{
    "2015-01-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1780739": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00446187.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técnico de hardware e software firmado em 27/12/2013, incluindo o reajuste do valor inicialmente pactuado e a supressão dos seguintes produtos: RJPROCRJ-RX2660A, RJPROCRJ-RX2660B e RJPROCJR-RX2660C (hardwares/softwares).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II c/c Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 26.894,76. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA: 23.12.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00289729.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Supressão e acréscimos quantitativo e qualitativo ao contrato derivado da licitação por tomada de preços nº 006/2013, com redução de 16,2031% do valor inicial do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, I, c/c. Art. 65, I, alínea b e § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 158.612,86.\r\n\r\nDATA: 08.01.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00601024.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PROCON CARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação a fim de agilizar e ampliar o intercâmbio de informações e incrementar a fiscalização de práticas abusivas e outros ilícitos em desfavor dos consumidores nas áreas de comércio eletrônico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 23.12.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01229309.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas por meio do compartilhamento de informações do serviço “consumidor.gov.br” e da plataforma “Consumidor Vencedor”, com fins de prevenção e solução de conflitos de consumo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 27.11.2014.\r\n\r\nId: 1780739"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1780737": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2015, a servidora MARCELA PECLY CONSTANTINO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6595, da Coordenação do CRAAI Teresópolis para o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nId: 1780737"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1780738": [
                        "IA - Atos",
                        "SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E JUDICIAIS\r\n\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÌCIO\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 921/00402/2010 da DELFAZ, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá sob o nº 0048743-24.2014.8.19.0203, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2014.01279708).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.01308009 (Origem: Processo nº 0435661-79.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 01278/2008 da 24ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00709441 (Origem: Processo nº 0007872-68.2013.8.19.0208, distribuído ao Juízo de Direito do V Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. - TC n° 024-00922/2013 da 24ª DP) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nId: 1780738"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1780200": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1667/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.788-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada por esta Corte, em face de irregularidades apontadas nos autos do processo TCE-RJ nº. 210.117-5/04, em apenso, que trata de Contrato firmado pelo Município de Nova Iguaçu com a empresa a empresa Comercial Milano Brasil Ltda., tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 49.050,67 (quarenta e nove mil, cinquenta reais e sessenta e sete centavos);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas objeto da presente Tomada de Contas Especial, em face do superfaturamento apurado no referido Contrato, o qual resultou em dano ao erário Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\nConsiderando que o Prefeito Municipal, à época, Ordenador da Despesa ilegítima, foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, à época, no valor de R$ 19.717,15 (dezenove mil, setecentos e dezessete reais e quinze centavos), equivalente, nesta data, a 7.740,41 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 86/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/12/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1780200"
                    ],
                    "1780262": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228283-1/2014\r\n\r\nALAIR DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n40701/2014\r\n\r\n883.512.117-53\r\n\r\n213744-8/2014\r\n\r\nALAIR DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n42688/2014\r\n\r\n883.512.117-53\r\n\r\n229111-0/2006\r\n\r\nALCIONES CORDEIRO BORGES\r\n\r\n42939/2014\r\n\r\n655.240.637-15\r\n\r\n200009-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n42801/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n229111-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n42940/2014\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224229-7/2014\r\n\r\nALINE SILVA DE LIMA\r\n\r\n42182/2014\r\n\r\n004.502.897-45\r\n\r\n205493-0/2004\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n41693/2014\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n205493-0/2004\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n41972/2014\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n205493-0/2004\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n43019/2014\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n216412-8/2014\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARINHO CARDOSO\r\n\r\n41477/2014\r\n\r\n871.175.687-04\r\n\r\n211808-6/2014\r\n\r\nANGELA MARIA VIANNA SALGADO\r\n\r\n41729/2014\r\n\r\n359.764.977-72\r\n\r\n235066-2/2014\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n42439/2014\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n229808-4/2014\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n42440/2014\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n229798-3/2014\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n42442/2014\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n235899-7/2014\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n42443/2014\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n235069-4/2014\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n42444/2014\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n235892-9/2014\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n42446/2014\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n235093-5/2014\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n42447/2014\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n235875-1/2014\r\n\r\nANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\n42448/2014\r\n\r\n899.800.777-00\r\n\r\n215788-2/2011\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n40006/2014\r\n\r\n615.206.327-20\r\n\r\n224895-6/2011\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n41870/2014\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n220247-1/2014\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n42061/2014\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n216412-8/2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n41479/2014\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n219636-5/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n42543/2014\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n200084-8/2003\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n42020/2014\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n218210-9/2009\r\n\r\nCARLOS GUTTENBERG CHAVES VICTORINO\r\n\r\n41272/2014\r\n\r\n893.491.997-34\r\n\r\n218210-9/2009\r\n\r\nCARLOS GUTTENBERG CHAVES VICTORINO\r\n\r\n41277/2014\r\n\r\n893.491.997-34\r\n\r\n207564-2/2014\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n42784/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n221287-3/2003\r\n\r\nCARMEN MARIA COELHO BARBOSA GOMES\r\n\r\n39929/2014\r\n\r\n886.664.927-91\r\n\r\n215871-1/2014\r\n\r\nCARMEN MARIA COELHO BARBOSA GOMES\r\n\r\n41616/2014\r\n\r\n886.664.927-91\r\n\r\n211344-0/2014\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n40693/2014\r\n\r\n224.710.497-53\r\n\r\n230267-3/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n41956/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n214190-8/2014\r\n\r\nGERALDO SARAIVA DE MIRANDA\r\n\r\n41647/2014\r\n\r\n214.645.707-44\r\n\r\n112997-3/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n39611/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n120778-1/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n40838/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106312-3/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n40844/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n217981-4/2013\r\n\r\nJOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\n41780/2014\r\n\r\n261.447.357-04\r\n\r\n220976-5/2006\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n41414/2014\r\n\r\n391.024.917-53\r\n\r\nId: 1780262"
                    ],
                    "1780425": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 4/2015 \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/01/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.367-9/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a ÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\nId: 1780425"
                    ],
                    "1780426": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 5/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/02/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.018-8/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.811-3/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CECIERJ-CENTRO CIÊNCIAS ESTADO (EXTINTO)/Embargos de Declaração interposto por CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nId: 1780426"
                    ],
                    "1780616": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 6/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/02/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.857-3/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\nId: 1780616"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1780626": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n210609-8/09\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n33949/2014\r\n\r\n215079-3/13\r\n\r\nANTONIO JOSE BARRETO LISBOA\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n35465/2014\r\n\r\n211112-4/05\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n37802/2014\r\n\r\n111203-8/06\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38772/2014\r\n\r\n112791-5/11\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40021/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213429-8/13\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n32132/2014\r\n\r\n107693-6/14\r\n\r\nCRESO PESSURNO NUNES DA SILVA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n36012/2014\r\n\r\n219882-9/06\r\n\r\nFÁBIO DE LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38013/2014\r\n\r\n229000-4/14\r\n\r\nADRIANO MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n39163/2014\r\n\r\n213329-4/14\r\n\r\nNEWTON JOSÉ\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40250/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n131143-9/11\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE VIANA\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n36013/2014\r\n\r\n113946-9/99\r\n\r\nASSUNÇÃO FERNANDES MARTINS\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n38537/2014\r\n\r\n234067-7/13\r\n\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n39310/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108000-5/08\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n36159/2014\r\n\r\n231517-7/11\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n36280/2014\r\n\r\n203591-9/98\r\n\r\nALDA DE SOUZA SOBRAL REPRESENTANTE LEGAL DO \r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n37041/2014\r\n\r\nESPÓLIO DE\r\n\r\nJOSÉ BENJAMIN DE SOUZA SOBRAL\r\n\r\n217500-5/09\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n37046/2014\r\n\r\n108680-2/12\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n37993/2014\r\n\r\n217186-7/05\r\n\r\nPAULO RAPOZO\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38703/2014\r\n\r\n217186-7/05\r\n\r\nNILTON DA SILVA BERNARDES\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38705/2014\r\n\r\n223000-6/11\r\n\r\nVILMA SODRE MELO\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38737/2014\r\n\r\nId: 1780626"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1780598": [
                        "IB - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.038-9/2015 - Mauricio Cesar Riccioni Gonçalves, matr. 02/1822/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 19.01.2015.\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.308-1/2014 - Denise Verissimo de Paula. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1780598"
                    ],
                    "1780601": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.877-5/2014 - Marco Antonio Dobner Pittiglianni, matr. 02/3776/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento) , a contar de 01.11.2014 , nos termos do artigo 2º , inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1780601"
                    ],
                    "1780625": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.325-2/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a despesa do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de 01 (uma) assinatura da revista Conjuntura Econômica, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016, conforme Proposta-Detalhe nº 085/2014, no valor total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. A despesa correrá à conta dos orçamentos do exercício de 2015 e do exercício de 2016, cujo Programa de Trabalho e Natureza de Despesa serão consignados no Quadro de Detalhamento de Despesa a ser publicado. \r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Francisco Manoel da Silva - Matr. 02/3658 (Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1780625"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1780596": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 59/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº : 301.962-9/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de telefonia fixa, referente aos lotes 1, 2, 3 e 6\r\n\r\nDATA : 30/12/2014\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 836.656,08\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernando Rodrigues Sergio - Matr. 02/11703 e Paulo Maurício Cunha da Costa - Matr. 02/3870 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN) \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 60/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº : 301.962-9/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - EPP\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de telefonia fixa e comunicação de dados, referente ao lote 4\r\n\r\nDATA : 30/12/2014\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 529.980,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Gabriel Augusto Cavalcanti Canabarro - Matr. 02/3807 (Titular da Assessoria de Rede e Banco de Dados - ASR) \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 61/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº : 301.962-9/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OI MÓVEL S/A\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de telefonia fixa e comunicação de dados, referente ao lote 5\r\n\r\nDATA : 30/12/2014\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 30.096,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernando Rodrigues Sergio - Matr. 02/11703 e Paulo Maurício Cunha da Costa - Matr. 02/3870 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN) \r\n\r\nId: 1780596"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1780605": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Promoção\r\n\r\n02/003429/0-5\r\n\r\nMARCOS PEREIRA BARRAQUI\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2400\r\n\r\n07/12/2014\r\n\r\n02/003253/0-4\r\n\r\nEDNO HIPOLITO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2º\r\n\r\n2000\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\nId: 1780605"
                    ],
                    "1780603": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/003588/0-5\r\n\r\nELY ALVES PINHEIRO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n02/003589/0-7\r\n\r\nSERGIO WILSON SEFER NOBREGA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n02/003590/0-2\r\n\r\nELISABETE SABINO DE AZEVEDO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n02/003592/0-6\r\n\r\nMARCO AURELIO ROCHA RABELLO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n03/01/2015\r\n\r\n02/003722/0-3\r\n\r\nFRED TAVARES MACIEL\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\n02/003719/0-4\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\n02/003724/0-7\r\n\r\nTHELMA CARMELITA BRAGA\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\n02/003725/0-9\r\n\r\nSERGIO MOURA COSTA DI CAVALCANTI MELLO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\n02/003726/0-1\r\n\r\nANTONIO PEREIRA MAIA FILHO\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\nId: 1780603"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1780727": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 11ª LEGISLATURA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 11ª Legislatura para que, no cumprimento do artigo 3º do Regimento Interno, apresentem à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 30 de janeiro de 2015, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, às 15 horas do dia 1º de fevereiro de 2015, para a posse dos Deputados e às 15 horas do dia 2 de fevereiro de 2015, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780727"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1780726": [
                        "II - Resoluções",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO, 3° SUPLENTE DO PMDB, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO.\r\n\r\nDe acordo com o Art. 258, inciso I, c/c o Artigo 255, inciso III do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 3° Suplente do PMDB, Senhor NELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO\r\n\r\nId: 1780726"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1780728": [
                        "II - Resoluções",
                        "*ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 02.12.2014 a 10.12.2014\r\n\r\nAos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às 15:00 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados: Roberto Henriques, 2° Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 3° Vice-Presidente; Rafael do Gordo, 4° Vice-Presidente; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3° Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4° Secretário; Samuel Malafaia, 1° Suplente; Thiago Pampolha, 4° Suplente; presentes também o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) autorizou abertura de procedimento licitatório nos seguintes processos: 10860/2014; 10489/2014; 02) distribuiu à Deputada Graça Matos, para relatar, o Projeto de Resolução nº 1331/2014; 03) concedeu vistas, à Deputada Graça Matos, dos requerimentos de urgência para a tramitação dos seguintes Projetos de Lei: 3232/2014; 3245/2014; 3247/2014; 04) decidiu indeferir os Requerimentos de Urgência para a tramitação dos Projetos de Lei nºs: 38/2011; 2527/2013; 05) decidiu autorizar a despesa objeto destes autos, bem como aprovar a sugestão do Diretor-Geral da Alerj às fls. 30 - Processo nº 8538/2014 - MECANISMO ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA; 06) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 31/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DATAVIX INFORMÁTICA LTDA- Processo nº 2190/2014 - DEPARTAMENTO BIBLIOTECA; 07) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 30/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - Processo nº 9217/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 08) decidiu aprovar o parecer da Deputada Graça Matos, pelo cumprimento da decisão judicial, sobrestando, contudo, sua execução até o julgamento do agravo interposto pela Deputada Graça Pereira junto ao Tribunal competente, determinando, em seguida, o imediato cumprimento da decisão definitiva - Processo nº 12467/2014 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO; 09) decidiu aprovar a sugestão do Diretor-Geral às fls. 20 - Processo nº 11392/2014 - DEPARTAMENTO DE ATAS E PUBLlCAÇÕES; 10) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF visando a contratação de prestação de serviços, consultoria e fornecimento de mão de obra - Processo nº 11989/2014 - COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; 11) decidiu, autorizar o pagamento da despesa relacionada no presente processo - Processo nº 13218/2014 - SDGF; 12) decidiu, aprovar a solicitação do Diretor-Geral da Alerj às fls. 02 - Processo nº 13296/2014 - DG ALERJ; 13) decidiu, deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 3150/2014; 14) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não provimento do pedido constante do processo nº 10.367/2014, em apenso ao presente processo - Processo nº 21658/2011 - SDGA; 15) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Concorrência nº 03/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA., adjudicando-lhe a prestação dos serviços - Processo nº 542/2014 - SDGI; 16) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 33/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de BELLA'S GRAFICA ELRELI-ME - Processo nº 8561/2014 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO; 17) decidiu autorizar o pagamento dos servidores ativos, relativamente ao mês de novembro/2014 - Processo nº 12797/2014 - DFIN; 18) decidiu autorizar o pagamento dos servidores inativos, relativamente ao mês de novembro/2014 - Processo nº 12798/2014 - DFIN; 19) decidiu autorizar o pagamento de pessoal, relativamente ao mês de novembro/2014, referente aos encargos do Ipalerj/INSS (encargos) - Processo nº 12800/2014 - DFIN; 20) decidiu autorizar, a emissão de Nota Orçamentária para o pagamento de despesa com pessoal - pensionistas do Ipalerj, referente ao mês de novembro/2014 - Processo nº 12799/2014 - DFIN; 21) decidiu autorizar o pagamento de horas extras aos especialistas responsáveis pela segurança, relativamente ao mês de novembro/2014 - Processo nº 13166/2014 - SDGSEG; 22) aprovou Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 12879, 12878, 12882, 12955, 13146, 13148, 13259, 12880, 13069, 13327, 13328, 13347, 12888, 12902, 12972, 12985, 13145, 13420, 13421, 13380, 13381, 13430, todos de 2014; 23) EXONEROU, a pedido, POLLYANA DE REZENDE SALlM, matrícula nº 418.863-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; 24) de acordo com o Ato N/MO/N° 598/2014 que Disciplina o remanejamento dos gabinetes parlamentares, decidiu autorizar as seguintes alterações de gabinetes: Deputado Flávio Bolsonaro - gabinete 502; Deputado Carlos Minc - gabinete 402; Deputado Luiz Martins - gabinete 405; Deputado Dr. José Luiz Nanci - gabinete 110; Deputado Rosenverg Reis - gabinete 310; Deputada Tia Ju - gabinete 106; Deputado Paulo Melo - gabinete 505; Deputado Jânio Mendes - gabinete 406; Deputado Zaqueu Teixeira - gabinete 412; Deputado Thiago Pampolha - gabinete 503; Deputado Farid Abrão - gabinete 201; Deputado Waguinho - gabinete 301; Deputado Waldeck - gabinete 202; Deputado Jair Bittencurt - gabinete 302; Deputado Márcio Pacheco - gabinete 312; Deputada Marcia Jeovani - gabinete T07; Deputado Zito - gabinete 504; 25) aprovou Edital que convocou os eleitos para o cargo de Deputado Estadual no pleito de 05 de outubro de 2014 para o sorteio dos gabinetes parlamentares; 26) decidiu autorizar o remanejamento de vagas externas para os seguintes Deputados reeleitos: Carlos Minc - remanejado para a vaga 38; Luiz Paulo - remanejado para a vaga 48; Luiz Martins - remanejado para a vaga 54; Marcos Abrahão - remanejado para a vaga 45; Bebeto - remanejado para a vaga 27; Zaqueu Teixeira - remanejado para a vaga 29; 27) a Presidência, como de praxe, manteve em caráter permanente a Mesa e marcou a próxima reunião para o dia dez de dezembro de dois mil e quatorze, quarta-feira, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e vinte minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente. \r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1780728"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1780730": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 329/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1351-A de 2012, de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.930, de 05 de dezembro de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 5.936, DE 4 DE ABRIL DE 2011, QUE OBRIGA ACOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 330/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 41 de 2014, oriundo da Mensagem nº 04 de autoria do Ministério Público, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 162, de 08 de dezembro de 2014, “FIXA O PERCENTUAL A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 331/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3268 de 2014, oriundo da Mensagem nº 70 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6931, de 11 de dezembro de 2014, “DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº\r\n\r\nEm 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar minha renúncia à convocação para assumir o mandato de Deputado Estadual nesta Casa Legislativa, em virtude de estar exercendo o cargo de Vice-Prefeito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nLAURY VILLAR\r\n\r\nVice-Prefeito do Município de Duque de Caxias\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n3278 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Soldado PM PETER DE ALEXANDRIA CEZAR, RG 101.086, lotado no GAT/17º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n3281 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo Dr. ALEXANDRE DE MELO MAIA, Oftalmologista, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n3282 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo Dr. DANTE RIBEIRO ABREU, Ortopedista, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n3283 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Ilma Dra. FÁTMA REGINA PEREIRA LOPES, Dentista, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n3284 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo Dr. ALEXANDRE VILLELA DE FREITAS, Mastologista, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n3285 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo Dr. YOUSSEF CONSTANTINE KARRAZ, Ginecologista, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n3286 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo Dr. NEDER COELHO BENITO, Ortopedista, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n3279 - DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. CARLOS ALBERTO DE PAULA DIAS JUNIOR, Presidente fundador da AMUPLA - Associação dos Moradores Unidos pelo Parque Lafaiete, que no exercício da Presidência se destacou na promoção e defesa dos direitos dos moradores da Comunidade de Parque Lafaiete, localizada no Município de Duque de Caxias. \r\n\r\n3280 - DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao ROTARY CLUB - NILO PEÇANHA, em homenagem e reconhecimento às ações humanitárias e de ética profissional, desenvolvidas no Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1780730"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1780731": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 97/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONEI DOS SANTOS AZEREDO, matrícula nº 418.973-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Dina Maria Lopes Feijó.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 98/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MARINS PORTO, matrícula nº 418.972-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Cecília Maria Brandão Boechat.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 99/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 418.974-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Augusto Cesar dos Santos Custódio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 100/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AUGUSTO CESAR DOS SANTOS CUSTÓDIO, matrícula nº 418.237-4, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 101/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 407.056-1, do cargo em comissão de Diretor-Geral da Alerj, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 102/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GERALDO MACHADO, matrícula nº 406.794-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Alerj, símbolo \"SS\", junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de José Carlos dos Santos Araujo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 103/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELENE NAPOLEÃO ARNOT COUTO DE ASSIS, matrícula nº 418.977-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Contabilidade, na vaga decorrente da exoneração de Saulo Almeida de Mira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 104/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL PATRICK DE SALLES TEIXEIRA, matrícula nº 418.978-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Paloma da Silva Brandão de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 105/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENI ZEGARELLI ALVES , matrícula nº 418.981-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Andreia Martins Augusto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 106/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CATIA NUNES DA SILVA, matrícula nº 418.979-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Elizandra Flor Roza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 107/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME ALVARO NUNES, matrícula nº 418.980-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Matheus Gomes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 108/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 96/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME EVANGELISTA KROGER, matrícula nº 418.983-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 109/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 158/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, ADEMAR TRINDADE FALCÃO, matrícula nº 418.686-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 110/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 176/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, MATHEUS CLAUDIO GONZAGA DE MORAES, matrícula nº 418.923-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 111/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 224/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, LUCIANO DE FREITAS COSTA, matrícula nº 416.825-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 112/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 225/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, BETÂNIA SERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.822-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 113/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 226/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, ALESSANDRO AMOEDO CORREA, matrícula nº 417.988-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 114/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 227/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, FABIOLA DA SILVA MAR, matrícula nº 415.336-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 115/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 228/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, ANGÉLICA DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 418.102-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 116/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 229/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, DANIEL LOPES PINHEIRO, matrícula nº 418.291-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 117/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 231/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, GABRIEL MASSENA FERREIRA, matrícula nº 418.190-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 118/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 232/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, LUIS PAULO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 417.964-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 119/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 233/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, NATÁLIA TOLEDO BOENTE, matrícula nº 418.409-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 120/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 234/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, SIMONE BANDEIRA DE MELLO HOLLANDA CAVALCANTE, matrícula nº 418.450-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 121/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 235/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, FLÁVIA PAULO REBELLO DOS SANTOS, matrícula nº 418.557-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 122/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 236/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, NATÁLIA MAGALHÃES CASADO LIMA, matrícula nº 418.652-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 123/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 237/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, LEONARDO DE PAULA SCHEUER, matrícula nº 417.654-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 124/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 238/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, LUIZ AUGUSTO DE BARROS, matrícula nº 418.572-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 125/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 248/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONDINELLI DOMINGUES DE SALLES, matrícula nº 418.636-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Dallila da Conceição Coelho de Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 126/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 249/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, DALLILA DA CONCEIÇÃO COELHO DE ABREU, matrícula nº 418.448-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 127/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 251/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEDA MARIA MOREIRA RAMALHO, matrícula nº 416.135-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Flavia da Costa Gomes , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 128/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 252/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DA COSTA STILPEN, matrícula nº 417.957-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana Eiras de Freitas Sodie.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 129/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 259/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, FLAVIA DA COSTA GOMES, matrícula nº 418.038-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 130/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 272/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, LEONARDO RAPOSO SODRÉ, matrícula nº 418.002-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 131/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 279/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILSON DIAS PEREIRA, matrícula nº 410.805-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 132/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 280/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAILA FABIANA RETTORE, matrícula nº 418.971-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Gilson Dias Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 133/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 301/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, HENRIQUE SERGIO DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 418.622-7, no cargo em comissão de Assessor Parla mentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 134/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 304/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, ELIZABETH DE ALMEIDA CESAR, matrícula nº 417.492-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 135/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 414/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS DOMINICE SANTANA, matrícula nº 413.300-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 136/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 415/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DA SILVA BRITO, matrícula nº 413.597-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de João Carlos Dominice Santana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 137/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 418/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA REGINA CRUZ BARCELOS AZEVEDO, matrícula nº 413.672-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 138/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 419/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGOR GROSMAN BERRO, matrícula nº 413.559-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Sandra Regina da Cruz Barcelo Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 139/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 420/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELI BOMFIM COSTA, matrícula nº 417.163-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 140/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 421/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ SILVA, matrícula nº 418.975-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Sueli Bomfim Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 141/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 426/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAYANE CASAIS FRENSEL LEMOS, matrícula nº 418.105-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Giane Aparecida Pinheiro Ornelas de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 142/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 427/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, GIANE APARECIDA PINHEIRO ORNELAS DE SOUZA, matrícula nº 418.109-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 143/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 439/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, MARIA LUZIA ORÇAY, matrícula nº 417.975-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 144/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 442/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, FABIANA EIRAS DE FREITAS SODRE, matrícula nº 417.979-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 145/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 443/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON DIAS DA COSTA, matrícula nº 418.900-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 146/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 444/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZORAIA CORREA GOMES, matrícula nº 418.976-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Edson Dias da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 147/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 448/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELSO DE SOUZA CAMPOS, matrícula nº 418.982-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo do Egito Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 148/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 449/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DO EGITO PEREIRA, matrícula nº 418.312-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 149/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 459/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELMA DE AZEREDO, matrícula nº 403.658-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 94/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula nº 418.968-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.01.2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.01.2015\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n38/2015 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa solicitada na inicial do presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.01.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 02/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS, Servidora Requisitada matrícula nº 307.452-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 03/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME, Servidor Requisitado matrícula nº 305.039-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 04/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ALEXANDRE COBBET STAEL COSME, Servidor Requisitado matrícula nº 305.039-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do DeputadoPaulo Melo, na vaga decorrente da dispensa de Suzette Angela Campos de Farias.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 05/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS, Servidor Requisitada matrícula nº 307.452-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Cobbet Stael Cosme.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.01.2015\r\n\r\nLICENÇA - ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13662/2014 - VIVIANE MENDONÇA DE AZEREDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1780731"
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                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2014: 1. Data. Hora e Local: No dia 22/12/2014, às 9h, na sede social da União de Lojas Leader S.A. (“Companhia”), localizado na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511- complemento 401 - parte, Centro, Niterói/RJ, CEP 24.020-004. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do art. 124, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissati; Secretário: Sr. Pedro Thompson. 4. Ordem do Dia e Deliberação aprovada por Unanimidade: 4.1. Nos termos da alínea XV, do Artigo 12, do Estatuto da União de Lojas Leader S.A., autorizar a Sociedade a celebrar contratos de cessão de crédito, até o limite do valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), com o Banco Itaú BBA S.A e Itaú Unibanco S.A., aplicando-se a presente autorização a operações futuras ou já iniciadas. 4.2. Os membros da Diretoria ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para formalizar o quanto aprovado no item 4.1. acima. 5. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém o fez, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Presidente - Pedro Jereissati; Secretário - Sr. Pedro Thompson, Conselheiros: Pedro Jereissati, Robson Rodrigues Gouvêa, Luciano Bogado Pereira Fernandes, Otávio de Garcia Lazcano, Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Niterói (RJ) 22/12/2014. Pedro Thompson Landeira de Oliveira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002713842 em 30/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1780587"
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                    "WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.622.631/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.0030584-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: Aos 25/09/2014, às 9 hs., na sede social da WTorre IBP Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Cia.”), localizada na Praça Floriano, 51, sala 2501E, Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 18, § 1º, do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Walter Torre Junior; e Secretária: Maria Edith Bertoletti Gambôa. 4. Ordem do Dia: (i) receber e homologar a renúncia apresentada pelo Sr. Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander ao cargo de Diretor de Desenvolvimento da Cia.; (ii) deliberar sobre a eleição da nova Diretora de Desenvolvimento da Cia.; e (iii) autorizar os administradores da Cia. a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações tomadas nos termos da presente ata de reunião. 5. Deliberações: Instalada a reunião, após a análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram o quanto segue: (i) receber e homologar a renúncia apresentada pelo Sr. Benoît Marie Paul Martine Albert D'Hollander, belga, administrador de empresas, solteiro, portador do RNE nº V940344-3 DELEMIG/SR/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 236.563.768-08, ao cargo de Diretor de Desenvolvimento da Cia.. O Sr. Benoît D'Hollander, acima qualificado, outorga à Sociedade, neste ato, a mais ampla, rasa, geral, plena, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar, pelos serviços prestados a ela no exercício de seu cargo de Diretor de Desenvolvimento. A Cia. outorga ao Sr. Benoît D'Hollander a mais ampla, rasa, geral, plena, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar em relação aos serviços que lhe foram prestados. (ii) tendo em vista a carta de renúncia apresentada pelo Sr. Benoît D'Hollander, os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberaram aprovar a eleição da Sra. Maria Edith Bertoletti Gambôa, brasileira, casada, advogada, RG nº 55.263.322-7 SSP/SP, CPF/MF nº 021.808.077-83, residente e domiciliada na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, 758, 9º andar, Itaim Bibi, CEP 04542-000, para o cargo de Diretora de Desenvolvimento da Cia., com prazo de mandato de 2 anos, sendo permitida a reeleição. A Diretora ora eleita declarou, sob as penas da lei, que não está impedida, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem foi condenada, ou está sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A Sra. Maria Edith Bertoletti Gambôa tomará posse em seu respectivo cargo mediante assinatura de Termo de Posse, registrado nos livros apropriados; e (iii) os Srs. Conselheiros deliberaram autorizar a administração da Cia. a praticar todos os atos necessários ao cumprimento das deliberações tomadas na presente reunião. 6. Aprovação e Assinatura: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e achada conforme, tendo sido aprovada e assinada por todos os presentes (Mesa: Walter Torre Junior, Presidente, e Maria Edith Bertoletti Gambôa, Secretária; Conselheiros presentes: Walter Torre Junior, Paulo Remy Gillet Neto, Gregory Leith Goodman e Daniel Cornelius Dymphna Peeters). Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Rio de Janeiro, 25/09/2014. Assinatura: Maria Edith Bertoletti Gambôa - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 17/09/2014 e o registro sob o nº 00002710033. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1780526"
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                "1780265": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, hora e local: Aos 19/12/2014, às 10:30, na sede social da Cia., na Rua Dias Ferreira nº 190, 301-Parte, Leblon, na Cidade do RJ/RJ. 2. Convocação e presença: Dispensadas as formalidades de convocação, em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia. e os membros do Conselho Fiscal participaram da deliberação, por teleconferência. 4. Mesa: Presidente: Renato Rique; Secretária: Érica Martins. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 20.000.000,00. 6. Deliberações: 6.1 Os conselheiros deliberaram por unanimidade e sem reservas, aprovar, nos termos do art. 28 do Estatuto Social da Cia., ad referendum da Assembleia Geral Ordinária referente ao exercício social encerrado em 31/12/2014, o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 20.000.000,00, correspondente a R$ 0,125737988 por ação. O montante dos juros sobre o capital próprio encontra suporte nas demonstrações financeiras da Cia. levantadas em 30/11/2014. 6.1.1. Exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes na forma da legislação aplicável, o pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado com retenção de 15% de imposto de renda na fonte. 6.1.2. O pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado aos acionistas inscritos nos registros da Cia. em 22/12/2014. As ações da Cia. serão negociadas “ex juros” a partir de 23/12/2014, sendo que o pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado aos acionistas até 31/05/2015 e não será objeto de qualquer remuneração a título de atualização monetária. 6.1.3. Sem prejuízo de eventuais dividendos que possam vir a ser declarados pela Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30/04/2015, os juros sobre o capital próprio serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social a ser encerrado em 31/12/2014, pelo seu valor líquido do imposto de renda na fonte, na forma do disposto no art. 9, § 7º, da Lei nº 9.249/95 e no item V da Deliberação nº 207/96 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, sendo que os registros contábeis correspondentes ocorrerão em 31/12/2014. 6.1.4. O montante total dos juros sobre o capital próprio mencionados nas deliberações acima se encontra dentro dos limites estabelecidos no § primeiro do art. 9 da Lei nº 9.249/95. 6.2 Os conselheiros, neste ato, autorizam a Diretoria da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários ao cumprimento das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. RJ, 19/12/2014. Ass: Delcio Mendes, Renato Rique, Graeme Eadie, Peter Ballon, Carlos Alberto Vieira, Bruno Garcia e Rafael Guimarães. RJ, 19/12/2014. Renato Rique - Presidente; Érica Martins - Secretária. JUCERJA, 2713387 em 29/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1780265"
                ],
                "1780225": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Aliansce Shopping Centers S.A. (lavrada sob a forma de sumário - § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76) 1. Data, Hora e Local: Às 09:30 horas do dia 18/12/2014, na sede social da Cia., na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação: Editais de convocação publicados no jornal Diário Oficial do Rio de Janeiro, em suas edições dos dias 3, 4, 5/12/2014, nas páginas 6, 8 e 11, respectivamente, e no jornal Valor Econômico, em suas edições dos dias 3, 4, 5/12/2014, nas páginas C8, A12 e B8, respectivamente, conforme disposto no Art. 124, §1°, inciso II da Lei nº 6.404/76. 3. Publicações Legais: As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 481, de 17/12/2009 relacionados às matérias a serem deliberadas estão disponíveis na sede da Cia., no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - www.cvm.gov.br. 4. Quorum: Presentes acionistas titulares de ações ordinárias emitidas pela Cia. representativas de mais de 35% do capital votante, conforme registros constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 5. Mesa: O Sr. Mauro Junqueira assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Érica Martins para secretariar a Assembleia. 6. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aprovação da venda pela Cia. para a CPPIB Salvador Participações Ltda. (“CPPIB Salvador”), subsidiária indireta do Canada Pension Plan Investment Board (acionista membro do bloco de controle da Cia.), de 80,3694% da Velazquez Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 301 (parte), Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.620.219/0001-06 (“Velazquez”), subsidiária da Cia.. 7. Deliberações: Foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes na Assembleia, a aquisição, pela CPPIB Salvador, subsidiária indireta do Canada Pension Plan Investment Board (acionista membro do bloco de controle da Cia.), de 80,3694% da Velazquez, subsidiária da Cia., de forma que a participação da Cia. na Velazquez será reduzida para cerca de 19,63%. A Velazquez é detentora dos direitos econômicos equivalentes a 6,37% do Condomínio Naciguat (condomínio pro-indiviso que integra o empreendimento denominado Shopping Center Iguatemi Bahia) e 18,10% de dois terrenos adjacentes ao Shopping Center Iguatemi Salvador. 8. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi lavrada sob a forma de sumário, conforme § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76 e assinada pelos que presidiram a Assembleia Geral. Fica autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme faculta o art. 130, §2º da Lei 6.404/76. RJ, 18/12/2014. Mauro Junqueira - Presidente; Érica Martins - Secretária. JUCERJA, 2711953 em 22/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1780225"
                ],
                "1780195": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE nº 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de dezembro de 2014. 1. Data, hora e local: No 22º dia de dezembro de 2014, às 17:00 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, 5º andar. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral; Secretário: Sr. Alberto José dos Santos. 4. Ordem do dia: Examinar, discutir e aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais). 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram sobre o item constante da Ordem do Dia e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o quanto segue: 5.1. O pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais), correspondente a R$ 0,45153429 por ação. O montante dos juros sobre o capital próprio encontra suporte nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 30 de novembro de 2014. 5.1.1. Exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes na forma da legislação aplicável, o pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado com retenção de 15% (quinze por cento) de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos de R$ 0,38380414 por ação. 5.1.2. O pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado aos acionistas inscritos nos registros da Companhia em 22 de dezembro de 2014. As ações da Companhia serão negociadas \"ex juros\" a partir de 23 de dezembro de 2014, sendo que o pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado aos acionistas até 31 de maio de 2015. 5.1.3. Sem prejuízo de eventuais dividendos que possam vir a ser declarados pela Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30 de abril de 2015, os juros sobre o capital próprio serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2014 pelo seu valor líquido, ou seja, depois de deduzido o imposto de renda na fonte, na forma do disposto no artigo 9, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249/95 e no item V da Deliberação nº 207/96 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 5.1.4. O montante total dos juros sobre o capital próprio mencionados nas deliberações acima se encontra dentro dos limites estabelecidos no parágrafo primeiro do artigo 9 da Lei nº 9.249/95. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, parágrafo 2º, e 19 do Estatuto Social da Companhia, e assinada pelos Conselheiros presentes. Os membros do Conselho de Administração, os Srs. José Carlos de Araújo Sarmento Barata, John Michael Sullivan, Russell Todd Goin e Leonard Peter Sharpe enviaram o seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014. Alberto José dos Santos - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2714182 e data de 05/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 22/12/2015\r\n\r\nOS: 332057\r\n\r\nId: 1780195"
                ],
                "1780592": [
                    "V - Ata",
                    "UNÍÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014. 1. Data. Hora e Local: Aos 15/12/2014, às 9h, na sede da UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A., localizada à Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, 4o andar-parte, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-005 (“Companhia”). 2. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissati. Secretário: Sr. Pedro Thompson. 3. Presença: Tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, foi dispensada a convocação, nos termos do art. 124, da Lei 6.404/76. 4. Ordem do Dia e Deliberação aprovada por Unanimidade: 4.1. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação e os membros do Conselho de Administração, por unanimidade dos votos e sem quaisquer ressalvas, nos termos do art. 12, XII, do Estatuto Social da Companhia, aprovam a celebração da operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. até o valor de U$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares) (“Contrato de Empréstimo Externo Direto em Moeda Estrangeira e outras Avenças\"), em consonância com a normas estabelecidas na Lei 4.131 de 1962 e na Resolução do BCB n° 2.770 de 2000. 4.2. Os membros da Diretoria ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para formalizar o quanto aprovado no item 4.1. acima. 5. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém o fez, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Presidente - Pedro Jereissati; Secretário - Sr. Pedro Thompson, Conselheiros: Pedro Jereissati, Robson Rodrigues Gouvêa, Luciano Bogado Pereira Fernandes, Otávio de Garcia Lazcano, Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Niterói (RJ), 15/12/2014. Pedro Thompson Landeira de Oliveira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002713844 em 30/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1780592"
                ],
                "1780597": [
                    "V - Ata",
                    "SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.698.963/0001-64 - NIRE: 33.3.0028988-7\r\n\r\nCompanhia Fechada.\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Realizada em 03/12/2014 (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76) 1. Data, Horário e Local: Aos 03/12/2014, às 10h00min, na sede social da SPE1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. (\"Cia\"), à Rua Lauro Müller, n° 116, Sala 1803, Botafogo, CEP: 22.290-160, na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença do acionista representando a totalidade do capital social da Cia, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Antônio Penna Franca, Secretário: Sr. José Manuguerra. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia, no valor de R$ 150.000,00, com restituição ao único acionista da Cia, qual seja, Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações (\"Acionista\"), nos termos do artigo 173, da Lei n° 6.404/76 e da proposta da diretoria (Anexo I); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia, de modo a refletir o novo capital social da Cia. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos representantes do Acionista presente que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo o acionista presente aprovado, por unanimidade de seus representantes, a redução do capital social da Cia, no valor de R$ 150.000,00, com restituição integral ao único acionista da Cia, qual seja Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações, nos termos da proposta da diretoria. A administração da Cia analisou e entendeu que o seu capital social, atualmente equivalente a R$ 11.308.151,00, dividido em 11.308.151 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, é excessivo para a consecução dos seus objetivos sociais, tendo em vista que o Empreendimento objeto da Cia está concluído. Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo o acionista presente aprovado, por unanimidade de seus representantes, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social da Cia é de 11.158.151,00, dividido em 11.158.151 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Os documentos acima enumerados foram rubricados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelo acionista que constituiu o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03/12/2014. Mesa: Luiz Antônio Penna Franca - Presidente. José Manuguerra - Secretário\r\n\r\nAGE - 03/12/2014\r\n\r\nOS: 332047\r\n\r\nId: 1780597"
                ],
                "1780624": [
                    "V - Ata",
                    "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n°: 11.669.055/0001-05 NIRE: 33.3.002928-88\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10.11.2014: 1. DATA, HORA E LOCAL: 10/11/2014, às 9h, na Praia de Botafogo, 228, 15 andar, Ala B, CEP 22250-906, localizado na RJ/RJ. 2. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado, nos termos da Lei n.° 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), nos dias 31.10.2014, 04.11.14 e 05.11.14 no Diário Mercantil, respectivamente nas páginas 7, 7 e 8, e nos dias 03.11.14, 04.11.14 e 05.11.14 no DOERJ, respectivamente nas página 8, 9 e 7, que ficarão arquivados na sede da MRO Serviços Logísticos S.A. (“Companhia”). 3. PUBLICAÇÕES: Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 23/10/2014, parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31/10/2013, todos publicados no DOERJ e no Diário Mercantil em 03.11.14 e 31.10.14, respectivamente, dispensada a publicação dos avisos de que trata o artigo 133, caput, da Lei das Sociedades por Ações, tendo em vista o disposto no parágrafo 5º do mesmo artigo. 4. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Presentes, ainda, o Diretor Presidente e o Diretor Administrativo - Financeiro da Companhia, e representante da KPMG Auditores Independentes. 5. COMPOSIÇÃO DA MESA; Rodrigo B. Tourinho Dantas, Presidente; e Clarice S. Dias Garcia, Secretária. 8. ORDEM DO DIA: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (i) tomar as contas dos administradores da Companhia, examinar, discutir e votar sobre as contas dos administradores, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013 (“Exercício de 2013”): e (ii) a destinação do lucro líquido apurado no Exercício de 2013 e eventual distribuição de dividendos. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Deliberar sobre (i) a eleição do Sr. Alexandre de Paula Ruy Barbosa como membro do Conselho de Administração da Companhia em substituição ao Sr. Petrônio Duarte Cançado; (ii) a ratificação da indicação do Presidente do Conselho de Administração da Companhia e da composição do Conselho de Administração da Companhia; (iii) fixação da remuneração anual global dos membros da administração da Companhia para o exercício social a ser encerrado em 31.12.2014; (iv) a alteração do parágrafo único do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia para refletir a inclusão de nova filial da Companhia, na Cidade de Macaé/RJ, cuja abertura já foi aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia; (v) a aprovação do novo Plano de Opção de Ações da Companhia (“ILP-2”); e (iv) a autorização aos Diretores da Companhia para celebrar os Contratos de Outorga de Opção de Compra de Ações, observados os termos e condições fixados no ILP-2. 7. DELIBERAÇÕES; Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1°, da Lei das Sociedades por Ações, bem como o seguinte: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 7.1. Aprovar as contas dos administradores da Companhia e as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício de 2013, acompanhadas do Relatório da Administração e do parecer dos auditores independentes da Companhia, arquivados na sede social e publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, em 03.11.2014 e 31.10.2014, respectivamente. Os acionistas Alexandre Arrebola, André Barreto Chiarini, Fábio Almeida Abrahão e Petrônio Duarte Cançado abstiveram-se de votar, tendo em vista o disposto no artigo 134, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações. Fica adicionalmente acordado registrar o valor do EBTIDA da Companhia referente ao exercício de 2013 em R$ 11.196.635,00 (onze milhões, cento e noventa e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais). 7.2. Aprovar a destinação do lucro líquido do Exercício de 2013, no valor total de R$ 7.711.460,91 (sete milhões, setecentos e onze mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e um centavos), sendo (i) o valor de R$ 21.630,80 (vinte e um mil, seiscentos e trinta reais e oitenta centavos) destinado para complemento da constituição da Reserva Legal; (ii) o montante de R$ 2.582.022,18 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, vinte e dois reais e dezoito centavos) utilizado pela Companhia para recompra de ações de sua própria emissão, aprovada na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, ocorrida em 10.02.2014, nos termos dos contratos de outorga de opção de compra de ações sob condição suspensiva, celebrados pela Companhia com certos administradores que foram beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações (ILP2) aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 13/01/2014 (“ILPi”); (iii) o montante de R$ 1.212.813,93 (um milhão e duzentos e doze mil, oitocentos e treze reais e noventa e três centavos) é destinado à reserva de retenção de lucros, conforme previsto em orçamento de capital apresentado pela administração e ora aprovado pelos acionistas e arquivado na sede da Companhia; (iv) o valor de R$ 3-85l.438,73 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos) distribuído aos acionistas da Companhia de forma proporcional às suas participações no capital social, sendo que o montante de R$ 3.075.932,04 (três milhões, setenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e quatro centavos) já foi pago aos acionistas em maio de 2014 (pagamento este que é neste ato ratificado) e o saldo, no valor de R$ 775.506,69 (setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e sessenta e nove centavos), deverá ser pago aos acionistas até o dia 20.11.2014. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 7.3. Foi deliberada a manutenção do Sr. Petrônio Duarte Cançado no cargo de membro do Conselho de Administração. 4 Ratificar a indicação do membro do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Miguel de Almeida Gradin, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr, Fábio Almeida Abrahão, que permanecerá como membro do Conselho de Administração da Companhia, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 31.03.2014. 7.4.1. Em seguida, os acionistas ratificam a composição atual do Conselho de Administração da Companhia, todos com mandato até 24.05.2015: (i) Miguel de Almeida Gradin, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da C.I. RG n.° 1.832.125-92 - SSP-BA, CPF/MF n.° 454.867.945-68, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira, 1.120, Apto. 201, CEP 22441-000, na RJ/RJ, que ocupa o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Jean-Marc Hortélio Salah, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da C.I. RG nº. 2-597-927-21/SSP-BA, CPF/MF n. 259.360.775-00, residente e domiciliado na Rua Sambaiba, 587, apto. 802, Leblon, CEP 22450-140, na RJ/RJ; (iii) Rodrigo B. Tourinho Dantas, brasileiro, advogado, casado, portador do C.I. RG n° 5.154.331-10-SSP/BA, CPF/MF n° 775.936.935-20, residente e domiciliado na Rua Assunção, 2, bl. 09, apto 401, CEP 22251-030, na RJ/RJ; (iv) Fábio Almeida Abrahão, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Mena Barreto, 103, apartamento 303, Bloco 2, Botafogo, CEP 22.271-100, portador da C.I. RG n.° 11.424.666-3, CPF/MF n,° 082.343.597-03; (v) André Barreto Chiarini, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, n° 121, portador da C.I. RG n° 09.112.256-4, CPF/MF n° 023.380.737-38; e (vi) Petrônío Duarte Cançado, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Visconde de Caravellas, 98, apartamento 1.405, portador da C.I. RG n° 08808724-4, CPF/MF n° 024.934.747-40, na RJ/RJ. Os membros do Conselho de Administração já foram devidamente investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio após suas respectivas eleições ocorridas nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia de 24.05.2013 13.01.2014 e nesta assembleia geral, e declararam não estar impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no artigo 147, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. 7.5. Aprovar a revisão da remuneração anual global dos administradores para o exercício social a ser encerrado em 31.12.2014, que fica fixada em até R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), cabendo ao Conselho de Administração sua partilha entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria. 7.6. Tendo em vista a criação de filial da Companhia na Cidade de Macaé/RJ, aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia, em reunião realizada em 23/10/2014, aprovar a alteração da redação do parágrafo único do artigo 2° do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo Único - A Companhia possui as seguintes filiais: Filial 1 - Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, n° 4133, parte, Velosa, CEP 14.806-150, na cidade de Araraquara/SP; Filial 2 - Rua Emílio Bertolini, n° 100, parte, Cajuru, CEP 82.920-030, na cidade de Curitiba/PR; Filial 3 - Avenida Visconde de Mauá, n° 1.600, parte, Condomínio Dona Luzia, CEP 84.045-980, na cidade de Ponta Grossa/PR; Filial 4 - Avenida 8 A, n° 5, parte, Cidade Nova, CEP 13.506-760, na cidade de Rio Claro/SP; Filial 5 - Rua Paissandu, n° 57, parte, Jardim Paulista, CEP 18.095.060, na cidade de Sorocaba/SP; Filial 6 - Avenida Parque Sul, n° 1100, parte, Distrito Industrial, CEP 61939-000, na cidade de Maracanaú/CE; e Filial 7 - Estrada do Imburo s/n, parte, km 06, Sítio São José e Itaparica, Bairro Imburo, CEP27979-000, na cidade de Macaé/RJ.” 7.7. Aprovar o novo Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (ILP-2), instituído nos termos do artigo 168, §3°, da Lei das Sociedades por Ações e em conformidade com o que foi estabelecido no Acordo de Acionistas da Companhia celebrado em 24/05/2013 (“Acordo de Acionistas”), porém aumentando o número de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia para que sejam correspondentes a 6% (seis por cento) do capital social total da Companhia, rubricado por todos os acionistas presentes, autenticado pela mesa e arquivado na sede da Companhia (“ILP-2”). Ficou registrado que o percentual objeto do ILP-2 poderá ser reavaliado pelos acionistas oportunamente em assembleia geral extraordinária a ser convocada. 7.8. Autorizar os Diretores da Companhia a celebrar os Contratos de Outorga de Opção de Compra de Ações, observados os termos e condições fixados no ILP-2, observado que tais contratos deverão ser elaborados com base nos mesmos termos dos contratos padrão utilizados para o ILP1, conforme aplicável, refletindo os percentuais de ações e prazos aplicáveis a cada um dos beneficiários do ILP-2, conforme previsto no Anexo 7.1.3) (ii) do Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças celebrado em 24/05/2013 (ajustado para refletir o percentual aprovado no item 7.7 acima e a inclusão de novo beneficiário ao plano). 7.9 Tendo em vista a orientação recebida dos auditores independentes com relação à forma de contabilização do pagamento realizado com relação ao (ILP1), no valor de R$ 2.582.022,18 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, vinte e dois reais e dezoito centavos) (i.e. valor a ser contabilizado contra o resultado do exercício a ser encerrado em 31.12.2014, tendo em vista que o ILP1 foi aprovado em AGE realizada em 13.01.2014) (“Valor ILP1”), os acionistas aprovaram que, por ocasião da assembleia geral ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras e destinação do lucro líquido apurado para o exercício a ser encerrado em 31.12.2014, em adição ao montante a ser distribuído conforme política de dividendos constante do Acordo de Acionistas da Companhia, um montante equivalente ao Valor ILP1 deverá também ser distribuído a título de dividendos ou juros sobre capital próprio aos acionistas, na medida em que a Companhia tenha apurado lucro líquido suficiente para que seja possível tal distribuição nos termos da Lei das Sociedades por Ações. Caso haja qualquer mudança a orientação atual dos auditores independentes, a aprovação acima ficará sem efeito e a matéria acima voltará ser analisada e será rediscutida entre os acionistas. Caso o valor do ILP1 lançado contra o resultado seja diferente daquele acima referido, a adição ao dividendo conforme a política do acordo de acionistas será equivalente ao valor do ILP1 efetivamente lançado contra resultado, limitado ao valor acima indicado. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, conforme assinaturas no livro próprio. Assinaturas: Rodrigo B. Tourinho Dantas, Presidente e Clarice S. Dias Garcia, Secretária. Acionistas: GranModal Investimentos Ltda. representada por meio de procuração por Rodrigo B. Tourinho Dantas e Clarice S. Dias Garcia; INFRA Partners Investimentos em Logística Ltda. - representada por meio de procuração por Alexandre de Paula Ruy Barbosa; André Barreto Chiarini; Patrícia Coulon Perim; Alexandre Arrebola; Petrônio Cançado; Fábio Almeida Abrahão; Fúlvio Figueira Carli - representado por meio de procuração por Fábio Almeida Abrahão; Eugênio Mariante - representado por meio de procuração por Alexandre Arrebola; Fernando Antonio Paiva Vasconcellos; Karen Harris - representada por procuração por Marcos de Carvalho Borges; e Anderson Dutra, representante da KPMG Auditores Independentes. A presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de MRO Serviços Logísticos S.A., realizada em 10.11.2014, lavrada no livro próprio. RJ, 10.11.2014. Rodrigo B. Tourinho Dantas - Presidente; Clarice S. Dias Garcia - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nºs 33901326248, 00002711400 em 19/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1780624"
                ],
                "1780614": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 18.201.378/0001-19 - NIRE 33.3.0030772-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12/11/2014. 1.DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 12/11/2014, às 17 hs na sede social localizada no RJ na Rua Santa Luzia, no 651, 15° andar, Edifício Santos Dumont, Centro (\"Cia\"). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: A Assembleia foi presidida pelo Sr. José Braz Cioffi e secretariada pela Sra. Carla Grotz Mattoso. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de novos membros do Conselho de Administração. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Em conformidade com a Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes. Foi também aprovada a lavratura da ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76: 5.1. Eleição de novo membro titular e novos membros suplentes do Conselho de Administração: Os acionistas registraram o recebimento das cartas de renúncia apresentadas pelo Sr. Marcelo Felberg, ao cargo de membro titular, e, pelos Srs. Adriano Sá de Seixas Maia, Carlos Alberto do Prado e Hilário Leonardo Pereira Filho aos cargos de membros suplentes dos conselheiros Srs. Marcelo Felberg, Rodrigo de Almeida Carnaúba e Marcos Bastos Rocha, respectivamente, no Conselho de Administração da Cia.. Os acionistas registraram agradecimentos às valiosas contribuições dadas pelos Srs. Marcelo Felberg, Adriano Sá de Seixas Maia, Carlos Alberto do Prado e Hilário Leonardo Pereira Filho no desempenho dos seus cargos de membros do Conselho de Administração. Consignou-se, ainda, que os conselheiros renunciantes, por si, seus herdeiros e sucessores, outorgaram à Cia., aos seus acionistas e administradores, e desta receberam, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamarem e/ou pretenderem haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que ocuparam os cargos de membros do Conselho de Administração. Em seguida, decidiram: (a) Eleger o Sr. Hugo Gonçalves Vieira de Assunção, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 23.383.414-X - SSP/SP, CPF/MF nº 248.802.578-00, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial em SP/SP, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A, Butantã, para ocupar o cargo de membro titular no Conselho de Administração da Cia.; (b) Eleger o Sr. Marcelo Fogaça Cristante, brasileiro, casado, advogado, RG nº 25.241.521 - SSP/SP e CPF/MF nº 221.355.828-08, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Cidade de São Paulo/SP, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A, Butantã, para o cargo de suplente do Sr. Hugo Gonçalves Vieira de Assunção no Conselho de Administração da Cia.; (c) Eleger o Sr. Gustavo Dantas Guerra, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 2.449.872-62 - SSP/BA e CPF/MF nº 422.080.505-25, residente e domiciliado na Cidade São Paulo/SP, com endereço comercial em SP/SP, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A, Butantã, para o cargo de suplente do Sr. Rodrigo de Almeida Carnaúba no Conselho de Administração da Cia.; e, (d) Eleger o Sr. Gustavo Artur Ciocca Zeno, brasileiro, casado, economista, RG nº 102716339, IFP/RJ e CPF/MF nº 078.413.147-36, com endereço comercial na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, RJ/RJ, para o cargo de suplente do Sr. Marcos Bastos Rocha no Conselho de Administração da Cia.. O prazo do mandato dos conselheiros ora eleitos será coincidente com o tempo restante do mandato dos demais membros do Conselho de Administração, ou seja, até o dia 7/05/2015. Os membros do Conselho de Administração eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura de termos de posse, nos quais declararam expressamente, sob as penas da lei, que (i) aceitam a indicação aos cargos; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão condenados à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os torne inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; (v) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo artigo 147, § 3º, da Lei nº 6.404/76; e, (vi) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia. e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia. Em razão das alterações acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto pelos seguintes membros: (a) Sr. José Braz Cioffi, membro titular e Presidente do Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. Antonio Linhares da Cunha; (b) Sr. Arthur Piotto Filho, como membro titular, tendo como seu suplente o Sr. Márcio Roberto de Morais Silva; (c) Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, como membro titular, tendo como seu suplente o Sr. Carlos Castanho Junior; (d) Sr. Marcos Bastos Rocha, como membro titular, tendo como seu suplente o Sr. Gustavo Artur Ciocca Zeno; (e) Sr. Rodrigo de Almeida Carnaúba, como membro titular, tendo como seu suplente o Sr. Gustavo Dantas Guerra; (f) Sr. Hugo Gonçalves Vieira de Assunção, como membro titular, tendo como seu suplente o Sr. Marcelo Fogaça Cristante; (g) Sr. Lélis Marcos Teixeira, como membro titular, tendo como seu suplente o Sr. Luiz Cláudio Cruz Marques; e; (h) Sr. Paulo Chaves Borgerth Teixeira, como membro titular, tendo como seu suplente o Sr. Jacob Barata Filho. Todos os membros exercerão mandato unificado que deverá encerrar-se em 07/05/2015. 6. ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES LEGAIS. Ainda em assembleia, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante a JUCERJA e que as publicações legais fossem feitas e os livros societários transcritos para os devidos fins legais. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada: (i) pelos membros da Mesa: Sr. José Braz Cioffi - Presidente, e Sra. Carla Grotz Mattoso - Secretária; e (ii) pelos acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital social da Cia.: CIIS - Companhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços, Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - Invepar, Odebrecht Transport S.A., RioPar Participações S.A., RATP do Brasil Operações, Participações e Prestações de Serviços para Transportes Ltda. e Benito Roggio Transporte Sociedad Anónima. RJ, 12/11/2014. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Carla Grotz Mattoso - Secretária da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2714283 e data de 05/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 12/11/2014\r\n\r\nOS: 332068\r\n\r\nId: 1780614"
                ],
                "1780527": [
                    "V - Ata",
                    "WTorre Nova Índia Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.836.567/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.300.301.038\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: Aos 25/09/2014, às 9 horas, na sede social da WTorre Nova Índia Desenvolvimento Imobiliário S.A. (“Cia.”), localizada na Praça Floriano, 51, sala 2501M, Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 18, § 1º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Walter Torre Junior; e Secretária: Maria Edith Bertolleti Gambôa. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a eleição da nova Diretora de Desenvolvimento da Cia.; e (ii) autorizar os administradores da Cia. a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações tomadas nos termos da presente ata de reunião. 5. Deliberações: Instalada a reunião, após a análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram o quanto segue: (i) tendo em vista a carta de renúncia apresentada pelo Sr. José de Tavares Lucena, os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram aprovar a eleição da Sra. Maria Edith Bertolleti Gambôa, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG nº 55.263.322-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 021.808.077-83, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Leopoldo Couto Magalhães Junior, 758, 9º andar, Itaim Bibi, CEP 04542-001, para o cargo de Diretora de Desenvolvimento da Cia., com prazo de mandato de 2 anos, sendo permitida a reeleição. A Diretora ora eleita declarou, sob as penas da lei, que não está impedida, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem foi condenada, ou está sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A Sra. Maria Edith Bertolleti Gambôa tomará posse em seu respectivo cargo mediante assinatura de Termo de Posse, registrado nos livros apropriados; e (ii) os Srs. Conselheiros deliberaram autorizar a administração da Cia. a praticar todos os atos necessários ao cumprimento das deliberações tomadas na presente reunião. 6. Aprovação e Assinatura: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da ata. Reabertos, foi a ata lida e achada conforme, tendo sido aprovada e assinada por todos os presentes. (Mesa: Walter Torre Junior, Presidente, e Maria Edith Bertolleti Gambôa, Secretária; Conselheiros: Walter Torre Junior, Paulo Remy Gillet Neto, Gregory Leith Goodman e Daniel Cornelius Dymphna Peeters). Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Registro de Atas de RCA's da Cia.. Rio de Janeiro, 25/09/2014. Assinatura: Maria Edith Bertolleti Gambôa - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 05/12/2014 e o registro sob o nº 00002705378. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1780527"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\nCNPJ Nº 28.964.872/0001-99 - NIRE 33.3.0004418-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária prevista para ocorrer no dia 30.01.2015, às 8:00 horas, na sede social da Companhia, em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativa ao exercício findo em 31.12.2008; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; 3) Eleger/reeleger os administradores; Rio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2015. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1779765"
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                        "1779758": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA CARAPEBÚS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.069.231/0001-12 - NIRE 33.3.0014515-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária prevista para ocorrer no dia 30.01.2015, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2008; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado dos períodos; 3) Eleger/reeleger os administradores. Rio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2015. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1779758"
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                        "1779759": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA CARAPEBÚS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.069.231/0001-12 - NIRE 33.3.0014515-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária prevista para ocorrer no dia 30.01.2015, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, em Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2008; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado dos períodos; 3) Eleger/reeleger os administradores. Rio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2015. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor.\r\n\r\nId: 1779759"
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                            "V - Ata",
                            "SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 00.848.780/0001-24 - NIRE 33.3.0030786-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os senhores acionistas de SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A. (“Companhia”) para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 19 de janeiro de 2015, às 13:00 horas, e, em segunda convocação, no dia 21 de janeiro de 2015, às 13:00 horas, na sede social da Companhia situada no Sítio Magnus, sem número, Zona Rural de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a reeleição de seus quatro diretores com mandato de dois anos. Os acionistas que desejarem ser representados por procurador devem apresentar o instrumento de procuração com firma reconhecida, para comprovação da legitimidade da representação, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação à data da Assembleia Geral, com observância dos requisitos dispostos no artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015. Marco Aurélio Grillo de Brito - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1780477"
                        ],
                        "1777193": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MANUQUIP COM E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 04.583.197/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMANUQUIP COM E SERVIÇOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029244, com validade até 15 de dezembro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRIÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.12116/2014)\r\n\r\nId: 1777193"
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                        "1775424": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.084.864/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN029207, com validade até 15 de dezembro de 2018, para a comercialização de combustíveis líquidos e gás natural veicular-GNV, troca de óleo e lavagem, em concomitância com a recuperação do solo e água subterrânea, na AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, 13.916 - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204144/2002) \r\n\r\nId: 1775424"
                        ],
                        "1779589": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REMOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.049.943/0001-32\r\n\r\nAVISO: Comunicamos aos Srs. Sócios que se encontram à disposição, na sede da sociedade, à Rua Manuel Pereira da Costa nº 45, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o inciso I do art. 1.078 da Lei nº 10.406/02, referente aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009, 31/12/2010, 31/12/2011, 31/12/2012, 31/12/2013 e 31/12/2014, Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. Fernando de Oliveira Mosqueira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1779589"
                        ],
                        "1779621": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SILVER FOX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO: Silver Fox Consultoria Empresarial Ltda, em constituição, com sede na cidade de Petrópolis, pretende se estabelecer na Rua Dr. Paulo Herve, 1350 Sobre Loja 12, Bingen, com a atividade de consultoria empresarial, assessoria e assistência operacional para a gestão de negócios, tendo como sócios Sebastian Francisco Schmid e Carlos Francisco Schmid.\r\n\r\nId: 1779621"
                        ],
                        "1779177": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IKÓ DE PIABETÁ REFRESCOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 04.190.605/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIKÓ DE PIABETÁ REFRESCOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029431, com validade até 29 de dezembro de 2018, que a autoriza para fabricação de refrescos, na RUA E, 51 - GALPÃO GRANJA SANTA TEREZA - PIABETÁ, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/201033/2003) \r\n\r\nId: 1779177"
                        ],
                        "1778432": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029348, com validade até 18 de dezembro de 2018, para operar a rede de distribuição de energia, de 13,8kv, na ESTRADA OSWALDO SILVA (ESTRADA DA FAZENDA), 234 - SURUÍ, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/002.4542/2014) \r\n\r\nId: 1778432"
                        ],
                        "1774012": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO GÊNESIS DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.328.243/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO GÊNESIS DE JACAREPAGUÁ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN029100, com validade até 10 de dezembro de 2015, para reforma geral de adequação, incluindo troca de tanques, na ESTRADA PAU FERRO, 277 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204424/2006)\r\n\r\nId: 1774012"
                        ],
                        "1776208": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA VULCÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.748.826/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA VULCÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029063, com validade até 04 de dezembro de 2018, para realizar fabricação de tijolos cerâmicos sem incorporação de resíduos, na ESTRADA CAMPO ALEGRE, 200 - CAMPO ALEGRE, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/501865/2009)\r\n\r\nId: 1776208"
                        ],
                        "1780302": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - ABV002575, referente a LO nº IN002371, Processo n°: E-07/203803/2003.\r\n\r\nId: 1780302"
                        ],
                        "1779247": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A \r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029410, com validade até 29 de dezembro de 2019, que a autoriza para operação da subestação de Italva, com capacidade de 138/69/13,8kV, instalada numa área de 18.500 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 219166 m E e 7635988 m N, na RODOVIA BR 356, KM 65,6, - ITALVA ITAPERUNA, município de ITALVA. (Processo n°: E-07/203712/2007) \r\n\r\nId: 1779247"
                        ],
                        "1779250": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A \r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029411, com validade até 29 de dezembro de 2019, que a autoriza para operação da subestação de Baixa Grande, com capacidade de 34,5/13,8kV, instalada numa área de 2.630,00 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 279192 m E e 7571987 m N, na RODOVIA RJ 126, ESTRADA CAMPOS/FAROL DE SÃO TOMÉ - BAIXA GRANDE, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/204015/2007) \r\n\r\nId: 1779250"
                        ],
                        "1778444": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ULTRASOL AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.572.841/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nULTRASOL AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029306, com validade até 18 de dezembro de 2018, para atividade de coleta, transporte rodoviário resíduos industriais classes I, IIA e IIB, como borra oleosa, solo contaminado, EPIs contaminados, lamas e lodos de ETE e ETA, resíduos contaminados por solvente e tintas, metal contaminados, lama de perfuração, resíduos de serviços de saúde grupos A, B, D e E, e água oleosa, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/203790/2008) \r\n\r\nId: 1778444"
                        ],
                        "1774965": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 31.559.222/0002-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029196, com validade até 12 de dezembro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201724/1987) \r\n\r\nId: 1774965"
                        ],
                        "1777132": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET-ZAP IMUNIZAÇÕES E HIGIENIZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 05.861.008/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET-ZAP IMUNIZAÇÕES E HIGIENIZAÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029245, com validade até 15 de dezembro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505279/2009) \r\n\r\nId: 1777132"
                        ],
                        "1777147": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEDETIZADORA MINEIRA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 29.722.139/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEDETIZADORA MINEIRA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029217, com validade até 15 de dezembro de 2018, para as atividades coleta e transporte rodoviário de resíduos e líquidos provenientes de limpeza de fossa séptica, caixa de gordura, rede drenagem pluvial, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.19509/2013) \r\n\r\nId: 1777147"
                        ],
                        "1776786": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.588.019/0001-82\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA ARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.12.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013 para realizar a fabricação de vinhos, cervejas, energéticos, licores e outros destilados e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Melvyn Jones, 402 - Meudon, município de Teresópolis, no período de 17.12.2014 a 17.12.2019, no horário das 08:00 às 18:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1776786"
                        ],
                        "1780578": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 19/01/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 30/01/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 05 (Ed. Hong Kong 1000), sala 415, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por; CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 07.965.232/0001-23; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 14 § 5º (c), do Instrumento Particular abaixo especificado, os direitos aquisitivos da unidade autônoma e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referente ao imóvel relacionado a seguir: APTO. 325 do bloco 01, do empreendimento “MANDAI RESIDENCIAL SPA” situado na Av. Litorânea nº 400, Balneário das Dunas, 1º Distrito do Município de Cabo Frio, foreira à Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, conforme certidão do 2º Of. de Notas/ Serviço Notarial e Registral do 1º Distrito de Cabo Frio/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, assinado em 16/09/2007. Adquirentes: JACKELINE ACRIS BORGES DE MORAES e JOSE AURÉLIO BORGES DE MORAES, notificados através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 804.599,75. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. O arrematante pagará o valor do lanço à vista e assumirá eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1780578"
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                        "1780063": [
                            "V - Convocação",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\n42.318.949/0001-84\r\n\r\nNIRE 33-3-0006559-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da COBRA TECNOLOGIA S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 1ª Convocação no dia 23 de janeiro de 2015, às 10h00, na sede situada na Estrada dos Bandeirantes nº 7966, Jacarepaguá, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, CEP 22783-110, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do Estatuto Social: a) Alterar os incisos I, II alíneas “a”, “g”, “h” e “i” do art. 2º; o art. 15; e o caput do art. 26; conforme Nota Técnica 2013/295 PRESI, “Alteração do Estatuto Social”, aprovada pelo Conselho de Administração em 13/12/2013. b) Alterar o caput do art. 5º do Estatuto Social, conforme Nota Técnica 2014/032 DIFIS, “Capitalização da Reserva para Expansão”, aprovada pelo Conselho Fiscal em 30/01/2014 e pelo Conselho de Administração em 21/02/2014. c) Alterar o título e o Parágrafo Único do art. 34 e o art. 35 do Estatuto Social, conforme Nota Técnica 2014/268 PRESI, “Alteração do Estatuto Social”, aprovada pelo Conselho de Administração em 25/07/2014. Instruções Gerais. I) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; II) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; III) De conformidade com o parágrafo 6º do artigo 124 da Lei 6404/76, os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Companhia. Brasília, 18 de dezembro de 2014. Pablo Fonseca Pereira dos Santos. Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1780063"
                        ],
                        "1779588": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA \r\n\r\nCNPJ N° 15.138.167/0001-90 - NIRE N° 33.300.081.488\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 17:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar o objeto social da sociedade; II- alterar o prazo de mandato da diretoria; III- eleger os diretores da companhia; IV- fixar a remuneração dos diretores; V- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VI- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331810\r\n\r\nId: 1779588"
                        ],
                        "1779579": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ N° 02.975.749/0001-80 - NIRE N° 33.300.072.047\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 12:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar a razão social da companhia; II- alterar o objeto social da sociedade; III- alterar os artigos 8º e 9º do Estatuto Social; IV- eleger os diretores da companhia; V- fixar a remuneração dos diretores; VI- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VII- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 331807\r\n\r\nId: 1779579"
                        ],
                        "1779558": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA SÃO JOÃO DO PENEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 29.157.708/0001-32 - NIRE 33.300.260.137\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da Companhia, localizada no Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro, na Fazenda São João do Penedo, Estrada União Indústria, s/n, Km 103,7, Distrito de Alberto Torres, CEP 25845-000, às 11:00 horas do dia 16 de janeiro de 2015 a fim de: I- alterar o objeto social da sociedade; II- alterar o endereço da sede social da sociedade; III- alterar o prazo de mandato da Diretoria; IV- eleger os Diretores da empresa; V- fixar a remuneração dos diretores; VI- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VII- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Areal, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 331811\r\n\r\nId: 1779558"
                        ],
                        "1779568": [
                            "V - Convocação",
                            "OGIVATUR S/A - ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E DE TURISMO \r\n\r\nCNPJ N° 33.411.042/0001-74 - NIRE N° 33.300.117.032\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, 1209 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 15:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar a razão social da companhia; II- alterar o objeto social da sociedade; III- alterar o endereço da sede social da companhia; IV- eleger os diretores da companhia; V- fixar a remuneração dos diretores; VI- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VII- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331808\r\n\r\nId: 1779568"
                        ],
                        "1779569": [
                            "V - Convocação",
                            "EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS \r\n\r\nE COMERCIAIS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.790.668/0001-39 - NIRE 33.300.088.121\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 16:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar o objeto social da sociedade; e II- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 331809\r\n\r\nId: 1779569"
                        ],
                        "1779575": [
                            "V - Convocação",
                            "NORA LAGE S/A - SERVIÇOS TÉCNICOS,\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 42.329.672/0001-95 - NIRE 33.300.019.448\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226, cobertura-parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015, a fim de: I- alterar o objeto social da sociedade; II- alterar o prazo de mandato da diretoria; III- eleger os diretores da companhia; IV- fixar a remuneração dos diretores; V- ratificar todos os atos tomados pela diretoria nos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a presente data; e VI- aprovar a consolidação do estatuto social da companhia. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. A Diretoria\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 331806\r\n\r\nId: 1779575"
                        ],
                        "1779523": [
                            "V - Convocação",
                            "BEMOREIRA - CIA. NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/AGE, em 1ª convocação às 10hs e ou em 2ª convocação às 11 hs do dia 16/01/15, na sede social, sito na Rua da Conceição, 17, 1º Pavimento, RJ, para deliberarem sobre as matérias constante da seguinte ordem do dia: a) exame e votação do relatório e das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/13; b) Reforma dos Estatutos Sociais - art. 2º objeto social; consolidação do mesmo; c) Eleição dos membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração global mensal; d) assuntos de interesse da sociedade. Conforme disposto no estatuto social, os titulares de ações deverão averbar suas ações no Livro de Registro de Acionistas, na sede social, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para a realização desta Assembleia. RJ, 05/01/15. A Diretoria \r\n\r\nId: 1779523"
                        ],
                        "1780615": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "Associação de Moradores do Montese\r\n\r\nInscrita no CNPJ 30.308.615/0001-79\r\n\r\nAVISO: Associação de Moradores do Montese inscrita no CNPJ 30.308.615/0001-79, conforme AGE realizada em 01/11/2014, venho informar que suas atividades serão encerradas em 31 de dezembro de 2014. Alberto Carlos Paes D'Assumpção. CPF 336.109.407-00 / Presidente.\r\n\r\nId: 1780615"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1780033": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 29.261.492/0002-31\r\n\r\nA Diretora do Instituto Politécnico de Saúde, mantido por Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental - ABACO, situado à Praça Ana Amélia, n° 9 - 3°, 4°, 5° e 6° andares - Castelo - Centro, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Técnico em Acupuntura - Ano-2014: PA-50: Ariane Santos Selerger, Edna Aparecida Marques do Vale, Flavia Cristo Rauscher, Gil Cafrune Gosch, Javier Pie Cervera, Nabil Chaar, Sandro Aparecido Tanaka. Técnico em Massoterapia - Ano-2014: TM-04: Cíntia Gomes Lopes, Marina Dib Dutra, Wellington de Azeredo Arthur; TM-05: Cristiane Maria Carrozzino Gaudencio, Elaine Lourdes de Souza, Luciene Alves da Silva, Sandra Regina Espanhol de Araujo; TM-06: Karyn Vieira Cella, Maria Regina da Cunha Barbosa. Técnico em Óptica e Optometria - Ano-2014: TOO-12: Rogério Pedro Rangel Júnior; TOO-22: Marcos Além Alves; TOO-23: Judith Bezerra Martins Matos; TOO-26: Manoel dos Santos Motta; TOO-27: Andrea Coutinho Barbosa de Souza, Antonio Marley Braga de Mesquita, Felipe Amaral Santiago; TOO-28: Adiléa Pereira Lopes Calvo; TOO-29: Andrea Medrado Costa; TOO-30: Átila Monteiro de Campos Motta, Aurenice Gonçalves da Silva Barbosa, Carlos Machado Rodrigues, Consuelo da Silva Cunha Gonçalves, Francisca da Chaga Sameneses Freitas, Marco Antonio da Silva Lopes, Pamela Andressa Salgueiro Alves, Rodrigo Goulart Dutra Rodrigues; TOO-31: Ivania Vieira Sergio; TOO-32: Clelia Maximo do Paraizo da Silva, Débora Gil de Matos, Gleice Mary Soares de Souza, Lucia Helena Pereira Gusmão Costa, Meriane da Silva; TOO-33: Francisco Rodrigues de Araujo Pereira; TOO-34: Mauricio Pessanha Azevedo, Sara Raquel Turquetti da Silva Pessanha; TOO-36: Márcio Calazani Lobo, Nathália Fonseca Mesquita, Thiago Carvalho de Souza Vieira, Wendel da Costa Teixeira. Técnico em Segurança do Trabalho-2014: TST-18: Allan Mello da Silva; TST-21: Daniel Araujo Barbosa, Natalie Pauferro; TST-22: João Carlos Libano, Josemir Mozer; TST-23: Nilma de Souza. Técnico em Meio Ambiente - Ano-2014: TMA-11: Kelly Maria Nascimento da Silva. Técnico em Podologia - Ano-2007: TPO-03: Maria Emilia Pereira Correia. Ano-2011: TPO-11: Renata dos Santos Borges Ribeiro. Ano-2013: TPO:17: Regina Coeli de Aquino Mesquita; TPO-22: Rosane Marcelina Gonçalves. Ano-2014: TPO-23: Elizangela Belorio Faier; TPO-26: Claúdio José dos Santos, Sheila Dias da Silva Oliveira, Sonia Regina Calmon de Oliveira; TPO-27: Damarina de Assis Silva, Elizabelle Fatima de Oliveira Rodrigues, Irene Ferreira Rodrigues Pereira, Louise Fernanda da Costa Ribeiro, Marilene dos Santos Azevedo; TPO-28: Luana Carla Cascio, Lydia Cordeiro dos Santos, Sabrina Medeiros Soares. Técnico em Estética - Ano-2013: TE-21: Regina Lucia de Oliveira Muniz. Ano-2014: TE-16: Amanda Barbosa do Nascimento Marques; TE-22: Mônica Adelaide Leite Jardim, Regina Rodrigues de Oliveira. Maria de Fátima Espindola Barboza - Diretora Geral - Registro: n° 01476/2013; Cátia Ferreira da Silva - Secretária Escolar - Registro Of. E/COIE.E n° 497/2005 - SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar - Cacilda de Souza de Almeida - Matr. 0956374-3.\r\n\r\nId: 1780033"
                    ],
                    "1780190": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sociedade Maricaense de Educação e Cultura\r\n\r\nInstituto Batista de Educação e Cultura-IBEC\r\n\r\nCNPJ 32.532.616/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Instituto Batista de Educação e Cultura-IBEC, mantido pela Sociedade Maricaense de Educação e Cultura, situado na Rua dos Quintanilhas, nº 438, Pedreiras, Município de Maricá/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular 2014: Alice Lobo da Silva Fortes, Carlos Frederico de Carvalho Coelho, Débora Janaína Dias, Ingrid Gonçalves Pontes, Isaac Gouvêa de Oliveira, Luana Levenhagen Perth de Lima, Luinny Martins Alves, Maíra Botelho Porto, Marcos Paulo Gonçalves da Silva, Mateus Fernandes Vieira, Matheus Portela da Matta, Michelle Antunes Sardinha da Silva, Nathália Esteves Cardoso, Rafael Legentil Batalha, Thuany Peres Cardoso, Victor Azeredo Santos, Victoria Coutinho Gonçalves, Yngrid Alvarenga Motta; Curso Técnico em Informática 2014: Luana Levenhagen Perth de Lima, Rafael Legentil Batalha. Diretora: Heloiza Maria de Andrade Boechat MEC 8849. Secretária: Marcella da Fontoura Macabu COIE 838-06.\r\n\r\nId: 1780190"
                    ],
                    "1779100": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.355.168/0001-08\r\n\r\nRelação de concluintes do Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos 1º Semestre/2007; Anny Cristiny Souza da Silva Teixeira: Técnico em Enfermagem 2001; Maria Denir Dantas Marques, Raquel Rodrigues Alexandre: 2002; Lucinéa Aparecida Fernandes do Nascimento: 2004; Leila Constante de Almeida: 2005; Wenderson Ricardo de Almeida: 2006; Lílian Moneiro Machado, Rosane de Fátima Faranny Ramos: 2007; Fabiana Teodoro Raymundo, Sabrina Aparecida Fagundes Guida: 2008; Áuria Zambote de Souza, Evandro Soares de Almeida, Fabrício Peixoto Araujo, Jéssica do Nascimento Lima, Luciano Domingos da Silva Ventura, Pâmella de Azevedo Graciano, Vania Lúcia de Laia Araujo: 2009; Estevão Anisio, Jaqueline Terra Coutinho: 2012; Andréia Aparecida Florentino, Khellrye Salermo Bernardo, Maísa Alves Barros de Paula, Pâmella Helena da Costa Pereira Leite: 2013; Mirthis de Lima, Suellen Renata Landim Almeida: 2014; Jéssica Muriel Vitor da Costa. Diretor - Márcio Cristiano da Silva Santos Reg. nº 728/2010 - Secretário Escolar - Fabrício Polaco Carvalho de Paula - Reg. nº 002/ETJRS VR -Profª Insp. Escolar - Amelia de Carvalho Pezzana - Mat. 050611-3 / Prof. Insp. Escolar Danilo de Assis Rodrigues - Mat. 0953.971-9.\r\n\r\nId: 1779100"
                    ],
                    "1779195": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ 03.851.171/0022-47\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Duque de Caxias, mantido por Serviço Social da Indústria - SESI/RJ, situado na rua Arthur Neiva, nº 100, Centro, município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos no 1º Semestre/2012 - Leandro Daniel Cruz Pequeno, Ossian Faustino de Andrade. 1º Semestre/2013 - Nathalie Dominique da Silva. 2º Semestre/2013- Adriana Alves do Nascimento, Maristela Leal Leão, Priscila Andrade da Silva. 1º Semestre/2014 - Aline Cunha da Silva, Anderson Martins de Abreu, Bianca Brandão da Silva Ferreira, Bruno Souza de Jesus, Ciro Pereira dos Santos, Daniele Cristina Oliveira da Silva, Ednalda Florencio da Silva, Eduardo Firmino da Cruz, Eliane da Motta Alvaro, Felipe Barbosa de Carvalho, Fernanda Araujo Santana, Gabriel Pereira Santana, Jhonata Barroso Santos, José Raymundo Basilio, Leni Macena, Leonardo Vitorino, Liliane Santos de Oliveira Azerêdo, Neide Nascimento de Araujo, Nilton da Silva Vieira, Rodrigo Cursino dos Santos, Rose Gonçalves de Souza, Sheila Cristina Lima de Sousa, Thainá Ramires de Freitas, Tharick de Jesus Souza, Wellington Machado da Silva. Secretária Escolar Patricia Ávila Oliveira da Silva, Diretora Rosa Maria Ramos Nunes.\r\n\r\nId: 1779195"
                    ],
                    "1776256": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ 33.686.049/0007-94\r\n\r\nA Diretora do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Fundamental EJA 1º Semestre/2014: Beatriz Giembinsky Curvello. Ensino Médio EJA 1º Semestre/2014: Ana Carolinna Sousa da Silva Pinto, André Ferreira Cavalcante de Oliveira, Bruna dos Santos Bezerra, Camilla Poggi Corrêa Silva, Cecirene Damasceno Gomes, Danilo Fernandes da Cunha, Fernando Moreira de Souza, Francidalva Costa, Guilherme Nunes de Carvalho, Igor Carlos Rocha de Oliveira, Jéssica Pereira de Souza, Juliana da Silveira Costa Magalhães, Juliana Gama Buttencourt, Lara D'Avila Garcia de Nigris, Laryssa Santos de Almeida, Leonardo Gonçalves Macedo, Luiz Gustavo de Oliveira Resende, Marcela Gomes Machado, Mariana Gomes Machado, Matheus Santos Sagrilo, Nicolas Figueiredo Ramos Gonçalves, Polliana Aleixo da Fonseca Pedro, Renan Garcia Ribeiro, Renata Auxiliadora Lima de Mesquita, Sérgio Carvalho Norbert Costa, Stephen Steuernagel Tavares, Thiago de Araujo Malheiros. Ensino Médio EJA à Distância 1º Semestre/2014: Carlos Fellipe de Paula dos Santos, Ingrid de Paula dos Santos, Ludmylla Fantini do Nascimento Vieira. Ensino Médio EJA 1º Semestre/2011: Caroline Souto da Silva, Raíza Cabral Chaves. Diretor-Substituto: Armando Pinheiro Guimarães Reg: 2885-03. Secretária Escolar: Maria Luísa Vieira Maia Reg: AR Nº 94253475/96 COIE, Professora Inspetora Escolar:Adriana da Silva Lisboa Tomaz Mat: 09754367. \r\n\r\nId: 1776256"
                    ],
                    "1777977": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Claudionor Peri, Lote 10, Quadra 07, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO 2010.TURMA 003/10C: Anderson dos Santos Rodrigues de Souza.TURMA 004/10C:Jessica Nascimento Mendonça.TURMA 009/10:Claudilene Ferreira Malheiros da Cruz. TURMA 018/10: Joseane Vianna Barbosa de Azevedo.ANO 2011. TURMA 004/11: Jeniffer Leocadio de Oliveira.TURMA 010/11:Débora Cristina de Souza Pereira. ANO 2013.TURMA 011/11: Anne Caroline Ferreira Costa.TURMA 012/11: Dayara dos Santos Farias Silva , Liliane Maciel Corrêa,Priscila do Nascimento Pereira . TURMA 014/11: Irlandia Fatima Pereira dos Santos.ANO 2012.TURMA 003/12. :Irinéia Francisco Simonaci.TURMA 006/12:Rayane Martins de Castro. TURMA 011/12:Alice Pereira de Carvalho Neta.TURMA 012/12: Luciene Corrêa Martins.TURMA 014/12: Douglas Nogueira , Roberta Guimarães Pereira.TURMA 015/12 :Ariane Nascimento Ramos Rozario, Dayane Machado da Silva , Joyce Santana Garibaldi. TURMA 017/12: Angelica Neves da Conceição,Adriana Santos Aguiar , Érica da Silva Leite . TURMA 018/12: Aline Amorim Rosa.ANO 2013.TURMA 001/13:Lorrayne da Silva Rocha.TURMA 003/13:Maiara Silva do Nascimento,Hermano Gomes de Souza .TURMA 004/13:Marcia Silva de Oliveira.TURMA 005/13C: Andressa Pereira Nogueira de Sousa.ANO 2014.TURMA 010/14C: Luciene de Sá Santos da Silva , Joana Ferreira de Barros , Rosa da Conceição Teles Lima.Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg.522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg.8318790/MEC. \r\n\r\nId: 1777977"
                    ],
                    "1780177": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n°12, D. de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes do Téc.em Administração; 2ºSem 2009: Sumaya Peluzio Barros, 1ºSem 2012: Danielle dos Santos; Maitê Cleto de Albuquerque Silvano, 2ºSem 2012: Camila Fonseca Takaki; Dayana Xavier Rogerio; Gisele Ferreira da Cunha; Jefferson Henrique Silva de Oliveira; 2ºSem 2013:José Fontinati Corrêa Junior; Marcela Costa Menezes; Tayllon Firmo Pantoja Cardoso; 2ºSem 2014:Amanda Assoroni Reis Dutra de Faria; Camila do Nascimento Francisco; Elaine Junho Clem Sampaio; Juliene Simões Alves; Joyce da Silva Muniz; Luiza Farzatt Souza; Raiane da Silva Fagundes; Sulamita Cavalcanti Pereira Moreira. Téc.em Enfermagem: 1ºSem 2013. Gabriel Vinicius Sousa Silva, 2ºSem 2013: Juliana de Farias Coutinho; Nathália Margarida Mendes; Nathalia dos Santos Freitas, 1ºSem 2014: Alex Fortunato da Silva; Beatriz dos Santos Gomes Mattos; Camila Paiva Ranauro Moreira; Cicero Gilmar Nascimento de Lima; Dayana Maynara de Carvalho Linhares; Diogo da Silva; Diogo da Silva de Araujo; Thiago Fonseca de Carvalho; Yago de Oliveira Porto, 2ºSem 2014:Alex Carlos Faria; Alvaro Fernando Xavier; Barbara Diniz Freitas Rodrigues; Bruno Pereira Monteiro; Diego Teixeira dos Santos; Fabiano dos Santos; Leonardo Bernardo de Lima; Leonardo Ribeiro Zeferino dos Santos;Letícia Rebonato Dias Souza; Marcia de Aguiar Magalhães; Mario Ferreira Amorim dos Santos; Marcela Tamires Marinho Reis; Raphael da Silva dos Santos; Sara Lorrana Cordeiro da Silva; Thaís Nunes de Queiroz.Téc.em Informática: 2ºSem 2013: Fabiane do Carmo Ferreira; Pamella Silva de Castro; Wellington da Silva Ferreira 2ºSem 2014: Everton Willian Botelho Gomes; Sec.Escolar Leide C. de Queiroz nº136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG.Unigranrio nº44588.\r\n\r\nId: 1780177"
                    ],
                    "1773110": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSOS ANA BARTHEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.693.982/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Curso Ana Barthel, mantido por Curso Ana Barthel LTDA, situado na Rua Santa Luzia, nº 206 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação de Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Instrumentação Cirúrgica - 2004; Gladis Braga Goes. 2006: Tatiana Rodrigues Dutra de Moura. 2010: Danielle Vieira da Silveira. 2011: Érika de Macedo Pinto, Mayara Machado dos Santos. 2012: Clarissa Pinhal da Rocha Bertolini. 2013: Ana Paula de Moura Paiva, Ana Paula Gonçalves de Melo, Andreia Aguiar Silva Britto, Dária de Nazaré Le Masson Portugal, Elyane dos Santos Barbosa, Érica Pereira de Sousa, Geni Salazar de Sousa Guimerans, Gloria Maria dos Santos Carvalho, Ilana de Medeiros Pereira dos Santos, Iolanda Dantas de Siqueira, Janaina dos Santos Formozo Andrade Costa, Katia Silene Oliveira de Brito, Leonardo Andrade de Almeida, Liliane de Melo Bezerra, Liliane Motta de Queiroz Pereira, Lua Amaral Carneiro, Maria dos Anjos Pinheiro D'Avila, Marina Vieira da Silva Otuyama, Marlene Ferreira, Marta Regina Abreu de Jesus, Simone dos Santos, Tatiana dos Santos Mesquita, Vanessa Vidal Pedrosa. 2014: Aurea Cristina Resina Nunes de Melo, Carmen Lúcia Caride Terra Do Carmo, Danielle Motta Rodrigues, Elaine Beatriz Nunes Pinheiro, Elaine Beatriz Nunes Pinheiro, Évylin da Silva Souza, Gleicy Caetano Gonçalves Francisco, Janaína de Souza Nóbrega Ferreira, Jéssica Neves Frotté, Josinalda de Oliveira Rosa, Luciene Barbosa de Alcantara, Maria Aglaici Mesquita do Nascimento, Maria Cleusa Brambilla, Maria Marta Vieira Damasceno, Nicole Bianca Real de Queiroz, Patrícia dos Santos Goreto, Tatiana Machado Santos, Vera Lucia Nilo da Silva, William Colletti Hagemann. Diretora: Ana Lucia Barthel Catramby, Reg. nº 1294. Secretária: Marcia Conceição Aguiar da Silva E - 03/015/3273/14. Professora Inspetora Escolar: Márcia Antônia Rocha Canivello, Matr.: 0975431-8.\r\n\r\nId: 1773110"
                    ],
                    "1773125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nCNPJ N° 03.851.171/0019-41\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Jacarepaguá, mantido por SESI - Serviço Social da Indústria, situado na Av. Geremário Dantas n° 342 - Tanque - RJ, Município do Rio de Jacarepaguá, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio, EJA em 2013.CONCLUINTES:Ensino Médio - 1°Semestre/2013:Adriana Nascimento da Mota, Açuramai Santos de Oliveira, Ana Carolina Mendes Ribeiro, Ana Carolina Silva dos Santos, Ana Luiza Aguiar Silva, Angélica Almeida de Souza Fortunado, Bruna Carmellina Coelho Vila Rica, Caio dos Santos Oliveira, Carla Francisca de Souza Veloso, Claudete Caetano Xavier, Claudia Wood Moreira Filipino, Daniel Avelino dos Santos, Daniele Forino El Jaick da Silva, Elizangela Fortunado Correia, Fabiana Nascimento Souza, Fernanda de Andrade Dias, Fernando de Souza Paulino Chagas, Flávio Ronny de Lima Barros, Heceni Rosa da Conceição de Souza, Ilany Mota de Souza, Isaias da Silva Pastan, Isabel Lemes Silva do Carmo, Janio Correia Lima, Jeanne Stephanie Pereira da Silva, Josiane Oliveira Soares, Kerileny Gomes dos Passos, Lucas Lopes Fagundes Meira, Luciana Batista Silva, Maria Aparecida Vieira Quintão, Maria Aquilene Alves Dias, Marcos Antonio Filipino, Margareth Augusto Regado, Monica Gottgtroy, Nilo Sergio Damasceno Rosa Junior, Patricia Bastos Ventura, Patricia Wellington de Oliveira Mateus, Paulo Henrique Teixeira Pires Júnior, Paulo Sergio Dias Fernandes, Rodrigo Soares de Lucena, Rosana Gomes de Oliveira , Shayanne Gomes Affonso, Thaionara Alves de Souza, Victor Baggio Côrbo, Wender Mendes da Silva, Diretora: Fernanda Gonçalves de Oliveira,Reg:9.548 - FINAM,livro 06,fls6v.Secretária: Maria Teresa Borba da Silva - Reg: 062/89/SEEC.Professora Inspetora Escolar: Dilce Blezer Moreira,Matr.0956561-5\r\n\r\nId: 1773125"
                    ],
                    "1755219": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Maranata 2001\r\n\r\nCNPJ 39.115.753/0001-88\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino médio, modalidade regular do ano letivo de 2013.Jorge Fernando Lima do Nascimento, Mateus dos Santos Dias, Rafael de Souza Silva, Thaiane dos Santos Fernandes,Yan Victor de Souza Barbosa.\r\n\r\nId: 1755219"
                    ],
                    "1779869": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL GESTEIRA FERNANDES\r\n\r\nCNPJ: 10.610.082/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional Gesteira Fernandes, situado no Município de São Fidélis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Habilitação de Técnico em Enfermagem, em 2011:Creidimara Guimarães Ferreira,e em 2014:Antonia de Faria Guimarães Nunes,Cátia Dos Santos Frez Freitas,Cenilson Rodrigues da Silva Junior,Daniel de Moraes,Ednaldo Noé de Alvarenga Júnior ,Elaine Ferreira da Silva Mangueira,Eliane Monteiro de Oliveira,Heloysa Drumond Leite,Karine Motta Moura de Rezende,Kátina Barbosa de Moura,Mariana Cordeiro Barboza, Mayara Cordeiro Dias, Priscila Dias Gomes Cabreira, Simone Berriel Ferreira da Silva, Rosana Barros de Oliveira Gomes, Thiago Willemen Gomes. Especialização em Instrumentação Cirúrgica em 2014: Débora Tavares Fernandes Diretora: Elizabeth Manhães Domingues - Reg. nº 16756. Secretária: Ruth Pereira Fernandes - Reg. nº 1206/001 SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1779869"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1780276": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REAL\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Copacabana, Nº 959\r\n\r\nCNPJ - 00.165.190/0001-05\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Na qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício Real, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 959, nesta cidade, convoco os Senhores Condôminos para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2015, quinta-feira, às 18h30min em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos proprietários, ou às 19h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para na sede da Protest - Administração e Empreendimentos Ltda., situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 978 - Subsolo 107, nesta cidade, deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas; 2) Eleição de Síndico e Conselho Consultivo; 3) Previsão Orçamentária para o exercício de 2015; 4) Dar ciência sobre o andamento das ações judiciais em que o Condomínio é parte envolvida; 5) Assuntos Gerais. De conformidade com o disposto no inciso III do art. 1.355 do Código Civil, somente poderão votar nas deliberações da Assembleia e dela participar os condôminos que estiverem quites com suas cotas condominiais. Na forma do disposto da Convenção, os condôminos que se fizerem representar por procurador, deverão entregar ao Síndico, com 03 (três) dias de antecedência da realização da Assembleia, o respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, consoante disposto no parágrafo 2º do art. 654 do Código Civil. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015. Benjamim Rosenblum - Síndico.\r\n\r\nId: 1780276"
                        ]
                    }
                },
                "Extravios": {
                    "Atos": {
                        "1779611": [
                            "V - Extravio",
                            "ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.974.369/0001-03\r\n\r\nEXTRAVIO: Encontra-se extraviado o Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - mod.06, nº 01, da empresa Icolub Industria de Lubrificantes S/A, inscrição estadual nº 84.926.280.\r\n\r\nId: 1779611"
                        ],
                        "1780552": [
                            "V - Extravio",
                            "BLUE ICE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 11.297.2340001-69\r\n\r\nVenho comunicar o extravio dos talões de notas fiscais da empresa BLUE ICE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº11.297.2340001-69. De numeração de 01 a 200.\r\n\r\nId: 1780552"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1777637": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 40.174.799/0001-57\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS AVISO RESUMIDO - Será realizada eleição no dia 09 de Fevereiro de 2015 às 10:00 horas, na sede desta entidade, à Av. Marechal Câmara, 271 - sala 1103, Centro, RJ, para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, devendo o registro de chapa ser apresentado na Secretaria no horário de 10:00 às 13:00 horas, no período de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Aviso. As impugnações poderão ser feitas no prazo de 15 dias a contar da publicação das chapas registradas e só poderão votar as Associadas que se encontrarem em dia com a contribuição associativa. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015. ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1777637"
                        ],
                        "1777640": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 40.174.799/0001-57\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente Edital ficam convocadas todas as empresas da Categoria Econômica de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Est. do RJ para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no próximo dia 09 de fevereiro de 2015, às 10 hs, na Av. Marechal Câmara, 271 - sala 1103, Centro, RJ, a fim de deliberarem sobre Eleições para o próximo triênio da diretoria e Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015. ALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1777640"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1780347": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nESPÉCIE: Termo Aditivo nº 004/2014, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR, e o Município de Cabo Frio-RJ. OBJETO: Alteração, estabelecendo prazo até 8 de maio de 2015 para formalização da relação contratual de exploração indireta, do item III da subcláusula 6.2, da Cláusula Sexta do Termo de Convênio nº 25/2014, celebrado entre a União e o Município de Cabo Frio-RJ, em 15 de maio de 2014, visando à delegação da exploração do Aeroporto de Cabo Frio (SBCB), localizado naquele Município. PROCESSO: 00055.000473/2011-32. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: arts 60 e 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 21, inciso XII, alínea \"c\" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III, da Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da lei 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da SAC-PR, e, pelo Município de Cabo Frio-RJ, Alair Francisco Correa - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1780347"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1780580": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0336/2011\r\n\r\nOBJETO: “CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE REBOQUES, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DEPÓSITOS, APOIADOS POR SISTEMAS AUTOMATIZADOS, A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS MATERIAIS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DOS VEÍCULOS NÃO RECUPERADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS E PARA OS QUAIS NÃO HAJA IMPEDIMENTOS À ALIENAÇÃO, BEM COMO TODAS AS DEMAIS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS DO PROJETO BÁSICO”.\r\n\r\nEstá Adiada “SINE DIE” a Presente Licitação.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1780580"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1779718": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO PREGÃO PRESENCIAL 14/2014 - SMS\r\n\r\nO Pregoeiro, no uso de suas atribuições, informa que a sessão de realização do Pregão Presencial supracitado, que tem por objeto Aquisição de materiais para reestruturação da rede de serviços da atenção básica de saúde, que ocorreu no dia 23/12/2014 às 10hs, restou FRACASSADA. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br, e-mail cplmarica@gmail.com.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO PREGÃO PRESENCIAL 01/2015 - SMS\r\n\r\nO Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Aquisição de materiais para reestruturação da rede de serviços da atenção básica de saúde. Data: 23/01/2015. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma de papel A4, das 13:00h às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1779718"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1780510": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 06/100.894/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 020/2014 - “Obras de contenção de encostas e drenagem superficial nas comunidades Morro do Caracol, Parque Proletário do Grotão, Morro da Caixa D'Água, Rua Laudelino Freire e Vila Cruzeiro - Penha - XI AR - AP 3.5”.\r\n\r\nFica adiado sine die o presente certame.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n08/01/2015\r\n\r\nId: 1780510"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1780493": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 364/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nCONSIDERANDO o processo administrativo n0 3508/14, que trata do pedido de readaptação do Servidor Municipal Paulo Henrique Corrêa Pinheiro, tendo em vista o certificado de reabilitação profissional emitido pela Previdência Social - Instituto Nacional do Seguro Social, no qual declara que o servidor está apto para exercer a função de Vigilante. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Autorizar a READAPTAÇÃO do servidor municipal PAULO HENRIQUE CORRÊA PINHEIRO, trabalhador braçal, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em virtude de modificação em seu estado de saúde, o qual passa a atuar na função de Vigilante, a partir de 19 de dezembro de 2014, nos termos do artigo 23, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 002/03, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Municipais.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 001/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a servidora pública municipal Ivanir Lima dos Santos, admitida em 09/07/1984 na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 264/0, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 07 de janeiro de 2015, tendo em vista ter completado a condição para a aposentadoria compulsória em conformidade com o art. 40, parágrafo 1º, II da Constituição Federal/88, Emenda Constitucional nº 20/98, Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 60, III, “a”, da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 002/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, a Servidora Municipal Maria Ilza Rosado de Aquino, admitida em 01/04/1986, na função de Professora, matrícula nº 1068/5, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a contar de 07 de janeiro de 2015 de acordo com o processo Administrativo nº 033/15, tendo em vista ter completado a condição para a aposentadoria compulsória de acordo com o art. 40, parágrafo 1º, II da Constituição Federal/88, Emenda Constitucional nº 20/98, Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 60, III, “a”, da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 003/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar o servidor público municipal o Senhor Nilson Maia Costa, admitido em 01/02/1976 na função de Trabalhador Braçal, matrícula nº 561/4, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a contar de 07 de janeiro de 2015, tendo em vista ter completado a condição para a aposentadoria compulsória em conformidade com o art. 40, parágrafo 1º, II da Constituição Federal/88, Emenda Constitucional nº 20/98, Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 60, III, “a”, da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 004/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, a Servidora Municipal Selma Pereira Bento, admitida em 01/11/2001 na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 2437/6, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 07 de janeiro de 2015, de acordo com o processo Administrativo nº 020/2015, tendo em vista ter completado a condição para a aposentadoria compulsória em conformidade com o art. 40, parágrafo 1º, II da Constituição Federal/88, Emenda Constitucional nº 20/98, Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 60, III, “a”, da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1780493"
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            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1780543": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.631 DE 8 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DAS PASSAGENS DAS LINHAS URBANAS E INTERMEDIÁRIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-que de acordo com o art. 10, inciso XXIV da Lei Orgânica do Município, cabe ao Chefe do Executivo fixar as tarifas de transporte coletivo;\r\n\r\n-que os últimos aumentos das tarifas das passagens das linhas Urbanas e Intermediárias e das linhas que fazem o percurso de ligação da Zona Urbana à Zona Rural deste Município (linhas diretas), foram fixados pelo Decreto Municipal nº 4.506 de 15/04/2014;\r\n\r\n-que nos autos do processo administrativo nº 28.275/2014, restou comprovado por planilha que o reajuste da tarifa esta alinhado com os índices do INPC e IGPM;\r\n\r\n-a necessidade de atendimento ao custeio das empresas de suas despesas e principalmente ao interesse coletivo, coerente com a atual política governamental.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O preço das tarifas das passagens das linhas urbanas e intermediárias passa a ser de R$ 3.30(três reais e trinta centavos).\r\n\r\nArt. 2º Os alunos da Rede Pública receberão das empresas concessionárias, passes gratuitos, que serão utilizados nos dias letivos do Município.\r\n\r\nArt. 3º Fica mantido no Município, o transporte gratuito para as pessoas idosas, conforme dispõe o art. 230, § 2º da Constituição Federal e a Lei Municipal nº 2.132/2002.\r\n\r\nArt. 4º Ficam as empresas que exploram as linhas urbanas obrigadas manter o percurso circular, no horário noturno (o corujão), todos os dias da semana, atendendo aos principais pontos do Município.\r\n\r\nArt. 5º Fica mantido no Município, o transporte gratuito para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 2.767/2009.\r\n\r\nArt. 6º Entra o presente Decreto em vigor 5 (cinco) dias após sua publicação e respectiva assinatura do Termo de Responsabilidade pelas partes, obrigando-se as empresas concessionárias a darem publicidade ao mesmo, nos termos do art. 135 da Lei Orgânica do Município, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= PREFEITO =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.632, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DAS PASSAGENS DAS LINHAS QUE FAZEM O PERCURSO DE LIGAÇÃO ENTRE A ZONA URBANA E A ZONA RURAL.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que de acordo com o art. 10, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, cabe ao Prefeito fixar as tarifas de transporte coletivo;\r\n\r\n- que o último aumento de tarifas das passagens das linhas que fazem o percurso de ligação da Zona Urbana à Zona Rural deste Município (linhas diretas), foi fixado pelo Decreto nº 4.317/2013;\r\n\r\n- que nos autos do Processo Administrativo nº 26.361/2014, restou comprovado por planilha de custos o reajuste dos insumos básicos e despesas com material para manutenção do serviço de transporte coletivo, nas linhas diretas;\r\n\r\n- a necessidade de atendimento ao custeio das empresas de suas despesas e principalmente ao interesse coletivo, coerente com a atual política governamental.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O preço das tarifas das passagens das linhas que fazem o percurso de ligação entre a Zona Urbana e a Zona Rural (linhas diretas) passa a ser de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nParágrafo único. O preço das tarifas das passagens das linhas urbanas e intermediárias, prestadas pelas empresas de transporte coletivo é de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos), conforme Decreto nº 4.631/2015.\r\n\r\nArt. 2º Os alunos da Rede Pública receberão das empresas concessionárias, passes gratuitos, que serão utilizados nos dias letivos no Município.\r\n\r\nArt. 3º Fica mantido no Município, o transporte gratuito para as pessoas idosas, conforme dispõe o art. 230, § 2º da Constituição Federal e o Decreto Municipal nº 3.111, de 5 de março de 2004.\r\n\r\nArt. 4º Fica mantido no Município, o transporte gratuito para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do que dispõe o Decreto nº 2.628/1999.\r\n\r\nArt. 5º Entra o presente Decreto em vigor 5 (cinco) dias após sua publicação e respectiva assinatura do Termo de Responsabilidade pelas partes, obrigando-se as empresas concessionárias a darem publicidade ao mesmo, nos termos do art. 135 da Lei Orgânica do Município, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= PREFEITO =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 004/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n07/01/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 1.058.750,06\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n08/01/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.160,34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. \r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO o novo Calendário das Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2015, revogando o calendário publicado através da Resolução CMDCA 044/2014.\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDIA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n12\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n09\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n14\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n18\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n09\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\n13\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n10\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n08\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n12\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n10\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para Reunião Ordinária, no dia 15 de Janeiro de 2015, às 09:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, com segunda convocação às 09:15 horas, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Aprovação das Atas de Novembro e Dezembro/2014\r\n\r\nII - Ofícios recebidos e enviados;\r\n\r\nIII - Eleição do Conselho Tutelar;\r\n\r\nIV - Assuntos Gerais;\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nId: 1780543"
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1780197": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 1-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a licença médica da juíza titular de vara do trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen, por período superior a 90 dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro informou a existência de 30 processos eletrônicos e 57 físicos para prolação de sentença vinculados à magistrada;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria-Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 949-SCR/2014 e que a juíza do trabalho substituta Stella Fiuza Cançado recebeu, até o momento, a redistribuição de 6 (seis) processos e os demais magistrados substitutos receberam 5 (cinco) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1° da Portaria nº 631-SCR/2013;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos processos a seguir relacionados, incluindo, na listagem, os magistrados substitutos que concluíram o curso de formação da ENAMAT em 12 de dezembro do corrente ano e aqueles que foram removidos para este Tribunal e que, até o momento, não foram contemplados:\r\n\r\n1) 0010037-32.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juíza Adriana Freitas de Aguiar;\r\n\r\n2) 0010041-69.2013.5.01.0017 ( processo eletrônico) - juíza Adriana Maia de Lima;\r\n\r\n3) 0010065-97.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz Robson Gomes Ramos;\r\n\r\n4) 0010116-74.2014.5.01.0017 (processo eletrônico) - juíza Aline Tinoco Boechat;\r\n\r\n5) 0010125-36.2014.5.01.0017 (processo eletrônico) - juíza Astrid Silva Britto;\r\n\r\n6) 0010126-55.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juíza Roberta Ferme Sivolella;\r\n\r\n7) 0010130-58.2014.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz Gustavo Farah Correa;\r\n\r\n8) 0010155-08.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz Paulo Rogerio dos Santos;\r\n\r\n9) 0010164-33.2014.5.01.0017 (processo eletrônico) - juíza Raquel Pereira de Farias Moreira;\r\n\r\n10) 0010229-62.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juíza Claudia Siqueira da Silva Lopes;\r\n\r\n11) 0010250-04.2014.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz André Luiz da Costa Carvalho;\r\n\r\n12) 0010343-98.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juíza Valéria Couriel Gomes Valladares; \r\n\r\n13) 0010345-68.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz Celio Baptista Bittencourt;\r\n\r\n14) 0010404-56.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juíza Rita de Cassia Ligiero Armond;\r\n\r\n15) 0010531-91.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juíza Anita Natal;\r\n\r\n16) 0010538-49.2014.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz João Renda Leal Fernandes;\r\n\r\n17) 0010694-71.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz João Renda Leal Fernandes;\r\n\r\n18) 0010954-51.2013.5.01.0017 - (processo eletrônico) - juiz João Renda Leal Fernandes;\r\n\r\n19) 0010962-28.2013.5.01.0017 - (processo eletrônico) - juiz João Renda Leal Fernandes;\r\n\r\n20) 0011002-10.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz João Renda Leal Fernandes;\r\n\r\n21) 0011007-32.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz João Renda Leal Fernandes;\r\n\r\n22) 0011031-60.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz João Renda Leal Fernandes;\r\n\r\n23) 0010418-06.2014.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz Cláudio Victor de Castro Freitas;\r\n\r\n24) 0010018-26.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz Cláudio Victor de Castro Freitas;\r\n\r\n25) 0010051-16.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz Cláudio Victor de Castro Freitas;\r\n\r\n26) 0010193-20.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz Cláudio Victor de Castro Freitas;\r\n\r\n27) 0010608-03.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz Cláudio Victor de Castro Freitas;\r\n\r\n28) 0010884-34.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz Cláudio Victor de Castro Freitas;\r\n\r\n29) 0010953-66.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juiz Cláudio Victor de Castro Freitas;\r\n\r\n30) 0010642-75.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) - juíza Sther Schettino;\r\n\r\n31) 0001200-61.2008.5.01.0017 (processo físico) - juíza Joana de Mattos Colares;\r\n\r\n32) 0000050-69.2013.5.01.0017 (processo físico) - juiz Vinicius Teixeira do Carmo;\r\n\r\n33) 0000100-03.2010.5.01.0017 (processo físico) - juiz Fabio Correia Luiz Soares; \r\n\r\n34) 0000117-34.2013.5.01.0017 (processo físico) - juíza Simone Bemfica Borges; \r\n\r\n35) 0000158-98.2013.5.01.0017 (processo físico) - juíza Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins;\r\n\r\n36) 0016400-50.2004.5.01.0017 (processo físico) - juíza Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins;\r\n\r\n37) 0000169-64.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins;\r\n\r\n38) 0000171-68.2011.5.01.0017 (processo físico) - juíza Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins;\r\n\r\n39) 0000216-04.2013.5.01.0017 (processo físico) - juíza Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins;\r\n\r\n40) 0000294-32.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins;\r\n\r\n41) 0000334-14.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins;\r\n\r\n42) 0034700-60.2004.5.01.0017 (processo físico) - juíza Livia Fanaia Furtado Siciliano;\r\n\r\n43) 0000361-65.2010.5.01.0017 (processo físico) - juíza Livia Fanaia Furtado Siciliano;\r\n\r\n44) 0000375-78.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Livia Fanaia Furtado Siciliano;\r\n\r\n45) 0000380-03.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Livia Fanaia Furtado Siciliano;\r\n\r\n46) 0000638-47.2011.5.01.0017 (processo físico) - juíza Livia Fanaia Furtado Siciliano;\r\n\r\n47) 0000678-29.2011.5.01.0017 (processo físico) - juíza Livia Fanaia Furtado Siciliano;\r\n\r\n48) 0000692-76.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Livia Fanaia Furtado Siciliano;\r\n\r\n49) 0000754-19.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Rebeca Cruz Queiroz;\r\n\r\n50) 0000756-86.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Rebeca Cruz Queiroz;\r\n\r\n51) 0000759-41.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Rebeca Cruz Queiroz;\r\n\r\n52) 0000769-85.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Rebeca Cruz Queiroz;\r\n\r\n53) 0000811-13.2011.5.01.0017 (processo físico) - juíza Rebeca Cruz Queiroz;\r\n\r\n54) 0000896-51.2008.5.01.0017 (processo físico) - juíza Rebeca Cruz Queiroz;\r\n\r\n55) 0095400-26.2009.5.01.0017 (processo físico) - juíza Rebeca Cruz Queiroz;\r\n\r\n56) 0000974-54.2012.5.01.0037 (processo físico em trâmite na 17ª VT/RJ) - juiz Leonardo Almeida Cavalcanti;\r\n\r\n57) 0001027-95.2012.5.01.0017 (processo físico) - juiz Leonardo Almeida Cavalcanti;\r\n\r\n58) 0001058-18.2012.5.01.0017 (processo físico) - juiz Leonardo Almeida Cavalcanti;\r\n\r\n59) 0001070-03.2010.5.01.0017 (processo físico) - juiz Leonardo Almeida Cavalcanti;\r\n\r\n60) 0001248-49.2010.5.01.0017 (processo físico) - juiz Leonardo Almeida Cavalcanti;\r\n\r\n61) 0001308-51.2012.5.01.0017 (processo físico) - juiz Leonardo Almeida Cavalcanti;\r\n\r\n62) 0001340-56.2012.5.01.0017 (processo físico) - juiz Leonardo Almeida Cavalcanti;\r\n\r\n63) 0001366-54.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Tabata Gomes Macedo de Leitão;\r\n\r\n64) 0001419-06.2010.5.01.0017 (processo físico) - juíza Tabata Gomes Macedo de Leitão;\r\n\r\n65) 0001426-27.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Tabata Gomes Macedo de Leitão;\r\n\r\n66) 0154000-74.2008.5.01.0017 (processo físico) - juíza Tabata Gomes Macedo de Leitão;\r\n\r\n67) 0001594-29.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Tabata Gomes Macedo de Leitão;\r\n\r\n68) 0001613-35.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Tabata Gomes Macedo de Leitão;\r\n\r\n69) 0161500-70.2003.5.01.0017 (processo físico) - juíza Tabata Gomes Macedo de Leitão;;\r\n\r\n70) 0161600-24.2011.5.01.0017 (processo físico) - juiz Munif Saliba Achoche;\r\n\r\n71) 0162300-25.2008.5.01.0017 (processo físico) - juiz Munif Saliba Achoche;\r\n\r\n72) 0001632-75.2011.5.01.0017 (processo físico) - juiz Munif Saliba Achoche;\r\n\r\n73) 0001641-03.2012.5.01.0017 (processo físico) - juiz Munif Saliba Achoche;\r\n\r\n74) 0001667-98.2012.5.01.0017 (processo físico) - juiz Munif Saliba Achoche;\r\n\r\n75) 0001678-30.2012.5.01.0017 (processo físico) - juiz Munif Saliba Achoche;\r\n\r\n76) 0001692-14.2012.5.01.0017 (processo físico) - juiz Munif Saliba Achoche\r\n\r\n77) 0000085-63.2012.5.01.0017 (processo físico) - juiz Lucas Furiati Camargo;\r\n\r\n78) 000108-72.2013.5.01.0017 (processo físico) - juíza Marcela Aied;\r\n\r\n79) 0000261-42.2012.5.01.0017 (processo físico) - Thiago Rabelo da Costa;\r\n\r\n80) 0000360-80.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Gabriela de Carvalho Meira Pinto;\r\n\r\n81) 0062200-04.2004.5.01.0017 (processo físico) - juíza Luana Lobosco Folly Pirazzo;\r\n\r\n82) 000656-34.2012.5.01.0017 (processo físico) - juiz Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga;\r\n\r\n83) 0077500-64.2008.5.01.0017 (processo físico) - juiz José Alexandre Cid Pinto Filho;\r\n\r\n84) 0000833-60.2012.5.01.0017 (processo físico) - juiz Aluisio Teodoro Falleiros;\r\n\r\n85) 0001000-15.2012.5.01.0017 (processo físico) - juíza Carolina Orlando de Campos;\r\n\r\n86) 0001308-51.2012.5.01.0017 (processo físico) - juiz Ronaldo Santos Resende;\r\n\r\n87) 0146200-63.2006.5.01.0017 (processo físico) juíza Veronica Ribeiro Saraiva;\r\n\r\nArt. 2º Os magistrados designados na presente portaria deverão retirar os respectivos autos físicos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1780197"
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                "Atos": {
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                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nPORTARIA nº 01/2015\r\n\r\nRegulamenta as audiências públicas no âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e, \r\n\r\nCONSIDERANDO que é missão constitucional do Estado Democrático de Direito a persecução do princípio da soberania popular, consagrado no artigo 1º da Constituição da República;\r\n\r\nCONSIDERANDO os valores institucionais da transparência, do compromisso e da participação, bem como o Plano Estratégico 2015-2020, que prevê, como princípio básico, mecanismos de participação social e ambiental para a construção de uma prestação de serviço mais democrática, descentralizada e integrada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à Escola Judicial desenvolver saberes transdisciplinares, que permitam o adequado e eficiente enfrentamento, nos Juízos Trabalhistas, dos conflitos inerentes às complexas e dinâmicas relações sociais contemporâneas (Resolução nº 9/2011 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer normas e diretrizes para o funcionamento das Audiências Públicas realizadas no âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. Audiência Pública é o instrumento de consulta popular, que promove o debate público e pessoal por pessoas físicas e jurídicas e representantes da sociedade civil, de tema de ampla relevância para a coletividade, a fim de integrar os elementos fático, social e jurídico na interpretação judicial.\r\n\r\nArt. 2º O Diretor da Escola Judicial e o Conselho Cultural-Pedagógico poderão decidir pela convocação de Audiência Pública sobre qualquer tema relacionado à jurisdição trabalhista de ofício ou mediante solicitação de magistrado, órgão jurisdicional ou administrativo do tribunal ou de entidades da sociedade civil organizada.\r\n\r\nArt. 3º O Diretor da Escola Judicial publicará edital que regerá a Audiência e convocará os interessados a se inscreverem. \r\n\r\n§ 1º O edital será amplamente divulgado por meio de: publicação no Diário Oficial, comunicado da Assessoria de Comunicação no portal do Tribunal e notícia no portal da Escola, sem prejuízo de outros meios pertinentes.\r\n\r\n§ 2º A publicação será realizada no prazo de 60 (sessenta) e 30 (trinta) dias antes do evento.\r\n\r\nArt. 4º Serão, necessariamente, convidados para comparecer à audiência:\r\n\r\nI. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nII. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1);\r\n\r\nIII. Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV. Presidente da 29ª Subseção da OAB - Campo Grande;\r\n\r\nV. Presidente da 31ª Subseção da OAB - Bangu;\r\n\r\nVI. Presidente da 32ª Subseção da OAB - Madureira/Jacarepaguá;\r\n\r\nVII. Presidente da 57ª Subseção da OAB - Méier;\r\n\r\nVIII. Presidente da 57ª Subseção da OAB - Barra da Tijuca;\r\n\r\nIX. Presidente da 58ª Subseção da OAB - Leopoldina;\r\n\r\nX. Presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT);\r\n\r\nXI. Presidente da Secretaria de Transportes do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII. Presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos;\r\n\r\nXIII. Representante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nXIV. Representante da Fundação Getúlio Vargas;\r\n\r\nXV. Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT-RJ;\r\n\r\nXVI. Presidente da Força Sindical - RJ;\r\n\r\nXVII. Presidente da União Geral dos Trabalhadores - RJ;\r\n\r\nXVIII. Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - RJ;\r\n\r\nXIX. Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - RJ;\r\n\r\nXX. Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;\r\n\r\nXXI. Presidente do Instituto estadual do ambiente - INEA;\r\n\r\nXXII. Presidente do Sindicato dos Advogados - RJ;\r\n\r\nXXIII. Presidente do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento.\r\n\r\n§ 1º O Diretor da Escola Judicial e o Conselho Cultural-Pedagógico decidirão sobre a conveniência e a necessidade de convidar outras pessoas ou entidades.\r\n\r\n§ 2º Os convidados deverão confirmar a presença, até vinte dias antes da realização da audiência pública, podendo comparecer pessoalmente ou por meio de representante que deverá desde logo ser indicado na resposta ao convite.\r\n\r\n§ 3° Os participantes convidados, que confirmarem presença ou enviarem representante, terão 10 (dez) minutos cada para defender sua posição. \r\n\r\nParágrafo único. Os participantes convidados poderão, ainda, entregar por escrito a tese, em no máximo 10 (dez) laudas, sem prejuízo do tempo para manifestação oral.\r\n\r\nArt. 5º A participação também poderá ocorrer por meio de inscrição como expositor sobre o tema, estando franqueada a inscrição a todos os interessados, que a solicitarem no prazo determinado no edital.\r\n\r\n§ 1º Por limitação de tempo, serão aceitas no máximo 15 (quinze) inscrições para expositores.\r\n\r\n§ 2º Caso o número de inscritos para expositores supere o número de vagas, será realizado sorteio prévio e público. \r\n\r\n§ 3º Havendo defensores e opositores acerca da matéria objeto da audiência, será garantida a participação das diversas correntes de opinião.\r\n\r\n§ 4º A relação dos inscritos, habilitados a participar da Audiência Pública na condição de expositores, estará disponível antes da data da Audiência no portal eletrônico da Escola Judicial.\r\n\r\n§ 5º Os excedentes poderão enviar por escrito a manifestação, em no máximo 3 (três) laudas, para a caixa de correio eletrônico da Escola Judicial até 72 horas antes da data da audiência.\r\n\r\n§ 6º Os participantes expositores terão 05 (cinco) minutos cada para defender sua posição. \r\n\r\nArt. 6º O acesso à audiência para acompanhar as apresentações dos convidados e expositores será franqueado a todos que se inscreverem previamente, dentro do prazo estipulado no edital, por mensagem eletrônica, garantidas as vagas aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 7º Todos os participantes deverão ater-se ao tema da audiência.\r\n\r\nParágrafo único. O magistrado, que presidir a Audiência, poderá suspender a palavra ou desconsiderar teses escritas dos participantes, que façam manifestações não pertinentes ao tema.\r\n\r\nArt. 8º Casos omissos serão decididos, de forma irrecorrível, pelo magistrado que presidir a audiência.\r\n\r\nArt. 9º O edital de divulgação será publicado conforme modelo do Anexo I desta Portaria.\r\n\r\nArt. 10. Fica revogada a Portaria Escola Judicial nº 05/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nANEXO I À PORTARIA ESCOLA JUDICIAL Nº 01/2015\r\n\r\nMODELO DE EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Portaria Escola Judicial nº 01/2015 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que é missão constitucional do Estado Democrático de Direito a persecução do princípio da soberania popular, consagrado no artigo 1º da Constituição da República;\r\n\r\nCONSIDERANDO os valores institucionais da transparência, do compromisso e da participação, bem como o Plano Estratégico 2015-2020, que prevê, como princípio básico, mecanismos de participação social e ambiental para a construção de uma prestação de serviço mais democrática, descentralizada e integrada;\r\n\r\nCONSIDERANDO a relevante controvérsia acerca de (especificação do tema) e\r\n\r\nCONSIDERANDO a repercussão geral, o relevante interesse público e o alcance da controvérsia, que ultrapassa os limites do estritamente jurídico, demandando abordagem técnica e interdisciplinar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Convocar todos os interessados a participar da Audiência Pública a ser realizada no dia (preencher com a data da audiência pública), às (preencher com o horário) horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Xº andar, cujo tema será (preencher com o tema da audiência pública).\r\n\r\nArt. 2º Expeçam-se convites para:\r\n\r\nI. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nII. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1);\r\n\r\nIII. Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV. Presidente da 29ª Subseção da OAB - Campo Grande;\r\n\r\nV. Presidente da 31ª Subseção da OAB - Bangu;\r\n\r\nVI. Presidente da 32ª Subseção da OAB - Madureira/Jacarepaguá;\r\n\r\nVII. Presidente da 57ª Subseção da OAB - Méier;\r\n\r\nVIII. Presidente da 57ª Subseção da OAB - Barra da Tijuca;\r\n\r\nIX. Presidente da 58ª Subseção da OAB - Leopoldina;\r\n\r\nX. Presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT);\r\n\r\nXI. Presidente da Secretaria de Transportes do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII. Presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos;\r\n\r\nXIII. Representante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nXIV. Representante da Fundação Getúlio Vargas;\r\n\r\nXV. Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT-RJ;\r\n\r\nXVI. Presidente da Força Sindical - RJ;\r\n\r\nXVII. Presidente da União Geral dos Trabalhadores - RJ;\r\n\r\nXVIII. Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - RJ;\r\n\r\nXIX. Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - RJ;\r\n\r\nXX. Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;\r\n\r\nXXI. Presidente do Instituto estadual do ambiente - INEA;\r\n\r\nXXII. Presidente do Sindicato dos Advogados - RJ;\r\n\r\nXXIII. Presidente do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento.\r\n\r\n§ 1º Os convidados deverão confirmar a presença, até vinte dias antes da realização da audiência pública, podendo comparecer pessoalmente ou por meio de representante que deverá desde logo ser indicado na resposta ao convite.\r\n\r\n§ 2º Os participantes convidados, que confirmarem presença ou enviarem representante, terão 10 (dez) minutos cada para defender sua posição. \r\n\r\n§ 3º Os participantes convidados poderão, ainda, entregar por escrito a tese, em no máximo 10 (dez) laudas, sem prejuízo do tempo para manifestação oral.\r\n\r\nArt. 3º O acesso à audiência para acompanhar as apresentações dos expositores e convidados será franqueado a todos que solicitarem inscrições no período de (preencher com as datas de início e fim do prazo de inscrição), por meio de mensagem eletrônica, enviada para escola.judicial@trt1.jus.br, devendo constar obrigatoriamente, no tópico da mensagem, a expressão “audiência pública” e os seguintes dados: nome completo, profissão e telefone para contato.\r\n\r\n§ 1º Por limitação do tempo, serão aceitas no máximo 15 (quinze) inscrições avulsas para expositores.\r\n\r\n§ 2º Caso o número de inscritos para expositores supere o número de vagas, será realizado sorteio prévio no dia (preencher com a data e a hora do sorteio), na Escola Judicial, situada na Avenida Presidente Carlos nº 251, 9 º andar, Centro. \r\n\r\n§ 3º Havendo defensores e opositores acerca da matéria objeto da audiência, será garantida a participação das diversas correntes de opinião.\r\n\r\n§ 4º A relação dos inscritos, habilitados a participar da Audiência Pública na condição de expositores, estará disponível no portal eletrônico da Escola Judicial a partir de (preencher com a data da divulgação da listagem).\r\n\r\n§ 5º Os excedentes poderão enviar por escrito a manifestação, em no máximo 3 (três) laudas, por mensagem eletrônica à Escola Judicial até 72 horas antes da data da audiência.\r\n\r\n§ 6º Os participantes expositores terão 05 (cinco) minutos cada para defender sua posição. \r\n\r\nArt. 4º O acesso à audiência para acompanhar as apresentações dos expositores e convidados será garantido aos que tiverem confirmadas suas inscrições, solicitadas no período de (preencher com o período de inscrição), por meio de mensagem eletrônica para escola.judicial@trt1.jus.br, ressalvadas as vagas aos magistrados do TRT/RJ interessados, até o limite de (preencher com a quantidade de vagas).\r\n\r\nArt. 5º Todos os participantes deverão ater-se ao tema da audiência.\r\n\r\nParágrafo único. O magistrado, que presidir a audiência, poderá suspender a palavra ou desconsiderar teses escritas dos participantes que façam manifestações não pertinentes ao tema.\r\n\r\nArt. 6º Casos omissos serão decididos, de forma irrecorrível, pelo magistrado que presidir a audiência.\r\n\r\nArt. 7º Dar-se-á ampla divulgação deste Edital de Audiência Pública nos meios de comunicação pertinentes, publicando-o no Diário Oficial no prazo de 60 (sessenta) e 30 (trinta) dias antes do evento.\r\n\r\nRio de Janeiro, xx de xxxxxxxx de 2015.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1779954"
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                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 29 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor Rodrigo Nogueira de Queiroz, código funcional nº 90891, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-04 - Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação - SST, para atuar como Fiscal, do Contrato relativo ao Processo nº 0005707-16-2014-5.01.1000 - (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA. - EPP, CNPJ nº 10.682.187/0001-04, que tem por objeto a contratação, pelo sistema de registro de preços, de serviços técnicos especializados para implantação e aprimoramento de Escritórios de Gestão de Projetos de Tecnologia de Informação e Comunicações - EGP - TIC.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Leliane Alencar Dantas, código funcional nº 47112, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-05 - Chefe da Sessão de Segurança de Tecnologia da Informação, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor André Rezende Rocha, código funcional nº 7780-1, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-05 - Analista Especializado, lotado na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação - SST, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Ricardo Antônio de Araújo Beltrão, código funcional nº 80152, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-05 - Analista Especializado, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Designar servidor Rodrigo Nogueira de Queiroz , código funcional nº 90891, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-04, lotado na Se cretaria de Soluções em Tecnologia da Informação - SST, para atuar como Fiscal Requisitante do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Leliane Alencar Dantas, código funcional nº 47112, ocupante do cargo em comissão /função comissionada FC- 05 - Chefe da Sessão de Segurança de Tecnologia da Informação, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação, para fiscalizar, como suplente de Fiscal Requisitante do Contrato, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. \r\n\r\nArt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1780201"
                    ]
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1778285": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SEP \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 807/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO DE MATOS FRANCO DA ROCHA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorrerá em 12 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 808/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARINA ARBACH LEITE, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 21 de julho de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 809/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa,BARBARA REGINA MARCIN CENTENA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorrerá em 12 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1778285"
                        ],
                        "1780315": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n5.1.2015:\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0006623-50.2014.5.01.1000- (SEP), de ALOISIO MELGACO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 4.984 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, a serem anotados somente para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01. Dê-se ciência ao interessado da necessidade de apresentação da certidão original de tempo de serviço/contribuição expedida pelo TRT da 17ª Região, na qual constem as licenças, os afastamentos, contribuição, dentre outras informações necessárias nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\n7.1.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0002438-66.2014.5.01.1000 , de ANA CLAUDIA MENDES DE MACEDO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a revisão, ex officio, da averbação do tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil S/A, para que sejam desaverbados 679 dias de tempo de contribuição privado, referentes ao período de 7/3/2012 a 14/1/2014, no qual a interessada esteve em gozo de licença sem vencimentos. Proceda-se à devolução, por meio de ofício, da via original da certidão de tempo de contribuição emitida em 16/5/2014 (fls. 3/8) ao INSS. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito. “;\r\n\r\nTRT-PA- 13184-2011-000-01-00-3, de ULI CORREA DE FREITAS. Assunto: Tempo de Serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.610 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1780315"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1780255": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nEMENDA REGIMENTAL Nº 21/2014\r\n\r\nAltera os artigos 6º, 58, 83 e 130 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, tendo em vista o decidido, por unanimidade, na Sessão Ordinária realizada em 4 de dezembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE aprovar a presente emenda regimental, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 1º Os artigos 6º, 58, 83 e 130 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º (...).\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo único. O Fórum de Gestão Judiciária, composto pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, realizado no 1º semestre de cada ano.” \r\n\r\n“Art. 58. As escalas de férias dos desembargadores e juízes serão organizadas pela Presidência e pela Corregedoria Regional, respectivamente, a cada semestre, e divulgadas até os dias 30 de abril e 30 de outubro de cada ano, válidas, respectivamente, para os períodos de gozo de 1º de agosto do respectivo ano a 31 de janeiro do ano subsequente e 1º de fevereiro a 31 de julho do ano subsequente.” (NR)\r\n\r\n“Art. 83. (...).\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo único. Compete à Escola Judicial a realização, a cada ano, do Fórum Gestão Judiciária, atividade formativa oficial dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.” \r\n\r\n“Art. 130. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º É assegurado o direito a voz ao Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA 1 ou ao diretor por ele indicado, nas sessões de julgamento de matérias administrativas que envolvam interesses dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n§4º A AMATRA 1 deverá ser cientificada da pauta de julgamento de matérias administrativas, com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda Regimental entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 4 de dezembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780255"
                    ]
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1780104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009984-73.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Maria Elizabeth Boura Pereira ( Josefa das Gracas Oliveira RJ71675D ), - Réu : Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo - a ação rescisória ajuizada por Maria Elizabeth Boura Pereira em face de Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A., sem reslução de mérito, ... .\r\n\r\nProcesso: 0014494-32.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Teresa Maria Duhart ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Réu : João Cardoso de Melo ( Alexandre Guimaraes de Castro RJ20894D ), - por maioria, nos termos do voto do Exmo. Relator, julgar procedente o pedido formulado por Teresa Maria Duhart nesta ação rescisória, objetivando... . \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780104"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1780540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 02 de FEVEREIRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda Maria dos Santos [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Yedda Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 14h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000709-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bruno da Silva Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Marlon Bruno da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Tavares [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrefish Comercio Internacional Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Tavares, Réu Recrefish Comercio Internacional Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Roberto da Luz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda, Aut Washington Roberto da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002462-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauide Mendes de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda, Réu: MARCOS ANTONIO CAVALCANTI CHAGAS, Réu: LILIAM BACCHIEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauide Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0120000-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COUTO DE OLIVIERA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO SERGIO COUTO DE OLIVIERA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000341-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermanny de Oliveira Cordeiro [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermanny de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001184-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representações ltda., Aut Leonardo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Lopes de Araújo [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Soledade Lopes de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001524-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Souza Andrade [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Souza Andrade, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0101800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Quirino de Souza [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Expedicto Gammaro, Réu: Denise Gammarro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda., Aut Graziela Quirino de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000823-83.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Raimundo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Kath Restaurante Ltda. , Réu: EDUARDO ALVES MORGADO HORTA, Réu: ANA ELIZABETH ALVES MORGADO HORTA PENCAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Raimundo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0154200-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Conceicao da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Paozao da Penha Ltda. EPP [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Robson Esteves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Cardoso da Rocha, Réu: Gilson Rezende Filho, Réu: Marcelo Cerqueira Lopes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Marcio Antonio Cerqueira Lopes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Conceicao da Silva, Réu Marcelo Cerqueira Lopes, Réu Marcio Antonio Cerqueira Lopes, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Paozao da Penha Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 15h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000398-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Isabel da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclat Representação Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Jhonson e Jhonson Industrial Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclat Representação Ltda., Réu Jhonson e Jhonson Industrial Ltda., Aut Kelly Cristina Isabel da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000830-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Nascimento [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto do Nascimento , Réu GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1780540"
                            ],
                            "1780533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 27 de JANEIRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0010171-20.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA BOCKS GOMES VALENCA [Adv. RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - OAB: RJ96267]\r\n\r\nRéu: VIPSERV GESTAO EMPRESARIAL E CONSTRUCOES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/RJ 159.947]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Siqueira, Réu BANCO DO BRASIL SA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de janeiro de 2015 às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1780533"
                            ],
                            "1780534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 26 de JANEIRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara de Trabalho de Duque de Caxias, localizada no Fórum de Duque de Caxias, Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar - Duque de Caxias - RJ CEP 25071-182.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0010445-38.2013.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DUARTE DA CRUZ [Adv. ARNALDO MARITAN MAZZARO - OAB: RJ162355-D]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DUARTE DA CRUZ \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de janeiro de 2015 às 09h, na sala de audiências da 3ª Vara de Trabalho de Duque de Caxias, localizada no Fórum de Duque de Caxias, Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar - Duque de Caxias - RJ CEP 25071-182. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1780534"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1776866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000715-51.2013.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Trizell Assessoria Planejamento e Execução de Serviços Ltda ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - Recorrido : Luiz Célio de Oliveira ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para afastar da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, indenização por dano moral e FGTS. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 pela ré, vencido o relator que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. A Desembargadora Volia Bomfim Cassar não participou da votação porque iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1776866"
                            ],
                            "1780402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-81.2014.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : Suely Nery de Maria ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000520-22.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Zelindo Rafael de Genaro ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Embargado : Nova Casas Bahia S.A. ( Tiago Barros Reichert Bello RJ165572D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Ricardo Gomes de Mello ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Itáu Unibanco S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Douglas Lamas Andrade ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karla Antonia da Silva RJ122616D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolho-os parcialmente para suprir omissão com relação ao intervalo alimentar sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolho-os parcialmente para suprir omissão com relação ao intervalo alimentar sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Excellence RH Serviços Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Renan Pessanha Bastos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001151-70.2012.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Walderli Alves Jordão ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição relativa ao pleito relacionado aos 30 anos de serviço, declarar a improcedência do pedido de indenização por dano moral, vencido o Relator que dava parcial provimento para deferir o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00, bem como invertia o ônus de sucumbência. Redigirá o acórdão o desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001634-25.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : DSL Comércio Varejista S.A. - Daslu ( Fernando Denis Martins SP182424D ), - Embargado : Carla Marinho Quintella Wehrs ( Tomás Motta Ribas RJ171727D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, suprindo omissão no julgado, imprimir-lhe efeito modificativo e excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa pela oposição de embargos de declaração protelatórios e a indenização de 20% por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001820-90.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Higor Floriano dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Higor Floriano dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do reclamado, conhecer os do reclamante e rejeitá-os.\r\n\r\nProcesso: 0063500-57.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Tony Rogério da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Leonardo Rodrigues Caldas RJ113756D ), - Embargado : Tony Rogério da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), União de Lojas Leader S. A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Segplus Suporte e Serviços Ltda.Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Leonardo Rodrigues Caldas RJ113756D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1780402"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1780482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001398-81.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Unigranrio\r\n\r\nRcdo: Pedro José da Silva , Sivuca Seguerança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sivuca Seguerança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/171 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1780430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0114593-05.2014.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: João Lauro da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Neptunia Cia. de Navegação [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rqdo: Maersck Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rqdo: Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.) [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Lauro da Silva\r\n\r\nDeve o requerente informar no prazo de 10 dias, acerca do andamento da execução em curso perante o MM. Juízo da 28ª Vara Cível de São Paulo, esclarecendo relativamente da efetivação da reserva de crédito, por meio de documento idôneo. . \r\n\r\nRio de janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nDiana Karla Melo Mourão\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1780430"
                            ],
                            "1780454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001686-74.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Cristiano Silva Damascena ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Cristiano Silva Damascena ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AUTO VIACAO TIJUCA SA ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : ANTONIO GOMES DE MOURA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0084100-46.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Faisao Hotel Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Jose Roberto Messias ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JORGE LEIRIA DE ALMEIDA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, Desembargador Valmir de Arraujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior). O Desembargador José Antonio Piton não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum. Esteve presente pelo agravado, Dr. Rafael Praça (OAB/RJ 152496).\r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcus de Carvalho Mussa Gaze ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Marcus de Carvalho Mussa Gaze ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso obreiro para determinar o enquadramento do reclamante como Superintendente Regional e/ou seu equivalente e integração e pagamento das verbas salariais vencidas e vincendas, conforme pedido inicial, nos termos da fundamentação do voto do relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior), vencido o desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Mauro Ricardo Guimaraes Pinho ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001548-19.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : João Evangelista da Silva ( Tatiana Otoni Pereira RJ164690D ), - Recorrido : Álamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Monica de Jesus Martins ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para determinar que seja aplicado o entendimento da Súmula 340 do C. TST, quando do cálculo das horas extras. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 623, para efeito de condenação e custas. Fizeram uso da palavra pelo autor, Dr. Expeditus J. C. Siqueira (OAB?RJ 144895) e pela ré, Dra. Erika Rabinovich (OAB/RJ 81241).\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2014.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. ( Wagner Luiz Delfino dos Santos SP290371D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, determinando o destrancamento do recurso e a sua reautuação como recurso ordinário, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1780454"
                            ],
                            "1780494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Carlos Alberto Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer para, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição, devendo ser refeitos os cálculos de liquidação, com inclusão das horas extras relativas ao meses de janeiro de 2008 a junho de 2008 e com apuração dos repousos semanais à base de 1/6, como determina a Lei 605/49, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0193100-04.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : JUÇARA LOPES FERREIRA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela credora para conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - Recorrido : Alexandre Luiz da Silva Vital ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para determinar que as diferenças de horas extras deferidas deverão integrar o salário do autor para o cálculo do repouso semanal remunerado, das férias mais 1/3, 13º salários, depósitos fundiários, indenização de 40% do FGTS, aviso prévio. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 464-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1994.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Clarindo Ribeiro Versiani ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : Luiz Gonzaga Monteiro de AndradeJOANA D ARC XAVIER NUNES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SAJosé Rogério Ferreira Marques - por maioria, não conhecer do apelo por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, que conhecia e dava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000340-02.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Everaldo de Oliveira ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), José Manoel de Oliveira ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Manoel Genival de Oliveira ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), Marlene de Oliveira ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), - Recorrido : Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença recorrida, para afastar a prescrição total por ela declarada. Determina-se o retorno dos autos à Vara de origem, para que os pedidos constantes da inicial/emenda sejam julgados, com o regular prosseguimento do feito. Prejudicada a análise dos demais pedidos do recurso, em respeito ao princípio do duplo grau de jurisdição. Esteve presente ao julgamento pela ré/Prescon, Dr. Luiz R. N. Da Silva (OAB/RJ 53742).\r\n\r\nProcesso: 0001702-98.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : DHL Logistics (Brazil) Ltda ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - Recorrido : Tiago de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780494"
                            ],
                            "1780547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2000.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), MARCIO DIVINO DE SOUZA ( Antonio Severo Neto RJ54979D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator. A Desembargadora Volia Bomfim Cassar não participou da votação face impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ), - Agravado : Marcos Szmaragd ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001685-67.2012.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Sulivan Ventura Soares ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico ¿Da Cota Previdenciária¿, por não justificar o interesse de agir da recorrente e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001540-55.2012.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Fernanda Maria de Souza Nazareth ( Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002358-44.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rejane Célia da Silva ( Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ67264D ), - Recorrido : Maria Ana Pinto Pizarro de Luna ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, determinar que seja corrigido o erro material apontado nas contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001495-37.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Capemisa Instituto de Aço Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), - Embargado : Consemp Engenharia S.A.Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. Consemp Consultores de Empresas Ltda.Integração Empreendimentos e Participações Ltda.São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.Morada Empreendimento e Participação S.A. Morada Viagens e Turismo Ltda.Ouvidor Investimentos S.A.Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Roberta Batista Malagrici RJ133428D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros José Luiz Meirino Moreira ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Mede Ivestimentos S.A. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ivan Marques Júnior ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Ivan Marques Júnior ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, dar parcial provimento ao recurso obreiro, para fixar a indenização por dano moral em R$ 10.000,00 ( Dez mil reais), e negar provimento ao recurso da ré, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : Josemir Soares ( Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ148456D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDiana Karla Melo Mourão\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1780547"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000931-85.2012.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) e CGMB Serviços Médicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), - Recorridos: CGMB Serviços Médicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda.(Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ) e Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região)- reiniciado o julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, de inépcia da inicial, de ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho, e, por maioria, negar provimento ao apelo da CGMB Serviços Médicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda., vencido o Exmo. Relator, que o provia parcialmente para admitir a possibilidade de contratação de prestadores de serviços especializados, desde que fora da hipótese do artigo 3º, da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1780040"
                            ],
                            "1780072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-22.2013.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Imapi Indústria e Comércio Ltda. (Adriana da Silva Pilar RJ156227D ), - Recorrido : Euclides Coelho Ramos Junior ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000253-78.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido: Jeany Sousa de Carvalho ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000303-97.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Hyundai Heavy Industries Brasil - Indust ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D), - Recorrido : Ana Paula de Almeida Medeiros ( Celeida Pereira de Castro Ramos RJ69400D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para extirpar o aviso prévio e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000384-13.2014.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : George Nunes Silva ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Recorridos: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ) e Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A-RENAVE ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito, determinar o retorno dos autos físicos à vara de origem, para prosseguir nos seus ulteriores termos, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000481-84.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wilson de Almeida ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - Recorridos: Concal Central de Imóveis ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ) e Concal Construtora Conde Caldas ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e reconhecendo o contrato de trabalho entre as partes, determinar à segunda reclamada que anote a CTPS do autor, de 24.05.2003 a 20.07.2009, e para condenar, solidariamente, as demandadas a pagarem, observada a prescrição quinquenal, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40% de todo o contrato, multa do art. 477, § 8º, da CLT e adicional de hora extra, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. As verbas agora deferidas possuem natureza indenizatória, exceto o adicional de hora extra e as gratificações natalinas.\r\n\r\nProcesso: 0000816-65.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Clisânger Ferreira Gonçalves ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1780072"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - ED - Ebgte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]. Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Ebgdo: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., no prazo de 08 (oito) dias. \"...Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhge parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos pertinentes aos sábados e domingos trabalhados, apiurando-os, alternativamente, mês a mês, conforme fundamentação do voto da Exma. Relatora.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1775970"
                            ],
                            "1775835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001414-20.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rui de Oliveira Brandão ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao autor o recebimento de 1 (uma) hora de intervalo intrajornada nos dias efetivamente trabalhados, com adicional de 50%, e os reflexos, pela média, no repouso remunerado, observando-se a OJ 394 da SBDI-I do Colendo TST, nas férias com 1/3, décimo terceiro e no FGTS, que deverá ser depositado na conta vinculada do autor, e para que sejam devolvidos os valores descontados a título de faltas ao serviço, tudo conforme fundamentação. Atribui-se à condenação o novo valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001552-98.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Turb Transporte Urbano SA - Embargado : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Fabio Gomes Matheus ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2006.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076700-72.2001.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MARIA LUCIA PEREIRA DIAS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001866-24.2012.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Alberto Carlos de Freitas ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000651-21.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Panamericano S. A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - Embargado : Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Cristiane de Oliveira Costa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001544-62.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Laboratórios Pfizer Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Renata Palhares Zschaber de Araujo ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu para, no mérito, rejeitá-los impondo multa de 1% sobre o valor da causa, por caracterizada a medida meramente protelatória, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001479-74.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Emerson Pestana Martins ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - Embargado : BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, EM PARTE, para, sanando a contradição, esclarecer que, nos termos da testemunha indicada pela ré, o autor trabalhava apenas um sábado por mês, por três horas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000064-63.2013.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Margareth Ferreira da Mota ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000774-57.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nivia Santana Rabelo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú UInibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar os vícios de obscuridade e prestar esclarecimentos, excluindo do tópico das horas extras o seguinte parágrafo, ¿que prevalecem todos os horários de entrada marcados nos cartões de ponto, bem como os intervalos ali registrados entre os dias 10 e 20 de cada mês¿ e alterando o último parágrafo tópico da função de confiança bancária para que passe a constar: ¿Logo, entendo como correta a aplicação do art. 224, § 2º, da CLT, sendo indevidas as sétima e oitava horas trabalhadas como extraordinárias, conforme acertadamente decidido pelo Juízo sentenciante. Passo à análise do pedido de horas extras excedentes da oitava diária¿, e, por fim, sanar a omissão do acórdão embargado para negar provimento ao re curso ordinário da autora quanto à integração da premiação, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001497-86.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Paulo de Souza Sant Anna ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Luiz Henrique Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Luiz Henrique Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito, não acolher os embargos do réu e acolher os do autor, para que passe a constar no dispositivo do aresto o correto módulo semanal a que estava sujeito o reclamante, qual seja, de 40 horas semanais, bem como acrescer à fundamentação do acórdão que o cálculo dos reflexos da gratificação semestral deve observar o que preceitua a Súmula nº 253 do TST, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001506-32.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Roberto Geraldo dos Santos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios da reclamada e, no mérito, acolhê-los para, afastando o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, determinar o processamento de seu recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001504-59.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : José Carlos Soares de Menezes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2008.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Michele da Silva da Costa Santos ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2012.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fusion Telecomunicações Ltda. ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Agravado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Alex Sandro Silva Ferreira ( Bruno Rafael Batista Menezes RJ150467D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, devendo os dias de feriados não trabalhados serem desconsiderados para efeito de apuração da hora excedente à 44ª semanal, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Pinto de Almeida Engenharia Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Embargado : Construtora Soares e Mota Ltda. ME José Luiz Barbosa ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios opostos pela segunda ré, para sanar o erro material e determinar a correção da parte dispositiva do acórdão, devendo constar ¿para que seja excluída a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelo pagamento das parcelas devidas ao reclamante relativamente ao período de contrato de trabalho compreendido entre a admissão e 01.03.2012¿, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Carlos Rangel Lima ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Embargado : José Adauto Ferreira de Mélo ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001454-04.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Cristiana Machado Lopes ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Laboratórios Baldacci S.A. ( Lolita Tiemi Iwata SP133304D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002471-66.2012.5.01.0017 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento em recurso ordinário, por deficiência de traslado, uma vez que não foram atendidos os requisitos ao seu recebimento, como previsto no art. 897, § 5º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Dhaieny Liz Sacchi de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Refrigerantes Itamonte Ltda. ( Marcos Lourenço de Magalhães MG66927D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000479-54.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Carlos Henrique Tavares ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Imapi Indústria e Comércio Ltda ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), Cervejaria Petrópolis Ltda ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - por unanimidade, dos embargos de declaração do autor e, no mérito, acolhê-los, em parte, para, suprindo omissão, conhecer do recurso ordinário no que diz respeito ao pedido de recebimento de diferenças de gratificação e negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000274-23.2013.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Vulcan Material Plastico Ltda. ( Juliano Ribeiro de Lima RJ156430D ), - Embargado : Marcelo Dirques Cavalvante ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o réu na multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000044-33.2013.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Lucio Pimentel Pizza Matos ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para conhecer do recurso interposto pela embargante, determinando o retorno dos autos para que seja apreciado o mérito do apelo interposto pela reclamada, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : José Henrique Joriam Mendes de Ramos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fundação Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA DE) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (MASSA FALIDA DE) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000015-82.2014.5.01.0241 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Nilton Lima da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000005-59.2014.5.01.0040 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Ana Paula Alves Barbosa ( Carlos Jorge de Lima RJ141123D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Cia. Itau de Capitalização ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1775835"
                            ],
                            "1775841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000024-69.2013.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. - Embargado : Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Antonio Carlos Aguiar SP105726D ), Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los, para rearbitrar o valor da condenação, que passa a ser de R$ 127.989,04, com custas recalculadas para R$ 2.559,78, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1775841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1780039": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000679-41.2013.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: V Brasil Distribuidora - Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NISSIN - Ajinomoto Alimentos Ltda., Ebgdo: Paulo Renato Lisboa Reis [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Ebgdo: Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Renato Lisboa Reis \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 193: \"J. Dê-se vista à parte contrária.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014. Lucy Jorge –Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1780039"
                            ],
                            "1780032": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000165-87.2013.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrentes: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 – D)] e BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRecorridos: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], JOSÉ MÁRCIO CAMACHO COSTEIRA Leite [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 – D)] e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatários: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI e JOSÉ MÁRCIO CAMACHO COSTEIRA LEITE\r\n\r\nCiência despacho de fl.539: \"J. Notifiquem-se o reclamante e a 2ª reclamada para contra-arrazoar o recurso do Banco do Brasil S.A., conforme determinado a fl. 430.\"\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1780032"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1780451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000666-25.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Walter Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1780451"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1780424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001430-85.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TURB TRANSPORTE URBANO SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : TURB TRANSPORTE URBANO SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), CRISTIANO CABRAL RAMOS ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da AUTOBUS porque incabível e porque deserto; conhecer do recurso da TURB e, no mérito, prevalecendo o voto médio do Desembargador Relator, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar sua responsabilidade, declarando, ainda, ser a AUTOBUS a única responsável pelo cumprimento da condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1780424"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1780286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Livair Antonio Fontes ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e parcial e, no mérito propriamente dito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0000044-46.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cristália - Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda ( Antonio Carlos Bratefixe Júnior SP207386 ), Alvarim Cândido Vieira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Cristália - Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda ( Antonio Carlos Bratefixe Júnior SP207386 ), Alvarim Cândido Vieira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para arbitrar a indenização por dano moral em R$ 20.000,00(vinte mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Para efeito de custas, fixo o valor histórico da condenação em R$ 24.053,00. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao valor da indenização por dano moral, pois reduziria para R$ 10.000,00(dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001949-16.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Idalci de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Idalci de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da Reclamada para determinar seja excluída da condenação a multa de de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, por litigância de má-fé, e atribuir ao Reclamante a responsabilidade pelo pagamento de sua cota-parte relativa à contribuição previdenciária, e dar provimento ao recurso do Reclamante, para deferir-lhe a integração das horas extras habitualmente prestadas ao repouso semanal remunerado, não havendo que se falar na incidência reflexa da diferença do repouso no cálculo das férias, do 13º salário, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de ¿bis in idem¿, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000535-47.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - Embargado : Andreza Carreira de Rezende ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001405-77.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Guanabara S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Willians Mariano da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, a fim de suprimir a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780286"
                            ],
                            "1780326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001445-80.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Michelle de Souza Siqueira ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Michelle de Souza Siqueira ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação a indenização por danos materiais relativos aos honorários contratuais de advogado, e negar provimento ao recurso adesivo da autora, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216400-97.2000.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : CARLOS FERNANDO MONNERAT ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), JOSE FRANCISCO MONNERAT ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Guilherme Marques dos Reis (OAB/ RJ 180.360), pelo autor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rozana Lemos Lopes ( Fernando Henrique P. Maia RJ156932D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença recorrida, condenar a reclamada ao pagamento do ¿vale lanche¿ (R$ 2,30 referente a dezembro de 2006 e R$ 2,30 referente a janeiro de 2007) e o ¿adiantamento a empregados¿ (R$ 10,00, setembro de 2006), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Diante da inversão do ônus da sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 20,00 e, por conseguinte, das custas processuais em R$ 10,64, conforme art. 789 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780326"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1779819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2010.5.01.0029 - ED - Ebgte: Regina Maria Krajcer [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]. Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1779819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1780282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0206800-95.1988.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: DALMIR QUEIROZ DE MELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e AUGUSTO FERREIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOferecer, querendo, contraminuta ao agravo de petição interposto por Dalmir Queiroz de Mello e Augusto Ferreira Filho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1780282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1777009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2014.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Viana de Souza Jacinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Daniela Viana de Souza Jacinto , Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311/312, que sobrestou o feito até que seja proferida decisão de mérito nos autos do Recurso Extraordinário 791932. \r\n\r\nProcesso: 0001558-89.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Macshane dos Santos Rodrigues [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Macshane dos Santos Rodrigues [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSU Cardsystem S.A., Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311/312, que sobrestou o feito até que seja proferida decisão de mérito nos autos do Recurso Extraordinário 791932. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1777009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1780447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000639-76.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Lourenço Mendes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Brmalls Participações S.A - CNPJ:06977745/0001-91 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do West Shopping Rio - CNPJ:01946522/0001-43 [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Rcdo: JSR Shopping S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Rcdo: Condomínio do Center Shopping Rio - CNPJ:04299191/0001-95 [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Brmalls Participações S.A - CNPJ:06977745/0001-91 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Samuel Lourenço Mendes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Center Shopping Rio - CNPJ:04299191/0001-95\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 727, a saber: \"Quando à nulidade processual, nada a deferir, diante do trânsito anterior do Acórdão. Intime-se\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1780447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1779988": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n81 - 0000004-30.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Denise Alves Giró Beraldi ( Adv. Eduartt de Azevedo Rangel RJ 145166 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n82 - 0000007-32.2014.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Agravado: Joaquim Guimarães de Oliveira ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), Sérgio Iannibelli ( Adv. Rodrigo Motta Gerhardt RJ 156296 D ), Hexagonal Construções S.A. (Massa Falida de).\r\n\r\n83 - 0000008-23.2013.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO ( Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ 65736 D ).\r\n\r\n84 - 0000012-07.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wallace Cosme Barboza de Araújo ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Transportes Barra Ltda ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Wallace Cosme Barboza de Araújo ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n85 - 0000012-62.2014.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE (S) ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: Docas Investimentos S/A (S), Companhia Brasileira de Multimídia (S), ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (s), HERIBALDO PEREIRA DE MORAIS ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n86 - 0000021-55.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Julie Dias Vieitas Pacheco ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n87 - 0000031-29.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: André Menezes ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Farmácia Bairro Peixoto Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ) - Recorrido: André Menezes ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Farmácia Bairro Peixoto Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ), Drogaria Pompeu Loureiro Ltda. ME ( Adv. Francisca Pereira de Farias RJ 1425 B ).\r\n\r\n88 - 0000077-35.2013.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ), Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Docol Metais Sanitários Ltda. ( Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche PR 24484 D ).\r\n\r\n89 - 0000079-87.2013.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Celso Luiz de Oliveira SP 77977 D ), TIM Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: TIM Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), José Ribamar da Silva Oliveira ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Celso Luiz de Oliveira SP 77977 D ).\r\n\r\n90 - 0000100-95.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Robson Barcelos dos Santos ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n91 - 0000113-31.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Aydee Lucia de Brito Tavares da Silva ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ).\r\n\r\n92 - 0000127-22.2013.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sérgio Luiz Ferreira Rabelo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n93 - 0000134-03.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Living Construtora Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Romualdo Coutinho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n94 - 0000147-32.2011.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edilson Anacleto da Silva ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n95 - 0000179-43.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: FACILITY STAFF LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Paula da Silva Figueiredo ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), FACILITY STAFF LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n96 - 0000185-60.2011.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Lilian Cristina Freire Pereira ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Fontana Di Trevi ( Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu RJ 123102 D ).\r\n\r\n97 - 0000201-81.2013.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Adv. Waldemar Cury Maluly Junior SP 41830 D ), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Erick Dantas de Lima ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n98 - 0000209-50.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Marcelo Corrêa de Oliveira ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Marcelo Corrêa de Oliveira ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n99 - 0000220-91.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Joel Olegário da Silva ( Adv. Ana Cristina Labarba Maciel RJ 97374 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n100 - 0000227-40.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcilio Carlos Melo de Souza ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento- EMUSA - Niterói / RJ ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ), Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ).\r\n\r\n101 - 0000259-07.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wanderley da Silva Torres ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n102 - 0000271-67.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nilson Silva de Oliveira ( Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior RJ 165852 D ) - Recorrido: Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Uilson da Fonseca RJ 115346 D ).\r\n\r\n103 - 0000338-47.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Anivaldo Fernandes da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n104 - 0000339-85.2012.5.01.0033 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Leandro de Souza Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Leandro de Souza Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n105 - 0000348-91.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Nei Luiz Parreira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Nei Luiz Parreira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n106 - 0000374-70.2011.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Josias Claudino da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n107 - 0000391-43.2012.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Viacao Rubanil Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Amilton Rodrigues de Oliveira ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ).\r\n\r\n108 - 0000410-46.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Diogo de Albuquerque Telles ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n109 - 0000421-65.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Giovana Souz de Paula ( Adv. Gladson Magalhães de Matos RJ 158125 D ), Nilson Francisco de Paula ( Adv. Gladson Magalhães de Matos RJ 158125 D ), Aline Souza Santos de Paula ( Adv. Gladson Magalhães de Matos RJ 158125 D ).\r\n\r\n110 - 0000427-81.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Conceição Luisa Tavares dos Santos ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n111 - 0000434-30.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Claudio de Andrade Vieira ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda ( Adv. Elianai de Assis Pereira RJ 143326 D ), Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ).\r\n\r\n112 - 0000461-63.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eraldo Luiz Silvestrin ( Adv. Marcelo Giovani Batista Maia PR 27184 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ) - Recorrido: Eraldo Luiz Silvestrin ( Adv. Marcelo Giovani Batista Maia PR 27184 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ).\r\n\r\n113 - 0000469-59.2010.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Sidnei Gregório da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Silvio Nascimento da Paixao RJ 82530 D ), Transportes Amigos Unidos S.A., Avanti Rio Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n114 - 0000502-48.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Associação Colégio Filgueiras e ESC TEC COM INST FILG LTDA - EPP ( Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D ).\r\n\r\n115 - 0000547-20.2012.5.01.0017 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Antonio Carlos Camillo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda..\r\n\r\n116 - 0000552-38.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Carlos Alberto Lima dos Reis ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n117 - 0000578-51.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VANESSA RICARDO DA SILVA PACHECO ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ), EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n118 - 0000590-50.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Délcio Moreira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Délcio Moreira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n119 - 0000595-34.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Carlos Neves Teixeira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n120 - 0000609-56.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Jorge José Matias ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n121 - 0000614-78.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Espólio de Almir Amorim Freire ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n122 - 0000656-02.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jefferson Teixeira Rosa ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano RJ 172677 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ).\r\n\r\n123 - 0000705-86.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcus Vinicius Chaves da Costa e Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Marcus Vinicius Chaves da Costa e Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n124 - 0000728-84.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ana Paula da Costa Vasconcellos ( Adv. Bianca Silva Camara de Souza Amaral RJ 121030 D ) - Recorrido: Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - Mudes ( Adv. Ana Paula Goncalves Cossio RJ 85461 D ).\r\n\r\n125 - 0000755-17.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Humberto Amaral Barreto ( Adv. Leandro Bastos Pimentel RJ 88797 D ) - Recorrido: Techem do Brasil Serviços e Medição de Água Ltda. ( Adv. José Alberto Fernandes Lourenço SP 143483 D ).\r\n\r\n126 - 0000775-83.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Vera Lucia Serpa Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n127 - 0000855-03.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sylvio Carlos de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sylvio Carlos de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n128 - 0000898-26.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria da Conceição de Souza Soares Ribeiro ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ) - Recorrido: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ).\r\n\r\n129 - 0000932-77.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: WIlson José Gonçalves Ribeiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n130 - 0001000-28.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Robson Fernando d Almeida Morais ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n131 - 0001037-74.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Drogaria São Paulo S.A ( Adv. Sergio Luiz Macedo Costa RJ 123254 D ) - Recorrido: Raysa Rayanna dos Santos Mendes ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ).\r\n\r\n132 - 0001037-97.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sabrina Oliveira de Andrade ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorrido: Carlan Óleo Combustível Ltda. ( Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva RJ 116575 D ).\r\n\r\n133 - 0001066-91.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Renato Rosa Leotério ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Nestral Rações Ltda ( Adv. Renildo Tavares Mendes RJ 37183 D ) - Recorrido: Renato Rosa Leotério ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Nestral Rações Ltda ( Adv. Renildo Tavares Mendes RJ 37183 D ).\r\n\r\n134 - 0001096-63.2012.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Andrea Valle Silva ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n135 - 0001148-84.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Antonio Ferreira Bastos ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n136 - 0001158-77.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Paulo Sobral do Nascimento ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n137 - 0001167-06.2010.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Francisco Cleiton Pereira da Silva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n138 - 0001192-90.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ), ANADESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS E INATIVOS ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ) - Recorrido: SOCINAL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ), ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ), ANADESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS E INATIVOS ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ).\r\n\r\n139 - 0001198-67.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Donner Rio Serviços ME ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ), Oliveira Gil Bráz Prestações de Serviços ltda. ( Adv. Leticia Lopes Diniz RJ 155265 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Debora Santos de Freitas ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n140 - 0001267-86.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ana Alfrelina das Neves de Souza ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ) - Recorrido: Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ).\r\n\r\n141 - 0001275-76.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sistema Centro Sul de Telecomunicações Ltda. (Organizações Feres Nader ) ( Adv. Sandro Carvalho Rodrigues RJ 103734 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli RJ 63758 D ).\r\n\r\n142 - 0001285-50.2010.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eneida Evangelista de Lima RJ 13009 D ) - Recorrido: Antonio Lázaro de Almeida Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n143 - 0001294-17.2010.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sidinei Teixeira Adão ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sidinei Teixeira Adão ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n144 - 0001295-54.2010.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Sérgio Iannibelli ( Adv. Rodrigo Motta Gerhardt RJ 156296 D ) - Agravado: Joaquim Guimarães de Oliveira ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), Hexagonal Construções S.A. (Massa Falida de).\r\n\r\n145 - 0001312-95.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cíntia de Souza Braz ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n146 - 0001352-77.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Valeria Evaristo Brito dos Santos ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Recorrido: VIA VAREJO S.A ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ).\r\n\r\n147 - 0001382-06.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Everaldo Marcos de Maria ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n148 - 0001404-57.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Carlos Alberto da Silva Gomes ( Adv. Pedro das Graças Santos RJ 61418 D ).\r\n\r\n149 - 0001430-74.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wania Lucia de Barros Pinto ( Adv. Roberson Sathler Vidal SP 190536 A ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n150 - 0001431-12.2010.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mônica Guimarães Chaves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Mônica Guimarães Chaves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n151 - 0001450-81.2013.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Portuária Vila Velha - CPVV ( Adv. Mara Denise Pizatto ES 19256 A ) - Agravado: Arlei Vicente ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n152 - 0001492-26.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Serpro ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Recorrido: Serpro ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), Irene Rodrigues dos Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n153 - 0001500-13.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eduardo Henrique Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Banco Santander S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Eduardo Henrique Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n154 - 0001551-11.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luciano Ramos da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Luciano Ramos da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n155 - 0001584-40.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gilson Peres ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gilson Peres ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n156 - 0001604-93.2011.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Agravado: Lazaro de Oliveira Braga ( Adv. Robison Goncalves Gripp RJ 86026 D ).\r\n\r\n157 - 0001630-33.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Sheila Alves Gonçalves ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n158 - 0001640-47.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eduardo Augusto Soares de Castilho ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Eduardo Augusto Soares de Castilho ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n159 - 0001700-32.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Jeives André de Freitas ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ) - Recorrido: Jeives André de Freitas ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n160 - 0001805-08.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luciano Martins Nogueira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n161 - 0001919-63.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Terezinha de Jesus Néri Frangilo ( Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai.\r\n\r\n162 - 0002111-89.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson Lemos Pereira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n163 - 0002173-38.2011.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Adriano Batista ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Adriano Batista ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n164 - 0002218-93.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorge Wilson Reis de Almeida ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Loja Cem S/A ( Adv. Paulo Marcelo de Arruda SP 112049 D ).\r\n\r\n165 - 0002284-98.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: RN Comércio Varejista S/A. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), Débora Christie Ruy Guiscafré ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: RN Comércio Varejista S/A. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), Débora Christie Ruy Guiscafré ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ), Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ).\r\n\r\n166 - 0002299-91.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Cesar Henrique de Oliveira Costa ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n167 - 0002414-10.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ederson Ribeiro Silva ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n168 - 0002556-78.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Junior do Nascimento Benvindo ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas Ltda, Ute Norte Fluminense S/A ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ), J. A. Teske Serviços Ltda ( Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592 D ), Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ).\r\n\r\n169 - 0002748-74.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ), Geraldo de Andrade Machado ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ), Geraldo de Andrade Machado ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n170 - 0002768-88.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Drogaria Central de Vassouras 2004 Ltda. ( Adv. Moacir Pereira Coutinho RJ 68635 D ) - Recorrido: Jefferson Carlo Ormindo ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ).\r\n\r\n171 - 0002799-18.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Antonio Domingos Batista Meireles ( Adv. Wilson Marques Junior RJ 157929 D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Antonio Domingos Batista Meireles ( Adv. Wilson Marques Junior RJ 157929 D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n172 - 0002931-45.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luis Flávio Cataldi Costa ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n173 - 0003165-94.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Construtora Souza e Peres de Miracema Ltda ( Adv. Hanry Felix El Khouri RJ 111483 D ) - Recorrido: Municipio de Laje do Muriaé ( Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae ), Rodrigo Ribeiro Gomes ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ), Valenge Engeharia Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n174 - 0003189-89.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Moises Silva Macedo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n175 - 0015700-31.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Jorge Luiz dos Santos ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n176 - 0017400-80.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Alexandre de Carvalho ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ), Tivit Tecnologia da Informacao S/A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Tivit Tecnologia da Informacao S/A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Luiz Alexandre de Carvalho ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ).\r\n\r\n177 - 0027000-64.2006.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TV Omega Ltda. - Rede TV ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Isabel Cristina Pereira de Abreu ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n178 - 0030200-47.1996.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SELMA MARA VIEIRA DE LIMA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda ( Adv. Gilberto de Miranda Aquino RJ 60124 D ), Rosa Castelli da Silva ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Maria Maia Castelli ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n179 - 0033800-33.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Thiago Masche Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Itaú UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n180 - 0037500-63.2002.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n181 - 0040700-06.2002.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: ANDRE MORAIS DOS SANTOS ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ) - Agravado: Mastec Brasil S/A, Massa Falida de(NP sindico Manoel Antonio A Lopes) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n182 - 0041500-93.2009.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Arthur Bernardes Barros Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Vitória Regina Freitas Paiva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Nizete Chaffim Marcelino ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Floriano Sena ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n183 - 0041600-49.2002.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Agravado: CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), GISELE DE LUCA, CARMELO DE LUCA NETO, JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO, MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n184 - 0043800-50.1993.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ) - Agravado: JOSE COSME PEREIRA ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), EDILSON ASSIS ALBUQUERQUE ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), LUIZ CARLOS DA SILVA ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), ALBERTO BELLO SANTANA ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), ELIEZER BARREIRO DE LIMA ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), NELCI JOSE DO NASCIMENTO ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), PAULO SILVA PEIXOTO ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), AVELINO LONGINIO DOS SANTOS ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), LECI DE SOUZA MATHEUS ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), IZAILTON DE SOUZA BOTELHO ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), MARCELO GUARANY SOUZA DE AZEVEDO ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), Georgete Pereira de França ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), JARDE BATISTA MARETH ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ), JOSEFA HENRIQUE DE SOUZA ( Adv. Sebastiao dos Santos Leao RJ 36287 D ).\r\n\r\n185 - 0050200-28.2009.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcio Ferreira dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Banco Cruzeiro do Sul ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Siriuscred Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n186 - 0055600-64.2003.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: PAULO FERNANDO BARBOSA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n187 - 0069900-54.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Agravado: Jucelânea Veloso da Silva ( Adv. Mauro Luis do Nascimento RJ 59467 D ).\r\n\r\n188 - 0074900-91.1991.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Marcia Cristina Martins de Andrade ( Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas RJ 97605 D ) - Agravado: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA ( Adv. Golivio Pereira Filho RJ 22371 D ), DENISE RICHARD COELHO ( Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo RJ 47587 D ).\r\n\r\n189 - 0083200-93.2005.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Adriana Carvalho de Almeida Pinto ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Ana Carneiro Pena Ferrerira, TIMECOOP COOPERTIVA E SOLUÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS, ROBSON DA SILVA BARRADAS , Artur Carneiro Pena, Panflor Industria Alimenticia Ltda. ( Adv. Elisabete Machado Natella RJ 81671 D ).\r\n\r\n190 - 0093600-38.2001.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n191 - 0106200-22.2007.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Jorge Alberto Nejain ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n192 - 0107100-52.2006.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Almir Costa Dias ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Almir Costa Dias ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n193 - 0109900-77.2000.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Central do Brasil - BACEN ( Procurador Procuradoria do Banco Central ) - Agravado: MARIO FERREIRA DA COSTA ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5) ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), ARTHUR PEREIRA ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), WALDETTE PICANCO DA COSTA FERREIRA VIANNA ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), ATHAIDE DE OLIVEIRA MELLO ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), JOELSIO REIS FERREIRA VIANNA ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), CELSO ALCIDES CORDEIRO ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), JOELSIO REIS ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ).\r\n\r\n194 - 0111600-07.2008.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Victor Pessoa Nunes Alves ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Victor Pessoa Nunes Alves ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n195 - 0129500-71.2006.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Rua 7 Coiffeur Ltda. EPP ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ) - Agravado: Vera Catarina Nogueira Rizzo ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rafael Nogueira Rizzo ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Silvana Ferreira Silva ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n196 - 0130700-15.2009.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Laercio Lima de Carvalho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n197 - 0133100-10.1998.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), JOSE ROBERTO DA SILVA ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ( Adv. Marli Rizzo Genestreti RJ 1280 B ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ).\r\n\r\n198 - 0135900-80.2006.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Agravado: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Gabriel garofolo lopes, RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda, Edivan Alves da Silva ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ), Alvaro rodrigues Lopes, CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n199 - 0140200-35.1998.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n200 - 0144400-71.1996.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: AMAURY CABRAL GIMENES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n201 - 0160200-42.1995.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: PAES MENDONCA S/A- SUCEDIDA POR GRUPO PÃO DE AÇÚCAR ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D ) - Agravado: ANTONIO JOAO DA SILVA ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ).\r\n\r\n202 - 0160900-53.2006.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Mauro Jose Pinto Cardoso ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n203 - 0165200-54.2001.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), RICARDO RIBEIRO RAMOS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: RICARDO RIBEIRO RAMOS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n204 - 0165900-64.2003.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n205 - 0174300-72.2009.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Lilian Andréia Barros Melessis, Agildo Adami Barros Júnior, Wilson Raimundo Felix ( Adv. Bruno da Silva Duboc RJ 130030 D ), Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. - N/P Socio José Osvaldo Pereira de Carvalho.\r\n\r\n206 - 0206700-27.2007.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Municipio de Quissama ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ) - Agravado: Paulo Vitor Arquejada da Fonseca ( Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ 99529 D ).\r\n\r\n207 - 0209400-58.2001.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n208 - 0210400-44.1990.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravado: Cláudio Sieira Vilar, EL MARINERO ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Carlos Carvalho da Costa.\r\n\r\n209 - 0224700-75.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Joao Batista Moreira ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n210 - 0259900-12.2006.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Rogerio Rodrigues Porto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Rogerio Rodrigues Porto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n211 - 1009800-84.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: FABIO JOSE DA SILVA CORREA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), FABIO JOSE DA SILVA CORREA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n212 - 1014100-89.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: LUCIANO COUTO DOS SANTOS ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n213 - 1047000-28.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Evaristo Barbosa Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n214 - 1048300-25.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Jose Carlos Bernardo dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n215 - 1049800-29.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sergio de Souza Mattos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n216 - 1053700-83.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Rivaldo Jose dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Rivaldo Jose dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n217 - 1054400-59.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Edson Jose dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Edson Jose dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n218 - 1056700-91.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Severino Martins de Melo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Severino Martins de Melo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n219 - 1059100-78.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Luiz Antonio Garcia Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n220 - 1059400-40.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Gelson Pereira Campos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n221 - 1059500-92.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Cesar de Oliveira Thimoteo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n222 - 1062700-10.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Reginaldo Viana ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n223 - 1069400-02.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ubiratan dos Santos Villela ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 7 de Janeiro de 2015\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1779988"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1780214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000804-64.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Martins Duarte [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por Aline Martins Duarte. \r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Tata Consultancy Serviçes do Brasil Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeferson Mendonça da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jeferson Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por Tata Consultancy Serviçes do Brasil Ltda..\r\n\r\nProcesso: 0075300-32.2005.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rinaldo Diniz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Agdo: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itibra Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto por Telemar Norte Leste Ltda., no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heloiza Maria Menezes Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Heloiza Maria Menezes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por Banco Santander (Brasil) S/A. \r\n\r\nId: 1780214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1780279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001270-88.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Delio Jose Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0148700-58.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Julianna Moraes dos Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1780279"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780508": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Belache [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Phillis Medical Systems Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Phillis Medical Systems Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os embargos do autor, em 5 dias-fls.648 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780508"
                            ],
                            "1780515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edis Sandro Leal Nunes ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Via Varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Edis Sandro Leal Nunes ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Via Varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, conhecer do recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para deferir, de forma integral, a hora suprimida do intervalo para refeição e a indenização do período suprimido do intervalo interjornada, deferir os benefícios da gratuidade de justiça e condenar a Ré ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que declarava de ofício a nulidade da sentença recorrida, remetendo os autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, permitindo a oitiva das testemunhas das partes, com a prolação, pelo r. Juízo a quo, de nova sentença, como entendesse de direito. Presente a Dra. Agatha Pires.\r\n\r\nProcesso: 0000153-82.2013.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rosangela Suzano Fontes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir indenização por dano moral em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001082-46.2012.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcos Fausto dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Nitport Serviços Portuários S.A. ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), Nitshore Engenharia e Serviços Portuários ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré à satisfação dos créditos do Autor, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780515"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000532-31.2012.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Consórcio Cidade da Música ( Renato Itabaiana Coelho de Souza RJ89004D ), - Agravado : Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. ( Alexandre Goldberg RJ78383D ), Rodrigo Loaty dos Santos Marques ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial para determinar que os cálculos obedeçam a coisa julgada, na forma da promoção do contador e nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1780506"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1780416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000440-31.2013.5.01.0343 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Wilson de Paula Oliveira (Adv. Joelcia Valerio da Silva OAB-RJ 85959-D) - Recorrido: Voldac Indústria e Comércio S.A. (n/p da sócia Sueli de Moraes Guedes) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava provimento, DAR DEFERIMENTO AO APELO concedendo dano moral no importe de $ 5.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Magistrada Cláudia Barrozo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2012.5.01.0080 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) SAPORE S/A (Adv. Bruno Carlos Ximenes OAB-RJ 140318-D), 2) Jorge Lucio Bento de Morais (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB-RJ 68283-D) - Recorridos: 1) Jorge Lucio Bento de Morais (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB-RJ 68283-D), 2) SAPORE S/A (Adv. Bruno Carlos Ximenes OAB-RJ 140318-D), 3) SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB-RJ 126990-D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao tópico “GRATUIDADE DE JUSTIÇA” por ausência de interesse recursal e conhecer do restante do recurso do reclamante. Não conhecer do recurso da 1ª reclamada (SAPORE S/A) por irregularidade de representação. No mérito, por maioria, vencido o Relator quanto ao dano moral, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar ao reclamante 4 (quatro) horas extras semanais de todo o período do contrato de trabalho e mais 1 (uma) hora por dia, todas as horas extras com o acréscimo de 50%, considerando-se a não concessão integral do intervalo intrajornada e os reflexos pertinentes, deduzindo-se os valores comprovadamente pagos sob o mesmo título e condenar a reclamada a proceder a retificação na CTPS do autor, consoante documento de fl. 54, e, ainda, condenar a 2ª ré (SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) a responder subsidiariamente pelo adimplemento das parcelas devidas ao reclamante, bem como dano moral no importe de $ 5.000,00 nos termos da fundamentação do voto da Magistrada Cláudia Barrozo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001370-57.2012.5.01.0481 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Flávio Lindolfo de Moraes (Adv. Orandi Mendes Silva OAB-RJ 42794-D), 2) Alucar - Transportes e Locações LTDA (Adv. Estepheson Glader Soares de Moura OAB-RJ 150977-D) - Recorridos: 1) Flávio Lindolfo de Moraes (Adv. Orandi Mendes Silva OAB-RJ 42794-D), 2) Alucar - Transportes e Locações LTDA (Adv. Estepheson Glader Soares de Moura OAB-RJ 150977-D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, face à deserção, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Relator quanto ao dano moral, dar parcial provimento para reformar a sentença e deferir o pedido de horas extras, observando-se a jornada descrita nos controles de frequência e a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, bem como o pedido de integração do adicional de sobreaviso no repouso semanal remunerado e dano moral no importe de $ 5.000,00 nos termos da fundamentação do voto da Juíza Cláudia Barrozo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0188800-73.1995.5.01.0021 - AP - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: ALEXANDRE MONTEIRO PEREIRA (Adv. Talita de Oliveira Pinheiro OAB-RJ 109620-D) - Agravado: CENARIO COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, por maioria vencido o Relator que negava provimento, DAR PROVIMENTO AO APELO, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Senhora Juíza Cláudia Barrozo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001471-36.2012.5.01.0080 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica (Adv. Elvis Brito Paes OAB-RJ 127610-D), 2) Claudio Fico Fonseca (Adv. Diogo Campos Medina Maia OAB-RJ 108609-D) - Recorridos: 1) Faculdade Anglo-Americano de Passo Fundo (Adv. Fernando Morelli Alvarenga OAB-RJ 86424-D), 2) Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica (Adv. Elvis Brito Paes OAB-RJ 127610-D), 3) Claudio Fico Fonseca (Adv. Diogo Campos Medina Maia OAB-RJ 108609-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para alterar os valores dos salários fixados, a partir de maio de 2008 e para incluir na condenação os reflexos das parcelas normativas deferidas em férias, 13o salários, aviso prévio, FGTS e respectiva multa de 40% e ainda, reflexos das diferenças salariais advindas de acúmulo de função no adicional de aprimoramento e, ainda, indenização por uso indevido da imagem do autor no importe de R$ 5.000,00, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 3.000,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 150.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2012.5.01.0071 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Diana Cristina Damasceno Lima Silva (Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta OAB-RJ 144000-D) - Recorridos: 1) Sociedade Brasileira de Instrução (Adv. Marta Basilio Gravatá OAB-RJ 69201-D), 2) Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. (AVM Educacional Ltda) (Adv. Celso Martins Viana Júnior OAB-RJ 149083-D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a segunda ré de forma solidária e determinar que o imposto de renda devido seja calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001390-84.2011.5.01.0060 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Maria de Fátima do Rio Pais (Adv. Ricardo Basile de Almeida OAB-RJ 96352-D), 2) Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB-RJ 77988-D) - Recorridos: 1) Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB-RJ 77988-D) 2) Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB-RJ 77988-D) 3) Maria de Fátima do Rio Pais (Adv. Ricardo Basile de Almeida OAB-RJ 96352-D) - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para (i) conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça; (ii) determinar que no cálculo das horas extras deve ser aplicado o divisor 150 e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu para declarar que o salário substituição não inclui as verbas de natureza personalíssima a que faz jus o substituído, e excluir da condenação horas extras relativas ao artigo 384, da CLT, conforme fundamentação do voto da Juíza Cláudia Barrozo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora em relação às horas extras pertinentes ao art. 384, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2012.5.01.0009 - AP - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. (Adv. Catia Simone da Silva Santos OAB-RJ 85360-D) - Agravado: Raphael Kurz Lôbo Guimarães (Adv. Daniel Carvalho Antunes OAB-RJ 142144-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, por maioria, vencido o Relator quanto a expedição de alvará, dar-lhe provimento para reformar a decisão de embargos à execução e excluir a parcela relativa à indenização substitutiva do seguro desemprego; determinando que a Vara expeça alvará para pagamento do benefício do seguro desemprego ao reclamante exequente, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Dra. Cláudia Barrozo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0002108-43.2011.5.01.0202 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alexandre da Silva Albuquerque (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB-RJ 50833-D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do 1º vistor Juíza Cláudia Barrozo que redigirá o acórdão. O Desembargador Rogério Lucas Martins, 2º vistor, acompanhou a tese vencedora, por fundamento diverso. Vencida a Relatora que concedia parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial ao paradigma ALBERTINO MACÁRIO, a partir da implantação do PCAC 2007, quando o Autor passou a exercer a mesma função de Técnico de Operação Pleno que o modelo, apurando-se as diferenças salariais observando-se o salário base do indicado e gratificações que tenham por base o salário, e suas repercussões sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS, horas extras e benefício previdenciário; b) condenar a Ré ao ressarcimento ao Autor dos valores por ele adiantados a título de honorários periciais, devidamente atualizado, invertendo-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 30.000,00 e fixando-se as custas em R$ 600,00, pela Ré. A Desembargadora Sayonara Grillo e o Juiz Álvaro Moreira funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1780416"
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                            "1780417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado nº 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0188800-73.1995.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgravante: ALEXANDRE MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nAgravado: CENARIO COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CENARIO COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do gravo de petição do reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o relator que lhe negava provimento, dar provimento ao apelo, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Claudia Barrozo”. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1780417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000301-26.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando José Marcelino de Oliveira (Valter Goncalves Martins RJ46815D), SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. (Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D) - Recorrido : SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. (Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D), Fernando José Marcelino de Oliveira (Valter Goncalves Martins RJ46815D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras diárias, ressalvando-se aquelas prestadas no período do Natal e rejeitar a arguição de litigância de má-fé requerida pelo autor em contrarrazões, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para que seja retificada a data do término do contrato de trabalho na CTPS para 22.05.2009, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0194200-61.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Nestlé Brasil Ltda. (Bruno Freire e Silva SP200391B) - Embargado: Pop Terceirização de Merchadising Ltda. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), Michelle Freitas da Silva (Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003017-17.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vagner Vinícius Silva Melo (Edson Araujo RJ141807D) - Recorrido: Consórcio Odebrecht Techint (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para excluir a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabrício Dias Santiago (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) - Recorrido: Construtora Tenda S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para que seja considerado o horário deferido na sentença (de 8 às 20h de segunda a sexta-feira, 8 às 17 h aos sábados e 9 às 13h em domingos alternados) durante todo o período laborado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001432-26.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Matilde Goes de Araújo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001193-45.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Natalia de Andrade Corrêa (Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D) - Recorrido: Associação Nova Aliança - N/P André Luis Rodrigues de Almeida, Natalia de Andrade Corrêa (Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sol Alexander Sandrini Ferreira (Tânia Missagia Sandrini RJ120521D), Manoela Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa (Eduardo Gomes Mendes RJ106802D), Marcus Rivello Machado (Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D), Carlos André Ribas de Mello (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda. (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), Luiz Edmundo Cardoso Barbosa,Lidia Maria Shimmels - Agravado: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa, Sol Alexander Sandrini Ferreira (Tânia Missagia Sandrini RJ120521D), Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini & Schimmels Consultores Ltda. (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), Carlos André Ribas de Mello (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), Franco e Barbosa Advogados (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), Manoela Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa (Eduardo Gomes Mendes RJ106802D), Ricardo de Menezes Saba (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Ricardo Derenusson FrancoLidia Maria ShimmelsMarcus Rivello Machado (Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D) - por maioria, negar provimento aos agravos interpostos por BARBOSA, RIBAS DE MELLO, SANDRINI E SCHIMMELS CONSULTORES LTDA., LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA, CARLOS ANDRÉ RIBAS DE MELLO e SOL ALEXANDER SANDRINI FERREIRA e, por maioria, dar parcial provimento aos agravos de MARCUS RIVELLO MACHADO, MANOELA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA e LÍDIA MARIA SCHIMMELS, para que sejam liberados os valores bloqueados em suas contas correntes, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao art. 475-J do CPC, tendo ressalvado o seu entendimento pessoal quanto à impenhorabilidade do bem.\r\n\r\nProcesso: 0000301-26.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - Recorrido: Jonas Esteves da Silva (Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D), Executive Service Segurança Vigilância Ltda. N/P socio MARIO ALVES DE ASSIS EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (CEF), para retirar da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000095-71.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marlon Antonio de Andrade (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda (Aloizio Perez RJ60778D), Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), Marlon Antonio de Andrade (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º réu (MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001220-43.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Willian Andrade Lima (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001479-27.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ACSC Casa de Saúde São José (Flavia Sant Anna RJ65122D) - Embargado: Carmen Raindo Gomez (Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0376500-34.1997.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Agravado: Carlos Alberto da Conceicao (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), JOSE ALUIZIO FARIAS FRANÇA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), GERALDO ESPERIDIAO FERREIRA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Liana Fernandes de Almeira.\r\n\r\nProcesso: 0001030-61.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Arlindo e Silva (Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D) - Recorrido: Royal Rio Palace Hotel Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para incluir na condenação as diferenças do período não anotado na CTPS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055200-16.2005.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Jorge Manoel da Silva (Jair Ferreira Lima RJ114065D) - Agravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Kivia Nunes Castro Correia RJ100753D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar a expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070800-17.2001.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO (Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D), ITAU UNIBANCO S.A. (Atual denominação de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) (Luiz Renato Bueno RJ108608D) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. (Atual denominação de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) (Luiz Renato Bueno RJ108608D), VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO (Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do Banco executado e, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo da exequente para determinar o refazimento dos cálculos para incluir a devolução de descontos a título de comissões pela venda de seguros, a multa normativa e a Participação nos Lucros, nos termos decididos, conforme fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0004200-28.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - Agravado: JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ (Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para retirar as parcelas vincendas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000118-56.2013.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVanderlei Campos de Moraes - Embargado: Vanderlei Campos de Moraes (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), Vanderlei Campos de Moraes A/C SINTECTEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D) - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, para acrescentar fundamentação ao acórdão, para declarar a inversão do ônus da sucumbência do autor, ficando isento das custas, por deferida a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171700-24.2009.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Agravado : Nonito Guimarães da Silva (Marcio Hickman Domenici RJ59655D) - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - Embargado: Hilton Vargas Rodrigues (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Edilvair dos Santos (Denize Teles de Souza RJ90302D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Edilvair dos Santos (Denize Teles de Souza RJ90302D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento de 01 ticket-refeição para cada plantão trabalhado além da escala de 24X72, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002737-68.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Serviços Urbanos Ltda. (Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D) - Recorrido: Erivelto dos Reis Bastos (Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ17589D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084500-60.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicípio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde - Recorrido : Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do município-réu e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar o Município a observar as NR's e a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100.000,00, com destinação ao Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT ou em caso de sua extinção para o Fundo De Direitos Difusos FDD.\r\n\r\nId: 1777568"
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                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Josiel Rocha dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1780194"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000684-80.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE - Cia Estudual de Água e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião de Souza Barreto [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEDAE - Cia Estudual de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 277/284. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780061"
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                            "1780060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0314500-93.2000.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MARCELO CAVALCANTI FERNANDES ( Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ69718D ), - Agravado : CARLA CRISTINA MOTTA DA SILVA ( Daniel Aguiar da Silva RJ71671D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem: ... .\r\n\r\nProcesso: 0002868-75.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : C. M. de Freitas Peixoto ( Sergio Vitor de Souza e Silva RJ81503D ), - Recorrido : Brayller Santana Soares ( Rogerio Lobo de Azevedo RJ176431D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto (preliminar suscitada ex officio), pelos fundamentos que se seguem: ... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780060"
                            ],
                            "1780062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Antônio D´avila Franco ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116700-47.2005.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Lucia Maria Brito dos Santos ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004300-83.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Embargado : Fidel Roberto Gutierrez Y. Sack ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Silvia Regina da Costa Novaes ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000014-82.2014.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Thiago Santos Andrade ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo oitavo reclamado, Carrefour Comércio e Indústria Ltda., por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001209-71.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Soraya Rodrigues Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2007.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Jose Paulo Ferreira Dias e Outros ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002934-93.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ruan Machado de Souza (Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473D) - Agravado : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0235400-70.1999.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Julio Graber e Outro ( Hamilton Prisco Paraiso Junior RJ35133D ), - Embargado : LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos agravantes, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2005.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ruy Augusto Lima ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante , mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2008.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Alberto Seabra Monteiro Neto ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Embargado : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araújo RJ122796D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081200-25.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravados : PAULO DE SOUZA ALMEIDA ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), SERGIO RUBENS HONORIO DE FARIA e Outros - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada (remanescente), Ampla Energia e Serviços S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2002.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : MARCELO SANTOS CASTRO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Pery Barbosa do Nascimento Monroy RJ90281D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Caixa Econômica Federal, e dele se aproveitar para anular a r. sentença proferida pelo d. Juízo de origem em 20.01.2014 (e também a decisão que, em 13.05.2014, rejeita os embargos de declaração opostos pelo reclamante), determinando o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição ...\r\n\r\nProcesso: 0108400-45.1991.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : JOSE INACIO DA SILVA NETO ( Jose Carlos Albuquerque de Queiroz RJ41141D ), - por unanimidade, não conhecer do \"agravo de petição\" que o d. Juízo de origem atribuía à pessoa jurídica Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A...\r\n\r\nProcesso: 0062500-76.2003.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LUIS OTAVIO CERQUEIRA ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CALISTO ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000078-54.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Luiz de Araújo ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, a União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Uiliam Oliveira dos Santos ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), - Recorridos : Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2013.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Brasil Soluções e Serviços Ltda ( Alessandro Bessa Couceiro RJ126350D ), - Agravado : Mauri Azedias Castro ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Anselmo Camargo Vivas ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), Akzo Nobel Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para anular a r. sentença proferida pelo d. Juízo de origem em \"janeiro de 2013\" (e assim também a decisão que, mais tarde, rejeita os embargos de declaração opostos pelo autor), determinando o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição ...\r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2009.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Agravado : Gilvan José da Silva ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000208-03.2011.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Kilza Cristina de Souza Vieira ( José Ernesto Martins Filho RJ36310D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada remanescente, Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0173500-88.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DAVI INACIO NUNES ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à multa do art. 475- J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Rosemary Carvalho de Souza ( Rafael Landa Montenegro Nuno RJ117403D ), - Agravado : JOAO BENEDITO DA SILVA ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Rosemary Carvalho de Souza, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158200-23.1991.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CIA. BRAS. DE PETROLEO IPIRANGA ( Luiz Augusto de Salles Coelho RJ32146D ), - Agravados : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SIDNEI CARDOSO REZENDE ( Marco Polo de Oliveira Vieira RJ89598D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000465-94.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Instituto de Educação Galileu Galilei ( Jansen Ribeiro da Silva RJ88040D ), Tatiana Garrit Bernardino ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - Recorridos :OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001002-90.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Olindo Ranauro Filho e Outros ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorridos : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Roller RJ135704D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes remanescentes, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0170000-70.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Antonio de Matos Cavalcante ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Nucleo Arquitetura e Construcao Ltda. ( Sergio Paulo Correa de Mello RJ39705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - Recorrido : Rosimeire Lúcia da Silva ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para anular a r. sentença proferida em 27.03.2014 (e assim também a decisão exarada em 16.07.2014), determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem ...\r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro)- Recorrido : Rita de Cássia Araújo ( Marcos da Paz Perdigão RJ114103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, a União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000771-24.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Carlos Gomes Bastos ( Sayonara Gomes Bastos RJ103694D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000277-36.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sonia Maria Guimarães de Carvalho ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Centro Educacional Tia Norma Ltda. ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000160-95.2013.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sanério Construções Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), - Agravado : José Wanderley da Silva Taurino ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096500-04.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bayer S/A ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Rosane Cristina Fontenelle Rocha ( Michel Pereira de Souza RJ142273D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Bayer Cropscience Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0001607-89.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alvaro Francisco Monteiro de Paula ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2011.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Leandro Davi Machado Alves ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravados : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000546-26.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Edinelson Bustamanti do Carmo ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Nilson Baiao Goncalves RJ49119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001552-53.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Ermones Participações Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), James Alan Hopkin ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), BPE Brasil Private Equity Group S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorridos : Hexagonal Construções Ltda. ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), James Alan Hopkin ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Ermones Participações Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), BPE Brasil Private Equity Group S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante, pela segunda reclamada, BPE - Brasil Private Equity Group S.A., e pela terceira reclamada, Ermones Participações Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000303-79.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda ( Cristiano Avelino da Silva MG62757D ), - Recorrido : Rosimeri da Silva Amaral Gomes ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mériro, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000475-76.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Danielle Bastos Salgueiro ( Angela Acioli de Lima RJ88909D ), - Recorrido : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001263-12.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Wilson Ferreira Guimarães (Espólio de) ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), - Recorridos : Varilog Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), MASSA FALIDA DE VARIG S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Espólio-autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E por considerar o Espólio-autor litigante de má-fé, condená-lo a pagar, às rés, indenização que se arbitra, desde logo, no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data em que ajuizada a ação)...\r\n\r\nProcesso: 0002901-59.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Angel´s Serviços Tecnicos Ltda ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), - Recorridos : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Franklin da Silva ( Isaias Moreira de Souza RJ142734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Angel's Serviços Técnicos Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001189-64.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marinalda de Souza ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Valdecir Nogueira Gomes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780062"
                            ],
                            "1780059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2011.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Leandro Davi Machado Alves \r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 16/12/2014, conforme consta nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780059"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1780205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2013.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Zwinglio Luiz de Moura ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - Recorrido : Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e conhecer do recurso somente no que foi alvo de impugnação direta e fundamentada pelo recorrente e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0000014-03.2014.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : - Agravado : Silvana Mendes Batista Neto ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário interposto pela agravante, ficando rejeitado o requerimento de aplicação de multa por litigância de má fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-29.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : ANTONIO LOPES VIEIRA JUNIOR ( Savio Romero Cotta MG54087D ), - Embargado : MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA. ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Antonio Lopes Vieira Junior, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2014.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Aline Pereira da Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000287-15.2013.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Elaine Cristina do Cabo da Câmara ( Paulo Rogério Santos Gonçalves RJ178399D ), - Embargado : Sanerio Engenharia Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Elaine Cristina do Cabo da Câmara, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Ricardo Sabença Cruz ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Ricardo Sabença Cruz, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Nilton de Queiroz Junior ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Nilton de Queiroz Junior ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo reclamante e conhecer de ambos os recursos, para, no mérito, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da reclamada, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada, para julgar improcedentes os pedidos formulados nas alíneas “c”, “e” e “l” da petição inicial (fls. 09/10) e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça pleiteada; para reconhecer a existência de um único contrato de trabalho, com duração de 06/10/2006 a 13/04/2011 e condenar a reclamada, consequentemente, ao pagamento da gratificação natalina proporcional de 2006 (02/13); gratificação natalina proporcional de 2007 (2/12); férias proporcionais de 05/12 acrescidas de 1/3 e FGTS do período de 06/10/2006 a 11/03/2007, bem como, para estender a condenação referente às horas extras e reflexos por todo o período de vigência do contrato de trabalho - 06/10/2006 a 13/04/2011 -, observando-se, quanto ao período posterior à anotação da CTPS, a dedução dos valores já quitados aos mesmos títulos, deferindo, por fim, a expedição de ofícios requerida na alínea “q” de fls. 10, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fizeram uso da palavra, pelo réu, o Dr. Eduardo Tranjan Lopes Júnior, e esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Bárbara Fernanda Napoleão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1780205"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1780418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nNotificações de despachos\r\n\r\nProcesso: 0000020-39.2014.5.01.0004 - AIAP\r\n\r\nAgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Agdo: WELLIGTON FERREIRA PINHO (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: RONALDO CARVALHO DA SILVA (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Agdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Agdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 85: \"Venha o Agravante com o atual endereço do 6º Agravado, JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, em 10 dias, a fim de que o mesmo seja cientificado do acórdão de fls. 75/77. Em, 08.01.2015. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE. Desembargadora Relatora\" .\r\n\r\nProcesso: 0218300-51.2001.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: CREDSON DE ASSIS CHAVIER [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELMO PEREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Wesslen Marcus Bedoni [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SHEILA SARMENTO DA PENHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CREDSON DE ASSIS CHAVIER\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço do 1º agravado (ELMO PEREIRA).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780418"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                            "1773803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-56.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO LINO DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LINO DA SILVA\r\n\r\nCiência que restaram negativas todas as diligências executórias, assim como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Henrique Ribeiro Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Henrique Ribeiro Filho\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001324-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire [Adv. Marcelo de Aguiar Mota (OAB: RJ 150398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000096-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Batista da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Réu: KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIA MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Batista da Silva \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE IVO FARIAS JUNIOR [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Réu: RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO FARIAS JUNIOR\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Aquino Pifano Lisboa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Aquino Pifano Lisboa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-55.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DOMINGOS MADALENO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO SILVA CARVALHO COMÉRCIO DE ENTREGA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME, Réu: Luis Paulo da Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DOMINGOS MADALENO DA SILVA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Peixoto da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Peixoto da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima da Silva \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001378-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000025-70.2014.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Monteiro de Oliveira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Monteiro de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Cavalcante [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TADEU ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Cavalcante \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivaldo de Moura Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Dorivaldo de Moura Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-59.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 600. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Buarque de Moura [Adv. Thiago Ramos de Souza (OAB: RJ 150424 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil Direitos Civis do Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof. e Cons. Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Gilberto Bispo Rodrigues, Réu: Deise Lúcide da Silva, Réu: Maycon de Souza Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Buarque de Moura \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EEP - Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Silva Paiva, Réu EEP - Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Albino [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Mármore e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Albino \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066300-26.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GUIMARAES RUAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GUIMARAES RUAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA E COSTA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001211-02.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rolim Jorge [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rolim Jorge\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001307-85.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cristine Fernandes da Costa [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cristine Fernandes da Costa , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000306-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Santos Ataíde [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Santos Ataíde\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000351-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusineide de Brito Freitas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Yogu Frutas Comércio de Lanches e Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusineide de Brito Freitas\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-14.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorilda Ferreira Muniz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. (massa falida), Réu: Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida), Réu: Editora Portal Juridico [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorilda Ferreira Muniz\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-29.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Enganharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Réu Marte Enganharia Ltda., Aut Roberto da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado dos Santos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000348-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes José da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes José da Silva \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO ALVARES DA SILVA, Réu: FATIMA CONCEIÇÃO SILVA, Réu: HIG TECH BRASIL LTDA, Réu: MARIA DO PILAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0000275-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagston Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda., Réu: Obadias Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagston Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001461-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete dos Santos Martins [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldete dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência dos embargos que julgou PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade que foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ADEMIR TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: DECIO GERALDO PAIXAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JUAN CARLOS COUTINHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOAO LUIZ S. DIAS FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE LUIZ R. GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JEOVA ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE ANTONIO F. DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDSON MARTINS CORREA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CAMILO R. PARDO ESPINOZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIO SEBASTIAO INACIO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURICIO J. SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURO R. GONCALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO N.R.CORREA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR TEIXEIRA, Aut CAMILO R. PARDO ESPINOZA, Aut CARLOS ALBERTO MOLINA, Aut DECIO GERALDO PAIXAO, Aut EDSON MARTINS CORREA, Aut GILBERTO DA SILVA, Aut JEOVA ANTONIO DOS SANTOS, Aut JOAO LUIZ S. DIAS FONSECA, Aut JORGE LUIZ R. GOMES, Aut JOSE ANTONIO F. DE ALMEIDA, Aut JUAN CARLOS COUTINHO, Aut JULIO OBERMULLER FILHO, Aut LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS, Aut MARIO SEBASTIAO INACIO, Aut MAURICIO J. SILVA, Aut MAURO R. GONCALVES, Aut PAULO DA CONCEICAO, Aut RAIMUNDO N.R.CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000156-79.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Junivo Soares [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda EPP, Réu: Locanty Service Serviços Temporários Ltda, Réu: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Junivo Soares \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 352 \r\n\r\nId: 1773803"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1777178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cezar Beloto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Renata Cezar Beloto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 182, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMA NICÁCIO CORREA DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE CRÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAMA NICÁCIO CORREA DA COSTA , Réu FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE CRÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 537, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044300-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Tania Santos Veríssimo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Mary Tania Santos Veríssimo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 780, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladenya Ferreira Farias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Wladenya Ferreira Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à Sentença de Liquidação formulada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA FILHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LEONARDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 284, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Emmanoel Carlos Fernandes de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 312, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0229100-91.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDSON ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO, Aut DURVAL RIBEIRO DE SOUZA, Aut EDSON ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 999, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Ao autor para refazer seus cálculos, observados os parâmetros determinados pela coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0147300-41.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 636, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001560-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 487, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001472-86.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanna Yanna de Oliveira Venezia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Lanna Yanna de Oliveira Venezia \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 660, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pelo reclamante para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, indeferir o pedodo \"t\" do rol de pedidos. À autora, inclusive para contrarrazoar o RO de fls. 635/647. \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Oliveira Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ), Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Teresinha de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 748, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Evangelista Figueiredo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Evangelista Figueiredo\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à testemunha, devendo trazê-la independente de intimação sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Junio do Nascimento Bahia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Junio do Nascimento Bahia\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 2284/2014 relativo ao FGTS e 2286/2014, no valor de R$ 10.576,44, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LOPES [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aut JORGE LUIS LOPES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 254, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Daniel Fernandes Rocha Azevedo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech Cooperativa Trabalho Empreendedores Tecnologia Informacao [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: DDS Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Berti de Melo Silva (OAB: SP 211135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Daniel Fernandes Rocha Azevedo, Réu Cooptech Cooperativa Trabalho Empreendedores Tecnologia Informacao, Réu DDS Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 752, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES para desonerar DDS Telecomunicações LTDA da penalidade prevista no despacho de fl. 709. \r\n\r\nProcesso: 0000996-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Sousa Ibiapina [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Fagner de Sousa Ibiapina \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 498, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074600-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira Machado [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM SECRETA FOTO E VIDEO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: PAULO CHAN, Réu: ANA CHAN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHAN, Réu IMAGEM SECRETA FOTO E VIDEO LTDA, Aut Jorge Luis Pereira Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 346, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paulino de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Estrela do Saracui [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paulino de Melo , Réu Mini Mercado Estrela do Saracui \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100, que rejeitou os embargos à execução por intempestivos. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GEORGE ZACHARIA [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JORGE CARLOS PORTO, Réu: INFOR CHEQUE S/C LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Réu AMERICO FIGUEIREDO DE SOUZA, Aut MAURO GEORGE ZACHARIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 197, que rejeitou os embargos à execução por ausente pressuposto de admissibilidade. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. Venha o autor com certidão atualizada do imóvel localizado à Av. Mem de Sá, 226, apto 401. \r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2001.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA, Cgto JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 288, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001693-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilcar da Silva Bevilaqua [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hamilcar da Silva Bevilaqua , Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0097100-15.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brandla Nancy Larrubia Rios [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Sport Academia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brandla Nancy Larrubia Rios\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 02/02/2015, às 14 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após venha o autor com os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001243-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Perassoli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: DF 26962 - D)], Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Aut Moacir Perassoli , Réu Mudar Incorporação Imobiliária Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu a exceção de pré-executividade uma vez que a matéria abordada é relativa à embargos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Paixao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Paixao, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 875, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. Ao reclamado para implementar a pensão vitalícia até o dia 05/02/2015, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0141100-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Confiauto Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Réu: Marcio Paiva Campos, Réu: Anton io Correia Valerio Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Gomes da Silva, Réu MC Confiauto Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 12/02/2015, às 12 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000684-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José da Silva Anachoreta [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. , Aut Willian José da Silva Anachoreta \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 28/01/2015, às 12 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000123-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Sandro Pinheiro da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA, Aut Max Sandro Pinheiro da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 28/01/2015, às 12 h 20min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001326-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza BJ Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: ELIZABETH AZEVEDO LIMA, Réu: JULIANA LIMA MARX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 25702014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Supermercado Zona SuL S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva, Réu Supermercado Zona SuL S.A., Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 29/01/2015, às 12 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001259-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Azevedo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamour Motel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamour Motel Ltda., Aut Marcos Andre de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 29/01/2015, às 12 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Aguiar Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Aguiar Silva, Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 10/02/2015, às 12 h 00 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001326-11.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza BJ Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: ELIZABETH AZEVEDO LIMA, Réu: JULIANA LIMA MARX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Cruz, Réu Salão de Beleza BJ Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/02/2015, às 12 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001486-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paiva Gouveia [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Paiva Gouveia\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Figueiredo Bambino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Figueiredo Bambino\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração à decisão de impugnação para julgá-los PROCEDENTES, observando aqueles apresentados pela exequente e acolhidos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000098-98.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATA SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de habilitação na falencia, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0227800-94.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO HENRIQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CESAR FARIA RAMOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut LUIZ CESAR FARIA RAMOS, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA, Aut LUIZ EDUARDO HENRIQUE, Aut LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 739, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira do Nascimento Filho\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de habilitação na massa falida, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0145200-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Silva [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA - EPP, Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Costa Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de habilitação na massa falida, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000917-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessia Higino da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walessia Higino da Conceição\r\n\r\nCiência da expedição do oficio para seguro desemprego, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rocha da Silva [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: /2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXA VIVIAN MANCANO BATISTA, Réu: CATHERINE VIVIANE MANCANO BATISTA, Réu: VIP COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2581/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001037-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Morais Mendes [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Morais Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2580/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000736-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Tibúrcio dos Santos (Espólio de) [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Tibúrcio dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2579/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0153800-21.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2584/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1777178"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2014\r\n\r\n0107500-59.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO MAGNO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADEILDO IDELFONSO DOS SANTOS,ROSANA MEATO VARGAS,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,TEREZINHA YORIKO FUETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILDO IDELFONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.395,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777177"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Pereira Lima\r\n\r\nRéu: MARILZA MADUREIRA MACHADO AUTO ESCOLA - ME, MARILZA MADUREIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m MARILZA MADUREIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fátima Brites Bastos \r\n\r\nRéu: ACF Análise de Consultoria Financeira em Finanças Ltda. , Dorvane Nobrega\r\n\r\nPelo presente fica m Dorvane Nobrega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777176"
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                            "1774888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 15-12-2014 nº 145-2014\r\n\r\nProcesso: 0001616-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Siqueira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Shopping Via Brasil [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-52.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ABRAHAO\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Tomé da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos autos recibos de pagamentos efetuados ao paradigma Adelbo Alves Gomes ( matricula 28127) referentes ao período de Março/2008 a Outubro/2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria D Oliveira Serigni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a complementação da aposentadoria da parte autora, conforme estabelecido no julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Muniz da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Luis Henrique Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDONEY ALMEIDA MELLO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDONEY ALMEIDA MELLO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar a documentação requerida a petição de fls. 1438/1439. \r\n\r\nProcesso: 0001414-77.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonoelson Cortes de Castro [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonoelson Cortes de Castro , Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Aut Edson Xavier, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face de Transportes Amigos Unidos S/A e Translitorânea Turística Ltda e julgada IMPROCEDENTE em face de Viação Oeste Ocidental S/A, Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A e DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-59.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AMORIM PINHEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lisboa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM GERAL DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ-RJ, Réu: Z-Park S/C Ltda., Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELOS ZUGLIAN DE SÁ OU ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, Réu: Roberto Oliveira de Sá, Réu: CRISTINA ZUGLIANI DE SA MARANCHELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Calixto da Silva Picorelli [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Calixto da Silva Picorelli\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto da Silva , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 201/202 e 205/206. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Schmith [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Schmith \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 175, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-48.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO , Réu: OSVER ALFREDO MACHADO , Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 482/490. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR e ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001010-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria da Costa Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 130, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maria Duarte [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Duarte \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183/185. \r\n\r\nProcesso: 0001000-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Márcio Gonçalves Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Peçanha [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: NSF Pet Shop Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Peçanha \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 108/110, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Rodrigues Cabral Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a complementação de aposentadoria do autor, conforme estabelecido no julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Branco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Réu: IVAN VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Réu: ELAINE OLIVEIRA TOSTA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELAINE OLIVEIRA TOSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade NÃO FOI ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 544. \r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a liquidação das parcelas fundiárias devidas, no prazo de 15 dias, com clara demonstração da aplicação dos parâmetros fixados às fls. 947/948 para fins de acréscimos legais pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000462-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcos Casaril [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029600-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDMUNDO DA CAMARA BARROCA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-40.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: FLAVIO KRUEZA SIQUEIRA, socio de ECEC SERV E OBRAS DE ENG LTDA, Réu: GASTAO LUIZ COELHO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 259. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Reis \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 263, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Trilho Goes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Trilho Goes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 332. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-90.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios habeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Bessa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informações Forenses Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o deferimento do parcelamento da dívida junto ao INSS, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-15.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PEDRO JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeuza Cavalcante Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zeuza Cavalcante Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 644/647, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Peixoto da Silva, Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000286-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Pacheco Barros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Pacheco Barros\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, Réu: J.F. CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS N/P DO SÓCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, Réu: MARCO ANTONIEL DE OLIVEIRA , Réu: LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 181/183. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-50.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Fernando Ales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Herbert Abramovic [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima, Aut Eudes Fernando Ales, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Herbert Abramovic, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-18.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO FERNANDO LOUREIRO ALMEIDA FRIAS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 442/460, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Câmara [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , Réu: CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA, Réu PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, Aut Renato Martins Câmara \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 424. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA, Réu: Iusa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-84.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 890/891, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calderini Luzia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Calderini Luzia \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios habeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira da Silva [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bagagerie Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SONIA MIRA MUREB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca\r\n\r\nmanifestar-se acerca das informações de fls. 537/539, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genival de Souza Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Constituinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Exdo: ARTURO RECAREY VILAR, Exdo: ANTONIO VILAR MARONAS , Exdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Exdo: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genival de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 197/200. \r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos (282/284) conforme promoção da contadoria de fls. 292, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-61.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Bezerra de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nCgto: Transportes Amigos Unidos S.A., Cgto: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Cgto: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Bezerra de Brito\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Freitas da Silva [Adv. Wilson Ribeiro da Costa de Kibaltchich (OAB: RJ 147855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: GERUZA LINHARES OLIVEIRA, Réu: ELEUZINA LINHARES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 305/313. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Silva de Moura [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-23.2014.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: JUREMA SANDREZ RODRIGUEZ [Adv. Renata Santos Fontes Rohana (OAB: RJ 143675 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMPRESA DE ESTACIONAMENTO VISCONDE LTDA [Adv. Ione Lopes Rossi de Sa (OAB: RJ 21056 - D)], Egdo: CLAUDIO DA SILVA PENETRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Egdo: CAETANO MARINHO CONRADO FILHO, Egdo: ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO DA SILVA PENETRA, Egdo EMPRESA DE ESTACIONAMENTO VISCONDE LTDA, Egte JUREMA SANDREZ RODRIGUEZ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1774888"
                            ],
                            "1774886": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 15-12-2014\r\n\r\n0000393-03.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Vieira Nobrega\r\n\r\nExecutado: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,ELIAS GOMES DE ARAÚJO ,MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.713,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1774886"
                            ],
                            "1774887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 15-12-2014\r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Braz\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Silva de Moura\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1774887"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1779709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Belem [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Belem\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Matias de Melo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Matias de Melo , Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nAUTOR e RÉU : Ciência da garantia do Juízo, através da efetivação do bloqueio . Prazo 05 dias. RÉ: Comprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-84.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: MOISÉS BOUTROS KHOURI [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0238800-92.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALVES MARQUES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALVES MARQUES\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001476-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Gonsalves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Gonsalves, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando de Souza Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Rio Gas Ltda. [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: ELICIO CARLOS DA CUNHA, Réu: Henrique Cláudio da Cunha, Réu: Elcio Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando de Souza Lima\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0214000-48.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GIORDANO BATEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Odonilton Francisco Santos, Réu: Amauri Azeredo da Silva, Réu: LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO, Réu: JORGE XAVIER MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GIORDANO BATEIRA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Motta Almeida [Adv. Daniel Etur Martins Pereira (OAB: RJ 161855 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Motta Almeida\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001011-08.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Madeira Seixas [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAB CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA, Réu: Ricardo Meireles Corbo, Réu: Sandra Lobo da Costa Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Madeira Seixas \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001060-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Mota Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Lima de Carvalho (Empresária Individual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Mota Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 101.. \r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000221-24.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fontoura dos Santo Jacinto [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais (sucessora de Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA), Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Fontoura dos Santo Jacinto \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira Moura [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira Moura \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0089500-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Levi Brasil [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manuel Marques da Costa [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Levi Brasil\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Telmo Bernardo Batista (OAB: RJ 180233 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Imóveis Planejamento e Vendas Ltda., Réu: Luiz Carlos Cardoso Bergara, Réu: Antonio Eraldo da Silva, Réu: Elizabeth Crelier de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Oliveira Pinheiro da Silva \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0075500-84.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Paula [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Paula \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Teles de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Teles de Carvalho \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0085100-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE ALVES RODRIGUES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000706-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Pícolo Junior [Adv. Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Pícolo Junior , Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pose Lois [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a segunda reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em razão da responsabilidade subsidiara, sob pena de multa do art. 475-J e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001233-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Duran de Araújo [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara Duran de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 38. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Alexandre Clerc de Moraes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espínola, Réu: Claudia Marcio Silva dos Santos, Réu: Mônica Gomes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Alexandre Clerc de Moraes, Réu CTM Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do edital de fls. 312/313, referente ao leilão designado para o dia 27/01/2015, às 11 horas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira do Sacramento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira do Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Costa da Silveira [Adv. Aray Roberto de Souza (OAB: RJ 114967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Costa da Silveira, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Oliveira de Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A., Aut Viviana Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Oliveira de Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A., Aut Viviana Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Damião Lopes Lobo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Damião Lopes Lobo\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenico Capone [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenico Capone \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047900-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes de Faria [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ivan Mendes de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Bezerra [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nFl. 347: \"Chamo o feito à ordem. 1) Constata-se que o presente feito se encontra na fase de liquidação de cálculos, razão pela qual reconsidero o despacho de fls. 337, e determino a retirada do feito da pauta de audiências.\r\n\r\nVerifica-se, igualmente, que foi designada perícia contábil, com honorários estimados em R$ 4.200,00 (fl. 282), parcelados em 6 vezes pela ré (fls. 329). Contudo, a ré apenas comprovou o depósito de duas parcelas, sendo uma em março (fl. 332) e outra em maio (fl. 335). 2) Portanto, ante o decurso do prazo concedido quanto ao parcelamento dos honorários periciais, intime-se a ré para comprovar o depósito das cinco parcelas restantes, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. 3) Comprovado o valor integral dos honorários, intime-se a Perita Giselle para dar início à perícia. Laudo em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0118100-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paixao da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Luiz Gomes [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: JFN Comércio Exterior Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Luiz Gomes , Réu JFN Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes da Silva , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa Sampaio [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Parthenon Eventos e Material Esportivo Ltda. - ME [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)], Réu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria, Aut Carlos Augusto da Costa Sampaio , Réu Parthenon Eventos e Material Esportivo Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Brito [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Brito , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Rodrigues da Silva Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Rodrigues da Silva Souza , Réu Planex Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz Vieira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz Vieira da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Andrade Carvalho [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Aut Edimar Andrade Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Ferreira Louzada [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Food 437 Iguatemi Ltda., Aut Flavia Regina Ferreira Louzada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Carlos Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. ME [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Carlos Rodrigues , Réu Top Park Grill Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-10.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barreto [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com exceção de pre executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Pantoja [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio da Cruz Pantoja\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos ao laudo pericial em 5 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001236-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barroso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Ferreira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda. [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda., Aut Rafael Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS FREIOS IND E COM LTDA, Réu: Helio Rosa dos Anjos, Réu: Aurito Lourival Ferreira, Réu: Guilherme Otavio Alonso Ferreira [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 428/429, julgando os embargos à execução IMPROCEDENTES . Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Pires Saavedra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cristina Bonorino Bittencourt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Almada Mauro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cristina Bonorino Bittencourt, Aut Levy Pires Saavedra, Aut Ricardo Almada Mauro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 924, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés - devedoras solidárias - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 12.104.020,85 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bottino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperadi Cooperativa de Servicos Administrativos de Informatica [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: SDS Associacao Nacional Democracia Sindical [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Massa Falida de Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Ambiente Des. Agr. e Silvicultura -A/C: Administrador da Massa: Dr. Manuel Antonio Angulo Lopez [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Qualivida Instituto Promocao de Saúde e Qualidade Vida do Trabalhador [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperadi Cooperativa de Servicos Administrativos de Informatica, Aut Marina Bottino, Réu Massa Falida de Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Ambiente Des. Agr. e Silvicultura -A/C: Administrador da Massa: Dr. Manuel Antonio Angulo Lopez, Réu Qualivida Instituto Promocao de Saúde e Qualidade Vida do Trabalhador, Réu SDS Associacao Nacional Democracia Sindical\r\n\r\nFl. 603: \"Ante o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000148-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celestino da Rocha [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel Comércio e Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Economia [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanoel Comércio e Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Economia , Aut Marcio Celestino da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.002.591,85 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-91.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON GOMES AUADE E OUTROS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA BONFIM [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: NATANAEL CLEMENTE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: MARIO SIQUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: GILBERTO DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGAO AGRO INDUSTRIAL SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIGAO AGRO INDUSTRIAL SA\r\n\r\nCiência ao réu da resposta de ofício de fls. 599/616. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Fonseca dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nFl. 244: \"Indefere-se o requerido às fls. 237. Intime-se a ré para comprovar a quitação do acordo de fls. 203, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nFl. 2187: \"Por ora, e tendo em vista a alegação da ré de que o acordo coletivo 2000/2001 foi cumprido de forma integral, dê-se ciência à parte autora. Prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nFls. 2188: \"Por ora, e tendo em vista a alegação da ré de que o acordo coletivo 2000/2001 foi cumprido de forma integral, dê-se ciência à parte autora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nApós, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut LUIZ CARLOS DE PAULA\r\n\r\nCiência às partes do ofício de fls. 712/733. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1779709"
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                            "1780546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMargarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000723-57.2011.5.01.0009 - RTSum - Carga: Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191300-75.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nMaria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-02.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-77.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Erika Martins da Silva (OAB: RJ 199442 E)\r\n\r\nAngela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001413-86.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-18.2006.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nMargarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000617-95.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209200-71.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-53.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-56.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-13.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-22.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001409-15.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 D)\r\n\r\nAlice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000824-31.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 D)\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-45.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Filipe Ozorio Lucena (OAB: RJ 202512 E)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001570-25.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Erika Martins da Silva (OAB: RJ 199442 E)\r\n\r\nDailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001567-70.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 186966 D)\r\n\r\nPaulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000227-62.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 D)\r\n\r\nLourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-06.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-43.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Guilherme Rodrigues Alves Santana (OAB: RJ 178731 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-51.1987.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-79.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fernanda de Oliveira Deiró Costa (OAB: RJ 188778 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-59.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001079-52.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-04.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000017-69.2014.5.01.0009 - ET - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nVanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-12.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001554-08.2011.5.01.0009 - ACum - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-03.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nRafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-35.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Bryan de Moura Alegria (OAB: RJ 198054 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-74.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780546"
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                                "Processo: 0141000-04.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RIBEIRO PAES LEME [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut HELIO RIBEIRO PAES LEME\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vieira de Macena [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vieira de Macena\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Narciso da Silva [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Maxwell [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Narciso da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio Carneiro Loureiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Napoli Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Steyne Oliveira dos Santos, Réu: Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"As medidas requeridas revelaram-se infrutíferas. Intime-se o autor a indicar meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camacho Touson [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Camacho Touson \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva Belieni [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão-de-Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: \"...intime-se a 2ª ré, Sendas, ao pagamento do remanescente devido...\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DRS Engenharia Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 114 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dutra Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dutra Barbosa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 340/342 e fixo a condenação em R$ 5.347,47 equivalente a 428.362,35 IDTR's, atualizado até 30/11/2014. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás ao autor, ao INSS e à Ré, pelo saldo remanescente. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Rocha\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-70.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MATOS PEREIRA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução previdenciária, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000133-09.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Moraes dos Santos [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Moraes dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito Montezuma [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Brito Montezuma \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Chaves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda. N/P Levantinos Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda. N/P Heitor Minotto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 152/154. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gordon Cortez [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA RAMOS DESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: DENISE MARIA DE ABREU RAMOS, Réu: MARIA RENATA DE ABREU RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gordon Cortez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: \"Prejudicado o requerimento antes as certidôes do Oficial de Justiça de fls. 98 verso e 120. Cumpra a determinação de fls. 149.\" \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 260 : \"...vista às partes, no prazo sucessivo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa d Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Costa d Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 733 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Almeida Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan Almeida Lopes\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na formação da Carta de Sentença (execução provisória), tendo em vista que o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo réu encontra-se no TST para julgamento. Caso positivo, venha com as peças para a formação.\" \r\n\r\nProcesso: 0121400-94.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEREIRA SANTOS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEREIRA SANTOS, Réu PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479: \"Vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001376-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Rocha Faria [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Rocha Faria\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Assis Andrade [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Assis Andrade, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam o exequente/executado intimados, para fins do art. 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0144000-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Fazolo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Fazolo\r\n\r\nCiência do despacho de fls 541 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001158-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceição Liduino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Conceição Liduino \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001633-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: NXT 01 Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira Gonçalves \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizabeth Mendonça da Silva Targuêta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizabeth Mendonça da Silva Targuêta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 721: \"Fixo em R$ 2.500,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se o autor para depósito, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rafael da Silva Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278: \"...intime-se a 2ª ré para depósito no prazo de 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA FERNANDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA FERNANDES, Réu COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 426 : \"Vista às partes, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-53.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO MONTEIRO ENG SA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MENDES BATISTA MOVEIS LTDA, Réu: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Adelia Mendes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-54.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldo Lage Flores [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462: “ ... intime-se a Ré para depósito da diferença em 48 horas, sob pena de praceamento do bem penhorado..\" \r\n\r\nId: 1780370"
                            ],
                            "1780371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Maria Masson Nascimento [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Maria Masson Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.448/450. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rezende da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Ricardo Alvim Madela de Andrade, Réu: Regis Carvalho Zamborlini, Réu: Antonio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p sócio Antônio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p sócio Régis Carvalho Zamborlini, Réu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p Ricardo Alvim Madela de Andrade, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rezende da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Gomes de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Cia. Mauá Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: PMT Serviços Gerais Ltda., Réu: GMV Equipamentos e Sistemas Ltda., Réu: MCM Administração e Serviços Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: Affiliated Computer services do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affiliated Computer services do Brasil Ltda., Réu Banco Citibank S.A. , Réu Cia. Mauá Ltda., Réu MCM Administração e Serviços Ltda., Aut Toni Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0176800-93.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Massa Falida ) na Pessoa do Administrador Judicial Sr. Gustavo Banho Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Massa Falida ) na Pessoa do Administrador Judicial Sr. Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Credor de fls. 410 foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-86.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS PEIXOTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FERNANDO DIAS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 742/747 foram julgados improcedentes e que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 762/766 foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nJulgo improcedente o pedido formulado no item 3 da inicial. Isto posto e tendo em vista o acórdão de fls. 216/217, que reconheceu a procedência dos Embargos de Declaração de fls. 178, profiro a presente decisão para suprir a omissão existente na sentença de mérito de fls. 172/176 e declarar improcedente o pedido formulado no item 3 da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0227600-72.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENI ALMEIDA BATISTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Celso de Paula Garcia Junior, Aut: Celso Costa Ferreira, Aut: Silvia Ribeiro da Rocha, Aut: Suely Moraes Coelho\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID., Réu: BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENI ALMEIDA BATISTA, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 671(v): ...Em face da complexidade dos cálculos e da divergência entre as partes, converto em diligência o julgamento dos Embargos à Execução , determino a realização de perícia contábil. Nomeio para o encargo Dr. Alexandre Pellizon...\" \r\n\r\nProcesso: 0000074-21.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Pimentel Lages [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosangela de Andrade Pimentel Lages\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas pela autora, no importe de R$ 560,00, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0001142-40.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: By Tony Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Tony Serviços Ltda., Réu Fleury S.A., Aut Raphael da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas pela primeira ré e subsidiariamente pela 2ª Reclamada, no valor de R$ 280,00, calculadas sobre o valor de R$ 14.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Souza Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Souza Nascimento, Réu Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda., Réu Werner System Cabeleireiros Ltda., Réu WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do credor de fls. 373/375 foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 55,25 pela executada, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001264-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Leônidas Barboza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Bras.Benef.P/Coop.e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Bras.Benef.P/Coop.e Associações , Aut Lidiane Leônidas Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0165500-71.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: OLISMAR CAMELO FREITAS [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A sucessora de Cia GZM de Distribuição [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Réu JB Comercial S.A sucessora de Cia GZM de Distribuição, Aut OLISMAR CAMELO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 150/154 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Cristina Silva Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Cristina Silva Carvalho , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Candreva Ferreira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel s/a [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel s/a, Aut Vinicius Candreva Ferreira \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1780371"
                            ],
                            "1780369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001280-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir José de Moraes\r\n\r\nRéu: RM Monteiros Reformas e Manutenção de Edifícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RM Monteiros Reformas e Manutenção de Edifícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780369"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPrestar esclarecimentos acerca das manifestações do Perito de fls.1016 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0150200-94.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA ALVES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)], Réu: IRMÃOS BORLENGHI LIMITADA, Réu: HENRIQUE BORLENGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento proposto na petição da ré e, ainda, acerca do parcelamento previsto no art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001613-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Linck Miller [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Linck Miller , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Neves Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Neves Ramos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0256100-86.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-73.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., LEONARDO RANTITO DOS SANTOS DUARTE, Aut MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO\r\n\r\nDar início à adequação dos cálculos ao acórdão de fls. 1335 e 1335v, ciente o perito do prazo máximo do 30 dias para entrega do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Barcelos da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Barcelos da Silva \r\n\r\nIntimação de MARCO BARCELLOS LIMA DA SILVA e MARLUCIA BARCELLOS DA SILVA aos cuidados da advogada MARTA ALBUQUERQUE para que se apresentem na forma da lei 6858/80, ou seja,, como sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário e arrolamento. \r\n\r\nProcesso: 0001332-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Oliveira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Rodrigues Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Rodrigues Filho, Réu Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.423. \r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralice de Souza Costa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, devendo comprovar o recolhimento dos mesmos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Fernandes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Miro e Ximenes Carburadores Ltda. [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)], Réu: EDISON RODRIGUES, Réu: LEONARDO COUTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Fernandes\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rocha Ribeiro\r\n\r\nLiquidar o julgado, conforme determinado em publicação do dia 21/10/2014, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Araujo Coelho [Adv. Roberto Oliveira Serra (OAB: RJ 145096 - E)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: EDNEI DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas Realengo Ltda., Aut Luciana Lopes de Araujo Coelho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001355-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Fernandes [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sandro Luiz Fernandes \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.380/381, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE KILLO GRILL TAQUARA REST E CHURR LTDA, Réu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: LUIZ EMÍLIO DE MAGALHÃES, Réu: LUIS OTÁVIO CHAVES GOMES, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de estinção. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO RODRIGUES MORENO, Aut: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RICARDO MENDES MORENO, ROSANA MENDES MORENO\r\n\r\nComprovar a habilitação perante a Previdência Social ou, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento, na forma da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0003300-94.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ESTRELA ARANHA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ESTRELA ARANHA, Réu REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-69.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI BARBOSA MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA FIMONTESE LTDA ME [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)], Réu: EGIDIO GIOIA, Réu: EGIDIO LABANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI BARBOSA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.205, que extingue a presente execução na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212100-49.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)], Réu: ELMIRO ORMONO DINIZ, Réu: MARCIA CRISTINA DE VASCONCELOS PAVAO, Réu: MARCO AURELIO MILETO, Réu: JOSE RAIMUNDO FERREIRA, Réu: WALTER DOS SANTOS [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-04.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA ALCANTARA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL LULACK DE CERAS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO O. AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-75.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOPAZO CONTENTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JAIRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE GERALDO BERMUTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias (R$ 3.900,00). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Kleinhas da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice dos Santos Kleinhas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000058-58.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Vila Proletariada da Penha e Adjacências.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-48.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vidal [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Ricardo Sudaiha, Réu: Elisabete Sudaiha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-25.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC RIO HOTEL LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, Réu CLASSIC RIO HOTEL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS.408. \r\n\r\nProcesso: 0109800-04.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)], Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: ODETE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033300-47.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Djorge Dutra Pecarski [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SERVICOS E VIGIAS LTDA ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: ALEX DE LUCENA BARBOZA, Réu: MARCIO ANTUNES DA SILVA, Réu: UBIRATAN JORGE BOMFIM THEODORICO, Réu: RICARDO RIBEIRO IGNÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djorge Dutra Pecarski\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000499-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos Moura [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Santos Moura \r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE CASTRO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: ÁLVARO COSTA, Réu: NILTON GOMES DE MATTOS, Réu: ALEXANDER GEORGE RICHARD KENNETH ROY ENGLANDER, Réu: GEORGE ANTHONY DAVID FRANCES ENGLANDER, Réu: GERTRUDE ENGLANDER, Réu: ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINE PAULINA ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE CASTRO\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução sob pena de extinção na forma do art.794, III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000527-41.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar do Amor Divino Felipe [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças Ltda. [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)], Réu: LEANDRO DA PAIXÃO SANTOS DIAS, Réu: LEONARDO DA PAIXÃO SANTOS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar do Amor Divino Felipe\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0055900-09.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA MOTA MONTEIRO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça e do extrato apresentado pela Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-17.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES PEREIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOVA CAPELA LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE NOVA CAPELA LTDA, Aut RAIMUNDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRetifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Carvalho Domingues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069600-42.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Batista da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lúcia Batista da Silva \r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-84.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SALGADO DE MORAIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)], Réu: Sergio Luiz Teixeira, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: EIKE RENATA SCHULZE BITTAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento da execução, ciente de que, se nada requerer efetivamente, será declarada extinta a presente execução na forma do art. 794, III do CPC, independentemente de nova intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-45.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERINALDO LOPES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FOUAD TAYAR, Réu: CARLOS AUGUSTO DE REZENDE, Réu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERINALDO LOPES\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, ciente de que, se nada requerer efetivamente, será declarada extinta a presente execução na forma do art.267, III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO OLEGARIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES PINHEIRO LTDA, Aut MARIA DO CARMO OLEGARIO\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para leilão: Dias 25/02/2015 e 11/03/2015 às 11h30min na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ, auditório do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009700-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI RIBEIRO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LEILA CARDOSO DA CRUZ, Réu: NAIZA CRUZDE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA-ME, Aut GISELI RIBEIRO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FARIA CORDEIRO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FARIA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Jorge Carlos dos Santos, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.269/270, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000968-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima \r\n\r\nIndicar endereço onde poderá ser encontrado o sócio GABRIEL GAROFALO LOPES. \r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: GLORIA IZABEL BACHUR BEAKLINI, Réu: WAGNER BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRAN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-26.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS AJUDANTES DESPACHANTES ADUANEIROS MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABRAHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: MARCOS MEDEIROS ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência do auto de avaliação, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ferrete RJ Participacoes S/A, Réu: Izmir Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-69.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Paulo Roberto Santana Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.236/237, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo César Francisco Henrique [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Henrique, Aut Walter Mario Lace\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.592. \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mathias Belarmino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nApresentar os comprovantes de pagamento da testemunha Vânia Ferreira da Silva (RG 06.774.556-2 Detran), sob pena de arbitramento e realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001233-22.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacinto da Silva Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NELVAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1780210"
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                            "1780208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0001047-98.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Viana\r\n\r\nExecutado: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME,Nalice Instalações e Montagens Ltda.,Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.702,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda.,Nalice Instalações e Montagens Ltda.,Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.702,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000098-11.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marluce Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: CLAUDINEI DA SILVEIRA SÁ,Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDINEI DA SILVEIRA SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.971,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-58.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Marisa Correa dos Santos\r\n\r\nExecutado: NORLI MENEGHINI CARLINI REBELLO AUTO ESCOLA ME,Auto Escola Carlini,NORLI MENEGHINI CARLINI REBELO\r\n\r\nPelo presente fica citado NORLI MENEGHINI CARLINI REBELLO AUTO ESCOLA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000287-23.2010.5.01.0013 CartPrec\r\n\r\nExequente: Cristiane de Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.495,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000195-45.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Paola Ferreira Bispo\r\n\r\nExecutado: Winner Curso de Linguas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Winner Curso de Linguas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.331,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001412-89.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jovanuzia de Souza Pereira \r\n\r\nExecutado: MARA SILVANA MENDES,Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda. ,LEDIR VIANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARA SILVANA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.426,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEDIR VIANA DA SILVA,Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda. ,LEDIR VIANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEDIR VIANA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.426,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001648-07.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Reis Leite \r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto salgueiros Pires,Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda.,JERÔNIMO VARGAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto salgueiros Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.895,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780208"
                            ],
                            "1780209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CHAMARIZ LTDA, ARTUR DE ARAUJO ROCHA, JOSE DAVID PIRES, JOSE RODRIGUES DA ROCHA, JOAQUIM FERNANDO ALVES PEREIRA, MANOEL PATINHO, ALCINDO DA SILVA ESTEVES, JOSE EDSON PEREIRA MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m ALCINDO DA SILVA ESTEVES, ARTUR DE ARAUJO ROCHA, JOAQUIM FERNANDO ALVES PEREIRA, JOSE DAVID PIRES, JOSE EDSON PEREIRA MACIEL, JOSE RODRIGUES DA ROCHA, MANOEL PATINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas (R$ 6.939,56), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: CASTEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA., RICARDO VILLAS SARAIVA, ALEX FÁBIO SANCHES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX FÁBIO SANCHES, RICARDO VILLAS SARAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de fls.16 da CP 0001402-19.2014.5.02.0302, bem como para indicar depósitário fiel ao bem penhorado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nRéu: RAINERIO FLAVIO DA SILVA, ELISANGELA FLAVIA DE PAULA SILVA, MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida cetidão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780209"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RAMOS DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Chaves de Mello (OAB: RJ 94453 - D)], Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a audiência breve, acompanhadas de seus advogados, devendo vir munidas de documentos de identificação, a fim de assinarem o auto de restauração, caso concordem com a finalização do processamento com as peças já reunidas. \r\n\r\nId: 1780504"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1777404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001222-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Reis Diniz [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Picolla Plus Confecções de Roupa Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Reis Diniz \r\n\r\nCiência da diligencia negativa de penhora, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves da Cunha [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nRéu: Abyara Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: AEC Clientes Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária a Clientes Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Agre Engenharia Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abyara Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda., Réu AEC Clientes Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária a Clientes Ltda., Réu Agre Engenharia Ltda., Aut André Luiz Alves da Cunha \r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas aos recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-55.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Osvalde Andrade Caldas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Valeriano Osvalde Andrade Caldas\r\n\r\nCiência da convolação do depósito recursal em penhora bem como da apuração do crédito remanescente no valor de R$ 5.677,54. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Cobucci dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Milton José Cobucci dos Santos \r\n\r\nCiência dos novos cálculos do perito, no prazo de dez dias sucessivos permedos por cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001286-31.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-58.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina de Jesus da Silveira Rocha Pereira [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Umbelina de Jesus da Silveira Rocha Pereira\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 757, que atualizou os valores no total de R$ 14.181,74 bem como da convolação dos depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001005-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina Rodrigues Mendes [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Reabilitação Oliveira e Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina Rodrigues Mendes\r\n\r\nCiência da diligencia negativa, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-66.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILON CARDOSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVAVA (NOVA DEN.INST BRAHMA) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVAVA (NOVA DEN.INST BRAHMA)\r\n\r\nCiência da petição do autor, de fls. 1149/1153, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-52.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DA SILVA DIAS DE MENDONCA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVir com depósito de honorários , prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001154-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Profarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Dell Computadores do Brasil Ltda. [Adv. Agostinho Zechin Pereira (OAB: SP 109727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dell Computadores do Brasil Ltda., Réu Profarma Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINA MARIA SOARES MACARIO [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: BERNARDO OSCHENEECK DE SOUZA, Réu: MARIANA NASCIMENTO RICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINA MARIA SOARES MACARIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 260, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0102200-11.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mauro de Jesus Amorim [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clana 363 Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTIANE CARVALHO XAVIER, Réu: ANA CRISTINA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mauro de Jesus Amorim\r\n\r\nCiência da diligência negativa de penhora, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar de Albuquerque [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar de Albuquerque \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observada a promoçao da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cardoso Woodtli [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cardoso Woodtli\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 176 que indeferiu a suspensão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACEDO DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MANUAL DE CALCADOS ELDINA LTDA, Réu: WALMIR LUCIO RIBEIRO, Réu: WITTEMBERGUE MAGNO RIBEIRO, Réu: MENTORE FLAVIO VELLOSO [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Réu: MARIA JOSÉ RIBEIRO VELLOSO, Réu: ALÍPIA ALBERTO VELLOSO, Réu: NORMA VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENTORE FLAVIO VELLOSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais, prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Andre Ribeiro de Andre [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Andre Ribeiro de Andre \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 630, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Laurentino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pituras Ltda. [Adv. Marcelo de Abreu Gomes (OAB: RJ 99724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas do Brasil Pituras Ltda. \r\n\r\nVista da petição do autor, devendo comprovar o integral cumprimento do acordo de fls. 136, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-97.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Leitao [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Artur Zanderer, Réu: Ana Meire Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista da petição do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-48.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Vargas Filho [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genésio Vargas Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões reciprocas, prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-65.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Novaes Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Abadia Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Novaes Ferreira, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista do ofício da 18ª Câmara Cível, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-38.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisa Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Joaquim Francisco dos Santos Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Josilda Raymunda Sant Anna Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ouady Aziz Hissa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Regina Lucia Gonçalves Torres da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim Francisco dos Santos Braga, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josilda Raymunda Sant Anna Neves, Aut Maurisa Ferreira, Aut Ouady Aziz Hissa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Regina Lucia Gonçalves Torres da Silva\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos apresentados pelo perito, prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dois, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0123200-38.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Mercantil de Sao Paulo s.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Mercantil de Sao Paulo s.A.), Aut Ronaldo da Silva Andrade\r\n\r\nCiência que foi designado o início dos trabalhos da perícias. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-36.2006.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpha Bravo Turismo Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Cgte: Alpha Bravo Escola de Aviação Desportiva e Recreio LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Cgte: Alpha Bravo Comércio e Representações LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Cgte: ABS - Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Cgte: Antônio Carlos de Castro Bejá [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Rocha dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Rocha dos Santos, Cgte Alpha Bravo Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 19/1/15 às 10 horas, para anotação na CTPS conforme determinado no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Lisboa de Moraes Rego [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Maria das Graças Nascimento Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens apresentados pela reclamada MMH, fls. 163, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alvino Gonçalves [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alvino Gonçalves\r\n\r\nCiência que foi deferida a dilação de prazo por derradeiros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-82.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Oliveira Almeida [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Claudia Lins [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAdequar seus cálculs, nos termos de fls. 1070 verso, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-22.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte da Silva [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimóveis Imobiliária Ltda. [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CASA PROPRIA COOPERATIVA\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se o pagamento de fls. 180 foi feito de forma espontânea. \r\n\r\nProcesso: 0124400-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ramos dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Soares Netto, Réu: Marcia Valeria de Souza, Réu: Ipoal Indústria Prod. para Oticas Aerosol Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria Prod. para Oticas Aerosol Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 223 que indeferiu o requerimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001265-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luis Augusto Geoffroy de S. Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira \r\n\r\nÀ vista da certidão do 9º RGI, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0054700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Antero Pilet Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz de Alencastro Graca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda. [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Réu: PAULO LOPES DE AZEVEDO FILHO, Réu: Sandra Maria da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Diniz de Alencastro Graca\r\n\r\nÀ vista dos ofícios do 5º e 6 º distribuidores, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporação e Participações Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE , Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nVista da petição da Basimóvel Consultoria devendo requerer o que for de seu interesse, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-38.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Nascimento [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Aut: Eliane Soares Dias, Aut: Mirian Lucia Pereira Martins [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANTÔNIO SANT´ANNA SOBRINHO -SÓCIO, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva Nascimento, Aut Mirian Lucia Pereira Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 130 que indeferiu o pedido do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Socorro da Silva Nascimento (sucessora de Jose Archanjo do Nascimento) [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Francisco Queiroga de Sa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Nelson Dias Souza Guimaraes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Roberto Pessoa Coelho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes da Silva Neto, Aut Francisco Queiroga de Sa, Aut Helena Socorro da Silva Nascimento (sucessora de Jose Archanjo do Nascimento), Aut Nelson Dias Souza Guimaraes, Aut Roberto Pessoa Coelho\r\n\r\nVista da manifestação da reclamada,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sousa Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 806 que deferiu o pedido de prorrogação do prazo por derradeiros cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-87.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matias do Nascimento [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Matias do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 243, devendo indicar o número do processo da falência da ré, data da quebra, administrador judicial e respectivo endereço. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lopes dos Reis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Lopes dos Reis, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 19/01/2015 às 14 horas, para anotação na CTPS conforme determinado em sentença ás fls. 195/203. \r\n\r\nProcesso: 0000281-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Monteiro [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Modal S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Modal S.A., Aut Leonardo Brasil Monteiro \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 21/01/15 às 10 horas, para anotação na CTPS conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Pereira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Pereira , Réu Cymbal Engenharia Ltda, Réu Decta Engenharia Ltda., Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 569 que acolheu os embargos de declaração opostos por Cymbal Engenharia para julgar procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Galardo de Carvalho [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Galardo de Carvalho, Réu Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermene Kudsi Sartoni [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Hermene Kudsi Sartoni\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, no prazo de cinco dias com permeio de dois dias, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Muniz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-21.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maya Coelho de Mattos [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda., Réu: ESPÓLIO DE ADELIA PINHEIRO PINTO, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello, Réu: ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE, Réu: Ana Maria de Andrade Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maya Coelho de Mattos\r\n\r\nÀ vista dos ofícios do 5º e 6º distribuidores, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Brandão de Castro Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Pedro Brandão de Castro Nunes \r\n\r\nCiência de que foi determinado o início dos trabalhos da perícia com entrega do laudo no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Thaumaturgo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1981/2014, em nome de Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001504-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro da Silva [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1975/2014 , em nome do autor Evandro Ribeiro da Silva ou Adv. Marcus Frederico Donnici Sion . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0156400-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Gomes [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Gomes\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1973/2014 , em nome do autor Luciano de Lima Gomes ou Adv.Josanoski Soriano de Oliveira Filho , no valor de R$ . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1986/2014 , em nome do autor Carlos Luiz da Silva ou Adv. Manoel Carvalho dos Santos . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0035300-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Televox Comercio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1978/2014 , em nome do autor Marcio Freire da Silva ou Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1979/2014 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício nº 0953/2014 para habilitação ao benefício do seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene dos Santos Silva [Adv. Monica Romeu da Silva Campagnaro (OAB: RJ 143484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Costa de Souza \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1984/2014 , em nome da autora Rita de Cássia Costa de Souza ou Adv.Gloria Regina Ferreira Mendes . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0023100-70.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marcelino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marcelino\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1983/2014 , em nome do autor Paulo Cesar Marcelino ou Adv. Preciliana Vital Antunes , no valor de R$ . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0118400-98.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA UNIDA DE TRANSPORTE COMUNITARIO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: Lúcio Ribeiro, Réu: Érico da Silva Bastos, Réu: Érica Cristina de Almeida dos Santos, Réu: Manoel Souza da Cruz Filho, Réu: Roner Gomes da Silva [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)], Réu: Jonathan Rafael Rodrigues Brasil, Réu: André Luiz Andrade Dias [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)], Réu: Carmelia Maria Andrade Tagesson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1976/2014 e 1977/2014 , em nome do autor ELIZIER RODRIGUES DA SILVA ou Adv.Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000025-26.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco da Silva [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Francisco da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1967/2014 , em nome do autor Josias Francisco da Silva ou Adv.Ana Maria Sanches do Amparo , . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001397-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele da Silva Araujo [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele da Silva Araujo \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1971/2014 , em nome da autora Marcele da Silva Araujo . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cabral da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Cabral da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1968/2014 , em nome da autora Priscilla Cabral da Silva ou Adv.Flavio Costa Moreira . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ribeiro [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Consórcio Vias RJ [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Eduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Vias\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1985/2014, em nome do Consórcio Rio Vias . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092600-20.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1969/2014 , em nome do autor MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA ou Adv.Marcelo de Castro Fonseca . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001204-97.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Costa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral da Costa \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1944/2014 , em nome do autor Marcelo Cabral da Costa ou Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0092600-20.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1969/2014 , em nome do autor MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA ou Adv.Marcelo de Castro Fonseca . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nId: 1777404"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2014\r\n\r\n0007600-27.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Melo da Silva\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley,All Services Cooperativa Ltda.,Hospital Pro Matre,Paulo Celso Lopes da Silva,Ana Maria Lima de Jesus,Paulo Roberto Moraes de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.517,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-10.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Costa,Stutt Car ,Cicera Monteiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.559,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001546-74.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irany Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Claudio Henrique Souza de Paula,Agir Serviços Empresariais Ltda.,ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA,Elizabeth Gibara de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.129,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-57.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Pinto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Deborah Ritto Nonato,FUSO QUATRO PRESTACOES DE SERVICOS LOTERICOS LTDA,EDILSON RODRIGO DO CARMO (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA),TELMO MORENO VIEIRA (SOCIO DE SPANA SERVICOS LTDA),Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Deborah Ritto Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 973,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-93.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: William Roberto Milao Gil,Jardim Escola Tia Sandra Ltda. - Centro Educacional Fernandes Fontes,Athos Magno Maurente Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado William Roberto Milao Gil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.385,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001646-92.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacyr Moreira da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Transportadora Guiale Ltda. ME ,BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Guiale Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.102,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000064-23.2013.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Valente de Moraes\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.886,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-55.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Roberto Nascimento \r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Borges Ferreira,Ferr Construções Ltda.,Ana Luiza Campello de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Borges Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.607,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001006-26.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Marcelino Paulino \r\n\r\nExecutado: Orivaldo José Azevedo,Terena Engenharia Ltda.,Terena Engenharia Ltda. N/P ADMINISTRADOR ORIVALDO JOSE AZEVEDO,Gilmarcio Pereira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Orivaldo José Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.685,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777401"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Península Ltda., José Monteiro de Oliveira, Carlos Alberto Soares\r\n\r\nPelo presente fica m José Monteiro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio parcial de fls. 127/128, no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor pelo depósito dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152100-31.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Petterson Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Arca Recortes e Publicacoes\r\n\r\nPelo presente fica m Arca Recortes e Publicacoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777403"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/12/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-07.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-71.2003.5.01.0027 - ExCCP - Carga: Bianca Brigido Souto (OAB: RJ 193787 E)\r\n\r\nPaulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000759-79.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001489-90.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-39.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Bruno de Almeida Coelho (OAB: RJ 194111 E)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-59.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nMaria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-27.2008.5.01.0027 - RTSum - Carga: Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-95.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-21.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nElaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-32.2006.5.01.0027 - RTSum - Carga: Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-59.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-13.2002.5.01.0027 - RTSum - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-65.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Leonora Goulart de Souza (OAB: RJ 67297 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-06.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira (OAB: RJ 81208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-29.2005.5.01.0027 - RTSum - Carga: Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-45.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000546-73.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nAntonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-27.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-20.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Stephano Giglio de Barros (OAB: RJ 193792 E)\r\n\r\nLuciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-43.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Saulo Luis da Silva (OAB: RJ 194026 E)\r\n\r\nRenata Sartini Sobral de Carvalho Baptista (OAB: RJ 140785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-37.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-73.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nIuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-88.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos André de Araujo Ferreira (OAB: RJ 174053 D)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-62.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001107-29.2012.5.01.0027 - RTSum - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-25.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: D jeniffer Francisco da Penha (OAB: RJ 195586 E)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000764-33.2012.5.01.0027 - RTSum - Carga: Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nLeandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000328-74.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192600-18.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nRafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001330-16.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-86.1986.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nAluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-88.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001226-24.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-07.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nCesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-16.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 D)\r\n\r\nMarcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-43.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-96.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-27.1987.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-84.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nLúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215800-40.1989.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Karine dos Santos Pessanha (OAB: RJ 202799 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-48.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nRibamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-75.2002.5.01.0027 - RTSum - Carga: Monica Viellas Lima Leite (OAB: RJ 68496 D)\r\n\r\nWilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-31.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 D)\r\n\r\nSimao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000688-43.2011.5.01.0027 - RTSum - Carga: Fernanda Franco Coimbra (OAB: RJ 154046 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-72.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nLuciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-35.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 185902 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182400-93.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Hélio Augusto do Nascimento Brandão (OAB: RJ 198890 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-19.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nRaimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-42.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-05.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nMarcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-83.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-95.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-56.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777402"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso dos Santos [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-51.2014.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Vinicius Soares da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0226500-51.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CINTIA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: PAGER CELL INTERMEDIACAO E PARTIC DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CINTIA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória de fls. 1067/1173, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rondeli [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Rondeli\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes Lapa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Haroldo Gomes Lapa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Melo [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira Melo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andressa da Paixão Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Andressa da Paixão Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-97.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Tavares dos Santos [Adv. Leandro Sa Amaral (OAB: RJ 144971 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda - Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000347-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Marques da Silva [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa falida de [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Marques da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PAULO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER CELULAR LTDA, Réu: VERIDIANA RODRIGUES PRADO, Réu: JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: NALES PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PAULO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000607-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverson Barbosa de Souza dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverson Barbosa de Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 120, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070600-85.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COMERCIO REPRES PROMOCOES LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: ALDA ROSA TRAVASSOS [Adv. Silvio José Benevides e Maia (OAB: RJ 21437 - D)], Réu: JOAO UBIRAJARA CRISOSTOMO , Réu: Sebastião Wagner Carvalho Viana (sócio), Réu: Maria Wanda Martins (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Crédito Real de MInas Gerais) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Crédito Real de MInas Gerais) , Aut Sônia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jardim da Silva [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jardim da Silva , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincenzo Mairota Sanchez Macedo [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Massa Falida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vincenzo Mairota Sanchez Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Velozo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video S.A. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video S.A., Aut Vania Velozo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Teixeira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: HCS 2008 Ti e Telecom Ltda. ME - HC Soluções [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCS 2008 Ti e Telecom Ltda. ME - HC Soluções, Aut Marcelo de Abreu Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica das Graças Rivero y Rivero [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica das Graças Rivero y Rivero, Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Sousa Duarte [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Sousa Duarte , Réu Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Araújo , Réu João Dias de Oliveira , Réu Joaquim Moreira da Silva , Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de execução não foram conhecidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2012.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-07.2013.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Lecca Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecca Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Vieira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguiinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Vieira, Réu COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguiinhos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJJ, Aut Ronaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Furtado da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Furtado da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ema Gonçalves Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ema Gonçalves Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 14.109,78, equivalente a 1.132.186,00 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0114000-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Vieira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgino Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho, datado de 16/12/2014, com relação ao solicitado na petição protocolizada em 03/12/2014, cujos argumentos apresentados não prosperam, devendo o patrono proceder as buscas necessárias para localizar o 3º volume do referido processo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benicio Diniz Irmão [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Alumínio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: AGOSTINHO DE ALMEIDA, Réu: MARCIO CARDOSO DE ALMEIDA, Réu: LETICIA MUNIZ BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benicio Diniz Irmão \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-76.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA., Aut FLORIANO RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Constâncio [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Atlético Clube [Adv. Luis Claudio Goes de Santana (OAB: RJ 59803 - D)], Réu: Carlos Alberto Saes Bencardino [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Atlético Clube, Réu Carlos Alberto Saes Bencardino, Aut Paulo Sergio da Silva Constâncio\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Felizardo [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda - Massa Falida [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Felizardo\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação no cartório da 30ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-94.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FONSECA MOREIRA [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA S/A INDUSTRIAS PLASTICAS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FONSECA MOREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação no cartório da 30ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) , devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Gonzo [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Gonzo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURO FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut CARLOS MAURO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Breves de Lima [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Breves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-62.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBRAS SA [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Leonhard Ludwig Ammon , Réu: Ludwig Ammon Junior , Réu: Ludwig Ammon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INTEGRACAO DE ENSINO LTDA ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: LINDOMAR CARVALHO DE SOUSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)], Réu: MARIA ELMIRA DE PAIVA CARVALHO [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Vasconcelos Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-64.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães de Magalhães [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-44.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Vicente Tito [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vicente Tito \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz Gomes [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Viva Lapa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Luiz Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-73.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUIZ DE FRANCA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN CONSTRUTORA LTDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Réu: GEOVA MOREIRA VIANNA , Réu: JOSE MARIANO MAGALHAES CORREA DE MELLO , Réu: PAULO SERGIO EVANGELISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-21.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY MORAES TAVARES ALVES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNY MORAES TAVARES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Nogueira Construções e Reformas ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene da Silva Lopes de Andrade [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliani Menezes de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliani Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte de Souza [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-78.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO MELLO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS ALBERTO MELLO, Cgte POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dutra Matias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dutra Matias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu das Chagas Carvalho, Aut Esdras Cavalcante Suruagy, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, contados a partir de 21/01/2015, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiaia Nadia da Rocha Menezes [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Allb 2005 Comércio de Modas Intimas Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiaia Nadia da Rocha Menezes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1780204"
                            ],
                            "1780202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001471-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Pessoa\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Concal Construtora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Builder Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPreclusa a prova documental. As partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780202"
                            ],
                            "1780203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0128400-81.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MANOEL DE BRITO\r\n\r\nRéu: C E S LAZER E ENTRETENIMENTOS LTDA , Francisco Andrade de Carvalho \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m C E S LAZER E ENTRETENIMENTOS LTDA , Francisco Andrade de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0101800-27.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Daguimar Neves Varella , Maria Manuela Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Daguimar Neves Varella , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780203"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumps Cat Modas Ltda. , Réu: Katia Regina dos Santos Nobre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Creuza Rodrigues \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros do Juízo em anexo e a coisa julgada, devendo ser ressaltados as seguintes orientações:\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar seus cálculos em planilha desmembrada mês a mês, devidamente atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT/1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, com o valor total a ser recolhido a título de INSS, parte do reclamante e parte da reclamada, também atualizados, observando-se a OJ 363 SDI-I-RJ, bem como, devendo informar o valor a ser deduzindo a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A, da Lei 7713/88 e Súmula 17 do TRT/1ª Região.\r\n\r\nDeverá apresentar resumo final com o valor total da execução, demonstrando o valor líquido do reclamante, valor do INSS (parte reclamante e parte relcamada), base tributável para fins de apuração do IRRF (percentual) e valor das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck dos Santos Coelho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Internação [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com permeio de 02 dias,a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103000-70.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BAYRON CORREIA E SILVA [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nInformar a colocação do reclamante na listagem cronológica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Araújo Dias [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV 2002 Serviços e Comércio Ltda., Réu: J Viana Engenharia , Réu: Mario Pião Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Araújo Dias\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal e Detran, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0085200-53.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FELIX MENEZES BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: Odilson de Oliveira Madureira, Réu: Robson Santos Adão, Réu: Mario José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FELIX MENEZES BARBOSA\r\n\r\nCiência do resultado negativo da pesquisa infojud, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Calheiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Edgar Luis Ferando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire, Réu: Nielsen Camanho Coscarelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Calheiros\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal e Detran, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA BALDOINA DOS SANTOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO RITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA BALDOINA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgte: José Carlos dosSantos Magalhães, Cgte: Sergio REis Bragança Glizente\r\n\r\nCgto: Vânia da Silva dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vânia da Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado negativo do infojud e renajud, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Fagundes Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fagundes Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da inexistência de declaração de renda em nome da ré, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000099-62.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belisario Morais [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivante S/A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belisario Morais, Réu Vivante S/A\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Maia da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira \r\n\r\nInformar nome e endereço, bem como juntar documentos ,de identificação da irmã do autor, visando regularizar polo ativo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleno Antonio Chuva de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Rui la Roque Pereira de Meireles [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: Cristiane Simão La Roque Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grafo Print Indústria Gráfica Ltda., Agdo Irleno Antonio Chuva de Almeida, Agte Rui la Roque Pereira de Meireles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1536, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Real de Jacarepaguá [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: Fabiana Marujo da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)], Réu: Orlando Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0113200-29.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA NAZARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA NAZARIA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, sob risco de expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Marcelo Augusto do Nascimento , Réu: Valdeci Caitano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal e Detran, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Deci Magalhães da Silva, Réu: Benedita de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Monteiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal e detran, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000241-37.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Jose da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Jose da Silva\r\n\r\nCiência da inexistência de declaração de renda em nome dos réus bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p SANIA MATTOS DE ALMEIDA, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos de Almeida, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber do Nascimento Barbosa\r\n\r\nCiência dos resultados negativos do renajud e infojud bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Transas Bar e Restauranbte Ltda a/c Geovani Cavalcante Lima, Réu: GEOVANI CAVALCANTE LIMA, Réu: Carlos Henrique Moreno Barreto, Réu: Ricardo Rodrigues de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência dos resultados negativos do infojus e renajud bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Henrique Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Henrique Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal e detran, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000902-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Braz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Art Glasser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Cristal H Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Vianna Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.907 \r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Nogueira \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal e detran, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000915-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Jesus Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Jesus Silva\r\n\r\nComprovar nos autos a mudança do autor para Aracaju/SE, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Coimbra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeonilce Iolanda da Silva - Johnny Moveis Ltda. [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)], Réu: Jeonilce Iolanda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Coimbra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Moreira Lannes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: São Judas Tadeu Serviços Automotores Ltda .ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Carlos Augusto do Couto , Réu: Marinedia Rodrigues Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Moreira Lannes\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000715-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pinheiro Leitão [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conselho Federal de Enfermagem \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000209-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: André Luiz Rosa Faria, Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Silva Soares\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000695-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez de Jesus [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Juarez de Jesus \r\n\r\nAo Reclamante para contestar Embargos à Execução, em 5 dias, com permeio de 2 dias, para a Reclamada sucessivamente contestar Impugnação a sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.417 , pelo prazo de 10 dias, devendo informar meios de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Andrade [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial-, Aut José Maria Domingos de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com 02 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001018-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ernesto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Antonio Ernesto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Lima [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Ronald guimarães Levinsohn [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Lima\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SP com o motivo \"mudou-se\" bem como para fornecer atual endereço da referida ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilo de Souza Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ferreira Ferragens Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilo de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 415, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Renato Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 441/444, no prazo sucessivo de10 dias, com permeio de 02 (dois) dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-16.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiete Maria dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte, Réu: Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiete Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000333-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Garcez [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro , Réu: Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Garcez \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Divino Antunes de Carvalho, Réu: Solange da Costa, Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilker dos Santos [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda, Réu: Edes Joia , Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilker dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000614-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Teixeira de Carvalho \r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Cleartech Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nDizer , no prazo de 05 dias, se obteve êxito na habilitação do seu crédito no processo de recuperação judicial da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Cardoso, Réu Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do inteiro teor da certidão de fl. 236/verso, devendo as partes requerem o que entenderem devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Manoel Alves Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0118100-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alencar Feitoza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Joao Alencar Feitoza\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-80.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERREIRA VICTORINO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERREIRA VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1669 e 1670/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Divino Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras & Expressoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: CARMINE BRUNO , Réu: GIULIO BRUNO, Réu: EMILIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Divino Filho\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: \r\n\r\nProcesso: 0001244-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência do último parágrafo do despacho de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIZ DE MOURA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUIZ DE MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0051500-81.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jose Olívio Ribeiro Novaes, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 675 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lira Lopes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Wallace Lira Lopes \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0023100-14.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELE EUGENIO SANTOS GONCALVES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELE EUGENIO SANTOS GONCALVES\r\n\r\nciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos à contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Martins Gonçalves [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Francisco\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARINS CORREIA FILHO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COSINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: MARCELO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva , Réu: Ricardo Fonseca de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARINS CORREIA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mereles da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Provenzano Ltda., Réu: DIEGO PROVENZANO, Réu: CARLA ALESSANDRA PROVENZANO, Réu: CARLOS CANO PROVENZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mereles da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Metello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva e Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Cristianne de Souza Sequeira, Réu: Anderson de Souza Sequeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva e Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias, bem como tomar ciência da expedição de alvará. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001497-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAULA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Réu: Dominique Gerard Raymond, Réu: CASSOULET RESTAURANTE LTDA, Réu: Pracidina Teles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nTI: Marcus Vinicius Fernandes Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PAULA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.323/326 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dias da Motta [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Center Comercio de Veiculos Ltda., Réu: FLAVIO TULIO RIBEIRO SILVA, Réu: ALINE MOTTA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dias da Motta\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000846-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garafolo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Barbosa \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.518/521 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-39.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES TAVARES GARCIA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES TAVARES GARCIA\r\n\r\nTomar conhecimento s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-91.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Braz Marcolino [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão-de-Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DataPrev [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DataPrev\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportive Comércio de Calçados Ltda. EPP [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Coelho Santos \r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de França Campelo Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena da Costa Gloria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carla Helena da Costa Gloria, Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenil dos Santos Pereira Garcia [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. , Réu: Eduardo de Brito Silva, Réu: Dalmara da Conceição Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenil dos Santos Pereira Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nIndefiro nos mesmos termos do despacho de fls.329.Intime-se o autor para que apresente meio eficaz em 10 dias sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa o feito ao arquivo sem baixo. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Braga [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moreira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Pimentel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moreira da Silva\r\n\r\nIntime-se o Autor para que junte os autos constitutivos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefson Pereira Barcelos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefson Pereira Barcelos, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15/01/2015, as 11:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega da guia para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas.devendo o reclamante apresentar liquidar no prazo de 10 dias a partir desta data \r\n\r\nProcesso: 0001352-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Rodrigues de Almeida [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Carlos Rodrigues Coelho [Adv. Dydimo Augusto do Prado Rezende (OAB: RJ 167032 - D)], Réu: Baktron Microbiologia Ltda. [Adv. Dydimo Augusto do Prado Rezende (OAB: RJ 167032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baktron Microbiologia Ltda.\r\n\r\ncomprovar valor da condenação referente ao dano moral, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000612-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda. , Réu: Conx Construtora e Incorporadora [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conx Construtora e Incorporadora \r\n\r\nTendo em vista a subsidiariedade , tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), tudo conforme calculos de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000005-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.629 , devendo as reclamadas comprovarem o pagamento dos honorários periciais, sob pena de acolhimento dos cálculos autorais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estre Ambiental S.A. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Maurício Machado \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro de Aguiar [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.72 , pelo prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2014.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Eni Cabral Maia [Adv. Fausto Trocilo Picanço (OAB: RJ 174045 - A)]\r\n\r\nEgdo: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Egdo: Jose Augusto Pereira Carvalho [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Egdo: Paulo Roberto Cabral Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Eni Cabral Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira Carvalho [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Paulo Roberto Cabral Maia , Réu: Maria Eni Cabral Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa RENAJUD juntada aos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-70.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Esteves Alves Filho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. , Aut Sebastião Esteves Alves Filho \r\n\r\ntomar ciencia do despacho que anulou o processo a partir de fls. 110. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001570-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Ferraz Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Marcos Barbosa Silva, Réu: Jose Paulo Loureiro Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA N/P VAGNER DE CASTRO LIBARDI [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)], Réu: Wagner de CastroLibardi, Réu: Andrea Nunes de Moura Libardi, Réu: Fabio Alvim Abbade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pimentel de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcia Pimentel de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Garcez [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Garcez, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISAN MANOEL LEITE JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-55.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO ROCHA [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Zilda Dib Bahi (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL LEITE GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: JOSÉ VIEITEZ MOURE [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda, Réu: ralph Figueiredo Boechat, Réu: Leonardo Lopes Daiha, Réu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda, Réu: FIRST LINK LTDA, Réu: Sapphire Participações S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL LEITE GOMES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ricardo Luiz Cabral de Menezes, Aut Sergio Luiz Bertozzi\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 1302, bem como manifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 diassucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo Vicente [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalina Abreu Valente [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)], Réu: Renilde Valente de Abreu [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ricardo Vicente \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Gravino Figueiredo [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Gravino Figueiredo , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciênica de foram homologados os cálculos, bem como convolado em penhora o depósito recursal de fl. 139, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1780449"
                            ],
                            "1780366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck dos Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Internação, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Internação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000882-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Alemonge\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., GRB SERVICE LTDA., Maria Severina Barbosa Dias, Fernando Lourenço Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Rui la Roque Pereira de Meireles\r\n\r\nAgdo: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda., Irleno Antonio Chuva de Almeida, Cristiane Simão La Roque Meireles\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Simão La Roque Meireles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1536, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-91.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Braz Marcolino\r\n\r\nRéu: Dna Mão-de-Obra Temporária Ltda., Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DataPrev\r\n\r\nPelo presente fica m Dna Mão-de-Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2014.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Eni Cabral Maia \r\n\r\nEgdo: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Jose Augusto Pereira Carvalho, Paulo Roberto Cabral Maia \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Cabral Maia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Grace Britsch \r\n\r\nRéu: Business Center Serviços de Escritório Virtual , Miguel Wadyh Saade , Humberto Cury Saade \r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Cury Saade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780366"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-38.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: IVISON MODAS LTDA [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)], Réu: Carla Otavia Vilas Gomes [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Lucia Helena Vila Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Otavia Vilas Gomes, Réu IVISON MODAS LTDA, Aut SANDRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.471 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Simão dos Santos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Simão dos Santos , Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.238 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Maria Batista Monteiro Valim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nívea Maria Batista Monteiro Valim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.580 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Melo Neto [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Melo Neto, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como a reclamada deverá, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindy Sales Paes Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Eliana de Brito e Silva (OAB: RJ 109036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Sindy Sales Paes Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Braz [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Braz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001470-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Marocco Cesar [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda., Réu: Marilda Regina de Espírito Santo Gonçalves , Réu: Rafael Luz Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmari Marocco Cesar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Menezes [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio dos Santos Menezes , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Freitas [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda. [Adv. Luiz Francisco Ferreira das Chagas (OAB: RJ 111195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001386-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Espinola [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gescea Gestão Empresarial Ltda., Aut Vera Lucia Alves Espinola \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Frreire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Marcelo Salles, Aut Paulo do Prado Queiroz Filho, Aut Paulo Frreire Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1282:\" ...Mantenho a nomeação de fls. 1276...\" \r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Monteiro da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut Luiz Gustavo Monteiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-79.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Camelo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Camelo\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza , Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cabral Lopes , Réu Rossi Residencial S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.310 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida Cabral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Henrique Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.219 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Monteiro Pacheco [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)], Réu: Ilson Borges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Monteiro Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000586-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Rosa Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001645-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Lima dos Santos [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000593-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Neves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001176-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Lima [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Olivetti Bezerra [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Olivetti Bezerra , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Barbosa Caldeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata da Silva Barbosa Caldeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos Franco [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393: \" ... devolvo às rés o prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias ...\" \r\n\r\nProcesso: 0056600-87.2000.5.01.0034 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND VIGIL EMPREG EMPR SEGUR VIG TRANS VAL MRJ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRqdo: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND VIGIL EMPREG EMPR SEGUR VIG TRANS VAL MRJ\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda., Réu: Sylvia Bertha Jakob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252: \" Dê-se vista da resposta oa exequente pelo prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Santiago [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-22.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rodrigues da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rodrigues da Silva , Réu Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nComparecer à 34ª VT/RJ no dia 09/02/2015, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do autor, conforme decisão de fls. 802/805. \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Cavalcanti [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Cavalcanti , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência da troca da data de audiencia, em razao do Forum de gestao judiciaria, mantidas as determinacoes anteriores. 15/06/2015 as 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000636-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Andrade Toneloto [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Andrade Toneloto \r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado pela CEF e do processado a partir de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0025100-37.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA AMARAL MAIA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA NEWSPLAN [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Félix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA AMARAL MAIA\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 30 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Campos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Campos\r\n\r\nComparecer à 34ª VT/RJ no dia 10/02/2015, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Autor e entrega das guias CD/SD, conforme decisão de fls. 251/257. \r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mauro Custodio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Nelson Mauro Custodio\r\n\r\nComparecer à 34ª VT/RJ no dia 11/02/2015, às 15:00 horas, para anotação de baixa na CTPS do Autor e entrega das guias TRCT e CD/SD, conforme decisão de fls. 315/318, sob pena de multa diária, conforme determinado na sentença de fls. 315/318. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Chagas da Mata [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José de Anchiete [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício José de Anchiete, Aut Fábio Chagas da Mata\r\n\r\nComparecer à 34ª VT/RJ no dia 24/02/2015, às 15:00 horas, para anotação na CTPS do Autor, de acordo com a sentença de fls. 145/148. \r\n\r\nProcesso: 0195400-61.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA DIAS [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA DIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Réu: Ivan Rubino Ferenandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Marli Rotondaro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Edésio Lopes , Réu: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Rubino Ferenandes, Réu Marli Rotondaro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Chaves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1780537"
                            ],
                            "1780535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0052900-88.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronald Emerson de Lima Torres\r\n\r\nExecutado: Jeferson Bastos de Freitas,Auto Mecânica Vetromarc Ltda.,Rui Santiago Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Bastos de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.680,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780535"
                            ],
                            "1780536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral Lopes \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Rossi Residencial S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.310 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida Cabral\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.219 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Cruz\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 192, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Campos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à 34ª VT/RJ no dia 10/02/2015, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Autor e entrega das guias CD/SD, conforme decisão de fls. 251/257, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Ivan Rubino Ferenandes, Marli Rotondaro, Edésio Lopes , Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edésio Lopes , Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780536"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780221": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000029-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Freitas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)], Réu: PRISCILA NOVO DE AGUIAR, Réu: ELISA ALMEIDA NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANTOS SILVA [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA FARIAS, Réu: IACOV VOLDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos Dias [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: EDIVANDRO PAVÃO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAGAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Jair Marchesini, Réu: MANOEL DE JESUS NASCIMENTO, Réu: ADILSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-38.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE LIMA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Z COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: JUAN MORA FUENTES, Réu: JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS, Réu: MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS, Réu: MOHAMOUD ALLI, Réu: PAULO ROBERTO LIMA, Réu: PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Helena Drumond [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: CHRISTIAN ELYS JASSERAND, Réu: PATRICIA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Drumond\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Tavares Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARTINS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Tavares Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VALVERDE MACEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: G M NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VALVERDE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lyra da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lyra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Neves dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: RENATO MIRANDA DA SILVA, Réu: CLOVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Neves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ribeiro Vieira [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: MARCIO ANDRE MANEDES COSTA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Ribeiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fernandes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-52.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS AMARO DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: R5 ENGENHARIA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: RENATO RODRIGUES COSTA, Réu: RONALDO VIEIRA CORTEZ, Réu: RONALDO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS AMARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-25.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SANTANA NORONHA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER LTDA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SANTANA NORONHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silbene Eliane da Silva Neves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU - Grupo Galileo Educacional [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silbene Eliane da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lemos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Barbosa dos Reis [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste , Réu: MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Barbosa dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Carmen Lucia Gomes Dominguez (OAB: RJ 28597 - D)]\r\n\r\nRéu: HDAE COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, Réu: HDA E COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, Réu: DARIO MIGUEL FERREIRA, Réu: LUCIA DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aguiar da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Auto Center Ltda. ME, Réu: PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, Réu: PEDRO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Raposo de Azevedo [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosil Ferragens Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Raposo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Leite Guimaraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Leite Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucidalva Gomes Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ug Grade Studio Fotográfico Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: VALERIA DA SILVA, Réu: ELIZABETH DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucidalva Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO POVO MOBILIARIO CAMERINO LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: MARIA DA GLORIA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTI: CRISTALEIRA DA BARRA COMERCIO DE CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-51.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Raul Roberto Silva dos Santos (OAB: RJ 42962 - D)]\r\n\r\nRéu: A/C PEDRO MANUEL NEGRAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: PEDRO MANUEL NEGRÃO DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Barcellar, Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaita Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim informal [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: MURO SILVEIRA FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: CARLOS MAUTICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA. [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, Réu: ERICK CESAR MERCES, Réu: MARCIO CARRICO DE ASSUMPCAO PINTO, Réu: MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Coelho [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Especializados Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA, Réu: IRANI DA ROSA PINHEIRO, Réu: WALDECIR DA ROSA PINHEIRO, Réu: Francisco de Assis Moraes, Réu: EXPEDITO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy de Azevedo Meirelles Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.251. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000084-84.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Chagas dos Santos [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nApresente a guia de depósito de fls.177, em 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000148-31.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Melo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhães da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Magalhães da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme decisão de fls. 649/650. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Antunes Santos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mirna Luce Ribeiro de Souza (OAB: RJ 145535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Koeler Alves [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto 1 Marketing e Empreendimentos Ltda. N/P PAULO ROLF FEIL [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: POJETO 1 MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA N/P JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: RONSON PUBLICIDADE LTDA N/P JOSIANE MADELENE MOSER FEIL [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Ronson Publicidade Ltda. N/P PAULO ROLF FEIL [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Koeler Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Evangelista Soares [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República Árabe do Egito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Evangelista Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAS DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA IND LUBRIFICANTES SOLUTEC SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE TECNICA IND LUBRIFICANTES SOLUTEC SA\r\n\r\nTraga cópia das peças que eventualmente possua, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-42.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Jesus Rodrigues [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termo Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.149. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Monteiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: MARLEIDE LIMA , Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIDELIS FRANCO [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: ALESSANDRA DA SILVA PIRES [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: ANDREIA DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: CATIA CORREA BRITO [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIDELIS FRANCO, Aut ALESSANDRA DA SILVA PIRES, Aut ANDREIA DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO, Aut CATIA CORREA BRITO, Aut CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Cavalcanti [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Textil Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TFL Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMC Textil Ltda., Réu TFL Comercio de Vestuario Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA EMMERICK DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nTI: BANCO GMAC S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA EMMERICK DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-56.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Santos Araújo Pinheiro [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Atraction \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Santos Araújo Pinheiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Monica Cristina Borges Toledo (OAB: RJ 116573 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Baltazar dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO VIEIRA DA SILVA [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Araújo [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Acácias [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício das Acácias , Aut Rivaldo Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.127. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001377-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Elias Daudt da Silva [Adv. Eder Fabrilo Rosa (OAB: PR 26842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Hugo Elias Daudt da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2015, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001345-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Arruda Sanches [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Roberta Arruda Sanches\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/07/2015, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0008000-19.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundacao Pro Instituto de Hematologia - FUNDA RJ [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos em Enfermagem do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Moacir Hetzel (OAB: RJ 1254 - B)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude do Rio de Janeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundacao Pro Instituto de Hematologia - FUNDA RJ, Cgto Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos em Enfermagem do Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude do Rio de Janeiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/05/2015, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001061-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana de Matos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Aut Rodrigo Viana de Matos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/07/2015, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alvarenga de Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alvarenga de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará do FGTS e ofício do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-70.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Patrícia Gonçalves Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurus Centro de Estudos Juridicos [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Patrícia Gonçalves Farias\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.47/50. \r\n\r\nProcesso: 0021200-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanete Barbosa Campos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maia e Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanete Barbosa Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.96. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Aleluia [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Decorações Paciência Ltda. [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Aleluia , Réu Gesso e Decorações Paciência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência doda decisão de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0001174-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.482. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001317-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.1008. \r\n\r\nProcesso: 0000253-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lima [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050800-04.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Almeida , Réu Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.109. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058200-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guerreiro Guadelupe [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho [Adv. Andrea Maria Mello Coutinho (OAB: RJ 104747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guerreiro Guadelupe\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.181/182. \r\n\r\nProcesso: 0063300-10.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE SOUZA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0000651-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique De Oliveira Ribeiro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontolab Protese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique De Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-73.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO PEREIRA [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENTIAL IGLOO INN [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)], Réu: ESKIMO SOC CIVIL DE ADMINIST E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESIDENTIAL IGLOO INN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.81 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ANTÔNIO E HELENA ZERRENER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-52.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNEVELDE VIANA MATHEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA, Réu: CLAUDIO BENTO PEREIRA , Réu: MANOEL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNEVELDE VIANA MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.203/207. \r\n\r\nProcesso: 0000908-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Magalhães Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Magalhães Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-29.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HILARIO GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HILARIO GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-84.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Souza dos Santos [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMINAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LIMITADA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.243/245. \r\n\r\nProcesso: 0116600-13.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE LOURDES COSTA ELIAS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CDMA PARTICIPACOES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE LOURDES COSTA ELIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.316/317 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.208/209. \r\n\r\nProcesso: 0127800-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Antonia dos Santos [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Elio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Antonia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota Cerqueira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Presente Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO TINOCO, Réu: CARLOS IGNACIO BAPTISTA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota Cerqueira\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001126-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Souza, Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.264. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001164-88.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Charles da Luz Mathias [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participação Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.137/139. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Dorabiallo [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127300-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Motta Andre da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda., Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Trends Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001276-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindberg Ramos da Silva [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Lindberg Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.484. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0202800-96.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SANTOS CORREIA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A.\r\n\r\nContrarrazoar a impugnação do exequente no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220900-65.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO RAYMUNDO UCHOA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-69.2014.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Felipe Beltran Katz, Egte: Antonio Beltran Katz, Egte: Maria Cristina Beltran\r\n\r\nEgdo: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Egdo: EXPEDITO CORREA FILHO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Egdo EXPEDITO CORREA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.697. \r\n\r\nProcesso: 0007700-19.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCILIO GONZO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA N/P BRIGITTE ANA HOLK [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: Linneu Neves Bonorino, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Moacir dos Santos Pires, Réu: Antonio Augusto de LIma, Réu: José Lapa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCILIO GONZO FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Drumond da Conceição [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Drumond da Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire de Fatima Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO , Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: RAYMUNDO MAGNO CAMARÃO , Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão juntada aos autos e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ SOARES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO CRUZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Feitosa dos Santos [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Feitosa dos Santos , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rosa do Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-59.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.694, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1780221"
                            ],
                            "1780490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000071-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Nunes dos Santos , Adriana da Silva Marques Pereira , Claudemeire Oliveira Paixão \r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Marques Pereira , Claudemeire Oliveira Paixão , Marivalda Nunes dos Santos , Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano.\r\n\r\nAO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES JUIZ TITULAR DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 15 de outubro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 46.014,70(quarenta e seis mil e catorze reais e setenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000071-22.2012.5.01.0036 RTOrd. – RTE. ADRIANA DA SILVA MARQUES PEREIRA; MARIVALDA NUNES DOS SANTOS; CLAUDEMEIRE OLIVEIRA PAIXÃO(Adv. Heros Vinicius da Silva Santos OAB/RJ 159763D) – RDO. SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICIENCIA E MUTUO SOCORRO – HOSPITAL ITALIANO(Adv. Raquel de Menezes Magalhães OAB/RJ 160708D) – BENS: PENHORA DE UM ELEVADOR THYSSEN, CAPACIDADE TOTAL PARA 150KG, SITUADO NO PREDIO DA RUA JOSE DO PATROCINIO, Nº 78 GRAJAU, EM FUNCIONAMENTO RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE ORA AVALIO EM R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Jose do Patrocínio, nº 58 Grajau/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780490"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mota Gonzaga [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda., Réu: Anderson Luiz Lima Ferreira, Réu: Bianca Sobreiro Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mota Gonzaga\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000427-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marins de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Réu: ALMIR DE SOUZA, Réu: ANDRE LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Marins de Paula \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000654-04.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME, Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001296-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira (soc), Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Freudismar da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0020200-12.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BERBERT DIAS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CONST REFL AGROP E COM BRACO LTDA, Réu: AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR, Réu: ELIZABETH DE CAROLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BERBERT DIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001165-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Horácio [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Horácio , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133 que apuraram a executar o valor de R$ 23.723,95( 1.898.540,5629 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 540,00( 43.214,0100 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001062-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Oliveira de Souza [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saude Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CLAUDIA ROGÉRIA DE SANTANA XAVIER, Réu: CLAUDIO DE MELO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Oliveira de Souza\r\n\r\nCONFORME FLS.143: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE DE FLS. 137 À 142. \r\n\r\nProcesso: 0000839-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Piccoli Sartori Vieira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Marlene Piccoli Sartori Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.515/517 que apuraram a executar o valor de R$ 4.181,58 ( 334.636,4285 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 334,53( 26.770,9143IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 1.842,93( 147.482,9724 IDTRs) referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes do valor homologado, sendo a ré para querendo, interpor embargos, no prazo de 30 dias, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000766-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Zachariadhes de Oliveira [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Marcelle Chritine Fernandes Louzada (OAB: RJ 105304 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Marcelle Chritine Fernandes Louzada (OAB: RJ 105304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Zachariadhes de Oliveira\r\n\r\nCONFORME FLS. 527: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 527 QUE REJEITOU LIMINARMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000640-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia de Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCONFORME FLS. 613: DEFIRO O PRAZO DE 60 DIAS REQUERIDO. INTIME-SE. \r\n\r\nProcesso: 0052400-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Pereira Ribeiro\r\n\r\nCONFORME FLS. 358: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ, PARA REJEITÁ-LOS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001621-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nVista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS.632: INTIME-SE A RÉ PARA CONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DE FLS 613. \r\n\r\nProcesso: 0000357-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Andrade\r\n\r\nCONFORME FLS. 299: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Carlo Construções Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 444: INTIME-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAR OS REFERIDOS RECOLHIMENTOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001648-66.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Four Seasons [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Martins Cabral [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Four Seasons , Cgto Denise Martins Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 317-verso, que convolou em penhora o depósito recursal e para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, pela Reclamada, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Créditos Líquidos do autor: R$ 48.237,41; Dedução depósito recursal: R$ 27.880,73; Diferença de créditos do autor: R$ 20.356,68 ou 1.628.754,7876 IDTRs; Parcela Previdenciária: R$ 798,57 ou 63.894,2385 IDTRs; Parcela fiscal: R$ 27,62 ou 2.209,7188 IDTRs; TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 21.182,87 ou 1.694.858,7449 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001329-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cruz dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Eudisséia Gomes da Silva, Réu: Eliane Gomes Silva Venturim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cruz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofício (fls. 161/178). \r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE AMARAL BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRAL ALUMINIO LTDA, Réu: Amaro Tavares da Silva, Réu: Ana Gabril da Silva, Réu: ELIANE DE MATTOS ROCHA, Réu: RONALDO MATTOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE AMARAL BARBOSA\r\n\r\nCONFORME FLS. 345: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000031-66.2014.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Carlos Sampaio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Exdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exte Roberto Carlos Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.179/183 que apuraram a executar o valor de R$ 29.373,43 ( 2.350.647,2928 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.419,09( 353.643,4780 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 337,91(27.041,6913 IDTRs) referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-60.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Furtado da Costa Rocha Coelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Catia Furtado da Costa Rocha Coelho\r\n\r\nCONFORME FLS. 706: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DO CREDOR, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001551-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Bastos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Severino Ramos Bastos \r\n\r\nCONFORME FLS. 189: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0001359-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Assumpção Pacheco Neto [Adv. Luciana Ferreira Pacheco (OAB: RJ 164222 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Josué de Assumpção Pacheco Neto , Réu Kontel Instações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução (fls. 378). \r\n\r\nProcesso: 0001706-35.2012.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Courier Transportes Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONFORME FLS. 653: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001318-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Penha [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Penha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis de Souza da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"Indefiro o requerido na petição protocolizada em 11/12/2014, pois, entendo que o Reclamante não está abrangido pela decisão do Presidente deste E. TRT, por não estar representado, nestes autos, pelo Sindicato dos Rodoviários do Município do Rio de Janeiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000143-48.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Portes da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo Portes da Silva, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para 09/02/2015 às 08:00 h, nesta 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000175-74.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinelson Balbino dos Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS.521verso: DAR VISTAS A AMBAS AS PARTES PELA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: Atsushi Ota, Réu: Danilo Peres, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira \r\n\r\nCONFORME FLS. 155: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000249-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Enxoval Confecções Ltda. ME [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Barbosa \r\n\r\nCONFORME FLS.110: INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0026800-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIRO LEMOS DOS PASSOS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA MARIA DE SOUZA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: JORGE LUIS DE SOUZA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Angela Maria de Souza Lima [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Dário de Souza [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: RUY MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Ana Isabel de Souza [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRO LEMOS DOS PASSOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 356. PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva Conceição [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Fox Transportes Ltda [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)], Réu: Renato Neves do Amaral, Réu: Marcos Paulo Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva Conceição \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS. 178. PRAZO DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000654-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar nos autos a quitação do parcelamento, quando ocorrer. \r\n\r\nProcesso: 0000635-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina Dalva Machado Mendes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nConforme fls. 425: À Reclamada para se manifestar acerca dos cálculos ora apresentados, devendo vir com os valores que entende devidos, em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000738-05.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo Silva [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A., Aut Ricardo Anselmo Silva\r\n\r\nÀs partes sobre a manifestação do perito em fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0000370-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William Andrade da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Edifício São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio William Andrade da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para ciência da certidão de fls. 174-v. \r\n\r\nProcesso: 0000793-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nRéu: MHA Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHA Engenharia Ltda., Aut Paulo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 421-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 3.115,70 ou 249.289,7040 IDTRs, sendo R$ 3.075,70 ou 246.089,2713 IDTRs de crédito líquido do autor e R$ 40,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000794-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha da Fé [Adv. Luciana Ferreira da Silva Brum (OAB: RJ 135717 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha da Fé , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nÀs partes para ciência da manifestção da perita, de fls. 377/380. \r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Barcellos Braga [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Barcellos Braga \r\n\r\nÀ parte autora para refazer seus cálculos, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros das decisões proferidas e da promoção supra, devendo vir com demonstrativo de apuração das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000275-29.2013.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Nelcimara de Oliveira da Silva (terc) [Adv. Fabiano Santos da Silva (OAB: RJ 104269 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Maurício Macedo Rodrigues [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelcimara de Oliveira da Silva (terc)\r\n\r\nÀ Embargante para ciência da resposta de ofício, de fls. 69/71. \r\n\r\nProcesso: 0000006-87.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cardoso Viola [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cardoso Viola \r\n\r\nAo autor para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Simões [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Simões\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão de fls. 795/798-v, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Varela [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito relativo à penhora on-line via BACENJUD. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo da Silva Reis [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo da Silva Reis, Réu Lubri Line Aditivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 469-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 1.519,49 ou 121.585,5597 IDTRs, sendo R$ 1.440,24 ou 115.244,1849 IDTRs de crédito líquido do autor e R$ 79,25 ou 6.341,3748 IDTRs de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000230-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Conceição Machado do Nascimento [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Conceição Machado do Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante sobre petição de fls. 976/977. \r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIVALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001471-68.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo de Oliveira [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JSL S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000595-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Vasco de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. , Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Josepha Vasco de Oliveira , Réu Qualy Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da folha 135 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000745-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana Simões [Adv. Mariangela Guimarães Costa (OAB: RJ 141512 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana Simões \r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Ribeiro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)], Réu: Eliana Maria Passos Pedrosa [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho, Réu Eliana Maria Passos Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000238-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques Pereira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Marques Pereira \r\n\r\nVir com a Certidao de Onus Reais dos imoveis que pretende ver penhorados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coelho Pedrosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda., Réu: Leandro Sergio Pedersoli, Réu: Eduardo Pinto Gomes, Réu: Herculano Pinto Gomes Filho, Réu: EDILAR JOSÉ GIACOMELLI [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)], Réu: MOACIR JOSÉ ONGARATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDILAR JOSÉ GIACOMELLI\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de folha 268 \r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SOARES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: REGINA MENDES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de folha 218 \r\n\r\nProcesso: 0001262-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Maciel Martins Nery [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Táxi Aéreo Ltda. , Aut Wilson Maciel Martins Nery \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nProcesso: 0001270-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Carmo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Rio Diesel Veículos e Peças S.A., Réu: Sérgio Fernando D´Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando do Carmo \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001384-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fernandes de Aquino \r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petiçao de folhas 413/434 \r\n\r\nProcesso: 0042600-63.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Mariano Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fausto Mariano Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folha 2114 \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Teixeira Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rápida de Honório Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: CUSTODIA MACHADO DE OLIVEIRA, Réu: WILLIAM AFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Teixeira Lopes \r\n\r\nTer vista, por 10 dias, dos documentos obtidos por meio do sistema infojud e acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001634-82.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Guimarães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos apresentados pelo autor, devendo vir com os valores que entende devidos, em caso de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS FERNANDES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FABIO CARAMURU CORREA MEYER, Réu: FABIO ROCHA DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl .597 \r\n\r\nProcesso: 0000380-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, conforme auto de penhora de fl. 171, bem como, para indicarem depositário fiel para o bem penhorado, no prazo de 05 dias, sob pena de indicação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., Aut Mario da Silva Rocha, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 1181/1182, bem como, quanto à ré Real Grandeza- Fundação de previdência e Assistência Social para tomar ciência da decisão de fl. 1167 verso, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2014.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo da Silva Cavalcanti [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS VALORES APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO VIR, EM CASO DE DISCORDANCIA, COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000085-66.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio Bittencourt da Costa [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eugênio Bittencourt da Costa\r\n\r\nDEFERIDA A VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000095-13.2013.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Assessoria de Comércio Ltda., Réu: SANDRA FERNANDA HENRIQUES COSTA ABRAHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, dos documentos obtidos por meio do sistema infojud e acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000109-94.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Diniz da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Assessoria e Legalizações e Veiculos Ltda., Réu: Anibal José de Moraes Souto, Réu: Márcia Andréia Campos, Réu: Gabriel Santos de Moraes Souto, Réu: Diego Santos de Moraes Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Diniz da Silva\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, dos documentos obtidos por meio do sistema infojud e acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000015-49.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Azevedo Barbosa [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Daniel Pulcinelli Resnick, Réu: Juliana Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Azevedo Barbosa \r\n\r\nTer vista, por 10 dias, dos documentos obtidos por meio do sistema infojud e acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000025-59.2014.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 165: \"Nada a deferir. Reporto-me à decisao de folha 159\" \r\n\r\nProcesso: 0000032-51.2014.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cássia de Carvalho Dantas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Exdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita de Cássia de Carvalho Dantas\r\n\r\nRefazer seus calculos, em 15 dias, observando os parametros da sentença e da promoçao de folha 647, devendo vir com o demonstrativo de apuraçao de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000036-25.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Jorge [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda., Réu: CLAUDIO DE MORAES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Jorge \r\n\r\nTer vista, por 10 dias, dos documentos obtidos por meio do sistema infojud e acautelados em Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0000142-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Oliveira [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Oliveira \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson José da Silva [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda., Réu: Fábio Sarmento Mendes, Réu: Tatiane Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson José da Silva\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, dos documentos acautelados em Secretaria\r\n\r\nId: 1780498"
                            ],
                            "1780499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Carvalho Pimentel [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Auditor Auditorias e Organizacao Contabil S/C, Réu: José Raimundo da Silva, Réu: Clovis Carvalho [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Carvalho\r\n\r\nCONFORME FLS. 232: DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. INTIME-SE. \r\n\r\nProcesso: 0179200-28.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Melo Simoes Monteiro [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeg Centro Medico Especializado Guaratiba Ltda. [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Melo Simoes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido em petição de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Jonatas Mendes dos Santos \r\n\r\nCiência às partes acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Benevides [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR - CONSTRUCAO E RECUPERACAO PREDIAL LTDA , Réu: LUCIENE SANTANNA DE SOUZA, Réu: BENITES RAMOS PINTO [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Benevides \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 151: \"aguarde-se o recebimento da decisao do mandado de segurança\" \r\n\r\nProcesso: 0073100-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bezerra da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Ar Condicionados Auto Instalação e Manutenção Ltda., Réu: Cesar Alves da Silva [Adv. Joao Machado (OAB: RJ 54108 - D)], Réu: Augusto Cesar Maciel Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Bezerra da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de folhas 137/139 \r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Peres Lima de Souza [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Ricardo Mauricio Menezes de Moraes, Réu: Claudio Vicente Ferreira, Réu: Rubens Vicente Ferreira [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Peres Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-25.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO\r\n\r\nVir com a Certidao de onus reais atualizada do imovel indicado (folha 294) \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Lyrio Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rosane Lyrio Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Reclamada Petros para vir com a comprovação da implementação do benefício na folha de pagamento das autoras. \r\n\r\nProcesso: 0104500-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer vista dos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, devendo vir, em caso de impugnaçao, com o demonstrativo de suas alegações sob pena de serem acolhidos os calculos da parte contraria. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edcarlos Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)], Réu: Rony Pereira Braga, Réu: Roberto Ferraz Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edcarlos Alves , Réu RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes sobre fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO SANTOS DA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVO SANTOS DA MOTA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS.897: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086400-39.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-33.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEIRE DE OLIVEIRA FARIAS e outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOFRE PARANHOS MUNIZ BARRETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR OLIVEIRA D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEIRE DE OLIVEIRA FARIAS e outros, Aut JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET, Aut JOFRE PARANHOS MUNIZ BARRETO, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CARVALHO, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA D ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE ASSIS DUARTE [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Yone Figueira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Lilian Souto Wilson [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: PARTIME SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SNELLING E SNELLING CONSULTORES DE PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE ASSIS DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da folha 306 \r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastiao Campos de Oliveira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sebastiao Campos de Oliveira\r\n\r\nDeferida a retirada dos autos da Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PATROCINIO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WILSON PATROCINIO\r\n\r\nCONFORME FLS. 756: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Mattos Valú [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Promark Promoções Marketing e Eventos S/C Ltda., Réu: Ivanda Silva Marinho, Réu: José Antonio Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Mattos Valú\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará e comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0164400-53.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA VIANA DA MOTTA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: ROBERTO SILVEIRA(SÓCIO), Réu: WALLACE CANDIDO(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA VIANA DA MOTTA\r\n\r\nCONFORME FLS. 211: DÊ-SE CIÊNCIA À RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1780499"
                            ],
                            "1780496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-65.1994.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780496"
                            ],
                            "1780497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000881-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Tavares (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Restaurante Inconfidência Mineira Ltda. ME - Filé Carioca, SHV Gás Brasil Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Inconfidência Mineira Ltda. ME - Filé Carioca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000031-66.2014.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Carlos Sampaio\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.179/183 que apuraram a executar o valor de R$ 29.373,43 ( 2.350.647,2928 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.419,09( 353.643,4780 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 337,91(27.041,6913 IDTRs) referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edcarlos Alves \r\n\r\nRéu: RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME, Rony Pereira Braga, Roberto Ferraz Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Ferraz Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001228-95.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Esther de Paiva Paixão \r\n\r\nRéu: TRUST Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Sucessora da Nitcoop Coop de Educação e Trabalho Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA, TADEU COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DEVIDO OU INDICAR BENS À PENHORA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER PELA PRESENE EXECUÇÃO COM SEUS BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000343-13.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreira da Cruz \r\n\r\nRéu: Universal Beauty Comercial Importadora Exportadora Ltda., CELIA MARIA DIAS BARBEDO, SIMON ZAIDMAN\r\n\r\nPelo presente fica m SIMON ZAIDMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000595-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Vasco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Ltda. , Banco Santander Brasil S.A., Itaú Unibanco S.A. , Isaac Chalub Aguiar, Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Chalub Aguiar, Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da folha 135 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importancia devida, ou garantir a execuçao sob pena de penhora: R$ 64.929,64 \r\n\r\nProcesso: 0040000-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Messias dos Santos Duque \r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. , Antonio Luiz Machado Almada Horta, Roberto Machado Almada Horta, CENTRO DE PATOLOGIA CLINICA DR. ISAAC MALOGOLOWKIN S/C L, DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA MEDICA LTDA, FLAVIA DE MIRANDA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA MEDICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Lima Ribeiro\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , VIAÇÃO TOP RIO LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, VIAÇÃO VG EIRELL(NOVA DENOMINAÇÃO CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, da importância discriminada ou garantir a execução sob pena de penhora: Principal R$ 14.009,00 (1.122.4767 IDTRs); INSS R$ 14.124,89 (1.131.762,0886 IDTRs); custas R$ 300,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780497"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1776941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-21.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fábio do Nascimento Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fábio do Nascimento Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 2984,31.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000199-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Tome [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000003-17.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Anselmo dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000095-29.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederval Nascimento da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: CORGAS E CIA LTDA N/P DE MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, Réu: CAFEDERES INGENIERIA LIMITADA N/P DE MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, Réu: NC CONSTRUCCIONES & CIA LTDA N/P DE MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO, Réu: MARTIN EDUARDO LOPES VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: translitorânea turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS Transportes TurismoLTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu Empresa de Viação Algarve LTDA, Aut MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA, Réu RIO ROTAS Transportes TurismoLTDA, Réu translitorânea turística LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Bento [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira SA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno(Diretor Presidente), Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Bento\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 129 \r\n\r\nProcesso: 0086100-40.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA BANDEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO - CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p Paulo Henrique Melo de Rezende, Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p André Salomão Lacativa [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p Fabio Cupertino Morinigo, Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p Italo Renato Barros Costa, Réu: Associação Beneficente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR n/p Carlos Pereira dos Santos, Réu: Associação Beneficente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR n/p Ivonildo Torquato de Figueiredo, Réu: Clínica Nossa Senhora Auxiliadora Ltda n/p Ronaldo Freitas Brandão de Azevedo, Réu: Ant^nio Tufik Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA BANDEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Zenatti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Jair Zenatti\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF, Réu FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0057300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilio Rios de Sousa Brandao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA , Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES , Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilio Rios de Sousa Brandao\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 198 \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VARELA DA FONSECA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA BERNARDES BRANQUINHO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOISA HELENA BERNARDES BRANQUINHO, Aut ROSANE VARELA DA FONSECA\r\n\r\nPROVIDENCIAR AGENDAMENTO DE DATA E HORA JUNTO A SECRARIA DESTA VARA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083000-96.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria de Oliveira Fernandes Corrêa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, Réu: LUIS ANTONIO NOGUEIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria de Oliveira Fernandes Corrêa \r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 6ª VARA FAZ PUBLICA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PENHORA, INFORMANDO NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-82.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELLEN DOS REIS SCHARTH [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: Isaac Moises Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu ZAHAV CONFECCOES LTDA \r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000605-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Garcia Pimenta [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0025400-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINO DA CONCEICAO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINO DA CONCEICAO\r\n\r\nDEVOLVER CERTIDÃO DE CREDITO TRABALHISTA PARA CANCELAMENTO \r\n\r\nId: 1776941"
                            ],
                            "1776940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001004-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra da Cunha \r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME, LUIS AUGUSTO DOS MONTES E SILVA, HELIO JOSE DA SILVA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO JOSE DA SILVA TORRES, LUIS AUGUSTO DOS MONTES E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 25399,45 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida de Lima \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Caetano da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, VISE COMÉRCIO SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VISE COMÉRCIO SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 30036,89 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776940"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1775167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-24.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORDOVIL PEREIRA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sport Ltda N/P socio Luiz Carlos Gonzaga e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORDOVIL PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido de FGTS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Lopes Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tania Mara Lopes Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Formagini Caridade [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-14.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Azeredo dos Santos [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Azeredo dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Martins Vianna [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Araújo Martins Vianna\r\n\r\nFornecer os dados do administrador judicial da massa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-36.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes Renne [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Veloplex Ltda - ME [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fernandes Renne, Réu Vidraçaria Veloplex Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo patrono da reclamada para que forneça meios de intimação da reclamada sob pena de aplicação do art. 238, parágrafo único do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (Massa Falida) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels, Aut Fernando Gonçalves Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Unicontrol Internacional Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-12.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-77.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maura Mariano Botelho [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maura Mariano Botelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-23.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Garcia de Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Garcia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que comprove os requisitos para configuração da sucessão trabalhista ou indique novos meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 424/427 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Gonçalves Sá [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gonçalves Sá \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001585-20.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Genivaldo Clementino da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Genivaldo Clementino da Silva , Cgte Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0161000-64.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CAETANA BRAGIAO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-58.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Guerreiro Vitalino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Marcelo Martins Guerreiro Vitalino, Aut Marcelo Monteiro dos Santos, Aut Marcos Luis Cardozo da Silva, Aut Marcos Zanone Dias Moura, Aut Mario de Mello Marques Fillho, Aut Maurício Faiad Correa Araújo, Aut Michel Antonio Colodete, Aut Michel de Oliveira Rodrigues, Aut Nilson Antonio Vasconcelos Correa, Aut Paulo Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SELMA CARNEIRO ROSA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SELMA CARNEIRO ROSA\r\n\r\nCiência do federimento do parcelamento, em 5 dias, sendo certo que em caso de concordância ou decorrido o prazo, restará preclusa a oportunidade de interposição da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001579-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Bragança [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda., Aut Wellington Fernandes Bragança\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001563-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renata Ribeiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210400-42.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO DE SOUZA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO DE SOUZA SILVA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 536, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GAVINA EYER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-60.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE MOURA MAIA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE MOURA MAIA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001588-38.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolpho Carvalho Fonseca [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S.A. , Réu Banco Itau Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Aut Randolpho Carvalho Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001569-32.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fimatec Comércio e Representações Ltda. [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Uallace de Almeida Oliveira [Adv. Jorge Ecir Santos Soares (OAB: RJ 111001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fimatec Comércio e Representações Ltda. , Réu Uallace de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 246/250. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1775167"
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                                "Processo: 0086100-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schlerder Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schlerder Neto\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Faria de Souza Magia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nDeferida a execução provisória. Às recladas, por 10 dias, permeados por mais 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Barreiros de Nader [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-68.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Maria Queiroz dos Santos [Adv. Sonia Regina Cardoso de Sa (OAB: RJ 82899 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Barbosa de Moura [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carla Barbosa de Moura \r\n\r\nIndefirido, conforme fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Gabriela Araújo dos Santos [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes - ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Haroldo Gomes da Silva, Réu: Aline de Oliveira Pinto Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayra Gabriela Araújo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 60 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nDeferida a execução provisória. Manifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço Dias [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, PERMAEADOS POR MAIS 05. \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gomes Caetano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes Caetano \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Bruno Rodrigues Lopes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA, Réu: Roberto Nakazato, Réu: Ivanildo Tinoco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVAL SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001279-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Almeida de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferida a execução provisória. Manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cabral Gonçalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125300-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA AFONSO ALFRED DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE LTDA. ME [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE LTDA. ME\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-37.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ABRAHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut TANIA MARIA ABRAHAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, PERMEADOS POR MAIS 05. \r\n\r\nProcesso: 0000890-26.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Réu: Super Rede Catiri Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Rede Catiri Mini Mercado Ltda., Réu Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-06.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nTI: Alor Administradora de Bens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo pagar o valor devido em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001406-46.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Djaylson José Martins Marques Cristovão [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Julia Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaylson José Martins Marques Cristovão \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-03.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES PACHECO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Angélica Fonseca Garcia [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES PACHECO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes da Silva \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0160100-55.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Conceição da Penha [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Conceição da Penha\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados, em 30 dias, manifestando-se ainda seu interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177400-79.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa na carta precatória 0011243-42.2014.5.01.0245, bem como indicar meios para prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-95.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA PINTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO REIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)], Réu: PAULO DIAS REIS, Réu: HOLWEG PANTALEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA PINTO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Soares [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais em Estacionamento e Similares [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Soares \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Duarte de Souza [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Duarte de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Sauer Redutores e Engranagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nVir com documentos que comprovem o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000054-19.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo da Silva Tito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo da Silva Tito \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0011200-92.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALUISIO DA CUNHA CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PINHEIRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: JORGE FIDELIS DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BAPTISTA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: WANDERLEI NEVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: WALTER DIAS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: WILSON PACHECO DA ROCHA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-56.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Patrocinio de Oliveira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Serviços Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro , Réu Vise Vigilância e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, PERMEADOS POR MAIS 05. \r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2013.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvana Monteiro de Aquino [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários periciais, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERRARESI VANINI [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERRARESI VANINI\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-85.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Elsa Eunice Eichhorn Ruiz de Souza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA, Egdo: IMPERMAQ IMPOR TADORA E EXPORTADORA LTDA, Egdo: TENAX COM E IND LTDA, Egdo: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA MARQUES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSERV SERVICOS AEREOS DE ENCOMENDAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: LUCIANO NOGUEIRA, Réu: NAGILE TUFAILE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA MARQUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC TOWN ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186, \"nada a deferir...\". \r\n\r\nProcesso: 0042900-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemarzinha Pinturas Ltda, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, \"prejudicado...\". \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA, Réu: Alice Matsuoka, Réu: Helio Matsuoka, Réu: Sachie Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 655 \"Nada a considerar\". \r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Sobral de Abreu [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Americo Ormond dos Santos, Réu: José Mario Della Torres Lopes, Réu: Anderson Mello da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Sobral de Abreu\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0207200-84.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDES DA PAIXAO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA-ME, Réu: IVANO SILVA COSTA [Adv. Maria Lucia Mendonca Viana (OAB: RJ 60484 - D)], Réu: VERONICA DA COSTA RAMALHO [Adv. Maria Lucia Mendonca Viana (OAB: RJ 60484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENDES DA PAIXAO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Cavalcanti da Cunha [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Meier Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Fátima Clarice de Castro, Réu: Karin Rose Gama dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Cavalcanti da Cunha\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0187300-62.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA CONCEICAO [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Manoel de Jesus Nascimento, Réu: Adilson de Souza Pereira, Réu: Jair Marchesini, Réu: José Luis Ambrósio de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000463-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tertuliano de Barros [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000467-66.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos de Oliveira [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cardoso de Albuquerque [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, PERMEADOS POR MAIS 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052200-09.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: MICHEL ZAIDAN [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: TENAX COM E IND LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Fernando Luiz Teixeira de Freitas, Réu: Douglas Alcoba Ruiz de Souza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Elsa Eunice Eichhorn Ruiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Palmieri [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Palmieri\r\n\r\nVir com o adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000602-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Martins de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Martins de Souza\r\n\r\nAdequar cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Martins [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Comércio de Roupas Ltda. Epp [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)], Réu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Réu: Malba Pimentel Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha Martins\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 121, \"PREJUDICADO...\". \r\n\r\nProcesso: 0000830-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusia Confecções Ltda. [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Réu: Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Réu Gusia Confecções Ltda., Aut Renata Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garnatia do juízo, observando-se os prazos para os fins previstos no art. 844, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Alexandre da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com a comprovação do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Costa Belfort Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Maurício da Costa Belfort Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC e de penhora dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se à respeito da petição da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000703-18.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gabriel Abel da Silva [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Concordia Logistica S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, PERMEADOS POR 05. \r\n\r\nProcesso: 0070800-92.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANE CUNHA FERREIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI-RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANE CUNHA FERREIRA, Réu FUNDACAO PRO UNI-RIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E PENHORA DOS BENS. \r\n\r\nProcesso: 0095600-29.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA MENDES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nDevolva o autor a certidão de fls. 245, em 30 dias. No silência, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Nascimento [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Nascimento\r\n\r\nAdquar os cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-68.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Renato dos Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-04.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Matos de Souza [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beto Confecções Ltda. EPP \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0162100-09.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de prosseguimento imediato da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS CURVELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS CURVELO\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 2374/2014 Autor e 2375/2014 ao SIndicato, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0131800-54.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Franca Victor [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Franca Victor\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares de Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist, Réu: Terezinha Ribeiro Barros da Silva, Réu: Ailton Ribeiro Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Soares de Andrade\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0052700-16.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei Martins da Silva [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sérgio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Martins da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Matias de Santana [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Matias de Santana \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000167-41.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Fagundes Borges [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Manoel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Fagundes Borges\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1775854"
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                                "Processo: 0000008-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315, devendo manifestar-se acerca de que se pode adiantar o valor de R4 420,00, ainda que de forma parcelada, para que se inicie a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: União Federsl [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA., Aut Robson Campos de Queiroz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Felix da Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Agnaldo Reis dos Santos Pereira (OAB: MG 99404 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Felix da Costa Silva, Réu Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Sarmento [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: AR Morgado Comercio de Gas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Sarmento , Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 227, inclusive para os fins do art. 884 CAPUT da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-29.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislane dos Santos Narciso [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-12.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle da Silva Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Associação de Ensino Profissionalizante [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Profissionalizante , Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rafaelle da Silva Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares, Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 372, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cavalcante dos Santos [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Santander Seguradora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Sandro Cavalcante dos Santos, Réu Santander Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação ao laudo pericial de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0067700-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Thome [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Paulo Cesar da Silva Thome\r\n\r\nTomar ciência da decisão a impugnação à sentença de liquidação de fls. 1026. \r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. Bem como para ciência do despacho de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARVALHO DIONIZIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE, Aut SANDRA CARVALHO DIONIZIO\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2376/2014 em seu favor, que se encontra no CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001275-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Gomes \r\n\r\nApresentar o valor da diferença que entende devida, observando-se para tal, a metodologia indicada pelo setor de cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO EVALDO FILHO - PRODUCOES LTDA ME [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Réu: Alex Martins de Oliveira, Réu: Evaldo Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CLAUDIO MAZZEI FERREIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cardoso de Azevedo [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Muito Gosto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cardoso de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001686-17.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Bento da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Surlan 2002 Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administração de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panmericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panmericano S.A., Aut Joel Silva de Souza , Réu Panamericano Administração de Cartões de Crédito \r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001171-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Lima [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: S e I Serviços Empresariais S.A. [Adv. Paulo Augusto Rolim de Moura (OAB: SP 258814 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Glaucia Oliveira de Lima , Réu S e I Serviços Empresariais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0001236-45.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Teodoro Schleder Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gomes Passos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda., Aut Celia Gomes Passos, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 717. \r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Larangeiras Barbosa\r\n\r\nFornecer a conta corrente na qual receberá mensalmente o valor da pensão conforme requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Mabel Cecilio Santana [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI, Réu: DENER WELSON DE ANDRADE BANHOLI [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia , Réu Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. , Réu DENER WELSON DE ANDRADE BANHOLI, Aut Gladis Mabel Cecilio Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré executividade de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Esdra Dias \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio de fls. 225, inclusive para os fins do art. 884 caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziene Melo Freires [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nFornecer o endereço atual do seu cliente, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fatima de Azevedo Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fatima de Azevedo Oliveira\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Cunha Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. , Aut Walber Cunha Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, observado ás fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maltez de Barros [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade , Aut Carlos Maltez de Barros , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene Oliveira Brandão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo advogado subscritor da petição de fls. 248 para ciência do despacho da referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES VIEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000336-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viberto Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrápido Entregas Rápidas Ltda., Réu: Amamore Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amamore Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hermes Alves de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Henedina da Silva Lobão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Anna Maria Goulart de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Soares dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Chiacchio Cantisano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares dos Santos, Aut Ana Lucia Suzano de Oliveira, Aut Anna Maria Goulart de Araujo, Aut Glaucia Maria Pereira, Aut Gregorio Alberto Pardo Romero, Aut Henedina da Silva Lobão, Aut Hermes Alves de Moura, Aut Paulo Cesar Evangelista, Aut Paulo Roberto Gomes Salgado, Aut Pedro Chiacchio Cantisano\r\n\r\nVista a parte autora, por 10 dias, devendo inclusive cumprir fls. 938,. \r\n\r\nProcesso: 0001009-84.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Mota Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Brasil Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Mota Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cesar Gomes [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cesar Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Rodrigues [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANDRE SALOMAO LACATIVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: FABIO CUPERTINO MORINIGO, Réu: JOSE VAZ TENORIO FILHO, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-31.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUARACY LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: JORGE LAGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 175, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA CONCEICAO FIGUEREDO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SERGIPANA LTDA, Réu: Wilson Almeida Santana (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DA CONCEICAO FIGUEREDO\r\n\r\nApresentar a última alteração contratual da reclamada, uma vez que a pessoa indicada não é parte do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Gomes Ribeiro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Restaurante Ouro Minas Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Gomes Ribeiro, Réu Buffet Restaurante Ouro Minas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/01/2015, às 11 horas, para entrega das guias de FGTS, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA SERINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Serra Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira Serra Silva \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Morais [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos com indicação das verbas devidas, por período, por cada uma das rés, inclusive das verbas devidas a título de crédito previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Silva do Nascimento [Adv. Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Creche Escola Machado Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Creche Escola Machado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA ROLIM [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA VILA DA FEIRA E TERRAS DE SANTA MARIA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA VILA DA FEIRA E TERRAS DE SANTA MARIA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 388, devendo atentar para o item 6 do acrdo de fls. 375, que preve a aplicação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à liquidação da decisão de fls. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Amélia Baptista Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rachel Amélia Baptista Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 879, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ARAUJO BATISTA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: JOANA MAFALDA GIORDANO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180, que julgou extinta a ação, com fulcro no art. 794 II do CPC e 884 par 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Comercial Iracema Ltda., Réu: Amandio Soares Ferreira, Réu: Cecilia Helena Mendes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, par. 4º da Lei 8.630/80. \r\n\r\nProcesso: 0005500-47.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira de Azevedo Filho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pereira de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, par. 4º da Lei 8.630/80. \r\n\r\nProcesso: 0007200-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro Rodrigues [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundição Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Amadeu Eduardo Zani [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Helena Ormuzd Carneiro Zani [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teodoro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipotese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sousa da Silva [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. , Réu: Almir Arldt Câmara, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Julio da Silva [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Julio da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, nos termos de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000093-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Silva de Carvalho [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecção Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Silva de Carvalho\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Hermida dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alian Silva Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alian Silva Carneiro \r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido, referente ao crédito extra do ano de 2013, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000358-86.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Marinho de Assis [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Marinho de Assis \r\n\r\nInformar se arcará com os honorários ou se seguirá na forma do Ato 88/2011, ficando ciente que a perícia apenas terá início com a disponibilização do adiantamento dos honorários, ficando o feito sobrestado até então. \r\n\r\nProcesso: 0000361-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas de Albuquerque [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freitas de Albuquerque\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição da Silveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar da Barra [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Ferreira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A, Aut Juliana dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 179/180, e para que digam, no prazo de 10 dias se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Vale [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame, Réu: Lúcio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nVir com a cópia atualizada da certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Lima Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDO RAFAEL DE MENEZES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut CREMILDO RAFAEL DE MENEZES\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Xavier dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Gonçalves Ferretti \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-31.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado através do alvará 1684/2014, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes da Silva Lima ( suc, Marcelo da Silva ) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima ( Sucessoras de Sidne Ferreira Lima) [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)], Aut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima, Aut Marta Fernandes da Silva Lima ( suc, Marcelo da Silva ) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima ( Sucessoras de Sidne Ferreira Lima)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a ré com o cálculo do valor devido até a efetiva incorporação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1776874"
                            ],
                            "1776875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-83.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Helena Alcantara Rosa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Telessolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Helena Alcantara Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor, ciente inclusive que após o término do prazo, serão remetidos os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154700-70.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-22.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut ROBSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MOREIRA DE MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut DEJAIR MOREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-82.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON DE FREITAS MELO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON DE FREITAS MELO\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-51.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE GOMES LIMA [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut ELANE GOMES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-49.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAN DE AZEREDO MATTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI, Aut ITAN DE AZEREDO MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: ELDER BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: KAMILA VITORIA MARQUES TEIXEIRA ESTEVÃO (dependente previdenciária de ANDREA MARQUES TEIXEIRA)\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Teixeira , Réu Brasil Veiculos Cia. de Seguros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015, às 11:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pensa de confissão, devendo o polo ativo regularizar sua representação processual, conforme fls. 569. \r\n\r\nId: 1776875"
                            ],
                            "1776872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001390-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valerio Terra\r\n\r\nRéu: Flosimper Impermeabilização Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Flosimper Impermeabilização Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cardoso de Azevedo \r\n\r\nRéu: Pensão Muito Gosto \r\n\r\nPelo presente fica m Pensão Muito Gosto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000336-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viberto Silva\r\n\r\nRéu: Transrápido Entregas Rápidas Ltda., Amamore Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transrápido Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-84.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Mota Lima\r\n\r\nRéu: Fênix Brasil Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fênix Brasil Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000893-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jeferson Nunes dos Santos \r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. , MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA, AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, FABIO FARINHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000898-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda., Francisco Pedro da Silva, Erivaldo Pedro da Silva, Marilza de Moraes Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Erivaldo Pedro da Silva, Francisco Pedro da Silva, Marilza de Moraes Souto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Abreu de Carvalho\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Fernando Laport Vasconcelos, Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Laport Vasconcelos, Jorcileia da Costa Lima Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776872"
                            ],
                            "1776873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000171-15.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Guilherme de Oliveira Guedes\r\n\r\nRéu: Sabor do Trigo Panificação e Confeitaria Ltda., Bernadete de Lourdes Coelho Gomes, Danielle Gomes Lyrio\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Gomes Lyrio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor meio deste instrumento, CITA-SE a sócia Danielle Gomes Lyrio, tendo ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776873"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima Câmara de Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.500.Venha a re com o recolhimento das custas e das parcela previdenciarias , confrme acordo de fls 498. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracimar Silva de Oliveira [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimar Silva de Oliveira, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 09:50 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.220.Apresentar impugnação aos calculos . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME , Réu: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO, Réu: REGINA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.93. Ter vistas da resposta do Nono oficio de registro de imoveis. RJ Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribeiro de Farias [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ribeiro de Farias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.72. Apresentar identificação do cartorio no qua o RGI do referido imovel de fls 70 se encontra arquivado, para que se possa prosseguir a execução do processo.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Pereira Junior, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189, para fixar o quantum debeatur em R$ 15.324,14, equivalentes a 1.225.428,28TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO,\r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Freitas Pecanha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Freitas Pecanha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.324. Tomar ciencia , no prazo de 10 dias, do despacho de fls 317, apos o processo sera arquivado com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ZELIO BERNARDINO, Réu: RAIMUNDO FRANCISCO LOBÃO MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000458-63.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rildo Gabriel Peixoto [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannauto Automóveis [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Julio Cesar Damasceno Silva, Réu: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gabriel Peixoto \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0031900-67.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BELLO DA COSTA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AIR SERV SERV AUX TRANSP AEREOS A/C SOCIO, Réu: AIR SERV SERV AUX TRASP AEREOS A/C SOCIO, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCKENBORGER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Anjos Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascenca Administradora Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Anjos Coutinho\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Neri Barbosa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcus André Neri Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Rcdo Net Serviços de Comunicação S/A, Rcdo Wanderson da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239.Defiro o prazo sucessivo de 15 dias as res, com permeio de 05 dias para manifestarem-se sobre os calculos de liquidação, inclusive, com o calculo do INSS e IR incidente sobre as parcela tributaveis , mes a mes, observadas as epocas proprias, sob penha de responder pelo equivalente perente a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alexandre da Silva [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alexandre da Silva\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000064-51.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anselmo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Contrutora Fonseca e Mercadante Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CCP Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anselmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras de Almeida Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Serviços em Informática S.A [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras de Almeida Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.479.Adequar seus calculos a promoção da contadoria , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Correa de Souza (Espolio de) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza (sócia), Réu: Tania de Souza Ramos, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda.(sócio), Réu: Paraibuna Participações Ltda. (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.469/471 Embargos a Execução julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000374-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Cristina da Silva e Silva [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thamiris Cristina da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-98.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCOES LTDA, Réu: Denise Oliveira de Freitas (sócia), Réu: Delciro Rodrigues de Freitas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000146-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Araujo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Jorge Lopes de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 10:30 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição dos Santos [Adv. Willker Mhaspolly Capuchinho Costa (OAB: RJ 145999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Conceição dos Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 371, para fixar o quantum debeatur em R$ 47.255,81, equivalentes a 3.785.455,54TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .26.693,47. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000469-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabio de Siqueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabio de Siqueira, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.362 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.171.861,47 , equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .95.591,98. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0021000-20.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA FONSECA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROCHA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao da homologação dos calculos de fls.585/590. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Alain Waline [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown , Aut Didier Alain Waline \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105.Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1780529"
                            ],
                            "1780530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Oliveira dos Santos, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pedro da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda. - Empada Carioca , Réu: RODRIGO MARZULO MAIA TAVARES, Réu: ANETE MARZULO MAIA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pedro da Silva \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001301-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Affonso Ferreira [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Alberto Reis Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo de Souza Santos Neto , Réu Nova Tendencia Refeições Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001299-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Machado [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Diocese Angli [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Episcopal Anglicana do Brasil Diocese Angli, Aut Manoel Martins Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailene Silva Reis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Perfumaria Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: JUSSARA ALVES BARBOSA , Réu: ALDAIR RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donna Perfumaria Ltda. ME, Aut Jailene Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.180 verso. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Alves de Souza Andrade [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Alves de Souza Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.225.Ter vista dos autos conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Jonathas da Silva Nascimento, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.274.Ter ciencia da garantia do juizo. Deocorrido o prazo, serão expedidos os alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0154500-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benincasa Costa Vianna [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leonardo Benincasa Costa Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Brown Fonseca Transportes Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu L. Brown Fonseca Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1196.Ter vista da petição de fls 1192/1193. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Lima [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.435.Vir com o deposito da primeira parcela em 05 dias, correspondente a 1/3 da diferença , No silencio, será executada. \r\n\r\nProcesso: 0001496-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Menezes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Luciano Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.471.Apresentar novos calculos adequados a promoção da contadoria , no prazo de 15 dias sucessivos , com permeio de 05 dias. a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mousinho Filho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mousinho Filho , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.635ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Mendonça de Oliveira [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Mendonça de Oliveira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut João Carlos de Castro \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.314 , para fixar o quantum debeatur em R$ 36.344,21, equivalentes a 2.911.375,16TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nFoi liberado atraves de alvara o valor de R$ 7.058,11 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0158400-95.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Almeida [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpes Comércio Pescado Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpes Comércio Pescado Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.116. Comparecer na 50 VT/RJ em horario comercial para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Galhano Fernandes Viana [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI , Aut Daisy Galhano Fernandes Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Marçal Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilazio Marçal Junior, Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias pemeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos., permeados por 05 dias.ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001723-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. ME [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: ROSANGELA TELES BAIRROS, Réu: VERA LÚCIA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..86. Tomar ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173800-62.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO DE BELEZA BONANZA LTDA ME [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Aut: Vilma Sueli Ignácio do Nascimento (sócia)\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: Alcy José do Nascimento Junior (sócio) [Adv. Alcy José do Nascimento Junior (OAB: RJ 163920 - D)], Réu: WELLINGTON DOS REIS SILVA [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)], Réu: GLAUCIO BRITES CARRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcy José do Nascimento Junior (sócio), Aut INSTITUTO DE BELEZA BONANZA LTDA ME, Réu MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA, Réu WELLINGTON DOS REIS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.606/607. Tomar ciencia da decisão da Exceção de Pre Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001731-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Maciel Albino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Maciel Albino \r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1780530"
                            ],
                            "1780531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: WILLI MAX YENS FEDEROLF, Réu: WALDIR DOMINGUES SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.105. Venha o autor com a certidão atualizada o imovel do nono R.G.I \r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva Filho [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.131. Venha o autor trazer aos autos o RGI do imóvel da executada situdo no Rua Ferreira Viana, 389, Duque de Caxias RJ CEP 25085-080. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME, Aut Dario de Carvalho Pereira , Réu RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Nunes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Teixeira [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS , Réu: JOAO PAULO AMTONIO POMPEO CONTI, Réu: TOSHIO NISHIOKA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Teixeira \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados e de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Dutra Ferreira Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riveira Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Dutra Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.247. Venha o autor derradeiramente a com os honorarios pericias em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, sera reinculido em pauta para encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares , Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Duarte [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Tomaz Baptista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000981-07.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Bartolomeu dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas e Ferros Ltda., Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bartolomeu dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..77. Informe o autor o endereço da Re, em que está estabelecida, ante os resultados negarivos de fls 46 e51. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Damião Guaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Guaracy de Oliveira , Aut Etelvina da Silva Moura , Aut Jacy Neide Moniz Bacellar , Aut Nilton Freire Faria Rocha , Aut Paulo Renato de Souza Oliveira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Rosa [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Réu: ANDERSON LUIS MOREIRA DA SILVA, Réu: THIAGO DIAS DA SILVA, Réu: BRUNO MEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino Rosa\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO NUNES COSMO [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: OPENSERV COOP DOS PRESTADORES DE SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO DA SILVA, Réu: VITOR ZENHA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO , Aut MARIO AUGUSTO NUNES COSMO, Réu OPENSERV COOP DOS PRESTADORES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.318. Convolado em penhora os depositos constantes dos autos. Decorrio o prazo legal, será exedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Aguiar [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idéia Reformas Projetos e Assessorias Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: ANDREIA ANGELO DOS SANTOS, Réu: FRANCINEUZA DA SILVA RODRIGUES, Réu: ALARMO DA VILA MATRIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.97. Ter vista das fls 90 e seguintes no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gonzaga da Silva Lacerda [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gonzaga da Silva Lacerda \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Jurgen Emmel [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica West Car Ltda. ME [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: JUCEMARA SERVAIS DA SILVEIRA CORREA, Réu: ADRIANA MUNIZ FRAGA, Réu: PAULA RODRIGUES LIMA [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica West Car Ltda. ME, Aut Hans Jurgen Emmel, Réu PAULA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.144. Conheço da Exceção de Pre Executividade e no merito, julgo improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, Réu: SIMONE RODRIGUES ANSELMO, Réu: Edezio Quintal de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1780531"
                            ],
                            "1780528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nRéu: DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJETOS EDUCACIONAIS, EACH PROJET, PAULO ROBERTO NOGUEIRA, WINNING FUTURES SC LTDA, CRISTINA MARIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, ADRIANA BARROS DA SILVA, WALKIIRIA DE ALBUQUERQUE , APARECIDA DE NAZARE MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA BARROS DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, APARECIDA DE NAZARE MENDES, CRISTINA MARIA DA SILVA, DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJETOS EDUCACIONAIS, EACH PROJET, LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, PAULO ROBERTO NOGUEIRA, ROSANGELA DE OLIVEIRA GUILHERME, WALKIIRIA DE ALBUQUERQUE , WINNING FUTURES SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.316/317.Decorrido o prazo, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001380-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro\r\n\r\nRéu: HSDP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HDSP COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA N/P PAULO IZZO NETO, HSDP Comércio de Veículos Ltda., HSDP Comércio de Veículos Ltda N/P Paulo Izzo Neto, Julio Cesar Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Iuris Centro de Estudo Pesquisa - IURIS, MARCIO KENY SANTOS MARTINEZ, RAQUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO KENY SANTOS MARTINEZ, RAQUEL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780528"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno da Silva Matheus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno da Silva Matheus, Réu HPS MASTER SERVICE LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021100-86.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CRUZ [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-97.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconcellos Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Viana Santos [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Viana Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1686/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Tabosa de Lima [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Tabosa de Lima, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Reginaldo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 568: \"Homologo os cálculos de fls. 548566, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 23.795,73, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.824,54, do imposto de renda no valor de R$ 82,98 e das custas no valor de R$ 420,00 e FGTS no valor de R$ 1.841,22, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Teixeira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043500-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Villanova Machado [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Villanova Machado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001206-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, tomar ciência do despacho de fl. 280 e de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAYOL AGUIAR [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO RAYOL AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362: \"Homologo os cálculos de fls. 350/361, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 184.423,11, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 15.686,00 , do imposto de renda no valor de R$ 86,50, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada.Tomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155200-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Moreira Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1694/2014(CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DAMASCENO [Adv. Langlebert Trindade Drumond (OAB: MG 29733 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DAMASCENO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, indicando meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nId: 1779837"
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                            "1779838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-48.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton dos Santos e Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nVista à ré conforme fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes de Andrade [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Fernando Barbosa, Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes de Andrade\r\n\r\nVista ao autor que deverá manifestar-se conclusivamente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-02.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: Marlen Ferreira Ramos, Réu: Vanessa Souza de Barros, Réu: Maria de Fátima Martins de Almeida, Réu: Octalício de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres de Almeida \r\n\r\nVista ao autor por 15 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Rego Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0162700-32.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY ESTEVAO DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri ( espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernando dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernando dos Santos \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neves Bezera Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neves Bezera Silva\r\n\r\nVista ao autor que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nVista ao autor de fl. 748 e 762 para manifestações. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beijamim de Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Fantasias ComércIo e Enfeites Ltda., Réu: Rosangela Gomide Eyd Sabbagh, Réu: Patrick Eyd Sabbagh, Réu: Magic Kitchen Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda -Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beijamim de Lima\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Alves Farias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Miguel de Souza Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Alves Farias \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Panisollo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center LTDA, Réu: André Cordeiro Sendra, Réu: Alzir Carlos Sendra [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Réu: Adrian Marcos Sirino Pires, Réu: Airton de Almeida Klann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Panisollo\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1779838"
                            ],
                            "1780433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Soares Magnani [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre Nogueira (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Alcyr Padrenosso [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Padrenosso, Réu Associacao Meninos da Zona Oeste, Aut Marisa Soares Magnani\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 14/01/2015 , ÀS 12:30 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1780433"
                            ],
                            "1780434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José Marques [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Estados Unidos da América [Adv. Nancy Tancsik de Oliveira (OAB: SP 93539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber José Marques \r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 05/11/2014. \r\n\r\nId: 1780434"
                            ],
                            "1780432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0034000-62.2007.5.01.0055, requerida por MARISA SOARES MAGNANI (Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre – OAB-RJ 107.912) em face de ASSOCIAÇÃO MENINOS DA ZONA OESTE (Adv. João Batista Pereira de Carvalho – OAB-RJ 33.133) e ALCYR PADRENOSSO (Adv. Fernando Carlos Sousa Costa – OAB-RJ 149.115), na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.° Dr. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, Juiz da 55ª Vara do Trabalho de RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 27/01/15 E 10/02/15, A PARTIR DAS 15:00, no Auditório do Fórum Trabalhista, na Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 576 como: IMÓVEL: Lote 201, do núcleo Colonial de santa Cruz, seção F, na Freguesia de Santa Cruz, com benfeitorias a saber, uma quadra poliesportiva, 3 galpões de aproximadamente 200m² e cinco casas simples de aproximadamente 28m² cada, com área total de 100.763m², estando as demais características do referido imóvel na Matrícula nº 57.041 do 4º ofício de registro de imóveis do Rio de Janeiro/RJ. AVALIAÇÃO: R$ 5.000.000,00, feita em 25/09/14. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 8.557,59 feita em 20/06/14. PROPRIETÁRIO: AMEN – ASSOCIAÇÃO MENINOS DA ZONA OESTE, com sede nesta cidade, CNPJ 00.789.956/0001-14 GRAVAMES: “AV-1 ÔNUS – Encontram-se inscritas sob os números 51, 65, 94,103, 27, 68, 82, 169, às fls. 22, 27, 37, 42, 9, 28, 34 e 75, no livro 09 e sob o número 51 no livro auxiliar às fls 65, cédulas rurais pignoratícias de bens localizados no imóvel objeto desta matrícula, em 22 07 1982. O referido é verdade. Rio de Janeiro, 23/05/14”. DÍVIDAS: Não há informação quanto a dívidas. Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§ 2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou quitação do débito, ou remissão/adjudicação, o Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. O art. 130, parágrafo único do CTN possibilita a sub-rogação pelo valor da arrematação de créditos tributários cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 28/11/14. Eu, ___ Patrícia Ferreira Pinheiro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1780432"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1774422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA \r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de fls. 324/330. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nId: 1774422"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MENEZES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA MAGALHÃES, Réu: LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, Réu: CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, Réu: JOSE MATHIAS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: CLEBIO JOSE VIEIRA, Réu: JOÂO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: ADEMILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, Réu JOSE MATHIAS, Aut LUIZ DA SILVA MENEZES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão da exceção de pre-executividade. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000538-35.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ox Drummond da Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nTI: Cléverson de Lima Neves - Adm Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Cléverson de Lima Neves - Adm Judicial, Aut Ox Drummond da Fonseca, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedentes a exceção. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0130600-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Aguiar [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Aguiar\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.1309.Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0015300-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Sousa, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução.Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0147700-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramalhaes Moreira [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramalhaes Moreira\r\n\r\nPara que deposite judicialmente os valores referentes^`as custas e honorários periciais, conforme depacho de fls. 482. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vilava Ortega [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Joel Vilava Ortega\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0102800-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Diniz Monteiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Diniz Monteiro\r\n\r\nPara ciência da despacho de fls. 342. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lemos Valles [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0062200-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Santos Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor, valendo o silêncio como concordância, conforme despacho de fls. 398 \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Cabral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Monica Mendes Cabral\r\n\r\nàs partes para ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0071100-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bayma Mendonça [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bayma Mendonça \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0200600-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADEIL CARVALHO DE CASTILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO EVAYR GABLER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIL CARVALHO DE CASTILHO, Aut ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO, Aut ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA, Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU, Aut GERALDO EVAYR GABLER, Aut OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação do exequente e os embargos a execução. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maganha de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Lmks Recurrsos Humanos Terceirização , Réu: DAVID AUGUSTO BRITES BARBOSA, Réu: CRISTIANA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nÀs rés para que se manifestem no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, sobre a conta apresentada pelo autor, fundamentadamente, conforme despacho de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE ALMEIDA COUTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO PINTO NETTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE, Aut: MAURO DE ALMEIDA CADEIRAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO SCWARTZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO PINTO NETTO, Aut CELSO SCWARTZ, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut GERSON DE ALMEIDA COUTO, Aut MAURO DE ALMEIDA CADEIRAS\r\n\r\nàs ártes para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000025-96.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Garcia de Mello [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Garcia de Mello\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.01. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000002-53.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hugo da Silva Pereira [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Cinzel S.A., Exte Hugo da Silva Pereira\r\n\r\nÀs partes para apresentar documentos que comprovem o saário que devia a o autor, conforme despacho de fls. 82.Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001500-20.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO MENDES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO MENDES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução.Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0060700-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Scarpa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fradell Ltda., Réu: SERGIO LUIZ BALBONE MARQUES, Réu: FRANCISCO JOSE KRONEMBERGER, Réu: Drogaria Povoleri LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Scarpa\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0184600-12.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUEDES DE MENEZES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)], Réu: JAIME ALVES LIRA [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)], Réu: SONIA CRISTINA DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GUEDES DE MENEZES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001624-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Dantas [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000096-35.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquilino Honorato Neto [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Inc. Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquilino Honorato Neto \r\n\r\nPara vista dos autos por 5 dias. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Luiz de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Evandro Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Knoploch dos Santos, Aut Edi Luzia Martins dos Santos, Aut Evandro Marques de Sa, Aut Jose Luiz de Sousa Gomes\r\n\r\nAo autor par que se manifeste sobre a impugnação da 2ª ré em 10 dias. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000788-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Nunes Carneiro [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Guguinha Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Guguinha Ltda. \r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor, conforme despacho de fls. 132, valendo o silêncio como concordâncoa. \r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\nAo reclamante para vista, em 10 dias, relativo a petição de fls. 355/359.Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0030400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Moreira da Costa [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Moreira da Costa \r\n\r\nÀs partes, para ciência do bloqueio efetivado para fins do art. 884 da clt. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. Início da contagem do prazo: 20/01/2015 \r\n\r\nProcesso: 0023900-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldhemar de Oliveira Barros Neto\r\n\r\nÀ parte autora, vista por 5 dias.Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001125-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Matos Dantas [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Matos Dantas\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.213. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000339-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pires Maia Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Pires Maia Lima \r\n\r\nAo autor para que esclareça, em 10 dias, o seu requerimento, conforme despacho de fls. 622 \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.304. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nId: 1780007"
                            ],
                            "1780008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000209-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Silva das Neves \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, GERSON RICARDO DE FREITAS FERREIRA, MARCELO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda. , GERSON RICARDO DE FREITAS FERREIRA, MARCELO CORREA DOS SANTOS, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus para querendo contra minutar o agravo de petição no prazo comum de 8 dias. Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780008"
                            ],
                            "1780455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-62.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA (Adv. Arnaldo Soares de Araujo OAB: RJ 43150 - D)\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA (Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA, Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.414. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIDER MIRANDA LOIOLA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut CLAIDER MIRANDA LOIOLA\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Mello Campos (Adv. Sergio Batalha Mendes OAB: RJ 62857 - D)\r\n\r\nRéu: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 -D)], Réu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medgrupo Participações Ltda., Réu Medwriters Editora Ltda., Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nPara querendo se manifestar sobre a impugnação de fls. 670/671. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., Réu: HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: AMARO RONALDO HENRIQUE, Réu: SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Corrêa Mendes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda., Aut Irina Corrêa Mendes\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará. Sendo a reclamada para efetuar o depósito da 2ª parcela em 5 dias e as demais nos 30 dias dias subsequentes. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barbosa, Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 487. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)\r\n\r\nRéu: Balada da Barra e Restaurante Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mello Schweitzer\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias conforme despacho de fls.116. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro de Mattos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro de Mattos , Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de folhas 376, sendo a autora inclusive para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0001639-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xisto Teixeira [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xisto Teixeira \r\n\r\nAo embargado para, querendo, contestar os embargos à execução. Início da cntagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0000191-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rodes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nÀ ré para querendo, apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0000838-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carrara [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BanK Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BanK Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Maria da Conceição Carrara\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0148900-09.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FONTES SOARES [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: TOP BEL CLUB EQUIP ESPORT CULTURA FISICA LTDA [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: TOP BEL CLUB EQUIP ESPORT CULTURA FISICA LTDA N/P CONSUELO CORCOS, Réu: TOP BEL CLUB EQUIP ESPORT CULTURA FISICA LTDA N/P EDMUNDO BARAAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FONTES SOARES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO NASCIMENTO TRANSPORTES - ME, Réu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aragão de Moraes , Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 267.Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0151800-71.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Andrade de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: LEONARDO MISQUEY , Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Andrade de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardos (OAB: RJ 95391 -D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga\r\n\r\nAO agravado para contrarrazões. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0049700-48.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDILSON SOARES\r\n\r\nÀs partes para ciência do depósito de fls. 320, para fins do art. 884 da clt. Início da contagem do prazo: 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001488-78.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Fino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Fino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda., Aut Solange Maria da Silva\r\n\r\nÀs partes, vista dos autos por 5 dias preclusivos conforme despacho de fls .320. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0001220-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Valeria Vieira Bianchi [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Honório Gurgel [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tradição de Honório Gurgel\r\n\r\niência da devolução do prazo por 10 dias. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0168700-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubio Oliveira Gomes [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. N/P NEWTON PINTO FERREIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: PAULO CESAR NEVES GUIMARÃES, Réu: SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rubio Oliveira Gomes\r\n\r\nÀ parte autora, querendo, vir com a certidão de ônus reais atualizada, conforme despacho de fls. 303.\r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Frutuoso Nascimento [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda, Réu: Banco Banrisul S.A. [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banrisul S.A., Aut Jones Frutuoso Nascimento\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.242. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendonça de Medeiros [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendonça de Medeiros\r\n\r\nÀ autora para ciência do depósito de fls. 763, para fins do art. 884 da CLT. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0092900-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILIES MARCIANO GOMES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA, Réu: MANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE MARTINS RUA , Réu: ABILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, Réu: AGOSTINHO RUA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILIES MARCIANO GOMES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Bastos do Bomfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Bastos do Bomfim , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.1397. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0000642-95.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ubirajara Silva de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos foram julgados improcedentes, bem como do despacho de fls. 286.Início da contagem do prazo: 20/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Nunes Duarte [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Nunes Duarte , Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0000349-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guimarães Soares [Adv. Lívia Oliveira de Andrade Morais (OAB: RJ 180321 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 8 dias. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI HOFFMANN DE JESUS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI HOFFMANN DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do Juízo para eventuais manifestações em 10 dias. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nProcesso: 0078800-43.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Molina [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Caixa Industria e Comercio Ltda., Réu: ANDRE LUIS AMORELLI DE FREITAS, Réu: NEUZA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Joao Kleber dos Santos Alfradique (OAB: RJ 95552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Molina\r\n\r\nAguarde-se por 60 dias. Início da contagem do prazo: 20/01/2015.\r\n\r\nId: 1780455"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0000037-31.2010.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: José do Nascimento Marques \r\n\r\nExecutado: RAFAEL GOMES DE MIRANDA,Lanchonete e Mercearia Tres Irmãos de Madureira Ltda. ME,ANA PAULA GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL GOMES DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.604,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-83.2013.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene de Mendonça Menezes\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Estado do Rio de Janeiro,PEDRO ERNESTO BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.389,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Estado do Rio de Janeiro,PEDRO ERNESTO BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.389,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Estado do Rio de Janeiro,PEDRO ERNESTO BARRETO,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.389,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000199-55.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Braz Rodrigues Romualdo \r\n\r\nExecutado: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. ,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.116,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Carneiro Freitas,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.116,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-34.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Bacelar de Castro \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Município do Rio de Janeiro,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Município do Rio de Janeiro,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Município do Rio de Janeiro,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME,Município do Rio de Janeiro,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-43.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nExecutado: Luigi Fernando Milone,MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL,Paraibuna Holding Participações Ltda,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Attilio Milone,Marcio Caio Roberto Buchsbaum\r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Fernando Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.617,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Attilio Milone,MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL,Paraibuna Holding Participações Ltda,Carvalho Oliveira Participações Ltda,Attilio Milone,Marcio Caio Roberto Buchsbaum\r\n\r\nPelo presente fica citado Attilio Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.617,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-54.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José da Silva \r\n\r\nExecutado: James Douglas Tompkins,Telelistas (Região 1) Ltda.,Cezar Muniz,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Stratos Administração e Participações SA,Qualis Empreendimentos SA,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado James Douglas Tompkins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stratos Administração e Participações SA,Telelistas (Região 1) Ltda.,Cezar Muniz,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Stratos Administração e Participações SA,Qualis Empreendimentos SA,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Stratos Administração e Participações SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Qualis Empreendimentos SA,Telelistas (Região 1) Ltda.,Cezar Muniz,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Stratos Administração e Participações SA,Qualis Empreendimentos SA,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualis Empreendimentos SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telelistas (Região 1) Ltda.,Telelistas (Região 1) Ltda.,Cezar Muniz,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Stratos Administração e Participações SA,Qualis Empreendimentos SA,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Telelistas (Região 1) Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Fairbanks,Telelistas (Região 1) Ltda.,Cezar Muniz,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Stratos Administração e Participações SA,Qualis Empreendimentos SA,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo Fairbanks, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Telelistas (Região 1) Ltda.,Cezar Muniz,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Stratos Administração e Participações SA,Qualis Empreendimentos SA,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cezar Muniz,Telelistas (Região 1) Ltda.,Cezar Muniz,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,Stratos Administração e Participações SA,Qualis Empreendimentos SA,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001044-58.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio Cabral de Paiva \r\n\r\nExecutado: Maria Dalva dos Santos,Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,Antônio Carlos Magno,Francisco Sérgio Magno\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dalva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.826,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ,Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,Antônio Carlos Magno,Francisco Sérgio Magno\r\n\r\nPelo presente fica citado Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.826,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Magno,Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,Antônio Carlos Magno,Francisco Sérgio Magno\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Magno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.826,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Sérgio Magno,Megatec Engenharia e Serviços Ltda. ,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,Antônio Carlos Magno,Francisco Sérgio Magno\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Sérgio Magno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.826,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165500-16.1996.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: STELLA MARIS VENTURA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,INFOGUIAS EDITORA S/A,Telelista Editora Ltda,Telelistas (Região 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A,Stratos Administração e Participações S.A.,Almir Francisco dos Santos,Ana Lucia da Silva,Nelson Luiz Carlini,James Douglas Tompkins,Suzanna Brito Maia de Oliveira,Pascal Garcia ,Almir Jorge Safadi,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.749,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: James Douglas Tompkins,INFOGUIAS EDITORA S/A,Telelista Editora Ltda,Telelistas (Região 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A,Stratos Administração e Participações S.A.,Almir Francisco dos Santos,Ana Lucia da Silva,Nelson Luiz Carlini,James Douglas Tompkins,Suzanna Brito Maia de Oliveira,Pascal Garcia ,Almir Jorge Safadi,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado James Douglas Tompkins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.749,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Francisco dos Santos,INFOGUIAS EDITORA S/A,Telelista Editora Ltda,Telelistas (Região 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A,Stratos Administração e Participações S.A.,Almir Francisco dos Santos,Ana Lucia da Silva,Nelson Luiz Carlini,James Douglas Tompkins,Suzanna Brito Maia de Oliveira,Pascal Garcia ,Almir Jorge Safadi,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Francisco dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.749,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pascal Garcia ,INFOGUIAS EDITORA S/A,Telelista Editora Ltda,Telelistas (Região 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A,Stratos Administração e Participações S.A.,Almir Francisco dos Santos,Ana Lucia da Silva,Nelson Luiz Carlini,James Douglas Tompkins,Suzanna Brito Maia de Oliveira,Pascal Garcia ,Almir Jorge Safadi,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Pascal Garcia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.749,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Fairbanks,INFOGUIAS EDITORA S/A,Telelista Editora Ltda,Telelistas (Região 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A,Stratos Administração e Participações S.A.,Almir Francisco dos Santos,Ana Lucia da Silva,Nelson Luiz Carlini,James Douglas Tompkins,Suzanna Brito Maia de Oliveira,Pascal Garcia ,Almir Jorge Safadi,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo Fairbanks, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.749,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stratos Administração e Participações S.A.,INFOGUIAS EDITORA S/A,Telelista Editora Ltda,Telelistas (Região 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A,Stratos Administração e Participações S.A.,Almir Francisco dos Santos,Ana Lucia da Silva,Nelson Luiz Carlini,James Douglas Tompkins,Suzanna Brito Maia de Oliveira,Pascal Garcia ,Almir Jorge Safadi,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Stratos Administração e Participações S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.749,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Jorge Safadi,INFOGUIAS EDITORA S/A,Telelista Editora Ltda,Telelistas (Região 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A,Stratos Administração e Participações S.A.,Almir Francisco dos Santos,Ana Lucia da Silva,Nelson Luiz Carlini,James Douglas Tompkins,Suzanna Brito Maia de Oliveira,Pascal Garcia ,Almir Jorge Safadi,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Jorge Safadi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.749,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia da Silva,INFOGUIAS EDITORA S/A,Telelista Editora Ltda,Telelistas (Região 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A,Stratos Administração e Participações S.A.,Almir Francisco dos Santos,Ana Lucia da Silva,Nelson Luiz Carlini,James Douglas Tompkins,Suzanna Brito Maia de Oliveira,Pascal Garcia ,Almir Jorge Safadi,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.749,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Luiz Carlini,INFOGUIAS EDITORA S/A,Telelista Editora Ltda,Telelistas (Região 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A,Stratos Administração e Participações S.A.,Almir Francisco dos Santos,Ana Lucia da Silva,Nelson Luiz Carlini,James Douglas Tompkins,Suzanna Brito Maia de Oliveira,Pascal Garcia ,Almir Jorge Safadi,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Luiz Carlini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.749,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Qualis Empreendimentos S.A,INFOGUIAS EDITORA S/A,Telelista Editora Ltda,Telelistas (Região 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A,Stratos Administração e Participações S.A.,Almir Francisco dos Santos,Ana Lucia da Silva,Nelson Luiz Carlini,James Douglas Tompkins,Suzanna Brito Maia de Oliveira,Pascal Garcia ,Almir Jorge Safadi,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualis Empreendimentos S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.749,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzanna Brito Maia de Oliveira,INFOGUIAS EDITORA S/A,Telelista Editora Ltda,Telelistas (Região 1) Ltda,Qualis Empreendimentos S.A,Stratos Administração e Participações S.A.,Almir Francisco dos Santos,Ana Lucia da Silva,Nelson Luiz Carlini,James Douglas Tompkins,Suzanna Brito Maia de Oliveira,Pascal Garcia ,Almir Jorge Safadi,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzanna Brito Maia de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.749,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-91.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Davi de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Jeferson Dornela Vital,Torre Segurança Patrimonial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Jose Carlos Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Dornela Vital, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.448,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Oliveira Santos,Torre Segurança Patrimonial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Jose Carlos Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Oliveira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.448,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Estado do Rio de Janeiro,Torre Segurança Patrimonial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Jose Carlos Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.448,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Torre Segurança Patrimonial Ltda.,Torre Segurança Patrimonial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Jose Carlos Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Torre Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.448,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001531-57.2012.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Edson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambietal Ltda,Pedro Ernesto Barreto,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambietal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.679,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.679,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Pedro Ernesto Barreto,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.679,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780391"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000039-59.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: NEY DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, ENGESUL ENGENHARIA LTDA N/P ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, ENGESUL ENGENHARIA LTDA N/P RAPHAEL COSTA FREITAS COUTINHO, Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Atratino Côrtes Coutinho Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Côrtes Freitas Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Fernando Tavares da Cunha\r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Erenilson Gomes de Sales, Antonio Borges Valerio, Vicente Sabbatino Pinheiro, MB-Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MB-Assessoria e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda, Jose Luiz Fernandes Quadra, Fausto Pinto Marques Ferreira, Torcato Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda, Fausto Pinto Marques Ferreira, Torcato Pinto Marques Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355: Decido Acolher os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. ME, Reginaldo Borges de Souza, Sandra Regina Sousa, Analita Borges Sousa Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Borges de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Sousa\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Satoru Yamamoto\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Cruz Melting S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Everson de Oliveira dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Souza\r\n\r\nRéu: ALB 949 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP , Alexandre Clemente Chame, Rafael Luiz Fonseca de Oliveira , Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Claro S.A, Zoe Tecnologia em Serviços Ltda., CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001134-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ventura da Silva\r\n\r\nRéu: SUPERQUADRA EVENTOS LTDA-ME , BAZAR BATISTA BRASILEIRO LTDA, Ronaldo Beiriz Saad, Daniela Ramalho Saad, Fernando da Silva Almeida, Janaína a Silva Pereira, Alexandre Luiz Aragão da Silva, Robson Ancur, Vilmar José dos Santos, Bruna Dantas Romualdo Cortez, Tania Mara Caetano NAscimento, Vanderlei Varoto Ferreira, Raquel Querubino Costa dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m BAZAR BATISTA BRASILEIRO LTDA, Bruna Dantas Romualdo Cortez, Janaína a Silva Pereira, Raquel Querubino Costa dos Santos , Robson Ancur, SUPERQUADRA EVENTOS LTDA-ME , Tania Mara Caetano NAscimento, Vanderlei Varoto Ferreira, Vilmar José dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para, querendo, apresentarem contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins dos Reis\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Coop. Trab. Ass. Tec. Eq. a Proc. de Dados Ltda., Jordelio Marcos de Lima, Sergio Alexandre Milani, Tecnocoop Informatica Servicos Coop. Tr. Prof. Serv. Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jordelio Marcos de Lima, Sergio Alexandre Milani, Tecnocoop Informatica Coop. Trab. Ass. Tec. Eq. a Proc. de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para apresentarem, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0178200-48.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCEL NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, CHALES ROBERTO TOLEDO, OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CHALES ROBERTO TOLEDO, OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0190200-85.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON SANTIAGO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Jose Carlos Jorge, Leila de Castro, Maria de Fatima Lage Thome Montenegro, Maria do Livramento da Silva, Bruno Ferreira dos Santos, Daiane da SIlva Bueno, Rodolpho de Barros Correia, Antonio Eustaquio Ribeiro, Cristina Sussenbach da Silveira, Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Sussenbach da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780392"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães Mendonça [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Magalhães Mendonça\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Cardoso, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 381, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156800-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, código 5936, CPF:637.865.167-15 União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001282-66.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY MOREIRA LANDIN [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: NESA NACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEY MOREIRA LANDIN\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, deverá a parte autora apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santiago Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 023.995.037-24 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santiago Teixeira\r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.1196, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Chagas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembléia de Deus Ministério Cordovil [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Chagas , Réu Igreja Evangelica Assembléia de Deus Ministério Cordovil \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.800,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Brito [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lucia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Brito\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.86, nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Barbosa [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: The Boston School Of English Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Barbosa, Réu The Boston School Of English Ltda.\r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº1677/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000260-38.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeronimo Rosario Dias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeronimo Rosario Dias\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, deverá a parte apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Amaral dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Luiz Rogério de OIiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amaral dos Santos, Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 188 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Ximenes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyraa Engenharia Ltda., Réu: ANGELINO FILGUEIRAS DOS SANTOS, Réu: Karin Fernandes Monteiro, Réu: Angelildo Filgueiras dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ximenes\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jascimário Sardinha Pereira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda-ME, Réu: Marcelo Dileo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jascimário Sardinha Pereira\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Castro Martins [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32 [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32, Réu Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagameto dos valores devidos ao INSS e Fazenda Nacional, pelo montante dos alvarás devolvidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-33.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES BEZERRA FILHO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA D OURO REST LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Valmir da Rocha Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES BEZERRA FILHO, Réu LA PENTOLLA D OURO REST LTDA \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 237, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves Barroso [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda., Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Goncalves Barroso\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 231 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088500-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRAND [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BRAND\r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizado junto ao DETRAN nenhum veículo com a placa indicada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Limitada [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: César Puga Columa, Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Limitada, Aut Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 259 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Silva Diogo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Welder da Luz Ribeiro, Réu: Sheila Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva Diogo\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmara da Cunha Pinto [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmara da Cunha Pinto \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 179, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leandro Barbosa Martins [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leandro Barbosa Martins \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Mattos Motta [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Mattos Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.340 que indeferiu o seu requerimento, bem como renovou o prazo de 90 dias para indicação com precisão de bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Vicente Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Thelma Vicente Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-93.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA JESUS DE ARAUJO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: Aurea Regina Reis Martins, Réu: Heloisa Helena Martins Szerzeniewski, Réu: Marcia Cristina Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JESUS DE ARAUJO, Réu MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.165, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira Gomes [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transpmarit e Turismo S.A Transtur. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Luiz Paulo Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-39.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARCONDES MARTINS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JAIRO MARCONDES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 235 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173300-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOMINGOS DEDE [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: A S CALDAS RESTAURANTE E LANCHONETE ME, Réu: ALEXANDER DA SILVA CALDAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOMINGOS DEDE, Réu ALEXANDER DA SILVA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 176 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193800-08.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO VIEIRA FILHO [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEG VIG INTERNAS SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 157 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda. ME, Réu: Aldo Araújo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 90 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Millenium Empreendimentos e Telemarketing Ltda , Réu: Cláudia Cristina da Silva Marinho, Réu: Igor da Silva Marinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 105 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000940-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Thomé [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda - CNPJ:28205128/0001-00 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudia de Oliveira Thomé\r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.689, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-73.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Fire Equipamentos Contra INcendios Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ANA MARIA MARTINS DIAS GOMES, Réu: JEANE DIAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 283 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA DOS SANTOS RICARDO [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: José Bispo dos Santos, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, Réu: Wallace Leal França, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 203 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053700-61.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar cópias das peças necessárias para restauração dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-13.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilteni Santos Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilteni Santos Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-61.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA SIMANEK [Adv. Antonia Stephane Cristina Simanek Piedade (OAB: RJ 168358 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB, Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: INTERNATIONAL MEDICAL FAMILY CARD LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS, Réu: SOTEP SA [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRISTINA SIMANEK, Réu SOTEP SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 226 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltelino Gonçalves [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Antônio Luiz Mesquita, Réu: Rubens Pereira Sodré Filho, Réu: JORGE ROBERTO DA SILVA ROSA, Réu: PAULO HENRIQUE DE CASTRO\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltelino Gonçalves \r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Sulpino do Nascimento Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75 [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75, Aut Rafaela Sulpino do Nascimento Sena, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.153, bem como da garantia integral do juizo. Prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DA SILVA [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: CAMPONESA ALIMENTOS LTDA, Réu: Marco Antonio Pinsetta, Réu: Luiz Carlos Pinsetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 323 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azevedo Cavalcante [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Luiz Antonio Azevedo Cavalcante, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 420 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-07.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANDRADE PEQUENO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANDRADE PEQUENO, Réu TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 240 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Motta de Jesus [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Motta de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 48 , nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000478-32.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Gonçalves de Castro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lucia Maria Gonçalves de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-33.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Caroliny Reis do Nascimento [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Adonay 540 Ltda. ME. [Adv. Joubert Campos Leite (OAB: RJ 180331 - D)], Réu: Adriano Pereira Alves, Réu: Andrea Barboza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Caroliny Reis do Nascimento\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-25.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Amaral Jorge [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amaral Jorge\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-60.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista da Silva [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto de Traumaortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista da Silva\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Isaias dos Anjos Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Isaias dos Anjos Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, deverá a parte autora apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Resende [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolidi Gerenciamento de Resíduos Ltda ME. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: André Gustavo Borges Franco, Réu: Idemir Borges Franco Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida Resende\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-14.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéia Conceição da Costa [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar R. M. dos Santos ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Conceição da Costa \r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-09.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Mattos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Affonso Carlos Vilar, Réu: Jorge Villar, Réu: Afonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Mattos\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-29.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Muylaert Torrico [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Muylaert Torrico\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Nunes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda., Réu: José Bento da Costa, Réu: Francisco Rodrigues da Silveira, Réu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda, Réu: Centro de Abastecimento Ouro Negro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Nunes\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Siqueira Sobreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda, Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Siqueira Sobreira \r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE CARDOSO DE PAULO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: LA E KA RESTAURANTE LTDA , Réu: CARMEM LUCIA MEIRELES MELO, Réu: ANA APARECIDA DE CARVALHO GARCIA, Réu: Restaurante Sabor do Saara 2009 LTDA - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE CARDOSO DE PAULO\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A - CNPJ: 33.609.496/0001-54 [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes , Réu Transportes São Silvestre S.A - CNPJ: 33.609.496/0001-54\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 491, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162400-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Fernandes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rufino dos Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda - CNPJ:08834843/0001-03 [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Cláudia Rogéria de Sant´ana Xavier, Réu: Cláudio de Melo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rufino dos Santos\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-43.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE ARAUJO VERAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: Antonio Marcio Soares do Nascimento., Réu: Raimundo Soares do Nascimento., Réu: Nova Caxias Veículos Ltda. ME, Réu: Inter Gesso Indústria e Comércio de Artefatos de Gesso Ltda., Réu: Quitéria Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE ARAUJO VERAS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lourenco do Carmo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lourenco do Carmo\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luciano [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: N.N Rodrigues Reformas de Obras Ltda., Réu: Nair Dias Rodrigues Severo, Réu: Nilce Catariana Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luciano\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecione Ferreira de Andrade [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001481-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001667-45.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Oliveira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte JL Goes Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: LOURENÇO DE GOES, Réu: JOÃO DE GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Oliveira da Silva \r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo da Costa Junior [Adv. Roberta Paula Domingos Macedo da Costa (OAB: RJ 135789 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147200-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda - CNPJ:06.971599/0001-97 [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA DIAS [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralph Figueiredo Boechat, Aut RAQUEL DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados PROCEDENTES as impugnações formuladas em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-66.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO CARDOSO GANIME\r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando decisão de fl.476/477, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarmeson Marinho Euzebio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condomínio Mains Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mains Street\r\n\r\nDepositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. Poderá, no mesmo prazo, valer-se do benefício de ordem, com idicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0138600-30.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Luiz [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJj:01472492/0001-80, Réu: Gilmar da Conceição Pinto , Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Luiz \r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Joaquim [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Arquitetura e Construções Ltda , Réu: GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval da Silva Joaquim \r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Nunes [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassinocapa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos Nunes, Réu Cassinocapa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista. Custas de R$ 600,66, pela Ré/Consignante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-48.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Belarmino Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda A/C Maria de Fátima Lopes Faceira [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: Maria de Fátima Lopes Faceira, Réu: Henrique Lopes Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Belarmino Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento Ltda - ME [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Américo Ormond dos Santos, Réu: José Mario Della Torre Lopes, Réu: Anderson Mello da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-44.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira Del Rei Pinto [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ferreira Del Rei Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Matos Duarte [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: União Federal A/C Procuradoria Geral da União do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Matos Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação na recuperação judicial. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta devendo a parte Ré apresentar cálculos de contribuição previdenciária, devidamente retificados, utilizando-se como base de incidência do INSS os valores dos cálculos de fls.209/213. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Cardoso Garcia [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. , Réu: Franciney da Silva Cardozo, Réu: Franciane Conceição Silva Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Cardoso Garcia\r\n\r\nO patrono deverá comunicar à parte para comparecer à DIMAN,Av. Gomes Freire, 471, Térreo, para agendamento da diligência no intuito de acompanhar o Oficial de Justiça na data designada. \r\n\r\nId: 1780245"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000322-09.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci Macedo Frades [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci Macedo Frades\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 300. Requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alvarintho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Alvarintho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000346-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alvarenga Alcantara [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: MYX Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MYX Tche Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação nos termos do artigo 879,§ 2º da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-82.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Araujo de Paulo [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: José Ventura de Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Araujo de Paulo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Porto Correa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Porto Correa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.945/947, sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000089-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Bispo [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda. [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, artigo 879, §2º da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, Réu: Flávia Letícia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Manoel [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Manoel, Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Decisão de fl. 277. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: OLIMAR COM DISTR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 1706 - B)], Réu: GERALDO RUFINO DA SILVA, Réu: CLAUDIO MARCELO GALVÃO, Réu: Julhyane Paula Amaral, Réu: Nicolau de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-90.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Maria Contim Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda Maria Contim Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins dos Santos Lira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda, Aut Maria Martins dos Santos Lira\r\n\r\nVista as partes em 05 dias, esclarecimentos do perito, fl.466-469. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Nunes da Silva\r\n\r\nVir com cópia da decisão que decretou a falência da segunda ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Nunes Blandy [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Réu: Rogério Leal Portela, Réu: Silmara Voltes Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Nunes Blandy\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Santos Mascarenhas [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Santos Mascarenhas \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 14/01/2015, às 15:30 horas, para que a Secretaria da Vara proceda a anotação da baixa na CTPS do reclamante. Apresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 52, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obson Chagas Martins\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001111-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Lemos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Lemos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS que se encontram nos autos às fl. 226. Apresentar cálculos de liquidação, conforme o art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-26.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando Gonçalves Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Eric Fernando Gonçalves Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henriques dos Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henriques dos Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Conceição Moraes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: CENCOSUD Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu CENCOSUD Brasil Comercial Ltda, Aut Daniella Conceição Moraes , Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sisconeto Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sisconeto Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução opostos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-55.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Daru S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Daru S.A., Aut Osmar Gomes Pereira\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se os documentos mencionados na certidão de fl. 541-verso foram desentranhados dos autos e devolvidos às partes, conforme determina o art. 11 do provimento n. 1/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000471-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcelos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000671-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Valentim de Medeiros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0823/2014 e ciência da decisão de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000821-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-72.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Sgranci Montezano [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: JOSE ANTONIO DAMACENO, Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Sgranci Montezano\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046100-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Araújo Filho [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Santana [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Santana, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Baier Esteves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A., Aut Márcio Baier Esteves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Aquino Saraiva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz de Aquino Saraiva \r\n\r\nVista as partes em 05 dias, sobre esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Oliveira de Assis Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Oliveira de Assis Pereira, Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda., Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A., Aut Raimundo Nonato Bezerra, Réu Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do julgamento da ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-70.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marinho dos Santos Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Vanderelei Pereira Machado, Réu: Valdileia Pereira Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marinho dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Reis dos Santos Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Suzana Reis dos Santos Castro\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 15/01/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001128-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rosa Xavier [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Isidio da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Andromeda Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Movilha Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Isidio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Evangelista Loiola [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos\r\n\r\nDeverá a Ré apresentar diretamente ao Autor proposta de acordo. Caso seja aceita a proposta, venham as partes, independentemente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação. \r\n\r\nProcesso: 0095700-75.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CAMELO MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ALBERTO DE PAIVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CAMELO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do agravo de petição, tendo em vista intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Vaz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Vanderley Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Fl.337-338 \r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Silvares [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Silvares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação à liquidação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Sales Nascimento Pedro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Sales Nascimento Pedro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196/200. \r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Xavier de Melo [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Xavier de Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA IRMAO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SURPRESA INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DA SILVA IRMAO\r\n\r\nVista à autora, prazo de 05 dias. Petição fl.448-451. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-46.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lima Luiz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente a diferença da cota previdenciária indicada, sob pena de execução forçada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCALE PFANN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCALE PFANN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos fl. 2214, sendo a ré, inclusive ao pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MESQUITA BORGES [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA [Adv. Vantoil Alves de Lima (OAB: RJ 47226 - D)], Réu: Jurandyr Marques Arruda, Réu: Lourivane Sérgio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MESQUITA BORGES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0220800-06.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan de Souza Lima [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan de Souza Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001277-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyvia das Chagas Nonato de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: Mario Rogerio de Almeida, Réu: Maria Gabriela Rocha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmix Pro Nails Comércio Representação e Distribuição Ltda. , Aut Lyvia das Chagas Nonato de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Decisão de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0085500-09.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANUNCIACAO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANUNCIACAO COSTA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, outros meios para dar-se prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço Neto \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macario Nazzarello Romo Delgado [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Macario Nazzarello Romo Delgado\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 13/01/2015, às 15:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163000-05.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgia Helena Pinto da Silva [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgia Helena Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Machado [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda. [Adv. Clélia dos Santos Freitas (OAB: RJ 68381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Souza Cordeiro, sucessora de Jose Antonio Maciel Cordeiro [Adv. Valdira Goedert Martha (OAB: RJ 43460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Raimunda de Souza Cordeiro, sucessora de Jose Antonio Maciel Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044800-39.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Delfino de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda., Réu: STEEL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Delfino de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000194-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MAGALHAES FERNANDES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu JSL SA, Aut SIDNEY MAGALHAES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Merces de Melo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Rede Card S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda. , Aut Jozias Merces de Melo , Réu Rede Card S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Vania Cruz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu: Virgínia Sônia Carvalho, Réu: Christina Maria de Castro Oliveira, Réu: Edna Batista da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Vania Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo do ofício. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Ribeiro Ponciano [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: CSAV-GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Ribeiro Ponciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-69.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS VIEIRA [Adv. Edson Sebastiao de Souza (OAB: RJ 65567 - D)]\r\n\r\nRéu: MELDISTRI COMERCIAL LTDA, Réu: Celso Barreto Mendes (sócio), Réu: Marco Antonio Sampaio Cardoso da Silva (sócio), Réu: Marcos Antônio Silva Teixedo, Réu: José Luiz Silva de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-10.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fausto de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Fausto de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA FRAGOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA , Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Anastacio de Jesus Santos, Réu: Tereza Cristina Capelas dos Santos, Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA FRAGOSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laurentino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laurentino da Silva, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307. \r\n\r\nId: 1779856"
                            ],
                            "1779854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2015\r\n\r\n0111200-89.1996.5.01.0069 ConPag\r\n\r\nExequente: ZUILA MARIA ARAUJO SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Sang Woo Lee,MODAS HOLLEY S LTDA,SANG MIN LEE\r\n\r\nPelo presente fica citado Sang Woo Lee, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.882,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779854"
                            ],
                            "1779855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Rocha\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 1200 Atrações Musicais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Sales Nascimento Pedro\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196/200. Pagar, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779855"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1773356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Quaresma [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Primo Regatieri, Réu: Roberto Luis Tinoco Regatieri [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Arlete de Souza Morgado, Réu: Virgínia Tinoco Regattieri [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virgínia Tinoco Regattieri\r\n\r\nTomar ciência de fls. 353 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 655/659. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Wagner dos Santos Nunes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Injectium Peças e Acessórios Ltda - ME. [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Wagner dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 563, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 664. \r\n\r\nProcesso: 0000427-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Maria de Sousa Maciel [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Maria de Sousa Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 729. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Souza Alves [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM , Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO , Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo de Souza Alves \r\n\r\nVir com os atos constitutivos atualizados da sociedade ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000534-56.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Soares da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000255-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamir da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Adriana TImponi Campos [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)], Réu: FERNANDA DE SIQUEIRA CASTELO BRANCO, Réu: MARIA DA CONCEIÇAO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana TImponi Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 113 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-63.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Freitas de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 118. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Nunes Accioly do Carmo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Nunes Accioly do Carmo \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães e Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de fls. 616 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rocha Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camêlo do Vale [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Filosgone Lessa Coelho, Réu: Fernando Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camêlo do Vale \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Pereira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266/267 e de que o depósito recursal de fl. 139 foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 268. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Cortês [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Cortês\r\n\r\nInformar endereço do sócio PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Oliveira Feitel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 245 foi convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS CUSTODIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRPRESS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA ELETRONICA (Massa Falida) [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: ROGÉRIO MEDEIRA DA SILVA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGÉRIO MEDEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 687 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista de fl. 484, bem como para que cumpra a determinação de fl. 478, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-80.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Aut UBIRATAN LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197/198, nos termos do despacho de fl. 199, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Vieira Santos Filho [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 504. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Militão [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vera Lucia dos Santos Militão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 861. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pedro II - CP II, Aut Flavio Sampaio de Matos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 319. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo de Paiva Lopes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo de Paiva Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 386. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira\r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme decidido às fls. 334/340. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Paixão Barros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Paixão Barros, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 396. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Aniceto [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Thiago Rocha Aniceto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 267 e de que o depósito recursal de fl. 189 foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 268. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalea Natal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra e Serv. Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Residencial Life [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terc. de Mão de Obra e Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1773356"
                            ],
                            "1773355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000579-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Vilana Medical Restaurante Ltda-ME, Ellen Sabrina Herculano dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Vilana Medical Restaurante Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio MARCOS VINICIUS HERCULANO DA SILVA da presente execução. Em 05 dias poderá se manifestar acerca de sua indicação para o prosseguimento da execução. Poderá, ainda, oferecer o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada, e, por via de conseqüência passar a integrar o polo passivo da relação processual, respondendo pessoalmente pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 319. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773355"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1779792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fabio da Silva [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas , Aut Ismael Fabio da Silva \r\n\r\nAutor: manifestar-se acerca da petição do perito de fls. 643. RÉU: vista do petitório do louvado de fls. 646/649. \r\n\r\nProcesso: 0001159-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcos Sobral [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marcos Sobral \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79 que julgou extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Camilo da Silva [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0147200-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Curi de Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Curi de Mattos\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho do dia 02/12/2014, sendo o réu, inclusive quanto ao contido no item \"03\" do despacho do dia 07/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jesus Santos [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jesus Santos, Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 192 que homologou parcialmente a avença de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001257-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Honorato [Adv. Janaína Cristina Ferreira de Castro Francisco (OAB: RJ 120616 - D)]\r\n\r\nRéu: Geyer Molas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Honorato\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45 que julgou extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0137600-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos [Adv. Dárison Saraiva Viana (OAB: SP 84000 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TERCIO ROBERTO BARBOSA DE GUSMAO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO ROBERTO BARBOSA DE GUSMAO\r\n\r\nVista da manifestação do terceiro (fls. 144), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Oliveira de Almeida [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Oliveira de Almeida \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu , no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-33.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUISA PEREIRA CAMPOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: STONNE CONFECCOES LTDA, Réu: MARIZA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUISA PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nComprovar o importe levantado através do alvará de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2014.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Ronale Comidas Típicas LTDA ME [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nAgdo: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Agdo: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)], Agdo: ALCIDES MUNIZ SENNA E OUTROS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCIDES MUNIZ SENNA E OUTROS, Agdo JOAO BATISTA DA SILVA, Agdo REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Agte Ronale Comidas Típicas LTDA ME\r\n\r\nCiência de que a ação principal (nº 0143600-42.1999.5.01.0073) está sobrestada, em razão de liminar proferida no MS nº 0011160-82.2014.5.01.00, aguardando o trânsito em julgado do mandado de segurança. \r\n\r\nProcesso: 0000633-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marcos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 103.583,41, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Assis Carias [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Aut: Affonso Rodrigues Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Aldenir Sostenes de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Alessandro Pinheiro Pinto da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ana Leticia Ferreira de Barros [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Andre dos Santos Cirino [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Claudio Luiz Lima Teixeira [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Edilene Araujo de Matos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Efram Araujo de Carvalho [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Fernando Henrique Portugal Junior [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Gilberto Machado da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Heber Leite Miguel [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jamir de Souza Torres [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jaqueline Batista Macedo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jeferson Moreira Carlos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Joao Baptista Menezes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Julio Alves Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Katia Durand Cotta [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Leonardo de Lima Bernardo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maico Viegas Lopes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcelo de Souza Souto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcio Romano Ianelli [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Aurelio de Oliveira e Silva Pedroza [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Tulio de Paula Pinto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Botelho Lage [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maria Rita Ramos da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Moises Jeremias Alves [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Nelson Jose da Silva Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Patricia do Cabo Barreto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Paulo Americo Costa de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Reinaldo Vasconcelos Pestana [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ricardo Agassis de Jesus Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto da Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto de Meneses Meier [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Robson Luis Pereira Bonifacio [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roosevelt Ferreira Rosa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Rubens Carneiro do Amaral [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Valeria Carvalho de Araujo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Vanderlei Cabral dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Wainer Rodrigues Firmo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Assis Carias, Aut Affonso Rodrigues Neto, Aut Aldenir Sostenes de Castro, Aut Ana Leticia Ferreira de Barros, Aut Claudio Luiz Lima Teixeira, Aut Edilene Araujo de Matos, Aut Efram Araujo de Carvalho, Aut Gilberto Machado da Silva, Aut Heber Leite Miguel, Aut Jamir de Souza Torres, Aut Jaqueline Batista Macedo, Aut Julio Alves Neto, Aut Leonardo de Lima Bernardo, Aut Maico Viegas Lopes, Aut Marcelo de Souza Souto, Aut Marcio Romano Ianelli, Aut Marcos Antonio da Conceicao, Aut Marcos Botelho Lage, Aut Maria Rita Ramos da Silva, Aut Moises Jeremias Alves, Aut Patricia do Cabo Barreto, Aut Paulo Americo Costa de Castro, Aut Ricardo Agassis de Jesus Costa, Aut Roberto da Costa, Aut Roberto de Meneses Meier, Aut Robson Luis Pereira Bonifacio, Aut Roosevelt Ferreira Rosa, Aut Rubens Carneiro do Amaral, Aut Valeria Carvalho de Araujo, Aut Wainer Rodrigues Firmo\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Réu: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Francisco Recary Vilar, Réu: Pedro Gonzales Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nInformar se desiste da penhora no rosto dos autos do processo nº 0016400-23.2003.5.01.0005, para que, então, seja expedida certidão de crédito judicial, devendo, em caso positivo, providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0030900-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalci Elias Salasar [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia Servicos de Telecomunicacao Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalci Elias Salasar\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 459 que indeferiu o requerimento de vista fora do cartório, estando os mesmos disponíveis para consulta na Secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-94.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MARCICANO BURLANDY [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARCICANO BURLANDY\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 170), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Egnaldo Ferreira da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva Hansen [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: PGR Serviços Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva Hansen\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO GALDINO DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os endereços das empresas CT SCAN CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA e STA HOSPITALAR S/C. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: NÍVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Francisco\r\n\r\nVista do ofício de fls. 148 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-75.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bazilio Muniz [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bazilio Muniz \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Rosa Maria da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dehf Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves da Silva, Aut Rosa Maria da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 95), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0170400-58.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva Freitas [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva Freitas \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0158000-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Nascimento de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D´ Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Nascimento de Souza \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001463-51.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Cunha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Cunha\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Magalhães [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Magalhães\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa da Silva [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Rocha Miranda Ltda. ME, Réu: Mario Jorge Soares Ferreira, Réu: Sidney Pires Magalhaes, Réu: Lourival Benjamin de Souza, Réu: Diana Oliveira Barros de Araújo, Réu: Fabiano Lima de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa da Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001127-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingos de Araújo\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barboza de Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barboza de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000624-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Luz Freitas [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos Educaionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Luz Freitas\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 194 e seguintes devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Christiano Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: UNIOP COOPERATIVA [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: SOMACOOPER COOPERATIVA Ltda, Réu: SERVICECOOP DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Christiano Pereira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000044-88.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Querino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)], Réu: Carlos Augusto Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Querino\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 81), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0022900-37.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZOCLEIDE SANTOS GONCALO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZOCLEIDE SANTOS GONCALO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140/141 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0188500-47.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEVENTO DO BRASIL(SUCES.DE APOLO COM IND...) [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: JOSE PAZ DE OLIVEIRA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 275), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Araújo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensateria Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Araújo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 46 que julgou extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0063500-85.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtec Serviços Automotivos, Réu: Flavio de Souza Salomone, Réu: Luciana Soares Cirne Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-50.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Carrera Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Deise Gonçalves Paolani\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carrera Lopes\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 134), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Arenas Farriello [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelly Arenas Farriello \r\n\r\nVista da petição de fls. 639/640. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiete da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiete da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls 160/161 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-43.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA NASCIMENTO VIRGILIO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA, Réu: JOSE AMERICO DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA NASCIMENTO VIRGILIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138/139 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-69.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA FURTADO DE ASSIS [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA FURTADO DE ASSIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189/190 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Souza dos Santos [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Souza dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 122/123 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-40.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TIT VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Antonio Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0137700-10.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 237 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Reis Junqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA (nova denominação da Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Reis Junqueira \r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observadas as retenções contidas a fls. 293 e 304 - item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Costa [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 310.\r\n\r\nProcesso: 0000620-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Dias da Silva [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Dias da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 572 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Sant Anna [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 492.\r\n\r\nProcesso: 0006300-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-27.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 126v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alinson Ferreira Lopes [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinson Ferreira Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 230.\r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE NOGUEIRA MALDONADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCK STEP CONFECCOES LTDA, Réu: Robson de Goes Fernandes, Réu: Ivan Pinheiro Guimarães [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE NOGUEIRA MALDONADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Souza Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Teixeira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 157/158 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0177300-96.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Pacheco Charret [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Pacheco Charret\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 1142.\r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ricardo Rito Perez [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S/A, em recuperação judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ricardo Rito Perez\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial, tendo em vista que os mesmos não acompanharam a petição protocolizada em 16/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Moreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Moreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-73.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Fonte Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Fonte Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 510.\r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Araujo Ribeiro [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Naja In Comercio e Sistemas Ltda. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Marinilde Borges Soares, Réu: Alcyr dos Santos Lima, Réu: Eduardo Veloso Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Araujo Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Campos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Renato de Abreu Ramos, Réu: Ronaldo de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos Campos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1779792"
                            ],
                            "1779782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-79.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Leving Construtora [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. , Aut José Henrique Vieira , Réu Leving Construtora \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Oliveira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 513/513v que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos por VIAÇÃO ANDORINHA LTDA e RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA e julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução opostos por TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, a título de imposto de renda (9ª parcela - fls. 292), acrescido da multa prevista no acordo, no montante de R$ 20.375,27, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Donizete Alves dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Donizete Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, novos cálculos de liquidação, observadas as determinações do item “3”, de fls. 383, bem como o período ainda passível de apuração.\r\n\r\nProcesso: 0000898-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Figueiredo Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Figueiredo Marques , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174. RÉU, inclusive, depositar, em quinze dias, a diferença ainda devida (R$ 40.666,13 equivalentes a 3.259.130,7747 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 107 (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000055-20.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como complementar a importância referente à diferença do valor homologado, em quinze dias, acrescido do valor das custas de fls. 112 (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 358/358v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução restanto subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Fernanda Damião de Freitas Blas [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Fernanda Damião de Freitas Blas \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares da Cruz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSITCAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 537 e 546. \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0057100-07.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANKPAR S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANKPAR S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. ^1373/1374 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Moraes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000817-70.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardet Sueth Ribeiro [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos réus recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE CAMPINHO, Réu: CARLOS ALBERTO MARENGA [Adv. Margareth Menezes Costa (OAB: RJ 84368 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO, Réu: JOSE FRANCISCO MAGALHAES, Réu: ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS [Adv. Arnaldo Bezerra Chagas (OAB: RJ 64938 - D)], Réu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0006600-24.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 347/347v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG. TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 77.204,96, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como, complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Anjos Fagundes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA., Aut Rosimere dos Anjos Fagundes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 713. RÉU: inclusive, depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" acrescido do valor da execução previdenciária (R$ 218,65 - fls. 703), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Santiago de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 98.500,89, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nId: 1779782"
                            ],
                            "1780106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198900-52.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VICTORIANO LEAL [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.277/278; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TUBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0103700-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DE BARROS SILVA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação autoral de fls. 1.650/1.652, pelo prazo preclusivo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Mattos [Adv. Marcus Vinicius Pires (OAB: RJ 148355 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineiração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineiração Dolomita Ltda., Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 5.346,32 (fls. 494). \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL MRJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 236/236v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Adolf Goldberg, Réu: Selma Goldberg, Réu: Henrique Sergio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0115400-49.2004.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME, Exdo: ELIANE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ONETE DO VALE BEZERRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: MARIA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Darq Construcao Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darq Construcao Ltda., Aut MARIA MIGUEL DE SOUZA, Aut MARIA ONETE DO VALE BEZERRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000867-96.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Botelho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoris do Brasil Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 27.917,85 (fls. 189/190). \r\n\r\nProcesso: 0008800-04.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS COURTLEY BALES III [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: WFI DO BRASIL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVIS COURTLEY BALES III\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do contrato social de fls. 177 , intime-se a parte credora a comprovar (CLT, art. 765) a qualidade de sócio das pessoas indicadas a fls. 564, assim como seus endereços, a fim de que haja a desconsideração da personalidade jurídica do réu e consequente inclusão dos mesmos no polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0105000-10.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOLEDO DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: União Federal Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TOLEDO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 375 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-58.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sociedade Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sociedade Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu o requerimento de dilação de prazo, devendo o mesmo apresentar os documentos solicitados pela parte autora, conforme despacho de fls. 772, item “2”, em dez (10) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163900-20.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NATHAN SOARES FARIA [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEX LOCAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHAN SOARES FARIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118/118v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0214800-12.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MALACRIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1039 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000340-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Matos \r\n\r\nRéu: Comercial Distribuidora Marcan Ltda. [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Distribuidora Marcan Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição autoral de fls. 59, valendo o silêncio como concordância com o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0159400-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda- \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Freitas de Souza, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda- \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 579. AUTOR: providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial. Vindos, expeça-se a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0185900-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BURD [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BURD, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAUTOR: Ao autor agravado. RÉU: comprovar o depósito do FGTS (R$ 71.778,17, equivalente a 5.855.355,5113 TRs) e da contribuição previdenciária (R$ 173.000,38, equivalente a 14.112.630,3274 TRs), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Carmo Veras [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda - EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111 que deferiu o requerimento do réu de parcelamento do débito exequendo (fls. 105), devendo vir a primeira parcela em até trinta (30) dias, pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Tome [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará e complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0092400-15.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernando Soares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym Limitada - Microempresa [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Luciana Braz Chaves Furquim\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millennium Gym Limitada - Microempresa, Aut Wilson Fernando Soares\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0206900-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Licínio Carlos Thurler da Silva, Réu: João Carlos Cruzal Borges, Réu: DENISE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA SOARES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 259), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000029-90.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Joaquim da Silva Filho [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito de fls. 166/167, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 3.701,48 (fls. 250). \r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edieldo dos Santos França [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0219100-17.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARE SMITH GONZAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 23.991,85), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1780106"
                            ],
                            "1780472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-78.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENICE SANTOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENICE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Augusto [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, no valor de R$ 15.500,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias acerca da petição do autor de fls. 334/335. \r\n\r\nProcesso: 0195900-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: Allis Bornhofen, Réu: José Mauro Bonhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nVista da petição do réu de fls.352, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000869-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Luiz dos Santos Cremona\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 207.\r\n\r\nProcesso: 0149600-09.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa Coelho Ramos [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa Coelho Ramos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 181/182 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001140-75.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcides Joãod e Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moraes Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Moraes Coelho Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 432.\r\n\r\nProcesso: 0001730-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Borges [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Borges \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 108.\r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA MARINHO [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS TREINAMENTOS INFORMATICA LTDA. M/E [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Marcilene Ferreira de Lima da Silva, Réu: Mauricio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA MARINHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96/97 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sérgio Dantas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nAo réu impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0113600-30.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-41.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001589-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laucy da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laucy da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 253.\r\n\r\nProcesso: 0112700-37.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVANISE GUEDES CARVALHO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Jairo José Siqueira , Réu: SANEARH Sanificação Negócios Adm. e Rec. Humanos Ltda, Réu: Edgard Albino Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANISE GUEDES CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.267 que indeferiu o requerimento de vista fora do cartório, estando os mesmos disponíveis para consulta na Secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-47.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JUNQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto Carlos da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Altino Andrade Kauling [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Flama Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 220 que indeferiu o requerimento de vista fora do cartório, estando os mesmos disponíveis para consulta na Secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 186.\r\n\r\nProcesso: 0001574-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Thaddeu Ramos Loureiro [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Thaddeu Ramos Loureiro\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 89), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Damasceno Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Claudio Luiz Damasceno Alves, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição autoral de fls. 492/494. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Lopes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: José Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Lopes\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 87), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001601-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Haroldo Lima Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001554-73.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Paiva Cereja [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Paiva Cereja \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, vez que os mesmos não foram protocolizados junto com a petição de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristinny Pessoa e Silva Athias [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 23.753,57 (fls. 274). \r\n\r\nProcesso: 0007100-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Paula de Melo Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tec On Fast Editora Grafica [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS, Réu: Cristina dos Santos, Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA, Réu: MARIA DA PENHA SARCINELLI DE OLIVA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: ANDRE LUIS SARCINELLI DE OLIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Paula de Melo Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0085700-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Carvalho Fonseca da Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Malu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Carvalho Fonseca da Rocha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-54.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 212.\r\n\r\nId: 1780472"
                            ],
                            "1780093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Elídio \r\n\r\nRéu: Creche e Escola Aquarelando Ltda. , Rosana Touson Soares, Márcio Camacho Touson\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Camacho Touson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (R$ 4.290,00 - fls. 134), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780093"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Flor [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Flor, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/02/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0001250-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jorge Varanda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Tiago Jorge Varanda \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/02/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0001309-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia da Silva [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lucia da Silva, Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/03/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000125-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Alves Basilio de Oliveira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica, Réu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Alves Basilio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bezerra da Silva [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Paulo Sérgio Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgene Souza Dorea [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgene Souza Dorea \r\n\r\nVir com os dados completos dos sócios da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Leão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Ephraim Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Leão \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-11.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosmo Martins da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Souza [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rocha Barroso dos Santos [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rocha Barroso dos Santos \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Ferreira Lira [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Danni Comercio de Gas Ltda. ME, Réu: Viviane da Costa Glinardello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Ferreira Lira\r\n\r\nFornecer meios executórios concretos e eficazes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Almeida Cardoso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline de Almeida Cardoso, Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição de alvará. bem como, para a reclamada efetuar o depósito da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000532-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus e Giovana Ltda. - Pizzaria Sul Rio [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva \r\n\r\nAo autor por 10 dias, devendo fornecer meios executórios concreto e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000444-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andrade Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Serviços de Vigilância Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andrade Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo, sem apreciação meritória, fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000406-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidia Rosa Severo [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Socal dos Correios e Telégrafos- Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Socal dos Correios e Telégrafos- Postalis\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello e Oliveira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello e Oliveira \r\n\r\nInformar o andamento da vênia requerida no Juizado civel. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edice Brito Dias [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Zacarias [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Zacarias\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-50.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Miranda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RGG de Bento Ribeiro Distribuiodra de Bebidas Ltda. ME [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Miranda , Réu RGG de Bento Ribeiro Distribuiodra de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/02/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0000274-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva , Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/02/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Theotonio Paula [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Theotonio Paula \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de justiça, bem como indicar meios de prosseguimemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro de Assis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro de Assis \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 1552 v, sob pena de extinção da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Cássio Lobo [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor de Cássio Lobo, Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 09/02/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001218-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)], Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Ultracargo [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos aspectos controvertidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pereira da Silva , Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 09/02/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nProcesso: 0000328-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Bulkool de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jacimar Bulkool de Barros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 09/02/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Genivaldo Rodrigues de Sousa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitôranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/02/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001297-42.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildo José de Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteda de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo José de Silva, Réu Itaipava Empreiteda de Lavor e Engenharia Ltda., Réu RJZ Cyrela Brazil Realty S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 23/02/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0000259-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Santos Suliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Santos Suliano , Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 23/02/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento Ltda., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Patrícia Michelle dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/02/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0005900-71.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Angelo do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Washington Angelo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 03/03/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Gafisa S.A. , Aut Luis Lima de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/03/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Mendes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Augusto Mendes\r\n\r\nÀ exequente por 05 dias, devendo fornecer meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Eliane dos Santos de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 24/02/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000014-13.2014.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Elton Rodrigo dos Santos Baldez [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ivan Matias Virgílio [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elton Rodrigo dos Santos Baldez, Egdo Ivan Matias Virgílio \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 24/02/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Barroso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Barroso, Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nVista dos embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Alves Guimaraes [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Alves Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, para apresentar resposta aos embargos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro de Araújo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Sidney Ribeiro de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 26/02/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001639-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Conceição Peixoto Pires [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Conceição Peixoto Pires\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001467-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Galdino Neris [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Galdino Neris, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndicar outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001494-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sebastião da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Sebastião da Silva\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Mendes Guerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Cléber Mendes Guerra \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 10/03/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001511-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se estritamente acerca dos pontos controvertidos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra Show Ltda-ME [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Candez [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Bangu Ltda.\r\n\r\nÀ ré, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1780094"
                            ],
                            "1780096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2015\r\n\r\n0057700-36.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Jorge Tadeu Dutra (sócio),Sociedade Educacional Vieira e Santos - Jardim Escola Cavalinho Branco,ELEONORA HELENA SOUZA DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Tadeu Dutra (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.874,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-98.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nExecutado: Agilson Silva,Serventia Cooperativa Ltda.,MR Rio 2003 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agilson Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.394,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780096"
                            ],
                            "1780095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. , Aliko Investimentos Imobiliários Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/03/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780095"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Villela Assunção [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Villela Assunção\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 508, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 16.717,97, composto do valor principal de R$ 16.597,97, correspondente a 1.327.292,88 TR's, mais custas processuais de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000472-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0001386-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiffer Coutinho [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Gráfica Ltda. [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pio Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do recurso ordinário interposto, uma vez que se encontra deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Marques [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio do Rio-Off Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Botafogo, Réu Condomínio do Rio-Off Price Shopping Center, Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, em 20 (vinte) dias, permeados por 05 dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0001689-88.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Caires Rodrigues Laginha [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Distr. Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distr. Record de Serviços de Imprensa S.A. , Aut Vera Lucia Caires Rodrigues Laginha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Costa Bastos [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. (Massa Falida) [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Costa Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 97, eis que foi indeferido o pleito de fls. 104, devendo a parte autora observar que a Secretária Calculista é auxiliar do Juízo e não das partes, não sendo sua atribuição realizar cálculos no lugar destas. \r\n\r\nProcesso: 0001396-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Teixeira de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transportes Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda., Réu: Almir Ciaramello Fernandes, Réu: Luciano Plácido Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Teixeira de Jesus \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que embora constem na declaração de renda do executado Almir Fernandes bens como terrenos e apartamento, a certidão de RGI de tais bens não indica o executado como proprietário. \r\n\r\nProcesso: 0001118-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernani Lourenço [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Itau Unibanco S.A., Aut João Ernani Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 312/314. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Martins dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcellos, Réu: Suely Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015, às 08:53 horas, nesta Vara do Trabalho, conforme despacho de fls. 188:\"...Inclua-se em pauta especial na data mais próxima possível, intimando-se as partes pessoalmente, bem como seus patronos, sendo a RÉ AQUELE INDICADO NA PRESENTE, O QUAL DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000131-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farizel Savedra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Marcia Farizel Savedra\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 439/440. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 463/466. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen Cristina Soares [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlen Cristina Soares, Réu Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 371/372. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-03.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Nunes (representante do espólio de Airton Nunes) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vera Lucia Santos Nunes (representante do espólio de Airton Nunes)\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 310/316. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Mota , Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 163/164 e do ofício para seguro desemprego de fls. 165. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Giorgio de Senna [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados, Aut Thiago Giorgio de Senna\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 312/313. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Sergio da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 367. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Brito [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Distribuidora de Frutas Ltda. (Frutilne Ltda.) [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Distribuidora de Frutas Ltda. (Frutilne Ltda.), Aut Severino Ramos de Brito\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 156, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 54.793,70, composto do valor principal de R$ 53.779,74, correspondente a 4.308.058,94 TR's, mais custas de R$ 1.013,96, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemari dos Santos Moraes Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemari dos Santos Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 9.542,05, composto do valor principal de R$ 8.640,05, equivalente a 692.116,49 TR's, mais custas de R$ 902,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luis da Cruz [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gáves S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gáves S.A., Aut Humberto Luis da Cruz\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 14.988,56, composto do valor principal de R$ 14.488,56, equivalente a 1.160.614,95 TR's, mais custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bueno [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda., Aut Fernando Garcia Bueno\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 85.800,52, equivalente a 6.873,103,10 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000665-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Gusmão Junior [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Gusmão Junior, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 203, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 16.382,40 TR's, composto do valor principal de R$ 16.182,40, equivalente a 1.296.301,04 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000180-13.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Monteiro Costa [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Monteiro Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 175, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 5.217,31, composto do valor principal de R$ 5.017,31, correspondente a 401.914,68 TR's, mais custas processuais de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001574-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Soares [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pacheco Soares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 356, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 241.403,14, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cassia Martins Sobrinho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita de Cassia Martins Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 122, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 102.855,76, composto do valor principal de R$ 102.255,76, equivalente a 8.191.260,18 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Azevedo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 83, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 49.580,00, composto do valor principal de R$ 48.980,60, correspondente a 3.923.620,90 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 1034, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 102.142,89, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa dos Anjos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, em 10 (dez) dias, observando o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadrus Construtora Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Squadrus Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre o laudo pericial, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Emílio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 276: \"Considerando que os cálculos do Reclamante foram homologados pelo Juízo, incluindo valores devidos a título de indenização compensatória pela não fruição do seguro desemprego e o equivalente em espécie aos valores vinculados à sua conta de FGTS, nada a deferir quanto à expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego.\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Cordeiro Paduan [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, em 10 (dez) dias preclusivos, observando os exatos termos da decisão de fls. 877/878. \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Motta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, em 20 (vinte) dias preclusivos, observando os exatos termos da decisão de fls. 347/348. \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antônio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, em 20 (vinte) dias preclusivos, observando os exatos termos do despacho de fls. 993. \r\n\r\nProcesso: 0143400-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Palutino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Palutino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 533/534. \r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Conceição Pessanha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e estruturas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC Fundações e estruturas Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0000978-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Abraão David David Nunes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Abraão David David Nunes \r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Almeida [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil - HBBH [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias preclusivos, observando os exatos termos da decisão de fls. 388/389. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho de Barros [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Carvalho de Barros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 599, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 24.078,52, composto do valor principal de R$ 23.478,52, correspondente a 1.880.761,20 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio Teixeira Mercante [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - A/C Administrador Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Securitas AB, Réu: Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio Teixeira Mercante\r\n\r\nJuntar a última alteração contratual de cada uma das Rés, a fim de se direcionar a execução para os sócios das mesmas. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Navarro [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Navarro \r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cardoso Gatto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cardoso Gatto , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-28.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Grazziani Telles Garrido [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Casa de Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Grazziani Telles Garrido \r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elenildo Alves Ribeiro [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nProceder aos ajustes nos cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de considerar corretos os cálculos do reclamante, tendo em vista que já foi encontrado na Vara o primeiro volume do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001029-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lino Pereira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lino Pereira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Bermudes dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e America Auto Parts Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)], Réu: Gilsemir Bispo da Silva, Réu: Daniel Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bermudes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa via Bacen-jud, para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Assis da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000974-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Diniz [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 398/399. \r\n\r\nProcesso: 0001000-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Damacena [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0115100-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularizar sua representação processual em 10 (dez) dias, tendo em vista que a advogada indicada às fls. 676 não possui instrumento de mandato com outorga de poderes. \r\n\r\nId: 1780246"
                            ],
                            "1780243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0000035-20.2013.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir da Silva Azevedo \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.667,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780243"
                            ],
                            "1780244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001523-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 111. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1780341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183400-85.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Sõnia Magna da Silva Catarina Sampaio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Cgto: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Cgto Sõnia Magna da Silva Catarina Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 14/01/2015, 07:30 horas, para realização da perícia com o Dr. Ricardo Meirelles, no ambulatório do Centro de Doenças da Coluna, no INTO Jamil Haddad, situado na Avenida Brasil, 500 - São Cristóvão - RJ - tel: (21) 2134-5000 .\r\n\r\nId: 1780341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1779983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185800-89.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Souza Real Sobrinho [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sebastiao de Souza Real Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 140,00 , calculadas sobre o valor da condenação de R$ 7.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000826-82.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA MARTINS [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP (BARRA MANSA) [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: SAAE / BM - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA MARTINS , Réu KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP (BARRA MANSA), Réu SAAE / BM - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência fora redesignada para dia 01/07/2015 Às 11 hs. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000198-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecsteel Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecsteel Indústria Mecânica Ltda., Aut Paulo Cesar Ramos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/07/2015 Às 11h10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001869-88.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVSON MARIUS LOPES RODRIGUES [Adv. Leonardo Souza Silveira (OAB: RJ 110824 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO RODRIGUES COMERCIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVSON MARIUS LOPES RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __28__/_04___/2015 às ____15_h__25___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza de Moraes [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. Guedes Caldeiraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza de Moraes\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _02___/_12___/2015 às _16____h_00____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000667-76.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS , Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _12___/_11___/2015 às __11___h__30___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001505-19.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA , Réu LSI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _02___/_07___/2015 às _16____h_20____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002076-24.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOMINGOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOMINGOS , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __02__/__07__/2015 às _15____h__35___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000291-56.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALEIXO DE SOUZA TIBURCIO [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PEROLA SANTA CLARA LTDA [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ALEIXO DE SOUZA TIBURCIO, Réu SUPERMERCADO PEROLA SANTA CLARA LTDA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _09__/_12___/2015 às _16____h__20___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000280-27.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER FRANCISCO MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut GLAUBER FRANCISCO MENDES\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _09___/_12___/2015 às _16____h_10____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE BENJAMIM [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA , Aut WALACE BENJAMIM\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _09___/12____/2015 às _16____h_00____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN ALVES PEDROSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO SANTANDER S/A (POSTO UBM) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A (POSTO UBM), Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C, Aut JONATHAN ALVES PEDROSO, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __09__/_12___/2015 às _11____h_20____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000575-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE CARVALHO JESUS [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: GL DUARTE MULTIMIDIA LTDA - ME [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL DUARTE MULTIMIDIA LTDA - ME, Aut IVAN DE CARVALHO JESUS \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __01__/_07___/2015 às __14___h_30____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000173-85.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE JESUS EMILIANO FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE JESUS EMILIANO FERRAZ, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _01___/_07___/2015 às _10____h__30___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001685-35.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GASPAR DE MATTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GASPAR DE MATTOS , Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _18___/_06_/2015 às __11___h__20___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001728-69.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS DOMINGOS [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI TADEU GONÇALVES JUNIOR [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS DOMINGOS , Réu RUI TADEU GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __17__/_06___/2015 às __11___h_20____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000325-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECVALE MONTAGEM DE INSTRUMENTAÇAO ELETRICA PARA CONSTRUÇAO CIVIL [Adv. Emilio Katumori Anma (OAB: SP 82290 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON DE SOUZA SILVA, Réu CONSTRUTECVALE MONTAGEM DE INSTRUMENTAÇAO ELETRICA PARA CONSTRUÇAO CIVIL, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __02__/_07___/2015 às __09___h__30___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001691-42.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GLAUBER DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GLAUBER DE OLIVEIRA NEVES, Réu VIAÇÃO CIDADE DO AÇO\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __18__/_06___/2015 às _11____h_30____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001073-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SILVA XAVIER [Adv. Daniele Costa Rodrigues da Silva Arbex (OAB: RJ 135953 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE TV SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SILVA XAVIER , Réu SOCIEDADE DE TV SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __01__/_07___/2015 às _15____h_30____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001151-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZELIO DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. D. BRITES ANTONIO ME [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. D. BRITES ANTONIO ME, Aut JOZELIO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __01__/__07__/2015 às _15____h__00___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000571-61.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CESAR BENTO MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOURO VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CESAR BENTO MIRANDA , Réu BESOURO VEICULOS LTDA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _02___/__07__/2015 às _10____h_00____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000180-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto José Coelho [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto José Coelho , Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __01__/_07___/2015 às _10____h_00____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000339-49.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SALOMAO COMERCIO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, Réu MOVEIS SALOMAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _01___/_07___/2015 às _09____h_30____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001855-07.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANE NOGUEIRA GARCIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA , Aut ROMANE NOGUEIRA GARCIA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __02__/_07___/2015 às _15____h_00____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Roza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Luis Carlos Roza \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _01___/_07___/2015 às __11___h_20____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001798-23.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA ANA CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.R.L. DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, Aut PRISCILA ANA CARVALHO DE ALMEIDA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __02__/_07___/2015 às _15____h_20____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000927-56.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA CARDOSO [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA - ME [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA - ME, Aut RAFAEL BARBOSA CARDOSO, Réu SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _02___/_07___/2015 às __14___h_30____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VARELO MARTINS [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. RESTAURANTE [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J. RESTAURANTE , Aut SOLANGE VARELO MARTINS \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __02__/_07___/2015 às __11___h__20___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000329-68.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP (BARRA MANSA) [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: SAAE / BM - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DE FREITAS, Réu KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP (BARRA MANSA), Réu SAAE / BM - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia ___02_/_07___/2015 às __11___h_00____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000228-31.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MOREIRA DA SILVA [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: SERVICOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (SAAE BM) [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MOREIRA DA SILVA , Réu KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS , Réu SERVICOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (SAAE BM)\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _02___/_07___/2015 às _10____h__55___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000228-31.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MOREIRA DA SILVA [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: SERVICOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (SAAE BM) [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MOREIRA DA SILVA , Réu KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS , Réu SERVICOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (SAAE BM)\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __02__/_07___/2015 às __10___h_55____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000178-05.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER COMISSARIO MELO ELIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER COMISSARIO MELO ELIAS, Réu RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __02__/_07___/2015 às _10____h_30____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1779983"
                            ],
                            "1780051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002312-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO GERMANO HOLANDA DA SILVA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CENTER CAR [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL CENTER CAR\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/03/2015 as 16:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Wellweson Moreira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid Wellweson Moreira da Silva, Réu LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nConforme e-mail de fl. 235, informo que foi designada audiência para oitiva da testemunha RODRIGO QUEIROZ KOHATSU dia 11/02/2015 às 10:15 horas nos autos da CP 001744-39.2014.5.01.0069, na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0040/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nId: 1780051"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1780542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-30.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz Rodrigues [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Hoteis Othon S/A, Réu: Othon Administracao S/A, Réu: Cia de Hoteis do Leme, Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importacao S/A, Réu: Cotonificio Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cruz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fls. 363/364. \r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Elías Miquilito [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sandra Lúcia Lopes Elías Miquilito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0036500-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Vieira Araújo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Vieira Araújo\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001564-75.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Nunes Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Célia Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Bento Ferreira Siqueira, Réu: Jose Ferreira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Nunes Gomes\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM O NOME E ENDEREÇO COMPLETO DO INVENTARIANTE, BEM COMO COM CÓPIA DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES PRESTADAS NO INVENTÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002740-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Cristina Correa [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Amara Nascimento Lima [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Cristina Correa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-54.2014.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Érica Kanda Boechem [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 286 \"INDEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO. TODAVIA, DEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO VINCULADA, CONCEDENDO À EXECUTADA O PRAZO DE 90 DIAS PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0002643-55.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Carlos de Sousa Soares [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos de Sousa Soares\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002642-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Perete [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Erica da Silva Perete\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002646-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Maia Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos (FCC) [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Centro Universitário Fluminense (Uniflu)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos (FCC), Aut Jardel Maia Rodrigues \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ADITAMENTO DO ACORDO APRESENTADO PELAS PARTES NAS FOLHAS 129/130, DEVENDO O MESMO SER OBSERVADO PELA RECLAMADA QUANDO DA QUITAÇÃO DAS PARCELAS DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0002602-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Duarte Tavares [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megga Serviços e Consultoria Industrial \r\n\r\nAO RECLAMADO, POR 10 DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA AOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002603-73.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Bareto da Silva [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Henriques [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurelio Henriques \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0324100-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nRETIFIQUE O AUTOR SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0003013-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson de Azeredo Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0304400-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade da Paixão Ribeiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura de Oliveira Melgaço (Espólio de) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: José Melcaciano (Espólio de ) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Trindade da Paixão Ribeiro\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 30 DIAS, COM CÓPIAS DAS CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS INDICADOS EM SUA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0320600-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Nunes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Nunes\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E SEGUNDA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Consórcio Campos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A, Réu Consórcio Campos, Aut Jorge Pereira Nascimento\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0320700-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Henriques Alves [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Henriques Alves\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E SEGUNDA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0281100-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Alves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Siva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Alves\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002794-23.2010.5.01.0282 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cinthia Xavier Morais Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vilipe - Assessoria Administrativa Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Rqdo: Academia Curves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cinthia Xavier Morais Souza, Rqdo Vilipe - Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.246,32, equivalente a 822.694,94 IDTR's, atualizados até 02/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0278000-19.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOÃO CARLOS PEREIRA BICALHO [Adv. Vanessa Maria Santos Laranjeiras (OAB: BA 30228 - D)], Réu: Rubens Teixeira Bicalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002639-52.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Viana [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: CelesteMaria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Souza Viana\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA INDICAR, DE FORMA PONTUAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOBRE QUAL BEM REQUER RECAIA A PENHORA, DEVENDO, AINDA, VIR COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR SE TRATAR-SE DE BEM IMÓVEL, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO. DEFIRO, DESDE JÁ VISTAS AO RECLAMANTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0263700-32.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Graça [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Maria Cecilia Peixoto de Alvarenga Vanconcelos Rangel, Réu: Ivo Americo de vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Graça\r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS PELO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA, NEM XEROCOPIÁ-LOS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO, CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO AINDA QUE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA PELO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) MESES, APÓS O QUE SERÃO INUTILIZADOS, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002833-18.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Custodio de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA DE FOLHA 154 (FRENTE E VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0283700-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felizardo da Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda, Réu: Jose Mauricio Santos Ferreira Junior, Réu: Mirian Carla de Sousa Fonseca Ferreira , Réu: Rafael de Souza Fonseca Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felizardo da Silva\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NO PROCESSO SUPRA CITADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. NO MESMO PRAZO DE 30 DIAS O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002966-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIlian Rocha de Souza [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIlian Rocha de Souza\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO DA SECRETARIA , NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO XEROCOPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE A PARTIR DO PRAZO DESIGNADO, O FEITO SERÁ ARQUIVADO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Renato Muniz Guimaraes [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Egdo: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Renato Muniz Guimaraes\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EMBARGANTE A RESPEITO DA EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Machado de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.474,55, equivalente a IDTR's 1.084.065,12, atualizados até 30/04/2014 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001111-12.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ramos Rodrigues [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Crocodilo Ltda. ME [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Crocodilo Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Barcelos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0010100-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA PARTE AUTORA, VIABILIZANDO, A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002889-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rossi da Costa [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rossi da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002663-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Soares da Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Aut Gilvan Soares da Silva\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0002871-30.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Vianna Hissa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintetica Farmaceutica LTDA [Adv. Fabiana Gomes Rodrigues (OAB: RJ 106187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosintetica Farmaceutica LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-07.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz Oliveira Lins [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavitec R.N. Pavimentadora e Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavitec R.N. Pavimentadora e Construtora LTDA\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E FISCAL DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015400-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Barcelos\r\n\r\nVENHA AJUSTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO E APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 138. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nogueira de Souza Barbosa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Km 13 [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Sergio de Azevedo Almeida [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Km 13, Aut Selma Nogueira de Souza Barbosa, Réu Sergio de Azevedo Almeida\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 115 \"CONVOLO OS DEPÓSITOS DE FOLHAS 90 EM PENHORA\". \r\n\r\nProcesso: 0000457-25.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira do Espírito Santo [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira do Espírito Santo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287600-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Bispo [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos/RJ [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos/RJ\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO (FOLHA 265 - R$ 19.910,62), EM GUIA PRÓPRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049200-43.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Abadia Figueira Jorge [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Aut: Alice Noemia Pires [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)], Aut: Dalmer Alves de Souza [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Aut: Giane Silva Manhaes [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 65193 - D)], Aut: Eraldo Mariano de Souza [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: Hilda Lopes da Costa e Outro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de) [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Aut: Marilia Almeida Rodrigues , Aut: Renato Boynard de Vasconcelos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cibele Pegorim Lima [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: Valdir Horacio da Silva (Espolio de) [Adv. Vladimir Gomes Alves (OAB: RJ 79159 - D)], Aut: Walter Gomes de Oliveira e Outro [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: ABEL SOUZA PINTO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: ADAIL CARVALHO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ADÃO VALERIOTE, Aut: ALCEMAR DA SILVA SOUZA, Aut: ÁLVARO CRUZ DE AZEVEDO, Aut: AMARO MOREIRA, Aut: ANGELA MARIA DE LOURDES, Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, Aut: ANTONIO RAMIRO RODRIGUES [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES CANDIDO, Aut: BELINI RABELLO PEREIRA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: BENEDITO REIS BELO, Aut: CARLOS AMARO DA S. MENDONÇA, Aut: CARLOS GUALBERTO DE A. PINTO, Aut: CARLOS HENRIQUE FREITAS COELHO, Aut: CARLOS MAGNO SANTANA AGUIAR, Aut: CATIA PEIXOTO BRAGA, Aut: CLAUDIO EDUARDO M. NOGUEIRA, Aut: DALMO TAVARES ANDRE, Aut: DECIO RAPOSO DE SOUZA, Aut: DEMERVAL PESSANHA, Aut: DENILSON PEREIRA GOMES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: DJEZIR GOMES PEIXOTO, Aut: DONATO BARRETO MONTEIRO, Aut: DORVALINO FERREIRA DA COSTA, Aut: EDALMO CESARIO RIBEIRO, Aut: EDALMO NOGUEIRA MACIEL, Aut: EDISON MOURA, Aut: EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: ELDENIR DA SILVA LEAL, Aut: ELI FRANCISCO, Aut: ERALDO JOSE COSTA, Aut: ERALDO MARIANO DE SOUZA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO FILHO, Aut: GERALDO CRUZ FARIA, Aut: GETULIO CALDAS, Aut: GETULIO DA COSTA MACHADO, Aut: HAROLDO XAVIER DOS SANTOS, Aut: HELIELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: EDIL HILARIO ARANTES, Aut: ILSON STUTZ, Aut: IRAN PIRES LOPES, Aut: IRENEU PONTES DA CONCEIÇÃO, Aut: ISRAEL DA SILVA COELHO, Aut: IVAN ALVES CARNEIRO, Aut: IZAIAS DE SOUZA SOARES, Aut: JADIR DE SALES, Aut: JARBAS BRUM DE ALMEIDA, Aut: JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOÃO BATISTA GASPAR BIZARRO, Aut: JOÃO BATISTA MADALENA, Aut: JOÃO BA TISTA RIBEIRO, Aut: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, Aut: JOÃO BORGES SGRO, Aut: JOÃO ROBERTO FORTUNATO SOARES, Aut: JORGE SOARES DA SILVA, Aut: JORGE TEIXEIRA LESSA, Aut: JOSE ALBER MAIA BARBOSA, Aut: JOSE ALVES SILVESTRE, Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, Aut: JOSE BRASIL NETO, Aut: JOSE CARLOS GAMA FURTADO, Aut: JOSE DA PAIXÃO, Aut: JOSE DUARTE PERES, Aut: JOSE ELPIDIO DE A. MALHARDES, Aut: JOSE GOULART PENNA, Aut: JOSE LUIZ ANTUNES, Aut: JOSE RONEY TORRES MARQUES, Aut: JOSE TADEU PORTES MENDES, Aut: JOSE VALDIR GUIMARAES MESQUITA, Aut: LUCIANO FEYDIT, Aut: LUCIO HELENO SOUZA ARAUJO, Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS CAMARA, Aut: LUIZ CARLOS MELO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUIZ GUIMARÃES PEREZ, Aut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut: MANOEL LUIZ PEREIRA, Aut: MANOEL PINTO DE AZEREDO, Aut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA LOPES ARRUDA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS M. M. CALDAS, Aut: MARILIA ALMEIDA RODRIGUES, Aut: MARLENE PIEDADE PESSANHA, Aut: MARLY DE BULHÕES BERENGER, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO RICARDO F. DA SILVA, Aut: MOACYR PEREIRA DA SILVA, Aut: NELSON BENTO ROMÃO, Aut: NELSON RANGEL CHAGAS, Aut: NILTO JOSÉ DA SILVA, Aut: NIVALDO FERREIRA PENA, Aut: OBERDAN FRANCISCO MARINI, Aut: ODEIDISMAR F. DE CARVALHO, Aut: ORIVAL ALVES DA SILVA, Aut: ORIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut: OSVALDO LUIZ LISANDRO AREAS, Aut: OSWALDO CASTRO FILHO, Aut: PAULO CESAR ESTEPHANELI CORTY, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, Aut: PAULO CEZAR FERREIRA, Aut: PAULO LYRIO GENUNCIO, Aut: PAULO VICENTE, Aut: REGINA HELENA P. FERREIRA, Aut: REGINA MARIA MANHÃES FREITAS, Aut: REINALDO DE O. DYONIZIO, Aut: RENATO MACHADO, Aut: ROBERTO DE ARAUJO MELLO, Aut: ROSA MARIA SILVA, Aut: ROSELEIA FONSECA DA C. SOUZA, Aut: RUI PESSANHA, Aut: RUTH MARIA VIANA DA SILVA, Aut: SALVADOR FRANCISCO ALVES, Aut: SALVADOR MARQUES, Aut: SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS, Aut: SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SIDENIL BATISTA, Aut: SONIA MARTINS MORENO, Aut: SONIA REGINA MELO DOS R. SANTOS, Aut: TELMA MAGALI LUQUES OLIVEIRA, Aut: VALDIR GAMA, Aut: VILMA RIBEIRO, Aut: VILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: VOGNER DE LIMA MOREIRA, Aut: WALDIR ALVES ARRUDA, Aut: WALTER RAMOS BASTOS, Aut: WILSON GIMENES DA SILVA, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL CARVALHO DA SILVA, Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Aut BELINI RABELLO PEREIRA, Aut ERALDO MARIANO DE SOUZA, Aut Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de), Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Renato Boynard de Vasconcelos, Aut Valdir Horacio da Silva (Espolio de), Aut Dalmer Alves de Souza, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA, Aut LUIZ OTAVIO RIBEIRO, Aut EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE, Aut Eraldo Mariano de Souza, Aut ANTONIO FIRMINO DA SILVA, Aut ANTONIO RAMIRO RODRIGUES, Aut Cibele Pegorim Lima , Aut SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS, Aut ABEL SOUZA PINTO, Aut Abadia Figueira Jorge , Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Alice Noemia Pires, Aut LUIZ CARLOS MELO, Aut Walter Gomes de Oliveira e Outro, Aut Giane Silva Manhaes, Aut Hilda Lopes da Costa e Outro\r\n\r\nAOS EMBARGADOS RECLAMANTES. \r\n\r\nProcesso: 0000152-35.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Cruz Alves Júnior [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda (Patio Norte) [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Cruz Alves Júnior, Réu N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda (Patio Norte)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA, MOTIVO PELO QUAL CONHEÇO E DESPROVEJO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000346-41.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Julio da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Campos LTDA-ME \"Brasil Petro\".\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Julio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 51/55. \r\n\r\nProcesso: 0000370-69.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Santos Costa [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisa Carvalho Barreto [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geisa Carvalho Barreto, Aut Marilene Santos Costa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 20/01/2015 ÀS 15:00 NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O AUTOR VIR PORTANDO O DOCUMENTO. VENHA O AUTOR TRAZER SEUS CÁLCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS, A PARTIR DA DATA DESIGNADA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM INCLUSÃO DOS VALORES DEVIDOS À TÍTULO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0000010-37.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick Carlos Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS CONTRARRAZOAR RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Montacon Ltda, Réu: cooperativa coomerj, Réu: provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: NORTE LUZ - EMPRESA ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINANSE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Lucio Heleno de Souza Araujo, Réu provider Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS, FIXANDO O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, EM R$ 32.373,74. VENHAM AS RECLAMADAS PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000692-89.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Rosário Barreto [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Óleo&Gás S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis do Rosário Barreto, Réu IESA Óleo&Gás S/A, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA AINDA AO PRIMEIRO RÉU DO RECURSO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000690-22.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Amaro Vieira [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda [Adv. Kleber Bertolini Ferreira (OAB: RJ 119839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda, Aut Warlen Amaro Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA, MOTIVO PELO QUAL CONHEÇO E DESPROVEJO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000653-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Lopes Cajueiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roberto Lopes Cajueiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de folhas 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0051300-63.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREZIL PORFIRIO DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nAOS RECLAMADOS PARA MANIFESTAÇÕES, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000508-36.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lisbôa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Joel Lisbôa\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0200000-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacib Barcellos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Taxi Aéreo Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacib Barcellos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Barcelos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"INDEFIRO A ANOTAÇÃO DE NULIDADE DO CON TRATO DE TRABALHO NA CTPS DO RECLAMANTE ANTE A INEXISTÊNCIA DE TAL DETERMINAÇÃO EM SENTENÇA\", BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0024000-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderley Carneiro Viana [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industria Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderley Carneiro Viana, Réu Industria Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.096,17, equivalente a 407.651,20 IDTR's, atualizados até 17/12/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horaci Fernandes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horaci Fernandes \r\n\r\nVENHA FAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000014-74.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cardoso\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-22.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Ferreira Silva [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luis Ferreira Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Passos Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecarão em cartório pelo prazo de 30 dias para retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceildo de Souza Correa [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceildo de Souza Correa\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pessanha de Abreu\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-03.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Souza Moço [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Souza Moço\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-47.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: J POVOA FILHO PIZZAS-ME, Réu: Joao Povoa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCISCO BARCELOS FILHO\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Gomes Barros [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Gomes Barros\r\n\r\nVenha o autor retirar o documento (Certidão de Habilitação de crédito) da Secretaria, em 30 dias, bem como xerocopiar as peças necessárias, ciente de que, decorrido o prazo o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcimar Gonçalves Seiqueira [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcimar Gonçalves Seiqueira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Caldas Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus s/a [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Caldas Filho\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-13.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Barreto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Barreto\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão que ficará acautelada em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000304-31.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Neomar Gonçalves Nogueira Buchaúl [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Fernandes Ensino de Idiomas e Informática Ltda, Réu: Marciano Paixao Fernandes, Réu: Marcos Araujo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neomar Gonçalves Nogueira Buchaúl\r\n\r\nVenha o autor retirar o documento (Certidão de Habilitação de crédito) da Secretaria, em 30 dias, bem como xerocopiar as peças necessárias, ciente de que, decorrido o prazo o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000438-24.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Sousa Junior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETO , Réu: JACUMÁ HOLDING S.A., Réu: HERBERT DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO PESSOA QUEIROZ NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Sousa Junior\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-23.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneio Pereira Pinto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaneio Pereira Pinto\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias, devendo, ainda, tomar ciência do ofício nº0957/2012 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000655-62.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Miguel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A, Réu: Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição Miguel\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1780542"
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                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0298800-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes Furtado\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 40.658,67, EQUIVALENTE A 3.322.115,18 IDTRs, ALÉM DOS ACRESCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, Montacon Ltda, cooperativa coomerj, provider Ltda, NORTE LUZ - EMPRESA ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINANSE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Montacon Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS, FIXANDO O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, EM R$ 32.373,74. VENHAM AS RECLAMADAS PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0051500-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Coutinho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar , Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 12.083,62 OU 970.194,09 IDTRs), EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000508-36.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lisbôa\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0024000-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderley Carneiro Viana\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Industria Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.096,17, equivalente a 407.651,20 IDTR's, atualizados até 17/12/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780541"
                            ]
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002280-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barreto Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilandia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S.A., Réu: José Pessoa Queiroz Bisneto, Réu: Gilvan Basílio da Silva, Réu: Santana Agroindustrial Ltda., Réu: Widevaldo Orasmo, Réu: Francisco Pessoa Queiroz Bisneto, Réu: Agriholding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barreto Pessanha\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosandro Barbosa Carvalho [Adv. Luciana da Costa Silva (OAB: RJ 160164 - D)]\r\n\r\nRéu: Profine In. de Aditivos Minerais [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profine In. de Aditivos Minerais\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, fl. 407, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Lucenildo Augusto Bispo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Batista, Aut Geraldo Martins dos Santos, Aut Lucenildo Augusto Bispo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/01/2015, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Guimarães Cabral [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Guimarães Cabral\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziléia Emorgenio Pereira Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziléia Emorgenio Pereira Rangel, Réu G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000222-86.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracio Zeferino dos Santos Benvindo [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracio Zeferino dos Santos Benvindo\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Martins da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos do devido. \r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Chagas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Chagas de Souza\r\n\r\nFica o advogado do autor notificado para regularizar petição de fl.159. Deverá, ainda, diligenciar para obter documento que comprove a data da rescisãode seu contrato de trabalho, sob pena de indeferimento dos pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0000814-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos do devido. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivander de Mattos Carvalho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Réu Gafisa S/A, Aut Gecivander de Mattos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000312-94.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denildo Sales Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Sales Monteiro\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0001342-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeni Souza Barreto da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeni Souza Barreto da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000530-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente Imbeloni [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Luiz Alexandre Paula da Silva, Réu: Marcela Machado Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente Imbeloni\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Ribeiro, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002238-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vitor Rangel Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor Rangel Gonçalves, Réu Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Dias\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000807-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dálcia Vieira da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dálcia Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001856-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gaiato de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gaiato de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Domingos Xavier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Contoladas, Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: California Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macae Othon Suites, Réu: The Time Othon Suites, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Othon L Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A, Réu: Cia Hotéis do Leme, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Domingos Xavier\r\n\r\nComprove a autora o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva da Costa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuidora Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva da Costa\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001088-60.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Azeredo Da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Alvaro Alvim [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Alvaro Alvim\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002754-33.2013.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Câmara dos Dirigentes Lojistas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes , Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Câmara dos Dirigentes Lojistas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nogueira Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia doofício de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0003207-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S/A , Aut Patricia Soares Nogueira , Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Gonçalves [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildilmar Lopes da Costa [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Marítima Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Acciona Infraestruturas S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX Açú Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestruturas S.A., Réu Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda, Réu LLX Açú Operações Portuárias S.A., Réu Zenith Marítima Ltda\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda , Aut Thiago Afonso Pereira dos Santos \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2014.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão,Distv, Tv a Cabo, Tv Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Campos Ltda - Epp (97 FM) [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Campos Ltda - Epp (97 FM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão,Distv, Tv a Cabo, Tv Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 22/01/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001140-56.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moreira de Abreu Robaina [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Deixa Fluir Bar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Daiana de Almeida Alves, Réu: José Geraldo da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deixa Fluir Bar, Aut Rosilane Moreira de Abreu Robaina\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 23/01/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0002292-76.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Camilo da Silva [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Camilo da Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1780001"
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                            "1780285": [
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                                "Processo: 0002310-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelino da Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência e Saúde dos Plalntadores de Cana - SESPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência e Saúde dos Plalntadores de Cana - SESPLAN, Aut Valtelino da Silva\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Audiência dia 14/01/2015 às 09:07 horas\r\n\r\nId: 1780285"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Atacadão Distribuidora Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Izidio\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivander de Mattos Carvalho\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780000"
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                                "Processo: 0083100-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Edson da Silva Machado [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Enéas Barreto Desiderio [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Luiz de Araújo Barbosa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo Miranda de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ferreira de Souza, Aut Edson da Silva Machado, Aut Enéas Barreto Desiderio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz de Araújo Barbosa, Aut Paulo Miranda de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/01/2015. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000562-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Carvalho Mariano [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MACELLO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Carvalho Mariano\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 150 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000448-66.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa da Costa Rozário [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Richelieu Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa da Costa Rozário , Réu Richelieu Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos(fls.129), sendo a ré para que tome ciência da convolação em penhora do depósito recursal(fls.83), e efetue o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0047800-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Lima Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bitterncourt da Silva (sócio), Réu: Catharina Elmor da Silva (sócio), Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva (sócio), Réu: Georges James Bittencourt da Silva (sócio), Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha (sócio), Réu: Celly da Silva Veras da Cunha (sócio) [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Lima Filho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, o endereço correto do administrador judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADA S/A, Réu: Miguel Badra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA PENHA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 277 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Allan Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Silvio Claudio Carias Emilio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro dos Santos, Aut Andre Lima da Silva, Aut Arnaldo Paraiso Soares Junior, Aut Cleber Peres Mathias, Aut Geraldo Samuel Silva de Araujo, Aut Marcio Monteiro Bartole, Aut Marcio Roberto de Sousa Rodrigues, Aut Ricardo da Silva, Aut Silvio Claudio Carias Emilio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bertoldo Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nReclamante: tomar ciência da expedição do alvará 1787/2014. Reclamada: efetuar, em 15 dias, o pagamento da diferença no valor de R$ 15.136,87, sob pena da execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Transcorrido o prazo, será ativado o convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001157-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMS Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora do bloqueio de fls.179, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000840-51.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pedro Madureira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Francisco Da Silva Duarte , Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schimdt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pedro Madureira \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 118, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000656-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Louback Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Louback Junior\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição dos alvarás 1784/2014 e 1785/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelia da Silva Bala [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Capistrano Nascimento [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Silva Bala\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição dos alvarás 1794/2014 e 1795/2014, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-54.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Cavalcante [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Cavalcante, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência, em 08 dias, da sentença de fls.923, que julgou os embargos à execução, acolhendo-os no que se refere aos juros sobre as verbas vincendas e apuração das custas. RECLAMANTE: tomar ciência, inclusive, da expedição do alvará 1757/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda, Réu: Arnaldo Rossi (sócio da ré), Réu: Henry Stul (sócio da ré) [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: Franklin Luz Castro (sócio da ré), Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré), Réu: Ruy Rodrigues Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que há declarações de IR arquivadas em pasta virtual nesta Secretaria. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002338-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo de Paulo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelo de Paulo, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora do bloqueio de fls.386. Decorrido o prazo \"in albis\", serão expedidos os alvarás e declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002020-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Vieira da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Vieira da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da extinção da execução, bem como da expedição dos alvarás 1788/2014 ao reclamante; 1789/2014 ao advogado do reclamante; e 1791/2014 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnai Santos de Oliveira [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda., Réu: Marcos José Paulo da Silva, Réu: Rosane Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnai Santos de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 99, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Réu: Silvio Philippi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Lino da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 58 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0098500-36.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ADRIANO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FEDERAL LTDA, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes, Réu: Antonio Jorge Vinhas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 183 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Simão dos Santos , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora do bloqueio de fls.349. Decorrido o prazo \"in albis\", serão expedidos os alvarás e declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1805/2014 ao reclamante, bem como da extinção da execução, nos termos de fls.334. \r\n\r\nProcesso: 0015100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinhal de Aragão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia da ré), Réu: Maria Odete Soares (sócio da ré), Réu: Jefferson Santos Viana (sócio da ré), Réu: Auto Posto Vila Rosário Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinhal de Aragão\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 130, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0191900-94.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVEIRA MACHADO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, Réu: José Carlos Otero (Sócio da Rda), Réu: Carlos Domingos de Oliveira (Sócio da Rda), Réu: Sandra Velozo de Oliveira (Sócia da Rda), Réu: Iona Coelho Carneiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 241, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001585-65.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antônio Phebo Maranhão (Sócio da Rda), Réu: Rita de Cassia Batista (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 103, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001896-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. (EPP), Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Gomes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos dados da 1ª reclamada obtidos junto ao convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0175800-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Andrade [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Michelle Lima de Moura [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Igor Felipe Lima de Moura , Réu: IVO NUNES DE MOURA, Réu: IVA MARIA LIMA DE MOURA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Andrade\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 222, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001526-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Fonseca da Silva\r\n\r\nContraminutar, no prazo de 05 dias, os embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Pinho dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E W Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, o endereço correto da testemunha \"Adli Valerio Rodrigues de Queiroz\", sob pena de trazê-la independentemente de inrimação.\r\n\r\nProcesso: 0211500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vitória de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me , Réu: FAUSTINO JOAQUIM RIBEIRO , Réu: MANOEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vitória de Lima \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 168, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001804-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.172, bem como as determinações da r. sentença de fls. 130/135, decisão de embargos declaratórios de fls. 161 e acórdão de fls. 168/169, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001618-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Marinho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: CRUISER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA., Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Marinho\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 117 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0146400-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva Lucindo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Pedro Baenboim , Réu: Glória Léa Khodai, Réu: UERGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., Réu: KLP DROGAS E MATERIAS CIRURGICOS LTDA., Réu: REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICAS LTDA., Réu: DROGARIA ILHAFARMA EPP., Réu: DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP., Réu: DROGARIA POINT DO MEIER LTDA. EPP, Réu: DROGARIAS VIDA DE CAXIAS LTDA. ME, Réu: INTEGRAL´PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva Lucindo \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 430 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Cora [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME, Aut Rafael Teixeira Cora\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora do bloqueio de fls.137. Decorrido o prazo sem haver manifestação, serão expedidos os alvarás e declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Brito Feitosa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 08 dias, as contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Barboza Nunes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas, Réu: Josias da Silva, Réu: Dilma Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Barboza Nunes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os dados da executada obtidos em razão da pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Vieira Pires, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 02ª executada, no prazo sucessivo de 08 dias, permeado por 02 dias, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000640-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Sobrinho [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabel Alimentos S.A., Réu: Cipa Industria e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1780254"
                            ],
                            "1780252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0001707-10.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Wandermurem de Oliveira \r\n\r\nExecutado: ALINE LOPES DE SOUZA,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Alutech Alumínio e Tecnologia,FRANCISCO JOSÉ GOMES,LUIZ DIAS DE MELO,MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE LOPES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.274,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001707-10.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Wandermurem de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MICHELLE LESSA DE ANDRADE,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Alutech Alumínio e Tecnologia,ALINE LOPES DE SOUZA,FRANCISCO JOSÉ GOMES,LUIZ DIAS DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE LESSA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.274,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ DIAS DE MELO,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Alutech Alumínio e Tecnologia,ALINE LOPES DE SOUZA,FRANCISCO JOSÉ GOMES,LUIZ DIAS DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DIAS DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.274,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSÉ GOMES,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Alutech Alumínio e Tecnologia,ALINE LOPES DE SOUZA,FRANCISCO JOSÉ GOMES,LUIZ DIAS DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.274,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780252"
                            ],
                            "1780253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0048600-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Adao Delfino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda, MOACIR MITSUHARU UMEDA, Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR MITSUHARU UMEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 CLT, da convolação em penhora dos bloqueios de fls.162-verso e 207-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Abel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda., Wellington Bezerra da Silva, Gabriela Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora do bloqueio de fls.134, ficando ciente de que, transcorrido o prazo \"in albis\", será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001540-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franco da Silva\r\n\r\nRéu: Itabia Comércio de Roupas Ltda ME, Ana Cristine Lavor Crocamo, Ítalo dos Santos Crocamo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristine Lavor Crocamo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora do bloqueio de fls.111. Decorrido o prazo \"in albis\", serão expedidos os alvarás e declarada extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780253"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1780207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002057-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Lopes [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Roberto Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transpotes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria com valor fixado `a condenacao de R$ 8.511,24 ou 682.395,50 Tr's à fls.503.v , atualizados até 31/12/14.. \r\n\r\nProcesso: 0001848-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transpotes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transpotes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 8.511,24 ou 682.395,50 Tr's à fls.503 , atualizados até 31/12/14, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Tomar ciência tembém que foi convolado em penhora os Depósitos Recursais de fl.331 \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro Marques [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que já há alvará expedido com liberação dos depósitos recursais à fl.271, dando-se vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Silva de Melo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 439, considerando que não houve saldo à Ré. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha de Faria [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A\r\n\r\nApresentar guias TRCT e CD- seguro-desemprego, conforme determinado na sentença (fl.255), bem como manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fl.295. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nRegularizar representação processual da Reclamada, uma vez que não possui procuração nos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malheiros [Adv. Débora de Lima Pinto (OAB: RJ 159380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Serviços , Réu: Marcos Paulo de Almeida Araujo [Adv. Everton da Silva Moebus (OAB: RJ 161054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Paulo de Almeida Araujo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Philipp Morris [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Banco BV Financeira [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BV Financeira , Aut Helio Rodrigues da Silva , Réu Philipp Morris \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 573: ''Ante o exposto CONHEÇO dos Embargos à Execução e JULGO-OS PROCEDENTES, pelos motivos da fundamentação, que integra o presente decisum.'' \r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Leal [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo Autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lima Ferreira [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de ativação do Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Ank Pinheiro Neto [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale, Réu: Flavia Orrico de Camargo [Adv. Marco Antônio Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: SP 339569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alberto Ank Pinheiro Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250200-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Gomes Soares representante de Pedro Ivo Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Aut Odette Gomes Soares representante de Pedro Ivo Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito em fls.917 \r\n\r\nProcesso: 0000210-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio da Silva Morais [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o saque do alvará judicial nº0653/2014 (fl.206) \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALTERM MONT. TERMICAS LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: DOUGLAS NATÁLIO GONZAGA, Réu: MARIA APARECIDA NATÁLIO GONZAGA, Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS BISPO, Réu: ELISABETE LIMA DOS SANTOS MENDES BISPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Sergio D Avila Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que tornou-se nula a publicação de fl 539,e foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Tobias Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Atacadista e Varejista sucessora de Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)], Réu: Eliziario Martins Dias, Réu: Lenir Pinheiro Dias, Réu: DELLA VITA GRANDE RIO IND COM PROD ALIM LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Tobias Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-11.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS ANJOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: CEREAIS RAIO DE SOL LTDA. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: ENEIAS DO CARMO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nApresentar os valores que entendem devidos. Prazo: 15 dias. sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0235600-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Reycar Gas Natural e Manutencao Ltda, Réu: REYNALDO DA ROCHA CARVALHO, Réu: CARLOS CORDEIRO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0208900-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Melo Mourão [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Pimentel da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Melo Mourão\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0194300-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Anderson da Silva Vieira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder ainda, a entrega de guias do FGTS e CD seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação neste sentido. Prazo: 10 dias, sob pena de liquidação por perrícia contábil, ás expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Monteiro de Rezende Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Ramos Lopes, Réu: Marcos Antonio Serpa Leonardo, Réu: Eduardo Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Monteiro de Rezende Filho\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001761-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Martinho [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Martinho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.530 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-02.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DELACI SILVEIRA DIAS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUGEM SERVICOS CONSTRUCOES MONT INDL LTDA, Réu: ANDRÉ DE SOUZA, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACI SILVEIRA DIAS\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001778-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robuison José dos Santos (Representado por SITICOMMM) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robuison José dos Santos (Representado por SITICOMMM)\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 471 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: VALTER FERRAZ CRUZ, Réu: Cristiano de França Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome de Rodorei Transportes Ltda ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva .Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-80.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO RODRIGUES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda.-(atual denominacao de MINASGAS S.A.-Distrib...) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.-(atual denominacao de MINASGAS S.A.-Distrib...)\r\n\r\nVista à Ré em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Pilar Acabamento e Revestimentos, Réu: Pilar Acabamento e Revestimentos, Réu: Aderaldo Moura Santos, Réu: Vera Lúcia de Mendes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n , em nome de Edson da Silva Santos ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-62.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN DA SILVA PIMENTEL [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA [Adv. Ely dos Santos Camargo (OAB: RJ 72793 - D)], Réu: JOY MACHS LIMA QUEIROZ, Réu: NADIA DE FREITAS STEINBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome de Cristian da Silva Pimentel ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lima Ferreira [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls.538. E comprovar os honorários periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZAURA MENEZES BEZERRA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 271. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pedro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Réu: BR Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joteq Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Estácio da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Estácio da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome do Autor e Réu ou Advogados, disponível(is) na Caixa Econômica Federal . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Paula Ayres de Souza [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Paula Ayres de Souza\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: FÁBIO COIATELLI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dama Corretora de Seguros Ltda, Exdo FÁBIO COIATELLI, Exdo LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Exdo Lina Coiatelli, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores ainda devidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pedro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Réu: BR Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Petrobras Distribuidora S.A., Aut Josias Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome do Autor e Réu ou do Advogados, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI BARCELLOS BENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: JOSE PERLINGEIRO NETO, Réu: AVERALDO FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI BARCELLOS BENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 29/01/2015, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes poderão comparecer em qualquer dia de audiência, nesta vara, para homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Souza, Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda., Réu Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME, Réu Spyke BPL Criações Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/02/2015, às 12:30 horas, nesta vara do trabalho. As partes poderão comparecer, em qualquer dia de audiência, nesta vara, para homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza das Gracas Simoes Cavalcante [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul, Aut Tereza das Gracas Simoes Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/02/2015, às 12:30 horas, nesta vara do trabalho. As partes poderão comparecer em qualquer dia de audiência, nesta vara, para homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0002035-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Ltda., Réu: SABRINA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO PINTO, Réu: SAMANTHA CORINE DA SILVA LOURENÇO PINTO, Réu: MARCELO SINEZIO FERREIRA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO SINEZIO FERREIRA, Aut Simone da Costa Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 148: \"NÃO CONHECO dos Embargos à Execução, mas em homenagem ao princípio da instrumentalidade e economia processual, determino a expedição de alvará em favor do Embargante, liberando-se a este 80% (oitenta por cento) sobre o salário líquido (R$ 3.013,57), conforme fls. 125/126. O Alvará nº 1316/2014, já expedido, encontra-se no Banco do Brasil Agência 2915-7. Comparecer à audiência de conciliação no dia 23/02/2015, às 12:30 horas, nesta vara.\r\n\r\nAs partes poderão comparecer em qualquer dia de audiência, nesta vara, para homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000734-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Pereira , Réu Katoen Natie do Brasil Ltda., Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento designada para o próximo dia 15/09/2015 às 12:15 horas. Depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina dos Santos de Oliveira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda., Aut Maria Angelina dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento designada para o próximo dia 16/03/2015 às 12:00 horas. Depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0002362-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Ind Prod Alimenticio Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Réu Cipa Ind Prod Alimenticio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento designada para o próximo dia 17/09/2015 às 12:00 horas. Depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores\r\n\r\nId: 1780207"
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                            "1780206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial, Edmon Gomes da Silva Filho, Osmany Mocco da Silva, FERNANDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Edmon Gomes da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do\r\n\r\ncrédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. Tomar ciência tamém de que foi convolado em penhora o valor bloqueado(R$ 19,72), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução .\r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Glicério Luiz Schuster, Marilene Fernandes Henquer, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, REAL TABACOS LTDA, Ruben Teodoro Montes de Oca Rivero, MARCONDES LARREA FERNANDES, Marcelo Rodrigues Fernandes, Sergio Ruben Ebert, Adriano Ffernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Ruben Ebert, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, REAL TABACOS LTDA, Marcondes Larrea Fernandes, Marcelo Rodrigues Fernandes, Sergio Ruben Ebert, Carlos Edir Trindade de Loreto, Ruben Teodoro Montes de Oca Ribeiro, Marilene Fernandes Henquer, Adriano Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Ruben Ebert, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780206"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cosme de Moraes [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias\r\n\r\nReceber Certidão de Crédito Trabalhista e copiar peças que entender necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-20.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA & FILHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Bizzoto Ferreira, Réu: Sheila Cristina Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0004200-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Soares\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva\r\n\r\nDiga , em 10 dias, sobre a impugnação da 2ª Reclamda. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Dias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Dias\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-18.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Schubach Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda Me [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Rosiane Teixeira dos Santos, Réu: Selma Botelho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Oliveira Schubach Junior\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-16.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Alexsandro Silvino Rodrigues [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Alexander Geraldo de Araujo [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Alberico Alves de Lima [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: DAMIAO FERREIRA DE MENDONCA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: FABIANA RODRIGUES DE ARAUJO. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: JEAN MARINS DE SOUZA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Joao Rodigues Chaves [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Junger Bastos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Josemi Pereira da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: CLAUDIO BERNARDO DE SOUZA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Marilia de Fatima dos Santos Teixeira [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: PAULO BARBOSA DOS SANTOS. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Paulo Roberto de Madureira Francisco [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: PAULO SERGIO RAMIGIO DOS PRAZERES. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: Sandro Ramos Drago [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: SERGIO RANGEL CARDOSO. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: VALDECIR MARTINS PEREIRA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veiculos Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista, Réu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Alves de Lima, Aut Alexander Geraldo de Araujo, Aut Alexsandro Silvino Rodrigues, Aut CLAUDIO BERNARDO DE SOUZA., Aut DAMIAO FERREIRA DE MENDONCA., Aut FABIANA RODRIGUES DE ARAUJO., Aut FERNANDO DA SILVA GONCALVES, Aut JEAN MARINS DE SOUZA, Aut Joao Rodigues Chaves, Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA, Aut Josemi Pereira da Silva, Aut Junger Bastos, Aut Luiz Goncalves dos Santos, Aut Marilia de Fatima dos Santos Teixeira, Aut PAULO BARBOSA DOS SANTOS., Aut Paulo Roberto de Madureira Francisco, Aut PAULO SERGIO RAMIGIO DOS PRAZERES., Aut Sandro Ramos Drago, Aut SERGIO RANGEL CARDOSO., Aut VALDECIR MARTINS PEREIRA.\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Chaves Damasceno [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Industria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN, Réu: ELIANE PONTES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Chaves Damasceno\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tomé dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rita Patrício de Araújo, Réu: Wanderley Luiz Lemos de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Tomé dos Santos\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: D - 8 Construtora Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Cruz Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN , Réu: ELIANE PONTES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Cruz Barbosa\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0014800-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildeia de Oliveira Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Fábio Vicente Vieira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Magno Jose de Araújo Lins [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Zilda Silva dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Di Biase Petrocelli [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrocelli Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos , Aut Fábio Vicente Vieira, Aut Magno Jose de Araújo Lins, Aut Nildeia de Oliveira Santos, Aut Zilda Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldecy Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 177.054,94 equivalente a 14.227.119,79 TRs, IR no valor de R$ 4.474,17 equivalentes a 359.518,61 Trs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00, cota previdenciária de R$ 36.268,38 equivalente a 2.914.317,12 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ equivalente a TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0015000-22.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sol Ltda, Réu: Alberto Pires Andre, Réu: Barbara Maria do Nascimento Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Batista Vicente [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Batista Vicente , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Fernandes Silva [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cláudio Lavacca [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Secco [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Fernandes Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0019400-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Reis da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Servicos Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Portella Geraissate [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: George James Elmor Bittencourt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Portella Geraissate\r\n\r\nComprove o Rte. a manutenção da recuperação judicial ou falência da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A.\r\n\r\nVista À Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Sebastião Domingos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Edilamar A.S. Ferreira, Réu: Fabiano Diniz de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sebastião Domingos\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Marques [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Korda Longa Cenografia Arte e Eventos Ltda ME [Adv. Tatiana Hossmann (OAB: RJ 150840 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira Marques\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Qsms Prevenir Consult e Treinamentos e Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saude Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Rodrigues de Lima \r\n\r\nVenha o Autor com a numeração do PIS ou NIT, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariles Fernando Moreira (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVenha a Rda. com norma coletiva em que se baseou o direito contido no item 11 de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeni Maria Albuquerque Pimentel [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineia Silva Miceli da Trindade [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni Maria Albuquerque Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG E PARTICIP LTDA N/P SINDICO IRAMAR CHAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (atual denominação de BANCO ABN AMRO REAL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (atual denominação de BANCO ABN AMRO REAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Monteiro Alves Lira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rogério de Oliveira Ramos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Monteiro Alves Lira\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ermida [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Ermida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sarandiense Ltda ME [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Adair Rodrigues Pinheiro, Réu: Maria Rodrigues Pinheiro [Adv. Loresmar dos Santos (OAB: RS 76541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reis\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Muniz da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1092/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência da expedição de alvará de nº1093/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide do Nascimento Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1780469"
                            ],
                            "1780470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210800-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amorim Sanches [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Ultragaz [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Amorim Sanches\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1162/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001891-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Reis dos Santos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda., Aut Patricia Reis dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/01/2015, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.128 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 30 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cruz Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro ROdrigues, Réu: Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cruz Ferreira\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de ônus reais do bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0002430-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Teixeira de Oliveira Barros [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Monte Siao da Guassuman [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Teixeira de Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1207/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001710-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Peçanha [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0002077-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Hernandes Kenupp [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Aut Selma Regina Hernandes Kenupp\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Silva Meirelles [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nVenha a Ré com os depósitos , conforme proposta de acordo À fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001595-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexsander Alonso Monteiro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexsander Alonso Monteiro , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001946-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivonilson Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivonilson Silva de Souza , Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 39.610,69 equivalente a 3.167.55,24 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 9.608,90 equivalente a 768.396,65 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.961,07 equivalente a 316.755,52 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0187400-66.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p DANIEL PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Cgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p PEDRO PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Cgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p MARCELLE PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Cgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p GABRIEL PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Cgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p ATILIO PALMEIRA DE SOUZA RAMOS, repres.REGINALDO DE ASSIS DE RAMOS [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Cgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p VINICIUS DE SOUZA MORET, repres.SOLIMAR PALMEIRA DE LIMA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Cgto: Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p JULIA DE SOUZA MORET, repres.SOLIMAR PALMEIRA DE LIMA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT, Procuradoria do Trab. no Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisangela Palmeira de Souza ( Espólio de)n/p VINICIUS DE SOUZA MORET, repres.SOLIMAR PALMEIRA DE LIMA\r\n\r\nVinicius de Souza Moret, comparecer à CAixa Econômica Federal, ag.nº4118 - Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Duqeu de Caxias- para proceder À abertura de conta e informar ao Juízo o número da respectiva conta, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-98.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Lima [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FERNANDO ANTÔNIO PHEBO MARANHÃO, Réu: RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Lima \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001760-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001811-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Millet Quirgo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automóveis Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuidora de Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001827-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Ribeiro [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002436-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Carvalho Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nàs partes para contrarrazões recíprocas, em 8 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001629-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001759-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Augusto Chagas de Souza [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Augusto Chagas de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0181900-24.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Planejamento e Montagem SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Planejamento e Montagem SVM Ltda\r\n\r\nVenha o auto com o pagamento dos honorário advocatícios de R$ 400,00, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219000-57.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE LEAO RAMOS JUNIOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEL PLANEJ E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: Participações Elétricas S/C LTDA, Réu: Itapevi Administração e Participações S/C LTDA, Réu: Itapeva Administração e Participações S/C LTDA, Réu: Planejamento e Construções Elétricas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE LEAO RAMOS JUNIOR\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0208700-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Laureano dos Santos Sobrinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoart Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurélio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Laureano dos Santos Sobrinho\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001684-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Abreu [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Wallace da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.395v. , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0194500-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio França Miranda [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio França Miranda \r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-29.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Gomes de Almeida [Adv. Andre Luis Costa da Silva (OAB: RJ 170198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Gomes de Almeida \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: APA Confecções S.A. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA Confecções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0171200-81.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moreira Perdigão [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Moreira Perdigão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nId: 1780470"
                            ],
                            "1780471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213900-82.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA MARQUES DOS SANTOS MANHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelhao de Caxias Distribuidora de Doces Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sergio Goncalves dos Santos [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: Jacqueline Ribeiro Fontes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Umberto Jose Fontes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Andre Bezerra de Bastos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº947/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1780471"
                            ],
                            "1780467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000179-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Batista Vicente \r\n\r\nRéu: Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logis Cooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780467"
                            ],
                            "1780468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002436-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nàs partes para contrarrazões recíprocas, em 8 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780468"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1777434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-51.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Luiz Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Luiz Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 922. \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veloso Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Veloso Gomes, Réu Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001935-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Oliveira Alves [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tereza de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 689. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY FERREIRA DA SILVA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: POMPA 96 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106 nos seguintes termos: \"Venha a parte autora, em 10 dias improrrogáveis, com meios para intimação dos agravados, ciente de que no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamento ao seu crédito, nos termos do art. 794, III do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Moreira Rocha, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Procuradoria Seccional da União em Niterói [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes de Oliveira\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução de fls. 656/658. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Oliveira [Adv. Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: SADY PAULO SOARES KAPPS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos de Oliveira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 642. \r\n\r\nProcesso: 0001122-46.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Silva Ramos dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Silva Ramos dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0030500-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Osmiro dos Santos, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Rcte Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0002477-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S.A, Aut Sebastião Jorge Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0099500-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A., Aut Marcos Antônio Chagas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.540. \r\n\r\nProcesso: 0001627-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Maria da Silva [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 633 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Pavilhão do Jeans Comércio de Roupa Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA DO NASCIMENTO, Réu: THAIS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136 nos seguintes termos: \"Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 dias, forneça meios eficazes à satisfação do seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rocha Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Setcram Eletricidade Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução de fls. 1041/1042. \r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Alberto de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.550, nos seguintes termos: \"Por ora, venha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em até 05 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: ADALECIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240, nos seguintes termos: Intime-se o exequente do presente despacho, bem como para cumprimento do despacho de fl. 234, em até 30 dias, ciente de que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do Art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-80.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JC LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: JOAO MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHRISTIAN DE NAZARETH FERNANDES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA JC LTDA, Aut FABIO LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para 28/01/2015, às 09:05h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, devendo os patronos cientificarem seus constituintes. Outrossim, tomar ciência da decisão de fl. 148, que julgou os embargos à execução extintos, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: ADALICIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 247, nos seguintes termos: Intime-se o exequente do presente despacho, bem como para cumprimento do despacho de fl. 241, em até 30 dias, ciente de que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do Art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161500-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Timóteo dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Timóteo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001568-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva de Moraes Oliveira Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Viviane da Silva de Moraes Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Ramos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Ricardo Pereira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleria Borges de Miranda [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)], Aut: Joyce de Miranda SIlva representada por Waléria Borges de Miranda [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)], Aut: Everton de Miranda Silva representado por Waléria Borges de Miranda [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Borges de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Junio Santana de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Adalecia dos Santos Pita, Réu: Kamila dos Santos Pita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Junio Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.1992.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENG S/A [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 532, nos seguintes termos: \"Intime-se o exequente à devolução do original da certidão de fl. 514, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ambrósio de Oliveira [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ambrósio de Oliveira , Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rocha Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Setcram Eletricidade Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Murilo Rocha Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução de fls. 1041/1042. \r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: ADALECIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferrari [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Robson Silva Ferrari, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização e adequação dos cálculos de fl.229. \r\n\r\nProcesso: 0000397-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alberto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 560, nos seguintes termos: \"Proceder as alterações nos cálculos, tomando por base a promoção supra\". \r\n\r\nId: 1777434"
                            ],
                            "1777501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maximiano Filho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: WESLEY JOSE DUARTE, Réu: JOSE GLORIA DA SILVA FILHO [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE GLORIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 14/01/2015 ÀS 10h40 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nId: 1777501"
                            ],
                            "1777432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2014\r\n\r\n0002332-35.2012.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admilson Pedro Soares da Silva \r\n\r\nExecutado: ALENCAR LIMA DA SILVA,Made Rio Madeira Rio Sul Ltda.,MARCIO DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALENCAR LIMA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.991,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda.,Made Rio Madeira Rio Sul Ltda.,MARCIO DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado Made Rio Madeira Rio Sul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.991,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO DA SILVA BUENO,Made Rio Madeira Rio Sul Ltda.,MARCIO DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DA SILVA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.991,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777432"
                            ],
                            "1777433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000959-37.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: João Batista Malchiades\r\n\r\nEbgdo: B S W Brasil Welding Construtora Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m ADALECIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citadas para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 10.820,49 (principal: R$ 9.187,72; honorários: R$ 1.388,56), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Feitosa de Souza\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alim Frozi Ltda., JOSUE CORTES FROZI, ROZILEIA DE SOUZA FROZI\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Produtos Alim Frozi Ltda., Nery Feitosa de Souza, ROZILEIA DE SOUZA FROZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 125, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0045700-80.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JC LTDA, JOAO MATIAS DE OLIVEIRA, CHRISTIAN DE NAZARETH FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIAN DE NAZARETH FERNANDES, JOAO MATIAS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para 28/01/2015, às 09:05h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Outrossim, tomar ciência da decisão de fl. 148, que julgou os embargos à execução extintos, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veloso Gomes\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização e adequação dos cálculos de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0002477-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , ADALECIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nPelo presente fica m ADALECIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Ramos \r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me, Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rocha Monteiro\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Setcram Eletricidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Setcram Eletricidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução de fls. 1041/1042. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777433"
                            ],
                            "1777500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maximiano Filho\r\n\r\nRéu: WG 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda, WESLEY JOSE DUARTE, JOSE GLORIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m WESLEY JOSE DUARTE, WG 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparece a esta VT no dia 14/01/2015 às 10h40 para audiência de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777500"
                            ]
                        }
                    }
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1773797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002181-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002193-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Atayde dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Atayde dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 200,00 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002296-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Saturnino da Silva [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5, Aut Djalma Saturnino da Silva, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002308-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Araujo Cruz [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG / Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG / Civilport\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002610-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins dos Santos [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo dos Reis, Réu: Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1513/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0290400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Freire de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sdm Instalações Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Eduardo Henrique Pinto Bezerra, Réu: Zilton Carlos Lima dos Santos, Réu: Thiago Fabris Galo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Freire de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor parcial depositado, já procedida a transferência, devendo requerer o que for de seu interesse jurícico, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003271-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Conect Serv. Comp E I Ltda ME [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Lima, Réu VM Conect Serv. Comp E I Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da destituição do i. perito Paulo Antonio Bastos Braga e da nomeação do perito Jorge Luiz Pereira da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0000273-53.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsander de Andrade Botelho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda , Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte, Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsander de Andrade Botelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de ônus reais apresentada pelo 3º Ofício de Registro de Imóveis de Santos \r\n\r\nProcesso: 0000317-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Figueiredo Olivier [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Figueiredo Olivier \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito , em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Duarte de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nReiterando expediente de fl. 285, venha a reclamada com o documento mencionado na petição protocolizada em 30/10/2014, tendo em vista que em sua reapresentação 27/11/2014 os documentos mencionados não a acompanharam . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2014.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Murilo Lucas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Intrumento no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pedro da Silva Pires [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por vinte dias \r\n\r\nId: 1773797"
                            ],
                            "1773798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001882-03.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Neto [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Neto\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001882-03.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Neto [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Neto\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Oliveira Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Aut Melquisedeque de Oliveira Souza\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.112/116 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 4.351,76 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 05/12/2014 . Custas no valor de R$ 120,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 182,66 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001982-55.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio de Souza Barros [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Rural do Rj , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Odilio de Souza Barros\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 303/308 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 11.019,81 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 05/12/2014 . Custas no valor de R$ 300,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 370,08 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Eutimio Freitas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. - Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecssandro Eutimio Freitas, Réu Consórcio A.R.G. - Civil Port\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 210/213 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 9,29 . e FGTS - Conta Vinculada no valor de R$ 1.179,40 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 05/12/2014 . Custas no valor de R$ 20,00 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002114-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Amâncio de Oliveira [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: A. A. Pinto Logística e Transporte Rodoviário de Passageiros e Turismo [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Pinto Logística e Transporte Rodoviário de Passageiros e Turismo, Aut Carmo Amâncio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl. 137 . \r\n\r\nPrazo de cinco dias, ao Réu para oposição de embargos, querendo. Ao autor para requeirer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nId: 1773798"
                            ],
                            "1773799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-73.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHANO AUTO POSTO LTDA [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: MCA Comercio e Distribuição de Lubrificantes Ltda, Réu: Romulo Borges Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos á execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Amorim dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Amorim dos Santos\r\n\r\ninforme o autor se a reclamada procedeu à inclusão do pagemento da gratificação de representação em folha. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Armador do Navio Oxford Castle\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVistas ao esclarecimentos do perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FROES BUENO [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 9.983,99 , em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nR$ , equivalente a IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ \r\n\r\nProcesso: 0000990-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina Silva Alves, Réu: Valéria de Souza Jacintho Carvalho, Réu: Maria Margarida Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.245. \r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. Requeira o autor o que for de seu interesse jurídico, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Pires Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda, Aut Miguel Arcanjo Pires Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi destituido o perito Paulo Antonio Bastos Braga e nomeado o perito Jorge Luiz Pereira da Costa. \r\n\r\nId: 1773799"
                            ],
                            "1773800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-49.2009.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.452/453 , para fixar o valor total líquido da condenação em R$ 470.443,04 , já corrigidos monetariamente até 31/10/2014 . Custas já recolhidas. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001162-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Rocha de Araujo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Rocha de Araujo\r\n\r\nTrazer aos autos no prazo de cinco dias o correto e atual endereço de seu constiinte. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adrião Villanova Cople [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng - Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: jose manuel monteiro ises, Réu: maria adriana do rosario torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adrião Villanova Cople\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.195/196 . \r\n\r\nPrazo de cinco dias: ao Réu para oposição de embargos, querendo. Ao autor para requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nId: 1773800"
                            ],
                            "1774259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001446-15.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adrião Villanova Cople [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng - Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: jose manuel monteiro ises, Réu: maria adriana do rosario torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng - Construções e Locações Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.1 95/196 . Prazo de cinco dias: ao Réu para oposição de embargos, querendo. Ao autor para\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nId: 1774259"
                            ],
                            "1773796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001882-03.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Neto\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1773796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1780128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07-01-2015\r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes de Lima [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/01/2015, às 14:45. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000130-02.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Pinto Damiao [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Cezar Pinto Damiao \r\n\r\nComparecer à Audiência marcada para 26/01/2015, 11:15 horas, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000150-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL LTDA [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria dos Santos, Réu FACILITY CENTRAL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 12/01/2015, às 14:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2014.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Michele da Silveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: INVERIO NILÓPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Agdo: EDUARDO DUARTE, Agdo: VINICIUS AGUILLAR DUARTE, Agdo: George Berliner\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INVERIO NILÓPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.346, devendo cumprir item VI, da IN 16 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLFO BARACHO VERNECK [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Antonieta Ramos de Lucena [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Antonio Fernando Soares de Lucena (Espólio de ), Réu: GRÃOS DE OURO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu Antonieta Ramos de Lucena, Aut ARNOLFO BARACHO VERNECK\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.722: \"Homologo a arrematação de fls. 719, assinando o Auto nesta data\". .\r\n\r\nProcesso: 0000366-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Socorro Correa da Mata [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME [Adv. Priscila Fabio Dantas (OAB: RJ 186334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-44.2013.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: AUTO SERVICO POSTO HERMOM LTDA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AUTO SERVICO POSTO HERMOM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões para os bens penhorados às fls. 29, nos dias 28/01/2015 e 25/02/2015, para o primeiro e segundo leilão, repectivamente, a partir das 13 horas, à Estrada Senador Salgado Filho N° 44, 1a Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001263-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aquino Rodrigues [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lucas de Nilópolis Ltda ME [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)], Réu: Carlos Antonio de Medeiros Peixoto, Réu: José Vicente Peixoto, Réu: Elio Rodrigues Peixoto [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Réu: Maria Penha de Medeiros Peixoto [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elio Rodrigues Peixoto, Aut Erica Aquino Rodrigues, Réu Farmácia Lucas de Nilópolis Ltda ME, Réu Maria Penha de Medeiros Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões para os bens penhorados às fls. 74/76, nos dias 28/01/2015 e 25/02/2015, para o primeiro e segundo leilão, repectivamente, a partir das 13 horas, à Estrada Senador Salgado Filho N° 44, 1a Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000351-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielle Paula da Silva Kozuf [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: Susete Soares de Araújo Rodrigues, Réu: Alfredo de Paula Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda, Aut Lucielle Paula da Silva Kozuf\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões para o bem penhorado às fls. 149, nos dias 28/01/2015 e 25/02/2015, para o primeiro e segundo leilão, repectivamente, a partir das 13 horas, à Estrada Senador Salgado Filho N° 44, 1a Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000989-18.2014.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Anjos Ferreira de Mello [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: MARIA DE FATIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Anjos Ferreira de Mello, Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões para o bem penhorado às fls. 08, nos dias 28/01/2015 e 25/02/2015, para o primeiro e segundo leilão, repectivamente, a partir das 13 horas, à Estrada Senador Salgado Filho N° 44, 1a Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0055700-46.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant´ana de Souza [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sant´ana de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156, que declarou extinta a execução, na forma do Art. 794, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-75.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Ferreira dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Ferreira dos Santos\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 7.155,12; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 103,13; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 296,50; totalizando o valor de R$ 7.652,61, equivalente a 611.957,65 TRs, atualizado até 31/12/2014, incluídas as custas de R$ 97,86, pelo Reclamado.\r\n\r\nDeverá a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues de Oliveira Costa [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,na forma da sentença homologatória de fls. 79, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier de Araujo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Sat Telecon Comercio e Serviços LTDA - ME [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Xavier de Araujo, Réu CLARO S/A, Réu Nil Sat Telecon Comercio e Serviços LTDA - ME \r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 3.695,46; totalizando o valor de R$ 3.773,97, equivalente a 301.793,74 TRs, atualizado até 31/12/2014, incluídas as custas de R$ 78,51, pelo Reclamado.\r\n\r\nDeverá a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA-ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 10 dias, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista e fica ciente ainda de que caso permaneça inerte a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000482-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Rosa [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Contamak Comércio de Produtos Ópticos LTDA, Réu: Patrick Victor Cottone Ordonez, Réu: Marine Mehrtens Cottone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Rosa\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), conforme despacho de folhas 57. \r\n\r\nProcesso: 0000483-42.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMARJ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Beija - Flor Residencial Clube [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Beija - Flor Residencial Clube, Réu LUMARJ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Aut Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 2.289,70; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 5.50; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 15,81; totalizando o valor de R$ 2.382,90, equivalente a 190.939,18 TRs, atualizado até 31/12/2014, incluídas as custas de R$ 71,89, pelo Reclamado.\r\n\r\nDeverá a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000495-27.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Machado de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Nova Iguaçu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion Machado de Melo, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.536: \"Cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, por 10 dias, permeados por 02 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000511-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Bacelar [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada LTDA [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Bacelar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.76, que declarou extinta a execução na forma do Art. 794, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques dos Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: Susete Soares de Araujo Rodrigues, Réu: Alfredo de Paula Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 10 dias, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista e fica ciente ainda de que caso permaneça inerte a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Blois Lima Macedo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Familia, Réu: João Hemsi Nassar [Adv. Jorge Lopes Bahia Júnior (OAB: RJ 159842 - D)], Réu: Fábio Luiz da Silva Antunes [Adv. Jorge Lopes Bahia Júnior (OAB: RJ 159842 - D)], Réu: Nelson de Almeida Ferreira [Adv. Jorge Lopes Bahia Júnior (OAB: RJ 159842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Luiz da Silva Antunes, Réu João Hemsi Nassar, Réu Nelson de Almeida Ferreira, Aut Vanessa Blois Lima Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às14:30 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉRIO VAGNER FERREIRA RIBEIRO [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: MONANT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: Monica da Silva Leita Marques, Réu: Antonio Claudio da Silva Leita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONANT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROGÉRIO VAGNER FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000532-83.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR GONÇALVES FIGUEIREDO [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO PRETO GESTÃO AMBIENTAL E EMPRESARIAL [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR GONÇALVES FIGUEIREDO, Réu OURO PRETO GESTÃO AMBIENTAL E EMPRESARIAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 14:40 horas \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica ciente ainda o reclamante da perda da prova pericial, conforme despacho de folhas 240. \r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freitas de Souza [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)], Réu: HELANE DE SOUZA BOTELHO DA SILVA, Réu: CLAUDIO RENATO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Freitas de Souza, Aut Sandra Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freitas de Souza [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)], Réu: HELANE DE SOUZA BOTELHO DA SILVA, Réu: CLAUDIO RENATO BARRETO DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO RENATO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000761-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Rio Distribuidora Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Rio Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Barbosa da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de Nilópolis [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Roney Santiago Paes Barreto, Réu: Verônica Santos Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Barbosa da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111, que declarou extinta a execução, na forma do Art. 794, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-82.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Paula [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Paula, Réu Prol Staff Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.45/46 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000583-02.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa José Lopes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Leonardo Alvim Muricy, Réu: Carlos Henrique Viegas da Silva, Réu: Jones Pereira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e do despacho de fls.153 (promoção da Contadoria), devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Araujo de Souza. [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Garrido Lariu Brumata Imobiliaria e Contabilidade., Réu: Marcelo Garrido Lariu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriceia Araujo de Souza.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.106, que declarou extinta a execução, na forma do Art. 794, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-54.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PULCHERIO PAES LEME NETO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ELOY PULCHERIO PAES LEME NETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de folhas 151, que não conheceu a impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-77.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA JOANA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilla Gomes da Silva Dutra [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilla Gomes da Silva Dutra, Aut ERIKA JOANA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001139-04.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Sellos [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio Profissionalzante Ltda ME [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio Profissionalzante Ltda ME, Aut Jaqueline da Silva Sellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para audiência especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Menezes [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Maciel Costa da Silva, Réu: Marcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Menezes\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista e fica ciente ainda de que caso permaneça inerte a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Ignacio Roque [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nVista dos calculos da reclamante, em 10 dias, conforme despacho folhas 133. \r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Oliveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A \r\n\r\nVista dos cálculos do reclamante em 10 dias, conforme despacho de folhas 101. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Chagas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.99, que declarou extinta a execução na forma do Art. 794, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Pimenta [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Marcia dos Reis Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de folhas 1100. Fica ciente ainda a reclamante que deverá contra arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-84.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S/A [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA KAPPA LTDA, Réu: Marlene Santos Leitão , Réu: Carlos Ary Costa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO\r\n\r\nTer vista das respostas às pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme despacho fls. 478, devendo vir, em 30 dias, com os meios objetivos de prosseguir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-70.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paixão Martins [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA-ME [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Empresa Folha da Manhã S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isma Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.88, devendo pagar a diferença do FGTS apurada, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-64.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Montenegro de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Agendamento de Pessoal LTDA [Adv. Amanda Maria da Conceição Santoro (OAB: RJ 173470 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Agendamento de Pessoal LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 37, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001343-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Costa dos Santos [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Guillermo Caceres Chaves [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guillermo Caceres Chaves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.108, para ciência dos cálculos elaborados às fls. 85/91, devendo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao período contratual, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001781-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130, para pagamento do valor exequendo, nos termos do r. despacho de fls. 122, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Araujo Majosene [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Carvalho Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: GERALDO ARAUJO DE CARVALHO, Réu: Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda ME, Réu: EME e JOTA Indústria e Comércio de Óculos Ltda ME, Réu: ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Araujo Majosene\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida Certidão de Crédito Trabalhista e fica ciente ainda de que caso permaneça inerte a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Maicon Antero Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.M Gonçalves Carga e Descarga - ME [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)], Réu: Maria Clara Macarenhas Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Maicon Antero Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.69. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Socorro Correa da Mata [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME [Adv. Priscila Fabio Dantas (OAB: RJ 186334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Socorro Correa da Mata\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Ederli Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: CL PASSO A PASSO [Adv. Ana Maria de Castro (OAB: RJ 79838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL PASSO A PASSO\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) bloqueio(s) de fls. 44, conforme despacho de folhas 45. \r\n\r\nProcesso: 0001478-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista Rodrigues [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Talitec JC Telecom LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Batista Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com endereço atual do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira da Silva Freire Caldas [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira da Silva Freire Caldas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/01/2015, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Vieira de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosinaldo Vieira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/01/2015, às 11:00 horas, para anotação das alterações salariais na CTPS do autor, conforme determinado no r. decisium. O reclamante deverá apresentar sua CTPS. Ciência, ainda, que foi expedido o Alvará Judicial Nº 1589/2014, enviado à Caixa Econômica Federal, e foram expedidos os Alvarás N° 1590/2014, N° 1591/2014, 1592/2014, enviados ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001922-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Alves Limeira de Farias [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância de R$ 1.291,49, referente à diferença, ainda, devida de contribuições previdenciárias, em 48 horas. Fica desde já ciente a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através de BACEN - JUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001790-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Rodrigues Alves [Adv. Charles de Miranda (OAB: RJ 172331 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Rodrigues Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará judicial nº 1461/2014, enviando à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001445-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Medeiros de Assunção [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Walsh Cinelli LTDA - ME [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Papelaria Walsh Cinelli LTDA - ME, Aut Sanny Medeiros de Assunção\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1780128"
                            ],
                            "1780127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAQUIM SOARES (REPRESENTADO POR MARIA IVONETE DE LIMA SOARES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, conforme sentença de folhas 158/162. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001195-32.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Santos da Costa\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780127"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcos Aurelio Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.02.2015, às 10h30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. As partes deverão comparecer pessoalmente, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valéria Azevedo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Hahnemann Ltda. EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valéria Azevedo de Souza, Réu Homeopatia Hahnemann Ltda. EPP\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0251000-96.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002365-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. ME , Aut Daniele Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.06.2015, às 9h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001172-19.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís André Alves de Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís André Alves de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.06.2015, às 9h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO GAMA DE ASSIS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO GAMA DE ASSIS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1191300-51.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EGINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: LUIZ ADILSON BON [Adv. Lívia D Avila da Costa Souza (OAB: RJ 182224 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS SOUZA, Réu: GRUA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: ARLETE VAZ PIAU, Réu: EUCLIDES GUTTEMBERG PIAU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ADILSON BON\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 364: \"Mantenho, por ora, o bloqueio efetivado. Venha o executado com cópias dos extratos da referida conta corrente, no prazo de 10 dias, e voltem conclusos.\". \r\n\r\nId: 1780550"
                            ],
                            "1780548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-45.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nRenata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250100-21.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 D)\r\n\r\nAntonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-06.1991.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780548"
                            ],
                            "1780549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001174-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Roberto \r\n\r\nRéu: Riosat Serviços de Rastreadores Ltda., EAWA Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EAWA Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780549"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "EXPEDIENTE 19/12/14\r\n\r\nProcesso: 0001461-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro de Traumaortopedia e Fisioterapia [Adv. Leonardo Garcia de Araújo (OAB: RJ 175769 - D)], Réu: Shirley Gregória de Araújo Cardoso, Réu: Domingos Ferreira Cardoso ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado em até 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Assis Pacheco [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean bRASIL Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Assis Pacheco \r\n\r\nInformar se ainda há interesse na prova pericial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Canto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Canto de Oliveira\r\n\r\nDizer se desistiu da prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Silva Lira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseil Ferreira de Paiva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseil Ferreira de Paiva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Carvalho da Mota [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME [Adv. Iasnaia Malai Baptista Arantes (OAB: RJ 148403 - D)], Réu: Jean Carlo de Oliveira Belem, Réu: Marlon Oliveira Xavier, Réu: Zalmir Veiga Menezes, Réu: Saint Clair Machado Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Carvalho da Mota \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rebel de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rebel de Carvalho\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira de Rezende [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira de Rezende \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001934-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Queiroz de Macêdo [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Queiroz de Macêdo \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0205500-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Americo Avila [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: Jose Maria Lopes de Paiva, Réu: Luiz Carlos REbelo Gonçalves, Réu: Elizabeth Gonaçves Gomes, Réu: Margareth Gonçalves Schmidt, Réu: Jose Logato Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Americo Avila\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls.296, 298, 300, 302 e 305, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Albertino de Brito [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: KN Sigla Comércio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Albertino de Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRA SA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Isabela Petra Chaves Sá (OAB: RJ 159433 - D)], Réu: CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG, Aut Daniel da Silva , Réu PETRA SA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.174, convertando o julgamento em diligência para que a 2ª Ré junte carta de preposto em nome da Sra Rosangela de Mello Pessoa, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Santana maselli [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Santana maselli \r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Andrade [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência de fls. 704. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Ferreira Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda - ME, Réu: Sérgio Montenegro, Réu: Jose Luiz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcilio Mariano [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ME, Réu: Nova Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Raquel Prado de Souza Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Garcia Lessa [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Garcia Lessa\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, fls. 1844/1846, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ribeiro de Nazareth [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Creativite Cabeleireiros Ltda - ME [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creativite Cabeleireiros Ltda - ME\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro SA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Moreira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: AF CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nO advogado deve comprovar a notícia de renúncia \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínio Cosme Pereira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio Cosme Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Henrique Ramos de Azevedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Henrique Ramos de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Adao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA, Réu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda , Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira Adao\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 221/222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aldo Almeida Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo Almeida Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 67/76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Florencio [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicaca Calçados Móveis e Colchões Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Charbel Tauil Rodrigues, Réu: Ivan Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Florencio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony da Silva Campos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda ME [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)], Réu: Conceição Dias da Cunha, Réu: Rita Cristina Dias da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Cunha Beranger\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto Vieira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco (Sucessora de Masterdroga Com. de Med. Ltda) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco (Sucessora de Masterdroga Com. de Med. Ltda), Aut Manoel Pinto Vieira\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Caixa, fls.237/238, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001853-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Junior [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002124-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nogueira Gimenez [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro Sociedade Simples Limitada - ME [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)], Réu: Med Prev - Rio - Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro n/p Elisabete de Lucca, Réu: Laudicea Vieira da Costa, Réu: Elisabete de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nogueira Gimenez \r\n\r\nJá houve tentativa de penhora \"on line\". Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda - EPP [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ralf Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Marques [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME , Réu: Luiz Fernando Pinto de Campos JR, Réu: Mayara de Souza Netto Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcantara Moda Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: XBS RIO COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA., Réu: Edimo Sardinha , Réu: Sandra Regina Fernandes, Réu: Álvaro Nunes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro de Andrade Gaspar, Aut: Adelmo Borges Brandão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marilea Abunahman Matuck [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Antônio Chinelli, Aut: Arnaldo Soares Leal, Aut: Cícero Mauro Fialho Rodrigues [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Fernando de Azevedo, Aut: Cícero de Carvalho Queiroz Filho, Aut: Carlos Alberto Fernandes, Aut: Elmo Rampini de Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Eva Mila Miranda Sá, Aut: Elizabeth Dos Santos Paes Leme, Aut: Elias Amim Filho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Eulógio Carlos Queiroz de Carvalho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Francisco das Chagas Abreu da Silveira, Aut: Geraldo Tepedino Neto, Aut: Geraldo Abreu de Oliveira, Aut: Guilherme Paulo Catagnoli Pereira das neves [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Glória Regina Pessôa Campello Queiroz [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Henrique Silva Pardi, Aut: Itamar Rigueira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Ismênia de Lima Martins, Aut: Julia Maria Salerno Fernandes [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Cralos Vieira Trugilho, Aut: José Raimundo Monteiro de Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Carlos Souza Rodrigues, Aut: Jurésia Mendonça de Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Jorge João Abrão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lindolfo Severino de Olivaes Neto, Aut: Leonardo Justin Carâp, Aut: Lúcia Maria de Araújo Siqueira, Aut: Maria da Conceição Souza Paim, Aut: Maria Helena da Silva Paes Faria [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Miguel Chaves Filho, Aut: Maria Cecília Pereira das Neves Volpi [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria Helena de Andrade Mello Fernandes, Aut: Nena Joseph Cordeiro, Aut: Oswaldo Harlei Botelho\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Borges Brandão\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nId: 1779841"
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                                "Processo: 0000688-75.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Duarte de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Isero Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Duarte de Oliveira , Réu Isero Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução designada para o dia 05/02/2015, às 08:30 horas foi desmarcada, para perícia, conforme despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos Martins [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut Leandro de Vasconcelos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de leitura de sentença para o dia 19/12/2014 às 15:15 horas e designada audiência de instrução para o dia 05/02/2015, às 08:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos Martins [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a auiência de leitura de sentença do dia 19/12/2014, às 15:15 horas e designada audiência de instrução para o dia 05/02/2015, às 08:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Devendo também a Reclamada se manifestar por escrito, se assim o desejar, até a próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001139-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Rodrigues Cotrim [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Medeiros [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Rodrigues Cotrim\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução sob pena de cumprimento da parte final de fs. 75 - arquivando-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-56.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dinea da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda., Aut Maria Dinea da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada perda da prova pericial, face a inércia da ré em depositar os honorários periciais , bem como de que foi designada audiência de instrução para o dia 12/02/2015, às 08:50 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares Calenzani [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Jefferson Tavares Calenzani\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 170 - verso, devendo o autor juntar a título de prova emprestada, os documentos processuais extraídos da ação criminal que entender pertinentes em 30 dias, facultado a ré manifestar-se por escrito até a sessão de instrução que será realizada em 25/02/2015 às 8:30 horas, cuja marcação tomam ciência as partes. \r\n\r\nId: 1780517"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222700-39.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PESSOA ANTAS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAIR NICHELE DA ROSA TRANSPORTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PESSOA ANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0325/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO JERONIMO DE SANTANA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO JERONIMO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0297/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-40.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SUELLEN DUARTE CALADO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: BY GAR CASA BARACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SUELLEN DUARTE CALADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0246/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Herculano Ildefonso [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitran Pavimentacao e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos de Souza Loureiro (OAB: RJ 65763 - D)], Réu: Marly Henrique Pereira de Souza, Réu: Almir Cassemiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Herculano Ildefonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0274/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-64.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogenes Coelho do Nascimento [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)], Réu: Regina Fátima Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Coelho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0306/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME, Réu: SEBASTIAO PEREIRA, Réu: Bernadete dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0250/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0213600-70.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI BEZERRA DA SILVA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO LTDA, Réu: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA, Réu: DJALMA MICHELE SILVA, Réu: FABIO DA SILVA OLIVEIRA, Réu: Ana Simone Fontoura Vieira, Réu: Angelica Ferreira Barbosa, Réu: Aluizio Bittencourt Chambarelli, Réu: Felipe de Mello Marinho, Réu: Roberto de Lima, Réu: Getulio de Emerick dos Santos, Réu: Celeste Maria de Oliveira Pereira, Réu: Luiz Henrique Ribeiro, Réu: Josiane de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0385/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira da Rocha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema de Arruda Câmara ME, sucessora de CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA., Réu: Jose Lemos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0255/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0057200-57.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA TURQUES [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: RAICON TRANSPORTES LTDA, Réu: Maria Inês Ferreira de Oliveira, Réu: Romário Trindade de Assis, Réu: Antonio Trindade de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA TURQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0443/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0110400-37.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEIA GIL TEIXEIRA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOJA COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: ANSELMO CABRAL, Réu: Marta Passos Toja Santos , Réu: Joceli Moreira Passos Toja \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA GIL TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0336/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0046700-19.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Figueiredo [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Loto e Loteria Esportiva Lagos Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: Miguel Sanches Neto, Réu: Aurelice Santos Alexandrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0299/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa de Carvalho [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0420/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-39.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALMEIDA PONTES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO TREILLER, Réu: WALDIR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALMEIDA PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0322/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0189900-84.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Conceicao Dias [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Lidia Maria dos Santos Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Conceicao Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0294/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0196200-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0326/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0013500-26.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA NACIONAL DE NOVA IGUACU LTDA ME, Réu: Elisabeth Maria Gomes Moraes , Réu: Jusceli Almeida Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0234/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Malaquias [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Panificadora ME, Réu: Marcus Vinicius Mendes Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Malaquias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0368/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0127300-42.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA LIMA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. DE AMI GUIMARAES R/P KATHY S.GUIMARAES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Ana Cristina Alves Guimarães, Réu: Vera Aparecida Alves Correia, Réu: Kathy Suely Alves Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0313/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0135100-14.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MIRANDA COUTINHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: JOANA DARC PALLADINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MIRANDA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0304/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pois Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda., Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig. Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Gisele de Frias Santos, Réu: LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO, Réu: MARCOS VINÍCIUS CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pois Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0230/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0096200-49.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sales Materiais de Construcao Ltda. - ME, Réu: Joao Carlos Ligierio de Rezende, Réu: Cristiam Sales Goncalves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0261/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0208900-02.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber Equimedes da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Bruna Rubem Netto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber Equimedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0309/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0055500-75.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO PALMIERI [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: RALPH 2000 ARMAZEM DOS MOVEIS E DECORACOES LT. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: KARINA RANGEL RAMOS, Réu: RALFH CESAR PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO PALMIERI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0369/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Paula [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Moderno de Ensino Ltda., Réu: Luiz Fernando de Oliveira, Réu: Sônia Regina Coutinho da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0277/2014 e alvará nº 0765/2014 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0001601-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cruz Figueiredo Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: Leonardo Tavora dos Reis , Réu: Ana Luiza Tavora dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cruz Figueiredo Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0295/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000714-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceição Ferreira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0352/2014, devendo vir retirála em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Pinto de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Juris Minders \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0347/2014, devendi vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nId: 1780228"
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                                "Processo: 0002307-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Gonçalves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: S M 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Gonçalves, Réu CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, Réu S M 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 83/87: PROCEDENTE EM PARTE. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001079-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Gonçalves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: S M 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Gonçalves, Réu CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, Réu S M 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 360/364: PROCEDENTE EM PARTE. 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1779959"
                            ],
                            "1780261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Xavier da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 1330/2014, Banco do Brasil, Agência 817. \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Maciel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal cujo valor atualizado encontra-se à fl. 386 e para pagamento do débito, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carneiro Rodrigues [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Carneiro Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Lopes de Aguiar [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.53/64 é líquida, fica determinada a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma e intimada a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0075500-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana do Papito Industria e Comercio Ltda., Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 1318/2014, Caixa Econômica, Agência 0185. \r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Corrêa das Mercês [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Patribel Rio Produtos do Alumínio Ltda. [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patribel Rio Produtos do Alumínio Ltda.\r\n\r\nDepositar em Juízo, no prazo de 10 dias, o valor de R$ 2.000,00 referente à parcela não paga, acrescida da multa. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VITORINO DE SOUZA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0002016-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Brito da Silva Rodrigues, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/01/2015 às 10:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Berardinelli Camargo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Berardinelli Camargo \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto às petições de fls. 460/462 e 474/475. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Lima dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lima dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-90.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PAIVA RIBEIRO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DA CRIANCA, Réu: MARILENE EUGENIA DE OLIVEIRA, Réu: LIOLAYNE ESPINOLA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PAIVA RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos de Oliveira Gama [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: VALTER PELEGRINI JUNIOR, Réu: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVEIS, Réu: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA, Réu: JOÃO MAURO TURATTI, Réu: MAURILIO TURATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos de Oliveira Gama\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Marins Neto [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: GARDENIA MIUDEZAS E BAZAR LTDA ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NEXUS 2397 COMECIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANÇA LTDA EPP, Réu: RAFAEL PICCOLI DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFAEL PICCOLI DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos o andamento atual do registro de ocorrência feito junta à 18ª Delegacia de polícia, conforme fls. 163/164. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-34.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lopes Faria Paulino [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 -D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lopes Faria Paulino\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 30 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Bernardes Carvalhal [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Lt.A/C Soc.Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: GERALDO DOS SANTOS, Réu: SERVE TODOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME, Réu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Bernardes Carvalhal\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA [Adv. Alessandra Vasconcellos de Souza (OAB: RJ 172937 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Egdo: Sandra Regina Ribeiro da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Egdo: MAURILIO TURATTI, Egdo: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA, Egdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Egdo Sandra Regina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11: Extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VI do art. 267 do CPC. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-80.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ARTUR MENDES PINTO, Réu: PAULO SERGIO MENDES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos mandados de fls. 241 e seguintes, bem como indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélcio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-54.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Sheila Das Gracas Pereira Borges (OAB: RJ 69065 - D)], Réu: MARIA VANCERLEI DE ARAUJO, Réu: LUCILEUDA SOUZA RIBEIRO, Réu: NILZA VIEIRA DOS SANTOS, Réu: ROBSON RUFINO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001716-97.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Jordes Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Humberto Marques da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentação dos cálculos no prazo de 10 dias, conforme determinado na decisão de fls. 506/507. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Coimbra [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Coimbra , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 299/300, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001468-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipê Contry Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nInformar se tem interesse em prosseguir na execução do valor apurado às fls. 127/130 (R$ 10,69), referente a diferença de juros. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-98.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Assis [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVATEX LAVANDERIA TÊXTIL HOSPITALAR LTDA - ME, Réu: LEANDRO VIEIRA ARRUDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa de Assis \r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUERRA PARENTE [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUERRA PARENTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bento Costa [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukemove Rio Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SERGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bento Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Marques [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1250/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-94.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VERONICA DA SILVA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMIRO SOUZA DIAS, Réu: MERCEARIA MONTE DE SOL DE IGUACU LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: PATRULHEIROS MIRINS DE MORRO AGUDO [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: SONIA LUCIA FREITAS DIAS, Réu: CRISTÓVÃO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA MONTE DE SOL DE IGUACU LTDA, Aut MICHELE VERONICA DA SILVA, Réu PATRULHEIROS MIRINS DE MORRO AGUDO\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/01/2015 às 10:15. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roselle Quintanilha - (Espolio de) [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Bernardo Henrique Quintanilha, Réu: Maria Rubenita Queiroz da Silva Quintanilha , Réu: Regina Muguet Teles, Réu: BRUNO QUEIROZ SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: Negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA DIAS DE PINHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE NITRIFLEX LTDA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Réu: Miriam Regina Sanches, Réu: João Costa Paixão, Réu: Delma Dias Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDA DIAS DE PINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Henamar Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henamar Indústria e Comércio de Tintas Ltda., Aut Marcelo Correia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0081700-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Pereira dos Santos [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuzenir Vitor Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000828-31.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Dias da Cruz (Casa de Material de Construção) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Lopes Marinho [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 352/353, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nId: 1780261"
                            ],
                            "1780259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0163000-22.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laudelino Leite Neto\r\n\r\nExecutado: NUBIA MARASSI,Elmar Transporte e Turismo Ltda.,CARLOS HENRIQUE REIS PASSÍFICO\r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.646,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE REIS PASSÍFICO,Elmar Transporte e Turismo Ltda.,CARLOS HENRIQUE REIS PASSÍFICO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REIS PASSÍFICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.646,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780259"
                            ],
                            "1780260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001596-88.2011.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA\r\n\r\nEgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Sandra Regina Ribeiro da Silva , MAURILIO TURATTI, CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES, MAURILIO TURATTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11: Extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VI do art. 267 do CPC. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza\r\n\r\nRéu: Jose Roselle Quintanilha - (Espolio de), Bernardo Henrique Quintanilha, Maria Rubenita Queiroz da Silva Quintanilha , Regina Muguet Teles, BRUNO QUEIROZ SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Henrique Quintanilha, BRUNO QUEIROZ SILVA QUINTANILHA, Jose Roselle Quintanilha - (Espolio de), Maria Rubenita Queiroz da Silva Quintanilha , Regina Muguet Teles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128/129: Improcedente o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780260"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1779968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Rodrigues Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Rodrigues Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl. 297. .\r\n\r\nProcesso: 0002240-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Souza da Silva [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Art Móveis Modulados Ltda. ME [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Souza da Silva, Réu Made Art Móveis Modulados Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 34,86, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 1.324,72, conforme demonstrativo de fl.50, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Soares de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: FME Restaurante e Frutos do Mar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Ciência ainda do deferimento do desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-69.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Lindo Parque Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Brito Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Lindo Parque Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, devendo informar o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001853-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha Pontes [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Gomes Barbosa [Adv. Nilton Vieira Chagas Neto (OAB: RJ 169863 - D)], Réu: Plastigel - Indústria de Plásticos Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rocha Pontes, Réu Nilton Gomes Barbosa, Réu Plastigel - Indústria de Plásticos Rangel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo a 2ª ré condenada subsidiariamente. Custas de R$ 839,71, com base no valor de condenação ora arbitrado em R$ 33.588,47 (art. 789, § 3º CLT). Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002485-54.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Andrade Teixeira Bellas [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Egte: Joel Sampaio Coelho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adriana Andrade Teixeira Bellas, Egte Joel Sampaio Coelho, Egdo JOILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Custas processuais de R$ 598,00 pelo embargado, que fica dispensado do recolhimento, na forma do art. 790 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-07.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserva Piracema S.A., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 25/02/2015, às 10:20 horas, devendo informar a data ao seu constituinte e observar as determinações de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley da Silva Barradas [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Instituto de Previdência e Assistência de Servidores Municipais de São Gonçalo IPASG [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley da Silva Barradas\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado do FGTS; informar quanto ao recebimento do seguro desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Menezes Maldonado [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Wallace Menezes Maldonado\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 176,90, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 7.076,04, conforme demonstrativo de fl. 131, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002618-96.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araújo Pinto [Adv. Luiz Vinicius Neves Ferreira (OAB: RJ 172950 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Araújo Pinto, Réu Posto Parada 165 Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,29, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 3.211,53, conforme demonstrativo de fl. 60, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-83.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia da Silva Marins [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações, devendo informar os corretos endereços das 2ª e 4ª rés, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001318-65.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 05/02/2015, às 10:10 horas, devendo informar a data ao seu constituinte e observar as determinações de fl.16. \r\n\r\nProcesso: 0001693-03.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Paulo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia de Guapi Artefatos de Madeiras Ltda ME [Adv. Graziela Praxedes da Silva (OAB: RJ 178499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpia de Guapi Artefatos de Madeiras Ltda ME , Aut Tiago da Silva Paulo \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 12,76, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 423,11, conforme demonstrativo de fl. 87, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré deverá entregar a guia TRCT acompanhada da chave de conectividade social. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trindade Vasconcelos de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: XBS Rio Comércio de Roupas Acessorios do Vestuario Ltda. - Abusiva, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. - Abusiva , Réu: JPQ Rio Comércio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. - Abusiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Trindade Vasconcelos de Souza \r\n\r\nCiência da devolução das notificações, devendo informar os corretos endereços das 2ª e 3ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186500-57.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS FLORES ALBRUSSEZE DE ARAÚJO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA GONCALENSE REP COM IND LTDA, Réu: MARCELO DOS SANTOS PAZ , Réu: MOACYR MELON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS FLORES ALBRUSSEZE DE ARAÚJO \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1370/2014 CEF (ag. 0194), bem como do indeferimento do pedido de expedição de mandado de penhora, cfe. despacho de fl. 243, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0041800-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl. 174. .\r\n\r\nProcesso: 0310300-20.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: POP LOVE PISCINAS LTDA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: Albelino Pereira, Réu: André Luiz Teixeira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls.76-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-50.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa Lopes [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Alcir Contador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Domingos Duarte [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. - Banco Brasileiro de Descontos S. A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. - Banco Brasileiro de Descontos S. A. , Aut Marcia Cristina Domingos Duarte\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 09/02/2015 às 14:00 para o início da perícia, devendo informar tal data ais seus respectivos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0279000-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias sobre o bem oferecido à pemhora (fls. 369). \r\n\r\nProcesso: 0000114-83.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concilene Queiroz Silva dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro (OAB: BA 30859 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Concilene Queiroz Silva dos Santos, Réu Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando as rés, sendo a 2ª ré de forma subsidiária. Custas de R$ 130,51, pela ré, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 5.220,64, conforme demonstrativo de fl. 84, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelson da Silva Azevedo Junior [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Gestão Meios de Pagamentos S.A. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Gestão Meios de Pagamentos S.A., Aut Genelson da Silva Azevedo Junior\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 147,60, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 5.904,25, conforme demonstrativo de fl. 73, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1779968"
                            ],
                            "1780220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002138-26.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Freitas [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. , Réu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: ZALMIR COUTO DE CARVALHO, Réu: ZIMAR DA SILVEIRA COSTA, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Freitas , Réu Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia dos leilões marcados para os dias 27/01/2015 e 03/02/2015, ambos às 14:00 horas, no Juízo Deprecado (2ª VT/ Niterói) onde tramita a CartPrec 0010074-63.2013.5.01.0242. \r\n\r\nId: 1780220"
                            ],
                            "1780441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-48.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barrozo [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barrozo , Réu Educandário Cecília Meirelles Ltda. \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 04/02/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0214100-77.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PADARIA BRASILANDIA LTDA, Réu: WAGNER CUNHA DE ALMEIDA, Réu: MARIA LUIZA MACEDO CAMARA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA ROSA, Réu MARIA LUIZA MACEDO CAMARA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 03/02/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. RECLAMANTE: Manifestar-se sobre a petição de fls. 89/105, cfe. despacho em fl.89. \r\n\r\nId: 1780441"
                            ],
                            "1779963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000384-10.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-63.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779963"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1779944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Pereira [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Costa Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001809-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudiley Silva Guimarães [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Eudiley Silva Guimarães, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2015 às 12h20, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001770-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Fonseca Mercadante Construtora Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1318/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Farias Marinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sampaio Farias Marinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1319/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1320/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1322/2014 em nome do Sindicato, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-98.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo de Araújo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1338/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-57.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgileia das Gracas de Oliveira Soares [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Castorina dos Santos Pereira (Espólio de) [Adv. Guilherme Manzoni Cavalcanti (OAB: RJ 171826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgileia das Gracas de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1329/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-26.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena de Oliveira Neves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Vovo Stanka Ltda ME [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena de Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá recolher as custas no importe de R$ 149,06, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0036500-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Lopes Tomé [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Lopes Tomé\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1323/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1324/2014 em nome do Sindicato, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ferreira Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Assistencial Ltda-ME [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Ferreira Ramos, Réu Dominus Assistencial Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. , Aut Francisco Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0199500-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Patricia Dantas de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Patricia Dantas de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1340/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cardoso de Oliveira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: FP Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1317/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Paes Sardinha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS Construtora e Empreendimentos Ltda., Aut Ubiratan Paes Sardinha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Barbosa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2015 às 12h20, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. As partes ficam cientes de que deverão se manifestar acerca do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Chelles Pereira [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. , Aut Isaac Chelles Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Oliveira Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. , Réu: Ronie Lopes de Carvalho\r\n\r\nTI: J. M. 2 Construtora Ltda. (N/P SÓCIOS RONIE LOPES DE CARVALHO E ALVARO GOMES DE FARIAS FILHO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1331/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fabricio Alves Monteiro representado por Joaquim Monteiro e Maria Tereza Alves Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Fabricio Alves Monteiro representado por Joaquim Monteiro e Maria Tereza Alves Monteiro, Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000981-10.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves de Lima [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gonçalves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1330/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Oliveira Brito [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 56.823,20 equivalente a 4.563.954,82 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236500-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Thomaz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Jose Marcos Thomaz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1325/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1327/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1779944"
                            ],
                            "1779945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-15.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Leal [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolina da Conceição Rodrigues [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C ltda, Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros, Réu: Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolina da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDiligencie junto à 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo para verificar a existência de crédito em relação à executada. Em caso negativo, indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-90.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lemos Campos de Oliveira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lemos Campos de Oliveira , Réu Tac Franquia Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-58.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Aguiar [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: E & J Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & J Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., Aut Tiago Ferreira Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Conceicao\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adao Vieira da Fonseca [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Adao Vieira da Fonseca\r\n\r\nConstestar os embargos à penhora opostos. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luciano Marim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 467.460,76 equivalente a 37.545.752,24 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000201-36.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasminn Rohan Mendonça Lopes [Adv. Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM2 Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. EPP [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasminn Rohan Mendonça Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardozo Miranda [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: ADS Comércio e Diversões Eletrônicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardozo Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 23/01/2015 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpr Reparo e Manutencao Naval e Civil Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bueno dos Santos\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-28.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Nunes da Silva Marins [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nunes da Silva Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano de Oliveira Cardoso [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.033,55 equivalente a 243.650,22 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000876-33.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Freitas dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Freitas dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.247,39 equivalente a 99.922,94 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001231-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Saturnino da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Ambev S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A., Aut Rogério Saturnino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1779945"
                            ],
                            "1780217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001928-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique da Silva [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose Neves da Silva \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002497-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Araújo da Silva Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados, Aut Vanda Araújo da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 26/01/2015 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002440-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Fernandes [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duarte Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002414-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paz de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paz de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002372-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dirques Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Formato Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dirques Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002353-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Sousa Barroso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Josiane de Sousa Barroso\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 27/01/2015 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Peçanha Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Peçanha Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 27/01/2015 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada. NA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0002239-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Lima Junior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Medeiros de Lima Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Paiva [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus Paiva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002063-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercom Construções e Incorporação [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Laboratório B Braun [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório B Braun, Aut Luís Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Amarante Rodrigues [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepac Centro Educacional Paradela Coelho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Amarante Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 28/01/2015 às 11 horas, pela Secretaria, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001917-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Pena Duarte [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: R Peppi Calçados EPP (Disantini)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Pena Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1780217"
                            ],
                            "1780218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190800-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitsuco Rodrigues Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitsuco Rodrigues Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001890-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Rodrigues Teixeira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Ramalho Campos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Ramalho Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001847-21.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Carvalho Couto [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. (BR 3 Escola Técnica Industrial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Carvalho Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 26/01/2014 às 11 horas, pela Secretaria, devendo o patrono informar ao seu respectivo constituinte a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Moraes Santos da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Edna de Moraes Santos da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gago Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Marques [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-17.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Acelia Ferreira de Paulo [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda, na pessoa dos sócios Carlos Eduardo Dionyzio Elis e Cláudio Motta (devedores derivados) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Carlos Eduardo Dionyzio Elis, Réu: Cáudio Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelia Ferreira de Paulo\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001396-90.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ciambarella Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ciambarella Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fagundes de Oliveira [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fagundes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Azeredo de Lima [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Dcom Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1780218"
                            ],
                            "1780511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente à perícia, no prazo de 10 dias, sob pena de acolhimento do pleito autoral quanto à matéria objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dionisio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dionisio da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço atual da 1ª Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Firmino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Firmino\r\n\r\nVenha o autor com o extrato de sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001106-41.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel dos Santos Santiago [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações , Réu: Construtora Marquise S.A., Réu: Sinotruk Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel dos Santos Santiago\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço atual da 1ª Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000733-10.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Medeiros Mourão [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Súrya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Medeiros Mourão\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço atual da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000598-95.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sousa [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Sousa\r\n\r\nDeverá o autor informar ao juízo os dados identificatórios das alimentandas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Vieira Diniz [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Vieira Diniz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2015, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-18.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Luci Marcarini Rocha [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Pereira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Luci Marcarini Rocha\r\n\r\nDeverá a autora informar ao Juízo, no prazo de 05 dias, se a ré procedeu à aposição de carimbo em sua CTPS, presumindo-se, com o seu silêncio, que o procedimento foi realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sa da Silva [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)], Réu: Ponto Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1088/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036600-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Harduin [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Harduin\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1780511"
                            ],
                            "1780215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0072600-39.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira Batista \r\n\r\nExecutado: André Luiz Fernandes Figueiredo Rocha,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,Nieves Fernandes Figueiredo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Fernandes Figueiredo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.813,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780215"
                            ],
                            "1780216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001358-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A., Banco Santander \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780216"
                            ],
                            "1776519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.03.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0240800-43.2008.5.01.0264 - Rte. JAQUELINE CAMILLO DOS SANTOS (Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima - OAB/RJ: 97065/D) Rdo. SGONPLATIC COM IND DE PLÁTISCOS LTDA - Bem(ns): 1) Furadeira Radial 90mm de curso, marca Nelmo, tipo FB16, em funcionamento, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nápolis, 157, Vista Alegre, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002121-84.2010.5.01.0264 - Rte. JOSE GERALDO FERREIRA POVOAS (Adv. Fabio Rego Cordeiro - OAB/RJ: 142368/D) Rdo. LUXMARS SERVIÇOS EDUCACIONAIS SUCESSORA DE TEMA INFORMATICA - Bem(ns): 1) Seis monitores de led, marca AOC, 14 polegadas, modelo E950 Suda, em funcionamento, em bom estado, avaliadas em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Feliciano Sodré 32 Loja 02/04, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002248-85.2011.5.01.0264 - Rte. SALACIEL DIAS DE SOUZA (Adv. Monica Suzane Martins - OAB/RJ: 100250/D) Rdo. VIGMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP (Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira - OAB/RJ: 156892/D) - Bem(ns): 1) Carro funcional para limpeza, marca Bralimpia, estado regular, cor laranja, avaliados em R$ 200,00; 2) 02 arquivos de metal com 04 gavetas, marca Pandim, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 3) Sofá de 02 lugares em courino, cor preta, em bom estado, avaliada em R$ 320,00; 4) 02 sofás de um lugar em courino, cor preta, em bom estado, avaliada em R$ 300,00; 5) Mesa escritório madeira, cor azul, com 02 gavetas, com suporte para monitor, avaliada em R$ 180,00; 6) Mesa escritório madeira azul, estrutura metálica, 06 gavetas, avaliada em R$ 120,00; 7) 02 arquivos de metal com 04 gavetas, avaliada em R$ 260,00; 8) Computador Intel Pentium 4 3.0 GHz, HD e 80 GB, gravador de DVD, monitor LG, avaliada em R$ 300,00; 9) Computador AMD Sempron 2600 + 1.6 GHz, HD de 60 GB, gravador de CD, monitor LG, avaliada em R$ 300,00. Total da avaliação 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gildasio Amado, 543, Jd. Alcântara, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000229-72.2012.5.01.0264 - Rte. LUCIO SILVEIRA DINIZ (Adv. Alcimedes Brito - OAB/RJ: 58949/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME (Adv. Luis Gustavo Cabral Rios - OAB/RJ: 103876/D) - Bem(ns): 1) 67 carteiras escolares com assento e encosto em madeira e fórmica e estrutura de ferro, avaliados em R$ 8.375,00; 2) 03 bancos de moça em madeira e estrutura de ferro, avaliada em R$ 1.350,00; 3) 03 bancos de jardim com estrutura de ferro e assento e encosto em plástico colorido, avaliada em R$ 1.500,00; 4) Um freezer horizontal modelo H210 de marca desconhecida, cor branca, avaliada em R$ 1.300,00; 5) Um freezer horizontal com prateleiras expositoras, marca Máster Frio, cor branca, avaliada em R$ 2.500,00; 6) 02 bebedouros industriais de coluna da marca Máster Frio, com 04 torneiras e estrutura de metal, avaliada em R$ 900,00; 7) 02 computadores tipo Desktop, marca Neo PC, com processador, Intel Celeron D315, com monitor (tubo), teclado e mouse, avaliada em R$ 1.100,00; 8) 03 computadores tipo Desktop, marca CCE Smart, com mocenador Intel Celeron D, com monitor (tubo), teclado e mouse, avaliada em R$ 1.650,00; 9) 15 cadeiras tipo secretária com pé fixo e assentor e encosto estofador na cor azul, avaliada em R$ 1.500,00. Total da avaliação 21.175,00 (vinte e um mil cento e setenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlinda Ferreira de Andrade, 62, Vista Alegre, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1776519"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1780213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001606-38.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Messias\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda, A Máxima do Vilar Mercearia Ltda, Sedre Mercearia Ltda Me, Daniele Cristine das Neves Amorim, Marcos Tavares Maurício, Maria Claudia Alves Dantas, Maria Lucia Alves Dantas, André Nascimento Rodrigues, Milton Antunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m A Máxima do Vilar Mercearia Ltda, Phama 62 Mercearia Ltda, Sedre Mercearia Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se para contestar a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780213"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-33.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Wilken [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Wilken\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IDENILDA DA SILVA AMARAL [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENILDA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001013-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELI OLIVEIRA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: DORACY DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANDREIA MARIA DE MOURA NETO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ALAN CLARO DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: MARIA PIMENTEL DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: JANETE DE MEDEIROS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: ANDRÉ DE SOUZA WERNECK [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: HERCULES MATHIAS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: EDUARDO LOPES DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: VALMIR DO AMARAL MOURA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA, Aut ALAN CLARO DA CUNHA, Aut ANA SUELI OLIVEIRA BARROS, Aut ANDRÉ DE SOUZA WERNECK, Aut ANDREIA MARIA DE MOURA NETO, Aut DORACY DA SILVA BARBOSA, Aut EDUARDO LOPES DE CARVALHO, Aut GILSON JOSE DA SILVA , Aut HERCULES MATHIAS DA SILVA, Aut JANETE DE MEDEIROS BARBOSA, Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARIA PIMENTEL DE MELLO, Réu TOMAS SCHINAIDER, Aut VALMIR DO AMARAL MOURA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 396, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ferreira de Andrade [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos LTDA TSO [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Ferreira de Andrade\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador, observando-se os termos do v.acórdão de fls 237/242 \r\n\r\nProcesso: 0063800-75.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE NAZARE GOMES SERAFIM [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOON TERESOPOLIS FOTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE NAZARE GOMES SERAFIM\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovacoes requeridas, conforme fls 190 verso, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mário Loureiro Borges, Réu Pavisolo Construtora LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 161 \r\n\r\nProcesso: 0000685-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Mello [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Loterico de Teresopolis LTDA [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Macedo Mello, Réu Ponto Loterico de Teresopolis LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 105: \"...RESOLVE ...arquivar a reclamacao trabalhista,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000019-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Fatima Carneiro [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: FR da Silva Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR da Silva Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigacao de entregar as guias, em 05 dias, valendo o silencio como confirmacao do inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0045700-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leci Pires de Freitas [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Derenne Pinheiro Guimarães [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Pires de Freitas\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001407-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Feo de Oliveira. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Feo de Oliveira.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000042-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Ramos dos Santos [Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco (OAB: RJ 126788 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Ramos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-05.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001087-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Onofre Xavier. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Slutions and Networks do Brasil Serviços LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Onofre Xavier.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000507-77.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amarantes Neves [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-36.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1777373"
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                                "Processo: 0000721-53.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Hevais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000783-93.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Virginia da Silva Reis [Adv. Leomar Gomes (OAB: RJ 157476 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Oliveira Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Virginia da Silva Reis\r\n\r\nTer ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Carvalho Babosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Carvalho Babosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nina Ganem Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - Eireli [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Nina Ganem Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria de Jesus Peradeles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danieli Souza Guimarães [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danieli Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-18.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine Soares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Aut Tatiane Cristine Soares, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-63.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Fraga Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: HLB Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Fraga Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000708-54.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlei de Matos Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Siderlei de Matos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-92.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eloisio de Souza Tempone [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rafael Bartolomeu Lopes (OAB: RJ 163201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Eloisio de Souza Tempone\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-88.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Edulin Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000813-31.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naomi Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional da União em Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naomi Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nFica ciente da data da assentada: 09/04/2015, às 10h05 min, momento em que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001332-06.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Rodoviário Novo Horizonte Ltda. [Adv. José Ednaldo de Araújo (OAB: SP 230087 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norival Aparecido de Deus Piassa [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norival Aparecido de Deus Piassa\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Medeiros\r\n\r\nTer ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do administrador Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Silva, Réu MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do administrador Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Kelly Reis Rubakc Menezes [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000414-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Arlindo Pimentel da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Arlindo Pimentel da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará FGTS e do ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000805-54.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ladislau da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ladislau da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-24.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Ricardo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Maia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Motti Caldeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Motti Caldeira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 315/315v. \r\n\r\nProcesso: 0000067-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hério Geraldo da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001296-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Moura [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000069-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Rosa Lúcio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Velasco Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Velasco Restaurante e Lanchonete ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Caetano de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Caetano de Freitas\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 329/329v. \r\n\r\nProcesso: 0095400-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio de Paula\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, de que a impugnação aos cálculos fora julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000131-81.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOÃO LUIZ DE SOUZA, Réu: Welton Rodrigues de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Júnior, Réu W. J. F. Sousa Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência do prazo de 30 dias para retirada de documentos carreados aos autos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Gonçalves Lucas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Leal Serviços em Tecnologia ME [Adv. Roni Gonçalves (OAB: RJ 145570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Leal Serviços em Tecnologia ME, Aut Pedro Henrique Gonçalves Lucas\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro [Adv. Rafael Mello de Oliveira (OAB: RJ 148575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Faria Fagundes [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com os contracheques faltantes (de maio de 2008 a dezembro de 2009), e também apresentar os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 185/185v. \r\n\r\nProcesso: 0001550-68.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Milheiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Milheiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 85/86, bem como deverão as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos em 10(dez) dias sucessivos e preclusivos, permeados por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 247/247v. \r\n\r\nProcesso: 0000765-72.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Luiz da Silva [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagens e Manutenção de Refratários, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Luiz da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximila de Oliveira Gonçalves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000914-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves Rufino [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES VIEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/01/2015, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000980-48.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mauricio Fernandes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-10.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nogueira Guedes [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Mariana Nogueira Guedes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 111/112, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0000736-22.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Rodrigues de Mello [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 166378 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Rodrigues de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001104-70.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Machado de Souza Serviços [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)], Réu: Conmedh - Convênios Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Conmedh - Convênios Médicos Hospitalares Ltda, Réu J. C. Machado de Souza Serviços \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-77.1993.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: ANTONIO GERALDO DE ANDRADE, Rqte: DANIEL DE LIMA FERNANDES, Rqte: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO, Rqte: JORGE SANTOS DA SILVA, Rqte: EDINALDO PEREIRA DE ARAUJO, Rqte: EDIVALDO PEREIRA DE ARAUJO, Rqte: VANILDO DE PAULA FRANCO, Rqte: WILSON DIONISIO MOREIRA\r\n\r\nRqdo: CONSTRUTORA FRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 61. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001313-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida Moraes\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001323-78.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Costa Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Oliveira Paisagismo Ltda. ME [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ Oliveira Paisagismo Ltda. ME, Aut Marco Aurélio Costa Soares\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Benvindo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logística S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Logística S/A, Réu White Martins Gases Industriais LTDA\r\n\r\nVir com a retificação determinada à fls. 416. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-54.2014.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)], Egte: Mario Sergio Neves de Oliveira\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO NUNES NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, de que os embargos de terceiro foram extintos sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001502-80.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Purcina [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de em bargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0053000-22.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO NEVES STREVA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO NEVES STREVA\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Aparecida Dias do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Aparecida Dias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-12.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Ribeiro Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Ribeiro Rodrigues, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, da decisão de fls. 187, a qual rejeitou a indicação do bem da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Formaggini Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-54.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisberto Mario de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Filisberto Mario de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-70.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Romualdo de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000519-13.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Antero da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comércio S.A., Réu: Maria Jose Pereira Mendonça, Réu: Sueli de Morais Guedes, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Antero da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-88.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Conceição Ferreira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Conceição Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-51.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Paganini Cezario [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Estevam [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo de Souza Estevam\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Adriano Mendes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A., Aut Wesley Adriano Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão liquidatória foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Cunha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: J A M Villar Comércio de Veículos ME J A Veículos [Adv. Alcileia Oliveira da Silva (OAB: RJ 31131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Cunha, Réu J A M Villar Comércio de Veículos ME J A Veículos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-90.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Bassi de Oliveira Costa [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2013.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Santos Burello [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nEgdo: TELIO CARDOSO LUSTOSA [Adv. Lincoln Ferreira Palboni (OAB: RJ 114505 - D)], Egdo: STEMIL - SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. José Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Egdo: Sociedade Voltarredondense de Incorporação [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)], Egdo: Marialva Torturella Gonçalves, Egdo: Rodrigo Torturella Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilza Santos Burello, Egdo Sociedade Voltarredondense de Incorporação, Egdo STEMIL - SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Egdo TELIO CARDOSO LUSTOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-53.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba da Fonseca Silva [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira dos Santos, Réu Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-11.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Braz de Moura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Detran RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Gomes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Gomes, Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.02.2015 as 14:48h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000289-34.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira da Silva, Réu CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000858-35.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues Cabral [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-47.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Corrêa Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Corrêa Leite\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Cordeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Almeida Cordeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Romualdo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Romualdo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-97.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias de Almeida [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)]\r\n\r\nRéu: Edsonserv Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias de Almeida\r\n\r\nFica o autor ciente do adiamento da assentada para o dia 12.03.2015 as 10:05h., mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000879-45.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Neves Nunes [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz das Neves Nunes, Réu Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.03.2015 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000272-95.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel de Almeida Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Gabriel de Almeida Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI CRISTINA DE ARAÚJO FORMAGGINI [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI CRISTINA DE ARAÚJO FORMAGGINI, Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonzaga Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonzaga Alvim \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cruz de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Cruz de Oliveira, Réu Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Natalia da Silva Fonseca (OAB: RJ 173158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Cruz, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000116-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida da Silva Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida da Silva Barreto, Réu Padaria e Confeitaria Flor de Minas VR Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Gama [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Luiz Carlos de Oliveira Gama, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi excluído de pauta, devendo a ré apresentar comprovação dos recolhimentos previdenciários, bem como planilha discriminatória das verbas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-33.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Lopes Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 78/79, devendo manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estevão de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Azemac - Metalurgia Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azemac - Metalurgia Comércio e Serviços Ltda - ME , Aut Bruno Estevão de Souza\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000392-41.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Damaris Gonçalves Fernandes da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan John de Souza Cruz, Réu: Gilziane Thebas Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Gonçalves Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauny Pinto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Line Ltda. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Line Ltda., Aut Grauny Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gonçalves de Oliveira Raposo [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: Felipe Gonçalves de Oliveira Raposo [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves de Oliveira Raposo, Aut Juliano Gonçalves de Oliveira Raposo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000492-93.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolamaff Material de Construção Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolamaff Material de Construção Ltda., Aut José Carlos Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.04.2015 as 11:20horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000187-51.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Gerenciamento de Riscos Ltda., Aut Marcos Aurelio Dias de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.04.2015 as 11:20horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000774-05.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Francisco [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 166290 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Saulo Roberto Gomes Guerreiro, Réu: Bruno Roberto Gomes Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Aut Valdecir da Silva Francisco\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000859-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miranda da Silva, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.04.2015 as 10:05horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000520-95.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Aparecida Amâncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Luana de Volta Redonda Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Aparecida Amâncio, Réu Sorveteria Luana de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.04.2015 as 10:50horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira de Abreu [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Silveira de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.04.2015 as 11:05horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valentim Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAR Serviços em Construção Ltda. ME [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)], Réu: Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A., Aut Fernando Valentim Ribeiro, Réu SAAR Serviços em Construção Ltda. ME \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1780362"
                            ],
                            "1780363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222900-12.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente de Paula Rimulo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vicente de Paula Rimulo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Murilo Teixeira Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Murilo Teixeira Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2015, as 11h20 min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0360900-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eladir Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eladir Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MUNIZ PEREIRA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanil Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-61.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut IVANIL GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229300-76.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA SATHER [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da extinção do pedido formulado nos embargos executórios, nos termos do art. 267, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0261100-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ISAC DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269500-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Eduardo Goncalves [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0319100-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Viana [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0338600-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIOGO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIOGO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da extinção, sem resoluação do mérito, dos pedidos formulados nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0355700-04.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Jose Teixeira de Castro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Lazaro Jose Teixeira de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Catia de Carvalho Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Catia de Carvalho Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0411500-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CIPRIANO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELSON CIPRIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285400-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edir Venancio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229100-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE MAURICIO FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo legal, que os embargos à execução fora extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, que os embargos à execução fora extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanuza Lima Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254900-65.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Tadeu Carlos da Costa Moreno [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander S.A., Rqte Tadeu Carlos da Costa Moreno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0324600-31.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Neles [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Neles, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0191400-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Altamar Formaggini [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0230600-15.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL MOLEDO DIAS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CONCEIÇAO CATARINA ESCOBAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL MOLEDO DIAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls, 70, itens 1 e 2. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216800-51.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSORIO SOUSA SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Airton Baptista Vianna (OAB: RJ 168847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE OSORIO SOUSA SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 667/667v, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0240900-70.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES NETO [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FERNANDO SOARES NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261600-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Eduardo Valerio Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264600-46.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: SELSUN JOSE RODRIGUES [Adv. Katia da Silva Gama Rodrigues (OAB: RJ 110010 - D)], Réu: PAULO CESAR SOARES DE MAGALHAES, Réu: RONALD MAIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELSUN JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo legal, de que os embargos `a execucao foram extintos sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0344500-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray Sat Telecomunicacoes Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Marcia Lengruber, Réu: Aparecida Maria Rodrigues da Silva [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Maria Rodrigues da Silva, Aut Luiz Claudio de Castro, Réu Ray Sat Telecomunicacoes Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147400-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de em bargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0182200-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA ASSUNCAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA ASSUNCAO\r\n\r\nReadequar seus cálculos aos parâmetros estabelecidos no acórdão. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-09.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique Detoni [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0314100-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS REIS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CHOPERIA V R LTDA ME, Réu: JOSE AGOSTINHO DE MOURA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS REIS\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença, já que seu crédito é inferior ao valor do bem, conforme art. 685-A, §1º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0238200-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antero da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antero da Silva\r\n\r\nReadequar seus cálculos, conforme parâmetros estabelecidos no acórdão. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292100-24.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RULBIA PITANGA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Ferreira Dias [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Ferreira Dias\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, de que a impugnação à sentença de liquidação fora julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Daniel [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jari Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: I M SOUZA PAISAGISMO LTDA M E [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Maria Luiza Silva, Réu: Regina Celi da Silva, Réu: Carlos Alberto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M SOUZA PAISAGISMO LTDA M E , Aut MAURI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA PIRES [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA S/A [Adv. Regiane Camargo Portapila (OAB: SP 140265 - D)], Réu: Luis Eulálio de Bueno Vidigal Filho [Adv. Regiane Camargo Portapila (OAB: SP 140265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNASA S/A, Réu Luis Eulálio de Bueno Vidigal Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Fornasa), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001019-45.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Ribeiro Pereira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Ribeiro Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará FGTS e de ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001040-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. N. Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0182300-46.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edimar Luiz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Braspress [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress , Réu Limpe Top Administrativos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME a/c Roberta Lima Emerick Martinelli [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)], Réu: Roberta Lima Emerick, Réu: Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME a/c Roberta Lima Emerick Martinelli\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Marcelo Lopes da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.02.2015 as 14:51h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva dos Santos [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda(Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Duarte Barrozzi [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipcar VR Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Duarte Barrozzi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0245600-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Porto [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda. , Réu: Mauricio Lourenço, Réu: Marly Aparecida Hollais Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Souza Porto\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-41.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Martins Petriz Figueiredo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Martins Petriz Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa, Réu Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Maia Muniz Nardeli [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Maia Muniz Nardeli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria da Conceição [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)], Aut: REGINA BAPTISTA CHIARELLO [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)], Aut: OLDELINA FIRMINO DA SILVA [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FERREIRA ESTEVES, Aut OLDELINA FIRMINO DA SILVA, Aut REGINA BAPTISTA CHIARELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Bernardes de Lima [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Bernardes de Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Rosa Camara [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Francisco Ramundo, Réu: Teofilo Pelegrino, Réu: Gilda Filippo Caruso, Réu: Emília de Fátima Filippo Caruso, Réu: Angélica Antônia de Carvalho Garofalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Diomar Rosa Camara\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.02.2015 as 14:51h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), a fim de se tentar a composição para o fim da execução. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0001150-20.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Neves da Cruz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinos Grill Restauranre e Choperia [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Neves da Cruz, Réu Dinos Grill Restauranre e Choperia \r\n\r\nFicam as partes cientes da alteração da data da audiência, a realizar-se no dia 15.04.2014 as 09:05h, nesta 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba da Fonseca Silva [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba da Fonseca Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.03.2015 as 11:05h., nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antônio Lopes Junior [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pereira Barbosa [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Antônio Lopes Junior, Réu Ricardo Pereira Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.4.2015 as 09:00horas, nesta Vara do Trabalho,vez que o acordo outrora homologado foi anulado pelo Juízo. Ficam mantidas as determinações iniciais para a assentada. \r\n\r\nProcesso: 0218400-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz de Lima Lacerda [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Luiz de Lima Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.03.2015 as 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sind Trab Ind Met Mat El Inf Mat Eletr Inf de BM VR Res ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Andrade de Moraes [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Andrade de Moraes , Cgte Sind Trab Ind Met Mat El Inf Mat Eletr Inf de BM VR Res ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.03.2015 as 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0272300-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Davi Assis de Almeida [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Davi Assis de Almeida, Rqdo SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.03.2015 as 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0184600-15.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIOLE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAIOLE, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Campos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Realeza de Volta Redonda Ltda. [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)], Réu: Tatiana Silveira Robadey, Réu: Leonardo Silveira Robadey, Réu: Paula Silveira Robadey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Campos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0456400-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO S FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA SIQUEIRA, Réu VIACAO S FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Dutra de Moraes, Réu Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001100-28.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Assis Marinho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: GLADSON FRANCISCO FRANCO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Assis Marinho\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001169-94.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa e Pedrosa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alacok Alvim, Réu Pedrosa e Pedrosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001488-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paiva Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)], Réu: Eduardo Ribeiro Vaz, Réu: Ana Paula Dias de Mello Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paiva Fonseca, Réu Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0167700-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos para Serviços de Içamentos de Cargas Ltda., Réu: PEDRO CANDIDO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Pereira \r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizardo Ferreira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumaq Locações Ltda - EPP [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumaq Locações Ltda - EPP, Aut Lizardo Ferreira Martins\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0251800-05.2005.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Monteiro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Monteiro, Cgte Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Werneck da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeci Fabio Cabral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda - EPP [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeci Fabio Cabral, Aut Jayme Werneck da Silva, Réu Transporte Generoso Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0046600-64.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alfredo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC CONSTRUÇOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Arlindo Silvino (OAB: RJ 38305 - D)], Réu: Antonio Luiz Carraro Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC CONSTRUÇOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0181800-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA RAMOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0369700-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Grecia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001709-02.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alvim Apolonio [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda, Aut Paulo Henrique Alvim Apolonio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.04.2015 as 10:50horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0347300-98.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivo Inacio da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ivo Inacio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.04.2015 as 11:05horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0029600-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVAL PESSANHA TAVARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: DARNEI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVAL PESSANHA TAVARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0084700-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001207-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Virgílio [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressionante Digital , Réu: Rafael Luiz da Silva, Réu: Levi Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Virgílio \r\n\r\nManifestar-se de forma inequívoca em 05 dias, sob cominação de quitação na forma do art. 794, II, CPC, ficando claro que o silêncio será interpretado como aceitação da quitação. \r\n\r\nProcesso: 0148200-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Faria Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Talles Tavares Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Faria Martins\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0235100-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Roberto Duarte [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Roberto Duarte\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0240600-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LEANDRO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, in clusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0299900-98.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut SANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001045-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Corrêa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Corrêa da Silva, Réu Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.04.2015 as 10:20horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - APPVR [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda - APPVR\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.04.2015 as 10:35horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., Réu: Inepar Fem Projetos Contrucoes e Montagens S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar Fem Projetos Contrucoes e Montagens S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0009200-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0020000-40.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barros dos Santos [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeci Antonio Bazoti [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barros dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma inequívoca em 05 dias, sob cominação de quitação na forma do art. 794, II, CPC, esclarecendo que o silêncio será interpretado como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0019600-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Bicalho [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Torres Ltda ME [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)], Réu: Sebastiao da Silva Torres, Réu: Jorge Felix da Silva Torres, Réu: Francisco de Assis da Silva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Bicalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, apresentando instrumento de mandato. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adriano [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: F. G. Netto Serviços Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriano\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097400-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0107900-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pedrosa Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pedrosa Santos\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0164200-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Cruz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0226900-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Gomes de Carvalho, sucessora de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Willian Henrique Pereira de Carvalho, sucessor de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Gomes de Carvalho, sucessora de Jorge Luis de Carvalho, Aut Willian Henrique Pereira de Carvalho, sucessor de Jorge Luis de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0256900-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA DE SOUSA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1780363"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000729-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Helena Baptista Bairral\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas à audiencia, independente de intimacao, nos termos da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, PCMSO, PPRA e PPP, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Asiel do Vale Pereira\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Asiel do Vale Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2015, as 11h20min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0226500-41.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Assis Porto\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Antonio Luiz Calvacanti de Albuquerque, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Calvacanti de Albuquerque, Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Julio de Souza \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos, Aloyso Ramos Murta, Andreia Ramos Murta, Patricia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Aloyso Ramos Murta, Andreia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos, Maria José Costa Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas à audiencia, independente de intimacao, nos termos da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, PCMSO, PPRA e PPP, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001025-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Roberto Rocha\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvana Valente \r\n\r\nRéu: M. G. P. Marques Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m M. G. P. Marques Comércio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0072000-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Correnge Construcoes Ltda., Rogerio Palagano Ramalho, Jose Correia de Sousa \r\n\r\nPelo presente fica m Correnge Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0072200-83.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MEDINA DE OLIVEIRA, PAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADETECNICA DE MONTONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., Arnaldo Claro São Thiago Neto, Odilon da Silva, Wilson da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda. ME, Mauricio Lourenço, Marly A. Hollais Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Marly A. Hollais Lourenço, Mauricio Lourenço, T & F Servicos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-28.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Assis Marinho\r\n\r\nRéu: GLADSON FRANCISCO FRANCO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m GLADSON FRANCISCO FRANCO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0215500-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Catia de Carvalho Reis\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Pinto\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME a/c Roberta Lima Emerick Martinelli, Roberta Lima Emerick, Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nPelo presente fica m Joviane Vieira Lima Emerick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda., Mario Utsch Moreira, Marcio Antonio Dias de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Antonio Dias de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000551-52.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Cândido de Andrade\r\n\r\nRéu: Construsul Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construsul Montagem e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000731-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Rosa\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0319000-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dulcineia Maria da Silva\r\n\r\nRqdo: Infrall Adminstração Ltda(incorporadora de Puras do Brasil S/A), Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Infrall Adminstração Ltda(incorporadora de Puras do Brasil S/A), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/15, as 10h 20min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780361"
                            ]
                        }
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1780721": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.119 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS CÓDIGOS NUMÉRICOS DOS PROCESSOS ADMINITRATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e consoante os termos do Decreto nº 40.486, de 01 de janeiro de 2007, e suas alterações, que estabelece a estrutura do Poder Executivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi instituído o Sistema de Numeração única de Protocolo, no âmbito do Poder Executivo Estadual, conforme disposto no art. 7º do Decreto nº 44.414, de 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam atribuídos às Secretarias de Estado, à Vice-Governadoria, à Procuradoria Geral do Estado, à Defensoria Pública Geral do Estado e Subsecretaria Militar da Casa Civil, os códigos numéricos dos processos administrativos estaduais, na forma definida no Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro publicará, por meio de Portaria, a numeração das Unidades Protocoladoras que deverá ser seguida por todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 2º - A numeração definida no presente Decreto e na Portaria do APERJ embasará a geração automática dos números dos processos administrativos no Sistema Eletrônico de Protocolo Integrado do Poder Executivo Estadual (UPO)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 44.005, de 27 de dezembro de 2012; Decreto nº 44.022, de 07 de janeiro de 2013;Decreto nº 44.073, de 18 de fevereiro de 2013 e o Decreto nº 44.085, de 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.119 DE 08/ 01/ 2015\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\nE-01\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC\r\n\r\nE-02\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nE-03\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n\r\nE-04\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\nE-05\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP\r\n\r\nE-06\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE -SEA\r\n\r\nE-07\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES\r\n\r\nE-08\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG\r\n\r\nE-09\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS\r\n\r\nE-10\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS\r\n\r\nE-11\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASACIVIL\r\n\r\nE-12\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - SMCS\r\n\r\nE-13\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE\r\n\r\nE-14\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV\r\n\r\nE-15\r\n\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO - VG\r\n\r\nE-16\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nE-17\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\n\r\nE-18\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH\r\n\r\nE-19\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE\r\n\r\nE-20\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\n\r\nE-21\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\n\r\nE-22\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nE-23\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEPROCON\r\n\r\nE-24\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT\r\n\r\nE-26\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC\r\n\r\nE-27\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV\r\n\r\nE-28\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SEPREDEQ\r\n\r\nE-29\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE- SEELJE\r\n\r\nE-30\r\n\r\nId: 1780721"
                    ],
                    "1780740": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.120 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/342/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas, na estrutura organizacional da Subsecretaria Geral de Fazenda - SEFAZ e no Gabinete do Secretário e na Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, os seguintes órgãos:\r\n\r\na) a Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação;\r\n\r\na.1) a Assessoria de Planejamento e Contratos;\r\n\r\na.2) a Superintendência de Sistemas e Arquitetura;\r\n\r\na.3) a Superintendência de Infraestrutura de TI;\r\n\r\nb) a Assessoria de Estudos Econômicos;\r\n\r\nc) a Assessoria;\r\n\r\nc) a Coordenadoria de Planejamento Estratégico;\r\n\r\nc) a Coordenadoria de Gestão de Projetos. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam alteradas as denominações dos órgãos e dos cargos em comissão na forma que se segue:\r\n\r\na) Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, para Superintendência de Infraestrutura de TI, bem como do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, para Superintendente, símbolo DG, ocupado por Sergio Abramovitch, ID Funcional nº 4389535-2,\r\n\r\nb) Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da SEFAZ, para Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantida a mesma simbologia e o atual ocupante.\r\n\r\nc) 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, anteriormente ocupado por Morgana Ana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5, para Superintendente, símbolo DG e sendo alocado na Superintendência de Arquitetura de Sistemas, da Subsecretaria Adjunta da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da SEFAZ, os órgãos e cargos em comissão relacionados na forma abaixo: \r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, vago, resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.655, de 14/03/2014, do Gabinete do Secretário, para a Assessoria de Planejamento e Contratos, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, com o seu atual ocupante Paulo Sergio Braga Tafner, ID Funcional 4392879-0, para Assessoria de Estudos Econômicos do mesmo Gabinete;\r\n\r\nc) 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, com o seu atual ocupante Roberto Gomides de Barros Filho, ID Funcional 5006931-4, para Assessoria, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda.;\r\n\r\nd) o Fundo Especial de Administração Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.\r\n\r\ne) a Superintendência de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.\r\n\r\nf) o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transformados os cargos em comissão relacionados no Anexo Único a o presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 5º - Em consequência do disposto neste Decreto o art. 5º e 6º do Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, que estabelece a estrutura organizacional, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, passam a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“Art. 5º A Secretaria de Estado de Fazenda terá a seguinte estrutura organizacional básica:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria Geral de Fazenda\r\n\r\n1.1.1 - Assessoria Especial;\r\n\r\n1.1.2 - Assessoria de Planejamento, Finanças e Controle Interno;\r\n\r\n1.1.3 - Comissão Permanente de Licitação;\r\n\r\n1.1.4 - Coordenação de Normas e Procedimentos; \r\n\r\n1.1.2 - Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação;\r\n\r\n1.1.2.1 - Assessoria de Planejamento de Contratos;\r\n\r\n1.1.2.2 - Superintendência de Sistema e Arquitetura;\r\n\r\n1.1.2.3 - Superintendência de Infraestrutura de TI;\r\n\r\n1.1.3 - Departamento Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\n1.1.3.1 - Coordenação de Administração;\r\n\r\n1.1.3.1.1 - Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens;\r\n\r\n1.1.3.1.2 - Divisão de Pagamento;\r\n\r\n1.1.3.1.3 - Divisão de Apoio Administrativo;\r\n\r\n1.1.3.2- Departamento de Apoio Operacional\r\n\r\n1.1.3.2.1 - Divisão de Zeladoria\r\n\r\n1.1.3.2.2 - Divisão de Manutenção Predial e Conservação de Bens Móveis;\r\n\r\n1.1.3.3 - Departamento de Suprimentos; \r\n\r\n1.1.3.3.1 - Divisão de Material;\r\n\r\n1.1.3.3.2 - Divisão de Controle de Bens Patrimoniais;\r\n\r\n1.1.3.4 - Departamento de Serviços;\r\n\r\n1.1.3.4.1 - Divisão de Gestão de Documentos\r\n\r\n1.1.3.4.2 - Divisão de Protocolo;\r\n\r\n1.1.3.4.3 - Divisão de Arquivo;\r\n\r\n1.1.3.4.4 - Divisão de Controle de Transportes;\r\n\r\n1.1.3.4.5 - Divisão de Controle de Contratos;\r\n\r\n1.1.3.4.6 - Divisão de Execução Financeira.\r\n\r\n1.1.4 - Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos;\r\n\r\n1.1.4.1 - Divisão de Planejamento e Desenvolvimento de Talentos;\r\n\r\n1.1.4.2 - Divisão de Planejamento e Desenvolvimento de Competências;\r\n\r\n1.1.4.3 - Divisão de Motivação de Comunicação Interna.\r\n\r\n1.1.5 - Fundo Especial de Administração Fazendária; \r\n\r\n1.1.5.1 - Secretaria Geral\r\n\r\n1.1.6 - Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1.1.6.1 - Divisão de Educação Fiscal e Intercâmbio;\r\n\r\n1.1.6.2 - Divisão de Programas Educacionais;\r\n\r\n1.1.6.3 - Divisão de Planejamento, Comunicação e Documentação;\r\n\r\n1.1.6.4 - Divisão de Apoio Administrativo.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1.12 - Assessoria de Estudos Econômicos;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n3 - Órgãos de Planejamento Estratégico e Estudos Econômicos;\r\n\r\n3.2 - Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária;\r\n\r\n3.2.1 - Assessoria;\r\n\r\n3.2.2 - Coordenadoria de Planejamento Estratégico; \r\n\r\n3.2.3 - Coordenadoria de Gestão de Projetos.\r\n\r\nArt. 6º -Em consequência do disposto neste Decreto o art. 5º do Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, que estabelece a estrutura organizacional, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, passam a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nCompete à Subsecretaria Geral de Fazenda:\r\n\r\n1 - ......................................................................\r\n\r\nCompete à Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nA Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação tem por finalidade prover soluções de tecnologia que garantam e sustentem os processos de negócio da SEFAZ/RJ, alinhados às estratégias e aos objetivos da organização.\r\n\r\nI - Garantir o alinhamento da TI às estratégias de negócio;\r\n\r\nII - Planejar e gerir as atividades financeiras e orçamentárias da área de TI;\r\n\r\nIII - Gerir os contratos de serviços e projetos relacionados a tecnologia da informação da SEFAZ;\r\n\r\nIV - Gerir o portfolio de projetos e serviços de TI da SEFAZ/RJ e implementar os projetos e serviços planejados conforme as prioridades da Secretaria;\r\n\r\nV - Manter relacionamento com os clientes internos e externos;\r\n\r\nVI - Prover processos operacionais e de gestão necessários aos serviços de TI;\r\n\r\nVII - Propor, executar e gerir as políticas de informação, de segurança da informação, continuidade de negócio e de conformidade às normas legais vigentes; \r\n\r\nVIII - Definir metas e acompanhar permanentemente os resultados alcançados nas Superintendências desta área;\r\n\r\nIX - Gerir e organizar a arquitetura informacional e a infraestrutura tecnológica; e\r\n\r\nX - Prover as alternativas tecnológicas alinhadas às necessidades de informatização da SEFAZ/RJ.\r\n\r\nCompete à Assessoria de Planejamento e Contratos;\r\n\r\nA Assessoria de Planejamento e Contratos tem por finalidade realizar as atividades referentes às ações de planejamento atuando na elaboração da proposta orçamentária, na execução do orçamento, e no acompanhamento da gestão dos projetos de forma a assegurar o cumprimento dos objetivos da Subsecretaria.\r\n\r\nI- Participar da elaboração da proposta orçamentária anual e plurianual, e acompanhar a execução dos contratos; \r\n\r\nII- Subsidiar a Subsecretaria de Tecnologia da Informação na análise de indicadores de desempenho;\r\n\r\nIII- Propor ações corretivas e melhorias nos processos internos, de acordo com as informações colhidas nos documentos de acompanhamento de projetos da Subsecretaria;\r\n\r\nIV- Prestar orientação técnica às demais Superintendências na elaboração de projetos e na alocação dos recursos humanos; \r\n\r\nV- Elaborar relatório consolidado anual da gestão da Subsecretaria.\r\n\r\nCompete à Superintendência de Sistemas e Arquitetura:\r\n\r\nA Superintendência de Sistemas e Arquitetura tem por finalidade promover a atualização tecnológica, manter, desenvolver e projetar em colaboração com as áreas de negócio, soluções sistêmicas alinhadas à estratégia da Secretaria.\r\n\r\nCompetências:\r\n\r\nI - Gerenciar o processo de desenvolvimento de sistemas, incluindo as manutenções corretivas e evolutivas nos sistemas existentes;\r\n\r\nII - Elaborar planos de projetos e estudos de viabilidade para as proposições pertinentes a esta área de competência;\r\n\r\nIII - Gerir o portfolio de sistemas e aquisições de aplicações;\r\n\r\nIV - Planejar o ciclo de desenvolvimento de requisitos de produtos e projetos de sistemas de software e as implantações das soluções da tecnologia da informação; \r\n\r\nV- Construir soluções sistêmicas que atendam aos requisitos das áreas de negócio;\r\n\r\nVI - Assegurar a qualidade das soluções tecnológicas em conformidade com a arquitetura de sistema padrão, segurança das informações e de código, e às normas e padrões vigentes da SEFAZ;\r\n\r\nVII- Estabelecer métricas e indicadores para acompanhar a eficiência da utilização dos processos de software, projetos e procedimentos desta área; \r\n\r\nVIII- Promover a evolução tecnológica, por meio do fomento à prospecção de tecnologia;\r\n\r\nIX- Gerenciar a disponibilização de informação gerencial;\r\n\r\nCompete a Assessoria de Estudos Econômicos:\r\n\r\nI - efetuar estudos e análises, visando a fornecer subsídios para decisões quanto às políticas tributária, fiscal e econômica do Estado; \r\n\r\nII - promover estudos econômicos que visem a fornecer substrato técnico para as decisões a serem tomadas pelos órgãos estatais pertinentes; \r\n\r\nIII - efetuar estudos técnicos sobre dados disponíveis no sistema de informações, que permitam, aos diversos níveis da administração, analisar o desempenho da economia do Estado; \r\n\r\nIV - realizar a alimentação dos sistemas de acompanhamento da economia nacional e regional. \r\n\r\nV - estudar os modelos econômicos mais eficientes para a aplicação em âmbito estadual; \r\n\r\nVI - analisar, acompanhar os impactos dos benefícios e incentivos fiscais na arrecadação, sugerindo se for o caso, atualizações à Legislação relativa aos incentivos e benefícios fiscais, a fim de buscar o equilíbrio de incentivos e da arrecadação; e produzir relatórios gerenciais para o SEFAZ com relação aos incentivos e benefícios fiscais; \r\n\r\nVII - representar a SEFAZ em reuniões e encontros que versem sobre assuntos de interesse da SEFAZ e que envolvam atividades exercida em suas atividades, sempre que para tal seja designado pelo Secretario de Estado de Fazenda.\r\n\r\nVIII - exercer outras atividades que lhe forem delegadas.\r\n\r\nCompete à Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária: \r\n\r\nI- Implementar e gerir o Plano Estratégico da SEFAZ, trabalhando cooperativamente com os demais órgãos da estrutura organizacional da Secretaria;\r\n\r\nII - Acompanhar os Projetos Estruturantes da SEFAZ;\r\n\r\nIII - Apoiar os Programas de Modernização Fazendária financiados com recursos externos ou internos;\r\n\r\nIV - Promover a integração dos Projetos Estruturantes e dos Programas de Modernização Fazendária com o Plano Estratégico e com o Plano Plurianual;\r\n\r\nV - Gerir a cooperação com Organismos Internacionais, Organizações da Sociedade Civil e entidades da Administração Federal, Estadual, Municipal e Outros Poderes, para os assuntos de caráter estratégico;\r\n\r\nVI - Planejar e definir a estratégia de gestão das atividades de capacitação e treinamento dos servidores da Secretaria da Fazenda, cooperativamente com a Subsecretaria Geral de Fazenda e com Escola Fazendária;\r\n\r\nVII - Acompanhar o cumprimento de exigência organizacionais e funcionais definidas pelos órgãos de controle interno e externo;\r\n\r\nVIII -Implementar instrumentos que promovam eficiência administrativa e orientem à gestão para resultados e à ulterior celebração, quando for o caso, de contratos de gestão.\r\n\r\nIX - Articular as iniciativas e projetos das áreas de modernização da gestão, especialmente no que tange aos instrumentos de gestão administrativa e de desenvolvimento organizacional;\r\n\r\nX - Coordenar a modernização dos processos sob responsabilidade da SEFAZ, propondo melhorias constantes;\r\n\r\nCompete a Assessoria:\r\n\r\nI -Assistir o Subsecretário de Planejamento Estratégico e Modernização da Gestão no desempenho de suas funções; \r\n\r\nII -Emitir pareceres, realizar estudos e desenvolver outros trabalhos que se caracterizem como apoio técnico ao planejamento, à execução, ao controle e à avaliação das atividades da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária.\r\n\r\nIII -Desenvolver e implantar no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro o SIAFE Rio;\r\n\r\nIV -Desenvolver e implantar no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro a GRE;\r\n\r\nV -Desenvolver e implantar no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro a Mensageria;\r\n\r\nCompete a Coordenadoria de Planejamento Estratégico:\r\n\r\nDesenhar e propor ações estratégicas à direção superior; \r\n\r\nI- Propor diretrizes, normas e padrões de planejamento estratégico; \r\n\r\nII -Elaborar estudos e critérios para definir a priorização de operações estratégicas; \r\n\r\nIII -Realizar estudos de viabilidade técnica de novas demandas das áreas da Secretaria da Fazenda; \r\n\r\nIV- Implantar sistema de monitoramento das ações de planejamento, por meio de indicadores; \r\n\r\nV - Efetuar a análise de cenários para decisões estratégicas; \r\n\r\nVI - Manter atualizada e disseminar a missão da Secretaria da Fazenda, bem como a cultura da ação planejada; \r\n\r\nVII - Executar a prospecção permanente de novas metodologias e ferramentas de gestão; \r\n\r\nVIII - Orientar a elaboração do planejamento tático operacional; \r\n\r\nIX - Apoiar as unidades da Secretaria da Fazenda no cumprimento de suas missões; \r\n\r\nX - Operacionalizar a integração dos programas de modernização fazendária com o planejamento estratégico;\r\n\r\nXI - Desenhar e implantar sistemas que permitam estabelecer comparativos de desempenho financeiro com outras unidades federativas do pais, e também entre os municípios fluminenses.\r\n\r\nCompete a Coordenadoria de Gestão de Projetos:\r\n\r\nI - Planejar os programas de modernização fazendária e consectários, promovendo estudos e medidas preparatórias para a sua adequada implantação; \r\n\r\nII - Orientar a elaboração de projetos, diante de suas demandas e em consonância com o planejamento estratégico da Secretaria da Fazenda; \r\n\r\nIII - Exercer o gerenciamento de projetos, por meio de acompanhamento e controle físico, técnico, operacional e orçamentário-financeiro, de acordo com diretrizes, normas e padrões definidos pelo Diretor do Departamento; \r\n\r\nIV - Planejar, acompanhar e controlar a execução dos projetos; \r\n\r\nV - Administrar a aplicação dos recursos financeiros dos programas de modernização e outros a seu cargo e prestar contas, sempre que for o caso; \r\n\r\nVI - Promover, quando necessário, as licitações e contratações de bens e serviços, com observância das condições e dos procedimentos dos programas geridos e do regime jurídico aplicável; \r\n\r\nVII - Avaliar a execução e os resultados dos projetos e programas de modernização, bem como prestar informações gerenciais sobre seu andamento;\r\n\r\nVIII - Manter atualizadas e disponíveis à sociedade as bases de dados comparativos de desempenho financeiro entre estados brasileiros e entre municípios fluminenses;\r\n\r\nIX - Dar a mais ampla divulgação interna e externa aos projetos estruturantes da Secretaria, aos seus objetivos e metas, e aos resultados alcançados.”\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO a que se refere do Decreto nº 45.120, de 08/01/2015\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQT.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSB\r\n\r\nQT.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSB\r\n\r\n01(a)\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário Adjunto (Sub. Adjunta de Tecnologia da Informação)\r\n\r\nS A\r\n\r\n03 (b)\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenador (Coord. De Planejamento e de Acompanhamento e Controle)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01 (c )\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02(d)\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n03 (e)\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nDAÍ-5\r\n\r\nÚLTIMOS OCUPANTES:\r\n\r\na) Licia Sapucaia de Magalhães Mascarenhas, ID Funcional 4273560-2;\r\n\r\nb) Robledo da Cunha Pereira, ID Funcional nº 4417185-4;\r\n\r\nMonique Poggiali de Sousa, ID Funcional nº 4417576-0;\r\n\r\nCarlos Diogo Langendolf Vilela, Id Funcional nº 4400937-2;\r\n\r\nc) Marcus Vinicius Cavalcanti Barbosa, ID funcional nº 4413707-9;\r\n\r\nd) Gabriel Ponte Barbieri, Id funcional nº 5014236-4;\r\n\r\nMauricio Saldanha Moreira, Id Funcional nº 4318127-9;\r\n\r\ne) Luis Fernando de Freitas Ferreira, ID Funcional nº 4330058-8;\r\n\r\nStella Feliciano Alvaro, Id Funcional nº 5032450-0;\r\n\r\nDenizar da Silva Mendes, Id funcional nº 4338774.\r\n\r\nId: 1780740"
                    ],
                    "1780733": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.121 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA DECRETO Nº 43.771, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA EMPRESAS PRODUTORAS DE PESCADO PROCESSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o constante do processo nº E-11/001/333/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 1º do Decreto nº 43.771, de 11 de setembro de 2012, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O estabelecimento industrial, localizado no Estado do Rio de Janeiro, que realizar operações de saída com pescado, inclusive outros aquícolas, processado ou industrializado neste estabelecimento fluminense, poderá, nas saídas internas, reduzir a base de cálculo em 100% (cem por cento) e, nas saídas interestaduais, lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a incidência do imposto nestas operações resulte em:\r\n\r\nI - 2,5% (dois e meio por cento) nos 60 (sessenta) primeiros meses contados a partir do mês seguinte à publicação deste Decreto;\r\n\r\nII - 3,0% (três por cento) nos meses seguintes ao período estabelecido no inciso I do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 1º O valor do crédito presumido a que se refere o caput deste artigo será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída e o valor resultante da aplicação dos percentuais estabelecidos nos incisos I e II do caput deste artigo, sobre o valor total dos produtos.\r\n\r\n§ 2º Nos percentuais mencionados nos incisos I e II do caput deste artigo, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\n§ 3º No caso de descontinuidade do Fundo a que se refere o § 2º, a parcela de 1% (um por cento) será incorporada aos percentuais mencionados nos incisos I e II deste artigo.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 43.771/12, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\nParágrafo único. O contribuinte interessado em firmar o Termo de Acordo de que trata o caput deste artigo deverá protocolar solicitação na Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN onde o pleito será analisado e, posteriormente, encaminhado para deliberação da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro-CPPDE, devendo preencher Carta-Consulta de acordo com modelo a ser fornecido por este órgão.”.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam acrescentados os artigos 7ºA, 7ºB e 7ºC ao Decreto nº 43.771/12 com a seguinte redação: \r\n\r\nI - o artigo 7ºA:\r\n\r\n“Art. 7ºA O estabelecimento implantado no Estado do Rio de Janeiro há mais de 12 (doze) meses, fica automaticamente enquadrado nos benefícios previstos neste Decreto.\r\n\r\nParágrafo único. Para permanecer utilizando o tratamento tributário especial, o estabelecimento enquadrado nos termos do caput deste artigo tem o prazo de 18 (dezoito) meses (dezoito meses) para firmar o Termo de Acordo, na forma disposta no artigo 5º deste Decreto.”.\r\n\r\nII - o artigo 7ºB:\r\n\r\n“Art. 7ºB Na hipótese de estabelecimento em implantação, enquadrado no tratamento tributário especial de que trata este Decreto e, ainda, no tratamento tributário especial complementar de que trata o Decreto nº 43.751, de 11 de setembro de 2012, as operações temporárias de importação e comercialização de produto acabado poderão ser realizadas pelo mesmo estabelecimento que realizar o processamento do pescado, ainda que, temporariamente, sua atividade principal seja a de comércio atacadista.”.\r\n\r\nIII - o art. 7ºC: \r\n\r\n“Art. 7ºC Ficam excluídos do tratamento tributário especial concedido pelo artigo 2º do Decreto nº 44.945, de 10 de setembro de 2014, os organismos aquícolas que passam a ser beneficiados pelo tratamento tributário especial concedido na forma do presente Decreto.”.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeito de aplicação do disposto no artigo 6º da Lei nº 4.177/03, considera-se:\r\n\r\nI - pescado e outros aquícolas processados, qualquer produto derivado de pescado e outros aquícolas, desde que produzido artesanalmente por pequeno produtor, mediante utilização de mão-de-obra essencialmente familiar;\r\n\r\nII - estabelecimento de processamento de pescado e outros aquícolas, a propriedade em que o contribuinte resida e nela exerça atividades de produção familiar; \r\n\r\nIII - mercadorias, para efeito da isenção concedida no § 1º do artigo 6º da Lei nº 4.177/03, as que se enquadrem na definição estabelecida pelos incisos I e II deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam convalidados os benefícios de que trata o artigo 6º da Lei nº 4.177/03 nas operações com pescado e outros aquícolas, no período anterior à publicação da Resolução SEFAZ nº 580, de 25 de janeiro de 2013, ainda que utilizados por contribuinte não enquadrado no entendimento fixado pela referida resolução. \r\n\r\nArt. 6º - Ficam revogados os Decretos n°s 27.260, de 11 de outubro de 2000 e 44.365, de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1780733"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1780741": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, ID Funcional nº 04270845-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Feijó da Silva, ID Funcional nº 5008170-5. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE FEIJÓ DA SILVA, ID Funcional nº 5008170-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Gomides de Barros Filho, ID Funcional nº 5006931-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\n\r\nNOMEAR MORGANA ANA DALER CASAGRANDE, ID Funcional nº 5033005-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana Vitor Cesar Amábile, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Carlos de Araújo Máximo, ID Funcional nº 4318106-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional nº 4270843-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.120, de 08/01/2015. Processo nº E-04/083/342/2014.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Silva Alves, ID Funcional nº 2016951-5.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, RAIMUNDO ALVES DE LACERDA, ID Funcional nº 2810655-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/23/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS WILSON VON SEEHAUSEN, ID Funcional nº 5011352-6, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Raimundo Alves de Lacerda, ID Funcional nº 2810655-8. Processo nº E-11/001/23/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARCELO JOSÉ GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 2807773-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/29/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRENO SILVEIRA VIDAL para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo José Gomes de Souza, ID Funcional nº 2807773-3. Processo nº E-10/001/30/2015.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Richter, ID Funcional nº 4263529-2. Processo nº E-10/005/33/2015.\r\n\r\nEXONERAR EDISON WILSON DA CRUZ SODRÉ, ID Funcional nº 4205885-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/34/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RICHTER, ID Funcional nº 4263529-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Edison Wilson da Cruz Sodré, ID Funcional nº 4205885-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Presidência, do mesmo Departamento. Processo nº E-10/005/31/2015.\r\n\r\nNOMEAR TALES JOSÉ DO COUTO BOITEUX, ID Funcional nº 2854204-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Igor Grosman Berro, ID Funcional nº 5024022-6. Processo nº E-23/001/2841/2014.\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARLI NASCIMENTO DE LIMA, ID Funcional nº 1920929-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Camilo dos Santos, ID Funcional nº 5033907-9. Processo nº E-23/001/2843/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA LOBO FRANÇA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Clovis de Oliveira Paradela, ID Funcional nº 4462586-3. Processo nº E-23/001/2842/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, TALES JOSÉ DO COUTO BOITEUX, ID Funcional nº 2854204-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2841/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEILA PEREIRA REMIJO RIGATOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alvaro Claudio de Mello Barreto, matrícula nº 101840-7.\r\n\r\n*DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, ID Funcional nº 3320644-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antonio José Vieira de Paiva Neto, ID Funcional nº 3543518-6. Processo nº E-03/001/75/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 08/01/2015.\r\n\r\n*DECRETO DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CARLOS DE LA ROCQUE do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/005/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos de La Rocque. Processo nº E-11/001/005/2015.\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/005/2015.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/01/2015.\r\n\r\nId: 1780741"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1780562": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Segunda Vara Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia, nos autos da Ação Judicial nº 0012735-51.2007.8.19.0055, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-10/134.346/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, EDISON CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, para ocupar o cargo de Agente Auxiliar de Transporte, do Anexo II, do Quadro Suplementar do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1780562"
                    ],
                    "1780742": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, DOUGLAS GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4183193-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO GONÇALVES PINTO, ID Funcional nº 5004871-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 5029931-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/7/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO SILVA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronildo Dias da Conceição, ID Funcional nº 5029931-0. Processo nº E-15/001/8/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 5023706-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/3367/2015.\r\n\r\nNOMEAR HELCIO JOSÉ PINTO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 5023706-3. Processo nº E-01/052/3367/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JOSE TEIXEIRA, ID Funcional nº 4440355-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/3366/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ VENTURA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jose Teixeira, ID Funcional nº 4440355-0. Processo nº E-01/052/3366/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JOSÉ RODRIGO BEÇA MOUTINHO DANTAS, ID Funcional nº 5027799-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/3368/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO FERREIRA ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Rodrigo Beça Moutinho Dantas, ID funcional nº 5027799-5. Processo nº E-01/052/3368/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, RAMIRO OLIVEIRA CAMPOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2522065-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-27/088/707/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, MARCIO SANTOS PINTO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2352195-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/701/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, RUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2420403-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/708/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, ARLEI BALBINO DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2424115-6, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/767/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, SIMONE DA CONCEIÇÃO HENRIQUE RASTEIRO, Major PM, ID Funcional nº 2449843-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/88/751/2014.\r\n\r\nNOMEAR IRAN RODRIGUES BEZERRA, ID Funcional nº 3215994-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Camilo Jorge Neto, ID Funcional nº 2012806-1. Processo nº E-10/001/36/2015.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MICHEL para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mariana da Costa Duarte, ID Funcional nº 05020700-8. Processo nº E-10/001/34/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, PETER LEMOS BARCELOS, ID Funcional nº 4348032-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/27/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA JUCÁ SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Peter Lemos Barcelos, ID Funcional nº 4348032-2. Processo nº E-10/001/28/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ANA ELIZA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3239923-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/41/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ALEXANDRE DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 4322677-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/42/2015.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO ALMEIDA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ariana Ribeiro Severo, ID Funcional nº 4197796-3. Processo nº E-10/001/35/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, PAULO CESAR LOPES VIEIRA, ID Funcional nº 619117-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/60/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO MILHOMEM ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Iran Rodrigues Bezerra, ID Funcional nº 3215994-3. Processo nº E-10/001/33/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL GOMES ESTEVES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Medeiros Gomes, ID Funcional nº 4423383-3. Processo nº E-10/001/32/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, THAIS VILLALBA ALVIM MARTINS, ID Funcional nº 4325390-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/40/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, HERLISANE LOPES DE SOUZA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 4428663-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/47/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, PAULO CESAR CLEFFS, ID Funcional nº 5023983-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/62/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JOSÉ FELIX BARBOSA, ID Funcional nº 4277393-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/50/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ALESSANDRO TOLENTINO COELHO, ID Funcional nº 5034882-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/66/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, VAGNER LEITE DA SILVA, ID Funcional nº 5034885-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/63/2015.\r\n\r\nNOMEAR CHARLINE DA FONSECA FONSECA, ID Funcional nº 5000769-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos Soares Leitão Filho, ID Funcional nº 4428670-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-10/001/39/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JOSÉ MANSUR NETO, ID Funcional nº 4328398-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Transporte Aquaviário, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/49/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARCO AURELIO SERIQUE, ID Funcional nº 4427963-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/57/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH, ID Funcional nº 5012981-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/67/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, PAULO CESAR MANGANO BARREIROS, ID Funcional nº 5034886-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/61/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, THIAGO FERNANDES GONÇALVES, ID Funcional nº 5034863-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/69/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FREDERICO JOSE DE MOURA BUSCH, ID Funcional nº 571576-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/68/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, DANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, ID Funcional nº 3654704-2, cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/44/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CEZAR GOMES MARQUES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauricio Messias Freire, ID Funcional nº 4388137-8. Processo nº E-10/001/37/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ARTUR DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 4415006-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/43/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUZINETE CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 5034346-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/56/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ROSANGELA QUEICO DA SILVA GASPAR, ID Funcional nº 4417158-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/64/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ANGELICA ROCHA PESSANHA, ID Funcional nº 4412821-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/65/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MICHAEL URBANO SOARES, ID Funcional nº 4405477-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/59/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, DANIEL DE CASTRO SOARES, I ID Funcional nº 4413039-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/45/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUIZ OSWALDO DE SOUZA ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 5007619-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/55/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FERNANDO ANTONIO LANGONI, ID Funcional nº 4345981-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/46/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUIZ CARLOS LIMA DOS REIS, ID Funcional nº 5016573-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/54/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MARCIA MARIA BARBOSA GONÇALVES, ID Funcional nº 5013246-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/58/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUIZ CARLOS SOUSA NASCIMENTO, ID Funcional nº 4423706-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/52/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JULIANA MOREIRA RODRIGUES DE SOUSA CRESPO, ID Funcional nº 5014361-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/51/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, JOAQUIM TEIXERIA PORTELLA, ID Funcional nº 4276270-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/48/2015.\r\n\r\nEXONERAR RAQUEL NÍCIA CRISPEL, ID Funcional nº 4333402-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), dos Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/35/2015.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DE SOUZA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), dos Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Raquel Nícia Crispel, ID Funcional nº 4333402-4. Processo nº E-10/005/36/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 5018279-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4183193-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização Operacional, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único - BU, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/001/038/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO LUIZ NUNES CALAND, ID Funcional nº 5022669-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Robson dos Santos França, ID Funcional nº 5027905-0.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, JOÃO CARLOS GRILO CARLETTI, ID Funcional nº 4349410-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ALEXANDRE DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 5024489-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/20/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, GILVAN JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 5024804-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/20/2015.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DE MATOS GALDINO, ID Funcional nº 4398307-3, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diego Muniz de Souza, matrícula nº 101275-6.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GUSTAVO MARTINS TROTTA para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Cardoso Silva, matrícula nº 101776-3.\r\n\r\nNOMEAR BRAYAN LIMA CORDEIRO, ID Funcional nº 4381030-6, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Parque Aquático Júlio Delamare, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Orlando Paoli, matrícula nº 100425-8.\r\n\r\nNOMEAR VANDER LOBOSCO NUNES JUNIOR para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Gleison de Souza Andrade, matrícula nº 101846-4.\r\n\r\nId: 1780742"
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                    "1780563": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/211/2013 - INDEFIRO o pedido formulado por GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, 1º TEN BM QOC/07, RG 40.038, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado na manifestação do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançada nos autos do Processo Administrativo n° E-27/001/211/2013, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, em devolução.\r\n\r\nId: 1780563"
                    ],
                    "1780643": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 118\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/2731/2014\r\n\r\n25/2014\r\n\r\nCélio Henrique Rodrigues Werneck - Id 5027774-0\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho - Id 4392661-4\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 4173921-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designados no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1780643"
                    ],
                    "1780296": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 122ª REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de outubro de 2014, com início às 10h,na sede da Assessoria de Empresas em Liquidação, realizou-se a 122ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro. ABERTURA DOS TRABALHOS: o Senhor Assessor-Chefe colocou em votação a Ata da 121ª Reunião que foi aprovada. INFORMES: o Senhor Assessor-Chefe passou aos informes: 1) O Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês de outubro (Decreto nº 42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia 03.11.2014; 2) O Relatório Semestral referente à Resolução PGE nº 2.893/2010 deverá ser entregue na AEL até o dia 30.10.2014; 3) O fechamento das Prestações de Contas do exercício de 2014 será até a 1ª quinzena de janeiro de 2015; 4) Alerta aos liquidantes para a verificação junto às suas estruturas da necessidade de atualização do Sistema SIGFIS, conforme o disposto na Deliberação TCE nº 248/2008. Íntegra da Ata no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1780296"
                    ],
                    "1780297": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 123ª REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de novembro de 2014, com início às 10h, na sede da Assessoria de Empresas em Liquidação realizou-se a 123ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro. ABERTURA DOS TRABALHOS: o Senhor Assessor-Chefe colocou em votação a Ata da 122ª Reunião que foi aprovada. INFORMES: o Senhor Assessor-Chefe passou aos informes: 1) o Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês de novembro (Decreto nº 42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia 03.12.2014; 2) o Relatório Bimestral referente à Resolução PGE nº 2.928/2011 deverá ser entregue na AEL até o dia 05.12.2014; 3) que os liquidantes orientem suas equipes para participarem da capacitação para utilização do sistema SIAFE RIO; 4) que aos liquidantes orientem suas equipes para: i) consignar em Notas Explicativas as movimentações contábeis do exercício,com as devidas justificativas,fundamentadas em Nota Técnica elaborada para o evento e em parecer da Contadoria Geral do Estado,quando for o caso,embasando o registro contábil pertinente,bem como atentando-se ao cumprimento (ou justificativas) das determinações e recomendações dos órgãos de controle que porventura ainda não foram atendidas. Íntegra da Ata no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1780297"
                    ],
                    "1780250": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/ 01/ 2015\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CARBALLO BLANCO, Coronel PM, ID Funcional nº 2414003-1, CPF nº 822.393.557-00, brasileiro, nascido em 25/06/1965, do sexo masculino, identidade nº 40.547-2, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Assessoria de Finanças, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2014, tomou posse em 30 de dezembro de 2014, com validade a contar de 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1780250"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780332": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/11450/2014 ...SGR DA SILVA AZEVEDO COM. MATL. OFFSHORE E ONSHORE-ME...\r\n\r\nOnde se lê: “... pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93 ...”\r\n\r\nLeia-se: “... pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, na forma do art. 7º, da Lei n° 10.520/2002, assegurados o contraditório e a ampla defesa”\r\n\r\nId: 1780332"
                        ],
                        "1780336": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DANIEL DOS ANJOS BARBOSA, Registro Nacional nº 4655650030, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/315264/2011.\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JERONIMO DOS SANTOS SILVA, Registro Nacional nº 04048675207, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/340486/2012.\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO DE ASSIS SABINO SILVA, Registro Nacional nº 00496926315, oriundo do PGU 31.513.210-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-09/146545/4000/2004.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRO CARMO MARQUES, Registro Nacional nº 00077475365, oriundo do PGU 31.430.771-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/673805/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ASTROGILDO AGUIAR, Registro Nacional nº 306494800, oriundo do PGU 30.872.425-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/028/555/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALESSANDRO DINIZ, Registro Nacional nº 001124484454, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/017/2427/2014.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA DE LURDES GOMES, Registro Nacional nº 00061870406, oriundo do PGU 29.284.717-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/064/2985/2014.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FERREIRA, Registro Nacional nº 03046536755, oriundo do PGU 22.877.999-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/6679/2014.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GENOVENCE EDESIO DA SILVA, Registro Nacional nº 4242125670, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/25289/2014.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JONAS ALVES PALMEIRA, Registro Nacional nº 02688342425, oriundo do PGU 31.429.737-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/48682/2014.\r\n\r\nId: 1780336"
                        ],
                        "1779862": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS \r\n\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nATO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/12157/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID 42716063, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID 5025808-7 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1779862"
                        ],
                        "1780368": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nAPOSENTA UMBERTO CASELLATO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.250-9, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-12/078/2.511/2014. \r\n\r\nId: 1780368"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1780078": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/3075/2014 - CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA - Id. Funcional 44423047. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao RIOPREVIDÊNCIA, no total de 330 (trezentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/2967/2014 - ALEXANDRE DE ANDRADE - Id. Funcional 50261843. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestados a Iniciativa Privada, no total de 1687 (hum mil seiscentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1780078"
                    ],
                    "1780211": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezoitos dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatorze, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros RENATA FERREIRA DA MOTA, MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, MARCELO DE OLIVEIRA GOMES e CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.789/2011 (OBJETO: Transformação de Cargos), de interesse de MARACI JOSÉ NEVES DE PAULA SOUZA - Processo nº E-17/202631/2011, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.917/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de WENDELL DIAS PEREIRA - Processo nº UERJ/14634/2011, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para leitura de relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso 2.994/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de SONIA MARIA LOPES SOLANO - Processo nº E-03/813868/2012, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para leitura do Relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:35 (treze horas e trinta e cinco minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Camara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos seis dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze, terça-feira, às 14h (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros, JORGE ALVES PEREIRA, ARILENE DE SOUZA PAULA e AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO. Ausente a vogal SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: julgamento do Recurso nº 3.272/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MAURÍCIO PARREIRA TECLA - Processo nº E-01/3923/2009, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Jorge Pereira Alves. Recurso nº 3.003/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ERNANDE ELIAS RIBEIRO - Processo nº E-26/50635/2012, tendo como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Jorge Alves Pereira. Recurso nº 3.355/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARCELO DE MELLO MARTINS - Processo nº E-01/ 005/314/2014, tendo como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Jorge Pereira Alves e Amandio Silveira de Araujo. Não havendo quórum para os referidos processos em pauta. Pelas razões expostas, a referida pauta fica adiada sine die. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14 horas e 35 minutos. Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretária da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1780211"
                    ],
                    "1780198": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2454/2013 - PATRICIA LEAL CORREA, ID Funcional 43261272, Supervisor Educacional - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 7715 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610211/2007 - MARCELA BARROS BARCELOS, ID Funcional 42819970, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 52140 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2883/2014 - CARLOS WILLIAN LARA DE AZEVEDO, ID Funcional 43908527, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/2240-04 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1569/2014 - JORGE NUNES CHAGAS, ID Funcional 43851703, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 285.530-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610082/2005 - EDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI, ID Funcional 42035210, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 495697 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/713/2013 - MONICA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional 5736056, Professor I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 157336-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401578/2010 - EMANUEL ANGELO ALVES, ID Funcional 43492657, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3212/2014 - JOSUÉ JOVINO, ID Funcional 36875333, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 131158 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5179/2014 - ROBSON BRAVO DA SILVA, ID Funcional 33196478, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D2, matrícula 9761127 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10901192/2010 - JOÃO ANDRÉ DE ARAÚJO FARIA, ID Funcional 43950027, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261988-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3350/2014 - BRUNO MESCHESI SILVA, ID Funcional 50064428, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica II, matrícula 14.411.568/03 (Governo do Estado de São Paulo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1780198"
                    ],
                    "1780199": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/636/2014 - CARMEM LÚCIA DA CONCEIÇÃO MAIA, ID Funcional 39940705, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 197300 (Prefeitura Municipal de Petrópolis), MANTENHO o Despacho de 02.10.2014, publicado no D.O. de 15.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7011/2014 - ANDRÉ QUEIROZ MACIEL, ID Funcional 40299155, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Químico - Vínculo 3 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310286/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS REIS, ID Funcional 37535510, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810017/2005 - MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES, ID Funcional 38632683, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 17283 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4351/2014 - JAQUELINE PORTILHO ALVES, ID Funcional 33736510, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 228893 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61790/2012 - MARLENE BENCHIMOL, ID Funcional 6405363, Professor Associado Doutor - 40 Horas - Vínculo 2 (CECIERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 0359671 (UFRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801471/2012 - CLEVER LIZARDO SALLES, ID Funcional 43684173, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2377/2013 - MARIA DE FÁTIMA MADUREI RA DUARTE, ID Funcional 38230941, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280.306-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/03985/2001 - DAYSE TAVARES TEIXEIRA, ID Funcional 37421042, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1780199"
                    ],
                    "1779890": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ROGÉRIO NASCIMENTO, Identidade Funcional 19488548, Analista de Fazenda Estadual, 3ª Categoria, matrícula 194.056-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-04/055/285/2014.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor VERA LÚCIA MARTINS CERQUEIRA DE SOUSA, Identidade Funcional 41908155, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 948.494-0 - Vínculo 5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.204.634/2010.\r\n\r\nId: 1779890"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780277": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708094/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIANA DE ALMEIDA MOREIRA, no valor de R$ 20.380,52 (vinte mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301560/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA JOSÉ PACHECO SILVA, no valor de R$ 3.017,52 (três mil dezessete reais e cinquenta e dois centavos) e em favor de VERA LUCIA ANTONIO COELHO, no valor de R$ 15.318,62 (quinze mil trezentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302215/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ZENIDER PINTO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 3.917,68 (três mil novecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1780277"
                        ],
                        "1780278": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI COELHO BARBOSA, com validade a contar de 01/06/2013 - Proc. nº E-01/011/104/2013.\r\n\r\nDE 12/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SARAH GUIMARÃES COUTO, com validade a contar de 14/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 11/10/2012, publicado no D.O. de 29/10/2012 e OTAVIO GUIMARÃES COUTO, com validade a contar de 14/07/2012 - Proc. nº E-01/301623/2012.\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/PG11/PGL/110/2014 a MARINA GOMES SCHUENCK DOS SANTOS - Procs. nºs E-01/701293/2000 e E-01/031/6186/2014.\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício nº 666/2012 da 15ª Vara de Família, a MARIA ANUNCIAÇÃO LIMA NOVAES, com a implantação para o mês de Janeiro/2015 - Procs. nºs E-01/301455/2008 e E-01/321760/2012. \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG11/SEC, nº0223/2014, a NELI PEREIRA DOS SANTOS, com implantação para o mês de JANEIRO/2015 - Procs. nºs E-01/300782/2009 e E-01/031/5399/2014. \r\n\r\nId: 1780278"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1780373": [
                        "I - Apostila",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nATO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 - ALCIDES FERREIRA DA CRUZ - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/1314/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1780373"
                    ],
                    "1779918": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 581 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A SUSPENSÃO PREVENTIVA DO AUDITOR FISCAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 581 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A SUSPENSÃO PREVENTIVA DO AUXILIAR DE FAZENDA 1ª, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...do Auditor Fiscal da Receita Estadual Auxiliar de Fazenda B,...\r\n\r\nLeia-se: ...do Auxiliar de Fazenda 1ª, ...\r\n\r\nId: 1779918"
                    ],
                    "1780155": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 86 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014 e considerando o que consta no Processo E-04/036/190/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão So cial\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início\r\n\r\nda autorização\r\n\r\n40.432.544/0853-80\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n40.432.544/0844-99\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n40.432.544/0850-37\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nId: 1780155"
                    ],
                    "1780224": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nREMOVE CELSO SOUZA GEREMIAS, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID. 4343729-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/409/2014.\r\n\r\nId: 1780224"
                    ],
                    "1780138": [
                        "I - Parecer",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPARECER NORMATIVO ST Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nICMS. EXIGIBILIDADE DE ESTORNO PROPORCIONAL DO CRÉDITO RELATIVO AOS INSUMOS UTILIZADOS PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DE MERCADORIA OBJETO DE OPERAÇÃO INTERESTADUAL SUBSEQUENTE AMPARADA PELA NÃO INCIDÊNCIA PREVISTA NA ALÍNEA “B” DO INCISO X DO § 2º DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, SEJA NO CASO DE REMESSA DIRETAMENTE REALIZADA PELO PRÓPRIO INDUSTRIAL SEJA NA HIPÓTESE DE OPERAÇÃO SUBSEQUENTE LEVADA A EFEITO POR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL QUE REDIRECIONA A MERCADORIA PARA OUTRA UNIDADE FEDERADA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO § 1º DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA DO CONVÊNIO ICMS 110/07 E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA MATÉRIA.\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de consulta interna, submetida pela IFE 04 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, objetivando confirmar o seu entendimento, apresentado às fls. 03/15 do Processo nº E-04/037/174//2014, no sentido da exigibilidade de estorno de crédito, por parte do contribuinte substituto tributário (a refinaria de petróleo), relativamente aos “insumos utilizados no processo produtivo que geram produtos sujeitos a operações não tributadas” (fl. 08), em alusão ao disposto na alínea “b” do inciso X do § 2º do artigo 155 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Segundo o posicionamento apresentado pela Inspetoria Especializada, com fundamento “no art. 20, § 3º, incisos I e II e no art. 21, incisos I e II da Lei Kandir” (fl. 08), deve ocorrer o estorno, tanto na hipótese de remessa interestadual realizada diretamente pela própria refinaria (fl. 08), como no caso de operação destinada a outro estado promovida por distribuidor de combustível localizado no Estado do Rio de Janeiro, o qual tenha adquirido o produto de refinaria sediada no território fluminense (fls. 12/13).\r\n\r\nA IFE 04 apresenta, ainda, o entendimento de refinaria localizada neste estado relativamente à segunda hipótese, isto é, no caso de remessa interestadual realizada por distribuidor, nos seguintes termos:\r\n\r\nConfigura-se, então, o seguinte cenário para o Estado do Rio de Janeiro: combustível derivado de petróleo produzido pela REDUC aqui no território do Estado e comercializado internamente para as distribuidoras fluminenses com tributação normal do ICMS em favor do Estado do Rio de Janeiro, e que, posteriormente, é destinado a outras UFs em operações com não incidência do ICMS, gera, segundo entendimento da REDUC o direito de se aproveitar, quando da apuração do imposto devido ao Estado do Rio de Janeiro, dos créditos de ICMS relativos à aquisição de insumos para seu processo produtivo, não sendo aplicável o disposto no art. 21 da Lei Kandir acima ilustrado, visto que, inicialmente, sua saída foi tributada e que a saída sujeita a não incidência do ICMS foi realizada por outra empresa e não por ela.\r\n\r\nO presente parecer segmenta-se em três Capítulos, além deste relatório. No segundo, intitulado “ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO”, serão apresentadas as razões e os motivos pelos quais é exigível o estorno de crédito por parte da refinaria, também no caso em que a distribuidora de combustível, subsequentemente, após adquirir internamente a mercadoria, promove a saída da mesma para outra unidade federada. O Capítulo III, denominado “DA DELIMITAÇÃO E CONTORNOS DA NÃO INCIDÊNCIA DAS OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS”, tem duplo objetivo. Primeiramente, busca-se demonstrar a imprecisão técnica da tese no sentido de que as operações antecedentes àquela interestadual com o petróleo combustíveis líquidos e gasosos dele derivados também deveriam ser enquadradas na não incidência de que trata a alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da CRFB/88. Por outro lado, também objetiva-se comprovar que, caso adotada a denominada “tese extensiva da não incidência”, ainda assim, o resultado prático será o mesmo, isto é, a exigibilidade do estorno do crédito por parte da refinaria de petróleo. Por fim, no Capítulo IV, será apresentada a Conclusão do presente Parecer.\r\n\r\nPreliminarmente, entretanto, cumpre destacar, conforme previsto no inciso I do art. 83 da Resolução SEFAZ nº 45/07, norma que institui o Regimento Interno desta Secretaria, que a competência da Superintendência de Tributação, e, como decorrência, desta Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias, alcança tão somente a orientação normativa e a interpretação de legislação em tese, não cabendo, portanto, a análise de caso concreto. Isto porque, a análise da subsunção do caso concreto à norma é de atribuição privativa do Auditor Fiscal, que praticará o ato administrativo, no caso de verificação de (des)cumprimento dos requisitos para fruição de benefício fiscal e/ou ação fiscal que porventura se apresente como necessária. Caso contrário, haveria, ao meu sentir, verdadeira usurpação de competência.\r\n\r\nDeve-se, ressaltar, ainda, que, quando há litígio administrativo-tributário, tendo em vista as disposições do Decreto-lei nº 5/75, que aprova o Código Tributário Estadual, a competência para a análise do caso concreto é exclusiva, em primeira instância administrativa, dos Auditores Tributários designados para o exercício da função na Junta de Revisão Fiscal e, em segunda instância administrativa, aos membros do E. Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nNessa linha, cumpre salientar que o entendimento acima exposto encontra-se em consonância com o expressamente disposto na Circular ST nº 002, de 31 de janeiro de 2014, que, em seu item 4 prevê seguinte:\r\n\r\n4 - a verificação da adequação da norma ao caso concreto cabe exclusivamente à autoridade fiscal competente para a prática do ato;\r\n\r\nPelo exposto, a análise a seguir apresentada, acerca do sentido e alcance do disposto no §1º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07, cinge-se ao exame in abstrato da legislação tributária, a partir de premissas formuladas hipoteticamente acerca do conteúdo problemático1, objetivando-se perquirir se há, em tese, direito à manutenção do crédito por parte da refinaria ou a exigibilidade de seu estorno. \r\n\r\nA verificação das circunstâncias de fato e o enquadramento da situação concreta às hipóteses normativas são tarefas a serem exercidas pelos Auditores Fiscais titulares das ações fiscais, tarefa indelegável a ser exercida privativamente, nos termos do disposto no artigo 142 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66) 2.\r\n\r\nII - ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nConforme já destacado, cumpre repisar que não existem dúvidas apontadas em relação à exigibilidade do estorno dos créditos dos insumos utilizados pelo industrial, proporcionalmente às remessas interestaduais por ele diretamente realizadas, isto é, parece não haver controvérsia quanto à obrigatoriedade de estorno dos créditos neste caso, relativamente aos insumos vinculados às saídas para outras unidades federadas promovidas pela própria refinaria de petróleo. \r\n\r\nA inequívoca exigência do estorno nessa hipótese decorre da combinação dos efeitos de dois dispositivos constitucionais. O primeiro, a alínea “b” do inciso X do § 2º do artigo 155 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), estabelece a não incidência das operações que destinem a outro Estado “petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados”. Por sua vez, o inciso II do mesmo dispositivo da CRFB/88 prevê que a isenção ou não incidência acarreta duas consequências, isto é, a vedação ao crédito na etapa subsequente e o dever de anular o crédito relativo às operações e prestações antecedentes. Ressalte-se não haver, no plano constitucional, qualquer ressalva ou determinação expressa no sentido da manutenção do crédito, caso aplicável o disposto na referida alínea “b” do inciso X do § 2º do artigo 155 da CRFB/88, como ocorre, por exemplo, nas hipóteses de exportações, consoante autorização explícita contida na alínea “a” do inciso X do § 2º do art. 155 da CRFB/88. Considerando que a compreensão do disposto nesses comandos constitucionais é requisito ao entendimento do que será adiante sustentado, impõe-se apresentar os respectivos textos, para posterior análise do seu conjunto:\r\n\r\nArt. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nII - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2.º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte:\r\n\r\nI - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal;\r\n\r\nII - a isenção ou não-incidência, salvo determinação em contrário da legislação:\r\n\r\na) não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes;\r\n\r\nb) acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nX - não incidirá: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nb) sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica;\r\n\r\nPortanto, de acordo com o transcrito inciso II do §2º do artigo 155, a não cumulatividade, declarada no inciso I do mesmo dispositivo, é duplamente condicionada, ou seja, são requisitos sobrepostos ao crédito do imposto, tanto a incidência do ICMS na etapa de circulação ou prestação antecedente como a tributação da operação ou prestação subsequente, o que somente pode ser ressalvado por legislação tributária expressa. Considerando a inexistência de qualquer legislação tributária, desde 02.03.20063, que autorize a manutenção dos créditos na hipótese sob exame, constata-se a necessidade de anulação do montante relativo às operações anteriores.\r\n\r\nDe fato, o art. 21, I, da Lei Complementar nº 87/96 disciplina a matéria, ao estabelecer que o sujeito passivo deve efetuar o estorno do imposto de que tiver se creditado sempre que “o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento” “for objeto de saída ou prestação de serviço não tributada ou isenta, sendo essa circunstância imprevisível na data da entrada da mercadoria ou da utilização do serviço”. Isso significa que, em regra, a não-incidência ou isenção em determinada etapa de circulação não eliminará o custo tributário já incorrido até aquele momento, ou seja, o ônus do ICMS só é eliminado em relação ao valor agregado na etapa de circulação beneficiada, não alcançando o conjunto de operações e prestações de toda a cadeia produtiva antecedente, observada a possibilidade de aproveitamento do crédito em etapas subsequentes, em que ocorra a incidência do imposto, para que se tribute montante aproximado do valor adicionado. Nesse sentido importante destacar o disposto no caput e §3º do artigo 21 da Lei Complementar nº 87/96:\r\n\r\nArt. 21. O sujeito passivo deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento:\r\n\r\nI - for objeto de saída ou prestação de serviço não tributada ou isenta, sendo esta circunstância imprevisível na data da entrada da mercadoria ou da utilização do serviço;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º O não creditamento ou o estorno a que se referem o § 3º do art. 20 e o caput deste artigo, não impedem a utilização dos mesmos créditos em operações posteriores, sujeitas ao imposto, com a mesma mercadoria.\r\n\r\nNessa linha, importante destacar que após a edição da Resolução SER n.º 262/2006, de 23.02.20064, a qual revogou a Resolução SEF n.º 2.949 de 17 de agosto de 1998, tornou-se exigível “o estorno do crédito fiscal do ICMS relativo às entradas de petróleo e de lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo, bem como de mercadorias e serviços, quando ocorrer operação de que decorra a saída daqueles produtos para outra unidade da Federação, destinados à comercialização ou industrialização, com não-incidência do ICMS, nos termos do art. 40, inciso III, da Lei n.º 2.657, de 26.12.96” 5. \r\n\r\nPelo que se depreende da inicial apresentada pela IFE 04, a questão controvertida, para a qual se deseja o posicionamento desta Superintendência de Tributação, refere-se à hipótese em que a remessa interestadual amparada pela não incidência de que trata a alínea “b” do inciso X do §2º do artigo 155 da CRFB/88 é realizada de forma indireta, ou seja, no caso em que a distribuidora de combustível adquire o produto diretamente de refinaria neste estado e promove, subsequentemente, a saída da mercadoria para outra unidade federada. Nesses termos, ocorre o redirecionamento da mercadoria para ser comercializada fora do território fluminense, não obstante a saída antecedente, operação interna realizada pela refinaria com destino à distribuidora, ter sido promovida com o destaque do ICMS relativo à operação do próprio substituto (ICMS destacado pela refinaria), e bem assim a retenção do imposto relativo às operações subsequentes (ICMS ST ou retido), que se pressupunha, inicialmente, seriam realizadas no âmbito do estado do Rio de Janeiro, onde ocorreria o consumo final do produto.\r\n\r\nPor um lado, a IFE 04, com fundamento no “no art. 20, § 3º, incisos I e II e no art. 21, incisos I e II da Lei Kandir” (fl. 08), sustenta a necessidade de estorno de créditos, por parte do industrial substituto, também na hipótese de a remessa interestadual ter sido realizada pela distribuidora subsequentemente, ao passo que a refinaria, consoante revela a exposição da Especializada, entende no sentido do “direito se aproveitar, quando da apuração do imposto devido ao Estado do Rio de Janeiro, dos créditos de ICMS relativos à aquisição de insumos para seu processo produtivo, não sendo aplicável o disposto no art. 21 da Lei Kandir acima ilustrado, visto que, inicialmente, sua saída foi tributada e que a saída sujeita a não incidência do ICMS foi realizada por outra empresa e não por ela” (grifo nosso). \r\n\r\nÉ possível comprovar que o industrial substituto - a refinaria - deve estornar os créditos, proporcionalmente aos insumos utilizados em mercadorias consumidas fora do território fluminense, também na hipótese em que a remessa interestadual é levada a efeito por distribuidora de combustível, a partir de duas linhas de raciocínios distintas, as quais, quando conjugadas, revelam a terceira vertente argumentativa, a qual descreve com precisão a disciplina jurídica da hipótese submetida ao exame desta Superintendência de Tributação.\r\n\r\nPreliminarmente, no entanto, importante destacar que as três linhas de argumentos acima mencionados têm a mesma premissa subjacente, o que comprova a unicidade da argumentação e a pertinência das conclusões. A premissa que perpassa todo o raciocínio a ser desenvolvido, inicialmente de forma individualizada, refere-se à conexão lógico-jurídica entre: (1) a disciplina aplicável aos créditos decorrentes das aquisições de insumos pelo contribuinte substituto - a refinaria no caso; e o (2) tratamento tributário, sob o ponto de vista jurídico, econômico e financeiro, conferido à parcela do ICMS devida em razão da operação interna realizada pelo contribuinte substituto - a refinaria na hipótese - o que enseja a exigência do chamado “ICMS próprio”. O explícito reconhecimento dessa correlação assume relevância essencial em razão do que foi acima exposto no que se refere à não incidência constitucional6, nas operações que destinem a outro Estado “petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados” (art. 155, §2º, X, “b” da CRFB/88), associada com a citada “dupla condição” ao crédito do imposto estadual, fixada no plano constitucional (art. 155, § 2º, II, da CRFB/88) e disciplinada pela Lei Complementar nº 87/96 (LC nº 87/96) e Lei nº 2.657/96.\r\n\r\nImportante destacar, ainda, o disposto no § 1º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07, o qual disciplina o mecanismo operacional e o montante a ser repassado à unidade federada de destino, na hipótese de redirecionamento da mercadoria: \r\n\r\n§ 1º A refinaria de petróleo ou suas bases deduzirão, até o limite da importância a ser repassada, o valor do imposto cobrado em favor da unidade federada de origem da mercadoria, abrangendo os valores do imposto efetivamente retido e do relativo à operação própria, do recolhimento seguinte que tiver de efetuar em favor dessa unidade federada.\r\n\r\nPortanto, ao determinar que o somatório (1) do valor pertinente ao imposto retido com (2) a parcela relativa ao imposto da operação interna já realizada, da refinaria para o distribuidor, deve ser deduzido do recolhimento seguinte que o substituto tiver de efetuar em favor da unidade federada de origem, o convênio instrumentaliza verdadeira anulação da operação antecedente àquela interestadual, que se realiza sob amparo da não incidência constitucional.\r\n\r\nNessa linha de pensamento, a primeira vertente argumentativa, por meio da qual é possível concluir no sentido da obrigatoriedade de estorno proporcional dos créditos dos insumos, por parte do industrial, fundamenta-se na premissa de que a disciplina jurídica prevista no transcrito § 1º, da cláusula vigésima segunda, do Convênio ICMS 110/07, consubstancia hipótese de desfazimento ou anulação da operação interna, aquela realizada entre a refinaria e o distribuidor no âmbito espacial do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEssa desconsideração da operação sob a perspectiva jurídica, para os efeitos do ICMS, permite e instrumentaliza o repasse do total do imposto, já pago pelo substituto à unidade federada de origem, para a unidade federada de destino, inclusive a parcela do ICMS relativo à operação anulada, isto é, deixa de existir imposto devido pela operação interna, aquela realizada pelo substituo (a refinaria), tendo como destinatário o distribuidor. Considerando a inexistência de outras operações internas subsequentes no âmbito do estado do Rio de Janeiro, em razão do denominado redirecionamento, também o ICMS retido é repassado para a unidade federada de destino. Nessa hipótese, caracterizado o desfazimento ou a anulação da operação interna para efeitos do ICMS, por força do mecanismo adotado pelo convênio, mesmo após a realização fática dos eventos necessários a ensejar a exigibilidade do crédito tributário, restam apenas duas operações sob o ponto de vista jurídico-tributário estadual7: (1) aquela de aquisição de insumos por parte do industrial (a refinaria) e (2) a operação interestadual amparada pela não incidência constitucional, realizada pelo distribuidor. Dessa forma, inexistente qualquer determinação em sentido contrário da legislação, face o disposto no citado inciso II do §2º do artigo 155 da CRFB/88, o qual estabelece a “dupla condição” para o crédito do imposto estadual, considerando o desfazimento ou a anulação da operação interna, sob a perspectiva do sistema tributário estadual, não há fundamento para que o industrial possa manter o crédito dos insumos utilizados, seja sob o ponto de vista jurídico, econômico ou financeiro, tendo em vista que o repasse realizado para a unidade federada de destino compreende não apenas o ICMS retido, mas também o ICMS próprio, relativo à operação tornada sem efeito. \r\n\r\nOra, permitir a manutenção de crédito pelo industrial nessa hipótese significaria, sob a perspectiva econômica e financeira, verdadeiro subsídio conferido pelo estado do Rio de Janeiro para o consumo realizado em outra unidade federada, sem que haja qualquer legislação tributária para conferir amparo à aludida benesse.\r\n\r\nEm suma, tendo em vista que não resta saída subsequente tributada no estado do Rio de Janeiro, para fundamentar a manutenção do crédito dos insumos, combinado com a dupla condição ao creditamento do ICMS e a anulação ou o desfazimento da operação interna, para os efeitos do imposto estadual, conclui-se no sentido da exigibilidade do estorno proporcional dos créditos dos insumos, por parte do industrial, haja vista que “essa circunstância” era “imprevisível na data da entrada da mercadoria ou da utilização do serviço”, nos termos do citado art. 21, I, da Lei Complementar nº 87/96. \r\n\r\nA segunda linha de raciocínio, por meio da qual é alcançada a mesma conclusão, no sentido da exigibilidade do estorno do crédito pelo industrial, fundamenta-se na constatação de que a disciplina jurídica prevista no § 1º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07, sob o ponto de vista material8, consubstancia benefício fiscal, no que se refere à parcela do imposto pertinente à operação interna realizada pela refinaria - “relativo à operação própria”, na linguagem do convênio, ou ICMS “destacado”/“próprio” de acordo com o jargão contábil. \r\n\r\nCom efeito, trata-se de hipótese de isenção condicionada9 ao redirecionamento da mercadoria, para ser consumida em outra unidade federada. Saliente-se que o fato gerador da obrigação tributária ocorre, com a saída da mercadoria do estabelecimento da refinaria, o que instaura a relação jurídica tributária com o Fisco fluminense e fez nascer o crédito tributário, o qual, após ter se tornado líquido e exigível, é excluído10, quando verificada a remessa da mercadoria pela distribuidora para fora do território fluminense, por força do disposto na citada cláusula convenial. De fato, a condição nesse caso é suspensiva, ou seja, enquanto não verificada a remessa interestadual o crédito tributário já constituído continua exigível.\r\n\r\nUma vez verificado o denominado redirecionamento, ou seja, implementada a condição suspensiva, aplica-se a sistemática prevista no citado § 1º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07 para isentar, ou seja, excluir o crédito tributário que já fora constituído. Por outro lado, caso verificada a saída subsequente da distribuidora para algum posto revendedor fluminense e consumo neste estado, não se implementa a condição suspensiva, razão pela qual o crédito tributário, já constituído e exigível, torna-se-á exequível na hipótese de inadimplemento por parte do substituto.\r\n\r\nPortanto, por se tratar de isenção, da parcela relativa ao ICMS próprio, que diz respeito à operação de saída da refinaria para o distribuidor, e tendo em vista não existir atualmente qualquer legislação que permita a manutenção do crédito, e considerando, ainda, que o referido redirecionamento da mercadoria era imprevisível para o substituto, quando da saída da mercadoria de seu estabelecimento, conclui-se no sentido da exigibilidade do estorno proporcional dos créditos dos insumos, por parte do industrial, haja vista que “essa circunstância” era “imprevisível na data da entrada da mercadoria ou da utilização do serviço”, nos termos do citado art. 21, I, da LC nº 87/96. \r\n\r\nO exame do histórico de dispositivos análogos ao citado §1º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07 aliado à análise a ser apresentada no próximo capítulo, atestam que a disciplina jurídica fixada pelo acordo não decorre do modelo constitucional, representando, portanto, benefício fiscal que, por si só, reduz a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro. Isto é, além das perdas decorrentes da não incidência nas operações que destinem a outros estados “petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados” (art. 155, § 2º, X, “b” da CRFB/88) a aplicação da disciplina prevista no §1º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07, per se, impõe perdas ainda maiores ao estado, o que era potencializado, até 2006, em razão da já citada Resolução SEF n.º 2.949 de 17 de agosto de 1998, ato já revogado. Nessa linha, importante destacar que até a edição do Convênio ICMS 03/9911, que foi revogado pelo atual Convênio ICMS 110/07, disciplinava a matéria relativa às operações com petróleo e combustíveis o Convênio ICMS 105/92. A cláusula terceira do Convênio ICMS 03/9712 excepcionava a aplicação do inciso III da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 105/9213, o que autorizava o Estado do Rio de Janeiro exigir o imposto relativo às operações anteriores à remessa interestadual. Nesse contexto, não aplicada a dedução do imposto relativo à operação própria do substituto industrial fluminense, o ICMS pertinente à saída da refinaria para o distribuidor pertencia aos cofres do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, ainda que ocorresse o denominado redirecionamento do produto, ou seja, que a operação subsequente fosse interestadual amparada pela não incidência constitucional do imposto. \r\n\r\nAlém da pertinência das premissas e conclusões até agora alcançadas, resta esclarecer que os argumentos aqui apresentados, para fundamentar a exigibilidade do estorno de crédito, encontram fundamento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que de forma indireta, tendo em vista que a corte não enfrentou a matéria diretamente. \r\n\r\nEssa análise facilitará o exame das questões apresentadas pela IFE 04 sob a terceira linha de pensamento acima referida, isto é, aquela fundamentada na conjugação da tese do desfazimento ou anulação da operação interna, para efeitos do ICMS deste estado, uma vez implementada a condição suspensiva (o redirecionamento), a qual implica a exclusão o crédito tributário decorrente da operação própria realizada pela refinaria.\r\n\r\nIsto posto, saliente-se que o STF, perquirindo a ratio da não incidência constitucional nas operações que destine a outro estado “petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica” (art. 155, § 2°, X, “b”, da CRFB/1988), dando ênfase ao princípio da isonomia e afastando a interpretação literal do dispositivo constitucional, pela unanimidade de votos do seu plenário, no RE 198.088-SP14, em acórdão paradigma acerca da matéria, decidiu ser legítima a incidência do ICMS na entrada do Estado de combustível destinado ao consumo ou uso próprio do adquirente. Nesse sentido, concluiu o Relator, Ministro Ilmar Galvão, que a não incidência constitucional nas operações interestaduais com os produtos elencados no citado art. 155, § 2°, X, “b”, da CRFB/1988 constitui simples instrumento de disciplina de repartição de receitas na Federação, posto tratar-se de:\r\n\r\n[...] benefício fiscal que não foi instituído em prol do consumidor, mas do Estado de destino dos produtos em causa, ao qual caberá, em sua totalidade, o ICMS sobre eles incidente, desde a remessa até o consumo. (Os grifos não estão no original)\r\n\r\nEssa decisão encerrou a discussão jurídica sobre a constitucionalidade da cobrança do ICMS feita pelos Estados na entrada de seus territórios nas operações interestaduais com os produtos mencionados no citado dispositivo constitucional. Ao mesmo tempo, essa jurisprudência consolidou o entendimento de que o objetivo da norma constitucional desonerativa é simplesmente excepcionar a regra geral aplicável em relação à repartição de receita do ICMS nas operações interestaduais com os produtos indicados, e não propriamente uma hipótese de imunidade vinculada aos direitos e garantias fundamentais. \r\n\r\nMas não foi só isso! \r\n\r\nA decisão revela de forma expressa que o “benefício fiscal”, instituído pelo constituinte, é instrumento para conferir a integralidade da arrecadação das operações ocorridas tão somente após a remessa interestadual (“desde a remessa”), ou seja, o ICMS incidente nas operações internas a ela antecedentes pertence, integralmente, ao estado de origem, ressalvada, obviamente, a concessão de benefício ou incentivo fiscal. \r\n\r\nO exame histórico da disciplina jurídica das normas gerais do ICMS ratifica essa conclusão.\r\n\r\nO art. 33 do Convênio nº 66/8815, que fixou as normas gerais do ICMS até a edição da Lei Complementar nº 87/96, tendo em vista a atribuição contida no art. 34, §8º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da CR-88, estabelecia que “não se exigirá a anulação do crédito relativos às entradas que corresponderem às operações (...)” que destinem “petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia a outros Estados”. \r\n\r\nO plenário do Supremo Tribunal Federal, com fundamento na decisão da ADI nº 600-MG, por maioria de votos, em decisão cautelar, deferiu a liminar na ADI 715-716, proposta pelo Estado do Rio de Janeiro, para suspender o indigitado art. 33, tendo em vista que o dispositivo “estabelece como regra aquilo que a Constituição indicou como exceção” 17. \r\n\r\nDessa forma, a controvérsia em relação à matéria, com o setor econômico que usufrui da não incidência nas operações interestaduais, não é nova. Constata-se, ainda, que o Supremo Tribunal Federal se posiciona no sentido da exigibilidade de estorno de crédito na hipótese de operação de saída com isenção ou não tributada, razão pela qual a eventual previsão de “não exigência da anulação do crédito” ou de dispensa de seu “estorno”, na linguagem da Lei Complementar nº 87/96, consubstancia benefício fiscal, a exigir a edição de ato próprio permissivo, nos termos da Lei Complementar nº 24/75. \r\n\r\nNão bastassem todos os argumentos já enfatizados, repise-se que a conjugação das duas linhas de raciocínios já apresentadas reforçam a pertinência da conclusão no sentido da exigibilidade do estorno proporcional do crédito pelo industrial, também na hipótese em que a remessa interestadual é levada a efeito por distribuidora de combustível. \r\n\r\nIII - DA DELIMITAÇÃO E CONTORNOS DA NÃO INCIDÊNCIA DAS OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS \r\n\r\nO presente tópico, conforme já declarado na parte inicial deste parecer, tem duplo objetivo. O primeiro, demonstrar a imprecisão técnica da tese no sentido de que as operações antecedentes àquela interestadual com o petróleo combustíveis líquidos e gasosos dele derivados deveriam ser enquadradas como hipóteses de “não incidência”, de que trata a alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da CRFB/88. Por outro lado, também tem como objetivo repisar, nos termos já salientados, que o resultado prático do aludido enquadramento da hipótese sob exame como verdadeira “imunidade” ou “não incidência qualificada”, para o caso em apreço, seria o mesmo, isto é, a exigibilidade do estorno do crédito por parte da refinaria de petróleo proporcionalmente às operações interestaduais, tendo em vista inexistir previsão constitucional expressa de manutenção de crédito no caso em exame, ao contrário do que ocorre, por exemplo, nas exportações, conforme autorização contida explicitamente na alínea “a” do inciso X do § 2º do art. 155 da CRFB/88. \r\n\r\nÉ possível realizar a aludida demonstração - da imprecisão técnica do enquadramento da hipótese como verdadeira “não incidência constitucional” - por meio de duas linhas argumentativas distintas. A primeira, evidenciando-se a inconsistência do raciocínio ampliativo a partir da própria premissa em que se fundamenta a tese - aqui designada como “tese extensiva” da “não incidência” ou da “imunidade”. Por outro lado, a segunda vertente, fundamenta-se na identificação e exame dos distintos regimes jurídicos fixados pelo constituinte originário e pelo legislador complementar, ao editar a Lei Complementar nº 87/96, no que se refere à energia elétrica de um lado e, de outro, ao petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados.\r\n\r\nA título meramente especulativo, caso adotada a tese no sentido de que a operações antecedentes àquelas interestaduais com as referidas mercadorias consubstanciariam verdadeiras hipóteses de “não incidências” ou “de imunidades”, extraídas diretamente do texto constitucional - mais precisamente da citada alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da CRFB/88-, não haveria como se negar que o Convênio ICMS 110/07 teria natureza jurídica de mero acordo administrativo, que objetivaria, tão somente, fixar disciplina pertinente à substituição tributária. \r\n\r\nNessa linha de intelecção hipotética, do próprio Convênio ICMS 110/07 não emanaria qualquer dispensa ou benefício fiscal relativo ao ICMS estadual, ante a suposta natureza constitucional da exigibilidade de repasse do ICMS próprio, e não apenas do ICMS ST, ao estado de destino, por força de alegada não incidência das operações antecedentes no estado de origem. Dessa forma, além do Convênio ICMS 110/07 ser caracterizado formalmente como simples ato de natureza administrativa, também teria caráter material de mero acordo administrativo, que disciplinaria exclusivamente a substituição tributária do ICMS em operações interestaduais, tendo em vista a exigência fixada no art. 9º da Lei Complementar nº 87/96. \r\n\r\nOra, se essa conclusão é uma decorrência lógica necessária da adoção da “tese extensiva”, ou, em outras palavras, da suposta “não incidência” “constitucional”, também seria incontestável, a partir da aludida premissa, que o Estado do Rio de Janeiro, ou outro estado signatário do Convênio ICMS 110/07, poderia retirar-se do acordo a qualquer momento. Isto é, não seria exigível a autorização de quatro quintos das demais unidades federadas, requisito fixado pelo §2º do art. 2º da Lei Complementar nº 24/75 tão somente para os atos concessivos de incentivos e benefícios fiscais. Em assim sendo, basta imaginar o que ocorreria caso uma unidade federada qualquer decidisse se retirar do mencionado Convênio ICMS 110/07. Constatar-se-ia a imprecisão técnica da “tese extensiva da imunidade”. O exame dos efeitos decorrentes da exclusão hipotética de qualquer estado do mencionado convênio é suficiente para comprovar a vulnerabilidade da referida “tese extensiva”, tendo em vista que a esta unidade federada, excluída do Convênio, não mais seria possível exigir o repasse do somatório (1) do valor pertinente ao imposto retido e (2) da parcela relativa ao imposto de eventual operação interna já realizada, da refinaria para o distribuidor. Com efeito, não haveria sequer mecanismo ou instrumento operacional para forçar a realização do imaginário “repasse”, tendo em vista que às operações internas realizadas entre a refinaria e as distribuidoras aplicar-se-ia, tão somente, a legislação tributária interna do estado de origem, onde ocorre o fato gerador da obrigação tributária. Assim sendo, não haveria possibilidade, tecnicamente, de se argumentar no sentido da aplicabilidade extraterritorial das legislações das demais unidades federadas, haja vista a inexistência de acordo (Convênio ou Protocolo) a ensejar a aplicabilidade do disposto no art. 102 do Código Tributário Nacional, o qual dispõe:\r\n\r\nArt. 102. A legislação tributária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios vigora, no País, fora dos respectivos territórios, nos limites em que lhe reconheçam extraterritorialidade os convênios de que participem, ou do que disponham esta ou outras leis de normas gerais expedidas pela União.\r\n\r\nComprova-se, assim, que, atualmente, a força normativa para a exigibilidade do repasse do ICMS próprio ao estado de destino decorre, exclusivamente, do disposto no § 1º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07 e não diretamente da Constituição. De fato, em relação ao Estado do Rio de Janeiro (vide parte final da nota 13), conforme já destacado, e comprovado pela análise histórica da disciplina da matéria, de 1988 até a produção de efeitos do Convênio ICMS 03/99, não havia a exigibilidade de repasse do ICMS próprio ao estado de destino, na hipótese de redirecionamento das mercadorias sob exame, o que demonstra que a atual sistemática melhor se qualifica, materialmente, como hipótese de isenção, que extrai o seu fundamento de validade do Convênio ICMS 110/07 e não da alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da CRFB/88.\r\n\r\nNão bastassem todos os argumentos já apresentados, também é possível alcançar a mesma conclusão a partir da análise dos distintos regimes jurídicos fixados pelo constituinte originário e pelo legislador complementar, ao editar a Lei Complementar nº 87/96, no que se refere à energia elétrica de um lado e, de outro, ao petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados. Para tanto, impõe-se apresentar, inicialmente, o disposto no §9º do art. 34 dos Atos das Constitucionais Transitórias (ADCT) pelo constituinte originário relativamente à energia elétrica:\r\n\r\nArt. 34. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 9º - Até que lei complementar disponha sobre a matéria, as empresas distribuidoras de energia elétrica, na condição de contribuintes ou de substitutos tributários, serão as responsáveis, por ocasião da saída do produto de seus estabelecimentos, ainda que destinado a outra unidade da Federação, pelo pagamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias incidente sobre energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação, calculado o imposto sobre o preço então praticado na operação final e assegurado seu recolhimento ao Estado ou ao Distrito Federal, conforme o local onde deva ocorrer essa operação. (grifo não existente no original)\r\n\r\nDessa forma, apesar da alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da CRFB/88 se referir tanto à energia elétrica como ao petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, o constituinte originário determinou o recolhimento do ICMS incidente, desde a produção ou importação até a última operação, somente sobre a energia elétrica. Nessa linha, considerando não haver qualquer previsão constitucional semelhante ou análoga no que se refere às operações interestaduais com petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, constata-se que o constituinte fixou regimes jurídicos distintos para as aludidas mercadorias. Conforme já destacado, repise-se que o Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar na ADI 715-7, rechaçou a tentativa do legislador complementar, ao editar o mencionado Convênio ICMS 66/88, com fundamento no § 8º do art. 34 do ADCT, de determinar como regra geral a inexigibilidade da “anulação do crédito relativos às entradas que corresponderem às operações (...)” que destinem “petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia a outros Estados”. \r\n\r\nConsciente dos distintos regimes jurídicos, relativamente às operações anteriores àquelas interestaduais com as mercadorias em comento, apesar da previsão de não incidência na operação interestadual contida no mesmo dispositivo constitucional, o Congresso Nacional, ao editar a Lei Complementar nº 87/96, reconheceu não apenas as semelhanças existentes, mas também as tipicidades e distinções aplicáveis a cada grupo de mercadorias, ao disciplinar o regime de substituição tributária, com fundamento na alínea “b” do inciso XII do § 2º do art. 155 da CRFB/88. Nesse sentido, importante apresentar o art. 9º da Lei Complementar nº 87/96:\r\n\r\nArt. 9º A adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais dependerá de acordo específico celebrado pelos Estados interessados. \r\n\r\n§ 1º A responsabilidade a que se refere o art. 6º poderá ser atribuída: \r\n\r\nI - ao contribuinte que realizar operação interestadual com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, em relação às operações subseqüentes; \r\n\r\nII - às empresas geradoras ou distribuidoras de energia elétrica, nas operações internas e interestaduais, na condição de contribuinte ou de substituto tributário, pelo pagamento do imposto, desde a produção ou importação até a última operação, sendo seu cálculo efetuado sobre o preço praticado na operação final, assegurado seu recolhimento ao Estado onde deva ocorrer essa operação.\r\n\r\n§ 2º Nas operações interestaduais com as mercadorias de que tratam os incisos I e II do parágrafo anterior, que tenham como destinatário consumidor final, o imposto incidente na operação será devido ao Estado onde estiver localizado o adquirente e será pago pelo remetente.\r\n\r\nA simples leitura do dispositivo revela os distintos regimes jurídicos disciplinados pelo legislador complementar. \r\n\r\nA responsabilidade do contribuinte que realiza operação destinada a outra unidade federada com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, aplica-se, exclusivamente, em relação às operações subsequentes àquela interestadual realizada sob amparo da não incidência de que trata a citada alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da CRFB/88. Portanto, ao se referir, expressamente, às operações subsequentes, o legislador complementar deixou claro que, salvo a concessão de benefício fiscal, é do estado de origem a titularidade do ICMS incidente nas operações internas antecedentes àquela interestadual, única que ocorre sob o amparo da não incidência constitucional. \r\n\r\nPor outro lado, de forma distinta, nos mesmos termos fixados provisoriamente pelo constituinte originário, a responsabilidade pelo pagamento do imposto relativa à energia elétrica, de acordo com a Lei Complementar nº 87/96, compreende o ICMS incidente desde a produção ou importação até a última operação, sendo seu cálculo efetuado sobre o preço praticado na operação final, assegurado seu recolhimento ao Estado onde deve ocorrer essa operação.\r\n\r\nAssim, verifica-se que são distintos os regimes jurídicos, tanto sob a perspectiva constitucional como no plano da lei complementar, que dispõe sobre as normas gerais do imposto estadual, relativamente ao ICMS incidente sobre as operações interestaduais com energia elétrica de um lado e, de outro, sobre o petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados. Com efeito, ressalvada a possibilidade de concessão de incentivo ou benefício fiscal, como é o atual cenário, que se iniciou com a edição do Convênio ICMS 03/99, desconsiderar as diferenças fixadas pelo constituinte originário, e pelo legislador complementar, consubstancia inequívoca usurpação da atuação do parlamento, tendo em vista o subliminar desrespeito aos limites das possibilidades oferecidas pelo sentido literal linguisticamente possível do texto normativo que disciplina a matéria (vide nota 1).\r\n\r\nPor fim, ainda que adotada a tese no sentido da extensão da “imunidade” ou partindo-se da premissa da “não incidência” das operações antecedentes àquela interestadual, saliente-se que não basta mera alegação no sentido de que a operação subsequente será interestadual. De fato, o contribuinte não tem direito à automática aplicação do disposto no §1º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07, na hipótese de aquisição em operação interna de lubrificantes e de combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo, para posterior remessa para outra unidade federada. É necessária a prova da ocorrência da operação interestadual subsequente e do consumo na unidade federada de destino. Nesse sentido, já decidiu o Supremo Tribunal Federal (RE 358.956)8, modificando o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e determinando não ter havido “comprovação de venda do produto em outros Estados”, razão pela qual caracterizou a operação de “bombeamento e tancagem” como típicas operações internas. Em suma, posicionou-se o STF no sentido de que a denominada “operação de destinação”, assim considerada como aquela realizada com o objetivo prévio de direcionamento a outra unidade federada, somente se caracteriza e aperfeiçoa com a comprovação da venda dos produtos em outra unidade federada. \r\n\r\nNessa linha de pensamento, importante salientar que somente para o adquirente (a distribuidora) a operação interna pode ser caracterizada como “operação preparatória”. Para a refinaria, a saída com destino à distribuidora localizada na unidade federada de origem é uma operação interna, para todos os efeitos, inclusive tributário estadual (vide nota 7). Dessa forma, a mencionada decisão do STF (RE 358.956) vinculou a caracterização da denominada “operação de destinação” à verificação do que ocorre, de fato, em operações subsequentes, o que pressupõe a aplicação dos mecanismos operacionais e requisitos fixados no mencionado Convênio ICMS 110/07 - e anteriormente no Convênio ICMS 03/99. Nesses termos, subordinou-se a aplicabilidade da não incidência prevista na citada alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da CRFB/88, à operação antecedente, à ocorrência de um evento futuro e incerto, isto é, dependente de uma condição suspensiva, cuja verificação e exame no caso concreto requer, e pressupõe, necessariamente, a disciplina fixada pelo Convênio. \r\n\r\nCaso comprovada a ocorrência da operação interestadual subsequente, conforme já sustentado, caracteriza-se o desfazimento ou a anulação da operação interna antecedente para efeitos do ICMS ou, pela linguagem adotada pela Suprema Corte, qualifica-a como “operação de destinação”, por força do mecanismo disciplinado pelo Convênio, mesmo após a realização fática dos eventos necessários a ensejar a exigibilidade do crédito tributário. Com efeito, conforme já salientado, nesta hipótese “restam apenas duas operações sob o ponto de vista jurídico-tributário estadual: (1) aquela de aquisição de insumos por parte do industrial (a refinaria) e (2) a operação interestadual amparada pela não incidência constitucional, realizada pelo distribuidor”. \r\n\r\nAssim sendo, inexistente qualquer determinação em sentido contrário da legislação, face o disposto no citado inciso II do §2º do artigo 155 da CRFB/88, o qual estabelece a “dupla condição” para o crédito do imposto estadual, considerando o desfazimento/anulação da operação interna ou a efetiva ocorrência da chamada “operação de destinação”, sob a perspectiva do sistema tributário estadual, não há fundamento para que o industrial possa manter o crédito dos insumos utilizados, seja sob o ponto de vista jurídico, econômico ou financeiro, tendo em vista que o repasse realizado para a unidade federada de destino compreende não apenas o ICMS retido, mas também o ICMS próprio, relativo à operação tornada sem efeito.\r\n\r\nPor fim, conforme já repisado, o acordo (Convênio ou Protocolo), que disciplina a substituição tributária em operação interestadual, extrai seu fundamento de validade do citado art. 9º da Lei Complementar nº 87/96, norma que restringe o repasse do ICMS - da unidade federada de origem para a unidade de destino - às operações subsequentes àquela interestadual realizada sob amparo da não incidência de que trata a citada alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da CRFB/88, no que se refere ao petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados. Dessa forma, considerando que a disciplina jurídica do acordo que normatiza a substituição tributária em operação interestadual possui fundamento de validade na Lei Complementar nº 87/96, e que a lei de caráter nacional restringe-se à disciplina do repasse ao denominado ICMS ST (retido), nos termos já demonstrados, a determinação no sentido da inclusão do ICMS próprio no montante a ser repassado à unidade federada de destino, contida no §1º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07, possui, necessariamente, fundamento de validade em Convênio concessivo de incentivo ou benefício fiscal. \r\n\r\nIV - CONCLUSÃO\r\n\r\nPor todo o exposto, conforme já demonstrado, a disciplina jurídica fixada no § 1º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07 consubstancia, materialmente, hipótese de isenção sob condição suspensiva. Constatado o denominado redirecionamento do produto, pelo contribuinte substituído, ocorre o desfazimento ou a anulação da operação interna realizada pela refinaria com destino ao distribuidor no território fluminense, para efeitos do ICMS deste estado, o que implica a exclusão do crédito tributário decorrente da operação própria realizada pela refinaria e consequente exigibilidade do estorno do crédito pelo industrial, tendo em vista que não resta, sob o ponto de vista jurídico, econômico e financeiro, saída subsequente tributada no estado do Rio de Janeiro para fundamentar a manutenção do crédito dos insumos.\r\n\r\ninda que caracterizada a operação interna antecedente àquela interestadual com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados como uma extensão da não incidência constitucional, conforme já demonstrado, a conclusão seria a mesma. Tendo em vista inexistir previsão infraconstitucional ou constitucional expressa no sentido de manutenção de crédito no caso em exame, ao contrário do que ocorre, por exemplo, nas exportações, conforme autorização contida explicitamente na alínea “a” do inciso X do § 2º do art. 155 da CRFB/88, conclui-se ser exigível o estorno do crédito por parte do industrial no caso de operação subsequente amparada pela não incidência de que trata a alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da CRFB/88, haja vista incidir na hipótese o disposto no citado inciso II do §2º do artigo 155 da CRFB/88, dispositivo que estabelece a “dupla condição” para o crédito do imposto estadual.\r\n\r\nÉ o parecer, sub censura.\r\n\r\nLeonardo de Andrade Costa\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\nMat. 0.294.511-1\r\n\r\n1 LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3. ed. Tradução de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. p. 439. Para Karl Larenz o processo interpretativo se realiza na “mediação, pela qual o intérprete traz à compreensão o sentido do texto que se lhe torna problemático”. De acordo com o jurista, tem-se como ponto de partida interpretativo o sentido que cada palavra inserida no texto pode constituir, sendo esse sentido, por sua vez, informadoo pelo sentido global do texto, o qual deve ser extraído em sua permanente interação com as demais normas jurídicas aplicáveis. O autor alemão adverte, no entanto, que interpretação vai além da mera subsunção do fato à norma, traduzindo-se em uma valoração (p.300), vez que a norma jamais poderá descrever a complexidade do caso concreto. Por outro lado, salienta que a interpretação encontra como limite as possibilidades oferecidas pelo sentido literal linguisticamente possível (p.454). A partir do sentido literal linguisticamente possível surge a integração, que se revela pelo preenchimento das lacunas contrárias ao plano do legislador e o desenvolvimento do direito para além da lei (p. 524).\r\n\r\n2 Dispõe o artigo 142 do CTN: “Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.”\r\n\r\n3 Conforme será explicitado abaixo, a Resolução SEF nº 2.949/1998, publicada em 18.08.1998, dispensava o estorno do crédito por parte do industrial.\r\n\r\n4 Resolução publicada do D.O.E em 02.03.2006.\r\n\r\n5 Redação do artigo 1º da citada Resolução SEF nº 2.949/1998.\r\n\r\n6 TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito Constitucional Financeiro e Tributário, vol. III, os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia, Renovar, 1999, p.75:“Os positivistas é que, definindo a imunidade como não-incidência constitucionalmente qualificada, concluem que qualquer não-incidência constitucional é imunidade, anulando, assim, as diferenças específicas ligadas ao fundamento e à origem”. \r\n\r\n7 Importante ressaltar que sob o ponto de vista comercial, civil e tributário das demais esferas de governo, inclusive do PIS e COFINS, a operação interna continua íntegra. Dessa forma, discute-se apenas os efeitos jurídicos-tributários para o ICMS estadual.\r\n\r\n8 Conforme será comprovado, apesar de inexistir declaração expressa no sentido de que se trata de hipótese de isenção, a sistemática organizada pelo acordo exclui o crédito tributário, na hipótese em que supervenientemente há redirecionamento da mercadoria para ser consumida em outra unidade federada. \r\n\r\n9 Importante ressaltar que a condição aqui referida difere daquela de que trata o artigo 178 do Código Tributário Nacional (CTN). Na hipótese referida no citado dispositivo do CTN, a concessão da isenção é subordinada ao cumprimento de condições pelo contribuinte (como determinado volume de investimentos ou numero de empregos etc), para fazer jus ao tratamento privilegiado (Art. 178 - A isenção, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, observado o disposto no inciso III do art. 104.). No caso sob exame, de forma diversa, a condição refere-se, exclusivamente, a uma situação fática, isto é, à realização - ou não - de operação interestadual subsequente, para que a mercadoria seja consumida fora do território fluminense. \r\n\r\n10 O artigo 175 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece a isenção, ao lado da anistia, como hipótese de exclusão do crédito tributário. \r\n\r\n11 O Convênio ICMS 03/99 revogou o Convênio ICMS 105/92, o qual havia revogado o Convênio ICMS 10/89.\r\n\r\n12 Dispõe a cláusula terceira do Convênio ICMS 03/97, revogado pelo Convênio ICMS 03/99: “Cláusula terceira O disposto no inciso III da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 105/92, de 25 de setembro de 1992, não se aplica aos Estados do Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia, que estabelecerão regras próprias para regulamentar a dedução”. Esta permissão não foi repetida no Convênio ICMS 03, de 16 de abril de 1999 (o qual revogou o Convênio ICMS 105/92). \r\n\r\n13 O dispositivo do Convênio ICMS 105/92, análogo ao atual §1º da cláusula vigésima segunda do Convênio ICMS 110/07, estava assim redigido: “Cláusula décima segunda O sujeito passivo por substituição que tiver originalmente retido o imposto do contribuinte remetente, de posse dos dados mencionados nos incisos III ou V da cláusula anterior, deverá: I - (revogado pelo Convênio ICMS ICMS 130/97, efeitos a partir de 01.02.98.; II - efetuar o repasse do imposto para a unidade federada de destino da mercadoria até o 10º dia do mês subsequente àquele em que tenha ocorrido a operação interestadual; III - deduzir o valor do imposto cobrado em favor da unidade federada de origem da mercadoria, abrangendo os valores do imposto incidente sobre a operação própria e do imposto retido, do recolhimento seguinte que tiver que efetuar em favor dessa unidade federada.” Dessa forma, considerando que o Convênio ICMS 03/97 previa, expressamente, a possibilidade de não aplicação da dedução do imposto relativo à operação própria, o ICMS pertinente à saída da refinaria para o distribuidor pertencia aos cofres do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n14 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 198.088-SP. Pleno. Relator: Ministro Ilmar Galvão. Brasília, 17 de maio de 2000. Disponível em: http://www.stf.jus.br . Conhecido o recurso pela unanimidade de votos e por maioria de votos negado provimento, vencido o Ministro Marco Aurélio. O RE tratava da exigência, pelo Estado de São Paulo, do ICMS relativo a petróleo e derivados adquiridos para consumo próprio do contribuinte paulista junto a empresa alienante situada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n15 Dispõe o artigo 33 do Convênio ICMS 66/88: “Art. 33 Não se exigirá a anulação do crédito relativo às entradas que corresponderem às operações de que trata o inciso II do artigo 3º.” Por sua vez, o inciso II do artigo 3º previa: “Art. 3º O imposto não incide sobre operação: (...) II - que destine a outro Estado petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica;\r\n\r\n16 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 715-7. Pleno. Relator: Ministro Maurício Corrêa. Brasília, 03 de fevereiro de 1997. Disponível em: http://www.stf.jus.br. . O acórdão possui a seguinte ementa: “AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Liminar. Art. 33 do Convenio CONFAZ ICM 66/88. ICMS. Não incidência nas operações que destinem a outros Estados Petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica, a outros Estados (art. 155, par. 2., X, \"b\", CF). Anulação do crédito relativo as operações anteriores (art. 155, par. 2., II, \"b\", CF). Não exigência pelo art. 33, Convenio CONFAZ ICM 66/88. Dispositivo que, com fundamento na ressalva da própria norma constitucional (inciso II, par. 2.), estabelece como regra aquilo que a Constituição indicou como exceção. Suspensão de eficácia. Plausibilidade jurídica do pedido. Precedente ADIN n. 600-MG. Pedido cautelar deferido.”\r\n\r\n17 A ação foi julgada prejudicada, em face da edição da LC 87/96. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 715-7. Pleno. Relator: Ministro Maurício Corrêa. Brasília, 03 de fevereiro de 1997. Disponível em: http://www.stf.jus.br. A ementa do acórdão dispõe: “AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ATO NORMATIVO PROVISÓRIO: CONVÊNIO ICMS 66/88: DERROGAÇÃO SUPERVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96. 1. Disposição do Convênio CONFAZ ICM 66/88, que \"Fixa normas para regular provisoriamente o ICMS e dá outras providências\", cujo ato normativo veio a ser derrogado pela Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que \"Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências\". 2. Se a norma inquinada de inconstitucionalidade em sede do controle abstrato deixa de integrar o ordenamento jurídico, torna-se insubsistente o interesse de agir, o que implica prejudicialidade, por perda do objeto. 3. Pedido julgado prejudicado”.\r\n\r\n18 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 358.956-RJ. Pleno. Relator p/acórdão: Ministro Gilmar Mendes. Brasília, 20 de setembro de 2005. Disponível em: http://www.stf.jus.br . Ressalte-se o seguinte trecho do voto do relator: “considerando que não há como controlar, no caso de bombeamento e armazenamento do produto em tanques particulares, a nova saída de tal produto e o ato contínuo de comercialização, é preciso dar interpretação estrita ao dispositivo constitucional para que a sua finalidade não seja objeto de desvio por parte dos destinatários da norma”.\r\n\r\nDE ACORDO. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1780138"
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1043 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 12 a 18 de janeiro de 2015, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 190,0000\r\n\r\nUS$ 109,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1780301"
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                    "1779979": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de janeiro de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 45.810 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/136.059/2009 - Recorrente: DROGARIA CENTRAL DA ILHA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.944 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/163.192/2012 - Recorrente: SHOPPING 303 STUDIO MODAS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.994 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10241/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FÁBRICA DE SORVETES CEV LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.995 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10463/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WF SERRANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.017 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/242.766/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA - Relator: Con selheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.252 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/107.752/2007 - Recorrente: DIMARCA APC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.246 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/038/134/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAN MARINE DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.585 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/206.046/2010 - Recorrente: OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1779979"
                    ],
                    "1779980": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de janeiro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 58.113 e 58.114 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/8456/2013 e E-04/034/8458/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL TANGARÁ DE PÁDUA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 53.290 e 53.291 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/2920/2013 e E-04/034/1485/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS CEM S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.570 e 46.571 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/178.517/2011 e E-04/178.518/2011 - Recorrente: ROTATIVO AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.272 e 56.273 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/502/2013 e E-04/046/501/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.579 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/049.706/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.730 e 57.658 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.096/2011 e E-04/049.104/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TURRA & ARTILLES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.185 e 57.186 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E- 04/035/1/2013 e E-04/035/2/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1779980"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 105 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 44.558, de 13/01/2014, que introduziu novos conceitos e procedimentos para organização e apresentação das prestações de contas de Bens Móveis integrantes do patrimônio dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o inciso II do art. 2º da Instrução Normativa AGE nº 029, de 06/11/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor, abaixo, como Gestor dos Bens Móveis do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ a quem cabe realizar a gestão dos bens móveis:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, Técnico de Contabilidade. ID nº 28704630\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nWilson Ferreira Giozza\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1780287"
                        ],
                        "1779839": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 27\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão do Programa RIO POUPA TEMPO - UNIDADES CENTRAL DO BRASIL, CANTAGALO, BAIXADA, SÃO GONÇALO E ZONA OESTE.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01 de outubro de 2014 - Término: 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente:2232-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2232-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 223200-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 2201-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria E Serviços.\r\n\r\nUO: 2201- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nUG: 220100- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 23.422.0397.8061 - Participação no Programa Rio Poupa Tempo/JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 2.784.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1779839"
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                        "1780258": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2014/367448-0- Empresa: NTY SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ME. INDEFERIDO, com base na Instrução Normativa nº 14 do DREI, c/c o art. 57 do Decreto nº 1800/96. \r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/357203-2- Empresa: SABOR FAZENDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME. INDEFERIDO, conforme Parecer nº 412/2014/JUCERJA/GTB, fls. 4 e 5, uma vez que não há sentença declaratória de extinção das obrigações da falida. \r\n\r\nId: 1780258"
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                        "1780360": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 1986ª SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; Gustavo Tavares Borba, Procurador-Regional e Carlos de La Rocque. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº E-11/006/00.611/2014. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JONES GONÇALVES DA SILVA. Vogal Relator: Dr. Flávio Ottero Licht. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Voto: Pela anotação no sistema de que o Sr. JONES GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 129, encontra-se com as atividades suspensas por licença médica. Fica sobrestado a análise do mérito do processo administrativo disciplinar pelo prazo de 90 (noventa) dias, tendo em vista a concessão da licença. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo nº 00-2014/244472-3. Requerente: NOV DOWNHOLE COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PETRÓLEO LTDA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Cancelamento das autenticações dos livros diários 61 e 62, de 16/07/2010, sob o nº 18705. Voto: Pelo cancelamento das autenticações dos livros diários nos 61 e 62 e pela exclusão do sistema integrado do livro diário nº 62, tendo em vista os erros que tornam imprestáveis a escrituração destes livros e pela duplicidade da escrituração em questão, apresentada via SPED Contábil. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo nº E-11/006/755/2014 (Anexos: 00-2014/166988-8; 00-2013/138281-0; 00-2013/463560-4 e 00-2012/200207-5). Requerente: Dr. ROBERTO MALVAR PAZ. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator Designado Ad Hoc: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Sustação administrativa de todos os atos posteriores à 12ª alteração contratual da S S White Artigos Dentários LTDA. Voto: No sentido de acolher, na íntegra, o parecer da Procuradoria de fls. 61/65, determinando-se a sustação administrativa de todos os atos societários posteriores à 12ª alteração contratual da sociedade S S WHITE ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., e o envio de cópias, inclusive da decisão plenária, para o Ministério Público e para o MM. Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, nos autos do processo nº 0021282-75.2013.8.19.0021, para ciência e providencias que julgarem necessárias. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nDeliberações Extrapauta: Presente o Sr. Júlio Cesar Carmo Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços fez uso da palavra para agradecer ao Sr. Carlos De La Rocque pelo excelente trabalho realizado na presidência da JUCERJA, ato contínuo elogiou a escolha do novo presidente Sr. Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior por ser um profissional competente e com as qualificações necessárias para dar seguimento ao trabalho desenvolvido. O Sr. Carlos De La Rocque prestou seus agradecimentos ao Sr. Júlio Cesar Carmo Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a todos os vogais, aos servidores e aos demais colaboradores que o ajudaram a administrar a JUCERJA. A Sra. Vice-Presidente Dra. Teresa Cristina G. Pantoja fez uso da palavra para reiterar o registro do excelente trabalho que foi realizado na JUCERJA durante o mandato do Sr. Carlos De La Rocque, e, para, em nome de todos, dar as boas-vindas ao novo presidente. O Sr. Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior agradeceu ao honroso convite do Sr. Júlio Cesar Carmo Bueno, salientando que pretende dar continuidade aos excelentes trabalhos realizados, parabenizando ainda o Sr. José Luciano da Silva, em nome de todo o corpo técnico da JUCERJA, pelos serviços prestados. Agradeceu, ainda, a todos os demais vogais, servidores e colaboradores. O vogal Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho agradeceu ao Srs. Presidentes Carlos De La Rocque e Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior pelo trabalho realizado. A Sra. Paola Jacob, presidente da Associação dos Servidores da JUCERJA, em nome dos servidores desejou as boas vindas, torcendo para que seja mantido o excelente trabalho realizado, salientando que os servidores e a associação estão à disposição para auxiliar o trabalho do novo presidente. Convidado a compor a mesa o Sr. Carlos De La Rocque. Ao final, manifestaram-se o novo presidente e os vogais Drs. Corintho de Arruda Falcão Filho, representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Edir Gonçalves Ramos, representante da OAB, e Jardino da Silva Marins formulando votos de sucesso à nova administração.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 14.01.2015.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1780360"
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            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FINS QUE DISCRIMINA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada ao Assessor Técnico LINEU CASTILHO MARTINS, matrícula 13/90665, competência para fazer cumprir as atribuições legais que dispõe os artigos da Lei Federal n° 9.503.\r\n\r\nArt. 2° - A delegação de que trata o artigo 1° inclui poderes para: \r\n\r\nI - adotar as medidas administrativas necessárias, no sentido de uniformizar os procedimentos junto aos órgãos subordinados, estabelecendo, ainda, em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, diretrizes para o policiamento ostensivo do trânsito em rodovias, concomitantemente com os Agentes credenciados,\r\n\r\nII - coordenar servidores para analisar, julgar, autuação por infrações à legislação de trânsito por proprietários e condutores de veículos, em vias sob a jurisdição do DER-RJ,\r\n\r\nIII - aplicar penalidades e cancelar as autuações, excluídas as cassações, \r\n\r\nIV - coordenar e fazer cumprir os Artigos 21 e 23 do CTB,\r\n\r\nV - expedir comunicação ou solicitar informações aos Departamentos Estaduais de Trânsito DETRAN e outros órgãos interessados da Administração Estadual, em tudo o que diga respeito a autuações e penalidades por infrações previstas a legislação de trânsito praticada por proprietários condutores de veículos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser dada ciência da mesma ao Colendo Tribunal de Contas, Secretaria de Estado de Segurança, Secretaria de Estado de Fazenda e Conselho Estadual de Trânsito, ficando revogada a Portaria PRE n° 008 de 28 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780667"
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                        "1780668": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno do DER-RJ, aprovado pela Deliberação n° 021, de 20 de outubro de 2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar ao Assistente Jurídico CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JÚNIOR, matrícula 13/90941, Chefe de Gabinete da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de janeiro, as seguintes atribuições previstas no artigo 85 do Regimento supracitado:\r\n\r\nInciso V - Assinar Relação das Ordens Bancárias Externas (RE) para movimentação de contas da Fundação.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria da qual será dada ciência de imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780668"
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                        "1780669": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 003 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno do DER-RJ, aprovado pela Deliberação n° 021, de 20 de outubro de 2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Delegar ao Assistente Jurídico CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JÚNIOR, matrícula 13/90941, Chefe de Gabinete da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de janeiro, as seguintes atribuições previstas no artigo 85 do Regimento supracitado:\r\n\r\nInciso XXVII - Proferir decisão de deferimento ou indeferimento sobre a matéria pertinente à Assessoria de Licitações, após julgamento final da Comissão de Licitação.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780669"
                        ],
                        "1780670": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno do DER-RJ, aprovado pela Deliberação n° 018, de 22 de dezembro de 2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada ao Assistente Jurídico CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JÚNIOR, matrícula 13/90941, Chefe de Gabinete da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de janeiro, a seguinte competência, prevista no artigo 85 do supracitado Regimento:\r\n\r\nInciso XI - aprovar avaliações para fins de desapropriação, recuo, investidura, locação e restituição de Imóveis.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser dada imediata ciência da mesma ao Colendo tribunal de Contas e a Secretaria de Estado de Fazenda, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780670"
                        ],
                        "1780671": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Fundação DER-RJ, aprovado pela Deliberação n° 20, de 27 de maio de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar a CARLA PEDROSA MECHOULLAM, matrícula 13/55934-4, Diretora de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de janeiro, as seguintes atribuições previstas no artigo 85 do supracitado Regimento:\r\n\r\nInciso IV - autorizar despesas;\r\n\r\nInciso V - ordenar pagamento de faturas de obras, serviços e fornecedores; \r\n\r\nInciso VIII - autorizar a liberação de cauções e depósitos;\r\n\r\nInciso IX - conceder adiantamentos;\r\n\r\nInciso XXVIII - ordenar pagamento de concessionários de serviço público, auxílio funeral, salário família, encerramento de folha, auxílio doença e consignatários; e \r\n\r\nInciso XXXI - (Parte) autorizar o pagamento de adiantamentos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria, da qual será dada ciência de imediato ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780671"
                        ],
                        "1780672": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 006 DE 07 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINAR OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Considerando que a competência para assinar os Editais de Licitação é do autorizador de despesas, fica essa atribuição delegada para a Ordenadora de Despesas CARLA PEDROSA MECHOULLAM, matrícula n° 13/55934-4, Diretora da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria deverá ser comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do§ 1° do artigo 82 da Lei n° 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780672"
                        ],
                        "1780673": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 007 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE DISCRIMINA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, de acordo com os artigos 13 e 14 do Decreto Estadual n° 41.528 de 31/10/2008:\r\n\r\n- Coordenador Geral do Convênios;\r\n\r\nCARLA PEDROSA MECHOULLAM, matrícula n° 13/55934,\r\n\r\n- Gerente Executivo de Convênios; \r\n\r\nJOSÉ LUCIO DUTRA MOREIRA, matrícula n° 13/90746.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780673"
                        ],
                        "1780196": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/711.193/1995 - EDUARDO BARBOSA PEREIRA SOARES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 16/02.321-8, Id Funcional 20594178. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 12.07.2004 a 09.07.2014.\r\n\r\nId: 1780196"
                        ],
                        "1780131": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.655/2012 - Fica suspensa, até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 08/2013 com a empresa Silo Engenharia Ltda, referente às obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado-DPGE, no Município de Duque de Caxias. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/001.661/2013 - Fica suspensa, até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 04/2014 com a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, referente às obras de reforma geral com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.231/2014 - Fica suspensa, até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 015/2014 com a empresa Dimensional Engenharia LTDA, referente às obras de implantação de sistema de controle de acesso, automação predial, detecção/alarme de incêndio e cabeamento estruturado na Sala Cecília Meirelles, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1780131"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1779960": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 843 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº CI/145/1209/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º- As promoções de que trata esta Resolução se referem aos Quadros Definitivos de Promoções por Antiguidade, publicados nos Diários Oficiais de (1) 27/11/2006; (2) 05/11/2004; (3) 25/10/2007; (4) 13/07/2005; (5) 03/10/2005; (6) 22/08/2008; (7) 27/11/2006; (8) 26/08/2003; (9) 03/10/2005 e (10) 21/03/2007, (11) 08/12/2010, (12) 23/08/2004, (13) 17/05/2010, (14) 12/04/2014 e (15) 06/02/2002, terão as validades fixadas no Anexo Único que acompanha este diploma legal.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções.\r\n\r\nArt. 5º- As vagas utilizadas são as decorrentes das Leis nº 699/83 e nº 3586/2001.\r\n\r\nArt. 6º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DE:\r\n\r\n1 - NILSON VIEIRA DE SOUZA, Id. Func. nº 571.250-5, mat.888.983-4, Inspetor de Polícia à 5ª Classe, com validade de 21/04/2005;\r\n\r\n2- ALTAMIR RIBEIRO, Id. Func. nº 2941976-0, investigador Policia à 2ª Classe, com validade de 21/04/2002;\r\n\r\n3 - ADILSON PAULO NASCIMENTO MOREIRA, Id. Func. nº 2986372-4, Inspetor de Polícia à 3ª Classe, com validade de 21/04/2007;\r\n\r\n4 - CLEIBER SALLES DE PAULA, Id. Func. nº 555117-0, Inspetor de Polícia à 5ª Classe, com validade de 21/04/2004;\r\n\r\n5 - ROBERTO CESAR ANDRADE, Id. Func. nº 2994545-3, Inspetor de Polícia à 4ª Classe, com validade de 21/04/2004;\r\n\r\n6 - EUNICE MARIA DOS SANTOS, Id. Func. nº 2993644-6, Oficial de Cartório Policial à 3ª Classe, com validade de 21/04/2007;\r\n\r\n7 - CLEBER EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR, Id. Func. nº 571353-6, Inspetor de Polícia à 5ª Classe, com validade de 21/04/2005;\r\n\r\n8 - JOSÉ WELLINGTON MENEZES PAES, Id. Func. nº 2962266-2, Investigador de Polícia à 2ª Classe, com validade de 29/09/2001;\r\n\r\n9 - ANTONIO CESAR MENDES DA SILVA, Id. Func. nº 2993945-3, Inspetor de Polícia à 4ª Classe, com validade de 21/04/2004;\r\n\r\n10 - ALEXANDRE TARTARINO GARCIA, Id. Func. nº 2972534-8, Inspetor de Polícia à 4ª Classe, com validade de 21/04/2006;\r\n\r\n11 - ANA MARIA GOMES DOS SANTOS, Id. Func. nº 2912638-0, Oficial de Cartório Policial à 2ª Classe, com validade de 29/09/2009;\r\n\r\n12 - CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, Id. Func. nº 2943238-3, Investigador de Polícia à 1ª Classe, com validade de 21/04/2004;\r\n\r\n13 - JAQUELINE ROSA REIS MACRINI, Id. Func. nº 4251279-4, Inspetor de Polícia à 5ª Classe, com validade de 29/09/2006;\r\n\r\n14 - ALEXANDRE TEIXEIRA BARRETO, Id. Func. nº 2939216-0, Oficial de Cartório Policial à 3ª Classe, com validade de 21/04/2002;\r\n\r\n15 - JOSE AUGUSTO DE SOUZA, Id. Func. nº 2985804-6, Oficial de Cartório Policial à 2ª Classe, com validade de 29/09/1997.\r\n\r\nId: 1779960"
                    ],
                    "1780339": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA SUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Odontólogo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.795-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/462/2014. \r\n\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ NUNES DE BARROS, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.240-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/561/2014. \r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.213-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/564/2014. \r\n\r\nAPOSENTA JOÃO LUIZ BARBOSA, Odontólogo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.165-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/571/2014. \r\n\r\nAPOSENTA MARCIA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.326-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/602/2014. \r\n\r\nAPOSENTA MERCIA VALERIA LIMA DE SOUSA CORREA, Datilógrafo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.545-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/606/2014. \r\n\r\nAPOSENTA SONIA REGINA ANTUNES DA SILVEIRA, matrícula nº 00/1201.471-8, Agente Administrativo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/401/2014. \r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA CARVALHO DE ABREU, matrícula nº 00/1201.402-3, Agente Administrativo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/434/2014. \r\n\r\nAPOSENTA ALCEBIADES FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/1201.737-2, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-09/088/77/2014. \r\n\r\nAPOSENTA ELIETE GUIMARAES DE VASCONCELLOS, matrícula nº 00/1201.634-1, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E-09/088/586/2014. \r\n\r\nAPOSENTA JOSE ELISIO DOS SANTOS, matrícula nº 00/1201.201-9 Auxiliar Administrativo do Serviço de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, nos termos do art. 40, § 1º, I, c/c o art. 6º -A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e o que consta no processo nº E-08/006/318/2014. \r\n\r\nAPOSENTA ESMERALDA DE SOUZA NADAES, matrícula nº 00/1201.898-2, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, nos termos do art. 40, § 1º, I, c/c o art. 6º -A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e o que consta no processo nº E-08/006/125/2014. \r\n\r\nAPOSENTA CELIA REGINA MALTA DE ABREU, matrícula nº 00/1201.412-2, Agente Administrativo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/69/2014. \r\n\r\nAPOSENTA ANA CRISTINA SILVA MARINHO, matrícula nº 00/1200.766-2, Odontólogo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/221/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA MARTINS COSTA, matrícula nº 00/1201.612-7, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, nos termos do art. 40, § 1º, I, c/c o art. 6-A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e o que consta no processo nº E-08/006/461/2014. \r\n\r\nId: 1780339"
                    ],
                    "1780092": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/308/89-2013. - CARLOS ALBERTO FALCÃO, matr. 264.012-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R$ 13.250,68 (treze mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/1735/1702-2012. - LUIZ CARLOS DE SOUZA BAPTISTA, matr. 198.798-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 5.870,68 (cinco mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/45261/1570-2012. - GENÉZIO FERREIRA MACIEL, matr. 267.057-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2011, no valor total de R$ 14.647,30 (quatorze mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/54621/1071-2007. - PEDROARDO FERREIRA BARRETO, matr. 146.905-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor total de R$ 18.203,46 (dezoito mil duzentos e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/12658/1121-2009. - ANÉZIA TEREZA GADELHA MOTA, matr. 180.092-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor total de R$ 18.824,08 (dezoito mil oitocentos e vinte e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/132/1221-2008. - LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, matr. 266.157-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 3.741,74 (três mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/11339/1059-2011. - GILMAR PEREIRA, matr. 264.556-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.959,44 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/1150/1243-2012. - MAGALY MOTTA, matr. 260.526-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.187,08 (dois mil cento e oitenta e sete reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/169/1216-2011. - CARLOS ALBERTO MONTEIRO, matr. 257.781-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 12.898,48 (doze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/157/354-2014. - SERGIO BEZERRA DE ANDRADE, matr. 264.052-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 4.019,55 (quatro mil dezenove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/65321/1057-2009. - JULIO DA SILVA FILHO, matr. 859.272-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor total de R$ 78.171,14 (setenta e oito mil cento e setenta e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/42012/1901-2012. - RONALD AREDO REIS, matr. 267.943-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 11.547,00 (onze mil quinhentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/5920/1053-2006. - DEOSMAR SABINO ARAGÃO, matr. 146.882-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor total de R$ 18.487,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/10810/1702-2010. - ALCIDES CHAVES PEREIRA, matr. 267.416-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 329,48 (trezentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/1859/1702-2010. - FERNANDO RIBEIRO, matr. 266.378-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 3.649,81 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/1480/1231-2012. - CLÁUDIO JOSÉ DE MENDONÇA, matr. 179.851-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 9.358,22 (nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/30400/1028-2012. - MENIVAL HULPAN PEREIRA, matr. 177.287-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R$ 25.922,08 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/203/3-2013. - JOSE ROBERTO ALVES DE ARAUJO, matr. 263.997-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2011, no valor total de R$ 15.909,85 (quinze mil novecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/220743/1570-2009. - ARLINDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 817.725-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 1.913,46 (um mil novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/9617/1907-2010. - FRANCISCO TADEU NOGUEIRA, matr. 288.816-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.631,01 (um mil seiscentos e trinta e um reais e um centavo).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/1469/1908-2011. - ERIVALDO ZIM, matr. 288.973-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 257,67 (duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/27505/1040-2010. - MARIO DE SOUZA, matr. 289.569-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 311,15 (trezentos e onze reais e quinze centavos).\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/157/3470-2013. - CARLOS ROBERTO SALVUCCI LAUT, matr. 263.496-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.150,34 (três mil cento e cinquenta reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/290/11-2013. - CELMA FERNANDES BORGES, matr. 261.259-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.829,67 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/37567/1090-2010. - GERALDO FERREIRA VITA FILHO, matr. 267.604-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 976,26 (novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/17043/1005-2007. - DJALMA JOAQUIM DA SILVA, matr. 258.437-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 2.712,91 (dois mil setecentos e doze reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/39817/1039-2012. - MANOEL FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, matr. 263.110-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 6.450,45 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/43498/1078-2012. - JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, matr. 264.546-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2011, no valor total de R$ 24.870,21 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/23151/1027-2012. - ANA MARIA PINTO ROSA TETTE, matr. 180.807-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.101,56 (três mil cento e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/1179/1813-2009. - ARMANDO MÁRCIO ZUCCARELLI, matr. 815.822-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor total de R$ 75.517,40 (setenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/9204/1702-2010. - JOÃO QUINTANILHA DE SOUZA, matr. 257.033-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 3.420,69 (três mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/3847/1110-2009. - ROSANGELA CAMARGO CASTRO, matr. 1.004.267-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 8.260,97 (oito mil duzentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/4005/1702-2012. - JAIRO MORAIS DA SILVA, matr. 288.779-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 5.351,66 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/42306/1038-2010. - ELOY FERNANDES MONTE, matr. 269.968-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R$ 5.495,11 (cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e onze centavos).\r\n\r\nDE 13.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/003/1650-2012. - VALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO, matr. 267.994-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.932,63 (um mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/5492/1902-2012. - JORGE LUIZ ANDRADE E SILVA, matr. 260.441-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.812,58 ( um mil oitocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/48854/1006-2010. - JORGE ELIAS PRENDA DA SILVA, matr. 257.305-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 1.090,92 ( um mil noventa reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/269/4-2013. - GISELLY BAIRRAL MORAIS, matr. 959.340-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 a 2012, no valor total de R$ 7.004,28 (sete mil quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/50433/1044-2009. - OSVALDO DE CARVALHO MATIAS, matr. 179.783-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009, no valor total de R$ 3.409,55 (três mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/955/1202-2011. - ALEX FREITAS DE SOUZA, matr. 266.661-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 19.902,20 (dezenove mil novecentos e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/2044/1650-2012. - JORGE ALVES PEREIRA, matr. 178.832-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 8.724,31 (oito mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/8893/1702-2010. - MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA, matr. 179.982-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 7.024,92 (sete mil vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/1115/1243-2008. - VANDERLEI MAIA RIBEIRO, matr. 181.063-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R$ 11.571,21 (onze mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/35096/1078-2012. - ANDRÉ LUIZ FARIAS DE ANDRADE, matr. 968.899-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 3.240,97 (três mil duzentos e quarenta reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/260/1-2013. - PAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA, matr. 959.252-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 5.204,44 (cinco mil duzentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/4300/1404-2010. - FERNANDO GALBA RODRIGUES DE SOUZA, matr. 266.689-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R$ 3.679,21 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/1159/1051-2009. - RENATO JOSE DA SILVA, matr. 177.755-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor total de R$ 25.007,07 (vinte e cinco mil sete reais e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/4663/1004-2011. - VALDEMIR PINTO DE OLIVEIRA, matr. 199.071-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 1.984,44 (um mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/1478/1026-2010. - VALDECIR DA CONCEIÇÃO, matr. 269.954-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 278,01 (duzentos e setenta e oito reais e um centavo).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/188/153-2013. - CELSO LIMA TAVARES, matr. 264.500-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 968,85 (novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/339/1904-2011. - HORACIO NELSON REIS BARRETO, matr. 178.866-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 5.136,28 (cinco mil cento e trinta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/21013/1127-2009. - SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, matr. 269.862-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 1.417,34 (um mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/492/1711-2012. - AGRIPINO MOREIRA DA COSTA FILHO, matr. 258.158-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 63,54 (sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/215/011-2013. - MARCIO GOMES DE AMORIM, matr. 263.647-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 7.924,59 (sete mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/157/5855-2013. - MARCIO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO, matr. 809.548-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 8.876,24 (oito mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/157/868-2013. - VILSON GARCIA AMARAL, matr. 269.657-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2011, no valor total de R$ 13.091,97 (treze mil noventa e um reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/190/1694-2013. - RONALDO HENRIQUE FERNANDES, matr. 266.407-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R$ 1.709,61 (um mil setecentos e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDE 20.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/052/1222-2008. - SERGIO LUIZ DE BARCELOS, matr. 266.029-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R$ 4.849,01 (quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/086481/1912-2010. - PAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS, matr. 288.990-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R$ 214,83 (duzentos e quatorze reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/8148/1924-2011. - NILSON DE ARAÚJO LIMA, matr. 258.145-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 3.133,22 (três mil cento e trinta e três reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 1780092"
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                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILERSON DE ANDRADE MATHIAS, Subtenente PM, RG 49.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/52/2014.\r\n\r\nAMARILDO DE SOUZA PEREIRA, Subtenente PM, RG 44.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/147/2014.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS NEVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 51.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/25/2014.\r\n\r\nBROWNING DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 47.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/54/2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO, Subtenente PM, RG 41.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/62/2014.\r\n\r\nEDSON DE PAULA CRUZ, Subtenente PM, RG 46.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/29/2014.\r\n\r\nFRANCISCO EDMILSON GOMES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 49.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/44/2014.\r\n\r\nGESIMAR FRANCISCO DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 44.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/93/2014.\r\n\r\nHERLOT PALERMO JUNIOR, Subtenente PM, RG 47.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/74/2014.\r\n\r\nJORGE GERALDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/51/2014.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO MONÇÃO, Subtenente PM, RG 43.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/101/2014.\r\n\r\nJOSÉ ROSTAN DA SILVA DINIZ, Subtenente PM, RG 45.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/80/2014.\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 45.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/60/2014.\r\n\r\nLUIS CARLOS CHAGAS, Subtenente PM, RG 41.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/94/2013.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS, Subtenente PM, RG 45.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/65/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BARAÚNA, Subtenente PM, RG 49.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/79/2014.\r\n\r\nMANOEL DEODATO DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 39.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/50/2014.\r\n\r\nMARCOS GOMES SIMÕES, Subtenente PM, RG 44.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/54/2014.\r\n\r\nMAX RICARDO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 35.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/47/2014.\r\n\r\nNEWTON MAXIMO DA COSTA, Subtenente PM, RG 47.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/94/2014.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUSA, Subtenente PM, RG 51.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/53/2014.\r\n\r\nRENATO AFFONSO COUTINHO, Subtenente PM, RG 44.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/162/2014.\r\n\r\nRICARDO DE ARAÚJO DURAN GRECO, Subtenente PM, RG 43.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/69/2014.\r\n\r\nRICARDO MELCHIADES DE LIMA, Subtenente PM, RG 47.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/152/2014.\r\n\r\nROBERTO DA SILVA BRANCO, Subtenente PM, RG 51.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/72/2014.\r\n\r\nROBERTO PALHEIRO, Subtenente PM, RG 32.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.05.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/66/2014.\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES DO VALE, Subtenente PM, RG 39.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/153/2014.\r\n\r\nSERGIO DE ALMEIDA ABREU, Subtenente PM, RG 43.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/76/2014.\r\n\r\nSILVIO SOARES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/42/2014.\r\n\r\nVANDERVEL DE MATOS BARBOSA, Subtenente PM, RG 47.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/93/2014.\r\n\r\nWILLIAM BLAISO MOUTINHO, Subtenente PM, RG 48.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/46/2014.\r\n\r\nId: 1780266"
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                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALMIR BARBOSA, Subtenente PM, RG 49.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/37/2014.\r\n\r\nANTOMIR ROSA MIRANDA, Subtenente PM, RG 46.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/63/2013.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS BASTOS SAMPAIO, Subtenente PM, RG 49.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/306/2014.\r\n\r\nAUGUSTO CARLOS DE LUCENA, Subtenente PM, RG 44.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/34/2014.\r\n\r\nCARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 50.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/83/2014.\r\n\r\nCELMO GAIOTE DAMASCENO, Subtenente PM, RG 48.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/141/2014.\r\n\r\nCLAUDIO CARREIRA DESIDÉRIO, Subtenente PM, RG 46.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0105/73/2014.\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDES FERREIRA, Subtenente PM, RG 48.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/238/2014.\r\n\r\nCLAUDIO MACHADO MÕES, Subtenente PM, RG 35.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/211/2014.\r\n\r\nEDILSON DA SILVA FRANCO, Subtenente PM, RG 41.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/14/2014.\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA LOPES, Subtenente PM, RG 43.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/180/2014.\r\n\r\nEDUARDO FREIRE DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/23/2014.\r\n\r\nEDUARDO LIMA COSTA, Subtenente PM, RG 43.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/294/2014.\r\n\r\nEUDILSON RODRIGUES DA FONSECA, Subtenente PM, RG 51.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/96/2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO DANTAS, Subtenente PM, RG 41.791, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/90/2014.\r\n\r\nFLAVIO GUIMARÃES DE BRITO, Subtenente PM, RG 43.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/102/52/2014.\r\n\r\nGUTEMBERG PAIXÃO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 46.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/50/2014.\r\n\r\nJOÃO GILBERTO LEAL, Subtenente PM, RG 47.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/39/2014.\r\n\r\nLUIS CARLOS PINTO DE FREITAS, Subtenente PM, RG 39.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/33/2014.\r\n\r\nLUIS DA SILVA CARVALHO, Subtenente PM, RG 41.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/84/2014.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BERTO, Subtenente PM, RG 48.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/42/2014.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO FILHO, Subtenente PM, RG 40.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/73/2014.\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA, Subtenente PM, RG 44.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/51/2014.\r\n\r\nMARIO LUCAS DE BRITO, Subtenente PM, RG 46.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/34/2014.\r\n\r\nMAURICIO AMADO FERNANDES, Subtenente PM, RG 47.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/28/2014.\r\n\r\nMIDIAM LOPES DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/350/2014.\r\n\r\nNELSON FRANCISCO JOSÉ GOMES, Subtenente PM, RG 48.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/24/2014.\r\n\r\nOSWALDO MOTTA LOPES, Subtenente PM, RG 41.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/122/2014.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO LOPES DA COSTA, Subtenente PM, RG 51.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/245/2014.\r\n\r\nRONEY MACHADO FERREIRA, Subtenente PM, RG 49.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/013/21/2014.\r\n\r\nSAULO NODINO EMERICK, Subtenente PM, RG 42.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/87/2014.\r\n\r\nId: 1780267"
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                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nÁLVARO CORREIA DE LIMA, Subtenente PM, RG 39.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/68/2014.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/41/2014.\r\n\r\nDANIEL COSTA, Subtenente PM, RG 44.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/56/2014.\r\n\r\nEDGAR ANTONIO SALGADO, Subtenente PM, RG 54.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/99/2014.\r\n\r\nEDGARD HENRIQUE ANDRADE SOLAIRA, Subtenente PM, RG 44.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/72/2014.\r\n\r\nEVALDO MILÃO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/97/2014.\r\n\r\nEVERTON DE PAULA FARIA, Subtenente PM, RG 53.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/221/2014.\r\n\r\nGENIVALDO EMERICK DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/92/2014.\r\n\r\nHELIO MARTINS JUNIOR, Subtenente PM, RG 45.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/65/2014.\r\n\r\nJAYR DE NERY FILHO, Subtenente PM, RG 44.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/105/2014.\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SOUTO DOS REIS, Subtenente PM, RG 47.776, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/66/2014.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS PINHO, Subtenente PM, RG 51.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/332/2014.\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO MENDES, Subtenente PM, RG 32.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/36/2014.\r\n\r\nPAULO CEZAR SANTOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/128/2014.\r\n\r\nRENATO FERNANDES, Subtenente PM, RG 40.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/30/2014.\r\n\r\nRICARDO SEPULVEDA FLORES, Subtenente PM, RG 48.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/66/2014.\r\n\r\nWAGNER RIZZO BRAGA, Subtenente PM, RG 47.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/98/2014.\r\n\r\nId: 1780268"
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                    "1780270": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, 3º SARGENTO PM, RG 20.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03.07.2014. Proc. nº E-09/02240/2576/1997.\r\n\r\nELIAS CARIAS, 3º SARGENTO PM, RG 1/11.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.1968, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 11.09.2014. Proc. nº E-09/00488/2582/1997.\r\n\r\nFERNANDO LUIZ ALVARES DE ALMEIDA, 2º SARGENTO PM, RG 25.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16.06.2011. Proc. nº E-09/005/2544/2000.\r\n\r\nFLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM, RG 21.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.05.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29.09.2014. Proc. nº E-09/047/2598/1996.\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO SODRE DE AZEREDO, 3º SARGENTO PM, RG 1/07.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.02.2007. Proc. nº E-25/00023/530/1993.\r\n\r\nHÉLIO CARDOSO DE CARVALHO, SUBTENENTE PM, RG 21.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 12.05.2014. Proc. nº E-25/1479/579/1994.\r\n\r\nHÉLIO DE SOUZA BRAGA, 2º SARGENTO PM, RG 1/11.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1972, com 32 anos de serviço, a contar de 05.06.2011. Proc. nº E-09/0020/2585/2001.\r\n\r\nJOÃO DE ARAUJO CARVALHO, CABO PM, RG 21.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-25/0028/595/1993.\r\n\r\nJOAQUIM RODRIGUES, CABO PM, RG 12.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.12.2000. Proc. nº E-25/0264/573/1992.\r\n\r\nJOEL DA SILVA LUCENA, SUBTENENTE PM, RG 35.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço, a contar de 02.09.2014. Proc. nº E-09/0510/2590/2007.\r\n\r\nMAURO NEVES DA SILVA, SUBTENENTE PM, RG 28.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.02.1975, com 35 anos de serviço, a contar de 23.09.2014. Proc. nº E-09/0003/2560/2006.\r\n\r\nPEDRO ESTEVAN QUINTINO, 2º SARGENTO PM, RG 28.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 32 anos de serviço, a contar de 29.06.2013. Proc. nº E-09/00014/2567/2000.\r\n\r\nUBIRAJARA MELLO DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM, RG 35.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço, a contar de 22.07.2014. Proc. nº E-09/0007/2586/2005.\r\n\r\nVANDERLI FONSECA BRAGA, 2º SARGENTO PM, RG 1/14.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11.09.2014. Proc. nº E-09/0698/2575/2001.\r\n\r\nId: 1780270"
                    ],
                    "1780272": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nEm cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2001.001.035649-7 da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício/PGE/PG-04 nº 167/2012, reformar, a contar de 21.10.2014, com 32 (trinta e dois) anos de serviço, JORGE GOMES DE PAIVA, Soldado PM (RG 37.767), do QPMP 0/Q-I, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, § 5º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1690/90) e 2º, item 3, tudo da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso VI (do art. 4º da Lei nº 1690/90), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 73, caput, 79, inciso IV (redação dada pelo art. 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com o art. 5º, inciso III e art. 6º, Parágrafo Único (redação dada pelo art. 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\n\r\nId: 1780272"
                    ],
                    "1780273": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nCARLOS LUIZ DANTAS, Subtenente PM, RG 42.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 29 anos de serviço, a contar de 10.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/055/154/2014.\r\n\r\nId: 1780273"
                    ],
                    "1780271": [
                        "I - Apostila",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nATO DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990 - ARIDALTON DOS SANTOS, 1º Sargento PM REFORMADO, RG 25.159. Fica alterado no citado Ato, a contar de 21/08/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/2036/569/1990.\r\n\r\nATO DE 29 DE JANEIRO DE 1985 - JORGE SILVA, SOLDADO PM REFORMADO, RG 20.025. Fica alterado no citado Ato, a contar de 28/08/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/2993/595/1984.\r\n\r\nATO DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 - ANTONIO ALVES TEIXEIRA FILHO, 1º SARGENTO PM, RG 1/12.345. Fica incluído no Ato, no qual se refere ao citado servidor, a contar de 09/10/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS) na sua REFORMA, o inciso IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/075/255/1976.\r\n\r\nId: 1780271"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1780142": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nATO de 05.05.2014 - D.O. de 19.05.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/014.85/2014, fica retificada para 29 de janeiro de 2014 a validade da nomeação de Marcos Paulo Monteiro Coelho, ID Funcional nº 5000247-3, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E-21/014.85/2014.\r\n\r\nATO de 02.05.2014 - D.O. de 02.07.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/020.147/2013, fica retificada para 15 de junho de 2013 a validade da nomeação de Alexandre Cerqueira Figueiro, ID Funcional nº 20007574-1, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E-21/020.147/2013.\r\n\r\nATO de 04.07.2014 - D.O. de 15.07.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/046.478/2013, fica retificada para 06 de novembro de 2013 a validade da nomeação de Eliane da Costa Alves, ID Funcional nº 43819028, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E-21/046.478/2013.\r\n\r\nATO de 25.07.2014 - D.O. de 04.08.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/057.130/2013, fica retificada para 03 de setembro de 2013 a validade da nomeação de Roberto Fernandes de Santana, ID Funcional nº 2005412-2, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E-21/057.130/2013.\r\n\r\nATO de 28.05.2014 - D.O. de 10.06.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/081.25/2014, fica retificada para 26 de outubro de 2013 a validade da nomeação de Cátia Cristina Scutato Nunes, ID Funcional nº 4393390-4, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E-21/081.25/2014.\r\n\r\nATO de 05.05.2014 - D.O. de 02.06.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/081.26/2014, fica retificada para 08 de novembro de 2013 a validade da nomeação de Patrícia Marques Moncalvo, ID Funcional nº 50006800, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E-21/081.26/2014.\r\n\r\nATO de 03.06.2014 - D.O. de 15.07.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/090.38/2013, fica retificada para 15 de agosto de 2013 a validade da nomeação de Marcelo Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 1996055-7, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E-21/090.38/2013.\r\n\r\nId: 1780142"
                    ],
                    "1780288": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.154/2013 - CONCEDO a servidora DIANE FERNANDES, ISAP, ID. nº 20076576, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 23/10/2013 a 21/11/2013 (1º período), 22/11/2013 a 21/12/2013 (2º período) e de 22/12/2013 a 20/01/2014 (3º período).\r\n\r\nId: 1780288"
                    ],
                    "1780300": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.149/2014- CONCEDO a servidora TALITA SOUZA SANTANA, ISAP, ID. nº 50098187, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 02/10/2014 a 31/10/2014 (1º período), 01/11/2014 a 30/11/2014 (2º período) e de 01/12/2013 a 30/12/2014 (3º período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.479/2014- CONCEDO a servidora ANNA KAROLINE DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO, ID. nº 43383408, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 11 de novembro de 2014 a 10 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1780300"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1780156": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1089 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nId/Matrícula nº\r\n\r\n008/7564/2014\r\n\r\nO presente Contrato nº 086/2014 contemplado pela empresa AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares da SES:\r\n\r\nHospital Estadual Eduardo Rabelo;\r\n\r\nValdecir Gonçalves Pecli\r\n\r\n41782186\r\n\r\nPatricia P Kauffmann de Menezes\r\n\r\n43905889\r\n\r\nHospital Estadual Carlos Chagas;\r\n\r\nAndre Luis Silva Gomes\r\n\r\n50181645/03047338-3\r\n\r\nMarco Aurélio Pereira Junior\r\n\r\n5034376-9/3069982-1\r\n\r\nId: 1780156"
                    ],
                    "1780157": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1090 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril/2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso E-08/\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nId/ matrícula nº\r\n\r\n008/7564/2014\r\n\r\nO presente Contrato nº 087/2014 tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades au xiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares da SES, Centra Rio e Hospital Estadual Santa Maria contemplado pela empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCentra - Rio\r\n\r\nMarcio Moreno Barbeito\r\n\r\n31373267/0866290-0\r\n\r\nMauricio Pinheiro de Vasconcellos\r\n\r\n5638712/0867443-4\r\n\r\nH. E. Santa Maria\r\n\r\nGilberto da Silva Justo\r\n\r\n42154960/0922888-3\r\n\r\nIrani de Moraes de Lima\r\n\r\n30946182/0196097-0\r\n\r\nId: 1780157"
                    ],
                    "1780158": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº E-08/\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nId/ Matrícula nº\r\n\r\n008/7564/2014\r\n\r\nO presente CONTRATO nº 088/2014 contemplado pela empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares da SES:\r\n\r\nCentro Psiquiátrico do Rio de Janeiro;\r\n\r\nNazareth Denise Mártires da Silva\r\n\r\n20550758/0859536-5\r\n\r\nTelma Cristina Cannabrava Rangel\r\n\r\n43540694/0949960-9\r\n\r\nInstituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\n\r\nLuiz Fernando Cabral Passoni\r\n\r\n50264257/30589782\r\n\r\nRio Transplante\r\n\r\nElisabete Novello Ferreira\r\n\r\n32304234/865067-3\r\n\r\nAndre Gustavo Neves de Albuquerque\r\n\r\n30047471/0865165-5\r\n\r\nInstituto Estadual de Doença do Tórax Ary Parreiras.\r\n\r\nSilvana Gomes Nunes\r\n\r\n30181364/0864960-0\r\n\r\nAline Pita Bulhões de Souza\r\n\r\n30803179/0866325-4\r\n\r\nId: 1780158"
                    ],
                    "1780159": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1092 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº E-08/\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nId/ Matrícula nº\r\n\r\nE-08/008/7564/2014\r\n\r\nO presente Contrato nº 089/2014 contemplado pela empresa VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares da SES:\r\n\r\nPAM Coelho Neto\r\n\r\nJosé Mariano Pinto\r\n\r\n35688653/6170265-0\r\n\r\nZeni dos Santos Azevedo\r\n\r\n20550561/0817121-7\r\n\r\nId: 1780159"
                    ],
                    "1780160": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1093 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nId/ matrícula nº\r\n\r\nE-08/008/7564/2014\r\n\r\nO presente Contrato nº 090/2014 contemplado pela empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hos pitalares da SES:\r\n\r\nUnidade de Saúde Almir Dutton (Rochinha).\r\n\r\nRegina Raquel Lopes de Moraes\r\n\r\n30493048/0297265-1\r\n\r\nFrancisco Jose Magalhães Pinheiro\r\n\r\n25634798/3063318-4\r\n\r\nSuperintendência de Regulação\r\n\r\nAna Raquel Bonder Gawryszewski\r\n\r\n43519059/3039390-4\r\n\r\nDiego Vieira Mendes\r\n\r\n43461948/44853-CBMERJ\r\n\r\nRio Farmes\r\n\r\nJoão Flávio Souza da Rocha\r\n\r\n26017466/966341-0\r\n\r\nAndressa Pereira dos Santos\r\n\r\n50320343/3066526-9\r\n\r\nId: 1780160"
                    ],
                    "1780161": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1094 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nID/ Matrícula nº\r\n\r\n008/7564/2014\r\n\r\nO presente Contrato nº 091/2014 contemplado pela empresa CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares a serem prestados nas Unidades Hospitalares da SES:\r\n\r\nHospital Estadual Tavares Macedo\r\n\r\n.\r\n\r\nMaico Campos do Carmo\r\n\r\n30952662/285695-3\r\n\r\nMichele Machado Meirelles de Barros\r\n\r\n5034178-2/3069774-2\r\n\r\nId: 1780161"
                    ],
                    "1780389": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTAÇAO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/650661/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores ao ano de 2014, para com o ex-servidor extraquadro ARAKEN RAFAEL DOS TABAJARAS DE NUNES RODRIGUES, matr. nº 890.463-3, validade de 01/06/2009, no valor de R$ 1.999,50 (hum mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/03/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/8058/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha, por RESCISÃO CONTRATUAL da FESP referente aos servidores, abaixo relacionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/03/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nALINE DE MACEDO RODRIGUES, matr. nº 4905768-0, validade de 25/08/2009, no valor de R$ 328,75 (trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nANA MARIA ARBO FURRER, matr. nº 4906745-7, validade de 24/08/2010, no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais);\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO RAPOSO, matr. nº 4906970-1, validade de 19/08/2010, no valor de R$ 349,60 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA SANTOS, matr. nº 4907939-5, validade de 30/06/2010, no valor de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\n\r\nDANIELE DE CARVALHO ROCHA, matr. nº 4915580-7, validade de 05/08/2013, no valor de R$ 750,75 (setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1780389"
                    ],
                    "1780162": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3276 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A INCLUSÃO DE UNIDADES HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM CENTRO CIRÚRGICO, PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº MS/GM/793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS,\r\n\r\n- a Portaria nº MS/GM/835, de 25 de abril de 2012, que disponibiliza recursos do Programa Viver Sem Limites para área da pessoa com deficiência,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limites,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.457, de 25 de setembro de 2013, que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/MP nº 58, de 22 de outubro de 2014, que pactua a inclusão de unidades hospitalares para a realização dos procedimentos odontológicos em centro cirúrgico, para pessoa com deficiência,\r\n\r\n- a CI/SAS/SAECA/838/2014, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de novembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a adesão dos hospitais descritos no anexo desta Deliberação, para atendimento aos pacientes com deficiência em centro cirúrgico, dos 12 Municípios da Região Médio Paraíba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIÃO DE SAÚDE - MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHOSPITAL FLÁVIO LEAL - PIRAÍ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nHOSPITAL FLÁVIO LEAL - PIRAÍ\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE DR. MANOEL MARTINS DE BARROS - ITATIAIA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nHOSPITAL FLÁVIO LEAL - PIRAÍ\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nHOSPITAL FLÁVIO LEAL - PIRAÍ\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nHOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - PORTO REAL\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA HENRIQUE SÉRGIO GREGORI\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nHOSPITAL FLÁVIO LEAL - PIRAÍ\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nHOSPITAL FLÁVIO LEAL - PIRAÍ\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nHOSPITAL FLÁVIO LEAL - PIRAÍ\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nHOSPITAL FLÁVIO LEAL - PIRAÍ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL\r\n\r\nId: 1780162"
                    ],
                    "1780163": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3277 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA REGIÃO NORTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº MS/GM/793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS,\r\n\r\n- a Portaria nº MS/GM/835, de 25 de abril de 2012, que disponibiliza recursos do Programa Viver Sem Limites para área da pessoa com deficiência,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limites,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.457, de 25 de setembro de 2013, que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Norte nº 33, de 30 de outubro de 2014, que pactua a criação do grupo de trabalho de Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a CI/SAS/SAECA/832/2014, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de novembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a instituição do Grupo de Trabalho para revisão e atualização do Plano da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Norte.\r\n\r\nParágrafo Único - O grupo de trabalho será constituído pelos técnicos municipais membros da Câmara Técnica da CIR/Norte e será coordenado pela Dra. Geiza Danúsia de Abreu Paes Retameiro, Téc nica da SMS de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780163"
                    ],
                    "1780164": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3278 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, O REMANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício FMS/FGA nº 932, de 05 de novembro de 2014, que solicita o remanejamento dos procedimentos oftalmológicos do Município de Volta Redonda para o Município de Niterói,\r\n\r\n- a CI/SAS/SAECA/850/2014, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de novembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, o remanejamento dos procedimentos, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXECUTOR ATUAL\r\n\r\nESPECIALIDADE \r\n\r\nFÍSICO DO EXECUTOR\r\n\r\nFINANCEIRO EXECUTOR\r\n\r\nNOVO EXECUTOR\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nOFTALMOLOGIA (VITRECTOMIA POSTERIOR)\r\n\r\n13\r\n\r\n7.522,44\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n0405030045 - FOTOCOAGULAÇÃO A LASER\r\n\r\n13\r\n\r\n585,00\r\n\r\n0211060127 - MAPEAMENTO DE RETIRA COM GRÁFICO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.424,00\r\n\r\n021106XXXX - RETINOGRAFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n4.894,16\r\n\r\n0405030070 - RETINOPEXIA C/ INTROFLEXÃO ESCLERAL\r\n\r\n01\r\n\r\n639,80\r\n\r\n0405030215 - RETINOPEXIA PNEUMATICA\r\n\r\n01\r\n\r\n389,64\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZA - 223144 - MÉDICO OFTALMOLOGISTA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0205020089 - ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR/ORBITA (MONOCULAR)\r\n\r\n100\r\n\r\n2.424,00\r\n\r\nId: 1780164"
                    ],
                    "1780165": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3279 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício GAB/SMS/392/2014, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 04 de dezembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início e serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente à Proposta nº 120977980001-13002, para reforma de UBS, do Município de Porciúncula, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780165"
                    ],
                    "1780151": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais responsabilidades acerca das despesas contraídas sem cobertura contratual e/ou com insuficiência de saldo de REDE/FES e procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. A comissão será integrada pelos servidores OLIVIA GOMES MACHADO, ID nº 42142547, MOACYR PINHEIRO JUNIOR, ID nº 30900247 e SIMONE JERONYMO MENEZES, ID nº 3044873, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/2417/2010.\r\n\r\nId: 1780151"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780320": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar os fatos ocorridos em Unidade sob a gestão da Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado, referente ao Processo nº E-08/007/2043/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRENATA PORTO DA LUZ - matrícula nº 7504-4 - Id Funcional nº 5034612-1;\r\n\r\nHELENE DO CARMO GOMES - matrícula nº 0523-1 - Id Funcional nº 4434344-2; e\r\n\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA - matrícula nº 7446-8 - Id Funcional nº 1943683-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1780320"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1779931": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/7768/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2012, em favor de VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A./PESSOAL CEDIDO, no valor de R$ 64.542,99. \r\n\r\nId: 1779931"
                    ],
                    "1780129": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nCESSA, a contar de 06 de novembro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação de 03/08/2000, publicado no D.O. de 07/08/2000, que aposentou MARLIZE LUCIO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. n° 507.323-4, ID. Funcional n° 40765164/1, do Quadro I, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, c/c o § 3° do art. 3° da EC n° 20 de 15/12/1998, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/013/3518/2014.\r\n\r\nId: 1780129"
                    ],
                    "1779906": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, THIAGO REIS VICTORINO, ID. Funcional n° 50207768/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/006/2888/2014.\r\n\r\nId: 1779906"
                    ],
                    "1780329": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nJULIO DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.809-2. Proc. nº E-03/10.401.359/2012.\r\n\r\nMARCIANA MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.940-7. Proc. nº E-03/004/4117/2014.\r\n\r\nId: 1780329"
                    ],
                    "1780076": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nATO DE 01/06/89 - ANNA LÚCIA TAMM DE ARAÚJO MOREIRA, ID Funcional nº 4042956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, a contar ano implemento da aposentadoria 12 anos e 02 dias. Proc. nº E-01/600.594/89.\r\n\r\nATO DE 24/07/2007 - CLÁUDIO ROGÉRIO CAMPOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 35918136/1, Zelador Vigilante - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.812/12.775 dias. Proc. nº E-08/221.828/2007.\r\n\r\nATO DE 16/09/97 - DENIZIA FERRAZ MAGLIANO, ID Funcional nº 5571049/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos e 324 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/600.914/97.\r\n\r\nATO DE 16/09/97 - DENIZIA FERRAZ MAGLIANO, ID Funcional nº 5571049/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos e 244 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/600.915/97.\r\n\r\nATO DE 18/10/2007 - ELIANE TEIXEIRA LIMA, ID Funcional nº 32658150/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.764/10.950 dias. Proc. nº E-08/222.769/2007.\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - HELENA SOUSA BARBOSA, ID Funcional nº 34305670/1, Servente - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.823/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.766/2007.\r\n\r\nATO DE 21/12/2012 - IVANI PEREIRA MORAIS, ID Funcional nº 35052651/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.870/2012.\r\n\r\nATO DE 28/08/2001 - LINDINALVA BERNARDINA DOS ANJOS, ID Funcional nº 5732204/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos e 182 dias. Proc. nº E-03/7.100.797/96.\r\n\r\nATO DE 04/06/2013 - MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES LOPES, ID Funcional nº 34309446/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.917/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/277/2013.\r\n\r\nATO DE 11/04/2012 - MARIA AUXILIADORA BUONOMO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40842860/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/10.300.638/2001.\r\n\r\nATO DE 06/08/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ID Funcional nº 36186317/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.604/2007.\r\n\r\nATO DE 07/12/2006 - MARIA DO CARMO RÉGIS DA SILVA, ID Funcional nº 39958833/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Proc. nº E-01/601.505/2006.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - MARIA LIDIA GARCEZ DE ANDRADE, ID Funcional nº 36964000/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.840/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.947/2012.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - MARIA LÚCIA FELGUEIRAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 39709639/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.415/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.664/2007.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - MARIA LÚCIA FELGUEIRAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 39709639/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.664/2007.\r\n\r\nATO DE 17/12/2003 - OVANIL GOMES XAVIER, ID Funcional nº 35586311/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Proc. nº E-03/10.100.164/2003.\r\n\r\nATO DE 10/01/2014 - SEBASTIANA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 39387330/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.509/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/705/2013.\r\n\r\nATO DE 18/09/2007 - THEREZA MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34478760/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.896/10.950 dias. Proc. nº E-08/222.359/2007. \r\n\r\nATO DE 12/07/2013 - VALÉRIA TRINDADE JARDIM, ID Funcional nº 40562468/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.625/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/300/2013.\r\n\r\nATO DE 12/07/2013 - VALÉRIA TRINDADE JARDIM, ID Funcional nº 40562468/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.084/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/301/2013.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - VILMA LISBOA CASTILHO, ID Funcional nº 4333047/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/601.154/2000.\r\n\r\nId: 1780076"
                    ],
                    "1779875": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4326/2014 - ISABEL ANDREA BARREIRO PINTO, mat. nº 250.734-1, ID. Funcional nº 33392153/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2015.\r\n\r\nId: 1779875"
                    ],
                    "1780132": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/3469/2014 - SIMONE FONSECA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 44138660/1. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/4487/2014 - THIAGO FERREIRA ARRENTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43646875/2. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3884/2014 - SIMONE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 43281702/1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4335/2014 - TELMA PAULA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41910176/2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3983/2013 - VANIA PAULA BRASIL DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 40275922/1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/12/2013 a 13/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/4182/2014 - CAROLINE MACHADO MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 50089498/1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/11/2014 a 16/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.628/2012 - Torno sem efeito o despacho de 25/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013, página 13, 2ª coluna, que concedeu Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, para o servidor CLAUDIA DE ALENCAR MOITINHO FERRARI, Prof. Doc. I, mat. n° 912.541-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1514/2014\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 25/09/2014 a 23/09/2016.\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4495/2014\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 01/10/2014 a 29/09/2016.\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5109/2014\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 02/10/2014 a 30/09/2016.\r\n\r\nId: 1780132"
                    ],
                    "1780079": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1883/2014 - DANILO FURTADO BASTOS, ID Funcional nº 33701369/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. O servidor NÃO FAZ JUS ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.594/89 - ANNA LÚCIA TAMM DE ARAÚJO MOREIRA, ID Funcional nº 4042956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/89.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.594/89 - ANNA LÚCIA TAMM DE ARAÚJO MOREIRA, ID Funcional nº 4042956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.828/2007 - CLÁUDIO ROGÉRIO CAMPOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 35918136/1, Zelador Vigilante - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.828/2007 - CLÁUDIO ROGÉRIO CAMPOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 35918136/1, Zelador Vigilante - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.914/97 - DENIZIA FERRAZ MAGLIANO, ID Funcional nº 5571049/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.915/97 - DENIZIA FERRAZ MAGLIANO, ID Funcional nº 5571049/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.769/2007 - ELIANE TEIXEIRA LIMA, ID Funcional nº 32658150/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.769/2007 - ELIANE TEIXEIRA LIMA, ID Funcional nº 32658150/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.766/2007 - HELENA SOUSA BARBOSA, ID Funcional nº 34305670/1, Servente - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.766/2007 - HELENA SOUSA BARBOSA, ID Funcional nº 34305670/1, Servente - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.870/2012 - IVANI PEREIRA MORAIS, ID Funcional nº 35052651/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.306/2007 - LAIZ DA COSTA PIRES, ID Funcional nº 33638110/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2008, retificando-se o despacho de 23/10/2008, publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.440/96 - LELIA GONÇALVES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2282860/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.797/96 - LINDINALVA BERNARDINA DOS ANJOS, ID Funcional nº 5732204/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/277/2013 - MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES LOPES, ID Funcional nº 34309446/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/10.300.638/2001 - MARIA AUXILIADORA BUONOMO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40842860/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.604/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ID Funcional nº 36186317/1, Merendeira - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.604/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ID Funcional nº 36186317/1, Merendeira - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.505/2006 - MARIA DO CARMO RÉGIS DA SILVA, ID Funcional nº 39958833/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.505/2006 - MARIA DO CARMO RÉGIS DA SILVA, ID Funcional nº 39958833/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.947/2012 - MARIA LIDIA GARCEZ DE ANDRADE, ID Funcional nº 36964000/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.664/2007 - MARIA LÚCIA FELGUEIRAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 39709639/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007 e refixados a contar de 19/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.664/2007 - MARIA LÚCIA FELGUEIRAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 39709639/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.164/2003 - OVANIL GOMES XAVIER, ID Funcional nº 35586311/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.019/2011 - REGINA CÉLIA FERREIRA MACEDO, ID Funcional nº 34494162/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 25/10/2013, publicado no D.O. de 31/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/705/2013 - SEBASTIANA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 39387330/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.359/2007 - THEREZA MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34478760/1, Merendeira - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.359/2007 - THEREZA MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34478760/1, Merendeira - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/300/2013 - VALÉRIA TRINDADE JARDIM, ID Funcional nº 40562468/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/301/2013 - VALÉRIA TRINDADE JARDIM, ID Funcional nº 40562468/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.154/2000 - VILMA LISBOA CASTILHO, ID Funcional nº 4333047/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3968/2014 - CARLOS HENRIQUES DA COSTA, ID Funcional nº 36008443/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/06/72 a 22/08/72; 21/03/73 a 08/07/75; 20/08/75 a 19/09/75; 01/10/75 a 04/01/76; 05/02/76 a 21/05/76; 14/06/76 a 08/11/78; 12/01/79 a 07/08/80; 29/09/80 a 04/05/81; 22/09/81 a 09/03/92; 01/04/82 a 19/07/82; 20/07/82 a 07/12/83; 01/11/84 a 14/05/85; 02/01/87 a 09/08/90; 07/06/91 a 24/08/92 e de 01/12/92 a 14/01/93, num total de 5.591 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1928/2014 - FÁBIO PENHA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 50186558/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/96 a 17/03/2004, num total de 2.922 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2848/2014 - IVONETI OUVERNEY FERNANDES, ID Funcional nº 38466740/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/85 a 02/03/86 e 03/03/86 a 31/03/86, num total de 240 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/85 a 02/03/86, por ser concomitante com o próprio INSS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2541/2013 - JOSIANE TOLEDO E SILVA, ID Funcional nº 50178229/1, Agente Administrativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2013 a 13/09/2013, num total de 224 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Queluz - SP, como Assistente Administrativo, desprezando-se o período de 06/12/2012 a 01/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à Prefeitura de Barra Mansa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9979/2014 - MARCOS AURÉLIO DA SILVA, ID Funcional nº 40715485/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 04/06/79 a 30/03/81; 01/12/81 a 23/07/83; 03/11/83 a 23/08/84; 25/10/84 a 20/05/85; 01/07/86 a 25/05/87; 01/08/87 a 29/08/88; 06/06/89 a 17/07/89; 06/12/89 a 07/07/90; 01/08/90 a 29/09/90; 10/06/91 a 31/07/91 e de 17/01/92 a 11/11/92, num total de 3.160 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/665/2014 - MASTERSON RONALDO DIAMANTINO RODRIGUES, ID Funcional nº 50232754/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/04/2005 a 16/01/2014, num total de 3.196 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, como Agente de Apoio Administrativo, desprezando-se o dia de 17/01/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9990/2014 - RITA DE CÁSSIA ROCHA SOARES CHARDELLI, ID Funcional nº 37783424/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 31/12/79; 03/03/80 a 26/05/80; 01/04/81 a 31/12/83; 14/02/90 a 01/02/97; 02/02/97 a 28/11/99; 29/11/99 a 30/06/2000 e de 01/08/2000 a 03/02/2002, num total de 5.368 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Prof./Prof. de Música/Não Consta, desprezando-se os períodos de 05/03/79 a 31/12/79; 01/03/93 a 01/02/97; 20/08/96 a 20/08/96; 08/04/97 a 07/05/97, por serem concomitantes com o próprio INSS e 04/02/2002; 01/05/2003 a 30/04/2008 e 21/02/2005 a 31/03/2014, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.200/2012 - SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional nº 19890850/1, Pedagogo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/01/75 a 01/02/79, num total de 1.296 dias de efetivo serviço prestado à EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.200/2012 - SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional nº 19890850/1, Pedagogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/89 a 30/06/90, num total e 334 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, como Coordenador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.200/2012 - SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional nº 19890850/1, Pedagogo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/03/74 a 19/01/75; 02/02/79 a 31/07/89; 01/10/91 a 30/12/92; 01/03/93 a 31/08/95; 01/09/96 a 31/01/97; 01/02/97 a 28/02/97; 01/03/97 a 31/05/97 e de 01/06/97 a 30/09/97, num total de 5.894 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 27/01/75 a 01/02/79; 01/08/89 a 30/06/90 e 02/07/90 a 30/09/91, por serem concomitantes com os períodos averbados nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, e 01/04/2003 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.012.097/2008 - CARLOS ROBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 35125802/1, Zelador. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, que averbou 7.687 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.049/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DE MARINS, ID Funcional nº 38177854/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/09/99, publicado no D.O. de 20/10/99, que averbou 1.671 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.200/2012 - SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, ID Funcional nº 19890850/1, Pedagogo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/02/2004, publicado no D.O. de 02/03/2004, que averbou 7.674 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/11.202.489/2012 - VALDENIR FREITAS BRANDÃO, ID Funcional nº 43042295/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 4.404 dias referente ao período de 02/05/89 a 30/05/89; 01/01/90 a 23/03/90; 24/04/90 a 08/03/92; 03/12/92 a 06/02/93; 01/04/93 a 11/04/93; 01/11/93 a 11/03/94; 01/07/94 a 08/12/95; 09/12/95 a 01/03/96; 01/04/96 a 09/04/96; 06/08/96 a 12/03/97; 01/04/98 a 11/03/99; 12/03/99 a 14/06/2002; 04/11/2002 a 03/02/2003; 24/03/2003 a 21/06/2003; 10/12/2003 a 01/08/2005; 02/05/2006 a 08/11/2006 e de 01/06/2007 a 29/07/2007 e não como constou no Despacho de 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/12/2012.\r\n\r\nId: 1780079"
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                    "1780134": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 520 DE 30 \r\n\r\nDE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/7729/2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, ID Funcional nº 3708783-5, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 45/2014, celebrado entre a UNIVERSIDADE NORMAL DE HEBEI, e esta SEEDUC, cujo objeto é a implantação de programa de idioma Chinês (mandarim) em uma escola com foco em ciências e matemática, no Estado do Rio de Janeiro, como parte do Programa Dupla Escola.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1780134"
                    ],
                    "1780130": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 622\r\n\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O CURSO MENCIONA. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/015/639/2013, considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final em 11/07/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ nº: 27.639.632/0001-56\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde de Itamaraty, 69, Maracanã, Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEficácia a partir de: 11/07/2013\r\n\r\nFundamento Legal: Artigos 28 e 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 492 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n- EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\nFormas a serem ministradas: CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1780130"
                    ],
                    "1780037": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no Registro de Ocorrência nº 019-00030/2015, de 02/01/2015, descritas no Processo nº E-03/022/1/2015, de 05/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da pu blicação, a Comissão integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; VINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1780037"
                    ],
                    "1780038": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no CI/SEEDUC/DEGASE/ESE nº 003/2015, de 05/01/2015, descritas no Processo nº E-03/022/2/2015, de 06/01/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores VINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1780038"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780283": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMPUS REGIONAL DE RESENDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor SÉRGIO MACHADO CORREA, matrícula 33097-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Informática- FAT (LABIFAT), a contar de 17/12/2014, indicando como seu substituto o servidor Vinicius Lacerda Dantas da Silva, matrícula 36601-3, a contar de 18/12/2014. (MM CRR nº 101/2014).\r\n\r\nId: 1780283"
                        ],
                        "1780323": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora BLENDA DEFANTE TERRA, ID Funcional nº 4332897-0, Profissional de Nível Médio, Faixa VII, Nível C, Padrão 1, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1/2015.\r\n\r\nId: 1780323"
                        ],
                        "1780324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1780/2014\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nID Funcional nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n641284-0\r\n\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n5\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nID Funcional nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n641284-0\r\n\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\n\r\nF\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1780324"
                        ],
                        "1780289": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, terça-feira, às quatorze horas, na sala de reuniões da Diretoria da FAPERJ, reuniram-se os Membros da Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Jorge Luiz de Carvalho Lauria, ID Funcional 2714705-3, Kátia Martins de Souza, ID Funcional 617577-5, e Moacir Almeida do Nascimento, ID Funcional 3214791-0, designados pela Portaria FAPERJ/PR Nº 202, de 28 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 29 de maio de 2013, para apurar e registrar o resultado das avaliações de desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da FAPERJ. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho pela chefia imediata dos servidores nos Processos Administrativos nos E-26/003.000283/2014, E-26/003.000287/2014, E-26/003.000290/2014 e E-26/003.000308/2014, observando os ditames legais e deliberou a publicação do resultado. Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelos membros. \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n4336644-9\r\n\r\nJÚLIA CRISTINA DE FREITAS SOARES\r\n\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nRuy Garcia Marques\r\n\r\n2550994-2\r\n\r\nAv2\r\n\r\n42\r\n\r\n42,0\r\n\r\nE-26/003.000308/2014\r\n\r\n4457744-3\r\n\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\n\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n2535137-0\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\n44,0\r\n\r\nE-26/003.000287/2014\r\n\r\n4381598-7\r\n\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\n\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nHeloísa Tavares Martins\r\n\r\n641127-4\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-26/003.000283/2014\r\n\r\n4409400-0\r\n\r\nYURI KATAYAMA SANTOS\r\n\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA\r\n\r\nRex Nazaré Alves\r\n\r\n4252941-7\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n42,5\r\n\r\nE-26/003.000290/2014\r\n\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA\r\n\r\nKÁTIA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nMOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMembros\r\n\r\nId: 1780289"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1780136": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1141 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR FORÇA DO DECRETO Nº 45.109, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e por força do Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para reavaliação das contratações da Secretaria de Estado de Transportes, com base nas normas estabelecidas no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, formada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nBERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO - Subsecretário de Estado;\r\n\r\nSORAYA PORTELA CESARINO - Assessoria Jurídica;\r\n\r\nEDUARDO BASTOS - Coordenador de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO - Diretora da Divisão de Material; e \r\n\r\nNADIA SALOMÃO - Diretora Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo, no prazo de 80 (oitenta) dias úteis, a partir da publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1780136"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1779679": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEA Nº 441 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 43.153, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre a autorização concedida pelo Estado do Rio de Janeiro à Secretaria de Estado do Ambiente para representá-lo nos consórcios públicos de direito público para a gestão associada e integrada de resíduos sólidos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir a Victor Zveibil, Superintendente, matrícula 969840-8, competência para representar o Secretário de Estado do Ambiente na Assembleia Geral do Consórcio Vale do Café que será realizada no dia 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 17/12/2014.\r\n\r\nId: 1779679"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779904": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 181 DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº E- 07.002.15282/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 16/2014, firmado com a Imprensa Nacional, cujo objeto é a publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Contratante.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Aliana Tavares Fereitas, Adjunto II, matrícula nº 390.889-4, na Supervisão do Contrato, LUIZA L. PEREIRA, Adjunto II, matrícula nº 390.050-3, Giselle Adiler de Andrade, Adjunto II, matrícula nº 390.051-1, na Fiscalização do Contrato e Ana Laura V. Chorny, Coordenadora, matrícula nº 391.296-1, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1779904"
                        ],
                        "1780390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR \r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/503.005/2010 - INDEFIRO o requerimento de licença prévia, em nome da empresa ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA, para extração de saibro, conforme definido no Processo DNPM n° 890.603/2003, com base na decisão do CONDIR, em sua 264° Reunião Ordinária de Licenciamento de 13.10.2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.5041/2013 - Fica cancelada a Licença Am biental Simplificada - LAS n° IN023773, em nome da empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, sendo emitida nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS n° IN026699, mantidas as condicionantes e o prazo de validade.\r\n\r\nId: 1780390"
                        ],
                        "1779911": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.17060/2014 - MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, matrícula nº 077-8. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01/01/2015, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, FAZ JUS ao Abono de Permanência.\r\n\r\nId: 1779911"
                        ],
                        "1780046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.686/12 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Ambiental Simplificada - LAS N° IN020307 em nome da empresa Consórcio Jaraguá/Egesa - COMPERJ, aprovando a concepção, localização e construção da central de concreto que atenderá à fase de construção e montagem da Unidade Petroquímica Básica (UPB) e as áreas de apoio industrial e administrativo do COMPERJ.\r\n\r\nId: 1780046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1780055": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 61 DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 01/12/1979 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-02/001/ 000341/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegado ao Diretor-Geral do Departamento de Administração e Finanças, ANTONIO EMILIO SANTOS, competência para na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga à autoridade indicada no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nIV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas.\r\n\r\nArt. 3º - Os cheques emitidos no âmbito desta Secretaria deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1780055"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780305": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA N° 006 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 043/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar André Luiz dos Santos Dias, ID Funcional 2810580-0, Miguel Carlos Chain, ID Funcional 2816134-3 e Arancius de Campos Pacheco, ID Funcional 2808935-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato n° 043/2014, celebrado com a empresa NILPAL CONSTRUTORA E MARCENARIA LTDA, conforme consta do processo n° E-06/002/584/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015 \r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1780305"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1780715": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/2052/2012 - AUTORIZO a prorrogação excepcional do prazo de execução do projeto referente ao processo em questão, com base na manifestação da Superintendência de Audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura, às folhas 211/213. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2014.\r\n\r\nId: 1780715"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1780304": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 500 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1072/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a nova Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 028/2013, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos:\r\n\r\nISOLINA DE JESUS TELES - ID. 2013.484-3\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR GASPAR - ID. 4331.656-5\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DA SILVA GONDIM - ID. 4411.150-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1780304"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1780084": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF N° 04 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-05/221/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo de apuração de responsabilidade pelo atraso e pagamento de juros.\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância, que trata o artigo anterior, será integrada pelos servidores Breno Borges Ribeiro Silva, Identificação Funcional n° 50351877 e Julio Cesar de Oliveira, Identificação Funcional n° 44163177, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nALCINDO FERNANDES\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1780084"
                    ],
                    "1780077": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF N° 05 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-05/001/155/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo de apuração de responsabilidade funcional pela contratação emergencial de empresa de conservação e limpeza.\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância, que trata o artigo anterior, será integrada pelos servidores Breno Borges Ribeiro Silva, Identificação Funcional n° 50351877 e Julio Cesar de Oliveira, Identificação Funcional n° 44163177, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nALCINDO FERNANDES\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1780077"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147310/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/439/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/506/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1280/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1540/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/100/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/112/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1193/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1315/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3477/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1076/2014 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3430/2014 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1779757"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1780143": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3684 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA (DA GARANTIA) DA MINUTA-PADRÃO E ACRESCENTA NOTA EXPLICATIVA NO TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo n.º E-14/001.015116/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico; \r\n\r\nConsiderando que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação, e \r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei nº 5.414.09, c/c o artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/07,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a redação da Cláusula Sexta (Da Garantia) da Minuta-Padrão de Termo Aditivo para a prorrogação de prazo nos contratos de serviços contínuos, aprovada pela Resolução-PGE nº 3.595, de 10 de julho de 2014, nos seguintes moldes:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA (Da Garantia): A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de ____ a ____, no valor correspondente à ____ % (____ por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993. (NOTAS 2 e 2.1)\r\n\r\nNOTA 2: deverá ser mantido o percentual previsto no edital e/ou no contrato. A cláusula deve ser dispensada se o edital e/ou contrato não previram a apresentação de garantia.\r\n\r\nNOTA 2.1.: nas hipóteses de contrato por escopo, o valor da garantia prestada em razão da celebração de Termo Aditivo continuará a ser calculado com base no valor global do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação ao dispositivo constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução nas respectivas minutas-padrão disponibilizadas na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 5º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1780143"
                    ],
                    "1780556": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3688 DE 06 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado Bruno Teixeira Dubeux, ID Funcional nº 41955048, na Procuradoria de Serviços Públicos (PG-8), com validade a contar de 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1780556"
                    ],
                    "1780091": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3689 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XLVII do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o disposto no art. 82, § 1º, c/c o art. 289, parágrafo único, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, Dr. LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, ID 19219628, e ao Procurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos, Dr. JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, ID 43871887, para a prática dos seguintes atos de administração do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Fonte 99:\r\n\r\nI - autorizar despesas, emissão e cancelamento de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e de programação de desembolso, de qualquer valor, para pagamento de bolsa-auxílio e auxílio-transporte de estagiários e alunos-residentes da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - autorizar despesas, emissão e cancelamento de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e de programação de desembolso, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para as demais obrigações suportadas pelo CEJUR nos termos da Lei nº 772, de 22 de agosto de 1984;\r\n\r\nIII - aplicar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços, até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);\r\n\r\nIV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas na forma e nos limites da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e do Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1780091"
                    ],
                    "1780555": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nREMOVE JOSE AUGUSTO AZEVEDO SABOIA LIMA, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 19217277, da Procuradoria Sucessões (PG-14), para a Procuradoria de Gestão (PG-12).\r\n\r\nREMOVE PAULO DOURADO DE GUSMÃO FILHO, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 19217048, da Procuradoria Sucessões (PG-14), para a Procuradoria de Gestão (PG-12).\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nREMOVE LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT, Técnico Processual, Classe A, Nível II, Id. Funcional nº 50058924, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-5), para a Procuradoria de Pessoal (PG-04), com va lidade a contar de 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nREMOVE FELIPE SAMPAIO FIAD, Técnico Processual, Classe B, Nível I, Id. Funcional nº 43593798, da Procuradoria de Sucessões (PG-14), para a Procuradoria de Pessoal (PG-04), com validade a contar de 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1780555"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1780334": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2014. PARTES: DETRAN/RJ E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação do serviço de publicações no Diário Oficial do Estado do RJ, Parte I (Poder Executivo), na quantidade estimada de 36.742,42 cm/col, conforme especificação contida na Proposta de Publicação 0111/14. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE01708. VALOR TOTAL: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8. DATA DA ASSINATURA: 07.01.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/061/7956/2014.\r\n\r\nId: 1780334"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1780212": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 28/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 07 / 11 /2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AFBER.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 07/11/2014 a 07/11/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/281/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1780212"
                        ],
                        "1780322": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, nº E-03/2.310.118/2002, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor Jorge dos Santos Oliveira, Identidade Funcional nº 5556104, Professor Docente I, matrícula n° 826.199-2, Vinculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 23331891, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/06/1998 a 10/06/1998, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1780322"
                        ],
                        "1780080": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 030 a 033; TERMO nº 09; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. OBJETO: Parte do Imóvel (área de 4.251,27m2) situado na Avenida Genemário Dantas nº 109, com endereço complementar pela Estrada da Covanca nº 56/66, Tanque, Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014. PROCESSO Nº E-01/450067/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 034 a 037; TERMO nº 10; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. OBJETO: Parte do Imóvel (área de 6.500,00m²) situado na Rua Rodrigues Campelo nº 33, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014. PROCESSO Nº E-03/001/4269/2013.\r\n\r\nId: 1780080"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1780617": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2011 - Termo Contratual nº 145/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação, com manutenção mensal de filtros e tratamento químico, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do Contrato, contados a partir de 02/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 55.606,56 (cinquenta e cinco mil seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.14.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.355/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2014.\r\n\r\nId: 1780617"
                        ],
                        "1780330": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte relacionado é o responsável pelos débitos referidos no respectivo processo abaixo listado. Fica o contribuinte intimado a retirar a guia de pagamento na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADRIANO LUIS COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 095.466.517-10\r\n\r\nPROCESSO: E-04/042/3636/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 798568313\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE. 09 - IPVA\r\n\r\nRua Visconde de Rio Branco, nº 22, Centro - RJ\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, notifica o contribuinte, mencionado abaixo, sobre o indeferimento do pedido formulado no respectivo processo. \r\n\r\nO processo ficará disponível para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital, nesta Inspetoria, situada à Rua Visconde do Rio Branco, N. 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA.\r\n\r\nApós decurso do referido prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: AUTO PEÇAS E MECANICA ARARUAMA LTDA - ME\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 05.242.826/0001-80\r\n\r\nPROCESSO: E-04/042/4878/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE. 09 - IPVA\r\n\r\nRua Visconde de Rio Branco, nº 22, Centro - RJ\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecer à Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da data da publicação deste edital para ciência, para apresentação de documentação exigida no respectivo processo, sob pena de descadastramento como locadora por não atendimento à legislação tributária relacionada.\r\n\r\nO não saneamento da exigência ou a não interposição de recurso no prazo fixado importará em reconhecimento dos respectivos créditos tributários e acréscimos legais e, em caso de não pagamento, os respectivos débitos poderão ser inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DARTAGNAN SALOMÃO - ME\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 05.122.447/0002-38\r\n\r\nPROCESSO: E-04/042/1023/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: A A MARTINS LOCADORA E SERVIÇOS DE TRASNPORTE EIRELI - ME\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 05.392.829/0001-09\r\n\r\nPROCESSO: E-04/042/1028/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE. 09 - IPVA\r\n\r\nRua Visconde de Rio Branco, nº 22, Centro - RJ\r\n\r\nId: 1780330"
                        ],
                        "1780229": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo mencionado, no prazo de 15 (quinze) dias, INTIMADO a apresentar o Livro Registro de Entradas, Livro Registro de Saída, Livro Registro de Apuração do ICMS, Livro Registro de Inventário, Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrência, documentos fiscais de entrada, documentos fiscais de saídas; GIA-ICMS (Guia de Apuração do ICMS); DECLAN-IPM, todos os documentos relativos aos exercícios de 2010 à 2014, na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nEMPRESA: DYNAGO BARRA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº: 86.356.902.\r\n\r\nCNPJ Nº: 02.193.094/0001-98.\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº: 429089-33/2 de 07/01/2015.\r\n\r\nId: 1780229"
                        ],
                        "1780230": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do responsável ou representante legal da empresa, abaixo mencionada, para ciência do parecer de fls. 43/45. O não atendimento acarretará em sua devolução à JUNTA DE REVISÃO FISCAL. \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMÃOS JACINTO LTDA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.385305-2\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/193289/2012\r\n\r\nI. E. Nº 83.557.214\r\n\r\nId: 1780230"
                        ],
                        "1780231": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: FLAVIO DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\nCPF: 217.064.506-30\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/113/2014\r\n\r\nId: 1780231"
                        ],
                        "1780232": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 20 (vinte) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: FLORINDA DE FATIMA MOURA BASTOS\r\n\r\nCPF: 496.278.487-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1368/2014\r\n\r\nId: 1780232"
                        ],
                        "1780233": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNOME: JACQUELINE DA SILVA MATTA\r\n\r\nCPF: 018.446.557-50\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1773/2013\r\n\r\nId: 1780233"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1780388": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região.\r\n\r\nOBJETO: Disponibilizar a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 29/12/2014 a 28/12/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.316/2007.\r\n\r\nId: 1780388"
                            ],
                            "1780238": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 4.433,34 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1780238"
                            ],
                            "1780139": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de visita com as seguintes especificações: impressão a 4/4 cores de frente e a 4/4 cores de verso, em papel couché fosco 250g/m², formato 9,5 x 5,5cm, acabamento corte reto, impressão frente e verso, sendo que a frente em português e o verso em inglês.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA: 23 de janeiro 2015 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1780139"
                            ],
                            "1780070": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 016/2014.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e LIBA Instalação Montagem de Equipamentos Elétricos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de eletricidade para instalação de circuito elétrico independente, com potência média de 15 kVA, no Laboratório de Medições Elétricas e de Gás do IPEM-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.278,08 (doze mil duzentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nNAD: 23/12/2014.\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2014NE00843, de 23/12/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 23/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993 e Carta-Convite nº 002/2014. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/509/2014.\r\n\r\nId: 1780070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1780290": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 026/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 15/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.329/2011 (CN nº 004/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2014.\r\n\r\nId: 1780290"
                            ],
                            "1780133": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 151/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/201.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar o acréscimo de serviço para execução das obras de demolição/recuperação, reforço de muros e de contenção, no C.E. Doutor Rodolfo Siqueira, no Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.830/2013.\r\n\r\nId: 1780133"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1779949": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo, em 21/04/2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29479339\r\n\r\nAirton Ribeiro Gomes\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n21.01.18\r\n\r\n21.01.18\r\n\r\n21.01.18\r\n\r\n21.01.18\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\nId: 1779949"
                        ],
                        "1780087": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo, em 21/04/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 06/10/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29834449\r\n\r\nOzimar Barros Arruda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\n12.00.25\r\n\r\nId: 1780087"
                        ],
                        "1780083": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo, em 21/04/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 06/10/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n41774663\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Correia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\n10.10.11\r\n\r\nId: 1780083"
                        ],
                        "1779941": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo, em 21/04/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 01/09/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29273170\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\n27.00.09\r\n\r\nId: 1779941"
                        ],
                        "1779783": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 192/2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades do setor de Radiologia da PPM Campos, adquiridos no Pregão nº 107/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.01.2015.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.584,00 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1867/2013.\r\n\r\nId: 1779783"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1780303": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9531.\r\n\r\nDATA: 06/01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FERREIRA, no curso de RADIOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9532.\r\n\r\nDATA: 06/01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GEILZA MOURA GAMA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9533.\r\n\r\nDATA: 06/01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAINÁ RODOLFO DA SILVEIRA, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1780303"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1780153": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de manutenção.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 14300/14301/14302/14303/14304/ 14305/14306/14307/14309\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/722/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2014. \r\n\r\nId: 1780153"
                        ],
                        "1780154": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIEM - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de manutenção.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.650,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nNOTA DE DÉBITO: 001443\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75330/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.12.2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014. \r\n\r\nId: 1780154"
                        ],
                        "1780226": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2014, Processo nº E-08/001/9897/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (xinafoato de salmeterol + propionato de fluticasona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2014, Processo nº E-08/001/9684/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ciclosporina) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1780226"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1780299": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/043/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, e supressão de aproximadamente 23,09%.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 29/12/2014 a 29/12/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 332.960,00 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1780299"
                            ],
                            "1780294": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 009/2015.\r\n\r\nDIA: 21/01/2015 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000762/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 61.796,08.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1780294"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA - SENAI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO 2014\r\n\r\n01-Victor Villaça da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO 2014\r\n\r\n01-Alcelane Gonçalves Rocha\r\n\r\n02-Ana Paula Borges de Jesus\r\n\r\n03-Carlos Guilherme Trancoso Iff Pires\r\n\r\n04-Diego Alves Albuquerque \r\n\r\n05-Fernando Ramos de Lourdes\r\n\r\n06-Franciele Tarouco Picanzo\r\n\r\n07-Gizelda Gonçalves Ramos Meira\r\n\r\n08-Guilherme Tavares Pinheiro\r\n\r\n09-José Henrique D'Imperio Aroucha \r\n\r\n10-José Ricardo Rodrigues Lucas\r\n\r\n11-Leonardo de Almeida Teixeira Campos\r\n\r\n12-Lucas Barbosa Alcofra\r\n\r\n13-Maria Zélia da Silva\r\n\r\n14-Mathews de Carvalho Guerreiro Rochembach\r\n\r\n15-Meliza de França Maia \r\n\r\n16-Nanci dos Santos Cravinho\r\n\r\n17-Pedro Henrique Evangelista Mafra\r\n\r\n18-Solange Nascimento dos Santos Souto\r\n\r\n19-Tânia Lisboa da Silva Viana\r\n\r\n20-Vanessa Cristina dos Santos França\r\n\r\n21-Yasmin Aquino Pimenta de Moraes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 19/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 06-Gabriel Vommaro Simões Albudame\r\n\r\nLeia-se:06-Gabriel Vommaro Simões Albudane\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Carmem de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Leandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fátima da Cruz Aprigio\r\n\r\n02-Maksulle Mauricio Vicaroni da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karina Protti Rosas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Barbosa Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Luís Ferreira Telles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eduardo Giovanne Izidorio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000, e n°2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Tatiany Pâmela Escarlete Batista Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleiton dos Santos Rodrigues Pessôa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur Lucas Mendonça de Brito\r\n\r\n02-Robson Gomes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Vicente dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria de Jesus Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edival de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia Tavares de Oliveira\r\n\r\n02-Diogo Adão de Anchieta\r\n\r\n03-Renato Pinheiro\r\n\r\n04-Ronaldo Macedo Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antônio Almeida de Sousa\r\n\r\n02-Kleiton Serra Pacheco\r\n\r\n03-Neilde Cavalcante Teixeira\r\n\r\n04-Priscila Miranda da Silva\r\n\r\n05-Wbiranilce Cunha Braga\r\n\r\n06-Willian Sales da Costa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luizete Dias Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Victor Galvão Oliveira \r\n\r\n02-Maria da Luz de Lima de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Soares da Costa Santos\r\n\r\n02-Pablo Miranda da Silva\r\n\r\n03-Taciano Carlos Cabral da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO : 2010\r\n\r\n01-Maria das Dores dos Santos\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO : 2013\r\n\r\n01-Abner Gomes Barbosa de Melo\r\n\r\n02-Ana Carolina Fernandes Passos\r\n\r\n03-Daiane de Mello Viana\r\n\r\n04-Daniele Lima Alves Cavalcanti Ferreira\r\n\r\n05-Douglas de Oliveira Costa Sodó\r\n\r\n06-Emily da Silva Monteiro\r\n\r\n07-Estefani Ellen da Silva e Souza\r\n\r\n08-Fernando Rodrigues Ribeiro Braz\r\n\r\n09-Isabella Martins Leitão\r\n\r\n10-Jéssica Almeida da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Magalhães Gonzaga\r\n\r\n12-Jéssica Priscila dos Santos\r\n\r\n13-Jhonatan Augusto Pereira da Silva\r\n\r\n14-Joice Fagundes dos Santos Carvalho\r\n\r\n15-Juliana Leão de Oliveira\r\n\r\n16-Laila Cavalcante Teixeira\r\n\r\n17-Laís Batista Torres\r\n\r\n18-Luan Braga da Silva\r\n\r\n19-Maiza da Silva de Andrade\r\n\r\n20-Mariana Lião da Silva\r\n\r\n21-Paulo Cezar Palla Xavier\r\n\r\n22-Thainá Oliveira do Nascimento\r\n\r\n23-Thais Castro das Chagas\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO : 2013\r\n\r\n01-Amanda Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Amanda Tavares Fernandes\r\n\r\n03-Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\n04-Dominique da Conceição Silva\r\n\r\n05-Eloisa de Souza Bernadino\r\n\r\n06-Geiza Fauster Oliveira\r\n\r\n07-Gessica Santos de Carvalho\r\n\r\n08-Ione Rodrigues Candido da Silva\r\n\r\n09-Jander Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Jemine Oliveira de Souza\r\n\r\n11-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n12-Luis Henrique da Silva Nascimento\r\n\r\n13-Melissa Simplicio dos Santos\r\n\r\n14-Nataly Nogueira Siqueira\r\n\r\n15-Paula Cristina de Medeiros\r\n\r\n16-Rayane Silva Correa de Souza\r\n\r\n17-Roberta das Candeias Theophilo\r\n\r\n18-Rodrigo Emanuel Chagas de Paula\r\n\r\n19-Samuel Balbino Teixeira\r\n\r\n20-Suely Eugenia\r\n\r\n21-Thaiane Venancio dos Santos\r\n\r\n22-Thainá Venancio dos Santos\r\n\r\n23-Thaís Silva Barros de Souza\r\n\r\n24-Thamires Rodrigues Pita\r\n\r\n25-Thaynna Costa Theophilo\r\n\r\n26-Washington Monteiro Bomfim\r\n\r\n27-Yasmin Dias Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Aguiar da Costa\r\n\r\n02-Camila Teixeira de Carvalho\r\n\r\n03-Davi Oliveira Campos\r\n\r\n04-Diego da Silva Freire\r\n\r\n05-Fabíola Costa da Silva Godah\r\n\r\n06-Felipe Pires Ferreira\r\n\r\n07-Helen Maria Lopes da Silva\r\n\r\n08-Igor Santana Pontes\r\n\r\n09-João Pedro Gonzaga Gomes\r\n\r\n10-José Carlos Moreira Wenceslau de Oliveira\r\n\r\n11-Josilene de Araujo Silva\r\n\r\n12-Leonardo Cordeiro da Silva\r\n\r\n13-Lorraine Souza Bezerra\r\n\r\n14-Mariana Barbosa do Nascimento\r\n\r\n15-Mariana dos Santos da Silva\r\n\r\n16-Matheus Andros Simplicio Theophilo\r\n\r\n17-Nathalia Coelho Burack\r\n\r\n18-Phelipe da Silva Dias\r\n\r\n19-Rafaela Cristina de Lima Queiroz\r\n\r\n20-Rodrigo Alexandre Oliveira Câmara\r\n\r\n21-Rosangela da Silva\r\n\r\n22-Tainá de Souza de Almeida\r\n\r\n23-Victor Barreto dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cinthia Maria Pessanha Beiral\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Magda Cristina Coutinho Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paollo Azeredo Torquato\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laysa Bernardo de Alvarenga Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giselle Alves Magalhães\r\n\r\n02-Victor Hugo Barreto Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabine Moraes dos Santos\r\n\r\n02-Lailla Werneck Alves Braga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcio Jun Otani\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caio César Bolckau\r\n\r\nTURMA: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francis Carlos Campos Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Velasco Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Pinheiro Moreira\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Torres Campos da Cruz\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa de Souza Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiza da Conceição Peixoto Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Cenildo Chrispim Freixo Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula de Moura Bragança\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pollyanna Cruz Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviana Mota Peixoto Abud\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wanderson Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Rodrigues Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Patrick Corrêa Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Ribeiro Pacheco\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edileia Gomes da Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Carraro Queiroz\r\n\r\n02-Alexsandra Rayane dos Santos Araujo\r\n\r\n03-Ana Patricia da Silva Clementino\r\n\r\n04-Ariana dos Santos Santana\r\n\r\n05-Bárbara Beatriz Santos da Silva\r\n\r\n06-Benicio do Nascimento Clementino\r\n\r\n07-Bruno do Amaral\r\n\r\n08-Bruno Henrique de Carvalho Soares\r\n\r\n09-Caroline da Silva Mesquita\r\n\r\n10-Caroline Santana Neves Silva\r\n\r\n11-Crisele da Silva Santos Zanardo\r\n\r\n12-Daniel Ferreira Campos\r\n\r\n13-Daniel Souza Pereira\r\n\r\n14-Daniele de Sousa Alves\r\n\r\n15-Eliane Siqueira \r\n\r\n16-Gabriel da Silva Antonio\r\n\r\n17-Isabela Ábido dos Santos\r\n\r\n18-Jennifer Nogueira Linhares\r\n\r\n19-Jéssica da Costa Pereira\r\n\r\n20-Joice Carolina de Souza Leal\r\n\r\n21-Joyce Kelly de Melo da Silva\r\n\r\n22-Marcelo Chaves Monteiro Junior\r\n\r\n23-Vania Luzia Nascimento de Oliveira\r\n\r\n24-Wilma de Moura da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Anderson Vilarinho Telles\r\n\r\n02-Célio Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Diego Almeida Duarte\r\n\r\n04-Diogo Almeida Duarte\r\n\r\n05-Ester Ayres da Silva\r\n\r\n06-Evandro Pereira da Silva Junior\r\n\r\n07-Gabriel Henrique de Souza\r\n\r\n08-Gleyce Kelly Gibson dos Santos\r\n\r\n09-Jenifer Souza Nakagava\r\n\r\n10-Jonatan Meireles Moreira\r\n\r\n11-Ketlin Santos de Melo\r\n\r\n12-Letícia da Silva Guerra Guimarães\r\n\r\n13-Lorrane Telles Vilarinho\r\n\r\n14-Marcos Paulo Almeida da Silva\r\n\r\n15- Maynara Felicio Novaes\r\n\r\n16-Michele Cristina de Souza Camarão\r\n\r\n17-Patricia Guedes Queiros\r\n\r\n18-Patrick Lorran Silva Araujo\r\n\r\n19- Rosiane do Nascimento Chaves\r\n\r\n20-Sergio dos Santos Ferreira Junior\r\n\r\n21-Suelen de Souza Mesquita\r\n\r\n22-Tainan Olimpio de Sousa\r\n\r\n23-Thalisson de Souza Silva\r\n\r\n24-Thatiana Guedes Taveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL NOVA ALVORADA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Flávia de Freitas Almeida\r\n\r\n02-Cleber Alexandre Cordeiro\r\n\r\n03-Cleiton Vieira Pedreira\r\n\r\n04-Dominique Cristina Souza Soares\r\n\r\n05-Edilaine de Souza Goulart\r\n\r\n06-Erick Andrey Luiz Almeida\r\n\r\n07-Felipe Fernando da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Iracema Amaro da Cruz da Silva\r\n\r\n09-Josiane Ferreira Ricardo\r\n\r\n10-Lidiane Souza de Oliveira\r\n\r\n11-Roberto da Silva Carraro\r\n\r\n12-Thaís Santana Neves Silva\r\n\r\n13-Thamires Rosa Ferreira Gomes\r\n\r\n14-Thiago Silva de Carvalho\r\n\r\n15-Valnei Chaves Lopes Junior\r\n\r\n16-Vinicius Verneck de Almeida Araújo Lima\r\n\r\n17-Vitor de Souza de Jesus\r\n\r\n18-Wilian Alexandre Cordeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Calebe de Menezes Silva\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alline da Costa Miranda\r\n\r\n02-Ana Karolina Alves Barbosa\r\n\r\n03-Bianca Biebe Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda Rocha Campanha\r\n\r\n05-Felipe Alcantara Cardoso\r\n\r\n06-Herika Ayres Coelho\r\n\r\n07-Heros da Silva Claudio\r\n\r\n08-Ingrid Soares Gomes\r\n\r\n09-Ingryd dos Santos Conceição Silva\r\n\r\n10-Isabelle Farias Nonato da Silva\r\n\r\n11-Jacyani Silva Conceição\r\n\r\n12-Leticia Custodio Dantas\r\n\r\n13-Lucas Vieira Alves Azevedo Santos\r\n\r\n14-Matheus de Mendonça Souza Soares\r\n\r\n15-Nathalia Gomes de Souza Barros\r\n\r\n16-Sara Cristina da Silva Lemos\r\n\r\n17-Suelen Ferreira da Silva Neves\r\n\r\n18-Taizes Lourene Silva Ferreira\r\n\r\n19-Thainá Alves Maçulo\r\n\r\n20-Thayná da Silva Xavier\r\n\r\n21-Tiago da Silva Azevedo\r\n\r\n22-Vanessa Andrade da Cruz\r\n\r\n23-Veriscimo Junior de Souza Mariano\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Felipe Barbosa Francisco\r\n\r\n02-Caroline Gomes da Silva\r\n\r\n03-Chryslaine Souza Ferreira\r\n\r\n04- Éden Souza Santos\r\n\r\n05-Emanuelly de Lima Santos\r\n\r\n06-Erica da Silva Batista\r\n\r\n07-Ester da Cruz Carvalho\r\n\r\n08-Fabio dos Reis de Carvalho\r\n\r\n09-Gabriel de Mello Santos\r\n\r\n10-Gabriel Rocha da Silva\r\n\r\n11-Isabella Queiroz Pereira\r\n\r\n12-Jaqueline Oliveira da Cruz\r\n\r\n13-Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\n14-Letícia Antunes Dias Sousa\r\n\r\n15-Lucas da Cruz Willemen\r\n\r\n16-Marlon Dutra Vieira Santos\r\n\r\n17-Pedro Matheus Pinheiro Mattos\r\n\r\n18-Romulo Dias Silveira\r\n\r\n19-Ronald Domingos Pessoa\r\n\r\n20-Sabrina de Paula Oliveira\r\n\r\n21-Thaís Ferreira Gonçalves\r\n\r\n22-Thaísa Medeiros Teixeira Machado\r\n\r\n23-Valdir Corrêa da Silva Junior\r\n\r\n24-Washington Luiz Arruda da Silva\r\n\r\n25-Widson Corrêa Martins\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolinna Ledo de Alcântara Carvalho\r\n\r\n02-Andreza Vieira da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Florentino Montenario\r\n\r\n04-Camille Fernandes dos Santos\r\n\r\n05-Daiene de Paula Araujo Portugal\r\n\r\n06-Dallila Januario de Jesus\r\n\r\n07-Daniela Silva Marques\r\n\r\n08-Danillo Freire da Silva\r\n\r\n09-Dayanne Barbosa Rodrigues\r\n\r\n10-Eduardo Nogueira de Morais\r\n\r\n11-Fillipe da Silva Basso\r\n\r\n12-Gabriel Silva André\r\n\r\n13-Gabrielly da Costa Santiago Pennutt Pina\r\n\r\n14-Gyulia de Leão Borges\r\n\r\n15-Isabela Alves dos Santos\r\n\r\n16-Josiane Gervasio Silva\r\n\r\n17-Laryssa Amaral Peçanha\r\n\r\n18-Lennon dos Santos Martins\r\n\r\n19-Leonardo dos Santos Lopes\r\n\r\n20-Lorena Câmara Gonçalves\r\n\r\n21-Lucas de Oliveira Mello\r\n\r\n22-Maryana Anjos de Abreu\r\n\r\n23-Matheus Busquet de Almeida\r\n\r\n24-Natan Moraes Vaz\r\n\r\n25-Nathália Muller Silva\r\n\r\n26-Pâmela Silva de Almeida Soeiro\r\n\r\n27-Pedro Ricardo Lopes de Carvalho\r\n\r\n28-Raíssa Araujo da Silva\r\n\r\n29-Rodolfo Fonseca Baez\r\n\r\n30-Rodrigo Barros Almeida de Oliveira\r\n\r\n31-Thalita Trigoli da Silva\r\n\r\n32-Thayrine Santos do Amaral\r\n\r\n33-Vitor Ferreira Alves\r\n\r\n34-Viviane Affonso de Souza Pereira\r\n\r\n35-Warlley Zagne de Oliveira Teixeira\r\n\r\n36-Weslley Maicon de Souza Costa\r\n\r\n37-William Pereira de Aguiar\r\n\r\n38-Yan Francisco Dias Sales\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Rosa da Silva Junior\r\n\r\n02-Alexandra Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Allan Weverton Nogueira Cruz\r\n\r\n04-Dennys Thalles Rosa Gomes\r\n\r\n05-Diego Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Ellida Maria de Andrade\r\n\r\n07-Gabriel Douglas Peçanha Soares\r\n\r\n08-Gabriel Ribeiro Silva\r\n\r\n09-Giselle Ferreira Andrade\r\n\r\n10-Josievelyn Coelho Lino\r\n\r\n11-Juliana Araujo dos Santos\r\n\r\n12-Juliana Mendes da Silva\r\n\r\n13-Lauro Felipe Dias Nunes\r\n\r\n14-Lucas da Costa Siqueira\r\n\r\n15-Marllon Pereira Cadena Bastos\r\n\r\n16-Matheus Guedes de Oliveira\r\n\r\n17-Roberto Borges Campos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Bastos de Freitas\r\n\r\n02-Benedita Oliveira Silva\r\n\r\n03-Carla Sabrina da Costa Bastos\r\n\r\n04-Caroline Nunes Sobrinho\r\n\r\n05-Clarice Pinheiro Leal\r\n\r\n06-Felipe Andrade dos Santos\r\n\r\n07-Geovane Silva da Motta\r\n\r\n08-Isabella Albuquerque de Oliveira Vieira\r\n\r\n09-Jéssica Gervásio da Silva\r\n\r\n10-Kelly Cristina Souza da Silva\r\n\r\n11-Leticia da Conceição Medeiros\r\n\r\n12-Maryana Cristina Nascimento de Azevedo\r\n\r\n13-Nívia Jéssica Monteiro Martins\r\n\r\n14-Pâmela Cristina de Jesus Barbosa\r\n\r\n15-Rosimere Gonçalves Ferrari\r\n\r\n16-Sara Fontes Henriques\r\n\r\n17-Yuri Cesar Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego Rodrigues Cerqueira\r\n\r\n02-Esdras Zultanski Araujo\r\n\r\n03-Felipe José Carvalho da Costa\r\n\r\n04-Fellipe Mathias dos Santos Silva\r\n\r\n05-Glauco Ferreira Macedo\r\n\r\n06-Gustavo da Silva Rocha\r\n\r\n07-Jéssica Andrade Fontes\r\n\r\n08-Kézia da Silva Pereira Pessoa\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Lucilene Pereira do Nascimento Silva\r\n\r\n11-Rafael Trevizani Salgueiro\r\n\r\n12-Regina Maria da Silva Rhoan\r\n\r\n13-Richard Barros da Silva\r\n\r\n14-Sarynna Sally Pimenta Araujo\r\n\r\n15-Simone da Silva Assis\r\n\r\n16-Thaynná Ribeiro Gomes\r\n\r\n17-Thiago Araujo Olindino da Cunha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 21- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3008 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê 06- Fabyana da Silva Freitas\r\n\r\nLeia-se 06- Fabyana da Silva de Freitas\r\n\r\nId: 1780242"
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ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson da Cruz\r\n\r\n02-Claudia Cabral dos Santos Batista\r\n\r\n03-Claudia Santos de França\r\n\r\n04-Cremilda da Silva Sampaio\r\n\r\n05-Daniel dos Santos Honorio\r\n\r\n06-David Henrique da Rocha\r\n\r\n07-Daniele Teles Ribeiro\r\n\r\n08-Flavia Cristina Garcia Januário\r\n\r\n09-Isaac Laeck Barbosa\r\n\r\n10-Jaqueline Nunes dos Santos\r\n\r\n11-Josiane Silva\r\n\r\n12-Leandro da Silva Rosa\r\n\r\n13-Luciene Ferreira de Oliveira Carneiro\r\n\r\n14-Roberta Monique Correa de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Paulo Brito dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luciana Brito dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abner Costa Meirelles\r\n\r\n02-Dayane Antunes Dias Santos\r\n\r\n03-Eliel Marques da Silva\r\n\r\n04-Elisângela Cunha da Silva\r\n\r\n05-Ester Vieira dos Reis\r\n\r\n06-Gervânia de Queiroz Mota\r\n\r\n07-Jéssica Batista da Silva Gomes\r\n\r\n08-Jéssica Natália da Rocha\r\n\r\n09-Joelma Fernandes Branco\r\n\r\n10-Pamela dos Santos Souza\r\n\r\n11-Paula Machado Alves Fontes\r\n\r\n12-Thamiris de Paula Moreira\r\n\r\n13-Tiago da Silva Lima\r\n\r\n14-Victor Soares Bechtinger Júnior\r\n\r\n15-Ygor Meneses Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Alexandre Reis de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander Borges de Matos\r\n\r\n02-Josiane Barros Coelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Pereira Oliveira de Carvalho\r\n\r\n02-Andreza da Silva Sacramento\r\n\r\n03-Blandon Bernardes da Costa\r\n\r\n04-Camila de Castro Maia\r\n\r\n05-Daniell Olavo Cunha Marques Gregório\r\n\r\n06-Eduardo da Silva Alves\r\n\r\n07-Flavia Ferreira Dias\r\n\r\n08-Jakeline Garcia do Nascimento\r\n\r\n09-Jéssica Gregório Fraga\r\n\r\n10-Jessilene Anselmo da Silva\r\n\r\n11-Kalleus Marmelos da Silva\r\n\r\n12-Matheus Felippe Mello Porto\r\n\r\n13-Murilo Gomes Pinheiro\r\n\r\n14-Nadson Leonardo de Gouvea\r\n\r\n15-Nivea Lima Souza\r\n\r\n16-Rafaela Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Renato da Costa Bilheu\r\n\r\n18-Suellen Taciana Guimaraes da Silva\r\n\r\n19-Tatiane de Andrade Ribeiro\r\n\r\n20-Veronica da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Wallace da Silva Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Batista da Cruz\r\n\r\n02-Camila Aguiar da Silva\r\n\r\n03-Daniele da Silva Pereira\r\n\r\n04-Ingrid da Silva Guedes Arnellas\r\n\r\n05-Jean dos Santos Silva do Rego\r\n\r\n06-Maiara Bittencourt dos Santos\r\n\r\n07-Rafael Ferreira Leal\r\n\r\n08-Rafaele Soares dos Santos\r\n\r\n09-Silvana Santos Gonçalves\r\n\r\n10-Thiago Costa de Oliveira\r\n\r\n11-Thiago de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Vitor Monteiro de Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evaneth Alves Deodato da Silva\r\n\r\n02-Jacqueline Cardoso de Abreu\r\n\r\n03-Jocilene de Oliveira Rosa\r\n\r\n04-Mercês Maria da Conceição Lourenço\r\n\r\n05-Natália Santos Mota Emydio\r\n\r\n06-Paula Daniele Tinoco Campos\r\n\r\n07-Taiana Mara Medeiros Lage\r\n\r\n08-Waleska Chaves de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ellen Cristina Cruz do Nascimento\r\n\r\n02-Emanuele de Aquino Pereira\r\n\r\n03-Ivanildo Lins Ezequiel Netto\r\n\r\n04-João Bosco da Silva\r\n\r\n05-Kessia da Motta Conceição\r\n\r\n06-Luci da Silva\r\n\r\n07-Mayara Vitoria Conceição Lourenço\r\n\r\n08-Rogélia Maria da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agnaldo dos Santos\r\n\r\n02-Elton Duarte de Freitas\r\n\r\n03-Julio Cezar Bastos da Silva\r\n\r\n04-Rodnei Dias da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tania Maria da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Guimarães Bastos dos Santos\r\n\r\n02-Ariadny Lindsey da Silva\r\n\r\n03-Felipe Gomes Oliveira de Abreu\r\n\r\n04-Filipe José Ayres de Carvalho\r\n\r\n05-Izabella dos Santos Barbosa\r\n\r\n06-José Lucas Ayres de Carvalho\r\n\r\n07-Jonathan Rocha Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Otávio Henrique de Lima Ferreira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Shirlene da Conceição Gonzaga Buenes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Daiana da Silva Poleto\r\n\r\nLeia-se: 04-Daiane da Silva Poleto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giselle Aparecida de Souza de Castro\r\n\r\n02-Lucas Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcela André Caetano Flaurindo\r\n\r\n02-Priscilla Salviano Cardoso\r\n\r\n03-Renata Moreira dos Santos\r\n\r\n04-Taihane Pedro Damasceno Gomes\r\n\r\n05-Valdelícia da Silva de Andrade\r\n\r\n06-Washington de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro Tomaz do Nascimento\r\n\r\n02-Luiz Felipe Farias de Oliveira\r\n\r\n03-Ramon Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Cristina dos Prazeres dos Santos\r\n\r\n02-Renata Cristina Lages\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno de Souza da Silva\r\n\r\n02-Josele Aguiar de Jesus\r\n\r\n03-Renata Santos Brito Sacramento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Bogado Augusto Soares da Silva\r\n\r\n02-Michele Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra Soares dos Reis\r\n\r\n02-Alessandra Torquato da Silva\r\n\r\n03-Ana Claudia da Silva José Ferreira\r\n\r\n04-Ana Flávia da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Anderson Marins dos Santos\r\n\r\n06-Anthony Francisco Barbosa\r\n\r\n07-Carla Cristina Cotignola Tchmola\r\n\r\n08-Caroline Pantoja Eufrausino\r\n\r\n09-Ceciliana Soares Crisostomo\r\n\r\n10-Denyse Silva dos Santos\r\n\r\n11-Emanuel dos Santos Francisco\r\n\r\n12-Erica Melo da Silva\r\n\r\n13-Ezequiel Vidal da Trindade Barboza\r\n\r\n14-Fernando Alves da Silva\r\n\r\n15-Graciele Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Halison Araújo de Souza\r\n\r\n17-Indianara Cruz de Abreu\r\n\r\n18-Ingrid Marina de Barros Dias\r\n\r\n19-Jadilceia Silva dos Santos\r\n\r\n20-Jennifer da Silva Raimundo\r\n\r\n21-José Paulo Carvalho Silva\r\n\r\n22-Juliana Costa dos Santos\r\n\r\n23-Leandro Silva Sacramento\r\n\r\n24-Lucas Silva Sacramento\r\n\r\n25-Marco Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\n26-Maria das Graças dos Santos\r\n\r\n27-Marise da Conceição\r\n\r\n28-Rodrigo de Lima Paula Rosa\r\n\r\n29-Ruana Karla Ferreira\r\n\r\n30-Thais Cunha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Oliveira Barbosa\r\n\r\n02-Alex Pereira Lima\r\n\r\n03-Alexandre Paulo de Paula\r\n\r\n04-André Luis de Araújo\r\n\r\n05-Camila Santana de Souza\r\n\r\n06-Carina Stelet Flor\r\n\r\n07-Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Débora Cristina Silva Sandes\r\n\r\n09-Erica da Silva Feitosa\r\n\r\n10-Izabel Cristina Abrunhosa da Silva Alves\r\n\r\n11-Jessé Freitas de Oliveira\r\n\r\n12-Lidiane da Silva Rocha\r\n\r\n13-Luan Machado Gonçalves\r\n\r\n14-Matheus de Sousa Alves\r\n\r\n15-Monique Caldas dos Reis\r\n\r\n16-Paulo Henrique de Souza Pinto\r\n\r\n17-Pamella de Oliveira Costa\r\n\r\n18-Priscilla Gomes Tobias\r\n\r\n19-Rosa Aparecida Vieira da Silva\r\n\r\n20-Richeli de Sales da Silva\r\n\r\n21-Romário Pereira da Silva\r\n\r\n22-Shauane Almeida de Jesus Pain\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brena Silva de Paula\r\n\r\n02-Claudio Lucas da Silva França Vargas\r\n\r\n03-Gabriela Gonçalves Vieira\r\n\r\n04-Jefferson da Silva Camargo\r\n\r\n05-Jessica Dutra Venancio\r\n\r\n06-Luana Vieira Ferreira\r\n\r\n07-Marcos Denis dos Santos\r\n\r\n08-Nathália Soares de Oliveira\r\n\r\n09-Roseane Rosa Fernandes\r\n\r\n10-Rosimere Batista dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Guimarães\r\n\r\n02-Ana Karen Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Douglas Ramiro de Araújo\r\n\r\n04-Guilherme Santos da Fonseca Júnior\r\n\r\n05-Guilherme Silva de Souza Marques Athayde\r\n\r\n06-Hugo Alves de Macedo Braga\r\n\r\n07-Igor Sant'Anna Barboza Beranger\r\n\r\n08-Ingrid da Silva Pimentel\r\n\r\n09-João Victor Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Kerollyn Meirelles de Oliveira\r\n\r\n11-Lidiane dos Santos Silva\r\n\r\n12-Lucas da Silva Nunes \r\n\r\n13-Marlene Paixão Veloso\r\n\r\n14-Matheus dos Santos\r\n\r\n15-Paulo Vítor de Souza Cunha\r\n\r\n16-Sandy Pinheiro de Souza\r\n\r\n17-Simon Vance Willian Baptista Ramos\r\n\r\n18-Suelen Medeiros Castro\r\n\r\n19-Tatiane da Silva Pereira\r\n\r\n20-Vinícius Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Vivian dos Santos Moreira\r\n\r\n22-Welerson Narcizo dos Santos\r\n\r\n23-Wellen Narcizo dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Moreira da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Peixoto Gago\r\n\r\n03-Carla Oliveira da Conceição\r\n\r\n04-Claudete Andrade Pereira\r\n\r\n05-Eduardo Sampaio Lobo\r\n\r\n06-Guilherme dos Anjos Vasconcelos\r\n\r\n07-Jeciélia de Oliveira Reis\r\n\r\n08-Lieber Alves\r\n\r\n09-Lucilene Carapina da Cruz dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Claudio Vaz Mueller\r\n\r\n11-Márcio Alexandre de Oliveira Simas\r\n\r\n12-Michael Maciel Gabriel\r\n\r\n13-Paulo Vitor de Souza Nazareth\r\n\r\n14-Rafaela Ribeiro dos Santos\r\n\r\n15-Ronan de Barros Rosa\r\n\r\n16-Suzana Fonseca\r\n\r\n17-Victor Matheus da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Marins\r\n\r\n02-Ana Lúcia Meirelles\r\n\r\n03-David Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Dayanna Soares Sant'Anna de Jesus\r\n\r\n05-Douglas Alves Santos\r\n\r\n06-Edson de Araujo Nessrallah\r\n\r\n07-Fabiola de Oliveira Costa\r\n\r\n08-Jeferson de Santa Rita da Silva\r\n\r\n09-Juam de Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Karine Azevedo Trindade da Silva\r\n\r\n11-Magno do Amaral Souza\r\n\r\n12-Maria Pompeia dos Santos Bonze\r\n\r\n13-Regina Soares Faria Rangel\r\n\r\n14-Renan Coutinho de Souza\r\n\r\n15-Robson Simão Cabral\r\n\r\n16-Telma Lucia de Medeiros\r\n\r\n17-Vinicius Medeiros Sophia\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 357 - JOSÉ DE DOME\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 357 - JOSÉ DE DOME, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno da Conceição\r\n\r\n02-Daniel do Nascimento Cerqueira\r\n\r\n03-Daniele Carlos da Silva\r\n\r\n04-Eluan Lopes Siqueira\r\n\r\n05-Erasmo Fideles Gomes\r\n\r\n06-Gabriel Silva Batista\r\n\r\n07-Heloisa Marta de Souza Carvalho\r\n\r\n08-Jonas Bastos da Silva Monteiro\r\n\r\n09-Marcus Vinicius Rosa da Conceição \r\n\r\n10-Miria Silva Batista\r\n\r\n11-Paulo César Leite de Souza\r\n\r\n12-Rosimar Barbosa Batista\r\n\r\n13-Taiane Lada Silva\r\n\r\n14-Walace dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiane Pereira Schwartz\r\n\r\n02-Dalila Cristina Alves dos Santos\r\n\r\n03-Flaviana Aparecida Alves Ferreira Silva\r\n\r\n04-Gustavo Vieira da Silva\r\n\r\n05-Israel Ribeiro Mattos\r\n\r\n06-Jhonatan Honorato de Andrade\r\n\r\n07-Leidiane dos Santos Conceição\r\n\r\n08-Luan Carlos de Araujo Marchese\r\n\r\n09-Luiz Fernando Pereira Rangel\r\n\r\n10-Maria Izabel Magdaleno Lemos\r\n\r\n11-Marlone da Costa Serafim\r\n\r\n12-Michele Oliveira de Andrade\r\n\r\n13-Nika Claudia Paulo Lima de Andrade\r\n\r\n14-Ruan Carlos Araujo Marchese\r\n\r\n15-Sandra Cristina Silvano da Silva\r\n\r\n16-Thaiane Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Thayná Ferreira Gonçalves\r\n\r\n18-Valdeir Santiago dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 357 - JOSÉ DE DOME, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayane Lima da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Silvia Regina da Silva\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Peterson Aleixo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabio Lucio Carneiro Julianelli\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erika do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Miguel Angelo Costa Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marizete Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathalia Siqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Lima da Silva\r\n\r\n02-Maiara Regina Matos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Nunes de Castro Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Roberto Tavares da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Braz Afonso de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Cristina Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wéricy Cruz Dantas\r\n\r\n02-Zuleica de Oliveira Neves Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luzia Helena de Carvalho Maia\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego de Brito Pereira\r\n\r\n02-Rosane Alves de Oliveira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thairiny Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monica Ferreirinha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Silva de Santa Catharina\r\n\r\n02-Priscila Pareja Bruno\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda dos Santos Paiva\r\n\r\n02-Fernanda Mileide Sinquini da Costa\r\n\r\n03-Jean Miguel Santos\r\n\r\n04-Luma Bomfim Clemente\r\n\r\n05-Rafaella de Souza Laureano\r\n\r\n06-Suelen Rayanne Maia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex William Azevedo de Andrade\r\n\r\n02-Aline Elis Alves da Silva\r\n\r\n03-Huli de Azevedo Baptista\r\n\r\n04-Kezia de Souza Fernandes Lima\r\n\r\n05-Mariana de Souza\r\n\r\n06-Sara Soares Lessa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leticia Almeida da Silva\r\n\r\n02-Makysim Santos Leal\r\n\r\n03-Priscila Gomes da Silva\r\n\r\n04-Rafael Silva Santana\r\n\r\n05-Rodrigo Silva Santana\r\n\r\n06-Thainá Caetana Campos Braz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Mendonça Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila da Silva Alves\r\n\r\n02-Herbert Matheus Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maxswell Felipe Mateus Silva\r\n\r\n02-Tatiane Souza de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa da Silva Rosa Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leticia Helena Clementino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Maria Costa Marques\r\n\r\n02-Lília Perrone Barbosa\r\n\r\n03-Luciano Cesario Telles\r\n\r\n04-Marta da Conceição Gomes\r\n\r\n05-Sheila Queiroz Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Lisbôa Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana da Silva Pereira Marques\r\n\r\n02-Pâmela de Melo Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edivaldo Baptista de Oliveira\r\n\r\n02-Maria da Conceição Lino dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ulisses Souza da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luan Gonçalves Silva de Lima\r\n\r\n02-Vanessa Soares de Souza de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-James Alves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edisleide Silva Arcánjo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ronald da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosemara de Deus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Paul Rodrigo Sarruf Prata\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felippe Avelino Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sergio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique da Silva Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiene Fontes e Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luís Vitorino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Sobrinho Raphael\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Fonseca Corrêa\r\n\r\n02-Barbara Pamela Monteiro da Costa\r\n\r\n03-Daniel José Soares da Silva\r\n\r\n04-Danilo Augusto de Jesus Abreu\r\n\r\n05-Douglas Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Gilmar Luiz de Souza Junior\r\n\r\n07-Gisely Bruna de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cintia Fernandes Figueiró\r\n\r\n02-Diego Medeiros da Silva Candido\r\n\r\n03-Jenifer Caroline de Oliveira\r\n\r\n04-Phillipe Camargo de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yago Henrique de Souza Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Marcos Antonio de Oliveira Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphael Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Viviane Lima de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilla Eduardo Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo Marques de Andrade\r\n\r\n02-Julio Cesar Freire Leal\r\n\r\n03-Lorayne da Silva Moutta\r\n\r\n04-Renan Araujo Cámara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sergio de Souza Lopes\r\n\r\n02-Tayane Machado Miranda \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleidemar da Silva Januário\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos dos Santos Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leticia Gomes de Andrade Rosa\r\n\r\n02-Marcelo de Lima Ribeiro Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luis Felipe Freitas de Lima\r\n\r\n02-Luiz Ricardo Matheus Lopes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia Borges Patricio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Cardoso dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Luiz Medeiros Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafaela Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cintia Cristina Anselmo\r\n\r\n02-Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Rodrigues da Cunha\r\n\r\n02-Vinicius Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yandla Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emerson Silva de Souza\r\n\r\n02-Lilian Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thainara Roberta Farias de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Lima do Nascimento da Rocha\r\n\r\n02-Anneliese Reis do Nascimento\r\n\r\n03-Antonia Camila de Paiva Costa\r\n\r\n04-Cirlene Maria da Silva\r\n\r\n05-Dayane Santos de Oliveira Lima\r\n\r\n06-Denner Willer de Lima Santos\r\n\r\n07-Dyanalu da Silva Fernandes\r\n\r\n08-Elias Luiz Alves da Silva\r\n\r\n09-Gisele Cristine Berriel da Silva\r\n\r\n10-Idiana das Graças Pinto da Silva\r\n\r\n11-Igor Ambrosio Fernandes\r\n\r\n12-Jaqueline Cipriano da Silva\r\n\r\n13-Jessica Leonardo Cruz\r\n\r\n14-João dos Santos Carvalho\r\n\r\n15-Josielen Moraes da Silva\r\n\r\n16-Lidia Regina Coutinho de Souza\r\n\r\n17-Luana Pereira Alves de Oliveira\r\n\r\n18-Lucas Cruz do Amaral\r\n\r\n19-Magno de Jesus Pedro\r\n\r\n20-Maira Lima de Souza\r\n\r\n21-Mattheus Moreira de Sousa\r\n\r\n22-Michael da Silva Lira\r\n\r\n23-Monica Ataide Sena\r\n\r\n24-Raphael Felipe Pereira\r\n\r\n25-Roberta Miranda Rodrigues da Silva\r\n\r\n26-Tatiana Silva Barboza\r\n\r\n27-Thales William da Silva\r\n\r\n28-Thamires Castellano Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n02-Bruno Felipe Figueiredo Pereira\r\n\r\n03-Camila Alves Augusto\r\n\r\n04-Dieny Rocha de Aguiar\r\n\r\n05-Jessica Lima de Moura\r\n\r\n06-Marcos Vinícius Lopes Barbosa\r\n\r\n07-Maycom Douglas de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Messias Oliveira de Lima\r\n\r\n09-Paulo Roberto Mattos de Souza Pires\r\n\r\n10-Pedro Augusto Campos de Fontes\r\n\r\n11-Sara da Silva Cabral\r\n\r\n12-Thais de Carvalho Bastos\r\n\r\n13-Tatiane Maciel Ferreira\r\n\r\n14-Thayna Dafne Pacheco da Silva Oliveira \r\n\r\n15-Yan Cavalcante Porto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayane Chagas Amorim\r\n\r\n02-Douglas Gomes Rocha\r\n\r\n03-Douglas Sousa da Silva\r\n\r\n04-Gleisielle de Jesus Machado\r\n\r\n05-Isabele do Nascimento\r\n\r\n06-Isabelli Viturino da Silva\r\n\r\n07-Jean Carlos Miranda de Moura\r\n\r\n08-Johnny Ilton Campos Adriano\r\n\r\n09-Lilian Souza Sant Anna\r\n\r\n10-Luan Dias Cerqueira\r\n\r\n11-Ramon Luiz Carvalho Diniz\r\n\r\n12-Rômulo Drumond Botte\r\n\r\n13-Thamires dos Santos Alves\r\n\r\n14-Thamires Tostes de Souza\r\n\r\n15-Thatiana Vieira da Silva\r\n\r\n16-Thiago Figueiredo da Silva\r\n\r\n17-Vinícius Rabelo Gouvea\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Arena Resende\r\n\r\n02-Anderson Gonçalves Guimarães\r\n\r\n03-Anna Loysa Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Tais Severiano Luiz\r\n\r\n05-Elaine Mendes Pereira\r\n\r\n06-Erick Mesquita dos Santos\r\n\r\n07-Felipe Evangelista Acácio dos Santos\r\n\r\n08-Felipe Silva dos Santos\r\n\r\n09-Gabriel Gama Dias\r\n\r\n10-Ingrid de Melo Ponciano\r\n\r\n11-Ingrid Ferreira da Silveira\r\n\r\n12-Jean Manzoni Torres\r\n\r\n13-Lyncoln wylliam Paulino de Oliveira\r\n\r\n14-Maycon Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Patrick Bernardo Lopes Jose\r\n\r\n16-Priscila dos Santos Carlos\r\n\r\n17-Rafael Moreira de Almeida Ventura de Oliveira\r\n\r\n18-Taisa Carolina Franca da Costa\r\n\r\n19-Thamires Sandy da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Soares Lopes\r\n\r\n02-Barbara de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Camila Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Daiana Cristina da Silva Moreira\r\n\r\n05-Daniel Antony Nunes Mariano\r\n\r\n06-Gabriel de Mattos Almeida Pinto\r\n\r\n07-Isabel Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Islanya Lino da Silva\r\n\r\n09-Júlio César da Costa Martins\r\n\r\n10-Lucas de Morais Gabriel\r\n\r\n11-Maicon Vinicios Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Marta Rosana Crispim da Silva\r\n\r\n13-Mateus Lima de Araujo\r\n\r\n14-Robson da Rocha Monteiro\r\n\r\n15-Tatiane Ferreira Andrade\r\n\r\n16-Viviane de Oliveira Detori\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abdiel Patrick Félix Caetano\r\n\r\n02-Adriana Iria da Costa Araujo\r\n\r\n03-Allef Silva Petes da Costa\r\n\r\n04-Ana Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Cristiana Roseno Bezerra\r\n\r\n06-Edilene dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Fábio Lima Leandro\r\n\r\n08-Graciele Silva Santos\r\n\r\n09-Henderson Luiz Baptista dos Santos\r\n\r\n10-Ivonete Luiza Ferreira Ribeiro\r\n\r\n11-Janaina do Nascimento Sousa\r\n\r\n12-Joice de Souza Silva\r\n\r\n13-Kelly Olivia Alves Lopes Moreira\r\n\r\n14-Leandro Cesar Macedo dos Santos\r\n\r\n15-Lucas da Silva Gomes\r\n\r\n16-Lucia Olivia da Conceição\r\n\r\n17-Luiz Eduardo Benassi Ventura\r\n\r\n18-Luiz Felipe Barros Santiago\r\n\r\n19-Marcelo Lopes Moreira\r\n\r\n20-Maria Helena Bezerra Chamon\r\n\r\n21-Maria Raquel Tavares dos Reis\r\n\r\n22-Matheus Pena da Veiga de Oliveira\r\n\r\n23-Nathane Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Neide Rodrigues Martins\r\n\r\n25-Paulo Vítor Almeida da Costa\r\n\r\n26-Rutiel Prates Santos\r\n\r\n27-Silvana Rodrigues\r\n\r\n28-Suelen Lima Ranquine\r\n\r\n29-Tayane Assis de Souza\r\n\r\n30-Vera Lucia Correa das Neves\r\n\r\n31-Vera Lucia Madeira da Silva\r\n\r\n32-Verônica Mauricio Linhares\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Alves Sousa\r\n\r\n02-Alan Vieira da Silva\r\n\r\n03-Daniele Reis dos Santos\r\n\r\n04-Dayvison Jose de Assis Soares\r\n\r\n05-Esdras Neemias Clemente da Silva Souza\r\n\r\n06-Ewerton de Almeida Andrade\r\n\r\n07-Felipe Rafael Fernandes Domingues\r\n\r\n08-Fernanda Lourenço Santana\r\n\r\n09-Fernando Santos de Jesus Duarte\r\n\r\n10-Ingrid de Oliveira Eliziario\r\n\r\n11-Ingrid Vasconcellos Pinheiro\r\n\r\n12-Jéssica de Souza Genari\r\n\r\n13-José Augusto Bezerra de Medeiros\r\n\r\n14-Kherem Pereira de Carvalho\r\n\r\n15-Leilda Carla de Souza Barros\r\n\r\n16-Malaquias Davi dos Santos Vieira\r\n\r\n17-Mario Felipe da Silva Coelho\r\n\r\n18-Maristela Pereira Lourenço Santana\r\n\r\n19-Mauricio Carlos da Silva\r\n\r\n20-Nathalie Gomes Nunes\r\n\r\n21-Newton Antonio de Andrade\r\n\r\n22-Rafael Henrique Gomes de Araujo\r\n\r\n23-Renato Pessanha Torquato\r\n\r\n24-Rodrigo Silva Corrêa\r\n\r\n25-Sandra Cristina Gonçalves da Silva\r\n\r\n26-Sérgio Rodrigues Vieira\r\n\r\n27-Tiago Ferreira de Matos\r\n\r\n28-Walber Melo Silva\r\n\r\n29-Willian da Silva Borges de Oliveira\r\n\r\n30-Wilson Rangel Braga\r\n\r\n31-Ynara Alexia Caetano Santiago\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariana Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Bruno Carmo dos Santos\r\n\r\n03-Camila Brayner Portela\r\n\r\n04-Carla de Oliveira\r\n\r\n05-Dalva da Silva Thomé\r\n\r\n06-Diego dos Santos Cordeiro\r\n\r\n07-Ester da Silva Cadena\r\n\r\n08-Felipe da Silva Taveira\r\n\r\n09-Glaucia Jesus da Silva\r\n\r\n10-Juliana de Souza Silva\r\n\r\n11-Juliana Gomes Soares\r\n\r\n12-Jussara Cristine Marcondes Dionisio\r\n\r\n13-Lucas Daniel Viana Batalha\r\n\r\n14-Lucas Guimaraes de Souza\r\n\r\n15-Lucas Linhares Andrade Silva\r\n\r\n16-Maria Cristina Rosa da Silva Landy\r\n\r\n17-Natalia Fernandes de Oliveira Martins\r\n\r\n18-Patricia Fonseca Leite\r\n\r\n19-Paulo Sergio Dionisio Gomes\r\n\r\n20-Raiza Bella Elias da Silva\r\n\r\n21-Ruanna Patricia Serra Feitosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda da Silva\r\n\r\n02-Amanda do Nascimento Martins\r\n\r\n03-Amanda Moreira Soares\r\n\r\n04-Andressa Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Barbara Mendes Brilhante do Vale\r\n\r\n06-Bianca Alves de Souza Carvalho\r\n\r\n07-Caroline Ferreira Alfredo\r\n\r\n08-Christian Wallace Santos Melo Júnior\r\n\r\n09-Danielle Albertina Ramos de Oliveira\r\n\r\n10-Darling Ramos de Matos\r\n\r\n11-Denis de Almeida Oliveira\r\n\r\n12-Dominique de Souza Mendonça\r\n\r\n13-Fabiano Tavares Ferreira\r\n\r\n14-Felipe Costa de Melo\r\n\r\n15-Gabriel Antunes Xavier\r\n\r\n16-Giselle da silva Duarte\r\n\r\n17-Gustavo de Souza Gomes\r\n\r\n18-Jéssica Cristina Correa da Silva\r\n\r\n19-Jessica da Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Jucélia Freira do nascimento\r\n\r\n21-Juliana Bonifacio da Silva\r\n\r\n22-Juliane Sancier Rodrigues da Silva\r\n\r\n23-Leticia do Nascimento Aguiar\r\n\r\n24-Maíra Pereira Santos\r\n\r\n25-Matheus Luiz Marins dos Santos\r\n\r\n26-Mayara Pereira da Silva\r\n\r\n27-Patrick Renan Florentino Lima Ferreira\r\n\r\n28-Rafaela Cristina Malavolti da Silva\r\n\r\n29-Ríguel Gomes dos Santos\r\n\r\n30-Simoni Nascimento dos Reis\r\n\r\n31-Tamires Cristina Siqueira Martins\r\n\r\n32-Thamires Tavares Ferreira\r\n\r\n33-Welerson Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana de Andrade Ferreira\r\n\r\n02-Anderson Sabino Albino\r\n\r\n03-Barbara Soares de Castro\r\n\r\n04-Brenda Lima Braz\r\n\r\n05-Carla Cristina Claudino da Costa Silva\r\n\r\n06-Erica de Lima Pontes Ferreira\r\n\r\n07-Gabriel Arruda Lanção\r\n\r\n08-Igor castro da Silva\r\n\r\n09-Ingrid Motta Martinoni\r\n\r\n10-Ingrid Poliana dos Santos Rodrigues\r\n\r\n11-Isaac Modesto Queiroz dos santos\r\n\r\n12-Jane Paula Silva Pereira\r\n\r\n13-Juliana Ferro da Silva\r\n\r\n14-Juliana Souza do Cabo\r\n\r\n15-Kathleen Barcelos Vieira Monteiro\r\n\r\n16-Larissa Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Lazaro de Mello Magioli\r\n\r\n18-Maira Pereira da Costa Silva\r\n\r\n19-Maquelaine Fernandes dos Santos\r\n\r\n20-Matheus Venceslau da Silva\r\n\r\n21-Micaela Magioli de Oliveira\r\n\r\n22-Milena Guimarães Alves\r\n\r\n23-Nathália dos Santos de Andrade\r\n\r\n24-Raquel Julia Venceslau da Rosa\r\n\r\n25-Suellen Cristina Pereira Belém Ricci\r\n\r\n26-Thaina Cristina Theodoro Manhães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Lopes Matos\r\n\r\n02-Ana Claudia Silva Vieira\r\n\r\n03-Andressa da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Andressa da Silva Faria\r\n\r\n05-Camila Silva da Rocha\r\n\r\n06-Charles Augusto do Amaral Silva\r\n\r\n07-Eva Cristina Fabricio de Carvalho\r\n\r\n08-Jessica Pimenta Porto\r\n\r\n09-Joyce Vicente Moreira\r\n\r\n10-Juliana Correia da Silva\r\n\r\n11-Mateus Martins Nicacio\r\n\r\n12-Mateus Nascimento de Souza\r\n\r\n13-Nataliana Messias Rodrigues\r\n\r\n14-Rayane Pinheiro França\r\n\r\n15-Rayane Ventura Lins Ferreira\r\n\r\n16-Raylene Regina Ramos de Lima\r\n\r\n17-Rodrigo Azevedo da Silva\r\n\r\n18-Rosilene Rocha da Silva\r\n\r\n19-Ruan Carlos Gonçalves de Abreu\r\n\r\n20-Tamires Barbosa da silva Pereira\r\n\r\n21-Thiago Avelino da Silva\r\n\r\n22-Thiago Machado Pipa\r\n\r\n23-Victor Hugo da Silva Pontes\r\n\r\n24-Vitalino Fonseca Lourenço\r\n\r\n25-Wagner Rodrigues Artur\r\n\r\n26-Wesley de Moraes Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrian Lucas Figueredo França\r\n\r\n02-Antonia das Dores Pereira dos Santos de Queiroz\r\n\r\n03-Barbara Martins de Oliveira\r\n\r\n04-Dayane Maia de Souza\r\n\r\n05-Diego Avelino Dias\r\n\r\n06-Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\n07-Elisangela Graça de Mello\r\n\r\n08-Flavio Pereira Barreto\r\n\r\n09-Hilmar Matheus de Souza Barreto\r\n\r\n10-Ingrid Ferreira Gonçalves Vasques\r\n\r\n11-Jhonata Silva\r\n\r\n12-Joel Ferreira Padilha\r\n\r\n13-Joselia de Cassia Melo dos Santos Lima\r\n\r\n14-Lucas Pereira de Carvalho\r\n\r\n15-Luiz Ricardo Xavier de Mendonça\r\n\r\n16-Michael Cristo da Fonseca\r\n\r\n17-Miguel Soares Lima\r\n\r\n18-Rayane Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Rayssa Thaynar Carloto de Mendonça\r\n\r\n20-Renata Marques Gama Moreira\r\n\r\n21-Rodolfo da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Rodrigo Massolene de Oliveira\r\n\r\n23-Romenick Gomes Utrini de Lima\r\n\r\n24-Romenick Nascimento Costa\r\n\r\n25-Thais Gomes Chacon da Costa\r\n\r\n26-Tulio dos Santos Julio\r\n\r\n27-Wallace Cezario Azevedo Morais\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alvaro Ramos de Araújo Junior\r\n\r\n02-Andre Soares de Jesus\r\n\r\n03-Daiane Silva dos Santos\r\n\r\n04-Edineide da Conceição Nascimento\r\n\r\n05-Jonathan Roger Jesus Rios Campos\r\n\r\n06-Julio Cesar Silva de Souza\r\n\r\n07-Kenned Braga Barbosa\r\n\r\n08-Letícia Rodrigues Teixeira\r\n\r\n09-Lucas Oliveira Parlon Nunes\r\n\r\n10-Lucas Roseno Ladeira\r\n\r\n11-Luis Gustavo de Lemos Mesquita\r\n\r\n12-Luiz Cláudio Ribeiro Filgueira\r\n\r\n13-Marianna Karolina de Alcântara Azevedo\r\n\r\n14-Matheus do Nascimento Souza\r\n\r\n15-Mayara Lemos de Oliveira\r\n\r\n16-Michael Fonseca dos Santos\r\n\r\n17-Rayana Diniz Pompeu\r\n\r\n18-Roberto de Souza Formozo\r\n\r\n19-Ronaldo Gomes Loterio\r\n\r\n20-Thais Geraldo da Rocha\r\n\r\n21-Vitor Paixão\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alamir Ribeiro de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Ana Carolina Leal da Silva\r\n\r\n03-Caio Fabio Oliveira da Conceição\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Silva Lima\r\n\r\n05-Cleber Pereira \r\n\r\n06-Daniel Marques de Souza\r\n\r\n07-Dayana Mothé da Cruz\r\n\r\n08-Dayane de Almeida Oliveira\r\n\r\n09-Dayane Santos Sousa\r\n\r\n10-Deisimar Soares de Barcelos\r\n\r\n11-Denize Menezes Sampaio de Andrade\r\n\r\n12-Diego Souza dos Santos\r\n\r\n13-Dulcinéia Barros Maciel\r\n\r\n14-Edequias Vicente da Silva\r\n\r\n15-Eduardo das Mercês Pires\r\n\r\n16-Emiliana Cardoso Barbosa\r\n\r\n17-Gelcimar Santos de Lima\r\n\r\n18-Iára Dias Casé Dimas\r\n\r\n19-Jocyane Alves\r\n\r\n20-Joice Moreira Silva\r\n\r\n21-Joline Vital da Silva\r\n\r\n22-Jorgiel da Silva Tôrres\r\n\r\n23-Juliana Ribeiro da Silva\r\n\r\n24-Larissa Miranda Quintanilha\r\n\r\n25-Leon Silva de Andrade\r\n\r\n26-Letícia Rufino Faria\r\n\r\n27-Lucas Luiz Santos da Silva\r\n\r\n28-Mailson dos Santos Silva\r\n\r\n29-Marcos Antonio Benvindo de Mello Junior\r\n\r\n30-Maria Nazaré dos Santos Borges\r\n\r\n31-Marilda Chaves Custodio\r\n\r\n32-Marinalva Alves de Jesus Souza\r\n\r\n33-Talison Silva da Costa\r\n\r\n34-Ulimar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Celia Helena dos Santos Sampaio\r\n\r\n02-Cristiano Jeronimo da Silva\r\n\r\n03-Francisco Emerson do Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Gabriel Pereira \r\n\r\n05-Jessica Azeredo de Oliveira\r\n\r\n06-Jonatha Barbosa da Silva\r\n\r\n07-José Claudio Bispo de Souza\r\n\r\n08-Karine Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n09-Leandro Araujo Pereira\r\n\r\n10-Maria Helena Soares dos Santos\r\n\r\n11-Marta Soares Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Michele Ferreira Rodrigues\r\n\r\n13-Natalia Adriele Lisboa da Silva\r\n\r\n14-Renata de Oliveira Roza Alves\r\n\r\n15-Rhaquel Silveira Rodrigues de Andrade\r\n\r\n16-Richard de Souza Bittencourt\r\n\r\n17-Roberto dos Santos Lima\r\n\r\n18-Rodrigo dos Santos Ponciano\r\n\r\n19-Rosangela Fernandes dos Santos\r\n\r\n20-Shirlei Silva de Mello\r\n\r\n21-Suelen Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Thiago Moreira Satil\r\n\r\n23-Thiego dos Santos Leite\r\n\r\n24-Valdete Menezes Rosa\r\n\r\n25-Vanessa Azevedo Martins\r\n\r\n26-Vanessa Castro de Araujo\r\n\r\n27-Virginia Coutinho Fernandes\r\n\r\n28-Wallace Silva da Cunha\r\n\r\n29-Wesley Pacheco de Souza\r\n\r\n30-Wesley Sant'Anna Faria\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniele Machado Nunes\r\n\r\n02-Eric dos Santos de Souza Ribeiro\r\n\r\n03-Felipe Batista Amaro\r\n\r\n04-Gabriella Barros da Silva\r\n\r\n05-Giselle Mendonça Porto\r\n\r\n06-Hanndressa Araujo Valeiro\r\n\r\n07-Ingrid de Paula Costa\r\n\r\n08-Juciara Santos Gualberto\r\n\r\n09-Leo Rodrigo Ferreira de Andrade\r\n\r\n10-Luana da Cunha Ribeiro\r\n\r\n11-Mayara Gleice Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Rafael Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Sandra de Castro Gomes\r\n\r\n14-Stephani de Aguiar Campos\r\n\r\n15-Tainara de Souza Leite\r\n\r\n16-Wellington Pereira Marau\r\n\r\n17-Weverton Juliano de Lima da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Karolina Moreno Prata\r\n\r\n02-Bryan da Silva Gabri\r\n\r\n03-Caroline de Abreu Costa\r\n\r\n04-Clayton Pinto Resende\r\n\r\n05-Douglas Felipe Silva dos Santos\r\n\r\n06-Eduarda Assis Ribeiro\r\n\r\n07-Elaine Maria da Silva\r\n\r\n08-Fabiana Ribeiro de Araujo Marques\r\n\r\n09-Fernanda Elisa da Silva\r\n\r\n10-Fernanda Pereira Assis\r\n\r\n11-Fernando Fernandes Silva de Abreu\r\n\r\n12-Glenda Galvão Assunção\r\n\r\n13-Higor Luiz Silva do Nascimento\r\n\r\n14-Jane Cleide da Silva Bernardo\r\n\r\n15-Joyce Moura Carvalho\r\n\r\n16-Karina Dória da Rosa\r\n\r\n17-Leonam Martins da Costa\r\n\r\n18-Leudiana Nogueira do Nascimento\r\n\r\n19-Lisa Fabiane da Cruz Silva\r\n\r\n20-Lucas Reis do Nascimento\r\n\r\n21-Marcos Fernando dos Santos Pimentel\r\n\r\n22-Naiara Pereira de Souza\r\n\r\n23-Paloma Pimentel Salasar\r\n\r\n24-Ruan Sandes de oliveira\r\n\r\n25-Thaisa Pereira da Silva\r\n\r\n26-Valmir de Paula Alves Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Moreira\r\n\r\n02-Carla Roberta da Cruz Novais\r\n\r\n03-Daniel José da Silva\r\n\r\n04-Fabiula Cristina Rodrigues Pereira\r\n\r\n05-Jaqueline de Azevedo Barreto\r\n\r\n06-Jéssica Melo de Almeida\r\n\r\n07-Kamila Miranda de Jesus Torres Lobato\r\n\r\n08-Leonardo Costa da Silva\r\n\r\n09-Luane Vilela dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Claudio Silva dos Santos\r\n\r\n11-Paloma Ross Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Pamela Raquel Santos Barbosa\r\n\r\n13-Rafael Almeida da Silva\r\n\r\nId: 1780385"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS convoca os servidores, abaixo relacionados no Anexo Único do Edital, a comparecerem à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP, sito à Rua Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo à sua reassunção, para efetivo exercício de suas funções em unidade da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nFLÁVIA MARIA FARIAS BAPTISTA DA CUNHA\r\n\r\n36019739\r\n\r\n841.640-6\r\n\r\nANDRÉ THIAGO JONATHAS ALVES\r\n\r\n43520758\r\n\r\n952.104-8\r\n\r\nMARIANA BATISTAN DOS SANTOS\r\n\r\n43810080\r\n\r\n958.710-6\r\n\r\nMARQUES FREDMAN MESCOLIN\r\n\r\n42041368\r\n\r\n940.007-8\r\n\r\nALCEMIRA DA FONSECA SILVA\r\n\r\n42665671\r\n\r\n929.103-0\r\n\r\nVIVIANE PINHEIRO BIANCHI DOS SANTOS\r\n\r\n43354955\r\n\r\n946.007-2\r\n\r\nGIRLANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n43330444\r\n\r\n945.222-8\r\n\r\nWELTON MARLLOS NEVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42000424\r\n\r\n925.856-7\r\n\r\nANELISE THIMOTEO MOULIN MORGADO\r\n\r\n43325785\r\n\r\n952.131-1\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n37089552\r\n\r\n927.344-2\r\n\r\nALEX SWANDER MARTINS DA SILVA\r\n\r\n42581494\r\n\r\n941.283-4\r\n\r\nSILVIA CIRONE BULÕES\r\n\r\n42739870\r\n\r\n920.777-0\r\n\r\nREGINA COELI LOURES\r\n\r\n39139042\r\n\r\n829.355-7\r\n\r\nANDREIA MACAMBIRA DE MONTEIRO\r\n\r\n42526450\r\n\r\n927.531-4\r\n\r\nLUCIANA BARROZO DA SILVA\r\n\r\n43675166\r\n\r\n956.169-7\r\n\r\nMARLONE BATALHA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n43698328\r\n\r\n956.126-7\r\n\r\nJOÃO CÍCERO TEIXEIRA BEZERRA\r\n\r\n43283420\r\n\r\n939.936-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n5592836\r\n\r\n918.308-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n5592836\r\n\r\n848.030-3\r\n\r\nNELSON MACHADO BARBOSA\r\n\r\n41934431\r\n\r\n967.877-2\r\n\r\nFLÁVIO FRANCISCO CORTAT FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42545943\r\n\r\n950.102-4\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n41888804\r\n\r\n966.986-2\r\n\r\nCELSO PEREIRA FONSECA\r\n\r\n38380870\r\n\r\n904.092-4\r\n\r\nEDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43278310\r\n\r\n943.339-2\r\n\r\nSANDRA TEREZINHA FARIA AMORIM\r\n\r\n36014850\r\n\r\n948.953-5\r\n\r\nANA CRISTINA PELINCA DO AMARAL\r\n\r\n36293547\r\n\r\n832.649-8\r\n\r\nELIZABETH MATTOS LOURO\r\n\r\n20889720\r\n\r\n953.892-7\r\n\r\nTHAIS DE MELO MOREIRA\r\n\r\n42092272\r\n\r\n939.358-8\r\n\r\nROBERTA XAVIER NUNES\r\n\r\n42832187\r\n\r\n935.227-9\r\n\r\nHERIDA BAPTISTA MORAES\r\n\r\n43274625\r\n\r\n941.435-0\r\n\r\nJOAQUIM FRANCISCO DE PINHO FILHO\r\n\r\n42050537\r\n\r\n917.672-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n36598950\r\n\r\n831.684-6\r\n\r\nMARIA INÊS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42563232\r\n\r\n925.168-7\r\n\r\nTATIANA SIQUEIRA DE CARVALHO MARINS\r\n\r\n41972163\r\n\r\n843.690-8\r\n\r\nALONSO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n5741394\r\n\r\n5.009.473-9\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA TORRES\r\n\r\n33480672\r\n\r\n869.827-6\r\n\r\nALEXANDRE JOSE FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n6118755\r\n\r\n942.159-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MAGALHÃES\r\n\r\n36227811\r\n\r\n834.218-0\r\n\r\nCINTIA CIRSTINA VERDEIROS RIBEIRO AGUIAR\r\n\r\n42558662\r\n\r\n926.071-2\r\n\r\nCAIO MARCIO BESSA LIMA\r\n\r\n42805910\r\n\r\n933.569-6\r\n\r\nRODRIGO TENEDINI LOPES\r\n\r\n42001838\r\n\r\n914.225-8\r\n\r\nNÚBIA PIMENTEL FARIAS\r\n\r\n43696848\r\n\r\n956.228-1\r\n\r\nSEBASTIÃO CLEBER BRANDÃO NEVES\r\n\r\n26876744\r\n\r\n962.986-6\r\n\r\nRAFAEL ALENCAR BANDEIRA E SILVA\r\n\r\n43042201\r\n\r\n936.114-8\r\n\r\nJUSSARAMAR DA SILVA\r\n\r\n41811143\r\n\r\n916.279-3\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA PIRES\r\n\r\n42725410\r\n\r\n958.932-6\r\n\r\nANDREIA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n43329195\r\n\r\n944.460-5\r\n\r\nGIULLIANO MACIEL DA SILVA TOSTES\r\n\r\n42194490\r\n\r\n921.714-2\r\n\r\nJAMILLE XAVIER TIRADENTES\r\n\r\n42628997\r\n\r\n928.642-8\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n42777445\r\n\r\n955.139-1\r\n\r\nDANIELE MUNIZ BATISTA\r\n\r\n5558638\r\n\r\n953.981-8\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n42533368\r\n\r\n928.444-9\r\n\r\nJAMILLE XAVIER TIRADENTES\r\n\r\n42628997\r\n\r\n944.521-4\r\n\r\nLUCIANO CURTINHAS\r\n\r\n36496545\r\n\r\n831.412-2\r\n\r\nVERA LUCIA ROCHA MELO\r\n\r\n37087649\r\n\r\n846.318-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO BELTRI ALVES\r\n\r\n5772117\r\n\r\n958.281-8\r\n\r\nELVIS HAHN RODRIGUES\r\n\r\n44240066\r\n\r\n975.011-8\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO DE SANTOS\r\n\r\n33664632\r\n\r\n918.193-4\r\n\r\nMARIA LUCIA PIRES BOTELHO\r\n\r\n39181669\r\n\r\n942.436-7\r\n\r\nINGRID CALDAS DE MORAES\r\n\r\n43719384\r\n\r\n956.694-4\r\n\r\nJOÃO LUIZ CASTELLO BRANCO BOTONI\r\n\r\n42107466\r\n\r\n920.447-0\r\n\r\nCARLOS BATISTA FERREIRA FILHO\r\n\r\n42007917\r\n\r\n912.813-3\r\n\r\nALBERTO VIERA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n42779073\r\n\r\n955.592-1\r\n\r\nTANIA LUCIA BARROS ABRAHAO\r\n\r\n42549060\r\n\r\n927.671-8\r\n\r\nROGERIO CASTRO AUGUSTO\r\n\r\n42530121\r\n\r\n925.104-2\r\n\r\nCLAUDIA ANTONIA SOARES DE REZENDE\r\n\r\n5561582\r\n\r\n830.343-0\r\n\r\nSIMONE MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n43356486\r\n\r\n945.668-2\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38463610\r\n\r\n934.389-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n42037689\r\n\r\n913.509-6\r\n\r\nCARLOS ANDRE ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n34850643\r\n\r\n5.007.736-1\r\n\r\nMARCIA ROCHA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n43250866\r\n\r\n938.418-1\r\n\r\nMARCIA MARIA PINTO COELHO\r\n\r\n43744362\r\n\r\n958.777-5\r\n\r\nRAFAEL ATAVRES TEIXEIRA\r\n\r\n42784115\r\n\r\n929.612-0\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA VICENTE\r\n\r\n43308988\r\n\r\n943.592-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA GOMES BAGO\r\n\r\n36017949\r\n\r\n847.071-8\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM\r\n\r\n41915011\r\n\r\n927.154-5\r\n\r\nFERNANDO JOSE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n43527183\r\n\r\n951.814-3\r\n\r\nRODRIGO MARTINS FRAGUAS\r\n\r\n43834000\r\n\r\n958.950-8\r\n\r\nMOACIR MAESQUITA DE SOUZA\r\n\r\n5587212\r\n\r\n929.022-2\r\n\r\nJOYCE OLIVEIRA\r\n\r\n43896065\r\n\r\n973.252-0\r\n\r\nRAMON DE LIMA HERMIDA\r\n\r\n43485308\r\n\r\n950.532-2\r\n\r\nSIMONE FRADE CARNEIRO\r\n\r\n42036518\r\n\r\n919.213-9\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO\r\n\r\n42789940\r\n\r\n929.663-3\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ DE LIMA\r\n\r\n42559197\r\n\r\n925.922-7\r\n\r\nROSA ELAINE DA SILVA\r\n\r\n5746710\r\n\r\n5.019.980-1\r\n\r\nCÉLIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42730708\r\n\r\n916.184-5\r\n\r\nCARLA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n35482567\r\n\r\n5.000.875-4\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n42051789\r\n\r\n917.835-1\r\n\r\nMIRIAM BARROSO ALVES\r\n\r\n36723282\r\n\r\n5.015.320-4\r\n\r\nGILTON VIEIRA GOMES\r\n\r\n37512994\r\n\r\n244.286-1\r\n\r\nMONICA TEIXEIRA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n43796990\r\n\r\n960.704-5\r\n\r\nEDILSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\n42828716\r\n\r\n935.016-6\r\n\r\nRONALDO ROSÁRIO RAMOS\r\n\r\n34365842\r\n\r\n826.577-9\r\n\r\nELIANE MONTEIRO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n42036593\r\n\r\n919.465-5\r\n\r\nId: 1779560"
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                        "1780275": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Professor Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09 às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNomes\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nJAQUELINE BORGES DE MATOS\r\n\r\nE-03/10.000.129/2009\r\n\r\nANESIA BENTOS PEREIRA\r\n\r\nE-03/10.701.278/2005\r\n\r\nSANDRA CARNEIRO DURÃIS SIERRA\r\n\r\nE-01/53.317/2008\r\n\r\nRENATA SILVA BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-03/10.303.138/2012\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CORRÊA DE CARVALHO\r\n\r\nE-03/8.529/2008\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA SIMEÃO\r\n\r\nE-03/10.486/2010\r\n\r\nANA JULIA MONTEIRO PORTO\r\n\r\nE-03/002/750/2013\r\n\r\nISAQUE TERRA DA PENHA\r\n\r\nE-03/005/898/2013\r\n\r\nMARCIO DE ALMEIDA WERMELINGER\r\n\r\nE-03/005/702/2013\r\n\r\nId: 1780275"
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                        "1780144": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 011/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa JB Alimentação e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra. \r\n\r\nDTA DA ASSINATURA: 15/12/2014.\r\n\r\nPRAZO: de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura do contrato. \r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 208.139,39 (duzentos e oito mil cento e trinta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2319/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1780144"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1779933": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e a Diretora da Faculdade de Ciências Médicas, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tornam pública a abertura das inscrições no período de 06/01 a 29/01/2015 e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao primeiro ano da Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, a iniciar-se no ano de 2015. O edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1779933"
                            ],
                            "1780010": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO FÍSICA APLICADA E TERMODINÃMICA, ÁREA APLICAÇÃO DE RADIOISÓTOPOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES faz saber, aos interessados, que os itens: 11 - sub item 11.1; e 12 e sub item 12.1 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no D.O. de 10/11/2014, foram alterados, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n11 - CRONOGRAMA DO CONCURSO\r\n\r\n11.1 - O concurso obedecerá ao seguinte calendário:\r\n\r\na) Divulgação da composição da Comissão Examinadora - 11/12/2014, às 14 h. \r\n\r\nb) Sorteio do ponto para a prova escrita - 12/01/2015, às 09 h. \r\n\r\nc) Prova escrita - 12/01/2015, às 10 h. \r\n\r\nd) Leitura da prova escrita - 13/01/2015, às 08 h. \r\n\r\ne) Resultado da prova escrita - 14/01/2015, às 8:30 h. \r\n\r\nf) Divulgação da lista de pontos para a prova de aula - 14/01/2015, às 8:45 min.\r\n\r\nf.1) Sorteio da ordem de apresentação da prova de aula14/01/2015, às 8:45 min.\r\n\r\ng) Dia do primeiro sorteio do ponto para a prova de aula - 14/01/2015, a partir das 9:00 h.\r\n\r\ng.1) Dia do segundo sorteio do ponto para a prova de aula - 15/01/2015, a partir das 9:00 h.\r\n\r\nh) Dia da primeira prova de aula - 15/01/2015, a partir das 09 h.\r\n\r\nh.1) Dia da segunda prova de aula - 16/01/2015, a partir das 09 h.\r\n\r\ni) Resultado da prova de aula - 21/01/2015, às 10 h.\r\n\r\nj) Entrega de Títulos e Trabalhos - 21/01/2015, às 11 h.\r\n\r\n12 - DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n12.1 - A divulgação pela Comissão Examinadora do Resultado Final do Concurso ocorrerá no dia 23/01/2015 no Instituto de Física, Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica, situado em Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, bloco B, sala 3020, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, às 17 h.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/12952/2014.\r\n\r\nId: 1780010"
                            ],
                            "1780306": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE ARTE E CULTURA POPULAR, ÁREA DE CULTURA POPULAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES faz saber aos interessados que o período de inscrições das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 19/12/2014, de 05/01/2015 até 09/01/2015, foi modificado para 05/01/2015 até 26/01/2015.\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Artes também faz saber, que as datas das provas para o concurso supracitado foram alteradas obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 16/01/2015, às 09:00 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 02/02/2015, às 09:00 h; prova escrita: 02/02/2015, às 10:00 h; leitura da prova escrita: 03/02/2015. Às 09:00 h; resultado da prova escrita: 03/02/2015, às 18:00h; entrega de títulos e trabalhos: 04/02/2015, às 10:00; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 04/02/2015, às 10:00; sorteio da prova de aula: 05/02/2015, às 09h; prova de aula: 06/02/2015, às 09:00 h; resultado da prova de aula: 09/02/2015, às 15:00h; resultado final: 10/02/2015. Proc. no E-26/007/13628/2014.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA, ÁREA ENFERMAGEM CIRÚRGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 25/11/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 07/01/2015, a partir das 16 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 26/01/2015, às 8h; prova escrita: 26/01/2015, às 9h; leitura da prova escrita: 27/01/2015, a partir das 8h; resultado da prova escrita: 27/01/2015, a partir das 13h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 27/01/2015, a seguir do resultado da Prova Escrita; Obs: havendo mais de um candidato, nessa data serão divulgados o dia e a hora do sorteio do ponto e da realização da prova de aula de cada candidato; sorteio do ponto da prova de aula: 27/01/2015 a partir das 14h; prova de aula: 28/01/2015 a partir das 14h, de hora em hora de acordo com a ordem do sorteio; resultado da prova de aula: 28/01/2015, 01 hora após o término da aula do último candidato; sorteio da ponto para a prova prática: 29/01/2015 a partir das 8h, de hora em hora; prova prática: 30/01/2015 a partir das 8h, de acordo com a ordem do sorteio; resultado da prova prática: 30/01/2015, 01 hora após o término da prova do último candidato; entrega de Títulos e Trabalhos: 30/01/2015, após resultado de prova prática; resultado final: 30/01/2015, a partir das16h. Proc. n° E-26/007/14367/2014.\r\n\r\nId: 1780306"
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                            "1780325": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-013/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Faculdades Católicas, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Realização conjunta de projetos de pesquisa, no campo da meteorologia, visando à coleta e armazenamento de dados por meio, inicialmente, da instalação de uma estação solarimétrica no Campus da UENF em Macaé, para uso em futuros projetos de pesquisa e/ou desenvolvimentos tecnológicos, a serem executados pelas partes, mediante a assinatura de documentos específicos.\r\n\r\nPRAZO: 02(dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 10.11.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1523/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2014.\r\n\r\nId: 1780325"
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                            "1780141": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10156/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e FLASH EXPRESS SERVIÇOS LTDA.ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e SOLUTEC ACUMULADORES LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10152/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 004/2015\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e EQUIPOMAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/005/10240/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 005/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e CONDOMÍNIO DOWNTOWN.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10321/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 006/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e POLIVANOV CONSULTORIA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10244/2014.\r\n\r\nId: 1780141"
                            ],
                            "1780140": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, as licitações abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (batedeira Industrial, cilindro industrial, Picador de carne, etc.) para implantação da Escola de Gastronomia Le Cordon Bleu para promoção de programas de Gastronomia, Artes Culinárias, Hotelaria e Gestão.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/01/2015, às 10:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26/01/2015, às 11:00h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9644/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais Permanentes (cadeira, móvel aparador, mesa de escritório e armário.) para implantação da Escola de Gastronomia Le Cordon Bleu para promoção de programas de Gastronomia, Artes Culinárias, Hotelaria e Gestão.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/01/2015, às 14:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26/01/2015, às 15:00h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9645/2014.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1780140"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1780082": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/14 ao Contrato 012/ASJUR/12. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2014. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a EMPRESA JL MACHADO CONSULTORES E AUDITORES S/S. OBJETO: Alteração contratual com redução de escopo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total originalmente contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b”, c/c o § 1º, da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-10/300-160/12. \r\n\r\nId: 1780082"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1779891": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE -FUNBIO, visando a execução do PROJETO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a execução do projeto “Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro: análises e estratégias para conservação da flora endêmica ameaçada”, aprovado pela CCA por meio de Deliberação CCA n° 51, de 11 de setembro de 2014, e considerando elegível para receber apoio financeiro da compensação ambiental decorrente de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar a data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA:11/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/526/2014. \r\n\r\nId: 1779891"
                        ],
                        "1779484": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto MOV RIO visando a Implantação do Núcleo de Meio Ambiente da Central de Disque Denúncia. OBJETO: Constituí objeto do presente Termo a alteração da Clausula Ter ceira do Convênio nº 03/2013, a fim de prorrogar, pelo prazo de 03 (três meses) a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/350/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2014.\r\n\r\nId: 1779484"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1779202": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 009/2014, assinado em 23.12.2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, CNPJ: 23.274.194/0001-19, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Restabelecer os termos e condições para efetivação da compensação ambiental, previamente acordados no âmbito do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 13/2008, proveniente do licenciamento para implantação da Linha de Transmissão Macaé-Campos III, em 345Kv. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação Ambiental, a importância de R$ 296.772,80 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), correspondentes a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de assinatura do Termo. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2014. PROCESSO Nº E-07/501.092/2009.\r\n\r\nId: 1779202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1780251": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNúmero do projeto \r\n\r\n11051012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNúmero do projeto \r\n\r\n11061012\r\n\r\nId: 1780251"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1780377": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 05.01.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de Direito: THIAGO NEVES DE ALMEIDA VIDAL. OBJETO: Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2014, de 22.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3683, de 22.12.2014.\r\n\r\nId: 1780377"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1780167": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 06.01.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROGÉRIO RABE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR, por motivo de licença médica, contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos de Classe Especial Dr. AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO e Dra. DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP - Turma Recursal Criminal, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, a contar de 01.01.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. MIRIAN GHITA SALMON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP - 11ª Câmara Cível - TJ, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUZA, a contar de 01.01.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE para, sem prejuízo de titularidade, atuar na 1ª DP - 20ª Câmara Cível - TJ, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO para, CESSANDO suas atribuições anteriores, atuar nas 3ª/25ª e 5ª/27ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO para atuar na 3ª/25ª Varas Cíveis da Comarca da Capital e do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO para atuar na 5ª/27ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 6ª/28ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA ARAUJO JOÃO, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO para sem prejuízo de sua titularidade e CESSANDO sua atribuição nas 20ª/42ª Varas Cíveis, atuar nas 9ª/31ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS em razão de licença médica, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 15ª/37ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA ARAUJO JOÃO, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA TELLES DA CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 20ª/42ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. RODRIGO GOMES MURTINHO e EDUARDO GOMES MORAES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª a 7ª Varas Empresariais da Comarca da Capital, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. MONICA ALMEIDA MOTA e MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 6ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, a primeira no período de 01 a 15 de janeiro de 2015 e a segunda entre 16 e 31 de janeiro de 2015, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO..\r\n\r\nDESIGNA as Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CANDIDA MARIA MENDES KARL e CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 9ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, a primeira no período de 01 a 15 de janeiro de 2015 e o segundo entre 16 e 31 de janeiro de 2015, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO..\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. PAULO CESAR BARROSO e LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 10ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, cessando a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO e Dra. MONICA ALMEIDA MOTA, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANA LUCIA PORTO DE BARROS e Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 15ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUZANILBA MOREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo Cível de Pilares da Comarca da Capital, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA VARSANO CHEREM, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ANA LUCIA LAGE SANTOS e FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 21ª DP do Sistema Penitenciário, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 20 e 46ª, 36ª, 37ª, 46ª, 48ª , 49ª e 50ª DP do Sistema Penitenciário, cessando a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA e ELISA COSTA CRUZ, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SÉRGIO PAES FRAGA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP do Sistema Penitenciário do Interior, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RODRIGO DE CASTRO FULY, (de 17 e 31 de janeiro de 2015) e EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (de 01 a 16 de janeiro de 2015) para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar EM AUXÍLIO na 7ª DP da CDEDICA, por motivo de readaptação, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 10ª e 12ª DP da CDEDICA, cessando as designações das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. MÁRCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES e MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exm. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES para, cessando suas designações anteriores, atuar no 1º, 2º, 4º, 5º e 11ª DP do NUDECON, a contar de 05.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ARLANZA MARIA RODRIGUES RABELLO e JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no NUDEM, cessando todas as designações da primeira, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA para, cessando sua designação anterior, atuar na 3ª DP do Núcleo NEAPI, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO para, cessando sua designação anterior, atuar na 2ª DP do Núcleo NEAPI e no NUPOND, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO HELVECIO DE CARVALHO para, cessando suas designações anteriores, atuar na 1ª, 3ª, 4ª DP Nucleo/Terras e Habitação, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSARES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no NUCORA E NUDVERSIS, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA RODRIGUES PAPA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Família Infância e Juventude de Bangu da Comarca da Capital, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA SILVA DE BRITO, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. DIOGO SOARES MENEZES e MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na IV Juizado de Violência Doméstica de Bangu da Comarca da Capital, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. CHISTIANO OTTONI DO AMARAL, LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA e DANIEL DOS SANTOS BORGES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª Vara Cível de Campo Grande da Comarca da Capital, cessando as designações da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUISA DE MIRANDA GUEIROS, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CHISTIANO OTTONI DO AMARAL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas 2ª/4ª Varas Cíveis de Campo Grande da Comarca da Capital, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. GERÔNIMO RICARDO DA SILVA, FABIANA LEITE SALES e DANIELA VIEIRA SCHLEGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 4ª Vara de Família de Campo Grande da Comarca da Capital, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANE MALAIA GOMES RAMOS para, atuar no Núcleo Cível/Consumidor da Ilha do Governador da Comarca da Capital, cessando a designação do Exm. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS para, cessando suas designações anteriores, atuar no Núcleo de Família /Infância e Juventude da Ilha do Governador da Comarca da Capital, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas 2ª e 4ª Varas Cíveis da Leopoldina da Comarca da Capital, cessando a designação do Exm. Sr. Defensor Público Dr. LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE e FABIO DE SOUZA SCHWARTZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 3ª Vara de Família da Leopoldina da Comarca da Capital, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS, para atuar nas 2ª e 4ª Varas Cíveis da Regional do Méier da Comarca da Capital, cessando as suas designações anteriores, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. JULIA MENDES LUZ e CRISTINA BACHA DE ALMEIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª Vara de Família de Santa Cruz da Comarca da Capital, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RENATA TAVARES DA COSTA, ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA e LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO BAPTISTA PACHECO, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no 2ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Duque de Caxias, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO BAPTISTA PACHECO, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para, cessando as suas designações anteriores, atuar nas 1ª, 3ª, 4ª e 5ª/7ª Varas Cíveis da Comarca de Duque de Caxias, no período de 01 a 15.01.15 e para atuar nos Núcleos Cível, Família e Consumidor/Infância, Juventude e Idoso da Comarca de São João de Meriti, no período de 16 a 31.01.15.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA para, cessando as suas designações anteriores, atuar na 4/5ª Varas Cíveis de Nova Iguaçu, cessando a designação do Exm. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA KAYAT DIREITO para, cessando a sua designação para atuar na 1ª Vara Cível de Queimados, atuar na 2ª Vara Cível/Juizado Especial Cível ADJ de Queimados, cessando a designação do Exm. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINÍCIUS COZZOLINO, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ROMULO SOUZA DE ARAÚJO e SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no Poupa Tempo de São João de Meriti entre 01 e 15 de janeiro, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP no período apontado.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA para, cessando as suas designações anteriores, atuar nas 1ª e 3ª Vara de Família de Niterói, cessando a designação do Exm. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO MESSIAS NETO, a contar de 01.01.2015 e na 2ª Vara de Família de Niterói, a contar do dia 19.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO GUSTAVO FERNADES DIAS para, cessando as suas designações anteriores, atuar nas 1ª (em acúmulo de função) e 3ª Varas Criminais da Comarca de São Gonçalo, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAMON COUTO JOPPERT e FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª Varas Criminal da Comarca de São Gonçalo, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN da 2ª Vara Criminal, por motivo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para, cessando as suas designações anteriores, atuar na 2ª Vara de Família e I/II Juizados Especiais Cíveis Regional de Alcântara, cessando a designação do Exm. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO CAMPOS PICANÇO, por motivo de licença médica, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON para, cessando suas atribuições anteriores, atuar na 2ª DP da Comarca de Rio Bonito, cessando a designação do Exm. Sr. Defensor Público Dr. JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, por motivo de licença médica, a contar de 01.01.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI para, cessando suas atribuições anteriores, atuar na Vara de Família, Infância e Juventude e no Núcleo de Araruama e, cessando a designação do Exm. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO LEÃO ALVES, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Itatiaia, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exm. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA para, cessando suas atribuições anteriores, atuar nas 6ª e 4ª/5ª Varas Cíveis da Comarca de Volta Redonda, cessando a designação do Exm. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para, cessando suas atribuições anteriores, atuar nas 1ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Volta Redonda, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exm. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS para, cessando suas atribuições anteriores, atuar na 2ª DP e Núcleo da Comarca de Cachoeiras de Macacu, cessando a designação do Exm. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RACHEL GONÇALVES SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Cantagalo, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARÃES para, atuar no Núcleo de Nova Friburgo, cessando suas designações anteriores, por recomendação médica, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Trajano de Moraes, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Juizado Especial Cível/Juizado Especial Criminal/J.V.D.F.M.ADJ da Comarca de Três Rios, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI , em razão de licença médica, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA e FERNANDA DA COSTA SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Vara Criminal/Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresópolis, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2015, sexta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.01.2015, sábado, na Comarca de Itatiaia, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO GOMES MORAES para atuar na 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CANDIDA MARIA MENDES KARL para atuar na 2ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nId: 1780167"
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                    "1780344": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 752 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de da administração, e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar os órgãos da administração da Defensoria Pública do Estado, relacionados no quadro em anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2015, tornando sem efeito o Ato de 05.01.2015, publicado no Diário Oficial de 06.01.2015 de criação de cargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nSecretaria-Geral\r\n\r\nCoordenadoria-Geral de Programas Institucionais\r\n\r\nCoordenadoria-Geral do Interior\r\n\r\nDiretoria de Capacitação de Servidores e Estagiários do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR\r\n\r\nCoordenadoria Cível\r\n\r\nCoordenadoria de Defesa Criminal\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Sra. Defensora Pública ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO, matrícula 852766-5, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência - NUDEM da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nId: 1780344"
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                    "1780152": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/421/2014 -Cristina Mendes Carvalho de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/993/2014 -Reidric Victor da Silveira C.N.E Silva \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/899/2014 -Natalia de Pinho Bianchi Garcia \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/369/2014 -Mônica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/520/2014 -Luciana da Motta Gomes de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/547/2014 -Lucia Mello Gouthier de Vilhena \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1209/2014 -Tereza Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/905/2014 -Ana Paula Calandrini Barata \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/894/2014 -Carlos Robson da Ponte \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/841/2014 -Carina Pereira da França Ferraz \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1013/2014 -João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2473/2014 -Betina Brandão Boechat \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/380/2014 -Vanessa Gripp Guimarães \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1337/2014 -Christiane Bastos de Carvalho Byrro \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/225/2014 -Sula Caixeiro Omari \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/723/2014 -Lucia Helena Silva Barros de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1744/2014 -Eduardo Rodrigues de Castro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3015/2014 -Francisco Jossiel Oliveira Bom\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/437/2014 -Gisele Góes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1174/2014 -Cristina Radich Santa Anna de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/361/2014 -Luciene Torres Pereira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/521/2014 -Fernanda Fonkert Ramos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/383/2014 -Ana Cristina Duarte Silva Costa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/724/2014 -Leonardo Reis de Nazareth\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3298/2014 -Marina Campos de Lima \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3333/2014 -Tatiana de Carvalho Rodrigues Romo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/725/2014 -Marcos Roberto dos Reis Lang \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/430/2014 -Sheila dos Santos Soares \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3353/2014 -Marcia Cristina Carvalho Fernandes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3354/2014 -Rosana Pina do Nascimento\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3352/2014 -Renata Aparecida Castro de Araújo \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nId: 1780152"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1780166": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que a atribuição para elaboração da resposta de citações/intimações, a que se refere à Ordem de Serviço nº 98, de 14 de outubro de 2013, seguirá, no ano de 2015, o rodízio abaixo discriminado:\r\n\r\nFORUM CENTRAL - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n47ª/49ª Varas Cíveis\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n51ª/52ª Varas Cíveis\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n1ª/23ª Varas Cíveis\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n2ª/24ª Varas Cíveis\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n3ª/25ª Varas Cíveis\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n4ª/26ª Varas Cíveis \r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n5ª/27ª Varas \r\n\r\nJULHO\r\n\r\n6ª/28ª Varas Cíveis\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n7ª/29ª Varas Cíveis\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n8ª/30ª Varas Cíveis\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n9ª/31ª Varas Cíveis\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n10ª/32ª Varas Cíveis\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFORUM CENTRAL - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n11ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n12ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n13ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n15ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n18ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n6ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n9ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n10ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFORUM CENTRAL - FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n7ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n8ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n9ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n10ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n11ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n12ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n13ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n14ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n15ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n1ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFORUM CENTRAL - ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n11ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n12ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n1ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n3ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n4ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n5ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n6ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n7ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n11ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n12ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n1ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BANGU - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BANGU - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/JULHO\r\n\r\n1ª Vara de Família - 2ª DP\r\n\r\nFEVEREIRO/AGOSTO\r\n\r\n2ª Vara de Família \r\n\r\nMARÇO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família - 2ª DP\r\n\r\nABRIL/OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nJUNHO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BARRA DA TIJUCA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª/4ª Varas Cíveis\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª/5ª Varas Cíveis\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª/6ª Varas Cíveis\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível / Órfãos\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL CAMPO GRANDE - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n2ª/4ª Varas Cíveis\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/ JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL CAMPO GRANDE - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL ILHA DO GOVERNADOR - CÍVEL \r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL JACAREPAGUÁ - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/AGOSTO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/SETEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nJULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL JACAREPAGUÁ - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO/\r\n\r\n1ª Vara de Família - 2 ª DP\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO/\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/ JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nREGIONAL LEOPOLDINA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/ JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MADUREIRA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/JULHO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/AGOSTO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/SETEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/OUTUBRO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/NOVEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MADUREIRA - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MEIER - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/AGOSTO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/SETEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nJULHO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MEIER - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/ JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nREGIONAL SANTA CRUZ - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BELFORD ROXO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BELFORD ROXO - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/JULHO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/AGOSTO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/SETEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/OUTUBRO\r\n\r\n5ª/7ª Varas Cíveis\r\n\r\nMAIO/NOVEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/ JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU/ MESQUITA - CÍVEL (FORUM DE NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/\r\n\r\nJUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/\r\n\r\nJULHO/DEZEMBRO\r\n\r\n4ª/5ª Varas Cíveis\r\n\r\nMARÇO/ AGOSTO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/ SETEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/ OUTUBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU/ MESQUITA - FAMÍLIA (FORUM DE NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/\r\n\r\nJUNHO/OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓI - CÍVEL (FORUM CENTRAL)\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª/2ª Varas Cíveis\r\n\r\nFEVEREIRO/\r\n\r\nJULHO/DEZEMBRO\r\n\r\n3ª/7ª Varas Cíveis\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n4ª/6ª Varas Cíveis\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n5ª/10ª Varas Cíveis\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n8ª/9ª Varas Cíveis\r\n\r\nJANEIRO/\r\n\r\nJUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓI - FAMÍLIA (FORUM CENTRAL)\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO - CÍVEL (FORUM CENTRAL)\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/ AGOSTO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/ SETEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n8ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO - FAMÍLIA (FORUM CENTRAL)\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/ JUNHO/OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO \r\n\r\nFORUM REGIONAL DE ALCANTARA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CABO FRIO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BARRA MANSA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/ JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO \r\n\r\n4ª/5ª Varas Cíveis\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA FRIBURGO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE PETRÓPOLIS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE MACAÉ - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE TERESÓPOLIS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara - cível\r\n\r\nFEVEREIRO/ JULHO/DEZEMBRO\r\n\r\n2ª Vara - cível\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n3ª Vara - cível\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n4ª Vara - cível\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n5ª Vara - cível\r\n\r\nJANEIRO/ JUNHO/NOVEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2015\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nId: 1780166"
                    ],
                    "1780359": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENADORIA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3243180.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante ALEXANDRE DOS SANTOS ASSIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3247699.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e o estudante ANDRE BUSSINGER REZENDE DE CASTRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3246037.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA GABRIELA DA SILVA VIANA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3267249.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA CAROLINA DE SOUZA BEK.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3260153. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante BARBARA DA PUREZA OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3247092. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante BEATRIZ JUSTO LAMOUNIER.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3267289.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante BEATRIZ LUCENA DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3253556. \r\n\r\nPARTES: FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante DAIANA BAPTISTA DA SILVA SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3268537.\r\n\r\nPARTES: COLÉGIO LUSO CARIOCA e a estudante DEBORA PEREIRA SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3261722.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante DANIELA GENTIL VERAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2014 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3268424.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante FERNANDA DE SALES SCHETTINI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3269743.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante GUSTAVO DUARTE DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3258728.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante GUSTAVO MENESES RODRIGUES DA CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3267064.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante GUILHERME AFONSO DE CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3262973.\r\n\r\nPARTES: COLÉGIO LUSO CARIOCA e a estudante GISELE DE SOUZA VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3263425.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante HENRIQUE SEABRA D ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3247524.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante HILARA SANTOS SILVA BARBOSA DE ABREU.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3261659.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante IANA VIRGINIA FRANCA GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3246158.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante ISABELLE BRAGANCA DE CASTRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3269681.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante ISADORA DE JESUS PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3261627.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante JOANA MARIA SANTANNA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3267101.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JULIANA OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3242510.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3245045.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JESSYKA TOMAZ SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3270540.\r\n\r\nPARTES: COLEGIO LUSO CARIOCA e a estudante JOICY HELLEN DA SILVA CORREA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3252180 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante JULIANA RIBEIRO SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3263680. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LETICIA DE CAMPOS CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3261617.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante LUIZA FERREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3264553.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LAIS COSTA FIGUEIRA PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3253659.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LUIZA VIEIRA DA FARIA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3258568. \r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e o estudante LUCAS SETA DE ARAUJO FIGUEIREDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3251329.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante LUCAS GREGORY DA SILVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3235488.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante LUIZ FILIPE DA SILVA GONCALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3239622.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LETICIA DE ANDRADE AREIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3257035.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LARA PEREIRA RIZZO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3263874.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 30/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3247427.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LORENA MACHADO DE SOUSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3253646.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante LUCAS LOPES FERNANDES JAOQUIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3247678.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LARISSA DUTRA DA SILVEIRA LATSCH.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3271093. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LUCIANA RANGEL BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3268669.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante LUIZ FELIPE DAMIAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/01/2015 até 01/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3242461.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante MARCIO TURCO TEIXEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3256958.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante MATHEUS MONDAINI FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3248325.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante MARIANA DE GOES SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3243215\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARIA JULIANA FLORENCIO MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3248388.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARINA WEKID CASTELLO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3248316.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MAITHE MOURA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3269871.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante MARIA DANDARA GONCALVES DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3268649.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARIANA GONCALVES CARVALHO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3256886. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO SERRA DOS ÓRGÃOS e a estudante MARCIA SILVA DOS SANTOS RACCA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3263057.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MICHELLE MARIA SALVADOR ROCHA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3251270. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante NICOLAU FRAGA AMORIM BEZERRA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3253592.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante PRISCILA LAVRA DA SILVEIRA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3269523. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante RENATO TABOSSI PIMENTEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3258923. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante RAMON SILVA COSTA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3252200.\r\n\r\nPARTES: ASSOCIAÇÃO DAS FAC. CATÓLICAS PETROLITANAS - UCP e a estudante REBECA GONCALVES DE MELO. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3264928. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RODOLFO MARCELINO NASCIMENTO LEMELLE. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3244772. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante RAISA SILVA DA ROCHA. OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3247732. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENÇA e a estudante THAISSA CHAGAS. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3265123 .\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante TATIANE NEVES REIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3250837. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante TAIANA MARQUES DE LIMA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3247715. \r\n\r\nPARTES: UGB - CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE e a estudante TAYSLAINE BELO GARCEZ. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3247214. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante THAIS TOSTES LINHARES. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3244781. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 até 31/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3268404. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante VIVIANE GONCALVES MELLO. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3263814. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante VIANA DE LIMA PEREIRA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2015 até 06/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1780359"
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                        "Decreto nº 346/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com as Leis Municipais nºs. 8.532/2013 e 8.598/2014 e com os artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Especial, de verba orçamentária, no valor total de R$ 7.122.190,04 (sete milhões, cento e vinte e dois mil, cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.482.0105.4577 - SOS / HABITAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n72.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n72.400,00 \r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n477.833,70\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n477.833,70\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2.08.122.0102.4417 - REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n209.521,81\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n209.521,81\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.123.0174.2780 - CONVÊNIO COM INSTIT. FILANTROPICAS E DE ENSINO\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n250.313,88\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.313,88\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n37.261,70\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n728.015,22\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n765.276,92\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA ESTUDO P/ENSINO SUPERIOR E POS GRADUACAO\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA\r\n\r\n448.778,94\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n124.712,00\r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSAS DE ESTUDO P/ EDUC. INFANTIL AO ENSINO FUNDAM.\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA\r\n\r\n83.393,00\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU\r\n\r\n973.095,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.629.978,94\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR - PNAE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n404.354,56 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n404.354,56 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0079.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n514.040,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n514.040,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAL \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.798.470,23 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.798.470,23 \r\n\r\nArt. 2º - A verba necessária para os Créditos Adicionais Especiais, citados no artigo 1º, é proveniente de alienação de ativo celebrado com o Banco do Brasil S/A, autorizado através da Lei Municipal nº 8.598/2014, conforme contrato de cessão de crédito relativo ao crédito de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural com o recurso financeiro depositado na conta corrente nº 93.339-2 do Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 30/12/2014, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1780699"
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                    "1780700": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 347/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 449.619,87 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), nas dotações referentes as ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMIN. E IMPLANT. DO P. \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 312096 - RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQ.- UNIAO \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUT. DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n102.545,83 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n102.545,83 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRÂNSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n147.231,54 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n147.231,54 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.842,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.842,50 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMIN. E IMPLANT. DO P. \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 313096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ.- ESTADOS \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n359.619,87 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n359.619,87 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 30/12/2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1780700"
                    ],
                    "1780688": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 344/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com a Lei Municipal nº. 8.532/2013 e com a publicação em 29/12/14 da Lei Municipal nº 8.611/2014 e com os artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Especial, de verba orçamentária, no valor total de R$ 526.993,54 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), nas dotações referentes à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nCRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL\r\n\r\n010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.122.0067.2726 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 469171 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n498.516,20 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 329121 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n28.477,34 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n526.993,54 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Especial, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na ação da dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\n010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.122.0067.2724 - APOIO ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n470.000,00 \r\n\r\n1.01.122.0067.2726 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n56.993,54 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n526.993,54 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 30/12/2014, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1780688"
                    ],
                    "1780264": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1702/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 20h - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº3611, Rosa Maria Rodrigues Judice, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1703/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Agente de Obras Serviços Públicos I, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, matrícula nº1613, Manoel Francisco de Souza, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1704/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7240/2014, publicado em 17/12/2014, conceder a Carlos Damião Ribeiro de Almeida , na condição de viúvo da falecida funcionária Enilce Gomes de Almeida, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviços Gerais III matrícula n°3807, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos da servidora acima citada, com efeito a contar de 22/09/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º,I, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1705/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II, III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Assistente Social III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº4080, Maria das Graças Azevedo dos Santos Passos, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1708/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente Administrativo III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº5136, Lúcia Maria Pinheiro Lima, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1709/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, o Médico III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº2718, Carlos Mario Melo de Souza, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1710/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/12, APOSENTAR, a Professora II - 35h - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº18095, Regina Celi da Conceição Inácio, com efeito a contar de 01/08/2014, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1711/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25h - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº15289, Regina Celia Ferreira Manhães Silva, com efeito a contar de 25/04/2011, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1712/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC 70/12, APOSENTAR, o Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula nº7495, João Galdino Batista, com efeito a contar de 15/08/2011, data do Laudo Médico, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1713/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, II da CF, APOSENTAR, a Professora II - 35h - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº19105, Maria da Penha Viana Santos, com efeito a contar de 15/02/2014, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1780264"
                    ],
                    "1780456": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°010/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3195/2013, que nomeou Antônio Caledone Júnior , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1780456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "Atos": {
                    "1780644": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.119.000162-5-PR, convite nº. 054/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em serviços visando a realização do projeto Caminho de Santo Amaro, bem como o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários para apoiar os peregrinos em sua caminhada, nos dias 14 e 15 janeiro de 2015, em Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora hipermac empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.150.975/0001-08, com o valor total de R$ 72.120,00 (setenta e dois mil, cento e vinte reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 08 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n= Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo =\r\n\r\nId: 1780644"
                    ]
                },
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1780627": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos \r\n\r\n(CODEMCA).\r\n\r\nPORTARIA N° 002 de 08 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nO Presidente interino da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, no uso de suas atribuições legais, considerando a reunião realizada no dia 07/01/2015 com o Secretário Municipal de Paz e Defesa Social:\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDeterminar que, a partir da presente data, as ações de fiscalização no Shopping Popular Provisório (Michael Haddad) serão efetuadas, em sua integralidade, pela Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (CODEMCA) em parceria com a Secretaria de Paz e Defesa Social.\r\n\r\nCumpra-se e publique.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino - CODEMCA\r\n\r\nId: 1780627"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1780075": [
                        "DOCG - Ata",
                        "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso aos nove dias do mês de dezembro de 2014, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado no Edifício Centro Executivo na Avenida Alberto Torres, 371, 11º andar, verificado o quorum legal foi dado início à Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, contando com a participação da: SMFAS (Secretaria Municipal de Família e Assistência Social), SMECE (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e esporte), SMS (Secretaria municipal de Saúde),SMAJ(Secretaria Municipal de Assistência Jurídica),Secretaria de Governo, Grupo Direma Quintanilha, Grupo Unidos do Farol, Grupo “Lírios da Paz” ,Associação Beneficente Viver Feliz, UNITI/UFF, ASCAPEN, Grupo Lua Prateada, Asilo Nossa Senhora do Carmo conforme livro de assinaturas, tendo como ponto de pauta: Leitura e Aprovação da Ata anterior,Apresentação do relatório da Comissão, Presença do senhor André Araújo (Presidente da Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo), e Assuntos Gerais.O Sr. Claudius Marcelo Arêas Alves, presidente do CMDI, abre a reunião, dando boas vindas a todos os presentes e prossegue com a leitura do Edital, colocando a presença do senhor Luciano que é da saúde Mental do município e a senhora Luíza que está representando o senhor André do Asilo do Carmo para falarem sobre assunto levantado na reunião anterior .Assim, foi dada a palavra a senhora Idma para fazer a leitura da Ata anterior. A ata foi aprovada, porém a senhora Juliana (UFF) pediu para mudar o termo utilizado na ata de surtos psicóticos para transtorno mental, sem nenhuma mudança a mais, foi aprovada a ata. De acordo com ponto de pauta, foi dada a palavra o senhor André Aragão para fazer a apresentação e falar sobre a Comissão. Sendo assim, o senhor André passa para os presentes o resumo produzido pela Comissão, onde explica que esse documento será produzido e entregue ao poder executivo para que possa olhar o trabalho da comissão com carinho. Em 1º lugar é preciso que seja aprovado o trabalho da comissão. Assim como foi feita com a Comissão Normas e Justiça, que se uniram, foi proposto unir as duas comissões que são a Comissão de Monitoramento, Educação e Pesquisa e a Comissão Política, passando a se chamar Comissão de Monitoramento, Educação, Pesquisa e Política Municipal do Idoso, que são assuntos afins. Na verdade existe uma escassez de pessoas e muitas comissões para compor. Então, aproveitou as pessoas que compareceram na reunião para formar essa comissão. Portanto, teríamos duas Comissões em funcionamento dentro do Conselho: Comissão de Normas e Justiça e Comissão de Monitoramento, Educação, Pesquisa e Política Municipal do Idoso. Entretanto, existem duas Comissões engatilhadas para encaminhar precisando de mão de obra humana para funcionar que são a Comissão de Fiscalização (à frente Srª Cléo) e a de Transporte (a frente Sr. Delson). A Comissão foi composta por André Aragão (SMFAS), Juliana (UFF), Denise (CRP), Franceline (SMECE) e Carmem (SMS). A Comissão levantou quais seriam os pontos de entrada para atendimento ao Idoso no Município, são elas: Centro Dia, Centro de Convivência, CRAS, ILPI, USB, Saúde Mental e expôs através do mapa os locais onde fica cada uma dessas unidades. A Comissão, portanto, quer entender porque o idoso é mandado de um lugar para o outro sem atendimento, como funciona essa rede de atendimento ao idoso. O senhor André ainda, Explicou que o município possui 12 CRAS e que este atende qualquer problema social ao idoso e que a porta de entrada no caso de saúde são as UBS em parceria com o Programa saúde da família. Foi colocado pelo senhor Luciano que o idoso deveria ser assistido por agente de saúde. No entanto, isso não vem acontecendo. Quanto à questão da saúde mental que foi levantada na reunião passada, questões das ordens judiciais, onde são mandados pacientes psiquiátrico para serem internados em asilos o senhor André citou uma Lei de 10.216 de 06 de abril de 2001, já prevê o fechamento dos hospitais psiquiátricos e se fechar esses hospitais para onde vão esses idosos pacientes psiquiátricos? Não existe esse lugar e a demanda no CAPS e nos asilos são grandes, mas hoje existe uma rede de saúde mental que vem propor ficar no lugar dos hospitais psiquiátricos, a demanda no CAPS e nos asilos são grandes. Então, os Asilos que receberem idosos psiquiátricos têm que contar coma ajuda da rede de saúde mental. O senhor Luciano (Saúde Mental) colocou que esses pacientes deveriam estar em Residências Terapêuticas ou Moradia Assistida, mas mesmo assim, irão freqüentar os CAPS, é um tratamento contínuo. Conclui-se, portanto, que esse paciente que foi encaminhado para o asilo deveria ser atendido na rede de saúde mental antes de ser encaminhado para o asilo. Enfim, as portas de entradas no município são: Centro de Convivência, Centro Dia, ILPI, CRAS, Grupo de Terceira Idade, CAPS, Consultório de rua, PU psiquiátrico, Centro de Referencia Alzheimer, Centro de referencia diabético, Centro de referência população de rua e os Ambulatórios. O senhor Delson pede a palavra para saber se o atendimento do CRAS é interno ou externo? O senhor André responde que o atendimento é externo também, fazem trabalho fora, mas a dúvida é quais são os CRAS que fazem esse trabalho. O Sr. André afirma que o trabalho da Comissão é importantíssimo em rede para salvar vidas. O senhor Claudius Marcelo pede a palavra para deixar claro que o Conselho está caminhando, que possui pessoa fixa para atender a demanda, telefone, e-mail para receber as denuncias no Conselho. Retomando e finalizando a fala o senhor André diz que todo o município deveria ter uma Instituição de Longa Permanência ou Centro de Referencia Municipal. Enfim, a Assembléia aprovou a união das duas Comissões. O senhor Presidente pede a palavra e comunica que a senhora Luiza e o Senhor Luciano não puderam ficar para falar sobre o assunto por ter que resolver problemas surgidos no momento da reunião, mas o senhor Luciano antes de sair deixou a satisfação com o Conselho e quer se estreitar com o mesmo. Assim, foi passado para assuntos gerais, onde colocou para os conselheiros sobre se vai haver a reunião em janeiro ou não? Por ser um mês mais complicado para ser ter quorum. Todos concordaram e ficou marcada próxima reunião em fevereiro no dia 10 as 14:00 horas. Encerra-se a reunião pelo Presidente Marcelo Arêas agradecendo a presença de todos. Esta ata vai por mim, Idma Cristina de Azevedo Barreto, digitada e assinada, ________________________, Campos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de dois mil e quatorze.\r\n\r\nClaudius Marcelo Arêas\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1780075"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1780319": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 01/2015\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nTornar público a relação de Guardas Civis Municipais e Auxiliares de Vigilância, que participaram da 1ª Turma do GRUPAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL - GPS, estando APROVADOS, após curso de capacitação, os seguintes servidores em ordem alfabética: \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\n1\r\n\r\nADALBERTO NOGUEIRA LOURENÇO\r\n\r\n18633\r\n\r\n2\r\n\r\nADILSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n13058\r\n\r\n3\r\n\r\nALCIONE PEREIRA PAES\r\n\r\n18745\r\n\r\n4\r\n\r\nALEX DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n20118\r\n\r\n5\r\n\r\nALEXANDRE CHAVES F. PEGORARO\r\n\r\n20055\r\n\r\n6\r\n\r\nALEXANDRE CORDEIRO BARCELOS\r\n\r\n18710\r\n\r\n7\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA C. RODRIGUES\r\n\r\n20095\r\n\r\n8\r\n\r\nANDERSON SOARES DAMASCENO\r\n\r\n18634\r\n\r\n9\r\n\r\nANDRE LUIZ PIRES SEABRA\r\n\r\n20155\r\n\r\n10\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA\r\n\r\n13060\r\n\r\n11\r\n\r\nCINTIA MARIA AZEVEDO\r\n\r\n18733\r\n\r\n12\r\n\r\nCRISTIANO ROCHINSKY TAVARES\r\n\r\n18631\r\n\r\n13\r\n\r\nDANIEL BRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n13917\r\n\r\n14\r\n\r\nDAYVID AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n20123\r\n\r\n15\r\n\r\nDIOVANI SILVA DE SALVO\r\n\r\n13941\r\n\r\n16\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\n18520\r\n\r\n17\r\n\r\nELIELSON DA SILVA FIDELIS\r\n\r\n18519\r\n\r\n18\r\n\r\nELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13998\r\n\r\n19\r\n\r\nFÁBIO MARQUES TAVARES\r\n\r\n18716\r\n\r\n20\r\n\r\nFLÁVIO DIAS MOURA\r\n\r\n20129\r\n\r\n21\r\n\r\nGISELLE CRISTINA PEREIRA GOMES\r\n\r\n18589\r\n\r\n22\r\n\r\nGLEDSON FORTUNATO ABREU\r\n\r\n20081\r\n\r\n23\r\n\r\nIVANI DE AZEVEDO DELFINO\r\n\r\n13043\r\n\r\n24\r\n\r\nIVATER SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n13942\r\n\r\n25\r\n\r\nJONAS MOLDEIRO GONÇALVES\r\n\r\n18760\r\n\r\n26\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO DA SILVA COSTA\r\n\r\n14784\r\n\r\n27\r\n\r\nJOVANI CARLOS DA SILVA MELO\r\n\r\n13578\r\n\r\n28\r\n\r\nJULIANA DE RESENDE MELO GOMES\r\n\r\n18593\r\n\r\n29\r\n\r\nLEONARDO MELLO ROSA\r\n\r\n18725\r\n\r\n30\r\n\r\nLEONEL NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\n13039\r\n\r\n31\r\n\r\nLUCIA HELENA P. FARIAS\r\n\r\n20069\r\n\r\n32\r\n\r\nLUIS SÉRGIO PESSANHA PEPE\r\n\r\n18701\r\n\r\n33\r\n\r\nLUIZ ALBERTO ANDRADE GUIMARÃES\r\n\r\n14734\r\n\r\n34\r\n\r\nMARISA LOPES FREIXO DIAS\r\n\r\n18981\r\n\r\n35\r\n\r\nMARLO RODRIGUES\r\n\r\n13919\r\n\r\n36\r\n\r\nMARTA JANETE V. FALCÃO\r\n\r\n14715\r\n\r\n37\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n14033\r\n\r\n38\r\n\r\nSERGIO LIMA BARRETO\r\n\r\n13561\r\n\r\n39\r\n\r\nWELLINGTON CARLOS R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n14717\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 1780319"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1780651": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 002/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um serviço de táxi seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por razões de segurança para a população, o IMTT sempre exigiu a apresentação da Certidão Negativa de Feitos Criminais, a ser apresentada por todos os permissionários de serviços de táxi, bem como de seus motoristas auxiliares;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, esta mesma exigência é feita para os demais prestadores de serviços de transporte público neste Município, como os permissionários de Transporte Alternativo, Transporte Escolar e demais auxiliares;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que, todo procurador de permissionário de serviço de táxi cadastrado neste Município apresente a sua respectiva Certidão Negativa de Feitos Criminais ao IMTT.\r\n\r\nArt. 2º - Os atuais procuradores cadastrados ficam obrigados a apresentarem as certidões negativas no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da presente publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1780651"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1780650": [
                            "I - Edital",
                            "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nEDITAL Nº. 031/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que as empresas jmf construções ltda e up soluções s/s ltda, interpuseram recursos contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação na Tomada de Preços nº. 031/14.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1780650"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1780476": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrito no CNPJ nº30.407.977/0001-99, situada à Av. Alberto Torres, 334 - Centro, torna público os itens do Pregão Presencial nº 020/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze ) meses conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO:\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nVALOR UNIT. EM R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nÁgua mineral (garrafa de 1,5L)\r\n\r\nUNID\r\n\r\n36.000\r\n\r\nR$ 2,80 \r\n\r\nL M Machado do Rosario Eventos, CNPJ (MF) nº. 18.394.140/0001-57\r\n\r\n2\r\n\r\nAgua Mineral 20L (vasilhame em regime de comodato)\r\n\r\nUNID\r\n\r\n6.000\r\n\r\nR$ 7,90 \r\n\r\nL M Machado do Rosario Eventos, CNPJ (MF) nº. 18.394.140/0001-57\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1780476"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1780734": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1780734"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1780442": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 08 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n144469723\r\n\r\nA B C RIBEIRO SOLUCOES EM TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n144497700\r\n\r\nA CASA DO BICHO RECREIO PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n150027281\r\n\r\nA ECONOMICA CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n144182947\r\n\r\nA J MOURA PEREIRA VESTUARIO ME \r\n\r\n144103834\r\n\r\nA JORGE DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n144364840\r\n\r\nA MENDES MASKE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO EPP \r\n\r\n150012110\r\n\r\nAAAC DROGARIAS LTDA ME \r\n\r\n144362481\r\n\r\nABE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150016026\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n144493926\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n144493942\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n150016492\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n150016522\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n143718290\r\n\r\nABREU AGUIAR COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E MADEIRA LTDA \r\n\r\n144507307\r\n\r\nABREU E ASSIS REFORMAS E AUTOMACAO RESIDENCIAL LTDA ME \r\n\r\n150010370\r\n\r\nACS TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n143917730\r\n\r\nACU PETROLEO S/A \r\n\r\n144476061\r\n\r\nADAO C DA S FILHO PRE MOLDADOS DE CONCRETO ME \r\n\r\n150004281\r\n\r\nADELMARC SHOPPING DOS PISOS LTDA \r\n\r\n144479214\r\n\r\nADILSON CARLOS DA SILVA JARDIM ME \r\n\r\n144364336\r\n\r\nADMINISTRADORA AGUIAMAR LTDA \r\n\r\n144504014\r\n\r\nADONIAS MARCOLAN DA COSTA ME \r\n\r\n144494418\r\n\r\nAFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n144494388\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n150011261\r\n\r\nAISLE WEBMAKERS INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n144359642\r\n\r\nALAFIA PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n150026501\r\n\r\nALBATROZ PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150013264\r\n\r\nALDIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n143556460\r\n\r\nALIMENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n150013132\r\n\r\nALMEIDA FREIRE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150013957\r\n\r\nALVARENGA E MUNIZ FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n144473470\r\n\r\nALVES GIVISIEZ CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n144494914\r\n\r\nALVORADA 3249 COLCHOES E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n144505908\r\n\r\nAMANDA F DE OLIVEIRA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n144469553\r\n\r\nAMANHECER 2014 TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150026528\r\n\r\nAMBIENTESE CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO EIRELI ME \r\n\r\n150001584\r\n\r\nAMBISEG MEIO AMBIENTE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n150015798\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n144176416\r\n\r\nANDRE PATRICIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n144234114\r\n\r\nANKARA PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n144367238\r\n\r\nANTONIO DE LOUREIRO BARBEIRO ME \r\n\r\n150029373\r\n\r\nARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A \r\n\r\n144244640\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n150015640\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150015550\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150015623\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150015690\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150015755\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150015828\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150015895\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150015909\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150015950\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150015984\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n144085135\r\n\r\nATHOS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144357640\r\n\r\nATUAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n144242605\r\n\r\nATUTTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144493675\r\n\r\nAVIC INTERNATIONAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144365928\r\n\r\nAZEREDO FALCAO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n144505916\r\n\r\nB DE O RODRIGUES PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n150013230\r\n\r\nB M J INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150013205\r\n\r\nBABY CHIC ENXOVAIS E MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n144046946\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n144046970\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n144047020\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n150013191\r\n\r\nBAR E LANCHONETE JM LTDA ME \r\n\r\n144231549\r\n\r\nBARAO DE MAUA HIDROENERGIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150028393\r\n\r\nBARRA DO GUARITA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143756478\r\n\r\nBARRA WAY 4666 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144507846\r\n\r\nBASJ DESENHOS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n144192799\r\n\r\nBAZAR PAPELARIA E PERFUMARIA NOSSO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n144502364\r\n\r\nBAZZA PRODUCOES SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n150013370\r\n\r\nBBG TAUA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n150004966\r\n\r\nBEST BUY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150001886\r\n\r\nBOLSOTINI CHOCOLATES E CAFE LTDA \r\n\r\n144506211\r\n\r\nBR EDUCACIONAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143777947\r\n\r\nBRAGA BRASIL CLINICA CARDIOLOGICA LTDA \r\n\r\n150013086\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n150013116\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n144492580\r\n\r\nBROADSPAN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144482487\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL DE LIMA MOREIRA ME \r\n\r\n144472198\r\n\r\nBUGARIM ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n144263823\r\n\r\nBY FEELING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144506050\r\n\r\nC A F JUNIOR DECORACOES ME \r\n\r\n144470110\r\n\r\nC R LIMONGE DE OLIVEIRA REMOCOES MEDICAS LTDA EPP \r\n\r\n144216272\r\n\r\nC T ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n144479885\r\n\r\nCABLE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150014430\r\n\r\nCABO FRIO TRAVEL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150015216\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n150013990\r\n\r\nCAMPO NOVO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150009887\r\n\r\nCAPIXABA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144505584\r\n\r\nCARIOCA DAS AMERICAS COMERCIO DE GESSO EIRELI \r\n\r\n144102340\r\n\r\nCASA DE REPOUSO CUIDE BEM LTDA ME \r\n\r\n150004672\r\n\r\nCASA DO VIDRO ELETRICO LOUZADA EIRELI ME \r\n\r\n150012578\r\n\r\nCASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n150012675\r\n\r\nCASA MOURA DE LEGUMES LTDA \r\n\r\n150012942\r\n\r\nCASANOVA RJ IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n144490269\r\n\r\nCCRR PILATES E FISIOTERAPIA LTDA EPP \r\n\r\n150013302\r\n\r\nCENTRALPARK PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n144272610\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTA CRUZ DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n150013337\r\n\r\nCHEIA DE CHARME REFEICOES CASEIRAS LTDA ME \r\n\r\n144472368\r\n\r\nCICLO DUTRA COMERCIO DE PECAS PARA BICICLETAS LTDA \r\n\r\n144106558\r\n\r\nCLARINEA FIGUEIREDO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n144505533\r\n\r\nCLEAN TIME CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n150015674\r\n\r\nCLEMENTINE MOVEIS E ACESSORIOS DE DECORACOES LTDA \r\n\r\n150012462\r\n\r\nCLINICA TIJUTRUMA LTDA \r\n\r\n144268400\r\n\r\nCLUBE DA PANQUECA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150017278\r\n\r\nCMI EXPORTACAO IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143358324\r\n\r\nCOELHO BLAUT EMPREITEIRA DE OBRAS CIVIS LTDA \r\n\r\n144490374\r\n\r\nCOFEOS FERRAGENS LTDA \r\n\r\n144363763\r\n\r\nCOLDER CLIMATE LTDA ME \r\n\r\n143556258\r\n\r\nCOLETA DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n144234750\r\n\r\nCOLONIZADORA E INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n144502488\r\n\r\nCOLOR I DO GRAFICA & ARTE LTDA ME \r\n\r\n143432729\r\n\r\nCOMPAR CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143558730\r\n\r\nCOMPAR CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150011814\r\n\r\nCOMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES LTDA EPP \r\n\r\n150016263\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n144476720\r\n\r\nCONEMAQ SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n144492610\r\n\r\nCONSE OUTSOURCING TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143556312\r\n\r\nCONSERVEM LTDA \r\n\r\n150004095\r\n\r\nCONSORCIO OI ALGAR PRD 029 2014 \r\n\r\n142924431\r\n\r\nCONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n142924466\r\n\r\nCONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n144034131\r\n\r\nCONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n144245388\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO PROGRESSO LTDA PROCRED \r\n\r\n144457148\r\n\r\nCOPOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n144492245\r\n\r\nCOPROFINRJ COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA FINANCEIRA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n150016549\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n143773976\r\n\r\nCP AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144493144\r\n\r\nCPX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144232952\r\n\r\nCR DE ANDRADE SUPLEMENTOS ME \r\n\r\n143880870\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n144189070\r\n\r\nCRECHE ESCOLA SANTANA CARVALHO LTDA \r\n\r\n144504154\r\n\r\nCRISTAL DO SUL RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144504197\r\n\r\nCRISTAL DO SUL RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144210789\r\n\r\nCRISVAL ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n144504081\r\n\r\nCRUZ ALTA RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144504111\r\n\r\nCRUZ ALTA RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144497522\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n144006758\r\n\r\nD J LIMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n144219158\r\n\r\nD V NUNES LANCHONETE ME \r\n\r\n144478927\r\n\r\nDANIELISON SANNA CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS ME \r\n\r\n144138867\r\n\r\nDARCY SANTOS FELIPE EIRELI ME \r\n\r\n144493748\r\n\r\nDATA X CLINICA DE IMAGINOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/A \r\n\r\n144493845\r\n\r\nDATA X CLINICA DE IMAGINOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/A \r\n\r\n144502402\r\n\r\nDECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n144492920\r\n\r\nDELICIA GASTRONOMICA LTDA EPP \r\n\r\n144359219\r\n\r\nDEMAF DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n144362600\r\n\r\nDESHOP COMUNICACAO ESTRATEGICA E DESIGN LTDA \r\n\r\n150004850\r\n\r\nDEVAS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144460980\r\n\r\nDINAIN DO BRASIL DESENHO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n144473887\r\n\r\nDINISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150000936\r\n\r\nDM SOUTH AMERICAN REPS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143628429\r\n\r\nDOCE SABOR PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n144240360\r\n\r\nDOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150026510\r\n\r\nDROGA LIFE LTDA ME \r\n\r\n144494590\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FLEX SAUDE LTDA ME \r\n\r\n150026595\r\n\r\nDROGARIA FUTURA SAO SALVADOR LTDA ME \r\n\r\n150004265\r\n\r\nDROGARIA VALENTINA LTDA \r\n\r\n150002041\r\n\r\nDRTX REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144192616\r\n\r\nDS MEDICAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150004460\r\n\r\nDSOP EDUCACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n144498200\r\n\r\nDUNAS FILMES LTDA \r\n\r\n150011520\r\n\r\nDVALIATT SERVICO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n144482444\r\n\r\nE C H INSTALCON INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n150014759\r\n\r\nE M W ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n150025955\r\n\r\nECO POSTO CAXIAS COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n144491770\r\n\r\nEDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA \r\n\r\n150016603\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n144186276\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES ROCHA BOUTIQUE ME \r\n\r\n144479877\r\n\r\nEMBRAVAL EMPRESA BRASILEIRA DE VALVULAS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n144479834\r\n\r\nEMBRAVAL SERVICOS DE RECONDICIONAMENTO DE VALVULAS LTDA EPP \r\n\r\n144493691\r\n\r\nEMPREENDIMENTO DE RADIODIFUSAO REGIAO DOS LAGOS LTDA \r\n\r\n144493730\r\n\r\nEMPREENDIMENTO DE RADIODIFUSAO REGIAO DOS LAGOS LTDA \r\n\r\n144480891\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n144239230\r\n\r\nEMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA \r\n\r\n144259648\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n144388618\r\n\r\nENGECO 2000 ENGENHARIA E TELECOM LTDA ME \r\n\r\n144197545\r\n\r\nENGEMAX ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n144502186\r\n\r\nENVIDA RIO SERVICOS E ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n144241293\r\n\r\nEOL V GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n144505991\r\n\r\nERIDAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144205432\r\n\r\nESTRATEGIA SERVICOS DE VIGILANCIA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n150012551\r\n\r\nEURO OIL FOODS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n150027648\r\n\r\nEVO SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n144503999\r\n\r\nEVOLUTION MARKETING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144479125\r\n\r\nEXTRA PACKAGE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n144196751\r\n\r\nF G F CONSULTORIA TECNICA EM AVIACAO EIRELI ME \r\n\r\n144264285\r\n\r\nF J COMERCIO DE METAIS SUCATAS E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n150001827\r\n\r\nF L 450 CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150015720\r\n\r\nF2C CONSULTORIA ASSESSORIA E ANALISE DE INFORMATICA SA \r\n\r\n144480352\r\n\r\nFABIO NUNES SOARES ME \r\n\r\n144009536\r\n\r\nFABIO TAVARES LEMOS ME \r\n\r\n144505657\r\n\r\nFACIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n144221616\r\n\r\nFAIRWAY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144481588\r\n\r\nFAITHFUL E GOULD CONSULTORES EM PROJETOS DE DESIGN LTDA \r\n\r\n144481596\r\n\r\nFAITHFUL E GOULD CONSULTORES EM PROJETOS DE DESIGN LTDA \r\n\r\n144481626\r\n\r\nFAITHFUL E GOULD CONSULTORES EM PROJETOS DE DESIGN LTDA \r\n\r\n144234580\r\n\r\nFARMACIA MAGALI LTDA ME \r\n\r\n150016824\r\n\r\nFARSTAD SHIPPING S A \r\n\r\n144481278\r\n\r\nFERNANDA SARMENTO DE LIMA ELETRONICA E TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n144493071\r\n\r\nFERREIRAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141814560\r\n\r\nFESA CONSULTORES EM RECURSOS HUMANOS REGIONAL RIO NORTE NORDESTE E CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n142475564\r\n\r\nFESA CONSULTORES EM RECURSOS HUMANOS REGIONAL RIO NORTE NORDESTE E CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n143384279\r\n\r\nFESA CONSULTORES EM RECURSOS HUMANOS REGIONAL RIO NORTE NORDESTE E CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n144500183\r\n\r\nFESA CONSULTORES EM RECURSOS HUMANOS REGIONAL RIO NORTE NORDESTE E CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n144047683\r\n\r\nFIDUCIAL MERCADOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n150001509\r\n\r\nFIGUEIREDO SATHLER OTICAS LTDA ME \r\n\r\n144193000\r\n\r\nFIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n150027842\r\n\r\nFOUR LOUNGE LIMITADA ME \r\n\r\n143737210\r\n\r\nFOUR RIO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n144479397\r\n\r\nFRANIK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n144472058\r\n\r\nG CIP ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n144504006\r\n\r\nG MASSA LTDA ME \r\n\r\n150027877\r\n\r\nG N CARPINTARIA LTDA ME \r\n\r\n144472562\r\n\r\nG R DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n150025688\r\n\r\nGACIR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n144498057\r\n\r\nGAD GRAMACHO IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n150011776\r\n\r\nGALT CORPORATE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150012730\r\n\r\nGARNET CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n144502500\r\n\r\nGBF NUTRI LTDA ME \r\n\r\n150016000\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n150016042\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n150016093\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n150016123\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n144195933\r\n\r\nGESSO COSTAZUL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144481570\r\n\r\nGESSO RAKELLY FABRICACAO COM E COLOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n144502305\r\n\r\nGET STONE GRANITOS LTDA EPP \r\n\r\n150014198\r\n\r\nGIJO FORNECIMENTO DE REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n144504251\r\n\r\nGINEMAR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n144197022\r\n\r\nGOMES DE MELLO & CARELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144241960\r\n\r\nGOMES E ARAUJO COMERCIO DE ARTIGOS DE MAGICAS LTDA ME \r\n\r\n150012080\r\n\r\nGRUPSEV PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIAR DO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n144490846\r\n\r\nHESCH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150011652\r\n\r\nHIGHWINDS DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n150011733\r\n\r\nHIGHWINDS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n144505215\r\n\r\nHOLANDA PINTO DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA \r\n\r\n150028784\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n150014988\r\n\r\nHOTEL PORTOBELLO S/A \r\n\r\n150002033\r\n\r\nHVC EXECUCAO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n144506637\r\n\r\nHYPER MEGA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n144504219\r\n\r\nI & M CARIOCA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144258226\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n144258170\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n144271109\r\n\r\nIDEAL QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144365383\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n150011954\r\n\r\nIDEIATRIP COMUNICACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n144491230\r\n\r\nIL SAPORE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143573330\r\n\r\nIMPALA LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143573420\r\n\r\nIMPALA LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150004338\r\n\r\nIMPERIO RIO COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n144219557\r\n\r\nIMPROVE IT TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n144502259\r\n\r\nIMUNI TEC DEDETIZACAO TECNICA LTDA \r\n\r\n143773372\r\n\r\nINOX ANGELS FABRICACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150017049\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150017073\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n144491788\r\n\r\nINTERACTIVO COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n144507030\r\n\r\nINVAR BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143432770\r\n\r\nINVESPAR CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143558692\r\n\r\nINVESPAR CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144460459\r\n\r\nINVESTNEWS SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n144502445\r\n\r\nIRMAOS DA FE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n150024495\r\n\r\nIRMAOS EBONY LTDA ME \r\n\r\n150013647\r\n\r\nISMAEL F MORAES SOARES \r\n\r\n150002050\r\n\r\nISSA SEMEDIC EIRELI ME \r\n\r\n150010877\r\n\r\nITAMAX LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144272954\r\n\r\nJ C 04 TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n144255340\r\n\r\nJ F NITEROI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144502615\r\n\r\nJ GUEDES COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n144230550\r\n\r\nJ J MEDEIROS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144494892\r\n\r\nJ L M RIVELLO EDITORA DE JORNAL ME \r\n\r\n144256894\r\n\r\nJ P BORGES JUNIOR COMERCIO ME \r\n\r\n144496283\r\n\r\nJ R AUTO PECAS E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n144497050\r\n\r\nJ R SORVETES E PICOLES EIRELI ME \r\n\r\n144192357\r\n\r\nJ S PEDROSA CADASTROS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n144192381\r\n\r\nJ S PEDROSA CADASTROS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME ME \r\n\r\n144176092\r\n\r\nJ. N. MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n144494230\r\n\r\nJAGUAR COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n144506343\r\n\r\nJB 183 ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144275287\r\n\r\nJB ALTERNATIVA BOTEQUIM E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n144503301\r\n\r\nJC CONSTRUCOES MANUTENCOES & ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n144205300\r\n\r\nJDV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144025957\r\n\r\nJHR TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n144209616\r\n\r\nJOAO C B LIMA ALIMENTOS ME \r\n\r\n144504065\r\n\r\nJOCAN ARTE EM COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144503328\r\n\r\nJORGE L CARREIRA DE SOUZA CONSTRUCOES MANUTENCOES & ELETRICA ME \r\n\r\n150026579\r\n\r\nJPS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n144504359\r\n\r\nJWS FERREIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n144493080\r\n\r\nKAPITAO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n144493101\r\n\r\nKAPITAO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n144505150\r\n\r\nKATIUCIA BRESOLIN SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n144460963\r\n\r\nKLACON EMPREENDIMENTO SAO CRISTOVAO LTDA \r\n\r\n150025351\r\n\r\nKM IMPERMEABILIZACAO E RECUPERACAO ESTRUTURAIS LTDA ME \r\n\r\n144503972\r\n\r\nL BRAGA DE MATOS CONSULTORIA \r\n\r\n144051184\r\n\r\nL G C S RODRIGUES SERVICOS TECNICOS EM GERAL ME \r\n\r\n150012098\r\n\r\nLA LAMPADA DI TOSCANA ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n150002394\r\n\r\nLAGUAMARTI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n144504529\r\n\r\nLANCHONETE DA MONTANHA LTDA ME \r\n\r\n144107813\r\n\r\nLANCHONETE E BAR CP2 LTDA ME \r\n\r\n150017260\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES S A \r\n\r\n144458527\r\n\r\nLAPORT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150017219\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA \r\n\r\n144506106\r\n\r\nLC CONSULTORIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n144499860\r\n\r\nLECCA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n144470144\r\n\r\nLEL PROFITS ECOMMERCE LTDA ME \r\n\r\n144276453\r\n\r\nLELIS LVA PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n144258420\r\n\r\nLEONEL SIQUEIRA DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n144503034\r\n\r\nLES VENT DES ANGES CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n150017200\r\n\r\nLEVANTINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150015933\r\n\r\nLEVEL BRANDS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n144365839\r\n\r\nLIBERCOOP RODOVIARIO COOPERATIVA DE TRANSPORTES \r\n\r\n144223147\r\n\r\nLIDCLINIC CENTRO DE BELEZA DA MULHER EIRELI ME \r\n\r\n144460947\r\n\r\nLIFE TECH REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n144250942\r\n\r\nLIMPAX COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n144498332\r\n\r\nLIVRARIA PAZ E VIDA TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n144360616\r\n\r\nLM SERVICOS TRANSPORTES LOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n144477270\r\n\r\nLMH CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n150025408\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n144247470\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n150024576\r\n\r\nLOWNDES E SONS S/A ADMINISTRACAO CORRETAGENS E REPRESENTACOES \r\n\r\n144504367\r\n\r\nLRJ INSTALACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n144503913\r\n\r\nLUCIENE CARDOSO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143792130\r\n\r\nLUDIGO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n144203871\r\n\r\nLYTY SORVETES LTDA \r\n\r\n144259311\r\n\r\nM S A ROCHA COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n143838121\r\n\r\nMAAN NAIM PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n150027214\r\n\r\nMABECK COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n144502780\r\n\r\nMAC CON CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144245396\r\n\r\nMACAESCOLAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n144255448\r\n\r\nMACARRONE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n144244756\r\n\r\nMACRUS CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n144361450\r\n\r\nMACSEAL SERVICE LTDA \r\n\r\n144471515\r\n\r\nMAESTRO CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n144260034\r\n\r\nMAGNO TEIXEIRA DA SILVA AUTO SOCORRO ME \r\n\r\n144239280\r\n\r\nMALE SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n144006537\r\n\r\nMANSUR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144503140\r\n\r\nMANU CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n143515780\r\n\r\nMARCONI & CIA LTDA ME \r\n\r\n144472970\r\n\r\nMAREJO CONSULTORIA IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n150004354\r\n\r\nMARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143836986\r\n\r\nMARICAENSE LAGUNAR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144263084\r\n\r\nMARJU ROSAN NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n150012896\r\n\r\nMASTER BUS COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n150010613\r\n\r\nMATHEUS E SANTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150017316\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n144505940\r\n\r\nMDN INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n144505835\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE ROSA & SILVA LTDA ME \r\n\r\n150026536\r\n\r\nMERCEARIA MIURA CRISTALINA LTDA EPP \r\n\r\n144233592\r\n\r\nMF REPRESENTACOES IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144164892\r\n\r\nMHE PETROPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144460912\r\n\r\nMILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144507170\r\n\r\nMINAS PACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n150011679\r\n\r\nMINERACAO GUANHAES LTDA \r\n\r\n144502666\r\n\r\nMINIMERCADO JEOVA JIREH EIRELI ME \r\n\r\n144090740\r\n\r\nMININVEST GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144090767\r\n\r\nMININVEST GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144471434\r\n\r\nMLM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n144471485\r\n\r\nMLM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n150026625\r\n\r\nMOP MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n144506351\r\n\r\nMORAES CUPOLILLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144495953\r\n\r\nMORENA FLOR ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144503344\r\n\r\nMR 10 COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150028563\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n150028440\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n144243466\r\n\r\nMT ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI \r\n\r\n144470314\r\n\r\nMUNDIAL TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n144246430\r\n\r\nNAGALE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144255294\r\n\r\nNAUSCH HOGAN & MURRAY BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n144249421\r\n\r\nNEIDE DA SILVA ENNES BAR ME \r\n\r\n144505959\r\n\r\nNELI NOIR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n150016018\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n150016077\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n150016255\r\n\r\nNEW JERSEY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150015518\r\n\r\nNEW PARK MADUREIRA ESTACIONAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n150013078\r\n\r\nNINHO TRUFADO SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n150002106\r\n\r\nNIPLAN ENGENHARIA S A \r\n\r\n150012829\r\n\r\nNMB SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS LTDA \r\n\r\n144506785\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144479796\r\n\r\nNOVA LIKA EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n144493225\r\n\r\nNOVA META SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n143994786\r\n\r\nNOVA REMBRANDT MOLDURA LTDA \r\n\r\n150014767\r\n\r\nNOVO CAMARAO DE OURO BAR LTDA ME \r\n\r\n150026587\r\n\r\nNRC GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n144506254\r\n\r\nNUNKINET LTDA ME \r\n\r\n150001088\r\n\r\nNW CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n150004109\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n144104415\r\n\r\nOLAM SERVICOS DE APLICACAO EM PISOS LTDA \r\n\r\n144497956\r\n\r\nOLIVEIRA & CARVALHO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n150026560\r\n\r\nOMEGA 3 SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n144505207\r\n\r\nOTICA E FOTO FORMOSA LTDA \r\n\r\n144154900\r\n\r\nOTICA NOVA DE MACAE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144185865\r\n\r\nP H A S PERES BAR RESTAURANTE LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n144458896\r\n\r\nP TRISTAO DA FONSECA & CIA LTDA ME \r\n\r\n144504871\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MEGA PAO LTDA ME \r\n\r\n144492938\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA CANTINHO DO PAO LTDA ME \r\n\r\n144232677\r\n\r\nPASSOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n144505754\r\n\r\nPASUR INTERNATIONAL PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n150012250\r\n\r\nPEDRA BRANCA FAST FOOD CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n150004869\r\n\r\nPENIEL 2014 ELETRO BAZAR PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144359049\r\n\r\nPET LUCKY 2001 LTDA ME \r\n\r\n150028660\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n150029110\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n150015135\r\n\r\nPH COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n144471850\r\n\r\nPIZZARIA FAROS LTDA ME \r\n\r\n144107317\r\n\r\nPLAZA CREPE & CAFE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143974017\r\n\r\nPNEUS TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n144461307\r\n\r\nPOINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA ME \r\n\r\n144462605\r\n\r\nPOINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA ME \r\n\r\n150013027\r\n\r\nPOLLYRAY PRESENTES E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n144460750\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150025629\r\n\r\nPORTO SUDESTE V M S A \r\n\r\n150011849\r\n\r\nPOSITIVA SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n144502208\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IRAJA LTDA \r\n\r\n150004192\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA \r\n\r\n143933779\r\n\r\nPRIME BEEF GOURMET COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n150002998\r\n\r\nPRM REPRESENTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144480310\r\n\r\nPRO CLINICAS CLINICA DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO S/A \r\n\r\n150015747\r\n\r\nPROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144496925\r\n\r\nPROJETO SANTO INSTITUICAO FINANCEIRA SEM FINS LUCRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n135369304\r\n\r\nPRONATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n144502470\r\n\r\nPROSPER ATLANTICA QUIOSQUE LTDA ME \r\n\r\n144503263\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n144367688\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n144105071\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n144481910\r\n\r\nQUALIT COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150010672\r\n\r\nQUENTES COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n144506246\r\n\r\nQUIMITEC PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n144182440\r\n\r\nQX3 CONSULTORIA INFORMATICA E PUBLICIDADE S.A. \r\n\r\n142811700\r\n\r\nR & J AUTOSSERVICOS E COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n144502216\r\n\r\nR BASTOS PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143938428\r\n\r\nR P SARDINHA MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150012993\r\n\r\nRAF COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150002122\r\n\r\nRAFT EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n150004311\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n150004290\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n144502429\r\n\r\nRAMMAB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n144023326\r\n\r\nREISHI BRAZIL LTDA \r\n\r\n144224615\r\n\r\nRENATA PACHECO FRANCISCO EIRELI ME \r\n\r\n144028239\r\n\r\nRENATO DA SILVA GOMES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144474786\r\n\r\nRENEICON CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n144473143\r\n\r\nREQUINTE COMERCIO DE FRIOS LTDA EPP \r\n\r\n144506300\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA JB 189 LTDA EPP \r\n\r\n144210185\r\n\r\nREVEST HOME REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n144502577\r\n\r\nRICARREI RENADIN SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150015178\r\n\r\nRIGOR TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n144476967\r\n\r\nRIO BEL BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150001053\r\n\r\nRIO COLOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n144219310\r\n\r\nRIO ITA I CANAA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n144176963\r\n\r\nRIO NASCP NACIONAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n150013485\r\n\r\nRIO SERVICE E RECURSOS EIRELI ME \r\n\r\n144493462\r\n\r\nRITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144502283\r\n\r\nROF COMERCIAL IMPEX EIRELI \r\n\r\n144497115\r\n\r\nROSA E REZENDE GASPARIENSE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n144022885\r\n\r\nROSITA SARMENTO FERREIRA ME \r\n\r\n150014848\r\n\r\nS R S COMERCIO E TRANSPORTES DE ELETROMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n150003811\r\n\r\nS/A O ESTADO DE SAO PAULO \r\n\r\n144504332\r\n\r\nSABOR DE ALEGRIA BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n144501872\r\n\r\nSANAR SOLUCOES INTEGRADAS DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n144162482\r\n\r\nSAPO SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERACOES LTDA EPP \r\n\r\n144244535\r\n\r\nSAPUCAIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n150001070\r\n\r\nSEAL COMERCIO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n144492954\r\n\r\nSELEX ES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144492890\r\n\r\nSELEX ES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144234335\r\n\r\nSELO VERDE IMPORTACAO E EXPORTACAO CONSULTORIA AMBIENTAL E ANALISE LTDA \r\n\r\n144231417\r\n\r\nSEMPRE EDITORA LTDA \r\n\r\n144068583\r\n\r\nSGE SOCIEDADE GESTORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150011741\r\n\r\nSIGA LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n144481936\r\n\r\nSINAL S/A SOCIEDADE CORRETORA DE VALORES EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n150026544\r\n\r\nSOARES E PRINCISVAL LTDA \r\n\r\n150028474\r\n\r\nSOCIEDADE DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES PUBLICAS S A \r\n\r\n150017103\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150017111\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n144490285\r\n\r\nSOPHIS ADMINISTRACAO E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n144230259\r\n\r\nSOPLANTEL PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA S/A \r\n\r\n144202123\r\n\r\nSOTAQUE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144121360\r\n\r\nSPE LOTE 2 DA ENGENHEIRO SOUZA FILHO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143960032\r\n\r\nSPE STX 23 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SA \r\n\r\n150026617\r\n\r\nSTT SANCHES TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n144490110\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA CHARLES SANTOS E VIVI GUILLAUME LTDA \r\n\r\n144367726\r\n\r\nSTUDIO SPLASH HAIR DESIGN LTDA ME \r\n\r\n150016689\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n150016751\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n150016794\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n144269074\r\n\r\nSUPER FRANCLASS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n144507021\r\n\r\nSYNIVERSE TECHNOLOGIES PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n144507110\r\n\r\nSYNIVERSE TECHNOLOGIES PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n144507153\r\n\r\nSYNIVERSE TECHNOLOGIES PRETACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n144460270\r\n\r\nSYSTEM AGUIA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n144263041\r\n\r\nT I RGV CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n144138883\r\n\r\nTALITA DAVID LAVRA ME \r\n\r\n144271664\r\n\r\nTAX UPDATE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n144237938\r\n\r\nTECHOCEAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n144123797\r\n\r\nTECMAIA ASSISTENCIA TECNICA DE APARELHOS ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n144224941\r\n\r\nTEMVR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150024720\r\n\r\nTERE KIT COMERCIO DE PERFIS LTDA ME \r\n\r\n150024630\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n150004800\r\n\r\nTERRALAR MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150001568\r\n\r\nTEXTURA FINA MODA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150001770\r\n\r\nTGV PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDA ME \r\n\r\n144506092\r\n\r\nTHRUSTMASTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144506122\r\n\r\nTRADELINK COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n150001363\r\n\r\nTRANSFARMA SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n150011598\r\n\r\nTRATO UBUNTU SERVICOS DE REABILITACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n144479389\r\n\r\nTRAYECTORIA PETROLEO & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144491931\r\n\r\nTTC LOGISTICA MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n144492695\r\n\r\nTUNECOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n144242915\r\n\r\nTW STAGE BARRIERS PALCOS E LOCACOES LTDA ME 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MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n144183161\r\n\r\nVESTY E USA PR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144088762\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n150013345\r\n\r\nVIACAO ESTRELA S A \r\n\r\n150013353\r\n\r\nVIACAO GALO BRANCO S A \r\n\r\n150012470\r\n\r\nVIEGAS INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143732420\r\n\r\nVINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA \r\n\r\n144137674\r\n\r\nVINIPLAN EFICACIA EM PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n144361914\r\n\r\nVIP CRED SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n144123746\r\n\r\nVITORINO SANTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n144270358\r\n\r\nVR COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n144202050\r\n\r\nVVILAR SOLUCOES EM ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n144489783\r\n\r\nWERK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n144219603\r\n\r\nWILANA PRODUTOS METALURGICOS LTDA \r\n\r\n144139847\r\n\r\nWINNER COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n150026498\r\n\r\nWOODMIX CONSTRUCOES COMERCIO E CONSULTORIA EIRELI 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                                "Despachos de 08 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n144154021\r\n\r\n144493608\r\n\r\n150015275\r\n\r\n150010508\r\n\r\n144505967\r\n\r\n150025866\r\n\r\n144142600\r\n\r\n144363313\r\n\r\n150026463\r\n\r\n144502267\r\n\r\n144506130\r\n\r\n144479001\r\n\r\n144083817\r\n\r\n143800167\r\n\r\n144457660\r\n\r\n144506262\r\n\r\n144490765\r\n\r\n144503921\r\n\r\n144084821\r\n\r\n144497611\r\n\r\n144368242\r\n\r\n144503492\r\n\r\n144269155\r\n\r\n144505975\r\n\r\n144023849\r\n\r\n150004230\r\n\r\n144359111\r\n\r\n144492148\r\n\r\n144266334\r\n\r\n144012758\r\n\r\n144012928\r\n\r\n144456982\r\n\r\n150015739\r\n\r\n144506025\r\n\r\n144240254\r\n\r\n144504162\r\n\r\n144087774\r\n\r\n144008912\r\n\r\n144471965\r\n\r\n150004648\r\n\r\n144506009\r\n\r\n144155540\r\n\r\n144155532\r\n\r\n144140365\r\n\r\n144477327\r\n\r\n144225492\r\n\r\n142679607\r\n\r\n144503883\r\n\r\n144242893\r\n\r\n150015704\r\n\r\n150016700\r\n\r\n144101726\r\n\r\n150013108\r\n\r\n144496097\r\n\r\n150004699\r\n\r\n144200180\r\n\r\n144495724\r\n\r\n144186586\r\n\r\n144186624\r\n\r\n144491818\r\n\r\n144083779\r\n\r\n150025157\r\n\r\n150027397\r\n\r\n143985248\r\n\r\n144083744\r\n\r\n150010745\r\n\r\n150025203\r\n\r\n144493756\r\n\r\n150011539\r\n\r\n144046067\r\n\r\n144479117\r\n\r\n144504480\r\n\r\n144506157\r\n\r\n144475928\r\n\r\n144195313\r\n\r\n144275155\r\n\r\n144481456\r\n\r\n144479427\r\n\r\n143474456\r\n\r\n144156873\r\n\r\n143730797\r\n\r\n144493438\r\n\r\n144508800\r\n\r\n150014163\r\n\r\n144189763\r\n\r\n144505983\r\n\r\n144184796\r\n\r\n144506068\r\n\r\n144477408\r\n\r\n144506076\r\n\r\n150001436\r\n\r\n150024800\r\n\r\n150011580\r\n\r\n150014147\r\n\r\n144490196\r\n\r\n150013817\r\n\r\n144490390\r\n\r\n144232804\r\n\r\n144106833\r\n\r\n150013850\r\n\r\n144460904\r\n\r\n150012411\r\n\r\n144506327\r\n\r\n150013876\r\n\r\n144239787\r\n\r\n150028580\r\n\r\n144502747\r\n\r\n142531413\r\n\r\n143933094\r\n\r\n144007878\r\n\r\n144007908\r\n\r\n144263165\r\n\r\n144504774\r\n\r\n150013060\r\n\r\n144244101\r\n\r\n144101700\r\n\r\n144492040\r\n\r\n144495732\r\n\r\n144505223\r\n\r\n144231247\r\n\r\n150011016\r\n\r\n143814931\r\n\r\n144090813\r\n\r\n150004478\r\n\r\n144054710\r\n\r\n144198860\r\n\r\n150014953\r\n\r\n144041839\r\n\r\n150016476\r\n\r\n144500108\r\n\r\n144502380\r\n\r\n144506378\r\n\r\n143960814\r\n\r\n144482460\r\n\r\n143493310\r\n\r\n144503751\r\n\r\n143835394\r\n\r\n144276100\r\n\r\n144271915\r\n\r\n150015100\r\n\r\n150012748\r\n\r\n144502291\r\n\r\n144503271\r\n\r\n144471868\r\n\r\n144490137\r\n\r\n150025190\r\n\r\n144496836\r\n\r\n143339656\r\n\r\n144259664\r\n\r\n144180383\r\n\r\n144506297\r\n\r\n144503298\r\n\r\n150010419\r\n\r\n150010524\r\n\r\n150010494\r\n\r\n150010460\r\n\r\n144491737\r\n\r\n144134578\r\n\r\n150013744\r\n\r\n144101750\r\n\r\n144478536\r\n\r\n144013231\r\n\r\n150012853\r\n\r\n150012691\r\n\r\n150013183\r\n\r\n144490102\r\n\r\n150011547\r\n\r\n150015780\r\n\r\n144506220\r\n\r\n150012667\r\n\r\n143989340\r\n\r\n144203138\r\n\r\n150011806\r\n\r\n144010208\r\n\r\n144227843\r\n\r\n150024525\r\n\r\n150014104\r\n\r\n144505266\r\n\r\n150002599\r\n\r\n144142406\r\n\r\n143815610\r\n\r\n144198649\r\n\r\n144086450\r\n\r\n144049350\r\n\r\n143951491\r\n\r\n144493365\r\n\r\n150016433\r\n\r\n150002483\r\n\r\n150025211\r\n\r\n144493705\r\n\r\n144268019\r\n\r\n144497999\r\n\r\n150015470\r\n\r\n150014040\r\n\r\n150015712\r\n\r\n150015844\r\n\r\n144099802\r\n\r\n150004508\r\n\r\n150015054\r\n\r\n144505339\r\n\r\n142688460\r\n\r\n144185733\r\n\r\n144367793\r\n\r\n143932241\r\n\r\n150015836\r\n\r\n144083558\r\n\r\n144497298\r\n\r\n150013272\r\n\r\n144471019\r\n\r\n144490510\r\n\r\n142358150\r\n\r\n144461110\r\n\r\n150011865\r\n\r\n144231255\r\n\r\n150016034\r\n\r\n150016174\r\n\r\n150016220\r\n\r\n150016301\r\n\r\n150016131\r\n\r\n143960750\r\n\r\n150011830\r\n\r\n150028873\r\n\r\n144489244\r\n\r\n144506360\r\n\r\n144502461\r\n\r\n144199033\r\n\r\n144197081\r\n\r\n144143720\r\n\r\n144506394\r\n\r\n144247852\r\n\r\n144459949\r\n\r\nId: 1780443"
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