCAO SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n319\r\n\r\nMARCIA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n320\r\n\r\nADRIANA FERREIRA BARRETO RANGEL\r\n\r\n321\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n322\r\n\r\nMAIZA RITA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n323\r\n\r\nRENATA CARVALHO VIEIRA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n324\r\n\r\nLAIZE MANHAES FERNANDES\r\n\r\n325\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n326\r\n\r\nMAIRA FREITAS MANHAES\r\n\r\n327\r\n\r\nMARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n328\r\n\r\nLORENA DE SOUZA SALLES\r\n\r\n329\r\n\r\nSANDRA MACHADO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n330\r\n\r\nISLEIA DE CASTRO ALVES\r\n\r\n331\r\n\r\nCARLA RUBIA DA PAIXAO MANHAES\r\n\r\n332\r\n\r\nANA MARIA SALES DE CARVALHO\r\n\r\n333\r\n\r\nROSANA BERALDI SAMPAIO\r\n\r\n334\r\n\r\nMICHELE BARRETO SOARES\r\n\r\n335\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO PAULO RESENDE\r\n\r\n336\r\n\r\nSIMONE HENRIQUE CORDEIRO\r\n\r\n337\r\n\r\nELIZANGELA GOMES TAVARES\r\n\r\nDia 22/01/15 às 09h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n338\r\n\r\nKAMILA DA SILVA ABREU\r\n\r\n339\r\n\r\nEVA DEISY CRISPIM DA SILVA\r\n\r\n340\r\n\r\nGELCIMAR VIEIRA COELHO\r\n\r\n341\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n342\r\n\r\nMARILENE VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n343\r\n\r\nBRUNA GOMES MUNIZ VIDAL\r\n\r\n344\r\n\r\nISABEL CRISTINA JUNQUEIRA LEITE\r\n\r\n345\r\n\r\nDESIREE VASCONCELOS SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\n346\r\n\r\nLINDA KARENN ZANARDI DE MORAES\r\n\r\n347\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA\r\n\r\n348\r\n\r\nCLEONICE DE SOUZA GERALDO\r\n\r\n349\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FAUSTINO\r\n\r\n350\r\n\r\nDANIELLE CLEMENTE MOTTA DA COSTA\r\n\r\n351\r\n\r\nJULIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\n352\r\n\r\nVICTOR DA PENHA MIRANDA\r\n\r\n353\r\n\r\nILCINEY FIGUEIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\n354\r\n\r\nROBERTA VIEIRA COSTA\r\n\r\n355\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n356\r\n\r\nNILCEA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n357\r\n\r\nMONIQUE SEABRA DE AZEREDO\r\n\r\n358\r\n\r\nMONIQUE SILVA GONCALVES\r\n\r\n359\r\n\r\nANGELICA CRISTINA PEREIRA CABRAL\r\n\r\n360\r\n\r\nSHEILA MENDES SILVA\r\n\r\n361\r\n\r\nFABIOLA SILVA NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\n362\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n363\r\n\r\nLEILA BATISTA BARBOSA\r\n\r\n364\r\n\r\nROSANGELA DAS DORES\r\n\r\n365\r\n\r\nMARCIA VERONICA AURELIO DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n366\r\n\r\nIDICEIA ROCHA DE ARAUJO CALIFORNIA\r\n\r\n367\r\n\r\nVERONICA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA FELICIANO\r\n\r\nDia 22/01/15 às 14h\r\n\r\nCargo de Auxiliar de Saúde Bucal\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCandidato - PCD\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nJOAO INACIO GOUDARD BOLDES\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n1\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\nERICA GOMES VIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nALBERTINA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nMONIK RANGEL SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\nLIGIA MARA MENEZES BORBA\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SATOLO BEIRAL\r\n\r\n7\r\n\r\nRAYSA SILVA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nSANDRA MARCIA ALVES DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n9\r\n\r\nCRISTIANE EDUARDO MOTA\r\n\r\n10\r\n\r\nCARINA DA SILVA RIBEIRO VIANA\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n12\r\n\r\nTATIANE BASTOS PINHEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\n14\r\n\r\nIARA RANGEL MANHAES BARBOSA\r\n\r\n15\r\n\r\nLAYSA BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\nSANKIRTANA LILA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\nSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nKARLA REGINA AFONSO JACOMINI NASCIMENTO\r\n\r\n19\r\n\r\nSILVANA DAS NEVES ARAUJO\r\n\r\n20\r\n\r\nJENAINA ABREU\r\n\r\n21\r\n\r\nRAYZZA GASPARELO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA GONCALVES SILVINO TEIXEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\nEVA MARIA BOM CARARINE GONCALVES\r\n\r\n25\r\n\r\nRENATA CARVALHO PINTO NUNES\r\n\r\n26\r\n\r\nLAISE ALVES DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\nLAIS REIS DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\nELCY FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\nDia 23/01/15 às 09h\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n29\r\n\r\nGIOVANA GONCALVES MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\nDORICA FRANCISCA PENA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\nSIMONE BENVINDO DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO JURDINO\r\n\r\n33\r\n\r\nTHIAGO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\nEDUARDO LOPES PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\nROSANGELA FRANCA PACHECO\r\n\r\n36\r\n\r\nSILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\nMARCIA BRANDAO COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\nDENIZE CABRAL HENRIQUE\r\n\r\n39\r\n\r\nRENATA SALVADOR CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\n41\r\n\r\nEDILANA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\nFABIANA CARDOSO\r\n\r\n43\r\n\r\nSORAYA FORTUNATO DE AZEREDO\r\n\r\n44\r\n\r\nVANIA FRANCISCO CORREA\r\n\r\n45\r\n\r\nJERUSA SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\n46\r\n\r\nMAISE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\nROSELI MARQUES DOS SANTOS KLEIN\r\n\r\n48\r\n\r\nTATIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\nGRAZIELLE PEREIRA VILLELA NOGUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nTHATIANA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\nANA CAROLINA AIRES NASCIMENTO DE AGUIAR\r\n\r\n52\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PORTO MAGALHAES\r\n\r\n53\r\n\r\nROBERTA FURTADO PURCINO DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\nALCIELLEN DIAS ROSA\r\n\r\n55\r\n\r\nMANUELA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\nMARILIA APARECIDA CASSIANO DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\nLAURELY OLIVEIRA RANGEL BOTELHO\r\n\r\n59\r\n\r\nHERMANN MOTA RANGEL\r\n\r\nDia 23/01/15 às 14h\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCandidato - AC\r\n\r\n60\r\n\r\nJOCIANE TAVARES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\nDILVANIA NUNES DE MORAES RANGEL\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSEBETH VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\nJANEIDES DIAS DO AMARAL MORAES\r\n\r\n64\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n65\r\n\r\nANA VERONICA PACHECO SALLES\r\n\r\n66\r\n\r\nANGELICA MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n67\r\n\r\nLIAMARA DE OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n68\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\nSAMELA CARVALHO DOS SANTOS DA HORA\r\n\r\n70\r\n\r\nMARIA APARECIDA SIQUEIRA BARROS PESSANHA\r\n\r\n71\r\n\r\nREGINA MOREIRA DOS SANTOS SIZENANDO\r\n\r\n72\r\n\r\nANA CRISTINA DA COSTA LOUREIRO\r\n\r\n73\r\n\r\nALESSANDRA FARIA BARROSO VALETA\r\n\r\n74\r\n\r\nLUCIENE ARAGON\r\n\r\n75\r\n\r\nLARISSE DE ARAUJO DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\nROSANGELA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n77\r\n\r\nMIRIAN RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n78\r\n\r\nSUZELI TATIANE SILVA LEITE\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1779559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1779662": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO \r\n\r\nDE PREÇOS Nº 057/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comu nica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 057/2014, do tipo menor preço por lote, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de Tanques Criogênicos com fornecimento de oxigênio líquido (02) e locação de equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com instalação nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder à interposição impugnatória.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1779662"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1779528": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 001/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE divulgar o Calendário de Pagamentos das categorias abaixo discriminadas para o exercício 2015:\r\n\r\nMês\r\n\r\nVereadores, funcionários efetivos, Inativos e Pensionistas.\r\n\r\nCargos comissionados\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1779528"
                    ],
                    "1779660": [
                        "DOCG - Portaria",
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                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº 141/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2013\r\n\r\nOBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: BRIEFING MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ: 10.491.984/0001-04\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 1.068.000,00 (Hum milhão e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir de 08/01/2015 a 07/01/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1779501"
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                    "1779529": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº 141/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2013\r\n\r\nOBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO DOS SERVIÇOS ESPECIA LIZADOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: BRIEFING MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ: 10.491.984/0001-04\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 1.068.000,00 (Hum milhão e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir de 08/01/2015 a 07/01/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1779529"
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\r\n\r\n143650130\r\n\r\nAVISH SISTEMAS VITAIS E UBIQUOS LTDA \r\n\r\n144471477\r\n\r\nBAO CHENG LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144272113\r\n\r\nBARROS & BARCELLOS LANCHES CHA E SIMILARES LTDA \r\n\r\n144104504\r\n\r\nBFG BRASIL ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144498685\r\n\r\nBMR LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143805169\r\n\r\nBRAZILSHIP SCANBRASIL COMERCIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n144239523\r\n\r\nC J EXECUTIVE SERVICOS DE RESERVAS E OUTROS SERVICOS DE TURISMO LTDA \r\n\r\n144257319\r\n\r\nCAMPEAO MOTOS LTDA \r\n\r\n144497794\r\n\r\nCAPCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144214318\r\n\r\nCARRADORE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n144360470\r\n\r\nCERVA E CIA LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n144456397\r\n\r\nCHRIAL SERVICOS DE PINTURA REFORMAS E OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n144134942\r\n\r\nCLIN CARIOCA DE UROLOGIA LTDA \r\n\r\n143282522\r\n\r\nCONFRASILVAS FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA \r\n\r\n143282549\r\n\r\nCONFRASILVAS FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA \r\n\r\n144269805\r\n\r\nCONNECTARE AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n144004240\r\n\r\nCOSELG COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n144473739\r\n\r\nCREDIT SUISSE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144473780\r\n\r\nCREDIT SUISSE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144473798\r\n\r\nCREDIT SUISSE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144189453\r\n\r\nDERMOFISIO LTDA ME \r\n\r\n144473712\r\n\r\nDISPOSITIVA 2 0 PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n144473607\r\n\r\nDISPOSITIVA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n144494493\r\n\r\nDOCKSHORE NAVEGACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144190974\r\n\r\nECS REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143890875\r\n\r\nEUROCAR RIO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI EPP \r\n\r\n144269945\r\n\r\nF J M SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n144240335\r\n\r\nFAMILIA POLEZE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n144361779\r\n\r\nFIX MAIS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME ME \r\n\r\n144193507\r\n\r\nFREIXOS TRANSPORTES AQUAVIARIOS EIRELI \r\n\r\n143811924\r\n\r\nG R COMERCIO DE GRANALHAS E SUPRIMENTOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n143880926\r\n\r\nG5 AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n144478765\r\n\r\nGEOMAQ VR TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n143987470\r\n\r\nGESPLAN GESTAO EMPRESARIAL CONSULTORIA PRODUCOES E PLANEJAMENTO LIMITADA ME \r\n\r\n144177501\r\n\r\nGIRASSOL FLORES 2014 LTDA ME \r\n\r\n144202611\r\n\r\nGR SANEANTES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n144494795\r\n\r\nGREEN STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144241595\r\n\r\nGS HYDRO DO BRASIL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n144361400\r\n\r\nGUEDES PRESTACAO DE SERVICOS DE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144272105\r\n\r\nH CONECT 48 DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144177790\r\n\r\nHORTO VIDA SERVICOS DE JARDINAGEM E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n144490692\r\n\r\nIDEFIX GESTAO E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n144361663\r\n\r\nIEG TREINAMENTO E ASSESSORIA ESTRATEGICA LTDA \r\n\r\n144191733\r\n\r\nIGM ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n144475103\r\n\r\nINDIO DA COSTA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n144193124\r\n\r\nINDUSTRIA METALURGICA PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n144270811\r\n\r\nINTEGRAL UROLOGIA LTDA ME \r\n\r\n144265990\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144360780\r\n\r\nIPIMAR MARMORARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143874438\r\n\r\nJ N DE ALCANTARA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n144478900\r\n\r\nJ P LEITE CAMA MESA E BANHO \r\n\r\n144253585\r\n\r\nJETTA DISTRIBUIDORA DE OLEOS E MATERIA PRIMA LTDA \r\n\r\n144360454\r\n\r\nJLM SUPLEMENTOS E MODA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n144272172\r\n\r\nK3E DESENVOLVIMENTOS DE PROGRAMAS E SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n144498944\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS EIRELI \r\n\r\n144214911\r\n\r\nKITOS SURF SHOP MATERIAL E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144498790\r\n\r\nKPM BRASIL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n144498812\r\n\r\nKPM BRASIL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n144470268\r\n\r\nL N NOIVAS E NOIVOS EIRELI ME \r\n\r\n144473569\r\n\r\nL SOARES DE SOUZA LANCHONETE ME \r\n\r\n144496232\r\n\r\nLAGOINHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143433636\r\n\r\nLALUNA TRANSPORTE E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n144456435\r\n\r\nLANCHONETE OBALANCHES LTDA ME ME \r\n\r\n134577280\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n144497344\r\n\r\nLGR ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n144498782\r\n\r\nLIVRARIA DA TRAVESSA LTDA \r\n\r\n144360683\r\n\r\nLONGO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n144361710\r\n\r\nLUHGO ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n144367912\r\n\r\nM ADVANCED COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144473941\r\n\r\nM C S REIS PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n144202794\r\n\r\nM S PEDREIRA JUNIOR \r\n\r\n144202816\r\n\r\nM S PEDREIRA JUNIOR SERVICOS ESPORTIVOS LIMITADA \r\n\r\n143765795\r\n\r\nMACACUPONTOCOM LAN HOUSE E INTERNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n144368196\r\n\r\nMACTEC MANUTENCAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144361540\r\n\r\nMANHATTAN PESQUISAS LTDA \r\n\r\n144360721\r\n\r\nMANUEL AGUILAR OLIVA EIRELI \r\n\r\n144456052\r\n\r\nMARCIO MENDES DA CUNHA ESCRITORIO DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n144474921\r\n\r\nMAXIMIZE CONSULTORIA TECNOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n144120780\r\n\r\nMEGA NEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n144221080\r\n\r\nMOHANA DULNINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n144367980\r\n\r\nMSV EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM LTDA ME \r\n\r\n144473810\r\n\r\nNAVEGAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL PARA NAVEGACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n144473542\r\n\r\nNOSSO MERCADINHO PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n144470870\r\n\r\nOFF SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144473968\r\n\r\nORTOMED DO RANCHO NOVO LTDA \r\n\r\n144361574\r\n\r\nPADARIA CENTRAL DA BARRA DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n144478625\r\n\r\nPAINEL CARROS E MOTOS LTDA ME \r\n\r\n144498693\r\n\r\nPARADOX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142059099\r\n\r\nPARQUE RIVOLI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n144497034\r\n\r\nPASTELARIA MARQUEZINHA LTDA ME \r\n\r\n144220261\r\n\r\nPEREIRA E GARCIA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144185970\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n144215713\r\n\r\nPIMENTA MALAGUETA RESTAURANTE E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n144497620\r\n\r\nPOCAJE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n144203820\r\n\r\nPOROROCA RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143811991\r\n\r\nR R R RIVELLI SERVICOS ME \r\n\r\n144474417\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR ISOLA D'OURO LTDA EPP \r\n\r\n144497670\r\n\r\nRJLA SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME ME \r\n\r\n144360489\r\n\r\nRM STUDIO FITNESS LTDA \r\n\r\n144368030\r\n\r\nROSSETTI NITEROI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n144268701\r\n\r\nROTULO PRINT EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144272040\r\n\r\nRTC PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143987372\r\n\r\nS L A 2 INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144474727\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144213869\r\n\r\nSALMOS FRUTOS DO MAR LTDA \r\n\r\n144361310\r\n\r\nSALTY MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n144259915\r\n\r\nSAMANTHA GUEDES EVENTOS CULINARIOS LTDA \r\n\r\n144157551\r\n\r\nSAN VINCENZO SERVICOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n144497689\r\n\r\nSANEMAT COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n144185776\r\n\r\nSAXONIA COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA EPP \r\n\r\n144496038\r\n\r\nSHERRY DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150001916\r\n\r\nSITIO PHYSALIS LTDA ME \r\n\r\n144360934\r\n\r\nSOLUCOES SEGUROS & PREVIDENCIA LTDA ME \r\n\r\n144245680\r\n\r\nSPTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n144360462\r\n\r\nSTABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA \r\n\r\n144478331\r\n\r\nSUBWAY RETIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144368293\r\n\r\nTATI CHAVES MARKETING DIRETO LTDA ME \r\n\r\n144361159\r\n\r\nTELEOPTICA SOLUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n144361949\r\n\r\nTRANSPORTES LUFT LTDA \r\n\r\n144362015\r\n\r\nTRANSPORTES LUFT LTDA \r\n\r\n144362066\r\n\r\nTRANSPORTES LUFT LTDA \r\n\r\n144478986\r\n\r\nV R DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n144220326\r\n\r\nVALE MED MANUTENCAO E SERVICOS TECNICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n144473623\r\n\r\nVER MAIS LENTES LTDA ME \r\n\r\n143960881\r\n\r\nVEST TOP EIRELI ME \r\n\r\n144158140\r\n\r\nVIALINK SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n144494396\r\n\r\nW G PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144473224\r\n\r\nWEIQIAN LI ME \r\n\r\n144206978\r\n\r\nWORKER CONSULTORIA EM SAUDE COLETIVA LTDA \r\n\r\n144475049\r\n\r\nWORLDPLASTIC EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143939572\r\n\r\nWORLDTEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144473518\r\n\r\nYDRE COM DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n144361671\r\n\r\nZIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\nId: 1779405"
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                            "Despachos de 06 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1779407"
                        ]
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                                "Despachos de 06 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n144458349\r\n\r\n144473402\r\n\r\n144473437\r\n\r\n142423092\r\n\r\n144474069\r\n\r\n144499983\r\n\r\n143959506\r\n\r\n130038865\r\n\r\n130038962\r\n\r\n143095838\r\n\r\n142769177\r\n\r\n142769223\r\n\r\n142769231\r\n\r\n142769169\r\n\r\n142769126\r\n\r\n142769100\r\n\r\n142769240\r\n\r\n142769150\r\n\r\n142769142\r\n\r\n142765821\r\n\r\n144473526\r\n\r\n144473755\r\n\r\n143522612\r\n\r\n144195534\r\n\r\n144142139\r\n\r\n144482037\r\n\r\n144474131\r\n\r\n144478870\r\n\r\n144361965\r\n\r\n144498740\r\n\r\n144456044\r\n\r\n142916218\r\n\r\n144251868\r\n\r\n144490803\r\n\r\n144107180\r\n\r\n144475162\r\n\r\n144473771\r\n\r\n144475014\r\n\r\n144458322\r\n\r\n144183471\r\n\r\n144361515\r\n\r\n144047934\r\n\r\n144194554\r\n\r\n144456460\r\n\r\n144456478\r\n\r\n144456508\r\n\r\n143860992\r\n\r\n142878863\r\n\r\n144245841\r\n\r\n143818449\r\n\r\n144199165\r\n\r\n144482177\r\n\r\n143958038\r\n\r\n144493217\r\n\r\n144493292\r\n\r\n144501546\r\n\r\n144033968\r\n\r\n144482258\r\n\r\n144482207\r\n\r\n143899309\r\n\r\n144473658\r\n\r\n144360586\r\n\r\n144258064\r\n\r\n144086000\r\n\r\n144473348\r\n\r\n144473399\r\n\r\n144141701\r\n\r\n144482185\r\n\r\n144185717\r\n\r\n144268361\r\n\r\n143959379\r\n\r\n144499851\r\n\r\n144473666\r\n\r\n141282720\r\n\r\n143678825\r\n\r\n144063883\r\n\r\n144497166\r\n\r\n144482029\r\n\r\n144157721\r\n\r\n144497530\r\n\r\n144501368\r\n\r\n141425326\r\n\r\n141425245\r\n\r\n141425318\r\n\r\n140483608\r\n\r\n140466070\r\n\r\n141671688\r\n\r\n140875417\r\n\r\n140875301\r\n\r\n140705007\r\n\r\n144271885\r\n\r\n144473550\r\n\r\n144239540\r\n\r\n144456311\r\n\r\n142829722\r\n\r\n142777803\r\n\r\n143835130\r\n\r\n140037292\r\n\r\n143835173\r\n\r\n144361876\r\n\r\n143916653\r\n\r\n144142180\r\n\r\n144028280\r\n\r\n144475073\r\n\r\n144481910\r\n\r\n144456958\r\n\r\n144473895\r\n\r\n144257092\r\n\r\n144361892\r\n\r\n143922025\r\n\r\n144498731\r\n\r\n144211149\r\n\r\n144063972\r\n\r\n143403834\r\n\r\n143310321\r\n\r\n144252988\r\n\r\n143004875\r\n\r\n142916145\r\n\r\n144474905\r\n\r\n144498707\r\n\r\n144198487\r\n\r\n141992417\r\n\r\n144086212\r\n\r\n142139041\r\n\r\n141852747\r\n\r\n143801317\r\n\r\n143801333\r\n\r\n131698010\r\n\r\n131067478\r\n\r\n131067524\r\n\r\n144473429\r\n\r\n144257483\r\n\r\n144497379\r\n\r\n144457849\r\n\r\n144475154\r\n\r\n143030930\r\n\r\n143766023\r\n\r\nId: 1779406"
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